MEIO AMBIENTE
Políticas de precificação de carbono não garante
Levantamento publicado pelo Banco Mundial aponta que apenas 20% das emissões no mundo são cobertas por uma política de precificação de carbono Cresce a utilização de instrumentos de precificação de carbono como maneira de lidar com o desafio de limitar as emissões de gases de efeito estufa (GEE). O objetivo dos instrumentos de precificação é incorporar na economia um custo socioambiental, refletindo monetariamente os impactos da mudança do clima e assim permitindo que empresas e consumidores reduzam suas emissões. Um dos mecanismos empregados para refletir o preço do carbono são os certificados de redução de emissão de GEE, que normalmente adotam duas formas dentro de um instrumento de precificação de carbono. Em mercados de carbono, denominados cap-and-trade, os certificados são chamados permissões. Nestes sistemas há um limite de emissões de GEE dentro de um território, que pode ser uma região como a Europa ou um estado como a Califórnia, e as permissões são os certificados utilizados para comprovar que a emissão das empresas está dentro dos limites legalmente estabelecidos. Por sua vez, certificados também podem ser originados por projetos de redução fora de regiões com um mercado de carbono estabelecido. Tais iniciativas, denominadas projetos de offset, criam 32 | REVISTA 100% CAIPIRA
um certificado de redução, conhecidos no Brasil como créditos de carbono, que podem ser comercializados. Os objetivos neste caso são de um lado criar um incentivo financeiro para que empresas possam, voluntariamente, investir em projetos e tecnologias que reduzam emissões de GEE e, de outro lado, permitir que empresas, governos ou pessoas compensem , também voluntariamente, sua emissões de gases de efeito estufa com a compra desses certificados. Por convenção, estes certificados representam uma tonelada de Dióxido de Carbono equivalente (CO2e), ou seja, um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2e que deixou de ser emitida à atmosfera. Anualmente, o Banco Mundial divulga um relatório sobre a adoção de instrumentos de precificação de carbono no mundo. O relatório “State and Trends of Carbon Pricing 2019” identificou 57 iniciativas de precificação de carbono implementadas ou em implementação no mundo e concluiu que, embora tais políticas continuem avançando, a cobertura e os níveis de preços permanecem insuficientes para atender aos objetivos do Acordo de Paris. Esforços insuficientes para limitarmos o aquecimento em 2ºC
Segundo o relatório, apenas 20% das emissões globais são cobertas por uma política de precificação de carbono e menos de 5% desses estão em níveis consistentes de alcance das metas globais do Acordo de Paris. A análise ainda destaca a grande variabilidade de preços do carbono nestes instrumentos apontando que 51% das emissões reguladas são comercializadas por menos de dez dólares. Além disso, o relatório estima que, em 2018, os governos levantaram cerca de US$ 44 bilhões em receitas de crédito de carbono. Isso representa um aumento de mais de 13%, na comparação com os US$ 33 bilhões de 2017. Atualmente, o mercado Europeu (EU ETS) é o maior mercado de carbono no mundo, seguido pela Califórnia (California CaT). Este cenário mudará em 2020, quando o mercado nacional Chinês (China National ETS) será lançado. Para Henrique Pereira, CEO da WayCarbon, os insights apresentados pelo relatório indicam que existe um consenso crescente sobre a utilização de instrumentos de precificação uma vez que estes são os meios mais custo efetivos para reduzir as emissões de GEE. O executivo destaca, contudo, que há um longo caminho pela frente: “A implementação de mecanismos de
