22/UBC : SERVIÇO
DÚVIDA DO ASSOCIADO "PRECISO INCLUIR OS MÚSICOS NO CADASTRO DO FONOGRAMA CASO TENHA ACORDADO COM ELES UM PAGAMENTO ÚNICO PELA GRAVAÇÃO?" Leo Justi, DJ, músico e produtor (Rio de Janeiro, RJ)
REVISTA UBC: Para realizar o cadastro dos fonogramas na UBC, usamos o ISRC, um código ISO que identifica as gravações. Essa codificação foi criada com o intuito de evitar ambiguidades e simplificar a gestão dos direitos envolvidos, uma vez que as gravações podem ser utilizadas de diferentes maneiras, por diferentes serviços e em diferentes formatos. O produtor do fonograma é responsável por gerar o código de ISRC e cadastrá-lo na base de dados de sua associação. Para gerar esse código, ele preenche campos informando os nomes do intérprete e dos músicos, a obra gravada, a data da gravação e outros detalhes que conformam os metadados do fonograma. O produtor fonográfico geralmente contrata o intérprete e o músico celebrando um contrato de cessão de direitos. É comum os músicos assinarem uma cessão de todos os direitos em troca de um pagamento único, para que o produtor possa explorar comercialmente o fonograma. Também é comum que os músicos reservem o direito de participar dos rendimentos gerados pela execução pública dos fonogramas dos quais participam. Essa reserva deve estar expressa no termo de cessão. Neste caso, o produtor fonográfico fica obrigado a inserir os dados dos músicos participantes da gravação, sob pena de ser questionado pelo músico na hipótese de deixar de fazer o cadastro do fonograma corretamente e, consequentemente, impedir o músico de receber os rendimentos a que faz jus. A execução pública acontece quando o fonograma for utilizado no rádio, na TV ou em locais de frequência coletiva. Os valores devidos pelos usuários são arrecadados e distribuídos pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais, o Ecad, e quem faz o pagamento são os donos dos estabelecimentos ou serviços que utilizaram o fonograma. Quando o produtor inclui um músico no cadastro do fonograma, ou seja, no cadastro do ISRC, garante a participação desse músico nos rendimentos dos direitos autorais de execução pública que a UBC distribui. Então, não deixe de incluir os músicos no ISRC para que ele tenha seus direitos garantidos.
