Fique de olho

de_ Brasília, Rio e São Paulo

STREAMING: PROJETO QUER COTAS PARA PRODUÇÃO NACIONAL

O Senado debate estes dias o PLS 57/2018, projeto de lei de autoria de Humberto Costa (PT-PE) que pretende estipular cotas para a produção nacional em serviços de streaming audiovisual, como Netflix ou Amazon Prime Video. Na visão do seu autor, uma participação mínima de criações brasileiras na grade das plataformas estimularia a indústria cinematográfica e outras que a orbitam — como a produção de trilha sonora original. A proposta prevê ainda taxação de até 4% sobre o streaming para fomentar produções brasileiras.

LEIA MAIS Conheça detalhes da proposta e dos debates em torno dela ubc.vc/SenadoCota

EXECUÇÃO PÚBLICA: TJ-RJ ISENTA QUARTO DE HOTEL

Contrariando entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem pacificada a questão do quarto de hotel como um lugar público — portanto, sujeito à cobrança de execução pública musical —, o desembargador do TJ-RJ Luiz Henrique Oliveira Marques deu ganho de causa a uma pousada de Penedo (RJ) contra o Ecad. A sentença de primeira instância havia sido favorável ao escritório central, que recorrerá ao STJ. “As leis de direitos autorais são claras. Se há execução num ambiente que é público, como um hotel, inclusive o quarto, há pagamento”, diz Sydney Sanches, assessor jurídico da UBC, que crê em vitória do Ecad.

LEIA MAIS Entenda o alcance da decisão e se ela gera jurisprudência ubc.vc/TjIsenta

YOUTUBE MUDA REGRA PARA DISPUTA DE DIREITO AUTORAL

O YouTube tem, desde setembro, uma nova regra de monetização para o caso de disputas relacionadas com o uso de músicas em seus vídeos. Antes, o autor de uma música usada sem licença poderia denunciar manualmente e exigir comonetizar, ou seja, receber parte dos ganhos com anúncios. Agora, só será possível fazer isso se a música não for “curta”, um conceito que, no exemplo dado pelo YouTube, contempla trechos de até cinco segundos. A nova regra só vale para denúncias manuais, e nada muda no caso de usos não autorizados descobertos pela ferramenta automatizada ContentID.

LEIA MAIS Especialistas comentam o impacto da regra ubc.vc/YTRegra

META CONNECT: CONHEÇA SISTEMA DE RETIDOS DA UBC

Implantada há alguns anos, a ferramenta de detecção de créditos retidos da UBC se renova e rebatiza como Meta Connect. O sistema de inteligência de negócios, baseado em algoritmo, varre a base de créditos retidos do Ecad e compara os resultados com as obras, os fonogramas e os titulares cadastrados na UBC. Quando a coincidência é perfeita, a liberação para o titular é automática. A maior parte das retenções tem relação com problemas de identificação. De janeiro ao início de outubro deste ano, mais 85,3 mil registros foram liberados, alta de 17,4% em relação a 2018.

LEIA MAIS Mais detalhes sobre as situações que levam a créditos retidos ubc.vc/MetaCon

UBC LANÇA RANKING QUE DÁ DESTAQUE AO COMPOSITOR

Uma das atividades da UBC em outubro, Mês do Compositor Brasileiro, foi a criação de um ranking semanal de mais executadas em rádio e streaming que dá destaque não somente ao intérprete, mas principalmente ao criador das músicas. Desenvolvido em parceria com a Crowley, o ranking está disponível no nosso site e é retroativo ao início de 2019, o que permite comparar as oscilações das mais tocadas semana a semana.

LEIA MAIS Visite a página do ranking da UBC/Crowley ubc.vc/RankingUBC

DEEZER PROPÕE NOVA FORMA DE PAGAR NO STREAMING

PAGAR NO STREAMING Uma das principais plataformas de streaming que operam no país, a francesa Deezer quer mudar o método de cálculo do pagamento aos titulares das músicas que oferece. Hoje, segundo a regra geral do setor, é feita a soma do total arrecadado num determinado período num território, e a distribuição se dá entre todos, baseada no número de audições. Para privilegiar os pequenos que não têm muitas audições mas, sim, ouvintes fiéis, a ideia é que o cálculo passe a se basear na experiência de cada usuário. Assim, o dinheiro da assinatura de uma pessoa iria só para os artistas que ela ouve. Não há prazo para a mudança, que depende de renegociações dos contratos atuais.

LEIA MAIS Todos os detalhes da proposta da Deezer ubc.vc/DeezerDistribuicao