2 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2023
ÍNDICE
PÁG 4
prefácio
PÁG 6
balanço dos grupos de trabalho
PÁG 8
Competições
PÁG 18 conteúdos e media
PÁG 28
financeiro
PÁG 40
jurídico
PÁG 50
marketing e comercial
PÁG 58
PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
PÁG 68
TECNOLOGIA
PÁG 78
responsabilidade social
PÁG 86 prevenção e segurança
www.ligaportugal.pt 3 JORNADAS ANUAIS 2023
Jogada de laboratório
Um dia especial!
As Jornadas Anuais representam um dos dias mais especiais e importantes da temporada, e um dos fóruns mais nobres no ecossistema da Liga Portugal. É o culminar de quase um ano de trabalho e de reuniões entre a Liga Portugal e as Sociedades Desportivas que compõem o Futebol Profissional, na forma dos nove Grupos de Trabalho, que abrangem todo o nosso universo.
É um dia simbólico, o de encontro com as nossas Sociedades Desportivas, num espaço nobre de partilha de trabalho e de experiências, onde se resumem conteúdos e contributos, posteriormente incluídos em propostas votadas em outro fórum nobre, a Assembleia Geral da Liga. É aqui que nascem as alterações regulamentares e se alteram paradigmas. Simbolicamente, é nas Jornadas Anuais que começamos a preparar a próxima época e onde damos o pontapé de saída.
As Jornadas Anuais, que, nesta época, se realizam no auditório do Estádio Municipal de Braga, casa do SC Braga – a quem agradecemos a receção, profissionalismo e apoiomaterializam uma ideia desta Direção da Liga Portugal, a de fomentar a interação entre as Sociedades Desportivas e de incluir todas nas decisões, de registar todos os contributos nas mais variadas áreas de intervenção. Juntar à mesma mesa (mesmo que virtualmente) todas as 34 Sociedades Desportivas foi um desafio superado, e esse caminho trilhado, em conjunto com os Clubes, faz-nos encarar o futuro com orgulho.
Este trabalho, absolutamente decisivo, fortalece o sentimento de comunhão os nossos Valores, e torna ainda mais maturados os nossos Regulamentos. É desta forma, através das alterações regulamentares decorrentes de experiências, ideias e medidas resultantes dos Grupos de Trabalho, que alcançamos a permanente valorização e potenciação da nossa indústria e mostramos, a outros sectores de atividade, o exemplo que o Futebol pode proporcionar.
O documento que hoje aqui apresentamos concede à nossa indústria mecanismos e ferramentas para um Futebol mais bem preparado para os desafios que se perfilam no horizonte. E tornam-nos mais fortes, seja em matéria de Competições, Finanças, Jurídico ou Responsabilidade Social. A Centralização dos Direitos Audiovisuais vai revolucionar o nosso produto e estamos cada vez mais próximos desse dia. Olhamos, também, para a reformulação dos Quadros Competitivos, motivada pelas alterações nas provas da UEFA, a partir de 2024, que nos levam a agir já e a dotar as nossas competições de mais condições, sem prejudicarmos o nosso ranking europeu. Esse é um dos exemplos onde o Grupo de Trabalho faz a diferença.
Resta-me agradecer a toda a equipa da Liga Portugal, a todos os nossos parceiros e, obviamente, às 34 Sociedades Desportivas do Futebol Profissional por todo o apoio e por aceitarem o nosso desafio. Da nossa parte podem contar com a exigência, profissionalismo e afinco na defesa da qualidade do nosso Futebol.
Obrigado a todos!
Pedro Proença Presidente da Liga Portugal
www.ligaportugal.pt 5 JORNADAS ANUAIS 2023
6 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2023 Nº MÉDIO DE REPRESENTANTES POR REUNIÃO TEMAS REUNIÕES PERIÓDICAS E COMPLEMENTARES SOCIEDADES DESPORTIVAS PARTICIPANTES 20 | REUNIÃO MAGNA 23 | 3ª REUNIÃO 14 | 4ª REUNIÃO 02 | JORNADAS ANUAIS REUNIÃO DEX REUNIÃO DIREÇÃO AG ALTERAÇÕES REGULAMENTARES 18 | 2ª REUNIÃO 29 | 1ª REUNIÃO 30 | REUNIÃO DEX DE 26 | REUNIÃO DEX DE ACOMPANHAMENTO APRESENTAÇÃO DE CONCLUSÕES set out nov dez fev mar abr cronograma 01 BALANÇO
de
COMPETIÇÕES 32 26 5 12 CONTEÚDOS & MEDIA 32 25 4 4 FINANCEIRO 27 18 7 7 JURÍDICO TECNOLOGIA 23 17 5 4 27 18 4 8 PLANEAMENTO ESTRATÉGICO MARKETING E COMERCIAL 22 11 3 4 21 13 4 4 RESPONSABILIDADE SOCIAL 27 20 5 4 RESUMO DAS SESSÕES PREVENÇÃO E SEGURANÇA 28 16 5 4
Dos grupos
trabalho
PARTICIPAÇÃO NOS GRUPOS DE TRABALHO (%)
www.ligaportugal.pt 7 JORNADAS ANUAIS 2023
Outputs TOTAL COMPETIÇÕES CONTEÚDOS & MEDIA FINANCEIRO JURÍDICO MARKETING E COMERCIAL PLANEAMENTO ESTRATÉGICO TECNOLOGIA RESPONSABILIDADE SOCIAL PREVENÇÃO E SEGURANÇA Propostas Alteração Regulamentar 12 4 1 4 1 1 Manuais 4 1 1 1 1 Proposta Projetos 17 1 2 3 1 2 3 4 1 Relatórios 12 4 2 1 2 1 2 Revisão Global Regulamento 1 1
COMPETIÇÕES
Coordenadora do grupo de TRABALHO
Helena Pires
www.ligaportugal.pt 11 JORNADAS ANUAIS 2023 COMPETIÇÕES C&M f j M&C tec pe RS p&S Época 2020-21 01 Análise dos modelos competitivos 04 RD – sanção de desclassificação 03 Importância e aposta nas infraestruturaS 02 O aproveitamento das novas tecnologias 05 outras propostas Época 2019-20 01 Modelo do Quadro Competitivo 04 Internacionalização da Liga Portugal 03 Novas Tecnologias ao Serviço do Futebol 06 Condicionantes na Marcação de Jogos 02 Valorização daS InfraestruturaS 05 Formação de Agentes Desportivos Época 2018-19 01 Modelo do Quadro Competitivo 04 Marcação de Jogos 03 Licenciamento de Estádio e Fundo de InfraestruturaS 06 Internacionalização da Liga Portugal 02 Profissionalização de Agentes Desportivos 05 O Papel das Novas Tecnologias Época 2021-22 Época 2022-23 01 MODELOS COMPETITIVOS 01 MODELOS COMPETITIVOS 04 PLATAFORMAS DIGITAIS 04 formação agentes 03 ORGANIZAÇÃO DE JOGO 03 02 CATEGORIZAÇÃO DOS ESTÁDIOS e IMPORTÂNCIA E APOSTA NAS INFRAESTRUTURAS 02 Categorização infraestruturas o digital
01 Análise dos modelos competitivos
OBJETIVOS
Analisar (internacional e nacionalmente) o impacto do novo ciclo pós 2024 e enquadrar nas competições domésticas.
Conclusões
Manutenção das 18 equipas;
Reformulação da Taça de Portugal e Taça da Liga reduzida a uma Final Four com possibilidade de internacionalização da prova;
Acesso à Final Four via tabela classificativa da época transata;
Reponderação das condicionantes para proteção das equipas, em fases de apuramento no âmbito das competições europeias.
12 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2023
02 CATEGORIZAÇÃO INFRAESTRUTURAS
OBJETIVOS
Criar novas Categorias de Estádio; Atualizar Manual de Infraestruturas.
Conclusões
Necessidade de ajustar categorias às realidades internacionais (criação de 4 níveis de categorização);
Categorização deve garantir que os estádios com melhores condições se diferenciam;
Valorização da potencialidade dos estádios;
Categorização dos departamentos médicos;
Maiores exigências de acompanhamento ao longo da época;
Potenciação das condições de acesso, permanência e hospitalidade aos adeptos da equipa visitada e visitante.
13 JORNADAS ANUAIS 2023
C&M
OBJETIVO
Potenciar as plataformas digitais existentes.
CONCLUSÕES E-LIGA E PORTAL DE CLUBES
Disponibilização de todos os modelos na plataforma digital;
Portal de clubes deve contemplar uma área partilhada pelos clubes no que diz respeito à organização de jogo e organização logística;
Maior análise às plataformas existentes para potenciação das plataformas;
Importância da plataforma CAP, das Ligas Europeias para partilha de informação.
CONCLUSÕES PORTAL DE INFRAESTRUTURAS
Integração e processamento automático da informação de estádio na época 2023-24;
Licenciamento de clubes terá orientação especifica sobre o cumprimento no âmbito da iluminação dos estádios, seguindo procedimentos adotados com relvados no âmbito da monitorização permanente.
04 formação agentes
OBJETIVOS
Regulamentar o perfil e o acesso dos diferentes agentes desportivos às competições profissionais;
Alargar o âmbito da formação a outros agentes de organização de jogo, potenciando novos formatos de formação.
Conclusões
Concordância de todos quanto à necessidade de formação que vise acreditar agentes no âmbito das suas funções em cada época desportiva;
A inscrição de agentes terá por base a acreditação via formação. Este processo deverá ser evolutivo;
Promoção de Ações de Formação que visem o desenvolvimento de agentes desportivos, seguindo as melhores práticas internacionais.
14 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2023
03 o digital
05 outros temas
OBJETIVO
Enquadramento Regulamentar - Inscrições de Jogadores desempregados de “longa duração”.
Conclusões
Nos termos da redação atual do Anexo II do RC, um jogador cujo contrato tenha cessado (por caducidade, revogação por mútuo acordo, …) em data anterior ao dia 01 de julho da época desportiva precedente àquela em que a sociedade desportiva pretende inscrever o jogador, esse registo, atualmente, não é possível;
É viável podermos vir a considerar essa possibilidade no futuro, desde que seja acautelado que o jogador após a cessação do seu último contrato de trabalho desportivo não tenha qualquer outro registo/alteração da sua condição de profissional para amador em qualquer Federação de Futebol (nacional/internacional), a demostrar pela SD;
Nova redação a propor no âmbito das alterações ao RC para 2023-24, a ser articulada com a D. Jurídica.
objetivo
Enquadramento Regulamentar - Zona de aquecimento; Nº de jogadores a aquecer; Banco visitado e visitante.
Conclusões
Ir ao encontro das normas internacionais;
Adequar o número de jogadores em aquecimento ao número de substituições;
Bancos das equipas devem manter a atual disposição de visitado e visitante, devendo a zona de aquecimento pré match estar preferencialmente do lado do banco da respetiva equipa.
www.ligaportugal.pt 15 JORNADAS ANUAIS 2023 COMPETIÇÕES C&M f j M&C tec pe RS p&S
www.ligaportugal.pt 17 JORNADAS ANUAIS 2023 COMPETIÇÕES C&M f j M&C tec pe RS p&S TEMAS PRÓXIMA ÉPOCA Época 2023-24 01 MODELOS COMPETITIVOS 03 Formação de Agentes 02 Potenciação das Infraestruturas
CONTEÚDOS & MEDIA
Coordenadora do grupo de TRABALHO
Vanda Cipriano
www.ligaportugal.pt 21 JORNADAS ANUAIS 2023 P&S 01 Portal acreditação 03 E-sports 02 Promoção das competições 04 Covid-19 01 Acreditação de Media 03 Conteúdo Digital 02 Promoção das Competições 04 Prémios e Distinções Oficiais 01 Ética e Conduta 03 Promoção das Competições 02 Acreditação dos Media 04 Responsabilidade Social Época 2020-21 Época 2019-20 Época 2018-19 01 manual de realização televisiva 03 conteúdos e social media 02 portal de acreditação de media 04 operações media e broadcasting Época 2021-22 01 manual de realização televisiva 03 Redes Sociais 02 portal de acreditação de media 04 operações media jogo e não jogo/conteúdos Época 2022-23 CONTEÚDOS & MEDIA Comp f j M&C tec pe RS
01 manual de realização televisiva
OBJETIVOS
Criar um Manual de Realização Televisiva (à semelhança do que acontece noutras Ligas e no qual os Clubes venham a seguir determinações fundamentais, para aquele que será o melhor produto tv).
Conclusões
Foi feito um estudo dos Manuais de Realização TV da LaLiga e da Liga dos Campeões da UEFA. Aprender com dois bons exemplos para se preparar aquilo que será o futuro das transmissões televisivas, tentando, naturalmente, corrigir e melhorar até, se possível, aquilo que será feito em Portugal. Explicadas presenças, em termos de operações de Broadcasting, nos jogos Betis-At. Madrid e SL Benfica-Juventus;
Trabalho feito em parceria com os Departamentos Jurídico e de Marketing, com vários inputs.
22 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2023
02 portal de acreditação de media
OBJETIVOS
Implementar Portal de Acreditação (Monitorização do portal que já esteve, na época passada, em piloto. Perceber como está a correr a experiência, após pontos que foram melhorados e ajustados).
Conclusões
1. Oito testes piloto realizados:
1.1. Dois em 2021-22:
Vitória SC – FC Famalicão
Casa Pia AC – CD Feirense
1.2. Seis durante a Fase de Grupos da Allianz CUP 2022-23:
Casa Pia AC – CD Feirense
Vitória SC – FC Famalicão
Estoril Praia – SCU Torreense
SC Farense – Marítimo M.
SC Braga – FC P. Ferreira
GD Chaves – CD Mafra
2. Todos os pilotos correram bem, feedback extremamente positivo. Alguns pontos a ser trabalhados e existirão mais testes piloto durante esta e a próxima época. Na presente temporada, serão feitos testes para a Final Four.
www.ligaportugal.pt 23 JORNADAS ANUAIS 2023
03 redes socias
OBJETIVOS
Alterar regulamentação relativa ao acesso mínimo de operadores de redes sociais ao jogo (Permitir e regulamentar que os Clubes passem a poder ter, caso o entendam, dois operadores de Redes Sociais nos clubes que atuam na condição de visitado; regulamentar o acesso de um elemento de redes sociais do clube visitante).
Conclusões
Por livre acordo entre todos os representantes dos Clubes presentes nas sessões do Grupo de Trabalho, foi entregue um segundo colete de Redes Sociais a cada Sociedade Desportiva, de maneira que todos os que assim pretendam, possam ter dois membros presentes nas partidas, se acordado entre equipas;
Será proposta alteração regulamentar para que sejam indicados 2 operadores de Redes Sociais por equipa, independentemente da condição de visitante ou visitado, já em 2022-23.
operações Media jogo e não jogo/conteúdos
OBJETIVOS
Aumentar o número de conteúdos audiovisuais, como o halftime flash e similares, de forma a promover a Liga, mas acima de tudo, os Clubes. Elaborar mais conteúdos dedicados e que possam alcançar um público internacional.
Conclusões
Foram abordadas algumas propostas de conteúdos a realizar com os Clubes durante a presente temporada.
Pré-Match: Com vista a fazer testes televisivos, abriu-se a possibilidade de se fazerem entrevistas pré-match, com representantes dos Clubes. Concordando-se que é um conteúdo com interesse, há a necessidade de se estabelecerem regras para realização das mesmas, como o uso ou não do Backdrop e em que condiçoes, bem como o “timing” em que as mesmas serão transmitiidas. Poderá ser, novamente, um tema a abordar na próxima época.
Entrevistas Exclusivas Liga TV: Aumento e criação de conteúdos diferenciados, em ambiente controlado e apenas de promoção aos jogadores, clubes, competição e modalidade, da responsabilidade da Liga.
Exemplos: Odysseas Vlachodimos, do SL Benfica, e Álvaro Djaló, do SC Braga. Duas entrevistas que tiveram enorme repercussão e impacto na imprensa nacional, com os jogadores “fora do seu habitat natural” e nas quais o foco foi a promoção própria e do clube.
Reportagens Milestones: Também em parceria com os Clubes, a Liga TV disponibilizou-se para dar destaque a diversas marcas alcançadas pelos jogadores atuar em Portugal ou os próprios Clubes (por exemplo um jogador que alcance um número redondo de golos ou de partidas disputadas numa competição, entre muitas outras possibilidades).
PodCast:
Previsto arrancar durante a Final Four. Mais um conteúdo da Liga mas, sobretudo, dos Clubes e para os Clubes e respetivos adeptos. Com estúdio móvel e que se pretende que percorra o país, para que todos tenham, naturalmente, possibilidades de participar.
Zona Mista:
Tendo caído em desuso, sobretudo nas provas internacionais, debateu-se a possibilidade de acabar com este momento de comunicação, coisa que já acontece em alguns Clubes.
www.ligaportugal.pt 25 JORNADAS ANUAIS 2023 P&S
04
CONTEÚDOS & MEDIA Comp f j M&C tec pe RS
www.ligaportugal.pt 27 JORNADAS ANUAIS 2023 P&S 01 futuro das relações clubes/Media 03 CONTEÚDOS e manual audiovisual 02 portal de acreditação 04 mundo digital Época 2023-24 05 Conteúdo com Embaixador para Promoção da Liga portugal SABSEG CONTEÚDOS & MEDIA Comp f j M&C tec pe RS
TEMAS PRÓXIMA ÉPOCA
FINANCEIRO
Coordenador do grupo de TRABALHO
Telmo Viana
30 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2023 Época 2020-21 01 Pressupostos Financeiros 04 Fiscalidade no futebol 03 Apostas Desportivas 02 Totonegócio 05 Seguros Desportivos Época 2021-22 01 TOTONEGÓCIO 04 MANUAL DE LICENCIAMENTO DAS COMPETIÇÕES 03 FISCALIDADE NO FUTEBOL 02 APOSTAS DESPORTIVAS 05 Seguros Desportivos 06 REGULAMENTO FUNDO SOLIDARIEDADE UEFA 07 CRESCER 2024 08 Programa Centralizado de Financiamento dos Clubes Época 2022-23 01 Novo Modelo de Sustentabilidade da UEFA 04 fiscalidade no futebol 03 apostas desportivas 02 Manual de Licenciamento das Competições 05 Seguros Desportivos 06 programa centralizado de financiamento dos clubes 07 totonegócio
www.ligaportugal.pt 31 JORNADAS ANUAIS 2023 tec pe RS Comp c&m j m&C financeiro p&s Época 2019-20 01 Pressupostos Financeiros 04 Fiscalidade no futebol 03 Apostas Desportivas 02 Totonegócio 05 Fundo de Pensões para o Praticante Desportivo Época 2018-19 01 Pressupostos Financeiros 03 Apostas Desportivas 02 Totonegócio
01
OBJETIVOS
Novo Modelo de Sustentabilidade da UEFA 02
Analisar e aferir da praticabilidade do Modelo promovido pela UEFA ao modelo interno.
Conclusões
Atendendo à análise do novo modelo promovido pela UEFA (Finantial Fair Play) o mesmo alicerça-se em 3 pilares:
• Pagamento de dívidas;
• Ganhos no futebol;
• Regra do limite.
Será promovida na próxima época desportiva uma análise mais exaustiva do mesmo e da sua implementação em sede da UEFA.
OBJETIVOS
Manual de Licenciamento das Competições
Acompanhar, monitorizar e analisar o programa de sustentabilidade existente atendendo às alterações atuais promovidas na UEFA; Introduzir melhorias no Manual de Licenciamento para as Competições.
Conclusões
Propostas de Alterações – Manual de Licenciamento das competições:
• Critérios Financeiros: Inexistência de dívidas às Sociedades Desportivas - novo período de reporte a 28 de fevereiro do ano em que apresenta a candidatura;
• Candidatura a efetuar por via plataforma informática sendo criados prazos para abertura e fecho de entrega de documentação.
Necessidade de criação de uma estrutura autónoma que trabalhe monitorização e a implementação de um regulamento de controlo económico robusto e de acordo com as exigências futuras do sector.
www.ligaportugal.pt 33 JORNADAS ANUAIS 2023 tec pe RS Comp c&m j m&C financeiro p&s
03 APOSTAS DESPORTIVAS OBJETIVOS
Monitorizar e acompanhar a evolução das verbas decorrentes das apostas desportivas distribuídas na sua generalidade; Efetuar ponto de situação da proposta de alteração à atual forma de distribuição de verbas oriundas das apostas desportivas por forma a que a mesma seja concluída na sua forma legal.
Conclusões
Atendendo à não evolução deste tema, renova-se a insistência no incremento da parcela distribuída à atividade de forma proporcionar uma maior receita para o Futebol Profissional e promover uma partilha dos proveitos gerados também às entidades representativas das demais classes (SJPF, ANTF e APAF).
• Proporcionar uma distribuição justa e equitativa de uma cada vez maior receita obtida das casas de apostas.
• Revisão premente da Portaria.
EVOLUÇÃO APOSTAS DESPORTIVAS POR ÉPOCA I VALORES TOTAIS DISTRIBUÍDOS ÀS SOCIEDADES
34 www.ligaportugal.pt JORNADAS
2023
ANUAIS
04
OBJETIVOS
Fiscalidade no futebol
Acompanhar, concretizar e identificar propostas de alteração de forma a potenciar impacto financeiro positivo para as Sociedades Desportivas.
Conclusões
Incremento de regra base:
Na perspetiva do tratamento igualitário da indústria do futebol perante outros setores reiteramos a incidência na praticabilidade de um conjunto de medidas que visem aproximar o futebol a outros setores (obter benefícios fiscais).
Medidas REAFIRMADAS
IVA IRS IRC
Redução do IVA dos bilhetes nos Espetáculos Desportivos para 6%.
Dedutibilidade em sede de IVAdespesas de todas as atividades inerentes à atividade.
05
OBJETIVOS
Inclusão da atividade de praticante desportivo na tabela de atividades abrangidas pelo regime de fiscal para o residente não habitual.
Isenção de tributação autónoma - Despesas empresariais das deslocações e estadas.
Dedutibilidade total, ou numa percentagem mais significativa dos encargos dos direitos de imagem de atletas e treinadores.
Seguros desportivos
Rever e acompanhar a proposta de alteração à atual legislação por forma a que seja promovida uma desoneração financeira dos gastos das Sociedades Desportivas.
Conclusões
O regime jurídico atual acentua a redução de competitividade do futebol nacional;
Acompanhamento dos desenvolvimentos do projeto Lei.
www.ligaportugal.pt 35 JORNADAS ANUAIS 2023 tec pe RS Comp c&m j m&C financeiro p&s
06 programa centralizado de financiamento dos clubes
OBJETIVOS
Aferir da aplicabilidade do Programa bem como a sua potencial execução.
Conclusões
O referido programa foi analisado e minuciosamente revisto. Foi verificado o interesse em poder vir a ser implementado em épocas seguintes se as circunstâncias dos mercados financeiros se consubstaciem competitivas, permitindo dessa forma que as Sociedades Desportivas antecipem os valores a que tem direito.
07 totonegócio
OBJETIVOS
Acompanhar, rever e monitorizar a evolução do processo.
Conclusões
1ª Fase do Processo Totonegócio:
• Decisão parcialmente desfavorável –Tribunal Administrativo Fiscal do Porto;
• Advogados confiantes nos argumentos apresentados e renovados no recurso.
2ª Fase do Processo Totonegócio:
• Processo extinto quase na sua totalidade – negociação individual efetuada em 2012 – FPF;
• Subsistem 5 processos de execução fiscal suspensos com depósito caução: Estrela da Amadora I Boavista I Chaves I Maia | Salgueiros.
36 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2023
www.ligaportugal.pt 39 JORNADAS ANUAIS 2023 tec pe RS Comp c&m j m&C financeiro p&s TEMAS PRÓXIMA ÉPOCA Época 2023-24 01 Novo Modelo de Sustentabilidade da UEFA 02 Manual de Licenciamento das Competições 03 Programa Centralizado de Financiamento dos Clubes
JURÍDICO
Coordenador do grupo de TRABALHO
Paulo de mariz Rozeira
www.ligaportugal.pt 43 JORNADAS ANUAIS 2023 jurídico M&C f tec pe RS Comp c&m p&S Época 2020-21 01 Regulamento das equipas B 05 Pirataria 03 RJ das Sociedades Desportivas 02 Regulamento Allianz CUP 06 Treinadores 04 Investidores 07 Outros temas Época 2019-20 01 Revisão Contrato Coletivo de Trabalho 03 Seguro de Acidentes de Trabalho 02 Regulamentação FIFA 04 Adaptação à Lei da Violência Época 2018-19 01 Manual de Licenciamento 04 Comissão Arbitral Paritária 03 Cedência Temporária de Jogadores 02 RJ das Sociedades Desportivas 05 Casa de Transferências 06 Apoio à Despromoção Época 2021-22 01 Contratação coletiva 03 Manual de licenciamento das competições 02 Regulamento disciplinar 04 Outros temas Época 2022-23 01 Manual Licenciamento 03 Revisão Global dos Regulamentos 02 Regime Jurídico das Sociedades Desportivas 04 CONTRATAÇÃO COLETIVA 05 Áudios Var
01 Manual Licenciamento
OBJETIVOS
Avaliar as alterações ao procedimento implementadas na época anterior.
Conclusões
O GT reviu as alterações que elaborou na época desportiva passada, revendo um procedimento de licenciamento pensado de raiz e uno, e analisou as implicações práticas da respetiva aplicação. Concluiu que o novo procedimento, estreado no licenciamento para a época em curso contribuiu para que o procedimento de licenciamento se tornasse mais claro e dinâmico. Adicionalmente, constatou que as novas regras introduziram robustez ao procedimento que se torna menos propenso a impugnações com possibilidade de sucesso.
REGIME JURÍDICO DAS SOCIEDADES DESPORTIVAS
OBJETIVOS
Analisar Proposta e elaborar contributos para a alteração do RJSD.
CONCLUSÕES:
Com a mudança de legislatura e a alteração da titularidade da pasta do desporto, a revisão deste diploma ainda está em curso.
O GT reiterou e afinou as propostas que já tinha remetido ao Governo anterior, adaptando-as às novas consultas promovidas pelo Executivo e irá continuar a acompanhar o processo legislativo.
44 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2023
02
REVISÃO GLOBAL DOS REGULAMENTOS
OBJETIVOS
Elaborar proposta de revisão dos Estatutos;
Elaborar proposta de revisão do Regulamento Geral;
Elaborar proposta de revisão do Regulamento das Competições;
Elaborar proposta de revisão do Regulamento Disciplinar;
Elaborar proposta de revisão do Regulamento de Arbitragem;
Elaborar proposta do Regulamento Audiovisuais.
CONCLUSÕES:
O projeto, em execução, da Direção Executiva para a revisão global dos regulamentos da Liga Portugal e a criação de novos diplomas regulamentares levou a que o GT dedicasse parte do seu tempo ao acompanhamento das linhas gerais dessa revisão, tendo também sido consultado e oferecido a sua posição quanto a questões pontuais.
www.ligaportugal.pt jurídico M&C f tec pe RS Comp c&m p&S 03
objetivos
Continuar o trabalho de revisão dos CCT;
Elaborar proposta de extinção da Comissão Arbitral Paritária nos termos das conclusões da época anterior.
conclusões
A recomendação do Grupo de Trabalho Jurídico é de que a Liga Portugal encete negociações com o SJPF no sentido de, conjuntamente, se determinar a extinção da Comissão Arbitral Paritária (vd. inf.) e estabelecer as bases de uma negociação mais alargada, com base nas recomendações do GT relativamente à modalidade contratual intermédia, direitos de imagem, compensação por formação, retribuição mínima mensal garantida; e que inicie conversações com a ANTF no sentido de uma revisão global da correspondente convenção coletiva, inalterada há mais de uma década, norteada pelas seguintes preocupações: de atualização e adaptação do texto contratual à nova realidade jurídica e à profissão, reflexão sobre as novas formas de trabalho das equipas técnicas, tendo em conta a capacitação e a verificação das habilitações; e a utilidade da reafirmação da aplicabilidade, por portaria de extensão, do CCT a todos os treinadores outorgantes de um contrato individual de trabalho.
Relativamente à extinção da CAP, o GT elaborou uma proposta de alteração do texto contratual global com o propósito de redefinir os pressupostos de desvinculação desportiva do jogador no caso de rescisão unilateral por sua iniciativa e de reformular a composição e competências da CAP, que regressa a uma configuração permanentemente paritária, passando a ser exclusivamente competente para interpretação e integração das cláusulas contratuais coletivas, conforme imposição legal, mediante pedido das partes outorgantes.
46 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2023
04 CONTRATAÇÃO COLETIVA
05 áudios var
objetivos
Elaborar proposta de alteração ao RA para acesso aos áudios e articulação com a FPF.
conclusões
Durante os trabalhos do GT, a Direção Executiva solicitou-lhe uma posição sobre a questão suscitada na Assembleia Geral de alterações regulamentares da época passada, relativa à disponibilização, em certas e circunscritas situações, dos áudios da vídeo-arbitragem.
O GT elaborou uma proposta de alteração aos Regulamentos de Arbitragem e Disciplinar da Liga Portugal, propondo à DE que fossem atempadamente apresentados ao Conselho de Arbitragem da FPF, por forma a antecipar alguma objeção ou sugestão deste órgão.
www.ligaportugal.pt 47 JORNADAS ANUAIS 2023 jurídico M&C f tec pe RS Comp c&m p&S
www.ligaportugal.pt 49 JORNADAS ANUAIS 2023 jurídico M&C f tec pe RS Comp c&m p&S TEMAS PRÓXIMA ÉPOCA Época 2023-24 01 Acompanhamento das Alterações Legislativas 02 Novo RJ das Sociedades Desportivas 03 Avaliação da Alteração Global dos Regulamentos
marketing e comercial
Coordenador do grupo de TRABALHO JOÃO MEDEIROS CARDOSO
www.ligaportugal.pt 53 JORNADAS ANUAIS 2023 tec pe RS Comp c&m f j p&s marketing & comercial 01 Estádio e maximização do retorno 03 Thinking football 02 Adepto – como potenciar 01 Bilhética/Estádio 03 Internacionalização 02 Propriedades Época 2020-21 Época 2019-20 01 Bilhética/Estádio 03 eSports 02 Propriedades 04 Internacionalização Época 2018-19 01 Propriedades Comerciais 03 Licenciamentos Coletivos 02 Match Day Experience 04 eSports Época 2022-23 01 Propriedades Comerciais 03 liga portugalImagem e reputação 02 projeto consultoria às sociedades desportivas 04 Licenciamentos coletivos Época 2021-22 05 esports
01
OBJETIVOS
Propriedades Comerciais
Fomentar / Proteger Drivers de Receita Comercial.
Conclusões
Foram analisados três temas concretos e desenvolvido o seguinte roadmap de iniciativas:
1. Consumo Bebidas Baixo Teor Alcoólico nos Estádios:
• Análise Internacional e definição de Benchmark Internacional (European Legues);
• Comparação com outras indústrias (música, entretenimento, espetáculos culturais);
• Alinhamento Grupo Trabalho Prevenção e Segurança para definição de estratégia de intervenção para alteração legislativa.
2. Combate à Contrafação
• Análise enquadramento legal;
• Alinhamento transversal Grupo Trabalho Jurídico e Grupo Trabalho Prevenção e Segurança;
• Desenvolvimento de campanha de comunicação e sensibilização aos adeptos – Definição do papel da Liga Portugal e das Sociedades Desportivas.
3. Combate à revenda ilegal de bilhética
• Análise enquadramento legal e dos principais “players” de mercado;
• Alinhamento transversal Grupo Trabalho Jurídico e Grupo Trabalho Prevenção e Segurança;
• Desenvolvimento de campanha de comunicação e sensibilização aos adeptos – Definição do papel da Liga Portugal e das Sociedades Desportivas.
54
02 Match Day Experience
OBJETIVOS
Identificar necessidades / ações / iniciativas / infraestruturas que sejam passíveis de desenvolvimento para melhorar a experiência do adepto em termos de ida ao estádio, conseguindo aumentar o número de assistências e as condições para levar cada vez mais jovens e famílias.
Conclusões
Criação de programa global que potencie alguns dos jogos que temos nas nossas ligas através de criação de novas narrativas. Exemplo: Derby das beiras;
Criação de algumas iniciativas que possam promover a experiência em dia de jogo e envolver a comunidade com os clubes – exemplo: Passaporte do adepto, Criação de dinâmicas de incentivo à ida de famílias aos estádios;
Promover iniciativas de entretenimento nos intervalos e momentos antes do início dos jogos –ampliar o espetáculo;
Promover iniciativas que potenciem que os clubes partilhem ideias de ativação e experiência em dia de jogo (exemplo: masterclass no TFS com os speakers);
Criação da “caixa de sugestões” do adepto, para deixarem sugestões de melhoria das suas experiências dos estádios;
Criação de um regulamento comum para implementação de fan zones nas imediações dos estádios, devidamente articulado com as autoridades – Acesso permitido numa fase inicial através do bilhete de jogo.
www.ligaportugal.pt 55 JORNADAS ANUAIS 2022 tec pe RS Comp c&m f j p&s marketing & comercial P&S TEC RS Comp c&m F j marketing
Licenciamentos coletivos
OBJETIVOS
Criar um modelo de licenciamento para produtos digitais e outros, que possam ser explorados de forma centralizada pela Liga Portugal.
Conclusões
Existem oportunidades de licenciamentos coletivos, sobretudo na área de ativos digitais e eSports, que devem ser exploradas de forma centralizada;
Estes acordos devem beneficiar individualmente as Sociedades Desportivas, pela fonte de rendimento que podem representar, bem como coletivamente a Liga Portugal pela promoção coletiva das suas competições e do seu produto;
Na área dos eSports existem bons exemplos de acordos de licenciamento parciais com benefícios do ponto de vista de rendimento comercial vs histórico de negociações individualizadas;
Princípio de alinhamento para um conjunto de ativos / propriedades a licenciar por parte da Liga Portugal e Sociedades Desportivas.
04 esports
OBJETIVOS
Fomentar envolvimento de todas as SD’s no projeto eLiga Portugal.
Conclusões
Estabelecimento de bases para a abertura da competição às Sociedades com jogos a serem realizados no estádio;
Angariação de novos tipos de acordos publicitários, nomeadamente com a venda dos direitos de transmissão;
Alinhamento de temas relativos a conteúdos da competição.
56 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2023
03
www.ligaportugal.pt 57 JORNADAS ANUAIS 2023 tec pe RS Comp c&m f j p&s marketing & comercial TEMAS PRÓXIMA ÉPOCA 01 Drivers Receita Comercial 03 Bilhética e Data 02 Experiência Adepto 04 eSports Época 2023-24
Planeamento Estratégico
coordenadores do grupo de TRABALHO
rui caeiro
tiago madureira
www.ligaportugal.pt 61 JORNADAS ANUAIS 2023 pe RS Comp c&m f j m&c p&S planeamento estratégico Época 2021-22 01 ANUÁRIO DO FUTEBOL PROFISSIONAL PORTUGUÊS 03 NOVO EDIFÍCIO – SEDE LIGA PORTUGAL 02 CENTRO DE ESTUDOS E INVESTIGAÇÃO 04 INCENTIVOS Época 2022-23 01 Barómetro e Observatório da Liga Portugal 03 Incentivos 02 Novo Edifício –Sede Liga Portugal
01 Barómetro e Observatório da Liga Portugal
OBJETIVOS
Analisar os estudos previstos, bem como os conteúdos a abordar em cada estudo;
Identificar novos estudos a desenvolver e temáticas a abordar;
Avaliar as alterações efetuadas no Anuário do Futebol Profissional.
ANUÁRIO DO FUTEBOL PROFISSIONAL
Propostas a implementar na próxima época
O efeito das receitas UEFA na competitividade das ligas profissionais;
Benchmark sobre outras modalidades de desporto;
Comparação do IVA do Futebol com outros eventos culturais em Portugal;
No tema “Prevenção da violência no ecossistema do Futebol”, complementar com conteúdo pedagógico que apele ao bom comportamento dos adeptos e que materialize os impactos diretos das suas ações na reputação das Sociedades Desportivas e nas sanções económicas, apresentando os valores totais das multas por competição;
No tema autónomo sobre a “Centralização dos Direitos Televisivos”, colocar referência ao tema do combate à pirataria dos canais e contrafação de bens, uma vez que a pirataria e os preços aplicados pelas operadoras irão influenciar o valor destes mesmos direitos;
Aprofundar o tema “Mercado de Transferências”, de forma a posicionar as nossas competições relativamente a outros países.
estudos do barómetro e observatório da liga portugal
PROPOSTAS
Estudo do Perfil do Adepto Português;
O Impacto da Taça da Liga nos adeptos, clubes e entidade organizadora;
Balanço Competitivo da 1ª e 2ª Liga;
Espetadores no Estádio vs Audiências TV;
O Impacto do Ciclo 2024-27 da UEFA nas Ligas Nacionais e no respetivo equilíbrio;
Analisar o Impacto Social de Determinados Projetos/Campanhas do Futebol Português;
A Indústria dos eSports;
Tempo útil de jogo;
Mercado de transferências.
conclusões
Foi apresentado às Sociedades Desportivas, o projeto criado pela Liga Portugal, denominado de Barómetro e Observatório da Liga Portugal, como sendo um Centro de Estudos e Investigação do Futebol Profissional Português, de forma que possa contribuir para o desenvolvimento da indústria;
As Sociedades Desportivas partilharam um conjunto de sugestões de estudos e microestudos a serem realizados pela Liga Portugal, consoante a identificação de itens/dashboards de necessidade relevante para as Sociedades Desportivas, assim como para o futebol português;
Divulgação da Plataforma Analyser – plataforma de estatísticas de dados sobre os jogos das competições da Liga Portugal, como sendo uma ferramenta fundamental para as Sociedades Desportivas no apoio ao melhoramento da performance dos analistas dos clubes.
www.ligaportugal.pt 63 JORNADAS ANUAIS 2023 pe RS Comp c&m f j m&c p&S planeamento estratégico
02
OBJETIVO
Novo Edifício –Sede Liga Portugal
Conhecer a evolução global do projeto e analisar novas formas de rentabilização para a Liga Portugal e para as Sociedades Desportivas. propostas de novas formas de rentabilização para a liga portugal e para as SD s
Desenvolvimento de um conjunto de ações, por forma a estreitar as relações de proximidade com os clubes;
Identificar atividades dos clubes a descentralizar no Arena Liga Portugal: o dia do clube (spots publicitários, sessões de comemoração, stands com gifts alusivos ao clube), futebol high-tech (atividades com as escolas de formação dos clubes), formações dados pelos clubes, ativações com atletas dos clubes, capitalizar os ativos dos clubes para o museu, ações de team building com os colaboradores dos clubes, ações de charme com os patrocinadores dos clubes. da Liga Portugal, o Talent Business Center.
conclusão
Foram apresentados os principais desenvolvimentos do projeto, analisando as áreas de negócio previstas para rentabilização dos espaços do Edifício, em que foi possível adquirir diversas opiniões e sugestões das Sociedades Desportivas que permitam potenciar a criação de possíveis sinergias entre a Liga Portugal e as Sociedades Desportivas.
64 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2023
03 INCENTIVOS
OBJETIVOS
Identificar e monitorizar as principais entidades e linhas de incentivo existentes;
Acompanhar de forma permanente a evolução deste tema, permitindo a troca de ideias e de experiências entre entidades.
Conclusões
Atualização das principais entidades e linhas de incentivo, linhas estas que têm vindo a ser monitorizadas pela Liga Portugal;
Considera-se fundamental um acompanhamento contínuo deste tema por parte da Liga Portugal e das Sociedades Desportivas de forma a identificar o aparecimento de novas linhas de incentivo e a evolução das já existentes;
A Liga Portugal e as Sociedades Desportivas deverão devolver todos os esforços para que o Futebol Profissional seja elegível para as diferentes linhas de incentivo que vão sendo criadas, nesta que é uma atividade com enorme relevância para a economia portuguesa, como revelam os números anualmente publicados através do Anuário do Futebol Profissional.
www.ligaportugal.pt pe RS Comp c&m f j m&c p&S planeamento estratégico
www.ligaportugal.pt 67 JORNADAS ANUAIS 2022 PLANEAMENTO ESTRATÉGICO Comp c&m m f j P&S TEC RA pe RS f j m&c p&S planeamento estratégico Época 2023-24 TEMAS PRÓXIMA ÉPOCA 01 Barómetro e Observatório da Liga Portugal 03 incentivos 02 NOVO EDIFÍCIO – SEDE LIGA PORTUGAL 04 Plano Estratégico 2023-27
tecnologia
Coordenador do grupo de TRABALHO
Eduardo Cunha
www.ligaportugal.pt 71 JORNADAS ANUAIS 2020 TECNOLOGIA RS Comp c&m f j M&C tec p&s Época 2020-21 01 ELiga 04 Estádio Digital 02 Futebol Digital 03 Segurança Digital 05 Cartão do Adepto Época 2019-20 01 Estádio Digital 03 Segurança Digital 02 eLiga 04 Futebol Digital Época 2018-19 01 Estádio Digital 04 Segurança Digital 02 eLiga 05 Futebol Digital Época 2021-22 Época 2022-23 01 ELiga 01 Módulos Ecossistema ELiga 03 Segurança Digital 03 Cibersegurança 02 demo tactical feed/ scouting/tracking 02 Inteligência Artificial & Performance Desportiva 04 Estádio Digital 04 Estádio Digital
OBJETIVO
Recolher a experiência do utilizador nas plataformas do Ecossistema ELiga e sugestões de melhoria.
Conclusões
Foi realizado um inquérito a todas as sociedades desportivas, tendo sido consideradas para posterior desenvolvimento as sugestões recebidas. Globalmente há uma apreciação bastante positiva do ecossistema digital da Liga Portugal e da sua contínua evolução.
OBJETIVOS
Apresentar uma proposta de aquisição de software na área de tactical feed & tracking para todos os clubes da Liga Portugal bwin e Liga Portugal SABSEG.
Conclusões
Após um estudo de mercado e angariação de várias propostas por fornecedores credenciados nesta área de negócio, foi apresentado um portefólio deste trabalho ao grupo de trabalho de Tecnologia e aos agentes desportivos com funções de análise de jogo nos clubes em competição.
Por unanimidade, foi nomeada a proposta de solução de serviço de Análise Tática que reuniu as condições técnicas com custos adequados face ao panorama geral e necessidades identificadas. Esta proposta será formalmente levada à consideração em assembleia geral.
Ainda neste âmbito e por correlação com o tema, foi debatida, testada e definida uma proposta de melhoria da qualidade das imagens recolhidas do serviço de filmagem tática já implementada para a Liga Portugal bwin.
72 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2020 01 Módulos Ecossistema ELiga 02 Inteligência Artificial & Performance Desportiva
03 CIBERSEGURANÇA
OBJETIVOS
Sensibilizar agentes desportivos para comportamentos de segurança preventiva e aplicação de sistemas e metodologias que permitam elevar os níveis de segurança existentes, nos sistemas digitais dos clubes.
Conclusões
A ação de formação inicialmente planeada, foi substituída por uma avaliação global do nível maturidade dos sistemas na área de cibersegurança de todas as sociedades desportivas. Desta avaliação, resultaram relatórios individuais do posicionamento de cada sociedade desportiva e foi produzido um relatório geral. Esta área tem e continuará a ter, um foco de atenção objetivo por parte da Liga Portugal.
74 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2020
OBJETIVOS
Esclarecer a alteração regulamentar do Anexo IV implementada no início desta época.
Debater a interligação adepto <-> jogo <-> clube através de meios digitais.
Conclusões
A digitalização dos estádios é um processo que já arrancou a sua implementação na generalidade dos estádios em Portugal. Constatou-se que os clubes iniciaram a aplicação de medidas e soluções tecnológicas que irão permitir a inclusão de serviços digitais nos estádios, melhorando o conforto e a interação com os seus adeptos.
No caso particular da melhoria das condições de trabalho dos analistas de jogo e profissionais que realizam a recolha e tratamento de dados estatísticos, verifica-se que já foi ligeiramente ultrapassada a metade percentual do total de estádios que se encontram numa fase final de resposta às exigências definidas.
A categorização digital dos estádios é vista como um próximo passo no processo de modernização dos nossos estádios.
www.ligaportugal.pt 75 JORNADAS ANUAIS 2020 TECNOLOGIA RS Comp c&m f j M&C tec p&s
04 Estádio
Digital
www.ligaportugal.pt 77 JORNADAS ANUAIS 2020 TECNOLOGIA RS Comp c&m f j M&C tec p&s TEMAS PRÓXIMA ÉPOCA Época 2023-24 01 Portal de Clubes 03 CIBERSEGURANÇA 02 análise tática 04 Categorização Digital dos Estádios
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Coordenador do grupo de TRABALHO Luís Estrela
www.ligaportugal.pt 81 JORNADAS ANUAIS 2023 RESPONSABILIDADE SOCIAL Comp c&m f j m&C tec pe Época 2020-21 01 Acessibilidades 03 Responsabilidade Social no Futebol 02 Liga Ambiente Época 2019-20 01 Valores no Futebol 03 Responsabilidade Social no Futebol 02 Liga Ambiente Época 2021-22 Época 2022-23 01 ACESSIBILIDADES 01 Um Clube, Uma Comunidade, Uma Fundação 03 Responsabilidade Social no Futebol 04 Acessibilidade e Inclusão de Novos Públicos 02 Liga ambiente 02 Sustentabilidade Ambiental 04 Implementação fundacional 05 Consultoria e Acompanhamento –Responsabilidade Social 03 Futebol Profissional Social – Projeto Conjunto p&S
01 Um Clube, Uma Comunidade, Uma Fundação
OBJETIVOS
Apoiar, incentivar e promover para aumentar o n.º de Fundações constituídas na esfera dos Clubes;
Elaborar “Guia Prático para Constituição de Fundação”;
Criar um Dossier / Kit de documentos necessários, como por exemplo, minutas dos estatutos, do plano estratégico, requerimentos, decretos-lei.
Conclusões
Dinamizar a constituição de Fundação pelos Clubes, fundamental para a autonomização e crescimento da área de responsabilidade social dos próprios.
82 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2023
OBJETIVOS
Promover a realização de boas práticas ambientais, na ótica de transformação das infraestruturas, da comunicação e sensibilização para adeptos e público em geral.
Conclusões
Realizado o projeto de Sustentabilidade em Campo, com a parceria da EGF, tendo como objetivo a criação e distribuição de contentores de reciclagem de lixo para todos os estádios, criando uma uniformidade visual entre todos, brandizando os contentores com os logotipos dos clubes, EGF e Fundação do Futebol. Iniciativo concluída em Janeiro de 2023.- Ainda neste âmbito e por correlação com o tema, foi debatida, testada e definida uma proposta de melhoria da qualidade das imagens recolhidas do serviço de filmagem tática já implementado para a Liga Portugal bwin.
Futebol Profissional
Social – Projeto Conjunto
OBJETIVOS
Reforçar a realização de iniciativas conjuntas, entre todos os clubes, entre clubes em dias de jogos ou entre clubes “vizinhos).
Conclusões
As ações conjuntas entre clubes, em dias de jogo, foram realizadas com sucesso. Foram realizadas ações conjuntas, lideradas pela Fundação do Futebol - Liga Portugal, com a participação de todos os clubes. São exemplo disso os seguintes projetos e campanhas: “Esta Bata tem Poderes”; as campanhas de sensibilização para o cancro da próstata “2em11” e para a adoção de comportamentos responsáveis, para evitar o risco de incêndio “Joga à Defesa”.
www.ligaportugal.pt 83 JORNADAS ANUAIS 2023 RESPONSABILIDADE SOCIAL Comp c&m f j m&C tec pe p&S
02
Sustentabilidade Ambiental
03
OBJETIVOS
Promover a aplicabilidade do Guia de Acessibilidades, nas diferentes infraestruturas dos clubes (estádio, campos de treinos, centros de estágio, sede, lojas oficiais, outras infraestruturas dos clubes para outras modalidades).
Conclusões
Uniformizar o pagamento de bilhete para PMR (Pessoas de Mobilidade Reduzida) e respetivo acompanhante para todos os Clubes.natureza fiscal e de oneração de deveres com a Administração Pública.
OBJETIVOS
Monitorizar, amplificar e reconhecer as ações realizadas pelos clubes, em quantidade, qualidade e áreas de atuação, balizadas nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Conclusões
Elaborado um report interno semestral com o número de ações, campanhas e/ou iniciativas de responsabilidade social, de acordo com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O report é realizado com os dados de julho a dezembro e de janeiro a junho, de cada época, em termos comparativos com o período homólogo.
Esta monitorização permanente serve para acompanhar os Clubes que tenham maior dificuldade de concretização de ações, bem como criar sinergias entre os Clubes.
84 04 Acessibilidade e Inclusão de Novos Públicos 05 consultoria de acompanhamentoresponsabilidade social
RESPONSABILIDADE SOCIAL Comp c&m f j m&C tec pe p&S
ÉPOCA Época 2023-24 01 Acessibilidades e a inclusão de novos públicos 03 UM CLUBE, UMA COMUNIDADE, UMA FUNDAÇÃO 02 Sustentabilidade ambiental 04 FUTEBOL PROFISSIONAL SOCIAL
TEMAS PRÓXIMA
PREVENÇÃO E SEGURANÇA
Coordenador do grupo de TRABALHO
Roberto Domingues
www.ligaportugal.pt 89 JORNADAS ANUAIS 2023 prevensão e segurança Comp c&m f j m&C tec pe Rs Época 2020-21 01 Departamento de Segurança da Liga Portugal 03 Lei 113/2019 02 Conteúdos Formação OLA, RAD Época 2019-20 01 Regulamento de Prevenção da Violência 03 Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto 02 Aplicação da Lei da Violência 04 RAD E OLA Época 2018-19 01 Adaptação dos Regulamentos 03 FAN ID 02 Plano de Intervenção APCVD 04 Principais Contributos Época 2021-22 Época 2022-23 01 Acompanhamento da Lei 39/2009 01 Acompanhamento da Lei 39/2009 03 RAD e OLA 04 Guia Orientador para o Desempenho de Funções de Diretor de Segurança 02 Formação Contínua em Matéria de Segurança 02 Ações de Formação em Segurança 04 Departamento de Segurança da Liga Portugal 05 Departamento de Segurança: Implementação/ Operacionalização 03 Regulamento dedaPrevenção Violência
Acompanhamento da Lei 39/2009
Lei 39/2009: Acompanhamento
OBJETIVOS
Monitorizar o cumprimento da Lei 39/2009 pelas sociedades desportivas;
Acompanhar as alterações legislativas e discussão das mesmas.
CONCLUSÕES
Existência de diferentes interpretações legais das sociedades desportivas relativamente aos GOA;
Ausência de uniformidade quanto à realização de ações no interior do recinto;
Abordagem diferenciada às ZCEAP que se encontram vazias na maioria dos recintos desportivos;
Diminuição do número de registo de GOA na APCVD.
Importância no desenvolvimento de um modelo de gestão e controlo de acessos uniforme, centralizado e nominativo tendo em conta os princípios previstos no Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD):
• Por forma a seguir as melhores práticas internacionais e um controlo de acesso em tempo real de adeptos em cada estádio, para maior segurança e condições prestadas aos adeptos;
• Integração de adeptos interditos no sistema;
• Combate à venda ilícita de bilhética.
Alteração do regime sancionatório aos adeptos;
Novas obrigações para Promotores/GOA que poderão originar um retrocesso do registo na APCVD e ações contestatárias;
Necessidade de rever a forma de partilha de informação quanto a adeptos interditos para um efetivo controlo dos mesmos;
Alteração das tipologias criminais e possibilidade da APCVD intervir através da aplicação de medidas de interdição;
Possibilidade das forças de segurança em impedir a entrada de adeptos de risco que se tenham envolvido em ilícitos antes do evento;
Proposta de Lei 44/XV OBJETIVO
Acompanhar as alterações legislativas e discussão das mesmas.
CONCLUSÕES
Dificuldade na operacionalização e cumprimento de novas obrigações por parte dos Promotores;
Aumento do número de contraordenações passíveis de serem aplicadas aos Promotores;
Importância da realização de ações de sensibilização junto do sistema judicial para que nas situações adequadas e tendo como premissa o princípio da proporcionalidade possa ser utilizado a medida acessória de apresentação em instalações policiais a adeptos a quem tenham sido aplicadas medidas de interdição.
Criminalização de apoio ao GOA por parte do promotor e divulgação de protocolos;
Criminalização do uso de pirotecnia;
Ausência de alteração legislativa relativamente ao consumo de álcool – Importância na implementação de Projeto Piloto.
90 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2023
01
02 Ações de Formação em Segurança
OBJETIVOS
Realizar ações de formação;
Criar novas abordagens.
CONCLUSÕES
Aposta em formação contínua para os Diretores de Segurança ao longo da época desportiva;
Entidades relacionadas com a segurança – PSP; GNR; APCVD devem integrar as formações aos diretores de segurança;
Existência de formação presencial em recintos desportivos entre Diretores de Segurança com o principal objetivo de partilha de boas práticas e experiências em dias de jogo.
Regulamento dedaPrevenção Violência
OBJETIVOS
Analisar o Regulamento em vigor.
CONCLUSÕES
Adequação do Regulamento à Lei 39/2009, de 30 de julho;
Apostar numa crescente presença do Diretor de Segurança da sociedade desportiva visitantes nos jogos.
www.ligaportugal.pt 91 JORNADAS ANUAIS 2023 prevensão e segurança Comp c&m f j m&C tec pe Rs
03
04
OBJETIVOS
Guia Orientador para o Desempenho de Funções de Diretor de Segurança
Criar regras orientadores para todos os diretores de segurança.
conclusões
Criação de um guia onde as funções do diretor de segurança estejam expressas;
Uniformização de práticas e procedimentos do Diretor de Segurança;
Articulação com as diversas entidades com relevância na organização do evento.
92 www.ligaportugal.pt JORNADAS ANUAIS 2023
05 Departamento de Segurança: Implementação/ Operacionalização
OBJETIVOS
Apresentar o Departamento de Segurança, objetivos e projeção de crescimento.
conclusões
Definição das áreas de intervenção do departamento de Segurança da Liga;
Obrigatoriedade da área de segurança do organizador estar representada nos eventos desportivos de nível 1;
Apoio aos diferentes departamentos de segurança das sociedades desportivas;
Identificação de boas práticas, nomeadamente ao nível da articulação de procedimentos.
www.ligaportugal.pt 93 JORNADAS ANUAIS 2023
www.ligaportugal.pt 95 JORNADAS ANUAIS 2023 prevensão e segurança Comp c&m f j m&C tec pe Rs TEMAS PRÓXIMA ÉPOCA Época 2023-24 01 Lei 39/2009: Acompanhamento 03 Transformação Digital 02 AÇÕES DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA 04 Fichas Técnicas de Segurança