Mundo Automóvel
Detenções por condução sem carta aumentaram 56% em Janeiro
A
infracção de condução sem habilitação legal tem vindo a crescer de forma muito significativa desde o ano passado e o mês de Janeiro não foi excepção, revela a PSP em comunicado. Só no primeiro mês deste ano a PSP deteve 610 pessoas por conduzirem
sem carta de condução, o que representa um crescimento de 56% face ao período homólogo de 2020. Uma tendência que está em linha com o crescimento de 57% verificado ao longo de 2020, período em que a PSP deteve 6.912 pessoas por condução sem habilitação legal (mais 2.505 deten-
ções que as 4.407 registadas em 2019). No que diz respeito à carta de condução, a PSP sublinha que esta deve ser válida, sob pena de incorrerem no crime de condução sem habilitação legal. Os títulos de condução poderão ser renovados até seis meses antes da data de caducidade.
TML já foi constituída
F
oi constituída a TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, e designados os membros do conselho de administração e da mesa da assembleia geral, para um mandato de 4 anos. A sociedade anónima, com natureza de empresa local metropolitana, terá um capital público de 25 milhões de euros, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Ficará a ocupar parte das atuais instalações da Área Metropolitana de Lisboa. Detida a 100% pela Área Metropolitana de Lisboa, assumirá competências nos domínios da mobilidade e transportes, designadamente as competências de autoridade de transportes relativamente aos serviços públicos de transporte de passageiros na área metropolitana de Lisboa, incluindo a gestão
dos contratos de serviço público de transporte rodoviário de passageiros de âmbito intermunicipal e municipal, bem como de outras atribuições conexas. Faustino Gomes foi designado Presidente executivo do Conselho de Administração da TML, enquanto Rui Lopo e Sónia Alegre vogais executivos. Carla Tavares, foi nomeada Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
IMT disponibiliza consulta de registos de homologação europeia de veículos
O
site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) dispõe de uma nova funcionalidade que permite pesquisar se os veículos matriculados noutro país europeu já têm o modelo registado no sistema informático nacional. Este serviço tem como objectivo facilitar o processo de
atribuição de uma matrícula nacional (homologação). Após a consulta do registo de homologação será emitida uma declaração com a indicação do número do registo, para apresentar na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Esta declaração substitui o anterior formulário modelo 9 IMT a apresentar à AT.
Caso as características do modelo do veículo não estejam registadas no sistema do IMT, pode ser feito um pedido de homologação nacional online, ao qual deve ser anexado o certificado de matrícula estrangeiro (com homologação CE) e, se disponível, o Certificado de Conformidade (CoC). Este pedido está isento de qualquer taxa.
Revista
ANTRAL
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