PLANO DE CARREIRA
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Mário Salgado
Plano de Carreira foi aprovado em reunião presencial da Coje
4 | Jornal da ASJ - Especial 2020
assados 40 anos da estatização, o Poder Judiciário gaúcho finalmente está perto de se unir aos rol dos grandes tribunais que têm um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) para seus servidores. A longa espera parece ter chegado ao fim com a apresentação de um anteprojeto de consenso em 16 de outubro de 2020. O encaminhamento é fruto de um trabalho conjunto costurado pela Administração do presidente Voltaire de Lima Moraes, magistrados e servidores ao longo de um ano conturbado, muitas reuniões e infindáveis
análises de dados. Depois da aprovação na Comissão do Código de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos (COJE) em 16 de dezembro de 2020 e de ter passado pelo Conselho da Magistratura (Comag) em 4 de fevereiro de 2021, o texto aguarda agora apenas a deliberação no Orgão Especial do TJ para seguir à Assembleia Legislativa (AL). A expectativa é que a unidade construída durante a elaboração do texto seja traduzida em uma tramitação rápida, mas com abertura para costura de algumas emendas.
Mas, afinal, qual a diferença deste PCCS em relação aos muitos outros que foram propostos no passado? Será que agora vai? Qual o benefício que trará para a categoria? Perguntas que ainda ecoam pelas comarcas gaúchas, mas que começam a ser respondidas. A negociação para chegar ao PCCS proposto não foi simples. Liderados por um pool de entidades que inclui ASJ, Sindjus e Abojeris, os servidores reuniram-se em encontros virtuais para tentar entender as múltiplas páginas do projeto. Depois, o desafio foi debater os detalhes com a categoria. A base
