RÉ EM CAUSA PRÓPRIA

Adelina Barradas de Oliveira Juiza Desembargadora

ME MYSELF AND I... E O CAOS

( NUMA REFLEXÃO SÚBITA EM ANO DE COVID )

Portugal é uma República soberana baseada na Dignidade da Pessoa Humana. Um Estado de Direito não é um Estado de Exceção.

Duas afirmações que mexem com o nosso “eu”, a nossa dignidade e a Soberania dos Estados que, não são mais do que o conjunto da vontade dos seus cidadãos. Passam ainda, estas duas afirmações, pela forma como queremos ser tratados, devemos ser tratados e, pelos resultados desse tratamento.

Somos. E somos mera existência biológica ou homem político? Vida Nua ou Soberano? E, se soberano, decidimos sobre o Caos? Determinamos o Estado de Exceção?

Não é assim a realidade. O que nos acontece é continuarmos a ser Vida Nua e a ver, os que elegemos para assumir o Poder em nosso nome, decidirem, eles sim, sobre o Caos determinando as regras do Estado de Exceção e, pior do que isso, o tempo de duração, que deveria ser excecional, desse mesmo Estado.

O Soberano é o que cria a ordem dentro do Caos, o que cria a Lei para ordenar o Caos ou, Soberano é o que se elege para que seja controlado o Caos? Então, serão os eleitores e não os eleitos, o Soberano.

O nosso enorme problema é que nos descansamos (e de forma ausente), naqueles que escolhemos para falarem por nós, para nos protegerem a nós, para ordenar qualquer Caos que ameace a nossa Liberdade, Individualidade e Dignidade.

Esquecemos que ao conferir tanto poder ao escolhido, nós (o verdadeiro Soberano e, portanto, aqueles que escolhem), demitimonos e, na ordenação do Caos, passamos a fazer parte dele, a subjugarmo-nos à lei criada pelo eleito apenas porque, temos medo.

Eleger significa exigir, estar alerta e participar sempre vigilante.

Na pureza da liberdade e do humanismo, a nossa vivência caracteriza-se por ser sempre feita em Estado de Exceção. Na verdade há sempre quem legisle, quem execute e quem verifique se foi a Lei respeitada dentro da Polis.

A nossa vivência é de respeito às regras e, para coexistirmos há que respeitar a ordem que é o mesmo que dizer, a Lei e o Poder.

Há uma necessária distinção entre Poder e Soberania, entre Poder e Lei, entre Lei e Soberania e entre todos eles e Direito. Há também necessariamente uma inevitável diferença na vivência e existência de todos eles uns com os outros e connosco.

Sujeitos como estamos, desde Março de 2020, a um Estado de Exceção ansiamos que termine brevemente porque, a vida nua não se compadece com tanta norma e tanta punição aplicada para que o Caos não se instale.

Mas, simultaneamente, tememos sobressaltos que agilizem as regras instalando-se o Caos. Então, a solução estará, talvez, na auto responsabilização de cada um de nós para que os direitos não colidam e o Caos não se instale e, também e principalmente, na noção de que o Soberano é sempre o que elege, submetendose o eleito à sua vontade. Entrega as tuas mãos ao medo e não viverás. há um espaço de arbítrio - entre acaso, ética, responsabilidade, dever - uma fenda para a coragem. a vida caminha pela terra passos decididos entre tudo e nada, uma brevidade impercetível a roçar os nossos rostos. nada restará depois que as horas calarem. entrega tua face ao medo e não a verás viva.

Silvia Chueire