Código de Boas Práticas DE HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR
CAPÍTULO I – PRÉ-REQUISITOS GERAIS Apesar de os estabelecimentos poderem apresentar diferentes caraterísticas, estruturas e dimensões, todos terão de cumprir um conjunto de requisitos mínimos de modo a criar as condições necessárias para a aplicação das boas práticas. Neste sentido, as estruturas, as instalações e os equipamentos dos locais em que os géneros alimentícios são preparados e/ou confecionados devem ser adequados ao fim a que se destinam e serem mantidos em perfeito estado de conservação e higiene.
Devemos de uma forma geral, ter em atenção que os (as): •P aredes - têm de estar limpas, tendo especial atenção às que são revestidas de azulejo, pois deve ter-se o cuidado de não deixar que, entre as frestas, se acumulem gorduras ou bolores. Por esta razão, aconselha-se que as paredes sejam revestidas com um material liso, até à altura adequada às operações (aproximadamente 2 m). •P avimentos - devem ser de material antiderrapante, resistente e não tóxico e devem estar limpos e desinfetados, sem mosaicos partidos, sem fissuras ou descontinuidades, nem qualquer tipo de buraco ou fratura; sendo que qualquer ralo de ligação ao esgoto, deve possuir tampa ou grade de proteção, com ligeira inclinação do pavimento para facilitar o escoamento. •T etos e equipamentos neles suspensos – devem ser concebidos de modo a evitar a acumulação de sujidade, reduzir a condensação e o desenvolvimento de bolores. Devem, igualmente, estar isentos de teias de aranha. Os equipamentos, as tubagens e outros elementos instalados nos tetos devem estar colocados de forma a facilitar as operações de limpeza. • As junções entre as paredes e teto ou entre paredes e pavimento devem ser estanques e arredondadas para permitir uma higienização fácil e eficaz. • J anelas - não devem ter acumulação de sujidade e estar equipadas, sempre que necessário para garantir a segurança dos alimentos, com redes de proteção amovíveis (redes mosquiteiras). Se da sua abertura puder resultar qualquer contaminação, as janelas devem ficar fechadas durante a preparação ou confeção. Os vidros devem estar sempre limpos. •P ortas - as portas e respetivos manípulos devem ter cuidados permanentes de limpeza, devendo a sua superfície ser lisa e não absorvente. • Lâmpadas - devem estar devidamente protegidas, para que em caso de quebra os seus vidros não possam constituir perigo. • Torneiras – devem ter cuidados permanentes de limpeza e desinfeção.
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