Empresários voltam a criticar o modelo de implementação do PAC, consideram ser uma barreira

T Cnica Ao Com Rcio Internacional

O sector privado diz que concorda com os objectivos emanados no Programa de Avaliação da Conformidade (PAC), mas recusa a forma como está a ser implementado, até porque não foi consultado sobre a sua implementação.

A Confederação das Associações Económicas CTA, através do seu Vice-Presidente da carteira industrial, Onório Manuel, diz não ter sido consultado sobre a implementação do PAC pelo Governo. Onório Manuel falava na reunião de apresentação do posicionamento do sector privado que teve lugar esta quinta-feira (30/11) em Maputo.

A CTA considera que a implementação do PAC não deve incrementar os custos no tempo de espera para importação de produtos, uma vez tratar-se de uma espécie de inspecção pré-embarque, para além de que o organismo não sabe, até agora, como serão tratados os produtos que já gozam da certificação de conformidade internacional.

“Entendemos que a implementação deste programa, nos moldes actuais, poderá constituir uma barreira ao comércio, através da criação de excesso de burocracia nas operações do comércio internacional, elevando assim os custos de bens e serviços transaccionados no mercado nacional”. Sublinha a CTA

Entretanto, o sector privado, não discorda de todo com a ideia do PAC. “Apoiamos a ideia, pois, também é nosso objectivo eliminar o contrabando, a contrafacção e pirataria de produtos”. Disse Onório Manuel

“Apoiamos a adopção de estratégias que beneficiem e estimulem o comércio através da facilitação de procedimentos e redução de custos para fazer negócio”, enfatizou.

Exportar para UE é liberar o perfil do exportador para mercados exigentes, assegura

o Director Nacional de Comércio Externo

• O Acordo de Parceria Económica da União Europeia e Comunidade dos Países da África Austral (APE EU-SADC) persistem como um desafio para os exportadores nacionais, não onstante as oportunidades nele existentes, ou mesmo como catalisador de negócios e investimentos.

Diplomacia económica

O Director Nacional de Comércio Externo no Ministério da Indústria e Comércio, Claire Zimba, está convicto que Moçambique pode tirar inúmeras vantagens da parceria que até ao momento não está a ser explorada.

O dirigente contextualiza e afirma que a diplomacia económica entre a União Europeia e SADC visa maximizar a diversificação da base de exportações e aumento qualitativo dos investimentos, incremento no acesso aos mercados preferenciais para as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) da região, bem como a sua internacionalização.

União Europeia

A União Europeia apresenta-se, para os exportadores nacionais, como uma economia de referência, cujo Produto Interno Bruto (PIB) de 38,411 per capita, um nicho de mercado, poder de compra elevado e precisa de Moçambique. Tem uma liberalização tarifária de 74 e 100 por cento, 26 dos quais são exclusivos para Moçambique.

Claire Zimba afirmou que “exportar para a União Europeia é liberar o perfil do exportador para outros mercados exigentes”.