105
como cidadania e reconhecimento. Se o caso da capoeira não é uma total novidade na área da cultura, a forma explícita que assume neste momento trata-se de uma novidade de formato e projeto. Essas ações na área da cultura podem ser interpretadas como inseridas numa nova perspectiva de valorização dos processos de produção da cultura, em oposição às anteriores voltadas para o financiamento da cultura entendida como produto final a ser consumido (LIMA e ORTELLADO, 2013, p. 351). Na perspectiva anterior, das duas gestões do presidente Fernando Henrique Cardoso, as políticas do Ministério voltavam-se a permitir o acesso ao consumo do bem cultural, diferenciando assim da perspectiva de Gil, onde as ações voltavam-se à produção dos bens culturais, os entendendo dentro de uma cadeia de produção de significados e valores. Devemos reconhecer que a perspectiva mais contemporânea de reconhecimento do patrimônio cultural imaterial dialoga com a história do que caracterizou-se como cultura popular que passou pela valorização do folclore, por volta da metade do século XX, na criação do Centro Nacional de Referência Cultural e que chegou ao Plano Nacional Para o Patrimônio imaterial (Decreto Lei 3551/2000). A partir de 2003, percebe-se um encaminhamento de ações que envolvem a cultura popular, indicando que “a patrimonialização também está relacionada à construção de uma nova questão social, uma nova questão pública” (FALCÃO, 2011, p. 26). Entendo que pensar a capoeira enquanto patrimônio cultural do Brasil requer levar em consideração a agenda pública de garantir o direito de manutenção dos bens por parte de seus detentores. No caso do patrimônio cultural imaterial este direito requer manter as possibilidades dos bens inseridos em seus próprios processos dinâmicos e vínculos identitários, respeitando o caráter duplo do interesse público58 sobre o bem. Buscando compreender a forma desta relação entre a agenda pública e o campo da capoeira, buscarei apresentar, ao longo deste capítulo, as metodologias, os objetivos e resultados de dois programas, a saber Programa Capoeira Viva e o Inventário para o Registro e Salvaguarda da Capoeira como Patrimônio Imaterial do Brasil. No entanto, cabe lembrar, que a capoeira foi também beneficiada em outras linhas de financiamento como os Pontos de Cultura e produção de filmes. Este conjunto de ações estabelece uma 58
Entendo o interesse publico como constituído de um duplo interesse nas ações mais recentes, no sentido de fortalecimento da memória nacional; e de uma agenda explícita de empoderamento de grupos específicos que constituem a nação, entendidos como desprivilegiados das narrativas oficiais tradicionais.
