Janaína Ramos coordena seminário sobre enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

ça Glaudson Malheiros também destacou a importância de se fortalecer o sistema de proteção à criança e ao adolescente no Maranhão.

O deputado Wellington do Curso (PSC) parabenizou a iniciativa da deputada Janaína e lembrou que há uma lei, de sua autoria, de número 11.135, de 2019, que instituiu a Semana Estadual de Proteção à Criança e à Adolescência no Estado do Maranhão.

Caso Aracelli

AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

NÚMERO: 028/2023

ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, decreto nº 10.024/19, decreto 7892/13, decreto Federal nº 8538/15, Lei nº 123/06, Lei complementar 147/14 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93.

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Registro de preço para futura Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de detectores de metal portátil para atender o interesse dos órgãos públicos vinculados a Administração Pública Municipal de Aldeias Altas – Ma.

ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA: 06 de junho de 2023.

HORÁRIO: 09:00 (nove horas).

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PRESIDENTE DA CPL: Igor Mario C. dos Santos Aldeias Altas - Ma, 22 de maio de 2023.

A deputada Janaína Ramos (Republicanos) coordenou, na tarde desta terça-feira (23), o ‘I Seminário Maio Laranja - O Maranhão no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes’, abrindo um amplo leque de discussões com vários setores da sociedade em torno dessa prática delituosa.

“Os dados são alarmantes e torna-se imperativo uma verdadeira cruzada contra esse tipo de crime. Dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) apontam que, somente este ano, foram registrados 41 casos em São Luís e São José de Ribamar e 15 em Imperatriz”, acrescentou.

A parlamentar disse, ainda, que a maioria dos episódios acontece dentro do ambiente familiar. “São parentes, padrastos e, em alguns casos, até mesmo pais biológicos que abusam sexualmente dos filhos”, destacou a deputada, afirmando ser necessário fortalecer a rede de proteção à criança e ao adolescente em todo o Maranhão.

Durante o seminário, foram realizadas palestras, proferidas por Linete Nas- cimento, assistente social e perita, e pelos psicólogos e peritos Alecxander Carvalho e Richardson Gomes, todos integrantes do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA), órgão vinculado à Secretaria de Segurança do Estado.

Os três fizeram exposição de números, avaliação de situações e destacaram que o combate à violência sexual contra a criança no Maranhão tem de ser reforçado, necessitando de aglutinação de forças de todos os órgãos envolvidos nessa luta.

O promotor de Justi -

A mobilização pelo dia 18 de maio, que marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente foi instituído pela Lei Federal 9.970/200, em memória da menina Aracelli Crespo, de 8 anos, que em 1973 foi sequestrada, abusada sexualmente e assassinada na cidade de Vitória, no Espírito Santo.

Também estavam presentes os deputados Wellington do Curso (PSC), Rildo Amaral (PP), Drª Viviane (PDT), Fernando Braide (PSC) e Júlio Mendonça (PC do B), além do vereador Ribeiro Neto (Patriota), 2° vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís.