Revista Plano B Brasília n.º 19

Minha Eterna Musa

Diretor Executivo Paulo Henrique Barreto Paiva

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Chefe de Redação: Paulo Henrique Paiva

Colaboradores: Adriana Vasconcelos, Angela Beatriz, Ana Beatriz Barreto, José Gurgel, Humberto Alencar, Mila Ferreira, Renata Dourado, Paulo César e Wilson Coelho

Design Grafico: Alissom Lázaro

Redação: Adriana Vasconcelos

Fotografia: Ronaldo Barroso

Tiragem: 10.000 exemplares

Periodicidade: Mensal

Alexandre de Moraes e a Resposta aos Atos de 8 de janeiro: prós e contras

Os eventos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e saque da Praça dos Três Poderes, exigiram uma resposta rápida e decisiva das autoridades brasileiras. Nesse contexto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempenhou um papel crucial na gestão da crise. Sua postura foi marcada por ações enérgicas que geraram tanto apoio quanto controvérsias.

A resposta de Moraes foi amplamente vista como uma tentativa de restaurar a ordem e proteger as instituições democráticas. Entre os pontos positivos, destacam-se alguns. Entre eles, a garantia da ordem pública. Moraes tomou medidas rápidas para prender os envolvidos e garantir a segurança das instituições, o que ajudou a conter a escalada da violência e restaurar a normalidade.

41 Jucetins e Ameto firmam acordo para facilitar o incentivo ao setor de mineração no Tocantins

42 Dia dos Pais

Governo de SP espera arrecadar R$ 3,4 bi com privatização de loterias 32 O inventor da alegria 33 Brasil inaugura fábrica de medicamentos para diabetes e obesidade 34 Vacina nacional contra mpox é prioridade da Rede Vírus 36 Brasília e sua Região Metropolitana 37 Fiocruz alerta Senado sobre riscos de liberar cigarros eletrônicos 38 Taxa de desemprego no Tocantins cai para 4,3% e atinge menor índice histórico 39 Oito patinhos-mergulhões nascem no Jalapão e representam esperança para a conservação da espécie

46 ‘Toca Raul’: o ‘maluco beleza’ que misturou rock americano com baião

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Agosto/2024

Ano 02 – Edição 19 – agosto 2024

Publicada em 26 de agosto de 2.024

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A Revista Plano B não se responsabiliza pelos conceitos emitidos nos artigos assinados.

ISSN 2966-0688

É preciso falar também da responsabilização. As investigações e prisões autorizadas visaram responsabilizar os autores pelos atos de vandalismo e violência, um passo importante para a justiça e a prevenção de futuros ataques. Vamos lembrar da proteção das instituições. A postura firme de Moraes demonstrou um compromisso com a proteção do Estado de Direito e a integridade das instituições democráticas, fundamentais para a estabilidade do país. No entanto, a abordagem de Moraes também levantou críticas e preocupações.

Começamos a citar os possíveis abusos de poder. Algumas decisões foram vistas como excessivas, levando a preocupações sobre possíveis abusos de poder e o impacto das restrições sobre direitos civis e liberdades individuais. Entra em cena também a polarização. A resposta enérgica de Moraes pode ter contribuído para a polarização política, alimentando ressentimentos e tensões que podem dificultar a reconciliação nacional.

Por fim, o impacto na imagem do STF. As ações e decisões de Moraes também afetaram a percepção pública do STF, com críticas sobre a imparcialidade e a atuação do tribunal em um momento de crise política.

O papel de Alexandre de Moraes nas consequências dos eventos de 8 de janeiro exemplifica o desafio de equilibrar a segurança e a justiça com a necessidade de proteger direitos e manter a coesão social. Sua atuação revela a complexidade de liderar em tempos de crise, onde as decisões tomadas têm impactos profundos e duradouros sobre a democracia e a sociedade, e não há um meio termo.

Mostra com filmes de mulheres árabes busca quebrar estereótipos

Por Bruno de Freitas Moura - Agência Brasil - Rio de Janeiro Adaptação Rócio Barreto

Usar filmes produzidos por mulheres para derrubar a visão hegemônica e estereotipada da população árabe, especialmente a feminina. Esse é o principal objetivo da 4o edição da Mostra de Cinema Árabe Feminino, que começa neste sábado (17) e vai até o dia 25 de agosto, em quatro salas de exibições no Rio de Janeiro. São 27 produções cinematográficas, entre longa e curta metragens, documentários e narrativas experimentais. Todas as sessões são de graça.

As exibições ocorrem no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no centro do Rio de Janeiro, no Cine Arte da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, na região metropolitana do Rio, e em dois endereços de Duque de Caxias, também no Grande Rio: a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, ligada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e no Gomeia Galpão Criativo, espaço de resistência cultural da Baixada Fluminense.

A curadoria é das brasileiras Analu Bambirra e Carol Almeida e da egípcia Alia Ayman. Segundo a equipe, a mostra proporciona uma discussão sobre questões políticas do mundo árabe sob a perspectiva feminina. Todos os filmes são de mulheres, estejam elas vivendo em países árabes ou em diáspora, ou seja, fora do país de origem.

No cenário em que a Faixa de Gaza vivencia, há quase um ano, a ofensiva israelense em retaliação ao ataque do grupo extremista islâmico Hamas, em 7 de outubro de 2023, a temática palestina é um dos assuntos principais em exibição.

Um dos filmes, Vibrações de Gaza, de Rehab Nazzal, retrata a realidade de Gaza sob a perspectiva de crianças surdas. Outra obra, O seu pai nasceu há 100 anos assim como a Nakba, trata de palestinos que são impedidos de retornar a terra natal e o fazem por meio de viagem virtual, pelo Google Maps. A diretora Razan AlSalah questiona o apagamento do passado percebido pelo passeio via aplicativo.

Há produções de outros países, como Iraque, Líbano, Egito, Sudão e Síria.

Segundo a curadora Analu Bambirra, além de nova pers-

pectiva da população palestina, a mostra tenta quebrar estereótipos que acompanham a visão ocidental dos árabes, principalmente das mulheres.

“As associações do mundo árabe a terrorismo, violência, guerra, assim como a visão das mulheres como submissas e oprimida”, lista Analu à Agência Brasil.

Para a cocuradora, o fato de a mostra ser uma reunião de filmes produzidos por mulheres derruba um estereótipo. “Já quebra, por si só, o estereótipo da mulher submissa. Elas estão à frente, criando arte, criando narrativas, às vezes se arriscando em contextos difíceis - como guerras ou enfrentamentos policiais”, disse.

O filme Impedimento em Cartum, de Marwa Zein, retrata um grupo de jovens mulheres que resistiram a pressões da sociedade sudanesa e insistiram no sonho de jogar futebol.

Outra obra que trata de protagonismo feminino é O Protesto silencioso: Jerusalém 1929, de Mahasen Nasser-Eldin. A trama relembra o dia 26 de outubro de 1929, quando 300 mulheres palestinas se reuniram em Jerusalém –à época sob mandato do Império Britânico - para iniciar um levante.

Papel do cinema

Analu Bambirra acredita que o mesmo cinema que ajuda a criar interpretações errada e pré-concebida tem o poder de corrigir percepções.

“O cinema é capaz de produzir narrativas. Produzir concepções e visões de mundo. Há várias caixas que tentam colocar o mundo árabe, através do próprio cinema: a associação ao terrorismo, à violência, à opressão de mulheres. O cinema, o jornalismo e toda a produção de imagens é responsável por reforçar isso”, afirma.

“Portanto, o cinema também é ca-

paz de derrubar estes estereótipos, criando narrativas, representações e perspectivas”, completa.

A equipe de curadoria afirma que a mostra não trata de oferecer uma representação única e verdadeira sobre o que é ser mulher no mundo árabe.

Algumas exibições incluem sessões comentadas e mesas redondas. A sessão de abertura, neste sábado, no CCBB, é com o filme Adeus Tiberíades, longa-metragem que conta a história de Hiam Abbas, atriz da premiada série Succession, que representou a Palestina na busca de uma vaga ao Oscar em 2023. No dia seguinte, também no CCBB, haverá uma conversa com a diretora palestina Razan AlSalah. Com base nas edições anteriores, a cocuradora Analu Bambirra destaca que o público brasileiro busca similaridades entre as situações das mulheres do país e de nações árabes.

“Temos acompanhado, desde a primeira edição, um interesse muito grande por esses filmes realizados por mulheres árabes. O público sempre traz consigo associações entre contextos do mundo árabe com o Brasil, assim como realidades e questões que nós compartilhamos”, relata.

Para ela, elementos de resistência presentes no cinema árabe também são encontrados em movimentos do cinema brasileiro. “Como compartilham de uma perspectiva do que chamamos de Sul Global - países que foram colonizados -, vemos grande semelhança”, disse.

“Pensando no cinema indígena, vemos questões voltadas à própria noção de território, presença e afirmação de uma existência. Pensando no cinema negro e cinema queer, vemos a forte fabulação de realidades, criação de contextos e fortes críticas às estruturas que mantêm o sistema colonial”, conclui.

A 4o edição da Mostra de Cinema Árabe Feminino é uma realização do Ministério da Cultura, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, por meio da Lei Paulo Gustavo, de promoção e democratização da cultura, e do CCBB. A programação completa pode ser consultada aqui, no site da mostra.

Alexandre de Moraes abusou de seus poderes no TSE?

Uma discussão que não tem um meio termo. Os apoiadores do ministro estão completamente de acordo com ele, assim como os opositores são fervorosamente contrários. Mais que “sim” o “não”, o mais importante é analisarmos os “porquês”

Por Mariana Schreiber – BBC News

Rócio Barreto – Revista Plano B

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, em relação aos atos de 8 de janeiro de 2023, suas decisões foram fundamentadas na responsabilização dos envolvidos nas invasões aos prédios dos Três Poderes em Brasília. Para uns, com postura firme e consciente. Para outros, intransigente e unilateral. O certo é que Moraes adotou medidas que incluíram a prisão preventiva de diversos suspeitos, a identificação e bloqueio de bens dos financiadores e a suspensão de redes sociais que propagavam desinformação e incitavam atos antidemocráticos.

Além disso, ele reforçou a necessidade de investigação ampla, mirando não apenas os executores, mas também os idealizadores e líderes dessas manifestações. O magistrado assegura que suas decisões evidenciam um compromisso com a proteção das instituições democráticas e com o rigor na aplicação da lei. Porém, por outro lado, isso gerou debates sobre a linha tênue entre a defesa da ordem constitucional e eventuais excessos no uso de poderes judiciais.

Outro fato é que a atuação de Moraes teve apoio de setores que defendem a estabilidade democrática, mas também foi alvo de críticas que questionam possíveis excessos e impactos sobre direitos individuais. Segue uma análise do cientista político Rócio Barreto para os leitores da Revista Plano B,

com matéria da BBC.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está no centro dos questionamentos sobre as decisões tomadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra políticos e aliados bolsonaristas, alvo de inquéritos que tramitam em seu gabinete.

Responsável pelas eleições a cada dois anos e garantir que elas ocorram de forma íntegra, o TSE produziu, a pedido de Moraes, relatórios sobre suspeitos de propagar desinformação acerca do processo eleitoral e de ter realizado ataques a autoridades. Isso foi alvo de críticas alegando que não teriam sido observadas as etapas processuais normalmente esperadas neste caso.

Posteriormente, os relatórios foram usados por Moraes em decisões tomadas no STF, como bloqueio de contas em redes sociais, suspensão de passaporte e congelamento de contas bancárias. Moraes esteve à frente do TSE em um contexto de fortes ataques ao processo eleitoral, que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) insatisfeitos com a eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF.

Em sua defesa, o ministro justificou a atuação com o argumento de que estava na qualidade de presidente do TSE e, portanto, era autoridade competente para solicitar os relatórios.

Conforme revelou o Jornal Folha de São Paulo, esses documentos foram produzidos pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), órgão ligado à presidência da Corte eleitoral.

Segundo mensagens privadas trocadas entre assessores de Moraes no STF e no TSE, o ministro teria orientado o teor dos relatórios, já mirando determinados alvos e visando determinadas punições.

A BBC News Brasil procurou o TSE por meio da sua assessoria, mas a Corte não respondeu sobre críticas à atuação do ministro.

A atual presidente da Corte, a ministra do STF Cármen Lúcia, disse na quinta-feira (15/8) que Moraes foi “um grande ex-presidente [do TSE], que cumpriu um enorme papel, como é de conhecimento geral do país, nas eleições de 2022”. Moraes, por sua vez, refuta que tenha cometido qualquer ilegalidade e disse, em uma nota, que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”.

Ele também argumentou que, “no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”.

O episódio levantou questionamentos sobre os limites da atuação do TSE. Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela BBC News Brasil explicam quais, afinal, são os poderes desse tribunal – e divergem sobre se houve abusos no uso da Corte eleitoral por Alexandre de Moraes.

Entenda a seguir, em três pontos, o que faz a Justiça Eleitoral, o que é seu poder de polícia e qual a atuação da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação – órgão criado em 2022 e chamado de “obscuro” por críticos do

1. O que faz a Justiça Eleitoral?

A Justiça Eleitoral tem natureza diferente de outros braços do Poder Judiciário, como as Justiças Estaduais, Federal ou do Trabalho, conforme ressaltam a advogada Carolina Lobo, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), e o advogado Horácio Neiva, professor do Instituto de Ensino Superior (iCEV). Para além de julgar processos eleitorais, sua principal função é executar eleições a cada dois anos e garantir que o processo eleitoral ocorra de forma íntegra, sem favorecimentos a um ou outro concorrente.

Para cumprir essa missão, o TSE tem atuação legislativa, ao aprovar resoluções com regras para o processo eleitoral. Essas resoluções regulamentam leis aprovadas

pelo Congresso ou criam novas diretrizes quando não há legislação ainda, como foi feito este ano com a adoção de restrições ao uso de inteligência artificial na campanha eleitoral.

Além disso, a Justiça Eleitoral tem atuação administrativa, ao executar e fiscalizar as eleições. Isso, explica Neiva, permite a criação de órgãos, como a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, e dá aos juízes um papel mais pró-ativo na tomada de algumas decisões.

“Usualmente, associamos a atuação da Justiça àquela ideia de ter um processo judicial, em que o juiz só atua quando é demandado por alguém”, nota Neiva.

“Mas a Justiça Eleitoral tem funções tipicamente administrativas. Talvez tenha mais funções administrativas do que propriamente jurisdicionais, porque cabe a esses juízes, inclusive ao presidente do TSE, organizar as eleições e fiscalizar o processo eleitoral.”

É nesse contexto, acrescenta o professor do iCEV, que é dado poder de polícia aos juízes eleitorais para coibir de maneira célere ilegalidades no processo eleitoral. Mas esse poder também tem limites, ressalta Neiva.

Cármen Lúcia estará à frente da Justiça Eleitoral nas eleições municipais desse ano, enquanto as eleições de 2026 ocorrerão na presidência do ministro André Mendonça.

O TSE tem composição rotativa e é sempre formado por sete integrantes, sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados nomeados pelo presidente da República, a partir de uma lista formada pelo Supremo.

A presidência do TSE é sempre exercida por um ministro do STF.

2. O que é o poder de polícia? Houve abuso por Moraes?

O poder de polícia, explicam os especialistas, é quando órgãos do Estado têm poder para fiscalizar e garantir o cumprimento de normas no seu âmbito de atuação. Isso é mais comum no Poder Executivo.

“Então, órgãos sanitários têm poder de polícia em relação a medicamentos e à limpeza de ambientes públicos. A guarda municipal, em muitos municípios, têm poder de polícia relativo ao trânsito”, exemplifica João Pedro Pádua, professor de direito processual penal da Universidade Federal Fluminense (UFF).

No caso do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral é a única com poder de polícia, ressalta a advogada Carolina Lobo, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Para alguns analistas, esse poder está previsto de forma ampla no artigo 35 do Código Eleitoral, que prevê que com-

pete aos juízes “fazer as diligências que julgar necessárias à ordem e presteza do serviço eleitoral”. “O juiz pode agir de ofício para cessar práticas ilegais”, afirma Lobo.

“Se estiver acontecendo, no dia da eleição [quando não é permitido fazer campanha], uma passeata de um candidato, uma aglomeração enorme de pessoas, o juiz eleitoral pode determinar, por exemplo, a apreensão dessas pessoas.”

Com base na ótica política, o Cientista Político Rócio Barreto esclarece, que todo esse movimento não passa de uma tentativa de desgaste, não somente em relação ao Ministro Alexandre de Moraes, mas de todo o STF.

Segundo o analista, há um movimento já existente no Brasil, que visa desacreditar os ministros e, também, o Supremo da sociedade. “Trata-se de um contexto criado e sustentado, principalmente, pela oposição, bem como pelos apoiadores dessa oposição do governo atual”, explica Rócio.

Na opinião do advogado Horário Neiva, outros entendem que o poder de polícia está restrito à atuação contra a propaganda eleitoral irregular, porque isso está previsto expressamente no artigo 41 da legislação eleitoral. Mas própria Lei Eleitoral, porém, estabelece limitações a esse poder.

“O poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada a censura prévia sobre o teor dos programas a serem exibidos na televisão, no rádio ou na internet”, diz trecho do artigo 41.

Além disso, a súmula 18 do TSE também estabelece que esse poder de polícia não permite aplicação de multa por propaganda eleitoral em decisão de ofício.

Para alguns especialistas, como Horácio Neiva, a atuação de Moraes teria extrapolado esse poder de polícia.

Neiva ressalta que a jurisprudência do TSE alargou o conceito de propaganda ilegal para abarcar também a disseminação de desinformação no contexto eleitoral.

Na sua visão, porém, Moraes não poderia usar esse poder de polícia para bloquear contas nas redes sociais ou aplicar multas de ofício, nem tomar decisões em inquéritos criminais, ou seja, fora do âmbito da Justiça Eleitoral.

“Algumas decisões não estavam sendo tomadas no âmbito de questões afetas à propaganda eleitoral. Elas estavam sendo tomadas no âmbito de inquéritos criminais, que estão em tramitação no Supremo Tribunal Federal”, ressalta.

“E, não só para determinar retirada de conteúdo das redes, como o poder de polícia autoriza. Eram decisões que extrapolam os limites desse poder de polícia, que é uma aplicação de multa e também bloqueio de perfis.”

Moraes comentou as reportagens do jornal Folha de São Paulo na quarta-feira (14/8), durante sessão do STF.

“Como presidente [do TSE], tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios”, argumentou o ministro.

Ele disse ainda que não acionou a Polícia Federal (PF), porque a instituição não estaria colaborando com as investigações.

A fala parece uma referência ao período do governo Bolsonaro (20192022), já que o presidente tem poder de nomear a direção da PF. O órgão do TSE, porém, continuou sendo acionado em 2023, já durante o governo Lula, segundo a reportagem da Folha de S. Paulo.

“Obviamente, o caminho mais eficiente da investigação naquele momento era solicitação ao TSE, uma vez que a Polícia Federal, lamentavelmente, num determinado momento, pouco colaborava com as investigações”, disse.

Para Neiva, o TSE não tem poder de substituir a PF: “O TSE não é um órgão de investigação. A omissão da PF não pode ser suprida por um órgão do Tribunal. Tanto é que, em casos de crimes eleitorais, o inquérito é conduzido pela PF, e não pela própria Justiça Eleitoral”.

3. O que é a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação?

O TSE adotou, nos últimos anos, novas normas e estruturas para lidar com a disseminação de informações falsas e ataques ao sistema eleitoral brasileiro, principalmente no ambiente digital.

O objetivo era tanto combater possíveis conteúdos ilegais das campanhas, como coibir ataques falsos ao sistema eleitoral, como alegações infundadas de que as urnas eletrônicas não seriam seguras.

Uma portaria do TSE criou em 2019 o Programa de Enfrentamento à Desinformação, tornado depois uma política permanente, em 2021, em outra portaria. Já em 2022, quando o TSE era presidido pelo ministro Edson Fachin, a AEED foi criada por meio da resolução TSE no 23.683, que reorganizou vários órgãos internos da Corte.

Não há, porém, um documento oficial que preveja as atribuições da AEED, órgão diretamente ligado à presidência da Corte eleitoral.

De acordo com a assessoria do TSE, “a unidade é responsável por coordenar as ações promovidas para conter o impacto negativo das notícias falsas sobre as urnas eletrônicas, o processo eleitoral e os integrantes da Justiça Eleitoral”.

Segundo a BBC News Brasil apurou, a AEED tinha uma função mais analítica na gestão do Fachin. Foi na gestão Moraes que ganhou um caráter investigativo.

As mensagens reveladas pelo jornal mostram que servidores do gabinete de Moraes no STF passaram a acionar diretamente Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED, com pedidos de informações.

As conversas teriam ocorrido entre agosto de 2022 e maio de 2023 — ou seja, durante e depois da campanha eleitoral que levou à vitória de Lula e à derrota de Bolsonaro.

Airton Vieira, juiz instrutor dos inquéritos no STF, solicitava, informalmente, por meio de mensagens, relatórios sobre investigados nos inquéritos das chamadas fake news e das milícias digitais.

Algumas mensagens reveladas mostram, por exemplo, que Moraes e assessores pediram a produção de um relatório sobre o economista Rodrigo Constantino, apoiador de Bolsonaro, a partir de publicações dele nas redes sociais.

Em novembro de 2022, Airton Vieira encaminhou para Tagliaferro uma captura de tela de conversa com Moraes na qual o ministro pediria: “Peça para o Eduardo analisar as mensagens desse [Constantino] para vermos se dá para bloquear e prever multa”. Vieira pediu para Tagliaferro “caprichar” no relatório.

Segundo a Folha de São Paulo, em nenhum dos casos havia a formalização de que os relatórios do TSE teriam sido produzidos a pedido de Moraes ou do STF.

No caso de Constantino, uma decisão do início de janeiro de 2023 ordenou a quebra de sigilo bancário do investigado, bem como o cancelamento de seus passaportes, bloqueio de suas redes sociais e intimações para que fosse ouvido pela Polícia Federal. Essa decisão mencionava “ofício encaminhado pela Assessoria Especial de Desinformação Núcleo de Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral”, sem esclarecer que o pedido partira do gabnete do ministro no STF.

Outras mensagens entre assessores do ministro reveladas pelo jornal mostram que a AEED teria sido acionada, também, para checar ameaças a Moraes e seus familiares e, ainda, para verificar a ficha criminal de um prestador de serviço que faria uma obra em sua casa.

A BBC News Brasil questionou a assessoria de imprensa do TSE sobre as críticas ao funcionamento da AEED, mas não obteve uma resposta.

A reportagem apurou que o comando da Corte entende que não houve qualquer desvio no uso do órgão, porque é sua função também contribuir

para a segurança dos integrantes do TSE.

Para a advogada Carolina Lobo, não houve uso irregular da AEED, porque o órgão foi usado apenas para produzir relatórios sobre conteúdo ilegal que estava público, como mensagens inverídicas sobre o processo eleitoral.

“E o poder de polícia dá ao juiz eleitoral o dever de fazer cessar práticas ilegais, então ele [Moraes] se restringe a essas providências, de inibição de práticas Ilegais”, argumenta.

Para Horácio Neiva, não há qualquer problema em a AEED produzir relatórios. Ele considera questionável, porém, que o órgão produza documentos visando conclusões solicitadas previamente por Moraes.

“Por exemplo, o juiz eleitoral, no município em que ele está atuando, pode todos os dias passear pela cidade para ver se tem algum ato ilícito. Isso está dentro do poder de polícia dele. Então, esse órgão fazer monitoramento de redes sociais também não tem nada necessariamente ilícito”, compara.

“A grande questão não é se o órgão estava fazendo um monitoramento de forma imparcial, verificando atos ilícitos, e sim se ele estava sendo direcionado para produzir relatórios com vistas a dar uma aparência de legitimidade a decisões de ofício do ministro Alexandre de Moraes no Supremo.”

Entenda as etapas do impeachment de ministro do STF

Sejam quais forem os supostos crimes de responsabilidade a serem atribuídos a Alexandre de Moraes, um eventual processo de impeachment contra o ministro deverá seguir um rito que, segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, deverá ser muito semelhante ao processo de impeachment dos ex-presidentes Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Clóvis Bertolini e Rodrigo Kanayama, professor de Direito na UFPR, afirmam que o processo teria as seguintes etapas:

Autorização: cabe ao presidente do Senado autorizar o início do processo de impeachment de um ministro do STF ou não. Se ele autorizar, o caso vai para a fase seguinte; Comissão especial: cria-se uma comissão especial formada por integrantes do Senado. Essa comissão terá a função de elaborar um relatório sobre a denúncia e aprovar, preliminarmente, se ela atende os requisitos legais ou não. Após a elaboração do relatório, ele pode ser aprovado ou rejeitado. Se for aprovado por maioria simples (metade mais um dos presentes à comissão), o relatório é encaminhado ao Plenário do Senado;

Admissibilidade no Plenário: caberá ao Plenário do Senado votar pela admissibilidade da denúncia. Se o relatório for aprovado por maioria simples, o processo de impeachment tem prosseguimento. Caso isso ocorra, o ministro é afastado do seu cargo pelo prazo de até 180 dias. Se o processo não for julgado neste prazo, o afastamento preliminar perde a validade e o ministro pode voltar ao cargo até que haja a finalização do caso;

Julgamento: nesta fase, há a coleta de provas, depoimen-

tos e o ministro alvo do processo pode, se quiser, fazer sua defesa no Plenário do Senado. Nesta etapa, a condução dos trabalhos do julgamento no Senado será feita pelo presidente do STF. Ao final desta fase, é feita uma votação. Para a perda do cargo, é preciso que pelo menos dois terços dos senadores votem a favor do impeachment.

Caráter

político e ineditismo

Para o Cientista Político Rócio Barreto, nesse momento não há o que se falar de impeachment de Moraes, até pelo fato de não haver ambiente para isso.

“A atmosfera, nesse momento, não é favorável para impeachment. Há eleições municipais e o Congresso tem muito interesse nesse movimento e, praticamente, todos os ministros do Supremo apoiam o Ministro Moraes”, destaca Rócio e finaliza:

“Tudo isso já é o bastante para que nenhum pedido de impeachment vá adiante. Alguns parlamentares de oposição fazem apenas barulho para que haja algum reflexo nas eleições municipais, o que possa reverberar nas eleições de 2026.”

Agora é Virgínia

Vaidosa ao extremo, a novíssima rica do pedaço, Virgínia, resolveu conhecer Virgínia dos Estados Unidos da América.

Quase chegou à histeria ao descobrir que a capital do condado é Richmond.

Foi contagiante a alegria que isso causou à moça.

Ficou empolgada já imaginando o quanto se sentiria ambientada lá, pois mesmo que ainda fosse incipiente no idioma inglês, ela já conseguia traduzir para o português Richmond, e imediatamente ela falava para si mesma : mundo dos ricos.

Qualquer bobagem assim a fazia dar asas à sua compulsão por compras, e assim ela gastava sem remorso.

Depois de uma pesquisada rápida, descobriu que a maior cidade de lá é Virgínia Beach facilitando a manutenção do seu bronzeado, e ainda mais em casa ela se sentiu, ao saber que estaria desfrutando do oceano Atlântico.

Comparado a Virgínia, Narciso é considerado modesto, pois aquela ali é de uma vaidade jamais encontrada na face da Terra.

Será que poderíamos esperar uma mudança de hábitos por parte de Virgínia?

Bem, a esperança de que isso ocorra é muito difícil, mas esperança é a última que morre.

Há um ditado recorrente de que uma pessoa pode sair da roça, mas a roça não sai da pessoa.

Felizmente toda regra tem exceções, embora sejam raríssimas.

Depois de uma pesquisada rápida, descobriu que a maior cidade de lá é Virgínia Beach , facilitando a manutenção do seu bronzeado, e ainda mais em casa ela se sentiu, ao saber que estaria desfrutando do oceano Atlântico.

Em seus devaneios chegou até a cogitar em importar um carro com a placa do Estado, imaginando a inveja que isso causaria em suas amigas.

Parece que esse tipo de gente rasa não sabe o real significado da palavra amizade.

Compram tudo que o dinheiro pode proporcionar mas tem uma vida social e afetiva muito pobres.

Apesar de ser uma atração turística imperdível, o Planalto dos Apalaches não despertou em Virgínia nenhum interesse, pois essas moças só pensam em compras, shoppings e ostentação.

Hospedou-se no Hampton Inn & Suítes Chincoteague-Waterfront, um hotel bem charmoso, e por incrível que pareça, nada ostensivo.

A pessoa enriquece, tem o poder aquisitivo que a possibilita ter tudo de melhor que o dinheiro pode proporcionar, mas mesmo entrando em boutiques chiquíssimas, tem o dedo tão podre que conseguem o que parece improvável : escolhem o que há de pior nesses verdadeiros templos do consumo.

E foi assim que virou as costas à oportunidade de conhecer Norfolk e Chesapeake, duas lindas e independentes cidades.

Alegríssima por ter comprado o mais recente lançamento da Corvette devidamente emplacada, e mais todas as outras traquitanas nas quais vinha impresso seu nome, se deu por satisfeita e marcou imediatamente seu retorno ao Brasil.

* Ângela Beatriz Sabbag é bacharel em Direito por graduação e escritora por paixão.

Bailarina Clássica, Pianista e Decoradora de Interiores angelabeatrizsabbag e-mail angelabeatrizsabbag@gmail.com

POLÍTICA

Governador de Tocantins é alvo de buscas da PF

Por G1

Análise Rócio Barreto

Wanderlei Barbosa estaria envolvido em desvio de dinheiro na distribuição de cestas básicas no estado. Operação apura crime que teria sido cometido entre 2020 e 2021, durante a pandemia de Covid-19. Chefe do Executivo nega envolvimento

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal na quarta-feira (21). As buscas foram feitas em endereços do governador. Autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a operação apura suposto esquema de desvio de dinheiro na compra de cestas básicas pelo governo do estado durante a pandemia da Covid-19.

A primeira-dama do estado, Karynne Sotero, secretária extradordinária de Participações Sociais no governo do Tocantins, e os filhos do governador, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) e Rérison Castro, atual superintendente do Sebrae Tocantins, também foram alvos das buscas.

Segundo a PF, há fortes indícios da existência de um esquema montado entre os anos de 2020 e 2021, utilizando-se do estado de emergência em saúde pública e assistência social, para contratação de grupos de empresas previamente selecionadas para o fornecimento de cestas básicas. As empresas teriam recebido a totalidade do valor contratado, porém, segundo as investigações, teriam entregado apenas parte do quantitativo acordado.

Entenda como funcionou o suposto esquema

Entre 2020 e 2021, o estado pagou quase R$ 5 milhões em contratos suspeitos. Os contratos do governo do Tocantins investigados pela Polícia Federal e pelo STJ, na Operação Fames-19, envolvem a compra de pelo menos 1,6 milhão de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19 no Tocantins, entre 2020 e 2021. A suspeita da polícia é de que os contratos, que chegavam a quase R$ 5 milhões, foram pagos, mas nem todos os produtos foram entregues à população.

Na época, as compras de alimentos e aluguel de caminhões que fizeram a distribuição em todo estado foram realizadas sem licitação, considerando o decreto de emergência estadual.

Contratos de quase R$ 5 milhões

A investigação sobre os supostos desvios começou na Polícia Civil do Tocantins. Em 2022 foram cumpridos 11 mandados de busca durante a operação Phoenix. Houve bloqueio de bens e afastamento de servidores públicos da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social do Tocantins (Setas).

Na época, o valor estimado dos prejuízos aos cofres públicos, considerando

o valor dos contratos, chegava a R$ 4.951.478,78, segundo a polícia. Somente em 2020, foram dois projetos para distribuição de cestas básicas desenvolvidos pelo governo com recursos próprios, além de aquisições feitas por meio de emendas parlamentares.

Durante a pandemia, as cestas básicas foram distribuídas em municípios de todas as regiões do estado, para moradores, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e associações comunitárias. A quantidade de cestas adquiridas foi informada pelo próprio governo na época.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou durante as investigações, que as empresas foram contratadas pela Setas, mediante dispensa de licitação, para fornecer centenas de cestas básicas. Porem, em tese, não tinha capacidade operacional para a execução do contrato e não entregaram todos os produtos. Mesmo assim, receberam os pagamentos.

Quando os contratos foram feitos?

Acredita-se que os contratos foram feitos durante o governo de Mauro Carlesse (Agir), que tinha Wanderlei Barbosas (Republicanos) como vice-governador. Carlese foi afastado do governo em outubro de 2021 em outra investigação do STJ, e Wanderlei assumiu o cargo. Nessa época as cestas supostamente ainda estavam sendo entregues.

A investigação sobre as cestas também teve reflexos no âmbito eleitoral. Em dezembro de 2021, Carlesse chegou a ser considerado inelegível.

Vale destacar que Mauro Carlesse não está entre os investigados pela PF e STJ nesse inquérito, por isso, prefere não se manifestar. Wanderlei Barbosa afirmou que recebeu a operação com surpresa, pois não era ordenador de despesas na época. Inquérito foi para o STJ

Um relatório da Polícia Civil, apontou que Wanderlei Barbosa teria recebido uma transferência de R$ 5 mil de um empresário investigado. Por isso toda a investigação foi enviada para o STJ. A decisão de enviar o procedimento para o STJ foi do desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho.

Segundo a PF, há fortes indícios da existência de um esquema montado entre os anos de 2020 e 2021, utilizando-se do estado de emergência em saúde pública e assistência social, para contratação de grupos de empresas previamente selecionadas para o fornecimento de cestas básicas.

As empresas teriam recebido a totalidade do valor contratado, porém entregariam apenas parte do quantitativo acordado.

A operação foi chamada de Fames-19 em referência à insegurança alimentar ocasionada pela pandemia de Covid-19. Fames, significa fome em latim e 19 faz alusão ao ano em que a doença foi descoberta.

Investigações mostram que grupo do governador do TO fingiu comprar frango congelado para desviar dinheiro de cestas básicas

Informações fizeram o ministro Mauro Campbell, do STJ, autorizar operação de 21 de agosto contra Wanderlei Barbosa (Republicanos). Segundo a PF, grupo movimentou R$ 38 milhões.

Segundo as investigações, as empresas contratadas para fazer a entrega de milhares de cestas nem sequer tinham câmaras frigoríficas para armazenar os frangos congelados.

O ministro derrubou o sigilo da decisão após o cumprimento dos mandados destinados à Polícia Federal (PF). A investigação mostra, em um dos contratos, que:

“...ao confrontar com as notas fiscais de aquisição de produtos, foi verificado que a empresa em comento não adqui-

riu produtos suficientes para cumprir integralmente o objeto contratado, o que ocasionou um prejuízo de pelo menos R$ 1.852.778,78. Ao conduzir vistoria na sede da empresa, foi verificado que o imóvel por ela ocupado anteriormente não dispunha de câmara frigorífica, estrutura indispensável para o suposto armazenamento dos trinta mil frangos congelados que teriam sido alegadamente distribuídos”.

Ainda segundo a PF, o “esquema consistiu na contratação de um grupo de empresas previamente selecionadas, muitas delas constituídas há pouquíssimo tempo, ou com objeto social distinto do fornecimento de alimentos, as quais, doravante, receberiam a totalidade do valor contratado, sempre em somas de grande vulto, entregando, em contrapartida, apenas parte do quantitativo estipulado, tendo havido a inexecução parcial ou até mesmo integral dos contratos de fornecimento”.

Para o Cientista Político Rócio Barreto, sempre haverá desvios de recursos públicos enquanto não houver uma punição mais severa e exemplar, bem como uma maior fiscalização.

“Os políticos se aproveitam da fragilidade do sistema, e também das penas irrisórias que são aplicadas nos casos de desvios públicos. É necessária uma maior divulgação das políticas públicas ofertadas pelo Estado, bem como canais de denúncias e reclamações que operem e respondam de forma eficiente, como foi o caso das cestas sem frango. A população que recebeu as cestas deveria ser informada do fato de ter direito à proteína”, concluiu o especialista.

Du Rompa Hammond Trio tem órgão como elemento central e mistura soul

jazz, rock progressivo e música brasileira

Por Paola Zambianchi

Nesta edição entrevistamos Du Rompa, líder do orgão jazz trio paulista Du Rompa Hammond Trio, que se prepara para lançar, pelo selo Blue Crawfish Records, o álbum “O Beijo da Serpente” com produção de Matheus Tagliatti.

Du, o disco está para sair, chega às plataformas digitais no próximo dia 13. Mas antes de revelar todo o material o trio já disponibilizou uma das faixas, intitulada “O Sumiço das Vacas”. Conta um pouco para a gente sobre esse single.

rista Du Machado, com o qual toquei Hammond em uma banda de blues. O Du então me disse “Cara, tá lindo esse Guinga, mas… mano, você toca Hammond. Bora montar um Hammond trio”. Então montamos um repertório e nos apresentamos em um festival de jazz da nossa cidade natal, Descalvado (SP). A partir disso, gravamos o álbum “Sol e poeira”, com o próprio Du e o Leandro Neves na bateria. O Daniel Zivko gravou guitarra em uma das músicas e veio a integrar oficialmente o projeto alguns meses depois com a saída do Du. Logo em seguida, o Leo Luca, baterista novo e grande revelação, assumiu oficialmente as baquetas e com os dois, gravamos o novo álbum “O Beijo da Serpente”.

O som de vocês transita por vários estilos. Quais são as principais influências da banda e como se dá o processo de composição?

como Pink Floyd, Yes, Emerson Lake & Palmer e coisas do tipo.

Não é muito comum no Brasil o formato órgão jazz trio que vocês escolheram. Fale sobre a escolha deste formato.

Du Rompa: Esse formato é típico do soul jazz americano e bastante raro no Brasil, em que o organista usa as duas mãos nos teclados e os pés fazem o baixo na pedaleira (que é um teclado para os pés). O organista tem bastante responsabilidade pelos caminhos de improviso e ambientes, já que ele conduz o baixo, a harmonia e também toca as melodias. Essa é a grande sacada desse formato. No nosso caso, é preciso descobrir novas formas de tocar a pedaleira, já que grande parte do que fazemos carrega a rítmica brasileira no baixo e 99% do que se desenvolveu historicamente na pedaleira do Hammond, foi o walking bass jazzístico e ondas de groove, soul e blues.

Te acompanham na banda Daniel Zivko na guitarra e Leo Luca na bateria. Como teve início esse projeto?

Du Rompa: O projeto iniciou-se em 2018. Eu estava estudando violão brasileiro a alguns anos e apresentei um arranjo do Guinga que havia acabado de tirar para o guitar-

Du Rompa: A faixa foi composta a partir do mito de Hermes, da Grécia antiga, diante do contexto em que ainda bebê, prodigiosamente rouba as vacas do deus Apolo sem ser percebido. Aliada ao mito citado, a música foi inspirada no arquétipo planetário de Mercúrio, que tem como características a jocosidade, a conexão espiritual, a astúcia e a cura. O single conta com a participação especial de Claudio Caldeira no sax tenor e carrega influências musicais de artistas como Mutantes, Joshua Redman, Yes e Emerson Lake & Palmer.

Du Rompa: Além de músico, sou artista plástico e fiz bastante trabalhos de direção musical com teatro. Minhas músicas sempre partem de situações imagéticas e cênicas. Gosto de partir de uma história como base pra compor e criar o que poderíamos chamar de um roteiro musical. Penso a música como o contar de uma história cheia de imagens. É assim que crio. Nisso, geralmente chego com parte dos arranjos já pensados e finalizamos as músicas com o trio todo. Em termos de influências musicais, bebemos da diversidade da música brasileira que vai desde Luiz Gonzaga, Chico Science, Mutantes à Azymuth, Letieres Leite, Eumir Deodato, Egberto Gismonti, Hermeto Pascoal, até Jimmy Smith, Dr. Lonnie Smith, Medeski e Martin & Wood, que são grandes expoentes do orgão Hammond. Especialmente neste álbum, pode-se perceber bastante influência do Rock progressivo e psicodélico dos anos 70,

Para finalizar, adianta para Plano B o que está por vir no álbum “O Beijo da Serpente”? O que as pessoas podem esperar desse novo trabalho? Du Rompa: É um álbum conceitual em 3 atos. Instrumentalmente conta a saga da serpente Cronos, que convence Adão e Eva ao ato de amor como um portal para que ela pudesse encarnar no corpo de Tupã e viver uma experiência humana e terrena. Foi composto baseado nos mitos e lendas de vários povos da humanidade, bem como nos sete arquétipos planetários que descrevem o caminho cósmico encarnatório do homem na terra. Musicalmente é um álbum cheio de paisagens sonoras e variados ambientes, que criam as situações da trama. Cheio de grooves, levadas brasileiras e texturas, com situações jazzísticas e progressivas. O disco de vinil tem um encarte com toda a história ilustrada por mim, com a técnica de nanquim aguado e hachura. Foi um longo trabalho. Já temos um roteiro pra cinema, que trabalharemos em breve.

Foto: Igor_do_Vale

Não somente a Voz da Democracia.

Foi dada a partida. Teve início a campanha eleitoral de 2024. Em breve acontecerão as eleições para escolha de vereadores e prefeitos. Por sinal, os cargos mais próximos aos cidadãos e cidadãs.

São deles as principais tarefas e atribuições que influenciam o dia a dia de nossas vidas e de nossa cidade.

Se você pretende participar do debate político, é por aqui que deve iniciar. Mais do que ficar antenado aos acontecimentos em Brasília, acompanhar de perto o desempenho e as políticas públicas nascidas das mentes desses agentes públicos e imprescindível.

Aos prefeitos cabem atividades que vão da elaboração e correta execução do orçamento do seu município, até à organização do trânsito.

Perceberam o quão próximo de nós eles estão? Eles têm o dever de ouvir nossas reivindicações. De atender à sociedade que os colocaram no mais alto cargo do município.

E lá foram colocados não como um prêmio. Não foram eleitos para enriquecerem ou garantirem o melhor para sua própria família. Foram eleitos para fazer o melhor pela nossa cidade, pela nossa sociedade. Independentemente de raça, credo, orientação sexual e gênero, eles precisam ouvir e, em conjunto com a sociedade e os demais ocupantes do governo municipal, organizar os serviços públicos e administrar de forma eficiente e imparcial nossas cidades. Assim como os prefeitos, os vereadores devem trabalhar arduamente em favor da população. Sempre. Suas responsabilidades estão afetas ao campo legislativo, em nível municipal. Seus mandados são concedidos pela população, assim como dos prefeitos. E essas atribuições se convertem em leis municipais. Ou seja, leis de interesse estritamente da sociedade local.

representar, e a nossa cidade, para fazerem o melhor por nossas vidas.

Não se acanhem de colocá-los contra a parede com perguntas diretas sobre suas intenções durante o mandato. Lembrem-se que eles estarão no topo da cadeia decisória, legislando, propondo ou vetando leis e executando o orçamento municipal.

Serão eleitos agora em outubro, aqueles que criarão, votarão e executarão as políticas públicas que impactarão as nossas vidas. Aqueles que trabalharão pela correta execução dos serviços essenciais aos cidadãos.

“Suas responsabilidades estão afetas ao campo legislativo, em nível municipal. Seus mandados são concedidos pela população, assim como dos prefeitos. E essas atribuições se convertem em leis municipais. Ou seja, leis de interesse estritamente da sociedade local.”

Mas a nossa responsabilidade não é apenas escolher e votar naqueles que achamos mais capacitados. Não devemos nos deixar enganar e iludir pelas campanhas dos adversários. E nem dos nossos escolhidos.

As redes sociais já nos mostraram do que sua força é capaz. Substituiu, em muitos lugares, o corpo a corpo dos candidatos com a população. As ideias, agora, são disseminadas sob o manto da invisibilidade da internet. Sabemos a quem foi atribuída tal fala, tal pronunciamento. Mas a verdadeira identidade, antes camuflada pela insistência na mentira, agora está mais oculta, com a possibilidade de utilização distorcida da Inteligência Artificial. Assistamos aos debates. Participemos dos comícios. Questionemos cada palavra que não ouvirmos diretamente de nossos candidatos. Sejamos a voz e os ouvidos da Democracia.

Resumindo: prefeitos e vereadores são frutos de nossas escolhas; são membros da nossa sociedade, outorgados a nos

* Wilson Coelho é especialista em Políticas públicas de Saúde pela UNB, e Informática em Saúde pelo IEP-HSL e professor-tutor na Faculdade Unyleya

CNU:

de 2,1 milhões de inscritos, cerca de 1 milhão fizeram as provas

Por Felipe Pontes – Agência Brasil - Brasília

Adaptação Ana Luíza Silva

Aministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, fez um balanço preliminar do comparecimento ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), neste domingo (18), afirmando que cerca de 1 milhão de pessoas fizeram o certame.

O número de inscritos no CNU somou 2,14 milhões, o que significa um percentual de abstenção acima de 50%.

“Está dentro da nossa expectativa, comparando com outros concursos desse tamanho, nesse quantitativo de gente”, afirmou a ministra.

De acordo com Esther, o Distrito Federal teve a menor taxa de abstenção e o Ceará teve a maior. Os dados são pre-

liminares e o Ministério da Gestão divulgará amanhã (19) os dados consolidados.

Segundo ela, a taxa de abstenção ficou abaixo de que outros certames recentes, como o do Banco Central. “A média histórica é em torno de 40%, chegando a 50% em concursos maiores”.

Durante coletiva, a ministra disse que a taxa de abstenção foi puxada sobretudo pelos faltantes que concorriam a vagas de ensino médio, enquanto os candidatos de nível superior compareceram em maior número.

“O maior percentual de abstenção foi no nível médio, o bloco 8, que tinha a maior relação candidato por vaga. Nos outros blocos ficou abaixo da média. O menor bloco de abstenção foi o 3, da área ambiental, agrária e biológica. Mas, em geral, os percentuais de [abstenção] de nível superior ficaram

em percentuais muito próximos. E o que destoou mesmo foi o nível intermediário”, avaliou a ministra.

Ela comemorou a presença de 1 milhão participantes no CNU, o que mantém o concurso como o maior já realizado no país. “Nosso objetivo era mudar a cara do serviço público brasileiro e deixa-lo com a cara do Brasil, podendo incorporar nesse concurso a grande diversidade brasileira”, frisou ela.

Segundo dados do MGI, os inscritos no concurso foram oriundos de quase todos os municípios brasileiros, com a exceção de apenas dez cidades.

Questionada, a ministra considerou não ter sido grande o impacto do adiamento do concurso para a taxa de abstenção elevada. “A questão da mudança da data pode sim ter interferido na decisão das pessoas, por isso a gente permitiu que as pessoas desistissem e tivessem a taxa [de inscrição] devolvida, mas tivemos muito poucas pessoas que decidiram por isso”, destacou.

Inicialmente, as provas ocorreriam em 5 de maio. Contudo, dois dias antes da data marcada, em 3 de maio, o governo federal adiou o concurso, por causa das fortes chuvas que atingiram quase 95% (468, dos 497) dos municípios gaúchos.

Eliminados

De acordo com a ministra, o concurso foi realizado sem grandes problemas, com o registro de ocorrências em 0,2% dos locais de aplicação do CNU. “Nada que tenha afetado efetivamente a realização da prova, apenas atrasou um pouco”, disse.

Ainda segundo ela, cerca de 500 candidatos (0,05% do total) foram eliminados neste domingo por terem apresentado condutas proibidas pelo edital, entre elas sair da sala da prova

levando o caderno de questões, o que era proibido.

“Isso não é um vazamento de provas, não teve nenhum problema de segurança com essa pessoas que saíram com o caderno de provas”, assegurou Esther Dweck, que destacou ainda a baixa judicialização do certame.

Presente na entrevista coletiva após o encerramento do CNU, o advogado-geral da União, Jorge Messias, também ressaltou o número baixo de processos envolvendo um concurso dessa magnitude. “Não tivemos uma única ação judicial apresentada nas últimas 48 horas. Temos muita segurança da correção na aplicação”, afirmou.

Próximos passos

As provas começaram às 9h e foram encerradas entre as 17h30 e as 19h, a depender do bloco de conhecimentos escolhido pelo candidato e do atendimento especial no caso de participantes com alguma deficiência.

O caderno de questões será disponibilizado ainda neste domingo, às 20h, na página oficial do CNU. O gabarito oficial preliminar será divulgado na terça-feira (20). O resultado final do certame está marcado para 21 de novembro.

Maior seleção de servidores da história, com mais de 2,1 milhões de inscritos, o CNU foi realizado em 228 cidades espalhadas por todos os estados e o Distrito Federal (DF). Ao todo, são 6.640 vagas em 21 órgãos federais, na primeira vez que esse formato de seleção única foi aplicado para preencher postos de trabalho no governo federal.

As Emendas PIX são o retrato da falta de planejamento no Brasil

Neste mês de agosto de 2024, um dos temas que mais ganhou destaque no noticiário foi a interferência do STF, por meio do Ministro Flávio Dino, na execução das emendas parlamentares.

Por conta da falta de transparência nas emendas, a Procuradoria Geral da República - PGR no dia 06 de agosto entrou com uma petição junto ao STF pelo fim das transferências especiais (“emendas PIX”).

O Ministro Flávio Dino acatou parcialmente o pedido, e no dia 08 de agosto suspendeu a execução das transferências especiais (“emendas PIX”), com exceção dos casos relacionados a calamidades públicas e obras em andamento.

Poucos dias depois, no dia 14 de agosto, o Ministro Flávio Dino foi além, e suspendeu a execução de todas emendas individuais e de bancada estadual, por falta de transparência. O que criou um problemão entre o Congresso Nacional e o governo federal.

Com as eleições municipais se aproximando, a turma do “deixa disso” tratou logo de apaziguar os ânimos, e foi criada uma BIG reunião com representantes de todos os poderes para se chegar num consenso.

E qual o problema das emendas PIX? Como existem mais de 5 mil municípios, é praticamente impossível saber o que cada um deles está fazendo com os recursos das emendas parlamentares. Nesse sentido, salta aos olhos o processo de ineficiência, corrupção e falta de planejamento do orçamento público no Brasil.

Na prática, o parlamentar envia os recursos para um prefeito, ganha o apoio político para uma reeleição, e ninguém mais consegue acompanhar de forma adequada o que foi feito ou não com esse valor enviado.

Existem 3 tipos de emendas parlamentares hoje: emendas individuais - cada parlamentar (deputado federal ou senador) - indica cerca de R$ 37,8 milhões por ano; emendas de bancada estadual - os parlamentares (deputados federais e senadores) de cada estado indicam no orçamento R$ 69,6 milhões por ano para projetos de interesse do estado; e emendas de comissão - os parlamentares das comissões temáticas (saúde, educação, segurança etc.) indicam também valores no orçamento de interesse da comissão.

Até 2015, só eram liberadas as emendas individuais dos parlamentares que apoiavam o governo. Nesse ano hou-

ve uma mudança na Constituição Federal de 1988 - CF/88 que passou a obrigar o governo federal a executar as emendas de todos parlamentares, independente de apoio ao governo. Foi assim criada a figura das emendas individuais impositivas.

Em 2019, uma outra alteração na CF/88 tornou impositivas também as emendas de bancada. E também em 2019 foi criado um mecanismo chamado transferências especiais (“emendas PIX”) para os parlamentares executarem suas emendas individuais. Por meio das emendas PIX, o parlamentar consegue enviar recursos para estados e municípios sem precisar justificar o que será feito com esses valores. Normalmente os parlamentares enviam os recursos para pequenos municípios, para justamente terem apoio dos prefeitos da região.

No dia 20 de agosto, para decidir o futuro das emendas parlamentares, numa reunião conjunta entre ministros do STF, presidente da Câmara e do Senado e representantes do governo federal, foi decidido:

Emendas individuais:

a) Transferência especial (“emendas PIX”): continuam impositivas com a necessidade de identificação antecipada do objeto.

b) Demais: haverá regulação dos impedimentos de ordem técnica após diálogo institucional entre Executivo e Legislativo.

Emendas de bancada estadual: serão destinadas apenas a projetos estruturantes, vedada a individualização dos recursos entre os parlamentares.

Emendas de comissão: serão destinadas a projetos de interesse nacional ou regional, definidos de comum acordo entre Legislativo e Executivo.

Vamos acompanhar e ver se de fato as emendas parlamentares ao orçamento com essas novas diretrizes serão mais transparentes agora.

Confira as orientações para amenizar efeitos da fumaça na saúde

Por Cristina Índio do Brasil - Agência Brasil - Rio de Janeiro

Adaptação Rócio Barreto

Além das ações de combate aos incêndios que vêm ocorrendo em diversas regiões do país, é preciso que a população esteja orientada sobre como se proteger e evitar, sempre que possível, a exposição aos poluentes e à fumaça intensa e à neblina, causadas pelo fogo. Entre as recomendações do Ministério da Saúde estão o aumento da ingestão de água e de líquidos, como medida para manter as membranas respiratórias úmidas e, dessa forma, ficarem mais protegidas. O tempo de exposição deve ser reduzido ao máximo, devendo manter a permanência em local ventilado dentro de casa, se possível com ar condicionado ou purificadores de ar. Para reduzir a entrada da poluição externa, durante os horários com elevadas concentrações de partículas, as portas e as janelas devem ser mantidas fechadas. As atividades físicas devem ser evitadas em horários de elevadas concentrações de poluentes do ar, e entre o meio dia e as 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas.

* Humberto Nunes Alencar, Analista de Orçamento do Ministério do Planejamento. Mestre em economia pelo IDP e doutorando em direito pela mesma instituição. Dá aulas online para pessoas que querem aprender mais sobre economia e finanças pessoais. Contatos: 061 - 994054114 e Instagram: @humbertoalencar.bsb

É recomendável ainda a utilização de máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas. A medida

reduz o desconforto das vias aéreas superiores. Já máscaras de modelos respiradores tipo N95, PFF2 ou P100 são adequadas para reduzir a inalação de partículas finas.

As recomendações devem ser seguidas por toda a população e a atenção deve ser redobrada em crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes.

Ao sinal de sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde a pasta indica a busca imediata de atendimento médico. “Pessoas com problemas cardíacos, respiratórios, imunológicos, entre outros, devem buscar atendimento médico para atualizar seu plano de tratamento, manter medicamentos e itens prescritos pelo profissional médico disponíveis para o caso de crises agudas, buscar atendimento médico na ocorrência de sintomas de crises e avaliar a necessidade e segurança de sair temporariamente da área impactada pela sazonalidade das queimadas”, completou.

Sob a coordenação do Ministério da Saúde, o monitoramento de áreas que sofrem a influência da queima de biomassa é um dos campos de atuação da Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do Ar (VIGIAR) e da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde.

Os dados desse monitoramento são enviados, semanalmente, pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal no Informe Queimadas, com orientações para evitar a exposição da população às condições adversas.

Atividade econômica tem alta de 1,1% no segundo trimestre

Por Andreia Verdélio - Agência BrasilBrasília

Adaptação Rócio Barreto

Aatividade econômica no Brasil registrou alta no segundo trimestre, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,1% de abril a junho em relação ao trimestre anterior (janeiro a março), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em comparação ao segundo trimestre de 2023, a alta foi de 2,8%, sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais.

Considerando apenas o mês de junho deste ano, o IBC-Br teve aumento de 1,4% em relação a maio, atingindo 152,09 pontos, em dados dessazonalizados. Na comparação com o mesmo mês de 2023, houve alta de 3,2% (sem ajuste para o período).

No acumulado do ano, o indicador ficou positivo em 2,1% e, em 12 meses, registrou aumento de 1,6%.

O IBC-Br avalia a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano fixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia

(Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Por isso, a Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

PIB

Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), que é o indicador oficial da economia brasileira medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”

No primeiro trimestre deste ano, o indicador cresceu 2,5% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o PIB teve alta de 0,8%.

O PIB oficial do segundo trimestre será divulgado pelo IBGE no dia 3 de setembro.

Superando as projeções, em 2023, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

Marilyn, Minha Eterna Musa

Nesse fim de semana fui ver o monólogo “ Marilyn, por trás do espelho”, que aborda aspectos marcantes da vida da estrela do cinema, com a excelente atriz, Anna Sant’Ana.

Postei uma foto com a seguinte frase: “ chorei horrores”. Algumas pessoas vieram me perguntar o motivo de eu ter chorado. Desconhecem a trágica vida de Marilyn Monroe. Como sou fã de carteirinha, já fui preparada. Sei detalhes da vida da atriz de Hollywood.

Cresceu obcecada em saber quem era o pai. Nunca soube.

A mãe tinha problemas psiquiátricos e foi internada, várias vezes, em clínicas.

Por isso, Marilyn passou por várias casas e orfanatos, desde muito criança. O que deixou nela um vazio e uma solidão nunca preenchidos. Uma dor quase que insuportável, que ela tentava amenizar com remédios e álcool, combinação, que por sinal, culminou em sua morte, não intencional, pelo menos, de forma consciente, aos 36 anos de idade.

Tinha juventude, beleza, talento, inteligência, dinheiro e muitos planos.

Passou por três casamentos.

Chegou a apanhar de um dos maridos.

Foi incompreendida. Tinha uma autoestima baixíssima. Era livre demais, famosa demais, sexy demais. E só queria ser amada.

A indústria a tinha como um objeto. Um símbolo sexual. Uma loira burra, o que estava longe de ser.

Em sua casa, construiu uma grande biblioteca, com várias obras clássicas. Gostava de ler. Fazia questão de tirar fotos lendo.

Queria que o mundo soubesse que era mais do que um rosto bonito e um corpo sexy. Mas, foi eternizada assim. Morreu sozinha, em seu quarto.

Ainda tentou pedir ajuda. Ninguém a ouviu.

Mesmo, como todos os olhares do mundo para ela, parecia que ninguém a enxergava de verdade.

Quem de nós, nunca se sentiu assim: incompreendida? Invisível? Tentando encontrar mecanismos de fuga para suportar a própria dor?

Sim, há uma Marilyn em todas nós.

Por isso ela sobrevive e vai sobreviver ao tempo.

E por isso eu chorei na peça.

Por que sempre há uma Renata na Marilyn e uma Marilyn na Renata.

Governo de SP espera arrecadar

R$ 3,4 bi com privatização de loterias

Por Bruno Bocchini - Agência Brasil - São Paulo Adaptação Ana Luíza Silva

O* Renata Dourado é formada em Jornalismo pelo Uniceub e trabalha na TV Bandeirantes há mais de 13 anos.

Atualmente, apresenta o Band Cidade Segunda Edição, jornal local, que vai ao ar, ao vivo, de Segunda à Sexta, às 18h50. Também apresenta o Band Entrevista, que vai ao ar, aos sábados, às 18h50.

Formada em Psicanálise e Mestranda Especial da UNB em psico

governo do estado de São Paulo estima arrecadar R$ 3,4 bilhões nos próximos 15 anos com a concessão à iniciativa privada do serviço de loterias estadual. O leilão internacional de privatização do serviço está marcado para o dia 13 de setembro e o recebimento das propostas ocorrerá no dia 9 de setembro, às 10h, na sede da B3, na capital paulista. Segundo o Palácio dos Bandeirantes, os recursos obtidos serão investidos na área da saúde.

O concessionário vencedor do leilão poderá explorar, por 15 anos, serviços lotéricos nas modalidades específico, esportivo, numérico e também instantâneo, como uma raspadinha, por exemplo. As apostas poderão ocorrer nos ambientes físico e virtual.

Segundo o governo do estado, mais de 11 mil pontos de vendas de apostas deverão ser instalados em todo estado, em comércios já existentes ou em espaços dedicados exclusivamente para a oferta de serviços lotéricos.

A instalação dos pontos deverá respeitar uma distância mínima de 300 metros de creches ou unidades de ensino básico e fundamental. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será a responsável por acompanhar a concessão e fiscalizar os serviços concedidos. O modelo estadual de loterias foi liberado em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a União não poderia monopolizar o serviço. Em São Paulo, o sistema foi aprovado em 2022 na Assembleia Legislativa (Alesp) com objetivo de trazer novas fontes de financiamento para equipamentos públicos na saúde e educação, por exemplo.

O inventor da alegria

Na época da finada rede social Orkut, eu fazia parte de uma comunidade chamada “O SBT formou meu caráter”. Uma hipérbole que traduz um pouco do que foi minha infância. Mesmo bem nova e sem entender direito tudo que acontecia nos programas de televisão apresentados por Sílvio Santos, eu não perdia um e me divertia sempre. Show de calouros, Topa tudo por dinheiro, Porta da Esperança, Em nome do Amor, Qual é a Música?, Baú da Felicidade. A TV na minha casa estava sempre sintonizada. Todo brasileiro que se preze já ajudou o SBT a passar a Globo em audiência enquanto alguma atração apresentada pelo homem do baú estava no ar.

O carisma aliado à simplicidade ao se comunicar dispensava a necessidade de grandes cenários, efeitos especiais e roteiros pré-ensaiados. Nunca vi nenhum comunicador ser tão fluente na língua do povo como ele era. Na verdade, a língua do povo é um dialeto inventado por Sílvio Santos. A presença dele e de um auditório munido de pompons coloridos bastava para alavancar os índices de audiência e deixar o Brasil com os olhos vidrados na televisão. Para mim, Sílvio Santos sempre foi sinônimo de alegria e de esperança. Quando eu era criança, contava os dias para a chegada do domingo só por causa dele. Lutava contra o sono para ficar acordada até o fim do programa Topa Tudo por Dinheiro e quase sempre perdia a batalha, mas dormia feliz e com o coração quentinho.

lity show já transmitido no Brasil, na minha humilde opinião. Sílvio Santos chegou a flertar com a Endemol, empresa holandesa proprietária dos direitos do formato do Big Brother, mas decidiu por não fechar o contrato para adquirir os direitos de produzir o programa no Brasil. Em vez disso, resolveu alugar uma casa no Morumbi, equipá-la com câmeras e colocar lá dentro um elenco de celebridades e subcelebridades que despertavam o interesse máximo do público do SBT. Alexandre Frota, Supla, Bárbara Paz, Nana Gouveia, entre outros, passaram a fazer companhia para Silvio Santos nas noites de domingo na tela da emissora.

“Hoje o que mais admiro nele, além de ser um comunicador genial, são os malabarismos televisivos que ele fazia e que nunca parecia forçação de barra ou trambique, porque era tudo muito genuíno.”

Deixou de lado as próprias regras criadas para a Casa dos Artistas ao deixar que Alexandre Frota retornasse após ele ter desistido do programa. Sílvio só queria ver o público feliz, era o que ele sabia fazer de melhor. Se precisasse mudar regra de programa, contratar ou demitir artistas, pular em um tanque com água de terno e gravata, ele não se fazia de rogado. Era o público quem mandava nele, e ele obedecia feliz.

Sílvio chegou a ser processado por plágio pela Endemol, mas não sem antes fazer história deixando o Fantástico em segundo lugar por muitos e muitos domingos e construindo um legado inesquecível com a Casa dos Artistas.

Brasil inaugura fábrica de medicamentos para diabetes e obesidade

Por Paula Laboissière - Agência BrasilBrasília

Adaptação Rócio Barreto

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaram nesta sexta-feira (23) da inauguração de fábrica de polipeptídeo sintético, em Hortolândia (SP), voltada para a produção de medicamentos para diabetes e obesidade.

Em nota, o ministério informou que a fábrica vai produzir a liraglutida sintética, “produto inovador que foi submetido para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e está na fila prioritária para avaliação”.

Operada pela farmacêutica EMS, a fábrica também deve produzir a semaglutida, insumo do medicamento Ozempic, cuja patente vigora até março de 2026 e cujo pedido de registro já foi submetido à Anvisa.

“Com um investimento de R$ 60 milhões, o espaço representa um marco histórico, pois é considerado o primeiro do tipo no país e faz parte das iniciativas do governo federal relacionadas ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde”, avaliou o ministério, em nota.

autonomia do nosso país”, completou.

Em sua fala, a ministra citou a importância de “esforços conjugados” e avaliou a inauguração da nova fábrica como “o encontro da competência e da qualidade do setor privado com as políticas públicas do governo federal”.

Durante a cerimônia, Lula avaliou o momento como “auspicioso” para a saúde no Brasil. “Muito me alegra voltar a esse complexo industrial 17 anos depois da primeira visita”, disse, ao citar o poder de compra do Estado como “fator muito importante para o desenvolvimento da indústria nacional”.

“Estamos convencidos de que o poder de compra do SUS vai permitir que a gente tenha uma indústria farmacêutica capaz de competir com qualquer uma do mundo. O Brasil cansou de ser pequeno, de ser um país em vias de desenvolvimento, de dizer que somos o país do futuro. Não.Queremos ser grandes. Pra nós, o futuro não é amanhã, começa agora. E essa fábrica é o exemplo de que o futuro já chegou na área da saúde.”

Sílvio Santos unia as famílias de um jeito único. Meu pai sempre me chamava para assistir pelo menos o início do Topa Tudo com ele e os programas comandados pelo homem do baú me faziam nunca deixar de ter assunto com minha avó Lenita, que também sempre foi fã de carteirinha do Sílvio. Hoje o que mais admiro nele, além de ser um comunicador genial, são os malabarismos televisivos que ele fazia e que nunca parecia forçação de barra ou trambique, porque era tudo muito genuíno.

A primeira edição da Casa dos Artistas foi o melhor rea-

Tem gente que critica algumas posturas políticas do Sílvio e posicionamentos dele quando ele já estava em uma fase senil. Eu respeito, mas vou enaltecê-lo para sempre. Sílvio Santos ajudou a formar meu caráter. Ele me botou para dormir. Ele me ensinou respeito. Ele me inspirou como comunicadora. Ele me ensinou que do mundo não se leva nada, por isso vamos sorrir e cantar. Espero que o céu o receba em ritmo de festa! Descanse em paz!

*Mila Ferreira, repórter do Correio Braziliense. Formada em Jornalismo pelo IESB e pós-graduada em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC-RS

Durante a inauguração, Nísia destacou benefícios para pacientes com diabetes. “É o primeiro medicamento produzido no país para tratamento de diabetes e obesidade, de forma inovadora, utilizando peptídeos, a liraglutida e também a semaglutida”.

“É motivo de muito orgulho e de muita expectativa”, disse. “A produção de polipetídeos sintéticos vai reduzir os efeitos colaterais para pacientes e também o custo, além de garantir avanço na

A inauguração da fábrica atende às diretrizes da estratégia nacional para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, lançada em setembro de 2023 e com previsão de investimento de R$ 57,4 bilhões do setor público e da iniciativa privada até 2026.

A proposta é expandir a produção nacional de itens classificados como prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS), além de reduzir a dependência do Brasil no que diz respeito a insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos estrangeiros.

Na matriz de desafios produtivos e tecnológicos em saúde, o diabetes, segundo o ministério, foi identificado como prioridade, tornando a inovação e o desenvolvimento tecnológico de plataformas e produtos relacionados a essa condição relevantes no âmbito do complexo.

Vacina nacional contra mpox é prioridade da Rede Vírus

Por Paula Laboissière – Agência BrasilBrasília

Adaptação Rócio

Barreto

Desde a primeira emergência global por mpox, há 2 anos, o Centro de Tecnologia de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolve um imunizante brasileiro capaz de prevenir a infecção.

Em nota, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) informou que a iniciativa é uma das prioridades da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos, vacinas e produção de conteúdo sobre vírus emergentes no Brasil.

No dia 14, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou emergência em saúde pública de importância internacional em razão do aumento de casos e do surgimento de uma nova variante no continente africano. Dados do Ministério da Saúde indicam que, este ano, 709 casos da doença foram identificados no Brasil, sendo que nenhum, até o momento, provocado pela nova variante.

De acordo com o MCTI, em 2022 o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos doou para a UFMG material conhecido como semente do vírus da mpox, uma espécie de ponto de partida para o desenvolvimento do insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima utilizada na produção do imunizante.

“No momento, a pesquisa está na fase de estudo para o aumento da produção, verificando a obtenção de

matéria-prima para atender a demanda em grande escala”, informou o ministério.

A dose brasileira, segundo a pasta, é composta por um vírus semelhante ao da mpox, atenuado através de passagens em um hospedeiro diferente, até que perdesse completamente a capacidade de se multiplicar em hospedeiros mamíferos, como o ser humano.

Outras vacinas

De acordo com a OMS, existem, atualmente, duas vacinas disponíveis contra a mpox. Uma delas, a Jynneos, produzida pela farmacêutica dinarmaquesa Bavarian Nordic, também é composta pelo vírus atenuado e é recomendada para adultos, incluindo gestantes, lactantes e pessoas com HIV.

O segundo imunizante é o ACAM 2000, fabricado pela farmacêutica norte-americana Emergent BioSolutions, mas com diversas contra indicações, além de mais efeitos colaterais, já que é composta pelo vírus ativo, “se tornando assim, menos segura”, conforme avaliação do próprio MCTI.

Com a declaração de emergência global anunciada pela OMS, o Ministério da Saúde anunciou que negocia a compra de 25 mil doses da Jynneos junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Desde 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso provisório do imunizante, o Brasil já recebeu cerca de 47 mil doses do imunizante e aplicou 29 mil.

Brasília e sua Região Metropolitana

Chega-nos a notícia de que o IBGE reconheceu como Região Metropolitana o conjunto que engloba onze cidades de Goiás (Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cocalzinho, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso) e o Distrito Federal. À primeira vista, pode parecer que se trata de uma mera formalidade, mas creio que há motivos para celebrações, ainda que cautelosas. Vejamos as condições de mobilidade, por exemplo. O território abrangido pela Região Metropolitana de Brasília é uma mancha com aproximadamente 4,2 milhões de habitantes (3 milhões no DF e 1,2 milhões em Goiás) que se deslocam diariamente cruzando os limites entre as cidades, muitas vezes sem se darem conta deles. Os deslocamentos em transporte coletivo ocorrem em ônibus de características urbanas que operam linhas chamadas “semiurbanas” sob controle da ANTT — Agência Nacional de Transportes Terrestres.

A ANTT estrutura-se em nove superintendências. A responsável pelos serviços de transporte de passageiros, SUPAS, ocupa-se da “outorga e fiscalização das permissões e autorizações para a operação desses serviços, por meio de Sociedades Empresariais legalmente constituídas para tal fim” nas escalas “interestadual e internacional”, como diz o portal da agência na Internet. A única razão de um passageiro ter que usar ônibus do transporte semiurbano para viajar entre as vizinhas Valparaíso de Goiás e Santa Maria, ou entre Águas Lindas e Ceilândia, é que esses curtíssimos trajetos cruzam limites entre duas Unidades da Federação distintas. E é óbvio que cuidar de uma viagem como essa não é exatamente a vocação de uma agência de transporte interestadual ou internacional. O resultado disso tudo é que, pela peculiaridade de se distribuir entre duas diferentes unidades federadas, a área metropolitana de Brasília não tem um ente local que se responsabilize de perto pelos serviços públicos que atendam

a sua população. E o que se vê é o abandono da população cliente desses serviços à própria sorte, como vimos recentemente no episódio em que os governos Federal, do Estado de Goiás e do Distrito Federal não conseguiram chegar a um entendimento sobre o subsídio e os passageiros permaneceram arcando integralmente com os custos operacionais do serviço pela via tarifária.

Por si só, o reconhecimento da Região Metropolitana de Brasília pelo IBGE não transforma a realidade superando a fragmentação do território e produzindo uma gestão adequada dos serviços prestados a sua população. É preciso que os governantes tomem iniciativas de dar corpo às instituições, agências entidades e outras figuras capazes de assumir essa responsabilidade. Mas afastar uma desculpa para justificar a inação é, sim, motivo de celebração e estímulo à imediata adoção das medidas cabíveis.

“O resultado disso tudo é que, pela peculiaridade de se distribuir entre duas diferentes unidades federadas, a área metropolitana de Brasília não tem um ente local que se responsabilize de perto pelos serviços públicos que atendam a sua população.”

A realização de eleições municipais no próximo mês de outubro, embora não envolva o Distrito Federal, é um momento rico para pautar o debate. Daqui a dois anos, quando houver eleição para o parlamento e o governo do DF, pode ser o segundo ato dessa peça, coroando o trabalho de construção com Brasília assumindo o papel de liderança que lhe cabe em sua Região Metropolitana.

Fiocruz alerta Senado sobre riscos de liberar cigarros eletrônicos

Por Agência Brasil - Rio de Janeiro Adaptação Ana Luíza Silva

AFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou carta ao Senado Federal em que relata preocupação caso os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, sejam liberados no país. Previsto para ser votado nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5008, que trata do tema, foi retirado da pauta do dia.

No documento, escrito pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde [Cetab/Ensp/Fiocruz], a instituição diz concordar com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos DEF.

* Paulo César Marques da Silva é professor da área de Transportes da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília. Possui graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal da Bahia (1983), mestrado em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992) e doutorado em Transport Studies pela University of London (University College London) (2001).

A Fiocruz diz também estar em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de entidades da sociedade civil como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que indicam os riscos de uso dos DEF.

Um dos destaques citados no documento é o alerta da OMS de 2023, que fala sobre os efeitos adversos dos cigarros eletrônicos para a saúde pública. A OMS ressaltou danos respiratórios, cardiovasculares e potenciais efeitos neurotóxicos, e uma preocupação com o impacto a longo prazo desses dispositivos.

A Fiocruz também critica os fabricantes dos DEF, por adotar “estratégias de marketing que visam atrair o público jovem, contrariando suas alegações de que esses produtos são destinados exclusivamente a fumantes adultos. A publicidade em mídias sociais e o patrocínio de eventos evidenciam um direcionamento claro para atrair consumidores mais jovens, expondo essa faixa etária vulnerável a riscos significativos”. E afirma na carta enviada ao Senado que, ao contrário do que dizem os fabricantes, “os DEF ampliam o risco de dependência à nicotina e expõem os consumidores a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além do apelo tecnológico, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, além de uma variedade de aromatizantes e saborizantes que atraem, especialmente, crianças e jovens, induzindo-os à experimentação precoce e à rápida dependência de nicotina”.

Taxa de desemprego no Tocantins cai para 4,3% e atinge menor índice histórico

Por Kaio Costa/Governo do Tocantins Adaptação PH Paiva

OTocantins atingiu o menor índice de taxa de desocupação desde o início da série histórica, iniciada em 2012. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira, 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que o Estado reduziu de 6% para 4,3% a taxa de desocupação no segundo trimestre de 2024, um recuo de 1,7 ponto percentual (p.p.).

“Receber resultados positivos da nossa economia é motivo de satisfação. O nosso compromisso é sempre trabalhar para alcançar mais desenvolvimento para o Tocantins, gerar oportunidades e empregos, atrair investimentos e produzir com foco no bem-estar de todos os tocantinenses”, destaca o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Pnad Contínua

A Pnad Contínua tem como objetivo principal produzir informações sobre a inserção da população no mercado de trabalho, levando em consideração características específicas como idade, sexo e nível de instrução, além de permitir o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país por meio da produção de dados anuais sobre outras formas de trabalho.

Diferente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada sazonalmente, a Pnad Contínua propicia uma cobertura territorial mais abrangente e disponibiliza informações conjunturais trimestrais sobre a força de trabalho em âmbito nacional.

O secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, ressalta que uma das iniciativas para proporcionar este cenário positivo é o Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics), lançado em 2022 pelo governador Wanderlei Barbosa. “Os números divulgados pela Pnad Contínua são motivos de muito orgulho para o Governo do Tocantins. É fruto de um grande trabalho da equipe de governo, que atende às determinações do nosso governador, incluindo o Pics, que tem criado as condições adequadas para que os investimentos privados ocorram no nosso Estado, trazendo oportunidade de emprego e renda para todos os tocantinenses”, finaliza.

Oito patinhos-mergulhões nascem no Jalapão e representam esperança para a conservação da espécie

Lidiane Moreira/Governo do Tocantins Adaptação PH Paiva

Em um marco significativo para a conservação, oito patinhos-mergulhões, uma espécie criticamente ameaçada, nasceram no Rio Novo, na região do Jalapão, no final de julho. A descoberta do ninho ativo ocorreu em junho, durante uma expedição conjunta do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Fundação Pró-Natureza (Funatura) e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com o apoio do Fundo Mohamed Bin Zayed de Espécies Ameaçadas, dos Emirados Árabes Unidos; da Reserva Conservacionista Piracema, de Almas; e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), por meio do escritório local de Porto Alegre do Tocantins. Atualmente, restam menos de 200 indivíduos dessa espécie na natureza, com a população do Rio Novo estimada em 25

adultos. Entre 26 de junho e 1o de julho, os pesquisadores desceram os 145 km do Rio Novo e identificaram um ninho até então não mapeado, em uma cavidade de árvore às margens do rio. Este é o único ninho conhecido para a temporada de 2024. Dois estudantes de mestrado da Uema, Janaína Silva e Franciel Lima, passaram a monitorar o ninho a partir de 30 de junho, coletaram dados essenciais para a compreensão do ciclo reprodutivo da espécie. Equipados com câmeras, binóculos e gravadores, eles registraram informações que serão usadas na dissertação de Janaína Silva, orientada pelo doutor Flávio Kulaif Ubaid.

Segundo o biólogo e inspetor de Recursos Naturais do Naturatins, Marcelo Barbosa, o trabalho em cooperação, no ano de 2024, proporcionou mais informações sobre a reprodução e a sobrevivência dos filhotes. Marcelo Barbosa e Paulo de Tarso Antas, da Funatura, acompanharam os mestrandos nos primeiros dias de observação, que se estendeu até 30 de

julho, quando os patinhos nasceram, e trouxeram esperança renovada para a conservação da espécie. “A formação de novos e jovens pesquisadores é um dos pilares previstos nas ações de monitoramento e conservação do pato-mergulhão, desenvolvidas pelo Naturatins. Com diversos equipamentos, como máquinas fotográficas, binóculos e gravadores digitais, coletaram dados inestimáveis para o entendimento da reprodução da espécie”, destacou Marcelo Barbosa.

Para o biólogo Paulo Antas, a colaboração entre instituições, moradores, visitantes e proprietários ao redor do Rio Novo é fundamental para a conservação dessa espécie única, símbolo das águas interiores brasileiras e uma das mais raras nas Américas e no mundo.

Os pesquisadores continuam a monitorar o grupo familiar, estudando o comportamento e as atividades dos pais com os filhotes nas primeiras semanas. Uma nova equipe dará continuidade às observações até setembro, quando um novo censo será realizado ao longo do Rio Novo. “Pouco é conhecido ainda a respeito das interações dos patinhos nos primeiro dias de vida com o ambiente, dos desafios que precisam superar até chegar à fase em que adquirem a capacidade de voo e aumentam as suas chances de sobrevivência. Os dados coletados por Janaína e Franciel irão auxiliar no entendimento desses desafios, dando condições para o planejamento de ações capazes de aumentar o sucesso reprodutivo da espécie no Jalapão e com potencial para serem aplicadas nas outras populações remanescentes na natureza com o mesmo objetivo”, finalizou Marcelo Barbosa.

Jucetins e Ameto firmam acordo para facilitar o incentivo ao setor de mineração no Tocantins

Por Philipe Ramos e Bianca Marinelli/Governo do Tocantins

Adaptação PH Paiva

AJunta Comercial do Tocantins (Jucetins) e a Agência de Mineração do Tocantins (Ameto) assinaram, um Termo de Cooperação Técnica. Com a parceria, a Ameto terá acesso aos dados cadastrais das empresas do setor de mineração e poderá monitorar, com mais facilidade, esta atividade econômica no Estado e promover políticas públicas.

O presidente da Jucetins, Issam Saado, destacou que, por meio do Simplifica Tocantins, que é o sistema de registro empresarial gerido pela Junta Comercial, a Ameto conseguirá manter o seu banco de dados atualizado. “Nosso objetivo não é só simplificar a abertura de novos negócios, mas também assegurar que eles tenham prosperidade após registrados. A assinatura deste termo permite à Ameto mais assertividade para elaborar estratégias que incentivem o investimento de empre-

sas do setor de mineração no Tocantins”, ressaltou.

O presidente da Ameto, Milton Neres, enfatizou que essa parceria também vai agilizar o processo de fiscalização e proporcionar mais segurança para os investidores. “O estado do Tocantins tem se destacado por seu potencial mineral e, com isso, tem atraído cada vez mais investidores. Esse acordo com a Junta Comercial proporcionará mais celeridade nas ações de fiscalização, que visam à regulamentação da atividade minerária no Estado”, salientou.

Presenças

Participaram do ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica pela Ameto, o presidente, Milton Neres; o diretor de fiscalização, José Fernando; e o diretor de geologia, Otton Nunes. Pela Jucetins, o presidente Issam Saado; o secretário-geral Erlan Milhomem; a procuradora jurídica Maiana Sampaio; e a gerente de Planejamento, Letícia Cardoso.

Dia dos Pais

Por José Gurgel

Começa o mês mais longo do calendário, pra muita gente um mês aziago, tem gente que não faz nada de importante nesse mês, pois superstição pouca é bobagem.

Fui direto ao Porcão, quem sabe o Caixa Preta pudesse esclarecer algo sobre o mês que iniciamos, o cabra já estava na mesa me esperando, só fiquei meio cabreiro quando ele ao me ver, bateu três vezes na mesa.

Aproveitei e falei sobre o Dia dos Pais, como nada passa batido a esse gozador nato, resolveu fazer algumas observações sobre o tal dia, tudo na base da gozação, sem dó nem piedade.

Quase morro de rir, mesmo achando a coisa meio cretina, o velho Caixa desceu a lenha, o cabra não é muito chegado nessa conversa de datas, para não passar batido, resolveu falar sobre o tal dia, parecia sinceramente indignado com

o tratamento recebido pelos pais no seu dia, ele como pai, aproveitou para desabafar, fazendo algumas considerações que até concordei.

Nós os pais estamos de saco cheio de receber camisetas fajutas com aquelas inscrições cretinas bolada pelo pessoal do marketing, tipo: Super Pai, Papai Eu Te Amo, Papai Meu Herói e mais um monte de frases que não consigo lembrar agora.

Isso sem contar com as canecas estilizadas cheias de dizeres e juras de amor, com um monte de elogios que as vezes nem merecemos, fotos etc, etc.

Nós pais temos de nos mobilizar para ter um dia igual ao Dia das Mães, onde só rola presente caro. É bolsa de grife, celular de última geração, as vezes acompanhados daqueles tamancos de bico fino com calcanhar fininho, tudo muito caro. Por que temos que aceitar essas coisas baratas? Principalmente o tal de guaraná Dolly no almoço, que você não encontra em nenhum supermercado de responsa, pois só

aparece na TV no nosso dia.

Conclamo a todos os pais a fazer uma grande manifestação na Esplanada, pois queremos presentes caros também, queremos isonomia já, chega desses presentes tranqueiras.

Basta!

Abram os olhos

Numa conversa que tive com o Caixa Preta, fiquei impressionado com o ar de tristeza do cabra parecia que algo o preocupava, perguntei logo o motivo daquela apatia.

O velho Caixa disse que já estava cansado do festival de mentiras em grupos de What’s App, em rodas de conversas nos botecos.

O nosso Guará todo dia fica estarrecido com as fofocas eleitoreiras de políticos prometendo mundos e fundos, para a população mesmo sabendo que nunca acontecerão, pois o DF, assim como o resto país enfrentam uma crise provocada pela estagnação da economia, muita gente sem emprego e o que é pior, muita gente passando fome.

Espero que parte da população mais esclarecida fique de olhos bem abertos para o que está acontecendo, salvadores da pátria não existem, o que existe na verdade são aproveitadores, políticos carreiristas que aproveitam a onda de confusão por qual passa a população para permanecerem em evidência.

Pra eles o que importa é salvar a carreira, nada de útil fazem, apenas propagam mentiras deslavadas, verdadeiros delírios, nisso eles são mestres.

A propagação sempre feita através de seguidores em busca de uma boquinha ou até mesmo pagos com os nossos impostos, que utilizam descaradamente, para tentar tornar verdade as mentiras que surgem por aqui.

Mas o Guará sempre foi alvo preferido desses aventureiros que volta e meio aparecem, cheios de amor pela cidade, ficam com os olhos cheios de lágrimas ao falarem do cãozinho de estimação que nasceu aqui.

Sem investir em melhorias pra cidade e a população, investem sempre onde os principais beneficiários são os chegados ou aliados políticos.

Todo dia propagam um amontoado de mentiras e delírios, como se toda a população fosse um rebanho domesticado tocado por um berrante.

Chega de tentar enganar a população que já anda cheia de ouvir essa ladainha, está na hora de mudar e começar a mexer o doce, em outras palavras, trabalhar realmente para o contribuinte que é o seu verdadeiro patrão.

Recado dado. Quer que desenhe?

Uma atleta esquecida

Cansado de ver as Olimpíadas de Paris resolvi dar uma volta, talvez encontrasse um tema interessante para o meu artigo, a sorte estava do meu lado.

Andando distraidamente pelo centro do Guará me deparo com aquela figura mais que conhecida, o meu amigo Caixa Preta, que dentro do espírito olímpico já chega tirando um sarro e reclamando.

Dizia ele que uma grande atleta olímpica nunca foi reconhecida pela mídia, sempre relegada e nunca procurada por grandes redes de Tv’s do Brasil.

Comecei a ficar curioso, mas conhecendo o cabra como eu conheço, resolvi ficar na espera da revelação do nome de tão esquecida atleta, que apesar de não reconhecida contava com esse grande admirador.

Quase morro de rir quando ele me contou quem era, minha gargalhada não agradou muito ao velho Caixa, que já foi descrevendo a atleta em questão.

- Velho Gruja, mamãe já foi uma grande atleta e nada ficava a dever as grandes campeãs medalhistas, na modalidade arremesso de chinelo.

Mas o forte mesmo era o arremesso de tamanco, só lançado por mainha em ocasiões especiais, lembro que uma vez ela me acertou na cabeça, passei uns dias andando meio bambo, acho que até hoje tenho a marca.

-Não costumava errar um lançamento, acertava todos, taí os meus irmãos que não me deixam mentir.

Olha, na época eu corria mais que o Usain Bolt, um jamaicano que deitava e rolava em corridas, foi difícil segurar o riso, aliás, gargalhadas que quase me fazem perder o folego e chorar.

Acrescentou que se fosse hoje lá em Paris, a minha mãe tinha ganho ouro individual, mas junto com algumas vizinhas tinha levado um prêmio por equipe, pena que foram esquecidas pelo Comitê Olímpico.

Agradeci aos céus pelo presente de receber essa graça de ter um amigo tão divertido que me faz rir de vez em quando, coisa que não ando fazendo com muita constância.

Rir ainda é o melhor remédio.

A grande jogada

Lá no Porcão na nossa mesa preferida, perto da porta pra uma eventual fuga, também pra não sentir aquela catinga que parece ser de um esgoto próximo.

O Caixa Preta com cara de sono fazia algumas considerações sobre o mês de Agosto, muita gente não gosta, isso envolve superstição e outras crendices sobre Agosto.

Segundo cabra, é um mês sem graça, não tem um feriado, o único seria o Dia dos Pais, mas estranhamente cai num domingo.

Quando o velho caixa chama o Guará de Dubai, muitos fazem biquinhos como no Tik Tok, ficam melindrados e pra não fugir da mesmice, dizem que somos niilistas, talvez por não saber fingir que está tudo bem, como as famosas vaquinhas de presépio que habitam diversos grupos em redes sociais.

Mas o velho Caixa estava meio sonolento, o motivo é o tempo que o cabra passa diante da TV tentando se animar com os jogos que acontecem lá em Paris, que aos trancos e barrancos tenta empolgar o mundo.

Como o grande assunto do momento são as Olimpíadas, o cabra tinha um assunto muito interessante, talvez poucos tenham se ligado no assunto.

Estamos muito contentes por nossa ginasta que deu um show e ganhou o ouro, mas a grande jogada foi a foto que hoje roda o mundo das duas ginastas americanas, Simone Biles e Jordan Chiles reverenciando a brasileira.

O Caixa me falou da grande jogada de marketing americano, ao mostrar as duas atletas humildemente reconhecendo a vitória da nossa ginasta, mostraram ao mundo que no pódio sempre cabe mais uma, mas elas ainda são as estrelas da modalidade, sem querer desmerecer o feito da brasileira.

A visibilidade das duas aumentou uma barbaridade mesmo após a vitória da nossa ginasta,não se fala em outra coisa, a não ser da humildade das americanas diante da derrota que por força da mídia, ganhou um destaque fenomenal.

Talvez o Caixa esteja equivocado, mas o acaso ensaiado vale ouro nos tempos de hoje, onde tudo tem que ser aproveitado para que tenham ganhos, mesmo na derrota.

Valeu Rebeca!!!.

Aquarela sobre papel

100% algodão

Flávia Mota Herenio @motaflaviafm

‘Toca Raul’: o ‘maluco beleza’ que

misturou rock americano com baião

Por Edison Veiga- BBC News Brasil

Adaptação Rócio Barreto

Dois dias depois do lançamento de seu décimo-quinto disco, A Panela do Diabo, Raul Seixas foi encontrado morto sobre sua cama, por volta das 8h da manhã, em seu apartamento em São Paulo.

Era 21 de agosto de 1989 e o músico, um dos maiores da história do Brasil, tinha apenas 44 anos. Alcoólatra e diabético, não havia tomado insulina na véspera. Oficialmente, morreu de parada cardíaca após uma pancreatite fulminante.

Com músicas como Capinteiro do Universo e Pastor João e a Igreja Invisível, o disco vendeu 150 mil cópias e rendeu ao artista um póstumo disco de ouro.

Debilitado, Raul Seixas estava longe do auge experimentado na década anterior — mas já havia conquistado seu lugar na música.

Para especialistas no cancioneiro seixeano, a eternidade

do artista é decorrente da capacidade poética que ele tinha de se fazer entendido por todo tipo de pessoa, trafegando por gêneros, estilos e temas.

“Raul tinha uma proximidade legítima com as ruas, com o povo, com as aflições brasileiras”, analisa o jornalista e crítico musical Jotabê Medeiros, autor da biografia Raul Seixas: Não Diga Que a Canção Está Perdida.

“Isso dotou sua música de uma característica de diagnóstico das mazelas nacionais, assim como carregou para as letras uma linguagem que é imediatamente compreendida por todo o espectro da população, seja por garis, playboys, hippies, sambistas, dodecafonistas, cirurgiões do [hospital Albert] Einstein e seguranças de inferninho.”

Para Medeiros, estas condições se tornaram o “passaporte para a eternidade” do músico.

“Combinar o rock de Elvis com o baião foi a fórmula certa para ele chamar a atenção do público e da mídia”, comenta o escritor e tradutor Vitor Cei, professor de literatura na Uni-

versidade Federal do Espírito Santo e autor do livro Novo Aeon: Raul Seixas no Torvelinho do Seu Tempo.

“Esse sincretismo, que não é exclusividade dele, pois já existia no Tropicalismo, é um legado estético. O legado ético de Raul Seixas para as gerações futuras foi registrado por ele na canção-testamento Geração da Luz [de 1984], escrita em parceria com Kika Seixas [que foi sua quarta companheira, com quem esteve junto de 1979 a 1984]: ‘Meu testamento deixo minha lucidez/ Vocês vão ter um mundo bem melhor que o meu!’.

“A obra de Raul Seixas permanece importante por sua força imaginativa, utópica, por sua expressão e percepção das possibilidades que permeiam a vida contemporânea”, completa Cei.

Autor de, entre outros livros, ‘História da Música Popular Brasileira Sem Preconceitos’, o jornalista, escritor e historiador da música Rodrigo Faour define Raul Seixas como “um de nossos roqueiros mais interessantes e originais”.

“Ele foi, mesmo sem querer sê-lo com esse rótulo, um roqueiro ‘tropicalista’. Porém menos conceitual e mais popular do que Os Mutantes e aquela turma. Tropicalista porque misturou brega e chique, rock com baião, xaxado, embolada, bolero, twist, sons de terreiros e outras levadas”, contextualiza.

“Às vezes foi paródico, além de costurar letras bastante ousadas e vanguardistas. A diferença é que o fez com uma linguagem musical e poética menos rebuscada e mais popular, mesmo que com alguns experimentalismos e fusões, com mensagens diretas e bem humoradas.”

Para o músico, compositor e diretor de arte Bruno Leo Ribeiro, do podcast Silêncio no Estúdio, a genialidade de Raul está materializada no fato de que “qualquer disco” dele “parece uma coletânea”, de tantos hits.

“São músicas simples, com melodias memoráveis e letras que são o puro suco da brasilidade. Acho que soma tudo isso com um certo ar misterioso. De um artista que, infelizmente, não está mais por aqui há muito tempo. E ele passa esse carisma leve e divertido que muita gente busca na música.”

“Misturar rock com blues, folk, country e ritmos nordestinos foi uma grande sacada. Ele sabia que precisa se diferenciar. Não bastava pra ele só pegar as referências dos [...] Estados Unidos, ele queria mais. Por isso ele foi um inovador”, completa Ribeiro.

Biografia

Raul Santos Seixas nasceu em 28 de junho de 1945 em uma família de classe média de Salvador. Seu pai era engenheiro e a mãe, dona de casa. Na adolescência, era um mau aluno, mesclando sofrível desempenho escolar com queixas por comportamento.

Aos 11 anos, por exemplo, fundou com os amigos um grupinho batizado de Club dos Cigarros. Era comum que ele matasse aulas para ficar ouvindo rock em uma loja de discos que frequentava na cidade.

Em 1959, com um amigo, criou uma gangue chamada Elvis Rock Club. O grupo fazia arruaças pela cidade, quebrando vidros de casas e arrumando encrencas. O visual dos membros incluía um topete à Elvis Presley (1935-1977) e mascar chicletes era um hábito constante.

A rebeldia escolar não se refletia na ojeriza à leitura. Ao contrário, a vasta biblioteca mantida por seu pai era uma válvula de escape. O garoto crescia e sonhava um dia ser um escritor, mirando no sucesso do também baiano Jorge Amado (1912-2001).

Mas a música acabou falando mais alto. Se na hora de ouvir ele era eclético — era difícil o dia que não escutasse o baião de Luiz Gonzaga (1912-1989), por exemplo —, sua inspiração era o rock americano.

Caprichava no rebolado e gastava o inglês em tentativas de imitação. Até que em 1963 fundou com amigos a banda Relâmpagos do Rock, depois rebatizada como The Panthers.

“Raul era nordestino. Tinha a formação musical do Nordeste, ouviu Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga e Cego Aderaldo nas feiras e nas ruas. Mas tinha também uma vontade feladaputa de ser americano, como cantou Caetano”, comenta o biógrafo Medeiros. “Sabia que não havia impedimento em ser as duas coisas.”

Na canção ‘Rock ’n’ Roll’, ele cantaria que “há muito tempo atrás, na velha Bahia/ eu imitava Little Richard e me contorcia/ as pessoas se afastavam pensando/ que eu tava tendo um ataque de epilepsia”.

“Acredito que ele foi o mais bem-sucedido em sua transposição do rock preto norte-americano para o ‘sertão’ urbano das metrópoles brasileiras”, acrescenta o jornalista. “Ele descobriu que só faria isso se tivesse autoridade, se vestisse essa personalidade. E assim foi.”

Em 1968 saiu o único disco dessa formação inicial, chamado Raulzito e os Panteras. O LP foi um fracasso e, já morando no Rio e precisando se manter, Raul Seixas passou a trabalhar como produtor musical na gravadora CBS Discos. Mais próximo do universo musical, ele passou a ser conhecido por colegas. Teve canções gravadas por ídolos da Jovem Guarda, como Jerry Adriani, Odair José e Renato e Seus Blues Caps.

“Muito se fala das suas músicas e discos, mas o Raul foi um grande produtor. Ele fez parte e ajudou discos de artistas como Jerry Adriani, Leno e Lílian, Zé Roberto, Renato e Seus Blue Caps, Balthazar, Diana e muitos outros”, pontua Ribeiro.

“Muitos falam em tom de deboche que ele copiava trechos de músicas, mas todo mundo faz isso. Só que ele não deixava isso em segredo. Ele foi um dos roqueiros que mais souberam a arte de copiar como um artista.”

Em 1971, engrenaria em outro projeto autoral — mal-sucedido —, em parceria com o músico e amigo Sérgio Sampaio (1947-1994): o caótico disco Sociedade da Grã-Ordem Kavernista Apresenta Sessão das 10, um misto de Frank Zappa (1940-1993) com o cultuado Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band, dos Beatles.

Sua sorte começa a mudar a partir de 1972. Nesse ano, ele participou do Festival Internacional da Canção, chegando à final. O sucesso lhe rendeu um contrato com a gravadora Philips. No ano seguinte, ele lançaria seu primeiro disco com boa repercussão e vendagem: Krig-ha, Bandolo!, com hits como Ouro de Tolo, Metamorfose Ambulante, Mosca na Sopa e Al Capone.

Nessa mesma época ele começou a se interessar por ufologia e ficou amigo do escritor Paulo Coelho, que se tornaria seu mais importante parceiro. Ambos fundariam em 1974 a Sociedade Alternativa, baseada nos preceitos do ocultista britânico Aleister Crowley (1875-1947).

Cei conta que, encantado desde a infância por essa fase de Raul Seixas, ele decidiu “estudar filosofia e cursar uma graduação na área”. “Nas aulas de Filosofia da Ciência, quando estudamos o período em que a ciência passou a dividir seu espaço com práticas esotéricas, como magia, tarô e astrologia, percebi que coincidia com a época e a proposta de Aleister Crowley, o autor que mais influenciou Raul”, diz.

Esse foi o mote de seu mestrado, defendido em 2009, que se tornaria livro depois lançado por ele: uma pesquisa cruzando as letras das músicas de Raul com a obra de Crowley, contextualizando na história, na filosofia e na teoria literária.

Voltando a Raul, os princípios dessa estranha filosofia passaram a nortear o dia a dia do músico, com mensagens nas letras, em seus shows e o divulgado plano de comprar um terreno em Minas Gerais para construir a sede de uma pretensa comunidade de adeptos.

Mas eram tempos de ditadura no Brasil. Tais mensagens passaram a chamar a atenção da censura. Raul Seixas e Paulo Coelho foram presos e torturados pelo Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Eles acabaram se exilando nos Estados Unidos.

Voltaram ao país ainda em 1974, no embalo do sucesso do LP Gita que, com 600 mil unidades vendidas, foi o maior sucesso comercial de sua carreira. Nos anos seguintes sairiam os discos Novo Aeon e o Há Dez Mil Anos Atrás — com isso, encerraram-se tanto o contrato dele com a Phillips como a parceria com Coelho.

O fim da década de 1970 coincide com a decadência musical e física de Raul, cada vez mais afundado no alcoolismo. Ele chegou a perder um terço do pâncreas e suas crises com a bebida se tornaram cada vez mais recorrentes.

O quadro se agravou ainda mais com o diagnóstico da depressão e o envolvimento com outras drogas. Até o fim da vida, o músico alternaria altos e baixos.

“Raul Seixas conhecia bem a indústria fonográfica e a indústria cultural como um todo, consciente da necessidade de apropriação desse instrumento para expressar a sua

mensagem de uma Sociedade Alternativa. No meu livro, eu argumento que a fama levou ao fascínio, convertendo o Raul em guru da Sociedade Alternativa, profeta, messias, redentor e quase fundador de uma nova religião, o raulseixismo”, comenta Cei.

“Tal como os santos-mártires, seu sofrimento nos últimos anos de vida e sua morte repentina geraram a idolatria póstuma. Nesse sentido, os fãs de Raul tornaram-se órfãos de utopia. Foi-se o messias, horizonte desde onde se articulavam os ideais que prometiam uma Sociedade Alternativa.”

Legado

Trinta e cinco anos depois, a música de Raul segue viva. Ele deixou sua marca.

“Raul criou a música conceitual, híbrida de gêneros, nacional e planetária ao mesmo tempo, dessacralizadora e contestadora em amplitude filosófica, existencial. E não só para si, mas para toda a sua geração”, avalia Medeiros.

“É curioso notar que, hoje, tantos anos depois, ainda tem gente que não compreende Raul em sua dimensão libertária, emancipadora”, acrescenta o biógrafo.

“Tem muito fã de Raul reacionário, burro, de extrema direita, furibundo. É uma contradição bizarra. Mais ou menos como gente que lê a Bíblia e acredita que ela lhe confere autoridade para ser opressor, egoísta, careta e covarde. Um fenômeno típico dos nossos dias: cada um compreende as coisas conforme elas lhe convém, não conforme as coisas são.”

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