Arquitetura e Território no Sudoeste Paulista

RELATÓRIO FINAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

CAMPUS SÃO PAULO

ARQUITETURA E TERRITÓRIO NO SUDOESTE PAULISTA: MISSÕES, BANDEIRAS E ALDEAMENTOS

ALUNA: ANA CAROLINA CABRAL CARNEIRO ORIENTADOR: JOÃO FERNANDO BLASI DE TOLEDO PIZA

DEZEMBRO DE 2016.

RESUMO Inicialmente a pesquisa propunha-se a estudar a presença indígenas apenas no sudoeste paulista e sua interação com a entrada de não-índios nesse território. No decorrer da pesquisa notou-se a importância de estudar os aldeamentos no estado de São Paulo e as missões do Paraná devido à forte influência das bandeiras paulistas durante o período colonial brasileiro, com a intenção de reconstituir elementos cartográficos e iconográficos.

Palavras-chave: São Paulo Colonial, Paraná Colonial, Jesuítas, Aldeamentos, Missões Jesuíticas, Índios.

ABSTRACT This document aims to support students (researchers) of the Scientific Initiation Programs from the Federal Institute of Education, Science and Technology of São Paulo (IFSP) in the development of their reports. This document serves concomitantly as a model of the official report presentation layout as well as a guide throughout technical text composition steps. The model and format held here are based in norms of the Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), mainly in NBR-14724 (ABNT, 2011b), which defines guidelines of design and presentation of academic documents (MSc and PhD theses, monographs, etc).

Keywords: Academic Work, Scientific Report, Methodology, Initiation.

SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS

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LISTA DE ABREVIATURAS

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CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 2 REVISÃO DA LITERATURA

CAPÍTULO 3 CONCLUSÕES E SUGESTÕES

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APÊNDICE 1

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APÊNDICE 2

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LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Mapa do Tratado de Tordesilhas. Fonte: Pasquale Petrone ...................................... 9 Figura 2 – Posição de grupos indígenas antes do processo de colonização ............................. 12 Figura 3 – Posição de grupos indígenas durante o processo de colonização ........................... 14 Figura 4 – Aldeamentos de São Paulo. Fonte: Pasquale Petrone ............................................. 22 Figura 5 – Província do Guairá. Fonte: Museu Paranaense ..................................................... 26 Figura 6 – Mapa da localização de grupos indígenas após o processo de colonização ........... 27

LISTA DE ABREVIATURAS DEAP - Departamento Estadual de Arquivo Público do Paraná MP - Museu Paranaense

CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO A articulação da pesquisa foi fundamentada nos trabalhos de Di Creddo, Mota e Sampaio, com o acréscimo dos autores Carlos Lemos, Pasquale Petrone e João Piza. No decorrer do levantamento bibliográfico somou-se à pesquisa a tese de Astolfo Araujo e os estudos de Igor Chmyz. Todos esses autores encontraram farto volume de informações que permitiram contextualizar a presença indígena nos estados do Paraná e São Paulo.

O levantamento iconográfico foi impossibilitado devido à intensa dificuldade de se entrar em contato com os documentos no Arquivo do Estado de São Paulo.

O objetivo do levantamento bibliográfico e iconográfico era ter material suficiente sobre as populações indígenas durante o processo de colonização do Brasil permitindo a produção de mapas para entender a movimentação indígena ao longo do tempo, bem como dos conflitos reportados pela documentação, assim como posicionar e tornar público o material cartográfico existente sobre estas populações indígenas.

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CAPÍTULO 2 REVISÃO DA LITERATURA Para o desenvolvimento da pesquisa, foram revisados livros, teses e artigos que abordam a questão indígena no território de São Paulo e Paraná. Segue-se o produto da revisão bibliográfica: Início do processo de colonização das Américas pelos europeus Para entender o processo de colonização das Américas é necessário compreender o que estava acontecendo na Europa e o que impulsionou a “descoberta do novo mundo”. A economia dos Países Ibéricos cresceu de tal forma a ponto de possibilitar o início da expansão marítima que permitiu o estabelecimento de novas colônias e pontos de comércio ao redor do mundo.

A expansão era justificada do ponto de vista econômico e da fé, possuindo o aval da Igreja Católica Apostólica Romana. Visto que a mesma procurava expandir o seu rebanho e espalhar o evangelho aos nativos do Novo Mundo para compensar a perda de fiéis acarretada pela Reforma Protestante promovida por Martinho Lutero. “Tanto a Coroa portuguesa quanto a Igreja Católica, possuíam “projetos” próprios de colonização e exploração de novas terras, e em determinado momento esses “projetos” se integraram em benefício mútuo. “(PINHEIRO, 2007)

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Figura 1 – Mapa do Tratado de Tordesilhas. Fonte: Pasquale Petrone Antes que os colonizadores desembarcassem nas américas, Portugal e Espanha já haviam traçado os limites das novas conquistas, através do Tratado de Tordesilhas, firmado em 1494.

E, bem antes, a Igreja já havia lançado a sua “política de colonização da fé” através de três bulas: 

Bula Dum Diversas (18/06/1452): “o Pontífice autoriza o rei de Portugal a atacar, conquistar e submeter Sarracenos, pagãos e outros descrentes inimigos de Cristo, a capturar os seus bens e territórios, a reduzi-los à escravatura perpétua e a transferir as

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suas terras e territórios para o rei de Portugal e para seus sucessores”. (BOXER citado por PINHEIRO, 2007) 

Romanus Pontifex (8/01/1455): “Uma vez que esta obra serve aos interesses de Deus e da cristandade, o papa, Nicolau V, aqui decreta e declara, motu proprio, que este monopólio diz respeito não só a Ceuta e às regiões já conquistadas pelos Portugueses, mas também, a quaisquer outras descobertas no futuro, a sul dos cabos Bojador e não até a Índia. A legitimidade de quaisquer medidas tomadas pela Coroa portuguesa, para salvaguardar este monopólio são explicitamente reconhecidas pelo papa”. (BOXER citado por PINHEIRO, 2007)

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Inter Coetera (13/03/1456): “Jurisdição espiritual sobre todas as regiões conquistadas pelos Portugueses, no presente e no futuro”. (BOXER citado PINHEIRO, 2007)

Ao chegar às Américas os desbravadores do Novo Mundo encontraram diversos povos habitando esse espaço com diferentes níveis de organização social, indo desde sociedades de nível tribal até os grandes Impérios (Inca, Maia, Asteca). “A ocupação colonial do continente americano deu-se a partir e ao longo do litoral Atlântico pelos portugueses, e a partir do Caribe, de noroeste para o sudoeste, ao longo da costa pacífica, pelos espanhóis” (CUSTÓDIO). O início da colonização acarretou transformações na vida dos nativos incluindo a extinção de povos, civilizações e culturas estabelecidas através da mestiçagem, conquista, servidão e dizimação através de doenças.

Do lado português encontravam-se inúmeras povoações de grupos nativos autônomos e seminômades espalhados pelo território. Enquanto no território espanhol existiam os grandes Impérios formados por diferentes povos.

A ocupação Ibérica foi acompanhada por diferentes ordens religiosas, incluindo os Jesuítas que estabeleceram uma importante relação com os povos nativos e na consolidação de novos territórios. ***

Desde a chegada ao Brasil em 1500, Portugal levou aproximadamente trinta anos para começar efetivamente o processo de colonização. Nos primeiros anos de colônia a extração de pau-brasil, expedições de reconhecimento e o estabelecimento de feitorias ao longo da costa foram as principais atividades da Metrópole para garantir a posse, mantendo o seu foco

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comercial no Oriente. Apenas quando a Espanha descobre metais preciosos em sua porção do território, que a colonização passa a ser interessante do ponto de vista econômico para Portugal.

Em 1521, D. João III, ao assumir o trono português vislumbra a possibilidade de efetivar a colonização visando encontrar metais preciosos em seu território e evitar a perda do mesmo para outras nações, como por exemplo a França, que possuía corsários rondando o litoral brasileiro. O processo de povoamento começa em 1530 com a expedição de Martim Afonso de Sousa que iria conduzir a posse definitiva do Brasil.

Em 1532, o Rei manda que Martim Afonso de Sousa demarque as terras litorâneas e doeas em capitanias de cinquenta léguas. O processo de doação de terras ficaria conhecido como “Capitanias hereditárias” efetivado apenas em 1534. As capitanias tinham o objetivo de garantir a posse e defesa do território promovendo o povoamento ao longo da costa.

Apenas algumas Capitanias prosperaram, sendo uma delas a Capitania de São Vicente.

Dessa forma o litoral brasileiro não foi ocupado em sua totalidade, a sua dimensão fez com que fossem escolhidos locais com condições vantajosas, tais como a possibilidade de atracação de embarcações e comerciais levando-se em conta os aspectos climáticos. Em cada um dos pontos escolhidos surgiram os embriões dos núcleos de povoamento que se formariam e possibilitariam a penetração para o interior.

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Figura 2 – Posição de grupos indígenas antes do processo de colonização

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Em 1532, Martim Afonso de Sousa funda um núcleo de povoamento, no lugar que deu origem à cidade de São Vicente, a Capitania de São Vicente que apenas em 1681 passa a se chamar Capitania de São Paulo.

Para que uma Capitania fosse viável ela deveria gerar lucro. Nos primórdios da ocupação a exploração do açúcar atendeu à necessidade de lucros e ao mesmo tempo de atrair gente para a Capitania. Porém, a atividade não se desenvolveu na região por dois motivos. Primeiro a produção não conseguia superar a de Pernambuco, dadas as condições climáticas e geográficas, segundo, a distância entre a Europa e a Capitania fazia o lucro diminuir. Dessa forma a capitania deveria ter outra renda que justificasse a sua feitoria, visto que em sua latitude também não se encontrava pau-brasil. Segundo Pasquale Petrone, o produto da capitania deve ter sido o próprio indígena, sendo, portanto, uma feitoria de escravos. “A abundância de tribos indígenas na área paulista e mesmo no sul do continente, e a proximidade dos grandes rios navegáveis foram fatores decisivos na determinação da principal atividade econômica paulista nos séculos XVI e

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XVII, bem como a caça e venda de índios, através das expedições chamadas “bandeiras””.

(JOELY PINHEIRO)

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Todo o território vicentino encontrava-se ocupado quando Martim Afonso de Sousa atraca em seu litoral. Os principais grupos seriam os de idioma tupi-guarani. O litoral não era um ponto de povoamento estável indígena, sendo ocupado apenas nos meses de maio, junho e julho, quando o inverno era mais rigoroso no planalto.

O estabelecimento inicial do colono no litoral vicentino era instável e sem segurança, visto que poderiam sofrer ataques de corsários pelo mar e de índios vindos do planalto. Dessa forma, o planalto paulistano acenava com melhores condições do ponto de vista da sobrevivência e também comercial, por ser um abastecedouro de mão de obra. Porém, a serra do mar se apresentava como um empecilho dificultando a chegada ao planalto. Para poder se estabelecer no planalto, o europeu utilizou caminhos indígenas, o principal dirigia-se do litoral paulista, mais especificamente em São Vicente, para o sul passando pelo rio Paranapanema e os Jesuítas o denominavam como “Caminho de São Tomé”.

Como o planalto paulistano não atraiu pelas riquezas em metais ou extração de produtos nativos que pudesse oferecer, o seu processo de colonização é considerado uma exceção no modus operandi da expansão no mundo colonial. Mas, é fato que os Campos de Piratininga sediaram o primeiro núcleo estável do povoamento europeu no interior do Brasil sendo também porta de entrada para o interior.

Desde cedo os Campos de Piratininga se destacaram, dada a sua posição estratégica.

Constituiu-se como um porto seco, sendo ponto de encontro de várias rotas e estabelecendo uma relação de interdependência com a Baixada Santista. Nas vizinhanças dessas duas cidades, Campos de Piratininga e Santos, se estabeleceram os aldeamentos indígenas que iriam interferir de maneira significativa na dinâmica econômica e política da colônia.

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Ao dividir o Novo Mundo, o Tratado de Tordesilhas acabou por dividir também o território em que hoje se encontra o estado do Paraná. O litoral paranaense pertencia aos portugueses, enquanto que o seu interior era de domínio espanhol. A presença Jesuíta nesse território é 13

caracterizada de maneira distinta daquela verificada em São Paulo. Enquanto que em São Paulo há uma predominância de aldeamentos, no Paraná as missões ou reduções são em maior número.

Em 1554 o território formado pelos rios Paraná, Paranapanema, Tibagi e Iguaçu é incorporado à Coroa Espanhola. Nesse território, viviam aproximadamente 200 mil índios espalhados em vários agrupamentos Jês e Guaranis com uma agricultura muito rudimentar, correspondente à idade da pedra polida. Nesse mesmo ano é fundada a Vila de Ontiveros, na província do Guairá com os objetivos de ocupar o território para manter a posse e viabilizar as comunicações comerciais com o Brasil.

Espanhóis fundam outras cidades além de Ontiveros, são essas: Ciudad Real del Guaíra e Vila Rica Del Espiritu Santo com a finalidade de manter sob controle os índios da região e proteger o caminho até Potosí.

O regime de encomiendas dos espanhóis gera resistência e alguns grupos indígenas, principalmente os Kaingang. As encomiendas são o principal motivo pelo qual os índios da região buscavam as missões Jesuíticas.

Durante a união da Coroa Espanhola e Portuguesa (1580-1640), o território paranaense conheceu períodos de instabilidade, sendo periodicamente invadido por bandeirantes paulistas em busca de índios para levar aos aldeamentos de São Paulo. E, são as bandeiras paulistas que

Figura 3 – Posição de grupos indígenas durante o processo de colonização

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põem fim as reduções Jesuíticas no Paraná e são responsáveis pela destruição de cidades e missões inteiras.

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Todos os grupos envolvidos no processo de colonização possuíam algum interesse que envolvia os habitantes nativos. As Cortes precisavam defender o território e manter a sua posse, para isso, concentrar os nativos em um único lugar e civiliza-los era fundamental, o quê, em parte justifica o seu alinhamento com a Igreja Católica. Ao mesmo tempo em que conseguia satisfazer os interesses das Coroas, a Igreja satisfazia os seus próprios levando a fé ao Novo Mundo.

O colono em menor número em relação aos nativos, precisava encontrar um meio seguro de prosperar em ambiente tão hostil. A grande variedade de tribos presentes em território brasileiro, permitiu que os colonos se alinhassem aos índios mais amistosos à presença europeia. Os índios “amigos” serviam de proteção contra os índios hostis. Dessa forma, o colono conseguia colocar tribo contra tribo e manter-se seguro. Ao passo que, ainda utilizava a mão de obra indígena e seu conhecimento do território. Os bandeirantes foram os que mais se valeram do conhecimento indígena de caminhos para o interior do território. Ao buscar índios no “sertão” os bandeirantes tiveram papel relevante no processo de interiorização.

Como na época da colonização encontravam-se no território apenas os colonos e os Jesuítas e as leis eram elaboradas na metrópole, isso gerou uma série de discordâncias sobre o que haveria de ser feito com o indígena, como veremos mais adiante.

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Fundada em 1540 por Santo Inácio de Loyola, a Companhia de Jesus (Societas Iesu) era uma ordem religiosa da Igreja Católica. Seus objetivos eram a defesa e a propagação da fé que deveria ser levada a todos os infiéis, heréticos, cismáticos ou que vivessem em regiões longínquas. E ocupavam lugar de destaque entre as novas ordens religiosas que surgiram no século XVI. Na América, desenvolveram seus objetivos com diferentes grupos nativos do México até o Chile, fundando povoações, aldeamentos, escolas, catequizando, etc. Começaram as suas atividades na região sul do continente em 1516, logo após a descoberta da foz do Rio da Prata.

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A Província Jesuítica do Brasil foi fundada em 1553, seguida pela do Paraguai, denominada Paraquária.

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No Brasil, os jesuítas foram um elemento importante no processo de interiorização do povoamento, e, tendo em vista sua atuação nos Campos de Piratininga e a sua função nos aldeamentos é indiscutível o seu papel de destaque. Na colônia portuguesa, adotaram a conversão através da pregação, aprenderam a língua nativa para tornar o contato com os indígenas mais fácil e pregar na língua nativa. Utilizaram ainda a música e o teatro para atrair a atenção. Porém, nem sempre conseguiam alcançar todas as almas, mesmo que os índios se batizassem, nem todos abandonavam de vez seus antigos rituais.

Enquanto os colonos pretendiam utilizar a mão de obra indígena para o trabalho, a intenção do jesuíta era retira-lo do contato com o branco. Pois, os atos pecaminosos do homem branco induziam o nativo ao pecado. Esse pensamento levou a construção de aldeamentos por parte dos jesuítas e em casos extremos a “reduções”, caso em que o índio era completamente isolado.

A influência e importância dos Jesuítas foi além da catequização do gentio. Foram responsáveis pelos primeiros colégios da América Portuguesa e ainda ensinavam tanto índios como brancos, com conhecimentos além da bíblia, como gramática, retórica, artes e ofícios.

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Nos territórios que hoje compreendem o Paraná e São Paulo, os Jesuítas tiveram atuações diferentes, primeiro por quê respondiam à Coroas diferentes em cada território, segundo, a reação dos nativos foi diferente em cada lugar. Em São Paulo, havia tribos amistosas e belicosas, enquanto que no Paraná, prevaleciam as belicosas e o contato era muito mais difícil do que foi em São Paulo, terceiro, os índios eram levados à São Paulo com a intenção de serem aldeados e utilizados como mão de obra, quarto, os índios procuraram os Jesuítas no Paraná para evitar que fossem escravizados.

Em São Paulo, prevaleceram os aldeamentos e no Paraná o regime de missões.

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A legislação entorno do indígena durante os séculos XVI e XVII oscilou entre os interesses dos colonos e dos jesuítas. As leis eram elaboradas em Portugal e enviadas ao Brasil, mas, tanto colonos quanto jesuítas possuíam representantes na corte. Dessa forma a legislação ora garante a liberdade total e ora legaliza o cativeiro indígena.

A seguir, as principais leis e documentos entorno do status jurídico do indígena: 

Regimento do Rei D. Manuel I ao capitão da nau “Bretoa” (1511): Diz respeito à conduta dos tripulantes do navio e a forma como devem tratar os nativos. Permitia o transporte de escravos, desde que o capitão do navio concordasse.

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Instruções dadas pelo rei D. João III à Martim Afonso de Sousa (1530 – 1533): Expulsar invasores das costas da América Portuguesa e estabelecer núcleos de povoamento. Cria ainda, as Capitanias Hereditárias.

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Regimento de Tomé de Sousa (1548): Tratava sobre a guerra justa e reforçava a colonização para a conversão do “gentio”. Permitia que se fizesse cativo o índio que fizesse guerra contra o branco ou não aceitasse a fé católica. Mas, apenas a autoridade (Rei ou Governador – Geral) poderia declarar a guerra justa.

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Lei sobre a liberdade dos gentios (1570): Proíbe o cativeiro do indígena, porém ainda considera pertinente ter índios cativos por guerra justa. Por essa lei passa ser obrigação registrar os índios aldeados em um livro.

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Lei que S. M. passou sobre os Índios do Brasil que não podem ser captivos e declara o que o podem ser (1587): Elaborada durante o governo espanhol. Reafirma a lei de 1570 introduzindo o conceito de “administração”, uma forma de alugar os serviços do índio aldeado.

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Lei sobre se não poderem captivar os gentios das partes do Brasil, e viverem em sua liberdade, salvo no caso declarado na dita lei (1595): As infrações à lei de 1587 fazem que está à revogue. Proíbe a escravidão do índio, mas ainda permite o cativeiro por guerra justa. Porém, centraliza a decisão sobre a guerra ser justa ou não, nas mãos do rei.

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Lei sobre a liberdade dos índios. (1596): A partir dessa lei os descimentos, aldeamentos, catequese, fiscalização, etc. passam a ser responsabilidade dos jesuítas.

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Alvará: Gentios da terra são livres (1609): Conhecida como uma das leis de liberdade absoluta juntamente com as de 1680 e 1755. Gerou revolta aos colonos que ao se rebelarem conseguiram mudar alguns pontos da lei, de forma que os índios que

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haviam sido cativados de maneira “justa” fossem mantidos, e os que estivessem sob a posse de algum morador, fosse mantido, mas, recebesse salário. 

Carta de lei – declara a liberdade dos gentios do Brazil, exceptuando os tomados em guerra justa, etc. (1611): Estabelece as aldeias reais e retira o monopólio da catequese dos jesuítas. Declara que os cativos até essa lei eram livres, mas, reintroduz a guerra justa e o cativeiro do índio “da corda”. Os descimentos passam a ser autorizados pelos colonos.



Bula Papal – “Commissum Nobis” – de Urbano VIII. Sobre a liberdade dos Índios da América (1639): Declarava todos os indígenas livres, inclusive os cativos. Aquele que fizesse um índio cativo após a data da bula, seria excomungado. Essa bula foi o motivo da expulsão dos jesuítas de São Paulo.

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Lei Provisão sobre a Liberdade e Captiveiro do gentio do Maranhão (1653): Revoga todas as leis anteriores e permite todos os tipos de cativeiro.



Ley que se passou pelo Secretario de Estado em 09 de abril de 1655 sobre os Índios do Maranhão (1655): Proibia a guerra contra os índios sem a autorização do Rei. Escravos eram os índios cativos e a liberdade era tutelada pelos jesuítas. Os índios cativos eram aqueles que capturados em guerras justas autorizada por autoridade judicial ou que impeça a pregação do evangelho, no caso do cativeiro por corda, e vendido por outro índio.



Ley sobre a liberdade do gentio do Maranhão (1680): Proibia completamente a escravidão e colocava os descimentos, supervisão do trabalho do índio nas mãos dos jesuítas.

*** Como vimos, a escravidão indígena em determinados momentos foi legalmente autorizada e muitas vezes apenas trocava-se o termo escravidão por outro, mas na prática, a realidade era a mesma. Para melhor compreender o que foi o cativeiro indígena, vamos definir alguns termos.

Os princípios que determinavam o cativeiro eram: 

Fazer guerra a um colono: nem sempre quem começava a guerra era um índio, por isso, esse princípio era facilmente manipulável na colônia;



Troca da pena de morte pela escravidão: É conhecido como resgate;



Se a mãe era escrava, o filho também o seria; 18



Servidão voluntária desde que fosse maior de 21 anos;



Em casos de extrema necessidade. Quando um pai vende o filho como escravo;



Administração: Era um nome que não ofendia a metrópole e é o correspondente português das encomiendas espanholas, que nada mais é do que uma forma de escravidão disfarçada.

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ALDEAMENTO: (1) derivado de aldeia, termo que em Portugal designava determinado tipo de habitat rural com uma concentração de moradias. No Brasil, aldeamento passou a designar os antigos núcleos de povoação indígenas, que recebiam nomes conforme a etnia. Os grupos guaranis nominavam esses núcleos de Tekoha, os caingangues os chamavam de Emã, e assim por diante, cada etnia tendo um nome para seu local de moradia, locais que os colonizadores portugueses passaram a chamar, generalizadamente, de aldeias. A aldeia passou a distinguir-se da vila e da cidade ocupadas por maiorias “brancas”. (DEAP). (2) Designação genérica de povoação indígena, sob a direção de missionários religiosos. (Fonte: DE MELO, Osvaldo Ferreira. Glossário de instituições vigentes no Brasil-Colônia e Brasil-Império. Brasília: OAB Editora, 2004). (3) Povoação de índios dirigida por missionários ou por autoridade leiga. (Fonte: Dicionário Aurélio). (4) Após a proibição definitiva do tráfico para o Brasil, em 1850, todos os africanos desembarcados em terras brasileiras seriam considerados livres e receberiam carta de alforria. Sem saber o que fazer com esses africanos livres, as autoridades paranaenses os encaminharam para os aldeamentos, para trabalhar ao lado dos índios. (DEAP)

Dessa forma podemos estabelecer que aldeia é uma povoação indígena sem influência do colonizador, enquanto que o aldeamento é formado por uma autoridade com um objetivo especifico, seja ele para catequisar ou para a servidão e se localiza próximo à núcleos de colonos. Já as Vilas trazem a ideia de civilidade para o colono, sendo assim um elemento de diferenciação.

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Os grupos indígenas que viviam na região de São Vicente eram seminômades. Como catequisar uma população que dificilmente estará no mesmo lugar por muito tempo? Ou, como utilizar a mão-de-obra do índio embrenhado na mata?

Os descimentos e os aldeamentos serviam tanto aos objetivos do colono quanto aos do Jesuíta. Os descimentos são caracterizados pelas idas ao “sertão” para buscar os nativos, e, por “sertão” entende-se toda a área de mata no entorno da Capitania e o interior do Brasil.

Chegavam aos Campos de Piratininga índios de diferentes etnias, falando as mais diversas línguas e dialetos, dos mais variados locais. Esses índios eram concentrados em aldeamentos e tutelados pelos jesuítas onde o idioma predominante era o tupi-guarani.

A mão de obra indígena era usada tanto pelos colonos quanto pelos jesuítas. Para os colonos ela era necessária do ponto de vista econômico e para os jesuítas do ponto de vista da fé, já que acreditavam que o trabalho também fazia parte da catequese. O ponto de discordância entre jesuítas e colonos era que o índio não devia ter contato com o homem branco e para evitar esse contato, deveriam ser tutelados pelos padres. O aldeamento reproduzia uma hierarquia da sociedade europeia que permitia o índio se integrar aos poucos na sociedade. Só que, enquanto o jesuíta criticava o cativeiro indígena por parte dos colonos, ele mesmo fazia do índio um cativo dentro dos aldeamentos produzindo e gerando lucro para a Companhia de Jesus. Quando não estava trabalhando dentro do aldeamento, o índio poderia estar “alugando” a sua mão de obra para o colono através da administração. “Os aldeamentos eram réplicas da sociedade colonial, no sentido de serem unidades econômicas, sociais e políticas. Procurando especializar a mão-de-obra, os padres acabaram provocando o surgimento de trabalhadores em tecelagem, carpintaria, olaria, curtição de couro, criação de animais e agricultura. A divisão do trabalho existente era por sexo, idade, e regras referentes a turnos de trabalho. Este conjunto complexo de elementos é o responsável pelo êxito socio-econômico missionário do final do século XVII até a segunda metade do século XVIII”. (PINHEIRO, 2007) Para a Coroa Portuguesa os aldeamentos também foram muito importantes, pois, concentravam a população nativa em pontos determinados, evitando ataques aos colonos ao mesmo tempo que os protegia dos índios ainda livres que por ventura atacassem os europeus.

Dessa forma, era um exército de defesa quando convinha, um exército de mão-de-obra e ainda garantia a produção de gêneros alimentícios para a subsistência da colônia.

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As informações sobre a origem dos aldeamentos em São Paulo, são poucas e imprecisas.

Mas, considera-se que começaram a surgir aldeamentos sob a orientação de Nóbrega e Anchieta, com a chegada do Governador Mem de Sá.

Era um regime de tutoria que permitia que os índios entrassem em contato com o europeu e fossem inseridos no processo de colonização. Os aldeamentos quebram a lógica da aldeia, fixando os nativos em um só lugar, instruindo-os na religião, rudimentos de agricultura, trabalho regular e submetendo-os a uma disciplina somada à um modo de vida coletivo.

Os aldeamentos surgiram aos redores de São Paulo e da Baixada Santista, apesar da primeira tentativa mais séria de aldear os índios ter sido feita em Maniçoba.

O início do século XVII foi caracterizado por inúmeros “descimentos” vindos do sertão e foi quando se estabeleceram grande parte dos aldeamentos de São Paulo para abrigar esses índios. Tais quais: 

Pinheiros e São Miguel: foram fundados com os indígenas presentes;

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Embu, Escada, Carapicuíba e Queluz: Surgiram com índios libertos ou evadidos das administrações e passaram para os Jesuítas por doações;

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

Peruíbe, São José, Itaquaquecetuba, Itapecerica, Barueri e Guarulhos: Fundados com um objetivo claro

Figura 4 – Aldeamentos de São Paulo. Fonte: Pasquale Petrone

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No planalto paulista os aldeamentos tiveram a maior contribuição vinda dos grupos indígenas que lá habitavam e os que sobraram das guerras dos primeiros tempos. Como o primeiro contato foi com os índios Guaianã, acredita-se que eles foram responsáveis por grande parte do substrato demográfico dos aldeamentos enquanto que os descidos do sertão foram mais utilizados para a administração. O aspecto mais marcante dos aldeamentos é o de receberem os mais variados contingentes humanos.

Os principais grupos aldeados, foram: 

Pinheiros e São Miguel: Guaianá dos Campos de Piratininga;



São José: Nada indica a natureza do seu substrato ameríndio;



Itaquaquecetuba: heterogênea com predominância de Carijó;



Guarulhos: Guarumimim ou Marumimim



Carapicuíba e Embu: variados, contaram com índios descidos do sertão, em Embu os Carijós devem ter tido um papel relevante;



Peruibe: Carijó e Itanhaem (Guaiana);



Escada, Itaquaquecetuba, Barueri e Itapecerica: Carijó



Barueri: confuso, mas talvez sejam Carijó descidos do sertão.



Queluz: Puri ou Packi que quer dizer gente mansa ou tímida. Mais homogênea composição demográfica.

Os índios apresados pelas bandeiras foram: Tamoios, Carijós, Tupiães, Temeninós, Caiapós, Bilreiros patos, Tapes, Biobebas, Miramomis, Pés largos e outros. No conjunto parecem dominar os Tupi-Guarani, porém são numerosas as contribuições Tapuia.

A partir da segunda metade do século XVII a composição demográfica dos aldeamentos começa a mudar por causa da mestiçagem. Em 1776 os aldeamentos passam a receber todo o tipo de população desajustada.

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Para locar um aldeamento deveria ser levada em conta a Lei das Índias, e atender às seguintes especificações: 

Próximo à rio;



Lugar nem muito alto nem muito baixo; 23



Acrópole.

Os aldeamentos que seguiram a Lei das Índias foram Escada, Barueri, São Miguel e Pinheiros. No geral, o tipo mais frequente de sítio, segundo Pasquale Petrone, parece ter sido em terraços fluviais, tais quais: Barueri, São Miguel, Guarulhos e Itaquaquecetuba: próximos ao rio Tietê; Escada e São José: próximos ao rio Paraíba; Pinheiros: margens do rio Pinheiros

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A partir de 1611 passaram a existir dois tipos de aldeamento: os do padroado real e os do Jesuítas. Os aldeamentos do Padroado não tinham a presença Jesuíta, nem a sua organização e são caracterizados pelo seu estado de penúria.

Segundo Pasquale Petrone, os aldeamentos podem ser divididos em 5 fases: 

Fase quinhentista – Definição dos quadros administrativos, marcada pela autoridade do Jesuíta



Fase seiscentista – Iniciada com a lei de 1611. Dois tipos de aldeamento a dos Jesuítas e a do Padroado Real.



Do regimento de 1698 ao Diretório do Pará – Fase dos procuradores gerais, quando os aldeamentos do Padroado Real passam a ter uma única autoridade.



Fase do Diretório – Marcada por uma padronização dos quadros administrativos, inclusive abrangendo as antigas fazendas jesuítas. O ponto alto dessa fase foi o correspondente ao governo de Morgado de Mateus. Houve a definitiva extinção da administração Jesuíta dos aldeamentos.



Fase da Decadência – Iniciada em fins do século XVIII, e marcada pela completa desorganização, até a tentativa de inserção, através do Plano Rendon (extinção) dos aldeamentos dentro dos quadros normais do povoamento europeu ou luso-brasileiro.

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As missões ou reduções jesuíticas foram o modo mais extremista de separação dos nativos do homem branco. Eram aldeamentos formados por índios de diferentes etnias isolados da cidade ou vila e os índios não eram utilizados na “administração”. O padre Montoya é um dos 24

primeiros a registrar um conceito sobre redução: “... llamamos reducciones a los pueblos de los indios, que viviendo a su antigua usanza en montes, sierras y valles, en escondidos arroyos, en tres, cuatro o seis casas solas, separados a legua, dos, tres y más unos de otros, los redujo la diligencia de los padres a poblaciones grandes y a vida política y humana, a beneficiar el algodón para con que se vistan; porque comúnmente vivían en desnudez, aún sin cubrir lo que la naturaleza oculto”.

O espaço das missões era caracterizado pela miscigenação cultural. Integrava padres jesuítas com diferentes nacionalidades e formações que utilizavam o modo de ser guarani para a manutenção da missão. Dessa forma as missões adquiriram um caráter único e completamente diferente dos aldeamentos.

Os guaranis contribuíram com o idioma, agricultura, economia da reciprocidade e no espírito religioso. O tupi-guarani era o idioma mais falado, inclusive pelos padres, mas, com a adaptação da língua e os novos usos dados pelos padres, a língua esvaziou-se do seu sentido espiritual original. Na agricultura foi utilizado o modus operandi indígena, composto do 1) Tupamba’e (propriedade de Deus): campo comum que se destinava ao sustento das viúvas, idosos, crianças e doentes. 2) Estâncias e ervais: destinados ao pagamento de tributos ao Rei. 3) Avamba’e (propriedade dos homens): cultivo para a subsistência individual.

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O modo de administrar os índios e lutar por sua relativa autonomia fizeram com que se iniciasse diversas campanhas contra os Jesuítas. A principal delas foi liderada pelo Marquês de Pombal que conseguiu unir as duas Coroas contra os Jesuítas. Em 1750 o Tratado de Madri é firmado entre Portugal e Espanha e acaba levando à Guerra Guaranítica, protagonizada pelos Guaranis em favor dos Jesuítas. A consequência dessa guerra foi a expulsão dos Jesuítas de Portugal (1759), da Espanha (1767) e da América (1768).

Os domínios Jesuítas passam a partir de então a ser comandados por civis e outras ordens religiosas e o sistema reducional é abandonado.

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A povoação da Província do Guairá se deu com o objetivo de promover uma busca por metais e pedras preciosas, submeter os índios daquela região e garantir o domínio espanhol das terras com uma saída para o Atlântico. A primeira vila do Guairá, Ontiveros, foi fundada em 1554 às margens do rio Paraná e em 1556 ela desaparece com a transferência dos seus poucos habitantes para a recém fundada Ciudad Real del Guairá. E, uma terceira cidade, Villa Rica del Espiritu Santo, foi fundada em 1589. As três cidades utilizavam a mão de obra indígena sob o sistema de encomienda, na principal atividade econômica na região era a extração da erva-mate.

Figura 5 – Província do Guairá. Fonte: Museu Paranaense

Assim como Portugal, a Espanha tinha uma profunda relação com a Igreja, e, isso pode ser percebido através dos textos das “Capitulaciones de la Real Provisión de 1526” onde constavam os fins espirituais e políticos da conquista. A catequização era muito importante nessa região devido a proporção de índios e brancos, como informa Hernandarias, a Ciudad Real e Villa Rica, tinham respectivamente, 30 e 100 colonos espanhóis e ao seu redor existiam cerca de 150 mil índios. O que leva à fundação de reduções de índios pela Companhia de Jesus.

A partir de 1585, o Guairá passa a ser constantemente atacado pelas bandeiras paulistas em busca de índios. Apenas em 1632 a Villa Rica é sitiada e seus moradores abandonam a cidade,

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e ao saber da notícia, os moradores de Ciudad Real também abandonam a cidade. As cidades passam para o poder dos bandeirantes que decidem não a colonizar a província.

Figura 6 – Mapa da localização de grupos indígenas após o processo de colonização

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CAPÍTULO 3 CONCLUSÕES E SUGESTÕES O objetivo final da pesquisa era levantar a iconografia, cartografia e bibliografia disponível acerca dos indígenas do sudoeste do estado de São Paulo, não foi possível alcançar esse fim devido à impossibilidade de acesso à iconografia e cartografia presentes no Arquivo do Estado de São Paulo. Devido a esse problema expandimos a pesquisa para as áreas mais afetadas pelas bandeiras paulistas, que é o caso da Província do Guairá. Dessa forma pudemos estabelecer uma linha do tempo da presença europeia desde o seu desembarque na Capitania de São Vicente até a formação das Vilas Coloniais, identificando a presença indígena em diferentes momentos do processo de colonização dos estados de São Paulo e Paraná, e com isso perceber a influência danosa que o europeu teve sobre esses povos.

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REFERÊNCIAS BILBIOGRÁFICAS ARAUJO, A. G. M. Teoria e Método em Arqueologia Regional: Um estudo de Caso no Alto Paranapanema, estado de São Paulo Tese (Doutorado), Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Museu de Arqueologia e Etnologia. São Paulo, 2001.

DI CREDDO, M. C. S. Terras e Índios: A propriedade da terra no vale do Paranapanema.

São Paulo, Arte e Ciência, 2007.

LEMOS, C. A. C. Casa Paulista. 1999. 243 f São Paulo, EDUSP. MONTEIRO, J. M. Tupis, Tapuias e a História de São Paulo – Revisitando a velha questão Guaianá. (Artigo). Novos Estudos CEBRAP, N° 34, pp.125-135. São Paulo, 1992.

MOTA, L. T.. A guerra de conquista aos índios kaingangue no Tibagi. Ponta Grossa, RHR, 1997.

MOTA, L. T.. As populações kaiowá, kaingang e sua interação com a população brasileira nos vales do Paranapanema e Tibagi. Dourados, RUGD, 2007.

PASQUALE, P. Aldeamentos Paulistas. EDUSP, 1995.

PIZA, J. F. B. T.. Arquitetura e território nos sertões de Botucatu: das sesmarias pioneiras aos grandes estabelecimentos cafeeiros – 1830-1930. 2015. 354 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – Universidade de São Paulo.

SAMPAIO, T. F... Notas de campo da Expedição Geográfica e Geológica do rio Paranapanema. São Paulo, IGG, 1886. 10 CUSTÓDIO, L. A. B.. Missões Jesuíticas – Arquitetura e Urbanismo. (Artigo). Memorial do Rio Grande do Sul, Caderno de História, Nº 21.

PINHEIRO, J. A. U.. Conflitos entre Jesuítas e Colonos na América Portuguesa – 1640 1700. 2007. Tese (Doutorado em Economia) – UNICAMP.

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APÊNDICE 1 GUAIANASES: JÊ OU TUPI?

A origem de São Paulo está entrelaçada com a população indígena que habitava o planalto de Piratininga na época do descobrimento do Brasil. Em São Paulo, os índios não habitavam o litoral e sim o planalto, descendo ao litoral apenas no inverno e para a pesca.

Diversas tribos habitavam o planalto e durante algum tempo muitos estudiosos acreditam que todas essas tribos seriam Tupi. Seguindo os passos indígenas o colonizador ocupou espaços muito próximos a tribos, e até mesmo lugares onde havia tribos. Foram criados diversos aldeamentos nos quais os índios passariam a viver. A colônia criou diversas leis que mediavam as relações entre o colono e os índios. Durante o período em que existiu os aldeamentos e os índios foram escravizados, as bandeiras paulistas traziam índios do “sertão” para São Paulo, que eram alojados em aldeamentos. Pasquale Petrone discute a questão dos aldeamentos abrindo com um panorama sobre os índios que existiam no planalto e aqueles que foram trazidos.

Diversos outros autores entre o século XVI e XVII acreditavam piamente que toda essa população indígena antes dos descimentos das bandeiras, era composta de tribos Tupi, porém Capristano de Abreu, no século XVII, lança sua tese de que havia uma etnia que não era tupi.

Esses eram os Guaianases.

Os Guaianases, foram defendidos como amáveis, dóceis, incapazes de antropofagia e não dados a fugas por autores como Afonso Freitas, por exemplo. Os Guaianases ficaram conhecidos como facilmente domesticáveis pelo colono português, o que conferia ao colono proteção contra índios que não eram amistosos,

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como por exemplo os índios Kaingang. É justamente do povo Kaingang que Capristano afirma fazerem parte os Guaianases.

A tese de Capristano gerou polêmica no século XVII e dividiu a opinião da elite intelectual da época. De um lado autores que acreditavam piamente que na formação da cidade de São Paulo havia apenas tupis-guaranis envolvidos, o que formava um ideal romantizado das origens paulistanas. De outro lado, autores que defendiam a origem Jê dos Guaianases, posicionamento esse que feria o ideal Tupi, justamente por se tratar do povo Kaingang, um povo menos amistoso. É em Sergio Buarque de Holanda que é dada uma explicação sobre o motivo da polêmica. J. C. Gomes Ribeiro indica que foi Gabriel Souza Soares que iniciou a confusão no século XVI, levando a crer que os Guaianases seriam Tupi. Com Teodoro Sampaio se confirma que os Guaianases realmente não são Tupi e sim mais possivelmente Kaingang do tronco Jê.

Outro nome para os Guaianases é Guaianá, que é um nome tupi, o que pode ter contribuído para a confusão que se verificou. Os índios tupiniquins de Piratininga chamavam os índios de aldeias amigas de Guaianã que em tupi quer dizer “verdadeiramente manso”.

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APÊNDICE 2 PEABIRU E SEUS CAMINHANTES Aleixo Garcia: Aleixo Garcia foi um navegador espanhol que naufragou em 1516 no litoral de Santa Catarina. Foi socorrido pelos índios Carijós junto com alguns membros da sua tripulação. Os navegantes passam a morar com os índios e a ouvir histórias sobre um rei que possui muitas riquezas e vive em uma montanha de prata pura chamada Potosí. Perto de 1524, Aleixo, parte de Santa Catarina com alguns tripulantes e centenas de Carijós em busca de Potosí.

A ida até Potosí foi feita por um caminho chamado Peabiru, percorreram 2600 km e depois de um ano e meio chegaram a Cochabamba, na Bolívia, a 150 km da mina de prata de Potosí, hoje esgotada.

Aleixo Garcia foi o primeiro europeu a entrar em contato com o Império do rei Inca Huayna Capac, e ao guerrear contra o rei e saquear peças de ouro, assina sua sentença de morte. Após enviar mensageiros para Santa Catarina é assassinado à alguns quilômetros de Potosí. Ao chegar a mensagem dos feitos de Aleixo na Europa imediatamente são enviadas expedições tentando refazer o caminho até a mina.

A primeira tentativa foi empregada pelo veneziano Sebastião Caboto em 1526, procurou pelo Peabiru por quase dois anos e não achou nada. Em 1530, Portugal envia Martim Afonso de Sousa que também falha na missão. Apenas em 1541 o Governador do Rio da Prata, Cabeza de Vaca, conseguiu chegar à Assunção a pé partindo de Santa Catarina.

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O caminho do Peabiru é uma rota pré-colombiana que é descrito por Reinhard Maack como a mais importante rota transcontinental da América do Sul. Era formado por diversas trilhas indígenas que ligavam vários pontos do continente, tem a sua época de construção desconhecida e há dúvidas sobre quem foram os criadores podendo ter sido os Incas, Jês ou Guaranis. Igor Chmyz supõe que seja Jê por ser um povo que faz os seus trajetos predominantemente a pé, enquanto que os Guaranis são navegadores. Apresentava um ramal principal e várias ramificações que levavam à caminhos secundários interligando inúmeros povoamentos

Figura 7 – O Peabiru indígenas. Sua localização é imprecisa e se perdeu ao longo do tempo, graças, principalmente a agricultura e ao abandono “forçado” do caminho pelos indígenas ao serem aldeados.

O relato mais completo e conhecido é o elaborado por Ulrich Schmidel no século XVI após percorrer em seis meses o caminho de Assunção até São Vicente. Atualmente, a pesquisa mais significativa acerca do Peabiru é a elaborada por Igor Chmys e foca no caminho apenas na região em que hoje é o Paraná.

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