Jornal da ASJ ed. 126

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O que esperar de 2023

Entrevista com o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira

Progressão é o primeiro teste do Plano de Carreira

Edição 126 - Dezembro 2022 8 10
Páginas 4 a 7 Zdenek Sasek/iStock

PoLíTICA

As perspectivas para o funcionalismo com a posse dos novos eleitos

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PRoGRESSÕES

O primeiro grande teste do novo Plano de Carreira

REAJUSTE

Projeto em análise no TJRS poderá estabelecer coeficiente padrão

FrASES

ASSoCIAção

Conheça quem está à frente da ASJ na gestão 2022/2024

PREVIDÊNCIA

Toda pedra do caminho Você deve retirar Numa flor que tem espinhos Você pode se arranhar Se o bem e o mal existem Você pode escolher É preciso saber viver.”

Erasmo Carlos / Roberto Carlos

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DirEtOriA ExECutiVA

Paulo Sebastião Gonçalves Olympio Presidente Luciane Canella 1ª Vice-Presidente

Aguinaldo de Sotto-Maior Prates 2º Vice-Presidente

Geraldo Fumo Warth 3º Vice-Presidente

Sandra Regina Frantz Füelber 4ª Vice-Presidente

Dione Vargas Pinto Burlamarque Secretária-Geral

Valentina Emilia Martignago 1ª Secretária Marcio Bressane 2º Secretário Paulo Chiamenti tesoureiro-Geral

José Carlos Felippin 1º tesoureiro

Zélio Antonio Freitas dos Santos 2º tesoureiro

COnSElhO FiSCAl

Ana Maria Torres Porto Angela Maria e Souza Braga Eduardo Santos da Silva Luiz Gonzaga Rodrigues Souza Nair Bez titulares

Medidas são necessárias para o equilíbrio do IPE Saúde 28

NoVoS CoNVÊNIoS

Ampliação do Saúde Pas e mais de 100 serviços com descontos

Podem cortar todas as flores mas não podem deter a primavera.” Pablo Neruda Nada jamais continua, Tudo vai recomeçar!”

Mario Quintana

Kathia Rejane Faria Prado Roco Antonio Cosenza Rimolo Vera Beatriz Seelig Franzen Suplentes

COnSElhO DElibErAtiVO

Geverson da Silva Mello Gilson Renato Fernandes de Azevedo João Batista Colle Fenalti Luís Fernando Alves da Silva Marisa Comin titulares

Jornalista responsável:

Carolina Jardine (Reg. Prof. 9.486)

Colaboração: Carolina Jardine, Gisele Ortolan, Kimberly Winheski, Pedro Hameister, Danielly Oliveira e Grasiela Duarte

Projeto Gráfico e Diagramação: Samuel Guedes - stastudio.com.br

impressão: Ideograf tiragem: 3.000 exemplares Fechamento dessa edição: 08/12/2022

As informações publicadas nesse jornal são de responsabilidade da ASJ

Expediente
SuMÁriO
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ENTREVISTA
8 CULTURA 14 SoCIAL 16 TUPI GUARANI
18 FIQUE DE oLHo 24 SEDE CAmPESTRE 30
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novos caminhos!

O ano de 2023 chega trazendo ares de mudança. Apesar de a Covid 19 ainda pairar por nossas cidades e assombrar nossos ambientes de trabalho, tudo indica que novos tempos hão de chegar juntamente com o próximo ano.

O mesmo pode-se dizer do espectro político, a partir da posse dos novos representantes eleitos, tanto no Rio Grande do Sul quanto em Brasília. A mudança esperada para janeiro de 2023 no governo federal traz consigo a esperança do diálogo a partir da abertura de espaços para a negociação com os servidores a fim de que nossas demandas voltem a ser ouvidas e as mudanças e avanços tão esperados encontrem amparo para vingar.

Isso não quer dizer, por outro lado, que esperemos que nossos clamores sejam acatados de pronto. Muito pelo contrário. O que acreditamos é na reabertura de um canal de conversação e negociação, através do qual seja possível argumentar sobre a situação do funcionalismo brasileiro e também acerca dos rumos perigosos que ameaçam a nossa economia e o próprio serviço público, que carece de revisão e apoio em muitos aspectos a fim de combater a precarização do atendimento à população.

Temos a convicção de que estaremos atuantes com uma importante agenda de lutas. E, também,

devemos estar ainda mais unidos, acompanhando os desdobramentos dos cenários nacional e local, sempre convictos de que oposição é necessária para que se faça mais pelo Brasil, e propondo o bom debate, que é aquele que busca soluções para problemas reais com impacto profundo no dia a dia do funcionalismo e da população. Temos a certeza de que a instituição dos governos democraticamente eleitos é o único caminho possível para se manter a paz e a ordem. Contestar a legitimidade de nosso processo eleitoral é fragilizar nossa Constituição e os nossos valores mais básicos, conquistados e institucionalizados legalmente.

Ao chegarmos ao fim de mais um ano, a diretoria da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) reitera seu agradecimento ao quadro social pela confiança em nossa gestão e pelo apoio constante nas pautas demandadas ao longo dos difíceis últimos anos, driblando as impossibilidades de convívio impostas pela pandemia.

Que tenhamos novos tempos de harmonia, de democracia e de luta pela retomada de nossos direitos. E, acima de tudo, de união. Porque, sem ela, é impossível se pensar em um país e em uma categoria coesa e fiel a seus princípios.

Sejamos fortes!

EDitOriAl
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novos cenários do pós-eleição exigem

união da categoria

Apartir da posse dos candidatos eleitos, em janeiro de 2023, novos cenários devem se abrir tanto na política nacional quanto gaúcha. Um deles, de matriz programática, está ligado à tendência da retomada das negociações, favorecendo os ambientes de construção das pautas coletivas, como as de interesse das associações. “Vencido o processo da antipolítica, que trouxe enormes prejuízos para os servidores de todas as carreiras públicas, a política tende a retomar seu espaço como arena para a resolução de conflitos. Assim, as negociações têm chance de prosperar dentro de um clima menos belicoso”, aponta Benedito Tadeu César, cientista político, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e ex-professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Em conversa recente com Gabriel Souza (MDB), eleito vice-governador na chapa que teve Eduardo Leite (PSDB) reeleito, representantes da Associação

dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) testemunharam haver por parte do político uma postura mais aberta, voltada para o diálogo com a categoria. “Na ocasião, foi debatida a importância do retorno de uma direção paritária com a participação dos servidores na gestão do IPE Saúde”, lembra Paulo Olympio, presidente da ASJ, ao acrescentar que o reequilíbrio do Instituto será cobrado como prioridade do governo que se inicia. O objetivo é colocar fim ao desequilíbrio financeiro, à politização das decisões e ao atraso no recolhimento das contribuições patronais, de responsabilidade do Executivo Estadual.

Apesar da expectativa positiva quanto às relações institucionais, o dirigente ressalta que o Regime de Recuperação Fiscal, que entrou em vigor em julho de 2022 com o objetivo de possibilitar a retomada do pagamento da dívida do Estado com a União, é um desafio nas negociações salariais, já que estabelece um teto de gastos, freando o crescimento

POlítiCA
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Galeanu Mihai/iStock

das despesas pelos próximos dez anos. “Isso limita o incremento da folha de pagamento do pessoal ao valor que foi gasto no ano anterior, acrescido da inflação, e representa dificuldades para a concessão de aumentos, vantagens ou reajustes”, explica Olympio. “De toda forma, estamos confiantes. Para os servidores do judiciário, há necessidade de recuperação salarial. Lá se vão oito anos sem reajuste, e o projeto precisa ser votado pela Assembleia, onde a maioria dos deputados continua na base do governo. Além disso, os partidos de esquerda cresceram e confiamos no grande afinamento que eles têm com as classes e com a disposição a nos ajudar", relata o dirigente.

Neste sentido, outra tendência é a de que as entidades readquiram protagonismo junto aos servidores, conseguindo assim reforçar os espaços de discussão interna e assegurar mobilizações em busca da efetivação de suas pautas junto ao Legislativo e Executivo. “Ao longo do último período, principalmente na esfera federal, muitos direitos e conquistas dos trabalhadores, dos sindicatos e das associações foram perdidos. Houve mudanças na Previdência Social, o Ministério do Trabalho foi transformado em superintendência da Economia e se burocratizou ao máximo o recebimento de recursos pelas entidades sindicais. Cessada esta fase política, poderá haver espaço para o reagrupamento das forças em favor do coletivo”, assinala César.

Alianças e Desafios

A organização das forças políticas entre situação e oposição vem sendo construída no final de 2022 pelos candidatos eleitos, a fim de garantir maiorias e, com isso, condições de governabilidade no próximo período. Conforme César, tudo indica que tanto Eduardo Leite quanto Lula estão consolidando suas bases de apoio ao longo de dezembro, se estendendo até o início das gestões em janeiro.

De perfil conservador, o primeiro governador reeleito do Rio Grande do Sul deve trabalhar alinhado à agenda que tem pautado seu mandato: ajuste das contas. “No primeiro mandato não vimos Leite tratando de temas como modernização e valorização do serviço público. Mas há espaço para a mobilização das categorias em busca do apoio dos parlamentares, o que pode fazer o executivo avançar nas melhorias para todas as categorias de trabalhadores”, lembra o cientista político.

Nacionalmente, diversas entidades de servidores levaram à Equipe de Transição do presidente Lula reivindicações e indicações de medidas a serem adotadas na nova gestão. Entre elas, estão a retirada da Reforma Administrativa contida na PEC 32/20 e a concessão de reajuste de 27% para todas as categorias do serviço público a fim de recompor parte das perdas com a inflação. Os pedidos ainda incluem revogação do Teto de Gastos e da Reforma da Previdência.

Rodrigo Ziebell/Palácio Piratini
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Assembleia Legislativa renovou 50% dos deputados

Com a composição definida pelas eleições, a Assembleia teve uma renovação de 50% de seus quadros com 28 novos deputados que passarão a exercer os seus mandatos no início de 2023. Mesmo assim, o Legislativo manterá o mesmo número de bancadas.

O PT segue tendo o maior número de representantes e ampliou seu número de cadeiras para 11. A segunda maior bancada é do PP, que segue com sete parlamentares.

O MDB perdeu duas vagas e terá seis representantes. O PSDB, o PL e o Republicanos elegeram cinco representantes cada. Já o Republicanos, que elegeu dois representantes em 2018, quando se chamava Partido Rebublicano Brasileiro (PRB), ampliou de quatro para cinco.

Com quatro representantes, o PDT tem o mesmo número de cadeiras que conquistou em 2018. O União Brasil manterá as três vagas que possui.

O Podemos garantiu duas cadeiras nesta 56ª Legislatura, assim como o PSOL. Quatro partidos terão apenas um representante: Novo, PSB, PSD, PTB e o PCdoB.

COMPOSIÇÃO DA 56ª LEGISLATURA DO PARLAMENTO GAÚCHO

Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV)

PT Adão Pretto Jeferson Fernandes Laura Sito Leonel Radde Mainardi Miguel Rossetto Pepe Vargas Sofia Cavedon Stela Farias Valdeci Oliveira Zé Nunes PCdoB Bruna Rodrigues Federação PSDB/ Cidadania Delegada Nadine Kaká D’Ávila

Neri, o Carteiro Pedro Pereira Professor Bonatto

Federação PSOL/REDE Luciana Genro Matheus Gomes PP Adolfo Brito Ernani Polo Frederico Antunes Guilherme Pasin Joel de Igrejinha Marcus Vinícius Silvana Covatti

PL Adriana Lara Claudio Tatsch Kelly Moraes Paparico Bacchi Rodrigo Lorenzoni

MDB Beto Fantinel Costella Edivilson Brum Luciano Silveira Patricia Alba Vilmar Zanchin Republicanos Capitão Martim Delegado Zucco Eliana Bayer Gustavo Victorino Sergio Peres PDT Eduardo Loureiro Gerson Burmann Luiz Marenco Sossella

União Brasil Classmann Dirceu Franciscon Dr. Thiago Podemos Professor Cláudio Santini Novo Felipe Camozzato PSB Elton Weber PSD Gaúcho da Geral PTB Elizandro Sabino

55 Deputados Estaduais 27 reeleitos 28 novos *Agência de Notícias - ALRS POlítiCA 6 | Jornal da ASJ - Ed. 126 - Dezembro/2022

Apenas sete deputados são novos na bancada gaúcha da Câmara

Dentre os 31 deputados da bancada gaúcha, apenas sete são novos na Câmara Federal. Todos os demais foram reeleitos.

Esta mudança tem um índice de renovação de apenas 22,5%, a mais baixa entre as três últimas eleições. Em 2018, entraram 12 novos parlamentares (38,7%) e, em 2014, 20 novos políticos ingressaram no Congresso (64,5%). O PT foi o partido que mais conquistou cadeiras: foram seis ao todo. E o PL su-

biu de um para quatro deputados, tendo a segunda maior bancada.

O Republicanos teve um crescimento de um para três representantes, já o União Brasil teve redução de quatro para uma cadeira no Parlamento. O PTB não elegeu nenhum deputado; o MDB terá três assentos, um a menos; assim como o PP, que caiu de quatro para três deputados. PDT e o PSB também encolheram: os trabalhistas eram três e agora são dois; os socialistas eram dois e agora um. A novidade é o Cidadania, o Podemos e o PCdoB que elegeram um parlamentar cada.

PT Paulo Pimenta Maria do Rosário Bohn Gass Marcon Alexandre Lindenmeyer Daiana Santos PCdoB Denise Pêssoa PSDB Lucas Redecker Daniel da TV Cidadania Any Ortiz PSOL Fernanda Melchionna Republicanos Tenente Coronel Zucco Carlos Gomes Franciane Bayer Novo Marcel Van Hattem Podemos Mauricio Marcon MDB Alceu Moreira Osmar Terra Marcio Biolchi PP Pedro Westphalen Covatti Filho Afonso Hamm PDT Pompeo de Mattos Afonso Motta PSD Danrlei de Deus PL Giovani Cherini Sanderson Marlon Santos Marcelo Moraes PSB Heitor Schuch União Brasil Luiz Carlos Busato
BANCADA GAÚCHA NA CÂMARA FEDERAL 513 Deputados Federais Jornal da ASJ - Ed. 126 - Dezembro/2022 | 7
482
outros Estados
31
rS
*Portal Câmara dos Deputados

TJRS trabalha por melhorias e novo modelo de trabalho

O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), analisa que o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário ainda pode avançar e há espaços importantes para os necessários aperfeiçoamentos: “estamos engajados e construindo as melhorias necessárias”, assegura.

O magistrado trata também em entrevista ao Jornal da ASJ da reconfiguração da matriz dos vencimentos de funcionários da ativa, inativos e pensionistas que, segundo ele, está em análise pelas equipes do Tribunal que buscam um caminho às limitação dos índices de comprometimento impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo teto de gastos, fixado pelo regime de recuperação fiscal, ao qual o Estado aderiu.

Com a volta à normalidade em relação à pandemia, quais são os projetos do TJ para tornar o ambiente de trabalho dos servidores um local mais acolhedor, considerando, antagonicamente, a adoção permanente do home office?

Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira – O Judiciário está constantemente buscando melhorias não só nos ambientes de trabalho de servidores e magistrados, sobretudo investindo pesado na melhoria das condições de trabalho de todos. Isso passa por muitas áreas, especialmente pela gestão de pessoas e pela inovação tecnológica. Por outro lado, o home office, modalidade de trabalho remoto idealizado pelo TJRS durante a pandemia, foi uma estratégia de trabalho emergencial e necessária, mas temporária, dadas as circunstâncias pelas quais passávamos e que inviabilizavam o trabalho presencial. Esse modelo, no entanto, será aperfeiçoado e alinhado ao paradigma estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A transformação digital em curso, aliada à experiência obtida no período da pandemia, permitirá avançarmos neste tema, bem como possibilitar a instituição de um modelo que equilibre essa nova forma de trabalhar às exigências de uma Justiça de proximidade. A proposta que está sendo estudada não é de ruptura, mas de construção de um modelo que beneficie a todos, público interno e jurisdicionados.

Como vê o avanço da implementação do Plano de Carreira e seus impactos no quadro?

Amaro da Silveira – Vejo o avanço da implementação do Plano de Carreira com excelente perspectiva. Há um imenso terreno para avançarmos, como já era previsto. Com a aprovação do Plano, construímos pontes sólidas no caminho para o futuro, deixando

espaços importantes para os necessários aperfeiçoamentos. Mesmo assim, o caminho é longo e a transição, necessária. Há muito a ser feito. Mas estamos engajados e construindo as melhorias necessárias. O que vejo são importantes avanços, impactando muito positivamente na carreira de nossos servidores, permitindo e facilitando o planejamento profissional e pessoal.

Quais são os projetos da Administração para as chefias de cartório? Qual a ideia de organização e implementação desses projetos no curto e médio prazo?

Amaro da Silveira – Essa é uma das áreas que contam com nossa maior atenção, dadas as mudanças estruturais decorrentes da implantação da Justiça 4.0 e da evolução tecnológica em face do processo eletrônico. A dinâmica dos fluxos automatizados do processo 100% digital irá nos impor uma mudança estrutural nas unidades jurisdicionais e administrativas, que deverão se moldar a nova realidade. Por isso, haverá necessariamente uma alteração na rotina destas chefias, que, em boa parte, deverão se adaptar a desempenhar também outras atividades, haja vista que, com a implementação dos novos modelos centralizados, não será possível acomodar mais de uma chefia na mesma unidade cartorária. Não haverá extinção de funções, mas muito provavelmente a aglutinação de atribuições, a fim de viabilizar o funcionamento das estruturas, priorizando sempre a atividade fim, com adequados treinamento e qualificação dos servidores, a fim de facilitar a adaptação.

Tendo em vista a disponibilidade de recursos em caixa, qual a previsão do TJ em termos de reconfiguração da matriz dos vencimentos de funcionários da ativa, inativos e pensionistas?

EntrEViStA
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Amaro da Silveira – A reconfiguração da matriz salarial é uma das prioridades da Administração. Há um imenso trabalho das áreas envolvidas, voltado a buscar o modelo adequado para que possamos alcançar o melhor encaminhamento possível. Nosso dilema, todavia, não passa apenas pela questão orçamentária. Longe disso. O maior obstáculo reside na questão da limitação dos índices de comprometimento impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e agora também pelo teto de gastos, fixado pelo regime de recuperação fiscal, ao qual o Estado aderiu. A atual conjuntura infelizmente sugere limitações que nos impedem de evoluir o quanto pretendíamos. No entanto, baseados no espírito criativo de nossas equipes, estamos buscando alternativas viáveis que permitam encontrar uma fórmula para superarmos esse desafio. O fato é que alcançaremos resultados positivos.

Encaminhando-se para o último ciclo da atual gestão, como avalia as conquistas obtidas até aqui e quais os desafios que ainda devem ser alcançados?

Amaro da Silveira – Bom, primeiro espero não ser este o último ciclo, pois penso em muito contribuir ainda para o aperfeiçoamento da carreira de nossos servidores. Penso que as conquistas até aqui obtidas, graças ao empenho de todos, são inestimáveis, refletindo a premissa adotada pela Administração de valorizar os servidores e recuperar o terreno perdido nos últimos anos. O avanço obtido nos últimos dois anos e meio é algo inimaginável, se considerarmos que o anseio por um Plano de Carreira já remontava há mais de 40 anos. É muito gratificante ter contribuído para esse momento histórico. Penso que, a partir disso, o maior desafio a ser encarado é consolidar o plano através da implementação do sistema de avaliação para progressões e promoções. Precisamos estar cientes de que essa é uma tarefa de todos, mas principalmente dos avaliadores, que precisam atentar para a finalidade destas avaliações. Ademais, é preciso que o servidor compreenda que ele irá precisar participar ativamente da mudança do modelo de fazermos jurisdição, a fim de tornar o necessário processo de transição o menos impactante possível.

Em termos de avanço na comunicação, como o senhor percebe a relação estabelecida entre servidores e Administração no período?

Amaro da Silveira – Falar em comunicação me é aprazível e gratificante. Desde o início da gestão à frente da Comunicação institucional, descobri que o maior desafio seria justamente o da comunicação interna, ou seja, estabelecer mecanismos de diálogo e informação com nosso público interno; servidores e magistrados. Em face disso, desenvolvemos todo um planejamento para desenvolver a melhor metodologia de endomarketing, a fim de conseguirmos alcançar nosso destinatário da melhor forma possível. Baseamos nossas ações na transparência, na lealdade e na

ética. Com isso, buscamos demonstrar aos nossos servidores e magistrados que seria necessário interagirmos. E, exatamente com base na lealdade e na transparência, conseguimos alcançar e tocar nosso principal destinatário, contando muito com a relação franca e igualmente leal estabelecida com as entidades de classe. Os resultados são fantásticos. O diálogo permanente parece ter estabelecido uma relação de confiança recíproca, fundamental para deixar claro que todos estamos trabalhando com o mesmo objetivo. O propósito da Administração é deixar claro que nessa relação não há “eles”, mas apenas “nós”.

Não haverá extinção de funções, mas muito provavelmente a aglutinação de atribuições, a fim de viabilizar o funcionamento das estruturas, priorizando sempre a atividade fim, com adequados treinamento e qualificação dos servidores, a fim de facilitar a adaptação.”

Antonio Vinicius Amaro da Silveira, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)

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Eduardo Nichele/DICOM

O primeiro grande teste do

OTribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) publicou, no dia 7 de dezembro, o resultado do primeiro processo de avaliação de desempenho da carreira única dos servidores e das servidoras da Justiça estadual. Esta etapa está prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), Lei 15.737/2021, e é considerada pela classe como o primeiro grande teste no processo de implementação efetiva da legislação aprovada no Estado após quatro décadas de luta da categoria.

A avaliação está a cargo da seção de Gestão de Desempenho do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Direção de Gestão de Pessoas, que é responsável pelas progressões e promoções de todos os cargos do Tribunal de Justiça. O período avaliativo previsto em Lei compreende de janeiro a dezembro de cada ano. Mas, em 2022, foi iniciado em julho e, excepcionalmente, dividido entre dois períodos: de janeiro a junho e de julho a dezembro.

O processo compreende a conferência, feita por um avaliador, de competências “comportamentais e técnicas”, a autoavaliação e a apresentação de títulos. De acordo com a Cartilha Informativa de Avaliação de Desempenho do TJRS, atingirá, no mínimo, 50% dos servidores de cada padrão que obtiverem, com base na avaliação de desempenho, conceito satisfatório, observada a ordem decrescente de pontuação, considerados os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Concorrem à progressão os servidores que não tiveram afastamentos, ininterruptos ou intercalados, por mais de 25% do período avaliativo de janeiro a dezembro, conforme o art. 9º da Resolução nº 15/2022.

Plano de Carreira

Histórico:

Em 9 de novembro de 2021, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto do PCCS por unanimidade. Governador Eduardo Leite sancionou o PCCS no dia 01 de dezembro de 2021, com o número 15.737/2021.

No dia 28 de março de 2022, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS aprovou, de maneira unânime, a Resolução 15/2022.

Em 06 de abril de 2022 foi publicada a Resolução 15/2022 do TJRS que normatiza o Regulamento do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (PCCS).

PrOGrESSõES
28/03/2022 06/04/2022
09/11/2021 01/12/2021
10 | Jornal da ASJ - Ed. 126 - Dezembro/2022

Regulamento foi instituído em março

No dia 28 de março de 2022, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS aprovou, de maneira unânime, a Resolução que instituiu o Regulamento do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (PCCS). Em seu voto, o relator da matéria, 2º vice-presidente e presidente do Conselho de Comunicação Social, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, enfatizou que o PCCS promove a valorização dos servidores públicos permitindo, através da aferição de critérios, a avaliação do desempenho do servidor e de suas funções, efetivando a concessão de promoções e de progressões. “Merece apontamento por este relator a imprescindível implementação de forma vital e urgente das medidas regulamentares aptas a viabilizar a efetividade do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente, para possibilitar a convocação de servidores aprovados em concursos já realizados e cujo prazo de validade ainda não tenha expirado, a fim de serem supridas as vagas existentes, principalmente no âmbito do 1º Grau, cuja deficiência já compromete as atividades prementes da jurisdição”, disse ele.

Servidores

O desembargador Vinicius acrescentou que o processo de elaboração do anteprojeto foi pautado pelo diálogo permanente com os servidores, diretamente por meio de audiências públicas, e também por meio de inúmeras rodadas de discussão estabelecidas com as entidades sindical e associativas. “Queremos destacar o compromisso da Administração firmado, à época, no sentido da instituição de um processo de progressão na carreira anual e com alcance de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos servidores de cada padrão com base na avaliação de desempenho, fazendo com que a normatização ora proposta possa ir ao encontro de tal compromisso com os servidores, e com amparo na legislação em vigor”, acrescentando que, conforme o projeto aprovado, o desenvolvimento nas carreiras deve ocorrer em maio de cada ano.

*Com informações de Dicom/TJRS

para ter pleito aprovado na AlrS

Só depois de 40 anos, os servidores do Judiciário gaúcho conquistaram o tão esperado Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Em 9 de novembro de 2021, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto por unanimidade. No entanto, apesar do pleito da categoria para que o Projeto de Lei passasse sem alterações, foi aprovado com emenda que estipulou piso para as progressões anuais de 20% da progressão se o servidor atingir o padrão satisfatório. O assunto foi alvo de impasse no dia 26 de outubro, uma vez que a emenda anterior previa teto de, no máximo, 50% de progressão.

Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, a aprovação do projeto consagra a qualificação dos funcionários da Justiça, mesmo com as dificuldades enfrentadas. “Apesar de a emenda ter passado, esse é um momento histórico para os trabalhadores do Judiciário gaúcho, pois trará os avanços necessários às carreiras e à melhora na prestação de serviços à comunidade. Não se obteve tudo que a classe precisava, porém, como há previsão de revisão do plano em até três anos, será aproveitado o período para estudos e proposição de aperfeiçoamentos”, destacou.

A sessão na Casa Legislativa contou com a presença de dezenas de servidores, que nas galerias pediam a votação do PCCS sem alterações no texto original. A aprovação do projeto foi marcada por muita emoção, levando as categorias às lágrimas. Após a deliberação, o projeto foi encaminhado ao governador Eduardo Leite, que sancionou a matéria no dia 01 de dezembro de 2021, com o número 15.737/2021. Entre as principais mudanças com a lei, estão a carreira única entre servidores do primeiro (fóruns) e segundo graus (Tribunal de Justiça), gestão colaborativa, unidade para cargos e salários e dispensa de obrigatoriedade de mudança de município para ascensão na carreira.

Desembargador Vinicius liderou o Grupo de Trabalho

Carolina Jardine
levaram 40 anos
Jornal da ASJ - Ed. 126 - Dezembro/2022 | 11
Juliano Verardi

Projeto propõe coeficiente padrão para a recomposição da matriz salarial

Está em análise na área técnica do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), o texto base para a elaboração de minuta de projeto de lei propondo a instituição de um padrão básico remuneratório para a matriz salarial. O mesmo, deverá ser seguido como referência para as correções remuneratórias dos servidores. Para entrar em vigor, no entanto, após ser validado pelo TJ, deverá ser apresentado para votação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e, caso aprovado, sancionado pelo governo gaúcho.

A proposta é uma iniciativa da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) que promoveu estudos até chegar a um padrão numérico que pode ser aplicado como regra anual de revisão. A sugestão recebeu o apoio das demais entidades de classe e se integra às medidas que buscam fazer a recomposição da matriz salarial das carreiras, que acumula perdas que chegam a 32%.

Pela proposta, veja a minuta ao lado, o padrão de referência para todos os cargos e funções dos servidores ativos da Justiça de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário deverá ser fixado em R$ 2.000,00, a partir de janeiro/2023, e R$ 2.620,00, a partir de fevereiro/2023. Este montante, será dividido pelo valor de vencimento do cargo ou função, o que resultará no coeficiente de referência remuneratória.

“Esta é uma forma mais eficiente, moderna e transparente para se trabalhar os reajustes. Além de fazer a

classificação de todos os cargos com seus respectivos coeficientes ainda permite a concessão de reajuste linear apenas com a alteração do valor do padrão de referência, que está na base de todas as matrículas. Teremos uma tabela contemplando todos os cargos e funções que será concebida contendo o valor nominal e o coeficiente ao lado. Caso se queira mexer em um trecho da carreira, por exemplo, será necessário apenas um projeto de valorização específico”, explica o presidente da ASJ, Paulo Olympio.

No texto sugerido pela associação, a regra deverá ser aplicada inclusive aos inativos e pensionistas, bem como aos servidores vinculados ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. “É uma discussão de longa data para a qual se encontra um caminho que também atende a Constituição Federal”, destaca o dirigente.

Atualmente a medida está em estudo no Comitê Gestor do Processo Eletrônico (Cogepe), do TJRS, sob a coordenação do desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). “Já tivemos a oportunidade de conversar e ele achou interessante o propósito deste projeto. É uma forma de avaliação do trabalho dos servidores e que permite, além da recomposição anual, eventualmente se necessário, quando do reestudo das atribuições de cada cargo, haja um mecanismo próprio que contemple isso”, explica Olympio.

rEAJuStE
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Márcio Daudt/DICOM-TJRS

Minuta da proposta do projeto de lei

Institui padrão de referência para a remuneração dos servidores do Poder Judiciário e dá outras providências.

Art. 1º – Fica instituído pela presente lei, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023, padrão de referência para todos os cargos e funções dos servidores ativos da justiça de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário.

Parágrafo 1º – O valor do padrão de referência é fixado em R$ 2.000,00 que, dividido pelo valor de vencimento do cargo ou função, resultará num coeficiente de referência remuneratória.

Parágrafo 2º – O padrão de referência de que trata o caput deste artigo, bem como suas alterações posteriores, ocorrente concessão da revisão geral anual de que trata o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, ficará imediatamente reajustado, na mesma data e com o mesmo índice, independentemente de edição de lei específica para essa finalidade.

Art. 2º – A remuneração de todos os cargos e funções referidos no artigo anterior decorre da incidência de coeficiente, discriminado na tabela que fica fazendo parte integrante da presente lei, sobre o valor do padrão de referência.

Parágrafo 1º – Se, da aplicação do coeficiente, resultar valor fracionado em centavos de reais haverá o arredondamento para unidade de real imediatamente superior.

Parágrafo 2º – Servirá o valor, em reais, resultante da multiplicação, como base de cálculo para as gratificações e outras vantagens e indenizações fixadas ou derivadas de lei.

Art. 3º – Eventual alteração de qualquer coeficiente, em razão de necessidade de revalorização do cargo ou função, será objeto de lei própria, e, bem assim, a alteração do valor do padrão de referência de que trata o artigo 1º desta lei, cuja redefinição propagará, automaticamente, seus efeitos sobre as tabelas anexas.

Art. 4º – Esta lei estende-se aos inativos e pensionistas, bem como aos servidores vinculados ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 5º – Fica alterado, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2023, o valor do padrão de referência de que trata o parágrafo 1º, do artigo 1º, da presente lei para R$ 2.620,00.

Art. 6º – Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 7º – Revogam-se as disposições em contrário.

lula acolhe reivindicações das centrais sindicais

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai recriar a mesa de negociação, de trabalho e os conselhos, e vai trabalhar junto ao Congresso para a aprovação de artigo na legislação sobre o financiamento dos sindicatos, sem retorno do imposto sindical. “Nós vamos criar a mesa de negociação, nós vamos criar mesa de trabalho, vamos criar o que for necessário criar. E vamos ter que convencer a Câmara dos Deputados de que as finanças dos sindicatos serão decididas pelos trabalhadores em assembleia livre e soberana”, disse.

A manifestação ocorreu no dia 1º de dezembro, após encontro em Brasília com representantes da Pública e demais entidades sindicais. Na ocasião, o presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, entregou ao presidente eleito, em mãos, um ofício com a pauta emergencial em defesa dos servidores públicos.

Composto por 15 itens, o documento também traz a importância de se aprimorar a seleção via concurso público, do oferecimento de formação profissional aos servidores através de escolas de formação permanente, a garantia de plano de cargos, salários e carreira, regulamentação do teletrabalho, recriação do Ministério do Trabalho e cumprimento da legislação

com a reposição da inflação. Ainda são solicitadas melhoria das condições para a prestação dos serviços públicos e a reavaliação das leis que retiram direitos das categorias, como as da Reforma da Previdência, e o fim da tramitação da PEC 32, que trata da Reforma Administrativa.

Para José Gozze, a observação da pauta apresentada como prioridade no próximo governo poderá garantir “a reconstrução de um Estado como um Projeto de Nação para todos, com mais investimentos públicos, o resgate do setor industrial brasileiro, investimentos sociais com a superação da miséria a que está submetida uma grande parcela dos brasileiros”.

O presidente da Pública ainda enfatiza que os servidores públicos são parte imprescindível para o cumprimento dos avanços sociais conquistados na Constituição Cidadã de 1988. “Somos parte do Estado, o braço que disponibiliza ao Cidadão os direitos sociais e, assim, consideramos extremamente necessária uma análise profunda sobre a administração pública”, aponta José Gozze, que foi designado para integrar a equipe de transição de governo 2022-2023.

Ele compõe o Grupo Técnico (GT) que analisa as questões relativas ao tema Trabalho.

Fespesp Federação
Documento foi apresentado por José Gozze
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Cartilha conta a história e traz o modo de preparo de oito receitas

Aponte a câmera do seu celular e acesse a cartilha on-line:

“Tradição à Mesa”: projeto apresenta as raízes e incentiva a culinária regional

ODTG Morro da Tapera, ligado à Associação de Servidores de Justiça do RS (ASJ), lançou durante o Acampamento Farroupilha 2022 a cartilha oficial do projeto “Tradição à Mesa''. A iniciativa teve como objetivo destacar as raízes de pratos consumidos no Rio Grande do Sul e que foram incorporados à cultura local contribuindo na formação do “ser gaúcho”.

A publicação traz oito receitas com as suas respectivas histórias e um passo a passo da preparação. “Ao relatar a origem desses pratos, que temos como nossos, mostramos a diversidade na formação cultural do povo gaúcho, contribuindo ainda para que estas receitas permaneçam no cotidiano das nossas refeições”, frisou o patrão do DTG Morro da Tapera e presidente da ASJ, Paulo Olympio.

A cartilha acompanha a tradição da entidade de, todos os anos, realizar durante a Semana Farroupilha uma programação cultural para aprofundar aspectos da história e da tradição gaúcha voltada para as crianças e adolescentes. Em 2022, o projeto “Tradição à Mesa'' esteve alinhado com o tema "Etnias do Gaúcho: Rio Grande, Terra de Muitas Terras”, do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG).

A edição digital pode ser acessada no site da ASJ (https://www.asjrs.org.br/). As receitas e etnias são: Polenta, Italiana; Quindim, Açoriana; Cuca, Alemã; Arroz de Leite, Árabe; Carreteiro, Português; Puchero, Espanhol; Sagú, Indígena; e Mocotó, Africano.

Thiago Monção, do 4º ano, preparou o prato vencedor: uma cuca de laranja que vem sendo feita pela sua família desde a sua bisavó

O projeto, realizado pela assessoria de comunicação da ASJ para os Festejos Farroupilhas de 2022, ficou como segundo colocado no Prêmio Ari de Assessoria de Imprensa, na categoria ‘Gestão Privada’.

CulturA
Carolina Jardine
Pedro Hameister E.E.E.M Professor Américo Braga, de Eldorado do Sul (RS) competiu com um arroz de carreteiro Pedro Hameister
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Escola Décio Martins Costa

foi a grande vencedora do Concurso Cultural Master Tchê

Como parte da programação, o projeto “Tradição à Mesa'' se desdobrou no Concurso Cultural Master Tchê. Três escolas da rede pública da Região Metropolitana foram selecionadas para apresentar, no piquete do DTG Morro da Tapera, durante a Semana Farroupilha, suas versões dos pratos destacados na cartilha.

A receita vencedora foi a cuca de laranja preparada pelo aluno Thiago Monção, do 4º ano da E.M.E.F Décio Martins Costa, de Porto Alegre (RS), que conquistou a comissão técnica. O doce concorreu contra outras duas escolas, a E.E.E.M Professor Américo Braga, de Eldorado do Sul (RS), que apresentou um arroz de carreteiro; e a E.E.E.F Coelho Neto, de Porto Alegre, que fez uma polenta servida em três sabores diferentes: queijo, calabresa e bacon com cebola. Para ver o anúncio, acesse o canal do ASJ no Youtube.

Os pratos foram degustados por uma comissão técnica, que avaliou tanto o sabor quanto a apresentação dos alunos, emitindo notas de acordo com os critérios de Sabor, Apresentação e Embasamento Cultural.

O patrão e presidente da ASJ, Paulo Olympio, destacou a importância de envolver as escolas no tradicionalismo gaúcho. “Essa iniciativa ajuda a enriquecer a nossa cultura e a disseminar o conhecimento. No futuro, essa participação pode ser apenas uma pequena lembrança dos alunos, mas é algo que eles vão carregar sempre. É parte da história deles. Todos estão de parabéns pela dedicação com o nosso projeto”, salienta.

O time da E.E.E.M Professor Américo Braga foi liderado pela professora Pricila Munhoz. Segundo ela, a preocupação com a alimentação dos jovens é uma constante. “A gente trabalha essa temática de uma cozinha mais sustentável, uma alimentação mais nutritiva. Adaptamos isso ao projeto, trazendo a tradição gaúcha e incentivando eles na gastronomia

A E.E.E.F Coelho Neto, de Porto Alegre (RS), preparou uma polenta e a serviu em três sabores diferentes

típica”. O preparo da escola foi uma releitura do arroz de carreteiro.

Os pequenos cozinheiros da E.E.E.F Coelho Neto foram coordenados pela professora Sheila Corsel da Silva. Além do prato, fizeram uma apresentação em forma de uma música escrita pelas crianças contando a história e a origem da polenta. “Eu fiquei muito feliz com o convite para participarmos. Vamos continuar propondo essas atividades diversificadas aos alunos”, comentou a professora.

Para a professora Maria Luciana Nazario, da E.M.E.F Décio Martins Costa, ter o seu aluno campeão do concurso é motivo de muita alegria. “Nós, professoras, sabemos como é difícil plantar uma semente nos nossos alunos. Os frutos só vêm a longo prazo. É uma felicidade imensa ver algo florescendo em um aluno tão jovem. Quero parabenizar também as outras turmas e agrade cer ao DTG Morro da Tapera, que sempre nos recebe muito bem”, destacou. A escola foi premiada com uma visita à Sede Campestre da ASJ e um churrasco típico gaúcho para 50 pessoas oferecido pelo DTG Morro da Tapera.

O projeto Tradição à Mesa, se consagrou como uma das principais iniciativas culturais da ASJ ao conquistar o 2° Lugar no Prêmio ARI de Assessoria de Imprensa na categoria 'Gestão Privada'.

Paulo Olympio, patrão do DTG Morro da Tapera e presidente da ASJ

Pedro Hameister
Ao relatar a origem desses pratos, que temos como nossos, mostramos a diversidade na formação cultural do nosso povo, contribuindo ainda para que estas receitas permaneçam no cotidiano das nossas refeições”
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e refresco na Sede Campestre Diversão

Foi com direito a muita brincadeira e banho de piscina que as crianças da Escola Décio Martins Costa, da Zona Norte de Porto Alegre, comemoraram a vitória no concurso Master Tchê, realizado durante o Acampamento Farroupilha de 2022.

“Foi incrível. Achei o dia muito legal. Valeu muito a pena fazer a cuca”, comemorou Thiago Monção

Ao ganharem a disputa com a receita de cuca elaborada pelo jovem Thiago Monção, do 4º ano, os estudantes tiveram direito a um dia de passeio à Sede Campestre da ASJ. No local, puderam brincar com infláveis, usufruir da estrutura da pracinha e, inclusive, da piscina infantil.

A programação também contou com a participação dos lobinhos, do Grupo de Escoteiros Tupi Guarani. Com a ajuda da chefe Saloa Pires, foram

SOCiAl
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Fotos: Carolina Jardine

realizadas provas típicas das tropas escoteiras, como a Falsa Baiana e Fio de Ariadne. “Nosso dia foi muito show. A oportunidade que as crianças estão tendo só existe por conta do concurso, e ele foi fantástico porque movimentou as turmas de quarto e quinto anos. Este nosso encontro na sede é a culminância de todo esse trabalho. Só temos a agradecer à ASJ por nos dar a oportunidade de trabalhar com as nossas crianças algo tão importante como é a tradição”, pontuou a professora Maria Luciana Nazario, que coordenou o projeto junto à escola.

Acompanhando a agenda, que foi realizada num lindo sábado de sol, em 19 de novembro, a diretoria da ASJ envolveu-se na elaboração de um típico churrasco gaúcho, servido as mais de 70 crianças reunidas no Galpão do DTG Morro da Tapera. “É uma alegria ter essa turminha reunida neste dia de sol. A ASJ tem orgulho de proporcionar a estes estudantes um dia de diversão, de contato com a natureza e de práticas ao ar livre que oportunizam algo diferente do dia a dia, e ainda as tiram das telas”, ponderou o presidente da ASJ, Paulo Olympio.

E tudo indica que a criançada adorou a programação. Além do touro mecânico e do escorrega molhado, a piscina foi a grande atração do dia. Ovacionado pelos colegas, o chef Thiago agradeceu. “Foi incrível. Achei o dia muito legal. Valeu muito a pena fazer a cuca”, comemorou o estudante.

Fotos: Carolina Jardine
Só temos a agradecer à ASJ por nos dar a oportunidade de trabalhar com as nossas crianças algo tão importante como é a tradição”
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Maria Luciana Nazario, professora da Escola Décio Martins Costa

Escotismo

Grupo retoma atividades e tem vagas para jovens

As ações são desenvolvidas na sede, na Zona Sul

Oano de atividades do Grupo Escoteiro Tupi Guarani iniciou-se no primeiro sábado do mês de março, com a expectativa de que 2022 seria normal e que o grupo recuperaria seu contingente afetado pela pandemia. Felizmente, as previsões otimistas se concretizaram e o grupo não para de crescer a cada dia, recebendo jovens entre seis anos e meio e 21 anos. No total, são 71 jovens e 17 voluntários que desempenham diversas tarefas em diferentes áreas, como escotistas, no apoio ao trabalho com os jovens, nas funções de dirigentes e nas áreas administrativas, bem como na equipe de comunicação, no apoio e serviços.

Alcateia Guará Mirim - A tropa é formada por 22 crianças que têm entre seis anos e meio a 11 anos, e por três chefes. Ao longo do ano, as atividades desenvolvidas tiveram como objetivo estimular a socialização e as atividades em grupo, procurando restabelecer os laços entre os pequenos que tiveram a convivência privada durante a pandemia.

Salua Pires Salua Pires
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Tropa Bechuanas - Composta por jovens entre 11 e 15 anos, a Tropa encerra o ano com um efetivo de 30 crianças e três chefes. No Ramo Escoteiro, os jovens foram estimulados através de atividades que promovem a autonomia, seguindo o lema do método educativo que é: aprender fazendo. Assim, tanto na vida quanto na equipe, eles aprendem a ter responsabilidade na tomada de decisões, em todas as instâncias democráticas, e contribuem para o direcionamento de suas atividades e progressões.

No dia 13 de agosto, em comemoração aos 29 anos do Grupo Escoteiro Tupi Guarani, foi realizado o Fogo de Conselho. A atividade é uma reunião tipicamente escoteira inspirada em uma tradição milenar, que é a de se reunir ao redor da fogueira para se tomar conselhos, ouvir histórias e compartilhar conhecimentos.

Esta edição comemorativa teve como tema “Ocupação Pirata” e foi um sucesso ao reunir familiares e amigos, além de outros grupos de escoteiros que foram convidados. Foi uma noite especial com forte clima de reencontro após dois anos em que as atividades foram suspensas em razão da pandemia.

Tropa Arani - Com um efetivo de 14 jovens entre 15 e 18 anos, a Tropa tem dois chefes. As atividades trabalhadas no Ramo Sênior tiveram como propósito desafiar e encorajar os jovens a superarem suas dificuldades. Como no Ramo Escoteiro, eles também são responsáveis pela organização da tropa, pelas atividades e progressão pessoal, firmando o sentimento de pertencimento e desempenhando um importante papel dentro e fora do grupo.

Clã Sepé Tiaraju - O grupo reúne os participantes mais velhos, que têm entre 18 e 21 anos. Atualmente, são cinco jovens e dois chefes. O Ramo Pioneiro concentra seu trabalho e ações no processo de integração do jovem à sociedade, privilegiando sobretudo, as iniciativas que visam ao serviço à comunidade como expressão da cidadania. Como o próprio lema diz: “Servir!’

Mutirão de Ação Comunitária

A fim de incentivar e promover a participação em ações sociais em favor da comunidade, o Grupo de Escoteiro Tupi Guarani realizou o Mutirão de Ação Comunitária (MutCom). Neste ano, foram arrecadados alimentos para a ONG Amigos da Rua, que presta serviço de acolhida, assistência e orientação, e contou com a colaboração de diversos comerciantes da Zona Sul de Porto Alegre (RS).

Como parte da campanha, os escoteiros fizeram uma Parada Solidária em que apresentaram aos clientes dos supermercados parceiros o trabalho do Movimento Escoteiro de auxílio ao próximo e explicaram a importância das doações para a garantia da segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Também participando do MutCom, a Alcateia Guará Mirim que promoveu uma intervenção na Av. Juca Batista com o intuito de conscientizar motoristas e passageiros sobre o Setembro Amarelo, com o tema “Combate ao Bullying e ao Suicídio”.

O Grupo de Escoteiro Tupi Guarani mantém ainda uma campanha permanente de arrecadação de tampinhas, que são destinadas ao Educandário São João Batista, instituição que atende gratuitamente a crianças e adolescentes com deficiências físicas múltiplas.

Tupi Guarani arrecada tampinhas, que são destinadas ao Educandário São João Batista Esta edição comemorativa teve como tema “Ocupação Pirata” 29 anos foi comemorado em Fogo do Conselho
Pires
Salua Carmen Vera Albuquerque Carmen Vera Albuquerque Carmen Vera Albuquerque
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Carmen Vera Albuquerque

Grupo é responsável pela condução da entidade nos próximos dois anos

Conheça a diretoria da ASJ para a gestão 2022/2024

Oservidor da Justiça Paulo Olympio foi reeleito, no dia 24/09, para presidir a Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) na gestão 2022/2024. O dirigente classista lidera a entidade capitaneando a luta pelos direitos dos servidores em âmbito estadual e federal.

Olympio assume o desafio de liderar a entidade mais antiga do Judiciário gaúcho em meio a um período de polarização do cenário político e esvaziamento de direitos trabalhistas. Uma das lutas enfrentadas neste momento é pela revisão da remuneração

dos servidores do Poder Judiciário, que acumulam perdas de mais de 60%.

“Sabemos que o Tribunal de Justiça vem fazendo o possível para atender aos pleitos da categoria, revisando o auxílio condução e, principalmente, com a implementação do Plano de Carreira. Mas, como líderes classistas, nosso trabalho é buscar o bem-estar físico e mental dos servidores e plenas condições de trabalho para que a categoria possa prestar o serviço Judiciário da melhor forma possível, pelo bem de toda a sociedade”, aponta o dirigente.

ASSOCiAÇÃO
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Carolina Jardine

nova coordenação assume a união Gaúcha

Com foco no aperfeiçoamento das finanças do Estado e do Instituto de Previdência do Estado do RS (IPERGS), a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública realizou eleição em 9 de maio para gestão 2022/2023. Na data que marcou os 17 anos de fundação da entidade, foi eleito por aclamação, em chapa única, o juiz de Direito Cristiano Vilhalba Flores, 49 anos.

Para o novo presidente, a União Gaúcha representa um grande desafio. “Sintome honrado em comandar um grupo tão plural e coeso ao mesmo tempo, agindo sempre de forma solidária”, comentou Flores.

O magistrado, vice-presidente Administrativo da Associação dos Juízes do RS (AJURIS) no biênio 2022-23, é juiz desde 1999, tento atuado nas comarcas de Capão da Canoa, Crissiumal, Tenente Portela, São Gabriel, Sapucaia do Sul, Canoas e Porto Alegre, onde está atualmente.

Cristiano Vilhalba Flores, presidente da União Gaúcha

Coordenação 2022/2023:

Presidente: Cristiano Vilhalba Flores (Ajuris)

Vice-Presidente: Mário Rheingantz (Adpergs)

Secretário-Geral: Ives Leite Lucas (Afafe)

Diretoria Financeira: Kátia Terraciano Moraes (Sinapers)

Conselho Fiscal

Titulares: Filipe Costa Leiria (Ceape Sindicato) Gonar Fernandes (Afisvec) Carlos Henrique Kaipper (Adpergs)

Suplentes: Sérgio Gonzales (Asegergs) Raquel Fiori (Sintergs)

*Com informações da União Gaúcha

GEStÃO
Gilvânia Banker
Sinto-me honrado em comandar um grupo tão plural e coeso ao mesmo tempo, agindo sempre de forma solidária”
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O documento foi entregue ao então presidente da Assembleia Legislativa

Colegiado trabalha plano de melhorias para o IPE

Integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), incluindo conselheiros do IPE Saúde, entregaram aos candidatos ao governo do RS e ao parlamento Estadual documento com informações sobre a situação financeira e da gestão administrativa do instituto. A iniciativa reforça a busca por soluções para o desequilíbrio financeiro enfrentado pela autarquia, que corre o sério risco de ter seus serviços descredenciados, prejudicando mais de 985 mil usuários, quase 10% da população gaúcha.

Ao longo do ano, a diretoria da União Gaúcha esteve presente em eventos e também acompanhou de perto comissões na Assembleia Legislativa, que trataram de questões relacionadas ao IPE Saúde. Dentre os temas que envolvem as principais pautas da entidade estão: Regime de Recuperação Fiscal (RRF), Dívida Pública, IPE Saúde e IPE Prev.

Nos encontros com os políticos que estarão a frente do Estado nos próximos anos, foram entre-

gues apontamentos sobre a dívida do Estado com o Instituto; o resgate da gestão paritária; a escolha técnica do presidente do Conselho de Administração; alternativas, sem aumento de contribuição e sem sobretaxação de dependentes, para a perda de receitas do IPE em razão do achatamento salarial dos servidores, sem reposição há oito anos; retomada das loterias do Estado com receitas repassadas ao IPE Saúde.

A crise no instituto vem se agravando ao longo dos anos, com dívidas que já ultrapassam R$ 1 bilhão e resultam de questões combinadas que vão desde a falta de provimento de pessoal, passando por falhas na área de auditoria médica, chegando ao uso da estrutura administrativa - presidência e diretorias – como moeda política. Outro ponto questionado é o não repasse, ao IPE, por parte do Executivo gaúcho, dos valores referentes aos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

PrEViDÊnCiA
Joaquim Moura/ALRS
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Sugestões para enfrentar a crise

As propostas defendidas pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública apontam para a necessidade de revisão do Conselho de Administração da autarquia, fazendo com que os espaços técnicos sejam em maior número do que os políticos, diferentemente do formato atual. Há destaque para a urgência de se aprimorar a área de auditoria sobre os convênios com as prefeituras e serviços médicos e de mudar a forma de indicação da direção do IPE, voltando a garantir que esta seja uma função das entidades.

Destaca-se também a necessidade de zerar o déficit de R$ 500 milhões em repasses do governo para o IPE referente à parte patronal dos pensionistas; atualização das avaliações dos imóveis e transparência sobre o que já foi vendido; análise sobre as limitações impostas pelo regime de recuperação Fiscal (RRF); recuperação da credibilidade do instituto, com o cumprimento dos acordos estabelecidos em termos de prazos, tabelas, valores.

Conforme a diretoria do IPE, um conjunto de medidas vem sendo adotada. Entre elas, os pagamentos extraordinários aos prestadores. No dia 27 de outubro, foi realizado um pagamento extraordinário de R$ 187 milhões destinados a hospitais, clínicas, laboratórios e honorários médicos, com foco na redução do passivo com prestadores que estava em R$ 200 milhões.

Outra ação é a implantação de novas tabelas na cobertura oferecida pelo Sistema IPE Saúde com revisão e atualização de tabelas de medicamentos, de diárias e de taxas oncológicas, por exemplo.

Na parte da melhoria nos serviços aos usuários, está sendo feita a implantação de nova central de atendimento telefônico, de postos de atendimento presencial no interior, por meio do Programa Facilitadores e das agências Tudo Fácil, bem como o novo Portal do Segurado, que disponibiliza todos os serviços do IPE Saúde de forma digital.

A autarquia aponta que, em junho, foram prorrogados pelo prazo de 12 meses, 22 contratos emergenciais dos servidores para exercerem as funções inerentes aos cargos de Perito e Auditor Médico e de Analista em Gestão de Saúde junto ao Instituto. Além disso, também neste ano foi realizado o chamamento de 95 novos servidores aprovados no Concurso Público IPE Saúde nº 01/2021, sendo 47 (quarenta e sete) Técnicos de Gestão em Saúde e 48 (quarenta e oito) Analistas de Gestão em Saúde.

Outra medida foi a implantação da ouvidoria especializada no IPE Saúde, com foco no atendimento das demandas e mapeamento de melhorias a partir deste canal, que pode ser acessado pelo site ou através de contato telefônico em (51) 3288.1538, ou, de forma gratuita, pelo número 08005416136 - opção 7.

DADOS IPE SAÚDE ATENDIMENTO (janeiro a setembro de 2022)

Atendimento Facilitadores (postos de atendimento presencial no interior): 33.951

Atendimentos Digitais: 156.984

Atendimento presencial em Porto Alegre: 9.578

Atendimentos telefônicos: 61.899

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública vem a público manifestar seu apoio a todas as medidas que visem ao reequilíbrio financeiro e de gestão do IPE Saúde, como a adoção de tabela própria de remuneração por medicamento, os ajustes nas diárias de internação, com aumento de 15%, e majoradas as taxas pagas por infusões em procedimentos oncológicos.

Também enaltece a injeção de R$ 150 milhões para pagamentos em atraso junto aos hospitais, clínicas e laboratórios, embora seja valor muito inferior a dívida reconhecida pelo próprio Estado, que ultrapassa os R$ 600 milhões, além dos referentes a repasses de RPVs e precatórios, e do patrimônio do instituto que fora alienado.

A União Gaúcha, que congrega 27 entidades representativas dos servidores públicos e que tem como missão defender os serviços públicos e a sociedade deles beneficiária, vê nessas medidas a disposição do

*Com informações da Assembleia Legislativa RS

Saúde

instituto em aprimorar sua gestão no interesse de melhor atender aos seus beneficiários e toda sua rede credenciada.

O IPE Saúde tem um passivo a receber por parte do Estado e é fundamental que a nova direção da autarquia esteja empenhada em buscar essas receitas para suprir todas as suas despesas.

As mais de 1 milhão de vidas atendidas pelo IPE Saúde merecem respeito e um atendimento com qualidade.

A União Gaúcha entende que somente com diálogo construtivo e transparente será possível resolver essa grave crise instalada no maior sistema de saúde do Estado.

Rio Grande do Sul, 1º de junho de 2022.

Fonte: IPE Saúde

O plano de saúde possui 984.046 mil usuários. Nota Pública em apoio ao IPE

Jornal da ASJ - Ed. 126 - Dezembro/2022 | 23

Digitalização de processos físicos já abrange 96% do Estado

Retorno ao trabalho presencial

“Já realizamos a digitalização de quase 1,9 milhão de processos físicos, demonstrando nosso foco na informatização total do Judiciário gaúcho, com os trabalhos encerrados em 123 comarcas gaúchas”. A declaração é da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, ao reiterar que toda a Justiça do Rio Grande do Sul estará digitalizada até o final do primeiro trimestre de 2023.

“Temos 39 comarcas que

Conforme decisão anunciada no dia 8/11, os tribunais brasileiros têm até 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais por magistrados e magistradas, que têm sido realizadas parcialmente à distância desde março de 2020, devido à pandemia de Covid-19. A decisão foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No julgamento, foram estabelecidos critérios mínimos para o retorno presencial, que será regulamentado pelos tribunais, com a autonomia garantida pela Constituição. Um grupo de trabalho a ser criado pela Corregedoria Nacional de Justiça acompanhará e auxiliará os órgãos de Justiça

A decisão preservou a autonomia administrativa dos tribunais para decidir situações específicas, como o trabalho remoto dos magistrados, desde que assegurada a presença do juiz na comarca, o comparecimento mínimo ao local de trabalho de três vezes por semana, a produtividade seja igual ou superior à do trabalho presencial, a publicação prévia da escala de comparecimento presencial do juiz na comarca – com autorização da Presidência ou Corregedoria do tribunal – além de prazo razoável para a realização das audiências. Advogados e advogadas, defensores e defensoras, promotores e promotoras também receberão atendimento virtual, sempre que o solicitarem.

FiQuE DE OlhO
Eduardo Nichele Rômulo Serpa/Agência CNJ
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bem do devedor

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública tem preferência para habilitar seu crédito na arrematação levada a efeito em processo executivo movido por terceiro, independentemente da existência de penhora na execução fiscal. Por unanimidade, os ministros entenderam que, não havendo penhora na execução fiscal, garante-se o exercício do direito do credor privilegiado mediante a reserva da totalidade (ou de parte) do produto da arrematação do bem do devedor ocorrida na execução de terceiros. Com o julgamento, o colegiado pacificou entendimentos divergentes entre a Primeira e a Quarta Turmas e deu provimento aos embargos de divergência interpostos pelo Estado de Santa Catarina contra acórdão da Primeira Turma que considerou necessário haver pluralidade de penhoras sobre o mesmo bem para ser instaurado o concurso de preferências.

Fonte: Imprensa STJ

Mosap e Cobap reativam o movimento UNA-SE

O presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Haubert, participou, em novembro, em conjunto com os dirigentes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), na sede da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), em Brasília, de encontro estratégico com intuito de firmarem pauta reivindicatória de aposentados e pensionistas do serviço público e do INSS para a próxima legislatura e governo.

As entidades, que em 2014 fundaram o UNA-SE (Movimento Unificado dos Idosos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público e do INSS), representam 40 milhões de aposentados e pensionistas do regime próprio e do regime geral. “Essa representativa conjunta traz ainda mais força as proposições e demandas apresentadas aos novos governantes e parlamentares”, destacou Edison.

Na oportunidade, tratou-se sobre as bandeiras a serem defendidas e as novas ações em defesa dos aposentados e pensionistas. Ficou decidido que a formalização do trabalho conjunto será a partir da posse do novo governo e início da 57ª legislatura do Congresso Nacional (2023-2027). Estiveram presentes no encontro, pela Cobap, o presidente Warley Martins, e o diretor financeiro, Gildo Arquimínio de Carvalho. Já pela ANFIP, participou o presidente Vilson Romero.

Inteligência artificial: uma realidade no Poder Judiciário

A Inteligência Artificial (IA) é uma realidade no Poder Judiciário (projetos no STF, TJPE, TST, TJRO e TJDFT) já estão trazendo benefícios. A maioria das iniciativas da Justiça está voltada para a classificação de modo supervisionado, isto é, existe a necessidade de que um especialista gerencie os atributos do processamento para garantir a efetividade do mesmo. Entretanto, outras vertentes de estudo já estão sendo prospectadas, entre elas: auxiliar a elaboração de textos jurídicos, reconhecer detentos através da face, identificar classe e assunto do processo a partir da petição inicial, identificar processos com similaridades e repercussão geral, realizar movimentos processuais e decisões de magistrados com a devida autorização competente e predição de séries temporais como a Justiça em Números, a fim de subsidiar a criação de políticas públicas.

Comissão da Câmara aprova ouvidoria obrigatória em órgãos e entidade privada com recurso público

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga a criação de ouvidoria em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A regra vale para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluídos os tribunais de contas e o Ministério Público. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista também deverão se adequar.

Além de órgãos públicos, também deverão ter ouvidorias as entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos, seja diretamente do Orçamento ou de convênios, acordos e similares. O texto aprovado altera a Lei 13.608/18, que trata da denúncia telefônica, para garantir a proteção integral do informante contra retaliações, bem como isenção de responsabilização civil ou penal em relação ao relato, exceto se houver informações ou provas falsas.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fonte: TJDF rawpixel.com
Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de
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Colega Davi Rodrigues pede apoio para custear seu tratamento

A família do servidor da Justiça Davi Gonçalves Rodrigues segue necessitando de ajuda para custear o seu tratamento. Ele trabalhava no setor de arquivos do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS) e, em 2019, após sofrer um infarto, ficou com graves sequelas neurológicas, lesão encefálica anóxica, e demanda de cuidado permanente, de diversos itens de suporte e de medicamentos. A contribuição com a campanha apoiada pela Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) ajuda a complementar o pagamento das diárias da clínica onde ele está internado. A esposa Silvane Rodrigues agradece a todos que têm ajudado e ao apoio dos amigos. A família coloca à disposição duas opções para doação: uma chave PIX e uma conta para depósito.

COMO DOAR

Chave PIX (CPF): 456568510-87

Conta Corrente: Banrisul – Davi Gonçalves Rodrigues Agência: 1099 / Conta corrente: 081523370-6

Silvane Rodrigues: (51) 98648-7523 / 98623-6319.

Servidores paulistas derrubam confisco

No dia 26 de outubro, a Assembleia Legislativa paulista aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC 43/2022), que propõe o fim dos descontos sobre os valores recebidos pelos aposentados e pensionistas, determinação que vinha prejudicando principalmente aqueles que recebem proventos ou pensões mais modestas. A nova ordem entra em vigor em 1º de janeiro de 2023."Essa anulação é uma vitória de todas as entidades que lutaram desde o fatídico 6 de março de 2020 pela revogação dessa medida. Temos de comemorar o fim dessa longa batalha, que contou com o apoio de todos os deputados paulistas", comemora AntonioTuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP).

Importante ressaltar que esse confisco será paralisado para aqueles beneficiários que recebem abaixo do teto salarial estipulado pelo INSS, cujo valor atual é de R$ 7.087.22. Inativos que possuem benefício que excedem este valor seguirão com os descontos.Tuccilio informa que o Brasil é o único país do mundo com uma legislação perversa contra quem trabalhou praticamente a vida toda em prol do país. "A decisão de dois anos atrás do então governador João Doria era arbitrária e descabida. Seu fim é positivo a todos os que foram lesados ", conclui o dirigente.

Fonte: CNSP

Arquivo Pessoal

A Comissão Paritária de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Doenças Decorrentes (Copeam) teve agenda na Semana de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação. No evento de lançamento, que aconteceu em agosto, no Laboratório de Inovação (Labee9), foram divulgados novos canais de comunicação. Agora, o usuário tem acesso a nova configuração da página da Copeam, no site do TJRS. No local, há informações importantes sobre o assunto. Também foi disponibilizado, para os públicos interno e externo, um link denúncia (formulário on-line) para comunicar situações que aconteçam dentro do Poder Judiciário gaúcho. Além disso, foi elaborada uma cartilha sobre assédio moral e discriminação que detalha as competências e os fluxos de encaminhamento dos possíveis casos.

STF valida leis de mais três estados sobre poder requisitório da Defensoria Pública

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou em setembro a constitucionalidade de dispositivos legais dos Estados de Mato Grosso, do Piauí e de Pernambuco que autorizam as Defensorias Públicas locais a requisitar documentos e informações de autoridades e agentes públicos. A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6860, 6861 e 6863. As ações foram ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos das Leis Complementares estaduais 146/2003 (Mato Grosso), 59/2005 (Piauí) e 20/1998 (Pernambuco). Segundo a PGR, as normas atribuiriam aos defensores públicos prerrogativa que advogados privados não têm.

Fonte: Imprensa STF

FiQuE DE OlhO
Juliano Verardi/DICOM TJRS
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TJRS lança novos canais de comunicação para enfrentamento ao assédio e à discriminação

Sócios ASJ têm atendimento odontológico

A Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ) oferece ao seu quadro social, atendimento odontológico gratuito. O serviço é prestado no gabinete odontológico que fica localizado na sede administrativa da entidade, na Rua Vigário José Inácio, 630/502, no Centro, em Porto Alegre (RS).

Os atendimentos são realizados de segunda à sextafeira, pela manhã, das 8h30min às 11h, e, pela tarde, das 13h30min às 16h. Para ter acesso ao benefício é preciso realizar o agendamento prévio. As consultas

podem ser marcadas de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h30min, através do telefone (51) 98026-0445.

O benefício também é oferecido na subsede de Santa Maria (RS), na segunda e terça-feira nos turnos da manhã e tarde, e na quarta apenas pela manhã. Na cidade, o agendamento pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h e das 14h às 18h pelo telefone (55) 99649-7987. Os atendimentos acontecem na segunda e terça, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, e na quarta das 8h30min às 11h30min.

SAúDE
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Canva

ASJ amplia cobertura através do Saúde PAS

Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) disponibiliza aos seus associados convênio em parceria com a operadora Saúde PAS – Medicina & Odonto. A operadora de planos de saúde foi fundada por ex-servidores públicos com o objetivo de atender os funcionários públicos estaduais e municipais do Rio Grande do Sul. O plano garante 100% de assistência para servidores com vínculo ao

Os beneficiários Saúde PAS dos planos complementares ao IPE têm custo zero nos atendimentos de urgência e emergência na rede IPE, além disso, os sócios da ASJ recebem redução no valor de coparticipação nos atendimentos em urgências e emergências fora da rede IPE Saúde. O valor de 20% é condicionado para os planos Standard 2, Completo 2 e Sinos 2 e de 30% para o plano Plus 2.

A Saúde PAS também oferece convênio com a Unimed, que garante acesso a toda a rede de médicos e hospitais Unimed em abrangência nacional. Além de benefícios na área das consultas médicas, exames laboratoriais, internações hospitalares, urgências, emergências e tratamentos especiais, é disponibilizado o plano de assistência odontológica, que conta com rede de profissionais e ampla cobertura para a realização de procedimentos, mediante tabela específica que prevê coparticipação de acordo com a faixa salarial do servidor.

Para maiores informações e para realizar a contratação, contate a consultora Ane Luz através do telefone/whatsapp: (51) 99289-1109, ou por e-mail: ane.luz@ saudepas.com.br

Conheça também as vantagens do plano ambulatorial no site: https://www.saudepas.com.br/asj/

nOVOS COnVÊniOS
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28 | Jornal da ASJ - Ed. 126 - Dezembro/2022
A iniciativa amplia os benefícios aos segurados pelo IPE

Associados têm acesso a descontos em mais de 100 tipos de serviços

Ao longo de 2022, a Associação de Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ) agregou novos parceiros e convênios que trazem benefícios e vantagens aos associados. São agora mais de 100 parcerias com grande variedade de serviços e descontos em diversas áreas como de Automóveis, Motos-Peças, Oficinas, Creches, Escolas, Cursos, Empréstimos, Financiamentos, Fotografia, Vídeo, Funerárias, Hotéis, Lojas, Estéticas, Academias, Oticas, Joalherias, Relojoarias, Supermercados, Ranchos, Transportes, Mudanças, Turismo, Convênios na Área Médica, Clínicas, Consultórios, Exames Laboratoriais, Exames de Imagem, Farmácias, Drogarias, Fisioterapia, Massoterapia, Fonoaudiologia, Ginecologia, Nutrição, Odontologia, Ortopedia, Traumatologia e Planos de Saúde.

Para acompanhar todas as vantagens entre no site www.asjrs.org.br, e acesse a aba Convênios na barra principal. Em 2022, os associados da entidade passaram a contar com benefícios também junto às seguintes empresas:

ÓTICA PORTO ALEGRE

Rua General Vitorino, 328 Loja 101, Centro - Porto Alegre - RS Contato: 51 3023-5950 (51) 99780-8616 (whatsapp)

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Rua Vicente da Fontoura, nº 2964Bairro Rio Branco - Porto Alegre - RS Contato: 51 3333-5827

Desconto de 30% sobre o valor da consulta.

SI VIAGENS E TURISMO

Viagens Rodoviárias e Excursões Atendimento de forma virtual 51 99679-5488 (whatsapp) /sheilaexcursoes /sheilaexcursoes Desconto de 10% sobre o valor das viagens

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Rua Gomes Jardim, 622 - Bairro Santana Porto Alegre - RS CEP: 90620-130 Telefone: 51 99757-9963 /difontanaenfermagemintegrativa /Difontanaenfermagemintegrativa/ Desconto de 5% sobre o valor dos serviços

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Piscinas estão liberadas até o dia 12 de março de 2023

Piscinas e nova quadra de Beach Tennis são opções de lazer na temporada

Atemporada de verão da Sede Campestre da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ) vai até o dia 12 de março de 2023. As piscinas ficam abertas entre 9h e 19h, de terça a domingo. Nas segundas-feiras, o acesso é restrito para a manutenção. A utilização pode ser feita tanto pelos sócios quanto pelos convidados, sendo restrita a cinco pessoas, por matrícula, ao dia mediante aquisição de convite. É necessário seguir o regulamento interno, que prevê banho de chuveiro antes de acessar a área.

Neste ano, a novidade é o espaço para a prática de Beach Tennis, que foi disponibilizado a partir

da adaptação do campo de vôlei, servindo agora para a prática das duas atividades esportivas. Os associados precisam levar seus equipamentos, raquete e bola, para a prática do esporte. Não é necessário agendamento.

Para a utilização das quadras de futebol é necessário realizar o agendamento prévio, das 13h30min às 15h, nas quartas-feiras, através do telefone (51) 3248-5476. Não havendo horários marcados, as mesmas podem ser usadas, assim como as demais quadras de esporte, à medida em que os associados e dependentes chegam à Sede Campestre.

SEDE CAMPEStrE
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Carolina Jardine

Ao longo deste ano, diversas melhorias foram realizadas no complexo de esporte e lazer da associação. Além da manutenção permanente de todos os espaços e equipamentos, a administração realizou a ampliação da estrada que agora conta com via de duas mãos, permitindo mais segurança na circulação e melhor acesso para os veículos. A mudança na estrutura viária buscou, também, cumprir com os requisitos para a emissão do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), ocasionando a necessidade de aterramento do lago e a ampliação da rede de escoamento.

Estrutura

Localizada na Zona Sul de Porto Alegre, a Sede Campestre da ASJ é uma vasta área arborizada que oferece complexo de lazer aos associados, incluindo área de piscinas (adulto e infantil), solarium, canchas poliesportivas (futebol, basquete, tênis e beach tennis) e pista de minikart. No local, o associado ainda pode aproveitar as áreas privativas com churrasqueiras e desfrutar da beleza natural do Morro da Tapera.

Para o ingresso de grupos de até quinze pessoas é necessária a entrega de lista antecipadamente na entrada da Sede Campestre no dia da visita. Acima desse limite é preciso solicitar a prévia autorização pela diretoria.

Também abriga o Grupo de Escoteiros, que realiza suas atividades nos sábados de tarde. Há vagas para os jovens e para participar é preciso entrar em contato com a administração no local.

Neste ano, a novidade é o espaço para a prática de Beach Tennis

Vasta área arborizada abriga o complexo de lazer

Salão de Festas

Na Sede Campestre, há um amplo salão de eventos com capacidade para até 120 pessoas, onde os associados podem realizar encontros festivos e eventos privados. O espaço oferece estrutura de palco para apresentações artísticas, serviço de economato e sala de jogos. Para a utilização é necessária a marcação antecipada e a realização de reserva.

Estrada foi ampliada melhorando a segurança no trânsito e o acesso

Fotos: Carolina Jardine
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SAibA MAiS SObrE A ASJ EM nOSSO SitE E nAS nOSSAS rEDES SOCiAiS: asjrs.org.br asjrgsul asj_rs A classe em primeiro lugar! A ASJ é reconhecida nacionalmente por sua ativa e permanente luta pelos direitos da categoria do Judiciário gaúcho. Muitos avanços foram obtidos através de inúmeras batalhas por salários justos, qualidade de vida e valorização dos servidores. Além deste importante trabalho, oferecemos inúmeras vantagens aos nossos associados e seus familiares. SÓCIO ATENDIMENTO AO ASSOCIADO > Estrutura Administrativa > Subsede Santa Maria > Apartamentos de Trânsito > Atendimento Odontológico SEDE CAMPESTRE > Piscinas > Salão de Festas > Grupo de Escoteiros > DTG Morro da Tapera SERVIÇOS E BENEFÍCIOS > Convênios > Empréstimos consignados > Eventos ASSOCIE-SE PELO SITE: (51) 3221.4585 • 3224.4421 • 3224.8243 SEJA DA ASJ