REVISTA MOPHRH

ESPECIAL MOPHRH

Edição Número: 01 • Autoria: DCI – MOPHRH • Agosto de 2022 • Propriedade: MOPHRH

Revisão Semestral das Realizações do MOPHRH

MOPHRH: TRAÇANDO CAMINHOS PARA UM PAÍS MELHOR

Carlos Alberto Fortes Mesquita

FICHA TÉCNICA

DIRECTOR EDITORIAL

DCI – MOPHRH

COLABORAÇÃO

Gabinete da Presidência da República

REDACÇÃO

DCI – MOPHRH

FOTOGRAFIA

DCI – MOPHRH e Gabinete da Presidência da República

REVISÃO LINGUÍSTICA

DCI – MOPHRH

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República, nomeou através de Despacho Presidencial Carlos Alberto Fortes Mesquita para o cargo de Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos

Ao MOPHRH Presidente Nyusi, desafiou Carlos Mesqita a usar da sua vasta experiência profissional do sector público e privado para não falhar da missão que lhe é incumbida, onde as infraestrutras constituem a base de suporte das áreas da nossa economia, permitem a integração intersectorial numa visão mais

ampla na cadeia de valores, particularmente a comercialização agrícola, referiu. Por outro lado instou ao novo timoneiro a implementar projectos de investimento, no âmbito do Projecto Conecta que consiste na reabilitação e construção de estradas e pontes nacionais e regionais em todo o país e em todas as bacias hidrográficas, com destaque para a EN1, pois ela é a principal via que liga o país do Norte ao Sul. Outrossim, o MOPHRH deve gerir os recursos hídricos, construção e expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água tanto nas zonas urbanas como rurais, assegurando a construção de barragens, expansão de habitação a nivel nacional primando sempre pela qualidade nos projectos das obras públicas.

Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

CARLOS MESQUITA

MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS

Estimada(o) Leitor (a), É com muita satisfação que, diante de várias adversidades conseguimos lograr este grande êxito e apresentamos a presente revista. Ao longo das páginas que se seguem, encontram-se espelhadas as nossas realizações e aspirações que, o Ministério das Obras Publicas Habitação e Recursos Hídricos, sempre prezou e desejou materializar.

Estamos cientes dos desafios que o país, em particular, e o mundo em geral estão a enfrentar, uma dinâmica que dela não fugimos, sendo por isso que diariamente estamos dispostos a ultrapassá-las, mas sempre olhando para o bem-estar da comunidade moçambicana.

Hoje, enfrentamos as mudanças climáticas, a recessão económica, o advento do Terrorismo em Cabo Delgado e vários outros factores que afectam severamente o nosso tecido social, que exigem do sector das Obras Públicas uma nova pujança, assim como o redobrar de esforços para mitigar os seus efeitos, para

sempre continuarmos a desempenhar.

Estimada(o) leitor (a), a presente revista baptizada Especial MOPHRH é também especial por ser testemunha e percursora de histórias que caracterizam o caminho que trilhamos diaa-dia, com vista a provisão de serviços essenciais para o desenvolvimento económico e social do nosso Moçambique. Como instituição, o Ministério das Obras Públicas habitação e Recursos Hídricos compromete-se a continuar a mobilizar fundos e parcerias para a implementação de iniciativas dos vários sectores e assim alavancar acções produtivas de carácter social, para que pedra a pedra, construamos os alicerces do nosso plano de desenvolvimento.

Acreditamos que só desta forma conseguiremos alcançar a prosperidade e o desenvolvimento que o País tanto persegue, pois através deste meio, o cidadão poderá ter acesso a informação relevante inerente ao nosso sector, fazendo, assim valer a

Lei de Direito à Informação, um princípio constitucional da permanente participação democrática dos cidadãos na vida pública e a garantia de direitos fundamentais conexos. A publicação deste documento é carregado de cor e alegria, por contarmos com todas as forças vivas da sociedade rumo ao desenvolvimento, aproximando cada vez mais informação sobre obras públicas, materiais de construção, estradas e pontes, habitação, recursos hídricos, abastecimento de água e saneamento ao cidadão, permitidno uma melhor forma de participação individual e coletiva no processo de desenvolvimento do país.

Termino agradecendo a todos, especialmente aos nossos parceiros de cooperação e a população em geral, que tem tornado possível a materialização dos projectos do nosso sector, incluindo a concretização do sonho de sintetizar as realizações semestrais das obras públicas em forma de uma revista. Boa leitura!

05 VIII CONSELHO COORDENADOR

Delegados provinciais das Obras Públicas devem ser mais actuantes nos projectos de desenvolvimento rural

12 ACESSO A HABITAÇÃO NO PAÍS

FFH comprometido em continuar a promover o acesso a habitação mesmo com a recessão económica que assola o país

22 FINANCIAMENTO E GESTÃO DE ESTRADAS

Governo promete continuar a promover a participação do sector privado no financiamento gestão de estradas em todo o país

25 ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SOFALA

Água chega a mais de 35 mil pessoas da Beira e Dondo com a entrega de um sistema e estação de bombagem

35 RECONSTRUÇÃO PÓS-CICLONE EM SOFALA

Lançada a Primeira Pedra para Construção de Maior Escola Secundaria Geral do país

39 ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE MAPUTO

É urgente a construção da barragem Moamba-Major para travar escassez de água na zona metropolitana de Maputo nos próximos

15 a 20 anos

44 REABILITAÇÃO DE ESTRADAS

Preços dos combustíveis e mudanças climáticas podem comprometer planos do sector

VIII CONSELHO COORDENADOR DO MOPHRH

DELEGADOS PROVINCIAIS DAS OBRAS PÚBLICAS

APELADOS A SEREM MAIS ACTUANTES EM PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, MOPHRH, lançou oficialmente, na quarta-feira, 20 de Julho, em Nampula, a Plataforma de Implementação e Monitoria de Projectos de Obras Públicas, uma ferramenta que vai ajudar o pelouro na gestão e monitoria dos projectos em tempo real e de forma detalhada quanto ao seu nível de execução física e financeira, incluindo o seu impacto.

O lançamento enquadra-se no âmbito da realização do 8º Conselho Coordenador, que decorre até sexta-feira, 22 de Julho, naquela província. A propósito, Carlos Mesquita, ministro do pelouro, referiu que com esta importante plataforma digital, o Ministério será capaz de, a todo

o momento, avaliar o grau de execução dos objectivos e metas do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado. Esta inovação tecnológica, vai igualmente, permitir a avaliação do Programa Quinquenal

do Governo e partilhar a informação com diferentes actores, como sendo instituições do Governo, parceiros de cooperação e o publico em geral: A gestão fiável e eficiente dos projectos é a nossa maior ambição,

ESPECIAL VIII CONSELHO COORDENADOR DO MOPHRH

fisou o governante.

No 8º Conselho Coordenador, o ministro referiu-se ainda ao lançamento, na Sexta-Feira, 22 de Julho de 2022, em Nampula, do Programa de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique, financiado pelo Governo e pelo Banco Mundial e da Assinatura do Convénio de Regulação entre a AURA e o Governo do Distrito de Mussoril que visa estabelecer parceria eficaz e de respeito mutuo entre a AURA, IP e o Governo do Distrito de Mossuril para implementaçao de um regime regulatório local dos sistemas de abastecimento de água e sanemento.

“Esse projecto, a ser implementado, numa primeira fase, nos municípios de Nampula, Nacala Porto, Pemba e Montepuez e com a duração de 5 anos, visa, essencialmente, melhorar as condições de habitação da população em situação de vulnerabilidade e das infraestruturas básicas, como vias de acesso, drenagem, água e energia”, explicou o ministro.

Durante três dias consecutivos, o MOPHRH debruçar-se-á sobre o papel da Inspecção-Geral de Obras Públicas, o papel do Laboratório de Engenharia de Moçambique e a funcionalidade da Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil, para a garantia da qualidade das obras públicas, entre outros aspectos candentes relativos ao desenvolvimento económico nacional e da região.

“É nosso objectivo nestes três dias de trabalho, fazer o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado e avaliar, a meio termo, o grau de implementação das acções estratégicas definidas no Programa Quinquenal do Governo 20202024, para o sector de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Para o efeito, vamos analisar e debater sobre o nosso desempenho em todas as vertentes, nomeadamente estradas e pontes, abastecimento de água e saneamento, recursos hídricos e habitação”, enfatizou Carlos Mesquita.

Por sua vez, o governador da província de Nampula, Manuel Alberto, disse acreditar que o encontro servirá de motivação

para a materialização da visão de melhoria cada vez mais da transitabilidade das estradas na província, tendo lançado o desafio da asfaltagem das estradas ou troços estratégicos da Província, a destacar: Nacala-à-Velha – Memba-Eráti; Rapale–Mecuburi-Muite; Nametil-Angoche; Nametil-Moma; Nampula-Liúpo-Mogincual; Moma-Ivate-Larde; Monapo –Liúpo-Angoche , a provisão de mais água e melhoria do saneamento do meio, com vista à melhoria das condições de vida da população.

“É expectativa dos mais de 6,4 milhões de habitantes de Nampula que deste VIII Conselho Coordenador saiam recomendações que ajudem a província a superar alguns desafios, nomeadamente expandir o fornecimento de água e melhoria do saneamento do meio, uma vez que dos 23 distritos, 12 deles apresentam uma taxa de cobertura média de 50 por cento, melhorar a gestão dos sistemas de abastecimento de água, a necessidade de construção de infraestruturas sociais e económicas resilientes às mudanças climáticas, entre outros”, concluiu.

ESPECIAL GOVERNADOR DE NAMPULA - MANUEL ROGRIGUES

DESENVOLVIMENTO URBANO

NO PAÍS 100 MILHÕES DE DÓLARES PARA MELHORAR A

URBANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE PEMBA, MONTEPUEZ, NAMPULA E NACALA PORTO

“

serão beneficiadas cerca de 40 mil pessoas com casas melhoradas e 324 mil pessoas irã se beneficiar de infraestruturas básicas e equipamentos sociais, gerando empregos fixos e sazonais...

A população da região Norte do país vai beneficiar de um significativo melhoramento das condições das suas vidas, na sequência da implementação do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique, PDUNM, a ser desenvolvido pelo Governo, em parceria com o Banco Mundial. Esta iniciativa tem por objectivo melhorar o ordenamento do território, empoderar as comunidades locais, através do seu engajamento no processo de construção das suas habitações, promover a construção de infraestruturas básicas e equipamentos sociais, bem como aperfeiçoar a habitação da população vulnerável por via da distribuição de kits de materiais de construção.

Numa primeira fase, o projecto, cujo lançamento oficial teve lugar, sexta-feira, 22 de Julho, em Nacala, província de Nampula, à margem do VIII Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, MOPHRH, vai abranger os municípios de

Pemba e Montepuez, na província de Cabo Delgado, e Nampula e Nacala Porto, na província de Nampula.

No acto de lançamento Carlos Mesquita, disse tratar-se de um projecto integrado, que, além de melhorar a habitação, contempla ainda a melhoria no acesso a infraestruturas básicas, como sejam, água, electricidade, valas de drenagem, assim como a melhoria no acesso a equipamentos sociais, como sejam creches, escolas primárias, centros de saúde, mercados e centros comunitários.

“de um modo geral, o projecto irá beneficiar cerca de 40 mil pessoas com casas melhoradas, assim como cerca de 324.000 pessoas irã se beneficiar de infraestruturas básicas e equipamentos sociais, referiu o Ministro, acrescentando que a margem de implementação do projecto serão gerados outros benefícios indirectos ao projecto, sendo de destacar a geração de empregos fixos e sazonais, capacitação institucional dos municípios beneficiários, entre outros”

Na ocasião, o Governador da província de Nampula, Manuel Rodrigues, indicou que nas cidades de Nampula e de Nacala existem alguns desafios, como sejam os ligados ao ordenamento territorial, acentuada erosão dos solos e as doenças de origem hídrica, nomeadamente a malária e as diarreias, que continuam a ser a principal razão da procura pelos serviços de saúde, contribuindo desta forma para o fraco desenvolvimento urbano.

“Apesar dos esforços do Governo, caracterizados pela campanha de sensibilização e dis-

tribuição de redes mosquiteiras, o número de casos destas duas doenças tende a evoluir anualmente: a título de exemplo, de 2020 a 2021, os casos de malária evoluíram em 9%. Situação similar registou-se nas diarréias que evoluíram em 10%”, realçou. Por sua vez, o governador da província de Cabo Delgado, Valigy Tauabo, afirmou que as cidades de Pemba e de Mon-

tepuez requerem uma intervenção urgente, dado o rápido crescimento urbano que apresentam, com impactos negativos visivelmente expostos, no que tange ao ordenamento territorial e oferta de serviços públicos à população.

“Devido aos ataques terroristas, estas duas cidades aumentaram expressivamente o número da população, com a presença de

famílias deslocadas, vindas dos distritos do Norte e do Centro. A superlotação da população nestas cidades exige das autoridades locais, esforços redobrados, no sentido de identificar novas áreas habitacionais, requalificação das áreas existentes, para além do alargamento da oferta de serviços para garantir melhor qualidade de vida dos munícipes”, concluiu Valigy Tauabo.

REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA AURA DESAFIADA A TRAZER SOLUÇÕES QUALITATIVAS PARA A VIDA DAS POPULAÇÕES

No cair do Pano do VIII Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, que realizou-se no Posto Administrativo de Matibane, Distrito de Mossuril, Provincia de Nampula, nos dias, 20, 21 e 22 de Julho de 2022, a Autoridade Reguladora de Água, AURA, representada pela sua timoneira, Suzana Saranga Loforte e o Distrito de Mossuril pelo seu Administrador, Rui Chong assinaram o Acordo de Regulação do serviço de Abastecimento de Água e Saneamento.

Esta parceria visa criar condições para a sustentabilidade económica e financeira dos prestadores dos serviços de abastecimento de água e saneamento no Distrito de Mossuril e assegurar a qualidade na prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento para às populações.

Na sua intervenção por esta ocasião, Suzana Loforte, referiu que “o Governo criou a AURA pra salvaguardar os interesses dos Consumidores e proteção dos investimentos, tendo sempre presente a necessidade de se assegurar a continuidade do

serviço público do abastecimento de água e saneamento, a um preço justo e de qualidade”. E compete a Autoridade fixar as tarifas de água potável, devendo as mesmas garantir o acesso do serviço de abastecimento de água e saneamento à todas as camadas da população e garantir a cobertura de custos de Operação, Manutenção e Expansão do serviço do abastecimento de água, concluiu.

Por sua vez, Rui Chong, Administrador de Mossuril, disse que este acordo não deve constituir apenas a realização de uma meta, é preciso que se crie condições estruturais para a materialização do mesmo e o Esta-

belecimento de uma Comissão Reguladora que possa apoiar as comunidades locais a solucionar os problemas de Abastecimento de Água e Saneamento.

Numa altura em que a Autoridade Reguladora de Água mobiliza fundos juntos dos parceiros para implementar o seu Plano Estratégico e de Sustentabilidade para o período 20222026, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, incitou a AURA a ser mais actuante na regulação e fiscalização do serviço de abastecimento de água, acautelando, de forma imparcial e objectiva, os interesses do Estado e dos consumidores.

“Hoje, assistimos a assinatura deste Acordo com o distrito de Mossuril, mas, é nossa expectativa como Governo, que a Autoridade Reguladora continue a explorar formas de parcerias eficazes com mais distritos e autarquias, e, capacitar as Comissões Reguladoras Locais, dotando-as de ferramentas adequadas para uma regulação centrada na defesa dos interesses dos consumidores”.

ACESSO À HABITAÇÃO NO PAÍS

FFH COMPROMETIDO A CONTINUAR A PROMOVER

ACESSO A HABITAÇÃO MESMO COM A RECESSÃO ECONÓMICA QUE ASSOLA O PAÍS

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... por causa da pandemia e outras adversidades, alguns mutuários perderam empregos ou viram os seus rendimentos reduzidos por isso fizemos a reestruturação do financiamento...

Armindo Munguambe PCA DO FFH, IP.

Moçambique e Mundo encontram-se actualmente a enfrentar uma situação de crise económica, acompanhada pelos efeitos da Pandemia da Covid-19 e alterações climáticas, o que eleva as consequências dos riscos sociais, entre os quais o acesso à habitação.

Hoje em dia, com o advento de vários fenómenos com impacto directo à economia do país, garantir habitação segura à população tem sido uma das prioridades do Governo, tendo sido, lançado o Programa Melhoria, concebido para melhorar as condições das casas nas zonas rurais do Centro e Norte do país durante o presente quinquénio, assim como os programas, Renascer, o projecto de Infraestruturação de Terrenos e o Conjunto Habitacional (Zimpeto, Zintava, Gaza, Sofala e Nampula.

Recentemente, o Presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Fomento de Habitação, FFH, IP. Armindo Munguambe, concedeu uma entrevista aos órgãos de comunicação

social para debater em torno das mudanças havidas no seio da instituição que dirige para fazer face aos efeitos que as oscilações da economia tiveram para a contínua prestação de serviços ao público.

De partida, Armindo Munguambe garantiu que o FFH, IP continua a desenhar projectos que possam ser implementados dentro desta conjuntura adversa, uma vez que, nos últimos anos, se tem verificado uma demanda muito grande de habitação, “isso acontece porque a população moçambicana é, maioritariamente, jovem e, no geral, o nível de oferta da hab-

itação está muito aquém de responder às necessidades deste grupo”, reconheceu.

Entretanto, o FFH tem recebido pedidos de mutuários que, por conta da pandemia e outras adversidades, perderam empregos ou viram os seus rendimentos reduzidos e, por via disso, não estavam a conseguir honrar com os seus compromissos. Por essa razão, foi necessário fazer a reestruturação do financiamento. Para estes casos, os promitentes-compradores deviam apresentar elementos de prova que demonstravam que estavam a atravessar um momento de aperto financeiro. “Nestes casos,

ESPECIAL Condomínio Zintava

reestruturámos os pagamentos até que a pessoa resolvesse a situação ou o financiamento e eles continuaram com os pagamentos. Precisamos de reconhecer que o país está a atravessar uma situação economicamente difícil, por isso atendemos aos pedidos”, referiu.

O Armindo Munguambe reconhece, entretanto, que numa situação em que se está a conceder crédito sempre existem alguns inadimplentes. “É preciso referir que a partir de um certo momento a situação melhorou. O que temos feito agora é reforçar as nossas cláusulas contratuais no sentido de mitigar estas situações”. Nos casos em que os prazos de pagamentos são ultrapassados, o processo é tramitado como manda a lei, através da persuasão, cobranças extrajudiciais e, em último caso, através das cobranças judiciais.

“Até agora, os mutuários tendem a resolver sem se precisar de chegar à última instância, porém existem casos em que o tribunal decidiu pela devolução

das casas para o FFH. Contudo, a nossa luta é para que as pessoas tenham as suas prestações em dia, sem precisar de optar por cobranças coercivas”. Como forma de garantir a abrangência de todos, considerando a diversidade populacional e a variedade da média de renda, o Fundo para o Fomento de Habitação, vem desenhando projectos diversificados a destacar o programa “Habita Moçambique”, que alberga diversos projectos desenhados especificamente para cada tipo de segmento de renda da população moçambicana, a imple-

mentação do projecto de Conjuntos Habitacionais que prevê a construção de casas do tipo dois a três, sob forma de apartamentos e casas isoladas, desenhado para a população de média renda.

O outro é o “Projecto Renascer”, que visa acomodar a população que aufere até cinco salários mínimos, no qual é erguida uma casa tipo zero que pode evoluir até tipo 3. O terceiro é o Projecto Melhoria, que é para beneficiar a população que não tem rendimentos e vive nas zonas rurais. “Esta população, além de ser vulnerável por não ter rendi-

ESPECIAL Condomínio Vila Sol

mentos, também está sujeita aos efeitos das mudanças climáticas, com destaque para a ocorrência mais frequente e violenta de ciclones, sobretudo nas zonas Centro e Norte. É onde estamos a implementar este projecto”, referiu Munguambe.

O quarto projecto é o de “Terra Infra-estruturada”, que visa

entregar ao beneficiário um terreno infra-estruturado, devidamente parcelado, com água e luz e o cidadão, com os seus próprios recursos, pode construir a sua habitação. De referir que desde o início deste ciclo de governação, foram investidos cerca de 800 milhões de Meticais que culminaram

com a construção de 457 casas de uma forma global, entre conjuntos habitacionais e apartamentos, sendo que o investimento projectado para o quinquénio é de 7,5 mil milhões de Meticais, incluindo recursos por mobilizar e mobilizados que vão contribuir para a materialização dos projectos.

AVALIAÇÃO PRELIMINAR PÓS-ÉPOCA CHUVOSA NECESSÁRIOS 8 MILHÕES DE METICAIS

PARA REPOSIÇÃO DE ESTRADAS E OUTRAS

INFRAESTRUTURAS DANIFICADAS

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, MOPHRH, Carlos Mesquita, avaliou preliminarmente, em cerca de oito mil milhões de meticais a reabilitação e reconstrução de aproximadamente 8.800 quilómetros de estradas, 23 pontes, 14 passagens hidráulicas e três drifts danificados na presente época chuvosa, no país. O governante fez este pronunciamento durante a abertura do Primeiro Conselho de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, ocorrido, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022, em Maputo, com o objectivo de discutir e obter subsídios de entidades e individualidades especializadas em matérias de projecto, construção, fiscalização e manutenção de estradas e pontes.

Na sua intervenção, o ministro referiu que Moçambique é propenso à ocorrência de desastres naturais, com maior destaque

para as cheias que ocorrem com maior frequência nas bacias de Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Limpopo, Save, Búzi, Púngoè, Zambeze, Licungo e Messalo, causando um impacto negativo no desenvolvimento socioeconómico do país, devido à perda de vidas humanas e destruição de infra-estruturas.

“Esta situação leva-nos à necessidade de reflectir sobre os pressupostos para a concepção, dimensionamento, construção e manutenção das infra-estruturas rodoviárias e outras, tomando em consideração as últimas variáveis climáticas, incluindo as projecções para os próximos tempos” explicou o ministro.

Num outro desenvolvimento, o governante exortou ao conselho do MOPHRH e convidados para a necessidade de se garantir que as novas estradas sejam mais resilientes aos efeitos das mudanças climáticas, incluindo

a mobilização de recursos com vista à manutenção de estradas e o incremento do seu período de vida útil.

“Nesta área, o Governo perspectiva a efectivação de projecto de construção das barragens de Megaruma, em Cabo Delgado, Mugeba, na Zambézia, Mapai, em Gaza e Moamba Major, em Maputo, que de forma combinada irão resultar numa capacidade de armazenamento de mais de 9 mil milhões de metros cúbicos, concluiu o ministro. Importa referir que estiveram presentes neste primeiro conselho, a vice-ministra do sector, Cecília Chamutota, antigos ministros do MOPHRH, quadros seniores do sector das Obras Públicas, parceiros de desenvolvimento, instituições académicas, antigos dirigentes, organizações da sociedade civil e especialistas em mudanças climáticas e concepção de projectos de estradas e pontes.

O Sistema de Abastecimento de Água da Vila-Sede do Distrito de Quissanga, em Cabo Delgado, voltou a funcionar cerca de três anos depois de ter paralisado devido a ataques terroristas nesta parcela do país. A reabertura da infra-estrutura, que custou cerca de Quatro Milhões de Meticais, foi testemunhada a 23 de Julho, pela Vice-ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota. A principal fonte de fornecimento de água a Quissanga deixou de operar em Março de 2019, depois dos ataques terroristas à vila-sede, que destruíram parcialmente a infra-estrutura. A reposição do sistema consistiu na substituição de cerca de 20 quilómetros da conduta adutora, reequipamento de estações elevatórias e de tratamento.

A infra-estrutura está a servir aos residentes do bairro de Quissanga-Praia, que retornaram recentemente depois de terem abandonado esta parcela de Cabo Delgado devido à intensificação dos ataques terroristas.

A vice-ministra das OPHRH disse que uma das preocupações do Chefe do Estado, Filipe Nyusi, nas sessões do Conselho de Ministros, era o estado do Sistema de Abastecimento de Água de Quissanga, tendo também anunciado que nos próximos dias vai arrancar a reabilitação total e ampliação da infra-estrutura, que deverá incluir a sede do Posto Administrativo de Bilibiza.

Numa altura em que algumas secções da Estrada Nacional Número 1 encontram-se degradados mercê da falta de obras de manutenções e/ ou de reabilitação da principal estrada que liga o país de Norte ao Sul, o Governo está a realizar trabalhos de levantamento dos quantitativos necessários para a reabilitação da via, a destacar as recentes viagens feitas pelo Ministro das Obras Públicas habitação e Recursos Hídricos, via terrestre, ao longo da EN1. Recorde-se que o Governo está já a mobilizar fundos diante dos seus parceiros, para reabilitar a Estrada Nacional Número Um, entre as províncias de Inhambane e Zambézia, e ainda em Cabo Delgado, nos locais mais críticos, num

Água volta a jorrar três anos depois na Vila de Quissanga...

ESPECIAL Estrada Nacional

troço de 1300 quilómetros, num momento em que circular entre a região de Save, província de Inhambane, a Nicoadala, na Zambézia, está cada vez mais difícil, um factor que vai reduzir o tempo de trânsito, assim como facilitar a movimentação de bens e prestação de serviços dos utentes.

Entretanto, nesta segunda-feira, 04 de Julho, o Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu apoio da China para a reabilitação desta rodovia, que apresenta várias secções em estado de degradação, um interesse formulado no encontro de cortesia que o Chefe do Estado manteve com o membro do Bureau Político do Partido Comunista da China, PCCh, e director da Comissão dos

Negócios Estrangeiros, Yang Jiechi, na cidade de Maputo. A intenção de Nyusi foi anunciada pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, tendo explicado que a reabilitação total da EN1 foi uma das várias matérias discutidas entre as partes, “a questão foi colocada à mesa e os dois governos vão discutir e encontrar a solução. É importante lembrar que a China é parceira dos programas de desenvolvimento do país e acredito que para este caso não será excepção”, disse.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação disse que o encontro serviu para passar em revista as “excelentes relações” de cooperação bilateral e avaliar a

situação política, económica e social dos dois países. Na ocasião, o Presidente Nyusi agradeceu o papel que a China tem desempenhado no apoio aos programas nacionais de desenvolvimento sócio-económico.

De lembrar que, as intervenções serão feitas numa altura em que o país debate-se com o fenómeno das alterações climáticas, um factor que tem impactado nas infraestruturas rodoviárias, com destaque para a destruição de cerca de seis mil e trezentos quilómetros de estrada pelos ciclones e chuvas que assolaram o país nos últimos anos, o que exige uma reformulação dos projectos de construção de estradas, entre as quais a EN1 e EN7.

“

... Moçambique à busca de financiamento da China para reconstruir as Estradas Nacionais ...

Nacional Numero 1

O troço que liga os distritos de Marracuene, na província de Maputo, e a cidade de Xai-Xai, na província de Gaza, será entregue a uma gestão privada, com vista a garantir maior durabilidade à infra-estrutura e segurança na transitabilidade de pessoas e bens.

A informação foi tornada pública pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, durante o balanço da última etapa da visita à província de Maputo, que tinha por objectivo inteirar-se dos projectos do Programa Quinquenal do Governo, nomeadamente, da situação real da rede viária e de infra-estruturas hídricas nesta urbe.

Carlos Mesquita disse que, para além do troço Marracuene-Xai-Xai, serão igualmente entregues para gestão privada os troços Matola-Boane, Boane-Bela-Vista e Boane-Namaacha, tendo ainda referido que algumas destas previstas nao terão mais portagens.

“A impressão que temos é que as obras de manutenção estão de acordo com aquilo que é o projecto. Temos aqui uma massa asfáltica que quando terminada a intervenção, teremos cerca de 5 centímetros de espessura. É preciso reconhecer que o troço 3 de Fevereiro-Incoluane é uma zona que está bastante afectada e teve a última intervenção de vulto há 15 anos. É importante que as vias

rodoviárias respeitem um plano adequado de manutenção de rotina e manutenção periódica até ao esgotamento do tempo de vida útil. Infelizmente, por motivos financeiros, não foi possível cumprir com esse plano de calendarização e é por isso que encontramos as vias nesta situação”, explicou o ministro. Relativamente à gestão das estradas concessionadas, o governante disse que as portagens

‘‘ Serão igualmente entregues para gestão privada os troços Matola-Boane, Boane-Bela-Vista e Boane-Namaacha...

ESPECIAL Visita a estradas da província de Maputo

ESPECIAL Intervenções em alguns troços na estrada

fazem parte de uma infra-estrutura viária, tendo apontado a escolha da metodologia utilizador-pagador, para garantir a sua sustentabilidade.

“Nós fazemos questão de que sejam os próprios concessionários, a ANE o FE que, neste momento, gere o assunto das estradas que efectivamente esses fundos das portagens sejam aplicados nas estradas para o qual as portagens estão instaladas”, concluiu Carlos Mesquita.

Importa referir que a visita do titular da pasta das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, à província de Maputo, teve a duração de três dias, onde escalou também as barragens de Corumana, Pequenos Libombos, Estações de Tratamento de Umbeluzi, Sabié, a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Infulene, o Troço Vila de Marracuene-Macaneta, a Ponte sobre o rio Incomáti em Magude, entre outras estruturas importantes para o funcionamento do sistema.

Carlos Mesquita mostrou-se preocupado com os níveis de perdas físicas e comerciais que se verificam no sector de águas na província de Maputo, que se situam na ordem dos 15% e 38%, respectivamente, uma situação que pode comprometer o cumprimento dos objectivos do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.

Mesquita falava no segundo dia da visita que efectuou a esta província, com o objectivo de se inteirar do funcionamento das infra-estruturas hídricas, sistemas de abastecimento do precioso líquido à Região do Grande Maputo e arredores, para além do estado da rede viária, entre outras áreas transversais ao sector.

Na ocasião, o titular referiu-se à importância da barragem Moamba-Major, um projecto estruturante e prioritário para o Governo, pois a sua construção pode suprir as necessidades do Grande Maputo. A propósito, Mesquita instou às populações desta região a contribuir na redução das perdas de água, que, na sua maioria, resulta de esquemas de roubo, cuja incidência baixou de 51% para 46%.

Recomendou ainda ao sector das águas a encontrar estratégias e tecnologias que permitam a redução urgente das perdas, pois esta situação pode desincentivar o sector privado e parceiros a investir no negócio da água.“Perdemos metade da água que produzimos e isso é muito. Estas perdas resultam de roubos, sabotagens e falta de facturação. Apelar à população que pratica esses actos para que não paute por este comportamento, pois compromete todo o processo produtivo, assim como o desenvolvimento da empresa, que precisa de ter retorno do investimento para continuar a garantir água de melhor qualidade e investir em outros projectos”, apelou.

Matola-Boane

Perdemos metade da água que produzimos e isso é muito...

ESPECIAL visita a barragem dos libombos

NO FINANCIAMENTO E GESTÃO DE ESTRADAS

GOVERNO PROMETE CONTINUAR A PROMOVER A

PARTICIPAÇÃO DO SECTOR PRIVADO NO FINANCIAMENTO E OPERAÇÃO DAS ESTRADAS EM TODO O PAÍS

Para fazer face às mudanças climáticas, temos estado a realizar estudos e a implementar novas tecnologias, pois o novo fenómeno, requere adaptação...

Moçambique possui cerca de 30 Mil Quilómetros de rede de estradas classificadas, dos quais apenas cerca de 27% são revestidas e os restantes, cerca de 70%, não revestidos, entretanto, para a sua reabilitação e asfaltagem, estima-se que o Governo deve investir anualmente cerca de cerca de 24 mil milhões de meticais, um valor que não tem sido canalisado na totalidade. A informação foi partilhada a 09 de Março, pelo Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, na Sessão de Informação do Governo ao Parlamento onde entre varias matérias ia responder a questões sobre o impacto das chuvas na rede viária, acções para a reposição da transitabilidade das estradas e pontes destruídas, as perspectivas de médio e longo prazos para a construção de estradas de me-lhor qualidade bem como o processo de colocação de portagens em várias rodovias do país. Mesquita destacou as intervenções havidas em vários troços ao longo de todo o país, ao exemplo da conclusão das obras de asfaltagem das estradas Caniçado-Mapai, em Gaza, Homoine-Panda em Inhambane, Alto Benfica-Milange na Zambezia, Cuamba-Muita em Nias-

sa, Montepuez-Ruaça em Cabo Delgado, assim como as obras em curso de reabilitação das Estradas Tica-Búzi, Milange-Mulumbo-Magige, Naguema-Chocas Mar, Malema-Cuamba, Roma-Negomano bem como a reabilitação de 1420 km de estradas rurais nas províncias de Nampula e Zambézia.

Relativamente às perspectivas para a construção de estradas de melhor qualidade, bem como para a manutenção das existentes, Carlos Mesquita explicou que ‘’para fazer face às mudanças climáticas, temos estado a realizar estudos e a implementar novas tecnologias e os resultados mostram que os projectos de estrada requerem adaptação necessária’’. Diante dos Parlamentares das

três bancadas, o Ministro anunciou que perto de duzentas estradas serão abrangidas nos próximos tempos de acções de fiscalização de pontes a nível nacional, com vista a identificação das anomalias que podem comprometer o bom desempenho dos diversos componentes destas, quer na durabilidade e quer de segurança.

Entretanto no que diz respeito as portagens, o Ministro primeiro esclareceu que ‘’não existe nenhum cerco das populações de Maputo, Matola, Marracuene e KaTembe e nos cerca de 72 Km de extensão da Estrada Circular de Maputo, sucede que esta estrada é constituída por várias secções que não estão dispostas em forma de um raio. Por isso, ‘’a concessão de estradas visa, essencialmente, e nos termos da legislação em vigor no país, captar investimento privado para a reabilitação, desenvolvimento e manu-tenção de estradas. As concessões rodoviárias partem do pressuposto de que nas es-tradas concessionadas serão instaladas praças de portagens em que os utentes das mesmas pagam taxas’’.

ESPECIAL Estrada Circular de Maputo

Os residentes de Caia e Marínguè deixarão de percorrer longas distâncias na busca de água para o seu consumo, o que representa mais rendimento para as famílias e mais dedicação a outras actividades...

Actualmente, um dos grandes desafios com que a população moçambicana tem se debatido, são os efeitos das mudanças climáticas, tais como inundações, secas e ciclones, que destroem as infraestruturas de Água, Saneamento e Higiene e afectam a sua sustentabilidade.

Sofala, devido à sua localização geográfica, tem sido uma das províncias que mais sofrem, por isso, continua a experimentar ciclos de desastres naturais, um factor que condiciona a prestação de serviços de água. Ciente das dificuldades que as comunidades rurais enfrentam na busca do precioso líquido, na última Sexta-feira, 20 de Maio, o Governo procedeu à entrega dos sistemas de abastecimento de água de Nhamapaza e de Sena, no Posto Administrativo de Subué no Distrito de Marínguè e no Posto Administrativo de Sena, no Distrito de Marínguè, respectivamente, na província de Sofala, com vista a providenciar o bem-estar social.

As duas infra-estruturas fazem parte do programa “Água para a Vida-PRAVIDA”, uma acção de Iniciativa Presidencial e totalmente financiado pelo Orçamento do Estado concebido com o objectivo de acelerar as acções do abastecimento de Água, Saneamento e Recursos Hídricos e

vai beneficiar a cerca de 18.000 pessoas, sendo 12.000 em Sena e 6.000 em Nhamapaza, o que equivale a cerca de 70 por cento da população residente naquelas zonas.

Com a entrada em funcionamento deste sistema, cujo investimento foi de pouco mais de 19 milhões

ESPECIAL Entrega de SAA de Nhamapaza e de Sena

de meticais, os residentes de Caia e Marínguè deixarão de percorrer longas distâncias na busca de água para o seu consumo, o que representa mais rendimento para as famílias e mais dedicação a outras actividades como por exemplo à escola.

Na ocasião, o Ministro das Obras Públicas, habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, disse que tem consciência dos grandes desafios ainda existentes, por forma a garantir que as futuras ger-

ações possam ter um crescimento saudável, sendo que a falta de água contribui para muitas doenças hídricas e desnutrição crónica.“A fase I do PRAVIDA trouxe uma mudança substancial no modo de vida das pessoas. Isto nos encorajou e o Presidente da República tomou a decisão de avançarmos para a fase II do PRAVIDA, que é este que estamos a executar. Concluída esta fase, ainda vão continuar desafios, por isso é que estamos a preparar a fase III, porque

temos um compromisso com o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável, que é para que, até 2030, termos uma cobertura total no abastecimento de água no país”, avançou.De realçar que, ainda no âmbito da iniciativa Presidencial denominada PRAVIDA, em Sofala, serão construídos nos próximos meses, 245 furos de água e reabilitados outros 85, todos equipados com bombas manuais.

ÁGUA CHEGA A MAIS 35 MIL PESSOAS NA BEIRA E DONDO

Circulação rodoviária sobre o rio Revúbuè, na província de Tete, será retomada em cinco meses, anunciou, sexta-feira, Cecília Chamutota, Vice-Ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, durante visita a esta parcela do país. Está também a construção de uma ponte pedonal, paralelamente às obras de reabilitação da infra-estrutura derrubada em Janeiro aquando da ocorrência da depressão tropical Ana.

Disse ainda que a infra-estrutura terá cerca de 120 metros de comprimento, estando a ser investidos três milhões de dólares, significando o fim do martírio que os moradores de uma e de outra margem do rio têm estado a viver ao recorrer à ponte Kassuende, a única via de ligação entre as cidades de Tete e Moatize. Do ponto de vista arquitectónico, Cecília Chamutota garantiu que as pontes metálicas que têm sido adoptadas usam tecnologia robusta e já vêm com especificações que indicam de que forma devem ser implantadas.

Mas também vamos ter de rever a capacidade dos pilares que ficaram, se terão capacidade para suportar a estrutura a ser colocada por cima”, disse Chamutota, prometendo medidas para garantir a durabilidade da infra-estrutura. “Vamos ter de colocar o limite de carga a transitar por cima da ponte para se poderem observar as questões de segurança, mas acredito que não haverá grandes problemas em termos de volume de carga que poderá passar pelo local”, sossegou, louvando a iniciativa do sector privado, que vai montar uma ponte pedonal sobre o rio Revúbuè. Trata-se de uma solução híbrida, tendo uma extensão de aterro e depois a própria ponte pedonal, num trabalho que está a ser coordenado pela ANE, delegação de Tete.

Mais de 35 mil pessoas passam a consumir água potável nas cidades da Beira e Dondo, em Sofala, mercê da inauguração, Quinta-feira, 30 de Junho, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, de um sistema de abastecimento de água e uma estação de bombagem, na localidade de Mutua, distrito de Nhamatanda, em Sofala.

O projecto, financiado pelo Governo de Moçambique e o Banco Mundial, no valor de 7.5 milhões de dólares norte-americanos, incluiu ainda a expansão da rede em 97.6 quilómetros, captando diariamente 90 mil metros cúbicos.

O Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água, FIPAG, aumenta assim, o número de beneficiários, de 471 mil para 506 mil consumidores e incrementa de 65 mil ligações domiciliares para 72 mil, fixando-se a taxa de cobertura da rede em 58 por cento nas duas

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Em cinco meses estará reposta a transitabilidade sobre o Rio Rovúbuè...

Posto de atendimento

ESPECIAL

cidades.

Entre os novos consumidores, constam moradores dos bairros periféricos de Inhamízua, Matadouro, Manga-Mungassa e Ndunda, na cidade da Beira, e Kanhandula, Nhamayábwè e Samora Machel, no Dondo. O Chefe do Estado considerou que este feito resulta do esforço do Governo na busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população, assumindo-se a provisão de água segura e per-

manente como condição essencial para alavancar as actividades sócio-económicas e o consequente desenvolvimento do país.

“O acesso à água potável significa melhoria de saúde da população, bom rendimento escolar para as crianças e desenvolvimento de uma forma geral”, disse Nyusi.

Lembrou que a Estação de Bombagem de Mutua é das infra-estruturas vitais seriamente danificadas pelo ciclone tropical

A entrada em funcionamento do sistema de abastecimento de água vai contribuir substancialmente para o alcance do Programa Quin-quenal e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável...

Idai, que fustigou em Março as cidades da Beira e Dondo, em Março de 2019. Por isso, manifestou-se satisfeito com a entrada em funcionamento do sistema de abastecimento de água, pois vai contribuir substancialmente para o alcance do Programa Quinquenal e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, concretamente no que diz respeito à expansão e acesso à água potável.

atendimento e cobrança de kanhandula

SPECIAL Presídio da inauguração da estação de bombagem

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, avaliou preliminarmente, em cerca de oito mil milhões de meticais a reabilitação e reconstrução de aproximadamente 8.800 quilómetros de estradas, 23 pontes, 14 passagens hidráulicas e três drifts danificados na presente época chuvosa, no país.

Mesquita fez este pronunciamento durante a abertura do Primeiro Conselho de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, ocorrido a 30 de Maio, em Maputo, com o objectivo de discutir e obter subsídios de entidades e individualidades especializadas em matérias de projecto, construção, fiscalização e manutenção de estradas e pontes.

Carlos Mesquita referiu que Moçambique é propenso à ocorrência de desastres naturais, com maior destaque para as cheias que ocorrem com maior frequência nas bacias de Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Limpopo, Save, Búzi, Púngoè, Zambeze, Licungo e Messalo, causando um impacto negativo no desenvolvimento socioeconómico do país, devido à perda de vidas humanas e destruição de infra-es-

truturas. “Esta situação leva-nos à necessidade de reflectir sobre os pressupostos para a concepção, dimensionamento, construção e manutenção das infra-estruturas rodoviárias e outras, tomando em consideração as últimas variáveis climáticas, incluindo as projecções para os próximos tempos” explicou o ministro.

Num outro desenvolvimento, foi exortado o conselho do MOPHRH para a necessidade de se garantir que as novas estradas sejam mais resilientes aos efeitos das mudanças climáticas, incluindo a mobilização de recursos com vista à manutenção de estradas e o incremento do seu período de vida útil. “Nesta área, o Governo perspectiva a efectivação de projecto de

são necessários cerca de oito mil milhões de meticais a reabilitação e reconstrução de (…) 8.800 quilómetros de estradas, 23 pontes, 14 passagens hidráulicas e três drifts danificados na presente época chuvosa...

construção das barragens de Megaruma, em Cabo Delgado, Mugeba, na Zambézia, Mapai, em Gaza e Moamba Major, em Maputo, que de forma combinada irão resultar numa capacidade de armazenamento de mais de 9 mil milhões de metros cúbicos, concluiu o ministro.

Importa referir que estiveram presentes neste primeiro conselho, a vice-ministra do sector, Cecília Chamutota, antigos ministros do MOPHRH, quadros seniores do sector das Obras Públicas, parceiros de desenvolvimento, instituições académicas, antigos dirigentes, organizações da sociedade civil e especialistas em mudanças climáticas e concepção de projectos de estradas e pontes.

ESPECIAL Efeitos dos recentes ciclones

CONCESSIONAMENTO DE ESTRADAS NO PAÍS

CARLOS MESQUITA DESAFIA A REVIMO, SA. A OPTAR

POR UMA GESTÃO EFICIENTE E DE QUALIDADE QUE CORRESPONDA AS EXPECTATIVAS DOS UTENTES

ESPECIAL Reunião com a direção da REVIMO, SA.

...não queremos obras frágeis, não queremos estradas pintadas que em curto tempo necessitam de reabilitação...

Numa altura em que aumentam as críticas sobre o papel desta entidade na reabilitação e manutenção das Estradas assim como pela cobrança de taxas de portagens, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos desafiou a REVIMO, SA. a optar por uma gestão eficiente, de qualidade e proporcionar melhores serviços por forma a corresponder a expectativa dos utentes e trazer credibilidade as populações.

A informação foi partilhada na última Sexta-Feira, 06 de Maio, depois da reunião que Carlos Mesquita manteve com os responsáveis da REVIMO, SA, que visava também, compreender a constituição e funcionamento desta entidade de Direito privado, criada em Setembro de 2019 com o objectivo principal, a construção, conservação e exploração, subsistemas de portagens, das estradas e pontes e suas infra-estruturas conexas, construídas ou por construir ao longo do país.

Actualmente, a REVIMO tem como contrato de concessão por decreto do CM, nr 93/2019, de 17 de Dezembro, a estrada Beira-Machipanda, 287Km; Estrada Circular de Maputo com 71.4 Km, incluindo a estrada Marracune-Macaneta, Ponte Maputo-KaTembe e respec-

tivas estradas de ligação entre Maputo-Fronteira da Ponta de Ouro, Zitundo-Vila da Ponta d’Ouro e Bela Vista-Boane com um total de 187 km e por Decreto do CM, Nr 46/2021, de 15 de Junho, foram também concessionadas as estradas de Macia-Praia do Bilene com 42km, Macia-Chokwe 61,7 Km e Chokwe-Macarretane com 21.8 Km.

Quanto às obras em curso na província de Gaza, cuja execução é da responsabilidade da mesma entidade, Carlos Mesquita referiu ainda que as obras de construção e reabilitação do Projecto estrada Macia-Praia do Bilene, Macia-Chókwè e Chókwè-Macarretane iniciadas em Setembro de 2021, com extensão de cerca de 122 KM, devem ser resilientes e ajustadas aos padrões internacionais, daí que “não queremos obras frágeis, não queremos estradas pintadas que em curto tempo necessitam de reabilitação”. Um apelo extensivo aos empreiteiros que observar com

rigor os procedimentos técnicos, para que as obras sejam entregues com o máximo de qualidade possível, sendo necessário um esforço conjunto entre os empreiteiros, fiscais, Governo e as Universidades. Numa outra abordagem, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos referiu que a REVIMO tem a vantagem de sua actividade não ser a única no nosso contexto, uma vez que no país existe o exemplo da Track, que explora a EN304, da qual podese buscar valências e experiências sobre a manutenção, aplicação das receitas e mecanismos de gestão tecnológica.

Entretanto, Carlos Mesquita, mostrou o seu desagrado com a não implementação de responsabilidades sociais impactantes, por parte da Revimo, SA. nas zonas de construção de portagens, tendo recomendado actividades sistemáticas de limpezas ao redor destas infra-estruturas, criação de boa paisagem e ambiente, e por fim rematou “Onde a REVIMO esta a operar as portagens, não queremos ver buracos e sem iluminação pública e deve ser um exemplar”. Recorde-se que a estrutura accionista da REVIMO, SA. é o Fundo de Estradas com 46.200 acções, representando 70% das acções; Kuhanha (Fundo de Pensões do Banco de Moçambique-FPBM) com 9.900 acções, 15% e a INSS com 9.900 acções, 15% , e está cotada na Bolsa de Valores de Moçambique.

Nos últimos anos, a elevada frequência e intensidade dos eventos climáticos passou a constituir uma ameaça crescente ao desenvolvimento nacional, tendo afectado habitações, pessoas, infra-estruturas públicas e não só. Para fazer face a esse fenómeno, o Governo de Moçambique vem desenvolvendo diversas iniciativas para travar ou mitigar os efeitos, a destacar a adopção do mecanismo de aviso prévio, a criação do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres e o Gabinete de Reconstrução Pós-ciclone Idai e Kenneth, GREPOC, cuja tarefa deste ultimo é coordenar o levantamento dos danos e das necessidades de reconstrução, elaborar o Programa de Recuperação e Reconstrução das zonas afectadas, mobilizar recursos internos e externos para a sua implementação e estabelecer a coordenação e supervisão das actividades das agências de implementação.

Entretanto, as acções desenvolvidas não podem ser executadas isoladamente, deixando para trás o elemento “qualidade dos materiais de construção aplicados”, defendeu a 15 de Junho, em Maputo, o Min-

istro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, na abertura da “reunião de reflexão sobre materiais de construção aplicados em Obras Públicas em Moçambique”. Por isso, para Carlos Mesquita, o controlo de qualidade de materiais de construção não deve ser realizado somente ao produto final, mas sim para cada fase do processo de produção, procedimentos que exigem o envolvimento de diferentes actores capacitados e credenciados com base em legislação recomendada para exercer essa actividade. A reunião juntou representantes do sector das obras públicas, da Indústria e Comércio, através da INAE, INNOQ, DNI, da Ciência Tecnologia Ensino Superior, Ordem dos Engenheiros e dos Arquitectos, Associação dos Consultores, Secretaria de Estado Ensino Técnico Profissional, Secretaria de Estado Juventude e Emprego, assim como parceiros de desenvolvimento, representantes de Instituições de Ensino Superior e da Federação Moçambicana de Empreiteiros para debater e aprofundar sobre acções a serem implementadas a curto, médio e longo prazo.

Como forma de garantir um debate aberto e inclusivo de todos os convidados e uma discussão despedida de preconceitos e de tabus, o Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, lançou questionamentos, a destacar Será que no processo de execução de obras de emergência, deve-se, a todo custo, recorrer a qualquer tipo de materiais, como por exemplo os solos que estão na berma das estradas? Será que é só cavar e tirar os solos sem nenhum exame laboratorial, só porque está-se numa situação de emergência? Que procedimentos técnicos são usados antes da extracção de solos, em termos de local, testagem dos solos, transporte etc?

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É necessária participação de todos no controle de qualidade dos materiais de construção aplicados em Moçambique

ESPECIAL Ministro das OPHRH

RECONSTRUÇÃO PÓS-CICLONE IDAI EM SOFALA

LANÇADA A PRIMEIRA PEDRA PARA A CONSTRUÇÃO DA MAIOR ESCOLA SECUNDÁRIA GERAL NO PAÍS

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... É uma obra que será um símbolo emblemático para o ensino secundário no país pela dimensão infra-estrutural...

Carlos Mesquita, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

Cerca de 10 mil alunos do Ensino Secundário Geral, do distrito de Dondo, província de Sofala, passarão a estudar, a partir de 2024, em instalações condignas, modernas e resilientes a eventos climáticos severos, graças às obras de reconstrução da Escola Secundária de Mafambisse, que foi destruída pelo ciclone Idai, em Março de 2019. Para o efeito, foi lançada, esta quinta-feira, no posto administrativo de Mafambisse, a primeira pedra para a construção da imponente infra-estrutura, que será a maior escola secundária geral erguida no país, desde a independência nacional. O referido empreendimento está avaliado em cerca de 814 milhões de Meticais, um financiamento do Governo em parceria com a Fundação de Caridade Tzu Chi.

A nova Escola Secundária de Mafambisse terá 58 salas de aula, contra 10 da actual. As salas estarão divididas em pisos, sendo 18 salas no primeiro, 20 salas no

segundo e outras 20 no terceiro, o que elevará a sua capacidade para cerca de 10 mil alunos em três turnos, incluindo o nocturno, contra os actuais seis mil alunos.

Entre outras infra-estruturas, a escola em referência contará ainda com 18 casas de banho, cinco salas de professores, três salas de informática, sendo duas para os alunos e outra para os professores, três laboratórios para as disciplinas de Física, Química e Biologia, uma enfermaria e um campo de jogos

multiusos. Para os professores, a nova infra-estrutura vai contribuir para a melhoria da qualidade de ensino.

“Não é para duvidar, porque, a partir da altura em que temos melhores condições de trabalho, temos que melhorar a nossa actuação para podermos alcançar os nossos objectivos, neste caso, formar, com qualidade, o homem novo”, referiu Baltazar Zunguze, director da escola.

Na ocasião, os alunos estavam muito felizes. “Estamos muito felizes porque esta será a maior e melhor escola do país, facto que nos orgulha bastante. Veja que, desde 2019,

ESPECIAL Vista frontal do Projecto da Escola de Mafambisse

estamos a estudar de forma condicionada, debaixo das árvores e em tendas, e, numa pequena alteração da temperatura, as aulas são interrompidas, o que contribuía para o nosso baixo aproveitamento pedagógico”, afirmou Tomás Fernando, aluno.

Dino Foi, representante da Fundação, referiu que “com esta infra-estrutura, o nosso compromisso é que seja um centro de excelência, onde a comunidade, pais, encarregados de educação, estudantes e professores se abracem para uma formação de base, mas também humanitária”.

A Escola Secundária de Mafambisse foi projectada para ter uma estrutura resiliente, capaz de resistir aos eventos extremos decorrentes dos efeitos nefastos das mudanças climáticas, assim como para o alargamento da rede escolar.

”Actualmente, 117 turmas na província de Sofala funcionam ao ar livre. Com a entrada em funcionamento da Escola Secundária Geral de Mafambisse, o impacto será a redução de 116 turmas que funcionavam ao ar livre”, afirmou Carmelita Namashulua, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano.

Por seu turno, o ministro das

Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, falando em representação do Chefe do Estado, afirmou que a escola representa uma mais-valia, não só em Sofala, mas para as províncias vizinhas.

“É uma obra que será um símbolo emblemático para o ensino secundário no país pela dimensão infra-estrutural”, referiu Carlos Mesquita.

No final, o pelouro das Obras Pú-

blicas recomendou ao Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone, ao financiador e ao Governo provincial para trabalharem de forma articulada, “de modo a garantir que as obras que hoje iniciamos tenham resiliência necessária aos eventos extremos e que sejam concluídas dentro de 15 meses, que é o prazo previsto. Por isso, recomendamos o reforço da coordenação e da fiscalização”.

ESPECIAL Vista de cima do Projecto da Escola de Mafambisse

CELEBRAÇÕES DO DIA MUNDIAL DE ÁGUA

CARLOS MESQUITA DEFENDE A NECESSIDADE DE CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PAÍS

India doa cerca de 10 milhões de dólares para o abastecimento de água em Mueda...

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, assinou em Maputo, a 14 de Fevereiro de 2022, o Memorando de Entendimento para a concessão de donativo da República da Índia, no valor de 10 milhões de Dólares, para o financiamento de projectos de abastecimento de água no distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado.

Segundo a Ministra, a assinatura do Memorando constitui um enorme contributo na vida da população da Província de Cabo Delgado, em particular ao Planalto de Mueda, nomeadamente em Chomba, Muambula e Tchinga área de enfoque do projecto, que passará a ter água potável em abundância para consumo, beneficiando a cerca de 200 Mil habitantes.

A Índia, por seu turno, acredita que o donativo vai beneficiar também às populações que vivem em locais circunvizinhos ao distrito de Mueda, segundo afirmou o Alto-comissário do país asiático em Maputo, Ankan Banerjee. “Estes projectos de assistência humanitária devem ser de longo prazo, para demonstrar o compromisso do Governo de Moçambique, incluído o da Índia, em assegurar a saúde da população de Mueda e das áreas circundantes”, referiu.

Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, defendeu, a 22 de Março, em Maputo, a necessidade de conjugação de esforços de busca de soluções para os problemas de abastecimento de água no País, que o seus acesso continua a ser um dos maiores desafios para a população. Falando na cerimónia de celebração do Dia Mundial da Água comemorado sob o lema Água Subterranea: tornando-a num recursos hídrico visível e sustentável o problema de acesso à água é transversal, e a solução não depende única e exclusivamente do Governo, sendo, por isso, imprescindível o envolvimento de mais intervenientes (sector privado e/ou produtivo, sociedade civil, entre outros) para a sua solução.

“O Governo já tem o seu papel bem claro, que é de definir políticas, normas e monitorar a sua aplicação. O sector priva-

do e/ou produtivo tem a nobre missão de, em coordenação com o Governo, produzir resultados que tenham um impacto imediato na população”, considerou. Dados apresentados por Mesquita indicam que, em Moçambique cerca de 66% da popu-

lação não tem uma fonte segura de agua, sendo que nas cidades e zonas rurais somente 83% e 53% da população é que tem acesso ao precioso liqueido, respectivamente.

Os níveis de acesso à água poderiam ser maiores, tendo em conta que têm sido abertos cerca de 1000 furos por ano, mas estes apresentam uma disponibilidade limitada, na maior parte dos casos “devido à sua fraca produtividade e baixa qualidade como resultado da poluição provocada pelo excesso de uso de insumos agrícolas, assentamentos desordenados e variedade ambiental traduzida pelo efeito da seca aliada às mudanças climáticas”.

A Embaixadora do Reino dos Países Baixos em Mocambique, Henny De Vries que falava em nome dos parceiros de cooperação do sector, mostrou-se preocupada com o que considera de perfuração desordenada de

ESPECIAL Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos

SPECIAL Embaixadora do Reino dos Países Baixos

Recursos Hídricos

furos de água, que muitas vezes é feita sem seguir as regras básicas de planeamento e de profundidades, o que tem elevado o potencial de degradação da qualidade das águas subterrâneas. “Em muitas zonas urbanas de Moçambique, as águas subterrâneas são uma importante fonte de abastecimento para todos os usos. Por isso, a sua gestão deve ser feita de forma integrada tendo em conta a baixa precipitação que o País tem registado em algumas regiões, e pelo facto do pais se localizar na zona intertropical, cujo clima dominante é tropical húmido, árido e seco. Em cidades como Pemba, Tete, Quelimane e Vilankulo faltam sistemas de saneamento seguros, e as infraestruturas de abastecimento de água não são suficientes para o efeito, daí que a conservação e gestão da água subterrânea deverão ser mais importantes hoje e no futuro”, sublinhou.

Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos entende que a rápida mobilização de fundos para a construção da Barragem Moamba-Major pode ser a solução para os moradores de Maputo para fazer face ao fenómeno de restrições no precioso liquido, causadas pela escassez de chuvas e de infraestturas de retenção de água.

O projecto de construção da barragem Moamba-Major ao longo do Rio Incomáti está orçado em cerca de US$700 Milhões, terá uma capacidade de produção anual de 15 megawatts de electricidade e vai permitir abastecer a província de Maputo com 760 milhões de metros cúbicos de água por ano.

Considerando a importân-

cia que o sector de água desempenha no país e não só, a DNGRH e DNAAS foram incentivados a privilegiar parcerias regionais, assim como redobrar esforços na provisão destes serviços, fazendo-se cada vez mais presentes nas preocupações da sociedade. Doutro lado, destacou ainda a importância da Unidade de Controle de Cheias e Secas e do Sistema Nacional de Informação de Abastecimento de Água e Saneamento devendo optimizar mais a recolha de dados para Comunicação às populações a tempo de se organizarem e dar resposta a potencial impacto do evento de cheias e para a tomada de decisões correctas sobre onde construir infrastruturas para o serviço de abastecimento de água, respectivamente.

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...Se não construirmos a barragem Moamba-Major, a zona Metropolitana de Maputo poderá ter problemas mais graves de água nos próximos 15 a 20 anos...

Mesquita visitou o Laboratório de Engenharia de Moçambique e a Administração Nacional de Estradas, com uma mensagem efusiva de resgate do papel do LEM no controlo de qualidade e materiais de construção a aplicar em obras públicas e pri-vadas e ao sector de estradas a necessidade de revisitar a concepção, gestão e desenho dos projectos de construção de estradas.

Numa altura em que aumentam as críticas sobre a qualidade das obras públicas no País, depois da passagem da tempestade Ana, Dumako e Gombe que danificaram infraestruturas no norte e no centro do País, Carlos Mesquita desafiou a direcção do LEM a inovar, sendo mais actuante e pragmática.

O LEM tem uma responsabilidade enorme, pois é impossível falar da qualidade das obras sem mencionar o papel deste, sendo por isso recomendado ao LEM a apresentar os resultados de como são responsabilizados os produtores dos materiais de construção e buscar outras valências nas universidades e no sector privado para responder

aos desafios que são impostos pelas mudanças climáticas, tendo o previlegio de comparticipar com as instituições da academia.

Ao sector de estradas, o Ministro Mesquita recomendou à ANE em três perspectivas: a primeira, quer um sector íntegro, transparente na contratação dos empreiteiros e fiscais das obras públicas e chamou, activamente, ao papel dos fiscais no monitoramente e fiscalização, devendo os quadros seniores da ANE serem mais proactivos e criativos na monitoria dos projectos em construção.

A ANE foi desafiada também a planificar de forma integrada com outros sectores do Estado

e do privado, por forma a evitar que, no futuro, cortes de estrada para dar lugar a outros tipos de construções, assim como recomendou esta área para apostar nas empresas nacionais, com vista a criar capacidade e aumentar os postos de trabalho.

“Devemos apostar no empresariado nacional, criar capacidade interna, criar oportunidades de estágios dos estudantes das universidades, por forma a estarmos capacitados para responder às dinâmicas e evolução do mundo”, referiu

Por fim, apelou ao sector de Estradas a trabalhar para o bem-estar das comunidades encontrando formas de incluir AS salvaguardas sociais.

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É retórica falar da resiliência e qualidade das obras, quando os desafios das mudanças climáticas nos mostram outras abordagens que devemos ter...

PORTAGENS NA ESTRADA CIRCULAR

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO AUTORIZA

AO GOVERNO A AVANÇAR COM A COBRANÇA DE TAXAS DE PORTAGENS NA CIRCULAR DE MAPUTO

- MOPHRH

As intensas chuvas que caíram provocaram erosão e galgamento da plataforma numa extensão de aproximadamente um quilómetro, o que precipitou a interrompção da circulação de viaturas na EN1, entre Nicoadala-Namacurra, na Província da Zambézia...

A Administração Nacional de Estradas, ANE-IP, comunica aos utentes e ao público em geral que está interrompida a circulação de viaturas na estrada N1, no troço Nicoadala-Namacurra, na Província da Zambézia, devido às intensas chuvas que caíram nas últimas horas, que provocaram a erosão e galgamento da plataforma numa extensão de aproximadamente um quilómetro.

Neste momento, uma equipa da ANE, IP está no terreno a monitorar a situação e definir as acções de mitigação a serem tomadas, assim que as condições o permitirem.

A ANE-IP apela aos transportadores rodoviários e ao público em geral para a observância redobrada das medidas de precaução na condução de veículos em períodos chuvosos e ou de fraca visibilidade, sobretudo, em locais alagados e de aproximação de estruturas de travessia de rios ou riachos.

A ANE-IP informa igualmente que todos os esforços estão a ser empreendidos para a reposição da normalidade de transitabilidade na rede de estradas nacional.

O Tribunal Administrativo autorizou ao Governo a avançar com a cobrança de taxas nas praças de portagens da Estrada Circular de Maputo.

Assim, a partir da Meia-noite desta terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022, iniciou o processo de cobrança de taxas das portagens da Costa do Sol, Zintava, Cumbeza e Matola-Gare, conforme tornado público no Comunicado de Imprensa de 18 de Janeiro de 2022.

O evento ocorre depois de na tarde do dia 28 de Janeiro de 2022, a REVIMO, SA ter sido informada da suspensão provisória do Despacho que fixava as Taxas de Portagem a praticar na Estrada

SPECIAL Portagem da

Circular de Maputo, contudo, na tarde de 31 de Janeiro, a mesma entidade tomou o conhecimento da revogação, pelo Tribunal Administrativo, da suspensão provisória acima referida.

Nesse contexto, de acordo com o comunicado de Imprensa emitido a 18 de Janeiro de 2022, a REVIMO SA fez saber da cobrança das já estabelecidas taxas na Circular de Maputo, que variam entre 40 e 580 meticais.

Da mesma maneira são concedidos descontos aos utilizadores frequentes na ordem de 7 a 60% em função do número de viagens, sabendo-se que os transportes colectivos e semicolectivos terão um desconto de 75%.

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A partir da Meianoite desta terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022, iniciou a cobrança de taxas das portagens da Costa do Sol, Zintava, Cumbeza e Matola-Gare...

Associação Africana de Fundos de Manutenção de Estradas congratula Moçambique pela abertura e entrada em vigor das portagens na circular de Maputo

A felicitação veio através de um documento enviado ao Fundo de Estradas, dias depois da entrada em vigor da cobrança de taxas nas quatro praças de portagens, onde o Comité Executivo da Associação Africana de Fundos de Manutenção de Estradas, ARMFA, saúda o Governo e o povo da República de Moçambique pela inauguração das estratégicas infra-estruturas que vão garantir a revitalização da rodovia.

O órgão esclarece que o continente é sempre desafiado com o declínio do financiamento de fontes tradi-

cionais, como taxas de combustível, atrasos na manutenção de estradas, infra-estrutura rodoviária envelhecida e em deterioração, aumento do custo de materiais e recursos de construção de estradas e necessidades socioeconómicas concorrentes; para citar alguns.

A ARMFA argumenta que o financiamento sustentável para a construção e manutenção de estradas é fundamental para o nosso continente no seu esforço para cooperar, desenvolver, conectar, integrar e comercializar; na realização da Agenda 2063.

da Costa de Sol

A subida dos preços dos combustíveis aliados às mudanças climáticas podem comprometer os planos de reabilitação dos mais de mil quilómetros de estradas degradadas ao longo da EN1. No entanto, apesar destes desafios, o Governo continua a mobilizar fundos, junto dos financiadores, para garantir o cumprimento do plano traçado. Esta informação foi divulgada, a 26 de Maio, pelo PCA do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, durante a abertura da reunião anual de avaliação conjunta do Programa Integrado do Sector de Estradas, PRISE – 2021. Trata-se de um encontro que visava avaliar os principais desafios do sector de estradas no país, fazer o balanço das actividades e desenhar novas estratégias, num contexto em que se assiste o desafio é a manutenção ou reabilitação da rede de estrada do país. Na ocasião, a Vice-ministra das Obras Públicas, Recursos Hídricos e Habitação, Cecília Chamutota, reconheceu a existência de desafios na transitabilidade da estrada que liga o país, tendo destacado que os efeitos da época chuvosa e dos ciclones, como sendo parte dos eventos

que contribuem na destruição de várias vias de acesso, o que requer uma nova abordagem do Governo e parceiros de desenvolvimento, no que concerne ao financiamento.

“O Governo está ciente das condições menos boas da transitabilidade da EN1, razão pela qual está, neste momento, a mobilizar, junto dos parceiros de desenvolvimento, recursos financeiros para intervenções numa extensão de cerca de 1 000

Km, no âmbito do projecto ‘Estradas Seguras para Integração Socioeconómica do País’, que inclui apoio no desenvolvimento de microempresas, para a reabilitação de estradas rurais que ligam a EN1, e criação de emprego”, avançou Chamutota. Com este financiamento que o Governo espera angariar, pretende-se fazer intervenções iguais às que foram sendo implementadas no âmbito do Programa Auto-sustentado

ESPECIAL Presidium da reunião anual de avaliação conjunta

conjunta do Programa

de Manutenção de Estradas (PROASME), em 2021. Diante disso, Vice-ministra das Obras Públicas defendee uma maior especialização das pessoas envolvidas, desde a concepção até à implementação dos projectos, para que haja equilíbrio entre os resultados dos projectos e o nível de investimento feito.

“O reforço do conhecimento permitirá a criação de condições para o aprimoramento tecnológico de projectos resilientes, em resposta às situações ciclónicas recorrentes no nosso país, cujas consequências têm sido nefastas às nossas infra-estruturas rodoviárias”, explicou.Porém, esta pretensão poderá ser posta em causa por factores externos, de que não se tem controlo, com destaque para as mudanças climáticas e o agravamento dos preços de combustíveis.

A reflexão foi feita pelo Presi-

dente do Conselho da Administração do Fundo de Estradas, que explicou a necessidade de um redesenho do sistema de financiamento do sector, para que os serviços vão ao encontro das necessidades da sociedade e da economia nacional e regional.“A conjuntura económica internacional adversa, marcada pelo aumento dos preços de petróleo, coloca-nos grandes desafios na implementação dos programas de estradas, devido ao impacto que aumento do preço do petróleo tem no agravamento dos custos dos materiais e outros insumos usados nas obras, bem como na estabilidade das fontes de financiamento do sector de estradas”, chamou atenção Ângelo Macuácua.

De realçar que, o ano de 2021, o sector de Estradas registou vários avanços no que tange à construção, reconstrução e asfaltagem de estradas e pontes, com destaque para a conclusão das obras de asfaltagem das estradas de Caniçado-Mapai, na Província de Gaza; Cuamba-Muíta, na Província de Niassa; Montepuez-Ruaça, na Província de Cabo Delegado; Malema-Cuamba, incluindo a construção da Ponte sobre o Rio Mutivasse, na Província de Nampula.Entre as realizações do ano findo, destaca-se, igualmente, a mobilização de 125 Milhões de dólares americanos para a melhoria da conectividade no corredor de Nacala, facto enquadrado no Projecto de Comércio e Conectividade na África Austral.

O acordo em questão foi assinado em 2021 e tinha como foco a reabilitação de estradas cruciais

como Rapale-Mecuburi, Namiconha-Lapala, Namialo-Imala, Nampula-Corane, na Província de Nampula, e Cuamba-Metarica, Cuamba-Insaca, na Província do Niassa, num total de 352 Km e intervenções ligadas à melhoria da segurança rodoviária e à reabilitação e expansão de cinco Postos Fronteiriços.

Contudo, o Governo faz uma avaliação positiva da implementação do PRISE 2021, no entanto, elenca, como principais desafios, a revisão das actividades programadas na rede de estradas, devido à necessidade de executar obras de emergência, tendo em conta os danos causados pelas chuvas, em particular, na região norte do país; a necessidade de incremento da extensão da rede de estradas em condições boas e razoáveis, causadas pelas crescentes necessidades de transitabilidade e mobilidade rodoviária e limitada disponibilidade de recursos de financiamento.

Para 2022, o sector perspectiva dar continuidade às campanhas de mobilização de financiamento para a reabilitação e asfaltagem de estradas, por isso se propõe a “mobilizar financiamento com o Banco Mundial, na ordem de 800 milhões de dólares para reabilitar os troços críticos da EN1, numa extensão de 740 Km, nas províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado; com o financiamento da USAID no valor de 2 milhões de dólares, proceder a montagem e instalação de pontes metálicas no âmbito de emergências em Cabo Delgado, entre outros.

MOPHRH: TRAÇANDO CAMINHOS PARA UM PAÍS MELHOR