IMPÁVIDOS

IMPÁVIDOS

Agosto,2021.

Revista de Fotografia

Rayanne Soares da Paz

A Bolsa de Incentivo à Criação Cultural (BICC), através do Programa de Extensão Cultural (PEC), tem por objetivo fortalecer o protagonismo estudantil nas atividades culturais da UFPE por meio da concessão de bolsas a estudantes de graduação desta universidade. A ação busca incentivar talentos potenciais na participação do processo de criação e difusão de obras e ações artísticoculturais inéditas, dentro e fora dos espaços da universidade.

Produzida com fomento da BICC PEC, apresento aqui a revista de fotografia documental, Impávidos, cujo principal objetivo consiste em um olhar minucioso, através das imagens, para as questões de desigualdade social em contexto pandêmico, bem como a necropolítica.

Rayanne Soares, estudante do curso de Letras (UFPE - RECIFE), bolsista da BICC pelo Programa de Estímulo à Cultura da Universidade Federal de Pernambuco.

Membro do grupo de pesquisa "Derivações e Representações Interartísticas das Vozes do Atlântico", integrante da linha de pesquisa "Necropoder, Literatura e outras Artes".

Escreve para o Café Colombo, portal de jornalismo cultural vinculado a um projeto de extensão da UFPE/CAA.

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ÍNDICE 11 A NECROPOLÍTICA 15 ATUALIDADES 18 REALISMO FEROZ 21 OUTRAS FACES DA NECROPOLÍTICA 25 A PANDEMIA E A PRECARIEDADE DO SANEAMENTO BÁSICO 27 REFLEXÃO LITERÁRIA 29 MUITO ALÉM DE MATAR, É SOBRE DEIXAR MORRER 35 FOTOJORNALISMO COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE DO CONTEXTO SOCIAL 37 CRIANÇAS NEGRAS VÍTIMAS DA NECROPOLÍTICA 39 A ESCRAVIDÃO É A RAIZ DO PROBLEMA

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A NECROPOLÍTICA

O termo necropolítica se tornou importante e essencial para se pensar a sociedade. Para movimentos sociais e pesquisadores da contemporaneidade, este conceito compõe, historicamente, a lógica do poder no Brasil. À vista disso, a arte se torna importante instrumento para visibilizar os tipos de violência política e social principalmente na atualidade. As narrativas são instrumentos de empoderamento quando relacionam teoria e prática social. No entanto, suas criações ainda hoje são restritas às camadas sociais mais favorecidas.

Os novos desafios narrativos da arte na atualidade precisam mostrar a instabilidade racial e classista no Brasil bem como a “necropolítica”. O termo foi idealizado pelo filósofo, teórico político e historiador Camaronês Achille Mbembe, outros termos já existiam, porém os textos do Mbembe foram pensados de forma mais aprofundada para refletir os modos e as formas que o poder político se apropria da morte como objeto de gestão.

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ATUALIDADES

“Tem uma passagem bíblica pessoal, não sou pastor também não, apesar do meu nome ser Messias... Que diz lá em provérbios: ‘Se te mostrares frouxo no dia da angústia, sua força é pequena... Nós temos que enfrentar os problemas”.

As palavras acima referem-se a uma fala do presidente Jair Bolsonaro, durante uma visita no assentamento Santa Mônica no Mato Grosso do Sul. Conhecido pelo seu discurso religioso, Bolsonaro se opõe às medidas de isolamento social, rejeita o uso de máscaras, desvaloriza o SUS, minimiza as mortes das vítimas da Covid, questiona a eficácia das vacinas, e defende o uso de remédios sem eficácia comprovada contra a doença, como a hidroxicloroquina e a ivermectina. No entanto, a pandemia evidenciou a importância do SUS para a vida das pessoas, com o avanço dos estudos na saúde e produção e distribuição gratuita de vacinas.

Em debates no parlamento europeu (2021), que discutia o impacto da pandemia na América Latina, o presidente foi alvo de críticas sobre o negacionismo e necropolítica presentes em seu governo.

O negacionismo, o ataque a imprensa e aos estudos científicos sobre a Covid-19, induzem e expõe populações à morte. Com isso, a não divulgação de dados relativos à pandemia tornam o Estado mais nocivo do que o vírus, principalmente a população mais pobre que tem a grande mídia como principal fonte de informação.

As eleições presidenciais de 2018 trouxeram à tona concepções e discussões políticas que permitiram mais debates sobre o tema da necropolítica. A presença dos templos religiosos que apoiam o atual governo possui um discurso conservador que pode afetar diretamente nas políticas e ações em favor da população.

Nesse sentido, a ciência e o avanço das medidas de segurança na pandemia encontram dificuldades de se manterem frente ao discurso religioso, que orienta as ações do governo brasileiro.

Com a pandemia, tornou-se mais evidente o descaso das práticas econômicas, sociais e culturais que já eram presentes em nosso contexto, mas que foram normalizadas ao serem banalizadas.

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REALISMO FEROZ

O filme “Cidade de Deus” narra o terror vivido pelas comunidades e morros do Rio de Janeiro que refletem em tempos presente, mas que se expande a outras capitais e cidades menores do país, esse terror narrado, é batizado por Antônio Cândido como “realismo feroz”.

Podemos citar como exemplo a forma como a PM agiu em Paraisópolis no Estado de São Paulo, onde nove pessoas morreram e mais de dez ficaram feridas, durante uma atuação da PM em um baile funk, na qual a população é composta majoritariamente por negros e pardos, destacando a falta de planejamento nessas ações para que a vida e a segurança dessas pessoas sejam priorizadas.

O local sofre com pobreza extrema, falta de saneamento básico e atuação do tráfico de drogas. Este é um cenário comum nas favelas brasileiras, onde a violência se torna resultado de como a política se insere nessas localidades.

Essas circunstâncias são dispostas também pelo narcotráfico e as milícias que similarmente são responsáveis por essas conjunções de violência e perigo mortífero, tal qual são consequências da necropolítica. Segundo Foucault, o poder deve ser pensado produtivamente criando e produzindo nas condições dignas, e a partir do momento que o governo não cria condições básicas do direito à vida, ela está praticando a necropolítica.

A forma com que o poder também age negando a identidade de cada pessoa é uma prática fundamental para que a necropolítica se instale na sociedade, como por exemplo, fazer com que minorias como os negros, indígenas e mulheres sintam medo de lutar, ou minimizar feminicídio e homofobia de modo que essas pessoas não participem da luta pelos seus próprios direitos ou até mesmo na forma de atuação da segurança pública.

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OUTRAS FACES DA NECROPOLÍTICA

A violência no Brasil, está intrinsecamente ligada ao narcotráfico, que afeta a segurança pública. O tráfico é uma das principais fontes de recursos para a corrupção de policiais, políticos e juízes, estendendo o crime organizado para espaços e instituições que deveriam proteger a sociedade.

Além disso, promove as guerras territoriais entre facções que aumentam o índice de letalidade. Outro aspecto é que as drogas rendem recursos para compra de armas que aumentam a violência.

O combate da criminalidade no Brasil depende de ações mais eficientes. Isso porque o aumento da violência no país não está restrito a fatores conjunturais, como as políticas de segurança pública.

Há também que levar em consideração alguns fatores estruturais – condições sociais e históricas que estimulam as desigualdades. De modo geral, esses fatores estruturais estão relacionados a menores chances de ascensão econômica e social por parte da população.

Com isso, a falta de perspectiva de ascensão social abre espaço para discursos extremistas, a crise fomenta a discriminação de determinados grupos e ao mesmo tempo surge um terreno fértil para os “salvadores da pátria”, candidatos e grupos de partidos autoritários em combate aos “delírios comunistas”.

Podemos dizer que a necropolítica também é fundamentada pela lógica da exclusão, como por exemplo não demarcar terras indígenas para expandir o agronegócio, isso afetaria de forma negativa a preservação cultural, histórica e geográfica de um povo e suas tradições, promovendo o desaparecimento dos povos originários.

Outra lógica fundamentada pela necropolítica é a exclusão de pessoas com posicionamentos políticos opostos, como aconteceu na ditadura militar de 1964 no Brasil e nos demais países da América Latina, esse discurso ganha força a ponto de que a própria população se volte contra os seus iguais e a favor da política mortífera. Linchamentos, cancelamento, e pena de morte podem ser entendidos como práticas de aniquilação.

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A PANDEMIA E A PRECARIEDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

Milhares de vidas perdidas por consequência do descaso do poder público federal, que foi agravado pela demora da atuação daqueles que tinham obrigação de agir pela segurança da sociedade.

A estratégia do governo federal de imunidade por rebanho não priorizou investimentos em vacinas e culminou no atraso da imunização da população mais vulnerável.

Com isso, a demora do governo em agir foi um dos principais agravantes para o avanço da Covid 19, em meio a guerra política com governadores e prefeitos, enquanto a população se protegia por conta própria.

No entanto, os corpos que estão sob risco de morte são aqueles em razão da classe social, pois as principais medidas de controle a disseminação do vírus são a vacinação, distanciamento social, e higienização.

Contudo, com demora para o investimento em vacinas os grupos que não tem acesso a saneamento básico e que não dispõe de renda, nem moradia fixa acabam sendo os mais vulneráveis ao risco de morte.

Outro fator relevante para permitir que as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social se exponham mais aos riscos é a questão do saneamento básico.

O déficit de atendimento aos serviços de esgotamento sanitário é uma das situações mais precárias em comunidades pobres no Brasil, que além de tudo, enfrentam problemas com coletas de lixo e abastecimento de água.

O saneamento básico interfere em quatro medidas essenciais garantidas pela constituição brasileira: acesso à água potável, coleta e manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, coleta e tratamento de esgoto.

Quando essas medidas - que são direito de todos – não são garantidas, além dos reflexos ambientais, o problema se estende para a saúde pública devido a contaminação da água provocando doenças diarreicas, e infecções como hepatite A, cólera ou até mesmo cisticercose cerebral.

Na luta por moradia, as pessoas da ocupação Cuca Legal , localizada em Olinda no Estado de Pernambuco enfrentam entulhos de lixo, falta de água potável, falta de alimentação, esgotos abertos, estrutura inacabadas, falta de iluminação elétrica além de outros riscos de acidentes fatais ao dividir os espaços com moscas, ratos e baratas. Esses são alguns cenários que foram presenciados nesta comunidade, mas que não se limitam a ela, onde as famílias vivem de forma invisível e totalmente insalubre, evidenciando o termo cunhado por Achille Mbembe, necropoder.

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De resto, acresce que nada sei da história social, política e intelectual do país; que nada sei da sua geografia; que nada entendo de ciências sociais e próximas, para que o nobre eleitorado veja bem que vou dar um excelente deputado.

Lima Barreto.

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MUITO ALÉM DE MATAR, É SOBRE DEIXAR MORRER

É pertinente acentuar que não se trata apenas de matar, mas também gerar condições para que tal aconteça, assim como determinadas regiões estejam submetidas às condições de vulnerabilidades e violência, a falta de acesso à saúde, educação, moradia e segurança fazem parte dessas condições.

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O poder político se insere de forma persuasiva, no entanto, esse poder é caracterizado pela corrupção que torna a vida das pessoas cada vez mais vulneráveis e propícios a morte, seja enfrentando filas para conseguir doações de ossos de boi ou se arriscando em moradias insalubres para não ficar nas ruas.

Pesquisadores do Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia, com sede na Universidade Livre de Berlim, na Alemanha, em parceria de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de Brasília (UnB) descobriram um quadro grave de insegurança alimentar no país em tempos de pandemia. Os resultados divulgados no dia 13 de abril apontam que 59,4% dos domicílios brasileiros relataram estar vivendo algum nível de insegurança alimentar, quando não dispõem da quantidade e da qualidade adequadas de alimentos ou quando a preocupação de que faltará alimentos compromete suas escolhas.

A pesquisa foi realizada entre novembro e dezembro de 2020. As duas mil pessoas que compuseram a amostra consideraram situação de segurança alimentar a partir de agosto. 31,7% relatou estado de insegurança alimentar leve (quando há preocupação com a falta de alimentos ou a escolha e qualidade destes fica comprometida); 12,7% moderada (quando há a falta ou redução da quantidade de alimentos entre moradores adultos) e 15,0% insegurança alimentar grave (quando a falta ou redução da quantidade de alimentos se estende às crianças do domicílio).

A pesquisa descobriu ainda que a insegurança alimentar é mais grave em lares chefiados por mulheres (73,8,%), por pessoas de raça ou cor parda (67,8), preta (66,8%), com crianças de até 4 anos (70,6%), mais pobres (71,4% entre domicílios com renda per capita de até R$ 500,00), localizados nas regiões Nordeste (73,1%), Norte (67,7%) ou em áreas rurais (75,2%).

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O FOTOJORNALISMO COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE DO CONTEXTO SOCIAL

Em conversa com as famílias da ocupação - em sua grande maioria chefiada por mulheres negras - foi possível compreender que o medo não poderia se sobrepor a necessidade de ocupar os prédios. Porém, o sentimento de abandono é presente: "A gente tem medo de ocupar esse espaço, de viver nessas condições, mas não temos outra escolha, ou é isso ou ficamos nas ruas. A gente tem que ser forte para poder passar por tudo que a gente passa aqui, todo mundo pensa que somos bandidos, há drogas porque infelizmente muitos jovens acaba sendo levado para esse caminho, mas também há famílias e crianças aqui." disse uma moradora.

O debate acerca do uma análise das condições de vida da população brasileira sistematiza informações sobre a realidade social no Brasil, esta série documental se propõe a aprofundar para além dos níveis de pesquisa, trazendo o discurso através das fotografias.

Sendo assim, posto a complexidade do tema, a necessidade de abranger estudos relacionando a temática com a necropolítica é imprescindível.

Apenas a pesquisa poderá tornar nossos olhares mais perspicazes a tantas nuances das relações estabelecidas nesse meio.

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CRIANÇAS NEGRAS VÍTIMAS DA NECROPOLÍTICA

Cada vez que uma criança negra morre em favelas brasileiras, estamos falando de crianças que são vítimas de uma situação histórico-social de um país necropolitizado.

Historicamente, optou-se pela internação das crianças negras e pobres como estratégia de poder disciplinar, buscando torná-las “regeneradas” para fazer parte da sociedade. Trata-se de um projeto político que se consolidou logo após o período pós abolição da escravatura, um processo de modernização urbana que tende colocar o negro em um papel de marginal na sociedade e que ainda se faz presente em um país que a maior preocupação de grupos de extrema direita é de relativizar a existência de cotas raciais.

Uma problemática que precisa ser enfatizada é que as pessoas associadas a essa realidade da ocupação Cuca Legal são majoritariamente negros. Como forma de escapar das condições de rua, muitas famílias recorrem a ocupações ou barracos construídos em palafitas. Este cenário não se limita apenas às pessoas desta ocupação, mas se trata da realidade que representa uma grande parcela da população brasileira, desde o período pós abolição.

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A ESCRAVIDÃO É A RAIZ DO PROBLEMA

A escravidão, período marcado pelo controle dos corpos negros, pode ser considerada uma das primeiras experimentações da biopolítica segundo Mbembe, o filósofo afirma que havia três principais perdas na escravidão, que representam a dominação absoluta do sujeito: o lar, os direitos sobre os corpos e a perda do status político.

Ainda que atualmente o entendimento do racismo tenha avançado, a discriminação pela cor da pele é uma herança histórica, que persiste, sobretudo, nos países colonizados por europeus e que tiveram a escravidão de africanos como sistema de produção.

Estima-se que os primeiros escravizados africanos chegaram ao Brasil entre 1550 e 1850, no entanto, a prática só foi abolida em 1888.

O Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravidão, após uma pressão intensa de países como a Inglaterra, que, com a revolução industrial, buscava ampliar seus mercados consumidores.

Com isso, não houve um plano de integração dos negros libertos na sociedade, não houve reparação histórica, dessa forma, sem renda e sem moradia, milhares passaram a viver as margens da sociedade e permaneceram em situação de desvantagem.

No Brasil não houve segregação institucionalizada como ocorreu nos EUA e na África do sul, isso resultou em uma falsa sensação de democracia racial, criando na sociedade a ideia de que não existe racismo no país. Porém, essa ideia abre espaço para o racismo velado, neutralizando e relativizando a situação de intolerância.

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Esta série de fotografias documental foi realizada na ocupação do conjunto habitacional “Cuca Legal”, na cidade de Olinda/PE.

COORDENADOR TÉCNICO

Anselmo Mendonça Júnior

Doutor em Políticas Públicas (UFMA); Mestre em Gestão Pública (UFPE); Coordenador da Rede de Museus da UFPE.

COORDENADOR PEDAGÓGICO Leandro Wagner de Albuquerque da Silva Graduado em Pedagogia pela UFPE, mestre em Educação pelo PPGEdu/UFPE, doutorando em Sociologia pelo PPGS/UFPE. Membro do Labutuca/UFPE (Laboratório de Inovações Políticas em Práticas Educativas). Membro do Projeto de Extensão Música e Arte Afrocentrada do LABERER/UFPE. INCENTIVO

Produzida com fomento da Diretoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROExC, da Universidade Federal de Pernambuco, através do Programa de Estímulo à Cultura (PEC) e suas Bolsas de Incentivo à Criação Cultural (BICC).

Redação, fotografia, projeto gráfico e editorial por Rayanne Soares da Paz