Imprensa Oficial do Município de Valinhos -1535 by Prefeitura de Valinhos

Edição 1535 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

CELEBRAÇÃO

Conselho enfatiza a importância do Dia da Pessoa com Deficiência Data comemorativa terá reflexão com presença de personalidades e entidades

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 3/12, será uma data para avaliar a participação deste grupo no contexto social. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, promoverá evento nesta sexta-feira, dia 2/12, a partir das 14h, na Casa dos Conselhos. Aberto ao público, a abertura ficará sob a coordenação da presidente do CMDPD, Lisandra Alves de Souza. Segundo ela, haverá uma roda de conversa com o vereador Rodrigo Fagnani ‘Popó’, além da presença de representantes da Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) e Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial Capuava (Acesa), ambas entidades da cidade.

Em sua opinião, Valinhos avançou muito nos últimos anos, mas ainda é necessário muita luta. “A comemoração visa sensibilizar e informar a população sobre o assunto”, diz. Conforme ela, a pessoa com deficiência deve ser inserida em todos os contextos sociais, tais como escola e mercado de trabalho. Data O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 1992. A partir de então, no dia 3/12 é estimulada uma reflexão sobre os direitos da pessoa com deficiência. A Casa do Conselho fica na Rua Trinta e Um de Março, s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

O Boletim Municipal (Lei nº 262/60) é uma publicação oficial da Prefeitura de Valinhos, que circula semalmente às sextas-feiras. Jornalista responsável: Denise Gonçalves Giunco (MTb. 24.221) Produção e fechamento: Jornalistas: Ana Cândida Briski, Elaine Mori, Luiz Felipe Leite, Marcilene Mangini e Sandra Persichitti Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

SERVIÇO PÚBLICO

- 2/12 – 14h, Casa dos Conselhos, comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, com programação de palestras aberta à população. A realização é do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 2/12 – 19h, Sesi Santo André, 7ª rodada Superliga de Vôlei Feminino entre Renata Valinhos/Country e Sesi – SP - 2/12 – 19h30, Centro Cultural Vicente Musselli (antigo Sesi 299) Cine Viva Itália, apresenta o filme ‘Um Golpe a Italiana’ com Michel Caine e Rossano Brazzi - 3/12 – 9h, no Coreto do Largo São Sebastião, ‘Cantando o Sertão’ com apresentação do cantor Vanderley Furlan e da Orquestra de Violas Cultura Caipira - 3/12 – 19h30, Jantar de Coroação da Rainha e Princesas da 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba. Convite individual R$ 50 na ACIV - Fone 3829-4019 - 3 e 4/12 – Campos do Bom Retiro e São Cristóvão, vários horários, rodadas finais do Campeonato Valinhense Madia de Futebol Categorias Menores e Juvenis - 7/12 – 8h, Casa dos Conselhos, posse dos oito membros titulares eleitos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o biênio 2017/2018 - 8/12 – 20h, casinha do Papai Noel em frente ao Paço Municipal, chegada do bom velhinho. Ele estará recebendo as crianças no local até 24/12 - Até 11/12 – Festival de Artes do Centro Cultural Vicente Musselli, mostras de artes, teatro, dança e música - Até 13/12 – às terças-feiras, das 8h às 16h, nos Cemeis, inscrições nas creches municipais - 23 e 30/12 – ponto facultativo nas repartições municipais em comemoração ao Natal e Ano Novo. Apenas os serviços essenciais permanecerão em funcionamento em sistema de plantão. A UPA 24h funcionará normalmente - Até 31/3 – Operação Verão da Defesa Civil promove campanha educativa na cidade - Todo 2º domingo – das 9h às 13h, no CLT Ayrton Senna da Silva, Feira de Artesanato

NOVA DIRETORIA

Posse do CMDCA será dia 7 Atuarão no biênio 2017/2018 A posse dos oito membros titulares eleitos para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, será dia 7/12, às 8h, na sede do órgão. São eles, pelas entidades de atendimento: Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos, Círculo de Amigos do Patrulheiro, Centro de

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Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia (Cohcric) e Instituto Esperança, com o suplente da Acesa. Já na categoria associações ou organizações da sociedade civil estão Associação Beneficente Vida Renovada, Centro Infantil Tia Nair, Igreja Evangélica Menonita e Ortdem dos Ministros Evangélicos – não há suplente eleito. A eleição foi dia 9/11.

Prefeitura fecha nos dias 23 e 30 Em decorrência ao Natal e Ano Novo A Prefeitura ficará fechada nos dias 23 e 30/12 em decorrência das celebrações ao Natal e Ano Novo. O Decreto nº 9.353, estabelecendo os dois pontos facultativos, foi publicado na Imprensa Oficial de sextafeira, 26/11. Nesses dias, permanecerão em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais à população, em sistema de plantão, atendendo pelos telefones: DAEV (115), Guarda Civil Municipal (153), Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiro (193). A UPA 24 horas também atenderá normalmente. A coleta de lixo será realizada regularmente nos dias 23 e 30, somente nas vésperas de Natal e Ano Novo, 24 e 31, o horário de início dos trabalhos será antecipado. A coleta diurna começará às 6h e a noturna às 15h.

PAT

Posto de Atendimento ao Trabalhador

Há vagas! - Nutricionista - Serralheiro - Motorista de Caminhão Auto Vácuo - Promotor de Vendas Os interessados deverão comparecer de segunda a sexta feira das 8h às 12h ou das 13h às 16h, munidos dos seguintes documentos: Carteira de trabalho; Cartão do PIS; Comprovante de endereço; CPF; RG.

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TURISMO

68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba exibem novo logotipo Redes sociais também apresentam imagens de capa e do perfil atualizadas A Comissão Organizadora da 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba, que será entre os dias 14 a 29 de janeiro do próximo ano, no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini,

já exibe o novo logotipo das festividades, inclusive também estampado nas redes sociais. O design simples retrata o novo, mesclando em cores vibrantes o roxo, o vermelho e o verde.

Anualmente, o logotipo sofre reformulações sem perder a essência das festas. A Prefeitura enfatiza, durante o período festivo, a parceria com as entidades assistenciais, além da presença do trabalhador

rural, que também contribui para movimentar a vida econômica da cidade, exaltando o figo e a goiaba. A Comissão Organizadora já movimenta inclusive as redes sociais, atualizando sua capa e perfil no Facebook

(www.facebook.com/ festadofigo). Traz ainda a presença dos países que fazem as festas, retratadas nas bandeiras do Brasil, Itália e Japão, assim como sua integração com o Circuito das Frutas.

Comissão Organizadora inicia preparativos do evento

Desfile de Cavaleiros, Muladeiros e Charreteiros abrirá festividades

Nomes constam em Decreto Municipal

Atividade será dia 8/1 com a presença de muitas comitivas

A Comissão Organizadora já trabalha nos preparativos da 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba. A constituição da comissão foi feita pelo Decreto n° 9.326, na Imprensa Oficial, na edição de 27/10 pelo atual prefeito Clayton Machado. Já a indicação de nomes para sua composição foi formulada pelo prefeito eleito Orestes Previtale Junior, que assumirá no dia 1º/1/2017. Entre as atrações estão a exposição, venda e leilão de frutas, passeios turísticos (agroturismo e turismo ecológico), shows regionais, Feira de Artesanato e Encontro de Carros Antigos. Haverá ainda atrações itinerantes e culturais, além da presença do Movimento dos Clubes de Mães e farta praça de alimentação. A Comissão Organizadora é presidida por Alci Roberto Previtali, o Chicão Previtali;

o 1° vice-presidente é Sebastião Maria; e a 2° vicepresidência é exercida por Norma Pontes Borin Garcia. A tesouraria está sob a responsabilidade de Willian Evaristo de Oliveira. História -A festa começou no início do século XX, quando chegaram as primeiras mudas de figos da Itália, pelo imigrante italiano Lino Busatto. Na década de 1910, a fruta já era produzida em escala comercial e a cidade se torna a Capital do Figo Roxo. Em 1939, a festa começou a ter destaque com a vinda do Monsenhor Bruno Nardini, nomeado vigário da Paróquia de São Sebastião. Dez anos depois, a pequena quermesse foi oficializada como a 1ª Festa do Figo, incorporando em 1995 a Expogoiaba ao evento, pelo crescimento da produção do fruto na cidade.

A abertura da 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba será com o tradicional Desfile de Cavaleiros, Muladeiros e Charreteiros. Com mais de mil participantes, o evento será no domingo, dia 8/1, com concentração no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, às 9h. Três amazonas abrirão o desfile, com as bandeiras do Brasil, Estado e do município, e o cortejo terá trio elétrico e autoridades. “Queremos que a população venha assistir ao desfile”, convidou o presidente da Associação dos Muladeiros de Valinhos, Márcio Fagnani. Com locução do apresentador Fabinho Cowboy, o evento terá ainda infraestrutura adequada (veterinários, ambulâncias e policiamento). Haverá ainda distribuição de brindes e shows com duplas sertanejas. O bar e lanchonete será de

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São esperados cerca de mil cavaleiros no desfile

responsabilidade da associação e a Queima de Alho (comidas tradicionais) dos Amigos do Cavalo de Valinhos, parceiro no evento. Este ano, há área de churrasco no Parque

Municipal para as comitivas cadastradas - informações pelos telefones (19) 9.95075812 ou (19) 9.9426-4013 . Sobre o desfile, informações pelo telefone (19) 9.97032838 (Márcio).

Corte será escolhida no sábado, 3 Serão 19 garotas disputando o título de rainha e princesas do evento. A escolha da corte será no Jantar de Coroação no sábado, 3/12, na Fonte Santa Tereza, a partir das 19h30, animado pelo DJ Fine.

As jovens vão se apresentar ao júri que analisará: beleza, simpatia, comunicação, elegância e postura. As vencedoras receberão prêmios. Informações pelo telefone 3829-4019.

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IMPOSTO

Sem aumento, carnês de IPTU serão enviados a partir do dia 15/12 Assim como ocorreu nos últimos três anos, tributo traz apenas atualização da inflação

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2017 não terá aumento, apenas a correção do valor da inflação, fixada

em 8,5%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os 46.873 talões começarão a ser enviados pelos Correios a partir de 15/12. O pagamento da cota única ou da primeira parcela está programado para o dia 16/1. Já as demais parcelas têm vencimento para todo o dia 10 de cada mês. O pagamento

do imposto deve ser feito nos bancos credenciados, conforme novas normas da Federação brasileiras de Bancos, que começam a vigorar em 1/1/17. Sem aumento - A Prefeitura oferece desconto de 6% no IPTU para os contribuintes que optarem pelo pagamento da cota única

e estiverem em dia com o tributo, de acordo com a Lei n.º 4.950/2013, que instituiu o Programa ‘Bom Pagador’. Assim como ocorreu nos últimos três anos, não houve aumento de valores para o próximo ano, apenas a atualização da inflação. No ano passado, o imposto teve o reajuste de 10,33%, também com base no INPC.

O contribuinte que, por algum problema, não receber o carnê em sua residência deverá procurar a Secretaria da Fazenda, localizada no primeiro piso do Paço Municipal (Rua Antônio Carlos, 301, Centro), ou emitir os boletos acessando o site www.valinhos.sp.gov.br, link serviços on-line.

MEIO AMBIENTE

Animais silvestres encontrados na cidade são devolvidos à natureza Soltura foi realizada pela ONG Mata Ciliar, que presta serviços ao município

Dois canários-da-terra libertados na Fazenda Buracão

Treze animais silvestres em situação de risco foram devolvidos à natureza na terça-feira, 29/11, por meio de convênio entre a Prefeitura e a ONG Mata Ciliar, que presta serviços ao município no resgate e lar temporário das

espécies encontradas ou apreendidas em Valinhos. De acordo com a Guarda Ambiental da cidade, foram soltos na Fazenda Buracão, próximo à Serra dos Cocais, dois canários-da-terra, um trinca-ferro, um sanhaçobandeira, um gavião, cinco corujas e três saruês (gambás).

Além do lar temporário e resgate, a organização também cuida da reabilitação dos animais encontrados antes de integrá-los novamente ao seu habitat natural. Desde 2014, a Prefeitura mantém lei autorizando o convênio, mas o mesmo só foi efetivado no ano passado.

Em dois anos, cerca de cem animais, tais como: lobo guará, iguana, cachorro do mato, papagaios e onça, já foram resgatados e devolvidos à natureza. Com 30 anos de atuação, a ONG é sediada na Serra do Japi, em Jundiaí, e mantém parceria com vários municípios da região.

Cooperativa parceira da Prefeitura arrecada 34% a mais com nova estratégia Objetivo é a separação de materiais reciclados; Poder Público alugou prédio para cooperados em 2013 O trabalho realizado na Recoopera, cooperativa de materiais reciclados, apresenta bons resultados. De acordo com a presidente da cooperativa, Janine Ribeiro, a empresa vendeu, em outubro, cerca de 114 toneladas de materiais reciclados, gerando renda bruta de R$ 67 mil. O valor arrecadado é 34% superior ao registrado no mês anterior. A explicação da presidência da companhia é de que uma nova estratégia de

trabalho proporcionou uma melhora no rendimento dos cooperados. A Recoopera atua em um imóvel alugado no Jardim Valença pela Prefeitura desde 2013, quando um incêndio destruiu a sede na Rodovia dos Agricultores. Em setembro deste ano, quando a Recoopera mudou a estratégia de trabalho dos cooperados, foi vendido um total de 100 toneladas de materiais reciclados, gerando uma renda bruta de

aproximadamente R$ 50 mil. Atualmente, 45 pessoas trabalham na cooperativa, sendo a maioria deles de Valinhos e as demais de cidades vizinhas. A cooperativa comercializa os materiais separados após recebê-los da Corpus, responsável pelo recolhimento do lixo da cidade. Os materiais são vendidos para companhias que os usam como matériaprima. Segundo a presidente, faz

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dois meses que a empresa adotou o princípio da produtividade para remunerar os cooperados. “Baseado em experiências de outras cooperativas, percebemos que alguns cooperados não estavam contribuindo tanto quanto outros. Antes nós pagavamos de forma igual para todos eles. Agora eles recebem de forma proporcional ao que produzem individualmente. E está dando certo”, afirma. Para o diretor do

Departamento de Gerenciamento Técnico de Projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Walter Cordeiro dos Santos, a parceria com a Recoopera é muito importante. “Nosso papel é aconselhar e acompanhar o trabalho da cooperativa. Eles estão melhorando cada vez mais. O serviço que eles fazem traz conscientização para todos da importância da separação dos materiais descartados”, disse.

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GERAL

Valinhos tem nova empresa no transporte municipal Integração na rodoviária não foi cumprida pela EMTU e usuários foram prejudicados; Prefeitura entrou na Justiça A Prefeitura iniciou a operação no transporte coletivo municipal na quintafeira, 1/12, com uma nova empresa, a Sancetur. O sistema teve itinerários ampliados e 50% da frota é composta por ônibus zero km. A Prefeitura atende antiga reivindicação da população com abertura de licitação para exploração do serviço. Pela primeira vez, em mais de 30 anos, o Poder Público tem um instrumento legal para poder exigir melhorias por meio de contrato. Porém, no início da operação do novo transporte, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbano – (EMTU), descumpriu o contrato do transporte intermunicipal e está

permitindo a cobrança de tarifa do passageiro que desembarca na rodoviária e vai a Campinas ou Vinhedo. A EMTU foi alertada várias vezes de que uma nova empresa iniciaria operação na cidade. No entanto, descumpriu o convênio nº 10/2012, assinado em setembro, e o compromisso assumido em várias reuniões de que a integração intermunicipal na rodoviária estaria garantida com o pagamento de apenas uma tarifa. A Prefeitura informa que está tomando as medidas judiciais cabíveis. Assim está estabelecido na cláusula 5.2 do convênio 010/ 2012, celebrado entre prefeitura e EMTU: “O usuário do sistema municipal interessado em utilizar as

dentro da cidade foi ampliada e poderá ser feita mediante a utilização do cartão SOU Valinhos em qualquer ponto de ônibus – e não somente na rodoviária – no prazo de uma hora.

Nova frota de ônibus que opera na cidade

linhas municipais definidas no item 3, ao acessar o Terminal Rodoviário de Valinhos, deverá pagar a tarifa do serviço municipal, realizando a transferência para as linhas do sistema metropolitano, efetuando o embarque pela porta traseira dos ônibus, sem

GCM promove Operação Natal em parceria com ACIV Reforço será a integração com câmeras de monitoramento A Guarda Civil Municipal (GCM) e a Associação Comercial e Industrial de Valinhos (ACIV) definiram em reunião na quarta-feira, dia 30/11, as estratégias preventivas e ostensivas da Operação Natal 2016. Com início no dia 8/12, a novidade é a integração dos estabelecimentos comerciais ao sistema de monitoramento da corporação. A operação se estenderá até dia 24/12, já que o Natal cai no sábado, gerando grande movimento comercial local. Durante a semana, a operação se estenderá até as 24h, já aos sábados acontecerá até as 18h. As áreas que fazem parte da ação incluem o Centro e os bairros com comércio mais intenso, como o Cecap, São

Marcos, Jd. Pinheiro e Paraíso. Segundo a GCM, no período será intensificado a presença dos guardas municipais, que estão firmando parceria com a Polícia Militar (PM) e a Civil. “Teremos um contingente suficiente nas ruas para ação preventiva e ostensiva, além dos grupos como o Romu (Ronda Ostensiva Municipal), incluindo motos e o canil”, esmiuçou o diretor de departamento, Sidnei Batista dos Santos. A integração das câmeras dos estabelecimentos deverá dar mais agilidade ao atendimento, já que estarão integradas ao Centro de Comunicação (CCO) da corporação. “A expectativa é

que seja um Natal bastante tranquilo em relação à segurança”, pregou o coordenador operacional, Sidnei Aureliano. Segundo ele, a GCM já definiu também os pontos estratégicos dentro do perímetro de atuação. Horário comercial Apesar do horário da Operação Natal, os estabelecimentos comerciais funcionarão de segunda a sexta, das 8h às 22h, e aos sábados, até as 18h, (incluindo o dia 24/12), com exceção do dia 10, que vai até as 16h. No domingo (18/12), as lojas também funcionarão das 9h às 14h. Em relação à segurança, a expectativa da ACIV é que o Natal seja preferencialmente voltado às famílias.

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controle de acesso. O procedimento em questão dará ao usuário direito de utilizar uma única viagem nas linhas metropolitanas da EMTU/SP constantes do item 3”. Exclusivamente dentro do município, a integração

Para fazer o cartão: Até este sábado, 3/12, o atendimento será feito no Centro do Idoso – CRAS CENTRAL (Av. Dom Nery, em frente à Praça Washington Luís). Durante a semana: das 8h às 17h Sábado das 8h às 12h A partir do dia 5/12, dirijase ao CACC ao lado da Rodoviária Mais informações pelo SAC / WhatsApp da SOU VALINHOS: 97402-4030

Novos semáforos começam a funcionar perto da rodoviária Instalações são feitas por etapas Os semáforos com contador digital de tempo colocados no cruzamento da Rua 13 de Maio com a Avenida dos Esportes, próximo ao Terminal Rodoviário, começaram a funcionar na última terça-feira, 29/11. Segundo a Secretaria de Transportes e Trânsito, a 2ª etapa de melhorias do sistema de sinalização semafórica de Valinhos também prevê a instalação de novos abrigos para passageiros de ônibus na Avenida dos Esportes, no Centro, e na Rodovia Comendador Guilherme Mamprin. Em ambos os locais a instalação já foi concluída. Os serviços iniciaram no dia 21/11. As intervenções, que serão feitas por etapas, estão

Novos equipamentos com contagem de tempo

sendo custeadas por meio de convênio entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades no valor de aproximadamente R$ 1,6 mi, sendo R$ 79 mil com verbas próprias do município. Na 1ª etapa foram trocados os postes dos semáforos do cruzamento da Av. dos Imigrantes com a Rua Antônio Carlos.

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DEFESA CIVIL

Operação Verão começou nesta quinta-feira, 1º Parcerias feitas pelo órgão permitirão ter informações em tempo real A Defesa Civil da cidade deu início à Operação Verão 2016/2017, que começou na quinta-feira, 1º/12, e se estende até 31/3. Durante a mobilização, que prevê ações preventivas e efetivas em situações de urgência e emergência, o órgão também fará campanha educativa pela cidade. Haverá convite a voluntários e agentes mirins. A Operação Verão ocorre em função do período ser considerado muito chuvoso, por vezes acarretando em deslizamentos de terras, inundações e outras situações que podem levar ao risco de morte ou perdas materiais. O trabalho prevê atuação conjunta entre o órgão e as secretarias, como Desenvolvimento Social e

Habitação, Saúde, Transportes e Trânsito. Entre as ações, está o monitoramento do índice pluviométrico 24 horas por dia, equipamento instalado na sede da Defesa Civil. “Teremos também campanhas nos bairros com áreas de risco, como Parque Portugal e Pinheirinho”, explicou o agente da Defesa Civil, Claudinei José Capovilla. Segundo ele, serão distribuídos cartilhas e panfletos nas casas. Haverá ainda ‘pedágio’ no Centro, que visa também ao compartilhamento de informações. Informação Além disto, é previsto o trabalho conjunto com a Coordenadoria Regional do órgão, prevendo cooperação

entre as cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Este ano, a Defesa Civil conta ainda com a disponibilização de informações meteorológicas – algumas com antecedência de até 24 horas – pelo Radar SOS Chuva, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que será utilizado pela primeira vez. O município foi também incluído no monitoramento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A Defesa Civil receberá, em tempo real, informações metereológicas por e-mail e SMS (Serviço de Mensagens Curtas) pelos

Programa Agentes Mirins faz encerramento e envolve escola, alunos e pais Curso envolve várias áreas e profissionais O encerramento do programa Agentes Mirins da Defesa Civil na Emeb Marli Aparecida Borelli Bazetto aconteceu na terça-feira, 29/ 11, com a entrega de certificados aos 118 alunos do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. “O projeto é muito bom, envolve várias áreas e profissionais”, elogiou o diretor da unidade escolar, Edvaldo Fernandes da Silva. Em sua opinião, o programa foi ao encontro dos projetos desenvolvidos em sala de aula, como meio ambiente e trânsito, e também permitiu a abertura da escola a atividades extras. “Minha filha chegava em casa falante e empolgada”,

Agentes entregarão material educativo

celulares, específicas sobre as cinco áreas de riscos: bairros Bosque do Eucalipto e Parque Portugal, áreas em que podem ocorrer deslizamento de terras, e Pinheirinho,

Capuava e Avenida Invernada, que costumam registrar locais de inundação e alagamento. Defesa Civil – telefone de emergência 199.

EDUCAÇÃO

Proerd da Rede Municipal forma 500 alunos Atividade é direcionada ao 5º ano

Receberam certificados 118 alunos de 4º e 5º anos

descreve Lucivânia Oliveira da Silva, mãe da estudante Yasmin, de dez anos, do 4º ano. Segundo ela, a aluna gostou das aulas da Guarda Civil Municipal (GCM), que ensinou disciplina e organização. O ponto alto do programa foi a utilização, pela primeira vez, do game ‘Defesa Civil – A

Aventura’ pelos profissionais do órgão. “Os alunos gostaram muito. É bem interativo e ajuda na fixação do conhecimento”, explicou o agente da Defesa Civil, Claudinei José Capovilla, reforçando a tese de que os alunos servirão de agentes multiplicadores.

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O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), desenvolvido por meio de convênio com a Secretaria Estadual da Segurança Pública e apoio da Prefeitura, atingiu 500 alunos do 5º ano de sete escolas municipais no 2º semestre. Para marcar o encerramento das atividades, são promovidas solenidades de formaturas com a presença de autoridades, educadores, alunos e familiares. O programa atingiu as Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs):

Professora Alice Sulli Nonato, Cecília Meireles, D. Carolina de Oliveira Sigrist, Dom Bosco, Governador André Franco Montoro, Waldomiro Mayr e Jorge Bierrenbach de Castro. Segundo o coordenador do programa, cabo Ortiz, os alunos tiveram uma aula por semana sobre prevenção ao uso de drogas e bullying. “O programa apresenta os efeitos das drogas e ensina aos estudantes as habilidades necessárias e motivação para manteremse longe desse mal”, explica cabo Ortiz.

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CULTURA

2ª Virada Sustentável Valinhos recebeu 5 mil pessoas no CLT Evento foi realizado no último fim de semana; organização comemora sucesso das atividades Aproximadamente cinco mil pessoas participaram da 2ª Virada Sustentável Valinhos, no último fim de semana. Foram 57 atividades gratuitas, voltadas para a comunidade e realizadas nas dependências do Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) Ayrton Senna da Silva. A Virada Sustentável teve apoio institucional da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e parcerias com Caravana Cultural, Projeto Guri, Apae Valinhos, Grupo Rosa e Amor, além de patrocínio WestRock, fornecedoras de soluções em papel e embalagens e produção da 3 Apitos Esporte e Cultura. De acordo com a organização do evento, a programação foi voltada para todas as idades e incluiu

teatro, shows musicais, oficinas de arte, pintura, reciclagem, esportes e atividades de bem-estar. A edição deste ano teve ainda mais atividades do que em 2015, cuja programação teve 45 atrações para cerca de três mil pessoas. Novidade nesta edição, a feira de troca de roupas foi um das atrações que despertou bastante interesse do público. As peças que não foram trocadas, cerca de 150, serão doadas para o Recanto dos Velhinhos de Valinhos. Segundo o produtor do evento, Paulo Pontes, o resultado da Virada Sustentável ‘foi muito positivo’. “A programação procurou oferecer atividades para todas as idades, e foi isso que vimos no parque durante

esses três dias, famílias se divertindo e aprendendo juntas sobre sustentabilidade, não só nas questões relacionadas ao meio ambiente, mas também por outras perspectivas, como a inclusão social”, comentou. De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, André dos Reis, as atividades foram aproveitadas ao máximo pela população valinhense. “A Virada Sustentável deste ano, ganhou corpo com o envolvimento de novos parceiros, fazendo deles um importante aliado na conscientização de nossas crianças, jovens e adolescentes, pois todas as atividades tiveram por objetivo entreter, divertir e conscientizar sobre a questão da sustentabilidade”, disse.

Programação teve atividades para todas as idades

Neste sábado tem ‘Cantando o Sertão’ no coreto Projeto oferece música de raiz e promove artistas

Visitantes conhecem belezas rurais e ambientais de Valinhos Um dos objetivos foi despertar o interesse dos moradores da cidade para que conheçam o potencial turístico do município O último passeio de Agroturismo de 2016 foi promovido dia 27/11 em várias propriedades rurais do município e atraiu visitantes da cidade e região. A atividade foi oferecida o ano todo, sempre no último domingo de cada mês. Além do Agroturismo, o Departamento de Turismo disponibilizou, dentro da mesma proposta, passeios de Ecoturismo. De acordo com a turismóloga e assistente técnica do Departamento de Turismo da Prefeitura,

Apresentação da Orquestra de Violas Cultura Caipira

Visita a parreiras de uva integra roteiro

Mônica Santos da Silva, um dos objetivos foi despertar os moradores da cidade para que conheçam o potencial turístico do município. “É preciso valorizar as nossas riquezas e agregar renda para o homem do campo,

incentivando o produtor rural a desenvolver o turismo como mais uma fonte de renda e geração de emprego, mantendo assim a família próxima e diminuindo o êxodo rural”, explicou a coordenadora do programa.

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Os amantes da verdadeira música de raiz não podem perder no sábado, 3/12, o ‘Cantando o Sertão’, no coreto do Largo São Sebastião, das 9 às 12h. Os convidados da atração, musical oferecida mensalmente pela Prefeitura e coordenada pela Secretaria de Cultura e Turismo, serão o cantor Vanderlei Furlan e a

Orquestra de Violas Cultura Caipira de Valinhos. “O ‘Cantando o Sertão’ teve início em 2013 e é promovido uma vez por mês no Coreto. Oferece música de raiz e promove duplas e grupos musicais neste espaço privilegiado e acessível, bem no centro da cidade”, destaca o coordenador Robson Furiozo.

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ESPORTES

Renata Valinhos/Country volta a reencontrar torcida em partida contra o Pinheiros O resultado foi 3 sets a zero para o time adversário

Time valinhense volta a jogar na sexta

Depois de jogar a última rodada fora de casa, o Renata Valinhos/Country voltou a encontrar sua torcida nsextafeira, 25/11. A equipe encarou o E.C. Pinheiros no Ginásio Municipal Antônio Elias, em Vinhedo, em jogo válido pela 7ª rodada da Superliga feminina de vôlei. O Pinheiros vinha de derrota para o Dentil/Praia Clube (MG) por 3 a 1, sofrida no dia 22/11. No entanto, a equipe se recuperou na sexta e venceu o time mandante por 3 sets a zero, com parciais de 18-25, 16-25 e 12-25. O Renata Valinhos/ Country entrou em quadra com: Carla Souza , Fran Lemos, Mari Capovilla, Flávia, Mari Barreto e Pri

Souza. Líbero: Andressa. Ao longo da partida, entraram Fê Lemos, Carla Fell, Natacha, Jé Perez, Ana Paula, Lids e Karina. O primeiro set de jogo começou equilibrado, com ambas as equipes aproveitando os erros adversários. Quando a partida estava empatada em 4 a 4, o Pinheiros se encontrou em quadra e conseguiu ficar em vantagem por 13 a 7. Com bons ataques de Pri Souza, Fran Lemos e um bloqueio de Carla Souza, o Renata Valinhos/Country conseguiu diminuir a vantagem para 14 a 11. Porém, após pedido de parada técnica do time visitante, a levantadora

Bruninha conseguiu encaixar uma boa sequência de saques e o Pinheiros fechou o primeiro set: 25 a 18, depois de 24 minutos disputados. Na volta para a segunda parcial, novo equilibrio no confronto, com o placar mostrando 3 a 3. No entanto, a oposta Babi virou a partida para a equipe de São Paulo, que logo encaixou 8 a 5 no placar. A diferença chegou a diminuir após pedido de tempo técnico do treinador André Rosendo, que conseguiu ajustar sua equipe. Depois de 22 minutos de set, a ponteira Vanessa fechou o resultado para o Pinheiros, 25 a 16. A equipe da casa voltou melhor para o terceiro set, abrindo 6 a 4 no placar com boas aparições de Fran Lemos e Carla Souza. Apesar disso, o Pinheiros se aproveitou dos erros do Renata e conseguiu fechar o set em 25 a 12. O Renata Valinhos/ Country volta a entrar em quadra na sexta-feira, 2/12, pela 7ª rodada da Superliga. O adversário da vez será o Sesi-SP, em Santo André, SP.

Associação Recreativa Amigos do Colina vence a 2ª Divisão do Futsal Houve a participação de 20 equipes, com 300 atletas que disputaram 63 partidas Em jogo decisivo no dia 25/11, o título de campeão da 2ª Divisão do Campeonato Valinhense de Futsal ficou com a Associação Recreativa Amigos do Colina, que venceu de goleada, por 6 a zero, o adversário Fanáticos F.C. no Ginásio Municipal de Esportes Clemente Marchiori. O jogo da final da 2ª Divisão estava previsto para ser realizado no dia 9/11, mas

acabou suspenso pela equipe de arbitragem aos 7’13", devido ao surgimento de goteiras no Ginásio Municipal, durante a forte chuva no momento da partida. Em razão disto, a partida no dia 25/11 teve sua continuidade a partir dos 7’:13" minutos, sendo válidos todos os fatos ocorridos anteriormente. Fizeram parte da continuidade deste jogo

todos os atletas inscritos. O campeonato teve início em 29/8. Houve a participação de 20 equipes, com 300 atletas que disputaram 63 partidas. O título de melhor defesa foi para a campeã com a média de 1,90 gols sofridos por partida. Já a artilhararia é do jogador Lucas Marques Lisboa, do vice-campeão Fanáticos F.C. com 26 gols assinalados.

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Título do Campeonato de Futebol Máster é do E.C. São Bento/Center Ball Decisão por pênaltis foi critério para desempate

Equipe campeã exibe o troféu da vitória

Em uma partida bem acirrada e que terminou empatada, o campeão do Campeonato de Futebol Máster só saiu nos pênaltis. O E.C. São Bento/Center Ball venceu no dia 26/11 o adversário Jardim Pinheiros/ Center Ball por 4 pênaltis contra 1 e acabou conquistando o título da competição promovida pela Secretaria de Esportes e Lazer. No tempo normal do jogo, no Estádio Eugênio Franceschini, o empate foi de 3 a 3 entre as equipes finalistas, sendo aplicado como

critério de desempate da Fase Final, a disputa de pênaltis. Ao todo, participaram dotorneio dez equipes, com 200 atletas. Foram 48 partidas desde o início da competição, em 10/9. A melhor defesa ficou com o próprio E.C. São Bento/ Centor Ball com a média de 0,54 gols sofridos por partida. A artilharia é do jogador Marcelo Eloi de Oliveira do G.R.U. Jardim Pinheiros/ Nelsão Seguros, com 14 assinalados.

Novo Horizonte ‘A’ torna-se campeão da 3ª Divisão de Futsal Equipe venceu a competição de forma invicta Por 6 a 4, o Novo Horizonte F.C. ‘A’ se tornou o campeão da 3ª Divisão de Futsal ao vencer o Millianos F.C. na final do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão. A partida foi realizada no dia 25/11, no Ginásio Municipal de Esportes Clemente Marchiori. O campeão Novo Horizonte venceu a competição de forma invicta. A competição foi uma promoção da Secretaria de

Esportes e Lazer, da Prefeitura. Teve início em 6/9 com a participação de 47 equipes e 700 atletas que disputaram em 129 jogos. O terceiro lugar ficou com a equipe Parceiros da Bola Futebol Clube. Já a artilharia é da equipe Broncos Futebol Clube. O jogador Daniel Lucas Parrillha fez 23 gols. A melhor defesa é do Grêmio J. Valinhense/Aguiar Imóveis com uma média de 1,1 gols sofridos por partida.

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SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS LEIS P.L. 87/16 - Autógrafo nº 123/16 - Proc. nº 2.721/16-CMV – Proc. n° 20.884/2016PMV LEI Nº 5.363 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Denomina Praça Aurélio Gobatto o sistema de lazer nº 4 do loteamento Parque Portugal, bairro Espírito Santo. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. É declarada de utilidade pública, com fundamento na Lei nº 307/1961, e suas alterações, a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos - Rádio Valinhos FM, entidade civil de direito privado, constituída em 28 de agosto de 1997, inscrita no CNPJ sob n° 02.130.718/0001-28, com sede na rua Padre Manoel Guinaut nº 74, 1º Andar, Centro, em Valinhos. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 30 de novembro de 2016.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Art. 1º. É denominado Praça Aurélio Gobatto o sistema de lazer nº 4 do loteamento Parque Portugal no Bairro Espírito Santo, circundada pela Rua Sintra, Rua Tejo, Rua Vinhais e Rua Vila Real.

ANDRÉ LUIZ DOS REIS Secretário de Cultura e Turismo

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 30 de novembro de 2016. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Secretário da Fazenda SILNEY FABIANO MENDES FIORI Secretário de Planejamento e Meio Ambiente ODAIR PELISSARI Secretário de Transportes e Trânsito Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de lei de iniciativa do Vereador Lourivaldo Messias de Oliveira. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais P.L. 172/16 - Autógrafo nº 124/16 - Proc. nº 4.553/16-CMV – Proc. n° 20.885/2016PMV LEI Nº 5.364 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos Rádio Valinhos FM”, na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito

Conferida, numerada e datada neste

P.L. 189/16 – Mensagem n° 81/16 – Autógrafo nº 132/16 - Proc. nº 5.008/16-CMV – Proc. n° 10.134/2015-PMV LEI N° 5.366 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

Art. 1º. É autorizada a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$392.364,17 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), destinado a seguinte dotação do orçamento: 02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.21.01 Gabinete do Secretário 0412201311.055/4490.51.00 Obras e Instalações ........................... R$ 392.364,17 Subtotal ............................................ R$ 392.364,17 TOTAL GERAL ................................. R$ 392.364,17

Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de lei de iniciativa de todos os Vereadores. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Art. 2º. A cobertura do crédito adicional especial referido no art. 1º far-se-á através de recursos financeiros oriundos dos convênios SIAFI ns. 803868/2014 e 809770/2014, formalizados com fundamento na Lei nº 5.023/14, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a União Federal, visando o recebimento de recursos financeiros, na forma que especifica”, nos termos do art. 43, § 1°, II, da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

P.L. 163/16 - Autógrafo nº 126/16 - Proc. nº 4.265/16-CMV – Proc. n° 20.889/2016PMV

Prefeitura do Município de Valinhos, ao 1° de dezembro de 2016.s CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

LEI Nº 5.365 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Declara de utilidade pública o Clube de Carros Antigos de Valinhos (CCAV) na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Secretário da Fazenda Conferida, numerada e datada neste Departamento, na forma regulamentar. Projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. É declarado de utilidade pública, com fundamento na Lei nº 307/1961, e suas alterações, o Clube de Carros Antigos de Valinhos - CCAV, entidade civil de direito privado, constituída em 28 de fevereiro de 2000, inscrita no CNPJ sob n° 04.188.770/ 0001-60, com sede na avenida Guarani, nº 125, Centro, em Valinhos.

DECRETOS DECRETO N° 9.357 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Valinhos, aos 30 de novembro de 2016.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ANDRÉ LUIZ DOS REIS Secretário de Cultura e Turismo

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Departamento, na forma regulamentar. Projeto de lei de iniciativa do Vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETA: Art. 1º. É aberto no Departamento Financeiro, do Departamento de Águas e Esgotos de

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

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CLÁUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Secretário da Fazenda Valinhos, com fundamento na Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. n. 240/16-D.F./S.F e no processo administrativo nº 10.134/15-PMV.

03.07.00 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 03.07.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1751200112.020/3390.30 Material de Consumo ............................... R$ 200.000,00 Total Geral ........................................... R$ 200.000,00 Art. 2º. A cobertura do crédito adicional suplementar referido no art. 1º far-se-á, com fundamento no disposto no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, com recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas: 03.07.00 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 03.07.01 Gabinete do Diretor e Divisões 1751200112.017/3390.39 Outros Serviços de Terceiros – P.J .............. R$ 200.000,00 Total Geral ........................................... R$ 200.000,00

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 9.359 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º. É aberto no Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, com fundamento na Lei n° 5.219, de 18 de dezembro de 2015, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento:

Valinhos, 25 de novembro de 2016. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 10.134/15PMV e no Of. Pres. nº 188/16-DAEV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 9.358 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.219, de 18 de dezembro de 2015. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. É aberto no Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda, com fundamento na Lei n° 5.219, de 18 de dezembro de 2015, um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento: 02.10.00 02.10.02 1030301142.052/3390.32.00 1030301142.052/3390.32.00 1030601142.080/3390.32.00

SECRETARIA DA SAÚDE Fundo Municipal de Saúde Material de Distribuição Gratuita .......... R$ Material de Distribuição Gratuita .......... R$ Material de Distribuição Gratuita .......... R$ Subtotal ............................................. R$

105.000,00 165.000,00 30.000,00 300.000,00

02.13.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.13.01 Gabinete do Secretário 1236101192.137/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ................................... R$ 800.000,00 Subtotal ............................................. R$ 800.000,00 TOTAL GERAL .................................. R$ 1.100.000,00 Art. 2º. O crédito aberto no artigo 2º será coberto com os recursos provenientes do excesso de arrecadação a verificar-se no corrente exercício, com fundamento no inciso II do § 1º e § 3º do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE 02.10.02 Fundo Municipal de Saúde 1030201142.152/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... R$ Subtotal ............................................... R$

35.000,00 35.000,00

02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.21.01 Gabinete do Secretário 1545201082.068/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... R$ 650.000,00 Subtotal ............................................... R$ 650.000,00 TOTAL GERAL ..................................... R$ 685.000,00 Art. 2º. O crédito aberto no artigo 1º será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade: 02.02.00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO 02.02.01 Gabinete do Secretário 0824401032.129/3390.30.00 Material de Consumo ............................ R$ 68.000,00 Subtotal ............................................... R$ 68.000,00 02.10.00 SECRETARIA DA SAÚDE 02.10.02 Fundo Municipal de Saúde 1030201142.079/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... R$ 209.000,00 Subtotal ............................................... R$ 209.000,00 02.13.00 02.13.01 1236501172.137/3390.30.00 1236101192.137/3390.32.00 1236101192.100/3390.39.00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Gabinete do Secretário Material de Consumo ............................ R$ 17.000,00 Material de Distribuição Gratuita ............ R$ 77.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... R$ 47.000,00 1236101191.072/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ..... R$ 2.000,00 1236101192.137/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ..... R$ 4.000,00 1236501172.137/4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente ..... R$ 26.000,00 Subtotal ............................................... R$ 173.000,00

02.14.00 02.14.01 2678201252.138/3390.30.00 02.14.02 2678201252.139/3390.30.00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 29 de novembro de 2016. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

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SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Gabinete do Secretário Material de Consumo ............................ R$ 12.000,00 Fundo Municipal de Trânsito Material de Consumo ............................ R$ 4.000,00 Subtotal ............................................... R$ 16.000,00

Edição 1535 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Orgânica do Município;

02.16.00 SECRETARIA DE DEFESA DO CIDADÃO 02.16.01 Gabinete do Secretário 0618101262.140/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... R$ Subtotal ............................................... R$ 02.19.00 02.19.01 0412201312.077/3390.30.00 0412201282.059/3390.39.00

CONSIDERANDO os elementos constantes nos autos do processo administrativo n° 1.847/ 2012-PMV, DECRETA: 52.000,00 52.000,00

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS Gabinete do Secretário Material de Consumo ............................ R$ 76.000,00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..................................... R$ 91.000,00 Subtotal ............................................... R$ 167.000,00 TOTAL GERAL ..................................... R$ 685.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

DECRETA: Art. 1°. A representação da Secretaria da Fazenda no Conselho Municipal de Assistência Social, criado pela Lei nº 2.960/1996, alterada pelas Leis ns. 2.980/1996, 3.079/1997, 3.500/2000 e 4.362/2008, composto pelo Decreto nº 8.972/2015 e modificado pelos Decretos ns. 9.216/2016, 9.247/2016, 9.285/2016 e 9.332/16, é alterada na seguinte conformidade: I. representante titular: João Gabriel Martins; II. representante suplente: Vitor Ap. de Oliveira Santos. § 1°. A posse dos integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social dar-se-á com o início da vigência do presente Decreto, independentemente de quaisquer formalidades. § 2°. O mandato dos membros ora nomeados coincidirá com o dos demais membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 1.847/ 12-PMV.

Valinhos, 30 de novembro de 2016.

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. n. 241/16-D.F./S.F e no processo administrativo nº 10.134/15-PMV.

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social na forma que especifica.

RITA DE CÁSSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Secretário da Fazenda

Valinhos, 30 de novembro de 2016. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais MARCO AURÉLIO PADILHA JUNIOR Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 2.839/ 1999-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos na forma que especifica.

CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 9.361 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

DECRETA:

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as disposições emergentes do art. 211 da Lei Orgânica do Município, com redação dada pela emenda n° 53/2016; CONSIDERANDO as disposições emergentes da Lei 5.248, de 16 de março de 2016, que regulamenta o art. 211 da Lei

Valinhos, 30 de novembro de 2016.

DECRETO N° 9.362 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

Cria o Conselho Comunitário de Saúde da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos na forma que especifica.

III. representantes dos trabalhadores da Entidade da área de saúde: a. titulares: 1. Eni Pereira Berci Pinho; 2. Edson Manzano; 3. Daniela Cristina Cavalcante; b. respectivos suplentes: 1. Wande Liparizi Filho; 2. Isabel Galina Capovilla; 3. Carolina Franco Gonçalves; IV. representantes dos usuários do SUS atendidos pela respectiva Entidade da área de saúde: a. titulares: 1. Jussara Barbosa de Jesus; 2. Luísa Marques Nunes; 3. Marineide Custódio Florêncio Barbisan; 4. Nelson Langues; 5. Paulo Roberto Dupas; 6. Silvio Arruda; b. respectivos suplentes: 1. Cilene Buzzeti Bertanholi; 2. não indicado; 3. não indicado; 4. não indicado; 5. não indicado; 6. não indicado. § 1°. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades. § 2°. Os mandatos, com fundamento no art. 6º da Lei nº 5.248/16, serão de dois anos.

Art. 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Valinhos, 30 de novembro de 2016.

DECRETO N° 9.360 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

Art. 1°. É criado, com fundamento no art. 211 da Lei Orgânica do Município e na Lei n° 5.248, de 16 de março de 2016, o Conselho Comunitário de Saúde da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos. Parágrafo único. O Conselho Comunitário de Saúde referido no caput será regido e composto em conformidade com as disposições legais aplicáveis e incidentes à espécie.

b. suplente: Osvaldo Cardoso Junior;

Art. 1°. O Conselho Comunitário de Saúde da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, criado pelo Decreto n° 9.361/ 2016, com fundamento no art. 211 da Lei Orgânica do Município e na Lei n° 5.248, de 16 de março de 2016, é composto na seguinte conformidade: I. representantes dos dirigentes da Entidade da área de saúde: a. titulares: 1. Claudio Trombeta; 2. Celso Beltramini; b. respectivos suplentes: 1. Marcos Bortolotto; 2. Hiran Amorin Pimentel; II. integrantes do Poder Executivo Municipal: a. titular: Marcos Cesar Sampaio;

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RITA DE CÁSSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 1.847/ 12-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais DECRETO N° 9.363 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Cria o Conselho Comunitário de Saúde da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso

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VIII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO as disposições emergentes do art. 211 da Lei Orgânica do Município, com redação dada pela emenda n° 53/2016;

da Lei Orgânica do Município e na Lei n° 5.248, de 16 de março de 2016, é composto na seguinte conformidade: I. representantes dos dirigentes da Entidade da área de saúde: a. titulares: 1. Ruy Antônio Meirelles dos Santos; 2. Maurício Casácio; b. suplentes: não indicados:

CONSIDERANDO as disposições emergentes da Lei 5.248, de 16 de março de 2016, que regulamenta o art. 211 da Lei Orgânica do Município;

II. integrantes do Poder Executivo Municipal: a. titular: Rosa Massae Sasaki Silva; b. suplente: Fabiana Pereira Botelho;

CONSIDERANDO os elementos constantes nos autos do processo administrativo n° 1.847/ 2012-PMV,

III. representantes dos trabalhadores da Entidade da área de saúde: a. titulares: 1. Juliana Paula Gomes de Almeida; 2. Janaína Lisboa Gusmão; 3. Rodrigo Souza da Silva; b. respectivos suplentes: 1. não indicado; 2. Roberto Bernardi; 3. Fábia Eliza Costa;

DECRETA: Art. 1°. É criado, com fundamento no art. 211 da Lei Orgânica do Município e na Lei n° 5.248, de 16 de março de 2016, o Conselho Comunitário de Saúde da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos. Parágrafo único. O Conselho Comunitário de Saúde referido no caput será regido e composto em conformidade com as disposições legais aplicáveis e incidentes à espécie. Art. 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 30 de novembro de 2016. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais RITA DE CÁSSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 1.847/ 12-PMV. Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

IV. representantes dos usuários do SUS atendidos pela respectiva Entidade da área de saúde: a. titulares: 1. Carla Francesca Valente Canella; 2. Cecília Weber Coppola; 3. Clarice Nicoline; 4. Cristiane Beltramini Milani; 5. Rafael Ortigosa; 6. Viviane Fernanda Poltronieri Correa dos Santos; b. respectivos suplentes: 1. Juliana Paula Gomes de Almeida; 2. não indicado; 3. não indicado; 4. não indicado; 5. não indicado; 6. não indicado. § 1°. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades. § 2°. Os mandatos, com fundamento no art. 6º da Lei nº 5.248/16, serão de dois anos.

Compõe o Conselho Comunitário de Saúde da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos na forma que especifica. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 5.366, de 1° de dezembro de 2016. CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. É aberto no orçamento da Municipalidade, com fundamento nas disposições da Lei nº 5.366, de 1° de dezembro de 2016, um crédito adicional especial, na importância de R$392.364,17 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), destinado a seguinte dotação do orçamento: 02.21.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.21.01 Gabinete do Secretário 0412201311.055/4490.51.00 Obras e Instalações .......................... R$ 392.364,17 Subtotal ........................................... R$ 392.364,17 TOTAL GERAL ................................ R$ 392.364,17 Art. 2º. A cobertura do crédito adicional especial aberto no art. 1º far-se-á através de recursos financeiros oriundos dos convênios SIAFI ns. 803868/2014 e 809770/2014, formalizados com fundamento na Lei nº 5.023/14, que “autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a União Federal, visando o recebimento de recursos financeiros, na forma que especifica”, nos termos do art. 43, § 1°, II, da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 1° de dezembro de 2016. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais Secretário da Fazenda Redigido e lavrado consoante os elementos constantes nas C.I.s ns. 236/16 e 237/16-DF/SF, juntadas ao expediente administrativo nº 10.134/15-PMV Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

GABINETE DO PREFEITO

Art. 2º. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

OUVIDORIA MUNICIPAL

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Valinhos, 30 de novembro de 2016.

DECRETO N° 9.364 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

DECRETO N° 9.365 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2016

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais RITA DE CÁSSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde

Relatório de Atividade da Ouvidoria Municipal/Ano 2015. ouvidoria@valinhos.sp.gov.br Endereço: Rua Antônio Carlos, 301- Centro Paço Municipal – Piso Superior A EQUIPE Ouvidora Municipal: Advª Bruna Pimentel Cilento OAB/SP: 261.840 Estagiária de Direito: Juliana Barros Tramontin

DECRETA:

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 1.847/ 12-PMV.

Art. 1°. O Conselho Comunitário de Saúde da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, criado pelo Decreto n° 9.363/2016, com fundamento no art. 211

Marcus Bovo de Albuquerque Cabral Departamento Técnico-Legislativo Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

Estagiária de Ensino Médio: Tayane Bezerra dos Santos

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constantes de suas atividades, ações e processos. A intenção é garantir um atendimento de excelência aos munícipes valinhenses e aos usuários dos serviços municipais e consolidar a Ouvidoria Municipal como mais um instrumento de acesso público à informação e ferramenta de transparência dos atos praticados pela Administração Pública Municipal. A Ouvidoria Municipal tem recepcionado as manifestações relacionadas às suas autarquias, ainda que estas sejam autônomas, a fim de colaborar com a eficiência dos serviços por elas prestados, quais sejam: DAEV- Departamento de Água e Esgoto de Valinhos e VALIPREV - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. E mais, quando solicitado pelo munícipe, as manifestações envolvendo a Guarda Civil Municipal são iniciadas por este órgão e encaminhadas ao órgão competente, isto é, a Corregedoria da Guarda Municipal e/ou à Ouvidoria da Guarda Municipal, as quais detêm a atribuição direta de recepção e análise de reclamações e denúncias relacionadas a essa categoria profissional do servidorismo público municipal. Abaixo seguem resumo dos assuntos apresentados no Relatório:

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda a sexta- feira (exceto feriados e pontos facultativos) das 09h00 às 16h00. ENDEREÇO: Rua Antônio Carlos, 301- Centro, Valinhos-SP Paço Municipal – Piso Superior, CEP: 13.270-005 EMAIL: ouvidoria@valinhos.sp.gov.br · 1. O que é Ouvidoria Municipal? Ouvidoria é um canal de comunicação direta entre a sociedade e a administração pública e tem competência para recepcionar, analisar e concluir a procedência de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e críticas relacionados aos serviços públicos municipais e ao servidorismo público municipal e encaminhá-los aos órgãos ou autoridades competentes. Esta Ouvidoria Municipal restringe-se ao território do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, de modo a propiciar a participação do cidadão valinhense no controle e na avaliação dos serviços municipais, promovendo a melhoria de sua qualidade, através de atendimento pessoal ou por meio de correio eletrônico (ouvidoria@valinhos.sp.gov.br). · 1.1 Outros Canais de Comunicação e Transparência Além da Ouvidoria, o Município de Valinhos possui outros canais de comunicação e transparência com a sociedade e entre eles estão: a) Imprensa Oficial (Boletim Municipal) que é um periódico semanário, usualmente publicado às sextas-feiras e que dá publicidade aos principais atos da Administração Pública; b) 156 - Atendimento via telefone no qual o munícipe pode pedir informações, efetuar solicitações ou fazer reclamações, críticas, elogios e sugestões; c) Fala Cidadão (site); d) Protocolo Geral (Paço Municipal); e) Balcão de Informações (Paço Municipal). · 2.Transparência e participação dos munícipes A manutenção da adequada prestação dos serviços públicos municipais é uma das principais missões da Ouvidoria Municipal e é compromisso de sua equipe que estes sejam prestados com credibilidade, fornecendo respostas com brevidade e efetividade, quanto às manifestações abertas neste órgão. O presente Relatório de Atividades do ano de 2015 tem por finalidade dar transparência e publicidade aos atos praticados por este canal de comunicação com os cidadãos, além de chamálos a participar e conhecer a gestão administrativa de nossa cidade, de forma a torná-la ainda mais transparente, participativa e inclusiva. O desafio da Ouvidoria é a conclusão com celeridade de todas as demandas realizadas. Entretanto algumas delas necessitam de ações administrativas e/ou judiciais que se estendem por prazos maiores que os desejáveis. Por essa razão, ao longo do ano de 2015, atingimos a marca de 83% (OITENTA E TRÊS POR CENTO) DE CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ABERTOS, sendo que os 17% dos processos restantes estão em andamento nos órgãos competentes, os quais se encontram comprometidos a buscarem suas conclusões com a maior brevidade possível. Entendemos que o ideal é atingir o percentual de 100% de conclusão e é esse o caminho seguido por esta equipe. Contudo, consideramos que 83% de efetividade no atendimento de 167 (cento e sessenta e sete) manifestações representam uma grande conquista para a gestão administrativa e para a população valinhense e usuária dos serviços municipais. Nosso objetivo principal é o atendimento ético e humanizado, e a melhoria das ações e serviços municipais.

· QUANTIDADE DE MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO ANO DE 2015: 167 (cento e sessenta e sete); · TIPOS DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS: reclamações, sugestões, denúncias e elogios (algumas solicitações também foram recepcionadas). Não foram recepcionadas manifestações na modalidade de “crítica” no ano de 2015; · ASSUNTOS DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS: os assuntos envolvem diversos temas, especificados no presente relatório, tais como manutenção dos equipamentos públicos, atuação do servidorismo público municipal ou de outros agentes na prestação de serviço público municipal e ressarcimento de danos. · ORIGENS DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS: pessoalmente e por correio eletrônico. A Ouvidoria Municipal não recepciona manifestações por telefone e nem pelo site. Para isso existem os outros canais de transparência, e que são o telefone 156 e o link fala cidadão http:// 179.108.81.10:90/falacidadao/#/login?returnUrl=%2F. No município de Valinhos contamos com as Ouvidorias Setoriais, que são a Ouvidoria da Saúde e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, sendo que esta Ouvidoria funciona como uma Ouvidoria Geral. Nesta Ouvidoria não se abre solicitações de serviço. Portanto, o cidadão que deseja requerer um serviço deve buscar os outros canais de solicitação, como 156, Fala Cidadão, Protocolo Geral ou protocolo junto ao órgão competente, conforme tipo de demanda e instrução recebida no Balcão de Informações ou nos meios de comunicação oficiais. No decorrer do ano de 2015, registramos 10 (dez) ocorrências em Janeiro, 15 (quinze) em Fevereiro, 27 (vinte e sete) em Março, 17 (dezessete) em Abril, 09 (nove) em Maio, 09 (nove) em Junho, 15 (quinze) em Julho, 16 (dezesseis) em Agosto, 12 (doze) em Setembro, 13 (treze) em Outubro, 14 (quatorze) em Novembro e 10 (dez) em Dezembro, totalizando 167 aberturas de denúncias/reclamações/sugestões/elogios e solicitações. A tabela e o gráfico abaixo demonstram significativo aumento das demandas desde a implantação da Ouvidoria:

· 3. RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA MUNICIPAL/2015 3.1 - BREVE HISTÓRICO A implantação da Ouvidoria Municipal se deu no mês de Julho de 2014, logo após a nomeação de sua ouvidora, a servidora pública efetiva, Bruna Pimentel Cilento, advogada e servidora pública municipal concursada, cumprindo o regramento constitucional e as exigências da legislação municipal quanto à formação superior do detentor desta função. Desse momento em diante, e com a divulgação “boca a boca” sobre sua existência, os munícipes passaram a utilizá-la com maior frequência, e o índice de abertura de manifestações passou a aumentar gradativamente. Ao longo do segundo semestre do ano de 2014 foram recebidas 33 (trinta e três) manifestações, com 100% de conclusão. 3.2 – DO RELATÓRIO QUANTITATIVO E COMPARATIVO O presente Relatório de Atividades da Ouvidoria Municipal tem como objetivo apresentar o resumo das ações desenvolvidas no ano de 2015, possibilitando, aos órgãos que compõem a Prefeitura do Município de Valinhos, a realização de ações ou medidas necessárias às melhorias

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3.4 - ASSUNTOS DAS MANIFESTAÇÕES

Conforme o gráfico acima é possível notar que as demandas aumentaram consideravelmente no mês de março de 2015, principalmente relacionadas à manutenção e conservação de áreas e equipamentos públicos, isto é, das 27 manifestações desse mês, 07 foram sobre esse assunto. As manifestações que podem ser abertas junto a esta Ouvidoria Municipal se classificam em denúncias, reclamações, elogios e sugestões. Algumas solicitações também podem ser admitidas, desde que tenham sido requeridas anteriormente em outro canal, e não tenham obtido resposta no prazo informado. Dentre as que foram formalizadas no ano de 2015, se destacam as reclamações e denúncias, com somatório de 131 (cento e trinta e um) ocorrências dessas categorias. As sugestões, elogios e solicitações também foram registradas pelos munícipes, e somadas totalizam 36 (trinta e seis) manifestações.

DEMANDA Manutenção e fiscalização de prédios e equipamentos públicos, logradouros, praças e jardins -SOSP Atraso/ ausência de resposta de processo/protocolo Arborização viária – SOSP Atendimento de servidor público municipal/ órgão municipal Zoonoses e saúde coletiva – SS Conduta e postura de servidor público Fiscalização de imóvel/ construção particular – SPMA Roçada e limpeza de terreno particular – SOSP Manutenção de calçadas/ passeios públicos – SOSP Fiscalização de atividade comercial/ industrial – SPMA/SF Elogio a servidor público/ serviço público/ órgão público Ressarcimento de danos Servidão administrativa de viela sanitária – SPMA Transporte público municipal e intermunicipal – STT Tributos: Cobrança indevida e/ou Devolução de valor pago – SF Sinalização viária – STT Vagas em creche/ escola – SE Fiscalização/ DAEV Fiscalização do meio ambiente – SPMA/GCM Conduta e postura de GCM – SDC Solicitações de serviços públicos Serviço de táxi – STT Patrulhamento/ segurança pública – SDC Sugestões de melhorias Uso irregular de bem público – manutenção e fiscalização Segurança do Trabalho (apenas para o servidorismo público municipal). LEGENDA - SIGLAS SIGLA GP SE SS STT SOSP SPMA SPAP SF GM SDSH SLCS SAI SAJI DAEV

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ÓRGÃO Gabinete do Prefeito Secretaria da Educação Secretaria da Saúde Secretaria de Transportes e Trânsito Secretaria de Obras e Serviços Públicos Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente Secretaria de Patrimônio e Arquivos Públicos Secretaria da Fazenda Guarda Municipal Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação Secretaria de Licitações Compras e Suprimentos Secretaria de Assuntos Internos Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais Departamento de Água e Esgoto de Valinhos

QUANTIDADE 17 18 11 10 09 10 08 07 07 07 07 07 06 06 05 05 05 04 03 03 03 02 02 02 02 01

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3.5 - PROCEDÊNCIA E ANDAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES Dentre as ocorrências registradas junto à Ouvidoria Municipal, há aquelas que são sugestões e/ou elogios, os quais são recepcionados pelas áreas competentes, bem como há reclamações, denúncias, e algumas solicitações, que podem ser procedentes, isto é, cuja alegação denota a necessidade de correção do serviço público prestado, mas também podem ser improcedentes, ou seja, as alegações trazidas podem não ter relação com o serviço público prestado ou não demonstram falha de procedimento na prestação do serviço público. Nota-se na tabela abaixo, que o trabalho desempenhado pela Ouvidoria Municipal ao longo do ano de 2015 alcançou 83% (oitenta e três por cento) de conclusão até o momento, sendo que as manifestações ainda em aberto estão todas com andamento nos órgãos que devem adotar os procedimentos. Periodicamente solicita-se informações sobre seus respectivos “status” de resposta. Processo 119/2015 425/2015 575/2015 1061/2015 965/2015 1131/2015 956/2015 1332/2015 1312/2015 1433/2015 1991/2015 2705/2015 3219/2015 3219/2015 3216/2015 3476/2015 s/autuação 3838/2015 3413/2015 3483/2015 3668/2015 3670/2015 4114/2015 4118/2015 4333/2015 4549/2015 4552/2015 4677/2015 4762/2015 4860/2015 4792/2015 4855/2015 4856/2015 5180/2015 5183/2015 5133/2015 5154/2015 5337/2015 5335/2015 5370/2015 5500/2015 5557/2015 5815/2015 5902/2015 6104/2015 6106/2015 6103/2015 6479/2015 6543/2015 6548/2015 6542/2015 6780/2015 6783/2015 6779/2015 6784/2015 6787/2015 6964/2015 7176/2015 7380/2015 7382/2015 7440/2015 7423/2015

Tipo de Demanda 2 2 8 24 8 18 9 1 19 14 24 15 10 6 1 11 22 9 2 18 10 10 17 24 17 16 10 1 2 1 25 3 20 9 15 2 1 21 24 20 16 16 4 2 2 5 5 16 19 20 3 10 20 2 22 12 12 3 3 11 4 5

Órgão relacionado SOSP SOSP SF SOSP SF SS SDHA/SDSH SOSP SPMA SE SOSP DAEV SE SPMA/SOSP SOSP STT SF/GP GP SE SS ST SE SE SOSP SE SS STT SOSP SOSP SPMA/SOSP SPAP SOSP/SPMA/SS SS/SPMA SF SPMA SOSP/STT SOSP/SPMA SS/GM SOSP SS SS/SOSP SS SOSP SOSP SOSP SPMA SPMA SS SE SDSH/PAT SOSP/SS SE SLCS SOSP SAI STT ST SS SOSP STT SPMA/STT/SF SPMA

Status CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO

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Data Início 06/01/2015 12/01/2015 14/01/2015 21/01/2015 21/01/2015 21/01/2015 22/01/2015 28/01/2015 28/01/2015 29/01/2015 02/02/2015 12/02/2015 13/02/2015 13/02/2015 13/02/2015 13/02/2015 18/02/2015 18/02/2015 20/02/2015 20/02/2015 21/02/2015 13/04/2015 26/02/2015 26/02/2015 27/02/2015 02/03/2015 02/03/2015 03/03/2015 04/03/2015 05/03/2015 05/03/2015 05/03/2015 05/03/2015 05/03/2015 09/03/2015 10/03/2015 10/03/2015 12/03/2015 12/03/2015 13/03/2015 16/03/2015 17/03/2015 18/03/2015 19/03/2015 20/03/2015 23/03/2015 23/03/2015 30/03/2015 31/03/2015 30/03/2015 31/03/2015 31/03/2015 02/04/2015 02/04/2015 02/04/2015 02/04/2015 07/04/2015 09/04/2015 10/04/2015 10/04/2015 13/04/2015 14/04/2015

Data Conclusão 10/08/2015 10/04/2015 27/01/2015 28/04/2015 27/07/2015 14/09/2015 14/03/2016 02/04/2015 25/02/2016 CARGA - SAJI 29/05/2015 30/03/2015 25/05/2015 25/05/2015 CARGA - SOSP 28/04/2015 03/03/2016 10/03/2015 10/04/2015 02/04/2015 17/04/2015 26/05/2015 10/03/2015 22/04/2015 27/03/2015 16/04/2015 17/04/2015 17/08/2015 01/06/2015 CARGA - SPMA 02/04/2015 CARGA - SPMA 29/02/2016 14/06/2016 CARGA-SPMA 23/10/2015 15/04/2015 15/04/2015 10/08/2015 10/04/2015 02/06/2015 22/12/2015 08/01/2016 20/05/2015 31/07/2015 22/05/2015 CARGA-SPMA 09/06/2015 25/06/2015 22/06/2015 CARGA-SPMA 19/04/2016 07/07/2016 02/06/2015 15/04/2015 04/11/2015 07/05/2015 CARGA - SS 25/05/2015 25/05/2015 18/04/2016 02/02/2016

Tipo RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO SUGESTÃO ELOGIO RECLAMAÇÃO SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO RECLAMAÇÃO SOLICITAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO RECLAMAÇÃO SOLICITAÇÃO RECLAMAÇÃO SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO RECLAMAÇÃO SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO ELOGIO SOLICITAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO SOLICITAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO DENUNCIA RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO DENUNCIA SUGESTÃO DENUNCIA DENUNCIA DENUNCIA RECLAMAÇÃO SOLICITAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO

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7656/2015 7657/2015 7658/2015 8136/2015 8138/2015 8329/2015 4792/2016 8592/2015 8910/2015 8909/2015 9022/2015 9140/2015 9241/2015 9810/2015 10982/2015 10334/2015 10556/2015 10561/2015 10582/2015 11135/2015 11514/2015 11511/2015 11584/2015 11585/2015 11657/2015 12601/2015 s/autuação 12966/2015 7030/2015 13086/2015 13095/2015 13233/2015 13257/2015 13574/2015 13632/2015 13714/2015 13715/2015 13770/2015 13779/2015 13878/2015 14289/2015 14290/2015 14626/2015 14621/2015 14653/2015 14735/2015 14826/2015 14938/2015 15071/2015 15157/2015 15435/2015 15656/2015 15655/2015 15657/2015 s/autuação 16135/2015 16304/2015 16588/2015 16844/2015 16930/2015 17063/2015 17174/2015 17173/2015 17440/2015 17441/2015 17773/2015 17777/2015 17948/2015 17499/2015 17985/2015 18368/2015 18560/2015

5 23 2 2 13 4 20 18 3 6 3 18 26 19 24 2 19 4 14 15 21 21 21 21 24 1 25 9 6 6 9 20 17 6 18 2 20 8 19 7 18 19 16 8 8 2 21 16 4 19 14 1 18 25 21 19 3 18 2 19 19 19 19 17 18 2 7 20 24 4 1 19

SPMA SPMA/SOSP SOSP SOSP GM SOSP/SS DR/SF SS SOSP SOSP/SPMA SOSP/SPMA SS SOSP SF SOSP SOSP SOSP DAEV SS DAEV SS DAEV SS SS SE SOSP GP GP SPMA SPMA SF SDHS SE SPMA SAJI SPMA/SOSP SS SPMA/SS SOSP/SPMA SPMA SE SOSP SOSP SPMA/GM SPMA SOSP SS/156/GP SS SOSP/SPMA SPMA GM SOSP/SPMA SS SPMA SS SS/DGI SOSP SS SOSP SP SE SE SE SE SS SOSP SS/SPMA SS SOSP SOSP SOSP SAJI

CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUÍDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO INSTAURADO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE INSTAURADO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE EM ANÁLISE EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO

PÁGINA 16

13/04/2015 11/08/2015 13/04/2015 21/03/2016 15/04/2015 09/06/2015 22/04/2015 11/08/2015 23/04/2015 18/11/2016 28/04/2015 11/08/2015 29/04/2015 10/03/2016 04/05/2015 17/12/2015 07/05/2015 19/10/2015 07/05/2015 CARGA-SPMA 08/05/2015 27/07/2015 12/05/2015 11/08/2015 13/05/2015 11/12/2015 20/05/2015 04/07/2016 27/05/2015 31/07/2015 29/05/2015carga ouvidoria- para manifestação requerente 01/06/2015 CARGA-SOSP 01/06/2015 CARGA-DAEV 02/06/2015 26/11/2015 11/06/2015 11/08/2015 17/06/2015 CARGA-SS 17/06/2015 25/06/2015 18/06/2015 25/06/2015 18/06/2015 25/06/2015 19/06/2015 26/01/2016 01/07/2015 08/09/2015 01/07/2015 01/07/2015 06/07/2015 27/07/2015 06/07/2015 21/10/2015 06/07/2015 24/11/2015 07/07/2015 11/08/2015 14/07/2015 08/09/2015 14/07/2015 15/02/2016 21/07/2015 03/05/2016 22/07/2015 CARGA: GP - 22/10/2015 22/07/2015 09/08/2015 23/07/2015 26/08/2015 24/07/2015 14/09/2015 27/07/2015 CARGA-SPMA 28/07/2015 CARGA:SAJI - 17/02/2016 04/08/2015 10/09/2015 05/08/2015 26/08/2015 12/08/2015 10/09/2015 12/08/2015 04/11/2015 12/08/2015 28/03/2016 13/08/2015 31/08/2015 14/08/2015 10/09/2015 17/08/2015 22/12/2015 18/08/2015 07/12/2015 20/08/2015 23/10/2015 24/08/2015 11/01/2016 26/08/2015 CARGA:SOSP - 31/08/2015 26/08/2015 07/10/2016 26/08/2015 22/12/2015 27/08/2015 28/08/2015 31/08/2015 25/09/2015 02/09/2015 29/09/2015 09/09/2015 03/12/2015 11/09/2015 06/04/2016 14/09/2015 16/09/2015 17/09/2015 CARGA: SE - 14/12/2015 18/09/2015 CARGA: SE- 14/12/2015 17/09/2015 CARGA: SE - 14/12/2015 23/09/2015 22/01/2015 23/09/2015 16/11/2015 28/09/2015 16/12/2015 29/09/2015 21/10/2015 01/10/2015 03/03/2016 28/09/2015 17/12/2015 05/10/2015 05/11/2015 08/10/2015 17/12/2015 13/10/2015 25/11/2015

RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO SOLICITAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO ELOGIO ELOGIO ELOGIO ELOGIO SOLICITAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO DENUNCIA RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO DENUNCIA RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO DENUNCIA RECLAMAÇÃO DENUNCIA RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO SOLICITAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO ELOGIO SOLICITAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO DENUNCIA RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO ELOGIO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO

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18557/2015 18771/2015 18971/2015 18970/2015 19000/2015 19001/2015 19371/2015 19003/2015 19339/2015 19736/2015 19737/2015 19878/2015 19998/2015 20269/2015 20286/2015 20325/2015 20332/2015 20324/2015 20548/2015 20635/2015 20636/2015 20637/2015 21548/2015 20988/2015 21077/2015 21198/2015 21200/2015 21202/2015 21548/2015 21610/2015 21996/2015 22194/2015 22296/2015

11 16 3 21 11 7 6 11 19 23 14 8 20 1 15 1 6 4 19 1 5 5 16 6 10 19 19 2 16 8 20 6 14

STT DCM/SPMA/SS SOSP SS STT SPMA SPMA STT SPMA SPMA GCM SPMA SS SOSP DAEV SOSP SPMA SOSP SOSP SOSP SPMA/DEFESA CIVIL SOSP SOSP SPMA STT SS/SOSP SPMA/SOSP SOSP SS SPMA/GM SS SPMA/SS GCM

CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE CONCLUIDO CONCLUIDO EM ANÁLISE

LEGENDA/TIPOS DE DEMANDA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26.

Arborização viária – SOSP Manutenção de prédios públicos, logradouros públicos, praças, jardins, equipamentos públicos – SOSP Roçada e limpeza de terreno particular – SOSP Manutenção de calçadas/ passeios públicos – SOSP Servidão administrativa de viela sanitária – SPMA Fiscalização de imóvel/ construção particular – SPMA Fiscalização do meio ambiente – SPMA/GCM Fiscalização de atividade comercial/ industrial – SPMA/SF Tributos: Cobrança indevida e/ou Devolução de valor pago – SF Transporte público municipal e intermunicipal – STT Sinalização viária – STT Serviço de táxi – STT Patrulhamento/ segurança pública – SDC Conduta e postura de GCM – SDC Fiscalização/ DAEV Zoonoses e saúde coletiva – SS Vagas em creche/ escola – SE Conduta e postura de servidor público. Atraso/ ausência de resposta de processo/protocolo Atendimento de servidor público municipal/ órgão municipal. Elogio a servidor público/ serviço público/ órgão público. Sugestões de melhorias. Uso irregular de bem público. Ressarcimento de danos. Solicitações de serviços. Segurança do Trabalho (apenas para o servidorismo público municipal) 3.5 – DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA OUVIDORIA

A pesquisa de satisfação foi realizada por amostragem e apenas 20 dos formulários enviados foram respondidos, sendo que dentro desses 16 consideraram ÓTIMO o atendimento prestado pela Ouvidoria Municipal e 04 consideraram BOM. Não houve registro de RUIM e REGULAR. Nessa mesma amostragem, quando perguntado se voltariam a procurar a Ouvidoria Municipal 100% (cem por cento) das respostas foram que SIM, demonstrando a importância e relevância deste órgão, conforme segue demonstrado nos gráficos abaixo:

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13/10/2015 19/10/2015 21/10/2015 21/10/2015 22/10/2015 22/10/2015 27/10/2015 21/10/2015 27/10/2015 05/11/2015 06/11/2015 10/11/2015 13/12/2015 16/11/2015 17/11/2015 18/11/2015 18/11/2015 18/11/2015 24/11/2015 25/11/2015 25/11/2015 25/11/2015 25/11/2015 01/12/2015 04/12/2015 04/12/2015 07/12/2015 07/12/2015 10/12/2015 11/12/2015 17/12/2015 21/12/2015 22/12/2015

29/03/2015 CARGA: SPMA - 22/10/2015 06/07/2016 07/12/2015 28/10/2015 27/11/2015 05/11/2015 CARGA: STT - 28/10/2015 CARGA: STT - 06/07/2016 CARGA: SPMA - 27/11/2015 17/12/2015 09/06/2016 21/12/2015 CARGA: SOSP - 26/11/2015 26/01/2016 27/01/2016 06/07/2016 CARGA: SOSP - 30/11/2015 CARGA: SOSP - 30/11/2015 17/12/2015 09/06/2016 02/09/2016 04/02/2016 CARGA: SPMA - 09/12/2015 18/11/2016 CARGA: SPMA - 11/12/2015 22/01/2016 22/12/2015 04/02/2016 CARGA: GM - 22/12/2015 25/02/2016 29/03/2016 CARGA SAJI

RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO ELOGIO RECLAMAÇÃO SUGESTÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO DENUNCIA RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO DENUNCIA RECLAMAÇÃO RECLAMAÇÃO DENÚNCIA

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SIGLA DA SECRETARIA RELACIONADA:

No formulário de satisfação há um campo para comentários e sugestões e em muitos deles foram deixadas mensagens de agradecimento pela conclusão do assunto demandado e elogio aos servidores públicos municipais, sendo que um dos exemplos abaixo transcrevo e que corresponde à finalização do procedimento iniciado pela Abertura de Manifestação nº 063/2015 – OV/PMV.”Quer deixar consignado que teve grande satisfação e, ser bem atendido na Ouvidoria e ter sido atendido em sua solicitação, inclusive pela funcionária Rita da Farmácia. Não soube dizer seu sobrenome, mas diz que ela é um anjo e sempre lhe ajuda e atende com presteza. Pede para consignar o elogio a ela. Também pede para deixar consignado o elogio à funcionária ‘Carminha’ do 156 e toda a equipe do 156 que o atende muito bem”. O.B.F.É importante esclarecer que os elogios ao desempenho dos servidores públicos municipais são encaminhados para conhecimento não só do elogiado, como de seus superiores hierárquicos, bem como para registro quanto ao seu desempenho funcional.Os servidores públicos municipais realizam importante tarefa pública e como em toda execução de atividade humana podem ocorrer incorreções ou equívocos, mas achamos fundamental destacar que há grande esforço, de muitos destes, em auxiliar o cidadão que utiliza e depende dos serviços públicos municipais.

DADOS DO SOLICITANTE NOME COMPLETO: RG nº CPF nº ENDEREÇO: TELEFONE: E-MAIL: ASSUNTO: DESCRIÇÃO ABREVIADA: Aceita receber, via e-mail, informativo institucional ( ) sim ( ) não Valinhos, de_ de 2016. RECEBIDO PELA OUVIDORIA VIA E-MAIL/PESSOALMENTE ÀS __HORAS.

__________________________________ 3.6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS A maioria das manifestações foi aberta pessoalmente, na sede desta Ouvidoria Municipal. Quando da abertura por e-mail, solicita-se que o reclamante preencha o formulário contendo breve relato de sua demanda, podendo requerer e ter assegurado o seu anonimato, assim como pessoalmente, já que este é um direito do cidadão. Após o acolhimento do interessado é formalizada a abertura da manifestação e o acompanhamento do processo pode ser feito via site da Prefeitura, por meio do sistema de protocolo, ou através do e-mail da Ouvidoria. Quando, eventualmente a ocorrência é solicitada por telefone, as orientações são fornecidas aos interessados, e em seguida solicita-se o seu comparecimento para a formalização do ato, ou o envio de correio eletrônico ou registro telefônico via 156. Neste diapasão, a Ouvidoria Municipal exerce o papel de auxiliar a Prefeitura do Município de Valinhos e suas autarquias a realizarem ações ou medidas necessárias ao melhoramento de suas atividades e prestações de serviços, de forma a garantir aos munícipes um atendimento de qualidade e eficiente. Tendo em vista o conteúdo do presente relatório, esta Ouvidoria fará a avaliação dos dados e encaminhará às pastas relacionadas suas conclusões e sugestões para a melhoria dos serviços prestados e do desempenho de seus servidores públicos. Portanto, é expedido o presente relatório para que se dê publicidade, de forma que possa contribuir com a avaliação das atividades internas já desenvolvidas ou que se encontram em planejamento e implantação pelos órgãos desta Municipalidade. Valinhos, em 29 de novembro de 2016.

__________________________________ BRUNA PIMENTEL CILENTO OAB/SP 261840 OUVIDORA MUNICIPAL ouvidoria@valinhos.sp.gov.br __________________________________ ESTAGIÁRIA

Formulário de Satisfação OUVIDORIA MUNICIPAL REF.: ABERTURA DE MANIFESTAÇÃO Nº/ANO TIPO: ( ) SOLICITAÇÃO ( ) RECLAMAÇÃO ( ) DENÚNCIA ( ) SUGESTÃO ( ) ELOGIO ( ) CRÍTICA SIGLA DA SECRETARIA RELACIONADA: DADOS DO SOLICITANTE NOME COMPLETO: RG nº CPF nº ENDEREÇO: CEP: TELEFONE: E-MAIL: ASSUNTO: DESCRIÇÃO ABREVIADA: PESQUISA DE SATISFAÇÃO / OUVIDORIA MUNICIPAL QUAL O ÍNDICE DE SATISFAÇÃO COM O SERVIÇO PRESTADO PELA OUVIDORIA MUNICIPAL

Bruna Pimentel Cilento OAB/SP 261.840 Ouvidora Municipal

( ) RUIM ( )REGULAR ( ) BOM ( ) ÓTIMO CASO NECESSITE DE NOVO ATENDIMENTO VOLTARIA A UTILIZAR OS SERVIÇOS PELA OUVIDORIA PRESTADOS? ( )SIM ( )NÃO GOSTARIA DE DEIXAR ALGUM COMENTÁRIO/ELOGIO/SUGESTÃO?

ANEXOS · Modelo de Abertura de Manifestação; · Formulário de Satisfação. OUVIDORIA MUNICIPAL ABERTURA DE MANIFESTAÇÃO Nº /ANO TIPO: ( ) SOLICITAÇÃO ( ) RECLAMAÇÃO ( ) DENÚNCIA ( ) SUGESTÃO ( ) ELOGIO ( ) CRÍTICA

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2016, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 20.042/2016-PMV;

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 01 / 2016 – DSOMAT/SAI Pelo presente comunicado, fica a pessoa abaixo relacionada, convocada a comparecer ao Ambulatório Municipal, do Departamento de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente do Trabalho, da Secretaria de Assuntos Internos, sito a Rua Antonio Carlos, n.º 301 – Centro – Valinhos, no prazo de 05 (cinco) dias, para tratar de assunto relacionado aos processos correlatos, a seguir: Nome do funcionário(a)/Interessado(a) Protocolado n.º/ano FLÁVIA SONCHINI 15246/2010 EDON LUCAS DE QUADROS 6566/2013 TERESA RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA 12968/2014 O não comparecimento no prazo estipulado implicará em que o processo tenha a sua movimentação por interesse da Municipalidade. Valinhos, 28 de Novembro de 2016. MARCOS LUIZ JULIATO Diretor do Departamento de Saúde Ocupacional e Meio Ambiente do Trabalho LUCIANO EDUARDO CACIATO S7ecretário de Assuntos Internos DEPARTAMENTO DE PESSOAL RESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME PORTARIA Nº 14.885 / 2016 EXONERAR, A PEDIDO de acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3.182/1998, os seguintes servidores: 1. Carolin Betsy Gonzalez Castro, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de novembro de

2. Karina Simone de Souza Vasconcelos, do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Secretaria da Saúde, a partir de 06 de outubro de 2016, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 18.734/2016-PMV; Valinhos, 01 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 14.886 / 2016 Considerando os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 20.337/2016-PMV, resolve: I – DETERMINAR a abertura de sindicância, em conformidade com o disposto nos artigos 370 e seguintes da Lei nº 2018, datada de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), para apurar os fatos trazidos ao conhecimento desta Administração, no bojo do expediente administrativo acima citado, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades de servidores públicos ou agentes políticos na contratação da empresa Giessp Gestão Onteligente de Saúde Pública e Privada LTDA, tendo em vista a alegada prestação de serviços sem a quitação, junto a Secretaria da Saúde, visando resguardar os interesses do erário. II – INSTITUIR Comissão Sindicante incumbida para apurar os fatos apontados no referido processo. III – NOMEAR os servidores Maria de Lourdes Barroso Balseiro Coelho, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na condição de Presidente da Comissão, Kerolin End Impassionato Dal Bianco, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais e Fernanda Tetti de Barros Correia, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, lotada na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na condição de Membros, para compor a Comissão Sindicante instituída com o objetivo de apurar os fatos como noticiados no processo supracitado, a qual deverá ofertar suas conclusões, mediante circunstanciado relatório conclusivo a esta Autoridade Municipal, dentro do prazo legal.

PORTARIA Nº 14.887 / 2016 R E V O G A R, a designação para exercer Função Gratificada, dos seguintes servidores: 1. Carlos Alberto Chiarato, da Função Gratificada de Motorista da Saúde I, da Secretaria da Saúde, designado através da Portaria nº 12.565/2012, desde 26 de outubro de 2016, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 19.716/ 2016-PMV; 2. Leonardo Ribeiro da Silva, da Função Gratificada de Supervisor de Área Nível Superior, junto a Secretaria de Esportes e Lazer, designado através da Portaria nº 12.916/2013, desde 01 de novembro de 2016, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo CI nº 922/2016-SEL; 3. Marcelo José de Oliveira Lima, da Função Gratificada de Supervisor de Área Nível Superior, junto a Secretaria de Esportes e Lazer, designado através da Portaria nº 12.916/2013, desde 01 de novembro de 2016, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo CI nº 922/2016-SEL; 4. Pedro Goulart de Andrade Stucchi, da Função Gratificada de Supervisor de Área - Nível Superior, junto a Secretaria de Esportes e Lazer, designado através da Portaria nº 12.916/2013, desde 01 de novembro de 2016, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo CI nº 922/2016-SEL; 5. Sandra Luiz Magalhães Miranda, da Função Gratificada de Ouvidor Chefe da Guarda Municipal - Nível Superior, junto a Secretaria de Defesa do Cidadão, designada através da Portaria nº 13.725/2014, desde 08 de novembro de 2016, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo CI nº 291/2016-SDC; 6. Waldir Monção Anunciação, da Função Gratificada de Motorista da Saúde I, da Secretaria da Saúde, designado através da Portaria nº 12.697/2012, desde 18 de novembro de 2016, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 19.388/ 2016-PMV. Valinhos, 01 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 14.888 / 2016

Valinhos, 01 de dezembro de 2016.

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Considerando os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 21.122/2016-PMV, resolve: I – DETERMINAR a abertura de comissão especial, em conformidade com o disposto nos artigos 406 e seguintes da Lei nº 2018, datada de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos). II – INSTITUIR Comissão Especial para manifestação exclusiva sobre o recurso apresentado pelo patrono do indiciado Leandro Pereira da Silva. III – NOMEAR os servidores Thiago Antonio Dias e Sumeira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na condição de Presidente da Comissão, Verônica Pimentel Cilento Yamamoto, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, lotada na Secretaria de Assuntos Internos e Antonio Carlos Fernandes, ocupante do cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão da Divida Ativa, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais, na condição de Membros, para compor a Comissão Especial instituída com o objetivo de apurar os fatos como noticiados no processo supracitado, a qual deverá ofertar suas conclusões, mediante circunstanciado relatório conclusivo a esta Autoridade Municipal, dentro do prazo legal. Valinhos, 01 de dezembro de 2016. PORTARIA Nº 14.889 / 2016 considerando o estabelecido nos artigos 27 e seguintes da Lei Municipal nº 4.372/ 2008 (Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos) resolve: REENQUADRAR a seguinte ocupante do cargo do Quadro de Docentes e Especialistas da Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos a saber: Karen Anye do Amaral, Professor I, vai para Ref. 03, Nível 03, do Anexo IX, da Lei nº 4.395/2008, a partir de 29 de novembro de 2016, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo Protocolado nº 21.139/ 2016-PMV.

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SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Valinhos, 01 de dezembro de 2016. GUILHERME BENTO NETO Diretor de Divisão de Registro e Controle Funcional LUCIANO EDUARDO CACIATO Secretário de Assuntos Internos CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal ATA N.º 148/2016 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 34/2016.

Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, no Departamento de Pessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, encerraram os trabalhos referentes à apresentação e demais ocorrências dos candidatos convocados no Edital citado acima: A. - Candidato excluído do Concurso Público por deixar de apresentar os documentos no prazo máximo de 10 (dez) dias conforme previsto no item 12.5 do Edital de Concurso Público nº 01/2014, a seguir: Cargo: PSICÓLOGO Lotação:SECRETARIA DA SAÚDE Candidatos Convocados: 20 LUIZ FELIPE VITOR Não havendo mais nenhuma ocorrência de relevância a ser registrada, foi determinado a mim, VERONICA PIMENTEL CILENTO YAMAMOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II, da Secretaria de Assuntos Internos, que lavrasse a presente Ata, que segue assinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO, Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 36/2016 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2014 A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos Internos e

a vista do item A da Ata nº 148/2016; CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público n° 01/2014, a comparecer na sede da Prefeitura, a Rua Antonio Carlos, 301,Centro, nesta cidade, conforme descrito no item 12.4 do Edital, publicado na Imprensa Oficial do Município, Edição 1415 de 05/09/2014, a fim de formalizar o interesse e continuidade das providências para nomeação em cargo público:

E para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital. Valinhos, em 1º de dezembro de 2016. JORGE ROBERTO TORREZIN SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

1. Cibele Pascino Zanfrili, matrícula 21606, constante no item 02 , da Portaria 497/2016, no período de 03 de novembro de 2016 a 02 de dezembro de 2016. 2. Selma Milani C Cavalcante, matrícula 21605, constante no item 36 , da Portaria 472/2016, no período de 17 de outubro a 15 de novembro de 2016.

EDITAL nº 011/2016 - SDSH

Valinhos, 30 de Novembro de 2016

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação comunica que o servidor abaixo relacionado ficará de plantão para atendimento de situações emergenciais que envolvam serviços para o Conselho Tutelar, no período de 01/12/2016 a 31/ 12/2016, conforme Decreto nº 5.049/ 1999.

Rogério de Castro Miotto Secretário da Educação Secretário

SECRETARIA DE

Dia: 09 DE DEZEMBRO 2016 Horário: às 09:30 horas Cargo: PSICÓLOGO Lotação:SECRETARIA DA SAÚDE Candidatos Convocados: 21 NAHARA RODRIGUES LATERZA LOPES Não haverá segunda convocação e o não comparecimento implicará na perda dos direitos decorrente do concurso, conforme 12.10 do Edital, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação. Na impossibilidade do comparecimento, que seja representado por “Procuração com Reconhecimento de Firma por semelhança”. Valinhos, 02 de DEZEMBRO de 2016. ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTO Divisão de Avaliação e Administração de Cargos e Vencimentos

em seu inteiro teor, a designação, para exercer carga suplementar de serviço, da docente abaixo relacionada:

- Nelson Alcides Pozza, matrícula nº 20.770. E, para que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital.

PORTARIA N.º 539/2016 Rogério de Castro Miotto, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições com base na Lei 4.395/08, ATRIBUI Carga Suplementar de Serviço, com fundamento nos artigos 50 e 51 da Lei nº 4.372/08:

Valinhos, 28 de novembro de 2016. Marco Aurélio Padilha Junior Secretário Interino Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação

1) Tania Vitale Annibal, matrícula 21308, por 30 hs./semanais, no período de 22 de novembro de 2016 a 23 de dezembro de 2016. Valinhos, 30 de novembro de 2016.

SECRETARIA DA LUCIANO EDUARDO CACIATO Secretário de Assuntos Internos

EDUCAÇÃO

Rogério de Castro Miotto Secretário da Educação Secretário PORTARIA N.º 540/2016

SECRETARIA DE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2016

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2016 A Prefeitura do Município de Valinhos por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, NOTIFICA DARCI FELISBINO DE GODOY, a comparecer nesta Municipalidade para tratar de assunto de seu interesse, referente ao requerido no processo administrativo nº 19212/2016 - PMV- CERTIDÃO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO. Caso não haja manifestação no prazo de 10 (dez) dias, por parte do notificado, fará com que o processo tenha movimentação indicada pelo interesse da Municipalidade.

Pelo presente Edital convoco o interessado no processo administrativo n° 18.136/2016, em nome de Escola de Educação Infantil Giz Colore Ltda a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, a Supervisão de Ensino da Secretaria da Educação, sito à Rua José Milani n° 127, para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento fará com que o processo tenha movimentação indicada pelo interesse da Municipalidade.

Rogério de Castro Miotto, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições com base na Lei 4.395/08, PRORROGAÇAO Ficam prorrogadas TODAS as portarias de atribuições de Carga Suplementar de Serviço, que tinham seu término 23 de dezembro de 2016 para 30 de dezembro de 2016. Valinhos, 30 de novembro de 2016.

PORTARIA N.º 538/2016 Rogério de Castro Miotto, Secretário da Educação, no uso de suas atribuições com base na Lei 4.395/08, REVOGA

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Rogério de Castro Miotto Secretário da Educação Secretário

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SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

RETIFICAÇÃO APÓS RECURSO DO CONCURSO DE REMOÇÃO/2016 A Secretaria da Educação da Prefeitura do Município de Valinhos, com base no Edital do Concurso de Remoção publicado na Imprensa Oficial, Edição 1526, de 07 de outubro de 2016, e nos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.372 de 08 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Valinhos, publica retificação após recurso do Concurso de Remoção 2016. CLASSIFICAÇÃO AMPLIAÇÃO DE JORNADA 2016 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - ARTE Posição Nome 1º MARCIA ANDRADE TREVISAN ROMON 2º TANIA VALÉRIA BIZARRE DE MORAES 3º EDILSON DE ALMEIDA 4º DENISE FOGAÇA DE ARRUDA 5º NADIR VIDAL

Data nasc. 16/01/1960 25/01/1967 03/06/1958 06/10/1971 14/05/1979

Filhos 2 0 1 0 0

Magistério

Pontos 247,200 237,200 231,000 169,700 116,400

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - CIÊNCIAS Posição Nome 1º FABIOLA PEREIRA CORDON 2º RICHARD TURCHETTI BOONEN 3º ELISABETE DA SILVA 4º MARISTELA NARDY DE GODOY 5º CAROLINA AMOROSO MARIAN MACHITTE 6º SILVIA LETÍCIA ZANUTTO 7º SANDRA REGINA FRATTA VICENTINI 8º RACHEL PINHEIRO 9º GUILHERME GARCIA ROBERTO 10º BEATRIZ SANTOS CAPELA ALVES

Data nasc. 16/10/1965 29/03/1971 08/07/1971 29/08/1965 25/05/1985 24/01/1984 29/07/1960 19/01/1977 11/10/1986 21/07/1978

Filhos 3 1 1 3 0 0 0 0 0 2

Magistério

Pontos 239,500 233,400 233,000 201,200 169,700 148,700 134,400 69,500 50,000 44,200

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - EDUCAÇÃO FÍSICA Posição Nome 1º ROSANA RUSSO OLMOS 2º ANA PAULA HAKIM LOPES 3º ROBSON ANTÔNIO DA SILVA 4º SOLANGE ALEXANDRE DO AMARAL RAMIRES 5º ELISANGELA FONSECA 6º TERESA CRISTINA ARAUJO MARTINS DE OLIVEIRA 7º DAVI RICARDO SOARES 8º MARCIA TAVARES DE CASTRO PEREIRA 9º HENRIQUE MARQUES MENDONÇA 10º VICENTE MARCOS DE FARIA 11º SUELLEN FURLAN GUIDO 12º KAMILLA MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS 13º ANA CRISTINA ROCHA 14º ALINE CRISTINA PAULINO PRAXEDES 15º ADINEIA NUNES LOPES 16º LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA 17º JOÃO MARCIO ROSADA 18º LARISSA MITZAKOFF WIZIACK

Data nasc. 16/01/1970 10/05/1970 19/02/1970 26/09/1964 02/10/1972 18/05/1963 28/10/1981 24/04/1963 02/09/1982 03/01/1966 13/12/1986 12/06/1981 13/10/1973 26/11/1983 12/07/1979 29/06/1978 05/06/1969 26/09/1980

Filhos 2 0 1 1 1 2 0 1 2 3 0 2 3 0 0 2 1 0

Magistério

Pontos 327,000 323,200 240,600 218,800 201,800 190,700 190,200 184,400 178,200 175,200 171,800 163,900 159,300 149,400 145,500 142,200 131,700 20,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - GEOGRAFIA Posição Nome 1º SILVANA FRACASSO 2º JERONIMO MARTINS DA SILVA 3º VALDÍSIA ROCHA SCALA 4º MILTON CESAR XAVIER 5º ROGERIO BENTO NEGRINI 6º ALESSANDRO PEREZ 7º MARCELO JOSÉ INVERNIZZI 8º DANILO NASCIMENTO FARIAS 9º CLAYTON JOSÉ BUDIN 10º CAIO FERNANDO AGUIAR 11º ANGELA PAULA MARTINS DA SILVA 12º DANILO PEREIRA

Data nasc. 18/04/1973 01/09/1954 08/01/1970 29/10/1974 21/03/1970 08/03/1977 29/10/1975 15/08/1979 11/04/1985 02/07/1978 18/09/1976 20/05/1979

Filhos 2 0 1 0 1 1 0 0 0 2 2 0

Magistério

Pontos 244,600 243,000 240,400 239,400 234,700 226,300 223,000 215,200 186,000 160,800 159,700 124,900

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - HISTÓRIA Posição Nome 1º ANDRÉ BETTI 2º MARIA BARBOSA DE SOUZA 3º ANDREIA MASCARENHAS SILVA BULGARELLI 4º LILIA MARA SILVA MARTINHO 5º ROSILENE AMELIA DE CAMPOS

Data nasc. 27/06/1972 21/11/1958 11/09/1976 16/02/1970 29/09/1968

Filhos 3 3 2 1 1

Magistério

Pontos 257,400 248,200 229,700 214,800 166,500

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Edição 1535 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

6º 7º 8º 9º 10º 11º

MAILCE MAGRI NANCI MARTI CHIOVITTI NESTOR MENDONÇA TSU CAMILA FOLLEGATTI ZANINI TAIS MARIA ANGELINI MACHADO ODILON MARCIANO DA MATA

03/02/1983 09/10/1973 14/08/1981 02/12/1981 04/08/1984 20/12/1969

0 0 0 1 0 3

160,800 152,000 151,100 148,600 147,600 47,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA INGLESA Posição Nome 1º SANDRA MENEGUINI MARTINS 2º PATRÍCIA CRISTINA DE SOUZA POLLI 3º SILVANA COLETO 4º ROGERIO PEREIRA

Data nasc. 03/10/1977 16/02/1985 14/12/1970 01/04/1986

Filhos 1 1 0 0

Magistério

Pontos 236,800 156,500 132,500 93,200

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA PORTUGUESA Posição Nome 1º EMILIA ALVES RIBEIRO MELLO 2º MARIA LUIZA DE BRITTO ZEFERINO 3º SILVIA HELENA RUFINO 4º NÁDIA MARIA CAUM 5º CÁSSIA GISELE ALVES DA SILVA BORIN 6º CLAUDIA VIDOTTI GARCIA DE SOUZA 7º ELISA DA SILVA RIBEIRO SANTOS 8º ALESSANDRA DANIELA SILVA DE PAULA 9º GISLAINE BRUSOLATI ALBERTONI 10º DEVANIR DA SILVA MUNIZ 11º ANA CRISTINA RODRIGUES SERRANO 12º ERON SANCHES RUIVO 13º ANA ELISA JACOB 14º MARTA MARIA PAGADIGORRIA RIBEIRO 15º CATIA CRISTINA BELTRAME DA COSTA 16º NAZARETE DE SOUZA 17º RACHEL FERREIRA OLIVEIRA SANTOS

Data nasc. 09/08/1970 25/04/1967 10/07/1964 24/10/1965 18/03/1978 02/05/1964 04/12/1971 15/10/1973 10/04/1982 10/06/1983 26/06/1984 31/03/1976 27/11/1987 07/02/1970 22/02/1973 01/02/1972 16/03/1979

Filhos 2 0 2 1 1 2 2 2 2 0 0 0 0 0 2 0 3

Magistério

Pontos 244,400 243,000 241,500 239,400 208,200 198,800 194,200 179,000 174,800 157,400 157,400 153,800 153,800 147,600 135,800 105,500 16,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - MATEMÁTICA Posição Nome 1º CELIA REGINA PERPETUA TROIS 2º ROGERIO RAMOS SOCHA 3º ROBERTO VINICIUS VOLPE 4º RUTH LEÍA PEREIRA DE FARIAS 5º RONALDO CÉSAR BORGES PEREIRA 6º MARIA HELENA DE ALMEIDA 7º SERGIO LUIS DA SILVA 8º RICARDO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS 9º ELAINE STRADIOTO HENRIQUE 10º SUELI APARECIDA RUIZ PELAIO DOS SANTOS 11º NATHALIA TORNISIELLO SCARLASSARI 12º MARIA INÊS RODRIGUES DA MATA 13º ALESSANDRA FRIANO 14º SANDRA REGINA AGUIAR GARCIA 15º VERÔNICA GEHRING BOER 16º SANDRO MAUÉS DA SILVA

Data nasc. 18/05/1971 09/11/1979 14/06/1972 31/01/1975 17/11/1949 05/07/1952 27/01/1978 23/04/1966 07/09/1968 09/11/1973 08/07/1980 21/05/1956 26/07/1975 16/02/1974 17/09/1971 05/06/1972

Filhos 1 2 0 2 2 1 0 1 2 2 0 0 0 2 3 2

Magistério

Pontos 265,400 260,000 249,700 242,800 232,600 232,600 229,400 210,300 208,600 204,800 187,200 171,200 160,000 159,800 138,200 120,400

VAGAS REMOÇÃO 2016 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EFETIVO UNIDADE EDUCACIONAL AGNELO ROSSI DOM EMEB 58.993 ALBERTO JULIANO SERRA CEMEI 431.199 ALICE SULLI NONATO PROFESSORA EMEB 227.031 ALICE SULLI NONATO PROFESSORA EMEB 227.031 ANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 ANTONIO MAMONI VICE PREFEITO EMEB 227.092 ANTONIO MONTERO FILHO CEMEI 279.778 BOSCO DOM EMEB 227.055 BOSCO DOM EMEB 227.055 CAPIVARI EMEB 74.780 CARLOS DE CARVALHO VIEIRA BRAGA EMEB 227.043 CARLOS DE CARVALHO VIEIRA BRAGA EMEB 227.043 CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 EBER CARLOS SEVERINO FORATTO VEREADOR EMEB 96.362 EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744

VAGA POTENCIAL 3 3 4 4 6 2 1 4 4 3 2 2 4

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TURNO MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE TARDE MANHÃ MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE TARDE MANHÃ TARDE

VAGA INICIAL 1 2 2 1 1 1 1 1 1 1

TURNO MANHÃ MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE TARDE

Edição 1535 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

EMILIO PEDRO JULIATO PROFESSOR EMEB 94.572 HORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 JARDIM DO LAGO EMEB 94.560 JERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 JOAO PAULO II PAPA CEMEI 297.240 JORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 LELIA FRANCO BUENO LEME PROFESSORA EMEB 59.092 LEOPOLDO PETRUS VAN LIEMPT PADRE EMEB 227.079 LEOPOLDO PETRUS VAN LIEMPT PADRE EMEB 227.079 LUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 MARTINHO CALZAVARA CEMEI 461.738 MARTINHO ROTH DOM EMEB 88.626 MARTINHO ROTH DOM EMEB 88.626 OCTAVIO QUERCIA CEMEI 481.907 PARQUE PORTUGAL EMEB 130.096 PARQUE PORTUGAL EMEB 130.096 PEDRO BRANDINI TIO EMEB 59.067 PENHO CONTE VEREADOR PROFESSOR EMEB 82.739 PENHO CONTE VEREADOR PROFESSOR EMEB 82.739 RURIKO MORITA EMEB 94.559 SAO BENTO EMEB 208.292 SAO BENTO EMEB 208.292 TOMOHARU KIMBARA EMEB 274.720 VALDOMIRO AMARAL CEMEI 283.599 VICENTE JOSE MARCHIORI PREFEITO EMEB 58.981 WALDOMIRO MAYR EMEB 221.387 YRMA DE ANDRADE FIORI DOUTORA EMEB 279.766 YRMA DE ANDRADE FIORI DOUTORA EMEB 279.766

8 2 2 2 4 2 7 2 3 1 3 1 2 1 1 1 2 2 1 1 1 2

MANHÃ TARDE TARDE TARDE TARDE MANHÃ TARDE TARDE MANHÃ MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE TARDE MANHÃ TARDE TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE

1 1 1 1 2 1 1 1 -

TARDE TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE -

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - ARTE UNIDADE EDUCACIONAL CAROLINA DE OLIVEIRA SIGRIST DONA EMEB 274.756 CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 JERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 JORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 LUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 ORESTES QUERCIA GOVERNADOR EMEB 464.806 TOMOHARU KIMBARA EMEB 274.720

VAGA POTENCIAL 8 6 12 2 6 26 12 10 -

TURNO TARDE MANHÃ MANHÃ MANHÃ MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE -

VAGA INICIAL 4 2 2 8

TURNO MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - CIÊNCIAS UNIDADE EDUCACIONAL ANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 ANTONIO MAMONI VICE PREFEITO EMEB 227.092 CAROLINA DE OLIVEIRA SIGRIST DONA EMEB 274.756 CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 HORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 JERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 JORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 LUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 ORESTES QUERCIA GOVERNADOR EMEB 464.806 TOMOHARU KIMBARA EMEB 274.720

VAGA POTENCIAL 36 12 24 18 33 15 33 21 5 12

TURNO MANHÃ TARDE MANHÃ MANHÃ MANHÃ MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE TARDE

VAGA INICIAL 24 21 21 3 3 6 3 -

TURNO MANHÃ MANHÃ TARDE MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE -

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - EDUCAÇÃO FÍSICA UNIDADE EDUCACIONAL AGNELO ROSSI DOM EMEB 58.993 AGNELO ROSSI DOM EMEB 58.993 ANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 ANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 ANGELA TURCATTI EMEB 59.110 ANGELA TURCATTI EMEB 59.110 ANTONIO FAVRIN EMEB 208.279 ANTONIO MAMONI VICE PREFEITO EMEB 227.092 ANTONIO MAMONI VICE PREFEITO EMEB 227.092 ANTONIO PERSEGHETTI EMEB 221.375 ANTONIO PERSEGHETTI EMEB 221.375 BENEDITO DE ARRUDA CAMPOS EMEB 641.959 BENEDITO DE ARRUDA CAMPOS EMEB 641.959

VAGA POTENCIAL 6 6 20 2 4 4 4 16 10 2 2 2 4

TURNO MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE

VAGA INICIAL 2 -

TURNO MANHÃ -

PÁGINA 23

Edição 1535 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

CAPIVARI EMEB 74.780 CAPIVARI EMEB 74.780 CARLOS DE CARVALHO VIEIRA BRAGA EMEB 227.043 CAROLINA DE OLIVEIRA SIGRIST DONA EMEB 274.756 CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 EBER CARLOS SEVERINO FORATTO VEREADOR EMEB 96.362 EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 EMELY TOFOLO MACHADO EMEB 59.031 EMELY TOFOLO MACHADO EMEB 59.031 EMILIO PEDRO JULIATO PROFESSOR EMEB 94.572 EMILIO PEDRO JULIATO PROFESSOR EMEB 94.572 ESTEPHANIA DE CARVALHO VIEIRA BRAGA DONA EMEB 82.740 ESTEPHANIA DE CARVALHO VIEIRA BRAGA DONA EMEB 82.740 FANY MOLETTA PROFESSORA EMEB 221.399 FANY MOLETTA PROFESSORA EMEB 221.399 HELOISA DE CARVALHO CRISSIUMA EMEB 71.808 HELOISA DE CARVALHO CRISSIUMA EMEB 71.808 HORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 HORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 JARDIM DO LAGO EMEB 94.560 JERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 JERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 JORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 JORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 LELIA FRANCO BUENO LEME PROFESSORA EMEB 59.092 LELIA FRANCO BUENO LEME PROFESSORA EMEB 59.092 LEOPOLDO PETRUS VAN LIEMPT PADRE EMEB 227.079 LUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 LUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 MANOEL FURLAN EMEB 59.006 MANOEL FURLAN EMEB 59.006 MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 MARTINHO ROTH DOM EMEB 88.626 MARTINHO ROTH DOM EMEB 88.626 NEIZE QUAGLIO MATHEDI PROFESSORA EMEB 59.109 NEIZE QUAGLIO MATHEDI PROFESSORA EMEB 59.109 PARQUE PORTUGAL EMEB 130.096 PARQUE PORTUGAL EMEB 130.096 PEDRO BRANDINI TIO EMEB 59.067 PEDRO BRANDINI TIO EMEB 59.067 PENHO CONTE VEREADOR PROFESSOR EMEB 82.739 RURIKO MORITA EMEB 94.559 RURIKO MORITA EMEB 94.559 SAO BENTO EMEB 208.292 SAO BENTO EMEB 208.292 VICENTE JOSE MARCHIORI PREFEITO EMEB 58.981 YRMA DE ANDRADE FIORI DOUTORA EMEB 279.766 YRMA DE ANDRADE FIORI DOUTORA EMEB 279.766

2 2 7 4 6 10 6 12 7 8 6 2 10 8 3 1 4 2 8 2 8 8 8 8 8 10 4 2 2 6 6 6 3 7 8 8 2 2 8 4 4

MANHÃ TARDE TARDE MANHÃ MANHÃ TARDE MANHÃ MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ MANHÃ TARDE

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - GEOGRAFIA UNIDADE EDUCACIONAL ANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 CAROLINA DE OLIVEIRA SIGRIST DONA EMEB 274.756 CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 HORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 JERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 JORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 LUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 ORESTES QUERCIA GOVERNADOR EMEB 464.806 TOMOHARU KIMBARA EMEB 274.720 WALDOMIRO MAYR EMEB 221.387

VAGA POTENCIAL 36 12 42 8 18 15 3 39 47 27 14 12 15

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - HISTÓRIA UNIDADE EDUCACIONAL ANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744

VAGA POTENCIAL 36 21 18

PÁGINA 24

2 4 2 12 16 8 14 2 2 4 2 4 4 2 4 4 -

TARDE TARDE TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE TARDE MANHÃ TARDE TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ MANHÃ TARDE -

TURNO MANHÃ TARDE MANHÃ NOTURNO MANHÃ TARDE MANHÃ MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE TARDE MANHÃ

VAGA INICIAL -

TURNO -

TURNO MANHÃ MANHÃ MANHÃ

VAGA INICIAL 18

TURNO MANHÃ

Edição 1535 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

HORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 JERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 JORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 ORESTES QUERCIA GOVERNADOR EMEB 464.806 TOMOHARU KIMBARA EMEB 274.720 WALDOMIRO MAYR EMEB 221.387

20 24 18 6 12 -

TARDE MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE -

6 3 9 3

MANHÃ TARDE TARDE MANHÃ

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA INGLESA UNIDADE EDUCACIONAL ANTONIO MAMONI VICE PREFEITO EMEB 227.092 CAROLINA DE OLIVEIRA SIGRIST DONA EMEB 274.756 CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 HORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 JERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 JORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 LUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 ORESTES QUERCIA GOVERNADOR EMEB 464.806 WALDOMIRO MAYR EMEB 221.387

VAGA POTENCIAL 16 28 14 24 8 14 2 16

TURNO MANHÃ MANHÃ TARDE MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE MANHÃ

VAGA INICIAL 8 2 2 2 4 6 -

TURNO TARDE MANHÃ MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE -

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA PORTUGUESA UNIDADE EDUCACIONAL ANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 ANTONIO MAMONI VICE PREFEITO EMEB 227.092 CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 HORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 JERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 JORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 LUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 ORESTES QUERCIA GOVERNADOR EMEB 464.806 TOMOHARU KIMBARA EMEB 274.720 WALDOMIRO MAYR EMEB 221.387

VAGA POTENCIAL 35 20 55 20 30 15 30 60 15 20 20 20 5

TURNO MANHÃ MANHÃ MANHÃ NOTURNO MANHÃ TARDE MANHÃ MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE TARDE MANHÃ

VAGA INICIAL 5 20 5 25 5 5 10

TURNO MANHÃ TARDE MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE MANHÃ

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - MATEMÁTICA UNIDADE EDUCACIONAL ANDRE FRANCO MONTORO GOVERNADOR EMEB 243.536 CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 CECILIA MEIRELES EMEB 227.024 EDINA APARECIDA BAMPA DA FONSECA PROFESSORA EMEB 274.744 HORACIO DE SALLES CUNHA EMEB 274.732 JERONYMO ALVES CORREA PREFEITO EMEB 227.080 JORGE BIERRENBACH DE CASTRO EMEB 227.067 LUIZ ANTONIAZZI EMEB 282.157 MARLI APARECIDA BORELLI BAZETTO PROFESSORA EMEB 282.145 TOMOHARU KIMBARA EMEB 274.720 WALDOMIRO MAYR EMEB 221.387

VAGA POTENCIAL 25 55 10 5 35 5 40 5 25 20 15

TURNO MANHÃ MANHÃ NOTURNO MANHÃ TARDE MANHÃ MANHÃ MANHÃ TARDE TARDE MANHÃ

VAGA INICIAL -

TURNO -

CLASSIFICAÇÃO CARGA SUPLEMENTAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EFETIVO Posição Nome 1º ANA CLÁUDIA GUAIUMI LEARDINE 2º MÁRCIA HELENA BELTRAMINI CÂNDIDO 3º ANA LÚCIA BERGAMINI 4º ADRIANA APARECIDA PAULO GOBO 5º CELI CRISTINA CAPELARI PIOVESANA 6º ERICA CRISTINA FRANCO MOLON 7º MONICA VALETON CLEMENTE 8º ISLENE MARCELA BRUSCATO 9º DALVA MARIA BOVOLENTA ZAVAN CANO 10º SANDRA PINHEIRO LAURIA 11º TÂNIA VITALE ANNIBAL 12º JAMILE MOREIRA SILVA FRANZ 13º SIMONE RIBEIRO SCALDELAI 14º CRISTIANE TAVARES DA SILVA PAES 15º MARIA REGINA DE CAMPOS 16º VANIA CASSIA CAPOVILLA EULALIO 17º EDILENE COSTA SUCCI

Data nasc. 30/08/1968 17/03/1968 19/01/1966 16/04/1970 10/04/1967 05/03/1966 19/07/1972 10/04/1970 03/05/1969 25/08/1972 30/12/1971 31/03/1965 18/04/1967 04/10/1973 23/02/1954 12/10/1963 11/07/1971

PÁGINA 25

Filhos 2 1 2 1 1 2 2 3 1 2 2 2 0 3 2 1 2

Magistério

Pontos 384,200 374,200 366,800 362,300 355,400 355,200 355,200 349,800 346,200 344,800 338,200 336,800 333,000 327,200 325,200 321,600 320,600

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SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 83º 84º 85º 86º 87º 88º 89º

ADRIANA ESPADA GISELI CRISTINA BASETTO CARLA FERNANDA ROVERI FLÁVIA DE CÁSSIA CESAR OLIVEIRA CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA SILVEIRA SONIA MARIA DO AMOR DIVINO VANDA VALÉRIA FASSINA ANA MARIA FERNANDES DE SOUZA SUZELENE APARECIDA CREMONEZI CONTIERI CONCEIÇÃO APARECIDA SCABELLO BELINI GINA LANZA CAU ALESSANDRA MÁRCIA TEIXEIRA DÊGELO SELMA MILANI DE CARVALHO CAVALCANTE GIOVANA APARECIDA COSTA OLIVEIRA CAMPOS ELAINE FORMENTINI CALDAS LEILA APARECIDA RAMOS CELIA REGINA DE SOUZA BERTON MARIA VALÉRIA CORDEIRO SILVA PRISCILA CAPELI DE PAULA DIAS SIMONE LEMOS CHRISTIANINI ROSIMERY ELOY RENATA CRISTINA RAMALHO GAZZOLA JANAÍNA MELLEIRO PIZOL SILVIA CRISTINA DA ROCHA MATELLI RITA DE CASSIA ASSIS RODRIGUES SUSANA CARMELE LANZA DAS CHAGAS GRAZIELA VANESSA RODOLFO DURÃES ALESSANDRA APARECIDA RAMALHO CAMAROTTO ANGELA MARIA CHIQUETANO DE BARROS CLAUDIA VACARI MARQUES ANDREA FERNANDES DA SILVA REICHE CONCEIÇÃO APARECIDA NEVES DOS SANTOS LUCI MARÇAL DE ANDRADE SPERANDIO FATIMA CARDELLA DE SOUZA MAGALHÃES MARLI COSTA FERREIRA RAQUEL BARREIRA DE OLIM VALÉRIO ELISANDRA CRISTINA GORINO SOARES MARIA INES DE CASTRO GUEDES ADRIANA MOREIRA PACHELE MONICA CRISTINA DA SILVA GIRLAINE CRISTINA PEREIRA LIMA ROSANA MARIA CESAR MERLOTO CLÁUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA ANA MARIA RODRIGUES BUENO MEIRE KELY PUTINI LORENÇATTO DANIELA RADESCHI FIGUEIREDO ELIANE ANDRADE PEREIRA BRACALENTE NILCE PEREIRA MARIOTTO FERNANDA APARECIDA VITAL DE SOUZA JOSEFA APARECIDA DO NASCIMENTO VIEIRA MARIA DAS GRAÇAS TEGAMI LUIS ANTONIO PITON SIMONE XAVIER CARRIERO CIBELE PASCHINO ZANFRILI SONIA PEDROZO MORETTI MARIA DE FÁTIMA FARIAS SANTOS FERREIRA ALINE CRISTINA OLIVA ROBERTO SHEILA ALESSANDRA DE AGUIAR JACOB MERCEDES MARIA CIRINO DE MEDEIROS DEVANI VICENCIA ALVES FERNANDA TURELLA FAIS CLAUDIA DAVID MARCONDES ROZENILDA RODRIGUES RIBEIRO ARIANE BIASOTTO SIMÃO LUCIANA ROSSI DA SILVA CÉLIA VILLASANTI PEREIRA PRISCILA MARIA BOSSO LUCIANA LÉIA SERINO FERNANDA FERREIRA GIMENEZ RODRIGUES THIELFALO MARINA JACOB GUIMARÃES CAMPANHA TATHIANA PANIZZA ROSA MEIRE DE ASSIS DERTINATI

23/03/1996 21/09/1976 28/11/1971 31/12/1972 05/04/1972 27/04/1960 13/12/1973 13/11/1949 20/09/1964 08/12/1964 18/11/1965 17/04/1973 03/03/1962 26/09/1975 22/06/1967 25/10/1972 07/06/1973 20/10/1978 17/09/1979 05/01/1973 26/03/1967 24/05/1972 13/05/1975 29/01/1980 03/05/1963 06/05/1970 16/10/1979 13/09/1976 23/02/1975 03/05/1971 18/09/1968 23/10/1971 09/02/1965 08/12/1975 28/08/1971 23/11/1972 11/11/1976 28/01/1966 29/04/1971 04/07/1975 22/06/1978 14/05/1958 04/05/1972 01/04/1980 08/04/1967 18/06/1978 06/08/1978 13/10/1949 20/02/1979 19/03/1963 02/12/1949 13/04/1956 22/05/1976 07/09/1966 15/12/1966 16/04/1964 26/08/1976 28/01/1979 18/01/1956 05/12/1956 09/08/1968 23/02/1976 05/05/1976 14/11/1978 06/02/1974 03/03/1966 22/02/1978 13/11/1977 04/08/1978 26/01/1979 11/05/1980 30/05/1965

PÁGINA 26

1 1 1 1 0 2 0 2 2 2 1 2 2 1 0 0 0 1 0 0 1 1 1 1 2 1 2 2 0 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 2 1 2 0 0 0 1 1 4 1 2 0 4 2 0 1 2 2 0 2 3 1 0 2 1 1 2 0 0 2 1 0 2

318,200 314,800 313,800 310,600 303,000 301,200 299,600 298,800 295,600 295,400 294,000 293,200 292,200 289,800 288,400 288,200 288,200 288,200 288,200 287,800 287,200 286,600 285,200 285,000 284,000 283,800 282,800 282,200 281,000 280,400 280,200 279,800 277,600 277,200 276,000 276,000 274,000 273,600 273,400 273,200 273,200 273,000 273,000 272,200 271,400 271,200 271,000 270,800 269,500 268,400 267,600 267,600 267,200 266,800 266,800 266,200 264,800 264,300 264,000 263,400 262,800 262,600 262,200 262,000 261,000 260,600 260,400 260,000 259,200 259,000 258,600 257,400

Edição 1535 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

90º 91º 92º 93º 94º 95º 96º 97º 98º 99º 100º 101º 102º 103º 104º 105º 106º 107º 108º 109º 110º 111º 112º 113º 114º 115º 116º 117º 118º 119º 120º 121º 122º 123º 124º 125º 126º 127º 128º 129º 130º 131º 132º 133º 134º 135º 136º 137º 138º 139º 140º 141º 142º 143º 144º 145º 146º 147º 148º 149º 150º 151º 152º 153º 154º 155º 156º 157º 158º 159º 160º 161º

DANIELA MATOS MAIA FATIMA APARECIDA CENO MARCIA RODRIGUES DA SILVA CLAUDIA APARECIDA FERREIRA CILENE PAULINA BRITO DE SOUSA FABIANA CATARINA SOUZA SANTOS DANIELA APARECIDA OLIVO CÂNDIDA MARIA MOSSIGNATTI DE SOUZA ANDRÉA FABIANA CARIOCA MARCIA REGINA MARTINS DA COSTA LUCIANA CÁSSIA BONETTI SUZANA CRISTIANE PITANTE VIVIANE CRISTINA DE BRITO PINTÃO ELISIANE JULIATO MAZZALI COSTA CARINA ALESSANDRA MAZZA MARTA ANTONIA DE FARIA ANA CLAÚDIA LUPPE PERRUCCI LUCIMARA MODESTI RIBEIRO ELAINE REGINA MANOEL VIEIRA JOYCE ISABEL ACOSTA GONÇALVES ADRIANA DELLA TORRE VALENTIN MIRIAM ISABEL EVANGELISTA DA ROCHA ROBSON FERNANDO DE CASTILHO CRISTIANE EDWIGES CARDOSO LODIGIANI MÍLVIA FERNANDA GONÇALVES HELIZABETH DA SILVA MENANI ELIANE CARAPELLI LOBO GRAZIELA FERNANDA LOVIZARO DE CAMPOS ELENIR AVANZE MARIA APARECIDA DA SILVA NADIA CAMARGO CARMEN ELISA PALHARES DE ANDRADE MARIA ANGELITA NOGUEIRA DENISE MARIA DE ANDRADE TEIXEIRA E SILVA CLAUDIA MELONI BAGINI TERESA RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA IVANI PARANHOS DA SILVA KÁTIA REGINA GONÇALVES PATRICIA CARLA FERNANDES LAMEIRA LEONIDIA VENERI TEBERGA MAGDA ROBERTA DE SOUZA ROSINEI APARECIDA QUINHOLLI SILVANA MARA DE MORAES BAZIOLI ILCE BRUSCATO PELLEGRINI MARIZA DE LOURDES SILVA RENATA MARIA DOS SANTOS PAGOTTO LUCIMARA ALVES BAPTISTA LIMA JOSÉ ROBERTO MENEGON ELDIMARA NUNES DE OLIVEIRA RITA DE CACIA DE OLIVEIRA DEISE TORDIN MARIA REGINA MIGUEL FARINASSI MICHELLE THAYS DE LIMA ROBERTA FERREIRA MENDES MARIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA LUCIANA CAROLINE BIASON RENATA APARECIDA MARQUES GISLAINE LUZIA SOLCIA PETRAUSKAS MARIA ANGÉLICA CROCCETTI MARCONDES MARIA JOSÉ DE ALMEIDA ALVAREZ SILVIA CARMELITA TARDELLI PATRICIA KELLY SOARES DA SILVA LIGIA SALOMÃO VITTI FERNANDA MICHELETTO CLAUDIA MARGARETH FOGA VIEIRA EDNEIA LOURENÇO DA SILVA ROSEMEIRE MACCIONI GOMES RAQUEL CRISTINA VEIGA CID ELDENIR NUNES DE OLIVEIRA NOVAIS SUZIMAR APARECIDA DE SOUZA QUIJADA ROSANA APARECIDA CEZAR GUEDES MIRIAN LOURDES FERREIRA DOS SANTOS SILVA

23/04/1970 25/11/1961 10/07/1967 15/03/1975 19/01/1970 19/06/1979 08/11/1968 02/02/1962 23/08/1975 18/11/1973 30/12/1966 31/10/1970 29/09/1974 11/12/1978 04/06/1979 18/10/1974 12/08/1969 06/03/1970 03/11/1974 22/09/1975 24/02/1971 29/11/1967 17/04/1969 23/04/1974 20/03/1968 21/03/1967 28/07/1969 07/04/1979 05/02/1961 08/10/1968 27/12/1979 28/03/1968 26/09/1970 25/07/1959 29/03/1970 08/10/1966 17/08/1969 28/04/1973 15/11/1977 03/12/1951 23/01/1979 27/11/1964 05/11/1967 05/06/1957 11/02/1968 28/07/1979 27/03/1971 21/08/1964 06/07/1983 05/02/1959 05/01/1962 27/11/1957 09/07/1981 12/07/1982 10/01/1965 27/04/1976 27/03/1982 18/06/1969 14/07/1968 24/09/1958 15/09/1964 16/12/1978 11/07/1980 19/03/1981 11/10/1974 12/11/1966 20/01/1966 11/03/1960 31/03/1980 20/08/1968 02/11/1972 27/03/1965

PÁGINA 27

0 1 2 0 1 0 0 2 2 2 0 1 2 2 0 1 3 1 3 3 3 1 0 1 1 2 2 1 1 0 0 1 0 2 3 2 1 4 1 1 0 1 2 2 1 1 2 0 1 1 0 2 2 1 1 1 0 2 2 1 0 0 0 2 2 0 2 2 2 2 2 2

257,300 257,200 257,200 257,200 256,600 256,600 255,800 255,600 255,200 254,800 254,200 254,200 253,400 253,000 252,600 251,800 251,600 251,300 251,000 250,700 250,600 250,400 250,400 248,900 248,400 247,800 247,400 246,800 246,600 246,600 246,200 246,100 244,800 244,600 243,200 242,600 242,600 242,000 241,800 241,600 241,600 241,400 241,400 241,200 241,200 241,100 240,600 240,500 240,100 239,200 238,200 237,600 236,800 236,200 235,500 235,300 235,200 234,900 234,400 234,200 234,000 233,800 233,400 233,200 233,100 232,800 232,200 231,000 231,000 230,300 228,800 228,200

Edição 1535 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

162º 163º 164º 165º 166º 167º 168º 169º 170º 171º 172º 173º 174º 175º 176º 177º 178º 179º 180º 181º 182º 183º 184º 185º 186º 187º 188º 189º 190º 191º 192º 193º 194º 195º 196º 197º 198º 199º 200º 201º 202º 203º 204º 205º 206º 207º 208º 209º 210º 211º 212º 213º 214º 215º 216º 217º 218º 219º 220º 221º 222º 223º 224º 225º 226º 227º 228º 229º 230º 231º 232º 233º

CAMILLA MEIRELLES IONI SILVA LUCAS MARA MARCIA GRILLO PETERNELLA CLARICE DE LOURDES BARBOSA BARBARINI MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA SANDRA MARA PEREIRA DE SOUZA TREVIZAM ANA MARIA JUNQUEIRA GUIMARÃES SILVANA CRISTINA MIORIN RICCIOTTI SÔNIA ROSELI GOMES DAL MOLIM JULIANA DA SILVA GONÇALVES PEXE CARMEN HELENA ZAGO ROSEMARY DE SOUZA GIRELLI KAROLINA MARIA SALATI KAREN ANYE DO AMARAL SILVA MARIA JOSÉ ALVES ANDRÉA LUCIANA LUCON TRIGO FLAUZINO ALTAZÍDIA MACIEIRA DA FONSECA MARIA CRISTINA FAVARIN MARCON MARIA DA SOLEDADE CHAVES LACERDA MARIA LUIZA PEDROSO BARBOSA JANSSEN RENATA MARTONI AUGUSTO ALVES FLAVIA ANDRADE DE PAIVA ABREU RENATA ALVES DA SILVA SABRINA DA COSTA CASACIO MILENA FOGLIARINI BROLESI TATIANA FREIRE VICENTINI SILVANA FERNANDES CASTILHO ANA PAULA DIOGO GARRIDO SOUZA RENATA DE BRITO SILVA EDLENE VENUTE MIRANDA ADRIANA DE CASSIA NINI MAGMAR MARIANO CLAUDIA PEREZ BELLINTANI RODRIGUES MARCIA RAMOS DOS SANTOS LIDIANE DE SOUZA BRINATTI DÉBORA DE CÁSSIA LOPES DANIELA MARTINS SILVA PINE WALKIRIA ALVES MOREIRA TURINI ANDRESSA LISBOA JULIANA POLIDORO DA SILVA ANDRESA GIORDANO DE ALMEIDA THANI GONÇALVES DE CARVALHO BRENTARI VILMA DE CASSIA SILVA ROCHA DANIELA VIEIRA SOLANGE APARECIDA SILVA FREIRE FLÁVIA CRISTINA VITAL BARBOSA IVANI GOMES DOS SANTOS RIBEIRO LÍGIA MARIA IANSEN DE MORAES SUELI STRUCIATI SILVANA APARECIDA DIAS CARVALHO CLAUDIA APARECIDA ZANETTI ANDREIA CRISTINA BRITO MIGUEL TATIANA CRISTINA GONÇALVES TREVISAN ZILDA DA SILVA CAVALLI CRISTIANE ISABEL BARQUILA CHAMANI SANDRA MARA FERNANDES FRANZON ANA PAULA RODRIGUES BUENO SELMA MENDONÇA DE CARVALHO EMILENA NASCIMENTO BIASSI SEVERICH BEATRIZ SAMPAIO PINTO MARCIA DOS REIS SANTOS GLAUCI MEIRI CAPOVILLA ANDRIETTA LUCIANA ALMEIDA SIGNORELLI RUI SIRLENE APARECIDA SOUZA ALVES SANDRA MARCIA HOLME REBOLLO MARIANA MONTORO MORETTI PATRÍCIA DENISE DA SILVA CRISTIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ELIANA DE FATIMA VALENTIM KÁTIA ALVES DO NASCIMENTO SUDÔ ÉRICA BARBOSA BORGES TANIA APARECIDA MILANEZI

28/12/1982 17/08/1972 04/10/1955 30/12/1960 02/07/1965 14/04/1966 01/05/1954 12/06/1969 03/11/1951 23/07/1977 16/05/1961 07/02/1973 24/05/1977 15/03/1982 18/02/1957 08/09/1964 31/08/1965 02/01/1961 04/10/1969 11/09/1975 12/02/1981 21/03/1977 01/11/1974 07/09/1980 03/08/1981 06/12/1983 04/07/1965 16/01/1982 20/08/1981 18/07/1971 18/01/1976 24/11/1967 23/08/1974 08/05/1959 28/04/1982 07/08/1977 18/03/1979 25/10/1970 31/01/1977 12/05/1980 29/04/1976 11/12/1959 04/05/1980 05/11/1973 01/11/1960 03/10/1976 02/06/1978 08/05/1982 28/06/1974 14/01/1974 12/10/1968 26/11/1979 12/01/1981 11/05/1964 01/10/1975 31/01/1980 14/06/1982 04/05/1976 27/09/1982 03/03/1983 13/07/1970 23/02/1970 18/04/1980 06/10/1973 18/08/1951 24/10/1981 07/10/1974 08/03/1966 24/08/1972 12/11/1976 21/09/1978 30/08/1974

PÁGINA 28

1 3 2 2 0 2 2 1 3 1 0 1 0 1 1 2 0 3 0 2 3 2 2 2 0 1 0 2 3 0 1 1 1 2 0 0 1 3 0 2 1 2 2 0 2 1 1 1 4 3 2 0 2 3 1 0 0 3 2 0 0 2 1 2 3 1 1 2 2 1 2 2

228,200 226,500 226,200 225,400 225,200 224,000 222,500 221,800 221,000 221,000 219,800 218,500 218,400 217,200 216,600 214,200 213,200 208,200 208,200 207,800 207,400 206,400 205,300 204,800 202,800 199,600 197,800 196,600 196,000 193,000 192,100 191,400 191,200 189,900 189,000 187,400 184,900 184,200 183,100 181,600 179,000 178,400 175,000 174,200 172,800 169,400 168,800 167,600 166,400 165,500 165,200 162,800 162,800 160,800 159,500 159,000 159,000 156,700 156,200 156,000 155,200 154,100 153,300 149,000 144,800 137,300 134,400 133,800 132,800 127,600 126,500 122,600

Edição 1535 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

234º 235º 236º 237º 238º 239º 240º 241º 242º 243º 244º 245º 246º 247º 248º 249º 250º 251º 252º

CLAUDINÉA MARIA DA SILVA RENATA APARECIDA FRANCO MELINE CIZOTO RAMALHO RAQUEL RUAMA SABINO FELIZARI SHEYLA NUNES DE MELLO JULIANA SIGNORETO PATRICIA YUMI FUJISAWA KARINE MARIA HEIDEMANN KARLA BOLOGNA DE OLIVEIRA ZAMITH PAULA VIRGÍNIA DE ALMEIDA ROCHETTI JULIANA CRISTINA FRANCHINI DO NASCIMENTO YARA MARIA SILVEIRA ELAINE DOS SANTOS PEREIRA LEITE KAMILA CALDAS DE CARVALHO MILENA CUNHA DE AZEVEDO ALESSANDRA DEL CASTILLO LUCIANA LEAL DE CARVALHO FABRÍCIA FIDALGO FIGUEIRA BREDA ZENILDA APARECIDA SANTOS DE BIASIO

08/11/1972 11/10/1975 25/02/1982 28/05/1989 06/10/1981 26/02/1990 04/05/1988 04/08/1987 07/08/1976 26/12/1976 02/12/1985 03/06/1961 14/08/1991 16/01/1980 10/05/1984 05/04/1974 17/02/1985 05/05/1972 07/10/1984

2 1 3 0 1 0 0 0 2 2 0 0 0 0 1 1 0 2 1

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - ARTE Posição Nome 1º MARCIA ANDRADE TREVISAN ROMON 2º TANIA VALÉRIA BIZARRE DE MORAES 3º EDILSON DE ALMEIDA 4º DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA 5º DENISE FOGAÇA DE ARRUDA 6º ALESSANDRA THEOTONIO RAMOS 7º ERIKA LENK 8º NADIR VIDAL

Data nasc. 16/01/1960 25/01/1967 03/06/1958 22/03/1972 06/10/1971 08/02/1972 06/10/1978 14/05/1979

Filhos 2 0 1 1 0 0 1 0

Magistério

Pontos 247,200 237,200 231,000 225,200 169,700 156,900 125,200 116,400

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - CIÊNCIAS Posição Nome 1º JOSÉ VITÓRIO ZACCARIAS 2º FABIOLA PEREIRA CORDON 3º RICHARD TURCHETTI BOONEN 4º ELISABETE DA SILVA 5º EUNICE TEREZINHA BELTRAME 6º MARISTELA NARDY DE GODOY 7º CAROLINA AMOROSO MARIAN MACHITTE 8º SILVIA LETÍCIA ZANUTTO 9º SANDRA REGINA FRATTA VICENTINI 10º RACHEL PINHEIRO 11º GUILHERME GARCIA ROBERTO 12º BEATRIZ SANTOS CAPELA ALVES

Data nasc. 23/08/1956 16/10/1965 29/03/1971 08/07/1971 07/01/1957 29/08/1965 25/05/1985 24/01/1984 29/07/1960 19/01/1977 11/10/1986 21/07/1978

Filhos 1 3 1 1 0 3 0 0 0 0 0 2

Magistério

Pontos 253,000 239,500 233,400 233,000 218,800 201,200 169,700 148,700 134,400 69,500 50,000 44,200

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - EDUCAÇÃO FÍSICA Posição Nome 1º ROSANA RUSSO OLMOS 2º ANA PAULA HAKIM LOPES 3º JOSÉ RAIMUNDO LEITE 4º FABIANI CRISTINA DE SOUZA 5º ROBSON ANTÔNIO DA SILVA 6º SOLANGE ALEXANDRE DO AMARAL RAMIRES 7º ELISANGELA FONSECA 8º TERESA CRISTINA ARAUJO MARTINS DE OLIVEIRA 9º DAVI RICARDO SOARES 10º MARCIA TAVARES DE CASTRO PEREIRA 11º HENRIQUE MARQUES MENDONÇA 12º VICENTE MARCOS DE FARIA 13º JACKELINE DE SÃO LEÃO SILVA BATISTA 14º SUELLEN FURLAN GUIDO 15º VERIDIANA DO PRADO MANFRINATO 16º KAMILLA MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS 17º SERENA CANAZZA CORRÊA 18º ANA CRISTINA ROCHA 19º RODRIGO RODRIGUES LOPES 20º ALINE CRISTINA PAULINO PRAXEDES 21º GABRIELA LAKY REDONDO 22º ADINEIA NUNES LOPES 23º LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA 24º JOÃO MARCIO ROSADA

Data nasc. 16/01/1970 10/05/1970 25/11/1968 18/03/1979 19/02/1970 26/09/1964 02/10/1972 18/05/1963 28/10/1981 24/04/1963 02/09/1982 03/01/1966 02/10/1985 13/12/1986 19/03/1984 12/06/1981 07/10/1981 13/10/1973 13/07/1981 26/11/1983 01/08/1981 12/07/1979 29/06/1978 05/06/1969

Filhos 2 0 2 2 1 1 1 2 0 1 2 3 0 0 0 2 1 3 0 0 1 0 2 1

Magistério

Pontos 327,000 323,200 305,000 248,800 240,600 218,800 201,800 190,700 190,200 184,400 178,200 175,200 172,900 171,800 164,800 163,900 160,900 159,300 150,400 149,400 145,600 145,500 142,200 131,700

PÁGINA 29

118,100 110,300 103,300 102,900 99,200 94,400 90,000 53,300 43,800 43,000 37,900 37,000 37,000 31,500 22,500 20,600 20,000 11,000 11,000

Edição 1535 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

25º

LARISSA MITZAKOFF WIZIACK

26/09/1980

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - GEOGRAFIA Posição Nome 1º SILVANA FRACASSO 2º JERONIMO MARTINS DA SILVA 3º VALDÍSIA ROCHA SCALA 4º MILTON CESAR XAVIER 5º CARLOS MOREIRA GIL 6º ROGERIO BENTO NEGRINI 7º ALESSANDRO PEREZ 8º MARCELO JOSÉ INVERNIZZI 9º GIZELE BERMUDES 10º DANILO NASCIMENTO FARIAS 11º CLAYTON JOSÉ BUDIN 12º CAIO FERNANDO AGUIAR 13º JAMES PERNAMBUCO FILHO 14º DANILO PEREIRA

Data nasc. 18/04/1973 01/09/1954 08/01/1970 29/10/1974 01/08/1973 21/03/1970 08/03/1977 29/10/1975 21/10/1976 15/08/1979 11/04/1985 02/07/1978 30/03/1964 20/05/1979

Filhos 2 0 1 0 2 1 1 0 0 0 0 2 0 0

Magistério

Pontos 244,600 243,000 240,400 239,400 235,800 234,700 226,300 223,000 220,800 215,200 186,000 160,800 147,000 124,900

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - HISTÓRIA Posição Nome 1º ANDRÉ BETTI 2º MARIA BARBOSA DE SOUZA 3º ANDREIA MASCARENHAS SILVA BULGARELLI 4º LILIA MARA SILVA MARTINHO 5º FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA 6º GILBERTO BRAZIATO 7º ROSILENE AMELIA DE CAMPOS 8º MAILCE MAGRI 9º NANCI MARTI CHIOVITTI 10º NESTOR MENDONÇA TSU 11º CAMILA FOLLEGATTI ZANINI 12º TAIS MARIA ANGELINI MACHADO 13º ODILON MARCIANO DA MATA

Data nasc. 27/06/1972 21/11/1958 11/09/1976 16/02/1970 21/02/1975 29/05/1974 29/09/1968 03/02/1983 09/10/1973 14/08/1981 02/12/1981 04/08/1984 20/12/1969

Filhos 3 3 2 1 3 2 1 0 0 0 1 0 3

Magistério

Pontos 257,400 248,200 229,700 214,800 194,800 190,000 166,500 160,800 152,000 151,100 148,600 147,600 47,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA INGLESA Posição Nome 1º TEREZINHA MILAN BIROCCHI 2º SANDRA MENEGUINI MARTINS 3º GLAUCIA BIANCHIN BARBARINI 4º PATRÍCIA CRISTINA DE SOUZA POLLI 5º MARCOS VINICIUS MODRO 6º SILVANA COLETO 7º ROGERIO PEREIRA

Data nasc. 01/12/1955 03/10/1977 21/10/1976 16/02/1985 13/09/1983 14/12/1970 01/04/1986

Filhos 3 1 0 1 0 0 0

Magistério

Pontos 239,800 236,800 231,100 156,500 152,400 132,500 93,200

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA PORTUGUESA Posição Nome 1º EMILIA ALVES RIBEIRO MELLO 2º SIMONE D ANDREA DO PRADO 3º MARIA LUIZA DE BRITTO ZEFERINO 4º SILVIA HELENA RUFINO 5º NÁDIA MARIA CAUM 6º ALVIM JOSE DE PAULA NETO 7º JULIANE BENEDITA GOMES DA SILVA 8º CÁSSIA GISELE ALVES DA SILVA BORIN 9º CÉSAR AUGUSTO GOMES 10º CLAUDIA VIDOTTI GARCIA DE SOUZA 11º ELISA DA SILVA RIBEIRO SANTOS 12º ALESSANDRA DANIELA SILVA DE PAULA 13º GISLAINE BRUSOLATI ALBERTONI 14º DEVANIR DA SILVA MUNIZ 15º ANA CRISTINA RODRIGUES SERRANO 16º ERON SANCHES RUIVO 17º ANA ELISA JACOB 18º CHRISTIANE EVELYN TEIXEIRA LEONCY 19º MARTA MARIA PAGADIGORRIA RIBEIRO 20º FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO 21º CATIA CRISTINA BELTRAME DA COSTA 22º NAZARETE DE SOUZA 23º RACHEL FERREIRA OLIVEIRA SANTOS

Data nasc. 09/08/1970 04/01/1975 25/04/1967 10/07/1964 24/10/1965 03/07/1973 30/08/1972 18/03/1978 16/05/1973 02/05/1964 04/12/1971 15/10/1973 10/04/1982 10/06/1983 26/06/1984 31/03/1976 27/11/1987 28/01/1979 07/02/1970 23/01/1980 22/02/1973 01/02/1972 16/03/1979

Filhos 2 0 0 2 1 2 1 1 1 2 2 2 2 0 0 0 0 1 0 2 2 0 3

Magistério

Pontos 244,400 243,800 243,000 241,500 239,400 238,200 223,600 208,200 205,000 198,800 194,200 179,000 174,800 157,400 157,400 153,800 153,800 153,200 147,600 140,600 135,800 105,500 16,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - MATEMÁTICA

PÁGINA 30

20,000

Edição 1535 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Posição 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º

Nome ADRIANA FRANCO DE CAMARGO CELIA REGINA PERPETUA TROIS ROGERIO RAMOS SOCHA ROBERTO LIBORIO SCOLLO GUIOMAR ANGELA COHEN LEITE AZEVEDO ROBERTO VINICIUS VOLPE JOSÉ DA COSTA GUEDES GETULIO DE ASSIS VASCONCELOS RUTH LEÍA PEREIRA DE FARIAS RONALDO CÉSAR BORGES PEREIRA MARIA HELENA DE ALMEIDA SERGIO LUIS DA SILVA RICARDO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS ELAINE STRADIOTO HENRIQUE SUELI APARECIDA RUIZ PELAIO DOS SANTOS NEREIDE DE OLIVEIRA SANTOS MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE CARVALHO NATHALIA TORNISIELLO SCARLASSARI CELSO EDUARDO STEFANI NOGUEIRA ELEANDRO SANTANA BERNACHI MARIA INÊS RODRIGUES DA MATA ALESSANDRA FRIANO SANDRA REGINA AGUIAR GARCIA VERÔNICA GEHRING BOER JOSE PAULO DOS SANTOS SANDRO MAUÉS DA SILVA

Data nasc. 29/10/1978 18/05/1971 09/11/1979 20/08/1966 29/03/1957 14/06/1972 18/02/1969 08/08/1976 31/01/1975 17/11/1949 05/07/1952 27/01/1978 23/04/1966 07/09/1968 09/11/1973 16/04/1971 23/06/1968 08/07/1980 18/05/1981 21/08/1981 21/05/1956 26/07/1975 16/02/1974 17/09/1971 21/11/1966 05/06/1972

Filhos 1 1 2 2 2 0 0 1 2 2 1 0 1 2 2 1 0 0 1 0 0 0 2 3 2 2

Magistério

Pontos 296,200 265,400 260,000 259,100 255,500 249,700 249,200 244,700 242,800 232,600 232,600 229,400 210,300 208,600 204,800 197,800 188,200 187,200 174,200 173,200 171,200 160,000 159,800 138,200 137,200 120,400

Filhos 3 2 0 2 1 2 0 1 2 0 0 2 1 2 2 1 0 1 2 4 2 2 1 0 0 2 1 2 2 2 1 1 3 1 0 1 0 0 0 2

Magistério

Pontos 349,800 336,800 322,000 322,000 313,800 301,200 299,600 294,000 293,200 288,400 288,200 282,800 279,800 273,600 273,400 273,200 272,200 271,200 268,400 267,600 266,200 262,200 262,000 260,000 258,600 257,400 257,200 255,600 255,200 253,000 251,800 251,300 250,600 250,400 249,200 248,900 247,800 246,200 244,800 242,600

CLASSIFICAÇÃO REMOÇÃO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EFETIVO Posição Nome 1º ISLENE MARCELA BRUSCATO 2º JAMILE MOREIRA SILVA FRANZ 3º ALEXANDRA FALIVENI 4º SALETE RODRIGUES 5º CARLA FERNANDA ROVERI 6º SONIA MARIA DO AMOR DIVINO 7º VANDA VALÉRIA FASSINA 8º GINA LANZA CAU 9º ALESSANDRA MÁRCIA TEIXEIRA DÊGELO 10º ELAINE FORMENTINI CALDAS 11º PRISCILA CAPELI DE PAULA DIAS 12º GRAZIELA VANESSA RODOLFO DURÃES 13º CONCEIÇÃO APARECIDA NEVES DOS SANTOS 14º MARIA INES DE CASTRO GUEDES 15º ADRIANA MOREIRA PACHELE 16º GIRLAINE CRISTINA PEREIRA LIMA 17º ANA MARIA RODRIGUES BUENO 18º DANIELA RADESCHI FIGUEIREDO 19º JOSEFA APARECIDA DO NASCIMENTO VIEIRA 20º LUIS ANTONIO PITON 21º MARIA DE FÁTIMA FARIAS SANTOS FERREIRA 22º ROZENILDA RODRIGUES RIBEIRO 23º ARIANE BIASOTTO SIMÃO 24º LUCIANA LÉIA SERINO 25º TATHIANA PANIZZA 26º ROSA MEIRE DE ASSIS DERTINATI 27º FATIMA APARECIDA CENO 28º CÂNDIDA MARIA MOSSIGNATTI DE SOUZA 29º ANDRÉA FABIANA CARIOCA 30º ELISIANE JULIATO MAZZALI COSTA 31º MARTA ANTONIA DE FARIA 32º LUCIMARA MODESTI RIBEIRO 33º ADRIANA DELLA TORRE VALENTIN 34º MIRIAM ISABEL EVANGELISTA DA ROCHA 35º KARINA MARIA PEDROSO 36º CRISTIANE EDWIGES CARDOSO LODIGIANI 37º MARIA CRISTINA SACRAMENTO 38º NADIA CAMARGO 39º MARIA ANGELITA NOGUEIRA 40º TERESA RODRIGUES PEIXOTO DA SILVA

Data nasc. 10/04/1970 31/03/1965 19/01/1971 01/05/1972 28/11/1971 27/04/1960 13/12/1973 18/11/1965 17/04/1973 22/06/1967 17/09/1979 16/10/1979 23/10/1971 28/01/1966 29/04/1971 22/06/1978 01/04/1980 18/06/1978 19/03/1963 13/04/1956 16/04/1964 05/05/1976 14/11/1978 13/11/1977 11/05/1980 30/05/1965 25/11/1961 02/02/1962 23/08/1975 11/12/1978 18/10/1974 06/03/1970 24/02/1971 29/11/1967 15/04/1980 23/04/1974 29/11/1960 27/12/1979 26/09/1970 08/10/1966

PÁGINA 31

Edição 1535 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 83º 84º 85º 86º 87º 88º 89º 90º 91º 92º 93º 94º 95º 96º 97º 98º 99º 100º 101º 102º 103º

MARIZA DE LOURDES SILVA ELDIMARA NUNES DE OLIVEIRA GISLAINE LUZIA SOLCIA PETRAUSKAS PATRICIA KELLY SOARES DA SILVA FERNANDA MICHELETTO ELDENIR NUNES DE OLIVEIRA NOVAIS ROSANA APARECIDA CEZAR GUEDES MIRIAN LOURDES FERREIRA DOS SANTOS SILVA CLARICE DE LOURDES BARBOSA BARBARINI ANA MARIA JUNQUEIRA GUIMARÃES SILVANA CRISTINA MIORIN RICCIOTTI MARIA JOSÉ ALVES ALTAZÍDIA MACIEIRA DA FONSECA MARIA LUIZA PEDROSO BARBOSA JANSSEN RENATA MARTONI AUGUSTO ALVES TATIANA FREIRE VICENTINI SILVANA FERNANDES CASTILHO ANA PAULA DIOGO GARRIDO SOUZA RENATA DE BRITO SILVA SIRLENE BENALIA MAGMAR MARIANO CLAUDIA PEREZ BELLINTANI RODRIGUES MARCIA RAMOS DOS SANTOS LIDIANE DE SOUZA BRINATTI DANIELA MARTINS SILVA PINE WALKIRIA ALVES MOREIRA TURINI ANDRESSA LISBOA IVONE CHIARAMONTE NERY BATISTA VILMA DE CASSIA SILVA ROCHA LÍGIA MARIA IANSEN DE MORAES SUELI STRUCIATI SILVANA APARECIDA DIAS CARVALHO ELIZANGELA APARECIDA PEREIRA ERICA CRISTINA PEREIRA ANDREIA CRISTINA BRITO MIGUEL ZILDA DA SILVA CAVALLI CRISTIANE ISABEL BARQUILA CHAMANI SANDRA MARA FERNANDES FRANZON ANA PAULA RODRIGUES BUENO FABIANA SIMÕES MORETTI EMILENA NASCIMENTO BIASSI SEVERICH BEATRIZ SAMPAIO PINTO JANAINA ANDRADE TOLEDO PATRÍCIA DENISE DA SILVA CRISTIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ELIANA DE FATIMA VALENTIM RENATA APARECIDA FRANCO RAQUEL RUAMA SABINO FELIZARI PATRICIA YUMI FUJISAWA RAQUEL CRISTINA MARCON SIMENZATO KARINE MARIA HEIDEMANN KARLA BOLOGNA DE OLIVEIRA ZAMITH PAULA VIRGÍNIA DE ALMEIDA ROCHETTI JULIANA CRISTINA FRANCHINI DO NASCIMENTO YARA MARIA SILVEIRA ELAINE DOS SANTOS PEREIRA LEITE CARINA RESENDE DE LIMA LEMOS KAMILA CALDAS DE CARVALHO MILENA CUNHA DE AZEVEDO ALESSANDRA DEL CASTILLO LUCIANA LEAL DE CARVALHO FABRÍCIA FIDALGO FIGUEIRA BREDA ZENILDA APARECIDA SANTOS DE BIASIO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - ARTE Posição Nome 1º TANIA VALÉRIA BIZARRE DE MORAES 2º ALESSANDRA THEOTONIO RAMOS 3º ERIKA LENK 4º NADIR VIDAL

11/02/1968 06/07/1983 18/06/1969 16/12/1978 19/03/1981 31/03/1980 02/11/1972 27/03/1965 30/12/1960 01/05/1954 12/06/1969 18/02/1957 31/08/1965 11/09/1975 12/02/1981 06/12/1983 04/07/1965 16/01/1982 20/08/1981 02/06/1968 24/11/1967 23/08/1974 08/05/1959 28/04/1982 18/03/1979 25/10/1970 31/01/1977 03/05/1953 04/05/1980 08/05/1982 28/06/1974 14/01/1974 30/06/1987 29/11/1984 26/11/1979 11/05/1964 01/10/1975 31/01/1980 14/06/1982 03/04/1978 27/09/1982 03/03/1983 21/06/1978 07/10/1974 08/03/1966 24/08/1972 11/10/1975 28/05/1989 04/05/1988 21/02/1987 04/08/1987 07/08/1976 26/12/1976 02/12/1985 03/06/1961 14/08/1991 24/07/1979 16/01/1980 10/05/1984 05/04/1974 17/02/1985 05/05/1972 07/10/1984

1 1 2 0 2 2 2 2 2 2 1 1 0 2 3 1 0 2 3 0 1 1 2 0 1 3 0 3 2 1 4 3 0 0 0 3 1 0 0 2 2 0 0 1 2 2 1 0 0 0 0 2 2 0 0 0 2 0 1 1 0 2 1

Data nasc. 25/01/1967 08/02/1972 06/10/1978 14/05/1979

Filhos 0 0 1 0

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - CIÊNCIAS

PÁGINA 32

241,200 240,100 234,900 233,800 233,200 231,000 228,800 228,200 225,400 222,500 221,800 216,600 213,200 207,800 207,400 199,600 197,800 196,600 196,000 195,200 191,400 191,200 189,900 189,000 184,900 184,200 183,100 175,400 175,000 167,600 166,400 165,500 164,400 163,400 162,800 160,800 159,500 159,000 159,000 156,400 156,200 156,000 140,900 134,400 133,800 132,800 110,300 102,900 90,000 68,800 53,300 43,800 43,000 37,900 37,000 37,000 35,500 31,500 22,500 20,600 20,000 11,000 11,000 Magistério

Pontos 237,200 156,900 125,200 116,400

Edição 1535 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Posição 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º

Nome LUCIANO ALVES DOS REIS JOSÉ VITÓRIO ZACCARIAS FABIOLA PEREIRA CORDON RICHARD TURCHETTI BOONEN ELISABETE DA SILVA EUNICE TEREZINHA BELTRAME MARISTELA NARDY DE GODOY CAROLINA AMOROSO MARIAN MACHITTE SILVIA LETÍCIA ZANUTTO RACHEL PINHEIRO GUILHERME GARCIA ROBERTO BEATRIZ SANTOS CAPELA ALVES

Data nasc. 17/11/1974 23/08/1956 16/10/1965 29/03/1971 08/07/1971 07/01/1957 29/08/1965 25/05/1985 24/01/1984 19/01/1977 11/10/1986 21/07/1978

Filhos 2 1 3 1 1 0 3 0 0 0 0 2

Magistério

Pontos 260,200 253,000 239,500 233,400 233,000 218,800 201,200 169,700 148,700 69,500 50,000 44,200

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - EDUCAÇÃO FÍSICA Posição Nome 1º ROSANA RUSSO OLMOS 2º ELISANGELA FONSECA 3º DAVI RICARDO SOARES 4º MARCIA TAVARES DE CASTRO PEREIRA 5º VICENTE MARCOS DE FARIA 6º SUELLEN FURLAN GUIDO 7º VERIDIANA DO PRADO MANFRINATO 8º KAMILLA MENEZES RODRIGUES DOS SANTOS 9º ANA CRISTINA ROCHA 10º ALINE CRISTINA PAULINO PRAXEDES 11º GABRIELA LAKY REDONDO 12º ADINEIA NUNES LOPES 13º LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA 14º JOÃO MARCIO ROSADA 15º ALESSANDRA CAETANO 16º LARISSA MITZAKOFF WIZIACK

Data nasc. 16/01/1970 02/10/1972 28/10/1981 24/04/1963 03/01/1966 13/12/1986 19/03/1984 12/06/1981 13/10/1973 26/11/1983 01/08/1981 12/07/1979 29/06/1978 05/06/1969 02/06/1978 26/09/1980

Filhos 2 1 0 1 3 0 0 2 3 0 1 0 2 1 0 0

Magistério

Pontos 327,000 201,800 190,200 184,400 175,200 171,800 164,800 163,900 159,300 149,400 145,600 145,500 142,200 131,700 55,000 20,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - GEOGRAFIA Posição Nome 1º SILVANA FRACASSO 2º JERONIMO MARTINS DA SILVA 3º MILTON CESAR XAVIER 4º CARLOS MOREIRA GIL 5º ROGERIO BENTO NEGRINI 6º MARCELO JOSÉ INVERNIZZI 7º GIZELE BERMUDES 8º DANILO NASCIMENTO FARIAS 9º CLAYTON JOSÉ BUDIN 10º CAIO FERNANDO AGUIAR 11º JAMES PERNAMBUCO FILHO 12º DANILO NASCIMENTO FARIAS 13º DANILO PEREIRA

Data nasc. 18/04/1973 01/09/1954 29/10/1974 01/08/1973 21/03/1970 29/10/1975 21/10/1976 15/08/1979 11/04/1985 02/07/1978 30/03/1964 15/08/1979 20/05/1979

Filhos 2 0 0 2 1 0 0 0 0 2 0 0 0

Magistério

Pontos 244,600 243,000 239,400 235,800 234,700 223,000 220,800 215,200 186,000 160,800 147,000 145,200 124,900

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - HISTÓRIA Posição Nome 1º ANDREIA MASCARENHAS SILVA BULGARELLI 2º GILBERTO BRAZIATO 3º MAILCE MAGRI 4º NANCI MARTI CHIOVITTI 5º CAMILA FOLLEGATTI ZANINI 6º TAIS MARIA ANGELINI MACHADO 7º ODILON MARCIANO DA MATA

Data nasc. 11/09/1976 29/05/1974 03/02/1983 09/10/1973 02/12/1981 04/08/1984 20/12/1969

Filhos 2 2 0 0 1 0 3

Magistério

Pontos 229,700 190,000 160,800 152,000 148,600 147,600 47,000

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA INGLESA Posição Nome 1º GLAUCIA BIANCHIN BARBARINI 2º PATRÍCIA CRISTINA DE SOUZA POLLI 3º MARCOS VINICIUS MODRO 4º SILVANA COLETO 5º ROGERIO PEREIRA

Data nasc. 21/10/1976 16/02/1985 13/09/1983 14/12/1970 01/04/1986

Filhos 0 1 0 0 0

Magistério

Pontos 231,100 156,500 152,400 132,500 93,200

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - LINGUA PORTUGUESA Posição Nome 1º EMILIA ALVES RIBEIRO MELLO 2º MARIA LUIZA DE BRITTO ZEFERINO 3º CÁSSIA GISELE ALVES DA SILVA BORIN

Data nasc. 09/08/1970 25/04/1967 18/03/1978

Filhos 2 0 1

Magistério

Pontos 244,400 243,000 208,200

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SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º

CÉSAR AUGUSTO GOMES CLAUDIA VIDOTTI GARCIA DE SOUZA ELISA DA SILVA RIBEIRO SANTOS ALESSANDRA DANIELA SILVA DE PAULA DEVANIR DA SILVA MUNIZ ANA CRISTINA RODRIGUES SERRANO ERON SANCHES RUIVO ANA ELISA JACOB CHRISTIANE EVELYN TEIXEIRA LEONCY MARTA MARIA PAGADIGORRIA RIBEIRO FRANCISMEIRE DOS SANTOS CARDOSO CATIA CRISTINA BELTRAME DA COSTA NAZARETE DE SOUZA RACHEL FERREIRA OLIVEIRA SANTOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EFETIVO - MATEMÁTICA Posição Nome 1º CELIA REGINA PERPETUA TROIS 2º ROGERIO RAMOS SOCHA 3º GETULIO DE ASSIS VASCONCELOS 4º RUTH LEÍA PEREIRA DE FARIAS 5º RONALDO CÉSAR BORGES PEREIRA 6º MARIA HELENA DE ALMEIDA 7º SERGIO LUIS DA SILVA 8º ELAINE STRADIOTO HENRIQUE 9º CELSO EDUARDO STEFANI NOGUEIRA 10º MARIA INÊS RODRIGUES DA MATA 11º ALESSANDRA FRIANO

SECRETARIA DA FAZENDA EDITAL A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo 2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e leva ao conhecimento das entidades referidas no citado diploma legal federal, o recebimento dos recursos financeiros abaixo discriminados: VALOR R$ 197.100,00

REFERÊNCIA Melhorias do Sistema de Sinalização OGU 1017642-60/2014 Convênio SIAFI 809770/ 2016

Valinhos, 29 de novembro de 2016. CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário da Fazenda EDITAL A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo 2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e leva ao conhecimento das entidades referidas no citado diploma legal federal, o recebimento dos recursos financeiros abaixo discriminados: VALOR R$ 195.264,17

REFERÊNCIA Ampliação da Rede de Abrigos de Ônibus Urbanos OGU 1026116-23/2015 Convênio SIAFI 803868/2016

Valinhos, 29 de novembro de 2016. CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretário da Fazenda

16/05/1973 02/05/1964 04/12/1971 15/10/1973 10/06/1983 26/06/1984 31/03/1976 27/11/1987 28/01/1979 07/02/1970 23/01/1980 22/02/1973 01/02/1972 16/03/1979

1 2 2 2 0 0 0 0 1 0 2 2 0 3

Data nasc. 18/05/1971 09/11/1979 08/08/1976 31/01/1975 17/11/1949 05/07/1952 27/01/1978 07/09/1968 18/05/1981 21/05/1956 26/07/1975

Filhos 1 2 1 2 2 1 0 2 1 0 0

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

EDITAL Nº 018/2016 - S.F. A Secretaria da Fazenda, comunica que os servidores abaixo relacionados, ficarão de Plantão para atendimento de Situações Emergenciais que envolvam serviços relacionados a esta Secretaria, no período de 01/12/2016 a 31/12/2016, conforme Decreto nº 5049/99 e 5163/99, sendo: Maria Rita de Almeida – Auditora Fiscal Antonio Carlos Dias – Auditor Fiscal Valinhos, 30/11/2016 CLAUDIO ROBERTO NAVA Secretaria da Fazenda Secretário

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, comunica que fará um leilão na modalidade “on line” no próximo dia 16/12/2016 à partir das 11h00. O leilão será realizado através do leiloeiro oficial Jurandir da Costa Dantas – JUCESP 243 – site www.deseulance.com. Serão vendidos caminhões, motocicletas, veículos leves, sucata ferrosa, ambulância Sprinter, pneus usados, baterias usadas, móveis, equipamentos de escritório, etc. Informações através do site www.deseulance.com ou pelo fone (11) 5575-9555. Valinhos, 01 de dezembro de 2016.

PEDRO LUIZ RIGAMONTI Departamento de Receitas Diretor

ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

SECRETARIA DE

EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E ADITIVOS MÊS DE NOVEMBRO/2016

LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS

EXTRATO TERMO ADITIVO: MÊS DE NOVEMBRO/2016

ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Publicado no Boletim Municipal – p. 10 Edição n.º 1.521, do dia 02/09/2016 Termo de Contrato nº: 075/2016 Processo de Compras nº: 0332/2015 Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 0006/2015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SANCETUR SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA., CNPJ 69.144.434/0001-61 Providenciada a retificação do anexo “Edital de Concorrência 006/2015 e seus Anexos” do Termo de Contrato TC075/2016, Processo de Compras PC0332/2015 - SANCETUR. Valinhos/SP, 02 de dezembro de 2016.

Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 087/2015 Processo de Compras nº: 0392/2015 Modalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL N º 121/2015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. – ME, CNPJ Nº 19.933.130/0001-05. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de: Lote 01 – 84 (oitenta e quatro) sacos de ração para cães adulto, sacos com 20 kg (vinte quilos) cada; Lote 02 – 12 (doze) sacos de ração para cães filhotes, sacos com 20 kg (vinte quilos) cada, para uso na alimentação dos cães do canil da Guarda Civil Municipal, localizado no Parque

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205,000 198,800 194,200 179,000 157,400 157,400 153,800 153,800 153,200 147,600 140,600 135,800 105,500 16,000 Magistério

Pontos 265,400 260,000 244,700 242,800 232,600 232,600 229,400 208,600 174,200 171,200 160,000

Municipal “Monsenhor Bruno Nardini”, acesso pela Rua Fernando Leite Ferraz, n° 705, Jardim Europa, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Fonte de Recurso: Convênio com o Governo Federal Vigência: prorrogou por mais 06 (seis) meses Valor: não alterou Data da Assinatura: 04/11/2016 Termo de Aditivo nº: 02 Carta Contrato nº: 087/2015 Processo de Compras nº: 0392/2015 Modalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL N º 121/2015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. – ME, CNPJ Nº 19.933.130/0001-05. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de: Lote 01 – 84 (oitenta e quatro) sacos de ração para cães adulto, sacos com 20 kg (vinte quilos) cada; Lote 02 – 12 (doze) sacos de ração para cães filhotes, sacos com 20 kg (vinte quilos) cada, para uso na alimentação dos cães do canil da Guarda Civil Municipal, localizado no Parque Municipal “Monsenhor Bruno Nardini”, acesso pela Rua Fernando Leite Ferraz, n° 705, Jardim Europa, na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Fonte de Recurso: Convênio com o Governo Federal Vigência: não ocorreu Valor: Supressão do Valor de R$ 3.909,00 Data da Assinatura: 16/11/2016 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 33/2016 Processo de Compras nº: 0141/2016 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial

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01 – 2.500 (dois mil e quinhentos) sacos de cimento CP II E-32, em sacos de 50 kg (cinquenta quilos) para uso do Departamento de Manutenção de Próprios Municipais da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura do Município de Valinhos, SP, em conformidade com o estabelecido no ANEXO 01- Características do Objeto. Fonte de Recurso: Própria Vigência: não alterou Valor: supressão do valor de R$ 16.562,50 Data da Assinatura: 11/11/2016 Termo de Aditivo nº: 08 Termo de Contrato nº: 073/2014 Processo de Compras nº: 284/2014 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 004A/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: MAIC ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 03.770.645/0001-00 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de rebaixamento de calçadas para a travessia de pedestres em diversos locais na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, com o fornecimento de materiais, mão de obra e ferramental necessário, pelo critério de julgamento de menor preço global – Convênio com o Governo Federal – Ministério das Cidades – Convênio n.º 29.750/2012. Fonte de Recurso: Convênio com o Governo Federal – Ministério das Cidades Vigência: prorrogou por mais 04 (quatro) meses Valor: não alterou Data da Assinatura: 18/11/2016

nº 57/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: KON TATO COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.304.069/0001-01 Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos digitalizadores de imagens radiográficas para utilização no setor de raios-X e mamografia do CEV - Centro de Especialidades de Valinhos e na Unidade de Pronto Atendimento – UPA - Prefeito José Spadaccia, ambos na cidade de Valinhos, São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 Características do Objeto Fonte de Recurso: Própria Vigência: não alterou Valor: supressão do valor de R$ 24.000,00 Data da Assinatura: 07/11/2016 Termo de Aditivo nº: 01 Ata de Registro de Preços nº: 037/2015 Processo de Compras nº: 0150/2015 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 041/2015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ANDRE TONIZZA SANCHES

ME, inscrita no CNPJ/MF 06.305.533/0001-68 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de plantio de até 50.000 m² (cinqüenta mil) metros quadrados de grama esmeralda em placas, em diversas áreas do Município de Valinhos, São Paulo, incluindo o fornecimento de materiais e insumos, mão-deobra e a disponibilização de equipamentos, em conformidade com as especificações constantes do Anexo 01 – Características do Objeto. Critério de julgamento: menor preço Fonte de Recurso: Própria Vigência: não alterou Valor: supressão do valor de R$ 46.200,00 Data da Assinatura: 11/11/2016 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 078/2016 Processo de Compras nº: 0276/2016 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 109/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: AA PEDRA BRUTA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF nº 16.907.212/0001-97 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento parcelado de: Item

Termo de Aditivo nº: 01 Carta Contrato nº: 064/2016 Processo de Compras nº: 223/2016 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 007/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: MEMPHYS LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA LTDA EPP, CNPJ Nº 07.026.337/0001-17 Objeto: Constitui objeto da presente Carta Contrato a contratação de empresa especializada para a realização de: Lote 01 – 1.150 (mil, cento e cinquenta) exames de anatomo patológico em peças cirúrgicas convencionais, biopsia, biopsia aspirativa e punção aspirativa; Lote 02 – 900 (novecentos) exames de citopatologia oncótica. Lote 03 – 10 (dez) exames de imunohistoquimica e biomarcadores, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Valinhos, SP, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01- Características do Objeto Fonte de Recurso: Própria Vigência: não alterou Valor: supressão do valor de R$ 28.000,00 Data da Assinatura: 07/11/2016 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 062/2016 Processo de Compras nº: 0159/2016 Modalidade de Licitação: Concorrência Pública 001/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.733.363/ 0005-93 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos “A”, “B” e “E” dos resíduos perigosos de medicamentos (RPM) e zoonoses no Município de Valinhos, Estado de São Paulo, pelo critério de menor preço global, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 –

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Características do Objeto. Fonte de Recurso: Própria Vigência: não alterou Valor: supressão do valor de R$ 373.390,50 Data da Assinatura: 11/11/2016 Termo de Aditivo nº: 01 CARTA CONTRATO Nº 030/2016 PROCESSO DE COMPRAS Nº 090/2016 Modalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ/MF sob n° 11.042.997/0001-69 Objeto: Constitui objeto da presente Carta Contrato a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços destinados a modernização da administração municipal na área da Saúde Pública sob a forma de licenciamento de uso temporário compreendendo implantação, treinamento, suporte e toda a infraestrutura tecnológica necessária para o perfeito funcionamento do sistema, fortalecendo a administração através da Gestão Completa da Saúde, com todas as suas funcionalidades em ambiente WEB, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Fonte de Recurso: propria Vigência: não alterou Valor: supressão de R$ 110.000,00 Data da Assinatura: 07/11/2016 Termo de Aditivo nº: 01 Termo de Contrato nº: 039/2016 Processo de Compras nº: 023/2016 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 010/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: COMERCIAL SISAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ/MF sob nº 10.826.183/0001-52 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de: Lote 02 - 1.000 (mil) sacos de Cimento CPV ARI, sacos com 40 kg (quarenta quilos) cada; Lote 03 - 10.000 (dez mil) unidades de tijolo de barro comum, com medidas aproximadas de 4,5 cm x 9,0 cm x 19,00 cm; e, Lote 04 – 50 m³ (cinquenta metros cúbicos) de terra barrenta, para uso do Departamento de Manutenção de Próprios Municipais, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura do Município de Valinhos-SP, em conformidade com o estabelecido no ANEXO 01 - Características do Objeto. Fonte de Recurso: Própria Vigência: não alterou Valor: Supressão do Valor de R$ 1.750,00 Data da Assinatura: 11/11/2016 EXTRATO CARTA-CONTRATO: MÊS DE NOVEMBRO/2016 Carta-Contrato nº: 077/2016 Processo de Compras nº: 0526/2016 Modalidade de Licitação: CARTA-CONVITE Nº 060/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ASTOLFI TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob nº 68.003.680/0001-30 Objeto: contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de transporte da merenda escolar, compreendendo gêneros alimentícios, frios e congelados a serem

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utilizados na merenda escolar do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Fonte de Recurso: verba própria Valor: R$ 59.670,00 (cinqüenta e nove mil, seiscentos e setenta reais). Vigência: até 03 (três) meses, com início na data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado, respeitado as determinações do artigo 57, seus incisos e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações. Data da Assinatura: 09 de novembro de 2016 Carta-Contrato nº: 0078/2016 Processo de Compras nº: 281/2016 Modalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: OXILUZ COMERCIAL LTDA – EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.229.338/ 0001-70 Objeto: Fornecimento parcelado de 265 m³ (duzentos e sessenta e cinco metros cúbicos) de oxigênio medicinal gasoso para recarga em cilindros de 2 m³ (dois metros cúbicos) cada para a utilização nas ambulâncias da Secretaria da Saúde do Município de Valinhos, SP, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Critério de julgamento: menor preço por lote Fonte de Recurso: verba própria Valor: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinqüenta reais). Vigência: 06 (seis) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2016 Carta-Contrato nº: 0079/2016 Processo de Compras nº: 0550/2016 Modalidade de Licitação: CIL - COMPRA ISENTA DE LICITAÇÃO Nº 254/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: P. H. C. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.684.978/0001-73 Objeto: contratação de empresa especializada para capacitação e matriciamento na formação de rede com profissionais da saúde mental e demais profissionais do serviço público, conforme projeto contemplado pelo Ministério da Saúde para Valinhos, na reabilitação psicosocial, pelo período de 09 (nove) meses, conforme Anexo 01 – Características do Objeto. Fonte de Recurso: verba própria Valor: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinqüenta reais). Vigência: 09 (nove) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, prorrogáveis nos termos da Lei. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2016 Carta-Contrato nº: 080/2016 Processo de Compras nº: 0543/2016 Modalidade de Licitação: CARTA-CONVITE Nº 062/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.735.505/ 0001-72 Objeto: elaboração e emissão de carnês, referente aos tributos municipais, para o exercício de 2017, da cidade de Valinhos, São Paulo; em

conformidade com o estabelecido no Anexo 01Características do Objeto. - Critério de Julgamento: menor preço global. Fonte de Recurso: verba própria Valor: R$ 46.520,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e vinte reais) Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22 de novembro de 2016

decidiram REVOGAR o processo licitatório, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/ 93 e suas posteriores alterações, conforme manifestação da Secretaria requisitante considerando que as propostas perderam sua validade pelo decurso do tempo. Em face do ato ora praticado abre-se o prazo para interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da referida Lei. Valinhos, 22 de novembro de 2016.

EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊS DE JULHO/2016

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

Contrato de Fornecimento VT n.º 001/2016 EMTU Processo de Compras nº: 0056/2014 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 0005/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. – EMTU/SP, , inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.518.069/0001-91 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento contratual, a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 90.180 (noventa mil, cento e oitenta) vales-transporte para as linhas de transporte público coletivo regular de passageiros na Região Metropolitana de Campinas – São Paulo, a serem utilizados pelos servidores municipais, no deslocamento residência/trabalho/ residência, no período de 01 de fevereiro de 2016 à 31 de janeiro de 2017. Fonte de Recurso: verba própria Valor: R$ 364.836,00 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 26/07/2014

RITA DE CÁSSIA LONGO LAHR Secretária de Saúde ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos COMUNICADO DE REVOGAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 395/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2016 – Locação de veículo para transporte de passageiros O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretária de Saúde e o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os interessados, que decidiram REVOGAR o processo licitatório, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/ 93 e suas posteriores alterações, conforme manifestação da Secretaria informando que não haverá mais a necessidade da contratação. Em face do ato ora praticado abre-se o prazo para interposição de recurso administrativo, conforme dispõe o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da referida Lei. Valinhos, 28 de novembro de 2016.

Valinhos/SP, 02 de dezembro de 2016. ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RITA DE CASSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde ALEXANDRE AUGUSTO SAMPAIO Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

Alexandre Augusto Sampaio Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos

COMUNICADO

Luciano Eduardo Caciato Secretário de Assuntos Internos

CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16519/ 16 Considerando o processo licitatório e as decisões da Comissão Especial de Julgamento, instituída pela Portaria nº 14.509/2016; Considerando que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou o prosseguimento do Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública 06/2015, que tem como objeto a outorga do serviço público de transporte coletivo urbano, determino que os autos sejam encaminhados para Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos para prosseguimento. Considerando os reiterados recursos e pedidos de reconsideração, julgo INDEFERIDO o Recurso, NOTIFIQUE-SE a empresa sobre declaração de litigância de má-fé. Assim, caso insista em tumultuar os trabalhos da Administração Pública, protocolando recursos e reconsiderações já previamente decididas, será imposta multa de 5% sobre o valor da proposta apresentada, e que caso reitere a multa poderá ser dobrada. Palácio da Independência, em 18 de novembro de 2016. CLAYTON ROBERTO MACHADO PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE VALINHOS

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO COMUNICADO PROCESSO DE COMPRAS Nº 377/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2016 – Biopsia de mama guiada por ultrassom O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretária de Saúde e o Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os interessados, que

CLAYTON ROBERTO MACHADO PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE VALINHOS

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras n º 0558/ 2016, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, visando a contratação da empresa: SANCETUR SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA.,com sede na Avenida Brasília, nº 1.100, sala 20, Vila Bressani, na cidade de Paulínia, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 69.144.434/0001-61, para o fornecimento parcelado de 19.200 Vales transporte, com valor unitário de R$ 3,80, perfazendo o valor total de R$ 72.960,00, sendo que serão utilizados pelos servidores municipais, com utilização prevista de 01/12/2016 à 31/01/2017. Valinhos, 29 de novembro de 2016.

EXTRATO TERMO DE CONTRATO: MÊS DE NOVEMBRO/2016 Termo de Contrato nº: 086/2016 Processo de Compras nº: 131/2016 Modalidade de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2016 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS Contratada: ÚNICA LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.235.461/ 0001-44 Objeto: realização dos serviços de limpeza e conservação em unidades educacionais, próprios municipais e unidades de saúde, localizados na cidade de Valinhos, São Paulo, com o fornecimento de equipamentos, mão de obra e materiais, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. Fonte de Recurso: verba própria Valor: R$ 5.444.796,75 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do presente instrumento, podendo, ainda, ser prorrogado, respeitadas as determinações do artigo 57, seus incisos e parágrafos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2016

Considerando que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou o prosseguimento do Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública 06/2015, que tem como objeto a outorga do serviço público de transporte coletivo urbano, determino que os autos sejam encaminhados para Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos para prosseguimento. Considerando os reiterados recursos e pedidos de reconsideração, INDEFIRO o Recurso, e determino a aplicação de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da proposta apresentada na licitação, ou seja, R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta) reais, e que a empresa esteja ciente que a multa poderá ser dobrada, caso haja reincidência. Após a Secretaria da Fazenda para emissão de boleto e se o caso, inscrição na Divida Ativa. Palácio da Independência, em 18 de novembro de 2016.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16173/ 2016 Considerando o processo licitatório e as decisões da Comissão Especial de Julgamento, instituída pela Portaria nº 14.509/2016;

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Rogério de Castro Miotto Secretário de Educação Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 0558/ 2016, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos. Valinhos, 29 de novembro de 2016. CLAYTON ROBERTO MACHADO Prefeito Municipal PROCESSO LICITATÓRIO 548/2016 CARTA CONVITE 064/2016 Com base nos elementos constantes neste Processo de compras e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora Mactur Fretamentos Ltda. EPP, CNPJ nº 64.170.087/0001-28. Valinhos, 29 de novembro de 2016. Clayton Roberto Machado - Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO 387/2016 PREGÃO PRESENCIAL 150/2016 Com base nos elementos constantes neste Processo de compras e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos,

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SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

ANTONIO LOVIZARO ANTONIO TEOTONIO ALVES ASSIS DA SILVA PIMENTEL

SECRETARIA DE HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora AMV Com. Prom. de Eventos Esportivos e Arbitr Ltda. ME, CNPJ nº 01.286781/0001-95, para o LOTE 05. Valinhos, 21 de novembro de 2016. Clayton Roberto Machado - Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO 316/2016 CARTA CONVITE 055/2016 Com base nos elementos constantes neste Processo de compras e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora Inovações Rafaelli Construção Ltda. EPP, CNPJ nº 05.914.294/0001-80, para os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12 e 16 e o Cancelamento dos itens 11, 13, 14 e 15. Valinhos, 28 de novembro de 2016. Clayton Roberto Machado - Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO 540/2016 CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2016 Com base nos elementos constantes neste Processo de compras e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos, HOMOLOGO para o CHAMAMENTO PÚBLICO DE LEILOEIROS Nº 0001/2016 sendo 1º Jurandir da Costa Dantas, 2º Cléia Lucia Satiko Hirassawa Chui, 3º Miriam Aparecida França, 4º Natacha Bobolla Morales e 5º Marcello Lemos da Cruz, nas estritas condições constantes do edital licitatório. Valinhos, 21 de novembro de 2016. Clayton Roberto Machado Prefeito Municipal. PROCESSO DE COMPRAS Nº: 563/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2016 OBJETO: Comercialização de espaços na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as 9h30 do dia 20/12/16 DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 20/12/16 as 10h00 PRAZO PARA CADASTRO: até 15/12/2016 às 16h00 PROCESSO DE COMPRAS Nº: 564/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2016 OBJETO: Exploração de área de alimentação na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as 14h00 do dia 20/12/16 DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 20/12/16 as 14h30 PRAZO PARA CADASTRO: até 15/12/2016 às 16h00 PROCESSO DE COMPRAS Nº: 565/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº: 003/2016 OBJETO: Exploração de parque de diversão na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as 9h30 do dia 21/12/16 DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 21/12/16 as 10h00 PRAZO PARA CADASTRO: até 16/12/2016 às 16h00 PROCESSO DE COMPRAS Nº: 566/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2016 OBJETO: Exploração do fornecimento de bebidas na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): Até as 14h00 do dia 21/12/16 DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): Dia 21/12/16 as 14h30 PRAZO PARA CADASTRO: até 16/12/2016 às 16h00 LOCAL: Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, Paço Municipal, Rua Antônio Carlos, n.º 301, Centro, Valinhos-SP. Os Editais poderão ser consultados no site www.valinhos.sp.gov.br ou no guichê da Secretaria de Licitações no horário das 9h00 às 16h00.

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DECLARAÇÃO DE BENS Eu, Mariano Prieto Junior, CPF nº 692.792.848-00, nomeado Secretario de Obras e Serviços Públicos, através do Decreto nº 9349/2016, declaro os seguintes bens: - 1/12 de um apartamento a Rua Viradouro, Nº 58 – Apto 112, Jd. Paulista – São Paulo/SP - 1/12 Conjunto nº 4 com salas 11,12 e 14, Rua São Bento, Nº 290 2A sobreloja – São Paulo/SP - 1/12 de 04 (quatro) linhas telefônicas Valinhos, 29 de novembro de 2016 ENGº MARIANO PRIETO JUNIOR SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E ARQUIVOS PÚBLICOS DOCUMENTOS ACHADOS E PERDIDOS TERMINAL RODOVIÁRIO “MARIO ROLIM TELLES” RELAÇÃO GERAL ATUALIZADA EM 01/ 12/2016 À Secretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos informa que os documentos relacionados estão à disposição para devolução de 2ª à 6ª feira das 09 às 16 horas na própria secretaria localizada no LARGO SÃO SEBASTIÃO Nº 181 (SOBRE A AGÊNCIA DOS CORREIOS). Maiores informações com os servidores municipais Edson Carazzolle ou Neuza Sumiko (19) 3829-5201. Os documentos que não forem retirados no prazo de 60 (sessenta) dias serão encaminhados para os órgãos emissores, para os devidos fins. Os nomes em negrito têm até o dia 09/12/2016 para providenciar a retirada (última publicação). A relação é atualizada semanalmente e publicada no Boletim Municipal, no site www.valinhos.sp.gov.br no link (achados e perdidos), no Terminal Rodoviário e Largo São Sebastião. O serviço de documentos “achados e perdidos” é prestado gratuitamente pela Secretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos, e somente os servidores desta unidade estão autorizados a efetuarem a devolução dos documentos relacionados. Qualquer outro contato não é de responsabilidade desta Secretaria. A ADIR NUNES VIANA ADRIAN MATEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA ADRIELLLY REGUINE AILTON SANTOS DE JESUS AILTON SANTOS DE JESUS ALEXSANDER JOSÉ DOS SANTOS ANA L.F.O. VALIN ANGÉLICA MENEZES PASCHOAL ANGELINA LOBO ANTONIO C. FERNANDES JUNIOR

B BARTOLEMU CASTELLI BEATRIZ T. ROMERA C CAIO EDUARDO DA SILVA FERREIRA CAMILA ROCHA DOS SANTOS CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS CEZIMARA DE CASTRO SILVA CLAUDEMIR SECCO / CLEIDE MARCIA DA S.ALMEIDA CLAUDIA PARRO CLAUDIO TADEU P. DE JESUS CLÓVIS PEREIRA DA SILVA D DANIEL AUGUSTO VAQUETTI DORIVAL MARTIM E EDILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO EDNEUSA BATISTA DE MIRANDA EDSON CELSO PEREIRA ELVIS RENATO PINOTI ERIK GUSTAVO FRANCISCO EVERTON ALVES DA SILVA F FABRÍCIO S. SUTANA FELIPE FREALDO DE OLIVEIRA FERNANDA SANTOS DA SILVA FERNANDO EUGÊNIO DE SOUZA FLAVIO FLORIANO RODRIGUES FRANCISCO ANTONIO GOMES ALVES FRANCISCO HELIO PATATIVA FRANK LUND

KELVIN NOBRE FERNANDES L LETÍCIA CRISTINE BENTO DOS SANTOS LIVIA GABRIELLY ANDRE DA PAIXÃO LUCAS HERMENEGILDO PEIXOTO LUIS CARLOS ALVES LUIS CARLOS SILVA NERY LUIS CARLOS SILVA NERY VER 733 LUIS HENRIQUE SILVA SANTANA LUIZ NERY LUIZA GONÇALVES NICOLETTI M MANOEL DIAS DOS VALES MARCELA GIOVANNA DA C. ANDRADE MARCELO ALVES CERASOLI MARCELO DE ANDRADE MARCELO TARIFA DA SILVA MARCOS PASSOS JUNIOR MARCOS SÉRGIO SANTOS VAZ MARIA APARECIDA DA COSTA SILVA MARIA APARECIDA DA CRUZ SILVA MARIA CAROLINA DA SILVA MARIA DO SOCORRO DA COSTA MARIA INÊS SPARRAPAN MUNIZ MARIA JOSÉ CEDON RAMOS MAGNANI MARIA JOSÉ SANTANA SANTOS MARIENE ZANUCHI / MARLENE B. ZANUCHI MARIO KIOTTI OKADA MARIOVALDO FERREIRA DA SILVA MATEUS BARRETO SILVA JAYME MAUD CAMILLE ENEE MESSIAS PEGO FERNANDES MIGUEL ANTONIO CAVALCANTE BORGES MILTON CAIRES CARDOSO MOISÉS SANTANA BEZERRA VER 169 MURILO HENRIQUE DE ARAUJO GARCIA DA SILVA

G GABRIELE ARAUJO ALVES GLAUCO KAWAN CHAVES BERTOLASSI GOTARO AOKI GUILHERME DE ALMEIDA DIAS

N NATALIA DE JESUS LEMOS

H HÉLIA RENATA PEREIRA DOS ANJOS HILDA FREITAS DOS SANTOS HUMBERTO ALEXANDRE SARAGOÇA

P PALOMA DA SILVA ALMEIDA PAULA INÊS PIRATININGA PINTO PAULA MARIA DA SILVA SOARES PEDRO GOMES RIBEIRO PEDRO HENRIQUE DAMASCENA PEDRO HENRIQUE MARIANO SOUZA

I ISABEL MARTINS IVA ALCANTARA LIMA IVONETE MACHADO DE SOUZA IZABEL DA SILVA FERREIRA J JADER MARCOS PEREIRA JEFERSON RIBEIRO JHENNIFER GODOI RAMOS JOABSON LIMA SANTOS SILVA JOÃO H GUILERME DA S. BALBINO JOÃO VICTOR CHELES DA SILVA JOELSON SILVA GUIMARÃES JOSÉ AGLAILSON DA SILVA JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO JOSÉ CARLOS DE PAULA FREITAS JUNIOR JOSÉ NILDEVAN BONFA JOSEVALDO SANTOS VIEIRA JOYCE APARECIDA BATISTA JULIA HELEN AGUIAR JULIANA TIBURCIO K KAIQUE CESAR ALVES KELVIN NOBRE FERNANDES KAIQUE CESAR ALVES

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O OLAVO LUIZ DA SILVA

R RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA RAQUEL CRISTINA MODOLO DE RESENDE RAQUEL HELENA DA SILVA NASCIMENTO REGIANE M. DE OLIVEIRA RHENAN LEME DA SILVA RICARDO ALEXANDRE DE SÁ BARROS RICARDO JARDIM DE SOUZA RODOLFO CUNHA DE SOUZA RODRIGO PANCHACON MARQUES DE LIMA ROSA MARIA SIQUEIRA BARBOSA ROSIMEIRE DO N. JANUÁRIO ROSMEIRE SABINI S SANDRA ROSA SANTANA SANDRA SEVERINO DE MELLO SEBASTIANA MADALENA TEIXEIRA SÉRGIO BISPO DOS SANTOS SILVIA ELZA GONÇALVES

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SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

STEFERSON CAETANO DE SOUZA SUELI APARECIDA FREALDO VER 786 T TIFANY NASCIMNTO QUINTILIANO V VAGNER RODRIGO LOPES Total de Registros: Total de Devoluções:

832 187

Darlyn Bianchini SPAP/Diretor de Patrimônio

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL Nº 043 /2016 O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem pelo presente comunicar que: - A empresa Helomar Embalagens de Madeira Ltda – ME requereu, no dia 21/11/ 2016, as licenças Prévia e de Instalação, através do processo nº 20867/2016, para a atividade “fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira”. - A empresa CAEL Cartonagem Andrade Embalagens Ltda recebeu, no dia 25/11/2016, a Licença de Operação – Renovação (nº 869), através do processo nº 433/2013, para a atividade de “fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado”. - A empresa Crecer Moldes Ltda – ME recebeu, no dia 28/11/2016, as Licenças Prévia e de Instalação (nº 892) e requereu a Licença de Operação, através do processo nº 20206/16, para atividade de “fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos de uso geral”. - A empresa Marcenaria Marré Indústria e Comércio Ltda – ME requereu, no dia 28/11/ 2016, a Licença de Operação – Renovação, através do processo nº 858/2013, para atividade de “fabricação de móveis com predominância de madeira”. - A empresa Carpintaria e Marcenaria Del Rey Ltda – ME requereu, no dia 28/11/2016, a Licença de Operação – Renovação, através do processo 11356/2012, para atividade de “fabricação de móveis com predominância de madeira”. - Vex Produtos para Vedação Ltda – ME recebeu, no dia 01/12/2016, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (nº 867), através do processo nº 16796/2016, para a atividade de “fabricação de embalagens de material plástico”. Valinhos, 01 de dezembro de 2016. Tecnlº Pedro Wilson Marcon Diretor do Departamento de Meio Ambiente DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 044/2016 O Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, em atendimento aos artigos 41, 42 e 43 da Lei

nº 4186/2007 que dispõe sobre a Ordenação do Uso e Ocupação do Solo do Município de Valinhos, comunica aos interessados que se encontra disponível para consulta pública e manifestação, no Departamento de Meio Ambiente, no Paço Municipal, pelo prazo de 10 (dez) dias a partir desta publicação, o Estudo de Impacto de Vizinhança / Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) do empreendimento denominado Condomínio Residencial Vertical Santa Clara, localizado à Rua Silvestre Chiari, Gleba A1, Da Gleba,B e Gleba de Terras, Subdivisão Américo Simões Salgueiro ,Bairro Ribeiro, Valinhos, de propriedade da Associação Habitacional Pro-Moradia Valinhos, conforme despachos e elementos constantes do Processo Administrativo nº 20.741/2015. Valinhos, 01 de Dezembro de 2016. Pedro Wilson Marcon Departamento de Meio Ambiente Diretor DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 045/2016

Pedro Wilson Marcon Departamento de Meio Ambiente Diretor

EDITAL 1020//2016 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 047/2016 O Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, em atendimento aos artigos 41, 42 e 43 da Lei nº 4186/2007 que dispõe sobre a Ordenação do Uso e Ocupação do Solo do Município de Valinhos, comunica aos interessados que se encontra disponível para consulta pública e manifestação, no Departamento de Meio Ambiente, no Paço Municipal, pelo prazo de 10 (dez) dias a partir desta publicação, o Estudo de Impacto de Vizinhança / Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) do empreendimento denominado Condomínio Horizontal Residencial Reserva do Itamaracá I, localizado à Alameda Itaipú, Àrea 1, Bairro Joapiranga, Valinhos, de propriedade de Zeitel Empreend. Imobiliários Ltda, conforme despachos e elementos constantes do Processo Administrativo nº 20.425/2016. Valinhos, 01 de Dezembro de 2016.

O Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, em atendimento aos artigos 41, 42 e 43 da Lei nº 4186/2007 que dispõe sobre a Ordenação do Uso e Ocupação do Solo do Município de Valinhos, comunica aos interessados que se encontra disponível para consulta pública e manifestação, no Departamento de Meio Ambiente, no Paço Municipal, pelo prazo de 10 (dez) dias a partir desta publicação, o Estudo de Impacto de Vizinhança / Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) do empreendimento denominado Condomínio Residencial Vertical Valencia, localizado à Rua Orozimbo Maia n 500, Chácara São Sebastião Bairro Pinheiros, Valinhos, de propriedade da Residencial Valencia SPE Ltda, conforme despachos e elementos constantes do Processo Administrativo nº 19551/2016. Valinhos, 01 de Dezembro de 2016. Pedro Wilson Marcon Departamento de Meio Ambiente Diretor DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 046/2016 O Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, em atendimento aos artigos 41, 42 e 43 da Lei nº 4186/2007 que dispõe sobre a Ordenação do Uso e Ocupação do Solo do Município de Valinhos, comunica aos interessados que se encontra disponível para consulta pública e manifestação, no Departamento de Meio Ambiente, no Paço Municipal, pelo prazo de 10 (dez) dias a partir desta publicação, o Estudo de Impacto de Vizinhança / Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) do empreendimento denominado Condomínio Residencial Vertical Renasser, localizado à Rua Paiquerê n 950, Lote 01, Desmem. Sítio São José-Remanescente Bairro Paiquerê, Valinhos, de propriedade de Jorge Nasser Junior, conforme despachos e elementos constantes do Processo Administrativo nº 21.123/2016. Valinhos, 01 de Dezembro de 2016.

Secretaria da Saúde Secretária

Pedro Wilson Marcon Departamento de Meio Ambiente Diretor

SECRETARIA DA SAÚDE "Plantão Atendimento Situações Emergenciais" - PASE Decreto n.º 5049 de 13/01/99 Servidores que estarão de Plantão para Atendimento de Situação de Emergência - PASE no mês de DEZEMBRO/2016. Área Administrativa Silvia Maria Pereira - matrícula 24.503 CAFFI Sandra Alves Rodrigues - matrícula 22.304 Seção de Manutenção Marcelo da Silva - matrícula 20.978 Área motorista do Departamento de Saúde Coletiva Edson Aparecido Elias - matrícula nº 20.565 Área Vigilância em Zoonoses Elaine Soares da Silva - matrícula 22.821 Área Vigilância Epidemiológica Priscila Josiani Fini Botter - matrícula 23.420 Área Vigilância Sanitária Anna Carla Moleta - matrícula 23.874 Área Vigilância em Zoonoses Veterinário Lúcia Helena P. Z. Feltrin - matrícula 23.650 Sendo o que tínhamos para o momento. Atenciosamente, Rita de Cássia Barbosa Longo

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O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 20891/2016 Data de Validade: 03/09/2017 Nº CEVS: 355620601-561-000769-1-0 Razão Social: VALDECIR MONTEIRO Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 22.609.988/0001-23 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 20712/2016 Data de Validade: 29/12/2017 Nº CEVS: 355620601-472-000137-1-4 Razão Social: FAVARIN E LISSONI AÇOUGUE LTDA -ME Nome Fantasia: - AÇOUGUE E MERCEARIA SÃO LUIZ CNPJ/CPF: 02.400.350/0001-70 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 20711/2016 Data de Validade: 11/12/2017 Nº CEVS: 355620601-471-000153-1-8 Razão Social: GIMENES BEBIDAS E MERCEARIA LTDA Nome Fantasia: ESTRELA BEBIDAS E MERCEARIA CNPJ/CPF: 21.797.771/0001-21 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 30 de novembro de 2016. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde EDITAL 1021/2016 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 20696/2016 Data de Validade: 13/09/2017 Nº CEVS: 355620601-561-000688-1-0 Razão Social: MAJO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Nome Fantasia: MAJO PRIME BURGUER CNPJ/CPF: 17.399.390/0001-17 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 20686/2016 Data de Validade: 14/02/2018 Nº CEVS: 355620601-562-000096-1-0 Razão Social: MARIA DE LOURDES DE S. PEREIRA Nome Fantasia: LOURDES SALGADOS I CNPJ/CPF: 53.523.239/0001-02 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Edição 1535 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

CNPJ/CPF: 25.971.577/0001-71 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS Á SAÚDE Nº Prot: 20647/2016 Data de Validade: 09/12/2017 Nº CEVS: 355620601-109-000046-1-8 Razão Social: PADARIA PANE PER TUTTIVALINHOS LTDA ME Nome Fantasia: PADARIA PANE PER TUTTI CNPJ/CPF: 03.423.564/0001-25 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS Valinhos, 30 de novembro de 2016. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde EDITAL 1022/2016 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 20922/2016 Nº CEVS: 355620601-960-000451-2-8 Razão Social: ALEXSANDRA CUPA PEREIRA Nome Fantasia: CANTINHO DA BONECA CNPJ/CPF: 26.069.442/0001-88 Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS Á SAÚDE Nº Prot: 20695/2016 Nº CEVS: 355620601-561-000846-2-0 Razão Social: MISLENE GARCIA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 22.097.718/0001-80 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE VALINHOS

Nº Prot: 20915/2016 Data de Validade: 13/12/2017 Nº CEVS: 355620601-109-000006-1-2 Razão Social: CHR HANSEN IND. E COM. LTDA Nome Fantasia: CHR HANSEN CNPJ/CPF: 48.871.545/0001-08 Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DE ADITIVOS PARA ALIMENTOS Nº Prot: 20583/2016 Data de Validade: 15/05/2017 Nº CEVS: 355620601-463-000087-1-0 Razão Social: MWA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Nome Fantasia: KODILAR CNPJ/CPF: 53.512.810/0003-55 Ramo de Atividade: COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: WAGNER ZACHARIAS CPF:889.049.628-20

RITA DE CASSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde EDITAL 1023/2016 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere o Cadastro de Funcionamento Inicial dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 20880/2016 Nº CEVS: 355620601-960-000450-2-0 Razão Social: FABIO LUIZ MALENGRE Nome Fantasia: GUADALUPE ART TATTOO

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

EDITAL 1026/2016 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais – Razão Social- e de Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

RITA DE CASSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTO das solicitações abaixo relacionadas: · Protocolo nº 19553/2016 – Relatório de Inspeção - ANVISA /MS a –ARESE PHARMA LTDA · Protocolo n° 18752/2016 – Relatório de Inspeção – ANVISA-MS a – LOGMED ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital. Valinhos, 30 de novembro de 2016 DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CÁSSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde

Nº Prot: 19448/2016 e 20243/2016 Data de Validade: 27/04/2017 Nº CEVS: 355620601-561-000563-1-6 Razão Social:BAR DO BOLA LTDA-ME Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 11.062.671/0001-01 Responsável Legal: WILSON DOUGLAS ALVES CPF.: 389.115.898-02 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 20750/2016 e 20752/2016 Data de Validade: 29/09/2017 Nº CEVS: 355620601-561-000101-1-1 Razão Social:CHURRASCARIA E MARMITARIA SALOMÃO LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 06.155.606/0001-82 Responsável Legal: PAULO SERGIO VICTORINO CPF.:150.413.208-45 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

EDITAL 1025/2016 O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVA defere a solicitação referente ao LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO- LTA dos estabelecimentos abaixo relacionados:

Valinhos, 30 de novembro de 2016. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

Valinhos, 30 de novembro de 2016

Valinhos, 30 de novembro de 2016.

EDITAL 1024/2016 Nº Prot: 20663/2016 Data de Validade: 13/01/2018 CEVS: 355620601-471-000135-1-0 Razão Social: ZARELLI SUPERMERCADOS LTDA Nome Fantasia: ZARELLI SUPERMERCADOS LTDA CNPJ/CPF: 49.637.127/0002-96 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

COSMETICOS LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 54.150.503/0001-72 Endereço: RUA ANTONIO RAPOSO TAVARES S/N.º- LOTE 7/8- LOTEAMENTO PORTAL DO ANHANGUERA BAIRRO: MACUCO Município: VALINHOS CEP: 13279-390 Resp. Legal: LEDA BITTENCOURT OROSZ CPF: 600.198.758-00 Resp. Técnico: FABIO COUTINHO CPF: 096.461.928-82 CAU: A20732-2 SP

No. Protocolo: 20652/2016 Razão Social: CLÍNICA ODONTOLÓGICA GABETTA LTDA-EPP Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 04.637.186/0005-79 Endereço: AVENIDA DOS ESPORTES, 229SALA 02 BAIRRO: VILA BISSOTO Município: VALINHOS CEP: 13270-210 Resp. Legal: KLAUS CAETANO DE ALMEIDA CPF: 326.779.298-30 Resp. Técnico: CLINEU DE ALMEIDA CPF: 109.885.998-72 CREA 060139097-1 SP

Nº Prot: 20548/2016 e 20638/2016 Data de Validade: 14/06/2017 Nº CEVS: 355620601-109-000076-1-7 Razão Social:ORTIZ ALVES PANIFICADORA LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 71.655.294/0001-38 Responsável Legal: AUGUSTO CESAR ORTIZ ALVES CPF.:407.883.768-96 Ramo de Atividade:INDUSTRIA DE ALIMENTOS Valinhos, 30 de novembro de 2016 DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde EDITAL 1027/2016

No. Protocolo: 17724/2016 Razão Social: POLYSER COMERCIO DE

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA

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defere a Licença Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 21174/2016 Data de Validade: 25/11/2017 Nº CEVS: 355620601-561-000848-1-6 Razão Social: FV ENTRETENIMENTO LTDA Nome Fantasia: FOLK VALLEY CNPJ/CPF: 22.136.001/0001-09 Responsável Legal: VITOR DA SILVA PONTES CPF.:219.036.218-01 Ramo de Atividade:COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 20920/2016 Data de Validade: 28/12/2017 Nº CEVS: 355620601-561-000847-1-9 Razão Social: CLUB BAR E BURGUER LIMITADAME Nome Fantasia: CLUB BAR E BURGUER CNPJ/CPF: 24.926.940/0001-74 Responsável Legal: MICHELE FIGUEIREDO BRAGA CPF.:224.088.068-60 Ramo de Atividade:COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 20620/2016 Data de Validade: 21/11/2017 Nº CEVS: 355620601-562-000186-1-9 Razão Social: PAULO LEVI SILVA Nome Fantasia: KI MARMITAS CNPJ/CPF: 25.405.056/0001-57 Responsável Legal: PAULO LEVI SILVA CPF.:299.297.088-39 Ramo de Atividade:COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 30 de novembro de 2016 DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde EDITAL 1028//2016 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 21162/2016 Data de Validade: 20/08/2017 Nº CEVS: 355620601-863-000600-1-1 Razão Social: MARIANA AMADIO Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 338.906.698-59 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 20918/2016 Data de Validade: 02/01/2018 Nº CEVS: 355620601-863-000637-1-1 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS CNPJ/CPF: 45.787.678/0001-02 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal: CLAYTON ROBERTO MACHADO CPF: 048.623.388-01 Resp. Técnico: MARCO ANTONIO PINOTTI RIBEIRO CPF: 108.051.113.851

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SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

CRM: 67876

Nº Prot: 20988/2016 Data de Validade: 21/01/2018 Nº CEVS: 355620601-471-000127-1-8 Razão Social: SUPERMERCADO SEMPRE FÁCIL LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 03.284.057/0003-10 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Resp. Legal: ALESSANDER HENRIQUE STELLA CPF: 257.322.328-00. Valinhos, 30 de novembro de 2016. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde EDITAL 1029//2016 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 20992/2016 Data de Validade: 09/02/2018 Nº CEVS: 355620601-471-000019-1-0 Razão Social: SUPERMERCADO ASP PARAISO LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 46.007.837/0001-63 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 20987/2016 Data de Validade: 21/01/2018 Nº CEVS: 355620601-471-000027-1-2 Razão Social: SUPERMERCADO ASP LTDA Nome Fantasia: SUPERMERCADO ASP CNPJ/CPF: 03.318.174/0001-95 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 20989/2016 Data de Validade: 23/01/2018 Nº CEVS: 355620601-471-000044-1-3 Razão Social: SUPERMERCADO SEMPRE FÁCIL LTDA - FILIAL Nome Fantasia: SUPERMERCADO SEMPRE FÁCIL CNPJ/CPF: 03.284.057/0002-39 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 30 de novembro de 2016. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde EDITAL 1030//2016 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot: 20948/2016 Data de Validade: 03/01/2018 Nº CEVS: 355620601-863-000482-1-6 Razão Social: MARIANA FRANCESCHINI FALAVINA GRIGOLETTO Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 173.865.408-76 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº Prot: 20957/2016 Data de Validade 25/09/2017 Nº CEVS: 355620601-863-000867-1-1 Razão Social: ANA LAURA GOMES FERNANDES SANCHES Nome Fantasia: INNOVA ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA CNPJ/CPF: 089.071.206-92 Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Resp. Legal/Técnico: ANA LAURA GOMES FERNANDES SANCHES CPF: 089.071.206-92 CRO: 105260 SP Nº Prot: 21125/2016 Data de Validade: 28/01/2018 Nº CEVS: 355620601-863-000794-1-3 Razão Social: MWV INDUSTRIA PLASTICA LTDA Nome Fantasia: - MWV INDUSTRIA PLASTICA LTDA CNPJ/CPF: 01.795.995/0004-30 Resp. Legal: EDUARDO ANTONIO SCALESE JUNIOR CPF: 082.330.068-40 RESP. TÉCNICO: WAGNER JACINTHO DE SOUZA CPF: 025.034.188-30 CRM: 43470 SP Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Valinhos, 30 de novembro de 2016. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

Secretária da Saúde EDITAL 1032/2016 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Alteração de Dados Cadastrais – Razão Social- e de Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado: Nº Prot: 21280/2016 e 21281/2016 Data de Validade: 06/11/2017 Nº CEVS: 355620601-561-000705-1-3 Razão Social: CARDOSO CARDOSO BAR LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 18.494.160/0001-08 Responsável Legal: CARLOS ROBERTO SILVA CARDOSO CPF.: 087.302.568-79 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 30 de novembro de 2016

Nº Prot: 21283/2016 Data de Validade: 25/09/2017 Nº CEVS: 355620601-561-000165-1-9 Razão Social: E.F. MATIAZZO & CIA LTDA Nome Fantasia: CNPJ/CPF: 49.377.955/0001-51 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 30 de novembro de 2016 DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde

DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

EDITAL 1034//2016

RITA DE CASSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado:

EDITAL 1033//2016 O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação da Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados: Nº Prot: 20664/2016 Data de Validade: 13/02/2018 Nº CEVS: 355620601-471-000138-1-1 Razão Social: ZARELLI SUPERMERCADOS LTDA Nome Fantasia: ZARELLI SUPERMERCADOS CNPJ/CPF: 49.637.127/0004-58 Ramo de Atividade: COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Nº Prot: 21262/2016 Data de Validade: 10/12/2017

RITA DE CASSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde

Nº CEVS: 355620601-471-000070-1-3 Razão Social: MIGUEL TRINDADE ME Nome Fantasia: DISTRIBUIDOR DE ALEGRIA CNPJ/CPF: 01.125.692/0001-67 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº Prot: 21282/2016 Data de Validade: 21/11/2017 Nº CEVS: 355620601-561-000648-1-5 Razão Social: M A BOQIANG ME Nome Fantasia: MEGA LANCHONETE CNPJ/CPF: 14.377.870/0001-99 Ramo de Atividade: COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS Valinhos, 30 de novembro de 2016 DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora RITA DE CASSIA LONGO LAHR Secretária da Saúde

EDITAL 1031//2016

SECRETARIA DE

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Assunção de Responsabilidade Técnica do estabelecimento abaixo relacionado:

TRANSPORTES E TRÂNSITO

Nº Prot: 20866/2016 Nº CEVS: 355620-477-000058-1-9 Razão Social: FARMACIA SÃO LUIZ DE VALINHOS LTDA Nome Fantasia: FARMACIA SÃO LUIZ NPJ/CPF: 52.828.316/0001-70 Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS Resp. Legal: RODINEIS MARCO DA SILVA DE SOUZA CPF: 246.233.928-05 Resp. Técnico: CAMILA C. AMORIM SILVESTRE CPF: 257.407.218-90 CRF: 29210 SP Valinhos, 30 de novembro de 2016. DANIELA ZAZERI Depto de Saúde Coletiva Diretora

Edital nº. 064 / 2016 - S.T.T. / D.T.T.P.O. “Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE” Conforme decreto nº. 5049 e decreto nº. 5163/1999. Em atendimento ao disposto no Decreto em referência, segue abaixo a relação dos (as) servidores (as) da Secretaria de Transportes e Trânsito escalados para prestar serviços como plantonistas durante o mês de dezembro de 2016. · Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à Sinalização Semafórica Servidor Contato Manoel Lima Silva (19) 98171-3987 · Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à Operação de Trânsito Servidor Contato Izaias Rezende da Silva (19) 99250-7980 José Antônio Bombeiro (19) 3869-1303

RITA DE CASSIA LONGO LAHR

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SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

Homologação

Leila Aparecida Silva Rosa Luis Alexandre Bertão Marangoni

(19) 3871-4456 / 98186-9521 (19) 99113-2418 / 98811-0337

· Plantão para Atendimento de Ocorrências Emergenciais em relação à Transporte Público Servidor Contato Enisson Blecha (19) 98152-7095 Rosana Ramos da Silva (19) 99119-9732 Valinhos, estado de São Paulo, 30 de novembro de 2016. Christiane Guimarães Pagnota Departamento de Trânsito, Transportes Públicos e Operações Diretora

Eliana Ap. Bianchin Pregoeira auxiliar Pregão Eletrônico

Odair Pelissari Secretaria de Transportes e Trânsito Secretário

ATA Nº 20/2016 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS – VALIPREV.

ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE” Resolução nº. 461, de 11 de abril de 2003. Em atendimento ao disposto na Resolução em referência, bem como no processo administrativo nº. 504/2003-DAEV, segue abaixo a relação dos servidores do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos escalados para prestar serviços como plantonistas durante o mês de dezembro de 2016 Divisão DOS DMSE DMSA DME DMSA DMSA ETA I e II Transportes DM Retroescavadeira Informática DOS/DOSA DMSA DMSA ETE Transportes DMSE DOS DMSA DME Transportes DMSA Transportes DMSE DMSA DMSA DMSE DME Transportes DMSE

Valinhos, 29 de novembro de 2016. Tecgº Marcello César Lino Departamento de Operação e Manutenção Diretor Lúcio Esteves Júnior Diretor Administrativo

VALIPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS

DEPARTAMENTO DE

Servidor Ademar Crisostomo Ailton Romeu Cantarani Alexandre José Berti Geremias Anderson Murilo Rosa Antonio Carlos Imidio da Silveira Arionildo Fernandes Claudia Helena Mayer Cristofoli Daril Ferreira de Mello Edmar F. Camargo Pompeu Faustino Souza Santos Francisco de Assis Pereira Gabriel Batista Fonseca Jefferson Rodrigues Pedro João Luiz Ungaretti Neto Joaquim Marcolino Pereira Neto Joel Darci Ferreira Joel Monteiro dos Santos Jonas Vaz de Lima José Tavares Leisson Aparecido Generozo dos Santos Luiz Carlos Smerieri Luiz Fernando Crisóstomo Marcio Jorgino Marcos Antonio Teixeira das Neves Marcos Caetano Jacinto Paulo Yshinori Hirata Rafael de Souza Cardoso Ricardo Rogerio Gardin Sandro Willian Santana Wilson Oliveira Andrade

Pregão Eletrônico nº. 21/2016 Processo de Compras n.º 58/2016 Objeto: Peróxido de hidrogênio 60% em peso, para uso no tratamento de esgoto. Torno público que no dia trinta de novembro, a licitação foi homologada pelo presidente da Autarquia, adjudicando o único lote à favor da empresa PERÓXIDO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 51.784.262/0001-25. O processo está à disposição para vistas aos interessados.

Celular 99792-6603 99782-2691 99691-5763 99797-2893 99785-5778 99799-1188 99798-7179 99791-0197 99798-0622 99781-8452 99785-5166 99344-1077 99343-6720 99839-1464 99798-8126 99684-8792 99256-6253 99792-6603 99789-1064 99240-4652 99343-6852 99105-4432 99791-4129 99792-6706 99729-3593 99140-4641 99839-1487 99796-5833 99781-1772 99332-8031

Às 15h00 do dia nove do mês de novembro de dois mil e dezesseis (09/11/2016), reuniram-se na sede do VALIPREV, localizada na Avenida Onze de Agosto, 136 – Vila Clayton, os membros do Conselho de Administração, ausentes os Conselheiros Pedro Luiz Rigamonti e Marina Quintanilha Macedo, por estarem em gozo regular de férias. Da pauta da ordem do dia constavam os seguintes assuntos para apreciação: item 1) balancete financeiro, demonstrativo de aplicações financeiras e relatórios analíticos relativos ao mês de outubro/ 2016; item 2) OF. 237/2016-VALIPREV, de 27/10/2016; item 3) OF. 236/2016VALIPREV, de 27/10/2016; e item 4) pedido de parcelamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e aporte adicional) relativas ao exercício de 2016. Após discussão e votação, o Conselho de Administração, à UNANIMIDADE de votos, deliberou: item 1) tomar conhecimento do ofício OF. 240/2016VALIPREV, datado de 04/11/2016, da Diretoria Administrativo-Financeira, que encaminha para ciência deste Colegiado Balancete Financeiro (Lei n. 4.877/13, art. 153, inciso X) e Demonstrativo de Aplicações Financeiras, os quais apontam um SALDO existente em 31/ 10/2016 no valor de R$ 70.448.617,65 (setenta milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), e Relatório Analítico de Investimentos elaborado pela assessoria CRÉDITO & MERCADO CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS relativo a outubro/2016; item 2) à vista das informações apresentadas pela Diretoria Administrativo-Financeira através do OF. 237/ 2016-VALIPREV, de 27/10/2016, relativamente à determinação constante do OF/ CA/VALIPREV/015/2016, datado de 17/10/ 2016, aceitá-las como justificadas, alertandose, entretanto, que qualquer recusa ou resistência ao cumprimento das determinações deste Conselho por empregados ou servidores do Instituto, inclusive membros da Diretoria Executiva, deverão ser imediatamente comunicadas, mediante ofício, ao Presidente do Conselho de Administração; item 3) à vista das informações da Diretoria AdministrativoFinanceira através do seu OF. 236/2016VALIPREV, de 27/10/2016, acerca da recomendação inserta no OF/CA/VALIPREV/

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017/2016, de 17/10/2016, havê-las por satisfatórias, dispensada, entretanto, a comunicação anual ao Conselho de Administração acerca das férias dos servidores, visto tratar-se de ato de gestão que deve ser compartilhado entre as Diretorias e a Presidência do Instituto; e item 4) considerando a relevância do assunto tratado no OF. 233/ 2016-VALIPREV, de 25/10/2016, que encaminha a este Colegiado pedido de parcelamento dos débitos previdenciários (cota patronal e aporte adicional) relativos ao exercício de 2016, objeto do Ofício 769/2016-D.F./S.F., de 20/10/2016, subscrito pelo Prefeito Municipal e pelo ex-Secretário da Fazenda, e considerando que decisão a tal respeito deve contar com a participação de todos os membros deste Conselho, o que hoje não se verifica ante a ausência justificada dos Conselheiros Pedro Luiz Rigamonti e Marina Quintanilha Macedo pelo gozo regular de férias, diferir sua apreciação para a próxima reunião ordinária designada para o dia 21/11/2016, às 15h00, na sede do Instituto. Nada mais havendo a ser tratado ou discutido, foi encerrada a reunião pelo Presidente às 16h50 e lavrada esta Ata numa única via que vai assinada pelos membros presentes do Conselho de Administração. Valinhos, aos nove dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis (09/11/2016). Pedro Luiz Rigamonti (Presidente) – férias Márcio Roberto Guaiume (Presidente em exercício) Marco Antonio Marini (Secretário) Edimilson Vanderlei Barbarini (Membro) Marina Quintanilha Macedo (Membro) – férias Renata Pereira da Silva (Membro) ATA Nº 21/2016 – REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS – VALIPREV. Às 15h00 do dia vinte um do mês de novembro de dois mil e dezesseis (21/11/ 2016), reuniram-se na sede do VALIPREV, localizada na Avenida Onze de Agosto, 136 – Vila Clayton, os membros do Conselho de Administração. Da pauta da ordem do dia constavam os seguintes assuntos para apreciação: item 1) pedido de parcelamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e aporte adicional) relativas ao exercício de 2016; e item 2) Ofício 091/2016–DB– DIRETORIA DE BENEFÍCIOS. Após ampla discussão e votação, o Conselho de Administração, à UNANIMIDADE de votos, deliberou: item 1) considerando que este pedido de parcelamento é realizado dentro dos dois últimos quadrimestres de que fala o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe ao titular do Poder Executivo Municipal “contrair obrigação de despesa... que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”, considerando que a presente questão se mostra controversa mesmo no âmbito interno dos Tribunais de Contas, e considerando que os membros deste Conselho ainda nutrem dúvida razoável acerca da possibilidade jurídica de um novo parcelamento no último ano de um mandato eletivo, formular consulta ao

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e ao MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL acerca de tal possibilidade, providenciando-se o necessário, com urgência; e item 2) considerando os termos do OFÍCIO 091/2016-DB-DIRETORIA DE BENEFÍCIOS, datado de 26/10/2016, e entregue ao seu destinatário somente em 10/11/2016, consistente num arrazoado que, sem qualquer legitimidade de seu subscritor e previsão na Lei Municipal 4.877/13, implicou no descumprimento deliberado de uma decisão deste Conselho de Administração, e considerando que essa mesma decisão, agora encaminhada ao atual Presidente do VALIPREV através do OF/CA/VALIPREV/018/2016, de 09/11/2016, também não teve seu cumprimento, cujo ato em desconformidade com a ordem fora praticado na última sextafeira, dia 18/11/2016, segundo informações transmitidas ao Conselho pela própria Presidência durante a reunião, fica estabelecido o dia 05/12/2016 como prazo improrrogável para que haja a restituição aos cofres do VALIPREV do valor das despesas rejeitadas pelo CONSELHO FISCAL, sem prejuízo da instauração de procedimento adequado à apuração de responsabilidades, de acordo com as regras previstas na Lei n. 4.877/13. Registra-se que, devido o avançar das horas, foi suspensa a presente reunião às 18h15, e retomada no dia seguinte às 10h00 no Paço Municipal. Deliberado o assunto em pendência, e nada mais havendo a ser tratado ou discutido, foi encerrada a reunião pelo Presidente às 11h35 e lavrada esta Ata numa única via que vai assinada pelos membros do Conselho de Administração. Valinhos, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis (21/11/2016). Pedro Luiz Rigamonti (Presidente) Márcio Roberto Guaiume (Vice-Presidente) Marco Antonio Marini (Secretário) Edimilson Vanderlei Barbarini (Membro) Marina Quintanilha Macedo (Membro) Renata Pereira da Silva (Membro)

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA CMAS Nº03/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 Institui e Compõe a Comissão do Grupo de Trabalho do Conselho Municipal de Assistência Social de Valinhos, na forma que Especifica. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação ocorrida na 292ª Reunião Extraordinária realizada no dia 23 de novembro de 2016, e em cumprimento às normais legais e no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2.960 de 10 de Junho de 1.996, RESOLVE: Artigo 1º - Instituir e compor a Comissão abaixo do CMAS Valinhos, conforme segue:

Comissão de Acompanhamento dos Programas Sócioassistenciais e SUAS: Coordenadora: Maria Teresa Del Niño Jesus Espinos de Souza Amaral; Vera Lúcia Teixeira L. da Silva; Danny Ellen C. R. de Paula; Gerson Soares Gomes.

Boletim Municipal. Valinhos, 23 de novembro de 2016 Vera Lucia Teixeira Leite da Silva Vice-presidente do CMAS Convocação

Parágrafo Único – Todos os membros foram empossados independente de qualquer formalidade para o período de mandato de 2015/2016 Artigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua aprovação pelo Plenário do Conselho e deverá ser publicada no Boletim Municipal. Valinhos, 23 de novembro de 2016 Vera Lucia Teixeira Leite da Silva Vice-Presidente RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2016 DE 23 NOVEMBRO DE 2016 “Aprova cronograma de análise dos planos de ação das entidades de assistência social,visando a celebração de convênios, com recursos do fundo municipal de assistência social para o exercício de 2017” O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme deliberação da 292ª.Reunião Plenária Extraordinária, realizada no dia 23 de novembro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de 1.996,

O Conselho Municipal de Assistência Social, através do seu Presidente, CONVOCA, para a 295ª Reunião Ordinária, Plenária, que irá ocorrer no dia 08/12/2016 (Quintafeira), às 14h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, Rua Trinta e Um Março s/nº Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança – Valinhos-SP. Em primeira chamada com a presença mínima de 50% dos Conselheiros com direito a voto e, em segunda chamada, trinta minutos após o horário determinado, com no mínimo 1/3 dos seus membros com direito a voto. Pauta I – EXPEDIENTE: 1) Comunicações e justificativas de ausências dos conselheiros. 2) Leitura, discussão e aprovação de atas anteriores. 3) Ciência de correspondência de documentos recebidos. 4) Comunicações gerais. I – ORDEM DO DIA: 1) Aprovação dos Planos de Ação das Entidades de Assistência Social – Recursos 2017. 2) Outros assuntos de pauta se houver. Valinhos, 01 de Dezembro de 2016. Almir Rogério Ruiz Jaime Presidente

RESOLVE: Artigo 1º - Aprovado cronograma de análise dos planos de ação das entidades de assistência social, visando a celebração de convênios, com recursos do fundo municipal de assistência social para o exercício de 2017: 11/11 - Envio do modelo de plano de ação para as entidades; 22/11 - Prazo máximo para protocolização dos Planos de ação e documentação na SDSH; 23/11 a 29/11 - Prazo para análise dos planos de ação pela equipe técnica da SDSH e Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; 30/11 - Reunião com as entidades que necessitem fazer ajustes em seus Planos de Ação; 01/12 - Devolutiva dos Planos de Ação refeitos; 02/12 - Análise pela equipe técnica das novas versões dos Planos de Ação; 08/12 - Aprovação dos Planos de Ação na reunião ordinária do CMAS; 09/12 - Envio dos Planos de Ação para o jurídico para elaboração dos convênios; 20/12 - Assinatura dos convênios. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação em reunião extraordinária na data de 23 de novembro de 2016, em plenário do Conselho Municipal da Assistência Social e deverá ser publicada no

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO Oitava (8ª) Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU – realizada no dia vinte e sete de outubro de dois mil e dezesseis (27.10.2016) as 08h00min, em primeira chamada na Casa dos Conselhos, situada a rua 31 de março s/n, Vila Boa Esperança, Valinhos (SP) registra-se para fins de conhecimento conforme lista de presença de 7 conselheiros titulares efetivos. O Presidente, Conselheiro Ricardo Felix Trento deu boas vindas a todos, instalando assim a reunião extraordinária I - EXPEDIENTE – não houve comunicações e justificativas recebidas para os itens de 1 a 3 da pauta para serem procedidas a leitura em plenário, na sequência no uso da palavra o 1º Secretário Conselheiro Carlos Rogerio de Campos Brito fez a leitura em plenário da Ata da Sexta (7ª) Reunião Extraordinária realizada em 23.09.2016 aos Conselheiros e Suplentes para ciência e manifestação, a qual foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes a ser publicada na Imprensa Oficial , ficando disponibilizada no livro de Atas. II – ORDEM DO DIA : (1) O Presidente, Conselheiro Ricardo Felix Trento, fez o uso da palavra para apresentação da pauta da ordem do dia: Apreciação e deliberação do Processo Administrativo 14.576/2015 – PMV, em

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atendimento as deliberações constantes da Ata de Reunião nº 13/2015 – Alínea G, assim fez breve leitura da conclusão das deliberações da CEAI (Comissão Especial de Áreas Institucionais) demonstrando a área em pauta, bem como o respectivo entorno e o valor aferido para o mesmo, através da Comissão de Estudos de Avaliação Imobiliária por meio de pesquisas de mercado de forma transparente aos Conselheiros presentes. Abertura da palavra aos conselheiros para deliberações onde houve aceite por unanimidade, e nada mais havendo a ser tratado deu-se por encerrada a reunião as 10:00 h e eu na condição de primeiro secretário, participei e lavro a presente Ata, que será assinada por mim e pelo presidente no momento de sua aprovação e que será publicada na Imprensa Oficial. RICARDO FELIX TRENTO Vice-Presidente do CMDU CARLOS ROGÉRIO DE CAMPOS BRITO 1º Secretário do CMDU CONVOCAÇÃO Os membros infra-assinados do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, em conformidade com o art. 19, do Regimento Interno, CONVOCAM, em primeira chamada, com quórum mínimo permitido para deliberação ou em segunda chamada, transcorrido o tempo regimental, todos os conselheiros para a 77ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 8º de dezembro de 2016, (quinta-feira), às 8:00hs, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. PAUTA I - EXPEDIENTE 1) Comunicações e justificativas de ausência de Conselheiros; 2) Leitura abreviada da correspondência recebida e de documentos; 3) Comunicações de e para os Conselheiros; 4) Leitura e assinatura da Ata anterior; II - ORDEM DO DIA 1) Leitura e Assinatura da Ata da 8ª Reunião Plenária Extraordinária de 01.12.2016; III – ASSUNTOS GERAIS. Valinhos, 01 de dezembro de 2016. Ricardo Félix Trento Presidente

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO/06-CMDCA (Instituído pelo Edital nº 03 /2015 RETIFICADO “Dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares para o quadriênio 2016/2019).

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Vistos. Verifico que, nos termos do edital supra epigrafado, após eleição ocorrida no dia 04 de outubro de 2015 e deliberação do CMDCA, ocorrida em reunião extraordinária em 01 de dezembro de 2016, fica convocada a segunda suplente, Sra. Luciane Aparecida Herreiro Mitica, segunda suplente, para assumir o período de licença gestante da Conselheira Tutelar, Sra. Débora Batista Lopes Guimarães, conforme Lei Municipal 4.941, de 27 de novembro de 2013, artigo 22, parágrafo 1º. Esta se manifestou indisponível a assumir a suplência. Diante disso, fica convocado o Sr. Jefferson Felipe Escobar Fedicci, terceiro suplente, para assumir o período de licença gestante da Conselheira Tutelar, Sra. Débora Batista Lopes Guimarães, conforme Lei Municipal 4.941, de 27 de novembro de 2013, artigo 22, parágrafo 1º. Ante o exposto, encaminho à publicação no Boletim Municipal, e fixação no local de costume na Casa dos Conselhos, visando a ampla e irrestrita publicidade do presente ato. Valinhos – SP, 01 de dezembro de 2016. ADRIANA SIMÕES PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATA DA TRICENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA (362ª) REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Realizada aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis (23/11/2016), com início às 8h30min, na Casa dos Conselhos, Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, Valinhos. Estiveram presentes Titulares Sociedade Civil: Titulares Sociedade Civil: Adriana Simões, Ana Paula Spadacci Turchetti, Jane G. B. Caetano, Valdenilde Alves de Resende, José Francisco Parodi, Antonio Alves Curral e Sandra Cunha Martini .Suplentes Sociedade Civil: Rodrigo Souza da Silva e Andreia Gomes de Araújo.Titulares Poder Público: Adriana Regina Paranhos Galete, Andréia Tescarollo, Carla Andrea Magno e , Tathiane Boldarini de Camargo. Suplentes do Poder Público: Não houve. Justificativa da Sociedade Civil: Graziele M. dos Santos. Justificativa do Poder Público: Não houve. Convidados: Décio Maróstica.Tendo número regimental, foi dado início a reunião, a presidente Adriana Simões perguntou quem poderia ler os recursos apresentados, pela OAB e Desbravadores. Sandra se ofereceu e fez a leitura do recurso da OAB, em seguida Ana Paula fez a leitura do recurso dos Desbravadores. A comissão eleitoral apresentou relatório e analise dos recursos, bem como seu parecer. Ana Paula faz a leitura do relatório, análise e parecer da comissão de cada recurso apresentado. Foi discutido pela plenária, o relatório, analise e parecer feito pela comissão. O Colegiado presente, acolheu o parecer da comissão eleitoral na íntegra, em seguida, colocado em votação os recursos da OAB e Desbravadores, sendo ambos indeferidos por unanimidade. Foi sugerido que fosse publicado na integra no Boletim Municipal, o relatório, análise e parecer da comissão, bem como o nome e representação de cada membro

do Colegiado presente nesse dia, que aprovou por unanimidade o indeferimento dos recursos. Colocado em votação, todos aprovam por unanimidade. Em seguida, foi lido o oficio 308/ 2016-3PJ. Após foi relatado pela Adriana e Tathiane a visita feita, no dia 11 de novembro a representante do Ministério Publico, lido os emails trocados com a mesma, a respeito da eleição, do dia 10 a 15 de novembro de 2016. Foi lido o registro da reunião da comissão do dia 17 de novembro de 2016, que atendendo solicitação do Ministério Público, fez a conferência dos autos do processo de eleição. Foi colocado que o Ministério Publico e a Comissão Eleitoral, observaram que não saiu na ata de número 356 do CMDCA, o nome do Conselheiro Jose Francisco Parodi, como membro da comissão, no entanto, conforme registro foi publicado na portaria publicada no Boletim Municipal 1514 e publicado também, no Boletim Municipal 1522, o nome de Jane que substituiu a Milena na comissão eleitoral. Foi discutido, quantos são os pormenores num processo eleitoral e sugerido a retificação da ata. Colocado em votação, todos concordam por unanimidade a retificação da ata 356, onde o correto é a seguinte composição da Comissão Eleitoral na época: Adriana Simões, José Francisco Parodi, Milena Alves Kiroda e Valdenilde Alves de Resende. Foi discutido que no oficio 308/2016-3PJ conforme posição da representante do Ministério Publico, a comunicação dos atos do processo eleitoral ao mesmo foi suprida pela mensagem de 10/11/ 2016. Foi lido todo o artigo 8o. da resolução 105/2005 do CONANDA e o artigo 11o. do Regimento Interno do CMDCA, que trata da composição de comissões. Todos discutem que o processo de eleição começou em julho de 2016 com a publicação da composição da comissão e que a participação da Tathiane foi pontual, apenas para que a comissão, no dia da eleição, ficasse com quatro pessoas como previsto na composição. Foi falado que a Tathiane não votou e que tudo foi decidido, pela assembleia como acontece em qualquer reunião. Foi falado do contato realizado com o Sr. Reinaldo que deu capacitação para o colegiado e que no ponto de vista dele, a resolução nacional, é uma normativa e que cada ente federativo tem suas resoluções, seu Regimento Interno que não podem contrariar a lei. Foi refletido qual poderia ser o prejuízo da participação da Tathiane na mesa de trabalhos do dia da eleição e nenhum dos presentes verificou qualquer prejuízo e que tal fato aconteceu unicamente para recomposição do numero de quatro pessoas na comissão, ocorrendo de forma fortuita, pontual e voluntária. Colocado em votação, por unanimidade, o colegiado decide que não houve prejuízo algum e que, portanto não ha necessidade de nova eleição como recomendou a representante do Ministério Público. Foi proposta que na próxima quarta-feira, faremos nova reunião extraordinária para aprovar a resposta ao oficio da representante do Ministério Público e que na parte da tarde, representantes do Colegiado farão visita a representante para relatar o decidido, todos concordam. Conforme consta no registro da reunião da comissão de 17 de novembro de 2016, foi enviado ao Ministério Publico os documentos lá expressos, todos tomam ciência, aprovando o registro e o envio dos documentos. Em seguida, após o término das discussões do processo eleitoral o Colegiado assistiu dois vídeos postados no Facebook, pelo Sr. André J. Marujo, candidato pelos Desbravadores no processo de eleição do CMDCA. Foi falado o quanto os membros

do Colegiado agiram com ética em não misturarem os assuntos até o término do processo, pois a pessoa que aparece no vídeo, apesar de não se identificar como tal, foi candidato e delegado no processo eleitoral. Foi discutido o desconhecimento retratado no vídeo sobre as atribuições do CMDCA, sua composição, o processo de escolha, paridade, entre outros e o quanto o vídeo pode levar as pessoas a má interpretação do papel do Colegiado. Foi proposto o registro de Boletim de Ocorrência, todos concordam e aprovam por unanimidade, ficando todos os conselheiros que pudessem ao fim da reunião, irem a Delegacia de Polícia. Foi proposto também um comunicado oficial do CMDCA sobre a situação. Fica decidido, por unanimidade que no período da tarde, quem pudesse ir, dos representantes presentes, ao Ministério Público e Juiz relatar o ocorrido quanto a exposição do CMDCA, assim levando ao conhecimento deles o entendimento do Colegiado com relação ao prejuízo entendido pelo Colegiado sobre a imagem do CMDCA e consequentemente as crianças e adolescentes de Valinhos., onde será solicitado ao Ministério Público a abertura de um inquérito civil por interesse difuso e coletivo. Foi falado também da ofensa que o vídeo sugere a população a pensar sobre a idoneidade dos membros do atual Colegiado, que são pessoas indicadas pelas entidades e associações, que passaram por eleição, indicadas pelas mesmas e o quanto isso, pode induzir também as pessoas pensarem da idoneidade das entidades e associações. Adriana perguntou se mais alguém tinha algo a falar e com a negativa de todos foi encerrada a reunião. Eu, Ana Paula Spadacci Turchetti, primeira secretária, lavrei a presente Ata, a qual deverá ser aprovada pela plenária, lançada em livro próprio, e a seguir publicada na Imprensa Municipal. Valinhos 09 de novembro de 2016. ATA DA TRICENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA (363ª) REUNIÃO, EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Realizada aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis (22/11/2016), com início às 8h30min, na Casa dos Conselhos, Rua 31 de Março, s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, Valinhos. Estiveram presentes Titulares Sociedade Civil: Adriana Simões, Jane G. B. Caetano, Valdenilde Alves de Resende, José Francisco Parodi, Antonio Gonçalves Curral e Sandra Cunha Martini. Suplentes Sociedade Civil: Andreia Gomes de Araújo e Armando de Souza Amaral. Titulares Poder Público: Carla Andrea Magno e Patrícia Akemi Tengan Hirayama. Suplentes do Poder Público: Marlene de Oliveira Cunha. Justificativa de ausência: Representante da sociedade Civil: Ana Paula Spadacci Turchetti e Graziele M. dos Santos. Justificativa de ausência: Representantes do Poder Público: Tathiane Boldarini de Camargo e Adriana Regina Paranhos Galete. Convidados: Guilherme Ricardo de Souza. Adriana Simões abriu a reunião solicitando que um dos presentes fizesse a ata, devido a ausência da secretária, ao que Marlene se prontificou a registrá-la. Adriana informa que esta reunião extraordinária foi marcada, pela mesa diretora, sem publicação no Boletim Municipal, em função do Instituto Vida Renovada, ter entregado a documentação que estava faltando para renovação de sua inscrição junto ao Conselho, documentos estes enviados por email a todo Colegiado e que na análise da comissão estava

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tudo de acordo com o solicitado. Foi incluído na pauta, do dia, a deliberação de aprovação das atas de número 359, 360 e 361 apresentada antecipadamente e enviada por e-mail para previa leitura. O conselheiro Armando, questionou a aprovação das atas em reuniões extraordinárias. Adriana propôs aos conselheiros a leitura do Regimento Interno do Conselho, com a concordância de todos, fez a leitura do artigo 27, parágrafo 1o. e 2o. Abrindo para discussão, a Conselheira Sandra e Marlene disseram que no ponto de vista delas, não havia nada que contrariasse a leitura, discussão e aprovação já que o assunto estava na pauta. Em seguida Adriana, perguntou se havia mais alguma consideração sobre o assunto, não havendo, colocou em votação o seguinte: Não haver a leitura e discussão para aprovação das atas ou haver a leitura e estas serem colocadas para discussão e aprovação. Todos votaram, por unanimidade a leitura, discussão e aprovação das atas. Dando sequencia aos trabalhos do dia, Adriana pediu que um membro da comissão de analise de projetos e inscrição de programas e registro de entidades, fizesse a leitura do ofício recebido do Instituto Vida Renovada e a analise da comissão sobre o apresentado. Jane fez a leitura, onde foram apresentados todos os documentos exigidos anteriormente pelo CMDCA, sendo, alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal de Valinhos, alvará do Corpo de Bombeiros, diplomas da pedagoga e assistente social. A comissão deu parecer favorável, mas, irá solicitar ainda o currículo da equipe técnica e horário de cada profissional, que foi pedido na visita, para ficar em arquivo. Foi colocado em votação o registro da entidade e inscrição do programa fortalecimento de vínculos e ambos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, foi feita a leitura, pela Conselheira Sandra das atas, colocado em discussão e aprovado, uma a uma por unanimidade, sendo as atas 359, 360 e 361, que serão encaminhadas para publicação. Adriana solicitou que a comissão de finanças fizesse uma verificação nas ultimas prestações de contas recebidas. Sr. Armando solicitou reiterar o ofício enviado ao órgão Gestor da Assistência, dos relatórios do Instituto Vida Renovada, do Serviço de Acolhimento Institucional e PROCEV. Todos concordaram. Adriana pergunta se alguém tem alguma questão, e não havendo, a reunião foi encerrada, onde eu, Marlene de Oliveira Cunha, redigi e assinarei a presente ata. Valinhos, 22 de Novembro de 2016

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Convocação A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, conforme RI, Seção I, Art. 14, inciso I, CONVOCA, em primeira chamada, com a maioria absoluta dos conselheiros e após 30 minutos, em segunda chamada, com 1/3 dos conselheiros (Art. 15/RI), os membros do Conselho para a 111ª Reunião Ordinária, que irá ocorrer no dia 02/12/2016 (Sexta-Feira), às 14:00h, no Auditório da Casa dos Conselhos,

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a Rua 31 de Março s/n°, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança. PAUTA I – Expediente 1. Leitura e aprovação da ata 110ª Reunião ordinária; 2. Ofícios recebidos e enviados; e 3. Justificativas de ausências. II - Ordem do dia 1. Comemoração do Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência; 2. Roda de conversa com os Vereadores Rodrigo F. Popó e Israel Scupenaro; 3. Apresentação do “Teatro Vem Ser” da APAE – Valinhos. III - Assuntos Gerais Valinhos, 28 de Novembro de 2016. Lisandra Alves de Souza Presidente do CMDPD Nota: Conforme art.8º, §2º - Os conselheiros titulares que não puderem comparecer aos eventos e reuniões do CMDPD, têm a obrigação de comunicar seus suplentes, bem como à Secretária Executiva, em tempo hábil, para fins de justificativa da ausência.

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE VALINHOS ATA DA 1 a Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos - CONDEPAV Aos sete dias do mês de novembro do ano de 2016, às 18h15 na Sala de Reunião do Centro Cultural “Vicente Musselli”, localizado à Rua Piratininga, s/n – Jardim Bela Vista – Valinhos – SP, reuniram-se com o propósito de iniciar os trabalhos do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural (CONDEPAV), criado através da Lei Municipal 5276/2016, cuja nomeação de seus membros foi feita através do Decreto Municipal 9.309/2016. A reunião foi aberta e coordenada pelo Secretário de Cultura e Turismo, André Luiz dos Reis que agradeceu a presença dos nove integrantes presentes (lista de presença anexa) que, portanto davam quórum para o início dos trabalhos. Acatando a sugestão dos presentes, foi aberto um tempo para que todos pudessem se apresentar e a ordem de apresentação foi a seguinte: Dra. Juliana R. Fleitas, representante da OAB-Valinhos; Elisabeth Ap. Feltrin, representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura; Marcel Pazinatto, da Associação do Patrimônio Histórico de Valinhos (APHV); Denilson D. Soares, Secretaria de Cultura e Turismo; Julio Cesar da Silva, Clube de Carros Antigos de Valinhos (CCAV); Ricieri Mauro Baldin, da Associação dos Vitivinicultores de Valinhos (AVIVA); Franco Petroco, da Associação Italiana Abruzo Forte; Luiz Paulo Zanivan, da APHV (visitante); Sergio Ferrari, APHV. Após as apresentações foi discorrido aos

presentes sobre a necessidade de se criar o Regimento Interno do CONDEPAV, documento este que definirá as regras para o funcionamento do Conselho. Foi sugerido pela Dra. Juliana que se criasse um grupo de Whatsapp e outro de email para que pudesse agilizar o trabalho de criação deste Regimento. Ela, juntamente com a Beth Feltrin ficaram incumbidas de criar uma minuta do Regimento Interno que, através de email seria disponibilizada a todos os integrantes para opinarem e sugerirem alterações. Sergio, da APHV falou sobre o Regimento Interno do Conselho de Campinas e que tentaria obter uma cópia para ser usada como modelo. Feito isso, ficou definido que a próxima reunião do Conselho será no dia 28 de novembro, as 18h30 na sede da Casa dos Conselhos. Após, foi discorrido por alguns integrantes o momento histórico que Valinhos estava vivendo com a implantação do CONDEPAV e a importância do trabalho que cada membro deverá desenvolver no Conselho. Além disso, também foi falado sobre alguns locais considerados patrimônios históricos da cidade e outros bens já tombados como patrimônio histórico pelo CONDEPHAAT. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a presente reunião e eu, André Luiz dos Reis, secretariei e redigi a presente ata, que segue assinada por todos. Valinhos, 7 de novembro de 2016. André Luís dos Reis Marcel Pazinatto Denílson Dias Soares Julio Cesar da Silva Franco Petrocco Ricieri Mauro Baldin Luiz Paulo F. Zanivan Sergio Leandro Ferrari Elisabete Ap. Feltrin Juliana R. Fleitas

CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA CMS Nº 09/2016 De 30 de novembro de 2016 “Altera a Comissão Eleitoral – CE/CMS, na forma como especifica”. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 330ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2016, de conformidade com normas legais e regimentais, CONSIDERANDO: · O desligamento da vaga de representante do Poder Público Municipal que o Sr. Antônio Valdivino Cosmo ocupava no Conselho Municipal de Saúde e na Comissão Eleitoral do CMS; · As vagas em aberto nos Conselhos Comunitários de Saúde – CCS’s e CMS. RESOLVE: Artigo 1º – Alterar a composição da Comissão Eleitoral – CE/CMS para realização das eleições para complemento de mandato do biênio 2016/2018 das vagas em aberto dos Conselhos Comunitários de Saúde – CCS e Conselho Municipal de Saúde – CMS, ficando composta pelos seguintes membros: · Jefferson de Oliveira Bertholini; · Carla Eduarda Marques de Oliveira; · Jesus Gervázio Candido; · William Schirato.

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Parágrafo Único: Os membros da Comissão Eleitoral tomam posse independente de qualquer outra formalidade, extinguindo-se o mandato com o término dos trabalhos, devendo eleger em sua primeira reunião o coordenador, relator informando a Secretária Executiva do CMS.

CONVOCAÇÃO

Artigo 2º – Revogam-se as disposições em contrário.

CONSELHOS MUNICIPAIS

O Conselho Municipal de Habitação, por meio de seu Presidente, convoca todos os conselheiros para a 56ª Reunião Plenária Ordinária, que irá realizar-se no dia 07 de Dezembro de 2016, (quarta-feira), às 16h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança. PAUTA I - EXPEDIENTE 1) Comunicação e Justificativas de conselheiros; 2) Leitura, Discussão e Aprovação da ata anterior; 3) Ciência de correspondências e documentos recebidos; 4) Comunicações gerais. III – ASSUNTOS GERAIS. Valinhos, 01 de Dezembro de 2016. Paula Penteado Stevenson Presidente do CMH

Artigo 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Valinhos, SP, 30 de novembro de 2016 Marineide Custodio Florêncio Barbisan Presidente Homologo a Portaria CMS nº 09, de 30 de novembro de 2016, nos termos da Lei 2.387 de 25 de junho de 1991. Rita de Cassia Longo Lahr Secretária da Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 20/2016 De 30 de novembro de 2016. “Aprova as contas de outubro de 2016 do Fundo Municipal de Saúde, na forma como especifica”. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 330ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2016, de

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conformidade com normas legais e regimentais, CONSIDERANDO: · que entre as atribuições do CMS determinadas pela Lei está a fiscalização da movimentação de recursos repassados à Secretaria de Saúde e/ou Fundo de Saúde; · que a Comissão Fiscal é o órgão do CMS responsável pela apresentação de parecer conclusivo das análises feitas nas contas do Fundo Municipal de Saúde; · a apresentação do Relatório da Comissão Fiscal referente as contas do mês de outubro de 2016 e a deliberação da Plenária ocorridas na 330ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada em 30/11/2016; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar por unanimidade, as contas de outubro de 2016 do Fundo Municipal de Saúde. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária. Valinhos, SP, 30 de novembro de 2016. Marineide Custódio Florêncio Barbisan Presidente Homologo a Resolução CMS nº 20 de 30 de novembro de 2016, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991. Rita de Cássia Longo Lahr Secretária da Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 21/2016 De 30 de novembro de 2016. “Aprova o Plano Contingência Municipal para enfrentamento das arboviroses urbanas de 2017: Dengue, Chikungunya e Zika, na forma como especifica”. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, na 330ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada no dia 30 de novembro de 2016, de conformidade com normas legais e regimentais, CONSIDERANDO: · Os problemas causados à população por arboviroses como a Dengue, a Chikungunya e a Zika em 2016; · A necessidade de combate ao mosquito transmissor das endemias: Dengue, Chikungunya e Zika; · Os aumento no número de casos de microcefalia relacionados a Zika em todo o país; · A apresentação do Plano Contingência Municipal para enfrentamento das arboviroses urbanas de 2017: Dengue, Chikungunya e Zika e a deliberação da Plenária ocorridas na 330ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada em 30/ 11/2016 RESOLVE:

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Artigo 1º - Aprovar por unanimidade, o Plano Contingência Municipal para enfrentamento das arboviroses urbanas de 2017: Dengue, Chikungunya e Zika. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pela Plenária. Valinhos, SP, 30 de novembro de 2016. Marineide Custódio Florêncio Barbisan Presidente Homologo a Resolução CMS nº 21 de 30 de novembro de 2016, nos termos da Lei nº 2.387 de 25 de junho de 1991. Rita de Cássia Longo Lahr Secretária da Saúde Trecentésima vigésima oitava (329ª) Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos vinte e seis de outubro de dois mil e dezesseis (26/10/ 2016), no auditório do CETS, localizado na Rua Bahia, s/n°, Vila Santana, presentes os seguintes conselheiros titulares: Marineide Custódio Florêncio Barbisan, Karine Stenico Bomer Gouvêa, Nelson Langues, Sylvio Arruda, Jesus Gervásio Cândido, Luísa Marques Nunes, Antônio Lourenço do Carmo Filho, Clélia Aparecida Bortolozo, José Antônio Prazeres dos Santos, Alexandre Garcia Pereira, Elias de Souza Maciel, Antônio Valdivino Cosmo, Selma Terezinha Furlan Nardi, conselheiros suplentes: Carla Eduarda Marques de Oliveira, William Schirato e Rosa Massae Sasaki Silva, também estiveram presentes: a Sra. Daniela Zazeri, da DSC/SS e a Sra. Isabel Gallina da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos; A reunião iniciou-se às 14h12, com o número regimental de membros; estavam presentes 11 conselheiros com direito a voto; a conselheira Marineide Custódio Florêncio Barbisan, Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e em seguida pediu para a Segunda Secretária, Selma Terezinha Furlan Nardi, realizar a leitura do expediente; I EXPEDIENTE: 1. Uso do direito de voz pelos não conselheiros: A Segunda Secretária informou que não houve inscritos; 2. Comunicação e justificativas de ausências de conselheiros: A Segunda Secretária informou que houve justificativa de ausência dos conselheiros: Dr. Admar Concon Filho, Dr. André Ricardo Lamberti Obici, Márcia Camargo Franzese, Jefferson de Oliveira Bertholini, Joice Muriel Ortega Gonçalves, Luciana Pagnota, Renata Stopiglia, Dirceu Pedroso do Amaral, Francisco Soares Macedo, Adriana Cristina Rosa Di Stefano, Rita de Cássia Longo Lahr. 3. Ciência de correspondências e documentos recebidos: A Segunda Secretária informou à Plenária que foi recebido o Processo número 16785/2015 e o Processo nº13242/ 2016. II - ORDEM DO DIA: 1. Apresentação, discussão e votação da Ata da 328ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada no dia 28/ 09/2016: a Presidente informou que seria

votada a ata da 328ª Reunião Ordinária do CMS; solicitou a Segunda Secretaria que realizasse sua leitura; em seguida, não havendo discussão e objeção, colocou-se em votação e a mesma foi aprovada por unanimidade; 2. Apresentação, discussão e votação das contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de agosto de 2016: a conselheira Selma Teresinha Furlan Nardi e o conselheiro Nelson Langues realizaram a apresentação do relatório das contas referentes ao mês de setembro de dois mil e dezesseis representando a Comissão Fiscal; os conselheiros representantes da Comissão Fiscal recomendaram a aprovação das contas de setembro de 2016 com ressalvas uma vez que os recursos existentes na conta de Taxas e Multas da Vigilância Sanitária, no valor de R$ 550.000 e o valor existente na conta Vigilância em Saúde, no valor de R$ 150.000,00, foram utilizados em desacordo com legislação específica, devendo os valores serem devolvidos às respectivas contas; os representantes da Comissão Fiscal informaram que o Fundo Municipal de Saúde já enviou uma CI para a Secretaria da Fazenda solicitando a devolução dos valores às duas contas e por conta disso propuseram a aprovação das contas de setembro de 2016 com ressalvas para as contas de Taxas e Multas da Vigilância Sanitária e da Vigilância em Saúde; finalizada a apresentação, a Presidente colocou em votação a aprovação das contas do mês de setembro de 2016 com as respectivas ressalvas ; as contas foram aprovadas com ressalvas por unanimidade; III – ASSUNTOS GERAIS: a Presidente informou à Plenária que o conselheiro Jefferson de Oliveira Bertholini enviou um e-mail para o Conselho Municipal de Saúde solicitando a alteração da Ata da última reunião plenária realizada em vinte e oito de setembro de 2016; A Presidente explicou que nesse e-mail o conselheiro Jefferson solicita a inclusão da fala da Secretária da Saúde, Dra. Rita de Cássia Longo Lahr referente a um assunto que a Presidente diz não ser pertinente ao Conselho Municipal da Saúde – CMS; A Presidente explicou que a Secretária combinou com o conselheiro a ida dele ao gabinete dela para a discussão do assunto fora do Conselho e manifestou-se contrária a alteração argumentando novamente que o assunto abordado não era pertinente ao Conselho; a Presidente então colocou a alteração da Ata em discussão e posteriormente em votação; apenas a conselheira Luísa Marques Nunes manifestouse favorável a alteração ; os demais conselheiros manifestaram-se contrários; com esse resultado a alteração da Ata foi negada pela maioria dos conselheiros, após a votação a Presidente informou que a Sra. Isabel Galina, havia solicitado a palavra para falar em nome da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos; a Presidente concedeu-lhe a palavra e então a Sra. Isabel informou os conselheiros sobre os últimos acontecimentos na Santa Casa; falou que por conta da crise que a Santa Casa vem enfrentando, os médicos estão trabalhando tendo recebido apenas cinquenta por cento de seus salários e que as cirurgias eletivas tiveram que ser paralisadas; a Presidente então passou a palavra para o conselheiro Elias de Souza Maciel que falou sobre a constituição do Conselho Comunitário da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos e do Conselho Comunitário da APAE Valinhos cujos decretos de criação serão publicados na Imprensa Oficial; falou sobre a renovação pela Santa Casa do CEBAS –

Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde; falou sobre o Manifesto Outubro Rosa e o Manifesto Novembro Azul apoiados pela Santa Casa, ; falou sobre a semana de cuidados paliativos que aconteceu na Santa Casa no período de dezessete a vinte e um de outubro; falou sobre a Auditoria Externas pela qual a Santa Casa irá passar nos dias vinte e quatro e vinte e cinco de novembro para avaliação dos seus processos internos e, por fim , falou sobre um curso que será ministrado pela Santa Casa de dezesseis a dezoito de dezembro sobre a utilização do cateter de PIC; o conselheiro Elias finalizou sua fala agradecendo aos presentes; a Presidente então retomou a palavra solicitando aos conselheiros presentes que trouxessem uma foto 3x4 para confecção do crachá para os membros do Conselho Municipal da Saúde, ficou acordado que a foto deveria ser entregue para a secretária Daniela no Conselho Municipal de Saúde ou no Departamento de Regulação ambos localizados no Centro de Especialidades de Valinhos – CEV; ficou acertado que o prazo final para a entrega da foto seria até o dia trinta de novembro de dois mil e dezesseis, data da próxima reunião do Conselho Municipal de Saúde; Nada mais havendo a tratar a Presidente encerrou a sessão, às 15h00,na qual eu, Daniela Pitondo Longo, redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e Secretária Executiva, de acordo com o Art. 19, do Regimento Interno.

CÂMARA MUNICIPAL ATOS DO LEGISLATIVO RESUMO DO EXPEDIENTE DA 44ª SESSÃO, 38ª ORDINÁRIA 15º Período Legislativo - Dia 29/11/ 2016 Vereadores Sidmar Rodrigo Toloi, Presidente; Israel Scupenaro, 1º Secretário; César Rocha Andrade da Silva “César Rocha”, 2º Secretário; Orestes Previtale Júnior, 1º VicePresidente; Aldemar Veiga Júnior “Veiga”, 2º Vice-Presidente; José Osvaldo Cavalcante Beloni “Kiko Beloni”, 3º Secretário; Leonidio Augusto de Godói “Léo Godói”, 4º Secretário; Adroaldo Mendes de Almeida “Dinho”, Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”, Edson José Batista “Edson Batista”, Gilberto Aparecido Borges “Giba”, João Moysés Abujadi, José Henrique Conti, José Pedro Damiano, Lourivaldo Messias de Oliveira “Lorival”, Paulo Roberto Montero e Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”. Projeto do Executivo: - Projeto de Lei n.º 189/16, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 392.364,17. Projetos do Legislativo: - Projeto de Lei n.º 187/16, que dispõe sobre identidade e características mínimas de qualidade da carne moída destinada à venda, manipulada e embalada no comércio

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varejista de carnes, e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni. - Projeto de Lei n.º 188/16, que cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria dos vereadores Kiko Beloni e José Henrique Conti. Moções: - Moção n.º 110/16, de Protesto ao Prefeito Municipal com relação a pavimentação do passeio público e delimitação de ciclovia na Av. Angelina L. Bonani e na Rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas. Autoria do vereador José Pedro Damiano. - Moção n.º 111/16, de Apoio para que o senhor Prefeito Municipal determine outra área para a instalação da torre de transmissão que está sendo construída a Rua Mariano Antônio Fartarotti Polidoro, no Bairro Jardim América II. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”. Requerimentos aprovados: De autoria do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani “Popó”: - n.º 1650/16, Voto de Congratulações e Reconhecimento à mesatenista Joana Domingos da Silva Palmeira pelas conquistas no quinquagésimo Campeonato Brasileiro de Verão 2016. De autoria dos vereadores Kiko Beloni e Gilberto Aparecido Borges “Giba”: - n.º 1698/16, Voto de Louvor e Congratulações aos quatro primeiros colocados e ao artilheiro do Campeonato Valinhense de Futebol Amador Veteranos. De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 1699/16, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sandro Rodrigo Tresmondi. - n.º 1700/16, informação referente ao processo de cadastramento de idosos e pessoas com deficiência pela nova empresa de transporte público de Valinhos. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1725/16, informação referente à instalação de torre de telefonia celular na praça do Jardim América. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1726/16, informação referente à instalação de torre de telefonia celular no Vale Verde. - n.º 1727/16, informações referentes ao repasse do subsídio do transporte escolar aos estudantes. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1728/16, informações referentes à liberação da quadra e do parquinho da Emeb Franco Montoro no Jardim Bom Retiro. Aprovado na Ordem do Dia.

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- n.º 1717/16, informações acerca de queima de lixo pesado e abandono de carros em estado de desmanche na Rua Lindóia. De autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior: - n.º 1701/16, Voto de Louvor e Congratulações à família do Mercado Elza. Aprovado na Ordem do Dia. De autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva: - n.º 1703/16, informações sobre convênio estabelecido entre a Prefeitura e a Associação Mata Ciliar. - n.º 1704/16, informações sobre subsídios de vale-transporte aos estudantes. - n.º 1711/16, Votos de Aplausos e Reconhecimento aos envolvidos na realização da palestra “Cultura do Estupro: Um Olhar Social e Jurídico”. Aprovado na Ordem do Dia. De autoria do vereador João Moysés Abujadi: - n.º 1705/16, solicita a votação, em caráter de urgência, do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas de 2012 da Prefeitura Municipal de Valinhos. Aprovado na Ordem do Dia. De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 1706/16, informações sobre análise, poda e remoção de árvores em imóveis particulares. - n.º 1707/16, Voto de Louvor e Congratulações ao fisiculturista Leandro Batalha pela conquista do WBBF. - n.º 1708/16, Voto de Louvor e Congratulações à Papelaria Colegial pelos seus 47 anos de fundação. - n.º 1709/16, informações sobre o cadastramento de usuários de transporte público junto à SOU Valinhos. - n.º 1710/16, solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 171/2016, que institui no âmbito do Município de Valinhos o Programa “A Primeira Bíblia da Criança e do Adolescente”. De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior: - n.º 1712/16, informações sobre a construção do Creas na Vila Boa Esperança. - n.º 1713/16, Voto de Congratulações ao triatleta Leandro Zani pela quinta colocação no Iron Man Brasil e pela classificação para o mundial no Havaí, em outubro de 2017. - n.º 1730/16, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Moacir Valente. De autoria do vereador José Henrique Conti: - n.º 1714/16, informações acerca de obra em execução na Rua Marino Antonio F. Polidoro, Jardim América II. Aprovado na Ordem do Dia. - n.º 1715/16, informações acerca de execução de obra na Al. Angelino Bernardo, Lote 9 A. - n.º 1716/16, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Costa Castelhano.

De autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”: - n.º 1718/16, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Ferreira. - n.º 1719/16, informações sobre instalação de antenas de celular em áreas públicas. De autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”: - n.º 1720/16, informações acerca da falta de medicamentos de distribuição gratuita na rede pública de saúde do Município. - n.º 1721/16, informações acerca dos contratos celebrados com a Empresa Única, que têm como objeto a prestação de serviços limpeza no Município. - n.º 1722/16, informações acerca dos contratos celebrados com a empresa Corpus. - n.º 1723/16, informações acerca das medidas adotadas pela gestão pública acerca de denúncia apresentada por munícipe através do serviço 156. - n.º 1724/16, informações acerca das despesas de pronto pagamento realizadas pela Secretaria da Saúde no período de janeiro de 2016 até a presente data. De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 1729/16, informações sobre falta de material escolar nas escolas. De autoria de todos os Vereadores: - Voto de Pesar pelas vitimas do acidente do voo que estava à equipe do Chapecoense. Indicações encaminhadas ao sr. Prefeito Municipal: De autoria do vereador César Rocha Andrade da Silva: - n.º 2772/16, consertar asfalto da Rua Jaguariúna, em frente ao nº 70, Vila Ramaciotti. - n.º 2802/16, tapar buraco na Rua Manuel Santos Marta. - n.º 2810/16, instalar semáforos na Rod. Francisco Von Zuben. - n.º 2811/16, recapear a Rua Carlos Orsi, no Jardim Alto da Colina. - n.º 2812/16, limpar terreno na Rua Miguel Busato, nº 66, Jardim Jurema. - n.º 2813/16, realizar manutenção e tapar buracos na Rua Vicente Ângelo Bissoto, Jardim Jurema. De autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges “Giba”: - n.º 2773/16, realizar destoca em frente ao nº 133 da Rua Santos Dumont, Bairro Vila Independência. - n.º 2774/16, limpar o canteiro central da Av. Guarani. - n.º 2775/16, limpar terreno que margeia a Al. Tico Tico, no Bairro Morada do

Sol. - n.º 2776/16, limpar as margens da Rod. Visconde de Porto Seguro, entre a Rod. Com. Guilherme Mamprin até a divisa com Vinhedo. - n.º 2777/16, podar árvore em frente ao nº 141 da Rua Abolição, Vila Angeli. - n.º 2778/16, podar árvore em frente ao nº 103 da Rua Abolição, Vila Angeli. - n.º 2779/16, limpar calçada entre os números 194 e 276 da Rua Sílvio Alcantara, Jardim Jurema. - n.º 2780/16, realizar destoca em frente ao nº 151 da Rua Sílvio Alcantara, Jardim Jurema. - n.º 2781/16, recapear a Rua Orsi no Bairro Alto da Colina. - n.º 2782/16, recapear a Av. dos Estados, próximo à Churrascaria Gravetos, na Vila Santana. - n.º 2783/16, refazer a sinalização de solo em toda extensão da Rua João Bissoto Filho. - n.º 2784/16, construir uma ciclofaixa na Rodovia Flávio de Carvalho. - n.º 2785/16, recapear a Rua José Guiraldelo, Jardim Pinheiros. - n.º 2786/16, recapear a Rua Antônio Mathiazo, em frente ao nº 167, Bairro Ortizes. - n.º 2787/16, recapear rotatória entre a Av. Orozimbo Maia e a Av. Altino Gouveia no Jardim Pinheiros. - n.º 2788/16, recapear a Av. Orozimbo Maia, próximo ao Daev. - n.º 2789/16, consertar buracos no asfalto da Av. Invernada em frente à Faculdade Anhanguera. - n.º 2790/16, consertar buracos no asfalto da Estrada Municipal do Roncáglia. De autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior: - n.º 2791/16, substituir árvore na Rua dos Alecrins, próximo ao nº 389, Parque Cecap. - n.º 2792/16, adequar iluminação pública na Av. Invernada, do nº 2087 ao 3237 e nas adjacências, Bairro Parque Nova Suiça. - n.º 2793/16, substituir placa de identificação de logradouro público para maior visibilidade na Estrada Municipal Governador Mário Covas, Bairro Macuco. - n.º 2794/16, cortar o mato no trevo da Rua Antônio Felamingo com a Estrada Municipal Governador Mário Covas, Bairro Macuco. - n.º 2795/16, sinalizar trevo da Rua Antônio Felamingo com a Estrada Municipal Governador Mário Covas, Bairro Macuco. - n.º 2796/16, recuar boca de lobo na Av. Independência, altura do nº 489, Vila Olivo. - n.º 2797/16, reparar os redutores de velocidade da Rua Waldemar Lazaretti, Bairro Macuco. - n.º 2798/16, tapar buraco na Rua Clark, confluência com a Estrada Municipal Mário Covas, Bairro Macuco. - n.º 2799/16, tapar buraco na Rua Francisco Glicério, próximo ao nº 1501, Vila Embaré.

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- n.º 2800/16, tapar buraco na Rua Raymundo Bissoto, na confluência com a Rua Rui Barbosa, Jardim Primavera. - n.º 2801/16, refazer sinalização de solo “pare” na Rua Krebsfer, confluência com a Rua Antonio Felamingo, Bairro Macuco. De autoria do vereador Kiko Beloni: - n.º 2803/16, recapear a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Estrada Municipal do Roncáglia. - n.º 2804/16, construir bocas de lobo nas proximidades do nº 891 da Rua Barão de Mauá, Vila Clayton. - n.º 2805/16, instalar bancos e mesas de concreto no interior do Centro de Lazer e Cidadania do Jardim São Bento do Recreio. - n.º 2806/16, realizar projeto para construção de rede de esgoto nas margens da Rod. Visconde de Porto Seguro. - n.º 2807/16, criar novas linhas de ônibus na região por onde passa a Rod. Visconde de Porto Seguro. - n.º 2808/16, substituir placa indicativa de denominação da Rua Mariana Piton Andreoli, no Bairro Chácaras São Bento. - n.º 2809/16, realizar operação “tapaburaco” na Rua Mariana Piton Andreoli, no Bairro Chácaras São Bento. De autoria do vereador Orestes Previtale Júnior: - n.º 2814/16, tapar buraco na Rua Ângelo Perseguetti, próximo ao entroncamento com a Rod. Visconde de Porto Seguro, Bairro Apaga Fogo. - n.º 2815/16, reitera indicação que solicita reparo em deformação no asfalto da pista, sentido Bairro-Centro, da Rod. Com. Guilherme Mamprim, altura do ponto de ônibus próximo ao acesso ao Valinhos Plaza Hotel, Bairro Dois Córregos. - n.º 2816/16, reitera indicação referente a balão do canteiro central no cruzamento da Av. Onze de Agosto com a Rua Itália, Jardim Ribeiro. - n.º 2817/16, reitera indicação referente a ação corretiva no piso da Rua das Cotovias, no Jardim Paiquerê. - n.º 2818/16, capinar e remover detritos nas laterais em toda a extensão da Rua Padre Manoel da Nóbrega, Vila Angeli. De autoria do vereador José Pedro Damiano: - n.º 2819/16, colocar enfeites de natal na árvore tipo copaíba da Praça Boa Esperança. - n.º 2820/16, limpar terreno na Rua Nicolau Vinicius Parodi, ao lado do nº 552, Jardim Celani. - n.º 2821/16, limpar terreno na Rua Nicolau Vinicius Parodi, ao lado do nº 499, Jardim Celani. - n.º 2822/16, limpar terreno na Rua Nicolau Vinicius Parodi, ao lado do nº 270, Jardim Celani. - n.º 2823/16, limpar terreno na Rua

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Nicolau Vinicius Parodi, em frente ao nº 660, Jardim Celani. - n.º 2824/16, regularizar pavimentação do passeio público da Rua João da Silva Martins, altura do nº 863, Jardim Pinheiros. - n.º 2825/16, regularizar pavimentação do passeio público da Rua Alexandre Humbero Moleta, altura do nº 547, Jardim Pinheiros. - n.º 2826/16, pavimentar passeio público da Rua Guilherme Mamprim, esquina com Rua Pietro Stopiglia, no Parque Santana. - n.º 2827/16, pavimentar passeio público da Rua Sara Alvarado Bertanholi, esquina com Rua Ângelo Pavan, Jardim Monte Verde. - n.º 2828/16, pavimentar passeio público da Rua Humberto Biscardi, esquina com Rua Joaquim da Silva Moreira, Jardim Pinheiros. - n.º 2829/16, pavimentar passeio público da Rua Alexandre Humberto Moleta, em frente ao nº 32, Jardim Pinheiros. - n.º 2830/16, pavimentar o passeio público da Rua Horácio Amaral, altura do nº 870, Jardim Pinheiros. - n.º 2831/16, pavimentar passeio público e limpar a Rua Estoril, esquina com Rua Osvaldo Ceccon, Parque Portugal. De autoria do vereador Israel Scupenaro: - n.º 2832/16, realizar aulas de zumba na quadra da Emeb Vice-Prefeito Antônio Mamoni, Jardim das Figueiras. - n.º 2833/16, tomar providências quanto a árvore na Rua Paulo Trombeta, altura do nº 05, Jardim Bom Retiro. - n.º 2834/16, tomar providências quanto à varrição de rua no Bairro Residencial Beira Rio. De autoria do vereador Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”: - n.º 2835/16, pintar o piso da quadra de esportes da Emeb Cecília Meireles, no Jardim Paraíso. Projetos aprovados: - Projeto de Lei n.º 189/16, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 392.364,17. - Projeto de Lei n.º 173/16, que dispõe sobre a instalação de reforço nos caixas eletrônicos que impeça a introdução de explosivos. Autoria do vereador Kiko Beloni. Parecer contrário mantido: - Projeto de Lei n.º 154/16, que altera dispositivo das Leis n.º 2.388/1991 e 4.687/2011 na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. Conta do Executivo Municipal de 2012 rejeitada: - Ofício n.º 22/16, contas do Executivo Municipal de 2012.

Moções aprovadas: - Moção n.º 110/16, de Protesto ao Prefeito Municipal com relação a pavimentação do passeio público e delimitação de ciclovia na Av. Angelina L. Bonani e na Rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas. Autoria do vereador José Pedro Damiano. - Moção n.º 111/16, de Apoio para que o senhor Prefeito Municipal determine outra área para a instalação da torre de transmissão que está sendo construída a Rua Mariano Antônio Fartarotti Polidoro, no Bairro Jardim América II. Autoria do vereador Leonidio Augusto de Godoi “Léo Godói”.

possibilitando a visualização das vias e espaços públicos. Autoria do vereador Kiko Beloni. (Parecer Contrário da Comissão de Finanças e Orçamento); 7. Veto Total n.º 09/16 do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 84/16, que estabelece normas para a contenção de enchentes em novos Loteamentos e Condomínios, de autoria do vereador José Henrique Conti. Nilson Luiz Mathedi Diretor do Depto. Parlamentar PORTARIA N.º 878/2016 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 27, inciso II da Lei Orgânica do Município,

Publique-se Sidmar Rodrigo Toloi Presidente Valinhos, em 1º de dezembro de 2016.

RESOLVE: Circular n.º 45/2016 Assunto: Sessão Ordinária 06/12/ 2016 Senhor Vereador. 1. Atendendo determinação do Senhor Presidente e conforme dispõe o artigo 182 do Regimento Interno, comunico à Vossa Excelência que a Ordem do Dia da Sessão Ordinária, a se realizar dia 06 de dezembro de 2016 às 18:30 horas, será dedicada a discussão do Projeto de Lei n.º 164/16, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2017 LOA. Autoria do Executivo Municipal. Entretanto dependendo da disponibilidade de tempo poderão ser apreciados ainda os seguintes projetos: 2. Projeto de Lei n.º 179/16, que dispõe sobre o mandato dos integrantes do Conselho do FUNDEB na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal. (Em Segunda Discussão); 3. Projeto de Lei n.º 180/16, que altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica. Autoria do vereador José Henrique Conti. (Em Segunda Discussão); 4. Projeto de Lei n.º 165/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do serviço de destoca, reconstrução do passeio e plantio de árvore para os novos condomínios e parcelamentos de solo urbano. Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 5. Projeto de Lei n.º 174/16, que altera o parágrafo único do artigo 151 para § 2º e acresce § 1º ao referido artigo e acresce § 7º ao artigo 215, ambos dispositivos da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal). Autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior; 6. Projeto de Lei n.º 178/16, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal a empresas e munícipes que promovam a instalação de câmeras de monitoramento em frente a seus estabelecimentos e imóveis,

Art. 1°. Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitações, na qualidade de membros, os servidores: · LETÍCIA TAKIZAWA, ocupante do cargo em provimento efetivo de ANALISTA DE COMPRAS, lotada junto à DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO; · NEIVA ANTONIA DE OLIVEIRA FURECHE, ocupante do cargo de provimento efetivo de TELEFONISTA, lotada junto à DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO; · ROSEMEIRE DE SOUZA CARDOSO BARBOSA, ocupante do cargo em provimento efetivo de PROCURADOR, lotada junto à da DIRETORIA JURÍDICA; · THIAGO MILITINO RODRIGUES DE FARIA, ocupante do cargo em provimento efetivo de ALMOXARIFE, lotado junto à DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO; Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário, especialmen-te a Portaria nº 677, de 29 de novembro de 2013: Valinhos, 18 de novembro de 2016. SIDMAR RODRIGO TOLOI Presidente ISRAEL SCUPENARO 1º Secretário CÉSAR ROCHA ANDRADE DA SILVA 2º Secretário ERRATA A Câmara Municipal de Valinhos retifica a Portaria 877/2016, publicada no Boletim Municipal nº 1532, do dia 11 de novembro de 2016, na página 31, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: “CONSIDERANDO os elementos constantes no processo administrativo n° 304/2015, (...)”

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LEIA-SE: “CONSIDERANDO os elementos constantes no processo administrativo n° 279/2016, (...)” Valinhos, 29 de novembro de 2016. SIDMAR RODRIGO TOLOI Presidente EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato nº 18/2016 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: INETWEB INFORMÁTICA E ASSESSORIA LTDA. ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem do site da Câmara Municipal de Valinhos e servidor de e-mail, bem como suporte técnico do servidor integrado. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). Processo nº 169/2016. Pregão Presencial nº 08/2016. Data da Assinatura: 25/11/2016. Sidmar Rodrigo Toloi Presidente Márcio Batista Pinheiro de Carvalho Diretor Administrativo Ana Cláudia Mariante Diretora Jurídica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2016 TIPO MAIOR PREÇO Objeto: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS, em caráter de exclusividade, conforme especificações do ANEXO II. Credenciamento: 16/12/2016 às 09H00 Abertura da sessão pública: 16/12/ 2016 às 09H30 Local: Câmara Municipal de Valinhos Rua Ângelo Antônio Schiavinatto, n.º 59, Residencial São Luiz, Valinhos/SP, CEP 13270-470. Consulta e fornecimento do edital: Será fornecido aos interessados à partir de 05/12/2016, na Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Valinhos, no endereço citado acima, no horário das 09 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, pelo site www.camaravalinhos.sp.gov.br ou pelo email compras@camaravalinhos.sp.gov.br Valinhos, 01 de dezembro de 2016. SIDMAR RODRIGO TOLOI Presidente

Edição 1535 Valinhos - SP

SEXTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2016

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