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FESTEJOS FARROUPILHAS
Um acampamento virtu l
DTG Morro da Tapera realizou projeto voltado à valorização da literatura on-line
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ODTG Morro da Tapera deu um jeito especial de manter a chama dos Festejos Farroupilhas acesa em 2020. Entre os dias 14 e 20 de setembro, a Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) realizou o projeto virtual “Gaúchos sem fronteira”, que contou com uma programação intensa com apresentação teatral, sarau cultural, debate com lideranças do Judiciário e lançamento de vídeo institucional sobre a história do DTG. “A Semana Farroupilha deste ano não pode ser presencial, mas conseguimos superar esse obstáculo e levar a cultura do nosso Estado para a casa de todos que nos assistiram”, declarou o vice-presidente da ASJ e responsável pelo projeto, Luís Fernando Alves da Silva. As atividades foram transmitidas através do canal no YouTube da associação e pelo Facebook. A abertura da semana ficou por conta da live “Gaúchos da Fronteira sem Fronteira”, que unificou a cultura gaúcha com muita diversão e reuniu estudantes de escolas públicas e particulares da Região
Metropolitana de Porto Alegre. Na ocasião, duas gaúchas que moram no exterior compartilharam suas experiências fora do Rio Grande do Sul. Uma delas foi a porto-alegrense Jaqueline Dreyer, que desde 1999 mora em Paris (França). Presidente da Associação Sol do Sul, ela cultua a tradição gaúcha na Europa, realizando atividades em comemoração ao Estado. “Em 2003, fundei a associação com o interesse de promover a nossa cultura, região e história. Hoje percebo que através disso levantei uma bandeira importante aqui na França”, destacou. A Entretê Produções adicionou uma dose de diversão ao primeiro encontro, onde o ator Edye Silva apresentou uma peça humorística sobre um gaúcho que empreende em Nova York, nos Estados Unidos.
No dia 16 de setembro, a live da Semana Farroupilha Virtual transportou crianças, escoteiros e amantes do tradicionalismo ao passado através das memórias do jornalista e escritor gaúcho Paulo Mendes. Munido da sua trilogia Campereadas, Mendes falou sobre inspiração literária e sua infância em Júlio de Castilhos (RS). “Não importa se estamos no fundo de campo ou num arranha-céu, em Porto Alegre ou em Paris. O que importa é a nossa alma. O gaúcho tem que carregar os valores que nos passaram: a honestidade, o trabalho, a solidariedade e lutar contra as injustiças", afirmou o jornalista, que assina todos os domingos a coluna Campereada no jornal Correio do Povo. Para reverenciar o trabalho do autor, o Sarau Morro da Tapera reuniu apresentações de dança, canto, declamação de poesias e muito amor pelo Rio Grande de crianças e adolescentes.
A última live da Semana foi marcada por um debate acalorado sobre a cultura gaúcha. Participaram da conversa o presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a advogada e conselheira seccional da OAB-RS Jessilena Etcheverry, o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, e o presidente da ASJ, Paulo Olympio. Olympio relembrou a trajetória do DTG, que há mais de 30 anos integra as atividades do Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre. “Criamos o departamento em setembro de 1988 e fomos recebendo o envolvimento ativo dos servidores da justiça, o que nos enche de alegria. A nossa primeira participação no Acampamento Farroupilha foi feita com uma barraca simples e aos poucos fomos evoluindo, até construirmos um projeto cultural com escolas da Região Metropolitana”, emocionou-se. Para Olympio, um dos momentos mais marcantes da entidade foi nos festejos de 2014, quando o DTG conquistou o troféu de melhor piquete do Acampamento da Copa do Mundo.
A programação de 2020 também contou com sorteio de livros no Instagram da ASJ (@asj_rs), bingo gaúcho no Facebook e no Instagram da entidade, com brincadeiras e interação, além de sessão de cinema para o lançamento de vídeo institucional sobre a história do DTG Morro da Tapera. “Através desse projeto provamos que não existem barreiras para os gaúchos prestigiarem os festejos farroupilhas”, avaliou Silva, ressaltando que a programação levou o amor e o orgulho do Estado para casa de dezenas de espectadores.
Jornalista Paulo Mendes participou de Sarau literário ao lado de jovens autores
Eduardo Rocha Leticia Szczesny
Sarau literário teve apresentação de crianças e adolescentes
As lives podem ser assistidas no canal no YouTube da ASJ:
O que aconteceu com a folha?
Muitos servidores da Justiça tiveram um choque ao receber o contracheque do mês de maio de 2020. O holerite chegou com dois grandes descontos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Um deles referiu-se ao próprio mês de maio, e, o outro, à parcela retroativa que ficou pendente de abril. Além disso, pessoas portadoras de doenças graves também tiveram suas contribuições modificadas. O motivo do corte foi a PEC 103/2019, aprovada no final de 2019 junto ao pacote da Reforma da Previdência, atingindo em cheio o funcionalismo do Rio Grande do Sul. “É um momento duro para a categoria. Todos nós tivemos um corte profundo em nossos vencimentos em um momento difícil quando, além da pandemia, sente-se o enfraquecimento da economia e o achatamento salarial decorrente das perdas históricas acumuladas pelos servidores”, lamentou o presidente da ASJ, Paulo Olympio.
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública tentou barrar o desconto ingressando com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que foi acatada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) no dia 23 de maio. A liminar do órgão impediu a implantação da nova contribuição previdenciária para os aposentados e pensionistas, antes isentos, que recebem mais de um salário mínimo nacional e menos do que teto do INSS, atualmente em R$ 6.433,57. Descontente, o governo estadual recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a liminar e atendeu ao pedido do governador Eduardo Leite, resultado que foi sentido na folha dos servidores.
O dano do corte nos vencimentos do funcionalismo não se esgota em suas casas. São eles que contribuem para os rendimentos de milhares de famílias gaúchas, ajudando filhos, pais e irmãos que estão em dificuldade em plena pandemia. “O dano à sociedade gaúcha é irreversível. Teremos milhares de pessoas impactadas por esse corte de receita, funcionários que já acumulam perdas que superam três dígitos e estão com poder de compra esmagado. Não podemos pedir à sociedade cuidados e reclusão e, em um momento seguinte, cortar parte dos salários das pessoas”, criticou Olympio. Segundo cálculos da ASJ, a perda salarial dos servidores do Poder Judiciário chega a 129%.
Gil Ferreira/STF
Decisão do STF trouxe impacto direto nos vencimentos dos servidores
STF mantém vencimento de servidores
Depois de anos de incertezas, os servidores comemoraram, no início de novembro, o julgamento dos embargos declaratórios opostos pela ASJ da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3538, que questionava a recomposição salarial de 8,69% concedida aos servidores da Justiça na gestão do ex-governador Germano Rigotto (MDB), em 2005. A decisão tomada com base na resolução da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que os trabalhadores tenham o pagamento mantido até a sua absorção integral por quaisquer reajustes futuros. A ação foi dada como transitada em julgado em 4 de dezembro. Durante o julgamento virtual, que durou de 30 de outubro a 10 de novembro, a ASJ foi divulgando os votos a medida que eles foram sendo proferidos. Presidente da entidade, Paulo Olympio, afirma que essa é uma importante vitória para a categoria depois de 15 anos de tramitação na Casa.
Outro grande passo para a ASJ foi quando o ministro Gilmar Mendes acolheu parcialmente os embargos declaratórios propostos pela entidade. Anteriormente, em maio, o STF havia julgado, por unanimidade, procedente o pedido de inconstitucionalidade que questionava a recomposição salarial por meio da Lei 12.299/2005. A resolução, na época, deixou a categoria aflita quanto aos ajustes na folha de pagamento, que eram justificados por Rigotto por ser
Rosinei Coutinho/STF
uma prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo e não do Poder Judiciário. “Nossas perdas já passam de 120% e, essa decisão, ameaçou tirar 8,69% de nossos salários. Foi um momento terrível, ainda mais em meio à pandemia de Coronavírus, quando as famílias estão em muitas dificuldades”, relatou Olympio.
Apesar da vitória em relação a ADI 3538, os servidores seguem na luta contra a ADI 5562, que tenta derrubar a recomposição salarial de 8,13% concedida aos servidores do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa em 2016. A ação movida pelo ex-governador José Ivo Sartori foi uma resposta à Casa Legislativa, que derrubou o seu veto proferido às leis aprovadas de reajuste (14.910, 14.911, 14.912, 14.913 e 14.914).
Paulo Olympio, presidente da ASJ
No dia 27 de março, os servidores tiveram uma conquista significativa na tramitação. A ADI foi retirada da pauta do STF após quatro dias tensos de articulação em plena quarentena. O adiamento foi deliberado visto que as reuniões do órgão estão sendo realizadas em sistema virtual, em função da pandemia de Coronavírus. A defesa foi feita pela advogada Natália Model, do Escritório Vecchio & Emerim em sustentação oral. “Foi uma decisão importante porque nos dá tempo de mostrar ao poder público que essa ADI põe em risco serviços essenciais à sociedade”, alertou Olympio. O presidente ainda salientou que ambas as ações reforçam a razão pela qual é necessária a implementação de um Plano de Carreira para a categoria, que há anos sofre com o desmonte da máquina pública.
Nelson Jr. / STF
ADI 3538 transitou em julgado na quarentena e reajuste de 8,69% segue incorporado em folha
Enfrentamento do funcionalismo
O governador Eduardo Leite chega à metade de seu mandato com dois anos de uma política de arroxo em relação ao funcionalismo. O Jornal da ASJ resolveu lembrar aqui alguns momentos importantes de enfrentamento. Fique de olho!
Greve do Judiciário
Reprodução/Acervo ASJ O ano de 2019 marcou a segunda maior greve de servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A paralisação foi encerrada em 14 de novembro depois de 52 dias de muita mobilização. Com adesão de 115 comarcas, a greve conquistou algumas vitórias. Entre elas a rejeição do PL 93/2017, que previa a extinção do cargo de oficial escrevente.
Mudança na Previdência
O PLC 503, que institui o Fundo Previdenciário (FundoPrev) sobre o Regime Próprio de Previdência Social do RS (RPPS), foi aprovado em 18 de dezembro de 2019 com 38 votos favoráveis e 15 contrários. A PEC 285, que altera a previdência estadual dos servidores públicos, foi aprovada em 29 de janeiro de 2020, com 36 votos a favor e 16 contrários. Devido ao fim do ano legislativo, o restante do pacote foi devolvido ao Executivo. De acordo com o presidente da ASJ, Paulo Olympio, é dever das categorias e dos servidores cobrar respostas dos deputados estaduais. “Não podemos esquecer que é o nosso voto que elege os representantes da Assembleia Legislativa e estaremos sempre a postos para lembrá-los disso”, afirmou o dirigente, que, ao lado de colegas de luta, subiu em carro de som durante a manifestação para falar aos colegas servidores que lotaram a Praça da Matriz. A manifestação ganhou unidade no entorno do Palácio da Justiça, onde aconteceu o ato público e a assembleia geral das categorias. A rede de mobilizações ocorreu até 19 de dezembro a fim de pressionar os parlamentares para a votação contrária ao pacote do Poder Executivo. A proposta de mudança continha
Ato Público Unificado
No dia 17 de dezembro de 2019, foi montado o acampamento dos servidores públicos estaduais na Praça da Matriz, em frente à Assembleia Legislativa. O motivo foi o pacote de mudanças do funcionalismo proposto pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Sob fortes protestos, centenas de trabalhadores saíram de três pontos do centro de Porto Alegre (IPE, Cpers e Colégio Júlio de Castilhos) e seguiram em caminhada pela Avenida Borges de Medeiros, chamando atenção com faixas, cartazes, apitos e palavras de ordem.
Fotos: Bruna Oliveira
seis Projetos de Leis Complementares (503, 504, 505, 506 e 508/2019); um Projeto de Lei (507/2019); e uma Proposta de Emenda à Constituição (285/2019), que, juntos, alteram as regras de carreira e previdência de todo o serviço público e militar do Estado.
Emenda à LDO penaliza servidores
Apresentada pela bancada do Partido Novo, a emenda nº 4, transformada em nº 8 pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, foi aprovada no conjunto de medidas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que autoriza o congelamento de despesas dos três poderes até o final do ano. O texto segue o comando da Lei Complementar Federal 173/2020, conhecida como “lei do socorro aos Estados”, que acata o corte de gastos dos estados devido à queda de arrecadação decorrente da pandemia de Covid-19. Com a aprovação da emenda, o orçamento do Rio Grande do Sul para o ano veta o aumento e reajuste dos servidores públicos civis e militares. Além disso, também fica excluída a realização de concursos públicos e o pagamento de auxílio e bônus, sejam de cunho indenizatório, licenças-prêmio ou outros mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço. A concessão de aposentadoria dos servidores não será afetada.
O projeto de Lei 110/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2021, foi aprovado por 53 votos favoráveis na sessão plenária, em 15 de julho de 2020, na Assembleia Legislativa. Em um acordo inédito construído pelo governador Eduardo Leite com os deputados, a LDO fixou o duodécimo com fonte do Tesouro em R$ 5,9 bilhões no ano. A partir disso, o governo aponta que haverá uma economia de R$ 410 milhões aos cofres públicos. LDO foi aprovada em sessão virtual por 53 dos 55 deputados estaduais
Segurados retomam voz no Conselho do IPE
Após dois anos de espera, o governo estadual nomeou o Conselho de Administração do IPE Saúde em outubro de 2020. Composto por 12 membros, o órgão consultivo e deliberativo do instituto é formado por seis representantes do Estado e seis dos segurados, indicados pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, pela Federação Sindical de Servidores Públicos do Estado (Fessergs) e pelo Centro de Professores do Estado (CPERS). Segundo o vice-presidente da ASJ e ex-presidente do Conselho Deliberativo do IPE, Luís Fernando Alves da Silva, a nomeação representa um resgate aos servidores estaduais, que há meses esperavam essa deliberação. “Esse momento era aguardado desde a reestruturação da autarquia em 2018. Estamos de volta ao centro de discussões do IPE”, pondera.
Além da indicação do conselho, a nomeação de Paulo Gnoatto como diretor de Relacionamento com Segurados do IPE Saúde também foi comemorada pelas entidades ligadas aos servidores. Indicado pela União Gaúcha, com apoio do CPERS, Fessergs e do próprio governo, Gnoatto mantém um relacionamento ativo com a autarquia desde 2014, quando iniciou como assessor da diretoria de Saúde e permaneceu por quatro anos na função. Depois disso, passou pelos cargos de diretor de Provimento de Saúde e diretor-presidente interino, de abril a maio de 2018.
A vitória vem depois de uma série de perdas de representatividade dos servidores e segurados dentro do IPE. Uma delas foi a aprovação do Projeto de Lei (PL) 116, em julho de 2020, que definiu que a escolha do diretor-presidente, dos diretores AdministrativoFinanceiro e de Provimento de Saúde do IPE Saúde fica sob responsabilidade do governador do Estado. Além disso, os cargos de presidente e vice-presidente do Conselho de Administração do instituto também só podem ser indicados pelo Poder Executivo. Para Silva, as deliberações mostram que a intenção do governo estadual é eliminar o poder decisório do funcionalismo na gestão da autarquia. A grande preocupação das entidades é que o IPE enfrente um processo de sucateamento que leve à privatização do plano de saúde dos servidores. "Do ponto de vista do governo, os servidores públicos são algozes", desabafou. O dirigente reforçou que o funcionalismo seguirá na luta. "Vamos verificar o que podemos fazer para tentar frear, com as forças que ainda temos, a ação degradante e privatista do governo em relação ao instituto".
Conheça o Conselho de Administração
Estado: Marcus Vinícius Vieira de Almeida, Mauro Luciano Hauschild, Thiago Dapper Gomes, Álvaro Panizza Salomon Abi Fakredin, João Ricardo dos Santos Costa e Maria Cristina Cardoso Moreira de Oliveira.
Segurados: Katia Terraciano Moraes, Ives Agamenon Leite Lucas, Marcia Elisa Pereira Trindade, Antonio de Padua Vargas Alves, Vera Maria Lessês e Antônio Alberto Andreazza.
Segurados retomam voz no Conselho do IPE
Luís Fernando Alves da Silva, vice-presidente da ASJ
Os rumos da Comissão do Assédio Moral
Enfrentamento ao assédio moral é foco da Administração do TJ
Instituída pelo Tribunal de Justiça em agosto de 2015 na gestão do presidente José Aquino Flôres de Camargo, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Doenças Decorrentes virou referência de isonomia e do olhar visionário do Judiciário gaúcho. Presidido na época pela desembargadora Denise Oliveira Cezar, o colegiado reuniu em uma mesma mesa e em igualdade de condições servidores e magistrados, unidos por um objetivo comum: tornar o Judiciário gaúcho um ambiente mais harmônico e pacífico para se trabalhar.
Atualmente com cinco anos de atuação, a Comissão estuda ajustes operacionais que podem, inclusive, restringir parte de sua abrangência de ação. Acompanhando os trabalhos desde sua fundação, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, viu no grupo um alento e promessa de encaminhamento para o drama de dezenas de servidores que, rotineiramente, reclamam de abusos nos corredores dos fóruns pelo Rio Grande do Sul. “Avaliamos muitos casos ao longo desses cinco anos. Fui relator de alguns e perdi noites de sono buscando esclarecimento sobre relatos dramáticos que ouvi em nossas reuniões. Mas o grupo sempre teve unidade”, frisa.
Alinhado com o propósito coletivo, Olympio recorda a frase do então presidente Aquino no ato de fundação da Comissão, em 29 de agosto de 2015. “Aqui, começa-se uma nova história e, logo ali adiante, vamos ingressar num novo momento”.
Escoteiros
on-line
Fotos: Carmen de Albuquerque
Com a chegada da Covid-19, as atividades presenciais do Grupo Escoteiro (GE) Tupi-Guarani foram suspensas e realizadas de forma on-line. A decisão foi acatada pela diretoria-executiva do grupo após o aumento nos números de casos confirmados da Covid-19 no Brasil. Segundo a presidente do GE, Salua Pires, a preocupação é com a saúde das crianças e dos voluntários. “Mesmo com as atividades presenciais suspensas, nossos jovens continuam progredindo dentro do Movimento Escoteiro”, destacou. O grupo, que conta com 18 voluntários, 27 lobinhos (crianças), 16 escoteiros e 11 integrantes sênior, tem se organizado para manter o desempenho de todos os integrantes de forma gradual. Durante o período de isolamento, os jovens participaram de atividades virtuais com diferentes temáticas, como meio ambiente, amizade, empatia e o significado de ser um escoteiro. Além disso, também foram realizadas campanhas de doações para pessoas em vulnerabilidade social.
Para conferir as atividades dos lobinhos, acesse a fanpage no Facebook apontando a câmera do seu celular: Atividades ao ar livre deixaram saudade mas inspiram projetos para o futuro
wissanu_phiphithaphong/iStock
Prorrogação
Atendendo à Lei Federal 14.030, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em julho de 2020, a ASJ prorrogou mandato de sua diretoria. A determinação levou em conta as dificuldades decorrentes da pandemia para a realização de uma assembleia geral presencial que viabilizasse o processo eleitoral. Marcado inicialmente para ocorrer em setembro de 2020, o pleito será reagendado assim que possível. “O Coronavírus foi responsável por mudar o nosso planejamento do ano e certas alterações são necessárias para a saúde de todos”, disse o presidente da ASJ, Paulo Olympio.
Piscinas fechadas
Em função do aumento no número de casos de Covid-19 no decorrer deste verão, as piscinas da Sede Campestre da ASJ, na zona Sul de Porto Alegre, não serão abertas ao público. A entidade visa preservar a saúde dos associados e de seus acompanhantes, que tradicionalmente movimentavam o local. “Tomamos essa decisão pensando na saúde dos nossos associados e de seus familiares. Torcemos para que ao longo deste ano possamos retomar as nossas atividades”, afirmou o presidente da ASJ, Paulo Olympio.
Vale ressaltar que, de 17 de novembro a 3 de fevereiro, houve um salto de 283 mil para 554 mil casos confirmados de Coronavírus, segundo a Secretaria de Saúde do RS. Os óbitos nesse período evoluíram de 6.314 para 10.826.
Carol Jardine
Posse Ajuris
O presidente da ASJ, Paulo Olympio, e o tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, participaram da posse do novo presidente da Ajuris, Orlando Faccini Neto, em 3 de fevereiro de 2020. Em seu discurso, ele defendeu o fortalecimento da magistratura e criticou a polarização política. “Somos juízes, mas somos agentes políticos, de modo que se nos afigura uma imposição a defesa da democracia, a refutação da intolerância, a atenção para com os direitos humanos e o fortalecimento da independência judicial”.
União Gaúcha recebeu candidatos às Eleições Municipais
Os meses de setembro e outubro de 2020 da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública foram marcados pela presença de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que concorreram nas eleições municipais de 2020. Os encontros tiveram o intuito de debater as propostas dos concorrentes para as cidades que estavam pleiteando. Entre os convidados que compareceram à sabatina, estiveram os candidatos a prefeitos de Porto Alegre, Júlio Flores (PSTU), Montserrat Martins (PV) e o candidato a vice-prefeito na chapa com Rodrigo Maroni (PROS), Beto Mendonça.
Na vereança, o colegiado da União Gaúcha optou por convidar candidatos que fossem ligados diretamente ao serviço público estadual. Da capital, marcaram presença os concorrentes Luciano Zini (PDT), Paulo Klein (PSD), Adriana Collares (PSOL) e Lino Abel Nunes (PODEMOS). Além disso, a candidata a vereadora de Guaíba, Daniela Peretti (PSOL), também participou da sabatina.
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Arte sobre foto de Bumiputra/Pixabay - Reprodução Zoom
Eleição da CNSP ocorreu em sessão virtual na plataforma Zoom
Eleição CNSP
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, foi indicado para o cargo de vice -presidente da 1ª Região (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) para o triênio 2021/2023. A decisão foi tomada após a reeleição do presidente da entidade, Antonio Tuccilio, que assume um novo mandato em 2021. Os representantes Elísio Gonzaga da Silva (presidente da AFFIM) e Amaro de Mello Vasconcellos (presidente da Fesiaspe) foram eleitos como o 1º e o 2º vice-presidentes, respectivamente. CONFIRA A DIRETORIA EXECUTIVA COMPLETA:
PRESIDENTE: Antonio Tuccilio
1º VICE-PRESIDENTE: Elisio Gonzaga da Silva
2º VICE-PRESIDENTE: Amaro de Mello Vasconcellos
DIRETORA DE ASSuNTOS DA ÁREA FEDERAL: Lucieni Pereira da Silva
DIRETOR DE ASSuNTOS MuNICIPAIS: Rafael Rodrigues Aguirrizábal
SECRETÁRIO-GERAL: Luiz Manoel Geraldes
1º SECRETÁRIO: Mauro Rodrigues Pinto
DIRETOR FINANCEIRO: Wagner Dalla Costa
DIRETORA ADJuNTO DE FINANçAS: Lizabete Machado Ballesteros
DIRETOR JuRíDICO: Julio Bonafonte
DIRETOR DE IMPRENSA E DIVuLGAçãO: Gaspar Bissolotti Neto
DIRETORA DE ASSuNTOS PARLAMENTARES: Rita Amadio de Brito Andrade Ferraro
DIRETOR DE ASSuNTOS INTERNACIONAIS E INTEGRAçãO: Valdir Suzano
DIRETOR DE ASSuNTOS DA ÁREA ESTADuAL: João Carlos Milani Santos
Voltaire de Lima Moraes eleito para o TJ
Odesembargador Voltaire de Lima Moraes venceu a eleição para presidência do Tribunal de Justiça realizada no dia 2 de dezembro de 2019 com 76 votos. A desembargadora Denise Oliveira Cezar obteve 56 votos. As urnas contabilizaram apenas um voto em branco. Também foram eleitos os desembargadores Liselena Schifino Robles Ribeiro como 1ª vice-presidente, Ícaro Carvalho de Bem Osório como 2º vice-presidente, Ney Wiedemann Neto como 3º vice -presidente e Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak como corregedora-geral da Justiça. A posse da Administração do Judiciário gaúcho no biênio 2020-2022 foi realizada no dia 3 de fevereiro de 2020. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, e o tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, cumprimentaram os novos gestores desejando sucesso.
Presidente assume com defesa ao diálogo
O ano de 2020 começou com posse no Tribunal de Justiça. O desembargador Voltaire de Lima Moraes assumiu em 3 de fevereiro com discurso de integração e foco na elaboração do Plano de Carreira. Em sua manifestação, lembrou sua infância ao lado da família em Cachoeira do Sul (RS), onde ouvia o pai e familiares conversando harmonicamente mesmo com pontos de vista diferentes. Moraes defendeu o diálogo com os demais poderes. Contudo, foi firme ao garantir que trabalhará por instituições fortes e autônomas e que interferências “serão repelidas de pronto e de forma enérgica”.
Carolina Jardine
Nova administração do TJ assumiu gestão para o biênio 2020-2022 O presidente da ASJ, Paulo Olympio, e o tesoureirogeral, Paulo Chiamenti, prestigiaram posse
TJRS autoriza conversão de licença em pecúnia para servidores
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) autorizou, no dia 9 de setembro, que a licença-prêmio dos servidores da justiça pode ser convertida em pecúnia. A decisão atendeu ao pedido da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), que havia solicitado o pleito em 19 de agosto. O despacho assinado pelo presidente do TJ, Voltaire de Lima Moraes, diz que o quadro de funcionários do Poder Judiciário gaúcho deve ter as mesmas garantias conquistadas pelos magistrados. O pagamento será implementado após a aprovação da decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião colegiada, que ainda não teve sua data agendada, deve ser realizada presencialmente.
Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, a deliberação representa uma importante vitória para a categoria. “Essa confirmação demonstra a força da atuação de uma entidade que trabalha ouvindo a sua base. A ASJ está sempre atenta aos direitos dos servidores e lutando incansavelmente por eles”, pontuou. A decisão do TJ ainda arquivou os pedidos do Sindjus, Arsejur e Acedijus, que também solicitaram a conversão.
Negado recurso sobre previdência
O recurso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública no dia 12 de fevereiro de 2020, que questionava a Lei Complementar 15.429/19 e a Emenda Constitucional 78/20, foi negado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS). A matéria aprovada na Assembleia Legislativa instituiu novas alíquotas previdenciárias para servidores civis ativos, inativos e pensionistas. A decisão do Órgão Especial do TJ ocorreu na primeira semana de dezembro, onde o relator desembargador Eduardo Uhlein apresentou seu entendimento referente ao recurso. “A progressividade das alíquotas das contribuições para custeio do RPPS/ RS (Regime de Próprio de Previdência) harmoniza-se com a busca do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime, assim como representa importante instrumento de concretização do princípio constitucional-tributário da capacidade contributiva”, destacou.
O provimento foi negado por unanimidade pelos desembargadores do órgão. O mesmo resultado ocorreu em relação aos recursos ingressados pela Assembleia Legislativa e pelo governo estadual. O próximo julgamento do TJ deve avaliar o mérito das ADI’s. A ação da União Gaúcha foi assinada pela Ajuris, Adpergs, Afisvec, AMP/RS, Asdep, ASJ e Sindifisco, além do CPERS que somou forças às entidades.
Época para aproveitar descontos e vantagens
de ser sócio ASJ
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Foco no atendimento nutricional
Os associados da ASJ têm direito a atendimento nutricional com desconto de 45% sob o valor da consulta. A parceria com a nutricionista Milene Nascimento de Mello Furquim faz parte da lista de convênios firmados pela ASJ. Segundo Milene, durante o período de quarentena é imprescindível manter uma alimentação correta, visando o bem-estar imunológico e a saúde geral de cada paciente. “É claro que alimentação não evita o contágio da doença. Entretanto, um sistema imunológico fortalecido pode ter mais armas para combatê-la. Com certeza uma alimentação correta, saudável e balanceada traz muitos benefícios para nosso corpo, pois fortalecem nossas células de defesa”, pontuou.
Os sócios que residem em Porto Alegre e em outros municípios do Rio Grande do Sul podem iniciar a contratação do convênio através de consultas via WhatsApp e Skype. A dinâmica de trabalho consiste em uma conversa com apresentações de Powerpoint personalizadas, orientações e dicas gerais, esclarecendo dúvidas e oferecendo suporte exclusivo ao paciente. Após a pandemia, Milene reforça que o atendimento será mantido de forma presencial.
Para agendar uma avaliação entre em contato no telefone (51) 982644727, WhatsApp (55) 99993-1404 ou e-mail milene-mello@bol.com.br. Em tempos de crise, o momento é de aproveitar descontos e benefícios. Por isso, a ASJ preparou para seus associados uma lista com algumas vantagens especiais de nossa rede de convênios. Desde novembro de 2019, a associação firmou novos convênios em diversas áreas para os seus associados. Entre elas saúde, psicologia, medicina veterinária, cursos preparatórios para vestibular e agências de viagens. Confira aqui algumas delas. A lista completa de convênios da ASJ está no site www.asjrs.org.br.
Bônus para a universidade
A Universidade Estácio está com a oferta de 60% de desconto para cursos de graduação e 40% na pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) para os sócios da ASJ. A parceria visa incentivar o ingresso das pessoas ao ensino superior, trazendo mais oportunidades e espaço no mercado de trabalho. Com cinco décadas de atividades e mais de 500 mil alunos, o Estácio é um dos maiores e mais respeitados grupos do setor educacional do Brasil. Segundo o consultor educacional Jefferson Tavares, a bolsa convênio é válida para associados e dependentes da ASJ. “Nossas instituições e cursos são reconhecidos pelo Ministério da Educação e possuem elevados conceitos de qualidade. Investimos em um modelo de ensino nacionalizado, com currículos alinhados às necessidades do mercado de trabalho, tecnologia e inovação como diferenciais para aprimorar o aprendizado”, afirma.
Em Porto Alegre, a Estácio possui sede na Rua Marechal Floriano Peixoto, n° 626. Para mais informações, entrar pelo telefone (51) 98237-0087 ou via e-mail jefferson.tavares@estacio.br.
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Inglês em oito meses
A escola Go Fun English oferece 40% de desconto e oito meses para formação nos cursos de idiomas para os associados da ASJ. O método é 100% conversacional, com ênfase no pensar, de forma a estimular a desinibição para expressar-se em Inglês. Leitura, escrita e gramática são ensinadas de forma prática de modo que o programa de capacitação permita ao estudante adquirir a capacidade comunicativa se divertindo. A Go Fun English tem sedes em Porto Alegre, na Rua dos Andradas, nº 1270/3º andar, e em Novo Hamburgo, na Rua Miguel Couto, nº 194. O contato para escola na capital pode ser feito pelo telefone (51) 3126-1020 ou WhatsApp (51) 7400-6375. Para a instituição de Novo Hamburgo o número é (51) 3036 2077 e WhatsApp (51) 82510055. Em ambas as sedes, o e-mail é contato@gofunenglish.com.
Aposentado com doença grave
tem isenção
Todo aposentado ou pensionista tem uma Imposto de Renda, o contribuinte deve série de direitos que, não raras vezes, são estar ou ter sido acometido por alguma das desconhecidos e, muitas vezes, deixam doenças citadas no inciso XIV, do artigo de ser aproveitados. Dentre este leque de van- 6º, da lei federal (saiba quais no Box). Esta tagens asseguradas pela Legislação Previden- relação de doenças deve ser considerada taciária, encontra-se a isenção do recolhimento xativa, contudo, há pontuais casos em que a de Imposto de Renda pelos contribuintes jurisprudência entendeu pela sua ampliação, acometidos por doenças estendendo a isenção para, por exemplo, os graves. Segundo o advo- casos de Alzheimer, de cegueira monocular, gado José Vecchio Filho, assim como os casos de câncer já teoricado escritório Vecchio mente superados em razão da necessidade e Emerim Advogados, de um monitoramento eterno. Também têm a Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de Desta maneira, orienta Vecchio Filho, o contribuinte que possui alguma das direito à referida 1988, considerando os doenças elencadas pode procurar o serviço isenção aqueles gastos depreendidos em despesas com tratamenmédico oficial da União, dos estados ou dos municípios para que seja emitido laudo contribuintes que tos médicos, prevê que os portadores dessas pericial, apontando a existência da doença, a data em que esta foi contraída, bem como estão recebendo moléstias têm direito à a possibilidade de controle da mesma, caso auxílio-doença, isenção do IRPF sobre os valores recebidos a seja possível. Nas situações em que o laudo pericial auxílio-acidente ou título de aposentado- comprovar que a doença é preexistente e aposentadoria por ria, pensão ou reforma. “Também têm direito à for possível precisar a data de início deste acometimento, o contribuinte poderá pedir, invalidez devido a acidente laboral ou referida isenção aqueles contribuintes que estão recebendo auxíinclusive, a concessão desta isenção de forma retroativa. Da mesma forma, se houve a retenção do IRPF em exercícios anteriores, à doença causada lio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria mas após a data indicada como início da manifestação da moléstia, poderá requerer, pelo exercício da por invalidez devido a inclusive em âmbito judicial, a restituição dos profissão” acidente laboral ou à doença causada pelo valores indevidamente recolhidos ao fisco. Preocupada com a saúde e a finança dos exercício da profissão”, servidores, a ASJ coloca à disposição de José Vecchio Filho, pontuou o consultor seus associados sua consultoria jurídica, a advogado jurídico da ASJ. fim de dirimir dúvidas a respeito da viabiTal disposição ob- lidade de reivindicar esse direito. Vecchio jetiva propiciar uma Filho informa que servidores associados à melhor qualidade de vida ao contribuinte ASJ têm condições especiais de cobrança de durante o período em que está tratando a honorários. Para mais informações, basta doença ou em acompanhamento médico. entrar em contato com a secretaria da ASJ Para solicitar a isenção do pagamento de pelos telefones (51) 3224-4421 ou 3221-4585. AS DOEnçAS cOnSiDErADAS GrAVES, PArA finS DE iSEnçãO, SãO AS SEGUinTES:
• moléstia PrOfiSSiOnAL • tuberculose ativa • alienação mental • esclerose múltipla • neoplasia maligna (câncEr) • cegueira • hanseníase • paralisia irreversível e incAPAciTAnTE • cardiopatia grave (doença cardíaca) • doença de parkinson • espondiloartrose AnqUiLOSAnTE • nefropatia grave (DOEnçA rEnAL) • hepatopatia grave (doença no fígado) • estados avançados DA DOEnçA DE PAGET (osteíte deformante) • contaminação por rADiAçãO • síndrome da iMUnODEficiênciA ADqUiriDA (AiDS)
