13.06.2023

ATOS E FATOS

R$ 2,00

Judiciário abre Semana Estadual de Conciliação

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Palmeiras ganha clássico, mas Botafogo sustenta ponta do Brasileiro

Presidente Iracema Vale confere detalhes da estrutura do ‘Arraial da Assembleia’

A estrutura conta com 10 barracas para comercialização de comidas típicas. “Além disso, terá um espaço especial para as crianças, arquibancada, palco para apresentações e, claro, área de acessibilidade, como exige a legislação. Está quase tudo pronto para receber as famílias maranhenses na abertura com muita comodidade e segurança”, afirmou Iracema Vale. Pag. 3

POLÍTICA: PÁGINA 5

Mercado reduz previsão da inflação de 5,69% para 5,42% este ano

Em São

Mateus do

Maranhão,

LBV atua no combate ao trabalho infantil

Através de programas socioassistenciais, a Instituição, com a ajuda dos seus Colaboradores, ajuda a combater essa triste realidade, em São Luís.

Comarca de São

Bernardo inicia projeto de conscientização ambiental

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Polícia Civil prende dois homens por tráfico de drogas Mais Médicos: divulgado resultado preliminar dos selecionados

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Hospital de Câncer do Maranhão

realiza

cirurgia inédita de retirada de tumor e reconstrução com endoprotese do fêmur total

material retirado, apontou que todo o tumor foi extraído e pode-se considerar isso uma cura.

Mais Médicos: divulgado resultado preliminar dos selecionados

Em um marco histórico para a unidade, equipe do Hospital de Câncer de Maranhão realizou uma cirurgia inédita, para tratar um tipo raro de câncer. Executado no mês de abril deste ano, o procedimento cirúrgico fez a retirada (ressecção) total do fêmur e do osso da coxa para remoção de um tipo de tumor que se origina no osso (condrossarcoma) e reconstrução com endoprotese do fêmur total.

Referência oncológica na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Hospital de Câncer do Maranhão, acompanha o processo de recuperação da paciente Joana Alvino, de 57 anos, diagnosticada com o condrossarcoma – um câncer esporádico e agressivo.

Devido à complexidade, a cirurgia da Joana Alvino

durou sete horas, mesmo diante de um pós-operatório delicado, no décimo dia após a intervenção, a paciente voltou a dar os primeiros passos, ainda no hospital. De acordo com a equipe médica, responsável pelo procedimento, o processo de recuperação é longo, pois a paciente precisa reaprender a andar e se movimentar.

Após 16 dias da alta hospitalar, a paciente do município de Joselândia retornou ao hospital, em 25 de maio, para etapa de avaliação e acompanhamento do processo cirúrgico. Recebida pelo coordenador da equipe cirúrgica, o ortopedista especializado em oncologia ortopédica, Paulo Martins anunciou que a paciente estava curada do câncer. O resultado da biopsia feita no

Joana Alvino foi às lágrimas com a confirmação da cura do câncer. “Tem gente que chora de tristeza, né? O meu é de alegria. Foi Deus e o doutor que me curaram. Ele me trouxe até aqui. Eu já sofria há muito tempo com a dor na coxa, e nos últimos meses ela cresceu muito. O primeiro diagnóstico que me deram no meu município foi de hérnia de disco. Depois, me encaminharam para o Hospital Regional de Presidente Dutra, a médica pediu os exames e me mandou para cá, já me explicando que era grave. Eu sou muito grata por tudo e a todos que me ajudaram aqui”, disse.

De acordo com o médico, em função da neoplasia ser altamente agressiva e ter riscos de recidivas, Joana precisará fazer o acompanhamento e controle da doença pelos próximos cinco anos.

“Essa cirurgia é incomum, em São Luís, e na nossa contagem é a quinta. A quimioterapia e ou a radioterapia normalmente não são opções de tratamento, por isso, a necessidade de ressecção total do fêmur e todo osso da coxa. É um tipo de procedimento que fre -

quentemente só é realizado em centros de tratamento oncológico de alta complexidade”, esclareceu o médico Paulo Martins.

Ainda de acordo com o especialista, a outra opção para o caso da paciente, seria a amputação da perna (membro inferior), porém o procedimento foi descartado pela equipe responsável.

Atendimento O Hospital de Câncer do Maranhão, localizado na Rua São Pantaleão, bairro Madre Deus (Centro Histórico de São Luís), é considerado referência no atendimento especializado de pacientes oncológicos na rede estadual de saúde. A unidade conta com 119 leitos de internação clínica, cirúrgica e de UTI; Serviço de Pronto Atendimento (SPA); Unidade de cuidados paliativos e o salão de quimioterapia; Centro Ambulatorial de Atenção à Saúde do Paciente Oncológico.

Até abril deste ano, a unidade realizou 1.646 cirurgias; 15.618 atendimentos ambulatoriais; 17.048 atendimentos no Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT); 134.532 atendimentos laboratoriais; 3.177 atendimentos na classificação de risco do Serviço de Pronto Atendimento (SPA), além de 1.295

Superfungo está restrito ao ambiente hospitalar, diz especialista

de antibióticos, uso de imunossupressores que diminuam a imunidade, portanto, são aqueles pacientes que estão dentro dos ambientes hospitalares com quadros graves, sejam pacientes na UTI ou pacientes de longa permanência”, disse Gorinchteyn.

O Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (9), o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais com inscrição validada no Programa Mais Médicos. O edital oferece 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios. Do total de vagas, mil são inéditas para a Amazônia Legal. O objetivo é recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos. Cerca de 45% delas estão em regiões de vulnerabilidade social, de difícil acesso e que historicamente sofrem com a falta de médicos.

O resultado preliminar divulgado nesta sexta mostra que 84,7% dos alocados são médicos brasileiros formados no país, enquanto 15,3% brasileiros com diploma de medicina emitidos no exterior.

Para ter saber se foi selecionado no 28º ciclo do programa, basta o candidato acessar este link.

ciamento de Programas (SGP), a plataforma do Ministério da Saúde usada por gestores municipais de saúde e por médicos para fazerem as adesões e inscrições no programa.

O recurso interposto pelo candidato deverá ser individual. Será admitido apenas um único recurso por profissional.

Na próxima quinta-feira (15), após o período de avaliação de cada um dos recursos, o Ministério da Saúde divulgará o resultado final dos selecionados e os respectivos locais de atuação.

Em entrevista à CNN, neste domingo (11), o infectologista do Instituto Emílio Ribas Jean Gorinchteyn afirmou que o superfungo

candida auris está restrito ao ambiente hospitalar.

“Esse fungo esta restrito ao ambiente hospitalar. São pessoas que estão em uso

O infectologista explicou que o alerta é feito quando o indivíduo começa a apresentar febre. Sendo assim, é necessária uma investigação para que o diagnóstico seja rápido e eficiente.

Na quarta-feira (7), o estado de São Paulo confirmou o primeiro caso de

contaminação pelo superfungo no estado. A doença, registrada em 18 de maio, foi diagnosticada em um bebê prematuro que está internado no Hospital da Mulher da Universidade de Campinas (Unicamp), o Caism, no interior paulista.

Gorinchteyn disse que o Brasil está preparado para fazer a “identificação rápida e com isso fazermos as devidas medidas de contenção”. Segundo ele, a atenção e os cuidados devem vir, prioritariamente, dos profissionais de saúde e também por parte daqueles que irão realizar alguma visita hospitalar.

Para a classificação dos médicos, o programa do governo federal considera o currículo do candidato, como formação, titulação e experiência profissional. Serão considerados para pontuação os seguintes critérios: residência médica em medicina da família e comunidade, concluída e reconhecida; título de especialista em medicina de família e comunidade, conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade (SBMFC); especialização em saúde da família ofertada pelo Sistema de Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS); entre outros.

Desde o lançamento do edital, o ministério informou que os médicos brasileiros registrados no Brasil têm prioridade na seleção.

Próximas fases

Conforme previsto no cronograma do edital do programa, a próxima fase é a apresentação de recurso pelo candidato que discordar do resultado preliminar, até segunda-feira (12). A interposição de recurso deve ser feita diretamente no Sistema de Geren-

Entre 16 e 22 de junho, o candidato contemplado deverá confirmar o interesse pela vaga, no mesmo site de inscrição do Mais Médicos. Excepcionalmente, os médicos que ainda estão em processo de emissão do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), em uma das 27 unidades da federação, terão até 30 de junho para confirmar a participação no programa.

Caso o candidato não confirme o interesse na vaga e local designado, será excluído do chamamento.

Mais Médicos 2023

A edição de 2023 do Mais Médicos, o 28º ciclo do programa, registrou recorde de inscrições, com mais de 34 mil profissionais cadastrados. Deste total, 27,4 mil indicaram um local para atuação profissional, de acordo com o Ministério da Saúde.

A expectativa da pasta é que, até o fim deste mês, os médicos selecionados neste 28º ciclo comecem a atuar no programa para reforçar o atendimento na atenção primária à saúde, em áreas mais necessitadas, principalmente, de extrema pobreza.

Até o fim de 2023, o governo federal planeja ter 28 mil profissionais no Mais Médicos atendendo em todo o país.

A previsão é que mais de 96 milhões de brasileiros tenham atendimento médico de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS).

Presidente Iracema Vale confere detalhes da estrutura do ‘Arraial da Assembleia’

Haverá ônibus para translado do estacionamento até o espaço do arraial. Além disso, pela primeira vez, o arraial contará com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado, oriundos de famílias de baixa renda.

União Europeia fará doação de 20 milhões de euros para

Fundo Amazônia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta segunda-feira (12), uma vistoria para conferir os detalhes da montagem da estrutura do Arraial da Assembleia. Com presença de diversos grupos folclóricos, a programação terá início na próxima quinta-feira (15), às 18h.

A estrutura conta com 10 barracas para comercia-

lização de comidas típicas.

“Além disso, terá um espaço especial para as crianças, arquibancada, palco para apresentações e, claro, área de acessibilidade, como exige a legislação. Está quase tudo pronto para receber as famílias maranhenses na abertura com muita comodidade e segurança”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que o Gabinete Militar do Par-

lamento irá garantir a segurança do público. “Nosso ambiente é familiar e estamos trabalhando para fazer o melhor São João de todos. Portanto, a segurança será uma das nossas prioridades e todos os militares da Casa estarão em serviço, para garantir que ocorra tudo com tranquilidade”.

O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Casa Legislativa, será disponibilizado ao público.

“Quem não puder vir, poderá acompanhar toda a programação no conforto de casa porque a nossa equipe de comunicação fará a transmissão pela TV Assembleia. Mas, convido a todos que venham nos prestigiar. Selecionamos as melhores atrações, embelezamos o espaço e vamos respirar cultura e diversidade nesses quatro dias de programação”, concluiu a presidente.

O Arraial da Assembleia acontecerá de quinta-feira (15) até o domingo (18) e as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais do Parlamento (YouTube e Instagram).

Atuação de Ricardo Arruda à frente da Comissão de Educação da Alema é elogiada

educação do nosso Maranhão. E dizer que a nossa ida ao FNDE foi fundamental”, disse Leandro Bello (Podemos).

“Eu quero parabenizar pela consistência e persistência do tema tão importante para o nosso estado.

É uma alegria e um orgulho fazer parte da Comissão da Educação junto com você, porque eu sei da seriedade e da importância do tema”, afirmou Júlio Mendonça (PCdoB).

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, nesta segunda-feira (12), que a União Europeia doará 20 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões) para o Fundo Amazônia, além das contribuições que estão sendo feitas individualmente por diversos países. O anúncio aconteceu após reunião da alemã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

Segundo Ursula, a comissão acolhe a liderança do presidente Lula em questões climáticas e de biodiversidade. Além dos recursos para o fundo, o plano de investimento internacional da União Europeia prevê o repasse de mais de 400 milhões de euros para ações de combate ao desmatamento e ao uso inadequado da terra na Amazônia.

“A Amazônia é uma maravilha da natureza e é aliada fundamental contra aquecimento global”, disse a presidente da comissão.

Entre outras ações, o plano europeu também vai apoiar a produção brasileira de hidrogênio verde com 2 bilhões de euros, para promover a eficiência energética na indústria. No total, o plano prevê investimentos de 10 bilhões de euros da União Europeia em toda América Latina e Caribe, complementados por recursos de países-membros e da iniciativa privada.

Comércio

o equilíbrio do acordo. Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil”, disse Lula. A presidente da Comissão Europeia disse que há todo o interesse em finalizar o acordo Mercosul-União Europeia ainda este ano. Segundo ela, o acordo há de render vantagens para ambos os lados, criar condições para fluir investimentos, respaldar a reindustrialização do Brasil, integrar cadeias de suprimentos e aumentar competitividade da indústria.

Para Ursula, não é só um acordo comercial, mas uma plataforma para diálogo e engajamento de longo prazo.

Industrialização

De acordo com o governo, a recepção de Lula a Ursula faz parte da retomada das relações do Brasil com a União Europeia. Em 17 de fevereiro, os dois já haviam conversado por telefone.

Nesta segunda-feira, além do interesse mútuo de combate ao desmatamento e às consequências das mudanças climáticas, eles reforçaram as possibilidades de parcerias econômicas entre Brasil e União Europeia.

Para Lula, é preciso formar parcerias para o desenvolvimento sustentável. Segundo o presidente, Europa e os Estados Unidos voltaram a reconhecer, “após ciclos de liberalismo exagerado”, a importância da ação do Estado em políticas industriais.

À frente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) tem trabalhado pela retomada de obras paralisadas e inacabadas no Maranhão visando melhorar os índices educacionais do estado. Com esse objetivo, o parlamentar já esteve em Brasília em audiência no Ministério da Educação e, também, buscou o apoio da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

O esforço de Ricardo Arruda está sendo reconhecido pelos seus colegas de

Parlamento. Ao apresentar os dados das obras paralisadas e inacabadas no Maranhão, na sessão da quarta-feira (7), vários colegas deputados fizeram questão de apartear o emedebista e reconhecer sua luta.

“Quero parabenizar Vossa Excelência e parabenizar, também, a Comissão de Educação dessa Casa, porque a gente tem que destacar que, após a ida dos parlamentares dessa Casa ao Ministério da Educação, ao FNDE, finalmente, a gente teve a sinalização do Governo Federal com a Medida Provisória,

que possa nos ajudar a entregar essas obras que estão paralisadas ou que estão inacabadas no estado do Maranhão. E Vossa Excelência, lá em Grajaú, foi um grande secretário de Administração. Demonstrou que é possível fazer. Possível entregar essas obras”, destacou Carlos Lula (PSB).

“Deputado Ricardo Arruda, parabenizo-o por essa linda iniciativa. Tenho orgulho de fazer parte da Comissão de Educação junto à Vossa Excelência. Tenho certeza que agindo assim, nós estamos orgulhando esta Casa, orgulhando a

“Vossa Excelência tem sido o deputado que tem tido destaque nesta Casa pela sua sensibilidade e por conhecer os municípios na ponta, tendo em vista que já foi secretário de Administração. Na Comissão de Educação tem conduzido da melhor forma possível, tendo em vista que esse tema é de grande relevância porque afeta muitas cidades do Maranhão”, afirmou Davi Brandão (PSB).

O deputado Ricardo Arruda agradeceu e reforçou que a sua luta só estará completa quando as obras inacabadas e paralisadas forem efetivamente retomadas.

O presidente Lula destacou que a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio que pode ultrapassar a marca de US$ 100 bilhões em 2023. O Brasil também é o maior destino do investimento estrangeiro direto dos países da União Europeia na América Latina, que se concentram nos setores de manufatura, infraestrutura digital e serviços.

Um dos temas centrais do encontro desta segunda-feira foi o acordo Mercosul-União Europeia. Lula criticou, novamente, o instrumento adicional ao acordo apresentado pela União Europeia, em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento.

“A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções. Em paralelo, a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam

“Programas bilionários de subsídios foram adotados nos países desenvolvidos em favor da reindustrialização. O Brasil, que sofreu um grave processo de desindustrialização, tem ambições similares. Por isso, o Brasil manterá o poder de conduzir as políticas de fomento industrial por meio do instrumento das compras públicas. Unir capacidades em matéria de pesquisa, conhecimento e inovação é igualmente decisivo como resposta ao desafio de gerar empregos e distribuir renda”, disse.

Lula citou ainda iniciativas na área de tecnologias da informação, regulação do espaço digital, 5G e semicondutores.

O avanço nas tratativas para um potencial acordo de paz entre Ucrânia e Rússia também fizeram parte das conversas desta segunda-feira. Ursula concorda que os impactos da guerra vão além das fronteiras ucranianas e disse que a Europa também quer uma paz duradoura e justa.

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Judiciário abre Semana Estadual de Conciliação

dade e satisfação a todos aqueles que procuram o Poder Judiciário”, frisou.

Foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (12/6), a segunda edição da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário maranhense. A solenidade aconteceu no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos de São Luís (Cejusc), instalado no Fórum de São Luís (Calhau).

Magistrados, magistradas, servidores e servidoras de comarcas de todo o Estado participam do esforço concentrado para tentar solucionar ações judiciais de forma rápida, simples, gratuita e efetiva. Mais de 8.067 audiências estão agendadas para o mutirão.

A ação, com o tema “Conciliar é o caminho para resolver os conflitos”, é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/ TJMA).

Durante a solenidade de abertura, o presidente do Nupemec/TJMA, desembar-

gador José Gonçalo Filho, ressaltou a importância da iniciativa maranhense para o fomento à cultura da conciliação e da pacificação social.

“A conciliação é a melhor solução para os nossos problemas, é o meio mais rápido para colocarmos fim às demandas no Poder Judiciário.

As ações promovidas pelo Tribunal de Justiça, como o programa Justiça de Proximidade e a Semana Estadual, têm contribuído bastante para a conscientização da importância da cultura da conciliação junto à sociedade”, pontuou.

O juiz coordenador do Numepec/TJMA, Marcelo Oka, enfatizou a relevância da iniciativa, inédita no país, que já conta com a participação de mais de 140 unidades judiciais no Maranhão. “A Semana Estadual de Conciliação é uma iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Maranhão. Por meio desta ação, pretendemos trazer, além de efetividade, celeri-

O procurador-geral adjunto do Estado, Túlio Simões Feitosa de Oliveira, destacou que a Semana Estadual de Conciliação é fundamental para acelerar a prestação jurisdicional. “Este evento é muito importante para a sociedade maranhense, considerando que o Estado por meio da sua Procuradoria tem implementado acordos, sobretudo no âmbito da saúde pública, para o fornecimento de medicamentos e procedimentos médicos buscados pela população. A Semana Estadual é uma forma de acelerar a prestação jurisdicional e possibilitar soluções mais justas por meio da conciliação”, afirmou.

Participaram da solenidade o desembargador Raimundo Bogéa; a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza; o juiz auxiliar de Presidência do TJMA, José Nilo Ribeiro; o juiz diretor do Fórum, Raimundo Nonato Néris; a juíza Márcia Chaves; o juiz Alexandre Abreu; a juíza Suely Feitosa; a juíza Maricélia Santos Gonçalves; o juiz Carlos Henrique Veloso; o juiz João Francisco Rocha; o juiz Francisco Ferreira de Lima; o juiz Alistelman Dias Filho; o procurador-geral do Município, Bruno Duailibe; o procurador de Justiça, Danilo Ferreira; o presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ma-

ranhão (Sebrae-MA), Celso Gonçalo; a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa; o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira; servidores e servidoras da Justiça; e a população em geral.

DEMANDAS

Diversas demandas processuais e pré-processuais estão agendadas para o evento, dentre demandas cíveis e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, renegociação de dívidas, questões de vizinhança, dentre outras.

As audiências são conduzidas por conciliadoras e conciliadores devidamente capacitados em curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DADOS

Em 2022, a primeira edição da Semana Estadual de Conciliação registrou 1.154 audiências designadas, 636 realizadas, 277 acordos, que contabilizaram 43,55% de êxito, totalizando R$ 3.522.229,11.

MAIS INFORMAÇÕES

O Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA está à disposição de magistrados, magistradas, servidores, servidoras e a população em geral, para dirimir dúvidas sobre a Semana Estadual da Conciliação.

Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br; (98) 3198.4558 (WhatsApp Business).

Comarca de São Bernardo inicia projeto de conscientização ambiental

prestigiar o evento, a juíza titular da Comarca de São Bernardo, Lyanne Pompeu; o prefeito de São Bernardo, João Igor Vieira Carvalho; a Secretária de Educação, Raquel Costa Carvalho; a Secretária de Meio Ambiente, Isabela Vieira Carvalho; e o vereador Jaciel da Silva.

PROJETO “EU CUIDO, VOCÊ CUIDA, NÓS CUIDAMOS”

Laboratório do TJMA lança ferramenta que agiliza inserção de dados

Durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, o judiciário desenvolveu ações para conscientização ambiental e combate à poluição. Nesse cenário, no dia 7 de junho, a Comarca de São Bernardo promoveu um evento voltado para a comemoração do dia mundial do meio ambiente junto à comunidade. A iniciativa

serviu de inspiração para o início de um projeto permanente no município envolvendo a temática.

O evento ocorreu na Escola Municipal Maria de Lourdes

C. R. Serra, na qual foi debatido o tema “Combate a Poluição Plástica” entre os alunos. Crianças entre 7 e 10 anos também foram alvo de ativida-

des como leitura de cartazes, confecção de brinquedos a partir de materiais reciclados e teatro mudo. O encontro ainda aderiu ao projeto “Um Milhão de Árvores”, garantindo a plantação de mudas de mangueiras, laranjeiras e jambeiros no local, com a participação dos alunos presentes.

Estiveram presentes para

O ToadaLab, laboratório de inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão, apresentou uma nova ferramenta que agiliza a inserção automatizada de dados. O robô foi desenvolvido pelo servidor Marcos Vinícius Almeida, integrante da equipe do laboratório e lotado na Coordenadoria de Precatórios do Tribunal.

Segundo o criador da ferramenta, seu trabalho resultou em um robô capaz de processar 400 contas do Banco do Brasil em 200 municípios em 10 minutos, realizando um trabalho que antes levaria 15 dias. O encontro, na sede do laboratório, contou com a presença do juiz coordenador do ToadaLab, Ferdinando Serejo, e da equipe fixa.

Durante a reunião, Marcos Vinícius Almeida compartilhou com entusiasmo o processo de desenvolvimento da ferramenta. Utilizando a linguagem de programação Python, o servidor explicou que a ferramenta automatiza a inserção de dados por meio da integração com uma API (interface de programação de aplicações) cedida pelo Governo do Estado, fruto de um termo de cooperação técnica firmado pelo TJMA.

OUTROS ROBÔS

(DIA). Eles estão conduzindo homologações modulares para cada atividade dentro do sistema do PJe, com foco na homologação dos cálculos judiciais.

Por fim, Marcos anunciou que o próximo passo será a homologação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), que permite a emissão de alvarás eletrônicos pelo Banco do Brasil. A homologação servirá para automatizar os cálculos no setor de precatórios. Essa iniciativa visa agilizar e aprimorar os processos relacionados a essa área.

Durante a reunião, Marcos demonstrou o uso do robô que desenvolveu e como ele contribui no processo de etiquetação. Ressaltou que a ferramenta é versátil e pode ser utilizada de acordo com as demandas específicas.

Durante o evento, a juíza titular da Comarca de São Bernardo, Lyanne Pompeu, aproveitou para anunciar o início do projeto “Eu Cuido, Você Cuida, Nós Cuidamos” no município de São Bernardo. A magistrada idealizou a implementação do projeto que tem o objetivo de despertar a conscientização sobre o meio ambiente, destacar a importância da preservação ambiental e explicitar a necessidade da reciclagem e coleta seletiva.

O laboratorista revelou que sua experiência com Python possibilitou a criação de diversos outros robôs de automação, especialmente voltados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Porém, destacou que, atualmente, seu robô ainda possui uma abordagem mais manual e não está completamente automatizado.

Um desafio enfrentado por Marcos Almeida é a dependência da velocidade da internet para o bom funcionamento da automação. No entanto, ele ressaltou que o trabalho de homologação está em andamento, em colaboração com a Diretoria de Informática e Automação

O juiz coordenador Ferdinando Serejo reconheceu o trabalho desenvolvido por Marcos Almeida e parabenizou-o pelos resultados obtidos. O magistrado afirmou que o laboratorista é um forte candidato para transferir suas automações para o UI Path, uma plataforma líder de criação de automação robótica de processos, que será utilizada pelo Laboratório de Inovação.

Com o objetivo de aprimorar os processos judiciais e aumentar a eficiência dos serviços prestados pelo Tribunal, a equipe fixa do ToadaLab continuará acompanhando e apoiando o desenvolvimento da ferramenta criada por Marcos Vinícius Almeida. O potencial dos laboratoristas do ToadaLab para iniciativas inovadoras contribui de forma contínua para a melhoria no âmbito do TJMA.

O objetivo do laboratório é buscar soluções de desafios nas atividades exercidas no âmbito do Poder Judiciário, por meio da utilização de técnicas da inovação em governo.

Mercado reduz previsão da inflação de 5,69% para 5,42% este ano

grafia e Estatística (IBGE). O resultado é menor que a taxa de abril: 0,61%.

O IPCA acumulado em 12 meses ficou em 3,94%, seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

Juros básicos

Montadoras têm até hoje para aderir a programa de descontos

pança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerado a inflação oficial do país - caiu de 5,69% para 5,42% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (12), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,04%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,9% e 3,88%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo

Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em maio, influenciado por reajustes no setor de saúde e cuidados pessoais, o IPCA ficou em 0,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geo-

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é a maior desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre em 12,5% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a pou-

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano passou de 1,68% para 1,84%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 1,27%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,8% e 1,95%, respectivamente.

A previsão para a cotação do dólar está em R$ 5,10 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,17.

Haddad se reúne com líderes para marco fiscal avançar no Senado

Inácio Lula da Silva (PT) para que o texto seja mantido.

Na conversa, Lula foi alertado pelos políticos sobre a possibilidade da capital federal perder mais de R$ 80 bilhões em arrecadação, nos próximos dez anos, caso a base de cálculo do FCDF seja alterada, como prevê o projeto.

As montadoras de carros têm até esta segunda-feira (12) para aderirem ao programa que concede descontos na compra de veículos. Elas terão de enviar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a confirmação do interesse em participar do programa e fornecer a lista dos modelos que terão descontos.

Até a próxima quarta-feira (14), o MDIC divulgará a lista de empresas participantes do programa e dos modelos que serão vendidos com preços mais baixos. Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo velho para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.

O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. Por exemplo, no caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.

Créditos tributários

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir com líderes do Senado nesta terça-feira (13) para destravar a discussão do projeto de lei do novo arcabouço fiscal na Casa Alta do Congresso.

A expectativa é que o chefe da Fazenda defenda a manutenção da espinha dorsal da proposta, que será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos. O relator do texto é o senador Omar Aziz (PSD-AM).

A reunião de Haddad com senadores estava prevista para acontecer na semana retrasada, no dia 1º de junho. A desarticulação do governo

no Congresso e a votação da medida provisória de reestruturação dos ministérios nas últimas horas de validade no próprio dia 1º, porém, atrapalhou os planos e fez com que o encontro fosse adiado.

Os principais pontos de preocupação identificados pelo governo nas negociações envolvem a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) no limite de gastos.

Na tentativa de reverter os impactos aos cofres locais, a bancada do DF apelou diretamente ao Presidente Luiz

Técnicos do Congresso também consideram o impacto, mas dez vezes menor que o apresentado pelos parlamentares. Secretários do governador do DF, Ibaneis Rocha, têm divulgado estudos que apontam redução significativa de investimentos nas áreas da saúde, segurança pública e educação a partir de 2025.

O encontro com o presidente da República também teve como pano de fundo as críticas recentes feitas à capital pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. Lula tentou amenizar o desconforto da classe política depois que o ministro chamou Brasília de “ilha da fantasia”. E no embalo, se mostrou disposto a olhar com atenção a demanda fiscal.

Uma das soluções apre-

sentadas pelos senadores é aprovar o texto como está e contar com um veto do presidente da República ao trecho do FCDF. Há quem defenda ainda a retirada do trecho específico pelo Senado e, na sequência, a aprovação da mudança pela Câmara a partir de um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Aliados de Lira, no entanto, apontam indisposição do presidente da Casa com a possibilidade, já que a inclusão do dispositivo foi feita após um trabalho intenso de articulação. Lira tem dito aos parlamentares que já fez sua parte e que agora vai focar a atenção na discussão da reforma tributária.

Outro ponto de discussão envolve a possibilidade de aumento das despesas no ano que vem por meio de crédito suplementar em caso de aumento de arrecadação nos primeiros meses de 2024. O dispositivo também foi alvo de críticas na Câmara, mas acabou sendo mantido no texto e aprovado pela maioria dos deputados.

No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios, o social (preço mais baixo), o ambiental (carros que poluem menos) e a densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).

Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. Nesse caso, o desconto variará conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.

Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa comprar um caminhão licenciado com

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.

Palmeiras ganha clássico, mas Botafogo sustenta ponta do Brasileiro

A disputa pela ponta do Campeonato Brasileiro permanece acirrada. No último domingo (11), o Palmeiras levou a melhor sobre o São Paulo, no clássico da décima rodada, mas permaneceu na segunda posição, já que o líder Botafogo deu sequência à boa fase e derrotou o Fortaleza no sábado (10). Apenas dois pontos separam cariocas e paulistas.

O atacante Tiquinho Soares foi o protagonista da vitória por 2 a 0 sobre o Leão do Pici, balançando duas vezes as redes do Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. O camisa 9 disparou na artilharia do Brasileirão, com oito gols. Os alvinegros somam 24 pontos, enquanto o Tricolor cearense está em 11º lugar, com 14 pontos.

O Palmeiras também venceu por 2 a 0, no Morumbi. O volante Gabriel Menino e o atacante Endrick marcaram para o Verdão. O triunfo no Choque-Rei - como é conhecido o clássico da capital paulista - levou a equipe de Abel Ferreira a 22 pontos, dois a menos que o Botafogo.

O São Paulo, com 15 pontos,

aparece na oitava posição.

Fla sobe na tabela

Na sequência de Botafogo e Palmeiras, aparece o Flamengo, que bateu o Grêmio por 3 a 0, domingo, no Maracanã. Os atacantes Éverton Cebolinha (fazendo valer a "lei do ex" no Rio de Janeiro), Pedro e Bruno Henrique (que passou por uma longa recuperação de uma lesão no joelho e não fazia gol há mais de um ano) conduziram o Rubro-Negro aos 19 pontos, na terceira posição. O Tricolor gaúcho, com 17 pontos, caiu para sexto lugar.

Coudet deixa o Galo

O Atlético-MG aparece em quarto, com 18 pontos. O Galo teve chance de se manter na cola dos líderes, mas empatou por 1 a 1 com o Red Bull Bragantino, sábado (10), no Mineirão. Os alvinegros saíram na frente com Paulinho, mas o também atacante Eduardo Sasha igualou, em outro caso de "lei do ex" na rodada. Os paulistas, com 14 pontos, estão em 12º. No domingo, os mineiros anunciaram que Eduardo Coudet não era mais técnico do clube.

Goiás segura o Flu

Em quinto lugar, com 17 pontos, o Fluminense desperdiçou a chance de se aproximar dos líderes ao ficar no 2 a 2 com o Goiás, domingo, na Serrinha, em Goiânia. O Tricolor abriu o placar com Germán Cano (que não marcava havia sete jogos) e o Esmeraldino empatou com o também atacante Matheus Peixoto. Lima recolocou os cariocas na dianteira, mas outro meia, Alesson, evitou a derrota dos goianos, que estão na 17º posição, com oito pontos, abrindo a zona de rebaixamento.

Vasco sob risco

Quem também permanece entre os quatro últimos colocados é o Vasco, que, no domingo, perdeu por 2 a 1 para o Internacional, no Beira-Rio, em Porto Alegre. O volante Rômulo e o atacante Wanderson fizeram os gols do Colorado, que está em décimo, com 14 pontos. O Cruzmaltino, que diminuiu com o atacante Rayan, é penúltimo, com seis pontos.

Reação americana

Entre Goiás e Vasco na tabela, aparece o América-MG, em 18º lugar, com oito pontos. Também no domingo (11), o Coelho empatou por 2 a 2 com o Athletico-PR, no Mineirão, após sair perdendo por 2 a 0. O atacante Vitor Roque e o meia Christian deixaram o Furacão em vantagem. O centroavante Wellington Paulista e o zagueiro Danilo Avelar igualaram para o time anfitrião. A equipe paranaense está em sétimo, com 16 pontos.

Timão não engrena

O Corinthians está fora da zona de rebaixamento, mas

sob risco. No sábado, o Timão empatou por 1 a 1 com o Cuiabá, na Neo Química Arena, em São Paulo. O Dourado abriu o marcador com o atacante Deyverson, mas o meia Ruan (recuperado de três cirurgias no joelho e que não atuava há mais de mil dias), salvou os paulistas da derrota em casa. Os alvinegros têm nove pontos, na 16ª posição. Os mato-grossenses somam 12 pontos, em 14º lugar.

Ruim para todos

Ainda no sábado, o Bahia recebeu o Cruzeiro na Arena Fonte Nova, em Salvador. O meia Kayky colocou os anfitriões à frente, mas Wesley e Bruno Rodrigues viraram o placar. Na etapa final, o também atacante Arthur Sales igualou e decretou o 2 a 2. O Esquadrão de Aço está em 15º lugar, com nove pontos. A Raposa tem 14 pontos, em nono.

No único duelo sem gols da rodada, Coritiba e Santos ficaram no zero no Estádio Couto Pereira, sábado, na capital paranaense. O Coxa é o lanterna do Brasileiro, com quatro pontos. O Peixe, com 13 pontos, está na 13ª posição.

Data Fifa

A competição pausa por dez dias e será retomada a partir do próximo dia 21, devido à Data Fifa, período destinado às partidas entre países. A seleção brasileira encara Guiné no próximo sábado (17), às 16h30 (horário de Brasília), no Estádio Cornellà-El Prat, em Barcelona (Espanha). Três dias depois, o adversário será Senegal, no Estádio José Alvalade, em Lisboa (Portugal), às 20h.

Brasil jogará de preto, pela 1ª vez na história, em duelo contra Guiné

Pela primeira vez em 109 anos de história, a seleção brasileira masculina de futebol entrará em campo com o uniforme totalmente preto. O fato inédito ocorrerá no próximo sábado (17), em amistoso contra a Guiné, em Barcelona (Espanha).

A iniciativa, anunciada nesta segunda-feira (12) pela CBF, faz parte de uma série de ações organizadas pela entidade para combater o racismo.

A decisão da CBF, de firmar posição na luta antirracismo no amistoso na Espanha, foi tomada três dias após o atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid, ter sofrido discriminação racial no campeonato nacional da LaLiga. No último dia 21, o brasileiro foi alvo de

insultos racistas - na derrota por 2 a 1 para o Valência – pela 10ª vez seguida na competição.

A seleção atuará todo o primeiro tempo com a camisa preta na partida contra a Guiné, no sábado (17), com início às 21h30 (horário de Brasília), no RCDE Stadium, na capital da Catalunha. Após o intervalo, a equipe comandada interinamente por Ramon Menezes atuará com a camisa amarela, que também fará alusão à luta contra o racismo.

O primeiro jogo da equipe brasileira ocorreu em 1914, com o uniforme branco (camisas e calções). Passados 71 anos, o Brasil adotou pela primeira vez a clássica amarelinha com calções azuis.

EDITAL

Registro Definitivo de Chapas com Requerimentos DeferidosCREFITO-16

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA

Águas

abertas:

Sofia Duailibe fatura dois títulos na 8ª etapa da Copa Brasil

Uma das principais revelações do esporte do Maranhão, a nadadora Sofia Duailibe teve um grande desempenho na 8ª etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e realizada neste sábado (10) e domingo (11), em Fortaleza. A atleta da DM Aquatic, que conta com os patrocínios do governo do Estado e da Potiguar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, brilhou nas provas de 1,5km e 2,5km, faturando dois títulos na categoria Infantil I Feminino e garantindo dois vice-campeonatos da disputa Geral Feminino, com atletas de

todas as faixas etárias.

Nas últimas cinco etapas da Copa Brasil, Sofia Duailibe conquistou oito títulos, disputando provas de 1,5 km, 2,5km e 5km na categoria Infantil I Feminino, e ainda obteve quatro vice-campeonatos, resultados que colocam a jovem maranhense entre as principais atletas da nova geração na modalidade de águas abertas no Brasil.

Além do excelente momento nas etapas da Copa Brasil, Sofia Duailibe também sagrou-se campeã na prova dos 5 km da categoria Infantil

I Feminino no Campeonato

Brasileiro de Águas Abertas e venceu a disputa geral dos

2,5 km na Copa São Luís. Os dois eventos foram realizados no final de abril, em São Luís.

Medalhas na natação

Em meio aos títulos nos eventos de águas abertas, Sofia Duailibe também coleciona conquistas nas piscinas. Representando o Colégio Literato, Sofia faturou três medalhas de ouro na categoria infantil feminino dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs), nas provas dos 50m costas, 100m costas e 400m livre, que foram realizadas no último sábado (3), na piscina do Iema, em São Luís.

Sofia Duailibe se destacou ainda na Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas

Marques, que foi realizada entre 27 e 30 de abril, em São Luís. A nadadora maranhense conquistou 10 medalhas na categoria Infantil 1 da competição regional: foram cinco ouros nas disputas dos 200m costas, 400m livre, 800m livre, 1.500m livre e 2,5km (águas abertas), quatro pratas nos 50m costas, 100m costas, 200m livre e 200m medley, e um bronze no revezamento 4x50m livre misto.

A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pela Potiguar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com os apoios da DM Aquatic e do Colégio Literato.

E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, devidamente constituída conforme a Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2023, torna público, nos termos do § 5º do artigo 12 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o julgamento das habilitações, conforme ata de julgamento constante dos autos, tendo sido deferido o pedido de inscrição de 03 chapas: Chapa nº 01 “RENOVAÇÃO E AÇÃO”, composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Francisco de Oliveira Silva Filho, CREFITO 16 nº 227419-F; Juliana Teixeira Bandeira, CREFITO 16 nº 11960- TO; Rosana Mota da Silva, CREFITO 16 nº 106023-F; Alessandra Gomes Mesquita, CREFITO 16 nº 68908F; Kellem Cristina dos Santos Sousa, CREFITO 16 nº 210112-F; Daiane Pereira Amorim, CREFITO 16 nº 186096-F; Paula Renata Costa Silva Rego, CREFITO 16 nº 10943-TO; Hudson José Silva Pereira, CREFITO 16 nº 100895-F; João Marcelo Diniz Veloso, CREFITO 16 nº 135234-F; Eduardo José Silva Dias, CREFITO 16 nº 221843-F; Diego Arouche Fontoura, CREFITO 16 nº 135446-F; Antônio Gabriel Santos Reis, CREFITO 16 nº 208598-F; Márcio Magalhães Ferreira, CREFITO 16 nº 174369-F; Camila Oliveira Leite, CREFITO 16 nº 207779-F; Paula Isadora Teles Gurjao, CREFITO 16 nº 205923-F; Clistenes Dalto Santos Vieira, CREFITO 16 nº 195450-F; David Oliveira Rabelo, CREFITO 16 nº 233789-F; e Kenny Glauber Castelo Branco Braga, CREFITO 16 nº 63885-F; Chapa nº 02 “ÉTICA, CONHECIMENTO E RENOVAÇÃO”, composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Ângela Maria Cecim de Souza Castro Lima, CREFITO 16 nº 04830-TO; Carlos Eduardo Pereira de Souza, CREFITO 16 nº 105709-F; Gil Layon de Sena Carvalho, CREFITO 16 nº 199580-F; Gustavo Emmanuel Costa, CREFITO 16 nº 84991-F; Jorge Roberto Baldez Cutrim, CREFITO 16 nº 205917-F; Letícia Frohlich Padilha, CREFITO 16 nº 204706-F; Louise Aline Romão Gondim, CREFITO 16 nº 40606-F; Luiza Maria Miranda Martins, CREFITO 16 nº 62386-F; Márcia de Souza Rodrigues, CREFITO 16 nº 04850-TO; Adriana Nogueira de Almeida, CREFITO 16 nº 05304-TO; Aila Maria Castro Dias, CREFITO 16 nº 115709-F; Ana Lourdes Avelar Nascimento, CREFITO 16 nº 05753-F; Emigdio Nogueira Coutinho, CREFITO 16 nº 109175F; Erika Vanessa de Oliveira Braga Matos, CREFITO 16 nº 08182-TO; Juliana Maria Barros Torres, CREFITO 16 nº 246069-F; Leydianne dos Santos Sousa, CREFITO 16 nº 100874-F; Rafael Sales Marinho, CREFITO 16 nº 194203-F; e Vinicio dos Santos Barros, CREFITO 16 nº 191535-F; e Chapa nº 03 “CREFITO PARA TODOS”, composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Gabriel Gardhel Costa Araújo, CREFITO 16 nº 210105-F; Lidia Cristina Smith e Silva, CREFITO 16 nº 13248-TO; Luis Fernando Mendonça de Souza, CREFITO 16 nº 200058-F; Monique Camelo Lobato, CREFITO 16 nº 223984-F; Nivea Regina de Matos Viana, CREFITO 16 nº 10196TO; Renata Rodrigues de Lima Ribeiro, CREFITO 16 nº 96909-F; Suelem Araújo Cordeiro, CREFITO 16 nº 109159-F; Talita Carine Feitosa Medeiros, CREFITO 16 nº 198900-F; Thaís Mendes Boueres Rodrigues; CREFITO 16 nº 179742-F; Ana Carla Alves Diniz Lima, CREFITO 16 nº 165151-F; Ana Taíse Pereira Ribeiro de Sousa, CREFITO 16 nº 142831-F; Claudiane Aparecida Silva Habibe, CREFITO 16 nº 19367-TO; José Izaias Rodrigues Santana Filho, CREFITO 16 nº 217649-F; Leonardo Morais Hott, CREFITO 16 nº 254855-F; Maria José Campelo da Silva, CREFITO 16 nº 18112-TO; Mayra Cristina Gomes Costa, CREFITO 16 nº 210117F; Natália Espíndola Rocha Pereira, CREFITO 16 nº 157892-F; e Sulamizia Filomena Costa de Jesus, CREFITO 16 nº 180135-F.

ALCINA VANESSA FEQUES FERREIRA Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-16

LBV atua no combate ao trabalho infantil

O trabalho infantil, infelizmente, ainda é um dos problemas mais graves, presente em muitos espaços em todo o país. Nesse cenário, dados de 2019 informam que 1,768 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos se encontram nessa situação, segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD Contínua).

Diante desse alarmante cenário, a Legião da Boa Vontade (LBV), através dos seus serviços e programas ofertados a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, realiza diariamente ações de incentivo e conscientização para as crianças, adolescentes e suas famílias, além de oferecer um ambiente seguro e acolhedor, com uma refeição completa e saudável para os meninos e meninas atendidas.

“As instituições, como a LBV, são de total importância na nossa sociedade e seu papel principal é fazer com que essa criança tenha vínculo com a família, com a comunidade, e venha a entender que ela não pode passar por trabalho infantil. Isso não é uma realidade para crianças, criança precisa brincar e estudar. Por isso, essas instituições que abraçam essas causas e andam de mãos dadas, são essenciais. E o nosso papel de assistentes sociais, psicólogas e pessoas que estão à frente dessas ações é de entender e garantir

os direitos dessas crianças e adolescentes.” Afirma Vilsanira Mendes, Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

As criança e adolescentes que se encontram nessa situação, geralmente são provenientes de lares onde não tem o que comer, e de famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social, por isso, realizam trabalhos para garantir a alimentação.

“As crianças e adolescentes que são submetidos ao trabalho infantil ficam expostos e vulneráveis em diversos aspectos como: riscos a sua saúde física e metal, aumento da evasão escolar, dificuldade de socialização, entre outras muitas consequências. Partindo do pressuposto que nessa faixa etária o ser humano ainda não possui condições físicas e psicológicas para se inserir nesse contexto

de trabalho, a LBV vem no combate ao trabalho infantil diariamente atuando de forma contínua por meio de atividade socioeducativas realizada com os grupos. Além de palestras e rodas de conversas nos encontros com as famílias, de forma a sensibilizar dos malefícios e danos causados as crianças e adolescentes que se encontram nessa situação.” Cintia de Sousa, Assistente Social da unidade da LBV em São Luís/MA. Como a LBV age diante de uma situação de trabalho infantil?

“Diante de casos de trabalho infantil, atendemos a família, a criança e/ou adolescentes, e encaminhamos a situação para a rede Socioassistencial do território como: CRAS, CREAS e Conselho tutelar. Sendo uma criança que ainda não é atendida pela LBV, realizamos o cadastro para inseri-la no serviço Criança: Futuro no Presente!.”, esclarece Cintia de Sousa.

Por meio das doações que você, Amigo e Amiga de Boa Vontade, a LBV consegue realizar ações como essa em todo o Brasil. Sua ajuda mantém em funcionamento os serviços e programas oferecidos pela Instituição e possibilita cada dia mais a expansão da Solidariedade!

Como é o caso da mãe Laurinete Costa, que agradece por seu filho Marcelo, de 8 anos, ser atendido pela LBV na unidade de São Luís/MA, pois, somente depois que ele ingressou na Instituição ela pode voltar a trabalhar e levar o alimento para sua casa.

“Agradeço demais a LBV por receber o meu filho no turno da manhã, pois ele toma café da manhã aqui e sai com barriga cheia depois do almoço e pode ir pra escola. Foi assim que eu pude voltar a trabalhar tranquilamente sabendo que meu filho está em um local seguro, antes de colocá-lo aqui não conseguia trabalhar, pois não tinha com quem deixar ele. O atendimento da LBV é extraordinário.”

O seu apoio, amigo e amiga de Boa Vontade, é super importante para que o nosso trabalho possa continuar garantindo segurança, alimentação e qualidade de vida a todos os atendidos.

Em São Luís/MA o Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, está localizado na rua Catulo da Paixão Cearense, 74- Vila Passos.

Inscrições abertas para a 10ª Edição do Programa Solve For Tomorrow

professor (a) orientador (a) do projeto, por meio do site: www.solvefortomorrowbrasil. com.br, até o dia 12 de julho de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 SRP 017/2023. O Município de Cururupu (MA), através da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, RECARGAS DE TONER E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURURUPU/MA. Data e horário do início da disputa: 9h:30min do dia 27/06/2023. Site para realização do Pregão: www. licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu. ma.gov.br, e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 09 de junho de 2023. Genilde Matos Maia – Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 SRP 018/2023. O Município de Cururupu (MA), através da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote, que será regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURURUPU – MA. Data e horário do início da disputa: 9h:30min do dia 28/06/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e no site da prefeitura municipal de Cururupu, www.cururupu.ma.gov.br, e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com. Cururupu - MA, 09 de junho de 2023. Genilde Matos Maia – Secretária Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que estão abertas as inscrições para a 10ª Edição do Programa Solve for Tomorrow. O Programa oferece ações formativas e prêmios às equipes res-

ponsáveis por projetos que apresentarem soluções para desafios reais, utilizando a abordagem STEAM (sigla em inglês para Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática). As inscrições devem ser realizadas pelo

Este ano, o Programa oferece inscrições para grupos de 3 a 5 estudantes com um professor (a) orientador (a), que esteja lecionando os componentes curriculares relacionados à Ciências da Natureza e/ou da Matemática e suas Tecnologias, e um professor (a) parceiro (a) da mesma área ou da área de Ciências Humanas e Linguagens.

O programa é uma iniciativa global de cidadania corporativa da Samsung, sob coordenação geral do Centro de Estudos e Pesquisas em

Educação, Cultura, e Ação Comunitária (Cenpec), com parceria da Unesco, OEI, Todos pela Educação e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O evento busca estimular estudantes e professores do Ensino Médio da rede pública na área de Ciências da Natureza e/ou de Matemática e suas Tecnologias.

Desde sua primeira edição, em 2014, o programa Solve For Tomorrow já envolveu mais de 168 mil estudantes, mais 36 mil professores, mais 6 mil escolas públicas e com quase 11 mil projetos.

Para maiores esclarecimentos, os interessados devem entrar em contato com: supece@edu.ma.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº. 02/2023-SRP/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamento novo (draga de sucção e recalque flutuante), para atender as necessidades do Município de São Bento-MA. ABERTURA: 14 de julho de 2023, às 08:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz n° 185 bairro Matriz cep 65235000, São Bento-MA, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OB -

TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido me mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsaobento@hotmail. com. São Bento -MA, 12 de junho de 2023. DANIEL SACRAMENTO DOS SANTOS FILHO – Presidente da CPL

Através de programas socioassistenciais, a Instituição, com a ajuda dos seus Colaboradores, ajuda a combater essa triste realidade, em São Luís.

Receita Federal apreende, em Imperatriz, oito quilos de cocaína dentro de pacotes enviados pelos Correios

Em São Mateus do Maranhão, Polícia Civil prende dois homens por tráfico de drogas

A Receita Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira (12), em Imperatriz, oito quilos de cocaína em uma encomenda enviada pelos Correios. A apreensão foi realizada durante uma operação de combate ao contrabando e ao descaminho de mercadorias.

Segundo a Receita Federal, a droga havia sido

despachada pelos Correis em São Paulo, chegou a Imperatriz, mas tinha como destino final a cidade de Balsas, no Sul do Maranhão. Os entorpecentes estavam escondidos em peças de roupas embaladas em caixas de papelão.

Os agentes da Receita Federal estavam fazendo uma operação para

apreender mercadorias contrabandeadas, quando perceberam um pacote com volume estranho. Ao averiguarem a mercadoria, constaram que se tratava de cocaína.

As drogas foram apreendidas e encaminhas para a Polícia Civil do Maranhão, que vai investigar a origem e quem seriam os receptadores dos en -

torpecentes. Até a última atualização desta matéria, ninguém havia sido preso por envolvimento no crime.

Segundo a receita Federal, esse tipo de apreensão reforça a importância do serviço de inteligência no combate ao tráfico de drogas, bem como outros crimes como sonegação fiscal, pirataria e tráfico de armas.

Duas pessoas morrem e uma fica gravemente ferida após motos colidirem na BR-316

Suzuki teve ferimentos graves e foi socorrido e levado ao hospital.

Segundo os levantamentos realizados no local, a causa do acidente seria ingestão de álcool por parte de um dos condutores.

Outro acidente Esse foi o segundo acidente com morte registrado em dois dias, na BR-316 no Maranhão. Na tarde de sexta-feira (9), duas pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida em um acidente de trânsito na rodovia, na cidade de Santa Luzia do Paruá, no noroeste maranhense.

A Polícia Civil do Maranhão (PCMA), prendeu em flagrante delito na última sexta-feira (9), dois homens, investigados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo, em São Mateus do Maranhão, cidade à cerca de 199 km de São Luís. As prisões foram executadas após um trabalho investigativo de policiais civis da 16ª Delegacia Regional de Bacabal.

Segundo informações levantadas pelo delegado Egiton Rocha, um dos suspeito estava residindo há pouco tempo no povoado Cajueiro, Zona Rural de São Mateus do Maranhão, com intuito de distribuir drogas aos traficantes da região. Ainda de acordo com apuração do delegado, a droga vinha da capital do estado e era transportada em um veículo do próprio investigado.

Durante a ação policial, no dia seguinte, policiais civis se deslocaram até o endereço informado, onde conseguiram localizar uma arma de fogo e uma quantidade de drogas, que estavam escondidas no interior da propriedade, dentro de uma sacola no fundo do terreno de difícil acesso.

Vale destacar que um dos investigados já foi condenado por tráfico de drogas, sendo, portanto, reincidente específico.

Por fim, os investigados foram conduzidos para delegacia, após os procedimentos de praxe, os presos foram recambiados para Unidade Prisional de Bacabal, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.

ATENÇÃO

A Polícia Civil do Estado do Maranhão não mede esforços para desempenhar o seu papel na aplicação da lei.

Na noite desse sábado (10), duas pessoas morreram e outra ficou gravemente ferida em um acidente na BR-316, entre as cidades de Codó e Caxias.

O acidente aconteceu por volta das 19h, no km 483 da rodovia, quando duas motos colidiram de

frente.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as motocicletas envolvidas no acidente foram uma Honda/CG 125 Fan Ks, vermelha e uma

Jta/Suzuki En125 Yes, preta. As duas motos tinham placa do município de Codó.

Morreram no local do acidente: o condutor da motocicleta Honda CG 125, vermelha, um homem de 44 anos de idade, que residia em Codó; e o condutor da Suzuki, preta, um homem de 32 anos de idade, morador de Teresina/PI.

Já um passageiro da

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve uma colisão frontal envolvendo uma motocicleta, com placa de Carutapera/MA, e um FIAT Fiorino, com placa de Belo Horizonte/MG. Com o impacto da batida, dois jovens foram a óbito e uma terceira pessoa ficou gravemente ferida. As três vítimas estavam na motocicleta.