26 e 27.03.2023

ATOS E FATOS

Juizado do Renascença suspende atividades parcialmente para mudança de endereço

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POLÍTICA:

De olho em vaga olímpica, Bruno Lobo vai participar de competição na Espanha

Iracema Vale discute investimentos para o turismo nos Lençóis Maranhenses com Socorro Araújo e representantes do setor

O presidente da Comissão de Turismo na Assembleia Legislativa, deputado Wellington, garantiu que a Casa do Povo estreitará o diálogo entre os governos federal, estadual e municipal para que, juntos, trabalhem em prol do fortalecimento do turismo no estado. “O Maranhão é muito rico, com potencial turístico incalculável. A Assembleia sempre lutará por investimentos e incentivo para potencializar esse setor”, disse. Pag. 3

Seduc e Ministério Público realizam em São Luís o lançamento do Projeto Escola Pra Vida

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Cinquenta oficiais e oficialas do TJMA participaram do IV CONOJUS

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Governo federal reajusta salários de servidores públicos em 9% PF prende homem suspeito de efetuar saques indevidos de contas de beneficiários do Bolsa Família no MA

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Governo realiza atividade de prevenção a doenças de colorretal

Governo realiza atividade de prevenção a doenças de colorretal

precisa do acompanhamento dos médicos proctologista e gastroenterologista. Foi esse último especialista que solicitou que ela fizesse um exame de colonoscopia.

“Sinto dores na região do abdome com certos alimentos, por isso o gastro indicou esse exame. Procurei a Policlínica Diamante e fui muito bem recebida. Vim marcar meu exame e ainda tive informações relacionadas ao nosso organismo, muito legal”, ressaltou a técnica em enfermagem.

evitando descobrir uma doença de forma tardia, o que vai ajudar na cura. O câncer, por exemplo, é mais fácil de tratar quando tem um pequeno nódulo do que quando está espalhado pelo corpo. Então, qualquer orientação, informação, cuidado com a saúde no sentido de prevenir é importante”, reforçou.

Brasil registra 78 mil novos casos de tuberculose

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, nesta sexta-feira (24), atividades de prevenção sobre doenças de colorretal na Policlínica Diamante, em São Luís. Na programação houve aferição de pressão, teste de glicemia e uma palestra com o médico coloproctologista José Arimatéa Alves de Carvalho Júnior. O médico coloproctologista José Arimatéa Júnior destacou a importância de medidas preventivas. “Esse momento é importante porque passamos informações relevantes aos pacientes, familiares e acompanhantes de uma forma geral a respeito deste câncer que é o terceiro que mais acomete homens e mulheres. Focamos sempre que o ideal é prevenir

a doença, o câncer do intestino na grande maioria dos casos é prevenível. Caso a pessoa seja acometida pelo câncer, com o diagnóstico precoce, o paciente tem até 90% de chance de cura”, pontuou.

Entre os principais sintomas do câncer no colorretal estão: sangramento nas fezes, diarreias crônicas, perda de peso, anemia, massa abdominal. Há várias formas de prevenir a doença como o combate ao sedentarismo, evitar o excesso de bebida alcóolica e a ingestão de carne vermelha, dieta rica em fibras, combate à obesidade e ao tabagismo.

Vanésia Lopes Pereira de Castro há 15 anos fez uma cirurgia retal. Desde então

O casal Raimundo e Dores Alves se deslocou até à unidade para marcação de exames e aproveitou para participar das atividades oferecidas.

“É muito importante o que está acontecendo porque é uma forma de prevenirmos doenças. A cura é melhor pela prevenção do que pelo tratamento. Eu, por exemplo, não descuido, faço todos os exames necessários e hoje em dia quando vou ao hospital nunca mais é como doente, e sim, para fazer meus exames de rotina”, destacou Raimundo Alves.

Dores Alves também aprovou a iniciativa. “Essa ação é muito relevante, quando a gente fala de prevenção, a gente está se cuidando,

A Policlínica Diamante, gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), tem ambulatório de proctologia e também outras especialidades. “Já temos o atendimento destinado à população do Maranhão nesta especialidade há muitos anos. A ideia de trazermos uma roda de conversa com um dos nossos proctologistas é justamente no sentido de aproximar a população desses profissionais, mostrar a importância de uma consulta preventiva, repassar informações importantes relacionadas a sintomas e tratamento, sobre a prevenção das doenças envolvendo o colorretal e também a importância do diagnóstico precoce. É algo que vamos manter dentro da programação da unidade”, relatou a diretora geral da Policlínica Diamante, Gisele Marques.

HEMOMAR RECEBE MUTIRÃO DE DOAÇÃO DO

24º BIS – BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

O Brasil registrou, em 2022, 78 mil novos casos de tuberculose – um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Dados do Ministério da Saúde apontam que Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima apresentaram os maiores coeficientes de incidência: 84,1, 75,9 e 68,6 casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes, respectivamente.

O levantamento mostra que, em 2021, o país teve recorde de mortes pela doença – 5 mil no total, maior número identificado nos últimos dez anos. Atualmente, a tuberculose figura como a segunda doença infecciosa que mais mata, atrás apenas da covid-19, além de ser a principal causa de morte entre pessoas que vivem com HIV e Aids.

populações mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, refugiados, pessoas vivendo com HIV e Aids e pessoas privadas de liberdade.

Gastos com a doença Os números apresentados pelo ministério mostram que, no Brasil, 48% das famílias afetadas de alguma forma pela tuberculose têm gastos com a doença que comprometem acima de 20% da renda. A ministra destacou que o combate à doença não pode ser visto como um projeto setorial ou de um único ministério.

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) recebeu, nesta quarta-feira (22), uma ação de doação realizada pelo 24º BIS –Batalhão de Infantaria de Selva. Com o slogan “Doar está no nosso Sangue”, a campanha faz parte das comemorações dos 10 anos de atividades do Comando

Militar do Norte (CMN), ao qual o batalhão faz parte.

O Hemomar tem no Exército Brasileiro um tradicional parceiro, com campanhas regulares de doação. Além de São Luís, as doações de sangue pelos militares ocorrem simultaneamente em Imperatriz, Codó e, ainda, em cidades do Pará e Amapá.

A coordenadora de captação de doadores do Hemomar, Misleny Silva, agradeceu o gesto cidadão, bem como parabenizou os participantes pela data. “O Hemomar tem como missão salvar vidas, mas para que isso ocorra precisamos que o doador esteja presente. Parcerias como a do exército merecem o nosso reconhecimento por fomentar uma cultura de doação”, disse. Segundo o Comandante do 24º BIS, Tem. Cel. Peixoto, a atividade busca despertar entre os militares a compreensão da importância da doação de sangue. “Além de comemorarmos os 10 anos do CMN com uma ação voluntária, buscamos fortalecer os laços com a sociedade ludovicense contribuindo com uma causa nobre como a

doação de sangue”, explicou.

Paulo Santos Silva participou da doação de sangue. Aos 18 anos, o jovem soldado teve na ação a sua primeira oportunidade para doar sangue. “Sempre tive vontade de doar, por saber da importância. Quando perguntado sobre doar, não pensei duas vezes. Está sendo uma experiência nova, mas bem tranquila”, comentou.

O soldado Luciano Melo Silva realizou sua segunda doação. Inspirado pelo desejo de salvar vidas, ele agradeceu o acolhimento recebido no Hemomar.

“Gostaria de agradecer o excelente atendimento recebido aqui em todos os setores, da recepção até a coleta. Isso só me incentiva a retornar mais vezes e continuar salvando vidas”.

Segundo informações do Ministério da Saúde, homens de 20 a 64 anos apresentam risco três vezes maior de contrair a tuberculose do que mulheres nessa mesma faixa etária. Além disso, em 2022, o país contabilizou 2,7 mil casos em menores de 15 anos, sendo que crianças de até quatro anos respondem por 37% dessas notificações.

Durante entrevista coletiva, hoje (24), em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que a tuberculose tem prevenção, tratamento e cura e atinge prioritariamente

O diretor do departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira Cravo Neto, reforçou que a meta de eliminar a tuberculose até 2030 exige união de esforços. “Não será uma secretaria ou um só ministério isoladamente que vão conseguir atingir essa ambiciosa meta, mas perfeitamente factível”, afirmou.

“Do ponto de vista social, tivemos um processo de piora de todos os indicadores sociais nos últimos cinco a seis anos. Com isso, a tuberculose, que é uma doença basicamente [causada] por esses determinantes sociais, teve recrudescimento nas taxas de mortalidade, de incidência e mesmo de cura.”

Iracema Vale discute investimentos para o turismo nos Lençóis Maranhenses com Socorro Araújo e representantes do setor

diálogo entre os governos federal, estadual e municipal para que, juntos, trabalhem em prol do fortalecimento do turismo no estado. “O Maranhão é muito rico, com potencial turístico incalculável. A Assembleia sempre lutará por investimentos e incentivo para potencializar esse setor”, disse.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (23), a visita da secretária de Estado do Turismo (Setur), Socorro Araújo, e de entidades representantes do turismo no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Investimentos para o desenvolvimento do setor foi uma das pautas discutidas no encontro.

Acompanhada dos deputados Roberto Costa (MDB) e Wellington do Curso (PSC), a chefe do Legislativo mara-

nhense destacou a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.

“Uma comissão da Unesco virá ao Brasil fazer a avaliação presencial do parque, um dos nossos principais geradores do turismo maranhense. Sem dúvida, intensificaremos os investimentos na infraestrutura local”, afirmou Iracema Vale. O presidente da Comissão de Turismo na Assembleia Legislativa, deputado Wellington, garantiu que a Casa do Povo estreitará o

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, falou sobre a necessidade de atuação dos órgãos públicos no sentido de conciliar a proteção do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “Precisamos trabalhar em cima de atividades que promovam a educação ambiental e a visitação pública, de forma a buscar um envolvimento cada vez maior e melhor da sociedade com as Unidades de Conservação da região”, explicou.

Fortalecimento

Presente ao encontro, o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento de Barreirinhas, Fábio Rocha, agradeceu o apoio do Legislativo Estadual para o

desenvolvimento do turismo na região. “Esse encontro mostra que podemos contar com o investimento do governo e o apoio dos parlamentares para o turismo, pois essa área envolve aspectos tanto naturais, quanto econômicos, sociais, culturais e políticos. Saio daqui muito feliz, na certeza de que nosso turismo irá crescer e se fortalecer”, enfatizou.

A reunião contou ainda com a presença do secretário adjunto de Turismo e Desenvolvimento do município de Barreirinhas, Josiel Santos, acompanhado da coordenadora de Ordenamento Turístico da Secretaria, Karla Torres, e do assessor da prefeitura de Barreirinhas, Lucas Pires.

Também estiveram presentes no encontro a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cristiane Figueiredo; e o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTUR), Roberto Filho.

Lula vai se reunir com Lira para discutir MPs antes de viagem à China

sima em razão das medidas emergenciais sanitárias. Com a decisão do presidente do Senado, as comissões mistas devem ter imediatamente os membros indicados pelos líderes de cada Casa. Em cada análise de MP, a presidência e a relatoria dos colegiados volta a ser alternada entre deputados e senadores.

Viagem China

O ministro Paulo Pimenta disse que o presidente Lula se recupera bem do quadro de pneumonia leve. Ele passará o sábado (25) em repouso, com tratamento prescrito, mas já tem liberação do médico para embarcar no domingo (26) com destino à China, maior parceiro comercial do Brasil.

Gedema faz balanço de ações e destaca calendário de atividades para 2023

O presidente Luiz Inácio

Lula da Silva irá se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), para tratar do trâmite de Medidas Provisórias no Congresso Nacional. O encontro ocorrerá antes da viagem de Lula à China, segundo o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta.

“Como o presidente Lula vai viajar, vai estar acompanhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é importante que o presidente [Lula] fale com o presidente Artur Lira antes da viagem. Eles já estão combinando essa conversa,

para que o presidente possa conversar, acompanhar com os dois presidentes das Casas o desdobramento dessa discussão. Temos interesse que tenha o maior equilíbrio entre as Casas para que as matérias possam tramitar com rapidez”, disse Pimenta, após reunião com Lula no Palácio da Alvorada. O ministro não informou quando ocorrerá a reunião.

Há mais de 50 dias os presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco travam uma queda de braço sobre o rito de Medidas Provisórias. Nessa quinta-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pache-

co (PSD-MG), decidiu que a análise de medidas provisórias enviadas pelo governo Lula voltará a seguir o rito previsto na Constituição Federal, ou seja, passarão pelas comissões mistas.

Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares por causa da pandemia da covid-19, foi retirada a análise de MPs em comissões mistas. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente no plenário – primeiro na Câmara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias –, permitida emendas. A medida foi justificada, à época, como excepcionalís-

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Carol Duailibe, reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (23), com integrantes da entidade para fazer um balanço das atividades realizadas até agora e apresentar o calendário de eventos que acontecerão até o fim deste ano.

Em menos de dois meses à frente do grupo, Carol Duailibe contou que os resultados apresentados até agora são positivos e destacou o café da manhã oferecido às funcionárias da Alema em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, bem como a apresentação do projeto “Mulheres Empreendedoras”, direcionado às mães de alunos do Programa ‚Sol Nascente’ para beneficiar mulheres da comunidade do bairro Maiobão.

Maranhão.

Sobre o calendário de próximos eventos, ela disse que estão sendo planejadas atividades para o Dia das Mães e festejos juninos, prolongando-se até o Natal. Adriana Arruda, esposa do deputado Ricardo Arruda (MDB), revelou que já atuou como funcionária da Alema, como nutricionista na Creche-Escola Sementina. Ela destacou que as ações desenvolvidas pelo Gedema são marcantes, positivas e gratificantes.

Por sua vez, Rafaela Lago, esposa do deputado Rodrigo Lago (PC do B), contou que na gestão anterior era assessora de Planejamento e Assuntos Estratégicos da AL. Ela disse ter atuado como nutricionista da Creche-Escola Sementinha.

O embarque estava previsto para este sábado, porém foi adiado para domingo após o diagnóstico. Ontem (23) à noite, Lula passou por exames no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, após retornar de viagens que fez à Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro.

“O presidente está se sentindo bem, está muito motivado. Como ele vai viajar à China no próximo domingo, fez questão de marcar uma reunião com alguns ministros para poder planejar a semana que vem”, afirmou Pimenta.

De acordo com o ministro, a agenda de compromissos na China não sofreu alterações.

Ainda como parte da programação pelo transcurso do Dia da Mulher, o Gedema, em parceria com a Procuradoria da Mulher da Alema, instalou, no Clube dos Servidores, no Maiobão, a Carreta da Mulher, para um dia de atendimentos clínicos e exames preventivos, além de palestras, sorteio de brindes e lançamento da cartilha “Mermã, Teu Direito é Lei!”.

Carol Duailibe afirmou que o grupo já iniciou os preparativos para as festividades alusivas à Páscoa, com decoração no hall de entrada da Casa do Povo.

Ela frisou que serão realizadas atividades no próximo dia 1° de abril, no Sol Nascente, na manhã do dia 4, na Creche Sementinha e à tarde no Hall da Assembleia. Carol Duailibe disse, ainda, que uma das ações marcantes da entidade é a campanha ‚SOS Chuvas’, para arrecadar donativos a famílias vítimas das enchentes no interior do

De acordo com Carol Duailibe, o Gedema tem muitos desafios pela frente e deve focar mais nas ações sociais, já que o objetivo é ajudar o próximo.

Durante a reunião, também foi apresentada a nova logo da entidade. “Fortes razões fazem fortes ações” é o lema. “Essa nova logo reproduz o sentimento das integrantes do Gedema”, afirmou Carol Duailibe.

Presenças

Além da presidente Carol Dualibe, esposa do deputado Antônio Pereira (PSB), participaram da reunião Adriana Arruda (Ricardo Arruda) (MDB); Agnes Oliveira (Francisco Nagib), Clara Oliveira Castro Gomes (Osmar Filho), Katje Paz (Guilherme Paz), Rafaela Lago (Rodrigo Lago) e Thayanne Evangelista (Neto Evangelista).

Por videoconferência, participaram Janaína Ribeiro (Ariston Ribeiro), Perla Risete (Rildo Amaral), Vanessa Alves (Juscelino Marreca) e Ana Caroline (Leandro Bello).

Juizado do Renascença suspende atividades parcialmente para mudança de endereço

cessuais, no qual o atendimento presencial nos dias 29, 30, 31 de março de 2023, ocorrerá na unidade situada no Fórum Des. Sarney Costa, 1º andar – FORINHO, Av. Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau (...) Já no dia 03 de abril, o atendimento ocorrerá no novo endereço, acima citado”, destacou a Portaria.

EXPEDIENTE INTERNO MANTIDO

TJMA supera maioria das metas de logística sustentável de 2022

ela, frisando que a Portaria poderá ser revista, se necessário, em decorrência de fatos novos relacionados à mudança e readequação da sede da unidade judicial.

O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, que funciona junto ao CEUMA no Renascença, vai suspender parcialmente suas atividades nos dias 29, 30, e 31 de março e 3 de abril. O motivo, conforme Portaria publicada pela juíza titular Maria José França Ribeiro, é a realização de mudança de endereço e readequação da unidade. No documento, a magistrada suspende as audiências e o atendimento de reclamação presencial nos dias acima mencionados,

autorizado o recebimento de reclamações exclusivamente pelo e-mail: jzd-civel7@tjma.jus. br. O novo endereço da unidade será a Rua dos Tucanos, 19, Renascença II. No documento, a juíza cita a logística para transportar a mobília da unidade para a nova instalação, bem como a necessidade de desinstalação de todos os computadores da antiga sede para a nova unidade. “Fica mantido o atendimento presencial, via whatsapp e balcão virtual para consulta e informações pro-

A juíza determinou, ainda, a redesignação das audiências agendadas para os dias 29, 30, 31 de março e 03 de abril de 2023, para data mais próxima conforme disponibilidade de pauta. “Determinar a manutenção do expediente interno, onde os servidores continuarão em trabalho presencial no horário de expediente regular, contudo centrando esforços para mudança e readequação da unidade (...) Informar que fica preservado o atendimento virtual via Balcão Virtual e via Whatsapp no número institucional (98) 99981-1650”, ressaltou

O 7º JECRC abrange as áreas do Jardim Renascença, Renascença II, Santa Eulália, Loteamento Jaracaty, Alto do Calhau, Parque do Calhau, Planalto do Calhau, Vila Independência, Cohafuma, Vinhais, Vinhais I, Vinhais II, Vinhais III, Vinhais IV, Vinhais V, Quitandinha, Parque La Ravardiére, Aquarela, Vila Paraíso, Loteamento Boa Vista, Planalto Vinhais I, Planalto Vinhais II, Vila Roseana, Parque Olinda, Belo Horizonte, Vinhais Velho, Jardim Monterrey, Boa Morada, Recanto dos Vinhais, Conjunto Habitacional Vinhais, Conjunto dos Ipês, Vila 25 de Maio, Loteamento Vinhais, Parque Ângela, Vila Menino Jesus de Praga, Vila Progresso (Próximo ao Bairro Recanto dos Vinhais, conforme Provimento 52017).

Cinquenta oficiais e oficialas do TJMA participaram do IV CONOJUS

O Poder Judiciário do Maranhão teve um desempenho acima do esperado na maioria das metas estabelecidas para o ano de 2022, dentro do Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026. Os resultados foram apresentados na manhã desta sexta (24), em reunião no Auditório do Centro Administrativo do Tribunal, com a presença da alta administração do TJMA, em evento aberto pelo presidente, desembargador Paulo Velten, em companhia do presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, desembargador Jorge Rachid.

Um dos destaques positivos foi a redução do consumo de papel. A meta era de 2,9 resmas por pessoa, mas o resultado alcançado foi quase a metade, 1,5 resmas per capita, superando até a meta estabelecida para 2026, que era de 2,5 resmas per capita.

Redução do número de impressoras; de gastos com serviços gráficos; com outsourcing (terceirização); gestão de resíduos; cadastro de visitantes; uso racional de veículos e de combustível; participação em ações de qualidade de vida; capacitação, sensibilização e aumento de contratos com critério de sustentabilidade; e aumento de participações em ações solidárias foram outros temas nos quais o Judiciário obteve êxito em suas ações.

“O desempenho das metas e dos indicadores é de grande importância, porque embasa o cálculo do Índice de Desempenho de Sustentabilidade, o IDS”, destacou Jorge Rachid.

Em 2022, além da acentuada redução do consumo de papel, o Judiciário maranhense também diminuiu o número de impressoras para 0,18 per capita (meta era de 0,25); reduziu o gasto com serviços gráficos para R$ 78,7 mil (R$ 185,9 mil, em 2021); diminuiu gastos com outsourcing para cerca de R$ 2,5 milhões (meta era de cerca de R$ 3,9 milhões); destinou 100% dos resíduos sólidos (107.561 kg) e também 100% dos resíduos de saúde (856 kg); implantou cadastro de visitantes em 100% das unidades com serviço de recepção, atingindo as 35% unidades judiciais previstas na meta; alcançou a quantidade de 45 usuários por veículo, ante uma meta de 33; e atingiu a meta de racionalização, com consumo médio de 8,2 km/l em sua frota.

Cinquenta oficiais e oficialas do Tribunal de Justiça do Maranhão – capital e interior - participam do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), encerrado nesta sexta-feira (24), em Teresina (Piauí). Foi o segundo estado a enviar o maior número de participantes para o evento. A maior delegação foi do Ceará, com cerca de 60 pessoas.

Realizado no Blue Tree Towers, Rio Poty, na capital piauiense, a quarta edição do Conojus foi organizada pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) e Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí (Sindojus-PI). Durante dois dias (23 e 24) foram discutidas questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira face à virtualização, além de debater melhorias na prestação jurisdicional.

O presidente da Fesojus, Eleandro Alves, destacou o grande número de participantes do TJMA no evento. “Isso é uma demons-

tração da união de vocês no Maranhão para ter resultados nos pleitos. A federação sempre estará à disposição para auxiliá-los no que for necessário”, afirmou. Dos 50 integrantes da caravana maranhense no IV Conojus, 15 são da Central de Mandados da Comarca da Ilha (CENMAN).

O supervisor da CENMAN, Charles Pimentel, afirmou que o congresso também foi uma oportunidade para conhecer supervisores de outras centrais no país e o trabalho desenvolvido nessas unidades. “Além de ter conhecimento das tendências nacionais, dos sistemas a serem desenvolvido pelo CNJ e tribunais e dessa convivência com os pares”, destacou. Segundo ele, a participação expressiva do Maranhão no evento mostra que todos estão empenhados em adquirir conhecimento e atualizados com os temas relativos ao trabalho da categoria. Destacou, ainda, o apoio recebido da Presidência do TJMA, Corregedoria (CGJ) e da Coordenação da CENMAN.

Emanuela Paz Ribeiro, oficiala de justiça na 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias, disse que foi um momento de trocar experiência, ter acesso a tendências e novidades da área e conversar com profissionais para melhorar a atuação profissional. Helcilene Almeida, da CENMAN da Ilha de São Luís, contou que está se sentindo revigorada com as discussões realizadas no congresso. “A grandiosidade do evento e o alto nível dos palestrantes fizeram-me ressignificar a importância da nossa função para a efetividade da Justiça. Essa troca de experiência e de conhecimentos atualizados são importantes para melhorar minha qualificação profissional e o maior beneficiário disso é o jurisdicionado que receberá de volta uma oficiala ainda mais comprometida com a excelência do trabalho que presta à sociedade”, concluiu Jaqueline Varão, oficiala da Comarca de Colinas, que participou pela primeira vez do Conojus, destacou a importância dos temas abordados, segundo ela, extremamente relevantes para a evolução da categoria. Todos deveriam participar desse importante canal de conhecimento”, acrescentou.

DEBATES

Foram discutidas temáticas como oficial de justiça é o elo diário entre a justiça e o jurisdicionado; comunicações eletrônicas - respeito aos princípios constitucionais da dignidade humana, do devido processo legal, da legalidade e da eficiência em

contraposição a industrialização irregular da revelia; central de mandados, novas tendências e projetos desenvolvidos pelos setores; oficial de justiça: agente de inteligência e execução do Poder Judiciário. Também foi debatida sobre a importância e a atuação da mulher no Judiciário atual, com destaque para a política nacional de incentivo à participação institucional feminina, estabelecida pelo CNJ por meio da resolução 255/2018.

No último dia do congresso, foram apresentadas estratégias para a solução dos principais desafios do oficial de justiça; a situação atual da categoria; saúde mental, autoestima e valorização à vida. As inovações tecnológicas no Judiciário também tiveram destaque no IV Conojus. O evento foi encerrado com o debate sobre as entidades representativas do oficialato de justiça no Brasil e no exterior, tendo como palestrantes representantes da International Union Of Judicial Officers (UIHJ), Bélgica, Portugal e Brasil.

O IV Conojus teve palestrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de tribunais (TST e estaduais), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de entidades sindicais da categoria; professores das escolas de oficiais; membros do Legislativo e profissionais de saúde. O congresso homenageou o desembargador e vice-presidente do TJPI, Manoel de Sousa Dourado, que ingressou tribunal como oficial de justiça, em 1979.

“A preocupação com o meio ambiente não pode ser algo de uma retórica vazia. A gente quer um mundo melhor. Temos que reduzir a nossa emissão de gás carbônico, temos que preservar o meio ambiente, as nossas florestas. Isso não pode ser um discurso, uma mera retórica. A gente tem que vivenciar isso no nosso dia a dia”, sugeriu o presidente Paulo Velten, ao destacar a necessidade de cada pessoa evoluir e introjetar esses cuidados na vida diária, no âmbito do novo ambiente que vive o Poder Judiciário.

O presidente do TJMA qualificou como extraordinário o trabalho que o desembargador Jorge Rachid e sua equipe têm feito no Judiciário maranhense, com o Núcleo Socioambiental, e citou a parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, representada pelo diretor da secretaria da CGJ, juiz José Jorge Figueiredo Júnior, para eliminar os atos e processos em papel, por meio da digitalização do acervo físico, ao revelar que falta menos de 1% para conclusão do serviço, prevista para o próximo mês de abril.

AVANÇOS

Sem papel nas mãos, como fez questão de frisar, o desembargador Jorge Rachid apresentou os resultados obtidos, reconhecendo o trabalho de sua equipe no ano passado, dentro do PLS-PJMA 2021-2016, e apontou avanços significativos em vários segmentos, sendo aplaudido por todos e todas que estavam no auditório.

O plano obteve 20,3% de participações relativas em ações de qualidade de vida (meta era de 12%); realizou 16% de ações de capacitação em sustentabilidade (meta de 12 ações); 41 ações de sensibilização em sustentabilidade (meta de 36); alcançou o número de contratos com critério de sustentabilidade em 29,9% (meta de 25%); e conseguiu 7% de participações em ações solidárias, meta considerada alcançada em razão da mudança da metodologia de cálculo.

ESFORÇOS

Toda a equipe integrante da Comissão Gestora do PLS reconheceu a necessidade de implementar ainda mais esforços para racionalizar o consumo de energia elétrica, água, esgoto, telefonias fixa e móvel, além da inserção de critérios de sustentabilidade nos contratos de obras e serviços.

A reunião teve ainda a presença dos desembargadores Marcelino Everton (2º vice-presidente do TJMA) e Raimundo Bogéa; dos juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Nilo Ribeiro, Márcio Brandão e Anderson Sobral; do diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira; diretores, diretoras, servidores e servidoras relacionados à área.

A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) é composta pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA); Escola Superior da Magistratura (Esmam); Núcleo de Gestão Socioambiental; Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização; Diretoria-Geral; Diretoria Administrativa; Diretoria de Engenharia; Diretoria Financeira; Diretoria de Informática e Automação; Diretoria Judiciária; Diretoria de Recursos Humanos; Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar; e Assessoria de Comunicação da Presidência.

Fazenda já respondeu a dúvidas de Lula sobre novo marco fiscal

à China.

“A área técnica fechou [o texto]. Está tudo em ordem. Agora vamos voltar para o presidente, com as perguntas que ele fez e só marcar a data [do anúncio]”, disse Haddad ao retornar ao Ministério da Fazenda após reunião do Conselho Político no Palácio da Alvorada.

sexta passada já estão elucidadas”, completou.

A área técnica do Ministério da Fazenda já respondeu às dúvidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as novas regras fiscais que substituirão o teto de gastos, disse nesta sexta-feira (24) o

ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo reenviará o texto do projeto de lei a Lula, que marcará a data de apresentação, prevista para o início de abril, após o fim da viagem oficial

Segundo o ministro, os questionamentos feitos por Lula na primeira apresentação da minuta do projeto, na sexta-feira passada (17), já estão esclarecidos. “A palavra final é sempre do presidente, até ser anunciado, a palavra final é sempre dele. Ele pode fazer novas perguntas, mas as que foram feitas na reunião de

Em relação à saúde de Lula, diagnosticado com pneumonia leve, Haddad disse que o presidente comandou o encontro do Conselho Político sem problemas. “Ele presidiu a reunião. Está tudo bem”, declarou. Segundo o ministro, o encontro desta sexta-feira serviu para a divisão de tarefas entre quem viaja com Lula à China e quem fica no Brasil.

Por causa da pneumonia, o embarque da comitiva presidencial para a China foi adiado para domingo (26). Originalmente, a partida estava prevista para este sábado (25). A viagem deve durar até 31 de março.

Governo federal reajusta salários de servidores públicos em 9%

manente, fechada em 2016.

“São seis anos de ausência completa de diálogo e de negociação. O novo momento vai exigir de nós muita responsabilidade, paciência, diálogo para cumprirmos a nossa missão de reconstruir o país”.

Cerca de um terço dos pequenos negócios têm dívidas em atraso, segundo a última pesquisa do Sebrae sobre o tema, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre outros fatores, o atual patamar dos juros no país dificultam ainda mais o cenário dessas empresas. Especialistas consultados pela CNN explicam que, na vida prática das empresas, os juros altos indicam a necessidade de se ter mais dinheiro para pagar dívidas, muitas vezes, contraídas num cenário em que a taxa estava perto da mínima, como era em 2021.

Dados do Panorama da Pequena Indústria (PPI), por exemplo, organizados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostram que, entre os principais problemas do segmento nos últimos meses de 2022, empresários relataram a insatisfação com acesso ao crédito e com a taxa de juros.

Para a CNI, conseguir o dinheiro é fundamental para o desempenho das MPEs, seja para reestruturação ou para a expansão dos negócios.

Leonardo Tegg pontua ainda que as micro e pequenas empresas tendem a sentir mais as conjuntura econômicas atuais, como a alta taxa de juros e inflação, do que aquelas de maior porte.

Segundo o consultor, essas empresas sofrem por sua menor capacidade de geração de caixa, mas também por um “efeito cascata” que tem origem nas grandes empresas.

“E a alta da Selic também inibe novos investimentos para as grandes empresas. Consequentemente, as grandes empresas compram menos das micro e pequenas empresas. Além disso, geram menos empregos, e as famílias têm menos renda para consumir de micro e pequenas”, completa sobre os efeitos causados a MEI e MPE.

Um levantamento do Banco Central referente ao mês de janeiro mostrou que mesmo após o fim do ciclo de alta da Selic, a taxa média de juros no crédito livre subiu de 41,7% ao ano em dezembro para 43,5% em janeiro. No primeiro mês de 2022, era de 35,3%.

Os servidores do Poder Executivo Federal vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. Os aumentos começam a valer em 1º de maio, no Dia do Trabalhador.

O termo do acordo (nº 1/2023) foi assinado em evento, na manhã desta sexta-feira (24), em Brasília, após os servidores federais aceitarem proposta de reajuste, no dia 17.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou o motivo do reajuste do auxílio-alimentação não ser ainda maior.

“No caso do auxílio alimentação, existe uma trava na Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde só pode reajustar um valor considerando a inflação acumulada. A gente sabe que ainda existe uma defasagem em relação aos demais poderes, mas é um momento significativo para quem está

há muito tempo sem reajuste no benefício. É um dinheiro que chega, principalmente, para quem ganha menos.”

O custo estimado dos reajustes aos cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões e, para garantir o pagamento dos reajustes, o governo federal enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, relembrou a negociação.

“Nós conseguimos com as entidades representativas dos servidores públicos federais, em três rodadas, chegar a esse acordo. Ninguém sai de um acordo 100% feliz, nem um lado e nem o outro. Então, esse foi o acordo possível diante da disponibilidade orçamentária feita, no fim de 2022.”

O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, celebrou a volta do funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Per-

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também servidora de carreira, participou do evento hoje. Ela destacou que as mulheres representam 70% dos servidores do setor da saúde e defendeu, ainda, a discussão do pagamento do Piso Nacional de Enfermagem para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Servidores

A cerimônia contou também com a presença de entidades representativas dos servidores, que comemoram a retomada do diálogo entre o governo federal e os servidores.

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, definiu o processo de negociação salarial como “o mais célere da história do Serviço Público Federal”.

“Essa rodada marcou a retomada do diálogo com o serviço público brasileiro, a retomada da civilidade nas relações de trabalho, do diálogo e do respeito a 12 milhões de servidores públicos brasileiros ativos, aposentados e pensionistas.”

A representante da Central da Classe Trabalhadora Helenira Vilela iniciou sua fala citando Bruno Pereira, servidor de carreira da Fundação Nacional do Índio (Funai), que

foi assassinado em junho de 2022, no Vale do Javari: “Bruno presente! Hoje e sempre.”

Ela cobrou a regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata do direito de sindicalização dos trabalhadores da administração pública.

“A gente precisa avançar sobre a regulamentação da possibilidade de negociação coletiva dos servidores públicos. Porque a gente tem que fazer até greve para conquistar o direito à negociação”.

Pelo acordo assinado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ainda vai solicitar ao Congresso Nacional a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa com previsão de mudanças nas regras para futuros servidores e para organização da administração pública.

A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Rivânia Moura, se posicionou contra a PEC 32 e já antecipou a discussão da pauta salarial de 2024.

“É fundamental não se submeter essa pauta ao ajuste fiscal, à âncora fiscal ou o que venha determinar o limite fiscal para o próximo período. Não podemos ficar refém do ajuste fiscal”, disse Rivânia ao emendar: “sem nós, o Estado não funciona. Somos nós que atendemos a população dos mais diversos recantos no nosso país”.

O gerente de Política Econômica da CNI, Fábio Guerra, diz que o cenário do mercado de crédito é desafiador por conta, principalmente, das taxas de juros.

“Conhecer bem as informações envolvidas nesse processo pode ser decisivo no sucesso da contratação do crédito e nas condições dessa contratação, em termos de taxa de juros, prazos, carências, garantias, entre outros pontos”.

Leonardo Tegg, consultor de Negócios do Sebrae-SP, aponta que este cenário de endividamento das MPEs é consequência especialmente da elevada taxa de juros atual, combinada à alta da inflação e, da queda da renda média da população brasileira.

“Com a alta da Selic, muitas empresas têm de arcar com parcelas bem altas [de empréstimos anteriores]. E a conjuntura atual, diminuição da renda média, processo inflacionário, faz com que essas empresas não consigam faturamento suficiente para pagar esses empréstimos”, explica.

Considerando Microempreendedor individual (MEI) e Micro e pequena empresa (MPE), 61% dos negócios têm dívidas no país. Dentro do percentual, 27% apresentam dívidas com pagamento em atraso; 34% têm dívidas, mas estão em dia.

Ainda segundo o levantamento do Sebrae, Pulso dos Pequenos Negócios, 63% dos empresários de MEI têm 30% ou mais dos seus custos mensais comprometidos pelo pagamento de dívidas; para aqueles de MPE, o índice ficou em 46%.

Quando somados os dois grupos, a média fica em 55% — quatro pontos percentuais acima daquele registrado na última edição da pesquisa, realizada em agosto de 2022.

Queda no faturamento também preocupa

A pesquisa também traz dados sobre o faturamento dessas empresas. 41% dos entrevistados afirmaram que seu faturamento diminuiu entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Na última edição da pesquisa, o índice foi de 28%.

O consultor explica que o aumento das dívidas e a queda no faturamento se conectam intimamente. “Verificamos que desde o segundo semestre de 2022 uma queda muito grande no faturamento das empresas. O processo inflacionário gera uma alta nos preços e há essa queda. As empresas então buscaram esses créditos e fizeram dívidas”, aponta.

Os únicos setores que tiveram aumento no seu faturamento foram os de academias e relacionados a atividades físicas (8,1%), além do agronegócio (5%). As piores perdas ficaram para artesanato (17,8%), logística e transporte (16%), serviços pessoais (15,5%), beleza (13,8%) e moda (13%).

O levantamento mostra ainda que um terço dos empreendedores buscou empréstimo bancário para suas empresas nos últimos 3 meses. Todavia, somente 40% deles conseguiram o aporte.

Apesar do cenário, a maioria dos pequenos negócios está otimista para 2023. Entre MEI, 71% acreditam que o ano será melhor do que 2022; entre MPE, 65%. Quando o questionamento foi “o que melhoraria seus negócios, “mais clientes” apareceu como a resposta mais mencionada, seguida por “melhor acesso ao crédito”.

A pesquisa foi realizada entre 23 e 31 de janeiro, por meio de formulário online. Houve 6.802 respondentes em todos os 26 estados e Distrito Federal — composto por 61% MEI, 34% ME e 6% EPP.

Com juros altos e inflação, 3 em cada 10 pequenos negócios têm dívidas em atraso no país

Seleção: Casemiro pede punições extremas a ataques racistas no esporte

pessoas continuam cometendo [agressões racistas], e tem que haver uma punição gravíssima […]. Peço que a Liga Espanhola tome uma atitude, pois isso não é legal para a pessoa Vinicius Júnior, para a competição e para o futebol”, declarou o jogador do Manchester United (Inglaterra), que até a última temporada também estava no futebol espanhol, defendendo o Real Madrid.

Copa Ludovicense de Fut7 Feminino define seus semifinalistas

realidade o inspirou a pensar na possibilidade de iniciar um projeto de combate ao racismo: “É sempre muito complicado falar sobre o racismo. Cada vez mais estou amadurecendo mais para falar melhor sobre o assunto. Eu e minha família estamos pensando em fazer, em breve, um projeto antirracista para as crianças pretas do Brasil”.

O meio-campista Casemiro pediu punições extremas a atos de racismo no futebol, como as que o atacante Vinicius Júnior sofreu no último domingo (19) no clássico entre Real Madrid (Espanha) e Barcelona (Es-

panha). O capitão da seleção brasileira afirmou que a Liga Espanhola deve agir de forma enérgica contra as pessoas que cometem esses crimes.

“É uma ação muito grave, porque sempre falamos, e as

Durante o período de preparação da seleção brasileira para o amistoso do próximo sábado (25) contra o Marrocos (a partir das 19h no estádio Ibn Batouta, em Tânger) o próprio Vinicius Júnior falou dos ataques racistas que tem sofrido no futebol espanhol. Segundo o atacante, esta triste

No clássico do último domingo entre Barcelona e Real Madrid, Vinicius Júnior sofreu ataques racistas de torcedores da equipe catalã, que gritaram “morra Vinícius”. Após o episódio a Liga Espanhola de futebol apresentou a oitava acusação formal à Justiça da Espanha em razão de ataques contra o brasileiro.

De olho em vaga olímpica, Bruno Lobo vai participar de competição na Espanha

com vitórias nas 10 regatas da competição disputada no mês de agosto, em Fortaleza, e conquistou a sétima posição no Circuito Mundial de Kitesurf, que ocorreu no fim de julho, em Gizzeria, na Itália.

Quatro times continuam na briga pelo título da segunda edição da Copa Ludovicense de Futebol 7 Feminino, competição patrocinada pelo governo do Estado do Maranhão e pela Potiguar, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Com excelentes apresentações nas quartas de final, que foram disputadas na última sexta-feira (17), na Arena Olynto, as equipes do Jeito Moleque, Brutos, Atlético Cohab e CT Sports carimbaram seus passaportes para as semifinais.

Um dos principais nomes do esporte do Maranhão, o kitesurfista Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, vive a expectativa pela primeira grande competição da temporada de 2023. Atleta número 1 de sua modalidade no Brasil, Bruno está confirmado na 52ª Edição do Troféu Princesa Sofia, competição que será realizada entre os dias 4 e 8 de abril, em Palma de Mallorca, na Espanha.

O Troféu Princesa Sofia, que também é válido como primeira etapa da Copa do Mundo de Vela, reúne os principais atletas de todas as categorias olímpicas da modalidade. Por causa do alto nível da competição, Bruno Lobo encara a disputa em águas espanholas como um importante teste para dois

grandes desafios que terá no segundo semestre, valendo a classificação para os Jogos Olímpicos de 2024: o Campeonato Mundial de Vela, que será disputado em agosto, na Holanda, e os Jogos Pan-Americanos, marcados para novembro, em Santiago, no Chile.

“A expectativa é de começar o ano bem e conquistar um grande resultado no Troféu Princesa Sofia. A pré-temporada foi boa, tive um training camp nos Estados Unidos e na Espanha, com treinos muito produtivos. Vou dar o meu melhor para fazer boas regatas, pegar ritmo de competição e ganhar confiança para os próximos eventos. É uma temporada muito importante e vamos com tudo para representar o Maranhão e o Brasil da melhor maneira possível”, afirmou Bruno Lobo.

Bruno Lobo viaja para a Espanha com o astral ele-

vado após fazer história em duas competições realizadas em novembro, em São Luís. O kitesurfista maranhense faturou pela terceira vez o Campeonato Pan-Americano de Fórmula Kite e garantiu o sexto título brasileiro de Fórmula Kite, mostrando mais uma vez porque é um dos principais nomes da modalidade no continente.

Também em 2022, Bruno Lobo foi campeão da Copa Brasil de Vela, que foi válida como segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Fórmula Kite e disputada em Ilhabela-SP, com vitórias em todas as 13 regatas da competição, garantiu a 18ª colocação e foi o melhor das Américas no Mundial de Fórmula Kite, em Cagliari, na Itália, ficou com a nona colocação no Circuito Europeu, realizado entre setembro e outubro, em Lepanto, na Grécia, faturou o título da categoria Hydrofoil na Copa Brasil de Vela de Praia,

No primeiro semestre de 2022, Bruno Lobo ficou em sétimo lugar na disputa da Fórmula Kite na Copa do Mundo de Vela, que ocorreu em junho, na Holanda, e sagrou-se campeão da etapa do Campeonato Espanhol na cidade de Palamós, vencendo 10 das 12 regatas disputadas. O maranhense também garantiu a quarta colocação no Campeonato Asiático de Kitesurf na Tailândia e acabou ficando no Top 20 na disputa da Semana Olímpica Francesa em Hyères, na França.

Referência no Brasil e nas Américas

Nos últimos anos, o maranhense Bruno Lobo tornou-se a principal referência no kitesurf tanto no Brasil quanto nas Américas. Hexacampeão brasileiro de Hydrofoil, o atleta é dono de uma vasta coleção de títulos: foi campeão dos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019, tricampeão das Américas (2020-2021-2022), octacampeão maranhense, entre outros.

“Só tenho a agradecer aos patrocínios do Grupo Audiolar, do governo do Estado, do Bolsa Atleta federal e da Revista Kitley por estarem ao meu lado nesse sonho de representar o Maranhão e o Brasil nas Olimpíadas de Paris. A cada competição, buscamos evoluir para conquistar a vaga olímpica. Muito obrigado pelo apoio e incentivo”, concluiu Bruno Lobo.

O duelo de abertura das quartas de final da Copa Ludovicense foi disputado entre Jeito Moleque e Nosso Futebol, no campo 1 da Arena Olynto. Demonstrando entrosamento e faro de gol, o Jeito Moleque venceu por 5 a 1 e garantiu vaga nas semifinais. Em seguida, IJC e Atlético Cohab protagonizaram uma partida emocionante, que terminou com empate por 1 a 1 no tempo normal e só foi definida nos pênaltis, com vitória do IJC por 3 a 1.

Já no campo 2 da Arena

Olynto, o CT Sports mostrou sua força no duelo diante do Espias, goleou o adversário por 6 a 1 e mantém vivo o sonho de conquistar a Copa Ludovicense. Fechando as quartas de final, o Brutos travou um confronto equilibrado contra o Boa Esperança, mas teve maior eficiência no ataque e garantiu a vitória por 1 a 0.

As semifinais da Copa Ludovicense de Futebol 7 Feminino contarão com os seguintes duelos: enquanto o Jeito Moleque enfrenta o Brutos por uma vaga na decisão do torneio, Atlético Cohab e CT Sports decidem quem será o segundo finalista. Os jogos deverão ocorrer na semana que vem. Copa Ludovicense Vale destacar que esta edição da Copa Ludovicense de Futebol 7 Feminino contou com a participação de 16 times. Na primeira fase, as equipes foram distribuídas em quatro grupos e jogaram entre si dentro de suas respectivas chaves. Os dois primeiros colocados de cada grupo avançaram para a fase seguinte.

A definição dos grupos foi feita por meio de sorteio, realizado durante a solenidade de lançamento da competição. Na ocasião, a organização da Copa Ludovicense entregou kits completos de uniformes (camisa, calção, meião e bolsas esportivas) para todos os 16 times participantes. Todo esse material está sendo utilizado pelas equipes no torneio.

A Copa Ludovicense de Futebol 7 Feminino tem as seguintes equipes participantes: AFA, Atlético Cohab, Boa Esperança, Brutos/Magnólia, Cruzeiro, CT Sports, Espias, Fênix, Fut Girls, IJC, Jeito Moleque, Moto Club, Nosso Futebol, RB Sports, Trivela e Vasco Academy.

Governo e deputados maranhenses pleiteiam retomada de obras paralisadas do FNDE no estado

Dino, com Felipe Camarão na Secretaria de Estado da Educação, e o governador Carlos Brandão liderando todo esse processo”, pontuou o subsecretário.

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS CNPJ: 01.612.668/0001-52

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.

federal, governo estadual e dos próprios municípios”, ressaltou o deputado Carlos Lula.

Com o intuito de garantir a retomada das obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que foram paralisadas no estado do Maranhão, o Governo do Estado e parlamentares das comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Obras da Assembleia Legislativa, participaram de audiência nesta quarta-feira (23), na sede do FNDE, em Brasília, com a chefe de Gabinete do FNDE, Juliana Isabelli Miguel Coelho.

O subsecretário da Educação, Anderson Lindoso, representando o vice-go -

vernador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou a importância do pleito para alavancar o acesso dos maranhenses à educação de qualidade.

“Mais uma importante reunião aqui no FNDE, junto com os deputados estaduais e prefeitos, onde o Governo Carlos Brandão está discutindo a retomada de obras e ações para a educação do Maranhão, para que possamos dar mais oportunidade aos nossos jovens. Queremos fazer uma educação melhor e continuar toda a revolução feita no Governo Flávio

Participaram da reunião no FNDE, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Lago; o presidente da Comissão de Educação, Ricardo Arruda; os deputados Carlos Lula, Zé Inácio, Leandro Bello, Júlio Mendonça, Júnior Cascaria e Cláudio Cunha. Também estiveram presentes a prefeita de Axixá, Sônia Campos, e o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha.

“Tratamos do interesse do estado e também de conclusão de obras municipais. O Maranhão, infelizmente, ocupa o ranking dos três estados que têm mais obras paralisadas ou inacabadas. O nosso objetivo é só um, concluir essas obras e levar as políticas públicas para a população, são creches, escolas e quadras, que vão servir muito para a educação dos nossos jovens, e é esse o nosso objetivo, permitir a conclusão dessas obras o mais rápido possível, com a colaboração do governo

O deputado Leandro Bello apontou o esforço do Estado e dos parlamentares no pleito e destacou que o FNDE sinalizou positivamente ao pleito. “Ficamos felizes com a notícia de que muitas dessas obras receberão ordem de serviço para serem reiniciadas a partir do mês que vem, e receberão também vários pagamentos que estavam atrasados, desde o governo passado. Com o governo do presidente Lula, temos novamente a educação como prioridade”, destacou Leandro Bello.

“Hoje ficou muito claro para nós que participamos dessa reunião a disposição do FNDE, e do governo federal de um modo geral, de retomar as obras tanto paralisadas quanto inacabadas. A iniciativa que a Assembleia Legislativa está tomando hoje, de retomar essas obras, obviamente, em parceria com Governo do Estado, contribui muito para a educação do Maranhão”, declarou o deputado Ricardo Arruda.

Seduc e Ministério Público realizam em São Luís o lançamento do Projeto Escola Pra Vida

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas –MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 11 de abril de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 23 de março de 2023. Victor Marques da Silva Alves - Pregoeiro.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS CNPJ: 01.612.668/0001-52

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de guincho/reboque para remoção dos veículos pertencentes a frota municipal para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 06 de abril de 2023, às 08h00min, através da plataforma: https://www.licitanet.com.br/, demais informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Bom Jesus das Selvas/MA, 23 de março de 2023. Victor Marques da Silva Alves – Pregoeiro.

COMUNICADO

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Ministério Público do Maranhão realizaram o lançamento do Projeto Escola Pra Vida (PEV), na manhã desta quarta-feira (22). O evento ocorreu no Auditório da Fundação Maranata, em São Luís, e contou com a participação de estudantes do Centro Educa Mais Estefânia Rosa da Silva, Centro de Ensino João Paulo II e CE Paulo Freire, escolas da Rede Estadual, localizadas na região do bairro Turu, onde o projeto está sendo desenvolvido.

O PEV tem como objetivo contribuir para a construção de ambientes escolares seguros e pacificados, por meio de ações com foco no fortalecimento de vínculos comunitários, na gestão de conflitos e na promoção do protagonismo juvenil. O projeto também visa capacitar educadores, educandos, gestores, funcionários, familiares e lideranças comunitárias para a utilização de técnicas de gestão de conflitos sem violências nas escolas.A estudante do Centro Educa Mais

Estefânia Rosa da Silva, Lizandra Silva Miranda, 16 anos, ressaltou a importância da iniciativa, para ajudar na gestão de conflitos. “O projeto é importante porque nos auxilia a lidar com os problemas do dia a dia. Vivemos em sociedade complexa e é necessário que os jovens de hoje tenham esse alerta para a vida”, expressou. Durante o lançamento do PEV, aconteceu a palestra de abertura do Projeto Roda de Leitura, proferida pelo promotor de Justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público, José Márcio Maia Alves, que analisou alguns aspectos da obra de Machado de Assis, Dom Casmurro.

Para a estudante do CE João Paulo II, Lara Vitória, o projeto de leitura ajudará na busca por novos conhecimentos. “Acredito que o projeto é fundamental para incentivar os adolescentes a ler mais, e adquirir conhecimento sobre diversos assuntos”, exprimiu.

O promotor de Justiça e coordenador do Programa MP na Comunidade, Vicente Martins, destacou o evento como oportuno para os estudantes. “Para essa juventude que está se preparando para o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], e concluindo os estudos, é muito oportuno esse momento, porque ajudará na construção de valores, agregará conhecimento para toda a vida”, expressou.

O Projeto Escola Pra Vida (PEV) é fruto da parceria entre o Clube de Mães Mateus, Organização Social Comunitária com sede no bairro da Divineia, e o Ministério Público do Estado do Maranhão, com a parceria da Seduc. O custeio do projeto vem de recursos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA).

Lançamento do Projeto Escola Pra Vida teve Roda de Leitura com aboragem da obra de Machado de Assis, Dom Casmurro

J.R.S. BRAIDE & CIA LTDA, torna público que recebeu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 13140/2023, com sede localizada à Rod BR 222 Km 46, S/Nº, Bairro Rural, Santa Luzia – MA.

COMUNICADO

ROSENO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Licença de Operação, para atividade de transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Proc. Nº - 51685/2023, com sede localizada à Av. Nagib Haickel, Alto do Coco, S/Nº, Bairro Centro, Município de Igarapé do Meio -MA.

COMUNICADO

SAGA DE ITACOLOMI COMERCIO E PECUARIA EIRELIPOSTO SAGA DE ITACOLOMI, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente Ciência e Tecnologia – SEMATEC, a Renovação da Licença de Operação/L.O, com processo de Nº- 0731/2023, para atividade de Revenda de Combustíveis e Derivados de Petróleo, localizado à Rod. BR 222, Km 264, S/Nº, Bairro Bubasa, Município de Arari -MA.

EM SANTA INÊS, POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE ASSALTAR JOALHERIA

PF prende homem suspeito de efetuar saques indevidos de contas de beneficiários do Bolsa Família no MA

Em uma ação realizada nesta sexta-feira (24), a Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, suspeito de participação em um assalto contra uma joalheria, situada no interior de um Centro Comercial da cidade de Santa Inês.

As investigações coordenadas pelo 2° Distrito Policial de Santa Inês

concluíram que, na tarde da última segunda-feira (20), o preso, na companhia de um comparsa, armados com um revólver, subtraíram cordões e joias avaliados em mais de R$15.000,00 (quinze mil reais) do estabelecimento comercial.

Após o crime, uma minuciosa investigação com base nas imagens de câmeras de segurança do local e em informações

precisas, conseguiram identificar os suspeitos de cometer o crime bem como identificar o local onde um deles estaria se escondendo. De posse do mandado de prisão, os policiais civis das cidades de Santa Inês e Pio XII saíram às ruas no intuito de prender um dos envolvidos no assalto. Durante o cumprimento da diligência foram encontrados na residência do sus -

peito, uma arma de fogo, munições além de duas porções de droga similar a maconha.

Diante do fato, o suspeito também foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. Após os procedimentos de praxe o suspeito será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição do poder judiciário.

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM E ELUCIDA HOMICÍDIO OCORRIDO EM CODÓ

A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante um homem suspeito de ser responsável por uma série de saques indevidos de contas bancárias, a maioria de beneficiários do Bolsa Família, no Maranhão. A prisão foi realizada nesta sexta-feira (24), em Caxias, a 366 km de São Luís.

De acordo com a PF, após levantamentos de informações e análises de imagens do circuito fechado de televisão de uma agência da Caixa Econômica Federal, em Caxias, foi possível prender em flagrante o suspeito. Ainda segundo a PF, o homem utilizava dispositivos eletrônicos para copiar dados, filmar as senhas e efetuar as transações por meio de cartões clonados.

‘Chupa-cabras’

A PF informou que no carro utilizado pelo suspeito e no quarto do hotel onde ele estava hospedado, foram encontrados mais cartões clonados, totalizando 162, a maioria com os números das senhas escritas nos próprios cartões. Os policiais federais também encontraram equipamentos conhecidos como ‘chupa-cabras’, que copiam os dados dos car -

tões e filmam as senhas dos clientes.

Além disso, com o suspeito também foram encontrados comprovantes de movimentação financeira, um caderno com anotações de cidades onde possivelmente já havia conseguido mais dados para saques futuros.

Investigações Segundo a PF, as investigações vão continuar. Entretanto, pelos levantamentos iniciais, a polícia acredita que a maioria dos cartões clonados são de pessoas que deveriam receber o benefício do Bolsa Família, principalmente das cidades vizinhas à Caxias.

Diante dos fatos constatados, o homem foi autuado em flagrante pelos crimes de furto qualificado mediante fraude em continuidade delitiva (por terem sido cometido várias vezes), cuja pena é de quatro a oito anos, sendo ouvido na Delegacia da Polícia Federal, e será recolhido ao sistema penitenciário, ficando à disposição da Justiça Federal. A PF segue investigando o caso para identificar outros envolvidos e possíveis vítimas dos crimes praticados pelo suspeito.

Na última quarta-feira(22), a Polícia Civil do Maranhão, através do 1º Distrito Policial de Codó, conseguiu, elucida um caso de homicídio qualificado por motivo torpe com a prisão do principal suspeito de cometer o crime. A prisão que é preventiva,

foi cumprida na zonal rural de Timbiras.

Segundo as investigações, o crime ocorreu no dia 10 de dezembro de 2022, na Vila Biné, em frente ao Sítio do Povão, em Codó. Na ocasião, o investigado efetuou um disparo de arma de fogo

contra a vítima identificada como Ronildo da Silva Santos que não resistiu ao ferimento e veio a óbito. O fato foi testemunhado pela companheira da vítima. As investigações ainda apontaram que crime teve como motivação alguns desentendimentos ante -

riores entre a vítima e o investigado.

Nesta quarta, policiais civis das cidades de Codó e Timbras conseguiam localizar e prender o indivíduo. Após as formalidades, o preso foi encaminhado à Unidade Prisional de Codó.