Inauguradas instalações da Coordenação dos Juizados Especiais

ção dos Magistrados do Maranhão, Holídice Barros, lembrou que os juizados têm uma força social transformadora na comunidade, em cada cidade em que está presente. Ele também parabenizou o Tribunal de Justiça pela “vinda da Coordenação dos Juizados para o Fórum de São Luís”, acrescentou, enaltecendo o trabalho desenvolvido pela coordenação e pelos magistrados e magistradas que atuam nos juizados especiais e turmas recursais.

O Judiciário de Imperatriz lançou um projeto para conscientizar e engajar a comunidade local em ações de combate ao crime de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, que faz uma vítima a cada 3 horas no Brasil.

Serão desenvolvidas ações com o objetivo de prevenir, reduzir e reprimir atos de violência sexual infantil e adolescente junto a estudantes, pais, mães e responsáveis, direção e coordenação das escolas.

A campanha “Maio Laranja & Semana da Infância”, alerta a comunidade sobre os crimes contra os diretos da infância e juventude e estimula as denúncias dos casos ao “Disque 100” - canal do governo federal que recebe e encaminha denúncias de violações de direitos humanos. O sistema de atendimento ao público é gratuito e funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

com as ações representantes do Tribunal de Justiça do Estado; o Ministério Público; a Defensoria Pública; a OAB; a Polícia Militar; a Delegacia de Proteção às Crianças e Adolescente; o CREAS; as secretarias municipais de Saúde e educação e Desenvolvimento Social; a Câmara Municipal; o Conselho Tutelar e os Grupo Mirante e Canal.

Programa O Da

CAMPANHA MAIO LARANJA

As ações da campanha incluem criar rede de proteção infantil e adolescente em Imperatriz, integrando os órgãos do sistema de Justiça e segurança pública; proporcionar oficinas de trabalho para diretores e coordenadores de escolas estaduais, municipais e particulares e impulsionar os processos relacionados à exploração e abuso sexual infantil e adolescente.

Inauguradas nesta quinta-feira (04), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), as instalações da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais responsável pela coordenação administrativa dos juizados e turmas recursais. A unidade integra a estrutura do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, órgão de planejamento e execução da administração superior do Tribunal de Justiça (TJMA). A cerimônia contou com a presença de magistrados e magistradas dos juizados da Comarca da Ilha de São Luís e das duas turmas recursais permanentes. Durante a inauguração, o corregedor-geral, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, destacou a importância dos juizados especiais e sua proximidade com a população nos bairros, onde a maioria das unidades está localizada, e falou sobre o papel desenvolvido pela Coordenação como órgão que congrega magistrados e magistradas que atuam nessas unidades judiciais. O diretor do Fórum de São Luís, juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, também ressaltou a atuação da coordenação e dos juizados.

A coordenadora dos juizados, juíza Andréa Perlmutter Lago, disse que o sentimento era de gratidão. Também falou sobre a missão de cada juiz e juíza no Poder Judiciário e a responsabilidade com que desenvolvem suas atividades. Ela destacou o apoio que o setor recebe do supervisor-geral dos juizados especiais, 2º vice-presidente e ouvidor do TJMA, Marcelino Chaves Everton, que, em virtude de outro compromisso institucional, não participou da solenidade de inauguração das instalações da Coordenação dos Juizados.

O presidente da Associa-

Conforme a Resolução nº 522020 do TJMA, a composição do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão é formada por uma coordenação e uma secretaria. Cabe à coordenação a atuação administrativa dos juizados especiais e turmas recursais, determinando a execução das deliberações do Conselho, da Corregedoria Geral da Justiça e do Tribunal de Justiça no âmbito dos juizados especiais e turmas recursais; supervisionar o funcionamento dessas unidades, incluindo visitas periódicas a esses locais; manter sistema de atendimento diário das reclamações dirigidas ao Conselho de Supervisão; entre outras atribuições.

A campanha está sendo desenvolvida pelos juízes da Vara da Infância e Juventude, de Imperatriz, Delvan Tavares Oliveira, e da 3ª Vara Criminal de Imperatriz, José Jorge Figueredo dos Anjos Júnior, atual diretor da Corregedoria Geral da Justiça, com apoio do juiz Mário Henrique M. Reis, titular da Vara de Execuções Penais (VEP).

A VEP destinou repasse de recursos arrecadados em pagamentos de penas em dinheiro em processos criminais para patrocinar a confecção do material publicitário da campanha.

Foram confeccionadas

150 camisetas, faixas e cartazes publicitários para divulgação da campanha e a TV Mirante (Rede Globo) local cedeu espaço em sua programação jornalística para divulgação das ações do projeto na TV, ao longo de uma semana.

Participam e colaboram

Na semana de 15 a 19 de maio, haverá esforço concentrado para realizar audiência e movimentar processos em todas as unidades judiciais que trabalham nessa área. Em 18 de maio, será realizada uma oficina de formação da Rede no combate a exploração e abuso sexual infantil e adolescente, no Salão do Júri.

No dia 21 de maio haverá corrida (5km) e caminhada (3km) “Faça Bonito” – Proteja as Nossas Crianças e Adolescentes”, com largada às 6h30, do Fórum Henrique de La Roque. As inscrições dos interessados em participar estão abertas. Para se inscrever, basta doar 1 caixa de leite de 1 litro.

Em 28 de maio, às 9h, será feita uma apresentação pelas redes sociais na internet (instagram e you tube) sobre o tema „Combate à Exploração e Abuso Sexual e Infantil e Adolescente”, com a participação dos juízes de Direito e de profissionais da saúde.