25.02.2023

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São Luís - MA, Sábado, 25 de Fevereiro de 2023

STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil PÁGINA 4

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Timão goleia Ceará na estreia da elite do Brasileirão Feminino

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POLÍTICA:

Iracema Vale participa de encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais “O Encontro tem um grande significado, uma vez que fortalece a democracia e a Justiça Eleitoral, que não se abateu com os movimentos do 8 de janeiro em Brasília, protagonizados por aqueles que não aceitaram o resultado das eleições”, disse Iracema Vale. Pag. 3

Confiança do empresário industrial aumenta em fevereiro PÁGINA 5

Cabo da PM que atirou em homem durante briga de trânsito é x

IEMA inicia ano letivo com acolhimento de 5.560 novos estudantes

preso em São Luís PÁGINA 8

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Justiça estadual tem melhor posição no Mês Nacional do Júri da Região Nordeste PÁGINA 4

Proposição de Rosana da Saúde quer instituir semana de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal PÁGINA 2

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FATOS

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Proposição de Rosana da Saúde quer instituir HTLV: entenda o que é o vírus “primo” do HIV, que afeta até semana de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal 2,5 milhões no Brasil

Um projeto de lei de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) propõe a criação da Semana de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A ideia é aumentar a conscientização sobre o

risco da ingestão de bebidas alcoólicas durante a gravidez, bem como promover programas de acompanhamento psicológico para as gestantes que se enquadrem neste perfil de consumo.

De acordo com a vereadora, o alcoolismo é um grave problema na sociedade atual e, no caso das mulheres que têm o hábito de ingerir bebidas alcoólicas, é necessário conscientizá-las quanto aos efeitos danosos

deste uso no feto nos períodos da pré- concepção e do pré-natal.

“A SAF é uma das maiores causas de atraso mental e pode ser prevenida através da abstinência do álcool por parte da mãe”, explicou Rosana da Saúde, ressaltando que, no entanto, a abstinência ao álcool não é fácil de ser alcançada.

Na justificativa da proposta, a parlamentar lembrou que as crianças afetadas pelo uso de álcool pela mãe no período de gestação têm problemas, entre outros, de aprendizagem, memória, atenção, linguagem e comportamento, além de dificuldade de se relacionarem com os outros. Essas condições, segundo ela, afetam, de forma negativa, o desempenho escolar e social da criança.

O PL n.º 234/22, protocolado na Câmara Municipal de São Luís no mês de novembro de 2022, encontra-se em análise pelas comissões permanentes da Casa.

Campanha de vacinação de povos yanomami começa hoje

O Ministério da Saúde inicia hoje (25) a campanha de vacinação dos povos yanomami.

Os indígenas recebem vacinas bivalentes contra a covid-19 e imunizantes de rotina do calendário adulto e infantil.

De acordo com a pasta, a previsão é que cerca de 20 mil doses bivalentes contra a covid-19 atendam seis comunidades yanomami: Surucucu, Kataroa, Maloca, Paapiú, Auaris, Missão Catrimani e Waputha.

A imunização estava prevista

para começar em 27 de fevereiro, juntamente com a campanha nacional, mas foi antecipada em razão do que o ministério descreveu como “grave crise sanitária e humanitária encontrada no território”.

A ação será operacionalizada junto à Secretaria de Saúde de Roraima, com o apoio de profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) que já estão atuando na Terra Indígena Yanomami.

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O Centro de Operações de Emergência (COE) notificou a chegada de 24 tablets para otimizar a coleta de dados epidemiológicos das equipes da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) e no restante do território.

Parte das equipes, segundo o ministério, passou por treinamento para utilizar os 20 telefones satelitais que chegaram na capital Boa Vista. O aparelho vai permitir que agentes enviados para localidades distantes e de difícil acesso mantenham a comunicação com o centro de emergência local.

Na semana passada, foi concluída a construção de um poço para fornecimento de água na comunidade Yeakeplaupi, Polo Base de Palimiu, onde vivem 160 yanomami. Ao todo, o Território Indígena Yanomami tem cerca de 31 mil indígenas, espalhados em mais de 370 comunidades.

Atendimentos Um mês após a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional ser declarada na

terra yanomami, mais de 5 mil atendimentos médicos a indígenas encontrados em grave situação de desassistência foram realizados na região. Entre as crianças acompanhadas na casa de apoio, 78% evoluíram de quadro grave de desnutrição para moderado.

Os atendimentos emergenciais são realizados pela Força Nacional do SUS nos polos base das regiões de Auaris, Surucucu e Missão Catrimani. Em Boa Vista, parte dos atendimentos é realizada por equipes de voluntários da Casai ou no hospital de campanha montado na área externa, com apoio das Forças Armadas. Os casos mais graves são encaminhados para a rede hospitalar da capital.

A entrada no território e na casa de apoio é restrita a profissionais que atuam na missão, atendendo a pedidos de lideranças indígenas que apontam cuidados à exposição da imagem, sobretudo em relação a indígenas doentes e aos seus mortos.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

A infecção pelo HTLV pode ser silenciosa. Entre 5% e 10% das pessoas infectadas pelo vírus podem manifestar quadros graves como doenças da medula espinhal, doença neurológica degenerativa grave ou leucemia das células T. No Brasil, entre 800 mil e 2,5 milhões de pessoas vivem com o vírus, segundo estimativas do Ministério da Saúde. No entanto, o número de casos pode ser ainda maior uma vez que o diagnóstico acontece em na maior parte das vezes durante a doação de sangue.

O HTLV, chamado tecnicamente de vírus linfotrópico de células T humanas, é um tipo de retrovírus, assim como o HIV, vírus da imunodeficiência humana. O HTLV foi o primeiro retrovírus humano com capacidade de levar ao desenvolvimento de câncer descoberto na década de 1980.

De acordo com o Ministério da Saúde, a detecção só foi possível a partir de 1983, quando foram introduzidos testes sorológicos para a avaliação da disseminação do vírus. No Brasil, estes testes foram introduzidos em 1993, sendo obrigatórios em todos os bancos de sangue.

O vírus é classificado a partir de dois grupos: o HTLV-I e o HTLV-II. A transmissão acontece a partir das seguintes situações: Transmissão vertical (de mãe infectada para o bebê) durante a amamentação e raramente durante a gestação; relação sexual desprotegida (sem uso de camisinha) com parceiro infectado; compartilhamento de seringas e agulhas.

“O HTLV é um vírus que infecta células do sistema de defesa chamadas linfócitos T e pode causar diversas síndromes. Entre as mais graves está a mielopatia associada ao HTLV, também chamada de paraparesia espástica tropical, que afeta a medula espinhal, provocando dificuldades de movimento, até mesmo com perda da locomoção”, explica a pesquisadora Ana Carolina Paulo Vicente, do Laboratório de Genética Molecular e Microrganismos do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

“Outro quadro importante é a leucemia de células T humana do adulto, um tipo de câncer sanguíneo associado ao vírus. Além disso, o vírus está ligado a síndromes dermatológicas, oftalmológicas e

urológicas”, completa.

A pesquisadora destaca que medidas podem ser adotadas com potencial de reduzir significativamente os novos casos.

“Uma das ações fundamentais é incluir a triagem para o HTLV nos exames do pré-natal em países com transmissão do vírus. Dessa forma, é possível fazer o aconselhamento das gestantes com relação ao aleitamento materno, que é a via de transmissão mais expressiva atualmente”, afirma.

Nos bancos de sangue, o Brasil foi um dos pioneiros ao implantar a triagem para o HTLV ainda no começo dos anos 1990, mas essa ainda é uma questão em alguns países.

“Medidas como o não compartilhamento de seringas e uso da camisinha nas relações sexuais também são importantes para a proteção, da mesma forma que ocorre com o HIV”, pontua Ana. Sintomas A maioria das pessoas não apresenta sintomas, mas aquelas que apresentam podem desenvolver manifestações clínicas graves, como alguns tipos de câncer, problemas musculares, nas articulações, nos pulmões, na pele, nos olhos.

A infecção também pode levar ao desenvolvimento da síndrome de Sjögren, uma doença autoimune que destrói as glândulas que produzem a lágrima e a saliva.

Diagnóstico e tratamento O diagnóstico é realizado laboratorialmente, a partir de imunoensaios e testes complementares, quando indicado.

Quando diagnosticado HTLV na gestação, recomenda-se não amamentar. Nesses casos, deverá ser feito o uso de fórmula láctea para evitar a transmissão do vírus para a criança.

Ainda não foi descoberta uma solução terapêutica definitiva para eliminar o vírus completamente do organismo infectado.

Por isso, o tratamento é direcionado de acordo com a doença relacionada ao HTLV. A pessoa pode ser acompanhada nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e, quando necessário, receber seguimento em serviços especializados para diagnóstico e tratamento precoce de doenças associadas ao HTLV.

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Política 03

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Iracema Vale participa de encontro do Colégio Governo do Estado divulga de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais balanço da segurança no

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou, na noite desta quinta-feira (23), no Auditório Neiva Moreira, na Casa do Povo, da abertura do 80º Encontro do Colégio

de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL).

O evento foi aberto pelo presidente do colegiado, desembargador Roberto Maynard Frank, que também preside a Justiça Eleitoral da

Bahia, e pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargadora Ângela Salazar.

Na sequência, a conferência “Os desafios da Justiça Eleitoral na sociedade digital” foi proferida de forma virtual pela ministra substituta do Superior Tribunal Regional Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Bucchianeri. „O Encontro tem um grande significado, uma vez que fortalece a democracia e a Justiça Eleitoral, que não se abateu com os movimentos do 8 de janeiro em Brasília, protagonizados por aqueles que não aceitaram o resultado das eleições”, disse Iracema Vale.

A deputada destacou, ainda, a capacidade da desembargadora Ângela Salazar de trazer o evento ao Maranhão.

„É uma iniciativa que aglutina dirigentes de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil”, complementou.

De acordo com a presidente do TRE/MA, Ângela Salazar, o objetivo é fortalecer a Justiça Eleitoral. „Reafirmando valores democráticos e discutindo temas relevantes”, frisou.

O encontro será encerrado nesta sexta-feira (24). Para o encerramento, os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais se reunirão em assembleia para avaliação de questões e apreciação de propostas apresentadas por diretores-gerais visando à elaboração da Carta de São Luís.

O evento também marca a despedida da desembargadora Ângela Salazar do TRE-MA, cujo biênio será encerrado no dia 1º de março.

Coletivo Nós celebra 43 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores

O Partido dos Trabalhadores completou 43 anos de sua fundação e atuação no nosso país, para lembrar a data, a Câmara Municipal de São Luís realizou uma sessão solene em homenagem ao partido na manhã desta sexta-feira, 24. A homenagem foi proposta pelos co-vereadores do Coletivo Nós (PT). O encontro ocorreu no Plenário Simão Estácio da Silveira e reuniu representantes dos poderes executivo e legislativo, militantes partidários e demais autoridades do partido.

O co-vereador do Coleti-

vo Nós, Jhonatan Soares, abriu os pronunciamentos da sessão solene. Ele parabenizou o partido e disse que é uma honra fazer parte da história do PT em São Luís.

“Na democracia, que a gente tanto defende, nós não temos uma outra forma, até que seja inventada, que não seja pela via partidária. E é dessa forma que nós entendemos que precisamos estar aqui e defender os nossos partidos, defender a atuação partidária. Neste sentido é que a gente sempre vai estar aqui, defendendo e honrando a luta e a história de todos os trabalhadores e

trabalhadoras, sobretudo os trabalhadores rurais, os trabalhadores do campo”, disse.

Para a secretária-geral da juventude do PT no Maranhão, Kelly Araújo, a história do partido é marcada por muita luta e resistência. “A luta pela democracia deve ser uma demanda moral de toda a sociedade brasileira. O Partido dos Trabalhadores segue sendo, há 43 anos, o grande protagonista desse processo.

Nós tivemos a oportunidade de ver pela primeira vez um operário sendo presidente do Brasil. Nós também tivemos a oportunidade de ver uma mulher, vítima da ditadura, sendo a primeira presidenta do país. Eu não consigo ver uma história tão bonita se não fosse através do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras”, declarou.

Por sua vez, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) destacou que o PT é imprescindível para a democracia do país e para a conquista de direitos para o povo brasileiro.

“O PT foi muito importante e estratégico no agendamento de temas que fizeram

com que nós tivéssemos um outro patamar na história dos direitos em nosso país.

Razão pela qual é sempre importante celebrarmos esses momentos”, frisou.

O vice-governador do estado do Maranhão, Felipe Camarão (PT), também usou a tribuna da câmara para homenagear o Partido dos Trabalhadores. Ele parabenizou o Coletivo Nós pela iniciativa de realização da sessão solene e lembrou de alguns companheiros partidários que faleceram recentemente.

O vice-governador ressaltou que agora é preciso pensar no futuro e no fortalecimento do partido. “A sociedade tem muita esperança no nosso partido, senão nós não teríamos o Lula de volta na presidência, senão não teríamos o Coletivo Nós aqui na câmara e não teríamos o PT na vice-governadoria do estado do Maranhão. Eu faço, portanto, uma evocação para que o PT nos próximos 43 anos siga firme, unido e marchando junto pela esquerda brasileira”, finalizou Felipe Camarão.

Carnaval do Maranhão 2023

Encerradas as festividades do Carnaval do Maranhão 2023, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), divulgou o balanço das ocorrências no período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (23), na sede do órgão, na Avenida dos Franceses (Outeiro da Cruz), em São Luís. Durante a operação, policiais realizaram 26 mil abordagens e mais de 620 pessoas foram conduzidas para delegacias. Não houve registros de mortes no circuito oficial carnavalesco.

Nos dias de folia, as forças policiais, durante abordagens, conseguiram apreender 108 armas, sendo 54 delas, de fogo.

Além disso, 626 pessoas foram conduzidas para delegacias, 302 foram presas e autuadas em flagrante e 44 infrações de alcoolemia foram notificadas.

Os trabalhos se concentraram nas avenidas Beira-Mar (Centro) e Litorânea (orla da capital maranhense), além de municípios que promoveram eventos carnavalescos.

“O balanço do sistema de Segurança Pública é positivo por meio de um planejamento estratégico integrado das forças de segurança pública. Assim como ocorreu no São João, no Natal, no Ano Novo, no pré-Carnaval, aconteceu no Carnaval, que foi extremamente seguro. O que pode ser comprovado pelos dados estatísticos e depoimentos dos foliões que prestigiaram a programação nos circuitos oficiais. Isso é fruto de muito trabalho e muito planejamento”, frisou o secretário de Estado de Segurança Pública, Sílvio Leite.

“Avaliamos de forma positiva, foi o maior carnaval de todos os tempos, tanto na Região Metropolitana, quanto no interior do Estado. nossas

equipes estiveram a postos, no sol e chuva, e o resultado desse trabalho intensivo foi a redução das ocorrências. Também temos a satisfação em dizer que não houve registro de mortes no circuito carnavalesco”, reforçou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Emerson Bezerra.

As superintendências regionais da Polícia Civil contabilizaram mais de 40 mandados de busca e apreensão cumpridos.

Um dos destaques como medida preventiva foi a delegacia móvel da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), presente nos circuitos de carnaval Litorânea e Beira-Mar. Além disso, aconteceram diversas ações preventivas, focadas especialmente no combate ao assédio.

“Um trabalho exitoso. Tivemos um carnaval bastante tranquilo, com significativa redução dos homicídios em todo o Estado e, principalmente, na Grande Ilha. A Polícia Civil esteve presente em todos os municípios maranhenses”, reiterou o delegado Geral, Jair Paiva.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo, também destacou a atuação da tropa nas ações de prevenção e no socorro aos foliões que precisavam de atendimento.

Paralelo a isso, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizou blitzen da Lei Seca, resultando em 44 autos lavrados. “Tivemos redução das ocorrências, em relação ao ano passado, fruto do plano de ação que promovemos, envolvendo também ações educativas”, citou o diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Heverton Pereira.

Justiça 04

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FATOS

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Homem que teve salário Justiça estadual tem melhor posição no debitado indevidamente em caixa Mês Nacional do Júri da Região Nordeste eletrônico deve ser indenizado

A Justiça estadual do Maranhão conseguiu realizar 100% das sessões do Tribunal do Júri relacionadas aos crimes contra a mulher e pessoa menor de 14 anos, durante o “Mês Nacional do Júri”, mutirão de sessões realizado em novembro de 20222.

Foram realizadas todas as 11 sessões de julgamento dos crimes de feminicídio pautadas e as três de crimes praticados contra menores de 14 anos, no Estado. As médias nacionais de sessões realizadas pelos tribunais de Justiça dos estados nesses itens ficaram em 76% (feminicídio) e 80% (menores de 14 anos).

Naquele mês, das 142 ses-

sões pautadas, foram realizadas 116, o que representa um percentual de 82%, aproximadamente. O percentual foi o maior entre os estados da região Nordeste do país. Os números apontam ainda que a participação dos juízes mais que dobrou em comparação ao último evento realizado antes da pandemia, em 2019, quando foram marcadas 53 sessões e realizadas 38.

No Maranhão, o Mês Nacional do Júri reuniu 61 juízes (19,4%) e 302 servidores (1,2%) e, ao final, resultou em 114 sentenças homologadas pelos juízes presidentes do Tribunal do Júri (1,9 por juiz).

Esses julgamentos resul-

taram em 81 condenações (63,8%) e 46 absolvições (36,2%), colocando o Maranhão em oitavo lugar no ranking nacional do número de sentenças condenatórias, dentre os 27 estados.

METAS DA ESTRATÉGIA NACIONAL Em São Luís, capital, as três varas do Tribunal do Júri julgaram 20 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio, priorizando os processos os casos com réus presos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, recomendou aos juízes com competência para o julgamento de crimes dolosos contra a vida que colaborassem com o esforço concentrado para o julgamento desses crimes e contribuindo para o combate à impunidade, nos termos da Portaria n.º 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu Institui o Mês Nacional do Júri.

RELATÓRIO DO MÊS NACIONAL DO JÚRI-2022 Os dados foram informados no Relatório do Mês Nacional do Júri-2022, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça

(CNJ), que apresenta o levantamento dos resultados do esforço concentrado de juízes e servidores durante o evento.

A iniciativa de consolidar os dados foi instituída pela Portaria CNJ n. 69 de 11 de setembro de 2017, considerando a necessidade de garantir a razoável duração do processo no julgamento de crimes dolosos contra a vida – homicídios, feminicídios, latrocínios e infanticídios.

Os dados do relatório são considerados fundamentais para acumular conhecimento acerca dos processos relativos aos homicídios; da capacidade desses tribunais em pautar os processos e realizar sessões que resultem em sentenças; e das tendências estatísticas de julgamento.

Em 2022, os tribunais foram orientados a dar preferência aos julgamentos dos processos envolvendo feminicídio; homicídio envolvendo policiais como autores ou vítimas e crimes praticados contra menores de 14 anos.

Em razão da pandemia causada pela covid-19, não foi realizado o programa Mês Nacional do Júri nos anos de 2020 e 2021. O relatório abrange a série histórica entre os anos de 2016 a 2019 e 2022.

STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil

O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no processo de homologação (reconhecimento) da sentença italiana. A determinação é da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, que aceitou na noite de ontem (23) o pedido da corte do país europeu para que

Robinho cumpra a pena no Brasil. O crime foi cometido em 2013 em uma boate na cidade de Milão.

A presidente do STJ confirmou que a solicitação da justiça italiana preenche os requisitos legais e está de acordo com a Constituição Federal. A ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que, “em consulta aos bancos de dados a sua disposição”, indique

um endereço válido para a citação do jogador.

A citação é a primeira fase do processo de homologação (reconhecimento) da decisão da justiça italiana. Em janeiro a justiça italiana, por intermédio do Ministério da Justiça, pediu ao STJ que Robinho cumprisse a pena de nove ano no Brasil. A solicitação ocorreu quase três meses após o Brasil haver negado a extradição do jogador

ao país europeu, já que a Constituição Federal garante a brasileiros natos o direito de não serem extraditados.

Diante do obstáculo, em nota técnica do Ministério da Justiça que anexa ao pedido da corte italiana ao STJ, argumenta que a solução para o caso seria a transferência da execução de pena, com base no artigo 100 da Lei 13.445/2017 (direitos e deveres do emigrante) e no artigo 6º do Tratado Bilateral de Extradição entre Brasil e Itália.

Diante da complexidade do caso, a ministra Maria Thereza de Assis Moura reiterou na decisão proferida na quinta (23): “o STJ ainda não se pronunciou, por meio de sua Corte Especial, acerca da possibilidade de homologação de sentença penal condenatória para o fim de transferência da execução da pena para o Brasil, notadamente nos casos que envolvem brasileiro nato, cuja extradição é expressamente vedada pela Constituição brasileira”.

Um homem que tentou retirar o salário em um caixa eletrônico mas não conseguiu e, ainda assim, o dinheiro foi debitado da sua conta, deverá ser indenizado.

Trata-se de ação movida por um homem, em face da Crednosso e do Grupo Mateus S/A. A sentença é do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, sob assinatura da juíza titular Maria José França Ribeiro.

Relatou o autor que, em 7 de outubro do ano passado, por volta das 12h37min, tentou realizar saque de seu salário perante um caixa eletrônico, sendo que não houve a liberação das cédulas, embora o valor tenha constado como debitado.

Acrescentou ter tentado resolver a referida questão na seara administrativa, solicitando abertura de um registro de reclamação perante os réus, no qual requereu apenas o ressarcimento do dano material, no caso, o seu salário. Porém, sem qualquer razão, foi negado. Ato contínuo, ele tentou receber de volta a quantia retida ilegalmente pelos réus, porém sem qualquer resultado positivo, tendo em vista a negativa das prestadoras de serviços. Seguiu alegando que não teve acesso à sua única fonte de renda, a qual seria utilizada para realizar o pagamento de suas contas mensais, resultando, sem dúvida, em atrasos, cobranças e até mesmo protestos pelo não pagamento. Diante disso, pretende a condenação dos réus em indenização por danos materiais e morais.

Em contestação. As requeridas sustentaram que o autor só resolveu abrir reclamação administrativa após o ajuizamento da ação na Justiça. Assevera que na verdade, efetivou, imediatamente, o deferimento da contestação administrativa de saque, uma vez que atendeu o pedido do autor no mesmo dia da abertura de reclamação administrativa dele. Assim, não haveria que se falar em dano algum.

“Antes de analisar o mérito da demanda, foi verificado que as demandadas admiti-

ram que houve falha quanto ao saque, nascendo daí o interesse processual (…)

Além disso, a reclamação administrativa não é condição para o ajuizamento da ação, consoante o princípio da inafastabilidade da jurisdição”, observou a juíza na ação, frisando que a questão deve ser resolvida no campo do direito consumerista.

E prosseguiu: “Após análise detida do processo, entende-se perfeitamente delineada a falha na prestação de serviços pela ré (…) Primeiramente, não há dúvidas quanto à existência da vício de serviço quanto ao saque, o que foi admitido pelas reclamadas (…) Por outro lado, as requeridas comprovam que dois dias após a contestação administrativa do débito, o valor em questão foi efetivamente entregue ao reclamante (…) Dessa forma, não há que se falar em danos materiais (…) Ainda assim, entende-se que por culpa exclusiva da ré, o autor passou tempo sem poder se utilizar de seu provento, o que enseja reparação por danos morais”.

EXISTÊNCIA DE CULPA A Justiça entendeu que a reclamação administrativa não se comprova com depoimento testemunhal, mas sim de forma documental. “Além disso, não houve rejeição dos documentos juntados pela requerida em contestação (…) Voltando à responsabilidade das requeridas, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14, prevê que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, salvo em caso de culpa exclusiva de consumidor ou de terceiro, hipóteses estas não demonstradas”, esclareceu.

Ante todo o exposto, decidiu a juíza: “Com base na fundamentação supra, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte ré ao pagamento de 3 mil reais, pelos danos morais causados ao autor”.

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Economia 05

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Na Índia, Haddad mostra Confiança do empresário preocupação com juros industrial aumenta em fevereiro altos e crise climática

O empresariado industrial brasileiro está mais confiante neste mês em relação a janeiro, segundo o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) divulgado hoje (24) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com pesquisa realizada entre os dias 1º e 9 de fevereiro, com 1.979 empresas, a confiança avançou em 21 de 29 setores consultados. O resultado coloca 19 setores industriais em estado de confiança.

De acordo com o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, a recuperação da confiança é

resultado de maior otimismo demonstrado por empresários da indústria para os próximos seis meses. “Há reflexão disseminada de que a empresa estará melhor no futuro”, disse.

O economista explicou que ainda não foi possível recuperar a falta de confiança dos últimos três meses.

O Icei é formado por dois indicadores: um trata dos próximos seis meses e o outro avalia as condições atuais frente aos seis meses anteriores.

A avaliação quanto à situação atual ainda é negativa.

O Índice de Condições Atuais

mostra que 27 de 29 setores apontam que as condições atuais são piores do que as observadas nos últimos seis meses.

Regiões O Icei de fevereiro mostrou confiança em quatro regiões do país, exceto no Sul. As principais altas ocorreram nas regiões Sudeste, que passou de 47,7 pontos para 50,3 pontos, e Norte, onde o Icei subiu de 51,7 pontos para 54,2 pontos. O indicador varia de 0 a 100, com um corte em 50 pontos.

Dados acima desse corte indicam confiança e, abaixo, desconfiança. Ao cruzar a linha divisória, o Sudeste migrou para um estado de confiança, indica a pesquisa.

As regiões Centro-Oeste, com 52,1 pontos, e Nordeste, com 54,4 pontos, seguem confiantes. Apenas as indústrias da região Sul, que chegaram a fevereiro com 46,3 pontos, se mostram pessimistas.

O Icei de fevereiro ficou positivo entre as grandes empresas, mas continua negativo para pequenas e médias indústrias. A pesquisa da CNI comprova que a confiança avançou em

indústrias de todos os portes.

Entretanto, o único avanço capaz de levar à mudança do quadro de desconfiança para confiança foi registrado entre as grandes empresas, com mais de 250 funcionários. Entre elas, o índice passou de 49,7 pontos para 52 pontos.

No caso das pequenas e médias indústrias, os índices ficaram abaixo de 50 pontos, o que mostra que estão sem confiança. Entre as pequenas e médias empresas, o índice subiu de 48,8 pontos para 49,6 pontos e, entre as médias, de 48,6 pontos para 49,7 pontos.

Os setores identificados como mais confiantes são produtos farmoquímicos e farmacêuticos (60,4 pontos), produtos de limpeza, perfume e higiene pessoal (57,1 pontos), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (53,5 pontos) e extração de materiais não-metálicos (53,3 pontos).

Entre os setores pessimistas estão produtos de madeira (43,3 pontos), produtos de minerais não-metálicos (45 pontos), confecção de artigos do vestuário e acessórios (46,4 pontos) e móveis (47 pontos).

Dólar encosta em R$ 5,20 com inflação nos EUA

Num dia de turbulência no mercado global, o dólar reverteu as quedas recentes e voltou a encostar em R$ 5,20. A bolsa de valores caiu e fechou no menor nível desde o início de janeiro.

O dólar comercial en-

cerrou esta sexta-feira (24) vendido a R$ 5,199, com alta de R$ 0,063 (+1,23%).

A cotação iniciou o dia em pequena alta, mas passou a disparar após a divulgação de dados de índices de inflação nos Estados Unidos. Na máxima do dia,

por volta das 15h, encostou em R$ 5,21.

Com a alta de hoje, a moeda norte-americana, que até quinta-feira (23) caía na semana, encerrou a semana de carnaval com alta de 0,69%. A divisa acumula valorização de

2,4% em fevereiro, mas cai 1,53% em 2023.

No mercado de ações, o dia foi mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 105.798 pontos, com recuo de 1,67%.

O indicador está no menor nível desde 4 de janeiro.

Tanto o dólar como a bolsa foram influenciados pelo mercado global.

Nesta sexta, os Estados Unidos divulgaram que a inflação ao consumidor atingiu 0,6% em janeiro, acelerando em relação a dezembro, quando tinha subido 0,2%.

A inflação em alta reduziu as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) eleve os juros mais do que o esperado, aumentando a chance de recessão nos Estados Unidos. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou hoje (24), durante discurso em reunião do G20, na Índia, preocupação com a elevação dos juros e o endividamentos dos países mais pobres. Para o ministro, os bancos multilaterais devem promover reformas internas para direcionar recursos para ações de alimentação, combate à pobreza e no enfrentamento à crise climática.

O G20 é o grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia.

“Mantendo o foco na prosperidade compartilhada e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), devemos aprofundar as discussões sobre reformas nos bancos multilaterais de desenvolvimento que reforcem seu papel de formar parcerias e canalizar recursos para lidar com o nexo clima, alimentação e pobreza”, disse Haddad na sessão de abertura da reunião do G20.

Em seu pronunciamento, Haddad disse que essas instituições devem ser capitalizadas para apoiar os países em desenvolvimento com financiamento de longo prazo, taxas de juros adequadas e estruturas inovadoras para reduzir riscos, estimular parcerias público-privadas e atrair investimentos privados.

“A elevação dos juros em meio à fragilidade da economia mundial agrava o cenário.

Devemos continuar o trabalho que está sendo realizado no Marco Comum e outros esfor-

ços de coordenação coletiva.

Ter mecanismos para uma reestruturação ordenada e oportuna é do interesse de credores e devedores”.

Haddad disse ainda que o Brasil estava “isolado”, mas que agora vai reconstruir sua presença internacional para promover entendimentos baseados na inclusão e em um futuro sustentável, com redução das desigualdades e no alcance das metas de redução de emissões de carbono, em especial, para projetos dos países em desenvolvimento e emergentes.

“O financiamento climático é mais caro e apresenta taxas de risco mais altas para esses países, o que dificulta o alcance das metas de redução de emissões de carbono”, disse.

O ministro abordou os desafios mundiais enfrentados atualmente, como as consequências da pandemia da covid-19, guerras, conflitos, aumento da pobreza e das desigualdades, obstáculos ao abastecimento de alimentos e de energia limpa. Ele enfatizou que deve haver mais diálogo entre as maiores economias para que se obtenha resultados concretos.

Haddad disse ainda, em 2024, quando o Brasil estará na presidência do G20, trabalhará para fortalecer o multilateralismo, mantendo o foco na prosperidade compartilhada e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando o compromisso do governo em acabar com o desmatamento até 2030.

Esporte 06

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Timão goleia Ceará na estreia da elite do Brasileirão Feminino

A rodada de abertura do Brasileirão Feminino A1 teve um duelo entre as campeãs da primeira e segunda divisões nacionais em 2022, respectivamente, Corinthians e Ceará. As diferenças, no entanto, ficaram evidentes ao final da partida, que terminou com uma vitória do Timão por 14 a 0.

Quem seria a equipe vencedora do jogo, disputado hoje (25) no Estádio Nogueirão, em Mogi das Cruzes, nunca esteve em dúvida. As Brabas, como são chamadas as jogadoras do Corinthians, foram para

o intervalo com um placar que já marcava 8 a 0. A artilheira da tarde foi Diany, que marcou três vezes e largou na frente na tabela de artilharia. Fernanda, Gabi Portilho, Jaqueline e Jheniffer marcaram dois gols cada uma. Millene, Vic Albuquerque e Luana completaram o placar.

O resultado chamou a atenção não apenas pela dimensão da diferença entre as equipes. É a segunda vez em menos de um mês que a equipe cearense estampa as manchetes por sofrer uma goleada. No dia 5 de

fevereiro, o Ceará foi derrotado por 10 a 0 pelo Flamengo, pela Supercopa, competição que foi conquistada pelo Corinthians. Após o título brasileiro da A2 no ano passado, o departamento de futebol feminino fez diversas alterações na equipe, que tem hoje um elenco formado por jogadoras oriundas da base do clube, sem experiência profissional.

Após a partida, a própria conta oficial do time feminino do Corinthians parabenizou as adversárias pela luta.

Na próxima rodada, o Timão visita o Real Ariquemes, de Rondônia, no sábado (4). Na mesma data, o Ceará recebe o São Paulo.

Inter estreia com vitória Se as campeãs de 2022 abriram a edição de 2023 com uma goleada, a equipe que terminou em segundo, o Internacional, teve trabalho diante do Athletico Paranaense, que foi exatamente o outro time que subiu para a divisão principal em 2023.

As Gurias Coloradas derrotaram as adversárias de virada, por 2 a 1, em partida realizada no Sesc Campestre, em Porto Alegre.

O Furacão - que participa pela primeira vez do Brasileirão A1 - saiu na frente com um gol de Nathália, aos 38 minutos da primeira etapa. Após cruzamento da esquerda e bate-rebate dentro da área, ela aproveitou a sobra para chutar rasteiro e vencer a goleira Gabi Barbieri.

O lance que mudou o destino do duelo aconteceu aos 15 minutos do segundo tempo, quando a volante Camila Pini, do Athletico, recebeu o segundo cartão amarelo e foi expulsa.

Dez minutos depois, Priscila, que havia entrado depois do intervalo, girou dentro da área para empatar. Foi dela também o gol da virada, aos 31 minutos, após finalizar de primeira, na pequena área, uma boa trama entre Belén Aquino e Eskerdinha pelo lado esquerdo do ataque.

Após somar os três primeiros pontos no campeonato, o Internacional encara a Ferroviária, fora de casa, no próximo sábado (4). Também no sábado, as Gurias Furacão serão as anfitriãs diante do Santos.

Santos e Flamengo abrem a edição 2023 do Brasileiro Feminino

Santos e Flamengo darão o pontapé inicial na principal competição do calendário nacional do futebol feminino.

A partir das 20h (horário de Brasília) desta sexta-feira (24), as Sereias da Vila e as Meninas da Gávea medem forças na Vila Belmiro na partida de abertura da Série A1 do Brasileiro Feminino.

Para o Santos, este jogo marcará o início da temporada 2023. As Sereias da Vila já participaram em nove oportunidades da competição nacional, que já conquistaram em 2017. Porém, em 2022, a campanha foi apenas mediana, terminando a primeira

fase na nona posição.

Agora, o objetivo é voltar a brigar pelo título. E para isto a equipe se reforçou com dez atletas: a goleira Jully, a lateral Giovana, as zagueiras Adriana Sachs, Kelly e Luciana Ortega, a meio-campista Yaya e as atacantes Bianca Gomes, Fabi Simões, Jourdan Ziff e Taina Maranhão. Porém, as esperanças de gols continuam se concentrando na experiente Cristiane, destaque santista na última temporada.

“Quando faço um ano muito bom, espero sempre manter o mesmo nível para o ano seguinte. E quando

entro em campo, tento sempre fazer o melhor, sendo marcando gols ou distribuindo assistências, mas o foco será sempre o título”, afirma Cristiane.

Já o Flamengo chega ao confronto após uma campanha de altos e baixos na Supercopa do Brasil feminina. As meninas da Gávea estrearam na competição com uma goleada de 10 a 0 sobre o Ceará e venceram o Real Brasília por 3 a 2 nas semifinais, mas perderam de 4 a 1 para o Corinthians na decisão.

Apesar do revés final, esta campanha serviu para mostrar que o Flamengo tem como principal virtude o ataque, no qual despontam nomes como os de Giovanna Crivelari e da argentina Sole Jaimes.

Na última edição do Brasileiro a equipe da Gávea foi até as quartas de final, etapa na qual foi superada pelo Internacional. Já as Gurias Coloradas pararam apenas na grande decisão, diante do Corinthians.

Domínio das Brabas do

Timão O Brasileiro começa com alguns favoritos. O primeiro é o Palmeiras, campeão da última edição da Libertadores Feminina e que parou nas semifinais da última edição da competição nacional. Não há também como não citar o Internacional, finalista no ano passado.

Mas é o Corinthians quem pode ser apontado como o grande favorito. Além de triunfarem na primeira competição nacional do futebol feminino em 2023, as Brabas do Timão tentam o tetracampeonato consecutivo, após vencerem em 2020, 2021 e 2022. Além disso, com o título de 2018, a equipe do Parque São Jorge lidera o rol de vencedores do Brasileiro Feminino, com quatro conquistas.

Forma de disputa A competição conta com 16 participantes na primeira fase. Destes, os oito melhores avançam para as quartas de final, etapa a partir da qual as equipes restantes se enfrentam em partidas de ida e volta até a grande decisão.

Sábado, 25 de Fevereiro de 2023 comercialatosefatos2@gmail.com

Sampaio e MAC empatam no Castelão e avançam para a semifinal

Em clássico realizado neste sábado (25), no estádio Castelão em São Luís, o Sampaio Corrêa enfrentou o Maranhão Atlético Clube, e ficou no empate de 2×2. A partida foi válida pela quarta rodada, do segundo turno do Campeonato Maranhense.

Os gols da partida foram marcados por Cebolinha aos 13 minutos do primeiro tempo e Eloir aos 34 minutos do primeiro tempo, para a equipe do Sampaio Corrêa. Já para o Maranhão, marcaram Fernando e Vander.

Na fase semifinal, o Sampaio enfrentará o Moto Club, enquanto o MAC terá pela frente, o Pinheiro Atlético Clube.

CAMPEONATO MARANHENSE 2023 Com oito times divididos em dois grupos de quatro, o campeonato foi disputado em dois turnos no sistema de pontos corridos. No primeiro turno, as equipes se enfrentam dentro da chave e, no segundo turno, encaram rivais do outro grupo. Ambos têm Semifinal e Final em jogo único no sistema mata-mata e, em caso de empate, disputa de pênaltis decide o vencedor.

Os campeões de cada

turno avançam à final.

Caso o mesmo time ganhe os dois turnos será declarado campeão. Os dois piores times no somatório geral são rebaixados. A Final é disputada no sistema mata-mata em jogos de ida e volta. Persistindo empate em pontos e saldo de gols, a taça é decidida na disputa de pênaltis.

HOMENAGEM O Maranhense 2023, está homenageando o jornalista Edvaldo Pereira Biguá, que faleceu no mês de dezembro na capital Maranhense.

PREMIAÇÃO NAS PARTIDAS Como forma de homenagear o Rei do Futebol e premiar os melhores atletas do Campeonato Maranhense Série A 2023 – Troféu Edivaldo Pereira Biguá, a Federação Maranhense de Futebol irá entregar, ao final de cada jogo, o Troféu Pelé Eterno, para o Craque da Partida.

Ao final da competição, o atleta mais premiado ao longo de todas as rodadas, receberá o troféu de craque do campeonato.

A escolha será feita, por votação, pelos integrantes da imprensa esportiva presente no estádio da partida.

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IEMA inicia ano letivo com acolhimento de 5.560 novos estudantes

Na última quinta-feira (23), o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) deu início ao ano letivo de 2023 nas 34 unidades plenas, com programação especial de acolhimento de 5.560 novos estudantes da comunidade escolar no Estado.

A abertura das atividades teve como ponto alto a estreia do programa “Fala, IEMAN@S!”, que foi apresentado de forma leve e descontraída pelo diretor-geral do IEMA, Alex Oliveira e pela produtora de eventos do IEMA, Valda Lino.

O programa aconteceu no primeiro dia de acolhimento e foi realizado no IEMA Pleno Tamancão, em São Luís, e contou com a presença de convidados, estudantes e egressos do Instituto. Para conectar todas as unidades na volta às aulas, foi feita a transmissão pelo canal oficial do IEMA no Youtube. A programação especial segue nesta sexta-feira (24), com a culminância de todas as atividades realizadas nos dois dias de acolhimento.

“Os alunos é quem comandam e conduzem cada uma das atividades da programação. Eles estão em sala de aula apresentando o IEMA e o nosso modelo pedagógico. É um momento extraordinário em que os estudantes se sentem acolhidos e começam a presenciar este modelo e projeto pedagógico, que será vivenciado ao longo dos próximos três anos”, pontuou Alex Oliveira.

Antes do programa, Oliveira esteve presente no IEMA Pleno Itaqui-Bacanga, onde recebeu os novos alunos da unidade e ressaltou a importância dos acolhimentos realizados pelos próprios estudantes veteranos do Instituto.

“O acolhimento é maravilhoso e desperta em nosso aluno, que está acabando de chegar, o desejo de fazer mais e melhor dentro do IEMA, explorando toda sua autonomia, competência e solidariedade.

Esse é o grande diferencial da nossa instituição”, completou o diretor-geral do IEMA. João Baima, estudante calouro do curso técnico em

Manutenção e Suporte em Informática do IEMA Pleno Tamancão, falou de sua expectativa para o início da vida estudantil na unidade.

“As minhas expectativas são as maiores. Gostei bastante daqui, de sua estrutura e do acolhimento recebido pela gestão e direção. Sabemos que é uma escola muito boa e com ensino de referência.

Eu espero que esse tempo na instituição seja bem aproveitado, que eu possa aprender bastante e sair daqui com muito mais conhecimento”, disse.

Os IEMAs Plenos mais novos nos municípios de Codó, Chapadinha, Coelho Neto, Carutapera, Tutóia, Santa Helena, Colinas, São Mateus, Alto Alegre do Pindaré e Zé Doca, que estão iniciando as primeiras turmas dos cursos técnicos, receberam grupos de estudantes acolhedores de outras unidades. A programação de acolhimento do IEMA Pleno São Mateus contou, ainda, com a presença do diretor-adjunto pedagógico do IEMA, Marcio Lopes, que destacou o comprometimento de todos nas atividades desenvolvidas durante esses dois dias.

“Uma equipe de jovens protagonistas do IEMA Itaqui-Bacanga, em São Luís, acompanhada pelo professor Moisés Bogea, comandou esse momento tão importante para todos os estudantes. No acolhimento inicial, as bases do modelo pedagógico foram apresentadas pelos próprios estudantes acolhedores, que também compartilham das suas vivências na instituição por meio de várias dinâmicas.

Enfim, o acolhimento inicial é de suma importância para o projeto educativo do IEMA, pois se configura como ponto de partida na construção do projeto de vida dos estudantes”, pontuou Marcio Lopes.

Programa “Fala, IEMAN@s” O “Fala, IEMAN@s!” aconteceu em três blocos de programa, com a participação de unidades de IEMAs Plenos em outros municípios, como Axixá, São Mateus e Cururupu. Aconteceram rodas de conversa e os convidados puderam interagir com a plateia formada por alunos do IEMA Pleno Tamancão.

Houve a participação, entre os convidados especiais, do estudante do curso técnico em Enfermagem do IEMA Pleno Gonçalves Dias e suplente na representação dos discentes do Conselho Superior do IEMA, João Cauã, que, no primeiro bloco, debateu sobre “Democracia e Políticas Estudantis”.

A temática do segundo bloco do programa tratou a respeito do “Empoderamento das Jovens na Educação Profissional” e foi debatida pela estudante do curso técnico em Marketing do IEMA Pleno Rio Anil, Ana Beatriz Diniz.

Já o terceiro e último bloco discutiu sobre “Educação Profissional e Trabalho”, com a egressa do curso técnico em Portos, do IEMA Pleno Itaqui-Bacanga, Samara Lima.

O programa foi pensado para fortalecer o debate sobre temas relevantes, no sentindo de contribuir para a vivência estudantil e educação profissional dos calouros e veteranos da instituição.

Inep divulga cartão de confirmação do Revalida 2023

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cartão de confirmação de inscrição na primeira etapa do Exame de Revalidação de Diplomas

Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

O documento apresenta data, horário e local de aplicação da prova, detalhes sobre atendimento espe-

cializado e tratamento pelo nome social, caso solicitados e aprovados, além de orientações gerais relativas ao exame.

Para consultar o cartão, o participante deve acessar o Sistema Revalida com login e senha únicos do portal do governo federal. Embora não seja obrigatório, o Inep recomenda que o cartão de confirmação seja levado no dia do exame.

A primeira etapa do Revalida 2023 será aplicada no dia 5 de março em oito cidades: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco,

Salvador e São Paulo.

Composto por duas etapas, teórica e prática, o exame aborda, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

O Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária.

Educação 07

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AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 14/02/20123 a Renovação do Uso de Água Superficial n° 1194401/2023 com Latitude: 6° 50’ 57.6’’; Longitude: 45° 51’ 3.47’’, a vazão autorizada 0.0 m³/h ou 0.0 m³/dia, o período de bombeio 0.0 h/dia, a validade 09/02/2028 situado Fazenda Lagoa Seca, Zona Rural São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000 Estado do Maranhão, para fins de Obras hidráulicas conforme dados constantes no processo n° 21080054664/2021.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 14/02/2023, LICENÇA PREVIA- LP, para a Estação de tratamento de Água, situada na Fazenda São José, Zona Rural de São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA No 157253/2022

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 30/01/2023, LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, Fazenda Lagoa dos Tinguis do Município de São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 177157/2021.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA MA, em 30/01/2023, LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, para atividade de cogeração, situada na Estrada FN 01, S/N, km 38, Zona Rural, São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65840-000, Estado do Maranhão, conforme dados constantes no Processo SEMA N° 235689/2021

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que RECEBEU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 27/01/2023, LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI, situada na Fazenda Nazaré e outras, Formosa da Serra Negra-MA, CEP 65.943-000, conforme dados constantes no Processo SEMA N° 096715/2022.

F DE M PAIVA & CIA LTDA CNPJ: 11.091.594/0001-00 Torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Outorga de Direito de Uso, com finalidade comércio e serviços. Vazão autorizada 20 m³/h, com tempo de bombeamento de 10 h/dia, totalizando 200 m³/dia.

Localizado na Estrada da Vitória, n° 650, Vila Esperança, Ribeira. Conforme o Processo de nº: 2314/2022.

MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CNPJ: 03.995.515/0059-83 Torna público que RECEBEU, junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Outorga de Diluição - ODU, para diluição de efluentes conforme e-processo 192313/2022, sob a coordenada para ponto de lançamento de 4º 51’22.29” S, 43º 20’ 35.79”, situada às margens do riacho São José, Caxias - MA

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Dupla é presa ao tentar assaltar Cabo da PM que atirou em homem durante motorista de aplicativo que também é policial em São Luís briga de trânsito é preso em São Luís

O cabo da Polícia Militar (PM), Paulo Maiks Mendes Facuri, de 38 anos, que atirou e matou um homem identificado como Enildo Penha Mota, de 41 anos, na madrugada do último dia 5 de fevereiro após se envolver em uma briga de trânsito na avenida Daniel de La Touche, em São Luís, foi preso na noite dessa sexta-feira (24) na capital.

De acordo com o delegado George Marques, o PM a prisão preventiva foi cumprida nessa sexta e o cabo foi encaminhado

para o presídio militar, situado no bairro Calhau, em São Luís. “O mandado foi cumprido ontem e a investigação segue em curso.

Ele ficará resguardado no presídio militar”, disse.

Ainda segundo o delegado, com a prisão do policial militar, o prazo para a conclusão das investigações devem chegar a dez dias. “Agora a com a prisão dele, nós devemos diminuir o prazo das investigações e acredito que em dez dias devemos concluir”.

Entenda o Caso Um homem foi morto

com um tiro na região do peito, na madrugada deste domingo (5), após uma briga de trânsito, na avenida Daniel de La Touche, em São Luís. A vítima foi identificada como Enildo Penha Mota, de 41 anos, já o suspeito de autoria do crime é um policial militar.

De acordo com a Polícia Militar (PM), Enildo Penha e o policial, identificado como o cabo Paulo Maiks Mendes Facuri, de 38 anos, começaram uma discussão no trânsito após um show do cantor Wesley Safadão, que foi realizado

próximo a um shopping, no bairro Maranhão Novo, na noite de sábado (4). Em dado momento da confusão, o policial sacou uma arma e efetuou um disparo contra a vítima, que morreu no local.

Após o crime, o policial fugiu. De acordo com a polícia, Enildo Penha não tinha nenhum histórico criminal contra ele. Já o policial, suspeito de atirar contra a vítima, é lotado no 21º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com atuação na zona rural e Distrito Industrial de São Luís.

DELEGACIA GERAL PARTICIPA DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO DO ESQUEMA DE SEGURANÇA NO LAVA-PRATOS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

A Polícia Civil do Maranhão, representada pelo delegado-geral da PCMA, Jair Paiva e pelo delegado-geral operacional, Lúcio Reis, participaram, na manhã desta sexta-feira (24), de

uma reunião para tratar do esquema se segurança que será colocado em prática nas festividades do Lava-Pratos em São José de Ribamar.

Além da Polícia Civil do Maranhão, participaram do

encontro, o comandante-geral da PMMA, Cel. Emerson Bezerra, bem como representantes do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), do Centro Tático Aéreo (CTA), da Defesa Civil,

do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), órgãos de trânsito e representantes de secretarias do município de Ribamar.

Na pauta principal da reunião, foi definido o esquema de segurança que cada órgão público e municipal aplicará em pontos estratégicos do evento, bem como na região da orla da cidade balneária.

A Polícia Civil do Maranhão irá intensificar os trabalhos ostensivos através do Grupo de Pronto Emprego (GPE) no intuito de inibir ações criminosas durante os dois dias de festa. Além disso, um plantão especial será montado na Delegacia Especial de São José de Ribamar para garantir agilidade nas prestações de serviços durante o horário do evento, tal estrutura ainda contará com o apoio do Plantão Policial do bairro Maiobão.

Um policial militar do Maranhão, que também trabalha como motorista de aplicativo, foi alvo de um assalto nessa quinta-feira (23), no bairro Cidade Olímpica, em São Luís. Duas pessoas foram presas durante a ação criminosa.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), o policial está de férias e neste período, tem realizado um trabalho extra como motorista de aplicativo. Ele havia recebido uma chamada para buscar uma passageira, mas quando chegou ao local, percebeu que se tratava de um assalto.

Dentro do veículo, o PM foi abordado pelos suspeitos, que estavam armados, e chegou a tentar pedir para sair, mas foi obrigado a dirigir o carro.

O policial chegou a ser revistado pelos bandidos, que encontraram a arma que ele usava.

O PM entrou em luta corporal com os suspeitos e houve troca de tiros.

Durante a ação, o policial baleou um dos bandidos.

Durante a ação, a arma que criminosos estavam, um revólver calibre .32, chegou à cair no chão durante a briga.

Em depoimento à polícia, após a troca de tiros, o policial conseguiu do carro e foi tentar recarregar sua arma, mas quando voltou ao local, os bandidos haviam fugido. Em seguida, ele foi em busca da passageira que efetuou a chamada no aplicativo e ela foi presa em flagrante.

Equipes da Delegacia da Cidade Operária realizaram rondas na área e um dos suspeitos, que estava baleado, foi localizado no Hospital de Urgência e Emergência D r. C l e m e n t i n o M o u r a (Socorrão II). Após ser reconhecido, ele foi preso em flagrante.