Revista ANTRAL Nº 200

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Nota de Abertura

Apoios e subsídios A grave pandemia que atingiu o mundo, e também o nosso país, para além das consequências em termos de saúde, que se tem traduzido num elevado índice de mortalidade, com todo o sofrimento humano que o facto acarreta, gerou e continua a gerar, gravíssimos problemas em termos económicos e sociais, a todos os países atingidos por esta crise sanitária. Portugal não ficou alheio a esta situação, e assim, temos assistido desde março do ano transato, a um sofrimento atroz da população em geral, acompanhado de uma destruição de grande parte do nosso tecido empresarial, o que se reflete no encerramento de numerosas empresas e no brutal aumento do número de desempregados. Fruto de toda esta situação, conjugada com a concorrência, por nós entendida como desleal, das plataformas digitais, o nosso setor viu-se confrontado com uma crise sem precedentes, que se traduziu numa brutal diminuição dos serviços por nós prestados, que a muitos, está a levar ao linear dos limites de sobrevivência. Neste contexto, solicitou a ANTRAL, bem como quase todas as associações representativas dos variadíssimos setores económicos, apoios governamentais que nos permitissem minimizar os prejuízos, e nos possibilitassem aguentar até à chegada de melhores dias. Contudo, a ANTRAL foi mais longe, já que enviou a todas as câmaras municipais, uma missiva onde procurou sensibilizar estas, para a necessidade imperiosa de apoiarem o sector dos táxis enquanto transporte público, pois só nós, temos a capacidade, de uma oferta de serviços homogénea a nível nacional e disponível a toda a população em geral, que para ser requisitado, não é necessário ter cartão de crédito, nem tão pouco possuir ou dominar as tecnologias dos ditos telemóveis inteligentes. Assim, e perante a gravíssima situação económica, respondeu o governo com algumas medidas, entre as quais, o Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva, permitindo o Lay Off a 100%, os programas Apoiar Mais e Apoiar Simples com incentivos à liquidez das empresas através da atribuição de subsídios a fundo perdido, e ainda o Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial, atribuindo um ou dois ordenados mínimos nacionais por trabalhador, consoante a situação. Todos estes apoios, nos foram disponibilizados e para nos candidatarmos aos mesmos, era preciso cumprir determinados parâmetros, nomeadamente

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fazer prova de uma quebra de receitas, comprovada documentalmente, com um processo de candidatura elaborado pelos gabinetes de contabilidade e assinado pelos seus responsáveis. Paralelamente, responderam ao nosso apelo, variadíssimas câmaras municipais, umas através de um contacto direto com a ANTRAL, outras através dos nossos delegados concelhios, e ainda outras através de rádio táxis locais. Conforme podem constatar nas múltiplas notícias publicadas nesta revista, e que nos chegaram ao conhecimento, nem todas as câmaras seguiram a mesma estratégia nos seus incentivos ao sector, e assim, enquanto umas contemplaram o pagamento do transporte das pessoas à vacinação, a entrega de refeições, livros, encomendas e medicamentos ao domicílio, outras seguiram rumos diferentes, atribuindo subsídios pecuniários a fundo perdido aos seus táxis, ou até com os mesmos, protocolaram campanhas publicitárias de promoção dos respetivos municípios. Enfim, não tem sido uma luta fácil, nem para nós, nem para ninguém, contudo acredito que com muita luta e perseverança iremos conseguir ultrapassar estes momentos difíceis. Por último, e para terminar esta minha nota de abertura quero-vos esclarecer de uma situação que já foi alvo de muitos comentários e críticas nas redes sociais, que é a do município do Porto. Solicitou esta associação em devido tempo, medidas de apoio aos táxis que operam nesta cidade, e que eram as seguintes: • Uma higienização mensal a todos os táxis, que poderia eventualmente ser efetuada pelos serviços camarários, ou por uma qualquer empresa especializada. • Colocação a expensas do município dos separadores acrílicos nos táxis, já que contribuiriam e muito para a segurança sanitária dos profissionais que com eles operam, dos utentes dos mesmos, e consequentemente da população em geral. • Distribuição de kits com máscaras, viseiras e álcool gel, máscaras essas, que eventualmente seriam para oferecer aos utentes que não fossem portadores das mesmas. • Realização de testes de despistagem ao Covid 19 aos profissionais do setor, para despistar eventuais portadores assintomáticos do vírus. • Criação do projeto Bónus Táxi, que consistiria na dis-


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