21.04.2023

ATOS E FATOS

R$ 2,00

Justiça inspeciona obras de reforma de Hospital da Criança

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Bruno Lobo está confirmado na disputa da Semana Olímpica Francesa

Escola do Legislativo avalia positivamente realização do curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados

“Infelizmente, algumas empresas estão praticando abusos, tudo visando lucrar mais. Temos que avaliar bem se estamos fornecendo nossos dados sem proteção. A LGPD veio trazer limites, mais segurança e liberdade de escolha, deixando mecanismos para proteger nossa honra e o vazamento de dados. A venda de banco de dados pessoais é um comércio, por isso precisamos de proteção legal, o que nos proporcionou deu essa Lei”, assegurou Helen Caroline. Pag. 3

Dólar sobe para R$ 5,08 com exterior e repercussões sobre arcabouço

Aprovada MP que garante reajuste aos professores da educação básica do Maranhão

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Suspeito é morto a tiros após invadir casa de sargento da PM, na Grande São Luís

I Encontro de Justiça

Restaurativa do Norte e Nordeste dialoga sobre pacificação da sociedade

SES capacita profissionais sobre doenças relacionadas a desastres naturais

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SES capacita profissionais sobre doenças relacionadas a desastres naturais

do Laboratório Central do Maranhão (LACEN-MA), Núcleos Hospitalares de Epidemiologia e Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma).

Unicef: 1,6 milhão de crianças no

subsidiar ações que funcionem de forma organizada”, destacou.

Mais de 100 profissionais de saúde participaram, na terça-feira (18), via plataforma Google Meet , da capacitação “Enfrentamento de doenças relacionadas a desastres naturais (enchentes) ocasionados pelas chuvas no Maranhão”, oferecida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Após levantamento epidemiológico, vimos a necessidade de realizar esse treinamento para orientar os profissionais em relação às principais doenças ligadas a

desastres naturais. O nosso objetivo é integrar as ações entre estado e municípios para que sejam cada vez mais efetivas”, frisou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

A capacitação é voltada para profissionais de saúde de Unidades Regionais de Saúde e dos municípios afetados por desastres naturais das áreas de Atenção Primária em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador, além

Na programação do treinamento, doenças relacionadas a desastres naturais, como arboviroses (dengue, zika e chikungunya), leptospirose, tétano, hepatite a e doenças diarreicas agudas. A capacitação foi ministrada pelo médico infectologista e professor universitário, Eudes Simões. “Os sinais de alarme às vezes não são óbvios. Por isso, é importante que o profissional que atua nos territórios esteja atento para fazer diagnóstico correto e com o processo terapêutico que promova a recuperação do paciente”, disse.

O superintendente de Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz, destacou a união de esforços para o enfrentamento dos efeitos dos desastres naturais. “Estamos em um esforço conjunto para aproximar as áreas técnicas de forma a diminuir o impacto na vida das pessoas, e assim

Segundo a coordenadora do Centro de Informações da Estratégicas de Vigilância em Saúde CIEVS), da SES, Jakeline Maria Trinta Rios, as emergências de saúde pública merecem respostas assertivas. “Nesse momento, é elementar que profissionais dos mais diferentes segmentos e áreas dialoguem, por isso trouxemos o momento em resposta ao que está acontecendo no estado”.

A situação dos municípios é acompanhada pelo Governo do Estado, por meio do Comitê Estadual de Saúde em Desastres (CESD), que mantém em funcionamento a Sala de Situação da Saúde. Dentre as atribuições, os técnicos do grupo fornecem informações para a tomada de decisão da SES, realizam diagnóstico situacional do cenário das emergências em saúde pública, avaliam os danos e riscos à saúde da população afetada e monitoram tendências.

Governo destina leitos dos hospitais da Ilha e do Infantil Dr. Juvêncio

Mattos para intensificar assistência pediátrica no Maranhão

“Os novos leitos irão garantir um protocolo de excelência e atendimento às crianças do nosso estado. Investir no SUS é sinônimo de mais assistência, com unidades modernas, bem equipadas e profissionais capacitados para melhor acolher e cuidar”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Hospital da Ilha

do alta médica depois sete dias internada devido uma pneumonia. “Nosso primeiro atendimento foi na UPA do Vinhais, até sermos transferidas para cá. Desde o início fomos muito bem recepcionadas e agora estamos muito felizes porque podemos ir para casa”.

O Hospital da Ilha e do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos tiveram seus serviços expandidos com a ampliação de leitos pediátricos. Nesta quarta-feira (19), o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, visitou os novos leitos clínicos do Hospital da Ilha, destinados a pacientes pediátricos.

No Hospital da Ilha, ao todo, foram 12 novos leitos clínicos, que têm como destino crianças entre 29 dias e 14 anos. Com a ampliação, o Hospital da Ilha chega a 40 leitos pediátricos, sendo 27 Leitos de Clínica Pediátrica,

11 leitos de UTI Pediátrica, bem como leitos de estabilização.

A expansão dos leitos pediátricos na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi anunciada, nesta terça-feira (18), pelo governador Carlos Brandão. Além do Hospital da Ilha, a medida também contemplou o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, referência estadual no atendimento materno-infantil (zero a 14 anos). Na unidade foram acrescidos 13 leitos, sendo oito leitos pediátricos de Unidades Semi-Intensivas e 5 leitos de UTI.

Os leitos pediátricos do Hospital da Ilha funcionarão na retaguarda das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), localizadas na Grande Ilha e demais cidades do estado. Com isso, a transferência das crianças internadas nas UPAS ocorrerá via Central de Regulação de Leitos (CIL), conforme diagnóstico de pneumonia, bronquiolite, distúrbios gastrointestinais, entre outras complicações de saúde.

O hospital integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a gestão da unidade é realizada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Samara Silva, de 30 anos, estava só gratidão após saber que a filha Karine de Castro, de oito anos, havia recebi-

De acordo com a diretora administrativa do Hospital da Ilha, Letícia Souza, a expansão permitirá até 50 novas admissões pediátricas por mês. “Nossa linha de cuidado é 100% centrada nas necessidades do paciente. Portanto, esses novos leitos vão contribuir para a resolução do quadro clínico, diminuindo a permanência na unidade”, afirmou.

Para a coordenadora da Ala Pediátrica do Hospital da Ilha, Maria Alice Pierrelevee, os novos leitos permitirão suporte oportuno. “Devido ao momento sazonal decorrente das chuvas, os casos de infecção respiratória aumentam. Logo, a ampliação é mais que bem-vinda, pois assim iremos proporcionar assistência mais adequada e igualmente humanizada”.

Brasil não receberam vacina

Dados do Fundo das

Nações Unidas para Infância (Unicef) mostram que 1,6 milhão de crianças no Brasil, de 2019 a 2021, não receberam nenhuma dose da vacina DTP, que protege contra difteria, tétano e coqueluche. O número se repete no caso da vacina contra a poliomielite, popularmente conhecida como paralisia infantil: 1,6 milhão de crianças não foram imunizadas nesse mesmo período.

Para ser considerada imunizada, a criança precisa tomar todas as doses recomendadas do imunizante. No caso da DTP, o esquema é composto por três doses, aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses. No Brasil, além de 1,6 milhão de crianças que não tomaram nenhuma dose, 700 mil tomaram somente a primeira e/ou a segunda, mas não tomaram a terceira, o que leva a um total de 2,4 milhões de crianças não imunizadas.

O Unicef alerta que o planeta vive o maior retrocesso contínuo na imunização infantil em 30 anos, alimentado pela pandemia de covid-19, e cobra urgência na retomada das coberturas vacinais globais. Atualmente, o Brasil conta com uma das coberturas vacinais mais baixas desde a criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), não chegando a 60% das crianças vacinadas, contra 95% em anos anteriores.

“Os números brasileiros fazem parte de um desafio global urgente”, avaliou a entidade.

Confiança nas vacinas

O relatório Situação Mundial da Infância 2023: para cada criança, vacinação, divulgado pelo fundo, mostra

DTP

que a percepção sobre a importância e a confiança nas vacinas para crianças diminuiu em 52 dos 55 países pesquisados. No Brasil, embora os índices continuem altos, houve queda de 10 pontos percentuais - antes da pandemia, 99,1% dos brasileiros confiavam nas vacinas infantis, contra 88,8% agora.

“Diferentemente dos resultados globais, no Brasil a queda de confiança foi mais acentuada entre homens mais velhos (maiores de 65 anos). Na maioria dos países pesquisados, a queda foi maior entre mulheres e pessoas com menos de 35 anos”, destacou o Unicef.

Busca ativa e imunização de rotina

Diante dos dados brasileiros, o Unicef avalia que o país, em curto e médio prazos, precisa investir para ampliar os percentuais de coberturas vacinais em todos os estados e municípios, em um esforço conjunto em nível federal, estadual e municipal de modo que todas as cidades retomem o patamar de mais de 95% de cobertura vacinal de rotina, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Paralelamente, é urgente encontrar e vacinar cada uma das 1,6 milhão de crianças que ficaram para trás e não receberam nenhuma vacina contra pólio ou a DTP entre 2019 e 2021; e aquelas que perderam outras vacinas do calendário ou estão com doses atrasadas”, completou a entidade, citando a busca ativa e a retomada de campanhas de vacinação e de estratégias de comunicação voltadas a famílias e profissionais de saúde.

Escola do Legislativo avalia positivamente realização do curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados

tes, mais segurança e liberdade de escolha, deixando mecanismos para proteger nossa honra e o vazamento de dados. A venda de banco de dados pessoais é um comércio, por isso precisamos de proteção legal, o que nos proporcionou deu essa Lei”, assegurou Helen Caroline.

Legislativa. Segundo ele, é a primeira vez que a Escola do Legislativo realiza este curso, atendendo a uma solicitação da Diretoria de Tecnologia da Informação.

Moraes determina que Torres preste depoimento à PF na segunda (24) sobre ação da PRF no 2° turno

A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) finalizou, nesta quinta-feira (20), o curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), direcionado a servidores da Casa. O treinamento contou com palestras dos especialistas no tema, os professores Felipe Pelegrini, Johnnes Mariano e Helen Caroline Pinto, todos professores de Direito Tributário e consultores.

Uma das especialistas no tema, Helen Caroline

destacou também a importância do assunto nesse momento da vida digital, ao tratar da atualidade da Lei Geral de Proteção de Dados, falando sobre os fundamentos, direitos e abusos praticados contra usuários de serviços online.

“Infelizmente, algumas empresas estão praticando abusos, tudo visando lucrar mais. Temos que avaliar bem se estamos fornecendo nossos dados sem proteção. A LGPD veio trazer limi-

De acordo com os especialistas, a LGPD é de 2018 e foi espelhada na experiência europeia, trazendo a proteção de dados considerados sensíveis de pessoas físicas e de direito privado, visando proteger tanto os servidores como seus colaboradores.

Positivo

O assistente técnico e professor da Alema, Luís Trabulsi, fez uma avaliação positiva da participação ativa dos servidores no curso, justamente pela atualidade e o objetivo do tema, que foi capacitar servidores no correto tratamento de dados pessoais que ficam em posse da Assembleia

“O curso, que durou dois dias, mostrou técnicas para proteção de dados tanto dos servidores da Casa e de terceiros, que podem ser prestadores de serviços ou pessoas que entram em contato com a Ouvidoria, por exemplo, por serem dados cujo sigilo requer um tratamento correto”, explicou.

Ele afirmou que a Escola do Legislativo vai realizar, nos próximos meses, cursos voltados para outras áreas, como brigadista, planejamento da contratação, oratória e inteligência emocional e que, na atual legislatura, já promoveu os de educação financeira, informática, processo legislativo e formação básica em assessoramento parlamentar.

Governo não aceitará deputado bolsonarista na presidência da CPMI, diz Lindbergh

estimou que nove ou dez dos 16 deputados devem ser de partidos governistas.

Isso não garante que os parlamentares indicados sejam, de fato, aliados do governo. Deputados do MDB, PSD e União Brasil, por exemplo, assinaram o pedido de abertura da CPMI, apesar de as legendas terem representantes no governo federal.

Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara e também presente na entrevista coletiva, o Palácio do Planalto fará um esforço para que os partidos governistas indiquem deputados alinhados com os interesses do presidente da República.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Anderson Torres preste depoimento para a Polícia Federal (PF) sobre a operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022.

Ele será ouvido na segunda-feira (24), na sede da corporação, em Brasília, às 14h.

São apuradas supostas blitze em estados e cidades onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha mais vantagem pelas pesquisas eleitorais e votos do primeiro turno. Na época, Torres era ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL). No cargo, a PRF e a PF estavam subordinadas a ele.

Na terça-feira (18), a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, Marília Alencar, admitiu em depoimento à PF que produziu um mapa para o ex-ministro Anderson Torres dos locais onde Lula obteve mais votos no primeiro turno das eleições.

confissão ou assunção de responsabilidade, quebrando-se a necessária ‘participação voluntária’ na produção probatória”.

Moraes mandou oficiar a direção do batalhão da Polícia Militar onde Torres está preso para que providencie “as condições necessárias para a realização de sua oitiva, inclusive mediante escolta policial para o deslocamento”.

Torres está preso desde 14 de janeiro por suposta omissão nos atos de 8 de janeiro. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, O magistrado é relator na Corte das investigações sobre os ataques.

A defesa de Torres pediu a Moraes a revogação da sua prisão preventiva. O pedido teve manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), disse, nesta quinta-feira (20), que o governo não aceitará o deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE) como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro.

Fernandes é o autor do pedido de abertura da CPMI. A praxe no Congresso é que, quando há acordo, o autor do pedido tenha direito a um posto de destaque na cúpula da comissão.

Em entrevista coletiva à imprensa na quinta-feira (19), Lindbergh disse que não há possibilidade de acordo com o PL e que a equipe jurídica do PT estuda como impedir

a indicação de Fernandes ao posto.

“A presidência será do bloco governista e relator também”, disse Lindbergh. Segundo o deputado, “o governo tem maioria” no colegiado e fará valer esses votos para a escolha da cúpula da comissão.

“Nunca aceitaríamos que esse deputado, que está sendo investigado no STF por esse ato, seja presidente da comissão”, completou.

Um dos motivos é o fato de que Fernandes é investigado no Supremo Tribunal Federal justamente no âmbito dos atos criminosos de 8 de janeiro.

O deputado bolsonarista é investigado por possível envolvimento nos atos. Ele

foi incluído na investigação após publicar vídeos em que convocava pessoas para o ato. Além disso, depois da invasão ao STF, ele publicou uma imagem da porta de um armário vandalizado do Supremo acompanhada da legenda: “Quem rir vai preso”.

O inquérito do STF investiga supostos crimes de incitação ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros, por parte dos parlamentares.

Nos cálculos de Lindbergh, o governo teria cerca de 11 cadeiras dentre as 16 a que os senadores terão direito. Na Câmara, o cálculo é mais difícil pelo ambiente menos governista, mas o deputado

“Vamos conversar com líderes para garantir indicações favoráveis na CPMI”, disse o deputado.

Os governistas pretendem focar o discurso na destruição provocada pelos invasores no 8 de janeiro, tentando tirar de foco a eventual conivência de autoridades do governo federal no episódio.

Lindbergh disse que os governistas vão propor que o primeiro a ser ouvido na CPMI seja o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres, que se encontra preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes justamente por suspeita de ter agido de forma a facilitar os atos criminosos de 8 de janeiro.

O mapa teria sido usado por Torres juntamente à PRF na tentativa de impedir que eleitores de Lula chegassem aos locais de votação no segundo turno. Blitze foram montadas em municípios de estados do Nordeste com base nesse mapa feito pela inteligência.

Torres dará o depoimento na condição de declarante, ou seja, ele ainda não é investigado formalmente no caso. Será assegurado e ele o “direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação, se instado a responder a perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo”, segundo Moraes.

De acordo com o ministro, a obrigação de comparecimento e a exigência de prestar depoimento como declarante sobre o caso “não significa possibilidade de coação direta ou indireta para obtenção de uma

Apuração interna da PRF Nesta quarta-feira (19), a direção da PRF anulou o arquivamento de parte de investigações sobre a atuação da corporação no dia 30 de outubro do ano passado.

A apuração foi retomada porque a PRF encontrou lacunas técnicas na antiga investigação e fatos novos vinculados ao agora ex-corregedor da corporação, exonerado na semana passada.

O então corregedor-geral da corporação, Wendel Benevides Matos — indicado pela gestão Bolsonaro –, determinou o arquivamento parcial do inquérito. O argumento era de que não foram constatadas irregularidades em todas as regiões e apenas em cinco estados deveriam seguir com apurações sobre as blitze.

Nesse processo, Silvinei Vasquez, então diretor-geral da PRF e responsável pela operação com os bloqueios nas rodovias, é investigado. Segundo apurou a CNN, integrantes da nova cúpula afirmam acreditar que o ex-corregedor teria poupado o ex-diretor no processo.

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Justiça inspeciona obras de reforma de Hospital da Criança

Sanitária do Estado do Maranhão – SUVISA, e do Ministério Público.

A última inspeção judicial foi feita em 1º de março deste ano, quando foram visitados os espaços onde vão funcionar as enfermarias, quartos/leitos e UTI’s, tendo sido constatado que a reforma estava inacabada e também pendente da colocação de forros e finalização das instalações elétricas, com a fixação de interruptores.

Poder Judiciário divulga os plantonistas do feriado de Tiradentes e fim de semana

de dezembro de 2022),pelo revestimento interno do prédio, e encerramento dos serviços, marcado para 14 de abril de 2023, com a limpeza geral da obra.

SERVIÇOS DE REFORMA ESTÃO ATRASADOS

A juíza Kariny R. Bogéa Santos (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís), conduziu, nesta quarta-feira, 20, uma inspeção judicial nas obras de reforma para adaptar as instalações do Hospital da Criança (“Odorico Amaral de Matos”), no bairro Caratatiua, em São Luís, às normas da Vigilância Sanitária. A inspeção judicial de-

corre de processo movido pelo Ministério Público estadual na Justiça (18ª Promotoria Especializada da Saúde), diante de deficiências na estrutura física de atendimento aos pacientes.

Participaram da vistoria representantes do hospital, das secretarias municipais de saúde de obras e serviços públicos, da Secretaria de Infraestutura, da Superintendência da Vigilância

Naquela data, a direção do hospital justificou que ainda havia pacientes pelos corredores por conta da reforma e alegou a dificuldade de encontrar vagas em outros hospitais, para realocar ou transferir esses pacientes.

Consta no processo um cronograma da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, com as datas de início (16

Durante a inspeção desta quarta-feira, a juíza constatou que os serviços de reforma permanecem atrasados. A diretoria do hospital informou que era para acabar até o final deste mês, mas, que isso só será possível no segundo semestre deste ano.

“Relataram que tiveram dificuldade para acomodar pacientes e liberar espaço para o avanço da obra. Em relação à visita realizada no mês passado, avançaram nas instalações elétricas e de prevenção a incêndios. No terceiro andar iniciaram fechamento do forro e pintura”, disse a juíza à Corregedoria.

I Encontro de Justiça Restaurativa do Norte e Nordeste dialoga sobre pacificação da sociedade

políticas públicas de Governança Responsável da Terra, em que se inclui o processo de regularização fundiária de ocupações urbanas informais.

assegurar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, e priorizar a permanência dos ocupantes nos próprios núcleos urbanos informais regularizados.

Nesta sexta-feira (21/4), não haverá expediente no Poder Judiciário Estadual, em razão do feriado nacional de Tiradentes. As datas estão relacionadas na Resolução-GP- Nº 95/2022.

PLANTÃO

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus. O desembargador Marcelo Carvalho Silva, responderá pelo plantão do 2º Grau até domingo (23).

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – A juíza Alice de Sousa Rocha (5ª Vara Cível) e o juiz Márcio Aurélio Cutrim Campos (auxiliar de entrância final) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até as 7h59 da próxima segunda (24). Quem auxilia a magistrada e o magistrado durante o plantão são a servidora Anna Carolina Pinheiro (5ª Vara Cível ) e o servidor Matheus Alves (2ª Vara da Infância e Juventude).

Centenas de famílias de Balsas foram beneficiadas com a entrega de 600 títulos de regularização fundiária por meio do Projeto “Registro para Todos”, desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em parceria com a Prefeitura Municipal e o cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Balsas.

Para a maioria dos moradores que ocupavam imóveis nos bairros de São Caetano, Jardim Primavera e São José, áreas alvo de regularização fundiária, foram mais de 100 anos em situação informal e irregular, à espera de concretizar o sonho de possuir o título de propriedade de suas casas.

A entrega dos títulos de propriedade dos imóveis regularizados, no dia 18

de abril, foi conduzida pelo juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana e Rural (NRF) da CGJ-MA, no Centro Recreativo Balsense, com a participação do prefeito municipal Eric Costa e Silva e beneficiários.

Com esse projeto, a Corregedoria do Judiciário e parceiros já fizeram a entrega de aproximadamente 10 mil títulos de moradia, em vários municípios maranhenses. A meta é alcançar 40.000 regularizações, até o final da gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

GOVERNANÇA RESPONSÁVEL DE TERRAS

O Projeto “Registro para Todos”, integra instituições públicas na execução de

A legitimação fundiária é realizada nos moldes da Lei nº 13.465/2017, que institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), incluindo medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Segundo o juiz Douglas da Guia, a execução do programa tem como objetivo incentivar e apoiar as prefeituras municipais na consolidação da política de regularização fundiária, principalmente a de caráter social, em que os moradores não pagam as custas pelos procedimentos cartorários de titularização.

“Hoje os moradores recebem os títulos de propriedade, de cidadania, realizando um sonho de muitas décadas, de ver garantido o seu direito à moradia”, disse o coordenador.

DIREITO SOCIAL À MORADIA DIGNA

A regularização fundiária se destina a garantir o direito social à moradia digna,

As etapas do processo de regularização são executadas, em conjunto, pelo Poder Judiciário e pelos órgãos parceiros, que realizam levantamentos das áreas ocupadas, cadastros dos beneficiários, confecção de certidões de regularização fundiária e de certidão de matrícula de imóvel e a entrega dos títulos de regularização fundiária.

“É um trabalho muito intenso que a Prefeitura Municipal vem fazendo nos bairros. Hoje, com a entrega de 600 títulos, é uma nova etapa (do projeto). Já aconteceram outras. E o cidadão balsense está recebendo o documento de sua terra, de sua casa e isso é a realização de um sonho para muitos”, enfatizou o prefeito.

Ao instituir essa política, a Corregedoria considerou que os conflitos pela posse da terra e a insegurança sobre o domínio da propriedade são fatores que dificultam o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Maranhão e os impactos sociais, ambientais e urbanísticos causados pela insegurança sobre o domínio da terra.

Os servidores plantonistas são Patrícia Veras Veiga e Thiago L. S. Fontenelle. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

W C P TAVARES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 11/04/2023, Outorga de Direito de Uso para um poço situado na Rua São Raimundo, nº 06, Qd 42, Veleiros do Eldorado, Bairro Jardim Eldorado, São Luis - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 63146/2023.

Dólar sobe para R$ 5,08 com exterior e repercussões sobre arcabouço

Queda da inflação está mais lenta que o esperado, afirma

Campos Neto

Em sessão de nervosismo no mercado financeiro, o dólar voltou a fechar acima de R$ 5. A bolsa de valores caiu para o menor nível em nove dias.

O dólar comercial fechou esta quarta-feira (19) vendido a R$ 5,087, com alta de R$ 0,111 (+2,23%).

A cotação operou acima de R$ 5 durante toda a ses -

são, até fechar na máxima do dia.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 30 de março, quando tinha fechado a R$ 5,09. Com o desempenho de hoje, a divisa, que caía mais de 2% em abril, acumula queda de apenas 0,22% no mês. Em 2023, a moeda cai 3,66%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por tensões. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 103.913 pontos, com queda de 2,12%. O indicador está no patamar mais baixo desde o último dia 10. Fatores internos e externos contribuíram para a turbulência no mercado financeiro. No Brasil, os

investidores reagiram ao envio do arcabouço fiscal ao Congresso. O texto trouxe mudanças em relação ao inicialmente anunciado pelo governo, como os contingenciamentos (bloqueios de verba) facultativos e a inclusão de despesas na lista de exceções não sujeitas ao limite de gastos, como gastos com precatórios (dívidas com sentença judicial definitiva). No exterior, o dólar teve mais um dia de alta perante as principais moedas, após diretores do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) afirmarem que a inflação da maior economia do planeta continua alta e que não pouparão esforços para contê-la. No início de maio, o Fed fará uma nova reunião para decidir os juros básicos norte-americanos. Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

Haddad diz que Shein deve nacionalizar 85% das vendas no Brasil

taxação de empresas desse tipo, Haddad disse que o “impacto é até pequeno perto da reforma tributária que está sendo feita para cobrar de quem não paga”.

A queda da inflação está mais lenta que o esperado, disse nesta quarta-feira (19) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Segundo ele, a inflação cheia está caindo, mas o núcleo (que exclui preços mais voláteis) recua mais lentamente.

“A desinflação no país está mais lenta do que esperávamos. É consenso nos bancos centrais que o trabalho ainda não está feito. É preciso ser persistente”, disse Campos Neto em reunião do European Economics & Financial Centre, em Londres. O presidente do BC está viajando ao Reino Unido, e o encontro foi transmitido virtualmente.

Segundo Campos Neto, a inflação cheia pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) continua caindo por causa das desonerações decididas no ano passado. No entanto, o núcleo da inflação continua alto, mesmo com os juros básicos no maior nível em seis anos.

3% para 2024 e 2025. Em todos os anos, há um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Segundo o presidente do BC, parte do aumento da expectativa para o longo prazo deve-se a ruídos provocados pela mudança de governo.

“Há um questionamento sobre por que temos expectativas de inflação nos médio e longo prazos subindo se as surpresas inflacionárias no curto prazo são positivas. Acho que a questão aqui é que algum ruído foi criado na mudança de governo; quando olhamos porque a inflação desancorou no longo prazo, parte da explicação está relacionada ao pacote fiscal que foi aprovado [Emenda Constitucional da Transição] e parte ao governo falar sobre mudar as metas”, disse.

Arcabouço fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu nesta quinta-feira (20), em São Paulo, uma carta com compromissos da empresa de e-commerce chinesa Shein, em que ela se compromete - em até quatro anos - a nacionalizar 85% das vendas no Brasil com produtos feitos no país.

“É uma coisa para nós muito importante que eles vejam o Brasil não apenas como mercado consumidor, mas como uma economia de produção”, declarou.

Outro compromisso firmado, segundo o ministro, foi a adesão da empresa ao plano de conformidade da Receita Federal. Haddad destacou que os chineses manifestaram a disposição de “normalizar as relações com o Ministério da Fazenda”.

A reunião de hoje teve a

participação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes. “Em virtude do anúncio de geração de emprego e investimentos no Brasil, ele fez questão de acompanhá-los, inclusive, para testemunhar o compromisso firmado”, disse o ministro.

Haddad acrescentou que a Shein pediu que a regra estabelecida valha para todos. “Nós, obviamente, não queremos nada diferente. Nós queremos condições iguais para todo mundo. E, segundo eles, se a regra valer para todo mundo, eles absorverão os custos dessa conformidade. Não repassarão para o consumidor”, revelou o ministro da Fazenda.

Impacto

Sobre a possível perda de arrecadação prevista para a

“O presidente Lula sinalizou que gostaria de uma solução administrativa negociada com o próprio comércio eletrônico. Para evitar qualquer tipo de problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que eles chamam no exterior de digital tax, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo, o tributo terá sido feito pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional”, salientou.

O ministro da Fazenda afirmou, ainda, que essa saída negociada contempla o que estava sendo demandado pelas redes brasileiras de comércio. “Não é correto uma pessoa que tem investimento no Brasil sofrer concorrência injusta de quem quer que seja”, opinou.

Haddad informou, também, que os próximos passos incluem uma reunião com governadores. “Nós temos uma reunião pré-agendada para semana que vem para ultimar os últimos detalhes disso. E, se tivermos que fazer uma gradação nas medidas, vamos fazer para contemplar e

acomodar os interesses para trazer o sistema para dentro da ordem legal brasileira, ordem tributária brasileira”, especificou.

Princípios

Ainda hoje, o ministro se reunirá com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV). “Os princípios já estão estabelecidos. Qual é o princípio? Jogo justo, fair play, ninguém leva vantagem sobre ninguém.

A concorrência só é boa quando todo mundo está em igualdade de condições, aí ganha quem tiver o melhor produto e o melhor preço. Nós queremos preservar o direito do consumidor ao acesso aos bens de consumo”, declarou.

Ele disse que outras plataformas - Shopee e Ali Express - já manifestaram interesse em aderir ao plano de conformidade. “Faltava um aceno de quem fez o aceno hoje [Shein], de respeito à soberania brasileira, às leis brasileiras que toda grande empresa tem que fazer”, indicou.

Para o ministro, a regulamentação deve ser feita de forma adequada “a ponto de ninguém sair prejudicado. Pelo contrário, vai ganhar o comércio, vai ganhar a atividade econômica, vamos ter geração de emprego que é obstinação do Ministério da Fazenda e do governo federal”.

“O índice cheio de inflação está muito poluído por mudanças tributárias que estão acontecendo, então quando olhamos o núcleo, está em torno de 8%, o que ainda é muito alto. Em termos de hiato do produto [medida de quanto a economia produz a menos que a capacidade], não vemos mudança, mesmo que a economia esteja desacelerando”, declarou.

Expectativas

De acordo com Campos Neto, o Banco Central está mais preocupado com as expectativas de inflação, principalmente para 2025 e 2026. Ele explicou que o BC projeta IPCA de 5,8% em 2023, 3,6% para 2024 e 3,2% para 2025. Apesar da queda, ressaltou Campos Neto, as expectativas apontam inflação acima do centro da meta.

“Quando olhamos nossas projeções, temos 5,8% [para o IPCA] para 2023 e 3,6% para 2024, 3,2% para 2025 e, obviamente temos um contexto de números melhores, mas ainda longe da nossa meta. Sempre dizemos que a decisão se baseia em três dimensões de dados, olhamos para a inflação corrente, para o hiato do produto e para as expectativas [de inflação]”, destacou.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece meta de inflação de 3,25% para 2023 e de

Campos Neto comentou o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal, enviado nesta terça-feira (19) ao Congresso. Ele disse considerar o texto “bastante razoável”, mas que a avaliação final dependerá da velocidade do Congresso em votar o projeto e de eventuais alterações incluídas pelos parlamentares. “Acho que foi uma boa indicação de que estamos avançando na direção certa.”

“Tivemos o novo arcabouço fiscal, o texto foi enviado ontem, não tive tempo de olhar todos os detalhes, mas parece em linha com o que eu tinha visto antes”, afirmou. Campos Neto, no entanto, disse não ver “relação mecânica” entre a aprovação da nova âncora fiscal e uma eventual queda dos juros.

O presidente do BC também comentou sobre uma possível mudança das metas de inflação e disse que o órgão é contra a ideia porque não resultaria em corte imediato de juros e uma medida nesse sentido aumentaria o prêmio de risco do Brasil.

“Achamos que não é algo que o Banco Central decide [mas o governo]. O mandato é muito claro”, comentou. Campos Neto acrescentou que uma eventual elevação das metas passaria ao mercado a ideia de que o governo pretende ganhar flexibilidade na política monetária, mas admitiu que há membros na diretoria do BC que pensam diferente.

Bruno Lobo está confirmado na disputa da Semana Olímpica Francesa

vai competir nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile. O Pan traz ótimas recordações para Bruno, que teve um desempenho histórico e faturou a medalha de ouro na competição de 2019, em Lima, no Peru.

Conquistas em 2022

Gizzeria, na Itália.

Wallace Souza é liberado para defender o Cruzeiro na Superliga

O kitesurfista maranhense

Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, vai representar o Estado e o Brasil em mais uma importante competição do calendário mundial da modalidade. Em fase de preparação para a disputa da tão sonhada vaga nos Jogos Olímpicos, Bruno mira um bom resultado na Semana Olímpica Francesa, competição que ocorre entre os dias 22 e 29 de abril, em Hyères, na França.

Bruno Lobo viajou para a França com a confiança elevada por um grande desempenho na 52ª edição do Troféu Princesa Sofia, um dos eventos mais tradicionais da vela, que foi realizado entre os dias 4 e 8 de abril, em Palma de Mallorca, na Espanha. O

atleta maranhense foi o melhor kitesurfista das Américas, ficou em sétimo lugar entre os países e também garantiu a 11ª posição na classificação geral da competição, que contou com a participação dos 115 melhores kitesurfistas do mundo.

A temporada de 2023 é a mais importante da carreira de Bruno Lobo, que terá duas oportunidades para carimbar a vaga nos Jogos Olímpicos de 2024, em Paris, na França. O primeiro seletivo olímpico para o kitesurfista número 1 do Brasil será o Campeonato Mundial de Vela, entre os dias 10 e 20 de agosto, na cidade de Haia, na Holanda.

Depois do Campeonato Mundial, Bruno Lobo ainda terá outro evento classificatório para os Jogos Olímpicos pela frente. Entre os dias 25 de outubro e 5 de novembro, o kitesurfista maranhense

Antes de se destacar no Troféu Princesa Sofia, Bruno Lobo fez história em duas competições disputadas em novembro, em São Luís. O kitesurfista maranhense faturou pela terceira vez o Campeonato Pan-Americano de Fórmula Kite e garantiu o sexto título brasileiro de Fórmula Kite, mostrando mais uma vez porque é um dos principais nomes da modalidade no continente.

Também em 2022, Bruno Lobo foi campeão da Copa Brasil de Vela, que foi válida como segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Fórmula Kite e disputada em Ilhabela-SP, com vitórias em todas as 13 regatas da competição, garantiu a 18ª colocação e foi o melhor das Américas no Mundial de Fórmula Kite, em Cagliari, na Itália, ficou com a nona colocação no Circuito Europeu, realizado entre setembro e outubro, em Lepanto, na Grécia, faturou o título da categoria Hydrofoil na Copa Brasil de Vela de Praia, com vitórias nas 10 regatas da competição disputada no mês de agosto, em Fortaleza, e conquistou a sétima posição no Circuito Mundial de Kitesurf, que ocorreu no fim de julho, em

No primeiro semestre de 2022, Bruno Lobo ficou em sétimo lugar na disputa da Fórmula Kite na Copa do Mundo de Vela, que ocorreu em junho, na Holanda, e sagrou-se campeão da etapa do Campeonato Espanhol na cidade de Palamós, vencendo 10 das 12 regatas disputadas.

O maranhense também garantiu a quarta colocação no Campeonato Asiático de Kitesurf na Tailândia e acabou ficando no Top 20 na disputa da Semana Olímpica Francesa em Hyères, na França.

Referência no Brasil e nas Américas

Nos últimos anos, o maranhense Bruno Lobo tornou-se a principal referência no kitesurf tanto no Brasil quanto nas Américas. Hexacampeão brasileiro de Hydrofoil, o atleta é dono de uma vasta coleção de títulos: foi campeão dos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019, tricampeão das Américas (2020-2021-2022), octacampeão maranhense, entre outros.

“Só tenho a agradecer aos patrocínios do Grupo Audiolar, do governo do Estado, do Bolsa Atleta federal e da Revista Kitley por estarem ao meu lado nesse sonho de representar o Maranhão e o Brasil nas Olimpíadas de Paris. A cada competição, buscamos evoluir para conquistar a vaga olímpica. Muito obrigado pelo apoio e incentivo”, concluiu Bruno Lobo.

Com dois de Pedro, Flamengo vence a primeira na Libertadores 2023

estilo de jogo diferente daquele apresentado na era Vítor Pereira. Com Sampaoli o Rubro-Negro foi mais empenhado, valorizou mais a posse de bola e pressionou o adversário desde os primeiros minutos.

O

Cruzeiro. A decisão do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) foi anunciada pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) na noite da última quarta-feira (19), momentos antes da partida entre a equipe mineira e o São José pelas semifinais da Superliga masculina de vôlei.

Apesar da liberação dada ao atleta, a equipe da Raposa informou que optou, “em conjunto com o jogador”, de não relacionar o atleta para a partida, que terminou com a vitória do Cruzeiro por 3 sets a 2 (parciais de 25/22, 26/28, 22/25, 25/19 e 15/11). As equipes voltam a jogar, em busca da classificação para a final da competição, a partir das 18h30 (horário de Brasília) do próximo sábado (22).

Decisão do CBMA

tirava o oposto da reta final da Superliga masculina.

O entendimento da CBMA foi de que, “neste caso, prevalece a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) até julgamento final do mandado de garantia ou do mérito de eventual recurso”.

Postagem nas redes sociais

O caso começou no dia 30 de janeiro, quando Wallace publicou em sua conta no Instagram uma imagem na qual aparece armado com uma pistola, junto à enquete “Daria um tiro na cara do [presidente] Lula com essa 12?”. Três dias após a postagem, o jogador foi suspenso de forma cautelar pelo Conselho do COB, após representação da Advocacia-Geral da União (AGU). No início de março, a suspensão foi prorrogada por mais 30 dias.

O Flamengo conseguiu a primeira vitória na edição 2023 da Copa Libertadores na noite desta quarta-feira (19) no estádio do Maracanã. Na estreia do técnico argentino Jorge Sampaoli, o Rubro-Negro superou o Ñublense (Chile) por 2 a 0 em partida que teve transmissão da Rádio Nacional.

Com o triunfo, a equipe da Gávea empata em pontos (com três) com o

Racing (Argentina) e o Aucas (Equador), que jogam na próxima quinta-feira (20) em busca da liderança do Grupo A da competição continental.

Diante de mais de 48 mil torcedores, o Flamengo deixou para trás a decepcionante estreia na Libertadores, na qual foi superado por 2 a 1 pelo Aucas. Nesta quarta, a equipe da Gávea começou a mostrar um

O resultado foi uma vantagem de dois gols construída na etapa inicial graças ao faro de gol de Pedro. O centroavante aproveitou bola levantada na área por Marinho aos 14 minutos para desviar com um toquinho e abrir o placar e, aos 37, dominou na entrada da área antes de se livrar de dois marcadores e bater com categoria para ampliar.

Na etapa final, aos 38 minutos, o Flamengo chegou a marcar o terceiro com Everton Ribeiro, mas o gol foi anulado pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), por causa

de infração no início do lance. Na próxima rodada da Libertadores o time da Gávea visita o Racing na Argentina, no dia quatro de maio.

Tropeço do Timão

Já em Itaquera o Corinthians recebeu o Argentino Juniors (Argentina) e foi derrotado por 1 a 0. Com este resultado o Timão fica na segunda posição do Grupo E com três pontos. A liderança isolada é dos argentinos, com seis pontos.

O gol da vitória do Argentino Juniors saiu aos 12 minutos da etapa inicial, quando Montiel fez grande jogada pela esquerda e levantou na área para Cabrera fazer de cabeça.

O próximo compromisso do Corinthians na competição é contra o Independiente Del Valle (Equador), em Itaquera.

O posicionamento da CBMA foi pedido pela CBV após decisões conflitantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do vôlei e do Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB) sobre o caso de Wallace, que, no dia 30 de janeiro, publicou em sua conta no Instagram uma imagem na qual aparece armado com uma pistola, junto à enquete “Daria um tiro na cara do [presidente] Lula com essa 12?”.

O conflito surgiu quando o STJD do vôlei concedeu ao jogador uma liminar para entrar em quadra para enfrentar o São José. Esta liminar reverteu a suspensão de 90 dias imposta no dia 3 de abril pelo Conselho de Ética do COB, decisão tomada de forma unânime pela entidade e que

Wallace também foi denunciado pela AGU e pela CBV junto ao STJD do vôlei. No entanto, no dia 27 de fevereiro o STJD arquivou a notícia de infração contra o jogador. Na decisão, o procurador-geral Fábio Lira afirmou que o caso não tinha ligação com o esporte, a não ser pelo fato de Wallace ser um atleta. Após 11 anos dedicados à seleção, Wallace chegou a anunciar a aposentadoria da equipe depois da Olimpíada de Tóquio, quando o país ficou fora do pódio. No entanto, o jogador voltou atrás em sua decisão, após receber um convite da CBV para disputar o Mundial de 2022. O oposto foi destaque na campanha do time comandado pelo técnico Renan Dal Zotto, que terminou a competição com a medalha de bronze.

oposto Wallace Souza foi liberado para voltar a atuar pelo

ATOS FATOS

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Aprovada MP que garante reajuste aos professores da educação básica do Maranhão

partes por meio da Comissão de Educação da Casa.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação, afirmou que o percentual foi estabelecido com muita responsabilidade e fruto de muito diálogo entre o Governo do Estado e os representantes dos professores.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), a Medida Provisória 405/2023, de autoria do Poder Executivo, que reajusta em 11% o vencimento dos professores pertencentes ao Subgrupo Magistério da Educação Básica. A matéria segue à promulgação. Segundo o texto da MP, o percentual deverá ser pago em duas parcelas, sendo 5,5% a partir de abril/2023, retroativo a janeiro/2023, e mais 5,5% a partir de julho/2023.

Na mensagem encaminhada ao Parlamento Estadual, o

governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a medida tem como objetivo revalidar o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação.

Antes da votação, parlamentares subiram à tribuna para destacar todo o processo de negociação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), com a participação também da Assembleia Legislativa, que dialogou com ambas as

“Eu gostaria de destacar o papel que essa Casa teve durante todo esse processo de negociação entre o Governo do Estado e a categoria dos profissionais da educação. Foi um papel adotado por todos os membros da Comissão de Educação e por todos os membros desse Parlamento. Nós sempre estivemos abertos ao diálogo e sempre ouvindo, de forma equilibrada e imparcial, todas as partes. O reajuste foi possível, mantendo o Estado equilibrado financeiramente e mantendo os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal”, assinalou.

Benefícios

O deputado Wellington do Curso (PSC) disse que a proposta garante aos pro-

fessores todos os benefícios com as gratificações, sem nenhuma alteração. “Quero agradecer à presidente Iracema por ter conduzido todo esse processo tanto na Assembleia Legislativa e a possibilidade também de conversa com o Governo do Estado. Quero agradecer também o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda, sempre muito atencioso, sempre muito atencioso e preocupado com os professores”, declarou.

O deputado Zé Inácio (PT) falou sobre a importância do movimento sindical nesta conquista e do cuidado do Governo do Estado em apresentar uma proposta que contemplasse a categoria e sem ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Agora, nós podemos continuar o diálogo com o Governo para quem sabe, no ano que vem, com uma melhor arrecadação do Estado, nós possamos equilibrar e chegar a um patamar de acordo com o que está sendo pedido pelo sindicato”, completou.

Seduc reúne com Instituto Itaú e Associação Bem Comum para fortalecimento de parcerias e alinhamento para 2023

Cartilha online traz orientações preventivas contra violência escolar

Entre as pautas discutidas, estiveram eixos como a educação em tempo integral com ensino profissionalizante, o Pacto pela Alfabetização e as novas metas para o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA) e para o Índice de Desempenho Educacional do Maranhão (IDE-MA).“Foram duas reuniões pedagógicas voltadas para a aprendizagem, onde tratamos sobre ensino profissionalizante, integrado à educação regular e ao ensino em tempo integral, falando sobre qualificação, tanto na área da alfabetização quanto nas nossas escolas em tempo integral. Estou muito satisfeito com essas parcerias”, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da

Educação, Felipe Camarão. Durante a reunião com o Instituto Itaú, representado por Ana Inue e Cacau Lopes, respectivamente superintendente e gerente de implementação do Itaú Educação e Trabalho, a Seduc destacou a elaboração de políticas públicas educacionais eficientes, assim como a formação profissional – todas com foco no fortalecimento da educação, tecnologia e empregabilidade.

“Uma reunião para pensar nas perspectivas de desenvolvimento educacional, profissional e tecnológico. E também nas questões da educação de jovens e adultos. Existe uma preocupação grande da Seduc-MA com a ques-

tão do analfabetismo. É um compromisso muito sério que a Seduc está assumindo e isso foi posto pra fazermos juntos. Ao mesmo tempo, existe a perspectiva de gerar empregabilidade e desenvolvimento profissional para os jovens do Estado do Maranhão. Saímos muito animados: primeiro com a qualidade e experiência da equipe. E com a animação que todos estão em construir essas perspectivas de juventude para o Maranhão”, pontuou a superintendente Ana Inue.

Animação que, para a gerente Cacau Lopes, reforça a perspectiva de mais bons resultados alcançados pela parceria Itaú e Seduc como nos anos anteriores.

“Um ponto importante é que os resultados atingidos nos anos anteriores são muito satisfatórios. A formação de EJATEC, o número de escolas, o crescimento das escolas, a oferta de EJATEC, trouxeram resultados muito satisfatórios. Hoje, nós traçamos grandes diretrizes para parcerias nos próximos anos”, acrescentou.

Também nessa quarta, a Seduc dialogou com a Associação Bem Comum, parceira da secretaria desde 2020, com atuação conjunta na

Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) – que conta também com a participação da Fundação Lemann, Fundação Vale e Instituto Natura.

“A reunião foi para pactuar novos compromissos para 2023, afinal temos essa parceria com o Estado do Maranhão, para seguirmos nesta agenda da alfabetização que o estado vem pautando e crescendo. Saímos muito felizes em ver a intenção de levar a agenda da alfabetização e poder alfabetizar as crianças na idade certa”, pontuou Maria Vera Vasconcelos, Diretora Adjunta do PARC, acompanhada de Anderson da Silva Araújo, Coordenador de Implementação PARC; e de Débora de Freitas Viegas, Gestora de Projetos PARC.

Representando a Seduc, também participaram das reuniões: o subsecretário Anderson Lindoso; o assessor especial Odair José; o secretário adjunto Delmar Matias; a superintendente de ensino profissional e integral Josélia Silva; a assessora especial Rosyjane Pinto; a secretária adjunta de ensino, Nádya Dutra; e a diretora do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Muniz.

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou em seu site a cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, com orientações à comunidade escolar sobre medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente escolar, de forma a dar mais eficácia aos programas de prevenção, intervenção e posvenção (cuidados prestados a enlutados por suicídio) de atos de violência em escolas e universidades.

O material está disponível desde a quarta-feira (19), e tem como público-alvo estudantes; familiares e/ou responsáveis; profissionais de educação, saúde mental, segurança, proteção e assistência social; gestores e conselheiros; pessoal de resposta a emergências, entre outros.

Segundo o MEC, a publicação – uma das ações desenvolvidas pelo Grupo

de Trabalho Interministerial (GTI) – apresenta também orientações voltadas aos entes federados, bem como para redes e instituições de ensino.

A cartilha informa também quais são os canais de denúncias criados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Operação Escola Segura, iniciada em 6 de abril; e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que disponibilizou um número de WhatsApp – (61) 99611 0100 – exclusivo para denúncias, além do Disque 100.

“De acordo com orientações da cartilha, os gestores das instituições de ensino, por meio do conselho escolar, devem reunir os atores da comunidade escolar para desenvolver estratégias apropriadas para seus próprios ambientes educacionais e comunitários”, sugere o MEC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL E FUTURA contratação de empresa especializada serviços de correção preventiva e corretiva e aperfeiçoamento na rede de abastecimento de água, no dia 08 de maio de 2023, as 08:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.portaldecomprasus.com.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos – MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas – Endereço: https://www. portaldecomprasus.com.br/. No SACOP (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos – MA, 20 de abril de 2023. Braulio Rogem Melo Silva – Pregoeiro Municipal.

ATOS FATOS

OPERAÇÃO ESCOLA SEGURA: POLÍCIA CIVIL CONDUZ SEIS PESSOAS À DELEGACIA POR AMEAÇAS

DE ATAQUE CONTRA ESCOLA EM COLINAS

Homem é preso e três adolescentes são apreendidos por estupro coletivo em Goiás

Nesta quinta-feira(20), uma força-tarefa realiza pela Polícia Civil do Maranhão resultou, no cumprimento de vários mandados de busca e apreensão contra endereços ligados a pessoas investigadas por ameaça de ataque contra uma escola da rede pública da cidade de Colinas.

Segundo as investiga -

ções, as ameaças foram feitas por meio de uma conta de rede social identificada como “massacreaopioX2023”, que anunciou um suposto ataque a escola nesta quinta-feira. Após investigação junto ao Instaram e operadoras de telefonia de celular, foi representado ao judiciário local a busca e apreensão domiciliar em quatro en -

dereços. Como resultado da ação policial, foram apreendidos 10 aparelhos celulares que serão periciados e duas armas de fogo do tipo espingarda, inaptas ao disparo. Além disso, dois adolescentes e quatro adultos foram conduzidos à delegacia, onde foram ouvidos e liberados. As investigações continu -

arão até a elucidação total do fato.

A força-tarefa foi realizada por policiais civis da Delegacia de Polícia de Colinas, com apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra, da Delegacia de Polícia de São Domingos do Maranhão e de policiais militares do 33º BPM.

Suspeito é morto a tiros após invadir casa de sargento da PM, na Grande São Luís

A Polícia Civil de Goiás prendeu um homem de 23 anos e apreendeu três adolescentes, com idades entre 12 e 14 anos, suspeitos de estupro de uma adolescente de 14 anos em Silvânia, na região Norte do estado, no sábado (15).

Médicos do Hospital Municipal de Silvânia, onde a vítima foi atendida, entraram em contato com a polícia. De acordo com o delegado Leonardo Sanches, após o atendimento médico, a adolescente foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames de perícia.

A jovem estava debilitada, com perda de consciência devido ao consumo de álcool e apresentava sangramento e lesões na região genital. A confirmação do estupro foi feita por médicos legistas do IML.

A vítima conseguiu passar informações básicas sobre o homem à polícia, que conseguiu localizar o suspeito do crime. O homem confirmou ter tido relação sexual com a adolescente e afirmou à polícia que os outros três adolescentes participaram do ato.

“Diante disso, conduzi -

mos todos à delegacia de Silvânia, onde foi realizado um ato de apreensão dos menores. Todos eles acompanhados das respectivas mães e conselheiras tutelares do município, que acompanharam toda ação na delegacia, onde eles foram apreendidos e encaminhados para Anápolis. Já o maior foi autuado em flagrante pelos pelo crime de estupro coletivo de vulnerável e encaminhado à unidade prisional”, afirmou o delegado.

Detalhes do crime À CNN, o delegado afirmou que os três adolescentes estavam andando de cavalo e convidaram a adolescente, que estava na porta de uma escola, para passear pela cidade. Eles então encontraram o homem, de 23 anos, e foram para uma área rural de plantio de milho.

De acordo com o delegado, eles compraram uma garrafa de cachaça, teriam embebedado a vítima e todos participaram do estupro.

Após o crime, a adolescente foi deixada em frente ao estádio municipal, tendo sido encontrada pela mãe e conduzida ao hospital municipal pelo Samu.

Cinco homens armados invadiram a casa de um sargento da Polícia Militar (PM) na noite dessa quarta (19), no bairro Itapary, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Um dos suspeitos, identificado como Jardson

José Pereira dos Santos, de 29 anos, foi morto durante uma troca de tiros. Um vizinho informou à polícia que o grupo pulou o muro dos fundos da casa do policial militar. Percebendo a ação, o sargento atirou contra os suspeitos,

que também revidaram os disparos. Após uma troca de tiros, o grupo fugiu do local sem roubar nada da casa da vítima.

A guarnição da Polícia Militar, depois de buscas, encontrou Jardson José morto com marcas de tiro

na região do olho esquerdo e de um lado das nádegas, em um terreno.

O sargento foi apresentado na Delegacia de Homicídios para prestar esclarecimentos. Uma arma de fogo calibre .38, de propriedade do pm, foi apreendida.