Juiz maranhense compõe comitê de política para pessoas em situação de rua

no âmbito dos tribunais de Justiça; monitorar e avaliar ações relacionadas aos direitos das pessoas em situação de rua, promovidas no âmbito desta política; promover pesquisas da política voltada para as pessoas em situação de rua, anualmente, que contemple a experiência dos usuários; organizar o atendimento itinerante, dentre outras atividades.

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís) foi nomeado pela presidente do Conselho

Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, para integrar o Comitê Gestor do “PopRuaJud”, que promoverá políticas públicas judiciais de atenção às pessoas de rua, em todo o Brasil.

A nomeação do juiz, que já é membro do Comitê Regional PopRuaJud dno Maranhãos, foi feita por meio da Portaria nº 143/2023, de 26 de maio de 2023. E a indicação, pelo conselheiro do CNJ, Mário Goulart Maia, coordenador nacional do comitê, que também é composto pelo ministro maranhense, Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior

Tribunal de Justiça. O comitê gestor é responsável por coordenar as ações de implementação da “Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução-CNJ nº 425/2021.

GESTÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Caberá ao comitê acompanhar a gestão da política