1 minute read
Dúvidas do associado
[ Pergunta surgida na plateia durante a passagem por Minas Gerais da palestra itinerante Giro Digital, da ABMI. ]
Advertisement
REVISTA UBC
Primeiramente, é preciso deixar claro que tratamos aqui dos direitos dos compositores, não dos conexos (intérpretes, produtores musicais ou músicos acompanhantes, por exemplo). Quando falamos de direitos autorais em plataformas de streaming, é importante saber que há dois tipos deles: os direitos fonomecânicos e os de execução pública. Para receber os primeiros, é obrigatório que o compositor esteja vinculado a uma editora musical ou a um agregador ou distribuidor digital (serviços responsáveis por intermediar a relação entre titulares e plataformas). Não só: o contrato com esses distribuidores deve ser específico para o direito do compositor. Importante lembrar também que esta editora ou distribuidora deve ter contrato com as plataformas de streaming onde a música está sendo usada.
Já para a parte de execução pública, é necessário registrar-se numa associação que compõe o Ecad, como a UBC. As suas criações também devem ser registradas e corretamente identificadas junto à associação, para que o Ecad possa captar sua execução pública, seja ela onde for: num show, na rádio, num serviço de streaming ou em diversos outros meios e lugares. Outra questão importante é que o usuário (o produtor do show, a estação de rádio ou a plataforma de streaming) deve estar adimplente, ou seja, realizando corretamente os pagamentos.
Depois de efetuado o pagamento do direito autoral pelas plataformas, estas enviam ao Ecad uma lista de todas as músicas tocadas em determinado período. O Ecad faz, então, uma comparação das informações enviadas pelas empresas com as obras cadastradas em seu banco de dados para poder proceder à distribuição.
A distribuição deste segmento é trimestral (em fevereiro, maio, agosto e novembro) e é realizada de forma direta, ou seja, baseia-se na programação musical real enviada por cada empresa, e não numa amostragem.
Entre os serviços que já assinaram acordos com o Ecad e estão adimplentes figuram Spotify, Apple Music, Deezer, Amazon Music/Video, YouTube, Vevo, Netflix, Facebook/Instagram, Google Play Music, Superplayer, Globoplay, Napster, PlayNetwork e outros.
LEIA MAIS Mais detalhes sobre os direitos fonomecânicos e de execução pública que incidem sobre o streaming ubc.vc/DirStream
E VOCÊ, TEM DÚVIDA? Entre em contato com a UBC pelo e-mail atendimento@ubc.org.br, pelo telefone (21) 2223-3233 ou pela filial mais próxima.
