05.05.2023

ATOS E FATOS

Squash: maranhenses conquistam pódio em torneios nacionais

Iracema Vale participa do ato de assinatura da MP que institui programa ‘Casa Esperança’

presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (4), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui o programa ‘Casa Esperança’, a ser implantado pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe). Pag. 3

Endividamento atinge 78,3% das famílias brasileiras, diz CNC

Estudantes participam de ação antibullying e cyberbullying promovida pelo IEMA PÁGINA 7

Inauguradas instalações da Coordenação dos

Juizados Especiais

Assalto a banco termina com suspeitos mortos e reféns feridos em troca de tiros com a polícia no MA

Prefeitura de São Luís inicia vacinação contra gripe nos Terminais da Integração

A

Anvisa autoriza realização de exame de análise clínica em farmácias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma que permite a realização de exames de análise clínica em farmácias e consultórios. Os exames devem ser realizados nesses espaços somente em caráter de triagem e não substituem o diagnóstico laboratorial convencional.

A resolução entra em vigor em 1º de agosto e define uma nova categorização de serviços de saúde que realizam atividades relacionadas a exames de análise clínica: serviço tipo I (farmácias e consultórios isolados); serviço tipo II (postos de coleta); e serviço tipo III (laboratórios clí-

nicos, laboratórios de apoio e laboratórios de anatomia patológica).

Os serviços tipo I e II são habilitados a realizar coletas e exames de análises clínicas em caráter de triagem a partir de material biológico primário (tecido ou fluido constituinte do organismo humano ou isolado a partir destes que não sofreu alterações no seu estado natural ou que não foi submetido a atividades que visam a preparação para a análise), desde que todas as etapas do exame sejam realizadas após a coleta no próprio estabelecimento.

“Assim, a norma aprovada possibilita a realiza -

ção de testes de triagem nos serviços tipo I e tipo II, os quais não ultrapassam o diagnóstico laboratorial convencional e nem o substituem, pois a sua atuação é complementar, com finalidades distintas no atendimento à população”, destacou a Anvisa.

“Os resultados dos testes executados nos serviços tipo I não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas. Esses testes devem ser usados como triagem, com vistas a oferecer um ponto de partida objetivo, em conjunto com a rotina de avaliação dos profissionais de saúde, para oferecer o suporte

Prefeitura de São Luís inicia vacinação contra gripe nos Terminais da Integração

adequado aos pacientes. Portanto, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do indivíduo e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios”, reforça a Anvisa.

Em nota, a agência avalia que a nova norma representa um avanço importante em relação à ampliação da lista de serviços executados em farmácias e consultórios, a fim de permitir o melhor acesso da população à assistência à saúde, bem como garantir a qualidade dos exames de análises clínicas no país.

Plataforma internacional gera produtos e serviços voltados à saúde

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) é uma das instituições públicas do Brasil que participam da Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Pictis), resultante de parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a Universidade de Aveiro, em Portugal.

A plataforma é estruturada em laboratórios setoriais especializados em gerar processos, produtos e serviços voltados, em especial, ao Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) e ao Serviço Nacional de Saúde de Portugal (SNS), além de difundir novos conhecimentos e tecnologias para o bem-estar das sociedades.

Segundo o coordenador-geral da Pictis no Brasil, Carlos Eduardo Rocha, analista sênior de Gestão, CTI e Saúde da Fiocruz, a plataforma é um mecanismo inovador de cooperação internacional, lastreado pelo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil. “É uma iniciativa que considera a cooperação multilateral em ciência, tecnologia, inovação e saúde, que tem como instituições líderes a Universidade de Aveiro e a Fiocruz”, disse Rocha à Agência Brasil.

A partir do acordo, ampliou-se a cooperação multilateral, e um dos frutos foi a criação da Pictis, que tem sede física no Parque de Ciência e Inovação na cidade portuguesa de Aveiro. De acordo com Rocha, um dos objetivos é “criar um hub [rede] de inovação

para fomentar o desenvolvimento de cooperação entre a Fiocruz e outras instituições científicas e de inovação tecnológica e universidades com o ecossistema europeu de ciência, tecnologia e inovação”.

A iniciativa foi fruto do capítulo de internacionalização dessas instituições pelo marco legal de ciência, tecnologia e inovação. Foi a primeira iniciativa brasileira a lançar mão de tal dispositivo para criar base no exterior, explicou.

Parcerias

A Pictis é uma iniciativa aberta que inclui universidades parceiras da Fiocruz em todo o Brasil e também no exterior, em países como Espanha e Alemanha, além de Portugal. “É um modelo inovador, e a Uerj é uma dessas universidades”, enfatizou.

Carlos Eduardo Rocha lembrou que a ideia, já no nascedouro da plataforma, foi construir uma iniciativa aberta. “A plataforma internacional não é um departamento da Fiocruz, não é uma extensão da Universidade de Aveiro. É um ambiente para cooperação multilateral em ciência, tecnologia e inovação, que envolve um número expressivo de instituições brasileiras e europeias. Outros parceiros da Ibero-América também podem participar”, disse. A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) também apoia e participa da Pictis.

Na Universidade de Aveiro, há laboratórios setoriais em inovação, saúde global, saúde digital, saúde coletiva, fármacos e biotecnologia.

Entretanto, os laboratórios não são dedicados a um ambiente técnico-científico próprio. Não é um único laboratório físico, mas uma rede de laboratórios de 65 instituições parceiras que apoiam a Pictis e oferecem suas infraestruturas em um ambiente colaborativo.

Uerj

Uma das representantes da Uerj na plataforma é a engenheira e professora da Faculdade de Administração e Finanças Branca Regina Cantisano dos Santos e Silva. Para Branca, o objetivo maior da iniciativa é a internacionalização da Uerj, junto com a Fiocruz, na Universidade de Aveiro. “Nosso plano de trabalho é bem extenso, de cinco anos”, disse a professora.

Ela informou que os pesquisadores da Uerj não só vão se envolver em projetos Erasmus da União Europeia, mas também vão criar módulos de intercâmbio com alunos, técnicos e professores da instituição em Portugal. São módulos de capacitação, de visitas técnicas, internacionalização de empresas incubadas, entre outros. O Erasmus é um programa criado em 2004 pela União Europeia. Seu objetivo é financiar e promover o intercâmbio estudantil e a mobilidade acadêmica entre os alunos das universidades europeias.

Um dos projetos em desenvolvimento pela Uerj é o Conecta U+, Uma Proposta de Infraestrutura para Gestão da Inovação em Prestação de Serviços no Âmbito do Programa de Mestrado e Dou-

torado Acadêmico para Inovação (InovUerj), realizado em parceria com a Faculdade de Ciências Médicas da UerjJ e tem como objetivo a neuromodulação. Branca coordena a parte de gestão e o professor Egas Caparelli Moniz de Aragão Daquer, a área de neurologia. A ideia é expandir esse modelo inovador de prestação de serviços também para Portugal.

O tópico de pesquisa de Branca na Picitis é a gestão de inovação na saúde. O projeto de neuromodulação vai ser aplicado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Uerj. Após essa etapa, o modelo de prestação de serviço será internacionalizado com Portugal no âmbito da parceria com a Fiocruz. “Em termos de gestão, poderemos prestar serviços para a sociedade brasileira com um equipamento de última geração, que poderá muito mais rapidamente chegar a diagnósticos e favorecer o tratamento de pacientes.”

Outro pesquisador da Uerj que participa da plataforma Pictis é o biólogo Fernando Sicuro, que desenvolverá estudos sobre patógenos, notadamente de porcos domésticos, porcos ferais e javalis. Sicuro disse acreditar que tais estudos poderão contribuir para a construção de conhecimento para outros grupos. E, com outros enfoques, poderá resultar na geração de políticas públicas sanitárias ligadas ao SUS ou ao SNS português. “Ciência é construída coletivamente”, afirmou.

A Prefeitura de São Luís está ampliando o acesso da população à vacina contra a gripe (influenza). Como parte da campanha, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) iniciou, nesta quinta-feira (4), um conjunto de ações estratégicas de imunização nos Terminais de Integração da capital, a fim de ampliar a cobertura vacinal do público prioritário definido pelo Ministério da Saúde. A ação começou pelo Terminal de Integração da Praia Grande e prossegue no local até sexta-feira (5).

O funcionamento dos postos volantes de vacinação inicia às 8h e segue até 16h30. Nas próximas semanas, a campanha se estenderá aos terminais da Cohab (10 e 11 de maio), Cohama (18 e 19 de maio), São Cristóvão (25 e 26 de maio) e das 8h às 13h, no Distrito Industrial/BR (30 e 31 de maio).

A campanha começou no último dia 4 de abril e segue até o dia 31 de maio. Até o momento, foram aplicadas mais de 52.700 doses nos pontos de vacinação espalhados pela cidade. A meta estabelecida pelo Ministério é que pelo menos 80% dos públicos elegíveis seja imunizado.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, reforça à população a importância da vacinação. „É uma estratégia de saúde pública, por isso, a gestão Eduardo Braide está fazendo a mobilização da população. Vacinar contra a

influenza é fundamental para reduzir a circulação do vírus da gripe, evitar o agravamento de doenças respiratórias e diminuir as internações hospitalares”, explica. Outra estratégia desenvolvida pela Prefeitura a fim de garantir a ampliação da cobertura vacinal foi a promoção do Dia D, no dia 15 de abril, que resultou na aplicação de quase quatro mil doses da vacina. Além disto, o imunizante também está disponível nos Programas Saúde nas Feiras e Consultório na Rua, na Feirinha São Luís e, aos sábados, nas Unidades do Programa Saúde na Hora. Os grupos prioritários para a vacinação contra a influenza são crianças de seis meses a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos a partir de 60 anos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com deficiência permanente, com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, profissionais das forças de segurança e de salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e a população privada de liberdade. No ato da vacinação é necessário apresentar documento de identificação com foto e cartão de vacina.

GERAL Raimunda Nonata Marques EDITOR Djalma Rodrigues

O Instituto Bem-Estar, localizado na Vila Riod, região da Cidade Operária, recebeu nesta quinta-feira (4) uma comitiva do Governo do Maranhão e da Câmara de Vereadores de São Luís, respectivamente, o governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes; o presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), e o vereador Edson Gaguinho (Democratas). A visita serviu para assistir aos serviços do Instituto, que presta atendimentos de saúde e beneficência social à comunidade, com objetivo de reforçar o apoio operacional e o auxílio assistencial do poder público à população local.

Neste sentido, durante a visita, o governador afirmou que envidará todos os esforços administrativos à disposição da sua gestão para assegurar o

devido funcionamento do Instituto Bem-Estar às famílias da região, o que possibilita a criação de oportunidades para novas parcerias ou colaborações.

“O Instituto Bem-Estar tem sido visto com atenção especial pela nossa gestão. Prova disso, é que trata-se da quinta vez que visitamos esta instituição e, desta vez, inclusive, trouxemos o secretário de Saúde. Isto tudo porque nós temos uma forte parceria com esse instituto, que tem mais de 18 profissionais que cuidam da saúde da população. Hoje, eu saio daqui impressionado com o atendimento clínico que as pessoas estão recebendo em áreas como fisioterapia, oftalmologia e saúde bucal, entre outros serviços. Tudo isto é de grande importância para a comunidade e certamente todos nós vamos nos empenhar para garantir a continuidade deste tipo de trabalho”,

Riod

assegurou Brandão.

Acompanhando o governador, o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, falou da satisfação que é acompanhar a execução dos serviços do Instituto Bem-Estar, iniciativa que é parceria do Governo do Maranhão junto à sociedade civil organizada e unidades estaduais para atendimento às demandas de saúde da população. Na ocasião, Tiago anunciou que na instituição também funcionará a campanha Vacina para Todos.

“Aqui, a gente pôde verificar a eficiência desse atendimento, a satisfação da população da Vila Riod e, por determinação do governador Carlos Brandão, vamos ampliar a oferta de serviços. Na próxima semana, traremos a campanha Vacina para Todos, para que possamos cobrir e proteger o maior número possível de maranhenses”, comunicou o secretário da SES.

O vereador Edson Gaguinho, um dos fundadores do instituto, comemorou a visita do governador ao espaço de consultas médicas e serviços odontológicos, e destacou que a presença de Brandão, além de fortalecer a confiança junto aos cidadãos, pode assegurar melhorias ainda mais significativas a toda a região.

“É uma alegria muito grande receber o governador na nossa comunidade, ele veio olhar as nossas 18 especialidades. Estando do lado do povo, o governador

testemunha o que a população está precisando e poderá trazer mais benefícios para esta região da Cidade Operária, no Instituto Bem-Estar. Eu fico muito feliz por o governador ter compromisso com a cidade de São Luís e com o povo do Maranhão”, pontuou o parlamentar.

Segurança alimentar Pensando nas pessoas que passam por momentos de dificuldade na Vila Riod, por meio do programa estadual Comida na Mesa, o governador Carlos Brandão e o vereador Edson Gaguinho acompanharam a distribuição de cestas básicas para garantir alimentação com dignidade e contribuir para aliviar a carga financeira das famílias vulneráveis.

“Para nós, isso aqui é uma benção. Eu estou há um ano sem poder trabalhar por problemas de saúde, eu vou fazer uma cirurgia. Então, é uma grande ajuda, porque nem todo dia a gente tem pra comprar, ainda mais nessa situação que se encontra eu e minha esposa”, agradeceu o autônomo Sebastião Câmara.

A dona de casa Natividade Bruzar fala do quão importante foi a iniciativa de amparar os que passam por dificuldades na comunidade. “É muito importante a gente receber essas cestas básicas. Tudo isso é muito gratificante para nós, que fazemos parte da comunidade. Nós temos muito a agradecer a Deus e ao Governo do Maranhão”, afirmou.

Iracema Vale participa do ato de assinatura da MP que institui programa ‘Casa Esperança’

multidisciplinares de atenção integral a crianças na primeira infância (0 a 5 anos e 11 meses de idade) e assistência às gestantes, assim como de seus núcleos familiares.

Aliados de Lula esperam conclusão de investigação da PF contra Bolsonaro em três meses

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (4), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui o programa ‘Casa Esperança’, a ser implantado pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe).

Acompanhada dos deputados Roberto Costa (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos), a parlamentar manifestou apoio à iniciativa. “A Assem-

bleia é uma casa plural, mas posso assegurar que esta Medida Provisória será aprovada pelos deputados e deputadas, dado o elevado alcance social deste programa. Desde já, manifestamos nosso apoio”, frisou.

Ao assinar o texto da MP, o governador Carlos Brandão explicou que ‘Casa Esperança’ é um programa inédito de desenvolvimento humano no Maranhão, baseado nas teorias do economista James Heckman, Prêmio Nobel de Economia (2000), que vai criar espaços públicos onde serão disponibilizados serviços especializados e

“Este programa, inspirado no tripé saúde, renda e educação, é fruto de um projeto extremamente sensível e humanitário que, com certeza, vai mudar o Maranhão. Por isso, espero contar com o apoio do nosso Poder Legislativo e de toda a classe política”, afirmou Carlos Brandão.

Redenção social

Logo no início da cerimônia, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, fez uma explanação do programa

“Ele será a redenção social do Maranhão. E com um nível de excelência e de monitoramento que precisamos ter para mudar a realidade de crianças e, consequentemente, a realidade maranhense. Para isso, buscamos o que existe de melhor para fundamentar e dar substância a ele”, declarou José Reinaldo

durante a cerimônia, que contou também com a presença de diversos secretários de Estado, assessores do governo e de representantes de entidades da iniciativa privada.

De acordo com o texto da Medida Provisória, o atendimento será voltado, sobretudo, às crianças e gestantes em condição social de carência ou risco social.

Com o ‘Casa Esperança’, o Governo do Maranhão espera propiciar às crianças o fortalecimento dos processos de aprendizagem e interação; qualidade de vida junto às famílias; desenvolvimento econômico com redução de custos sociais, além da promoção da qualidade na execução das atividades para o desenvolvimento da primeira infância.

A partir dessa iniciativa, as gestantes serão assistidas com atenção integral e humanizada, com prevenção da mortalidade materna e infantil. Além da saúde, as mães terão ainda apoio nas áreas da qualificação profissional, cultura e lazer.

Aliados do presidente

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ouvidos pela CNN acompanham de perto os desdobramentos da operação que apura suposta fraude no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esses interlocutores do Palácio do Planalto esperam que em até três meses a investigação da Polícia Federal (PF) seja concluída.

À reportagem, eles avaliaram que as provas obtidas até o momento contra o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, são robustas.

Na quarta-feira (3), agentes da PF prenderam Cid e apreenderam o celular de Bolsonaro, além de documentos e pen drives em endereços de Brasília e do Rio de Janeiro.

A PF investiga a ação de uma associação criminosa que teria feito registros falsos de doses contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde para diversas pessoas, incluindo o ex-presidente e Cid.

Conforme pontuado pela corporação, o tenente-coronel teria iniciado o esquema para forjar um certificado físico de vacinação contra a doença causada pelo coronavírus para sua esposa.

Bolsonaro deve ser ouvido pela Polícia Federal na próxima semana, ainda durante o processo inicial de análise do material. Ao ter o celular retido, o ex-chefe do Executivo disse aos agentes que o aparelho não estava protegido por senha e que não havia nada a esconder dos investigadores.

Fontes da PF ouvidas pela reportagem interpretaram a fala como indicativo de que não haveria informações relevantes ao ponto de ajudar a avançar nas investigações.

O ex-secretário de Comunicação e advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse à CNN que o ex-presidente “jamais ficará em silêncio” e responderá aos questionamentos dos investigadores.

Apesar de o presidente Lula estar evitando declarações públicas sobre o assunto, ministros já se manifestaram. Um deles foi o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

“Crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. Essas são as ações que a Polícia Federal investiga do ex-presidente”, declarou Padilha pelas redes sociais.

Outros investigados Fontes da PF informam que, também na próxima semana, investigadores pretendem avançar nas oitivas de todos os servidores de saúde. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para os investigadores ouvirem profissionais que atuavam no Ministério da Saúde.

A polícia ainda deve remarcar o depoimento de Mauro Cid. Nesta quinta-feira (3), o tenente-coronel optou pelo silêncio ao ser chamado para depor.

Governador Carlos Brandão visita Instituto Bem-Estar e acompanha distribuição de cestas básicas para famílias da Vila

STJ envia para Justiça de São Bernardo ação de Lula contra empresário

sua vez, entendeu que o processo deveria tramitar em Artur Nogueira, onde reside o réu. Lá, as acusações por difamação e calúnia foram arquivadas, sendo mantida somente a relativa a injúria.

Justiça faz campanha contra exploração sexual de criança e adolescente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) a ação em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede indenização de um homem que o ameaçou de morte nas redes sociais. Na publicação ele segurava uma arma. Nas imagens, publicadas em 13 de março de 2021, o empresário, iden-

tificado como José Sabatini, da cidade de Artur Nogueira (SP), dispara um revólver contra alvos em um campo de futebol e ataca Lula.

“Lula, seu filho da p…, eu quero dar um recado para você. Hoje é sábado, dia 13 de março. Presta atenção no recado que vou dar para você, seu vagabundo. Se você não devolver os R$ 84 bilhões

que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problemas”, disse Sabatini na postagem.

No dia seguinte ao post, Lula representou contra o empresário no Ministério Público de São Paulo, pelos crimes de difamação, calúnia e injúria. O MP seguiu com o caso e acionou a Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por

A defesa de Lula recorreu, e agora o STJ determinou que o caso volte para São Bernardo do Campo, onde o presidente tem residência e onde o processo havia sido primeiro instaurado. O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, disse que a jurisprudência do STJ prevê que, no caso de ofensas pelas redes sociais, tendo em vista a amplitude do alcance pela internet, o processo deve ser julgado no juízo em que reside a vítima. O entendimento acabou prevalecendo ao final do julgamento.

Lula pede indenização de R$ 50 mil pelas ofensas. Não há prazo definido para o desfecho do caso. A Agência Brasil tenta contato com a defesa do empresário José Sabatini.

Inauguradas instalações da Coordenação dos Juizados Especiais

ção dos Magistrados do Maranhão, Holídice Barros, lembrou que os juizados têm uma força social transformadora na comunidade, em cada cidade em que está presente. Ele também parabenizou o Tribunal de Justiça pela “vinda da Coordenação dos Juizados para o Fórum de São Luís”, acrescentou, enaltecendo o trabalho desenvolvido pela coordenação e pelos magistrados e magistradas que atuam nos juizados especiais e turmas recursais.

O Judiciário de Imperatriz lançou um projeto para conscientizar e engajar a comunidade local em ações de combate ao crime de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, que faz uma vítima a cada 3 horas no Brasil.

Serão desenvolvidas ações com o objetivo de prevenir, reduzir e reprimir atos de violência sexual infantil e adolescente junto a estudantes, pais, mães e responsáveis, direção e coordenação das escolas.

A campanha “Maio Laranja & Semana da Infância”, alerta a comunidade sobre os crimes contra os diretos da infância e juventude e estimula as denúncias dos casos ao “Disque 100” - canal do governo federal que recebe e encaminha denúncias de violações de direitos humanos. O sistema de atendimento ao público é gratuito e funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

com as ações representantes do Tribunal de Justiça do Estado; o Ministério Público; a Defensoria Pública; a OAB; a Polícia Militar; a Delegacia de Proteção às Crianças e Adolescente; o CREAS; as secretarias municipais de Saúde e educação e Desenvolvimento Social; a Câmara Municipal; o Conselho Tutelar e os Grupo Mirante e Canal.

PROGRAMAÇÃO DA

CAMPANHA MAIO LARANJA

As ações da campanha incluem criar rede de proteção infantil e adolescente em Imperatriz, integrando os órgãos do sistema de Justiça e segurança pública; proporcionar oficinas de trabalho para diretores e coordenadores de escolas estaduais, municipais e particulares e impulsionar os processos relacionados à exploração e abuso sexual infantil e adolescente.

Inauguradas nesta quinta-feira (04), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), as instalações da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais responsável pela coordenação administrativa dos juizados e turmas recursais. A unidade integra a estrutura do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, órgão de planejamento e execução da administração superior do Tribunal de Justiça (TJMA). A cerimônia contou com a presença de magistrados e magistradas dos juizados da Comarca da Ilha de São Luís e das duas turmas

recursais permanentes. Durante a inauguração, o corregedor-geral, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, destacou a importância dos juizados especiais e sua proximidade com a população nos bairros, onde a maioria das unidades está localizada, e falou sobre o papel desenvolvido pela Coordenação como órgão que congrega magistrados e magistradas que atuam nessas unidades judiciais. O diretor do Fórum de São Luís, juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, também ressaltou a atuação da coordenação e dos juizados.

A coordenadora dos juizados, juíza Andréa Perlmutter Lago, disse que o sentimento era de gratidão. Também falou sobre a missão de cada juiz e juíza no Poder Judiciário e a responsabilidade com que desenvolvem suas atividades. Ela destacou o apoio que o setor recebe do supervisor-geral dos juizados especiais, 2º vice-presidente e ouvidor do TJMA, Marcelino Chaves Everton, que, em virtude de outro compromisso institucional, não participou da solenidade de inauguração das instalações da Coordenação dos Juizados.

O presidente da Associa-

Conforme a Resolução nº 522020 do TJMA, a composição do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão é formada por uma coordenação e uma secretaria. Cabe à coordenação a atuação administrativa dos juizados especiais e turmas recursais, determinando a execução das deliberações do Conselho, da Corregedoria Geral da Justiça e do Tribunal de Justiça no âmbito dos juizados especiais e turmas recursais; supervisionar o funcionamento dessas unidades, incluindo visitas periódicas a esses locais; manter sistema de atendimento diário das reclamações dirigidas ao Conselho de Supervisão; entre outras atribuições.

A campanha está sendo desenvolvida pelos juízes da Vara da Infância e Juventude, de Imperatriz, Delvan Tavares Oliveira, e da 3ª Vara Criminal de Imperatriz, José Jorge Figueredo dos Anjos Júnior, atual diretor da Corregedoria Geral da Justiça, com apoio do juiz Mário Henrique M. Reis, titular da Vara de Execuções Penais (VEP).

A VEP destinou repasse de recursos arrecadados em pagamentos de penas em dinheiro em processos criminais para patrocinar a confecção do material publicitário da campanha.

Foram confeccionadas

150 camisetas, faixas e cartazes publicitários para divulgação da campanha e a TV Mirante (Rede Globo) local cedeu espaço em sua programação jornalística para divulgação das ações do projeto na TV, ao longo de uma semana.

Participam e colaboram

Na semana de 15 a 19 de maio, haverá esforço concentrado para realizar audiência e movimentar processos em todas as unidades judiciais que trabalham nessa área. Em 18 de maio, será realizada uma oficina de formação da Rede no combate a exploração e abuso sexual infantil e adolescente, no Salão do Júri.

No dia 21 de maio haverá corrida (5km) e caminhada (3km) “Faça Bonito” – Proteja as Nossas Crianças e Adolescentes”, com largada às 6h30, do Fórum Henrique de La Roque. As inscrições dos interessados em participar estão abertas. Para se inscrever, basta doar 1 caixa de leite de 1 litro.

Em 28 de maio, às 9h, será feita uma apresentação pelas redes sociais na internet (instagram e you tube) sobre o tema „Combate à Exploração e Abuso Sexual e Infantil e Adolescente”, com a participação dos juízes de Direito e de profissionais da saúde.

Haddad deve apresentar medidas econômicas propostas pela Fazenda em reunião do G7

com interesse particular para infraestrutura e concessões.

Antes da agenda oficial, o ministro da Fazenda brasileiro deverá almoçar com o economista Joseph Stiglitz, que vem defende a transição energética e economia verde.

Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano

Os ministros de Finanças do G7 e os chefes dos bancos centrais devem se reunir na cidade japonesa de Niigata dias antes da cúpula dos líderes em Hiroshima, de 19 a 21 de maio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá participar do encontro, segundo fonte do Palácio do Planalto. Com o recente fortalecimento do G7, o Brasil e mais duas economias emergentes com política externa de perfil conciliador foram convidados para participar da cúpula, no caso, Índia e Indonésia. O Brasil não era convidado para participar da reunião das economias mais industrializadas desde

o segundo governo Lula. Haddad, por sua vez, segundo o Ministério da Fazenda, é o primeiro titular da Pasta a participar de reunião do G7. No encontro, Haddad deverá apresentar a agenda econômica que tramita no Congresso Nacional, com objetivo de mostrar a intenção de ajuste fiscal aliado a demandas sociais, que significam aumento do gasto público. Haddad deverá citar a proposta de novo arcabouço fiscal e reforma tributária.

A viagem inicia na próxima segunda-feira (8), com concentração das agendas oficiais na sexta (12). Em Niigata, Haddad participará

de três painéis a partir das 13h (horário local), além de ter uma reunião com o ministro das Finanças do Japão, Shunichi Suzuki, entre os encontros temáticos: debate sobre o futuro do estado de bem-estar social, com o prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz; discussão sobre a macroeconomia dos países emergentes, e esta será a oportunidade para Haddad apresentar o plano de voo para economia do Brasil, como reforma tributária, regra fiscal e revisão de benefícios e isenções tributários; debate especializado que trata dos desafios de financiar a economia global,

Ainda antes da agenda do oficial do G7, na quinta-feira (11) Haddad deverá se reunir com Janet Yellen, secretária do Tesouro dos Estados Unidos. Esperado pelo Ministério da Fazenda, o encontro estava previsto para ocorrer antes da viagem de missão brasileira à China. A reforma do Banco Mundial deverá ser o foco da reunião.

Comitiva

Com Haddad, viajam o assessor especial para assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, Mathias Alencastro, e Tatiana Rosito, secretária de assuntos internacionais da Pasta. A viagem inicia na segunda-feira à noite, com previsão de chegada a Tóquio, capital do país asiático, na quarta-feira (10). Na quinta-feira, a comitiva segue para Niigata.

O retorno da equipe está previsto para sábado (13), com chegada no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, no domingo (14).

Endividamento atinge 78,3% das famílias brasileiras, diz CNC

somaram 11,6%, percentual superior aos 11,5% de março e aos 10,9% de abril do ano anterior. “Quem tem dívidas atrasadas há mais tempo segue enfrentando dificuldade de sair da inadimplência em função dos juros elevados, que pioram as despesas financeiras”, destaca a economista da CNC Izis Ferreira.

O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão divulgada após reunião nesta quarta-feira (3) foi unânime.

„O ambiente externo se mantém adverso. Os episódios envolvendo bancos no exterior têm elevado a incerteza, mas com contágio limitado sobre as condições financeiras até o momento, requerendo contínuo monitoramento. Em paralelo, os bancos centrais das principais economias seguem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas, em um ambiente em que a inflação se mostra resiliente”, destaca o comunicado divulgado pelo Banco Central (BC).

O documento também afirma que, em relação ao cenário doméstico, „o conjunto dos indicadores mais recentes de atividade econômica segue corroborando o cenário de desaceleração esperado pelo Copom, ainda que exibindo maior resiliência no mercado de trabalho”.

„A inflação ao consumidor, assim como suas diversas medidas de inflação subjacente, segue acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação. As expectativas de inflação para 2023 e 2024 apuradas pela pesquisa Focus elevaram-se marginalmente e encontram-se em torno de 6,1% e 4,2%, respectivamente”, acrescenta o comunicado.

mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica, iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o comunicado, a manutenção da taxa considerou entre outros fatores, a persistência das pressões inflacionárias globais, incerteza sobre o desenho final do arcabouço fiscal a ser analisado pelo Congresso Nacional e uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada.

A parcela de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 78,3% em abril deste ano. A taxa é a mesma observada no mês anterior, mas está acima dos 77,7% de abril de 2022.

Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic),

divulgada nesta quinta-feira (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A previsão é que o percentual de 78,3% se mantenha nos próximos dois meses e suba para 78,4% em julho, segundo a CNC.

A pesquisa indica que a par-

cela de inadimplentes – aqueles que têm contas ou dívidas em atraso –, chegou a 29,1% das famílias do país, abaixo dos 29,4% de março, mas acima dos 28,6% de abril de 2022. O aumento ocorreu principalmente na classe média.

Aqueles que não terão condição de pagar suas dívidas

A cada 100 consumidores inadimplentes em abril, 45 estavam com atrasos por mais de três meses. Segundo a Peic, muitos consumidores têm recorrido ao crédito pessoal, modalidade em que os juros tiveram o menor crescimento (média de 42% ao ano), para pagar dívidas mais caras, como do cartão rotativo, por exemplo.

Do total de consumidores endividados, 86,8% têm dívidas no cartão de crédito e 9% com crédito pessoal. O uso dessa modalidade de crédito é o maior em um ano, enquanto o do crédito pessoal supera os últimos seis meses, de acordo com a CNC.

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a sexta vez seguida em que o BC não

„Por um lado, a reoneração dos combustíveis e, principalmente, a apresentação de uma proposta de arcabouço fiscal reduziram parte da incerteza advinda da política fiscal. Por outro lado, a conjuntura, caracterizada por um estágio em que o processo desinflacionário tende a ser mais lento em ambiente de expectativas de inflação desancoradas, demanda maior atenção na condução da política monetária”, diz o comunicado.

Squash: maranhenses conquistam pódio em torneios nacionais

A temporada dos maranhenses no Squash está apenas começando. Pelo Nordestão, nossos representantes vão brigar ainda por títulos em outras 4 etapas e eles já retomaram a preparação para voltar à quadra este mês, na etapa de Natal, de 19 a 21. A briga por troféus no regional segue em casa, na etapa Maranhão (8 a 10 de junho) e tem ainda, na sequência, disputa no Recife (22 a 24 de setembro) e Ceará (2 a 4 de novembro).

Para que ainda não conhece o squash, o esporte queima 900 calorias por hora, melhora a força e resistência física.

Rio de Janeiro sediará Pré-Olímpico de tiro esportivo em abril de 2024

Cada vez mais o Maranhão vem conquistando espaço no squash nacional. Na Copa Brasil de Squash, neste mês, em Brasília, a nossa delegação formada pelos atletas do Sports Village, foi pódio em diversas categorias: Ygor Pires foi campeão na sub-30; Maria Carolina Dualibe foi campeã na 6ª classe e vice no sub -15; e Ândrea Goulart foi vice-campeã da classe máster.

Anteriormente, a equipe

disputou o Nordestão da modalidade, realizado no final de abril em João Pessoa (PB). E, mais uma vez, o Maranhão alcançou o topo do pódio com as atletas: Ândrea Goulart, campeã da 1ª Classe Nordeste, e a atleta Maria Carolina, campeã da 2ª Classe Nordeste.

“Para todos nós é muito gratificante representar nosso Estado em competições nacionais do squash, um esporte que amamos. Já temos um

bom tempo batalhando nessa modalidade e os resultados estão aí, como mostramos na Copa do Brasil e no Nordestão, conquistas que confirmam que o nível do squash maranhense vem crescendo a cada ano”. Destaca Ândrea Goulart, vice-campeã da classe máster, na Copa Brasil de Squash. Os resultados expressivos dos maranhenses em competições nacionais de Squash mostram o crescimento do esporte no Estado.

Um estudo realizado pela revista Forbes, apontou o squash como um esporte completo, por exigir muito preparo físico e trazer diversos benefícios à saúde.

Em São Luís, a prática do Squash é amplamente difundida no Complexo Esportivo Sports Village, maior complexo esportivo do Norte e Nordeste que conta com 3 quadras para o esporte, além de professores especializados na modalidade.

Veiga e Gómez garantem vitória do Palmeiras na Libertadores

foi confirmada apenas na etapa final com os dois gols de Igor Gomes.

Inter empata em Porto Alegre Em pleno Beira Rio o Internacional viu o Nacional (Uruguai) arrancar um empate de 2 a 2 com um gol do zagueiro Noguera aos 45 minutos da etapa final.

A cidade do Rio de Janeiro receberá a última seletiva de tiro esportivo para a Olimpíada de Paris 2024, organizada pela Federação Internacional (ISSF, na sigla em inglês). A competição com provas de rifle e pistola ocorrerá de 11 a 19 de abril, no Centro Militar de Tiro Esportivo (CMTE), em Deodoro, na zona oeste da capital fluminense, onde ocorreram as disputas da Rio 2016 – na ocasião o paulista Felipe Wu fez história ao conquistar a prata na pistola de ar de 10 metros, após um jejum de 96 anos.

Antes do Pré-Olímpico, em setembro deste ano, o CMTE sediará Copa Sul-Americana da ISSF (disputas de rifle e pistola).

“A realização da última seletiva [ISSF Final Qualification Tournament Rifle / Pistol 2024] será uma excelente oportunidade para a comunidade do

tiro esportivo acompanhar de perto os melhores atletas do Brasil e do mundo. É mais uma grande conquista para nossa modalidade e o esporte brasileiro”, comemorou Jodson Edington, presidente da CBTE, ao confirmar na quarta-feira (3) a vinda da seletiva para o Brasil.

Em dezembro o brasileiro Philipe Chateaubrian assegurou uma vaga individual para os Jogos, ao vencer a disputa de pistola de ar (10 metros) do Campeonato das Américas, em Lima (Peru). O medalhista Felipe Wu também busca a classificação para Paris As vagas do tiro esportivo começaram a ser distribuídas em competições que começaram em 14 de agosto do ano passado e irão até 9 de junho de 2024. Cada país terá direito a competir com 24 atletas nos Jogos, com limite máximo de dois por prova.

CÂMARA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS-MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 006/2023

Graças a gols de Raphael Veiga e Gustavo Gómez, o Palmeiras derrotou o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (3) no estádio Monumental, em Guayaquil, para voltar a ficar em situação confortável no Grupo C da Copa Libertadores.

Com estes três pontos o Verdão ficou na vice-liderança da chave com o total de seis, a mesma pontuação do líder Bolívar (Bolívia), que goleou o Cerro Porteño (Paraguai) por 4 a 0. A equipe paraguaia é a lanterna do grupo, com os mesmos três pontos do terceiro colocado Barcelona.

Apesar de ficar com a vitória final, o Palmeiras começou a partida com problemas diante de Barcelona, que logo criou perigo com Ortíz e Agustín Rodríguez. Mas, com o passar do tempo, o time comandado por Abel Ferreira administrou a pressão e abriu o placar, já aos nos acréscimos do primeiro tempo, em cobrança de pênalti, com muita categoria, de Raphael Veiga. Se na etapa inicial o Verdão teve dificuldades, no segundo tempo precisou de apenas um minuto para ampliar o marcador.

Raphael Veiga cobrou escanteio e o paraguaio Gustavo Gómez conferiu de cabeça.

Igor Gomes salva o Galo Já o Atlético-MG derrotou o Alianza Lima (Peru) por 2 a 0 com dois gols do meio-campista Igor Gomes para continuar vivo no Grupo G. Após a vitória, o Galo assumiu a terceira posição da chave com três pontos, um a menos do que os peruanos, que estão na vice-liderança, e do líder Athletico-PR, que visita o lanterna Libertad (Paraguai) na próxima quinta-feira (4).

O Atlético-MG teve a oportunidade de sair em vantagem no primeiro tempo, mas o goleiro Ángelo Campo defendeu cobrança de pênalti do atacante Hulk. Assim, a vitória do Galo

Jogando na condição de mandante, o Colorado abriu o placar logo aos 10 minutos de bola rolando. Wanderson cobrou escanteio e o argentino Mercado venceu a marcação para marcar de cabeça. Mas, aos 37 do primeiro tempo, o meio-campista Zabala fez bela jogada individual para deixar tudo igual.

Após o intervalo, aos 36 minutos, o técnico Mano Menezes colocou em campo o centroavante Lucca. E o garoto precisou de apenas um minuto para ser decisivo, pois cruzou para o uruguaio Carlos de Pena voltar a colocar o Inter em vantagem. Porém, o time brasileiro acabou sendo punido no final, quando o zagueiro Noguera deu números finais ao placar.

Após este resultado o Colorado permanece na vice-liderança do Grupo B, com cinco pontos, atrás justamente do Nacional, que tem sete pontos.

A Câmara Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n. º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8. 538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por Item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Lanches para Atender as Demandas da Câmara Municipal de Urbano Santos/ MA, no dia 18 de maio de 2023, às 10:00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Câmara Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 10 de Junho, nº 147, Centro Urbano Santos/MA, CEP 65.530-000. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas, ou através do e-mail camaramunicipaldeubs@ gmail.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC e portal da transparência deste órgão. Os interessados em participar do certame não necessitam encaminhar seus representantes legais para entregar os envelopes com a documentação e as propostas, podendo, inclusive, encaminhá-los via Correio ou outro meio similar de entrega, atentando para as datas e horários finais para recebimento dos mesmos. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL no Endereço: Rua 10 de Junho, nº 147, Centro Urbano Santos/MA, CEP 65.530-000 ou encaminhados no e-mail informado. Urbano Santos - MA, 05 de maio de 2023. DANNA BEATRIZ MACEDO NASCIMENTO. Pregoeira Oficial

Rede de Proteção da Criança e Adolescente de Balsas discute segurança nas escolas

públicas e particulares, professores, Sindicatos dos Professores, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e diversas outras instituições interessadas na busca por soluções visando à proteção de crianças e adolescentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2023

Órgãos que compõem a Rede de Proteção da Criança e Adolescente de Balsas reuniram-se na última semana, no Salão do Júri do Fórum de Balsas. Na pauta do encontro, a busca por soluções na questão da segurança nas escolas, no sentido de adotar medidas com o objetivo de prevenir futuros incidentes, bem como aprimorar a atuação em benefício dos menores da cidade de Balsas. O juiz titular da 5ª Vara de Balsas, Alexandre Sabino, foi o representante do Poder Judiciário no encontro.

A Rede de Proteção conta, ainda, com o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Prefeitura Municipal, Polícia Militar, CRAS, CREAS, Casa Abrigo e Conselho Tutelar.

Na reunião estiveram presentes representantes dos poderes Executivo Municipal, através do Prefeito Erick Augusto, Legislativo Municipal, Legislativo Estadual, através da Deputada Viviane Coelho, além da Defensoria Estadual Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, diretores de escolas

“Foi uma reunião bastante produtiva, com importantes ideias apresentadas e que serão aprimoradas. É um processo em construção. Tratamos da questão da violência nas escolas, a questão da mendicância nas ruas da cidade. Falamos ainda sobre o fluxo de crianças e adolescentes no período noturno, desacompanhadas de pais ou responsável. Na pauta, a busca de soluções e alternativas que não gerem custos para o Estado. Acreditamos que foi bastante proveitosa a reunião”, declarou Alexandre Sabino.

O QUE É A REDE E COMO ATUA

A Rede de Proteção é o conjunto de entidades, profissionais e instituições que atuam para garantir apoio e resguardar os direitos de crianças

e adolescentes. Destacam-se nesse grupo os representantes do poder público e da sociedade civil, como conselheiros tutelares, promotores e juízes das Varas da Infância e Juventude, defensores públicos, conselheiros de direitos da criança e adolescente.

Também integram a rede educadores sociais, profissionais que trabalham em entidades sociais, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), policiais das delegacias especializadas, integrantes de entidades de defesa dos direitos humanos da criança e adolescente, entre outros.

A Rede de Proteção envolve a ação de várias instituições/áreas governamentais ou não, que buscam atuar em questões sociais de extrema complexidade, definindo estratégias para a prevenção, atendimento e fomento de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de risco.

Estudantes participam de ação antibullying e cyberbullying promovida pelo IEMA

conheceu a ação durante o intercâmbio em 2019 e hoje acompanhou a iniciativa ao lado da nova geração de estudantes do instituto, na unidade plena do IEMA, no Centro de São Luís. Cauã avaliou que a escola “é a segunda casa” dos estudantes e todos merecem respeito dentro de sala de aula e nos corredores das escolas.

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 18 de maio de 2023, às 09;00 horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP 09/2023, Registro de Preços para eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos de interesse desta Administração Pública de Bela Vista do Maranhão – MA. conforme edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, e-mail: cplbelavista@gmail. com, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 03 de maio de 2023.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO -MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/2020, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 18 de maio de 2023, às 14:00 horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP 10/2023, Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para aquisição de kit bebê a fim de atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS do Município de Bela Vista do Maranhão – MA. conforme edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço na Sala da CPL, localizado na Rua do Comércio, s/nº, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, e-mail: cplbelavista@gmail. com, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão – MA. em 03 de maio de 2023.Marlon de Sousa Silva-Pregoeiro Municipal.

Um dia inteiro para combater o bullying no ambiente escolar. Esse é o objetivo do Pink Shirt Day, ação antibullying e cyberbullying promovida pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). A estratégia

foi realizada nesta quinta-feira (4), em todas as unidades do instituto espalhadas pelo estado, como explicou a diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz.

“É uma atividade que está sendo realizada simultaneamente em todas as unidades do IEMA e visa trazer e promover, sobretudo, um ambiente de paz e de igualdade entre os nossos alunos, contra o preconceito e contra qualquer tipo de discriminação”, detalhou Cricielle.

O foco da campanha é mobi-

lizar os discentes à reflexão sobre bullying, por meio das artes, esportes, literatura e concursos. O momento serve para repensar o preconceito e estimular o respeito à diversidade na escola.

“Acho muito importante combater o bullying na escola. É muito útil para a gente poder construir a nossa autoestima e para ajudar na saúde mental dos alunos. O bullying é uma coisa muito séria e pode causar depressão. Não façam bullying na escola”, alertou o aluno Thierry Silva, da unidade plena do IEMA na cidade de São Vicente Ferrer.

Do Canadá para o Maranhão

O Pink Shirt Day - ou Dia da Camisa Rosa, na tradução para o português - teve início no ano de 2007, como uma ação

solidária de jovens protagonistas em Berwick, província da Nova Escócia, no leste do Canadá. Dois estudantes compraram 50 camisetas cor de rosa e incentivaram seus amigos de escola a usarem essa cor, em solidariedade a um colega que sofrera bullying por ter ido à escola vestido assim.

No Brasil, o Pink Shirt Day passa a existir a partir de 2019, quando os estudantes do IEMA, que foram para o intercâmbio de um semestre em uma High School do Canadá, trouxeram na bagagem as experiências vivenciadas naquele país e apresentaram a ideia à direção do instituto, para que fosse desenvolvida em suas unidades. Esse foi o caso do ex-aluno do IEMA, Cauã Lins, que

“Lá a gente vivenciou como acontecia nas escolas do Ensino Médio. Lá eles visam muito a importância do respeito. Quando voltamos ao Brasil a gente trouxe [O Pink Shirt Day] para tornar o ambiente escolar mais respeitoso e fomentar campanhas para acabar com o bullying e com o preconceito”, comentou Cauã.

O Pink Shirt Day do IEMA destaca a luta contra o racismo, a homofobia, a transfobia, a gordofobia, o machismo, o sexismo e o etarismo como os temas que mais contribuem para as práticas discriminatórias e de constrangimento no cotidiano estudantil. A meta é estimular um ambiente escolar seguro e inclusivo para todos os estudantes.

“Aqui é um momento em que a gente vai passar o dia todo em atividades, debatendo essas questões que são importantes. Um ambiente escolar tem que ser um ambiente seguro, de paz e muito respeito”, finalizou a diretora-geral do IEMA, Cricielle Muniz.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Carta Convite nº 006/2023 (Regido pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006). Processo: 03041624/2023/SINFRA. Interessado: SEC. DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E DES. URBANO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sinalização (de trânsito) horizontal de interesse do Município de Urbano Santos/MA. Data de abertura: 12/05/2023. Hora: 09h30min. Tipo: Menor preço global. Recurso: Próprio. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Manoel Inácio, SN Centro Urbano Santos/MA. Urbano Santos/ MA, 03 de meio de 2023 – Lucas André Souza - `Presidente.

ATOS FATOS

Assalto a banco termina com suspeitos mortos e reféns feridos em troca de tiros com a polícia no MA

PF prende 47 CACs com mandados de prisão em aberto

Uma quadrilha fortemente armada atacou a agência do Bradesco em Sítio Novo, no interior do Maranhão, na madrugada desta quinta-feira (4). Na fuga, houve troca de tiros, segundo a polícia. Reféns ficaram feridos e ao menos quatro suspeitos foram mortos.

Ainda de acordo com a polícia, foram cerca de sete criminosos que explodiram o cofre da agência, que fica

na Avenida Presidente José Sarney, por volta das 02h40. Por meio das imagens de câmera de segurança, a polícia foi acionada e passou a perseguir a quadrilha.

Na fuga, o grupo interceptou uma van com vários pacientes que fazem hemodiálise e estavam a caminho de Grajaú. Os ocupantes foram feitos como reféns e, em seguida, houve troca de tiros entre a polícia e os suspeitos.

Preliminarmente, a Polícia Civil informou que ao menos dois reféns - um idoso e uma criança de um ano - estão entre os feridos no tiroteio, mas foram socorridos com vida e levados a hospitais na região. Um policial também teria ficado ferido, mas não corre risco de morte.

Há ainda outras duas pessoas internadas no Hospital Municipal de Porto Franco, sendo um homem de 36

anos, que teve uma perfuração no abdômen; e uma mulher de 57 anos, que está com traumatismo craniano e entubada.

Dentre a quadrilha, quatro suspeitos foram mortos pela polícia e ao menos outros três conseguiram fugir e são procurados pela polícia na região. A Polícia Civil também apreendeu um fuzil AR15, três fuzis calibre 12, pistolas e uma metralhadora caseira.

POLÍCIA CIVIL APREENDE ADOLESCENTE POR AMEAÇA DE ATAQUE CONTRA ESCOLA DA ZONA RURAL DE BARREIRINHAS

da gravidade da conduta do menor, autoridade policial conseguiu cumprir o mandado de internação provisória expedido pela 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas, no município de Santo Amaro, onde o adolescente estava acompanhado de seu responsável, durante apreensão, ele admitiu a autoria das ameaças e o ataque à escola.

Após os procedimentos de praxe, o adolescente foi transferido ao Centro Socioeducativo de Internação Provisória Canaã, em São Luís, onde ficará à disposição da Justiça.

Atenção

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (4) que 47 pessoas foram presas durante a Operação Day After da Polícia Federal, voltada a colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) que recadastraram as armas, mas têm mandados de prisão em aberto e pessoas que possuem ou portam armas de fogo não cadastradas ou que tenham restrições legais que inviabilizam porte ou posse de armas.

Dino explicou que os CACs podem ser presos em flagrante por descumprirem a Lei 10.826/2003, que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. A legislação determina que para poder adquirir e manter uma arma de fogo é preciso comprovar idoneidade e não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal.

“É uma situação com uma contradição inaceitável, em que uma pessoa tem uma arma supostamente legal, mas em que ela não é legal. E se ela não é legal, a arma deixa de ser legal porque ela não preenche os requisitos da lei”, afirmou.

Segundo o ministro, o fato de pessoas com mandado de prisão em aberto serem detentoras de armas mostra o nível de desorganização com que o governo anterior tinha em relação à política de armamento.

do governo federal terminou nessa quarta-feira (3).

De acordo com o ministro, 12 mil armas de uso permitido, que não estavam no cadastro inicial, foram recadastradas.

Em relação às armas de uso restrito, a taxa de recadastramento chegou a quase 100%. Dino afirmou que 6.168 de uso restrito permanecem em situação irregular.

Os armamentos que não foram recadastrados podem ter apreensão administrativa e os donos poderão responder criminalmente por porte ou posse ilegal de arma, conforme o Ministério da Justiça.

Novo decreto

Flávio Dino informou que um novo decreto sobre controle de armas será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o dia 15 de maio. O ministro destacou que a medida não visa fechar o setor de armamento no país, mas separar o “joio do trigo”.

Na manhã desta quarta-feira (4), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento ao mandado de internação provisória contra um adolescente, de 15 anos, suspeito de ameaçar à cometer um ataque, em uma escola da zona rural do município de Barreirinhas. A apreensão do autor foi executada com êxito pelo trabalho investigativo da equipe policial da 20ª

Delegacia Regional de Polícia de Barreirinhas.

Segundo informações da Delegacia de Barreirinhas, no dia 20 de abril desse ano, em uma escola instalada no Povoado Baixão dos Paulinos, o aluno foi suspenso, em razão do comportamento agressivo e ameaçador na instituição de ensino. Diante do fato, após ser suspenso das atividades escolar, o

adolescente anunciou que retornaria à unidade para realizar um ataque, tendo como uma das principais vítimas, um professor. De imediato a Polícia Civil iniciou um trabalho investigativo com base de vários depoimentos e ferramentas tecnológicas, até que se chegou as mensagens enviadas pelo autor. Ainda de acordo com as informações, diante

Este foi o quarto caso dessa natureza registrado na Delegacia de Barreirinhas, sendo que, da mesma forma que nos demais, houve êxito na identificação do autor das infrações. A Delegacia de Barreirinhas reitera seu compromisso com a Operação Escola Segura e, nos limites legais, continuará trabalhando para garantir o sossego da população barreirinhense, sobretudo prevenindo e combatendo todo tipo de violência escolar.

“Temos pelo menos seis mil armas nessa situação e estamos falando de armas de uso restrito, estamos falando de fuzil, por exemplo. Nós temos essa situação de pessoas que tinham uma condenação ou uma prisão preventiva e que tinham armas supostamente legais, exatamente por que reinava um descontrole nessa temática de armas no Brasil”, disse.

Recadastramento

Cerca de 895 mil armas de fogo de uso permitido e mais de 44 mil de uso restrito foram recadastradas, o que representa 99% do total. O prazo para recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm)

“Vamos instituir novas regras para clube de tiro, para comercialização, restringir a quantidade e vamos apresentar uma proposta para esse arsenal existente que vai ser dialogada com outras áreas de governo”, disse. “Não existia um controle de armas no Brasil, porque existia uma ideologia de armamentismo. Esta ideologia de armamentismo era funcional, instrumental para negócios privados, tinha gente ganhando dinheiro com esse descontrole”, ressaltou.

Até a publicação das novas regras, a renovação do registro de armas de uso restrito está suspensa.

Tráfico de drogas

Sobre a Operação Downfall, deflagrada contra organização criminosa especializada no tráfico internacional e interestadual de drogas, Dino informou que foram apreendidos R$ 1,2 milhão em dinheiro e bloqueio de bens e valores de contas bancárias e aplicações financeiras dos investigados no valor de R$ 1 bilhão. Durante o curso das investigações, foram apreendidas cerca de cinco toneladas de cocaína.