Vida Associativa
Sumários Diário da República Março Portaria n.º 47/2021, de 2 de Março Estabelece medidas excepcionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2021 Decreto Regulamentar n.º 1/2021, de 8 de Março Procede à fixação do universo dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos Lei n.º 11/2021, de 9 de Março Suspensão excepcional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção colectiva de trabalho P ortaria n .º 53/2021, de 10 de Março Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022 Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021, de 11 de Março Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Prorroga prazos e estabelece medidas excepcionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias com vista ao reforço da recolha selectiva em Portugal
Decreto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de Março Estabelece medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução da Assembleia da República n.º 97/2021 Recomenda ao Governo a ampliação da medida Apoiar Rendas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2021, de 24 de Março Estabelece medidas de apoio no âmbito da pandemia da doença COVID-19 D eclaração de R ectificação n .º 9-B/2021, 24 de Março Rectifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de Março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 50-A, de 13 de Março de 2021
Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de Março Prorroga o regime excepcional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infecção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais Resolução da Assembleia da República n.º 100/2021, de 31 de Março Recomenda ao Governo que altere os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT)
Abril
Portaria n.º 69-A/2021, de 24 de Março Altera o Regulamento do Programa APOIAR
Decreto n.º 6/2021, de 3 de Abril Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Resolução da Assembleia da República n.º 77-B/2021, de 11 de Março Autorização da renovação do estado de emergência
Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de 25 de Março Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Lei n.º 13-A/2021, de 5 de Abril Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de Outubro
Decreto n.º 4/2021, de 13 de Março Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2021, de 25 de Março Autorização da renovação do estado de emergência
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, de 13 de Março Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19
Decreto-Lei n.º 24/2021, de 26 de Março Estabelece um regime excepcional e temporário em matéria de obrigações e dívidas fiscais e de contribuições à Segurança Social
Resolução da Assembleia da República n.º 109/2021, de 5 de Abril Recomenda ao Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da bicicleta no ensino pré-escolar e que calendarize, orçamente e execute outras medidas que promovem a mobilidade activa pedonal e ciclável.
Decreto-Lei n.º 22/2021, de 15 de Março Aprova a orgânica da Inspecção-geral da Administração Interna
Decreto n.º 5/2021, de 28 de Março Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Lei n.º 13-A/2021, de 5 de Abril Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando, pela segunda vez, a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de Outubro
Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de Março
Resolução da Assembleia da República n.º 96/2021, de 30 de Março
Decreto-Lei n.º 26-A/2021, Abril
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ANTRAL
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