Edição 1403 Valinhos - SP
SEXTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2014
b. Organizações da Sociedade Civil Titulares " Laís Helena Antonio dos Santos Aloise. " Ana Paula Borges. Suplentes: " Rosinês Monteiro da Cruz. " Solange de Fátima Boaventura. c. Redes de articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres " Titular: Armando de Souza Amaral " Suplente: Maria Benedita das Dores. Valinhos, 13 de junho de 2014. Comissão Eleitoral Reunião nº 328ª, trecentésima vigésima oitava, reunião ordinária, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, realizada no dia nove de maio de dois mil e quatorze (09/05/2014), com inicio as 9h00, na Casa dos Conselhos, Rua 31 de Março, s/ nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, Valinhos - SP. Presentes os Conselheiros Titulares, Neide Venture Vilas Boas, Armando de Souza Amaral, Marilene Aparecida dos Santos, Rosinês Monteiro da Cruz e Selma Nardi. Presentes as Conselheiras Suplentes: Elisabete Ferreira Mello e Solange Paula da Silva Albuqueque Presente Conselheira Vitalícia Maria Aparecida Pallotta. Presente o número regimental de Conselheiros a Presidente iniciou a reunião A-) Expediente: I-) deliberação da ata da reunião anterior: aprovada ata da reunião ordinária nº 327. II-) Comunicações e justificativas de ausências de Conselheiros: Justificou ausência: Sandra Gerais de Camargo Rangel, Maria Cecília de Carvalho e Ana Maria Massara. III- Leitura abreviada de correspondências: Não houve correspondências IV)- Comunicações gerais:. A presidente informou que dia 14 de junho haverá um evento no CACC, onde o Fundo Social de Solidariedade irá participar e sugeriu que o CMDM participe distribuindo algum material para população, Rosinês se dispôs a participar e será distribuído o material doado pela Entidade Rosa e Amor "violência contra a mulher". A Conselheira Maria Aparecida Pallotta reforçou a importância de elaborar e confeccionar o material promocional do Conselho, a Presidente informou que tem o material elaborado e que irá passar para todos os conselheiros sugerirem alterações. Maria Aparecida Pallotta informou que no Conselho Estadual da Mulher elaboraram um material sobre "o tráfico de pessoas", conseguiram patrocínio da Igreja Adventista, serão confeccionados 20 mil cartazes, que serão distribuídos nos aeroportos, cooperativas de táxis, metro, divulgado na internet e em outros meios de comunicação, e se propôs a trazer uma quantidade de cartazes para Valinhos, para serem anexados em locais de maior visibilidade. B) - (Ordem do dia: I-) Fórum mais mulheres no poder: A comissão colocou que foi realizado o layout dos Convites, porém teve um grave erro, acrescentou no convite o nome do Prefeito e da Secretaria SDSH, no convite ficou parecendo um evento da Prefeitura e não do Conselho. A Presidente informou que esteve na Prefeitura e não conseguiu reverter esta situação, acrescentaram somente o nome da Presidente
do CMDM, pois nem o nome dela constava. Foi informado ainda que a Palestrante Patrícia Galvão pediu que mudássemos a data do fórum pois tem um compromisso neste dia. Considerando estes dois fatores o conselho deliberou que o fórum deverá ser adiado, ficando assim para o segundo semestre quando a outra gestão irá decidir data ou se será cancelado, deliberou, também, que deverá ser realizado um oficio para SDSH para mesma retificar este grave erro e colocar no convite somente o nome da Presidente do CMDM, tendo em vista que é o conselho que esta realizando o evento e, é um órgão autônomo, não pode ter interferência do poder público. A Prefeitura é somente um apoio de acordo com o dispositivo de lei. II - Eleições do CMDM: A comissão de organização das eleições do Biênio de 2014/ 2016 relatou que foi necessário mudar o cronograma da eleição, tendo em vista que não houve o número suficiente de inscritos do segmento de representantes de organizações da Sociedade Civil, o cronograma passa a ser o seguinte: 09 a 19/05 recebimentos das inscrições, entre os dias 20 e 30 de maio serão analisadas as inscrições, recursos e publicação e, no dia 2 de junho será realizada a assembleia de eleições, dia 27/06 posse dos eleitos e, 4 de julho a primeira reunião ordinária com a presença dos Conselheiros eleitos e indicados do Poder Público, nesta data será realizada a eleição da nova Mesa Diretoria da gestão. Assuntos gerais: A Conselheira Maria Aparecida Pallotta relatou que nas reuniões ordinárias ou extraordinárias devem ser debatidas questões das mulheres em todas as áreas, infelizmente isto não está acontecendo, sendo necessário retomar está prática. A conselheira Elizabete informou que não foi indicada para participar das próximas eleições do Conselho, tendo em vista que tem outros projetos pessoais, com isto solicitou o desligamento do Grupo Mais Mulheres no Poder da qual é titular. Nada mais havendo para ser discutido Eu, Neide Venture Vilas Boas 1ª Secretária lavrei a presente Ata, a qual será lançada em livro próprio após a sua aprovação pela Plenária.
convivência do Idoso, Rua Campos Sales. Bairro Santa Cruz B)- ordem do dia: I - Eleições do CMDM : A comissão de organização das eleições do Biênio de 2014/2016 informou o resultado das eleições e também citou os indicados pelo poder público que fará parte do CMDM: Sociedade Civil: Titulares: Laís Helena Antonio dos Santos Aloise( Lions Clube), Ana Paula Borges( Circulo dos Amigos do Patrulheiro), Samanta dos Santos Silva(OAB), Adriana Oliveira Moratto( Associação dos Engenheiros e Arquitetos), Armando de Souza Amaral( Dorothy Stang), e os respectivos suplentes: Rosinês Monteiro da Cruz ( APAEV), Solange de Fátima Boaventura (OMEV), Maria Helena Lovizaro (OAB), e na sequencia Associação dos engenheiros não houve indicação de suplente e Maria Benedita das Dores( Dorothy Stang). Indicações do poder público: Titulares: Elaine Cristine Kiefer Guerra (Sec. da Saúde), Ednalva Batista Vila Nova( Sec. Da Educação) Maria Sidnéia Peixoto Vedana (Sec. Desenvolvimento Social e Habitação) Mirela Carla Alves de Andrade (Sec. da Cultura), Bárbara de Assis Urbano (Fundo Social de Solidariedade) e os respectivos suplentes: Selma Terezinha Furlan Nardi, Cleber Fernando Bernardi, Andréia Franco de Moraes Martins, Marisley Marques Ribeiro da Silva e Mariella Alexandra Poltronieri. Assuntos gerais: Foi discutido que conforme lei do CMDM a Presidente Marilene Aparecida de Souza passa a ser conselheira Vitalícia, encaminhamos documentos para que o departamento Jurídico faça esta nomeação oficialmente. Nada mais havendo para ser discutido Eu, Neide Venture Vilas Boas 1ª Secretária lavrei a presente Ata, a qual foi aprovada pela plenária e será lançada em livro próprio e publicada na imprensa Municipal de Valinhos.
Marilene Aparecida dos Santos Presidente CMDM
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Neide Venture Vilas Boas 1ª Secretária CMDM Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM, nº329ª, trecentésima vigésima nona, realizada no dia seis de junho de dois mil e quatorze (06/06/ 2014), com inicio as 9h30, na Casa dos Conselhos, Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, Valinhos Presentes os Conselheiros Titulares: Neide Venture Vilas Boas, Armando de Souza Amaral, Marilene Aparecida dos Santos e Selma T. F. Nardi. (Presente o número regimental de Conselheiros, em segunda convocação de acordo com artigo 25 parágrafo 6º do Regimento interno do Conselho, a Presidente iniciou a reunião A-) Expediente: I-) deliberação da ata da reunião anterior: aprovada ata da reunião ordinária nº 328. (II-) Justificativas de ausências de Conselheiros: Sandra Gerais de Camargo Rangel, Maria Cecília de Carvalho, Rosinês Monteiro da Cruz e Elisabete Ferreira Mello. III- Leitura abreviada de correspondências. Convite do Fórum do Conselho Municipal dos direitos do Idoso "Quem ama denúncia! Violência não" acontecerá no dia 14 de junho no Centro de
Marilene Aparecida dos Santos Presidente CMDM Neide Venture Vilas Boas 1ª Secretária CMDM
CONSELHOS MUNICIPAIS
Centésima vigésima oitava (128ª) Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Educação de Valinhos, realizada aos 19 dias do mês de maio de 2014 (19/05/2014), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes Conselheiros Titulares: Danilo Sérgio Sorroce, Andrea dos Reis Ignácio, Henrique Marques Mendonça, Maria Aparecida Pimentel Porto, Carlos Eduardo de Oliveira Klebis e Roberta Maria Marcondes Cimino. Presentes também Os Srs. Sullivan Schiavi Niculosi, Ederlei Rogério de Fabi e Lucimara Martins, representantes da Secretaria da Educação. Conselheiros Suplentes: Ednalva Batista Vila Nova e Gizele Bermudes EXPEDIENTE: I - Comunicação e justificativas de ausência dos conselheiros: Justificaram ausências os seguintes conselheiros: Adriano da Costa Vitorino, Mirian Lourdes Ferreira dos Santos Silva, Gilberto Braziato, Laura Mendonça Pimenta Agessi, Cristina Araújo dos Santos e Elaine Cristina Banhi Formigone. II - Leitura, Discussão e Aprovação das Reuniões Anteriores: Aprovada por unanimidade. III - Ciência de correspondências e documentos recebidos e assuntos gerais: Foi
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recebida correspondência referente a um convite da OAB e comunicado aos presentes. Por decisão da presidência alterou-se a ordem do dia. ORDEM DO DIA: I - Estudos do PME: O Sr. Sullivan se apresentou como sendo representante de uma empresa de assessoria que está trabalhando com o PAR-PME. Informa da necessidade de se juntar as comissões para, em trabalho conjunto, atualizar o PME nas suas defasagens, uma vez que a Conferência na qual o mesmo foi elaborado data de 2010. Informa que o PNE - Plano Nacional de Educação foi aprovado pelo Senado na semana passada. O Tribunal de Contas especifica que os municípios devem caminhar com seus Planos de Carreira e Planos de Educação, estando sujeitos a sanções, caso não cumpram o prazo determinado. Planos (Carreira e o PME) = Prazo de 12 meses. O Conselheiro Carlos Eduardo informa que já se reuniram com professores, profissionais da saúde, da rede particular e de escolas profissionalizantes. Foram realizadas várias reuniões em grupos - após as reuniões plenárias - e o plano foi elaborado da maneira o mais democrática possível. O Plano foi apresentado e entregue ao CME e que cabia a esse Conselho encaminhar para a Câmara Municipal e acompanhar o andamento do processo. Após análise e alterações o PME foi encaminhado para a Secretaria da Educação e passado por várias Secretarias que deram a sua ciência sem qualquer observação e o repassaram ao Departamento Jurídico. Somente em 2013 o PME foi retomado, após muitos questionamentos de onde estaria o processo. Novamente foram solicitadas alterações, que foram realizadas, e até o momento nada aconteceu. Foi também comentado pelo Conselheiro que novamente precisamos realizar adequações - informado pelo Sr. Marcos Bovo - do Departamento Jurídico em reunião do CME anterior - tendo em vista defasagens, retornar para o Departamento Jurídico, para posterior encaminhamento a Câmara Municipal para aprovação. Diante de todo o exposto, foi sugerido pelo Sr. Sullivan a realização de uma Audiência Pública, onde se mostrará todo o envolvimento realizado pelo CME, com as atas das reuniões realizadas para as alterações/modificações com base na Lei aprovada - PNE recentemente aprovado - e que finalmente o PME do Município de Valinhos já está pronto para se tornar Lei. O Conselheiro Carlos Eduardo diz que o caminho é se reunirem, adequarem o PME, inclusive com a implantação da Lei do Piso (1/3), verificar se há necessidade de fazer modificações e encaminhar para o Jurídico, que por sua vez o enviará para a Câmara Municipal. Comenta que não haveria necessidade de uma outra Audiência Pública, pois já houveram duas anteriores. O Sr. Sullivan volta a enfatizar que existem defasagens, devido ao tempo da elaboração do PME e que as modificações/ alterações deverão ser realizadas com cuidado para que não venham a ferir a Lei recentemente aprovada. Foi definida pelo conselheiro e presidente do CME Sr. Henrique Marques Mendonça a realização de uma reunião extraordinária que será realizada no próximo dia 05/06/2014 (quinta-feira) às 08:00 horas nesta Casa dos Conselhos, com todos os seus membros para apresentação do PME, como está para que possamos ir fazendo as adequações necessárias. Serão enviadas cópias do PME a todos os conselheiros para que já nesta reunião