São Luís - MA, Quinta-Feira, 24 de Outubro de 2024
Proposta pelo Judiciário, Patrulha
“Henry Borel” é aprovada na Alema
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Seleção feminina está completa para amistosos contra Colômbia
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POLÍTICA:
Sessão solene homenageia agentes
de saúde e de combate a endemias
O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (Novo), Vinicius Louro (PL), Jota Pinto (Podemos), Dra. Vivianne (PDT), Cláudia Coutinho (PDT) e Júlio Mendonça (PCdoB). Pag. 3
UFMA oferece 149 vagas remanescentes em 16 cursos de graduação; veja como se inscrever
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CGJ-MA e MPMA reforçam compromisso para redução da morosidade processual
FMI estima superávit primário para Brasil apenas em 2027 POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE SEGUNDO ENVOLVIDO EM LATROCÍNIO, EM SÃO LUÍS Em São Luís, Governo beneficia mais duas mil pessoas com doação de óculos
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ATOS FATOS
Em São Luís, Governo beneficia mais
duas
mil pessoas com doação de óculos
Após os exames e a consultas com oftalmologista, crianças, jovens e adultos participaram da nova etapa de entrega de dois mil óculos do programa “Cuidar dos Olhos – Cirurgias e óculos”, em São Luís (MA), executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no último sábado (19).
“O programa Cuidar dos Olhos facilita a assistência e traz mais qualidade de vida para pessoas de todas as idades. Os atendimentos
ganharam mais celeridade com a execução do programa implantado pelo governo Carlos Brandão”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
O acesso da população à assistência oftalmológica promovido pelo Governo do Estado beneficiou Joana Lídia Portela, de 78 anos, e a bisneta Juliana Lara, de 11 anos. Além da economia, a doação dos óculos possibilitou mais qualidade de
vida para as beneficiárias. Elas receberam os óculos no Viva Procon, no São Luís Shopping, em São Luís (MA).
“Achei muito bom, porque, sem essa ajuda, eu não teria como comprar os óculos. Sou grata”, contou Joana Lídia Portela. Sua bisneta, Juliana Lara, de 11 anos, também elogiou a iniciativa. “Gostei muito, achei meus óculos lindos e já estava precisando de um novo”, afirmou.
Recuperar o hábito da leitura e realizar atividades diárias. A dificuldade de enxergar estava atrapalhando a rotina da aposentada Francisca Ferreira, de 64 anos, que recebeu óculos novos. “Ajudou muito. Meus óculos quebraram e não consegui comprar outro, mas agora posso voltar a ler com facilidade”, comemorou.
No sábado (19) e domingo (20), cerca de duas mil cirurgias oftalmológicas foram realizadas pelo programa Cuidar dos Olhos - Cirurgias e Óculos, em São Luís e Timon. Em Imperatriz, também no fim de semana, foram 500 consultas oftalmológicas e prescrição de óculos.
Cuidar dos Olhos
O Cuidar dos Olhos promove mutirões de consultas oftalmológicas, garantindo tanto a entrega gratuita de óculos de grau quanto a realização de cirurgias de catarata e pterígio, quando necessário. O programa também ajuda a diagnosticar precocemente doenças oculares, como glaucoma e catarata.
Secretário da Saúde participa da entrega de novo mamógrafo no HU-UFMA
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, participou nesta terça-feira (22) da entrega do novo mamógrafo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), em São Luís (MA). A solenidade contou com participação do reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho Silva e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro.
“Quando avançamos na expansão do diagnóstico do câncer de mama, quem tem a ganhar é a população maranhense, respeitando o campo de conhecimento universitário, e sobretudo pensando na assistência à saúde”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
A aquisição do novo mamógrafo faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Uni-
versitários Federais (Rehuf).
“Eu tenho certeza de que, sob a liderança do nosso presidente da EBC, Arthur Chioro, o Hospital Universitário receberá cada vez mais equipamentos, permitindo a inovação contínua e, acima de tudo, a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade“, disse o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho.
“Este mamógrafo é um potente aliado no combate ao câncer de mama, disponibilizado para a sociedade do Maranhão”, destacou o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, durante a entrega do equipamento.
Para a superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages, o novo equipamento, que substitui o anterior, fortalecerá a qualidade do atendimento prestado à população. “Este mamógrafo representa
Governador Carlos Brandão anuncia mutirão inédito de cirurgias quilombolas no Maranhão
O governador Carlos Brandão anunciou nesta quarta-feira (23) o mutirão de cirurgias quilombolas que será realizado pelo Governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A ação, inédita na história do Maranhão, vai beneficiar as comunidades quilombolas do estado e faz parte do programa Cirurgias - Aqui a fila anda. O levantamento da demanda está sendo realizado pela Força Estadual de Saúde - Quilombola em parceria com os municípios maranhenses.
mente durante a gestação; e o atendimento pediátrico. Com o mutirão, o governo vai fortalecer a assistência especializada a essa população. Serão cirurgias gerais, ginecológicas, pediátricas, oftalmológicas e nas demais especialidades, de acordo com a demanda. Os procedimentos serão realizados em unidades da rede estadual de saúde.
um avanço significativo para a nossa unidade, e quem ganha é a população maranhense, que terá um atendimento ainda mais qualificado e humanizado”, concluiu.
O novo mamógrafo, que já está disponível para uso, possui tecnologia de ponta, com imagens de altíssima resolução e software de detecção automatizada, capaz de aumentar a precisão dos diagnósticos, inclusive em pacientes com tecido denso. Além disso, o design ergonômico oferece mais conforto aos pacientes, inclusive com mobilidade reduzida.
Estiveram presentes também os membros do Conselho Executivo da Ebserh; o reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva; e o assessor Institucional da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado Filho; entre outras autoridades, e profissionais do HU-UFMA.
“O governo tem investido em acelerar os procedimentos cirúrgicos em todo o estado. Além disso, atuamos fortemente para ampliar o acesso a todos os serviços públicos. O Maranhão é um estado com uma população diversificada e formado por comunidades tradicionais que são a base da nossa riqueza e cultura. É por isso que anuncio um mutirão de cirurgias específico para atender às comunidades quilombolas”, anunciou o governador Carlos Brandão.
Segundo o IBGE, o Maranhão tem a 2º maior população quilombola do Brasil. Só em 2024, a Fesma realizou atendimentos em 497 comunidades quilombolas. Entre os municípios que receberam atendimentos significativos estão Alcântara (6.150 atendimentos), Bacuri (2.661), Itapecuru (3.256), Bacurituba (3.716) e Tufilândia (3.906), totalizando quase 20 mil atendimentos voltados para o acompanhamento e tratamento de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes; cuidado com a saúde da mulher, especial-
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, reforça o empenho do governo para atender às comunidades tradicionais. “A Força Estadual de Saúde Quilombola desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e bem-estar das comunidades quilombolas do Maranhão. A gestão tem trabalhado para democratizar o acesso aos serviços de saúde, de modo especial agora para atender às comunidades quilombolas, e iniciativas como a Fesma e os mutirões confirmam esse empenho”, destaca. Cirurgias - Aqui a fila anda
O programa de cirurgias visa acelerar a realização dos procedimentos eletivos, reduzindo a espera de pacientes. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) já realizou mais de 600 mil cirurgias entre 2022 e 2024. Os dados são do Sistema de Informações Hospitalares do SUS. O programa intensifica esses procedimentos nas áreas de cirurgias gerais, urológicas, ortopédicas, pediátricas e ginecológicas. As cirurgias são realizadas nas unidades de alta complexidade da rede estadual de saúde, em várias regiões do estado.
Fones: (98) 99617-0542
ATOS FATOS
Sessão solene homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (23), sessão solene alusiva ao Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, comemorado em 23 de outubro. O requerimento propondo o evento foi de autoria conjunta do deputado Roberto Costa (MDB) e da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB). O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (Novo), Vinicius Louro (PL), Jota Pinto (Podemos), Dra. Vivianne (PDT), Cláudia Coutinho (PDT) e Júlio Mendonça (PCdoB). Participaram agentes comunitários de saúde e combate às endemias de vários municípios de todas as regiões do Maranhão. Dentre outras autoridades, prestigiaram o evento o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Shirlene de Maria Souza Pires; o presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, e os vereadores Elionilton Albuquerque, agente comunitário de combate às endemias de Buriticupu, e
Maria do Bom Parto, vereadora e agente comunitária de saúde de Cantanhede.
Reconhecimento
Iracema Vale destacou a importância da categoria para a promoção da política pública de saúde no Maranhão.
“Estou muito orgulhosa e honrada de prestar essa justa homenagem a todos vocês. Podem contar com o Poder Legislativo Estadual. Vocês têm o meu respeito e gratidão pelo serviço que prestam à população maranhense, principalmente para os que mais precisam. O governador Carlos Brandão reconhece e agradece a contribuição de vocês para garantir saúde e bem-estar a todos os maranhenses. Continuem sendo essa força e exemplo de dedicação que inspiram a todos nós”, ressaltou.
O deputado Roberto Costa, autor da lei que criou o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e
de Combate às Endemias, parabenizou a categoria por sua organização e avanços conquistados.
“Vocês compõem a categoria que mais tem crescido e se fortalecido no Maranhão. O trabalho que desenvolvem a cada dia, graças à organização dessa categoria, só faz aumentar o reconhecimento e respeito de todos os maranhenses por vocês. Tenho orgulho de ser o autor dessa justa homenagem em parceria com a presidente Iracema. Parabéns a todos!”, salientou.
Gratificação O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, em nome do governador Carlos Brandão (PSB), agradeceu o trabalho dos agentes e anunciou o pagamento, até o final deste mês, da última parcela da gratificação aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
“Vocês são heróis anô-
nimos que, diuturnamente, contribuem para se garantir saúde e bem-estar para todos os maranhenses com o trabalho incansável e dedicado que prestam na ponta de cada município de nosso estado. O governador reconhece e agradece de coração o trabalho de cada um dos senhores e senhoras”, acentuou.
Agradecimento
A presidente da FEMACS, Shirlene de Maria, agradeceu pela homenagem e disse que representa o reconhecimento ao serviço prestado por todos à política pública de saúde.
“Vivemos um momento ímpar. Estamos avançando e somos agradecidos ao Parlamento Estadual pela valorização de nossa categoria. Agradecemos ao deputado Roberto Costa e à presidente Iracema Vale. Já conquistamos muito, mas precisamos avançar muito mais”, frisou.
O presidente do Sindicato Estadual do Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, também parabenizou a Assembleia pela iniciativa da homenagem e pelo reconhecimento do trabalho que prestam.
“Realizamos um trabalho edificante e digno. Temos consciência de nosso papel e reconhecemos que nosso trabalho não pode parar. Só a nossa união e organização podem nos fazer avançar ainda mais”, enfatizou.
CCJ aprova projeto que trata da criação da Patrulha Henry Borel
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre
outras proposições, o Projeto de Lei 377/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que dispõe sobre a criação da ‘Patrulha
Henry Borel’ no estado. Segundo a matéria, o instituto atuará garantindo atendimento às crianças e adolescentes vítimas de vio-
Carlos Lula destaca leis de sua autoria e avalia
eleições municipais no ‘Café com Notícias’
O deputado Carlos Lula (PSB) fez um balanço do trabalho desenvolvido neste ano, que foi bastante movimentado, em entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (23), na TV Assembleia. Entre os assuntos tratados, os benefícios trazidos pela Lei nº 12.378, que reconhece os saberes das quebradeiras de coco babaçu como Patrimônio de Natureza Imaterial do Maranhão e é originária do Projeto de Lei nº 401/2023, de autoria do parlamentar. “Tem o que comemorar, mas tem muito ainda a fazer. E eu fico muito feliz, tem leis especiais que, às vezes, não são nem tão grandes, mas são muito simbólicas. Essa das quebradeiras de coca babaçu é muito simbólica. A quebradeira simboliza muito pro estado”, ressaltou Carlos Lula, enumerando que, ao todo, são 22 leis de sua autoria e mais de 70 PLs apresentados na Assembleia Legislativa.
citou os aspectos econômico e sustentável resguardados pelas quebradeiras, que trabalham o extrativismo e extraem do coco produtos, como sabonetes e cremes, hoje exportados para vários países.
Ainda no campo ambiental, Carlos Lula destacou a Lei nº 12.301/2024, que institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas no âmbito no Maranhão, e é originária do PL nº 780/2023. A matéria estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar o estado às mudanças climáticas, assim como facilitar a implantação de uma economia de baixo carbono e a transição para a economia circular pautada na migração para matriz energética limpa.
lência doméstica e familiar no Maranhão, combatendo qualquer ação ou omissão que possa resultar em morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano patrimonial.
“Esse é um movimento que está acontecendo nacionalmente. Da mesma forma que temos a Patrulha Maria da Penha, que protege os direitos das mulheres, também teremos a Patrulha Henry Borel, que visa proteger nossas crianças menores de 14 anos”, afirmou o presidente da CCJ e autor do projeto, Neto Evangelista.
Na pauta, constaram outras 56 proposições. A reunião também teve as participações dos deputados Glaubert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Dr. Yglésio (PRTB) e Ariston (PSB).
E justificou: “A palmeira de coco babaçu é encontrada em quatro estados da Federação, um deles é o Maranhão. E ela nos deu um modo de cultura e de fazer muito próprios. Essas mulheres elas não são simplesmente quebradeiras de coco. Elas têm uma relação diferente com a floresta. Elas têm uma relação diferente com a palmeira. Elas têm uma relação diferente com a própria vida delas, porque a maior parte delas é arrimo de família, e elas refizeram sua condição mesmo, de mulheres, a partir desse ofício”.
Mudanças climáticas
O parlamentar também
“A gente é o primeiro estado que aprova a preparação de um estado inteiro para as mudanças climáticas que a gente vai enfrentar nos próximos 50 anos”, assinalou o deputado.
Eleições
Carlos Lula também fez uma avaliação das eleições municipais de outubro. Ressaltou a intensa movimentação durante a campanha e disse ter percorrido 45 mil km em 45 dias. “É muita coisa, mas necessário, com vitórias, com derrotas; ninguém só ganha, ninguém só perde”, sentenciou.
O programa ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
(98) 99617-0542
Proposta pelo Judiciário, Patrulha “Henry Borel” é aprovada na Alema
Na terça-feira (22/10), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 377/2024, que dispõe sobre a criação da ‘Patrulha Henry Borel’ no Estado. Em maio deste ano, o juiz titular da 8ª Vara Criminal, Rommel Cruz Viegas, juntamente com as comissárias de infância e juventude e analistas judiciários da unidade, entregaram o
projeto de lei “Patrulha Henry Borel” ao deputado estadual Neto Evangelista. Para o juiz, o projeto é mais uma ferramenta para garantir efetividade: “Muitos avanços já constam na legislação, mas ainda falta uma rede de proteção mais equipada, com a criação de condições efetivas e mecanismos concretos de combate e implementação da política pública.”
De acordo com o Projeto de Lei, o instituto atuará garantindo atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar no Maranhão, combatendo qualquer ação ou omissão que possa resultar em morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano patrimonial.
“Esse é um movimento que está ocorrendo nacionalmente. Da mesma forma
que temos a Patrulha Maria da Penha, que protege os direitos das mulheres, também teremos a Patrulha Henry Borel, que visa proteger nossas crianças menores de 14 anos”, afirmou o presidente da CCJ e autor do projeto, Neto Evangelista.
LEI HENRY BOREL
Promulgada em 24/05/2022, em referência ao menino Henry Borel, a Lei Federal 14.344/2022 contém medidas para a prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. Entre as medidas, estão, por exemplo, a proibição do contato do agressor com a vítima e a obrigatoriedade de agentes públicos informarem à autoridade policial denúncias de violência doméstica ou familiar. A lei trouxe diversas alterações ao Código Penal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente, à Lei de Execução Penal, à Lei dos Crimes Hediondos e à Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, vítima ou testemunha de violência.
CGJ-MA e MPMA reforçam compromisso para redução da morosidade processual
O corregedor-geral de Justiça do Maranhão, José Luiz Oliveira de Almeida, reuniu-se nesta terça-feira, 22, com o procurador-geral, Danilo de Castro, para tratar das ações adotadas com a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Estado (MPMA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-MA). O acordo tem como objetivo o compartilhamento de estratégias, diretrizes e procedimentos para reduzir a morosidade processual,
garantindo uma prestação jurisdicional mais eficiente e o amplo acesso à justiça. Na reunião, foram discutidas ações e estratégias efetivas que contarão com o apoio dos órgãos integrantes do sistema de Justiça, visando oferecer suporte adicional às comarcas mais congestionadas, em conjunto com o projeto da CGJ-MA “Juiz Extraordinário”. Esse projeto prevê a designação provisória de servidores e magistrados para minimizar o tempo médio
de julgamento de processos, sobretudo na área criminal. Durante o encontro, o corregedor-geral convidou o chefe do MPMA para o lançamento do projeto, previsto para o dia 12 de novembro, em Carutapera.
A iniciativa faz parte de um esforço coordenado de governança liderado pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, reforçando o compromisso com a eficiência da Justiça no estado. Entre os objetivos
Maranhão terá semana de mobilização para doação de órgãos
Quando se fala em doação de órgãos a tendência é imaginar cada pessoa alcançada por essa mensagem apenas na condição de doador. Mas já pensou se fosse alguém da sua família, ou mesmo você, na fila de espera por um transplante? Para mudar essa perspectiva e promover a doação de órgãos a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), a regional do Colégio Notarial do Brasil (CNB-MA) e a Central de Transplantes do Estado (CTE) vão realizar, de 4 a 9 de novembro, a Semana pela Mobilização da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO).
quase 900 pessoas aguardam na fila pela vida no Estado, na esperança de receber um desses órgãos ou tecidos. Importante ressaltar que a autorização final continua sendo da família, o que mostra a importância de ampliação do debate.
TRABALHO DE SENSIBILIZAÇÃO
definidos no termo de cooperação está o levantamento das unidades judiciais com maior tempo de tramitação. O Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) da Corregedoria será responsável por fornecer listas atualizadas de processos prioritários, de acordo com as necessidades identificadas.
Com essas informações, serão planejadas ações conjuntas, como audiências e sessões do Tribunal do Júri, abrangendo tanto processos cíveis quanto criminais que demandem a atuação do MPMA e da DPE-MA.
Estiveram presentes a juíza Kariny Reis Bogéa Santos, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça; Allana Prazeres, diretora da Secretaria da CGJ; a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Marques; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fábio Meirelles Mendes; e o assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Reginaldo Junior Carvalho.
Os preparativos foram definidos em reunião, nessa terça-feira (22/10), realizada na sede da COGEX, com a presença da juíza corregedora Laysa Paz; do cartorário de notas do 7º Ofício e presidente do CNB-MA, Gustavo Dal Molin; das cartorárias de notas de São Luís Carolina Mota (3º Ofício) e Juliana Soares (5º Ofício); do cartorário de notas Marcos Leal (4º Ofício); do coordenador do CTE, Hiago Bastos; e da coordenadora adjunta da CTE, Heloísa Furtado. No Brasil, a iniciativa da AEDO tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça, e as ações integram a Jornada Notarial 2024. A finalidade é ocupar espaços públicos para realizar abordagens, distribuir panfletos e esclarecer dúvidas sobre doação e transplante de órgãos, um tema que tem o propósito de salvar vidas. Espaços como faculdades e shoppings poderão ser contemplados na ação, que, de segunda a sexta, deverá acontecer no Fórum Desembargador Sarney Costa, onde as equipes dos cartórios de notas de São Luís também darão suporte para emissão da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos.
A Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) apoia a iniciativa e cederá parte de sua estrutura, que funciona no térreo do Fórum, para que doadores preencham o formulário e emitam a AEDO. Realizado on-line, o procedimento é rápido e seguro, no qual a pessoa preenche um formulário, grava uma mensagem se identificando e informando que deseja ser doadora de órgãos e tecidos e realiza assinatura com certificado digital. Caso não possua, um certificado será emitido gratuitamente pela plataforma e-notariado.
O Maranhão realiza transplantes de rim, fígado, córnea ou ossos, além de já ter sido credenciado pelo sistema nacional para realizar transplantes de coração. Ainda assim, de acordo com informações da CTE,
Segundo a juíza auxiliar Laysa Paz, que coordena os trabalhos pela COGEX, é preciso esclarecer e sensibilizar a sociedade, levando o assunto para ser discutido em todos os espaços. “Ao falar de doação de órgãos, ainda que seja um momento sensível para a família, estamos falando de vida. Por isso, precisamos fortalecer a discussão na família, no trabalho, nas salas de aula e em todos os ambientes sociais possíveis”, destacou.
A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é feita de forma totalmente online, na plataforma e-Notariado, disponibilizada pelo Colégio Notarial do Brasil. Gustavo Dal Molin comemorou a parceria e anunciou que a proposta é de realizar uma semana de mobilização a cada seis meses. “A Autorização não é apenas uma decisão jurídica, mas um gesto de amor. Ficamos felizes com esse somatório de esforços, pois o trabalho conjunto amplia o alcance das ações para a conscientização da população sobre a doação de órgãos, iniciativa que esperamos realizar duas vezes ao ano”, disse.
MARANHÃO AVANÇA COM O PLANO DE ACELERAÇÃO DE TRANSPLANTE No ranking nacional de 2022, o Maranhão figurava como pior estado quando o assunto era transplantes de córnea e múltiplos órgãos, de acordo com informações do CTE. Mas o Plano de Aceleração de Transplantes iniciado em 2023, pela Central, resultou na elevação de doadores e procedimentos realizados. Desde o início do Plano, o Estado subiu sete posições no ranking, o que, segundo o coordenador da Central, Hiago Bastos, se deve ao trabalho de gestão, às parcerias realizadas e a compreensão da importância da doação por parte da sociedade.
“Temos alcançado números positivos e mais que triplicamos os números de alguns procedimentos com o plano de aceleração, mas ainda há muito trabalho a ser feito, a exemplo da expansão do processo de interiorização para captação de doadores em outros municípios. E essa parceria com o sistema notarial e Judiciário é importante para mobilizar e sensibilizar a sociedade para o tema”, avaliou o coordenador.
FMI estima superávit primário para Brasil apenas em 2027
Apesar dos esforços recentes do governo federal para elevar a arrecadação, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Brasil só alcançará o superávit primário a partir de 2027. A estimativa consta do boletim Monitor Fiscal, divulgado a cada seis meses pelo organismo internacional.
O superávit primário representa a economia de recursos do governo para pagar os juros da dívida pública. Oficialmente, o governo brasileiro tem como meta obter déficit zero em 2024 e 2025, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para mais ou para menos.
Para o FMI, o governo brasileiro não alcançará essas metas. O Fundo Monetário projeta déficit primário de 0,5% do PIB em 2024, de 0,7% do PIB em 2025 e de 0,6% em 2026. Em 2027, o país obteria superávit primário de 0,1% do PIB. Pelo relatório divulgado em abril, o Brasil obteria déficit de 0,6% do PIB em 2024, indicando leve melhora na nova versão. As projeções para os anos seguintes, no entanto, pioraram. Na estimativa anterior, o país teria déficit de 0,3% do PIB em 2025, alcançaria déficit zero em 2026 e obteria superávit primário de 0,4% do PIB em 2027. O FMI divulgou o relatório na semana da reunião
anual do órgão e do Banco Mundial, em Washington.
Endividamento
Com déficits maiores que o inicialmente previsto, o relatório também piorou as projeções para a dívida pública para os próximos anos. O FMI estima aumento da dívida pública bruta (que não considera o que o governo tem a receber), de 84,7% do PIB em 2023 para 87,6% do PIB neste ano. O indicador subirá para 92% do PIB em 2025 e para 97,6% do PIB em 2029, ano final das projeções.
No relatório anterior, o FMI estimava a dívida bruta em 86,7% do PIB em 2024, 89,3% em 2025 e 93,9% em 2029. O Fundo Monetário baseia-se em um critério de
dívida pública diferente do governo brasileiro. O FMI considera os títulos públicos fora de circulação retidos na carteira do Banco Central, diferentemente do Brasil, que exclui esses papéis do cálculo.
Pelos critérios do Banco Central brasileiro, a dívida pública bruta encerrou 2023 em 74,4% do PIB e chegou a 78,5% do PIB em agosto deste ano, o dado mais recente disponível.
Acompanhado por analistas e investidores, o endividamento bruto é um dos principais indicadores de solvência de um país. Segundo o FMI, o Brasil está em sexto lugar num grupo de 38 países emergentes em relação ao tamanho da dívida pública. O país só está atrás de Bahrein (126,7% do PIB), Ucrânia (95,6% do PIB), Argentina (91,5% do PIB), Egito (90,9% do PIB) e China (90,1% do PIB).
O relatório sugeriu urgência nas medidas de ajuste nos países mais endividados. Para o FMI, atrasos levarão a necessidade de mudanças mais profundas daqui a uns anos. O Fundo Monetário pediu medidas de aumento da arrecadação para financiar o desenvolvimento sustentável e combater a pobreza. Para o Brasil, o Egito e o Quirguistão, o FMI recomendou a racionalização de isenções fiscais.
Arrecadação recorde vem de recomposição da base fiscal, diz Haddad
O recorde de arrecadação registrado em setembro deve-se principalmente à recomposição da base fiscal, por meio do fim de medidas de ajuda as camadas mais ricas, disse nesta terça-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem a Washington, o ministro rebateu as alegações de relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que o país cresce por causa de estímulos fiscais.
“Nós vamos recompor a base fiscal. Até porque as despesas herdadas para as quais não havia fonte de financiamento têm que ser pagas”, disse Haddad. No fim do ano passado, o Congresso aprovou medidas que têm impulsionado a arrecadação neste ano, como a taxação de offshores (empresas de investimento no exterior), a antecipação de Imposto de Renda de fundos exclusivos e o fim de benefícios como a subvenção (subsídio) a gastos de custeio de grandes empresas.
Segundo Haddad, o aumento das receitas será importante para garantir o cumprimento da meta de déficit primário zero, enquanto o governo busca conter os gastos. “Ao mesmo tempo em que restringimos as despesas, que devem cair como proporção do PIB, se o PIB continuar crescendo acima dos 2,5%, que é o teto do arcabouço fiscal, esse é o nosso objetivo”, acrescentou.
As aprovações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a projetos de inovação atingiram no acumulado do ano até o mês de setembro a marca de R$ 9 bilhões, o maior valor para o segmento na história da instituição. Desse total, R$ 6,6 bilhões são recursos provenientes do programa BNDES
Mais Inovação, com a Taxa Referencial (TR), que neste mês está em 0,81%. Ao atingir essa marca, o valor aprovado para projetos de inovação representa 6,5% das aprovações do BNDES. Esse percentual também é o maior já registrado na história do banco. “Investir em inovação é colocar o Brasil na sociedade
do conhecimento”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Não é possível ser competitivo sem ser inovador. Por isso, as principais economias do mundo fazem política industrial de inovação com recursos públicos a custos competitivos e é justamente isso que estamos fazendo. No governo do presidente Lula, o
BNDES voltou a ser a casa da indústria, um setor que gera renda, atração de divisas e empregos qualificado”.
Apoio à inovação
O BNDES dispõe de diversos instrumentos para apoiar a inovação de empresas de todos os portes e setores. São instrumentos de crédito, como o BNDES Mais Inovação e outras linhas incentivadas, e aportes em participações societárias e em fundos de investimento.
O banco também realiza o programa BNDES Garagem de criação e aceleração de startups e oferece apoio não reembolsável a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação conduzidos por universidades e instituições tecnológicas em parceria com empresas, com recursos do Fundo Tecnológico (BNDES Funtec).
reunião da trilha financeira do grupo.
O ministro da Fazenda comentou o novo relatório do FMI, que elevou de 2,1% para 3% a projeção de crescimento para a economia brasileira em 2024, mas baixou de 2,4% para 2,2% a estimativa para 2025. Haddad rebateu as alegações do Fundo Monetário de que um dos motivos para a forte expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja o estímulo fiscal (aumento de gastos públicos).
“O déficit [primário] do ano passado [de R$ 230,54 bilhões decorreu em função do pagamento do calote do governo anterior e é três vezes o programado para esse ano. Não obstante, a economia deste ano está crescendo mais do que cresceu no ano passado”, declarou o ministro.
Segundo o ministro, o crescimento do país ocorre de forma sustentável, e o país tem condições de prosseguir nesse caminho. “Essa revisão já no fim do ano demonstra que a economia brasileira está crescendo com uma inflação controlada, é sinal de que estamos com um potencial de crescimento sustentável, que não é uma coisa que vai acontecer esse ano e dali a pouco para. Temos toda condição de continuar crescendo”, concluiu. Mudança de agenda
Nesta terça, a Receita Federal divulgou que a arrecadação federal em setembro somou R$ 203,17 bilhões, batendo recorde em valores corrigidos pela inflação. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento de 11,61% acima da inflação.
No acumulado de janeiro a setembro, o Fisco também registrou recorde de arrecadação. Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, com acréscimo de 9,68% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
FMI
Haddad e os demais ministros da equipe econômica viajam a Washington nesta semana para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Paralelamente, os ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, farão a quarta
O primeiro dia de viagens de Haddad a Washington foi marcado pela mudança de agenda. A pedido da Casa Branca, o ministro, acompanhado do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e da embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Viotti, reuniram-se com a diretora do Conselho Econômico da Casa Branca, Lael Breinard. O encontro discutiu as relações bilaterais e pautas do G20, onde Brasil e Estados Unidos se opõem à proposta brasileira de taxar os rendimentos dos super-ricos.
Por causa do encontro na Casa Branca, a reunião que Haddad e Galípolo teriam com representantes da agência de classificação de risco Fitch foi cancelada. Em setembro, paralelamente à Assembleia Geral das Nações Unidas, Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam se reunido com representantes das duas outras principais agências, S&P Global e Moody’s. Dias após o encontro, a Moody’s aumentou a nota da dívida do governo brasileiro.
Seleção feminina está completa para amistosos contra Colômbia
nomes, mas Gabi Portilho foi cortada devido a um desconforto no joelho - a também atacante Marília, do Cruzeiro, foi chamada no lugar da corintiana.
Organizadas se reúnem com elenco do Corinthians antes de decisão; entenda
O técnico Arthur Elias já pode contar com todas as 26 jogadoras convocadas para os dois amistosos da seleção feminina de futebol contra a Colômbia, em Cariacica (ES). A volante Angelina e a atacante Adriana, que atuam no Orlando Pride, dos Estados Unidos, chegaram nesta quarta-feira (23) ao hotel onde a equipe brasileira está concentrada, em Vitória. O Brasil encara as colombianas neste sábado (26), às 18h30 (horário de Brasília), e na próxima terça (29), às 19h. Os jogos serão realizados no Estádio Kleber Andrade, em Cariacica (ES), terão transmissão ao vivo da TV Brasil.
A seleção feminina se prepara desde terça-feira (22) no Centro de Treinamento (CT) da Associação Esportiva Siderúrgica de Tubarão (Aest), em Serra (ES), a cerca de 30 quilômetros de Vitória. A primeira atividade reuniu 24 das 26 convocadas. Elas
alegraram a tarde das cerca de cem crianças que fazem escolinhas de futebol, futsal, natação, vôlei e tênis no local, com direito a mais de 20 minutos de fotos e autógrafos. A garotada também pôde acompanhar as atividades das atletas em campo. Entre as convocadas de Arthur Elias para os jogos de sábado e terça, 12 fizeram parte da equipe medalhista de prata na Olimpíada de Paris, na França. Eram 13
Entre as remanescentes da campanha olímpica, está a zagueira Tarciane, que assim como Gabi Portilho, foi indicada ao prêmio Bola de Ouro, da revista France Football, como uma das 30 melhores jogadoras do planeta na temporada. Negociada pelo Corinthians com o Houston Dash, dos Estados Unidos, em abril deste ano, por R$ 2,59 milhões, a defensora era a contratação mais cara do futebol feminino brasileiro até setembro, quando a atacante Priscila foi vendida pelo Internacional ao América, do México, por R$ 2,8 milhões.
"A gente está muito focada para começar praticamente tudo do zero, com novas meninas nesse ciclo. Vamos nos empenhar nos treinos, entender o estilo de jogo do Arthur, ajudar as outras meninas. Tudo isso, até com mais energia ainda em razão do que fizemos nos Jogos Olímpicos", disse Tarciane, em entrevista coletiva.
Com quatro gols em quatro jogos, maranhense
Rafaelson segue brilhando no futebol vietnamita
Atuando desde 2020 no futebol do Vietnã, Rafaelson segue acumulando gols no continente asiático. Com os dois anotados no último fim de semana, quando o Nam Dihn goleou o Song Lam por 4×1 pela Copa AFC, o atacante chegou aos quatro gols em quatro jogos na temporada e aos 77 gols
no país. “Feliz demais pelo momento que estou vivendo e por tudo que estou construindo por aqui. Tenho muitos objetivos no futebol e acredito que estou no caminho certo, mesmo atuando numa liga com pouca mídia, mas que está crescendo e investindo muito”, revelou
o jogador.
Naturalizado vietnamita, o maranhense está aguardando sua primeira convocação para a seleção do país.
“Foi uma felicidade muito grande quando recebi a notícia sobre a naturalização. Agora é continuar fazendo o meu trabalho e esperar
a convocação para poder fazer história com a camisa desse país que me acolheu tão bem desde a minha chegada”, finalizou o jogador. O próximo confronto do Nam Dihn será nesta quinta-feira (24), às 09 horas (horário de Brasília), contra o Tampines Rovers, pela Copa AFC.
No último treino antes do jogo de ida da semifinal da Copa Sul-Americana diante do Racing, o elenco do Corinthians teve uma reunião com diretores de torcidas organizadas que estiveram no CT Dr. Joaquim Grava na tarde desta quarta-feira (23).
De acordo com nota oficial dos torcedores, a reunião foi com a intenção de demonstrar apoio aos jogadores “visando tirar o Corinthians da zona do rebaixamento e conquistando a Copa Sul-Americana” – leia a nota completa abaixo.
Além disso, as organizadas revelaram que agora esperam “o espírito de luta, raça e entrega dentro de campo” dos jogadores quando a bola rolar em Itaquera.
Na noite desta quinta-feira (24), o Timão recebe o Racing, da Argentina, pela primeira partida da semifinal da Sul-Americana.
A bola rola às 21h30 (de Brasília), na Neo Química Arena.
Veja nota oficial: “Nesta quarta-feira (23), as diretorias das torci -
das organizadas do Corinthians estiveram no CT Dr. Joaquim Grava para um bate-papo com o elenco corinthiano.
A diretoria do clube, comissão técnica e jogadores ouviram palavras de incentivo dos presidentes das organizadas, selando, mais uma vez, a importância de todos caminharem juntos, na mesma sintonia, acreditando na força que o Corinthians sempre demonstrou nos momentos mais difíceis. A mensagem foi clara: o time não está sozinho, e a Fiel estará, como sempre, ao lado desses jogadores, visando tirar o Corinthians da zona de rebaixamento e conquistando a Copa Sul-Americana. Amanhã, mais uma vez, a torcida fará sua parte nas arquibancadas, cantando, vibrando e apoiando até o último minuto.
Agora, o que se espera é o mesmo espírito de luta, raça e entrega dentro de campo, porque, para a Fiel, o amor ao Corinthians é eterno, inabalável, e vai até o fim, sempre! Pelo Corinthians, com muito amor, até o fim!”
A. SANTOS CUNHA DE OLIVEIRA – ME, CNPJ: 09.195.282/0001-02, situada na rua D, n° 52, Quadra 21 –Sitio Natureza – Paço do Lumiar, torna público, que SOLICITOU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paço do Lumiar – SEMAP, a renovação da Licença Ambiental de Operação para a Atividade de Imunização e Controle integrado de Pragas Urbanas.
UFMA oferece 149 vagas remanescentes em 16 cursos de graduação; veja como se inscrever
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) divulgou três editais para preenchimento de 149 vagas remanescentes em 16 cursos de graduação, na modalidade presencial, referentes ao segundo semestre de 2024.
Remanescentes são relativas às vagas que se acumularam dentro do próprio curso e podem ser ocupadas por quem estiver interessado, dentro dos critérios, inclusive por quem já possui graduação ou quer transferir o curso de graduação de uma outra instituição, para a
UFMA.
A modalidade é diferente das chamadas ‘vagas ociosas’, quando são preenchidas as vagas que ‘sobraram’ do último SISU e somente quem fez o ENEM no ano anterior pode participar da seleção.
Vagas
Transferência externa
A Universidade Federal do Maranhão levantou 90 vagas remanescentes, em 16 cursos, na modalidade ‘transferência externa’, no qual o aluno está matriculado em outra instituição de ensino superior, mas deseja se transferir para a UFMA.
Nesse caso, o curso que o aluno está matriculado precisa ter afinidade com o curso pretendido na UFMA, na mesma área do conhecimento ou em área equivalente.
Transferência interna
Essa modalidade traz as vagas disponíveis para quem está matriculado em um curso na UFMA, mas quer mudar de graduação dentro da instituição. Ao todo, são 30 vagas disponíveis em 12 cursos.
Da mesma forma que na transferência externa, o curso que o aluno está matriculado precisa ter afinidade com o curso pretendido, na mesma área do conhecimento ou em área equivalente.
Admissão de graduado
Essa modalidade é apenas para pessoas que já possuem diploma de curso superior de graduação, porém pretendem obter uma nova graduação dentro da UFMA. São 29 vagas para 11 cursos.
Assim como nas transferências interna e externa, quem deseja participar
do seletivo para uma nova graduação precisa já ter diploma em afinidade com o curso pretendido, na mesma área do conhecimento ou em área equivalente.
Como concorrer
As inscrições podem ser feitas pela internet de 24 a 31 de outubro, no site da UFMA destinado para a seleção em cada modalidade.
Para participar da seleção, basta ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em uma das edições de 2010 a 2023, e não ter zerado alguma das áreas do conhecimento da prova, ou a redação. A nota do ENEM será usada como critério de seleção.
Também é preciso pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 100, que deve ser pago até o dia 01 de novembro de 2024. No entanto, quem for inscrito no Cadastro Único (CADÚNICO) pode solicitar a isenção da taxa de inscrição nos dias 24 e 25 de outubro, no próprio sistema de inscrição.
Enem 2024 terá 140 mil salas de provas em 1.753 cidades
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.753 municípios.
Dados preliminares do Inep, relativos à logística e segurança do Enem 2024, apontam que os mais de 5 milhões de inscritos neste ano farão as provas em cerca de 10 mil locais, como escolas e faculdades, que abrigam cerca de 140 mil salas.
O candidato já pode consultar o local de prova no Cartão de Confirmação de Inscrição na página do participante do Enem, com login no portal único de serviços digitais do governo federal Gov.br.
Segurança
Em setembro, o Inep concluiu o ciclo de quatro reuniões técnicas regionais sobre logística do Enem com objetivo de capacitar envolvidos e alinhar operações do exame.
Ao todo, a aplicação das provas nos dois dias contará com 10 mil coordenações e mais de 300 mil colaboradores, como aplicadores de provas, assistentes de aplicação, fiscais de banheiro,
de corredor e portão, além de colaboradores que auxiliam candidatos que pediram atendimentos especializados, como os intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e ledores certificados de prova para, por exemplo, candidatos com deficiência visual.
Na edição deste ano do Enem, o Inep prestará cerca de 58 mil atendimentos especializados. E entre os mais de 78 mil recursos de acessibilidade disponibilizados estão a prova em Braille, prova com a fonte ampliada, leitura labial, auxílio para transcrição, mobiliário acessível, sala de fácil acesso a pessoas com mobilidade reduzida e sala para lactantes.
Logística
A distribuição segura dos cerca de 9 milhões de provas impressas, folhas de respostas e materiais de identificação para os locais de aplicação fazem parte do cronograma antes da aplicação do Enem.
O Inep calcula que para levar os 65 mil malotes de provas serão adotadas 10,8 mil rotas de transporte com destino aos municípios de todas as 27 unidades da federação. A estimativa é que
sejam empregados 2,5 mil contêineres desmontáveis leves e 60 carretas transportadoras.
Há mais de 15 anos os Correios realizam a operação logística para a entrega das provas, com mais de 300 milhões de páginas impressas. Após as provas, a estatal também é a responsável pela coleta dos cartões-resposta dos candidatos.
Essa etapa, chamada de logística reversa, leva todos os malotes com os documentos para os locais onde serão realizadas as correções.
Enem
Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio.
Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.
As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação (MEC), como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.
O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.
Em dois dias, os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, que ao todo somam 180 questões objetivas. Os participantes também devem redigir uma redação.
A política de acessibilidade e inclusão do Inep garante atendimento especializado com diversos recursos de acessibilidade, além do tratamento pelo nome social. Há também uma aplicação para pessoas privadas de liberdade (PPL).
Para mais esclarecimentos, o edital do Enem 2024 está disponível no Diário Oficial da União.
CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú – MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para o fornecimento parcelado de medicamentos, insumos, psicotrópicos e materiais correlatos em geral para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaipava do Grajaú/MA. CONVOCAMOS TODOS PARTICIPANTES DESSE CERTAME PARA NOVA FASE APÓS DECISÃO DA AUTORIDADE. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 28 de outubro de 2024 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov. br/, ou ainda pelo endereço Portal www.compraspmig.com. br, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 23 de outubro de 2024. Valdeci Nascimento Rêgo Agente de Contratação/Pregoeiro.
SD COMBUSTÍVEIS, LOCAÇÕES E TRANSPORTES CNPJ N° 25.108.695/0001-50
SD COMBUSTÍVEIS, LOCAÇÕES E TRANSPORTES, CNPJ: 25.108.695/0001-50. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação - LO, sob Processo N° 24030019332/2024, e-Processos: 146171/2024, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, situado na ROD BR 135, KM 45, SN, Periz de Baixo, 65.143-000, Bacabeira, Maranhão.
MARIA APARECIDA P.I. COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ N° 39.411.664/0001-89
MARIA APARECIDA P.I. COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 39.411.664/0001-89. Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Prévia - LP, sob Processo N° 24040003805/2024, e-Processos: 642061/2024, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, situado na Travessa Comércio, SN, Centro, Nova Olinda do Maranhão – MA.
GALVAO ENERGY LTDA (ROTA DAS DUNAS II) CNPJ N° 57.710.846/0001-32
GALVAO ENERGY LTDA, CNPJ: 57.710.846/0001-32. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença Prévia – LP, sob Processo N° 24100039304/2024, para atividade de Posto de Abastecimento/Revenda de Combustíveis Líquidos, situado na Rua Figueiredo, SN, Atim, 65.195-000, Santo Amaro, Maranhão.
GALVAO ENERGY LTDA (ROTA DAS DUNAS II) CNPJ N° 57.710.846/0001-32
GALVAO ENERGY LTDA, CNPJ: 57.710.846/0001-32. Torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação – LI, sob Processo N° 24100039540/2024, para atividade de Posto de Abastecimento/Revenda de Combustíveis Líquidos, situado na Rua Figueiredo, SN, Atim, 65.195-000, Santo Amaro, Maranhão.
WELTON DE SOUSA CARVALHO, CPF: 669.298.063-15, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 241000096503/2024, Fazenda Gerizim, localizada no município de Estreito - MA.
O POSTO O DUQUE LTDA CNPJ N° 56.000.162/ 0001-84 O empreendimento O POSTO O DUQUE LTDA, torna público que requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Duque Bacelar o pedido de Licença de Instalação para atividade de comércio de combustível, sob o n° de processo 012/2024 e pedido de Autorização de Limpeza de Área, sob o n° de processo 013/2024.
EM PASTOS BONS, POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM PRATICANDO
INCÊNDIO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Na manhã desta quarta-feira (23), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), no âmbito da “Operação Protetor dos Biomas”, efetuou a prisão em flagrante de um homem, investigado por praticar incêndio e consequentemente danos em áreas de preservação ambiental
do município de Pastos Bons.
De acordo com equipe de policiais civis escalonada para atuarem em defesa do Parque Estadual do Mirador, o indivíduo foi flagrado causando danos próximo a nascente de água, conhecida como “Olho D’Água
de São Bento”, uma das principais fontes de água que abastece todo o município de Pastos Bons. O incendiário foi conduzido para a Delegacia do município, onde foi autuado em flagrante pelos crimes Crimes Ambientais.
Atenção
A Polícia Civil destaca que colocar fogo em áreas de matagal, florestas, pode caracterizar crime ambiental. A Polícia Civil disponibiliza de número do disque-denúncia (181) para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.
POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO PRENDE SEGUNDO ENVOLVIDO EM LATROCÍNIO, EM SÃO
LUÍS
Nesta quarta-feira (23), a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um homem, pela prática do crime de latrocínio ocorrido no bairro do Coroado, em São Luís. No dia 10 de outubro de
2021, a vítima identificada como Israel Silva Nonato Filho, se encontrava bebendo no lava a jato, quando dois indivíduos em uma motocicleta se aproximaram da vítima efetuando um disparo de arma de fogo na região da cabeça da mesma. Após o crime, a dupla roubou um cordão de ouro da vítima. A vítima, que era policial mili -
tar, ainda foi socorrida, mas não resistiu e veio a óbito. No decorrer das investigações, o Departamento de Proteção à Pessoa(DPP/ SHPP), foi possível apontar que o garupa da motocicleta é o preso desta quarta-feira, e que o mesmo seria o autor do disparo contra o PM.
O DPP ressaltou que o
primeiro envolvido no crime, o piloto da motocicleta, já havia sido identificado, processado e condenado à pena de 21 anos. Após o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao sistema penitenciário, na cidade de São Luís, onde permanecerá à disposição da justiça.
Nos últimos dois dias, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), prendeu dois indivíduos, investigados pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e receptação no município de São Domingos do Maranhão. Durante as diligências, as prisões contou com apoio da Guarda Municipal.
Autoridade policial da Delegacia de São Domingos do Maranhão, informou que na manhã da última segunda-feira (21), uma equipe de policiais civis prendeu em flagrante um homem, de 28 anos, investigado por descumprir medidas protetivas de urgência.
Após a vítima ser perseguida por diversas vezes em seu ambiente de trabalho, compareceu à sede policial e registrou boletim de ocorrência em desfavor do investigado.
Intimado da decisão judicial concessiva de medida protetiva de urgência,
o investigado compareceu novamente ao local de trabalho da vítima, causando-lhe enorme temor.
Com o acionamento dos agentes de segurança pública, o investigado recebeu voz de prisão em flagrante delito.
Já no início da tarde do dia seguinte, os policiais civis dando continuidade nos trabalhos investigativos se deslocaram até o povoado Baixão Grande, zona rural de São Domingos do Maranhão e conseguiram forma exitosa cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 36 anos, foragido da Justiça do estado da Bahia.
Segundo informações da Delegacia de São Domingos, o foragido reponde processo criminal pelo crime de receptação. Os presos foram conduzido para delegacia e, em seguida, recambiados à Unidade Prisional de Presidente Dutra, onde deverão permanecer à disposição da Justiça.
