até 2050

Moçambique prevê investimentos de US$ 80 mil milhões de dólares na Estratégia de Transição Energética (ETS) até 2050, roteiro que será apresentado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na cimeira do clima, no Dubai.

Energia renovável

“Moçambique tem um grande potencial para ser um líder global no desenvolvimento alinhado com o clima. Isto deve-se aos seus consideráveis recursos de energia renovável e às substanciais reservas de gás natural. O ambicioso ETS estabelece um caminho claro para aproveitar estes activos e permitir o crescimento sustentável a nível nacional, apoiando simultaneamente a redução de emissões a nível local e mundial”, lê-se numa informação do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

De acordo com a mesma informação, a que a Lusa teve acesso, o documento com as prioridades de Moçambique foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros em 21 de Novembro, a partir do compromis- so assumido pelo Presidente Filipe Nyusi na conferência climática COP27 de 2022, no Egipto.turas.

A “expansão significativa da capacidade de energia renovável”, a “promoção da industrialização verde”, fomentar o “acesso universal” à energia e descarbonizar os transportes através de biocombustíveis, veículos eléctricos e transporte ferroviário são os quatro pilares estratégicos principais que enquadram o ETS, que será apresentado em 02 de Dezembro, durante a COP28, no Dubai.

“O Presidente Nyusi e outros líderes de alto nível irão revelar o plano aos parceiros internacionais e aos principais doadores”, refere a mesma informação.

No período 2024 a 2030, o Governo moçambicano prevê adicionar 3,5 GigaWatts (GW) de nova capacidade hidroeléctrica através da modernização das centrais existentes e da conclusão do projecto hidroeléctrico Mphanda Nkuwa.

Vai também “expandir e modernizar a rede nacional” para “absorver o aumento da geração renovável”, bem como “impulsionar a energia solar e eólica” através de um programa de leilões de energia renovável.

Assuntos da TSU concluídos até Dezembro – Adriano Maleiane

O Governo assegura que todas as questões relacionadas com o enquadramento dos funcionários públicos, no quadro da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), vão ser concluídas até ao final do próximo mês.

Adriano Maleiane

O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, asseverou na Assembleia da República que todas as questões relacionadas com o processo estão a ser submetidas às comissões multissectoriais de enquadramento.

Estes grupos, segundo explicou, têm a missão de receber, apreciar e propor soluções aos problemas apre- sentados pelos servidores públicos, titulares ou membros de órgãos públicos, bem como titulares e membros dos órgãos da Administração da Justiça no activo, a todos os níveis.

“O Governo tem vindo a resolver as questões submetidas às comissões multissectoriais de enquadramento e tudo está a ser feito para que o processo seja concluído até finais do presente ano”, disse Maleiane, acrescentando que a TSU é uma parte importante da reforma salarial na administração directa e indirecta do Estado.

Lei de base estabelece

Esta lei de base estabelece ainda duas tabelas salariais, contra as 103 que existiam antes, sendo uma para a Administração Pública no geral e a outra para as Forças de Defesa e Segurança. Define os critérios e cria as comissões multissectoriais de enquadramento.