Comunidades pesqueiras: água como meio e modo de vida

Entenda como se caracterizam as mudanças climáticas na América Latina a partir da pesca artesanal de camarão-rosa no Uruguai

Aldrey Olegario

Observada de cima, imagens da Venezuela mostram manchas e um tom esverdeado no Lago Maracaibo. As manchas esbranquiçadas no maior lago da América do Sul são de petróleo e a cor é uma resposta à descarga industrial que acabou servindo de nutrientes para algas que se proliferaram. Maracaibo fica no estado de Zulia, que foi se transformou em um polo econômico do país por conta da descoberta de petróleo no século 20. A extração da indústria petrolífera deixou sua marca ambiental: com o excesso de algas aumentou-se o consumo de oxigênio disponível na água e uma consequência disso é a morte de peixes, que impacta diretamente a vida dos pescadores da região.

Após a catástrofe ambiental, alguns venezuelanos criaram como alternativa lagoas artificiais para o cultivo de camarão — em 2021 foram 150 milhões de dólares¹ vindos dessa atividade. Mas essa troca de caminho que embora hoje pareça solutiva, não resolve de fato o problema de todos os que foram afetados, tampouco o próprio problema ambiental causado. Alternativas aos impactos ambientais podem ser encontradas, mas a lógica da relação humano e meio é o que determinará quantas vezes esse caminho será alterado.

Não à toa estamos na Década do Oceano (2021-2030), proposta da Organização das Nações Unidas (ONU) para mobilizar gestores, políticos e a sociedade em prol da saúde oceânica. A água é um recurso insubstituível e indispensável a todos e isso é um fato. Além de ser aporte para a maior parte da biodiversidade do planeta, os oceanos também são de extrema importância para as atividades humanas. O relatório da ONU para Alimentação e Agricultura, por exemplo, mostra que em 2020 a produção global da pesca e aquicultura atingiu 406 bilhões de dólares, a partir de 178 milhões de toneladas — no qual a pesca de captura representou 141 bilhões de dólares² . rão consumida no Uruguai e também parte da demanda que é exportada para os mercados internacionais”, diz Rodolfo Vögler, doutor em ciências marinhas e professor da Universidad de la República de Uruguay. Isso se reflete na migração dos pescadores artesanais, locais e ocasionais entre as lagoas de acordo com a safra mais alta de um determinado período. âmbito cultural. Lobato comenta ainda que para ele a principal vantagem da pesca do camarão-rosa se dá no período das safras. “As melhores colheitas que às vezes acontecem dois ou três anos seguidos, às vezes demora alguns anos, mas de qualquer forma quando tem oferta de camarão a gente consegue juntar esse dinheiro para resolver as coisas, quer dizer pagar as contas. É bom para guardar um pouco [da renda] para o inverno”.

Mudanças

climáticas e pesca artesanal no Uruguai

É na região leste do Uruguai, nas lagoas de Castillos, Rocha, Garzón e José Ignácio, durante o outono que o camarão-rosa ocorre com mais abundância para os pescadores das zonas costeiras. Trata-se de um recurso pesqueiro de importância econômica no país, que em épocas favoráveis representa cerca de 320 mil dólares na venda interna nas lagoas e cerca de 1 milhão 600 mil dólares na renda bruta do Uruguai³ .

“Atualmente, a pesca desenvolvida nas lagoas de Rocha e Castillos sustenta toda a demanda de cama-

Entre 100 e 350 pescadores artesanais são responsáveis por realizar a pesca desse camarão⁴, atividade tradicional e que faz parte da vivência das comunidades costeiras. “[Pescar] é de família, meus antepassados e meu pai eram pescadores”, conta Pepe Lobato, pescador da Laguna de Rocha. Ele lembra que começou a rotina na pesca logo na infância quando saía para o barco com seu pai aos 7 anos. “Lembro dos momentos bons, mas também me lembro do sacrifício que a gente passava no trabalho. É um pouco difícil, porque não tem muito uma quantidade média. Às vezes você pode pegar 200 quilos, 500 quilos, 50 quilos ou nada”.

Assim como Pepe Lobato seguiu de seu pai a atividade de pesca, o filho de Pepe também é pescador. Essa é uma característica comum das comunidades de zonas costeiras do Uruguai. Com atividades de turismo, como os passeios de barco e a gastronomia da região, a pesca artesanal se consolida ainda no

Uma das características do camarãorosa é que o volume de pesca é sensível a diferentes condições ambientais e climáticas. Vögler explica que os efeitos das alterações ambientais sugerem alterações na distribuição da espécie nas zonas do oceano onde há a presença de adultos e nas primeiras fases de vida, e também nas lagoas costeiras durante a fase juvenil. Diante da sensibilidade desse crustáceo, foi criada uma Cooperação SulSul (2019-2021) entre o Uruguai e o Chile para avaliar a vulnerabilidade da pesca do camarão-rosa em detrimento das mudanças climáticas na costa atlântica, nas lagoas de Castillos e de Rocha.

Vögler, que também é responsável pelo projeto, explica em entrevista à Babel que a combinação de fatores ambientais de grande escala e dos fatores sociais específicos da região estariam promovendo a exposição desse sistema sócio-ecológico aos efeitos da mudança no clima e no oceano. “É possível que exista um elevado nível de risco para o ecossistema marinho na região do Atlântico Sudoeste causado por fatores ambientais associados às alterações climáticas globais — como a intensificação dos eventos El Niño/La Niña; aumento da precipitação regional/interdecadal; intensificação dos ventos de sudeste e aumento da frequência de proliferação de algas nocivas — que atuariam sobre a distribuição do camarão-rosa. Esses efeitos ambientais combinados podem ter consequências adversas na duração da safra e nos níveis de captura de camarão nas lagoas costeiras do Uruguai”.

Para pescadores como Lobato e comunidades que obtêm da água seus recursos, as zonas costeiras são indispensáveis. "A saúde dos oceanos está totalmente relacionada à subsistência de uma comunidade. Al[em de impactar na própria felicidade e na dignidade das pessoas. Se ela sempre se viu fazendo isso, não adianta depois [dos impactos ambientais] tentar compensar com indenizações”, afirma a oceanógrafa Brenda Ramos Uliano, da Universidade Federal do Rio Grande e membro da Red IberoAmericana de Manejo Costeiro Integrado.

A CSS Uruguai-Chile ainda demonstra como iniciativas acadêmicas integradas a outros países podem corroborar as ações ambientais além de servirem como aporte para atuação e gestão governamental. “Este estudo de caso evidenciou a necessidade de se abordar a vulnerabilidade socioambiental da pesca artesanal nesta região da América Latina de forma a ampliar o conhecimento sobre as desigualdades socioeconômicas e culturais existentes, que podem acelerar ou aprofundar os efeitos causados pelos eventos associados à mudança climática global que estão em jogo”, diz Vögler.

De modo geral, a mudança climática provocada pela ação humana podem se refletir em diferentes desequilíbrios nos oceanos. No caso das zonas costeiras, Brenda Uliano destaca que a ocorrência de eventos extremos como enxurradas, ondas de calor, acidificação, — nas regiões costeiras, a intrusão da cunha salina (no qual ocorre um desequilíbrio por conta do avanço do mar num corpo de água doce) —, e as alterações de temperatura são alguns dos reflexos das alterações climáticas que mais impactam a saúde desse ecossistema. “A mudança de temperatura de um grau celsius já é o suficiente para impactar corais. As espécies têm uma certa sensibilidade à mudança de temperatura e de PH. Um aumento da temperatura dos oceanos faz com que o PH fique mais baixo, fique mais ácido. Um dos efeitos é acabar na extinção de algumas espécies ao longo dos anos. E pode afetar os próprios recursos na pesca”, explica a oceanógrafa.

A América Latina no discurso ambiental

O uso da escala está longe de ser um método de análise restrito ao campo das exatas e das biológicas. Se em uma pesquisa para compreender um determinado fenômeno um cientista realiza observações por amostras, quando o objeto da vez é a sociedade e suas engrenagens de comportamento — como no caso das pautas ambientais — a redução e delimitação do ponto de vista é mais que bem vinda. É o que já buscava em 1968, o historiador mexicano Luís Gonzáles y Gonzáles em Pueblo en vilo: microhistória de San José de Gracia, no qual realizou um estudo a respeito de uma comunidade aldeana no México com o anseio de trazer às discussões uma parte deixada de lado pelos estudos historiográficos (correntes que partem dessa linha de

Do lado de lá do globo

Rumilly é um município da França que fez uma panela antiaderente se tornar um de seus maiores pesadelos. É na Capital Mundial da Frigideira que está localizada a fábrica Tefal, produtora de cerca de 45 milhões de utensílios de cozinha por ano — e que produz o Teflon (famoso por revestir as frigideiras com aspecto antiaderente que conhecemos). Mas como é que uma panela foi capaz de mudar a história de um local? Para entender isso, é preciso olhar primeiro para o material do qual eram feitas essas panelas.

Por anos, para gerar o teflon dos produtos da Tefal utilizava-se uma classe de produtos químicos chamados

PFAS (substâncias per e polifluoroalquil — cujas ligações químicas tem como principal característica formar uma espécie de filme que repele água e gordura). O problema dos PFAS é que sua estrutura química faz com que eles sejam extremamente difíceis de se decomporem, por isso são usualmente apelidados de ‘produtos químicos eternos’. Os PFAS foram usados desde 1940 para a produção de materiais domésticos e industriais por conta de sua resistência e tiveram seu banimento na Convenção de Estocolmo de 2020, principalmente por conta de seus efeitos sobre o sistema imunológico — como potencial cancerígeno.

Mas até aí, o estrago já estava feito. Além de terem as características de antiaderência, os PFAS também são considerados poluentes orgânicos persistentes, o que significa que eles ficam no meio ambiente, nos humanos e nos animais por um longo período de tempo. Existem mais de 4.700 tipos de PFAS, o PFOA é um deles, altamente tóxico e um dos principais tipos de PFAS que foram usados na fábrica Tefal. Um dos reflexos dessa história foi na água, com a contaminação dos lençóis freáticos7 de Rumilly (que abasteciam cerca de 12 mil pessoas), onde foram encontrados ‘níveis significativos’ de PFOA. Nos peixes capturados nos cursos de água Nant Boré, Néphaz e Trois Fontaines pensamento são classificadas dentro da concepção de microhistória). É uma forma de entender como uma questão afeta um determinado grupo se atentando para as singularidades dele. para análise realizada em fevereiro deste ano, verificou-se que os níveis de PFAS nas amostras encontravamse ‘ligeiramente acima do limite’.

Um mesmo problema, outro ponto de vista. As mudanças climáticas são uma questão de impactos globais e que exigem políticas e mobilizações globais. Mas quando falamos em norte e sul global, voltar algumas páginas atrás é essencial para a compreensão do papel político que cada uma dessas partes representa no discurso ambiental atual. Um dos caminhos é olhar para o colonialismo. “O que, principalmente, o colonialismo trouxe e que repercute até hoje primeiro é uma questão das relações de trabalho, que são baseadas basicamente em racismo. Na ideia daí de que o norte global produz o pensamento, o conhecimento e o sul global executa, digamos assim, esse pensamento, de que ele não é capaz de produzir um conhecimento científico”, diz Mariana Rocha Malheiros, mestra em integração contemporânea na América Latina, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana e especialista em perspectivas decoloniais e educação.

Embora a proibição dos PFAS tenha sido estabelecida em 2020, relatórios publicados na Annals of Global Health8 mostram que os efeitos nocivos à saúde e a toxicidade desses químicos já era sabido pela indústria química e, posteriormente, também por parte das empresas desde a década de 1960. O consumo de água das bacias de Rumilly foi cortado e a prefeitura de Haute-Savoie, onde está situado o município, recomendou não consumir os peixes capturados nessas águas9 .

Conforme o relatório Greve de fome: o índice de vulnerabilidade climática e alimentar5 (2019), os 10 países que possuem os maiores indicativos de insegurança alimentar geram apenas 0,08% da emissão de dióxido de carbono (CO2) global. Esse não é um dado aleatório, veja bem — os países que menos contribuem com as emissões de CO2 são os que mais estão vulneráveis à fome e aos impactos das mudanças climáticas. O relatório Situação do Clima na América Latina e no Caribe6 (2021), da Organização Meteorológica Mundial (OMM) apontou para o agravamento das mudanças climáticas na região: o nível médio do mar continuou a subir de forma mais rápida que a média global; chuvas com volumes recordes com consequências em enchentes e deslizamentos; temporadas de furacões no Atlântico atingindo o terceiro maior número já registrado. Mas o período colonial acabou, por que então a América Latina segue apresentando quadros tão alarmantes?

Ainda que também não se exima a contribuição de países latinoamericanos para as alterações climáticas (como em casos de queimadas e desmatamentos), a reflexão acerca do período colonial é que ele acabou, mas não acabou. “Tem um autor peruano [Aníbal Quijano] que trabalha com essa ideia. Ele vai trabalhar a ideia de colonialidade, porque o colonialismo ele define como um período histórico. O período histórico acabou e a colonialidade é um reflexo desse período histórico que permanece até hoje e que se reproduz também. Quando a gente pensa a decisão política ela vem do norte e ela afeta o sul. Então isso também é uma continuação dessas relações de trabalho que é baseada em classe, mas também principalmente em raça”, explica Mariana Malheiros.

Em 2022, através da resolução 76-300 aprovada pela Assembléia Geral das Nações Humanas, a ONU declarou que todas as pessoas têm direito a um “meio ambiente limpo, saudável e humano”. O impacto social do meio ambiente é um dos fatores que indicam a necessidade de reconhecêlo como um direito humano. “A América Latina é uma região muito heterogênea e dentro dessa heterogeneidade é importante destacar a presença de populações tradicionais, populações afrodescendentes e populações indígenas que trazem uma cultura e um modo de viver diferente. São populações que com as mudanças climáticas, não só vão sofrer um incremento da vulnerabilidade, mas também das violações de direitos humanos”, avalia Humberto Filpi, mestre em direito, da Universidade Federal de Santa Catarina e autor do livro Litigância Climática Ecologizada: Contribuições da América Latina.

A dinâmica de extrativismo predatório — que acima de tudo considera o ambiente como um meio de obtenção de capital — é um reflexo do modelo de desenvolvimento trazido pelo período colonial. No Brasil, os ciclos do paubrasil, cana-de-açúcar, ouro e borracha (acompanhados de graves episódios de violações) são exemplos em nossa história que ilustram como um modelo de interação com o meio está intrínseco às questões dos direitos humanos.

Chave de escuta para o agora

Embora o ser humano seja priorizado na relação humano-meio, é notada uma tendência no contexto jurídico das discussões ambientais na América Latina. Filpi explica que isso se dá porque de forma geral a população latino-americana está mais integrada ao meio ambiente e o considera também como um ‘sujeito’ de direitos — o que está ligado à ideia de direito da natureza. “A gente poderia até dizer que estamos num momento de ruptura com direito ambiental rumo a uma teoria do direito ecológico. Isso quer dizer que o direito ambiental, no âmbito regional na América Latina, tem uma perspectiva bem característica que tem se expandido cada vez mais, que é essa perspectiva mais ecocêntrica”, diz ele. “Então é um direito em uma perspectiva que seja biocêntrica ou ecocêntrica, em que a gente pense a proteção de bens ambientais, dos serviços ecológicos essenciais num modo que a gente consiga incorporar também interesses não humanos”.

Argumentar com a lógica do modelo de desenvolvimento e seus reflexos políticos estabelecidos a séculos é o desafio. Pósdesenvolvimentistas, por exemplo, criticam a ideia das políticas extrativistas, pois a longo prazo se refletirão na escassez de recursos, que resultará em um cenário insustentável. “Existe a ideia de desenvolvimento e de que todo o resto é oposição à ideia de desenvolvimento — e é como se todo o resto fosse ruim quando na verdade não são oposições: são novas formas de produção, são outros modos da gente pensar a lógica das estruturas econômicas na sociedade”, diz Mariana Malheiros. E isso também é um reflexo que fica da colonialidade. A América Latina produz e oferta possibilidades, mas, como reitera a especialista, é necessário romper com essa lógica de pensamento para que o conhecimento produzido aqui deixe de ser encarado como uma produção que fica no campo daquilo que é específico (com aplicação única) e daquilo que é exótico — como ocorre com o conhecimento de comunidades indígenas e quilombolas.

A partir dessa integração é possível caminhar para um cenário de justiça ambiental. “É importante você garantir uma democracia ambiental ecológica, porque a participação nas discussões ambientais é muito importante para a gente conseguir efetivar o direito ambiental ou o direito ecológico”, explica Humberto Filpi. Ou seja, é necessário atuar e discutir de uma forma decolonial.

O modelo de desenvolvimento dita como será a relação com o meio ambiente, e os impactos dessa relação no meio, por sua vez, dita como será a dinâmica humana — e dos direitos humanos. Por isso agora, no que diz respeito aos representantes políticos e executivos, é preciso agir considerando as alterações climáticas.“Não fazer isso hoje é ter que reagir depois e é muito mais caro e sempre vão ter mais perdas. Então se a gente tem uma situação de risco ou a gente se antecipa, ou a gente reage e tem perdas”, afirma Brenda Ramos.

1. In the Shadow of an Oil-Slicked Lake, Venezuela Is Exporting Shrimp to World - Bloomberg.

2. The State of World Fisheries and Aquaculture 2022

3. Colibri: Caracterización histológica de los estadíos de desarrollo gonadal en hembras de camarón rosado “Penaeus paulensis” en la laguna de Rocha.

4. El camarón rosado: un favorito de la gastronomía regional

5. Hunger Strike: The climate and food vulnerability index (August 2019) - World | ReliefWeb.

6. State of the Climate in Latin America and the Caribbean 2021 - World | ReliefWeb

7. Haute-Savoie : le réseau d’eau de Rumilly, contaminé, a été raccordé à celui du Grand Annecy.

8. The Devil they Knew: Chemical Documents Analysis of Industry Influence on PFAS ScienceAnnals of Global Health.

9. Pollution de l’eau aux PFAS à Rumilly : la préfecture recommande aux pêcheurs de ne pas consommer les poissons.

O Período Colonial

A conquista do Panamá pelos europeus começou em 1501 quando o navegador espanhol Rodrigo de Bastidas chegou a Puerto Escribano, também conhecido como Puerto Retrete, território do atual país canalero, que na época era povoado pelos Chibchas. No ano seguinte, 1502, o genovês a serviço da coroa espanhola Cristóvão Colombo em sua quarta viagem às Américas explorou e coletou informações sobre a nova terra encontrada, que era conhecida como Tierra Firme e posteriormente Castilla del Oro ou Castilla Áurea.

Vasco Núñez de Balboa se tornou o governador da nova colônia e empreitou expedições de reconhecimento pela região, nas quais em 1913 ele atravessa o istmo e chega ao atual Oceano Pacífico, o qual Balboa batizou de Mar do Sul. Esse oceano até aquele momento ainda era desconhecido para os europeus.