ASJ - Anuário 2021 - Ed 125

Edição 125 - Dezembro 2021

Uma carreira para o Judiciário chamar de sua páginas 4 a 8

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Uma carreira para o Judiciário chamar de sua Presidenciáveis debatem futuro do TJRS

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Paulo Olympio recebe Medalha da 55ª Legislatura

Expediente Sede Administrativa: Rua Vigário José Inácio, 630/502 51 3224-4421 e 3221-4585 90020-110 - Porto Alegre - RS www.asjrs.org.br asjrs@asjrs.org.br

SUMÁRIO

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PLANO DE CARREIRA

Diretoria Executiva

Paulo Sebastião Gonçalves Olympio

Veja como foi a aprovação do projeto na ALRS

Presidente

Luís Fernando Alves da Silva 1º Vice-Presidente

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ELEIÇÕES DO TJ Entrevista exclusiva com candidatos para o biênio 2022-2023

Luciane Canella

Frases

2ª Vice-Presidente

Aguinaldo de Sotto-Maior Prates 3º Vice-Presidente

Sandra Regina Frantz Füelber 4ª Vice-Presidente

Dione Vargas Pinto Burlamarque Secretária-Geral

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Valentina Emilia Martignago

Medalha da Legislatura Paulo Olympio recebe homenagem na ALRS

O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete.”

Aristóteles, filósofo

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Os rumos da União Gaúcha

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Memorial

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1ª Secretária

Entrevista exclusiva com o presidente Filipe Leiria

Confira a homenagem da ASJ aos sócios falecidos em 2020 e 2021

Atuação nacional............................9 Ataque cibernético.......................18 CEEE, e agora.....................................19 IPERGS..................................................20 Convênios.........................................23 Retomada presencial.................26 Fique de olho...................................30 Escoteiros........................................33 Sede campestre.............................36

2ª Secretária

Paulo Chiamenti Tesoureiro-Geral

José Carlos Felippin 1º Tesoureiro

Geraldo Fumo Warth 2º Tesoureiro

Conselho Fiscal

A palavra liberdade vive na boca de todos: quem não a proclama aos gritos, murmura-a em tímido sopro.”

Cecília Meireles, jornalista e escritora

Semana Farroupilha Anita Garibaldi inspirou o tradicionalismo este ano

Marisa Comin

Caminhando e cantando e seguindo a canção. Somos todos iguais, braços dados ou não. Nas escolas, nas ruas, campos, construções.”

Geraldo Vandré, cantor e campositor

Ana Maria Torres Porto Eduardo Santos da Silva Luiz Gonzaga Rodrigues Souza Nair Bez Zélio Antonio Freitas dos Santos Titulares

Angela Maria e Souza Braga Kathia Rejane Faria Prado Suplentes

Conselho Deliberativo

Gilson Renato Fernandes de Azevedo João Batista Colle Fenalti Marcio Bressane Roco Antonio Cosenza Rimolo Vera Beatriz Seelig Franzen Titulares

Jornalista Responsável: Carolina Jardine (Reg. Prof. 9.486) Colaboração: Letícia Breda e Valentina Lopardo Projeto Gráfico e Diagramação: Samuel Guedes - stastudio.com.br Impressão: Ideograf Tiragem: 3.000 exemplares Fechamento dessa edição: 01/12/2021 As informações publicadas nesse jornal são de responsabilidade da ASJ

Editorial

Que não

E

ousem!

m um ano de muitas dificuldades para o funcionalismo público, os servidores da justiça chegam ao fim de 2021 com a concretização de um sonho alcançado, que ocorreu graças à mobilização gigantesca das entidades e lideranças classistas. Um trabalho com mais de 40 anos de luta, tendo como pioneirismo o acompanhamento da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ). A única entidade que esteve presente desde o início de todo o processo de valorização das carreiras da categoria há décadas.

Como vem ecoando o bordão do presidente Paulo Olympio nas ruas: que não ousem desafiar a voz dos servidores. Afinal, somos nós a representação do povo e cabe ao funcionalismo manter a máquina pública girando. É por meio do trabalho de servidores e servidoras que mantemos a democracia acesa e damos continuidade aos anseios da sociedade. O servidor do Poder Judiciário nada mais é que um agente de reprodução do direito das pessoas. Por isso, que não ousem calar a nossa voz. Que não ousem desafiar a luta e perseverança dos servidores públicos. Que não ousem desonrar os acordos realizados durante esse longo ano.

Os desafios pós-pandemia e pós-aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) são imensos. Em 2022, teremos um extenso caminho de implementação pela frente. A mudança atinge desde os servidores mais antigos e até os mais novos, que ainda estão iniciando a construção de sua carreira no Judiciário. O que nos cabe é monitorar de perto essa inclusão do projeto no dia a dia da categoria.

Com a eleição do Tribunal de Justiça do Estado em dezembro, teremos um novo desembargador ou desembargadora à frente do órgão. Dois nomes fortes se colocam nessa disputa: Iris Helena Medeiros Nogueira e Tasso Caubi Soares Delabary. Que o(a) candidato(a) eleito(a) possa construir sua gestão no biênio 2022-2023 com os servidores da justiça ao seu lado. Magistratura e funcionalismo unidos em prol da valorização do Judiciário rio-grandense.

Essa é a nossa meta!

A pandemia está indo embora e, com o passar do tempo, é natural que tudo volte à sua normalidade. No entanto, não podemos esquecer os meses sombrios que vivemos desde fevereiro de 2020. Que possamos nos lembrar das mais de 600 mil vidas brasileiras que foram levadas pelo coronavírus. Muitos eram nossos familiares, amigos, colegas e conhecidos. Esses nomes não são apenas estatísticas que enxergamos em um quadro cheio de números, mas também pessoas com histórias que foram interrompidas antes do tempo. É preciso lembrar da pandemia com dor e força.

Passamos por essa fase juntos e dela saímos mais fortalecidos. Os que foram negligentes com o vírus serão cobrados. E aqueles que perderam alguém serão para sempre marcas dessa imensa cicatriz que ficará na memória do país. Que nossa recuperação como humanidade seja plena, pois a vida segue e a luta também. E a ASJ continuará firme na sua posição em defesa do serviço público e dos direitos da sociedade em geral.

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PCCS

Votação lotou a galeria do Plenário

Entidades classistas uniram-se em prol da aprovação

Plano de Carreira

é aprovado na ALRS

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Arquivo ASJ

P

assados mais de 40 anos de estatização, os servidores do Judiciário gaúcho conquistaram o tão esperado Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) no dia 9 de novembro, na Assembleia Legislativa (AL). O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 53 deputados votantes.

No entanto, apesar do pleito da categoria para que o Projeto de Lei 147/2021 passasse sem alterações, a emenda nº 4, proposta pelo deputado Mateus Wesp (PSDB), também foi aprovada no Plenário.

A emenda muda o projeto inicial acordado entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e as entidades, na medida em que estipula um piso para as progressões anuais. Segundo o texto, fica estipulado um mínimo de 20% da progressão anual se o servidor atingir o padrão satisfatório. O assunto foi alvo de impasse no dia 26 de outubro, uma vez que a emenda anterior encaminhada pelo deputado previa teto de, no máximo, 50% de progressão.

Para o presidente da Associação

Carolina Jardine

Projeto chegou na AL em maio

dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, a emenda 4 trouxe algumas restrições, mas representou um avanço obtido pela categoria em relação ao ajuste proposto na primeira sessão. A aprovação do projeto, segundo Olympio, consagra a qualificação dos funcionários da Justiça, mesmo com as dificuldades enfrentadas. “Apesar de a emenda 4 ter passado, esse é um momento histórico para os trabalhadores do Judiciário gaúcho, pois trará os avanços necessários às carreiras e à melhora na prestação de serviços à comunidade”, destacou.

A sessão na Casa Legislativa contou com a presença de dezenas de servidores, que nas galerias pediam a votação do PCCS sem alterações no texto original. A aprovação do projeto foi marcada por muita emoção. Após a deliberação, o projeto foi encaminhado para a sanção do governador Eduardo Leite. O projeto foi publicado como a Lei nº 15.737/2021 no dia 1º de

O dia 24 de maio foi marcado pelo protocolo do PL 147/2021 na Assembleia Legislativa. A primeira fase no processo de votação foi na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou a matéria por unanimidade em 17 de agosto. Na ocasião, o Plano de Carreira teve parecer favorável do relator, deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo na AL. Após a deliberação na CCJ, o PCCS foi encaminhado para a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que também recebeu parecer favorável do relator, deputado Gerson Burmann (PDT).

A sessão do dia 23 de setembro aprovou a matéria com nove votos a favor. A próxima fase seria na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, o que acabou não ocorrendo por conta de um acordo unânime para publicação do projeto na Ordem do Dia da Casa Legislativa. A decisão foi deliberada em reunião de líderes de bancadas, coordenado pelo presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza (MDB).

A ASJ, Sindjus, Abojeris, ANSJ e Fenajud estiveram presentes na AL, visitando os gabinetes dos 17 líderes de bancada e distribuindo um ofício conjunto assinado pelas entidades que solicitaram apoio na viabilização do acordo. Segundo Olympio, a aprovação do Plano de Carreira só foi possível graças à união da categoria. “A força que todas as entidades construíram juntas é um dos pontos fortes responsáveis por conquistar a aprovação do projeto”, analisou.

TJ buscou aprovação Não foram apenas as entidades classistas que estiveram engajadas na aprovação do PCCS. A administração do Tribunal de Justiça também participou de reuniões e acordos para viabilizar a votação. No dia 21 de maio, o presidente do TJRS, Voltaire de Lima Moraes, realizou uma visita cortesia ao governador Eduardo Leite para entregar cópia do projeto. No encontro realizado no Palácio Piratini, o desembargador destacou a importância de o Executivo conhecer a proposta.

“A iniciativa irá promover uma profunda reestruturação no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, adequando os serviços à modernidade, para que possamos aperfeiçoar cada vez mais nossas atividades voltadas ao atendimento das demandas da sociedade”, defendeu.

O presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), também recebeu a visita do desembargador. Durante cerimônia ocorrida em 24 de maio, o deputado estadual colocou o Legislativo à disposição do Judiciário.

“O Legislativo recebe o Projeto de Lei do Poder Judiciário com muito respeito em virtude da sua prévia construção, com uma série de audiências com os servidores e apresentações a todos os Poderes, instituições autônomas e operadores do direito”, ponderou.

Plano de Carreira foi protocolado na AL em 24 de maio

Joel Vargas/Agência ALRS

dezembro. Entre as principais mudanças com a lei, estão a carreira única entre servidores do primeiro (fóruns) e segundo graus (Tribunal de Justiça), gestão colaborativa, unidade para cargos e salários e dispensa de obrigatoriedade de mudança de município para ascensão na carreira.

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Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Aprovação do projeto contou com momentos marcantes que ficaram para a história do Judiciário gaúcho. Confira a nossa galeria de fotos.

Presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, entregou o projeto ao governador Eduardo Leite, em maio Carolina Jardine

Olympio acompanhou as duas sessões da matéria na AL Carolina Jardine

Primeira sessão do Plano de Carreira terminou sem quórum

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Carolina Jardine

Com resultado inesperado, entidades tiveram mais uma semana para articular mudanças

Carolina Jardine

Segunda sessão iniciou com manifestações na Praça da Matriz

Carolina Jardine

Diretoria da ASJ chegou cedo na Assembleia Legislativa Carolina Jardine

Nos corredores, entidades, deputados estaduais e administração do TJ articularam a votação Carolina Jardine

Diretoras Dione Burlamarque e Valentina Martignado estavam vigilantes nas galerias

Carolina Jardine

Tesoureiro-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, acompanhou a sessão

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Carolina Jardine

Sessão emocionante levou servidores às lágrimas

Carolina Jardine

Aprovação do Plano de Carreira foi comemorada no Plenário

Carolina Jardine

Ao final do dia, Olympio discursou para a categoria em cima de caminhão de som na Praça da Matriz 8 | Jornal da ASJ - Ed. 125 - Dezembro/2021

NACIONAL

Reforma Administrativa

Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados

leva servidores públicos a Brasília

Matéria deve ser votada até o final do ano

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m tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 tem assombrado o futuro do serviço público no país. Conhecida como Reforma Administrativa, a matéria altera as regras sobre os servidores e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer um dos poderes da União.

O projeto tem preocupado as entidades classistas que defendem as categorias do funcionalismo, que encontraram em Brasília um caminho para reivindicar seus direitos.

Com a aprovação do texto, conquistas históricas como licença-prêmio, parcelas indenizatórias, progressão na carreira e promoção baseada em tempo de serviço correm risco de serem extintas. A Pública Central do Servidor é uma das entidades que estão à frente na luta contra a PEC 32. Em setembro, representantes da central sindical estiveram em três atos no Distrito Federal, pressionando os deputados. “É a primeira vez que vemos uma união tão consolidada das centrais e movimentos contra um projeto nefasto que acaba com o serviço público e transfere a responsabilidade para a iniciativa privada”, destacou o presidente da Pública, José Gozze.

A Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público, fundada em março deste ano, também é uma das iniciativas criadas com o intuito de barrar o projeto.

O movimento, que tem mobilizado parlamentares gaúchos em Brasília, conta com o apoio da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ). “Existe um plano nacional para desmontar o serviço público e estamos lutando para barrar esse tipo de projeto que visa a destruição. O funcionalismo é uma esfera fundamental para a sociedade”, afirmou o presidente da ASJ, Paulo Olympio.

A Pública está na 11ª semana consecutiva de trabalho permanente em Brasília, com atos públicos e atividades de rua. Além disso, os representantes da central também permanecem nos aeroportos objetivando o convencimento dos deputados contra a Reforma Administrativa. A campanha de outdoors também foi usada como mobilização. No Rio Grande do Sul, está sendo utilizada a mensagem: “Se votar a PEC, não volta!”.

A Comissão Especial da Câmara de Deputados aprovou, em setembro, uma alteração de texto significativa na PEC. A proposta apresentada pelo relator Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias. O projeto deve ser apreciado no Plenário até o final do ano, onde precisará passar por dois turnos de votação. Para ser aprovado, é necessário atingir três quintos dos votos dos deputados.

Confira as principais diferenças entre o texto apresentado pelo Governo Federal e pela Comissão Especial apontando o seu celular para o QR Code.

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ELEIÇÕES

O que esperar da próxima gestão no TJRS? No dia 6 de dezembro, conheceremos o novo ou a nova presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) para o biênio 2022-2023. A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira e o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary concorrem ao pleito no órgão. Com propostas inovadoras e distintas, os dois candidatos concederam entrevista ao Jornal da ASJ. Veja aqui um pouco das ideias de cada desembargador.

Desembargadora defende valorização das pessoas Natural de Pelotas, é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPEL (1981). Assumiu o cargo de juíza de Direito em setembro de 1986 na Comarca de Santa Rosa. Em sua atuação, já passou pelos municípios de Campina das Missões, Espumoso e São Jerônimo, sendo promovida para Porto Alegre em junho de 1992. Foi juíza-corregedora de 1994 a 1998. Em 2004, foi empossada desembargadora do TJRS. Foi eleita corregedorageral da Justiça no biênio 2016-2017.

Na sua avaliação, qual é o principal desafio para a gestão do próximo biênio (2022-2023)?

Iris Helena Medeiros Nogueira - Não há dúvidas de que o grande desafio da próxima gestão é buscar a retomada de atividades no pós-pandemia.

Infelizmente, a atual Administração teve muitas dificuldades para poder implementar e desenvolver seus projetos, haja visto todos os episódios e contratempos verificados. Ainda assim, a par de todas essas dificuldades, tudo o que foi feito deve ser reconhecido e prestigiado. Para tanto, nosso desafio será exatamente esse: envidar todos os esforços no sentido de prosseguir com os grandes projetos desta

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Administração, sem interrupção, agregando muitas outras iniciativas capazes promover a constante adequação do Judiciário a uma nova era, trazida pela necessidade de enxergarmos o mundo moderno de forma diferente.

Como a senhora vê o atual momento do Judiciário gaúcho?

Iris Helena - É um momento muito delicado. Apesar de a pandemia ter atingido toda a humanidade e, consequentemente, todos os seus organismos e instituições, públicas ou privadas, há nitidamente um desgaste maior direcionado contra o Judiciário, particularmente no RS, onde parece haver uma brigada que luta para nivelar o serviço público por baixo, esquecendo que somos anos após anos reconhecidos como um dos melhores e menos onerosos Judiciários do país. Constantemente nos vemos obrigados a defender aquilo que deveria ser óbvio, já que não há como prestar um serviço de qualidade com uma política de desvalorização e menosprezo.

A sociedade deveria enxergar de outra forma o que fazemos. Deveria prestigiar nossos valores e incentivar a adoção de medidas para que as pessoas que fazem o Judiciário se sintam mais valorizadas e que, consequentemente, prestem um serviço de maior qualidade ainda. Paradoxalmente, quando a cidadania mais se viu fragilizada – nesse período de pandemia – maiores foram os ataques ao Judiciário, seus magistrados e servidores, justamente esses que nunca se distanciaram de sua missão. Então, vemos como muito delicado esse momento e não há outra

Arquivo Pessoal

Uma meta na minha gestão é o macro investimento no nosso pessoal. Isso para mim é o principal. Investimento nas pessoas, através de cursos, aproximação e atendimento.”

Iris Helena Medeiros Nogueira, desembargadora

saída para enfrentá-lo que não seja investir mais e mais na melhoria de nossa imagem e no que temos de melhor: a nossa gente. Por isso, temos que triunfar unidos em todos os projetos.

Quais serão os seus projetos prioritários se eleita presidente?

Iris Helena - Eu nunca tive pretensão de integrar a administração do Tribunal. Na minha vida as coisas foram acontecendo muito naturalmente. Então, com muitos anos de magistratura e contato com os servidores, fui me envolvendo cada vez mais. O momento é algo que pontua muito a minha vida, e sozinha não se chega a lugar nenhum. Chegou o momento de assumir esse desafio enorme, mas eu não estou sozinha. Tenho ao meu lado colegas que, assim como eu, vestem a camiseta do Poder Judiciário.

Naturalmente, quem pretende administrar um Poder como o nosso precisa ter ciência do que de fato está acontecendo e quais são as verdadeiras prioridades.

Não se pode de forma alguma ser empírico. Por estarmos compondo a atual Administração, obviamente essa visão fica facilitada, o que nos permite dar sequência aos projetos em andamento, sem os riscos da natural interrupção decorrente da troca de gestão. Nesse contexto, nossa prioridade passa por esse objetivo de dar sequência aos grandes projetos já em desenvolvimento sem redução de velocidade, de modo a ampliá-los cada vez mais. Nossa atenção deverá estar muito voltada para a valorização das pessoas e o aprimoramento tecnológico. A valorização das pessoas passa pela adoção de medidas de

Iris Helena Medeiros Nogueira

comunicação interna e contato permanente entre os agentes, para que todos percebam sua importância na instituição. Nesse ponto, o PCCS agora aprovado, será o grande aliado nessa tarefa e, por isso, temos o compromisso de por em prática essa gigantesca obra, feita a muitas mãos, mas que tem as digitais de seu maior protagonista: o presidente Voltaire. No outro vértice, e não dissociado do primeiro, teremos que também fortalecer a iniciativa de alinhar nosso Judiciário ao mundo virtual, destacado pela Justiça 4.0 (projeto nacional do CNJ). Por isso, mais uma vez teremos que dar sequência ao grande desafio assumido pela atual administração de não só implementar definitivamente o processo eletrônico, mas viabilizar a transição sem traumas, preparando as pessoas para o novo momento, através do investimento forte em treinamentos e capacitação de servidores e magistrados, atendendo aos ditamos do nosso Plano de Carreira em convergência com o E-proc.

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Em relação aos servidores do Judiciário, quais são as pretensões e projetos da sua candidatura?

Iris Helena - Como já destacado, nosso maior valor são as pessoas. Nosso diferencial está justamente em nossos servidores e magistrados. Fazemos mais e melhor em razão das pessoas. Por isso, na linha do que já assentado, a prioridade está na valorização das pessoas. A muito custo, com muita luta e união de todos, conseguimos algo gigantesco, que foi a aprovação do PCCS, instrumento adequado para que possamos pôr em prática esse ideal. A nossa antiga estrutura funcional não nos permitia reconhecer e valorizar os servidores. Agora, precisamos trabalhar para implementar o plano e integrar as pessoas. Já estamos trabalhando nisso. Os desafios e as necessidades continuarão, mas eu vejo é que muito já se fez e ainda se fará pelo Judiciário. Esse é o momento muito especial. Nós estamos saindo da era do papel, estamos mudando aceleradamente. O Judiciário 100% digital é a nossa meta.

Inteligência coletiva é meta do desembargador Tasso

Como vê a adaptação do trabalho nos cartórios nesse pós-pandemia?

Iris Helena - O mundo mudou. A relação com as pessoas e com a sociedade mudou. Nada mais será como antes. Sabíamos que um dia esse momento de mudança chegaria. A par de todas as resistências ao novo, era inegável que deveríamos em algum momento mudar nosso padrão de vida funcional, adaptando ao mundo virtual. Contudo, isso realmente parecia distante, pois a nossa realidade, diferente inclusive dos demais Judiciários do país, ainda era eminentemente física, já que nosso grande contingente de demanda era representado pelo papel. Da noite para o dia, tivemos que experimentar a mudança sem de fato desejá-la. Mas ficamos sem alternativas.

Ou migrávamos para a realidade virtual, ou iriamos parar no tempo e não poderíamos prestar nossa jurisdição. Em razão da pandemia, aceleramos todos os projetos, quer de virtualização 100% (o planejado era de implementá-la em três anos e tivemos que fazê-la em um ano), quer de digitalização (que nem no escopo do planejamento estava). Pois bem, toda essa mudança implica necessariamente imprimir não só um novo ritmo de trabalho, mas sobretudo em condições muito diferentes das quais conhecíamos. Nesse pós-pandemia, teremos que alinhar as condições de trabalho com as nuances desse novo formato. E nesse contexto, sobretudo no 1º grau, a Corregedoria vem fazendo um excelente trabalho no intuito de modernizar as estruturas e adaptá-las a essa nova realidade. Iremos dar sequência a isso, inclusive no 2º grau, naturalmente com a parceria de todos e sem traumas, pois as pessoas, assim como as estruturas, precisam estar preparadas para o futuro, que já chegou. Uma meta na minha gestão é o macro investimento no nosso pessoal. Isso para mim é o principal. Investimento nas pessoas, através de cursos, aproximação e atendimento.

Na sua avaliação, qual é o principal desafio para a gestão do próximo biênio (2022-2023)?

Tasso Caubi Soares Delabary - Nossos principais desafios serão enfrentar as alterações profundas que decorrem da pandemia, que mudou radicalmente o comportamento das pessoas, e atingiu também a implantação do processo eletrônico, que tinha um planejamento mais alongado e teve que ser antecipado. Nós estávamos muito atrasados em termos de processos. Sempre fomos de Vanguarda na Justiça Nacional, mas no processo eletrônico ficamos muito para trás. Com a pandemia, houve a necessidade de se agilizar essa situação. A prioridade que temos no momento é completar a implementação, que vai além da digitalização dos processos, e passa também pela migração de todos os outros sistemas do TJRS. Com a diversidade de sistemas que o TJRS tem atualmente, a equipe técnica acaba tendo que ser dividida para dar manutenção e tira-se um pouco o foco no E-proc. Na medida que universalizarmos os sistemas, teremos uma dedicação exclusiva da equipe técnica e poderemos dar mais atenção a magistrados e servidores, treinando melhor para utilizar toda a potencialidade que esse sistema tem. Então, esse é o desafio do momento: completar essa universalização do E-proc.

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Natural de Lavras do Sul, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pelas Faculdades Unidas de Bagé (1980). Em 1985, foi aprovado no concurso para juiz de Direito. Atuou nas comarcas de Santo Augusto, Restinga Seca, Sarandi, Bagé e Porto Alegre, onde permaneceu no Foro Regional da Restinga e na 1ª Vara Cível.

Foi juiz-corregedor de 1995 a 1997 e membro efetivo do Tribunal Pleno do TRE no biênio 2002-2004. Em 2006, tomou posse como desembargador do TJRS. Foi eleito corregedor-geral da Justiça no biênio 2014-2016.

Como o senhor vê o atual momento do Judiciário gaúcho?

Tasso Delabary - A sociedade como um todo também sofreu grande impacto na pandemia e não fomos diferentes. Nós do Judiciário tivemos nossos serviços muito alterados por essa situação de distanciamento.

A nossa atividade depende do atendimento pessoal, afinal recebe e devolve os autos fisicamente. E como paralisou, isso trouxe dificuldades especialmente em relação àqueles que lidam no sistema de justiça, mas afetou mais a atividade dos advogados e gerou críticas e conflitos. Além disso, inclusive, tornou-se

Carlos Macedo

Nossa administração quer se caracterizar por uma administração convocante, o que significa abrir espaço para magistrados e servidores.

Ouvir aqueles que estão mais na linha de frente e que interagem com os usuários da Justiça.”

Tasso Caubi Soares Delabary, desembargador

público e notório a reclamação da OAB no CNJ, sobre o atendimento na pandemia, gerando uma crise sem precedentes. Essas relações precisam ser reconstruídas e, para isso, nós vamos precisar muito daqueles que estão na linha de frente na prestação de serviço, que são os nossos magistrados e servidores.

Quais serão os seus projetos prioritários se eleito presidente?

Tasso Delabary - A prioridade hoje é a implantação do e-proc. Além disso, nós temos o Plano de Carreira, que é uma luta histórica e que foi retomado nesta administração. Felizmente, foi encaminhado em plena pandemia num ambiente de consenso que envolveu os servidores, que devem ser muito valorizados. Nós temos dito durante a nossa caminhada de campanha que a nossa administração quer se caracterizar por uma administração convocante, o que significa abrir espaço para magistrados e servidores.

Ouvir aqueles que estão mais na linha de frente e que interagem com os usuários da Justiça.

Em relação aos servidores do Judiciário, quais são as pretensões e projetos da sua candidatura?

Tasso Delabary - Após a aprovação do Plano de Carreira, vem uma outra etapa tão importante quanto, que implica na implementação efetiva da lei. No nosso grupo, nós temos uma certa tranquilidade e segurança com relação à implementação ágil de que o plano vai abranger todas as diretrizes previstas, pois o coordenador da comissão do anteprojeto do PCCS é o desembargador Eduardo Ulhein, que, na nossa nominata, é o candidato a corregedor-geral de Justiça. Com isso, temos a segurança que conseguiremos implementar caso seja essa a nossa missão. Precisamos valorizar mais nossos servidores e magistrados, existem muitas áreas onde é possível horizontalizar

Tasso Caubi Soares Delabary as relações ouvindo mais. É da inteligência coletiva que brotam as melhores soluções.

Como a situação pós pandemia vai impactar as pretensões do senhor durante a gestão?

Tasso Delabary - O pós pandemia vai continuar com essas necessidades de nos adaptarmos a novas realidades. Uma das situações que foi determinada pela pandemia foi a questão do distanciamento. Todas as atividades, inclusive do Judiciário, tiveram que se adaptar a essa nova realidade. Mesmo antes do coronavírus já vinha se fazendo algumas experiências com home office, que não era muito praticado, mas alguns tribunais já utilizavam. Nós não adotávamos, praticavamos algumas atividades à distância através das centrais de cumprimento para racionalização do serviço. No entanto, com a pandemia houve essa necessidade do trabalho remoto. Uma das nossas propostas é a regulamentação do home office, o que vamos discutir com as categorias. Uma vez vitoriosos na eleição, pretendemos desenvolver uma administração com propósito inovador, agregando tecnologia ao serviço da justiça para torná-la mais ágil e qualificada, buscando resgatar cada vez mais a autoestima e valorização daqueles que integram o Poder Judiciário.

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MÉRITO

Homenagem foi realizada no final de outubro na Assembleia Legislativa

U

ma história de empenho e dedicação foi homenageada no dia 27 de outubro na Assembleia Legislativa do Estado (ALRS). Em tempos de ataques à democracia e aos direitos dos trabalhadores, o servidor público aposentado Paulo Olympio recebeu a Medalha da 55ª Legislatura. À frente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) há mais de 30 anos, o dirigente dedicou décadas de vida aos servidores do Judiciário gaúcho, fundou dezenas de entidades e defendeu os direitos do funcionalismo público.

A honraria, proposta pela deputada estadual Juliana Brizola (PDT), marcou uma página emocionante da vida política de Olympio. Durante a homenagem, a neta do ex-governador Leonel Brizola enalteceu o trabalho realizado pelo servidor ao longo de sua carreira no Judiciário gaúcho e reconheceu sua resistência e coragem frente aos ataques sofridos à categoria. “Ele

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não se deu por vencido ao enfrentar diversos problemas e lutou pela Previdência, pela manutenção dos direitos dos pensionistas e usuários do IPE e criou dezenas de organizações de classe. Olympio é a prova de que o exercício do poder tem na ponta a voz da classe trabalhadora. Olympio representa pessoas, servidores, famílias e o direito do trabalhador de exercer sua função com dignidade”, destacou.

Diante da família, de amigos e de colegas de luta no Salão Júlio de Castilhos, Olympio agradeceu o reconhecimento concedido pela ALRS e se emocionou ao falar de sua trajetória no funcionalismo. “Essa expectativa de luta sempre me motivou a perseguir esses objetivos tentando melhorar o serviço público e a situação dos servidores. Espero que tenha conseguido trilhar um bom caminho e que possa ter contribuído com as entidades nas trocas que fazemos cotidianamente para o aperfeiçoamento de todos”, ponderou.

Carlos Macedo

Olympio representa pessoas, servidores, famílias e o direito do trabalhador de exercer sua função com dignidade” Juliana Brizola, deputada estadual

Paulo Olympio recebe Medalha da 55ª Legislatura Lideranças e autoridades falam sobre o servidor

Toda a vez que penso em lutar por alguma conquista, lembro do Paulinho. Mas não se trata de qualquer referência de empenho.

Pra mim, sempre será um exemplo de liderança empenhada pela boa luta, inteligente, coerente e centrada no bom senso. Todas as homenagens que foram feitas a ele sempre serão merecidas. Fiquei muito feliz com a homenagem”.

Há muito conheço o articulador da política associativa Paulo Olympio.

Nesses anos todos, passei a admirálo pelo acúmulo de experiência, serenidade e arte na condução dos temas classistas, cujo resultado engrandeceram e empoderaram os servidores do Poder Judiciário. Sua história de luta confunde-se com a história da ASJ. Mais que líder, um grande ser humano”.

Antonio Vinicius Amaro da Silveira. desembargador do TJRS

Cláudio Martinewski, vice-presidente Administrativo da Ajuris

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Fotos: Carlos Macedo

Conheci Paulo Olympio em 1987 numa assembleia da ASJ, no Instituto de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre. Ali, iniciei uma caminhada conjunta até os dias de hoje, onde verifiquei dedicação, trabalho e doação em prol dos direitos e deveres dos servidores públicos brasileiros. Paulo comandou a fundação do Sindjus, da Fenajud e da Fessergs, onde foi o primeiro presidente delas e quem implementou o funcionamento político das mesmas. E, para coroar toda essa dedicação e empenho em mais de 40 anos de luta, ele foi imprescindível na aprovação do PL nº 147/2021, aprovado na Assembleia Legislativa em 9 de novembro. Para ele, meu amigo, tenho uma palavra: gratidão”.

Aguinaldo De Sotto-Mayor Prates, 3º vice-presidente da ASJ

Conheço o presidente Paulo Olympio desde fins da década de 1980 até 1996, quando fui assessor parlamentar da bancada do PDT. Naquele tempo, o 'Paulinho' já percorria os corredores da ALRS e o saguão do Plenário nas articulações em prol da categoria.

Merecido reconhecimento do Parlamento a uma figura que se dedica visceralmente às melhorias na carreira de seus representados. Para nosso orgulho, quando me desliguei da ALRS, meu escritório foi convidado a prestar assessoramento à ASJ”.

Amigos, familiares e colegas de luta prestigiaram a cerimônia de entrega

Antes da solenidade iniciar, Olympio recebeu os convidados

Honraria foi entregue pela deputada Juliana Brizola (PDT)

José Vecchio Filho, advogado da ASJ

Emocionado, Olympio discursou aos convidados presentes 16 | Jornal da ASJ - Ed. 125 - Dezembro/2021

Ao lado de Geraldo Warth e Paulo Chiamenti

O Paulo é uma daquelas pessoas imprescindíveis para o movimento sindical e associativo do nosso Estado. É o fundador do Sindjus-RS e um dos fundadores da Fenajud e da Fessergs.

Isso já diz tudo. Todos nós aprendemos muito com ele e tenho orgulho de ser seu amigo. A homenagem da Alergs foi mais do que justa e merecida”.

Fabiano Zalazar, coordenador-geral do Sindjus

Diretoria do Sindjus também prestou homenagens a Olympio

Quando as próximas gerações de lideranças associativas e sindicais pesquisarem o nosso tempo, não encontrarão causa, luta ou manifestação em que não conste o nome Paulo Olympio. Nem encontrarão imagens de lutas em que não se vislumbre a cabecinha branca desse pequeno grande homem multiplicador de conhecimento, um guia dos labirintos das leis, um mestre da estratégia e de um obstinado zelo por seus representados”.

Kátia Terraciano Moraes, presidente do Sinapers

Medalha marcou um capítulo importante na vida do servidor

Já é de muito tempo que Paulo merecia esse reconhecimento. E foi uma justa e merecida honraria a quem sempre esteve inteiro na luta e ao lado dos seus representados, com desprendimento e obstinação na busca do justo”.

Salão Júlio de Castilhos lotou de admiradores do dirigente

Luis Fernando Alves da Silva, 1º vice-presidente da ASJ

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TECNOLOGIA

ma preocupação cibernética tomou conta do Poder Judiciário gaúcho no início de 2021. O ataque hacker, em abril, atingiu boa parte dos sistemas do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), deixando o órgão com enorme instabilidade na rede interna por mais de 30 dias. Devido à indisponibilidade, os prazos processuais e administrativos foram suspensos.

A recuperação plena de todos os processos só foi possível na primeira quinzena de junho. Ainda não se sabe quem são os responsáveis pelo ataque.

Com a rede infectada, os funcionários do TJRS – muitos em home office – foram desaconselhados a usar dispositivos conectados a ela. Segundo nota divulgada pelo órgão, as equipes da Direção de Informática (DITIC) trabalharam na eficácia de todos os programas utilizados pelo Judiciário gaúcho.

“O processo de modernização do funcionamento do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul tem demandado um amplo planejamento, importantes investimentos e uma sensível atualização dos sistemas de tecnologia da informação e comunicações, a fim de seguir qualificando a prestação de serviços à sociedade”, divulgou a nota do Tribunal.

Entre os sistemas que foram afetados estavam o Diário da Justiça Eletrônico, Methis (utilizado pelos CEJUSCs), o Plantão Web 2G, eThemis 1G das comarcas

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do interior, Portal PEC, SASV (agendamento de audiências com videoconferências), Gestão de Estágios, Portal do Processo Eletrônico (PPE), e-Themis, DRS, o site do TJRS e outros. O ataque também ocasionou a revisão de equipamentos em todos os prédios do Judiciário.

Investigação segue na Polícia Civil A investigação para descobrir os responsáveis pelo ataque hacker segue andando na Polícia Civil. Em julho, foi realizado um mandado de busca e apreensão na residência de um servidor do Judiciário. No entanto, os investigadores não deram mais detalhes sobre o caso.

A Polícia Civil chegou ao funcionário a partir do relatório da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRS, que mostrou os IPs que podem ter sido porta de entrada para o acesso dos cibercriminosos. Esse sistema é uma espécie de endereço utilizado para identificar dispositivos ou conexões.

Também foi identificado o IP de uma juíza, que tem tido seu caso tratado internamente pelo Judiciário. Até o momento, o servidor e a magistrada são vistos como vítimas do ataque, tendo seus computadores usados pelos hackers.

Михаил Руденко/istock.com

Ataque hacker

nos sistemas do TJRS U

Uma onda de privatização assolou o ano de 2021 no Rio Grande do Sul. A mais afetada pela política liberal do governador Eduardo Leite foi a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que acabou tendo seus dois braços principais vendidos para a iniciativa privada: CEEE-D (distribuição) e CEEE-T (transmissão). As ex-estatais deixaram para trás dezenas de servidores públicos preocupados e desamparados.

A estreia na privatização foi com a CEEE-D, vendida em março por R$ 100 mil para o Grupo Equatorial Energia, que atende 22% do território brasileiro. O capítulo final do acordo foi em julho, quando o governo estadual passou o controle da companhia com uma solenidade para a assinatura do contrato. Com a compra, a Equatorial assumiu a dívida bilionária da estatal. No entanto, a holding ainda mantém sigilo sobre as ações previstas para melhorar a distribuição de energia elétrica no estado. A CEEE-D atende 1,6 milhão de clientes em 72 municípios gaúchos.

A CEEE-T passou a ser oficialmente administrada pela CPFL Energia em outubro deste ano. O leilão, realizado em julho, foi vencido pela empresa com o valor de R$ 2,6 bilhões. A companhia de transmissão contém 56 subestações, que somam potência de 10,5 mil MVA e opera outras 18 unidades. Com 9,9 milhões de clientes, a CEEE-T é responsável por seis mil quilômetros de linhas que abastecem 687

e agora? municípios do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Minas Gerais.

Até o final do ano, o governo deve lançar o edital para privatizar a CEEE-G (geração). O programa de vendas de estatais também afetou a Companhia de Gás do Estado (Sulgás) em outubro, que foi comprada pelo Grupo Cosan. O mês de fevereiro de 2022 marcará um novo embate entre iniciativa privada e servidores, com o leilão da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Por enquanto, o Banrisul segue fora do radar de privatizações do Estado.

União Gaúcha tentou barrar privatizações Mesmo sem obter sucesso, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública tentou excessivamente cancelar os leilões que levaram à privatização da CEEE. Em março, a entidade moveu uma ação popular responsável por barrar o leilão da companhia de distribuição. “Desenvolvemos uma luta intensa com o governo estadual, mas a vontade de vender o Rio Grande do Sul acabou vencendo nossos esforços”, lamentou o presidente da ASJ, Paulo Olympio.

Fernando C. Vieira/CEEE

CEEE,

PRIVATIZAÇÃO

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IPE SAÚDE

Júlio César Viero Ruivo

assume presidência do IPE Saúde

O

Governador Eduardo Leite e presidente do IPE Saúde, Júlio César Viero Ruivo, na posse no Palácio Piratini

médico-veterinário e ex-prefeito de Santiago Júlio César Viero Ruivo é o novo diretor-presidente do IPE Saúde.

A solenidade de posse ocorreu em abril com a presença do governador Eduardo Leite e do secretáriochefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior. Ruivo assumiu o posto no lugar de Marcus Vinicius de Almeida, que estava no cargo desde julho de 2019 e deixou o mandato para assumir uma cadeira como deputado estadual na Assembleia Legislativa.

Ao agradecer a confiança do governo estadual em sua gestão, Ruivo citou o nível de responsabilidade em assumir a presidência do instituto. “Agradeço o voto de confiança em mim depositado. Espero estar à altura da responsabi-

lidade. Tenho experiência na área da saúde pela minha trajetória, mas sempre quero contar com o apoio de vocês. Sei que o desafio é enorme e quero dar continuidade ao brilhante trabalho organizado pelo Marcus Vinicius”, disse à reportagem da Secretaria de Comunicação.

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, afirma que os servidores públicos e entidades aguardam há tempos uma gestão que volte a pensar na sustentabilidade do IPE Saúde e no atendimento adequado aos segurados pelo plano. “O IPE Saúde possui uma importância fundamental na vida do funcionalismo público e é necessário retomar o crescimento do atendimento médico”, destacou.

O IPE Saúde possui uma importância fundamental na vida do funcionalismo público e é necessário retomar o crescimento do atendimento médico” Paulo Olympio, presidente da ASJ

Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

Currículo Prefeito de Santiago por dois mandatos (de 2009 a 2016), Júlio César Viero Ruivo também atuou como vice-prefeito, secretário da Saúde e vereador do município em três legislaturas.

Já esteve na presidência do Consórcio de Saúde da Região Central e da Associação dos Municípios da Região Central (Amcentro). Formado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), é pós-graduado em Gestão Pública de Cidades (URI Santiago, 2007) e mestre em Planejamento Urbano e Regional (UFRGS, 2012).

Com informações Secom/RS

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Carolina Greiwe/Ascom

PReVIDÊNCIA

ASJ e Ceape seguem no conselho do IPE Prev

A

União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública manteve os representantes Filipe Costa Leiria (Ceape/TCE) e Luís Fernando Alves da Silva (ASJ) no Conselho de Administração do IPE Prev. O colegiado também é composto pelos suplentes Ivone Peixoto (Sintergs) e Carlos Alberto Azeredo (Asofbm).

O conselho tem 12 membros, sendo eles do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, governo do Estado, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e as entidades Fessergs, Cepers e União Gaúcha. Além de Leiria e Silva, participam da gestão atual André Fernando Janson Carvalho Leite, Antonio de Pádua Vargas Alves, Antonio Vinícius Amaro da Silveira, César Oliveira Rodrigues de Paulo, Cláudia Ruzicki Kremer, Edson Rodrigues Garcia, Guilherme Mateus Bourscheid, Henrique Bueno Machado, Sandro Correia de Borba e Tiago Rodrigo dos Santos.

Para o vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Luís Fernando Alves da Silva, a atuação da União Gaúcha no conselho é importante para

definir ações que envolvam a previdência do funcionalismo estadual. “A entidade considera que devemos dar continuidade a atual representação e nós estaremos à disposição para o prosseguimento do nosso trabalho”, destacou.

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, considera gratificante que a ASJ seja uma das entidades escolhidas para estar à frente do IPE Prev. “Estamos na luta pelo resguardo dos direitos do IPERGS há anos e o Conselho de Administração é um espaço de debate fundamental para a União Gaúcha ocupar”, afirmou.

Atendimentos presenciais são retomados O IPE Prev e IPE Saúde retomaram os atendimentos presenciais aos usuários do instituto em setembro. O retorno foi possível graças ao avanço da vacinação contra o coronavírus no Estado.

Apesar de boa parte das demandas poderem ser solicitadas on-line, os servidores públicos que precisarem comparecer nas autarquias

devem agendar horário antecipadamente. O atendimento ocorre no edifício-sede na Av. Borges de Medeiros, 1945, em Porto Alegre.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (51) 3210-5900.

IPE Saúde é pauta na ALRS A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado (ALRS) vai discutir, a partir de dezembro, a situação financeira do IPE Saúde. Proposta pelos deputados Pepe Vargas (PT), Giuseppe Riesgo (Novo) e Thiago Duarte (DEM), a subcomissão deve debater os repasses e pagamentos da autarquia. O instituto tem passado por dificuldades de déficit orçamentário, falta de auditorias de serviços terceirizados, atrasos nos repasses do governo estadual e no pagamento de profissionais conveniados.

Estamos na luta pelo resguardo dos direitos do IPERGS há anos, e o Conselho de Administração é um espaço de debate fundamental para a União Gaúcha ocupar” Paulo Olympio, presidente da ASJ

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AUDIÊNCIA

Entidades defendem demandas do judiciário em audiência com a Corregedora-Geral da Justiça Um encontro entre lideranças classistas e a administração do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) marcou um debate importante para os servidores da justiça. A audiência em outubro com a Corregedora-Geral da Justiça, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, foi responsável por definir pontos de interesse da categoria. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, esteve presente na reunião, ao lado de representantes da Abojeris e Sindjus.

Confira os principais pontos abordados:

Edital de remoção

Audiência com Corregedoria reuniu entidades classistas no TJRS

O TJRS deve ofertar em torno de 500 vagas para todos os cargos em remoção, incluindo os já extintos.

Os servidores interessados nas vagas para Auxiliar de Serviços Gerais devem efetuar seus pedidos para as comarcas que forem de seu interesse. O edital de remoção deve ser publicado nos próximos meses, seguindo a sanção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Segundo Olympio, a ASJ já havia solicitado em 2009 um edital para a remoção de vagas existentes, considerando o Projeto de Lei 120/2009 que tramitava na Assembleia Legislativa, pleito que não avançou Divulgação TJRS

na época e hoje se mostra oportuno em relação às reestruturações gerais do Poder Judiciário.

PCCS Com a sanção do Plano de Carreira, a administração do órgão afirmou que os cartórios terão um período para se adequarem a nova modalidade das varas e funções gratificantes transformadas nas unidades jurisdicionais.

Escolaridade Quanto às funções gratificadas que serão ofertadas, a Corregedoria alertou acerca da importância da atualização dos dados de escolaridade dos servidores na Direção de Gestão de Pessoas (DIGEP) do TJRS. A ação é necessária visto que serão distribuídas seguindo as informações de cursos de graduação, pós-graduação, entre outros.

Horário de funcionamento Será mantido até o final do ano o atual horário de atendimento ao público externo nas dependências do Judiciário, de segundas a sextas-feiras, das 14 às 18h. Para a ASJ, é necessário manter as alterações mesmo após a pandemia de coronavírus visando o bem-estar e evitando aglomerações que resultem na piora do quadro sanitário.

Cumprimentos fora do horário forense A realidade de grande parcela de servidores sobrecarregados pelo volume de trabalho, perdas salariais e constante assédio moral no ambiente profissional também foi destacada pelos representantes das entidades presentes na reunião. Os dirigentes solicitaram que a Corregedoria determine uma orientação em todas as comarcas do Estado para que as chefias observem os horários de trabalho, não encaminhando medidas reputadas urgentes para cumprimento, senão para o serviço de plantão. “A ASJ segue acompanhando todos os desdobramentos do assunto, tendo em vista que o Plano de Carreira trará mudanças substanciais para o dia a dia dos servidores”, ponderou Olympio.

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CONVÊNIOS

Saúde PAS é o novo parceiro da ASJ U

Flex possuem adesão flexível, permitindo a escolha de padrão de acomodação entre semi-privativo ou privativo. Além disso, o plano possibilita que os servidores e familiares, que não sejam usuários do IPE, também usufruam do atendimento oferecido pela Saúde PAS. A operadora ainda oferece convênio com a Unimed, que garante acesso a uma rede de médicos credenciados em abrangência nacional. Os atendimentos preveem coparticipação de 50% no valor da fatura, incluindo consultas, exames e procedimentos. Em caso de internação, os sócios passam a ter cobertura integral e sem custo.

Mais informações sobre a contratação podem ser feitas com a consultora Ane Luz, por meio do Whatsapp (51) 99289-1109 ou pelo e-mail ane.luz@ saudepas.com.br.

Confira mais detalhes sobre o plano de saúde apontando a câmera do seu celular para o QR Code.

scyther5/istock.com

m novo convênio de saúde está disponível para os sócios da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ). A operadora Saúde PAS – Medicina & Odonto foi fundada por ex-servidores públicos com o objetivo de atender funcionários públicos estaduais e municipais do Rio Grande do Sul. O plano garante 100% de assistência para servidores com vínculo no IPE Saúde.

Além disso, os associados da ASJ recebem redução no valor de coparticipação nos atendimentos em urgências e emergências fora da rede da autarquia.

O valor de 20% é condicionado para os planos Standard 2, Completo 2 e Sinos 2 e de 30% para o plano Plus 2. Também existem os planos alternativos Flex Standard Semi Privativo; Flex Standard Privativo; Flex Semi Privativo; Flex Privativo; Flex Plus Semi Privativo e Flex Plus Privativo. Os planos

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REPRESENTAÇÃO

União Gaúcha prepara metas para atuação política em 2022 Há seis meses à frente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, o auditor fiscal Filipe Costa Leiria (Ceape-Sindicato) carrega em sua essência o resguardo ao serviço público e a luta por uma sociedade mais igualitária. Desde que assumiu a gestão em maio deste ano, o presidente esteve envolvido em mobilizações políticas voltadas à Reforma Administrativa e Tributária, privatização da CEEE, gestão do IPE e outros. Com a aproximação de 2022, as metas da entidade estão sendo esquematizadas. O Jornal da ASJ realizou uma entrevista exclusiva com o presidente Leiria. Veja aqui as reflexões apontadas pelo auditor fiscal.

Qual análise o senhor faz sobre a importância do serviço público durante a pandemia?

Filipe Costa Leiria - Eu diria que foi essencial.

Primeiro, ele reafirmou o sentido do serviço público e a capacidade do Estado de assegurar a organização da vida em sociedade. Então, foi um momento de reafirmação que se deu em duas dimensões em especial: no campo da ciência, seja através da ciência combatendo fake news e das próprias pesquisas, e garantindo a memória administrativa operacional para manejar os pacientes que chegavam nos postos de saúde. O serviço público garantiu a possibilidade de se barrar contratações que visavam interesses específicos. Muita gente tenta lucrar durante os períodos de escassez, o que ficou evidente nas contratações das vacinas na CPI do Senado Federal.

Quais projetos devem pautar as preocupações dos servidores no próximo ano?

Leiria - Basicamente, o que deve manter a nossa atenção é a Reforma Administrativa, que ao que tudo indica não será votada esse ano. Ou pode até mesmo ser votada parcialmente, na Câmara esse ano e no Senado no outro. Requer também atenção à PEC dos precatórios e, sobretudo, todas as iniciativas de desconstrução do orçamento público que se traduzem na retirada dos servidores. A forma de atingir a população é atacando os servidores, tornando-os vilões e colocando a mácula de que se trata de pessoas privilegiadas. É o único propósito que esse governo atual parece dedicar as suas forças.

Como o senhor avalia a sua gestão à frente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública?

Leiria - Foi uma gestão de muita resistência e combate a algumas iniciativas, em especial à Reforma Administrativa, na qual lançamos as campanhas de outdoors que buscam a unidade na luta com o Cpers,

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a Frente em Defesa do Serviço Público e entidades nacionais. Foi uma gestão marcada por uma unificação da luta no plano nacional e local. Também tivemos um trabalho de reafirmação da União Gaúcha como principal protagonista na defesa do Instituto. Nós contamos com a experiência de um Conselho Deliberativo muito unificado e coeso neste momento de enfrentamento. Procuramos fazer uma gestão suficientemente compartilhada apostando nesses eixos: diálogo, unidade na luta, enfrentamento e resistência em defesa dos institutos.

Na sua opinião, os direitos dos servidores públicos estão constantemente sob ameaça do Estado e das iniciativas privadas? Por quê?

Leiria - Isso decorre de um profundo e equivocado diagnóstico, que encontra raízes inclusive no Banco Mundial onde cito aqui um ajuste justo, que é um documento de 2017 onde diz que o país em tese gastaria mais com idosos e menos com a educação e saúde dos mais novos. O que é uma inverdade, pois temos a PEC do teto dos gastos e ela sim impede essas despesas. Economizar na previdência não significa converter isso em aumento de investimento nesses campos. Além disso, o próprio campo do trabalho vem mudando no setor privado e isso acaba arrastando o setor público para dentro através das terceirizações e contratações temporárias. Assim, se estende toda uma cadeia produtiva precária para dentro do serviço público, faltando os referenciais de remuneração e criando formas de desvalorização do trabalho como elemento agregador de valor. E isso gera iniciativas, como foi a Reforma Administrativa, que atacam a estabilidade.

Qual a importância da aglutinação de entidades classistas que a União Gaúcha consegue unir em seu escopo?

Leiria - Hoje, a União Gaúcha tem uma importân-

Arquivo pessoal

Formado em Administração (UFRGS, 2002), Filipe Costa Leiria exerce desde 2010 o cargo de Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Atualmente, também é presidente do Ceape-Sindicato.

Em maio de 2021, foi eleito o mais novo presidente da União Gaúcha. Ainda, é doutorando em Políticas Públicas (UFRGS, 2017).

cia enorme para fortalecer as pautas dos servidores.

Em essência, ela funciona quase como uma federação estadual, onde estão as entidades representativas do Judiciário, Executivo, Tribunal de Contas, Defensoria e Ministério Público. Nossa ideia é apostar nessa luta unificada, fortalecendo a unidade dos servidores e evitando que se adentre em falsas questões de julgar que uma ou outra carreira seja a grande vilã. A entidade representa esse espaço de unidade da luta, com capacidade técnica de análise e mobilização política.

Se tivesse que destacar três conquistas importantes de 2021 na entidade, quais seriam?

Leiria - Dado que foi um ano de fazer resistência e evitar retrocessos, entre três conquistas de 2021 eu mencionaria que conseguimos manter grande parte do serviço público gaúcho unificado, mas não só isso. Também ampliamos essa unidade ao lado do Cepers e Fessergs. Também destaco a consolidação da União Gaúcha no IPE Saúde, onde em 2021 fomos integrados no conselho do Instituto com colegas que representam a entidade. Por fim, a União Gaúcha foi elemento decisivo na construção de unidade com as frentes em defesa do serviço público, onde a entidade atuou como elemento aglutinador garantindo um protagonismo nacional de luta.

Quais são os caminhos mais eficazes para unir a sociedade civil na luta em defesa do serviço público?

Leiria - Acho que esses caminhos a própria pandemia nos apontou. Dentre eles, está primeiro uma campanha de esclarecimento de conscientização do que fazem os servidores públicos e a importância do seu papel. Isso serviu para retirar os servidores e servidoras desses espaços que buscam vilanizar sua atuação. Nosso papel também é garantir a denúncia e combate a fake news e buscar essa proximidade com a sociedade civil. Esses são mecanismos que devem ser estimulados. Cito aqui as campanhas de doação que a União Gaúcha fez para pessoas necessitadas.

Esse suporte momentâneo para não deixar as pessoas caírem em desamparo comunica para a sociedade que o servidor público não é alguém que está alheio a sua realidade. Além disso, destaco a relevância das

Se estende toda uma cadeia produtiva precária para dentro do serviço público, faltando os referenciais de remuneração e criando formas de desvalorização do trabalho como elemento agregador de valor. E isso gera iniciativas, como foi a Reforma Administrativa, que atacam a estabilidade.”

Felipe Costa Leiria, presidente da União Gaúcha

lives que esclareceram a população com temas que também podem afetá-la, como a Reforma da Previdência. Isso é o que o serviço público pode fazer junto à sociedade civil: aproximar o diálogo, ampliar denúncia e auxiliar na formulação de políticas públicas.

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PÓS-PANDEMIA

Atividades começam a retomar com o avanço da vacinação

O

momento que todos mais esperavam desde o início da pandemia de coronavírus em fevereiro de 2020 no Brasil finalmente está acontecendo em todos os estados. Com o avanço do programa de vacinação, os números de casos começaram a cair significativamente e algumas atividades já estão sendo retomadas. Um estudo realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), encomendado pela Pfizer, concluiu que 75% das pessoas sentem mais segurança com as vacinas.

Com o retorno das atividades, uma nova preocupação surgiu na ponta da língua da população: o pós-pandemia. No Poder Judiciário, todos os tribunais brasileiros viram seus serviços serem adaptados ao “novo normal”. A situação

no Rio Grande do Sul foi marcada pela avalanche do home office, que pegou os servidores públicos e magistrados de surpresa. Em maio deste ano, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) autorizou a retomada do expediente presencial e atendimento ao público externo no órgão.

Na avaliação do presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, é evidente que já está na hora de retomar uma certa normalidade, mas lembrando que a pandemia ainda não acabou e os cuidados devem permanecer, principalmente com a chegada de novas variantes ao Brasil. “Mesmo com o avanço da vacinação, é necessário reforçar que os servidores lidam com pessoas o dia inteiro. E para que essa atividade seja feita com 2K Studio/istock.com

segurança, é fundamental que a administração continue subsidiando ferramentas e ações que garantam a não propagação do vírus”, avaliou.

Apesar da retomada, o embate para a reabertura de prazos e foros no TJRS foi marcado por audiências de conciliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No dia 13 de maio, representantes da ASJ, Ajuris, Sindjus, OAB/RS e Federasul estiveram reunidos em um encontro que terminou sem acordo entre as partes. “É evidente que o retorno gerou debate, pois todos queremos o melhor para nossas categorias.

Agora, com o regime presencial voltando, é necessário reconstruir certas relações institucionais fundamentais para a justiça gaúcha”, pontuou Olympio.

ASJ solicitou imunização para servidores da justiça Em um ofício encaminhado no dia 12 de abril, a ASJ solicitou ao Tribunal de Justiça e ao governo estadual a adesão dos servidores da justiça nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. O pedido surgiu após a Secretaria de Saúde incluir operadores da segurança pública na priorização. Com base na decisão, a associação defendeu a importância de vacinar profissionais que desempenham tarefas de contato presencial direto com a população, como os oficiais de justiça, oficiais da justiça da infância e da juventude, comissários de vigilância, guardas de segurança e motoristas.

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Inside Creative House/istock.com

Brasil chega a 60% de cobertura vacinal A marca de 60% de esquema vacinal completo da população foi alcançada no dia 19 de novembro no país. O resultado aponta que a maioria dos 213 milhões de habitantes já recebeu duas doses de imunizante ou dose única. O número chegou após 10 meses da primeira dose ser aplicada no país. Os dados da plataforma coronavirusbra1.github.io/ apontam que 157,6 milhões de pessoas já receberam a primeira dose e 128,1 milhões contém o esquema completo.

Com o avanço vacinal, o Ministério da Saúde autorizou, no dia 16 de novembro, a aplicação da dose de reforço do imunizante em pessoas maiores de 18 anos.

A injeção extra pode ser tomada após cinco meses da vacinação completa. Até então, a ação só estava autorizada para pessoas acima de 60 anos, profissionais de saúde e pessoas com alto grau de imunossupressão.

No Rio Grande do Sul, os dados

da vacina mostram que 76,84% dos habitantes já tomaram a primeira dose do imunizante, 65,85% estão com o esquema completo e 8,25% receberam a terceira dose. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 35.943 pessoas já morreram por causa

Mudanças nos protocolos no centro dos debates Após quase dois anos de enfrentamento à pandemia, o gabinete de crise do governo estadual decidiu flexibilizar alguns protocolos do coronavírus. No entendimento do governador Eduardo Leite, a medida é possível graças ao avanço da vacinação no Rio Grande do Sul. “Sempre fizemos flexibilizações com responsabilidade, buscando proteger a população contra o vírus e também manter as atividades econômicas em funcionamento. Agora, diante da estabilidade duradoura dos indicadores em patamares baixos, decidimos dar esse passo, com cuidados, sem dar chance para uma nova onda e novas restrições”, afirmou durante o pronunciamento.

A partir da determinação, fica excluído o teto de ocupação dos locais, tanto abertos quanto fechados, bem como a previsão de multas para descumprimento. No entanto, quatro protocolos seguem tendo vigência obrigatória no Estado, priorizando a responsabilidade de cada pessoa pela proteção individual e coletiva.

do coronavírus no Estado desde o início da pandemia. Até o dia 21 de novembro, a taxa de ocupação das UTIs era de 58,5%, com 3.221 leitos disponíveis e 1.884 estavam ocupados.

Com informações GZH

Confira as novas regras • Usar máscara bem ajustada e cobrindo boca e nariz, principalmente em locais fechados ou com maior número de pessoas. O uso obrigatório de máscara é definido pela Lei Federal 14.019, de julho de 2020.

• Manter e garantir o isolamento domiciliar de pessoas e seus contactantes com suspeita de Covid-19 até acesso à testagem adequada e, em caso de confirmação, evitar a realização de atividades fora de casa.

• Disponibilizar água e sabão ou álcool 70% para público e trabalhadores, para limpeza frequente das mãos.

• Os municípios que atingirem o índice mínimo de vacinação podem iniciar a flexibilização do passaporte vacinal para acesso a atividades com alto risco de contágio. Em 18 de novembro, o governo estadual informou que das 497 cidades gaúchas, 237 alcançaram o resultado.

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memorial

Que possamos nos

awf8/istock.com

reerguer e

renascer Desde 2020, muitas perdas assolaram famílias pelo mundo. Seja pelo coronavírus, causas naturais, doenças ou acidentes, a despedida esteve presente na vida de muitas pessoas. Na Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), não foi diferente. Infelizmente, durante esses dois anos, nos despedimos de 83 associados*. Com isso, deixamos aqui a nossa homenagem a esses servidores ativos e aposentados que tanto fizeram pelo Poder Judiciário gaúcho. Essa é uma homenagem da associação aos colegas sócios que nos deixaram e às suas famílias.

*Lista atualizada até 30/11/2021 com os sócios efetivos servidores do Judiciário.

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ADEMIR MOREIRA DA SILVA | 1953 - 2021

LENIR PEGORARO | 1954 - 2020

ALLODI PERONI | 1936 - 2021

LUCELIO LUIZ SOARES DE LIMA | 1964 - 2021

ALADIA SOFIA JANOWSKI DA SILVA | 1938 - 2021 ALMO OSCAR DE LIMA MARTINS | 1932 - 2021 ALVACIR ANDRADE AFONSO | 1949 - 2020 ANAIR NUNES NERBAS | 1929 - 2020

ANDRE FERRAZ LOURENCENA | 1969 - 2020 ANDRE LUIS FALEIRO | 1968 - 2021

ANDREZA MARIA SANTOS ALVES | 1956 - 2021

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DORO | 1960 - 2020 ARLINDO VON HELDEN | 1947 - 2020 ARTHUR MICHELS | 1925 - 2021

ASPAZIA LOURDES PARABONI | 1932 - 2021

CARMEM NELICE GARRES PORTO | 1957 - 2021 CLELIA TEREZINHA BARBIZAM | 1948 - 2020 CLEU SILVA MADRUGA | 1947 - 2021

DANIEL GUSTAVO OLIVEIRA DA COSTA | 1963 - 2021 DINA LIMA DA SILVA | 1946 - 2021

EDMAR LIMA MACHADO | 1939 - 2020 ELLIS REGINA GREGORI | 1969 - 2021

ELONIR MARIA RODRIGUES SIPPEL | 1967 - 2021 EUNICE GUALDI MORE | 1915 - 2020

EVERTON CLAITON ANDRADE DA CRUZ | 1949 - 2021 GESSY DOS SANTOS | 1954 - 2021

GILBERTO TADEU DE AZEVEDO | 1951 - 2020 HELOISA SILVEIRA JUNG | 1944 - 2021 IRENI MARIA OTT | 1951 - 2020

JOAO ANTONIO EDLER SOBRINHO | 1942 - 2020 JOAO BATISTA RIBEIRO MACIEL | 1959 - 2021 JOAO CARLOS DORNELLES | 1945 - 2021

JOAO HELIOS DALCIN KERN | 1956 - 2021

JOAO LACERDA DE BITTENCOURT | 1931 - 2021 JOAO PAULO WUST | 1930 - 2020

JOAO PEDRO FERNANDES MACHADO | 1971 - 2020 JOBES COSTA | 1936 - 2021

JORGE CORREA DANTAS | 1958 - 2020

JOSE JAIME DA SILVA CARMANIN | 1949 - 2020

JOSE LEONARDO FRAGA DO COUTO | 1958 - 2021 JOSE MARIA GOULART MILAN | 1950 - 2021 JUAREZ OLIVEIRA PINTO | 1946 - 2021 JUCIANO CASSOL JUNG | 1975 - 2021 LAIS HEIDER | 1942 - 2021

LOTHAR SCHAEFER | 1930 - 2020

LUIZ GONZAGA DE ZOTTI | 1928 - 2020

LUIZ HENRIQUE BIANCHI TELLES | 1957 - 2021 LURANE APARECIDA GARAFFA | 1966 - 2021

MAGDA MARIA CONTURSI M. DA SILVEIRA | 1941 - 2021

MARCO ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO | 1962 - 2021 MARIA DA CONCEICAO LUZ VAZ | 1935 - 2020

MARIA FLORANTINA DOS SANTOS | 1938 - 2021

MARIA LUISA MARGARIDA A MENDONCA | 1947 - 2020 MARIA MARLENE VELASQUE BERBIGIER | 1962 - 2021 MARIA REGINA MACHADO MADRUGA | 1956 - 2020 MARIA ZILA SCHEIDA | 1944 - 2020

MARISA CONCEICAO VILANOVA RAMOS | 1950 - 2020 MARLI DE JESUS DA ROSA MACEDO | 1949 - 2020 MILTON HAMEL | 1948 - 2020

MYRTES MARIA MORAES | 1933 - 2020

NARA MARIA MENEZES DE OLIVEIRA | 1940 - 2021 NELSINDA ELENA TONATTO | 1932 - 2021 ODILON BORGES PEREIRA | 1948 - 2021

OLAVO DA CUNHA GONCALVES | 1926 - 2020 OTTOMAR ELLWANGER JUNIOR | 1957 - 2021

OTTOMAR SALDANHA MARTINS | 1945 - 2021

PEDRO MARLEI VAENTE BANDINELLI | 1958 - 2021 PEDRO PAZ | 1939 - 2021

ROBERTO FREITAS SILVEIRA | 1944 - 2020

ROSALI BRENDEL GOMES DE OLIVEIRA | 1943 - 2021

ROSANE FERNANDES DE SOUZA DA SILVA | 1961 - 2021 RUI CARLOS WILDE | 1943 - 2020

RUTH DI FRANCESCO AMORIM | 1927 - 2021 RUY ALBERTO ALCANTARA | 1941 - 2021

SARITA BIAZZETTO RODRIGUES | 1922 - 2020

SILVANA NUNES GULARTE RICORDI | 1961 - 2021 SIRLEI DOS SANTOS RIBEIRO 1954 - 2021 THEREZINHA LAUERMANN | 1939 - 2021

URUTAHU ALMEIDA ALVES | 1927 - 2020

VALDIR DA SILVA DOS SANTOS | 1952 | 2021

VERA CLEONOR KASPER DE FREITAS | 1930 - 2020 WALKYRIA POMAR DA SILVEIRA | 1939 - 2020 ZELIA ANTONIA SOUZA CORREA | 1940 - 2021

Jornal da ASJ - Ed. 125 - Dezembro/2021 | 29

FIQUE DE OLHO Entidades solicitam reajuste do salário mínimo regional Joel Vargas / Agência ALRS

Posse do TJRS agendada para fevereiro

Debate reuniu empresários, lideranças sindicais e parlamentares Representantes de centrais, federações, sindicatos e do empresariado reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), para solicitar reajuste do salário-mínimo regional. No encontro do dia 20 de outubro, as centrais defenderam reajuste de 10,3%, retroativo a 1º de fevereiro de 2021. A reivindicação é em relação ao Projeto de Lei (PL) 237/2021, que prevê a alteração do piso regional e a nova tabela de salário regional para 2021, fixando reajuste de 2,73% sobre o ano anterior.

Representando a Pública Central dos Servidores, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, defendeu que o piso regional do RS precisa ser melhorado significativamente.

“Isso porque os pisos de Santa Catarina e do Paraná estão em patamar mais elevado, o que está determinando a fuga de trabalhadores para esses estados, daí o porquê precisamos estancar essa perda de mão de obra qualificada. Estamos apostando na construção de uma solução na medida em que hoje se reúnem aqui, na mesa da Presidência da Assembleia, frente a frente, trabalhadores e empresários”, destacou.

Com informações ALRS e CUTRS

Cláudio Martinewski será o novo presidente da Ajuris Com eleição marcada para dezembro, a Associação dos Juízes do RS (Ajuris) deve eleger o desembargador Cláudio Martinewski como o seu novo presidente. A chapa única assumirá a gestão para o biênio 2022-2023. Martinewski ocupará o lugar do juiz de Direito Orlando Faccini Neto, que deixará o cargo em fevereiro. O desembargador tem um trabalho de destaque na defesa do serviço público, tendo em seu currículo a presidência da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.

30 | Jornal da ASJ - Ed. 125 - Dezembro/2021

O novo ou a nova presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) tomará posse em fevereiro. Os desembargadores Iris Helena Medeiros Nogueira e Tasso Caubi Soares Delabary concorrem ao pleito em dezembro. A votação será realizada pelos 140 desembargadores gaúchos que compõem o Tribunal Pleno, responsáveis por definir quem assumirá o mais alto cargo do Poder Judiciário do Estado no biênio 2022-2023.

Vinicius Reis/Agência ALRS

ASJ busca rever votação do auxílio-saúde

Votação contou com manifestações intensas na AL Após a aprovação de decretos legislativos que sustam a concessão do auxílio-saúde para o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, a Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) solicitou, em ofício encaminhado ao procurador-geral da Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o PDL 9/2021. A matéria que suspende o auxílio foi aprovada pelos deputados estaduais no dia 16 de novembro, na Assembleia Legislativa.

No ofício, a associação sugere o ajuizamento da ADI assim que publicados o texto legal do PDL, uma vez que afrontam a autonomia administrativa e financeira do Judiciário. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, é necessário que as entidades trabalhem juntas pelo objetivo de buscar soluções práticas para a situação. “Viemos de uma vitória recente do Plano de Carreira dos servidores da Justiça e agora iremos lutar para que a suspensão do auxílio-saúde não passe. É nosso direito”, defendeu. Com o ajuizamento da ação, a ASJ ingressou no processo como “amicus curiae”.

A Ajuris e as associações do Ministério Público e da Defensoria Pública também entregaram documentos ao procurador-geral da Justiça, onde solicitam a inconstitucionalidade da votação.

Poike/iStock.com

13º do Judiciário é antecipado O presidente do Tribunal de Justiça do RS, Voltaire de Lima Moraes, decidiu antecipar o pagamento do 13º salário dos servidores do Poder Judiciário. A primeira parte da gratificação foi paga no mês de novembro e a outra metade será efetuada em dezembro.

Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, o assunto é importante devido às perdas acumuladas pela categoria e às dificuldades financeiras que atravessam os servidores. “Recebemos rotineiramente relatos de servidores em dificuldades. A antecipação do 13º chegou em um momento essencial”.

Tema gerou embate entre Legislativo e Judiciário A suspensão do pagamento de auxílio-saúde para integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública marcou um novo embate dos órgãos com o Legislativo. Os quatro projetos que barram o pagamento foram aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa (AL), com discursos inflamados de deputados de esquerda, direita e centro.

Autorizado em março no Tribunal de Justiça do RS (TJRS), o auxílio-saúde prevê o reembolso em dinheiro para funcionários do órgão que optarem por contratar um plano de saúde privado. A publicação do ato abriu espaço para que o MP e a Defensoria fizessem o mesmo caminho. A palavra “privilégio” foi a que mais esteve presente durante os pronunciamentos na tribuna da AL. O auxílio-saúde foi criado no Rio Grande do Sul com base em uma resolução emitida em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo o último a adotar a determinação do referido órgão.

Para o vice-presidente da ASJ, Luis Fernando Alves da Silva, a máquina pública tenta historicamente há décadas jogar a culpa da quebra de finanças em cima dos servidores. “É o que chamamos de toma lá da cá. O Judiciário é um poder autônomo, mas os demais poderes insistem em colocar os agentes da justiça e demais órgãos como os grandes vilões. Isso é um plano claro de desmoralização”, criticou.

Com informações de GZH

Jornal da ASJ - Ed. 125 - Dezembro/2021 | 31

União Gaúcha critica avaliação atuarial de inativos

A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) comemorou, na primeira semana de julho, os seus 77 anos com uma série especial nas redes sociais da entidade. A ação buscou recordar alguns momentos marcantes na história da ASJ, a pioneira entre as instituições de classe do judiciário gaúcho. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, mesmo em tempos difíceis como os que vivemos, datas como esta devem ser momentos de reflexão.

“A história da ASJ se confunde com a construção e o fortalecimento do Poder Judiciário. Trilhamos um caminho de valorização até aqui. Mas a luta nunca termina. O essencial é que estejamos ativos e atentos para manter essa representatividade que nos caracteriza”, pontuou o dirigente.

Reprodução Zoom

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública vem criticando a avaliação atuarial de inativos, aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul. De acordo com o presidente da União Gaúcha, Filipe Leiria, a operação deste ano não foi aprovada pela Secretaria da Previdência devido ao déficit que legitima a cobrança dos aposentados e pensionistas. “Em que medida um déficit pode legitimar uma sobretaxa, sendo que na sua apuração tem uma operação reprovada pela Secretaria da Previdência”, questionou.

A sobretaxa, consequente da cobrança indevida na avaliação atuarial, ajudou a reduzir os salários dos servidores e ampliou o orçamento dos três Poderes da União. O enfrentamento com relatórios para suspender a cobrança do déficit deve ser desenvolvido no Grupo de Trabalho (GT) criado em agosto, trazendo resultados no longo prazo.

ASJ comemora 77 anos com série especial nas redes

Entidades reúnem-se semanalmente na União Gaúcha

Dispensa de realização da prova de vida de aposentados e pensionistas termina em dezembro A suspensão da prova de vida de aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/RS) termina em 31 de dezembro. Com a medida, os usuários não precisavam do recadastramento como condição para receber os seus benefícios. A orientação ficou definida em maio na Instrução Normativa IPE Prev nº 5.

32 | Jornal da ASJ - Ed. 125 - Dezembro/2021

ASJ lamenta falecimento de Leandro Toledo A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) lamenta o falecimento do ex-chefe Leandro Toledo, que esteve à frente da gestão do Grupo Escoteiro Tupi-Guarani em 2017. Conhecido como Baloo, Toledo deixou sua marca em muitos jovens, sempre com bom humor e dedicação.

Escoteiros

tupi-guarani

retomam atividades presenciais

A

pós um longo período de isolamento social, o Grupo Escoteiro Tupi-Guarani retomou em outubro algumas atividades presenciais. Os encontros estão ocorrendo em uma praça no bairro Espírito Santo, em Porto Alegre.

A expectativa é retornar nas próximas semanas para a Sede Campestre da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ).

Durante o período de quarentena, a “Hora do Planeta 2021” foi uma das principais ações realizadas, que desafiou os pequenos escoteiros a desligarem todas as luzes de suas casas para sinalizar a importância na defesa da natureza e economia de energia.

“Buscamos sempre trazer momentos de reflexão para os jovens, pois ser escoteiro é sobre respeitar e conviver em harmonia com o meio ambiente”, destaca a presidente do GE, Salua Pires.

Apesar da criatividade nas atividades propostas no formato virtual, o grupo sofreu significativa diminuição em seu contingente. Com a retomada dos encontros presenciais, já houve um crescimento no número de jovens ativos. Atualmente, o Tupi-Guarani conta com 47 membros, sendo 13 escoteiros (11 a 15 anos), 12 voluntários (mais de 21 anos), 11 lobinhos (5 a 11 anos), oito sêniores (15 a 18 anos) e quatro pioneiros (18 a 21 anos). A perspectiva é que o número aumente com o retorno do grupo para a Sede, onde há estrutura para atender os jovens e a comunidade..

Fotos: Carmen Vera Medeiros de Albuquerque

47 membros

13

escoteiros (11 a 15 anos)

12

voluntários (mais de 21 anos)

11

lobinhos (5 a 11 anos)

8

sêniores

TUPI-GUARANI

(15 a 18 anos)

4

pioneiros (18 a 21 anos)

Jornal da ASJ - Ed. 125 - Dezembro/2021 | 33

SEMANA FARROUPILHA

Anita Garibaldi dá o tom dos festejos de 2021 Confira a cartilha educativa do projeto “Novas Anitas” apontando a câmera do seu celular para o QR Code.

A

história da revolucionária Anita Garibaldi inspirou os festejos farroupilhas do DTG Morro da Tapera neste ano. Guiados pelo tema “Novas Anitas”, o projeto cultural reuniu mulheres intensas para falar sobre união feminina, empoderamento e feminismo. Entre os dias 13 e 17 de setembro, a entidade – ligada à Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) – realizou atividades socioeducativas como apresentação teatral, quiz entre alunos do ensino fundamental, brincadeiras nas redes sociais e debate político sobre o papel da mulher na sociedade gaúcha. A programação ainda contou com o auxílio de uma cartilha, produzida especialmente para os estudantes.

Segundo o vice-presidente da ASJ e coordenador do projeto, Luis Fernando Alves da Silva, mesmo com as atividades ainda em formato virtual, o Morro da Tapera conseguiu levar a cultura rio-grandense para dentro das aulas de diversas crianças e adolescentes.

“Nosso projeto cultural é tradicional na Semana Farroupilha e sempre busca trazer um recorte pertinente ao tema proposto pelo MTG, e neste ano não seria diferente. É uma oportunidade de desnudar as mazelas de nossa própria sociedade e valorizar o feminino”, destacou.

Letícia Szczesny

Apresentação teatral levou informação com humor para a criançada 34 | Jornal da ASJ - Ed. 125 - Dezembro/2021

Aulão virtual A primeira atividade realizada pelo projeto cultural foi o aulão virtual no dia 14 de setembro, com a participação de crianças de escolas municipais e estaduais de diversos municípios gaúchos. O encontro recebeu, diretamente de Laguna (SC), a atriz e especialista em Anita Garibaldi Lize Souza, que narrou trechos da biografia da guerrilheira e seu marido Giuseppe Garibaldi. “Ela foi a maior guerreira que lutou pela liberdade. O sangue de Anita e de outros heróis gaúchos foram sacrificados para que a gente pudesse votar e exercitar nossa liberdade. Vamos enaltecer a história de Anita”, conclamou.

Além disso, a programação contou com a apresentação teatral do grupo Entretê Produções, que trouxe um esquete especial sobre o tema do projeto. Com humor, respeito e modernidade, Anita e Giuseppe contaram sua história interagindo com as crianças e discorrendo sobre a liberdade e a valorização feminina nas novas gerações. A peça foi encenada pelos atores Edye Silva e Eduarda Ouriques.

O papel da mulher na sociedade gaúcha A resiliência feminina na atuação política, sindical e social levantou os ânimos do último debate virtual do projeto “Novas Anitas”. Com participação de

Carolina Jardine

ASJ premia campeão de quiz

História de Anita Garibaldi inspira meninas e mulheres gaúchas

Um dos momentos mais aguardados dos festejos farroupilhas deste ano foi o resultado do Quiz Anita Garibaldi. Durante a semana do projeto, alunos do ensino fundamental puderam participar de um jogo de perguntas sobre a revolucionária, que premiou o vencedor com um notebook novinho. Entre os três melhores de 150 participantes, o estudante Felipe Acauan Negreiros, de 10 anos, levou para casa o troféu para realizar suas atividades escolares e brincar com jogos eletrônicos.

Acompanhado da mãe Ana Paulo Acauan, o garoto representou a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Rincão e contou um pouco sobre como foi participar do projeto. “Eu não achei a prova difícil porque meu pai sempre me ensinou a estudar com resumos. Mas, na hora do sorteio, meu coração estava batendo muito rápido”, contou o jovem menino, que venceu o sorteio final entre os finalistas.

Segundo Ana Paula, a família estimula Felipe a ler e a interpretar a história. “Recebemos o convite da Rincão e achamos o projeto muito bacana porque ele nunca havia estudado a história da Anita Garibaldi, e as mulheres geralmente são relegadas na história”, pontuou.

Aulão virtual

O papel da mulher na sociedade gaúcha

Carolina Jardine

mulheres que integram a luta por um mundo mais igualitário entre os gêneros, o encontro no dia 16 de setembro foi marcado por falas contundentes, opiniões fortes e troca de experiências.

Mediada pela 2ª secretária da ASJ, Marisa Comin, a live contou com a presença da presidente da Ação da Mulher Trabalhista e vice-presidente nacional do PDT, Miguelina Vecchio, da presidente do CPERSSindicato, Helenir Schürer, e da professora aposentada e voluntária Denise Mendes, que por meio do projeto Mãos Dadas alfabetiza mulheres adultas residentes do bairro Bom Jesus, em Porto Alegre (RS). A história das quatro mulheres também consta na cartilha educacional do DTG Morro da Tapera.

Letícia Szczesny

Live reuniu relatos fortes de lições de vida

Estudante recebeu notebook do presidente da ASJ, Paulo Olympio

Jornal da ASJ - Ed. 125 - Dezembro/2021 | 35

LAZER É um espaço bastante aproveitado pelos sócios da ASJ. Com a pandemia indo embora, nada mais justo que nosso funcionamento possa voltar seguindo todos os cuidados necessários”

Letícia Breda

Paulo Olympio, presidente da ASJ

reabre para temporada de verão

A

pós um período intenso de pausa no último verão em função da pandemia, a Sede Campestre da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) finalmente retomou o seu funcionamento normal. Os espaços de lazer que englobam churrasqueiras, pista de skate, pracinhas de brinquedos e piscinas podem ser acessados pelos sócios durante a temporada.

Seguindo todos os protocolos sanitários, o local esatá aberto de terça-feira a domingo, das 9h às 19h. Se a situação da Covid-19 se mantiver estável, a temporada segue até o dia 13 de março.

Para auxiliar no combate a aglomeração, cada sócio pode levar consigo no máximo 10 pessoas, sendo que dessas até cinco podem utilizar as piscinas, adquirindo convites na própria Sede

Campestre. Só é permitido o acesso de sócios e dependentes previamente cadastrados na Secretaria Administrativa da associação (Av. Vigário José Inácio, nº 502). Neste ano, os convites das piscinas custam R$ 30,00. “A Sede Campestre é um espaço bastante aproveitado pelos sócios da ASJ. Com a pandemia indo embora, nada mais justo que nosso funcionamento possa voltar seguindo todos os cuidados necessários”, avalia o presidente da ASJ, Paulo Olympio.

Pensando na saúde dos associados, além do distanciamento de um metro entre cadeiras, espreguiçadeiras, mesas e grupos, também é necessário o uso de máscaras, exceto dentro das piscinas. A ASJ recomenda que sejam evitadas aglomerações.

Temporada 2021/2022: Até

13/03* Terça-feira a domingo, das 09h às 19h Cada associado pode levar até 10 pessoas para a Sede Desses, o acesso à piscina é limitado a 5 convites a R$ 30,00 por convidado

* Prazo sujeito à revisão em caso de agravamento da pandemia

Sede Campestre

ANOTE AÍ