Cinquenta oficiais e oficialas do TJMA participaram do IV CONOJUS

O Poder Judiciário do Maranhão teve um desempenho acima do esperado na maioria das metas estabelecidas para o ano de 2022, dentro do Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026. Os resultados foram apresentados na manhã desta sexta (24), em reunião no Auditório do Centro Administrativo do Tribunal, com a presença da alta administração do TJMA, em evento aberto pelo presidente, desembargador Paulo Velten, em companhia do presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, desembargador Jorge Rachid.

Um dos destaques positivos foi a redução do consumo de papel. A meta era de 2,9 resmas por pessoa, mas o resultado alcançado foi quase a metade, 1,5 resmas per capita, superando até a meta estabelecida para 2026, que era de 2,5 resmas per capita.

Redução do número de impressoras; de gastos com serviços gráficos; com outsourcing (terceirização); gestão de resíduos; cadastro de visitantes; uso racional de veículos e de combustível; participação em ações de qualidade de vida; capacitação, sensibilização e aumento de contratos com critério de sustentabilidade; e aumento de participações em ações solidárias foram outros temas nos quais o Judiciário obteve êxito em suas ações.

“O desempenho das metas e dos indicadores é de grande importância, porque embasa o cálculo do Índice de Desempenho de Sustentabilidade, o IDS”, destacou Jorge Rachid.

Em 2022, além da acentuada redução do consumo de papel, o Judiciário maranhense também diminuiu o número de impressoras para 0,18 per capita (meta era de 0,25); reduziu o gasto com serviços gráficos para R$ 78,7 mil (R$ 185,9 mil, em 2021); diminuiu gastos com outsourcing para cerca de R$ 2,5 milhões (meta era de cerca de R$ 3,9 milhões); destinou 100% dos resíduos sólidos (107.561 kg) e também 100% dos resíduos de saúde (856 kg); implantou cadastro de visitantes em 100% das unidades com serviço de recepção, atingindo as 35% unidades judiciais previstas na meta; alcançou a quantidade de 45 usuários por veículo, ante uma meta de 33; e atingiu a meta de racionalização, com consumo médio de 8,2 km/l em sua frota.

Cinquenta oficiais e oficialas do Tribunal de Justiça do Maranhão – capital e interior - participam do IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus), encerrado nesta sexta-feira (24), em Teresina (Piauí). Foi o segundo estado a enviar o maior número de participantes para o evento. A maior delegação foi do Ceará, com cerca de 60 pessoas.

Realizado no Blue Tree Towers, Rio Poty, na capital piauiense, a quarta edição do Conojus foi organizada pela Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) e Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí (Sindojus-PI). Durante dois dias (23 e 24) foram discutidas questões relevantes sobre as novas perspectivas e atribuições da carreira face à virtualização, além de debater melhorias na prestação jurisdicional.

O presidente da Fesojus, Eleandro Alves, destacou o grande número de participantes do TJMA no evento. “Isso é uma demons- tração da união de vocês no Maranhão para ter resultados nos pleitos. A federação sempre estará à disposição para auxiliá-los no que for necessário”, afirmou. Dos 50 integrantes da caravana maranhense no IV Conojus, 15 são da Central de Mandados da Comarca da Ilha (CENMAN).

O supervisor da CENMAN, Charles Pimentel, afirmou que o congresso também foi uma oportunidade para conhecer supervisores de outras centrais no país e o trabalho desenvolvido nessas unidades. “Além de ter conhecimento das tendências nacionais, dos sistemas a serem desenvolvido pelo CNJ e tribunais e dessa convivência com os pares”, destacou. Segundo ele, a participação expressiva do Maranhão no evento mostra que todos estão empenhados em adquirir conhecimento e atualizados com os temas relativos ao trabalho da categoria. Destacou, ainda, o apoio recebido da Presidência do TJMA, Corregedoria (CGJ) e da Coordenação da CENMAN.

Emanuela Paz Ribeiro, oficiala de justiça na 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias, disse que foi um momento de trocar experiência, ter acesso a tendências e novidades da área e conversar com profissionais para melhorar a atuação profissional. Helcilene Almeida, da CENMAN da Ilha de São Luís, contou que está se sentindo revigorada com as discussões realizadas no congresso. “A grandiosidade do evento e o alto nível dos palestrantes fizeram-me ressignificar a importância da nossa função para a efetividade da Justiça. Essa troca de experiência e de conhecimentos atualizados são importantes para melhorar minha qualificação profissional e o maior beneficiário disso é o jurisdicionado que receberá de volta uma oficiala ainda mais comprometida com a excelência do trabalho que presta à sociedade”, concluiu Jaqueline Varão, oficiala da Comarca de Colinas, que participou pela primeira vez do Conojus, destacou a importância dos temas abordados, segundo ela, extremamente relevantes para a evolução da categoria. Todos deveriam participar desse importante canal de conhecimento”, acrescentou.

Debates

Foram discutidas temáticas como oficial de justiça é o elo diário entre a justiça e o jurisdicionado; comunicações eletrônicas - respeito aos princípios constitucionais da dignidade humana, do devido processo legal, da legalidade e da eficiência em contraposição a industrialização irregular da revelia; central de mandados, novas tendências e projetos desenvolvidos pelos setores; oficial de justiça: agente de inteligência e execução do Poder Judiciário. Também foi debatida sobre a importância e a atuação da mulher no Judiciário atual, com destaque para a política nacional de incentivo à participação institucional feminina, estabelecida pelo CNJ por meio da resolução 255/2018.

No último dia do congresso, foram apresentadas estratégias para a solução dos principais desafios do oficial de justiça; a situação atual da categoria; saúde mental, autoestima e valorização à vida. As inovações tecnológicas no Judiciário também tiveram destaque no IV Conojus. O evento foi encerrado com o debate sobre as entidades representativas do oficialato de justiça no Brasil e no exterior, tendo como palestrantes representantes da International Union Of Judicial Officers (UIHJ), Bélgica, Portugal e Brasil.

O IV Conojus teve palestrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de tribunais (TST e estaduais), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de entidades sindicais da categoria; professores das escolas de oficiais; membros do Legislativo e profissionais de saúde. O congresso homenageou o desembargador e vice-presidente do TJPI, Manoel de Sousa Dourado, que ingressou tribunal como oficial de justiça, em 1979.

“A preocupação com o meio ambiente não pode ser algo de uma retórica vazia. A gente quer um mundo melhor. Temos que reduzir a nossa emissão de gás carbônico, temos que preservar o meio ambiente, as nossas florestas. Isso não pode ser um discurso, uma mera retórica. A gente tem que vivenciar isso no nosso dia a dia”, sugeriu o presidente Paulo Velten, ao destacar a necessidade de cada pessoa evoluir e introjetar esses cuidados na vida diária, no âmbito do novo ambiente que vive o Poder Judiciário.

O presidente do TJMA qualificou como extraordinário o trabalho que o desembargador Jorge Rachid e sua equipe têm feito no Judiciário maranhense, com o Núcleo Socioambiental, e citou a parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, representada pelo diretor da secretaria da CGJ, juiz José Jorge Figueiredo Júnior, para eliminar os atos e processos em papel, por meio da digitalização do acervo físico, ao revelar que falta menos de 1% para conclusão do serviço, prevista para o próximo mês de abril.

AVANÇOS

Sem papel nas mãos, como fez questão de frisar, o desembargador Jorge Rachid apresentou os resultados obtidos, reconhecendo o trabalho de sua equipe no ano passado, dentro do PLS-PJMA 2021-2016, e apontou avanços significativos em vários segmentos, sendo aplaudido por todos e todas que estavam no auditório.

O plano obteve 20,3% de participações relativas em ações de qualidade de vida (meta era de 12%); realizou 16% de ações de capacitação em sustentabilidade (meta de 12 ações); 41 ações de sensibilização em sustentabilidade (meta de 36); alcançou o número de contratos com critério de sustentabilidade em 29,9% (meta de 25%); e conseguiu 7% de participações em ações solidárias, meta considerada alcançada em razão da mudança da metodologia de cálculo.

ESFORÇOS

Toda a equipe integrante da Comissão Gestora do PLS reconheceu a necessidade de implementar ainda mais esforços para racionalizar o consumo de energia elétrica, água, esgoto, telefonias fixa e móvel, além da inserção de critérios de sustentabilidade nos contratos de obras e serviços.

A reunião teve ainda a presença dos desembargadores Marcelino Everton (2º vice-presidente do TJMA) e Raimundo Bogéa; dos juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Nilo Ribeiro, Márcio Brandão e Anderson Sobral; do diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira; diretores, diretoras, servidores e servidoras relacionados à área.

A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) é composta pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA); Escola Superior da Magistratura (Esmam); Núcleo de Gestão Socioambiental; Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização; Diretoria-Geral; Diretoria Administrativa; Diretoria de Engenharia; Diretoria Financeira; Diretoria de Informática e Automação; Diretoria Judiciária; Diretoria de Recursos Humanos; Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar; e Assessoria de Comunicação da Presidência.