RÉ EM CAUSA PRÓPRIA Adelina Barradas de Oliveira Juiza Desembargadora
ME MYSELF AND I... E O CAOS ( NUMA REFLEXÃO SÚBITA EM ANO DE COVID )
Portugal é uma República soberana baseada na Dignidade da Pessoa Humana. Um Estado de Direito não é um Estado de Exceção.
Caos, o que cria a Lei para ordenar o Caos ou, Soberano é o que se elege para que seja controlado o Caos? Então, serão os eleitores e não os eleitos, o Soberano.
Duas afirmações que mexem com o nosso “eu”, a nossa dignidade e a Soberania dos Estados que, não são mais do que o conjunto da vontade dos seus cidadãos. Passam ainda, estas duas afirmações, pela forma como queremos ser tratados, devemos ser tratados e, pelos resultados desse tratamento.
O nosso enorme problema é que nos descansamos (e de forma ausente), naqueles que escolhemos para falarem por nós, para nos protegerem a nós, para ordenar qualquer Caos que ameace a nossa Liberdade, Individualidade e Dignidade.
Somos. E somos mera existência biológica ou homem político? Vida Nua ou Soberano? E, se soberano, decidimos sobre o Caos? Determinamos o Estado de Exceção? Não é assim a realidade. O que nos acontece é continuarmos a ser Vida Nua e a ver, os que elegemos para assumir o Poder em nosso nome, decidirem, eles sim, sobre o Caos determinando as regras do Estado de Exceção e, pior do que isso, o tempo de duração, que deveria ser excecional, desse mesmo Estado. O Soberano é o que cria a ordem dentro do
Esquecemos que ao conferir tanto poder ao escolhido, nós (o verdadeiro Soberano e, portanto, aqueles que escolhem), demitimonos e, na ordenação do Caos, passamos a fazer parte dele, a subjugarmo-nos à lei criada pelo eleito apenas porque, temos medo. Eleger significa exigir, estar alerta e participar sempre vigilante. Na pureza da liberdade e do humanismo, a nossa vivência caracteriza-se por ser sempre feita em Estado de Exceção. Na verdade há sempre quem legisle, quem execute e quem verifique se foi a Lei respeitada dentro da Polis.
