CAPÍTULO 2

CAPÍTULO 2

REVISÃO DA LITERATURA

Para o desenvolvimento da pesquisa, foram revisados livros, teses e artigos que abordam a questão indígena no território de São Paulo e Paraná. Segue-se o produto da revisão bibliográfica:

Início do processo de colonização das Américas pelos europeus

Para entender o processo de colonização das Américas é necessário compreender o que estava acontecendo na Europa e o que impulsionou a “descoberta do novo mundo”. A economia dos Países Ibéricos cresceu de tal forma a ponto de possibilitar o início da expansão marítima que permitiu o estabelecimento de novas colônias e pontos de comércio ao redor do mundo.

A expansão era justificada do ponto de vista econômico e da fé, possuindo o aval da Igreja Católica Apostólica Romana. Visto que a mesma procurava expandir o seu rebanho e espalhar o evangelho aos nativos do Novo Mundo para compensar a perda de fiéis acarretada pela Reforma Protestante promovida por Martinho Lutero. “Tanto a Coroa portuguesa quanto a Igreja Católica, possuíam “projetos” próprios de colonização e exploração de novas terras, e em determinado momento esses “projetos” se integraram em benefício mútuo. “(PINHEIRO, 2007)

Figura 1 – Mapa do Tratado de Tordesilhas. Fonte: Pasquale Petrone

Antes que os colonizadores desembarcassem nas américas, Portugal e Espanha já haviam traçado os limites das novas conquistas, através do Tratado de Tordesilhas, firmado em 1494. E, bem antes, a Igreja já havia lançado a sua “política de colonização da fé” através de três bulas:

Bula Dum Diversas (18/06/1452): “o Pontífice autoriza o rei de Portugal a atacar, conquistar e submeter Sarracenos, pagãos e outros descrentes inimigos de Cristo, a capturar os seus bens e territórios, a reduzi-los à escravatura perpétua e a transferir as

suas terras e territórios para o rei de Portugal e para seus sucessores”. (BOXER citado por PINHEIRO, 2007)

Romanus Pontifex (8/01/1455): “Uma vez que esta obra serve aos interesses de Deus e da cristandade, o papa, Nicolau V, aqui decreta e declara, motu proprio, que este monopólio diz respeito não só a Ceuta e às regiões já conquistadas pelos Portugueses, mas também, a quaisquer outras descobertas no futuro, a sul dos cabos Bojador e não até a Índia. A legitimidade de quaisquer medidas tomadas pela Coroa portuguesa, para salvaguardar este monopólio são explicitamente reconhecidas pelo papa”. (BOXER citado por PINHEIRO, 2007)

Inter Coetera (13/03/1456): “Jurisdição espiritual sobre todas as regiões conquistadas pelos Portugueses, no presente e no futuro”. (BOXER citado PINHEIRO, 2007)

Ao chegar às Américas os desbravadores do Novo Mundo encontraram diversos povos habitando esse espaço com diferentes níveis de organização social, indo desde sociedades de nível tribal até os grandes Impérios (Inca, Maia, Asteca). “A ocupação colonial do continente americano deu-se a partir e ao longo do litoral Atlântico pelos portugueses, e a partir do Caribe, de noroeste para o sudoeste, ao longo da costa pacífica, pelos espanhóis” (CUSTÓDIO). O início da colonização acarretou transformações na vida dos nativos incluindo a extinção de povos, civilizações e culturas estabelecidas através da mestiçagem, conquista, servidão e dizimação através de doenças.

Do lado português encontravam-se inúmeras povoações de grupos nativos autônomos e seminômades espalhados pelo território. Enquanto no território espanhol existiam os grandes Impérios formados por diferentes povos.

A ocupação Ibérica foi acompanhada por diferentes ordens religiosas, incluindo os Jesuítas que estabeleceram uma importante relação com os povos nativos e na consolidação de novos territórios.

Desde a chegada ao Brasil em 1500, Portugal levou aproximadamente trinta anos para começar efetivamente o processo de colonização. Nos primeiros anos de colônia a extração de pau-brasil, expedições de reconhecimento e o estabelecimento de feitorias ao longo da costa foram as principais atividades da Metrópole para garantir a posse, mantendo o seu foco