24.05.2023

ATOS E FATOS

R$ 2,00

Mestrado em Direito para profissionais do TJMA

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Assembleia

Governo discute medidas de prevenção e controle das arboviroses na Grande Ilha

encerra curso de combate a incêndio com treinamento de evacuação de área

“Nós estamos muito satisfeitos, pois os alunos colocaram em prática todo o conhecimento adquirido nas aulas teóricas. Colocamos cinco vítimas para que pudessem ver, na prática, como é socorrer alguém. Foi um treinamento realístico para que possam atuar de forma efetiva caso venha a ocorrer um dano, sinistro ou princípio de incêndio”, disse. Pag. 3

Fila

POLÍTICA: PÁGINA 2 PÁGINA 8

para transplante de córnea no Brasil quase dobra em cinco anos

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UEMASUL classifica seis equipes para etapa estadual do JUMS

SES capacita profissionais para Educação Popular em Saúde PF prende quatro pessoas em operação de combate ao tráfico interestadual de drogas no MA e MT Janaína Ramos coordena seminário sobre enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

Governo discute medidas de prevenção e controle das arboviroses na Grande Ilha

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniu esta semana técnicos da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde (SAPAPVS) e das Secretarias Municipais de Saúde de São Luís (SEMUS) e São José de Ribamar para discutir medidas de controle das arboviroses.

A apresentação do cenário epidemiológico das arboviroses no Maranhão e em São Luís foi proposto

pelo Comitê Estadual de Monitoramento de Eventos em Saúde Pública (CEMESP/ MA) e foi realizado, nesta segunda-feira (22), no auditório da SAPAPVS. A intenção é analisar e propor estratégias de prevenção e controle em toda a Ilha de São Luís. O Maranhão confirmou este ano 2.492 casos de dengue, com dois óbitos (um na capital e outro no interior), 1.104 de chikungunya e 76 de zika vírus.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira, disse que é necessário um trabalho em conjunto da Atenção Primária, Vigilância Sanitária e Epidemiológica para prevenção e orientação para a população para que tenhamos resultados satisfatórios em tempo oportuno. “Os agentes comunitários de saúde e de endemias não são capazes de fazer o trabalho sozinhos, precisamos da colaboração da população para que possamos controlar a incidência das doenças”, disse.

O Estado vem realizando ações de prevenção e controle das arboviroses, tais como o acompanhando dos Levantamentos Rápido de índice para o Aedes aegypti (LIRAa) nos municípios, realizou na região metropolitana capacitação para médicos e enfermeiros sobre o manejo

clínico do paciente e a importância da notificação dos agravos.

Coordenadora técnica da Vigilância Epidemiológica das Arboviroses da SEMUS, Maria do Socorro da Silva disse que São Luís está em estado de alerta para as arboviroses, com registro de 505 casos confirmados de dengue e um óbito, 442 de chikungunya e 16 de zika.

“Estamos sempre analisando os dados, intensificando os trabalhos nas áreas mais críticas, fazendo trabalhos de educação em saúde nas creches, escolas e comunidades, mais precisamos que cada morador seja consciente do seu papel neste cenário, fazendo a inspeção diária em sua residência para evitar acumulo de água, ambiente ideal para reprodução do mosquito”, completou.

SES capacita profissionais para Educação Popular em Saúde

melhorar o ambiente de trabalho para acolher as pessoas no momento em que precisarem de assistência”, disse.

Na capacitação, a metodologia adotada é do educador brasileiro Paulo Freire. A oficina tem como premissa a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS), instituída por meio da Portaria nº 2.761, do Ministério da Saúde, em 19 de novembro de 2013. O documento visa contribuir com a participação popular, a gestão participativa, controle social, cuidado, a formação e as práticas educativas em saúde.

Fila para transplante de córnea no Brasil quase dobra em cinco anos

Com o objetivo de capacitar e transformar, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, até esta sexta-feira (26), a Oficina Educação Popular em Saúde, no auditório Paulo Freire, localizado na Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP-MA), em São Luís.

Participam do treinamento profissionais da Secretaria

Adjunta da Política de Atenção

Primária e Vigilância em Saúde da SES. A oficina também visa abordar os temas “Construção da Gestão Participativa”, “Educação Popular nos processos de trabalho em saúde”, o “Di-

reito à saúde e a promoção da equidade”, “Território, lugar de história e memória” e “Participação social e participação popular no processo de democratização do Estado”.

O terapeuta ocupacional Gilvan Oliveira, da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), atua no município de Alcântara, prestando assistência também aos quilombolas daquela região. “O local de trabalho é esse espaço onde acontecem as manifestações culturais, religiosas, tudo como representação da ancestralidade e de identidade daquela

comunidade. Neste sentido, precisamos partir do princípio de que não existe Educação Popular em Saúde sem o protagonismo da comunidade”, destacou.

Segundo a assessora especial da ESP-MA, Helena Duailibe, este esforço conjunto melhora as linhas de atenção a este público. “O dia a dia como profissional da saúde requer que tenhamos uma abordagem humanizada e a habilidade de como funciona o SUS. Assim, a educação permanente tem como ponto de partida uma capacitação que nos impulsione a

A fila de espera por um transplante de córnea no Brasil praticamente dobrou ao longo dos últimos cinco anos, passando de 12.212 em 2019 para 23.946 atualmente. O Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) alerta que o volume de procedimentos não retomou os níveis pré-pandemia de covid-19 – o total de intervenções realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2022 é menor do que o que era executado no início da década passada.

Os dados constam no Observatório CBO, plataforma criada pela entidade de acesso público e gratuito, que agrupa informações sobre consultas, exames, cirurgias e transplantes realizados. De acordo com o levantamento, o número de transplantes de córnea no SUS recuou ao patamar do que era executado em 2013. Em 2020, auge da pandemia, a série histórica registrou o seu pior desempenho na década: 4.374 cirurgias.

Regiões

Os números mostram que, entre 2012 e 2022, a rede pública realizou cerca de 86 mil transplantes de córnea no Brasil. As cirurgias estão concentradas no Sudeste, que responde por 46% do total de procedimentos. Na sequência, aparecem Nordeste, com 25%; Sul (13%); Centro-Oeste (9%); e Norte (5%).

Estados

Roraima.

Perfil

Ainda de acordo com o levantamento, o volume de transplantes no Brasil é dividido praticamente ao meio entre homens (50,7%) e mulheres (49,3%). Porém, nas regiões geográficas, essa proporcionalidade muda. Os homens são maioria entre os beneficiados no Norte (59%), Centro-Oeste (56%), Sul (53%) e Nordeste (51%). Apenas no Sudeste, a população feminina apresenta percentual ligeiramente maior, com 51% dos casos.

Outro ponto destacado é o volume significativo de intervenções nas faixas etárias de 40 a 69 anos (39,2%) e de 20 a 39 anos (27%) o que, para o CBO, demonstra o valor social desse tipo de procedimentos. Outros grupos também são favorecidos, como idosos com mais de 70 anos (25% dos casos) e crianças e adolescentes (8,4%). Espera

Atuando na Coordenação Estadual de Alimentação e Nutrição da SES, o nutricionista André Lopes disse que os avanços virão também com o diálogo e capacitação em Educação Popular em Saúde. “Quando eu planejo uma ação para atingir uma determinada população, eu preciso me perguntar se estou levando em consideração a cultura desse povo, e se o que estou fazendo de fato é algo efetivo. Assim, acredito que vamos ajudar a valorizar a cultura e mesclar com os conhecimentos técnicos”, disse.

O estado de São Paulo contabiliza nove unidades de transplante e responde por um terço das cirurgias desse tipo no período analisado: 29,9 mil intervenções entre 2012 e 2022. Nas posições subsequentes aparecem Pernambuco (5.770), Minas Gerais (5.696), Paraná (4.946) e Ceará (4.727).

Na outra extremidade do ranking estão Tocantins (145), Acre (237), Rondônia (569), Alagoas (625) e Paraíba (1.115).

Em todo o país, 24 estados possuem pelo menos um banco de tecidos oculares na rede pública, exceto Acre, Amapá e

Números do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) revelam que, atualmente, há 24.319 pacientes à espera de algum procedimento nas córneas. Em 2020, esse total já era de 16.337 e, em 2021, de 20.134. Os dados se referem a atendimentos feitos no SUS e nas redes privada e suplementar. O tempo de espera por um transplante de córnea, segundo o CBO, é de 13,2 meses, em média. O índice, entretanto, varia de acordo com o estado: no Pará, 26,2 meses; no Maranhão, 22,6; no Rio de Janeiro, 21,4; no Rio Grande do Norte, 18,4; e em Alagoas, 17,7.

Por outro lado, a demora registrada é menor no Ceará (1,2 mês), no Amazonas (2,2), em Santa Catarina (4,9), no Mato Grosso (6,1) e no Paraná (6,5). Para o CBO, o volume de transplantes e a celeridade no atendimento das demandas está diretamente vinculada à existência de uma rede ativa de captação de córneas em cada localidade.

Janaína Ramos coordena seminário sobre enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

ça Glaudson Malheiros também destacou a importância de se fortalecer o sistema de proteção à criança e ao adolescente no Maranhão.

O deputado Wellington do Curso (PSC) parabenizou a iniciativa da deputada Janaína e lembrou que há uma lei, de sua autoria, de número 11.135, de 2019, que instituiu a Semana Estadual de Proteção à Criança e à Adolescência no Estado do Maranhão.

Caso Aracelli

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 028/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto 7892/13, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para futura Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de detectores de metal portátil para atender o interesse dos órgãos públicos vinculados a Administração Pública Municipal de Aldeias Altas – Ma.

ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 06 de junho de 2023.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 22 de maio de 2023.

A deputada Janaína Ramos (Republicanos) coordenou, na tarde desta terça-feira (23), o ‘I Seminário Maio Laranja - O Maranhão no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes’, abrindo um amplo leque de discussões com vários setores da sociedade em torno dessa prática delituosa.

“Os dados são alarmantes e torna-se imperativo uma verdadeira cruzada contra esse tipo de crime. Dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) apontam que, somente este ano,

foram registrados 41 casos em São Luís e São José de Ribamar e 15 em Imperatriz”, acrescentou.

A parlamentar disse, ainda, que a maioria dos episódios acontece dentro do ambiente familiar. “São parentes, padrastos e, em alguns casos, até mesmo pais biológicos que abusam sexualmente dos filhos”, destacou a deputada, afirmando ser necessário fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente em todo o Maranhão.

Durante o seminário, foram realizadas palestras, proferidas por Linete Nas-

cimento, assistente social e perita, e pelos psicólogos e peritos Alecxander Carvalho e Richardson Gomes, todos integrantes do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA), órgão vinculado à Secretaria de Segurança do Estado.

Os três fizeram exposição de números, avaliação de situações e destacaram que o combate à violência sexual contra a criança no Maranhão tem de ser reforçado, necessitando de aglutinação de forças de todos os órgãos envolvidos nessa luta.

O promotor de Justi -

A mobilização pelo dia 18 de maio, que marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente foi instituído pela Lei Federal 9.970/200, em memória da menina Aracelli Crespo, de 8 anos, que em 1973 foi sequestrada, abusada sexualmente e assassinada na cidade de Vitória, no Espírito Santo.

Também estavam presentes os deputados Wellington do Curso (PSC), Rildo Amaral (PP), Drª Viviane (PDT), Fernando Braide (PSC) e Júlio Mendonça (PC do B), além do vereador Ribeiro Neto (Patriota), 2° vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís.

Assembleia encerra curso de combate a incêndio com treinamento de evacuação de área

treinamento é importante para todos que fazem parte do dia a dia do Parlamento Estadual e parabenizou o Gabinete Militar da Casa pela iniciativa.

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 029/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arquivologia para realização da organização, digitalização, indexação preservação, guarda e gestão de processos, incluindo software de gerenciamento eletrônico, a fim de atender as necessidades das secretarias Municipais de Aldeias Altas – Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 06 de junho de 2023.

HORÁRIO: 15:00 (quinze horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 22 de maio de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 030/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto 7892/13, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

Um treinamento de evacuação de área, no prédio do Palácio Manuel Beckman, encerrou as atividades do Curso de Brigada de Incêndio, oferecido pelo Gabinete Militar da Assembleia em parceria com a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema). A conclusão dos módulos aconteceu nesta segunda-feira (22).

Ao longo do curso foram repassados aos servidores da Casa conhecimentos sobre prevenção e combate

a incêndio, noção básica de primeiros socorros e, por último, o treinamento de evacuação de área e socorro às vítimas.

A major Rosemary Azevedo, coordenadora da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio e Emergência da Assembleia, afirmou que o treinamento foi um sucesso e, agora, os servidores estão aptos para atuar nas mais diversas situações emergenciais.

“Nós estamos muito satisfeitos, pois os alunos

colocaram em prática todo o conhecimento adquirido nas aulas teóricas. Colocamos cinco vítimas para que pudessem ver, na prática, como é socorrer alguém. Foi um treinamento realístico para que possam atuar de forma efetiva caso venha a ocorrer um dano, sinistro ou princípio de incêndio”, disse.

Avaliação

O deputado Wellington do Curso (PSC), que participou da simulação de evacuação, disse que o

“Durante os últimos 15 dias, foram passadas as recomendações e as orientações a todos os setores e gabinetes da Assembleia, culminando nessa simulação de evacuação do prédio e, inclusive, o socorro daqueles que porventura tivessem sido vítimas de acidente ou queimaduras. Parabenizo o Gabinete Militar e à brigada de combate a incêndio da Casa pelos ensinamentos repassados”, assinalou.

Também presente ao treinamento, o deputado Glalbert Cutrim (PDT) elogiou a iniciativa. “É um momento importante, pois na maioria das vezes a gente não sabe, no sufoco, o que fazer ou para aonde ir. Parabéns a toda a equipe da Assembleia e à presidente Iracema por todo o cuidado e zelo com os servidores e com a Casa do Povo”, afirmou.

OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática de interesse do município de Aldeias Altas – Ma.

ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 07 de junho de 2023.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 22 de maio de 2023.

Mestrado em Direito para profissionais do TJMA

deverão observar os critérios de elegibilidade de candidaturas e regras para acesso e permanência editados conforme a Portaria ESMAM Nº 06/2023.

ção e acesso ao curso, bem como prestará as informações complementares necessárias aos profissionais do TJMA, pelo endereço de e-mail: posgraduacao_esmam@tjma.jus.

Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira

Estão abertas, até 26 de junho as inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc-Chapecó), por meio de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). São 16 vagas para profissionais do quadro do Poder Judiciário (efetivos e comissionados).

Também são signatários do

acordo, a Assembleia Legislativa (ALEMA) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). De acordo com o Edital Nº 20/UNOESC-R/2023, as inscrições são gratuitas e o processo seletivo ocorrerá entre os dias 11/07/2023 e 19/07/2023. A turma do Mestrado terá início no segundo semestre de 2023, com vagas distribuídas entre duas linhas de pesquisa: Direitos Fundamentais Civis e Direitos Fundamentais Sociais.

No âmbito do Tribunal de Justiça, os interessados(as)

Por meio do acordo, no caso em que o discente for do quadro do TJMA (efetivo ou comissionado), o valor mensal por discente foi definido em R$ 1.579,86, sendo descontados em folha de pagamento em 24 parcelas mensais. O Tribunal não participará do custeio das mensalidades, atuando tão somente com a integralização dos valores e repasse à UNOESC.

Informações relativas aos procedimentos de inscrição, seleção e matrículas serão prestadas pela Secretaria do PPGD da UNOESC, telefones: (49) 3319 2664 e (49) 98853 2986 e e-mail: secretaria.ppgd@unoesc.edu.br

A coordenação do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da ESMAM acompanhará todo o processo de inscri-

br e telefones (98) 3182-8843 e (98) 3182-886

De acordo com o último ciclo avaliativo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o programa de pós-graduação em Direito – nível Mestrado – da UNOESC alcançou conceito 4, colocando-se como um dos 30 melhores do país.

Atualmente, a ESMAM mantém outros três cursos de pós-graduação stricto sensu em sistema de cooperação institucional: Mestrado em Ciências Sociais (PUC Minas), Mestrado em Direito (PUC Minas) e Doutorado em Direito (Unoesc Chapecó), que beneficiam cerca de 60 profissionais ativos, ocupantes de cargos da magistratura e outros.

Juiz acusado de assédio sexual será aposentado compulsoriamente

acordo com os relatos.

Ao fim, prevaleceu o voto da conselheira Salise Sanchotene, que fez uma descrição minuciosa dos acontecimentos narrados pelas vítimas. Ela concluiu que o magistrado teve conduta escandalosa dentro do ambiente de trabalho, registrou um padrão usual de comportamento e praticou atos gravíssimos, passíveis de punição com pena máxima. O voto da relatora foi elogiado pelos demais conselheiros, sendo seguido por todos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão.

Em fevereiro, após deixar o mandato, Silveira foi preso cautelarmente por descumprir regras da detenção domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo.

Pela decisão, Silveira deverá ser submetido a exames médicos oficiais de praxe para dar início ao cumprimento da pena e ter o tempo que está preso provisoriamente descontado da

AVISO DE LICITAÇÃO.

condenação final.

A decisão de Moraes foi tomada após o Supremo derrubar, no mês passado, o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena.

Em abril do ano passado, Daniel Silveira foi condenado pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo a que responde por ataques à Corte. Apoiador de Bolsonaro, Silveira fazia parte da base do ex-presidente na Câmara dos Deputados.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 031/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto 7892/13, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de etiqueta de tombamento para realização de controle individualizado dos bens permanentes distribuídos nas diversas secretarias do município de Aldeias Altas.

ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23), em Brasília - por unanimidade - aplicar a pena máxima de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, ao juiz trabalhista Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), sediado em São Paulo. Ele foi acusado por ao menos três mulheres de assédio sexual e importunação sexual.

Scalercio encontra-se afastado desde setembro, por decisão do CNJ. Em seguida ao afastamento, foi determinada a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD), que agora resulta na demissão do magistrado.

O caso foi revelado em agosto do ano passado pelo portal G1, após as vítimas terem procurado movimentos de combate ao assédio sexual

contra mulheres, como o Me Too Brasil e o Projeto Justiceiras. Ao todo, foram contabilizadas ao menos 87 denúncias contra Scalercio.

O CNJ decidiu demitir o magistrado com base em três casos com apuração mais avançada. Em um desses episódios, o ataque contra uma advogada ocorreu dentro do gabinete do juiz no TRT2. A vítima relatou que Scalercio avançou sobre ela e encostou suas partes íntimas, pressionando-a contra parede. Ela conseguiu se desvencilhar e saiu correndo, acionando na hora a segurança do tribunal.

Em seguida, a advogada denunciou o assédio na corregedoria do tribunal trabalhista, mas o órgão, antes do episódio vir a público, arquivou o caso sem dar andamento às investigações. Somente depois da divulgação pela imprensa, em

agosto do ano passado, que o TRT2 - em decisão de seu plenário - resolveu abrir um PAD contra Scalercio.

“Institucionalmente [as vítimas] não encontraram nenhum amparo”, destacou o conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o futuro, ele sugeriu a criação de um “locus [lugar] de acolhimento para essas vítimas, nesses casos que não são poucos no judiciário brasileiro”.

Outros casos

Os outros dois casos julgados nesta terça-feira pelo CNJ dizem respeito a uma aluna do curso Damásio Educacional, onde o magistrado dava aulas de Direito, e a uma advogada com quem Scalercio teve contato por meio de uma rede social. Em ambos os episódios, ele teria se vangloriado do cargo de juiz para intimidar as vítimas, de

“Esse processo é paradigmático enquanto reflete uma sociedade estruturalmente machista que invisibiliza as mulheres e, mais do que isso, as silencia”, disse a presidente do CNJ, ministra Rosa Weber. “Lamento que a nossa legislação assegure vencimentos ou subsídios proporcionais ao tempo de serviço, mas é a nossa legislação e nós temos que aplicá-la”, acrescentou ela, em referência à pena de aposentadoria compulsória, que prevê a continuidade do pagamento de salário - de modo proporcional ao tempo que o juiz ocupou o cargo.

Em nome do juiz Marcelo Scalercio, o advogado Leandro Raca apontou o que seriam contradições nos relatos das vítimas e argumentou, também, que o CNJ teria aplicado penas mais brandas em casos similares. Em nenhum momento a defesa do magistrado assumiu a prática dos assédios, que também sempre foram negados pelo juiz.

DATA: 07 de junho de 2023.

HORÁRIO: 15:00 (quinze horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 22 de maio de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 032/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto 7892/13, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para Aquisição de insumos para terapia ocupacional e para o programa Saúde na Escola para atender ao interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Aldeias Altas.

ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias.

LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 08 de junho de 2023.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 22 de maio de 2023.

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31DEDEZEMBRODE2022 DEMONSTRAÇÃODOSFLUXOSDECAIXAPELOMÉTODOINDIRETOEM

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08.187.134/0001-75 Folha:0010

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C.N.P.J.: 01/01/2022-31/12/2022 Página 9 de 11 Empresa:

NOTASEXPLICATIVASDASDEMONSTRAÇÕESCONTÁBEISEM31/12/2022

82.99-7-99-Outrasatividadesdeserviçosprestadosprincipalmenteàsempresass.

Nota2 – BasedePreparaçãoeApresentaçãodasDemonstraçõesFinanceiras OBalançoPatrimonial,DemonstraçãodeResultado,DemonstraçãodasMutaçõesdoPatrimônioLíquidodoexercícioeDemonstração dosFluxosdeCaixapelométodoindiretofindoem31dedezembrode2022,estãosendoapresentadasdeacordocomaspráticas contábeisemanadasdoConselhoFederaldeContabilidade,bemcomocomalegislaçãopertinenteaestetipodesociedade.

Nota3 – PráticasContábeis 3.1 – Disponibilidades(caixaeEquivalentedecaixa) Compreendeosaldoemcaixa,osdepósitosbancários,osequivalentesdecaixasãoclassificadosnacategoriavalorjustopormeiodo resultadomantidosparanegociação,sendomensurados,apósoreconhecimentoinicial,aovalorjusto,acrescidodosrendimentos auferidosatéadatadobalanço.Naprática,ovalorjustoeocustoamortizadoseequivalem,considerando,pordefinição,as característicasdosequivalentesdecaixa.Quaisquerperdasouganhossãoreconhecidosnoresultado.

Nota4 – ResultadodoExercício Aempresaapurouoresultadodasoperaçõesemconformidadecomoregimecontábildecompetênciadoexercício.Obtevenoexercício de2022umaReceitaLíquidadeR$20.205.651,49(vintemilhões,duzentosecincomil,seicentosecinquentaeumreais,quarentae novecentavos).

SÃOLUIS,31deDezembrode2022

BRUNOSHERMAMLOPESMORAES BERNARDINORODRIGUESRIBEIRO DIRETOR Reg.NoCRC – MasoboNº7087O CPF:031.158.173-04 CPF:529.041.303-06

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Governo Digital Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração

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Certificamos que o ato da empresa VIP GESTÃO E LOGISTICA S.A consta assinado digitalmente por:

IDENTIFICAÇÃO DO(S) ASSINANTE(S)

CPF/CNPJ Nome

03115817304

52904130306

BRUNO SHERMAM LOPES MORAES BERNARDINO RODRIGUES RIBEIRO

UEMASUL classifica seis equipes para etapa estadual do JUMS

feminino e vôlei masculino. Já em 2022, a universidade participou dos jogos nas modalidades judô, tênis de mesa e vôlei masculino e feminino, chegando à semifinal; e no e-games, conquistado o título de vice-campeã no Freefire.

CERTIFICOO REGISTRO EM 16/05/2023 11:59 SOB Nº 20230635776. PROTOCOLO: 230635776 DE 15/05/2023.

CÓDIGODEVERIFICAÇÃO:12307353006.CNPJDASEDE:08187134000175.

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Rumo aos Jogos Escolares: alunos da Rede

Estadual em Imperatriz participam de exames biométricos

apoio dessa etapa tão importante dos Jogos escolares.

Durante os dois dias de trabalho, uma equipe de profissionais de saúde esteve presente para atuar nos exames biométricos. Embora alguns alunos ainda estejam pendentes, o resultado geral foi alcançado, permitindo que cerca de mil estudantes estejam aptos para participar das competições esportivas.

Esporte é vida

Com atuação brilhante nos Jogos Universitários Maranhenses 2023 – etapa regional Sul, realizada entre os dias 17 e 21 de maio, as equipes esportivas da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) encerraram a participação com saldo mais que positivo, garantindo vaga na etapa estadual nas categorias masculina e feminina das modalidades handebol, futsal e vôlei.

A UEMASUL participou com 90 atletas competindo nas três modalidades coletivas. Das seis equipes, cinco foram campeãs. Apenas o futsal masculino ficou em segundo lugar. “Ano passado nosso time estava começando, era o início de uma etapa e nós não ganhamos nenhum set. Já este ano, nós viemos, demos a volta por cima, treinamos, batalhamos muito e conseguimos sair campeãs da etapa regional Sul”, ressaltou a atleta do time de vôlei, Samira Pereira. As equipes mostraram

garra, preparo técnico, equilíbrio e muito jogo em quadra. “Isso é resultado do esforço, talento e dedicação dos nossos acadêmicos; mas, também, dos investimentos que temos recebido no esporte aqui dentro da UEMASUL: um ginásio novo com estrutura de qualidade, equipamentos e condições de treinar”, afirmou o chefe de Divisão de Recreação e Desportos, professor Cleydson Ferreira Lopes.

A universidade vem fazendo história no esporte e se consagrando como a líder das competições na etapa regional Sul do JUMS. “É minha primeira vez participando do JUMS e graças a Deus conseguimos chegar no primeiro lugar. Somos as campeãs e vamos para São Luís e vamos trazer a mesma medalha para casa. Bora UEMASUL!”, exclamou comemorando a atleta do handebol Marília Brandão.

Em 2019, a UEMASUL participou com três times - futsal masculino, futsal

“O aumento na quantidade de alunos competindo como representantes da UEMASUL é reflexo de incentivo, de infraestrutura, de apoio logístico e várias outras coisas, promovidas pela instituição; mas as vitórias conquistadas por eles são, sobretudo, um reflexo do talento dos nossos jovens e da dedicação de cada um. Somos muito gratos em sermos tão bem representados por essa juventude, que além de nos orgulhar com pesquisas e produção de conhecimento são também destaque nos esportes”, comentou a reitora Luciléa Lopes Gonçalves.

Organizada pela Federação Acadêmica Maranhense de Esportes (FAME), a competição contou com participação de seis Instituições de Ensino Superior: UEMASUL, Faculdade Coelho Neto, IFMA/São Raimundo das Mangabeiras, IFMA/ Imperatriz, UFMA/Imperatriz e UFMA/Balsas. E pela primeira vez as competições foram realizadas no ginásio poliesportivo Professor Ezaias Pereira de Souza, da UEMASUL.

Congresso sobre educação alimentar nas escolas começa hoje em Brasília

seu entorno. Entre as iniciativas internacionais bem-sucedidas, estão programas de alimentação escolar que foram implementados em El Salvador e na República Dominicana.

O município de Imperatriz se prepara para a 40ª edição dos Jogos Escolares, e os estudantes da rede estadual de ensino da cidade deram um importante passo para participar do evento. Durante os dias 17 e 18 de maio, a equipe de esportes da Unidade Regional de Educação de Imperatriz, coordenada pela Profa. Dra. Orleane Santana, organizou procedimentos de exame biométrico para os alunos.

A ação teve um resultado positivo, com cerca de mil estudantes atendidos nos locais designados para realização dos exames médicos. A URE providenciou

espaços polo nos Centros de Ensino Governador Archer e Caminho do Futuro, onde os alunos puderam passar pelos procedimentos necessários.

O responsável técnico da URE, Prof. Getúlio Melo, desempenhou um papel fundamental na linha de frente, garantindo o bom andamento dos exames biométricos nos estudantes desportistas.

Ele expressou sua satisfação com a demanda e agradeceu o Governador Carlos Brandão e a Profa. Orleane Santana, pela iniciativa.

“Agradecemos todo o apoio do Governo Carlos Brandão, e da URE de Imperatriz, pelo

Os Jogos Escolares são uma atividade de grande importância para a comunidade educacional de Imperatriz. Em sua 40ª edição, o evento promove o esporte como um instrumento de integração e formação dos alunos, além de contribuir para o desenvolvimento físico, emocional e social dos jovens.

Com a expectativa de uma edição emocionante e cheia de talento, os estudantes da rede estadual estão prontos para participar dos Jogos Escolares 2023, fortalecendo o espírito esportivo e incentivando os jovens a se envolverem em práticas importantes como parte de sua formação integral.

Profissionais de nutrição e de educação estão em Brasília para conhecer iniciativas nacionais e internacionais bem-sucedidas, sobre educação alimentar e nutricional. O 2º Congresso Internacional de Alimentação Escolar começa na tarde desta terça-feira (23) e reunirá, até 25 de maio, no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do Tribunal de Contas da União, mais de 350 participantes do Brasil

e de outros 13 países da América Latina.

Segundo os organizadores, serão apresentadas as 20 melhores experiências brasileiras identificadas pela 4ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE).

As discussões envolvem os programas voltados à alimentação nas escolas e em

Durante o encontro, será reinstalado o Grupo Consultivo e Comitê Gestor, compostos por entidades de governo e da sociedade civil, para o apoio na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“A retomada respalda e desenvolve importantes ações relacionadas ao fomento das compras públicas da agricultura familiar no âmbito do programa”, informou o Ministério da Educação em nota. A ideia é desenvolver ações interministeriais específicas para qualificar e ampliar o percentual de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

PF prende quatro pessoas em operação de combate ao tráfico interestadual de drogas no MA e MT

NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS, HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE

PELA POLÍCIA CIVIL POR PARTICIPAÇÃO EM

A Polícia Federal (PF) realizou, nesta terça-feira (23), uma operação de combate ao tráfico interestadual de drogas no Maranhão e Mato Grosso. Três pessoas foram presas

preventivamente em São

Luís e uma em flagrante, por uso de documento falso, em Cuiabá (MT).

Na capital maranhense, também foram apreendidos R$ 33.800 em espécie e

bens que somam cerca de R$ 280.000. De acordo com a PF, a associação criminosa era especializada em enviar entorpecentes do Mato Grosso para o Maranhão. Os presos durante a

operação “Rota 98 - Fase 2” poderão responder por tráfico de drogas interestadual e associação para o tráfico, com penas que podem chegar a mais de 15 anos de prisão.

Força-tarefa realiza busca de motorista suspeito de matar filhas em Goiás

Na tarde da última segunda-feira(22), um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, por ser investigado de participar de um homicídio ocorrido durante madrugada da segunda-feira(22), no bairro Vila Vitória, zona rural de São Luís. A investigação e a prisão foram coordenadas pelo Departamento de Homicídios da Capital(DHC/ SHPP).

Na ocasião, indivíduos armados, utilizando roupas táticas, a fim de serem confundidos com policiais, invadiram a residência da vítima identificada como José Francisco da Silva Guterres, onde efetuaram diversos disparos de arma de fogo resultando na morte da vítima ainda no local. Os autores saíram da residência gritando o nome da facção e declarando que a vítima era “alemão”.

Ainda no local de crime, a equipe do Grupo

Especial de Atendimento a Local de Crime (GEACRIM/SHPP) conseguiu identificar testemunhas que reconheceram um dos autores do crime, sendo ele um ex-morador do bairro que passou a integrar facção criminosa rival.

Posteriormente, com base na indicação da autoria, passou-se a efetuar diligências policiais que resultaram na prisão do suspeito que estava escondido em uma residência no bairro Tajaçoaba. Apesar de negar a autoria do crime na delegacia, as testemunhas reconheceram pessoalmente o suspeito.

As investigações prosseguem visando a prisão dos demais envolvidos. Após o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanecerá à disposição da justiça.

As polícias Civil e Militar de Goiás criaram uma força-tarefa para encontrar o motorista de aplicativo Ramon de Souza Pereira, que é suspeito de matar as duas filhas, de 4 e 8 anos, na tarde da segunda-feira (22).

Os corpos das crianças foram encontrados pela Polícia Militar carbonizados dentro de um carro na rodovia GO-462, em Santo Antônio de Goiás, que fica a 40

minutos da capital Goiânia. Segundo os avós maternos das crianças, que abordaram o delegado Humberto Teófilo em um semáforo na capital, Ramon havia dito que mataria as crianças por causa de uma alegada traição da esposa. “Ele teria colocado um rastreador no carro da mulher e, pouco antes das 16h, flagrado a esposa com outra pessoa. Depois de espancar a mulher, pegou o carro dela

e foi para a escola pegar as filhas”, relatou o delegado. Isso aconteceu por volta das 17h e da escola ele seguiu com as filhas rumo a Santo Antônio de Goiás.

A mãe das crianças ligou para os pais para contar o que aconteceu e que não sabia para onde Ramon havia levado as crianças.

Os avós ligaram para Ramon e ele disse que ia matar as filhas “por vingança” e que “elas iriam

para o céu”. O avô gravou a ligação.

Às 18h30 a Polícia Militar encontrou os corpos carbonizados. Perto do carro havia manchas de sangue e uma faca, o que levou a polícia a suspeitar que Ramon esfaqueou as filhas antes de colocar fogo.

Os corpos estão sendo periciados. Ramon Pereira continua foragido e a sua defesa não foi localizada pela reportagem.