1. Conceito e objetivo

CAPÍTULO 1 – COOPERATIVISMO 1. Conceito e objetivo

As terríveis condições sociais em que se processou a Revolução Industrial levaram os operários a desenvolver formas de solidariedade e autoproteção, como as cooperativas, associações de entreajuda e, finalmente, sindicatos (Manual do candidato: história mundial contemporânea (1776-1991): da independência dos Estados Unidos ao colapso da União Soviética / Paulo Fagundes Visentini; Analúcia Danilevicz Pereira; apresentação do Embaixador Georges Lamazière. – 3. ed. rev. atual. – Brasília: FUNAG, 2012, pág. 85). Portanto, o cooperativismo moderno surgiu com a Revolução Industrial, com o objetivo de melhorar as péssimas condições econômicas, sociais e de trabalho vivenciadas pelos trabalhadores (História do cooperativismo. e-Tec Brasil - Associativismo e Cooperativismo / Adriana Ventola Marra, pág. 26). O cooperativismo ou movimento cooperativista pode ser conceituado como o sistema econômico e social em que a cooperação é a base sobre a qual se constroem todas as atividades econômicas (industriais, comerciais, de serviço etc.), com o objetivo de promover o bem comum, estando amparado nos valores cooperativos da autoajuda, responsabilidade

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pessoal, democracia, igualdade, equidade e solidariedade, uma ética fundada na honestidade, transparência, responsabilidade social e interesse pelos demais (Recomendação 193 da OIT). É um sistema fundado na reunião de pessoas e não no capital, visando às necessidades do grupo e não o lucro, buscando a prosperidade conjunta e não a individual, fatores que fazem do cooperativismo a alternativa socioeconômica que pode levar ao sucesso de empreendimentos com equilíbrio e justiça entre os participantes (Curso técnico em agronegócio: associativismo, cooperativismo e sindicalismo / Serviço Nacional de Aprendizagem Rural; Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Rede e-Tec Brasil, SENAR (Organizadores) – Brasília: SENAR, 2015, pág 40). Para WALMOR FRANKE “a palavra cooperativismo pode ser tomada em duas acepções. Por um lado, designa o sistema de organização econômica que visa a eliminar os desajustamentos sociais oriundos dos excessos da intermediação capitalista; por outro, significa a doutrina corporificada no conjunto de princípios que devem reger o comportamento do homem integrado naquele sistema” (Direito das sociedades cooperativas: direito cooperativo. São Paulo, Saraiva, Ed. da Universidade de São Paulo, 1973, pág. 1).

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Tem como fundamento o lema a união é a força ou o trabalho em conjunto é a força que é uma aplicação do princípio da solidariedade, podendo-se utilizar as palavras do provérbio africano: “se você quiser ir rápido vá sozinho se quiser ir longe vá acompanhado” que sintetiza bem a lição de que o trabalho em comunidade permite alcançar os objetivos em comum. Portanto, é um movimento social que tem como escopo habilitar as pessoas a se organizarem em sociedades denominadas de cooperativas para buscar um objetivo em comum, gerando benefícios aos seus associados e a sociedade, na medida em que promove transformações sociais e econômicas na comunidade onde atua, seja pelo incremento de renda, pela criação de novos negócios ou pelo incremento na infraestrutura local, podendo ocorrer tanto nas áreas urbanas com nas áreas rurais, como são exemplos as cooperativas agrícolas e as cooperativas habitacionais. O cooperativismo substitui a relação empregado/empregador pela relação cooperativa/associados, que mediante a união de pessoas se ajudam mutuamente para enfrentar em conjunto situações adversas, no sentido de transformá-las em oportunidade e bem-estar econômico e

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social, donde se extrai o valor da solidariedade cuja essência reside no compromisso, na responsabilidade que todos têm para com todos, fazendo a força do conjunto e assegurando o bem de cada um dos membros (Valores universais do cooperativismo: a primeira camada do alicerce!, por Ênio Meinen). Deste modo, o cooperativismo é o modelo de negócios fundado na cooperação, que pode ser definido como o processo social pelo qual os indivíduos trabalham juntos para realizar um objetivo comum, segundo o qual as pessoas unidas pelos valores da solidariedade e confiança buscam melhores condições de vida, proporcionando a valorização da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, inc. III, da CRFB/88). Na prática ocorre quando um conjunto de pessoas precisa se unir para buscar um objetivo comum, como um trabalho que lhe possibilite a subsistência, a busca por melhores preços de seus produtos, por melhorias sociais como na educação, hipótese em que a iniciativa da sociedade organizada substitui a das empresas privadas ou do próprio governo.

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