Nº 223 - JORNAL FOLHA DA ENGENHARIA - ED. FEVEREIRO- 2023

IMPRENSA OFICIAL DE MINAS GERAIS

“Este é um dos prédios mais importantes da cidade, pois data dos primeiros tempos de Belo Horizonte. Trata-se de um patrimônio inalienável do povo mineiro e que esteve, nos últimos anos, muito apagado da paisagem urbana”, diz o diretor-geral da instituição, Eugênio Ferraz, destacando as linhas da construção datada de 1898, que ocupa quase um quarteirão entre as ruas Espírito Santo e Rio de Janeiro. Árvores na frente que encobriam a fachada foram podadas e o tom escuro ganhou pintura na cor pêssego e antipichação. No mês que vem, a Imprensa Oficial completa 20 anos como autarquia – antes era administração direta, e em janeiro de 1983, ganhou autonomia administrativa e financeira.

páginas 03 e 04

ANO XXVI, Nº 22, FEVEREIRO DE 2023

Prédio da Imprensa Oficial de Minas Gerais

“A PROBLEMÁTICA SOCIAL”

A sociedade humana vem evoluindo numa velocidade assustadora, com uma tecnologia em constante transformação, entretanto os problemas sociais que deveriam ser solucionados com esta aparente evolução continuam e aumentam com o tempo.

Inúmeros estudos, foram e ainda, são realizados para se traçar uma linha de raciocínio comum sobre as causas e os efeitos em que a problemática social acarretará em toda a estrutura político econômica onde aqueles indivíduos estão inseridos. São dados minuciosos e importantes para o entendimento da situação.

Os problemas sociais são condições ou comportamentos prejudiciais a uma grande parcela da sociedade e geram efeitos graves até mesmo para o país, como fome, violência, desemprego, analfabetismo, desigualdades, falta de saneamento básico e déficit habitacional. São questões ocasionadas por de falta de políticas públicas, de orçamento defasado e má gestão do Estado nas esferas onde esses problemas se concentram, além da má distribuição de renda estrutural, a falta de oportunidades, o preconceito e a corrupção.

O Brasil, é vitima de todos os tipos de problemas que se arrastaram ao longo dos anos, gestão atrás de gestão pública, coisas que atrapalham esta nação de atingir o seu potencial máximo. A população deveria esquecer as diferenças e se unir para o bem comum e extirpar estas “mazelas” que corroem o país.

A Folha da Engenharia acredita que algum dia o Brasil chegará onde todos os brasileiros sonham em estar, sendo um excelente país para todos.

IMPRENSA OFICIAL DE MINAS GERAIS

História

A história da Imprensa Oficial de Minas Gerais começa em Ouro Preto, antiga capital de Minas. Segundo pesquisas, a sua criação surgiu em meio à atmosfera política e cultural reinante no fim do século 19, quando as publicações eram feitas pelas tipografias portuguesas ou cariocas, devidamente licenciadas. “No entanto, a ideia de lançar um diário oficial em Minas é mais antiga, vem do início do Primeiro Império e ganhou na época de dom Pedro I.

Em 1822, o major Luiz Maria da Silva Pinto propôs um plano para instalação da primeira tipografia e edição de uma folha como porta-voz dos atos governamentais”, conta o diretor-geral. Assim, uma pequena gráfica foi comprada no Rio de Janeiro (RJ) e o próprio major foi o principal impressor da capital da província mineira por vários anos.

Sede da Imprensa Oficial de Minas Gerais

A sua criação só ocorreu mesmo em 6 de novembro de 1891, quando era presidente – o nome do chefe do Executivo estadual ainda não era governador – José Cesário de Faria Alvim. A instituição começou nas dependências do antigo Palácio dos Governadores, atual Escola de Minas, na Praça Tiradentes, no Centro Histórico de Ouro Preto. Em 21 de abril do ano seguinte, quando se comemorava o centenário da morte de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, mártir da Inconfidência, teve início a publicação regular do Minas Gerais e dos impressos oficiais.

O primeiro número foi marcado pela insuficiência de recursos, caracterizada pelas instalações precárias e falta de infraestrutura técnica. Diante das dificuldades, o governo foi obrigado a contratar mão de obra na Imprensa Oficial do Rio. Com a mudança da capital para Belo Horizonte, inicialmente chamada Cidade de Minas, a Imprensa Oficial se instalou no prédio neoclássico da Avenida Augusto de Lima, 270, ex-Avenida Paraopeba, no Centro. A evolução das artes gráficas e das comunicações encontrou recursos adequados para progredir, a exemplo de energia elétrica e telefonia, além da ligação entre Europa e Rio por meio de cabos telegráficos submarinos, sistema fundamental para captação do noticiário internacional.

IMPRENSA OFICIAL DE MINAS GERAIS

Em 1966, o escritor Murilo Rubião criou o Suplemento Literário, cujas páginas tinham ilustrações artísticas, fotos e espaços em branco, numa diagramação livre e criativa. Os textos levavam a assinatura de Carlos Drummond de Andrade, que foi noticiarista do Minas Gerais entre 1930 e 1954, Juscelino Kubitscheck, médico do Fundo de Beneficiência da Imprensa Oficial de 1927 a 1940, Cyro dos Anjos, Vivaldi Moreira, Moacir de Andrade e redatores, ensaístas, pensadores, romancistas, prosadores e poetas. Diante do sucesso do caderno, Rubião decidiu criar os “especiais”, focalizando assuntos de relevância. Em 1969, teve início a edição do Suplemento Rural e Revista Minas Gerais. Em 1967, quando ainda não se falava em inclusão social, a Iomg passou a abrigar portadores de necessidades especiais em seus quadros.

Memorial da Imprensa

O Memorial da Imprensa, reúne uma série de equipamentos usados nos velhos tempos da impressão de jornais e revistas. Há também fotos das décadas de 1940 e 1950, mostrando o cotidiano dos funcionários na redação, composição e ao lado das gigantescas bobinas de papel. Em tempos de computador – e principalmente para os mais jovens – é bom ver de perto uma legítima máquina de escrever Remington, de 1935. Estão abertas ao público a Galeria de Dirigentes, o Painel Doce Música Mecânica, inspirado na poesia de Drummond, e galeria de arte com a exposição A cor da palavra – Alguma pintura, de Fernando Pacheco.

Imprensa Oficial de Minas Gerais

Avenida Augusto de Lima, 270 – Centro de BH. Visitação dos espaços: de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 17h30 – Entrada franca

Visita do Jornal Folha da Engenharia no Memorial da Imprensa

Rua Platina, localizada no Bairro Prado, Belo Horizonte - MG.

Ano de 1940.

Olá, amigo (a)! Tudo bem com você?

Nós somos o Jornal Folha da Engenharia. Gostaríamos de ouvir um pouco sobre as suas expectativas, suas sugestões e entender melhor como podemos aprimorar o nosso informativo para alcançarmos mais pessoas, sermos ainda mais inclusivos e continuarmos esse nosso trabalho cotidiano de levar até você o melhor da informação nacional e internacional.

Você pode participar nos enviando um e-mail para: folhadaengenhariappgc@hotmail.com

Desde já agradecemos muito a sua colaboração e pedimos que continue nos apoiando através da divulgação do nosso trabalho.

Atualmente contamos com:

16.000 VISUALIZAÇÕES

PRESENTE EM TODO O BRASIL

Fonte: Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte - ASCOM

Prof. José Dimas Rietra COLUNA

Livro o Kennedyano - págs. 87 e 89

“Medalha - Eng. Mauro Pereira Lopes”

“FÉ E AMOR!”

Olá amigos leitores! Como vocês estão? Como passaram o ano? Espero que bem. Sau- dades de todos! É diante desse espírito natalino que venho com grande satisfação, compartilhar meus sentimentos com vocês.

Pessoal meu foco aqui será em duas palavras essências em nossas vidas a Fé e o Amor. São palavras pequenas e difíceis de serem vivenciadas. Ao longo dos anos, o ser humano vem se afastando bastante desses sentimentos. Não se amam, não se valorizam e não têm consideração uns aos outros. Estamos vivendo um mundo de “Toma lá-dá-cá”. Uma verdadeira falta de respeito, compromisso, ordem e responsabilidade.

Aí me pergunto: Senhor porque as pessoas se tornaram assim?

V EDIÇÃO

- Eng. Osvaldo Sena Guimarães

Formado em 1983, Osvaldo é Analista de Sistemas pela UFMG, Mestre em Administração pela FEAD e Gestão de Projetos de Engenharia pelo IEC/PUC-MG. Trabalhou na General Electric do Brasil S/A, na Mannesmann S/A.

Na área acadêmica atuou como professor em várias disciplinas, sendo professor da área de projetos da Faculdade SENAC-MINAS e foi coordenador de ensino do curso de Engenharia Civil da Faculdade Antonio Carlos de Bom Despacho. Atualmente é professor na Universidade de Itaúna.

- Eng. Waldir de Castro Drumond

Formado em 1973, por muitos anos trabalhou no DER-MG em vários setores. Atualmente é Sócio Diretor da SENPRE Engenharia e Projetos LTDA.

- Eng. Marcus Cabral Araújo Silva

Formado em 1979, Marcus é diretor da Printer Projetos e Construções LTDA, empresa que possui uma extensa folha de serviços no Brasil e na África.

- Eng. Gilmar Scarpone Salem

Formado em 1986, Gilmar é Gerente de Pavimentação do DER-MG, ministra cursos de pós-graduação e Mestrado na área de pavimentação, sendo também consultor de empresas da área.

- Engª. Cristina Luiza Bráulio

Formado em 1978, Cristina foi professora da Kennedy de Instalações Elétricas e Física por vários anos, atuando também na Universidade FU- MEC onde leciona atualmente. É diretora da Printer Projetos e Construções LTDA.

- Eng. Ronaldo de Aquino

Formado em 1990, Ronaldo é proprietário da Avalipresse Engenharia de Avaliações e Perícias. Perito das Justiças Federal e Estadual, tendo ocupado vários cargos no Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícia (IBAPE-MG) e no CREA-MG. Um dos fundadores da AEK e seu primeiro Presidente, Ronaldo é Engenheiro Agrimensor pela ESAMIG, hoje FEAMIG, tendo ainda Pós-Graduação em Avaliação e Perícia pela PUC/MG. É professor na Kennedy da disciplina Avaliação e Perícia há mais de 20 anos.

Ano: 2011 Local: Clube dos Caçadores

Data: 26 de novembro - Festa realizada

Posso dizer que venho vivendo esses fatos todos os dias, penso que é hora de desistir, não confiar, não acreditar, contudo, é daí que surge a minha Fé. Ela me fortalece para continuar a amar, perdoar e não julgar. É isso que devemos ser leitores, grato ao senhor. Buscar sempre a Fé e o Amor em nossas vidas. Quando se têm esses sentimentos, adquirimos a capacidade de sermos pessoas melhores, nos tornando mais solidários, comprometidos, amigos, irmãos, generosos longe do materialismo e principalmente dignos.

Para 2023 eu desejo fé e amor pessoal. Para comigo, para com vocês e para todos que o Senhor habita. Confiem! Abraços a todos e até a próxima!

Formação Técnica em Química Industrial e Bacharelado em Química. Supervisor do Transporte Público há 10 anos.

Professor José Dimas Rietra

Alcilene Geralda da Silva

RECORDAÇÕES

OSCAR NIEMEYER

Um legado projetado nas curvas poéticas do concreto armado!

As curvas eram a paixão deste gênio que soube usar como ninguém todo potencial de um material que, nas mãos de outros, é bruto: o concreto.

SINDUSCON-MG FAZ BALANÇO DO SETOR EM 2022 DURANTE CAFÉ DA MANHÃ COM ASSOCIADOS

No Café da Manhã do Sinduscon-MG realizado no dia 22/12/2022, o presidente do sindicato, Renato Michel, e a assessora econômica da entidade, Ieda Vasconcelos, fizeram um balanço da Construção Civil e do Mercado Imobiliário em 2022. De janeiro a outubro do ano de 2022, as vendas de apartamentos novos nas cidades de BH e Nova Lima totalizaram 4.284 unidades – segundo melhor resultado da série histórica iniciada em 2016. Deste total, 1.986 unidades (46,4%) eram do padrão Standard (com valores entre R$236 mil até R$500 mil).

Outro destaque foi a divulgação de resultado do Mercado Imobiliário abrangendo cidades do interior de Minas, que mostrou o aquecimento do setor nessas regiões. Apenas no 3° trimestre deste ano, 3.923 apartamentos novos foram vendidos nas 18 cidades pesquisadas. O total de vendas, lançamentos e estoque disponível para comercialização na cidade de Uberlândia, por exemplo, ultrapassaram as cidades de BH e Nova Lima.

Para este ano de 2023, as expectativas são positivas, com a possibilidade de ampliação do investimento no programa de habitação popular e ciclo de negócios e demanda consistente de imóveis. Confira mais dados:

https://www.sinduscon-mg.org.br/wp-content/

uploads/2022/12/BALANCO-CONSTRUCAO-MG-DEZ-2022-1.pdf

USINA DA GERDAU EM OURO BRANCO ATINGE MARCA DE 100 MILHÕES DE TONELADAS DE AÇO PRODUZIDOS

Usina da Gerdau em Ouro Branco atinge a marca histórica de 100 milhões de toneladas de aço produzidos | Créditos: Divulgação Gerdau

Unidade é a maior usina da empresa no mundo

A usina de Ouro Branco, a maior unidade da Gerdau no mundo, atingiu, na última quarta-feira (04/01), a marca histórica de 100 milhões de toneladas de aço bruto produzidos após 36 anos em operação. A produção na planta teve início em 1986 e, em 1997, foi adquirida pela Gerdau.

Para o diretor da usina Ouro Branco, Rafael Gambôa, a marca de 100 milhões de aço produzidos é muito significativa para todos que fazem parte da Gerdau. “Esse marco reforça a relevância da nossa usina para Minas Gerais e para o Brasil. Temos muito orgulho de ser a maior unidade da Gerdau no mundo e de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do estado em que estamos presentes”, afirma Gambôa.

Atualmente, a unidade tem uma capacidade instalada de 4,5 milhões de toneladas de aço liquido por ano, em uma planta de 10.000.000 m², que conta com mais de 8,5 mil colaboradores e produz variados produtos em aço, como placas, chapas grossas, blocos, bobinas laminadas, tarugos, perfis estruturais e fio-máquina, atendendo aos mercados de construção civil, automotivo, agrícola, energia, naval, ferroviário, entre outros.

Trabalhando na unidade desde 1986, o gerente técnico de aciaria Edson Geraldo Silva se lembra de quando a produção de aço teve início na planta e celebra a marca histórica. “Cheguei como técnico de manutenção de computador, função que não existe mais e passei por várias outras que também já foram extintas. Só tenho a agradecer a Gerdau pela oportunidade de fazer parte dessa história”, destaca. “As chances que eu tive aqui foram muito grandes. Me desenvolver e fazer aquilo que estava além do que eu esperava é motivo de muito orgulho”, completa Silva.

Ao longo dos anos, a usina de Ouro Branco foi se modernizando por meio de investimentos em sua jornada de transformação digital e em iniciativas da Indústria 4.0, bem como em melhorias das práticas ambientais e de segurança. A unidade possui, por exemplo, um centro de monitoramento de última geração, onde são monitorados os principais ativos/equipamentos estratégicos para a operação das usinas no Brasil, utilizando modelos de inteligência artificial de forma preditiva, antecipando possíveis problemas que venham a ocorrer.

Para o gerente geral da aciaria, Marcelo Gonçalves, é motivo de muito orgulho participar desse marco da usina de Ouro Branco. “É fascinante imaginar o quanto esse aço impactou positivamente à sociedade. Estamos em um momento especial de segurança e cuidados com as pessoas, assim esse resultado histórico fica ainda mais emocionante”, destaca Gonçalves.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Gerdau

É PARA FRENTE QUE SE ANDA

Estamos vivendo um momento turbulento de incertezas, com enormes desafios aos que conseguiram sucesso político. Não se sabe até onde as investigações sobre os fatos ocorridos no dia 8 de janeiro vão chegar, nem quem são os envolvidos na cúpula do governo, inclusive militares. Junto a isso, ainda temos um cenário de grandes dificuldades econômicas e de instabilidade política, problemas que precisam ser superados para que o país possa voltar à normalidade.

E olha que a poss dos eleitos na Câmara, a grande maioria de oposição ao atual governo, só acontecerá em 1º de fevereiro. Caso não consiga o apoio do Legislativo e não fizer por onde merecer, não terá a menor chance de dar certo. Os primeiros sinais já foram efetivados, com o aumento do número de ministérios para 37 e a indicação e posse de pessoas que assumem o posto, trazendo consigo uma carga enorme de processos, com média de no mínimo dez para cada um, tendo como exempljo o que os convidou. O objetivo é o de cooptar diversos partidos políticos e segmentos da sociedade para conseguir uma boa base comprometida com as ações que fazem parte das promessas de campanha. Talvez, quando o novo Congresso assumir, a situação política se normalize um pouco mais. Neste momento, existe uma distinção entre os reacionários, os extremistas, a direita radical e um deslocamento dos conservadores que pretendem ser moderados ou institucionais. Diante dos acontecimentos, teremos mudanças não apenas da repressão aos atos de vandalismo, mas também no governo federal. Observamos um crescimento do conservadorismo no país e isso acontece pelo envelhecimento da população. As pessoas quando ficam mais velhas estão presas a tradições e há uma tendência de abraçaren o conservadorismo, com opção pela centro-direita e direita. Elas repudiam os atos de vandalismo, mas não aceitam ser chamadas de terroristas e golpistas. Que ninguém se engane apostando que a pacificação do país será um processo natural ao longo do tempo. Será necessária uma resiliência dos que prezam pela democracia. Acrescenta-se a este momento, estamos em uma época de crises sem precendentes: a primeira pandemia global em um século, o maior conflito na Europa desde a II Guerra Mundial, a mais alta inflação em muitos anos, insegurança alimentar e energética, além das mudanças climáticas. É fundamental o poder público e privado trabalhar com afinco, aplicando o enfoque certo para podermos efetivamente atender as aspirações da população.

Precisamos de empregos, ruas mais seguras, serviços públicos e de saúde com qualidade, internet mais rápida, melhor infraestrutura, além de outros elementos essenciais da vida que todos merecidamente desejam. Faz-se necessário abordar as desigualdades sociais e atender demandas imediatas por melhores serviços públicos, apesar dos recursos limitados. Vimeos que durante a pandemia, os déficits dobraram e a dívida pública disparou. Mesmo assim, o Brasil fechou o ano com inflação inferioi a 6% ao ano, índice mais baixo que Estados Unidos e a maioria dos países na Europa. Também tivemos a menor taxa de desemprego nos últimos anos e as estatais com lucro de R$ 250 bilhões. Só o Banco do Brasil lucrou R$ 30 bilhões no ano passado, sendo o melhor resultado da história. O saldo na balança comercial foi recorde, com mais de USD 60 bilhões. As reservas internacionais estão acima de USD 320 bilhões.

Para que essas demandas sejam atendidas devemos priorizar melhor os recursos disponíveis, acelerando o crescimento, aumentando a produtividade e impulsionando a inovação. Tudo isso é preciso para abordar as questões sociais, acabar com a probreza e a desigualdade em todas as dimensões. No mundo de hoje, os níveis recordes de inflação estão afetando famílias que já estavam à beira de uma crise. Além desses desafios, o poder público deve enfrentar também as mudanças climáticas que já provocam desastres naturais cada vez mais frequentes. Temos que valorizar e incentivar os melhores cérebros a focarem no desenvolvimento internacional. Somente queando se sentirem valorizados, respeitados e escutados poderemos encontrar as melhores soluções. Não se trata apenas de uma questão de recursos humanos, mas um imperativo operacional que passa pela qualidade da educação. Carecemos criar um ambiente receptivo onde saibamos escutar, aprender e respeitar diferentes enfoques, não um lugar de intolerância e polarização, tendo a humildade de aceitar que não somos donos da verdade. Precisamos aprender com nossas vitórias e fracassos, implicando em um maior diálogo entre governo e as partes interessadas, criando soluções mais eficazes e incentivando novas ideias. A confiança de ambos os lados é uma poderosa ferramenta para obter êxito.

Este alicerce do trabalho será baseado em um compromisso com a meritocracia, ética e diversidade em todos os níveis. É interessante observar que, mesmo neste contexto de polarização e incer-

teza que estamos vendo globalmente, há um consenso esmagador sobre a necessidade de nos fortalecermos de forma ágil e eficaz, baseado em uma governança com sólida estratégia de capital humano e transformação digital bem-sucedida. Para isso, é necessário avaliar melhor este impacto e proporcionar incentivos, processos e políticas na medida certa, implicando uma colaboração estreita e criativa com o setor privado para mobilizar capital e ter um impacto efetivo no desenvolvimento do nosso país.

Os vastos recursos naturais e o espírito empreendedor de nossa gente oferecem um enorme potencial. Só precisa ativá-lo de forma sustentável, incluindo a necessidade de energia limpa. Necessário ainda incluir um valor subjacente que sustente esta visão: promover o estado de direito e instituições democráticas eficazes que são cruciais para o desenvolvimento. Acredito que uma liderança bem-sucedida tem que ser colaboraiva, inspirar o diáogo e a transparência, assim com formentar a confiança e promover a prosperidade.

Engenheiro; Presidente da Federação de C&VB-MG; VP do Brasil C&VB; VP da FEDERAMINAS;Presidente do Conselho do Instituto Sustentar; Sócio-Diretor da CLAN TURISMO - roberto@clan.com.br

Roberto Luciano Fortes Fagundes

DIA NACIONAL DO FOTÓGRAFO 08 de janeiro

FONTE: CALENDARR BRASIL

O Dia do Fotógrafo está oficialmente registrado em muitos calendários como 8 de janeiro, considerada a data em que a primeira câmera fotográfica chegou ao Brasil, em 1840.

No entanto, há algumas controvérsias sobre o dia exato, sendo que alguns consideram o dia 7 ou mesmo 16 de janeiro.

A primeira câmera fotográfica se chamava Daguerreótipo. Foi inventada por Louis Jacques Mandé Daguérre e apresentada ao mundo em 19 de agosto de 1839, na Academia de Ciências da França, em Paris.

O Dia Mundial da Fotografia é celebrado em 19 de agosto em homenagem a este acontecimento.

De acordo com a história, foi o abade Louis Compte que trouxe a invenção de Daguérre para o Brasil e apresentou ao Imperador D. Pedro II que, aliás, ficou com o título de primeiro fotógrafo brasileiro.

No Brasil, a profissão de fotógrafo não é regulamentada, porém há tentativas de oficializar a atividade, criando cursos de ensino superior em fotografia, classificando os profissionais como bacharéis ou licenciados em fotografia.

INÍCIO DAS ATIS DA BACIA DO RIO DOCE

22/06/2022: Atingidos da bacia do Rio Doce fizeram um acampamento em frente ao prédio da justiça federal para reivindicar o andamento do caso Rio Doce. (Foto: Diva Braga – AEDAS).

A Aedas saúda as atingidas e atingidos da bacia do Rio Doce, que lutaram por 7 anos e conquistaram o direito de Assessoria Técnica Independente! O trabalho das Assessorias Técnicas Independentes na bacia do Rio Doce teve início oficial, no dia 07/12/2022 após um longo período de lutas e reivindicações dos atingidos para o cumprimento deste direito por parte das empresas Samarco, Vale e BHP, responsáveis pelo desastre que destruiu o Rio Doce. A reivindicação dos atingidos pelo direito de ter acompanhamento técnico, gratuito, especializado e independente das empresas durante as ações de reparação está prevista no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) desde 2016. Contudo, esse direito não vinha sendo observado pelas empresas até a decisão judicial do dia 30/11/2022 que determinou o repasse dos recursos necessários para o início dos trabalhos.

Desde o rompimento da barragem, as pessoas atingidas permaneciam reivindicando esse direito, com atos públicos, reuniões junto às empresas e Instituições de Justiça, manifestações e articulações junto a diversos atores para impedir que o caso Samarco caísse no esquecimento. Devido a essas lutas, os atingidos e atingidas conquistaram junto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais a aprovação da lei estadual n. 23.795/2021, que estabelece a Política Estadual de Atingidos por Barragens (PEAB) e prevê o direito de assessoria técnica independente como obrigação das empresas poluidoras. Além da PEAB, o direito de Assessoria Técnica também está previsto em acordos como o TTAC, o TAC-GOV e o Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (ATAP), assinados pelas empresas, sem, contudo, os cumprirem. Os atingidos também fizeram um acampamento em frente ao prédio da Justiça Federal em BH, perante a então 12ª vara cível e agrária da seção judiciária de Belo Horizonte, no Tribunal Regional da 1ª Região, onde os processos coletivos do Caso Samarco tramitam, para exigir o cumprimento da PEAB e o direito de Assessoria Técnica Independente, entre outras reivindicações.

Sobre o início dos trabalhos:

A partir do depósito dos recursos necessários à execução dos primeiros 6 meses de trabalho, as entidades ADAI, AEDAS, CÁRITAS ITABIRA, CÁRITAS VALADARES e CAT puderam iniciar seus trabalhos de instalação dos projetos de assessoria para as comunidades atingidas desde a cidade de Rio Casca e Adjacências (MG) até a macrorregião litoral norte capixaba (ES).

ANO XXVI, Nº 223, FEVEREIRO DE 2023

De acordo com os planos de trabalho, as entidades terão 28 meses para executarem as atividades previstas, divididos da seguinte forma:

2 meses de instalação das assessorias: período dedicado à elaboração de edital e realização de processo seletivo, contratação de pessoal e de serviços em geral, formação das equipes contratadas para o atendimento ao público, aluguel de escritórios e compras de equipamentos para o trabalho, diálogos com os atingidos e atingidas para organização das metodologias participativas, formulação de instrumentos e protocolos.;

24 meses de execução das atividades de assessoria: e atendimento às pessoas atingidas, conforme o cronograma de atividades validado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos e aprovado judicialmente nos planos de trabalho apresentados;

2 meses de finalização dos trabalhos e saída das assessorias dos territórios: após o final das atividades, com finalização de contratos em geral, prestação de contas final dos recursos utilizados e fechamento dos

A expectativa é de que a efetivação do direito a um assessoramento técnico qualificado e independente proporcione um avanço no processo de reparação integral dos danos causados nos territórios da bacia do rio Doce”.

15/12/2022: Reunião realizada junto ao juiz do caso, dr. Michael Procópio Alves Avelar, com a presença da representante da Defensoria Pública de Minas Gerais, dra. Carolina Morishita, do assessor do MPF, dr. Rafael Bretas, da equipe do Fundo Brasil de Direitos Humanos e com representantes das Assessorias Técnicas. (Foto: Wellington Azevedo – Cáritas Valadares).

As entidades atuarão conjuntamente, sob a coordenação metodológica do Fundo Brasil de Direitos Humanos, para a prestação do serviço de assessoria técnica independente nos territórios de 1 a 10 e 12 a 16. Nas palavras de Gabriel Strautman, coordenador do Programa Rio Doce do Fundo Brasil: “As Assessorias Técnicas Independentes são fundamentais para que as pessoas atingidas sejam as protagonistas do processo de reparação. Enquanto Coordenador Metodológico das entidades que prestarão Assessoria Técnica, o Fundo Brasil acompanhará todo o processo de instalação das Assessorias nos territórios e prestará o apoio necessário para que os planos de trabalho construídos junto às comunidades atingidas sejam implementados com êxito e transparência.

09/08/2022: Reunião realizada junto ao representante do Ministério Público de Minas Gerais/CIMOS, dr. Paulo

César Vicente de Lima, com representantes do Fundo Brasil de Direitos Humanos e representantes das assessorias técnicas, para discutir os planos de trabalho das Assessorias Técnicas Independentes. (Foto: Bianca de Jesus Souza –MPMG/Cimos)

por não aguentar mais tanta crueldade. O Rio Doce Nhamatuza Orum está pedindo ajuda. Assim, nosso Planeta, nossa Terra gritam juntos para que possamos agir contra os Goianá parar de destruição, pedindo pra Respirar por causa das poluições , destruições, desmatamentos , das mineradoras e os Goianá. A “luz do fim do túnel” chegou. Tomara que ela ilumine nossos povos, a floresta, os povos da floresta. Seja como for, estaremos sempre resistindo pela continuidade da vida em todas as dimensões.”

Aedas

Aedas

28/07/2022: Ato do povo indígena Puri na reunião chamada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos na cidade de Resplendor, para reformulação do plano de trabalho do projeto de assessoria técnica a ser prestado pela AEDAS naquele município (Foto: Franciene Vasconcelos – AEDAS)

Para a atingida Elaine Rodrigues de Vasconcellos Ambrósio, que faz parte da Comissão de Atingidos de Conselheiro Pena/MG, há uma

Sobre o início dos trabalhos: Processo Seletivo

grande expectativa pelo início dos trabalhos: “Após 7 anos de espera, é com muita alegria, satisfação e muitas expectativas que aguardamos o início dos trabalhos da AEDAS no território de Conselheiro Pena-MG. Escolha esta, dentro de todo um processo, juntamente com Ministério Público e Fundo Brasil. Esperamos, digo esperamos porque sou parte da Comissão de Atingidos e represento o nosso território. Temos certeza de que seremos muito bem assessorados por toda a equipe, e que juntos, muitas dificuldades venceremos. Sem a presença das ATIS, a luta fica desigual para os Atingidos, por não terem o conhecimento jurídico necessário para enfrentar todo este processo, que requer muito conhecimento, capacidade e domínio para obter sucesso perante as empresas e para alcançar reparações e indenizações mais justas para todos.”

A equipe da AEDAS observa que o direito de assessoria técnica só foi conquistado neste momento, mesmo após 7 anos do rompimento, devido às lutas e resistência das atingidas e atingidos, que não desistiram dessa pauta e de lutar coletivamente pelos direitos de suas famílias e comunidades. O compromisso da AEDAS nos próximos meses é continuar ao lado das pessoas atingidas e prestar o apoio técnico, organizacional e de mobilização para as próximas lutas por justiça para as vítimas da Samarco!

Desde o dia 27/12/2022, estavam abertas as inscrições para o processo seletivo de contratações imediatas e formação de banco de currículos para a formação da equipe técnica que atenderá ao público que elegeu a AEDAS na bacia do Rio Doce. A AEDAS espera reunir profissionais comprometidas e comprometidos com a construção da justiça ambiental e social e com a preservação dos direitos humanos dos diferentes grupos de pessoas atingidas ao longo do Rio Doce, que possam somar suas forças e capacidade técnica à luta dos atingidos e atingidas. Encerradas em 05/01/2023.

Entenda o Caso:

Desde 5 de novembro de 2015, às milhares de vítimas da Samarco (Vale e BHP Billiton) vem travando uma árdua batalha por justiça e por reparação dos danos causados pelo maior desastre socioambiental e tecnológico da história do país, em função do maior rompimento de barragem de rejeitos do mundo e suas consequências.

Nesse período, o processo de reparação foi marcado por descaso das empresas e da Fundação Renova no andamento dos programas de reparação e demais direitos previstos no TTAC, tal como a injustificável demora na conclusão e entrega das moradias destruídas, nos reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira. O direito coletivo à Assessoria Técnica Independente era mais uma das reivindicações que vinha sendo descumprida pelas empresas.

Desde 2018, após o processo de escolha das entidades para prestação de assessoria técnica pelas comunidades atingidas, organizado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, o processo de efetivação das escolhas e início dos trabalhos das assessorias vinha sendo impedido por manobras protelatórias das empresas em negociações extrajudiciais para pagamento dos planos de trabalho das assessorias. A partir de 2020, o direito de Assessoria Técnica Independente passou a ser debatido em processo judicial e, também nesse contexto, as manobras das empresas atrasaram o início dos trabalhos, inclusive com tentativas de criminalização e perseguição ideológica das entidades escolhidas pela população para prestar assessoria.

Entretanto, com a chegada do novo juiz do caso Samarco, o dr. Michael Procópio Avelar, o ritmo dos processos do caso Samarco mudou e

decisões importantes para a população atingida passaram a ser tomadas, tais como a retomada do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) que havia sido cortado pela Fundação Renova. Dentre as referidas decisões, no dia 30/11/2022, o juízo da 4ª vara federal determinou que as empresas depositassem os valores necessários para a execução dos planos de trabalho apresentados pelas entidades de prestação de assessoria, o que aconteceu no dia 07/12/2022.

11/10/2022: Final da audiência de conciliação promovida pelo juízo da 4ª vara federal no âmbito do Eixo Prioritário 10 – Assessorias Técnicas (autos n. n. 1003050-97.2020.4.01.3800), com a presença de pessoas atingidas de MG e do ES, representantes das Instituições de Justiça que integram a Força Tarefa do caso Rio Doce, representes do Fundo Brasil de Direitos Humanos, das Assessorias Técnicas e das empresas e Fundação Renova. (Foto: Lidiene Cardoso – ADAI).

Aedas

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