Weekend Edição 01 de Dezembro 202 3
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Empresários voltam a criticar o modelo de implementação do PAC, consideram ser uma barreira técnica ao comércio internacional O sector privado diz que concorda com os objectivos emanados no Programa de Avaliação da Conformidade (PAC), mas recusa a forma como está a ser implementado, até porque não foi consultado sobre a sua implementação.
A Confederação das Associações Económicas CTA, através do seu Vice-Presidente da carteira industrial, Onório Manuel, diz não ter sido consultado sobre a implementação do PAC pelo Governo. Onório Manuel falava na reunião de apresentação do posicionamento do sector privado que teve lugar esta quinta-feira (30/11) em Maputo. A CTA considera que a implementação do PAC não deve incrementar os custos no tempo de espera para importação de produtos, uma vez tratar-se de uma espécie de inspecção pré-embarque, para além de que o organismo não sabe, até agora, como serão tratados os produtos que já gozam da certificação de conformidade internacional. “Entendemos que a implementação deste programa, nos moldes actuais, poderá constituir uma barreira ao comércio, através da criação de excesso de burocracia nas operações do comércio internacional, elevando assim os custos de bens e serviços transaccionados no mercado nacional”. Sublinha a CTA Entretanto, o sector privado, não discorda de todo com a ideia do PAC. “Apoiamos a ideia, pois, também é nosso objectivo eliminar o contrabando, a contrafacção e pirataria de produtos”. Disse Onório Manuel “Apoiamos a adopção de estratégias que beneficiem e estimulem o comércio através da facilitação de procedimentos e redução de custos para fazer negócio”, enfatizou. Artigo completo
