01.06.2023

Rodrigo Lago destaca avanços no setor agropecuário com investimentos do Governo do Estado

“A Assembleia Legislativa esteve presente acompanhando o anúncio pelo governador de várias medidas para a área agropecuária. A meta é ter o Maranhão livre da aftosa sem vacinação, o que é muito importante, abrindo mercado internacional para a exportação da nossa carne, que passará também a ser beneficiada aqui no estado”, explicou Rodrigo Lago. Pag. 3

Setor

Seduc reúne com URE de São Luís e gestores escolares para fortalecer a aprendizagem

Juiz maranhense compõe comitê de política para pessoas em situação de rua

Duas mulheres são presas suspeitas de praticar estelionato contra idosos no Maranhão

Governo anuncia implantação da 18ª Policlínica no Maranhão

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Governo anuncia implantação da 18ª

Policlínica no Maranhão

O titular da pasta destacou que a mudança de perfil visa à ampliação do público a ser atendido.

Governo convoca população para doação de sangue e realiza coletas externas

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) implantará, até junho deste ano, a nova Policlínica Presidente Médici. Para ampliar as especialidades médicas e as pessoas assistidas

na região de Zé Doca, o secretário de Estado de Saúde, Tiago Fernandes adianta as principais mudanças do perfil do Hospital Presidente Médici para Policlínica.

Dr.

“Um estudo que levou em conta critérios técnicos e assistenciais, apontou a necessidade que a unidade seja transformada em Policlínica, com atendimento em diversas especialidades e exames, inclusive com reativação do centro cirúrgico”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a mudança de perfil da unidade assegura a oferta de especialidades a todos os municípios da região assistidos na nova Policlínica.

Também na nova unidade, passará a ser disponibilizado o exame de endoscopia, as especialidades Geriatria, Cardiologia, Pediatria e Endocrinologia, além de atendimentos em Psiquiatria, Ginecologia, Gastroenterologia, Vascular e Clínica Geral.

A Policlínica de Presidente Médici será a 18ª implantada pelo Governo do Maranhão. As Policlínicas estão distribuídas em São Luís (Diamante, Vinhais, Vila Luizão, Cidade Operária, Idoso, Criança, Cohatrac e Coroadinho), e nas cidades de Santa Inês, Presidente Dutra, Matões do Norte, Barra do Corda, Açailândia, Imperatriz, São Bento, Codó e Caxias.

Profissionais do Hospital Regional

Carvalho Branco, de Pedreiras, recebem capacitação sobre parada cardiorrespiratória

tam assistência em saúde atualizadas com relação aos protocolos de reanimação.

Williame Augusto Silva Castro, estudante de Ciências e Tecnologia, é doador voluntário. Ele participou da ação de coleta externa do Centro de Hematologia e Hemoterapia, nesta terça-feira (30), no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“No ano passado participei da campanha na UFMA. Eu estudo no Centro Pedagógico Paulo Freire e fica mais fácil para doar. Para mim é muito gratificante a doação não por obrigação, e sim, por intenção de ajudar o próximo, é isso que sinto, é dessa forma que vejo”, afirma o estudante.

certa escassez de doadores, e doando, sendo doador, sei que estou contribuindo de alguma forma, fazendo algo positivo”, disse o estudante de Engenharia Química da UFMA, Aldo da Silva Farias. A professora do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária celebrou a oportunidade de doar sangue.

Profissionais de saúde do Hospital Regional Dr. Kléber Carvalho Branco, localizado no município de Pedreiras, que integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), participaram de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar para atendimento em casos de parada cardiorrespiratória.

A capacitação ocorreu na segunda e na terça-feira, respectivamente, dias 29 e 30 de maio. O hospital é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

A capacitação em Ressuscitação Cardiopulmonar (RCP) consiste numa série de ações de salvamento que

aumentam a chance de sobrevivência após a Parada Cardiorrespiratória (PCR) e foi ministrado pela médica Tayná Jales, que é graduada pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), plantonista do Hospital Regional de Pedreiras, pós-graduanda em terapia intensiva pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e pós-graduanda em geriatria pelo Instituto Brasileiro de Ciências Médicas Juscelino Kubitschek Ltda. (IBCMED).

“Para uma ressuscitação cardiopulmonar bem-sucedida é necessário uma série de ações coordenadas. Sendo assim é necessário manter as equipes que pres-

A educação continuada em ressuscitação cardiopulmonar tem como objetivo aumentar as taxas de resposta à parada cardiorrespiratória por parte da equipe assistencial, melhorar a execução de RCP, reduzir o tempo até o acesso a desfibrilação e manter os profissionais de saúde atualizados dos protocolos de reanimação vigentes”, pontuou a médica Tayná Jales.

No treinamento foram revisados os conceitos básicos que envolvem o protocolo de reanimação: reconhecimento de PCR, atuação da equipe de socorristas no tocante a oferta, ventilação e compressões de alta qualidade com base nas diretrizes da American Heart Association (AHA).

“Esses treinamentos, que são feitos com frequência, são de fundamental importância para o nosso enriquecimento profissional. Os profissionais precisam sempre estar se capacitando para melhor atender o paciente e na unidade de saúde temos uma equipe

que está sempre disposta a ajudar um ao outro”, ressaltou a enfermeira do centro cirúrgico do hospital, Lucyane de Almeida.

O diretor geral do hospital reforça que essas capacitações são importantes para garantir que os pacientes estejam sendo cada vez mais bem assistidos. “Uma equipe multiprofissional que atua em conjunto, e que está em constante atualização teórica e prática. Aqui, no Hospital Regional de Pedreiras, são realizadas capacitações, com temáticas variadas para todas as categorias, de acordo com as necessidades, bem como, sugestões dos próprios profissionais, proporcionando a todos a oportunidade de se qualificarem dentro da própria unidade. Muitas vezes, inclusive, são nossos próprios colaboradores convidados a ministrar os temas, como forma de valorizar e reconhecer cada vez mais o seu trabalho. É gratificante vê-los engajados em aprimorar seus conhecimentos”, ressaltou o diretor geral do Hospital Regional Dr. Kléber Carvalho Branco, Frederico Cavalcante.

Segundo a coordenadora da coleta externa do Hemomar, em média, o Hemonúcleo de São Luís, contabiliza cerca de 60 bolsas de sangue nas coletas externas. “Isso é uma média, mas muitas vezes passamos dessa marca, já alcançamos 100 bolsas, por exemplo. Claro que trabalhamos e nos preparamos sempre para quanto mais doações puderem acontecer é melhor para todos nós. Somos agradecidos a todas as pessoas que comparecem para doar sangue e ajudar a renovar os estoques de bolsas do Hemomar” explicou Valma Costa.

Na UFMA, estudantes e professores aderiram à campanha. A ação atendeu 154 pessoas, sendo coletadas 124 bolsas de sangue. “Faço doações regulares desde o ano passado, tomei essa decisão por acompanhar nas mídias sociais do Hemomar e televisivas, que existe uma

“A última vez que teve essa coleta externa [na UFMA] estava muito cheio e não tive como esperar, e que bom que estava lotado, isso é sinal do engajamento das pessoas e mais bolsas de sangue coletadas. Eu já sou doadora, comecei a doar por conta da pandemia, a escassez de sangue, e neste meio tempo tive um colega que precisou de sangue por um problema de saúde, então eu entendo a importância deste ato e sempre procuro fazer a doação respeitando os intervalos de tempo que a gente tem para doar”, relatou a professora. Doação de sangue Para doar sangue, a pessoa precisa, entre outros pré-requisitos, estar saudável, pesar acima de 50 quilos, estar alimentada, levar um documento oficial com foto e não ingerir alimentos gordurosos nas horas que antecedem a doação. Além dos pré-requisitos já conhecidos, antes da doação, o doador passa por uma triagem que avalia outros critérios.

O Hemomar integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Kléber

Rodrigo Lago destaca avanços no setor agropecuário com investimentos do Governo do Estado

ordem de serviço para entrega de 34 veículos que vão otimizar as ações da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), na fiscalização de propriedades rurais e do comércio de venda de vacinas e de agrotóxicos.

Lula procura Lira e sinaliza que vai dialogar mais com

Congresso Nacional

Na sessão plenária desta terça-feira (30), o deputado Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, fez uso da tribuna para destacar os avanços na agropecuária do estado, fruto de investimentos do governo do Maranhão.

Na última segunda-feira (29), o Governo do Mara -

nhão realizou solenidade para anunciar investimentos e promover ações no setor agropecuário, evento que contou com a presença de deputados estaduais, autoridades do setor produtivo, empresários do ramo e corpo técnico do estado.

“A Assembleia Legislativa esteve presente acompanhando o anúncio pelo governador de várias

medidas para a área agropecuária. A meta é ter o Maranhão livre da aftosa sem vacinação, o que é muito importante, abrindo mercado internacional para a exportação da nossa carne, que passará também a ser beneficiada aqui no estado”, explicou Rodrigo Lago.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão assinou

Parceria Também foi assinada ordem de serviço para a reforma de 59 escritórios da agência. Outro investimento autorizado foi a confecção de móveis para a sede e os escritórios da Aged em todo Maranhão, frutos de parceria firmada entre a Agência e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que vai utilizar mão-de-obra dos apenados, para a confecção de toda mobília.

“Aqui no Maranhão, quem comete crimes é punido, paga pelo seu crime, mas também trabalha para a sociedade, um programa importantíssimo que vem sendo conduzido pelo secretário Murilo Andrade”, ressaltou Lago sobre a parceria da Aged com a Seap.

Entenda PL do marco temporal de terras indígenas aprovado pela Câmara

marco temporal;

O Poder Público poderá instalar bases e unidades militares em terras indígenas sem a obrigatoriedade de consultar as comunidades indígenas ou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A regra vale para estradas, redes de comunicação, vias de transporte e obras relacionadas à saúde e educação;

Após derrota do governo federal na noite de terça-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou na manhã desta quarta-feira (31) para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo relatos feitos à CNN, na ligação, os dois discutiram o resultado da votação do marco temporal das terras indígenas e a necessidade do governo em ver aprovada, nesta quarta-feira, a MP da Reestruturação, que mexe com a configuração dos ministérios.

Lira passou um diagnóstico claro de que o governo não tem articulação política e que as tentativas de negociação com o Congresso têm sido muito ruins.

oposição. A avaliação, dos dois lados, é de que os emissários de governo não conversam entre si e que há muita burocracia para liberação de emendas.

O clima de descontentamento foi o pano de fundo para o adiamento da votação da MP da reestruturação, que pode perder a validade se não for apreciada até esta quinta-feira (1º).

Deputados ouvidos pela CNN classificaram a estratégia como “vingança pura”, já que partidos de centro e direita que estão na base do governo também seriam prejudicados com o fim de ministérios.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.

Desta forma, os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O texto passa agora pela análise do Senado, que pode manter o marco temporal ou não. Além disso, no dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento

que avalia a legalidade da tese do marco temporal, ou seja se a data de promulgação da Constituição pode ser usada como parâmetro para definir as demarcações de terras dos povos tradicionais.

O projeto de lei, aprovado pelos deputados federais, traz ainda outras normas.

>> Veja abaixo algumas delas:

Proibida ampliação de terras indígenas já demarcadas;

Processo de demarcação em andamento e não concluídos devem se adequar às novas regras;

Anulação da demarcação que não atenda o novo

Fica permitido aos povos exercerem atividades econômicas dentro das terras, executadas por eles ou por não indígenas contratados. Entre as atividades, estão agricultura, criação de animais e turismo. No caso de atividades agrícolas, o contrato de terceiros precisa ser registrado na Funai;

Autorizado uso de plantas transgênicas pelos povos indígenas;

Os processos de demarcação de terras indígenas deverão ter, obrigatoriamente, a participação de representantes dos estados e municípios onde as áreas estão localizadas e de segmentos das comunidades, como produtores rurais;

Peritos auxiliares poderão também ser indicados. Foi incluído ainda a suspeição de antropólogos,

peritos e profissionais especializados. A medida vale para juízes, membros do Ministério Público e auxiliares judiciais tem tenham algum vínculo com o processo em análise;

Qualquer cidadão poderá ter acesso aos estudos, laudos e decisões referentes ao processo, por meio eletrônico. Relatos presenciais de indígenas terão validade somente se feitos em audiências públicas ou registrados em áudio e vídeo;

Ocupante de terra indígena deve ser indenizado por qualquer benfeitoria realizada na terra até o fim do processo de demarcação, mesmo que já haja decisão declarando que a ocupação é ilegal. O pagamento ocorrerá após vistoria de órgão federal competente;

Ocupante pode ficar na área até a conclusão da demarcação, sem limite de uso;

Terras compradas pelos povos indígenas ou doadas a eles deverão seguir o regime jurídico da propriedade privada; e Áreas indígenas superpostas a unidades de conservação serão de responsabilidade do ICMBio e os indígenas.

Na conversa, o presidente da República sinalizou, de acordo com aliados do petista, que pretende dialogar mais com o Congresso Nacional, gesto que vinha sendo cobrado do presidente nas últimas semanas. Ele fez questão de esclarecer, no entanto, que não irá atropelar o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política.

Na manhã desta terça, Padilha esteve pessoalmente com o presidente da república e, na sequência, também conversou com o presidente da Câmara.

Segundo aliados de ambos, há possibilidade de um encontro presencial entre Lula e Lira ainda nesta quarta-feira (31).

Descontentamento

Nos últimos dias, Lira esteve reunido com lideranças governistas e de

Já entre os deputados governistas, a análise é que a atitude de Arthur Lira de não pautar a medida, até agora, foi um “gesto amigo” em direção ao governo, que corria o risco de perder a disputa.

Alguns “bombeiros” ainda atuaram para evitar a derrota e convencer os deputados de que todos sairiam prejudicados se a MP não fosse aprovada – principalmente Elmar Nascimento (União-BA), André Figueiredo (PDT-CE) e Felipe Carreras (PSB-PE).

Diante desse cenário, o governo deve desistir de qualquer mudança e apoiar integralmente o texto do relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que esvaziou algumas pastas, como a do Meio Ambiente e a dos Povos Originários.

Além disso, deputados também intensificaram a cobrança por liberação de mais emendas e cargos no segundo e no terceiro escalão. Além da liberação de nomeações que estão travadas.

Juiz maranhense compõe comitê de política para pessoas em situação de rua

no âmbito dos tribunais de Justiça; monitorar e avaliar ações relacionadas aos direitos das pessoas em situação de rua, promovidas no âmbito desta política; promover pesquisas da política voltada para as pessoas em situação de rua, anualmente, que contemple a experiência dos usuários; organizar o atendimento itinerante, dentre outras atividades.

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) foi nomeado pela presidente do Conselho

Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, para integrar o Comitê Gestor do “PopRuaJud”, que promoverá políticas públicas judiciais de atenção às pessoas de rua, em todo o Brasil.

A nomeação do juiz, que já é membro do Comitê Regional PopRuaJud dno Maranhãos, foi feita por meio da Portaria nº 143/2023, de 26 de maio de 2023. E a indicação, pelo conselheiro do CNJ, Mário Goulart Maia, coordenador nacional do comitê, que também é composto pelo ministro maranhense, Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior

Tribunal de Justiça. O comitê gestor é responsável por coordenar as ações de implementação da “Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução-CNJ nº 425/2021.

GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Caberá ao comitê acompanhar a gestão da política

Corregedor do TJ lança programa

A política nacional de atenção a pessoas em situação de rua tem dentre os seus objetivos garantir o direito social de moradia; assegurar o amplo acesso à Justiça; monitorar o andamento e a solução das ações judiciais e assegurar o acesso das pessoas em situação de rua à identificação civil básica e ao alistamento eleitoral.

As atividades e ações do Comitê Nacional poderão ser desenvolvidas junto a todos os tribunais do país e em parceria com as demais instituições públicas envolvidas com o tema.

Justiça em Tempo

Com o objetivo de potencializar as oportunidades e expandir as possibilidades de sucesso no processo de reinserção de pessoas egressas do sistema prisional ao mercado de trabalho, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/ TJMA) promove a campanha “Vestindo Inclusão”, para arrecadação de roupas, calçados e acessórios, novos ou usados, para destinação ao público atendido pelos Escritórios Sociais, equipamentos que articulam oportunidades de trabalho buscando reduzir a reincidência criminal.

profissional e econômica do egresso no mercado de trabalho necessário se faz colaborar e apoiar o desenvolvimento de habilidades interpessoais, favorecendo a construção de sua identidade profissional, elevando a autoestima, reduzindo barreiras estruturais e aumentando a autoconfiança no momento da entrada ou retorno ao mercado de trabalho profissional.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, lançou na manhã desta quarta-feira (31), durante sessão administrativa extraordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Programa “Justiça em Tempo”, que tem a finalidade de monitorar e auxiliar as unidades judiciais de 1º Grau na tramitação dos processos em tempo razoável. No lançamento, o corregedor Froz Sobrinho detalhou os objetivos do programa e ressaltou que a iniciativa vai aperfeiçoar a atividade jurisdicional, otimizando o fluxo para o processo tramitar em tempo razoável. “Sabemos que a morosidade processual é um estigma atribuído ao Poder Judiciário, e são vá-

rios os fatores que adiam a conclusão definitiva de uma ação judicial. É nesse contexto que o Justiça em Tempo se apresenta”, pontuou. O Programa acompanhará, criteriosamente, todo o acervo da Justiça de 1º Grau, fiscalizando, orientando e assessorando as unidades jurisdicionais. O critério de acompanhamento se define em dois eixos principais, o tempo de ajuizamento da ação, ou seja, os processos mais antigos em tramitação; e as ações com maior tempo de paralisação, a partir de dados obtidos pela taxa de congestionamento da unidade.

Segundo o juiz auxiliar da CGJ, Gladiston Cutrim, designado pelo corregedor-geral para a coordenação do programa, essa análise

se dará por meio da Divisão de Gestão e Controle de Acervo da Corregedoria, que será criada especialmente para efetivar esse acompanhamento. “É uma ferramenta importante, que chega para colaborar com o trabalho do Judiciário, em especial, com a gestão de processos das unidades judiciais e posterior entrega da prestação jurisdicional à população”, avalia o magistrado.

JUSTIÇA EM TEMPO

A base normativa do programa foi construída a partir da Portaria nº 82/2023 que regulamenta o Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça, eixo de produtividade, cujo objetivo é a celeridade com a redução do tempo médio de duração do processo.

A Corregedoria, por meio do gabinete dos juízes auxiliares e demais setores, realizará dois tipos de monitoramento, que serão efetivados de forma periódica. Primeiro, os processos com maior tempo de distribuição na data de sua abertura com status ativo, ou seja, pendente de arquivamento definitivo; e em seguida, os processos com trâmite prioritário, definidos pela Portaria CNJ nº 82/2023, como as ações de violência doméstica e familiar contra a mulher e medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, ações de judicialização na área da saúde, de direito assistencial (auxílio emergencial e benefício de prestação continuada, o BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência; além de processos de adoção, em conformidade com a Lei n. 8.069/1990 –Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Resolução CNJ n. 289/2019 – Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA); ações penais, ambientais e de competência do Tribunal do Júri.

O Justiça em Tempo também está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 16, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Esse objetivo visa a promoção da Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

As doações - que devem estar em bom estado de conservação, higienizadas e prontas para uso - poderão ser entregues em pontos no Tribunal de Justiça (Praça Pedro II, s/n° - Centro), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São (Fórum Des. Sarney Costa - Calhau), e durante as atividades do Seminário sobre a Central de Regulação de Vagas Penais (CRV/TJMA), que acontece nos dias 1 e 2 de junho, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

A campanha considera, a partir das demandas identificadas nos Escritórios Sociais, as necessidades além da qualificação e conhecimento técnico para o retorno ao mercado de trabalho, passando pela postura profissional, boa oratória, linguagem adequada, a imagem e apresentação pessoal enquanto vieses da identidade profissional que contribuem para o nível de confiança, profissionalismo e credibilidade daqueles(as) que buscam uma vaga de trabalho.

“Considerando o perfil das pessoas egressas atendidas pelos Escritórios Sociais no Maranhão, são elencadas dificuldades como: linguagem inadequada, ausência de contato visual, desconformidade com o código de vestimenta das empresas, entre outras situações que parecem ser clara consequência de anos de rotina artificial e dos mecanismos disciplinadores do ambiente prisional”, pontua a juíza Mirella Freitas, autora do projeto.

A iniciativa considera que para alcançar a efetiva promoção da inclusão social,

O projeto “Vestindo Inclusão” objetiva atuar em duas frentes, sendo a primeira fase voltada à arrecadação de vestuário e acessórios a fim de montar um guarda-roupa profissional para uso das pessoas egressas atendidas pelos Escritórios Sociais; e a segunda fase atuando em em parcerias com instituições e seus colaboradores, iniciando-se o projeto-piloto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O objetivo é receber, prioritariamente e separadamente, roupas que possam ser aproveitadas no mercado de trabalho e em ambientes corporativos com demandas mais formais em termos de apresentação, porém todos os tipos de roupas, tecidos e tamanhos são aceitos. Recolhidas as doações, serão distribuídas aos Escritórios Sociais e cada equipamento terá a responsabilidade de organizar e estruturar as doações na forma de um guarda-roupa, que podem ser camisas, calças sociais, calças jeans, ternos, gravatas, cintos, sapatos, entre outros, para os homens; vestidos, calças, blusas, terninhos, bijuterias, sapatos, bolsas, prendedores de cabelo, por exemplo, para mulheres.

POLÍTICA

A campanha diz respeito à Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n.º 307/2019, que tem como seu local de concretização os Escritórios Sociais, equipamentos públicos que apostam na articulação entre Judiciário e Executivo para oferecer serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas e seus familiares, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada do convívio em liberdade civil.

Judiciário lança campanha de arrecadação de vestuário para egressos(as)

Setor público tem superávit primário de R$ 20,3 bi em abril

meses, os juros nominais alcançaram R$ 659,5 bilhões (6,47% do PIB) em abril de 2023. No acumulado de 12 meses em abril do ano passado, o valor era de R$ 489,4 bilhões (5,35% do PIB).

O resultado nominal do setor público, que considera o resultado primário e os juros nominais apropriados, ficou deficitário em R$ 25,4 bilhões em abril. O déficit nominal acumulado em 12 meses chegou a R$ 603,3 bilhões (5,92% do PIB).

Dívida

Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios

Um superávit primário de R$ 20,3 bilhões foi registrado pelo setor público consolidado em abril deste ano. O resultado é 47,8% inferior ao apurado em abril do ano passado. Os dados são das Estatísticas Fiscais divulgadas nesta quarta-feira (31) pelo Banco Central do Brasil.

O setor público consolidado é composto pelos governos central e locais, além das estatais não financeiras (federais, estaduais e municipais), com exceção da

Petrobras.

Em abril deste ano, o governo central apresentou um superávit de R$ 16,9 bilhões e os governos regionais tiveram resultado positivo de R$ 4 bilhões. Por outro lado, as empresas estatais tiveram déficit de R$ 602 milhões no período.

O superávit acumulado pelo setor público consolidado nos 12 meses encerrados em abril chega a R$ 56,2 bilhões, ou 0,55% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e

serviços produzidos no país.

Juros nominais

O montante dos juros nominais do setor público – apropriados por competência – somou R$ 45,8 bilhões no mês, 42,7% a menos do que os R$ 79,9 bilhões de abril do ano passado.

A redução foi influenciada pelo resultado das operações de swap cambial, que teve ganhos de R$ 14,2 bilhões em abril de 2023 e perdas de R$ 15,4 bilhões em abril de 2022.

No acumulado de 12

A dívida líquida do setor público (DLSP) manteve-se estável em relação a março, com R$ 5,8 trilhões ou 57,2% do PIB. O resultado foi impactado pelos juros e pela valorização cambial de um lado e pelo superávit primário e variação do PIB nominal de outro.

A dívida bruta do governo geral (DBGG), que inclui governos federal, estaduais e municipais, além de previdência social, chegou a 73,2% do PIB, ou seja, R$ 7,5 trilhões. Houve um aumento de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior.

Brasileiros usam cada vez menos dinheiro em espécie, diz BC

(especialmente o pré-pago) nas transações de valor mais baixo, indicando seu papel importante na inclusão financeira, deixando as transferências tradicionais como principais opções para transações corporativas, de valores substancialmente mais altos”.

“Nesse sentido, é razoável supor que o Pix e os cartões representaram importante papel na digitalização de camadas mais amplas da população”.

O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou nesta terça-feira (30) o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal. Seis pastas foram atingidas, sendo que Cidades e Transportes tiveram o maior volume de recursos suspensos.

O governo fez o bloqueio para cumprir a regra do teto de gastos, após constatar aumento de R$ 24,2 bilhões na projeção das despesas este ano, conforme Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento a cada dois meses. No total, o bloqueio é de aproximadamente R$ 1,7 bilhão.

O Ministério das Cidades teve R$ 691,2 milhões das verbas bloqueadas; Transportes, R$ 602,1 milhões; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, R$ 118,2 milhões; Integração e Desenvolvimento Regional, R$ 96,1 milhões; Fazenda, R$ 93,2 milhões; e Planejamento, R$ 88,4 milhões.

O bloqueio é temporário e pode ser revertido nos próximos meses, a partir da entrada de mais receita no caixa do governo. Foram bloqueadas despesas discricionárias, quando o pagamento não é obrigatório.

de avaliação de receitas e despesas, os últimos meses registraram uma elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, incidindo sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego, abono, entre outros.

Também houve R$ 3,9 bilhões de repasses para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poderão ser revertidos mais adiantes com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.

Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sido apresentada no relatório anterior. A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana no Senado Federal.

Com a criação do Pix em novembro de 2020, mudanças comportamentais geradas pela pandemia de covid-19 e o aumento das transações com cartões, os brasileiros usam cada vez menos o dinheiro em espécie para fazer pagamentos do dia a dia. A avaliação é do estudo do Banco Central (BC) Evolução de Meios Digitais para a Realização de Transações de Pagamento

no Brasil.

Em 2019, os saques de dinheiro em caixas eletrônicos e agências somaram R$ 3 trilhões. Em 2020, o total caiu para R$ 2,5 trilhões e para R$ 2,1 trilhões, em 2021 e 2022.

Em 2020, as transações por meio do Pix somaram R$ 180 milhões. No ano seguinte, R$ 9,43 bilhões, e em 2022, R$ 24,05 bilhões.

Já quando se trata de

transações de valores mais altos, a indicação do estudo é de que há preferência por transferências bancárias (inter e intrabancárias), que responderam por cerca de 65% de todo o volume financeiro de 2022. O Pix foi responsável por 12% das transações.

Segundo o estudo, em relação ao valor médio das operações “há uso preponderante do Pix e dos cartões

Valores médios O BC também observou crescimento “expressivo da quantidade de transações com cartões de débito e pré-pago”, influenciado pela expansão de instituições financeiras. “Essas instituições vêm tendo papel relevante na inclusão financeira, ao proporcionar contas de pagamento a pessoas que anteriormente não tinham nenhum relacionamento com o sistema financeiro, sendo, por exemplo, as instituições em que muitos jovens iniciam seu relacionamento com o sistema financeiro”, destacou o estudo.

Na segunda-feira (29), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou que os ministérios da Educação e da Saúde e pastas menores seriam preservados do bloqueio. Um dos motivos é evitar o risco de descontinuidade de políticas públicas.

Aumento das despesas Segundo o último relatório

O teto estouraria neste ano, mas a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação. O governo também elevou a estimativa de déficit primário de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo a edição Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de déficit primário de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB).

Brasil aplica 4 a 1 na Tunísia e avança às quartas do Mundial Sub-20

Menezes substituiu o lateral Kaíki pelo zagueiro Douglas Mendes. Os tunisianos esboçaram uma reação e chegaram a ater mais de 70 por cento de posse de bola nos primeiros 20 minutos. O Brasil se defendeu o quanto pode, mas aos 31, após contra-ataque veloz, Aoani recebeu lançamento e chutou no canto direito do goleiro Kaíque. No entanto, o VAR identificou toque na mão de Aouani durante a jogada e o arbitrou anulou o gol tunisiano.

Basquete: seleção brasileira feminina é convocada para Copa América

A seleção brasileira masculina Sub-20 derrotou a Tunísia por 4 a 1 na tarde de hoje (31) e avançou às quartas de final da Copa do Mundo na Argentina. Marcos Leonardo e Andrey marcaram no primeiro tempo no estádio Ciudad La Plata, e na etapa final teve mais dois: um de Matheus Martins e outro de Andrey, já nos acréscimos da partida. Antes do fim, a Tunísia descontou com Ghorbel.

O adversário do Brasil nas quartas será Israel, que eliminou o Uzbequistão com vitória de 1 a 0 na terça (30). O jogo valendo vaga nas semifinais será às 14h30 (horário de Brasília) do próximo sábado (3), na província de San Juan.

Mal o juiz apitou, o Brasil partiu para o ataque. Aos 10 minutos, pênalti a favor da seleção após o goleiro da Tunísia derrubar o atacante Marcos Leonardo. O próprio

camisa 9 cobrou e colocou o país a frente no placar. Os brasileiros continuaram pressionando e ampliaram aos 31. Desta vez foi Marcos Leonardo que rolou para Andrey dentro da área chutar certeiro. Já no fim da etapa inicial, Robert Renan levou cartão vermelho, ao cometer falta em jogador tunisiano que puxava contra-ataque. No segundo tempo, com um jogador a menos na seleção, o técnico Ramon

Depois, aos 45 minutos, Marlon Gomes disparou com a bola do lado esquerdo e tocou para Matheu Martins, que mesmo sem ângulo chutou preciso, ampliando a vantagem brasileira para 3 a 0. Ainda deu tempo, aos 55, para o capitão Andrey Santos marcar o segundo dele – e o quarto da seleção. O camisa 5 recebeu a bola de Govane pela direita e partiu sozinho pelo meio-campo até desferir um lindo chute cruzado, que selou a classificação. Dois minutos depois, Ghorbel marcou o gol de honra da Tunísia.

Judô: Time Maranhão terá disputas importantes no RJ

O técnico José Neto anunciou, nesta quarta-feira (31), a convocação da seleção feminina de basquete para a disputa da Copa América da modalidade, que será disputada entre os dias 1 e 9 de julho em León (México). A competição tem grande importância para a busca da classificação para os Jogos Olímpicos de Paris, pois oferece duas vagas diretas para o Pré-Olímpico Mundial e outras quatro vagas para o Pré-Olímpico das Américas.

um jogo único para classificarmos na melhor posição possível e avançarmos na competição. Para isso, vamos fazer uma excelente etapa de treinamento e chegarmos preparados para esta dura competição”, declarou o técnico José Neto à assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Basquete (CBB).

Relação de convocadas:

A partir de sexta-feira (2) até domingo (4), vai ter de muito judô no Rio de Janeiro. A “Cidade Maravilhosa” sediará dois importantes eventos nacionais da modalidade: o Campeonato Brasileiro Sub-18 e a Seletiva Nacional Sub-13 e Sub-15. Em ambas as competições, o Time Maranhão marcará presença em busca de bons resultados. Ao todo, a equipe maranhense contará com a participação de 13 judocas, sendo que 11 vão competir no Brasileiro Sub-18 e outros dois

na Seletiva Nacional.

As disputas dos dois eventos ocorrerão na Arena da Juventude. A sexta-feira (2) será destinada somente para os combates da Seletiva Nacional Sub13 e Sub-15. Donos de bons resultados na atual temporada, os judocas

Luís Davi Rocha (Sub-15 / -66kg) e Esther Doria do Nascimento (Sub-13 / -38kg) estão confirmados no evento.

No sábado e no domingo, é a vez dos judocas da categoria Sub-18 entrarem

em ação. O Maranhão vai com uma boa equipe, com destaque para Antonio Eduardo Rocha (-66kg), um dos principais atletas do Estado com resultados bastante expressivos. Neste ano, ele conquistou o título de campeão brasileiro regional e ajudou o Time Maranhão a ser campeão geral masculino na competição realizada em Macapá (AP), no início de abril. Além disso, o jovem maranhense tenta repetir o desempenho obtido em 2022, quando brilhou no cenário nacional, chegando a ser convocado para integrar a Seleção Brasileira de Base que participou do Circuito Europeu de Judô e do Campeonato Mundial Cadete/Sub-18 de Judô, em Sarajevo, na Bósnia e Herzegovina, onde era o único atleta nordestino na competição internacional. Na temporada passada, Antonio Eduardo Rocha ainda foi campeão do Meeting Nacional, vice-campeão da Seletiva Nacional Sub-18 e vice-campeão pan-americano Sub-18.

O Time Maranhão Sub-

18 conta ainda com os seguintes judocas: Marlon Silva Vieira (-50kg), Davi Mams de Melo (-55kg), Marvin Silva Vieira (-60kg), Pedro Menezes Correia (-73kg), Gabriel Jordan da Silveira (-81kg), Cauan de Miranda Dias (-81kg), Marcus Vinicius Soares (+90kg), Julia Menezes Correia (-52kg), Samanta Calvet Torreão (-63kg) e Ana Clara Lima (-70kg).

Preparação

Vale destacar que todos os atletas que vão competir pelo Time Maranhão no Campeonato Brasileiro Sub-18 e na Seletiva Nacional Sub-13 e Sub-15 foram destaques nas duas etapas do Circuito Maranhense de Judô, evento promovido pela Federação Maranhense de Judô (FMJ). Além das competições, a FMJ também realizou este ano alguns treinos com todos os judocas com o objetivo qualificar e preparar o time maranhense para os desafios da temporada. O último treino ocorreu no fim de abril, na Viva Água, e foi voltado para a preparação dos atletas do Sub-18.

A seleção brasileira está no Grupo A da competição, ao lado de Cuba, Venezuela, Argentina e Estados Unidos. Já a outra chave é formada por Canadá, República Dominicana, Colômbia, México e Porto Rico. Nas duas últimas edições do torneio o Brasil subiu ao pódio com o terceiro lugar.

“[A Copa América é] uma competição que não tem jogos fáceis! Um grupo duro, com os Estados Unidos favoritos para o título e três das quatro equipes sul-americanas classificadas, sendo Venezuela, que enfrentamos na semifinal do último Sul-Americano, e Argentina, na final. Para finalizar o grupo, a tradicional equipe de Cuba, que vem recuperando seu basquetebol competitivo e sempre joga com muita intensidade. Temos que encarar cada jogo como

Armadoras: Débora Costa - SESI Araraquara, Alana Gonçalo - Sampaio Basquete e Maria Paula Albieiro - Blumenau/Unisociesc.

Alas/armadoras: Tainá Paixão - Sampaio Basquete, Isabela Ramona –Samara-RUS e Gabriella Soares - SESI Araraquara.

Alas: Thayná SilvaSodiê Mesquita, Patrícia Teixeira - Sampaio Basquete, Leila Zabani – Blumenau/Unisociesc, Raphaella Monteiro - Sampaio Basquete, Vitória MarcelinoSESI Araraquara e Emanuely de Oliveira - Sampaio Basquete.

Alas/pivôs: Damiris Dantas - Fuerza Regia-MEX, Vanessa SassáSanto André, Aline Moura - SESI Araraquara e Kawanni Firmino – Blumenau/ Unisociesc.

Pivôs: Erika de Souza - Sampaio Basquete, Kamilla Cardoso - South Carolina-EUA e Mariana Dias - Sampaio Basquete.

Seduc reúne com URE de São Luís e gestores escolares para fortalecer a aprendizagem

ensino médio, especialmente do Terceirão da escola pública, tantos os que estão estudando agora quanto os egressos. Os Aulões do Mais IDEB serão realizados nos meses de agosto e setembro e outubro.

A Seduc também fará o acompanhamento da rotina pedagógica nas escolas, para aprimorar o processo de ensino e da aprendizagem dos estudantes; e realizará ainda eleições de gestores escolares que acontecerão no final do ano.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, sanitários, equipamentos de trabalho, EPI’s, Pinturas e de Construção em geral, para atender as necessidades do Município de Pedro do Rosário. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 02/06/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 14/06/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com. PEDRO DO ROSÁRIO-MA, 31 de maio de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO – Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO MARANHÃO

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e equipe da Seduc, estiveram reunidos, nesta terça-feira (30), com a equipe técnica da Unidade Regional de Educação (URE) São Luís, e gestores escolares, para alinhamento e fortalecimento dos canais de aprendizagem. O encontro aconteceu no auditório do Palácio Henrique La Rocque, e tem como objetivo alcançar metas e alavancar os indicadores educacionais do estado.

“Acabamos de realizar um importante encontro, e

debatemos assuntos importantes, como Terceirão não Tira Férias, Aulões do mais IDEB, eleições para gestores escolares, entre outros assuntos, para continuarmos fazendo uma gestão democrática, como é intenção do governador Carlos Brandão. Educação no Maranhão continua sendo prioridade e a prioridade maior são os nossos estudantes”, destacou Felipe Camarão.

Além de São Luís, participaram da reunião representantes das escolas dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar Raposa e

São José de Ribamar, que juntos compõem a URE de São Luís.

A gestora da Unidade Regional de Educação de São Luís, Eva Barros, enalteceu a ação do Governo do Estado, para melhorar a educação maranhense. “Uma iniciativa louvável do secretário de Educação, Felipe Camarão, pelo desenvolvimento da educação do estado, que continua sendo prioridade do governador Carlos Brandão”, expressou.

O Terceirão Não Tira Férias é realizado no mês de julho, para os estudantes do

O supervisor dos Centros de Educação de Tempo Integral, Bruno Emanoel, destacou a importância do encontro. “O vice-governador e secretário, Felipe Camarão, movimentou essa agenda para fortalecer cada vez mais o processo do ensino e da aprendizagem na escola, com a realização de diversas ações, uma movimentação necessária para possibilitar aos nossos estudantes uma educação de qualidade”, expressou.

Também participaram da reunião o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso; e a secretária adjunta da Seduc, Nádya Dutra.

MEC diz 56,4% dos alunos do 2º ano não estão alfabetizados

sil foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

O levantamento ouviu 251 professores alfabetizadores de 206 municípios do país. Entre 15 e 23 de abril, a pesquisa foi desenvolvida em cinco capitais: Belém, Recife, Brasília, São Paulo e Porto Alegre.

domina um conjunto de habilidades básicas de leitura de pequenos textos e escrita de textos simples, como convites ou lembretes.

Pacto pela alfabetização

Os indicadores da pesquisa Alfabetiza Brasil deram suporte para o planejamento e execução de políticas educacionais nacionais voltadas à alfabetização.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS CNPJ: 01.612.668/0001-52

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos/materiais “NVR (Network Vídeo Recorder), câmeras de vide monitoramento, componentes, periféricos e insumos necessários para a instalação de CFTV (Circuito Fechado de Televisão) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 14 de junho de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www. licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@ bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/ MA, 30 de maio de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

JOÃO FRANCISCO GALORO GARCIA, CPF: 370.081.27871, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, a Licença Única Ambiental – LUA e Autorização de Supressão Vegetal - ASV conforme Processo n° 231393/2022, Fazenda Todos Os Santos, localizada no município de Caxias-MA.

Os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentados nesta quarta-feira (31), em Brasília, mostram que, em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

No Saeb de 2019, antes da pandemia de covid-19, o percentual de não alfabetizados era menor: 39,7%. Os alfabetizados somavam 60,3%.

O ministro da Educação, Camilo Santana (foto), comentou o baixo desempenho do Saeb de 2019 e 2022.

“São tristes os números do Brasil porque praticamente 60% das crianças brasileiras não se alfabetizam no final do segundo ano [do ensino fundamental],” disse. Ele abordou as consequências da não alfabetização na idade certa, o que compromete todo o ciclo escolar. “É algo que precisamos reverter. Isso gera evasão [escolar], reprovação e abandono de escola. O Brasil perde milhões de crianças e jovens ao longo do ensino básico. Então, precisamos fechar a torneira disso”, afirmou. Como foi a pesquisa A pesquisa Alfabetiza Bra-

Na aplicação, os docentes opinaram com base na experiência em sala de aula. Os alfabetizadores forneceram informações sobre quais devem ser as tarefas e competências que um estudante no fim do 2º ano do ensino fundamental deve dominar para seja considerado alfabetizado.

A partir dos resultados do levantamento, o Inep estabeleceu, pela primeira vez, a nota de corte de 743 pontos na escala adotada no Saeb para definir se o aluno está alfabetizado.

A nota servirá de parâmetro nacional para indicar se o estudante do final do 2º ano do ensino fundamental

O ministro da Educação adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar um pacto nacional de alfabetização nos próximos dias. A construção da política está sendo feita em contato com as secretarias de educação de estados e municípios de todo o país.

“Desde janeiro, estamos construindo uma grande pactuação nacional. O programa está pronto e o MEC vai apoiar técnica e financeiramente essa política”, adiantou.

O ministro estima que, com o pacto nacional pela alfabetização na idade certa, o Brasil deve elevar o índice do Saeb para 80% dos estudantes alfabetizados no fim do 2º ano do ensino fundamental.

ESPACO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 23.637.434/0001-00, pessoa jurídica, torna público que REQUEREU junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Outorga de Direito de Uso de água subterrânea para Venda de Lotes Urbanos, Incorporação de Empreendimentos Imobiliários, Serviços de Engenharia, Construção de Edifícios (Loteamento Boulevard Residence Bacabal), situada na Avenida Otávio Pinto, bairro Areal, Bacabal – Ma, 65700000, com as coordenadas geográficas 4°14’54.712” S e 44°48’17.705” W, conforme o número do E-Processos: 88510/2023.

JOAO CARLOS DE ALMEIDA MILHOMEM, CPF: 018.435.103-08, torna público, que REQUEREU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR e Autorização para Supressão Vegetal - ASV, conforme e-Processo n° 64785/2023, Fazenda Matinha, localizada no município de Porto Franco-MA.

Duas mulheres são presas suspeitas de praticar estelionato contra idosos no Maranhão

ao crime

Duas mulheres foram presas, na terça-feira (30), suspeitas de participar de um esquema de estelionato praticado contra idosos em Itapecuru-Mirim, cidade a 108 km de São Luís.

A prisão faz parte da operação realizada, pela Polícia Civil do Maranhão

(PC-MA), que tem como objetivo desarticular o esquema criminoso. Ao todo, oito pessoas já foram presas por suspeita de participação nos crimes.

Os golpes foram praticados contra idosos e pessoas que não possuem habilidades para realizar

operações bancárias e que, só percebem que foram enganadas, após terem sofrido o prejuízo.

A investigação identificou os presos como beneficiários dos golpes e artifícios aplicados contra as vítimas.

Outras prisões

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu temporariamente, em 25 de maio, seis pessoas suspeitas de praticar estelionato contra idosos em Itapecuru-Mirim, cidade a 108 km de São Luís. Os mandados de prisão foram cumpridos em vários bairros do município.

Polícia Civil prende suspeito por homicídio, em Buriticupu

A Polícia Federal e órgãos de inteligência do Brasil estão reunidos nesta quarta (31) e quinta-feira (1º) no 5º Simpósio Internacional de Segurança, em Brasília. O evento anual apresenta soluções tecnológicas no combate ao crime.

O simpósio promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) reúne todos os superintendentes da PF do Brasil, chefes de inteligência de polícias civis de estados, secretários de segurança pública estaduais e integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“Esse simpósio traz uma temática central e essencial para o enfrentamento ao crime organizado, para atuação na segurança pública. Falar em segurança pública, sem falar em tecnologia, não é viável, não é possível. Ninguém consegue imaginar que possamos atuar. As instituições de segurança pública, sem esse amparo, sem esse auxílio, sem utilizar de todas as ferramentas que temos hoje à disposição”, destacou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Segundo Rodrigues, a PF tem mais de 60 mil in -

vestigações em andamento, com todos os inquéritos digitais. “A PF não trabalha mais com inquéritos em papel há muitos anos. O uso da tecnologia está em todas as áreas”, reforçou. O seminário de dois dias reúne stands de empresas tecnológicas que apresentam soluções e softwares de investigação. A PF analisa, faz estudo e decide implementar ou não. Na abertura do evento, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que dará apoio à PF no que for preciso para investimento em tecnologia.

Segundo o diretor da PF, o uso de tecnologia ajuda nos combates aos crimes financeiros, abuso sexual de crianças, enfrentamento à corrupção, lavagem de dinheiro e no monitoramento de redes. Na questão ambiental, existe um estudo de software para ampliar as áreas monitoradas por satélites em regiões de desmatamento.

Além de Andrei Rodrigues e Flávio Dino, participaram da abertura do evento o presidente da ADPF, Luciano Leiro, o vice-presidente da entidade, Allan Dias, e o secretário de segurança do DF, Sandro Avelar, que também é delegado da PF.

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (31), em defesa do cidadão, a Polícia civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, investigado pelo crime de homicídio em Buriticupu, cidade à

cerca de 417 km da capital São Luís. A prisão do investigado foi realizada pelo trabalho investigativo de policiais civis da 23ª Delegacia Regional do município.

Segundo o delegado

Jessé Soares, o Poder Judiciário expediu um man -

dado de prisão preventiva contra o homem, pelo fato de ser apontado como principal suspeito de cometer um crime de homicídio por motivo fútil na cidade. Após policiais civis terem conhecimento da decisão judicial, diligenciaram rondas na região com a finalidade

de localizar e prender o envolvido da ação criminosa.

Por fim, a equipe policial conseguiu autua o autor crime. Após as formalidades legais na delegacia, o preso foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Em simpósio internacional, PF estuda novas tecnologias no combate