REALIZAÇÕES RECURSOS HIDRICOS
Edição Número: 01 • Autoria: DEE - DNGRH • 01 de Agosto de 2024 • Propriedade: DNGRH
REALIZAÇÕES DNGRH SUMÁRIO
MOÇAMBIQUE, MALAWI E TANZÂNIA
UNIDOS PARA GESTÃO CONJUNTA
DA BA
CIA DO ROVUMA 03
FICHA TÉCNICA
DIRECTOR EDITORIAL
DNGRH
COLABORAÇÃO
MOPHRH, ARA-SUL, IP., ARA-CENTRO, IP. & ARANORTE, IP.
REDACÇÃO
DNGRH FOTOGRAFIA
DNGRH, ARAS & MOPHRH
REVISÃO LINGUÍSTICA
DNGRH
07
DIA MUNDIAL DA ÁGUA
“Continuamos a apostar na promoção da construção de pequenas barragens e reservatórios escavados” Mesquita
27
COOPERAÇÃO HÍDRICA
NA REGIÃO AUSTRAL
“Quero despertar os governos a reconhecerem que o mundo está a atravessar uma crise climática”
30
AVISO DE CHEIAS NO LICUNGO “Haverá unificação através do estabelecimento de um sistema de interação com as instituições de previsão e aviso de inundações
ROVUMA
MOÇAMBIQUE, MALAWI E TANZÂNIA UNIDOS PARA GESTÃO
CONJUNTA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ROVUMA
ESPECIAL Ministros dos três países “ ...as águas do Rovuma sustentam uma diversa vida selvagem e sustentam os meios de subsistência de milhões de pessoas...
ESPECIAL BACIA DO LIMPOPO
...LIMCOM anuncia o início da 1ª Pesquisa Conjunta da Bacia (JBS) para a Bacia do Rio Limpopo. Trata-se de uma actividade que envolve Botswana, Moçambique, África do Sul e Zimbábue para promover uma cooperação mais estreita na gestão transfronteiriça de águas...
EA pesquisa no Limpopo inicia nesta quarta-feira, 07 de agosto de 2024 e durará dois meses, com enfoque para a coleta e análise de dados sobre a qualidade da água para avaliar o estado atual dos recursos hídricos, ecossistemas e condições socioeconômicas da bacia do rio, a fim de informar a formulação de políticas destinadas a preservar e melhorar o bem-estar ecológico, hidrológico e socioeconômico da bacia para as gerações presentes e futuras.
Foi assinado nesta quarta-feira, 31 de Julho, em Dar Es Salaam um Memorando de Entendimento para a Gestão Conjunta e Desenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Rio Rovuma entre Moçambique, Malawi e Tanzânia. O acto representa um marco na gestão integrada dos recursos hídricos partilhados dentro do quadro regional de cooperação, trazendo benefícios económicos e sociais para as comunidades ao longo da bacia.
A bacia hidrográfica do rio Rovuma é partilhada pelos três territórios e é uma das poucas na região da SADC que ainda mantém suas condições natu-
ASSINATURA DO ACORDO
rais sem infraestruturas de armazenamento, sendo rica em biodiversidade. Em Moçambique, o Rovuma atravessa as Províncias de Niassa e Cabo Delgado, abrigando a Reserva Especial do Niassa, a maior área protegida do país, cuja extensão de 42.400 km², é lar de diversas espécies de animais, incluindo aves, leões, leopardos, elefantes, rinocerontes e búfalos.
Para Moçambique, representado ao mais alto nível pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, este acordo abre portas para a elaboração de projectos regionais e a mobilização de financiamento
para a execução dos mesmos, por isso, é necessário fazer “utilização sustentável, garantia de abastecimento, qualidade da água, saúde do ecossistema aquático, vulnerabilidade a eventos extremos como cheias e secas, e boa governação da água”.
“ ...devemos
criar condições para reduzir a vulnerabilidade da nossa região a eventos extremos...
”
EConsiderando que este “acordo” foi assinado no contexto das mudanças climáticas e eventos como o El Niño, que afetou severamente a região, “espera-se que esta iniciativa promova uma gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos, sendo que medidas serão implementadas para ga-
Filipe Nyusi descerrando a lápide
SPECIAL Comitiva de Recursos hidricos de Mozambique
rantir a segurança hídrica na bacia do Rovuma e mitigar os impactos de doenças de origem hídrica e escassez de água”
Moçambique
por isso para Carlos Mesquita, “devemos criar condições para reduzir a vulnerabilidade da nossa região a eventos ex-
tremos,” afirmou.
Por sua vez, a Ministra de Água e Saneamento do Malawi, Abida Sidik Mia, destacou a importância desta cooperação tripartida, afirmando que o “Rio Rovuma, um pilar vital para os nossos países, é um símbolo da interconexão dos nossos ecossistemas, das nossas economias e dos nossos povos. Suas águas sustentam uma diversa vida selvagem, irrigam terras e sustentam os meios de subsistência de milhões de pessoas no Malawi, Moçambique e Tanzânia.
participa na reunião conjunta dos ministros
de tutela dos sectores de energia e águas em Luanda
O Comité Conjunto dos Ministros responsáveis pela Energia e Águas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) esteve reunido em Luanda, República de Angola, no dia 31 de Maio de 2024, para fazer o balanço do grau de cumprimento das directivas emitidas na reunião anterior e os progressos feitos na implementação dos programas de energia e águas da região.
A Delegação de Moçambique foi encabeçada por Carlos Mesquita, Ministro das OPHRH que na ocasião reconheceu os avanços alcançados na área de cooperação entre os países
transfronteiriços, sobretudo nas iniciativas regionais destinadas a melhorar os serviços de água e saneamento e Energia nos Estados-Membros da SADC.
Só para exemplificar, Carlos Mesquita destacou os projectos transfronteiriços no domínio de águas liderados por organizações de bacias hidrográficas, nomeadamente “o Projecto de Abastecimento Transfronteiriço de Água de Lomahasha-Namaacha (ESwatini e Moçambique)”, cujas obras arrancam no próximo mês de Junho.
Sobre o financiamento e desenvolvimento das infra-estruturas hídricas regionais, incluindo as transfronteiriças que impactam nas comunidades e que contribuem para a protecção e gestão sustentável dos recursos hídricos da região, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique, potenciou “a evolução de acções nas bacias do Rovuma, Incomáti, Maputo e Zambeze”, tendo apelado a SADC para a necessidade de ractificação pela República do Malawi do acordo de estabelecimento da Comissão do Zambeze, ZAMCOM.
DIA MUNDIAL DA ÁGUA
MOÇAMBIQUE CELEBRA DIA MUNDIAL DA ÁGUA COM
COMPROMISSO RENOVADO COM A PAZ E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
“ ...estamos empenhados na mobilização de financiamento para implementação de projectos de construção de barragens... ”
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, considera que a prosperidade e a paz dependem da água, sendo que à medida que o País implementa as políticas para gerir as alterações climáticas, a migração em massa e a instabilidade política, deve colocar a cooperação no domínio da água no centro dos seus planos.
Deste modo, segundo sustentou o ministro, durante o evento que marcou as celebrações do Dia Mundial da Água, que se assinala a 22 de Março, o Governo conseguiu mobilizar junto dos parceiros de cooperação e desenvolvimento, cerca de 50 milhões de dólares norte-americanos para a construção da Barragem de Muera, em Cabo Delgado, que irá induzir e acelerar o desenvolvimento económico e bem-estar social do Planalto de Mueda.
“Estamos empenhados na mo-
bilização de financiamento, quer por via de parceria público-privada ou dos parceiros de cooperação e desenvolvimento programático para a implementação dos projectos de construção de barragens, sendo de destacar, as de Mapai, em Gaza, Megaruma, em Cabo Delgado, Moamba Major, em Maputo, e Mugeba, na Zambézia”, indicou.
“
A construção de pequenas barragens é de extrema importância para a redução da insegurança alimentar...
”
Trata-se de infraestruturas que se revestem de capital importância dado que de forma combinada, podem armazenar mais de nove mil milhões de metros cúbicos para múltiplos usos e, desta forma, impulsionar o desenvolvimento socioeconómico nas regiões abrangidas pelos projectos, segundo referiu o governante.
“Continuamos a apostar na promoção da construção de pequenas barragens e reservatórios escavados e estamos neste momento a desenvolver a estratégia de pequenas barragens que irá criar um quadro que vai permitir uma melhor definição do papel do Governo e um melhor envolvimento do sector privado na construção destas infraestruturas, que sendo de pequena dimensão são de grande impacto na vida das comunidades”, disse Carlos Mesquita.
A construção de pequenas barragens, conforme enfatizou, é de extrema importância para a redução da insegurança alimentar. Como resultado deste esforço, nos últimos cinco anos, o Governo com apoio dos parceiros construiu 28 represas, que totalizam uma capacidade de armazenamento de 900 mil metros cúbicos, que beneficiam cerca de 40 mil pessoas
E“
...Quisse-Mavota
acolhe sessão de abertura de palestras à escolas inseridas na
semana de água... ”
Iniciaram hoje, as actividades de campo, alusivas às celebrações da semana de água, lançadas nesta segunda-feira 18/03 com término previsto para sexta-feira, 22 de Março, Dia Mundial de Água.
Na sessão inaugural, a escola Secundária Quisse-Mavota foi anfitriã de uma palestra subordinada ao tema “Água é Vida: Descobrindo os Segredos dos Rios e bacias hidrográficas”.
A ARA-SUL, IP. é que se encarregou por proferir essa “aula”, tendo o seu representante explicado que “a escolha deste tema é relevante, especialmente à luz da situação actual de Moçambique face às mudanças climáticas, onde torna-se essencial que os estudantes compreendam a importância da água, não apenas como recurso vital, mas também como um elemento crucial para o desenvolvimento sustentável e a paz”.
SPECIAL Escola Quisse-Mavota
SECTOR DE ÁGUAS E PARCEIROS OFERECEM BOL-
SAS DE ESTÁGIO PROFISSIONAL A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
“ ...estamos empenhados na gestão eficiente de recursos hídricos e o contínuo apoio ao emprego jovem... ”
Pelo segundo ano consecutivo, o sector de águas e parceiros ofereceram bolsas de estágio profissional a estudantes de nível superior que melhor escreveram e pesquisaram sobre o tema da comemoração deste ano: Água, Paz e Desenvolvimento.
Trata-se de uma iniciativa de Avaliação do Estado de Conhecimento sobre Água, Paz e Desenvolvimento dos estudantes universitários, um mecanismo particularmente relevante para Moçambique devido à sua posição geográfica como país à jusante e à sua interdependência com outras nações em relação aos re-
cursos hídricos.
Foi nesse contexto em que a DNGRH e DNAAS, responsáveis pela coordenação das actividades de 22 de Março, em parceria com a Cervejas de Moçambique no âmbito das suas acções
“
...os estudantes melhor escreveram e pesquisaram sobre Água, Paz e Desenvolvimento...
”
de responsabilidade social ofereceram bolsas de estágio a dois estudantes dos cursos de Finalista em Lic. de Gestão Ambiental e Finalista em Lic. de Engenharia Química a realizarem nas fabricas da CDM.
E BANCO MUNDIAL AVALIAM ESTRATÉGIAS
ACELERAÇÃO DE PROJECTOS EM CURSO
ESTRATÉGIAS DE
“
...DNGRH
celebra dia da mulher Moçambicana com homenagem às mulheres do sector...
Nesta sexta-feira, 05 de Abril, a Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH) promoveu um encontro de confraternização com mulheres do sector, para elevar o conhecimento sobre o seu papel no desenvolvimento de projetos de recursos hídricos no país.
A actividade, que faz parte das comemorações do Dia da Mulher Moçambicana, a ser celebrado no próximo domingo, dia 07 de abril, que segundo o Director Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, Messias Macie, “foi uma oportunidade para destacar o contributo valioso e dedicado das mulheres para o progresso e sucesso no alcance dos objectivos da área de recursos hídricos”.
Parabéns a todas as mulheres pelo seu trabalho!
O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e o Banco Mundial estiveram sentados nesta segunda-feira, 12 de fevereiro, à mesma mesa para em conjunto avaliar o grau implementação dos dos projectos financiados por esse parceiro estratégico e reafirmar o compromisso contínuo com o desenvolvimento sustentável do país.
Em representação às duas Instituições, Carlos Mesquita e Idah Pswarayi-Riddihough, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e Directora do Banco Mundial para Moçambique, respectivamente, destacaram progressos nos processos de procurement e prepativos para às Obras de reabilitação da Estrada N1, com ênfase na revisão na estratégia para assegurar o cumprimento dos prazos; o Projecto Integrado de Desenvolvimento
ESPECIAL PARTICIPANTES DA DISCUSSÃO DO APOIO INSTITUCIONAL
de Estradas Rurais (Quelimane-Nicoadala-Namacurra) que passou por revisões estratégicas visando aprimorar a eficiência e conclusão, especialmente considerando seu impacto nas comunidades rurais.
No sector de águas, foram abordados diversos projectos, incluindo a reabilitação e expansão dos sistemas de abastecimento de água em Nametil, Malema, Namialo e Namapa, de 35 sistemas de água e 4 Estações de Trat-
INSTITUCIONAL II (WASIS-II)
amento de Lamas Fecais e Blocos Sanitários na Zambézia e Nampula; de Abastecimento de Água e Apoio Institucional II (WASIS-II), para as cidades de Pemba, Nacala, Tete e Beira.
Além disso, foram discutidos Projectos de Saneamento Urbano, como as obras na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Infulene, o Aterro da Katembe e as redes de esgoto em Maputo e Quelimane. E por último, o Programa Regional de Resiliência Climática na África Oriental e Austral que inclui estudos de reabilitação das barragens dos Pequenos Libombos e Massingir.
“
...Sector de águas reconhece apoio de instituições na celebração de 22 de Março...
No Dia Mundial da Água, a DNGRH e DNAAS, responsáveis pela coordenação das actividades de 22 de Março, concederam diplomas a várias instituições em reconhecimento ao seu apoio nas celebrações da efeméride.
Trata-se de instituições e empresas ligadas ao sector de águas que deram o seu apoio nas diversas fazes para as festividades do DMA, um gesto que destaca a importância da colaboração para a gestão sustentável dos recursos hídricos e o desenvolvimento do país, este ano celebrado sob o lema “Água, Paz e Desenvolvimento”.
IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO MESQUITA QUER REVITALIZAÇÃO DO SECTOR PARA FAZER FACE ÀS NECESSIDADES ACTUAIS
SPECIAL CONSELHO COORDENADOR DO MOPHRH
“ ...há necessidade de se fazer uma reforma institucional profunda em diversos subsectores do MOPHRH…
”
Teve lugar a 17 de Julho, o X Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, com objectivo de avaliar o desempenho do sector na implementação dos programas do Governo.
Este ano, a reunião acontece na Localidade da Ponta do Ouro, Distrito de Matutuine, cuja abertura foi orientada pelo Ministro das OPHRH, Carlos Mesquita tendo destacado avanço nos diferentes subsectores, a exemplo da manutenção de rotina de aproximadamente 20 mil km de estradas em todo o país, a reabilitação de 4.787 km de estradas regionais e nacionais, a manutenção de 14 pontes, e a construção de novas infraestruturas, incluindo 12 pontes e 1.200 km de estradas asfaltadas.
No sector de recursos hídricos, foram destacados projectos de reabilitação de três barragens, a construção das barragens de Locómuè e Gorongosa, e a construção da Barragem Moamba-Major. O programa também prevê a construção de 80 pequenas barragens e diversos reservatórios escavados e a construção e compra de 1.118 habitações.
No abastecimento de Água e Saneamento a construção e reabilitação de 360 siste-
E“
...Matola acolheu seminário semestral de balanço da implementação das actividades dos recursos hídricos...
Instituições do sector de recursos hídricos estiveram reunidas de 03 a 05 de julho na província de Maputo para fazer o balanço do PESOE - 2024 e o PQG 2020-2024 e serviu para a preparação da proposta do plano de actividades para o ano de 2025.
Trata-se da DNGRH, ARAs Norte, Centro e Sul que nestes três dias vão também discutir os desafios, perspectivas e plano de acção no licenciamento de efluentes; perspectivas e oportunidades existentes no âmbito de consolidação da Unidade de Cheias, discutir os projectos desenvolvidos com parceiros assim como refletir sobre a Estratégia de Visibilidade da área de Recursos Hídricos, tendo sido também convidadas instituições do MOPHRH através da DPC , o Departamento de Aquisições e a Direcção de Abastecimento de Água e Saneamento.
SPECIAL ETP 2024 EM MAPUTO
mas de abastecimento de água, 14.481 fontes de água, e 107.910 ligações domiciliárias.
Adicionalmente, serão promovidas 689.100 latrinas melhoradas e 181.750 fossas sépticas, além da construção de sistemas de saneamento e estações de tratamento de águas residuais.
Mas para Carlos Mesquita, é preciso mais, por isso reconheceu a necessidade urgente de reformas institucionais profundas em diversos subsectores do ministério porque, “o trabalho que realizamos e temos vindo a realizar ao longo deste tempo, a diferentes níveis, ainda nos desafia, mostrando que há necessidade de se fazer uma reforma institucional profunda em diversos subsectores do MOPHRH,”.
stacadas por Mesquita foi a recém-aprovada Lei do Serviço Público do Abastecimento de Água e Saneamento, que exige ajustes institucionais profundos e rápidos para que sua implementação tenha o impacto desejado, tendo apontado a necessidade de harmonizar infraestruturas de água que, actualmente, operam sob diferentes nomes como FIPAG, PRONASAR e AIAS, mas com um objectivo
comum.
No subsector de estradas, Mesquita mencionou a elaboração de uma nova Lei de Estradas e a actualização do Plano Director do Sector, que prometem mudanças profundas e positivas, com vista a reestruturar instituições como a ANE e o Fundo de Estradas para melhorar a eficiência e a sustentabilidade dos serviços.
LIMCOM fortalece monitoramento hidrológico com tecnologia avançada e capacitação
A Comissão de Curso de Água Limpopo (LIMCOM) está elevando o padrão na gestão da Bacia do Rio Limpopo com a implementação de tecnologia de ponta. Com o apoio do projeto GEF - PNUD, foram instalados 12 novos regis-
tadores de dados, posicionados estrategicamente conforme o consenso dos quatro Estados-Membros da bacia.
Sérgio Sitoe, Secretário Executivo da LIMCOM, destacou que “esses equi-
pamentos hidrométricos têm o potencial de transformar o monitoramento hidrológico, oferecendo dados precisos e em tempo real, essenciais para o Sistema de Previsão de Inundações e Aviso Prévio”. Essa iniciativa visa pro-
Uma das reformas de-
teger as comunidades e infraestruturas vulneráveis da bacia, além de fortalecer a cooperação regional e a capacidade de enfrentar os desafios climáticos, garantindo a segurança hídrica.
Para assegurar o sucesso da operação, a LIMCOM, em parceria com os Estados-Membros, realizou uma oficina de capacitação na África do Sul, de 22 a 26 de julho de 2024.
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
MESQUITA DESTACA PROGRESSOS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS
“
...Comissão
Técnica e da INMACOM discute
partilha de água em Eswatini...
Decorre hoje, 23/05, a 69ª Reunião da Equipa de Tarefa Técnica da Comissão dos Cursos de Água
Incomáti e Maputo (INMACOM) no Mountain View Hotel em Mbabane, Eswatini.
Representantes da África do Sul, Eswatini e Moçambique estão a debater temas como o Acordo de Partilha de Água Abrangente, progresso no financiamento do GEF 8, e as contribuições financeiras dos Estados-Membros. Esta reunião é um passo essencial para fortalecer a cooperação transfronteiriça e assegurar uma gestão sustentável dos recursos hídricos compartilhados
Não obstante o satisfatório nível de execução das actividades, registado até ao momento pelo sector, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, considera necessário redobrar esforços, utilizando a sua capacidade de inovação e criatividade, com vista ao alcance das metas que se propôs realizar até ao final deste quinquénio.
Para o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos é necessário otimização dos recursos financeiros, reformas institucionais, uso de tecnologias sustentáveis, valorização do capital humano e reconhecimento do esforço coletivo para a materi-
alização dos diversos objectivos vigentes nos instrumentos de planificação.
Essas informações foram partilhadas na Localidade da Ponta de Ouro, distrito de Matutuíne, na quinta-feira, 18 de Julho, por Carlos Mesquita, durante o encerramento do X Conselho Coordenador do sector, que teve como lema “MOPHRH, Construindo os Alicerces para a Promoção de um Desenvolvimento Socioeconómico Sustentável e Inclusivo”.
Para o sector de Recursos Hídricos, o destaque vai para três dos quatro indicadores de desempenho que atingiram 100% das metas estabelecidas,
refletindo um aumento significativo na capacidade de armazenamento e melhorias na previsão hidrológica, avanços importantes para mitigar os efeitos adversos das mudanças climáticas e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos no país.
“Estas metas criaram condições para que o país incrementasse o nível de arma-
“ ...melhoramos o tempo de previsão hidrológica de 3 para 6 dias... ”
zenamento em mais de 520 milhões de metros cúbicos, melhorasse o tempo de previsão hidrológica de 3 para 6 dias e, por fim, consolidasse a cooperação no domínio de utilização conjunta de recursos hídricos com países com os quais compartilhamos as bacias hidrográficas, através da assinatura de Acordos”, disse Mesquita.
Mesquita destacou ainda as intervenções sobre os diques Muziva-Licuar (Baixo Zambeze), que “permitiram elevar o nível de segurança e reforçar a proteção contra cheias/inundações a 300 hectares de áreas residenciais e 3 mil hectares de terras aráveis localizados nos regadios”.
MOÇAMBIQUE QUER QUE ZAMCOM
SEJA EXEMPLO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
“ ...É importante continuarmos a desenhar estratégias flexíveis de gestão e aproveitamento das potencialidades que esta região dispõe... ”
A cidade de Tete, acolheu de 25 e 26 de Abril a 11ª Reunião da Comissão da Bacia Hidrografica do Zambeze para debater sobre a promoção, utilização e gestão sustentável dos recursos hídricos desta bacia de capital importância para os países da região.
Este evento decorre numa altura em que Moçambique e a Região Austral, tem enfrentado alterações climáticas, caracterizados por chuvas intensas, ventos fortes e períodos de seca prolongados, fenómenos estes que exigem acções coordenadas entre os países membros para a promoção da paz e do bem-estar nos povos que vivem nas bacias compartilhadas.
Nesse contexto, o tambem Presidente da Comissão da Bacia Hidrográfica do Zambeze, ZAMCOM e Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos
Hídricos Carlos Mesquita, destacou a assinatura do Acordo de Financiamento com o Banco Africano de Desenvolvimento para a implementação do Programa de Desenvolvimento Integrado e Adaptação às Alterações Climáticas na Bacia do Zambeze, tendo iniciado em dois estados ribeirinhos nomeadamente Moçambique e Zâmbia.
Através do mesmo, “o total de recursos mobilizados através do BAD atingiu o valor de cerca de 17 milhões de dólares americanos. Além disso, seis países nomeadamente: Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, República Unida da Tanzânia e Zimbabwe apresentaram cartas de endosso e propostas de projectos para financiamento do BAD, no âmbito da fase 2 do PIDACC”, disse Mesquita
Para Carlos Mesquita, dada a grandeza desta bacia hidrográfica, que actualmente dispõe de “ mais de 40 milhões de habitantes e é a quarta maior em África com uma área de 1.32 milhões de km2 e é partilhada por oito países” é importante “ continuarmos a desenhar estratégias de gestão e aproveitamento das potencialidades que esta região dispõe, o que vai contribuir para o desenvolvimento socioe-conómico”.
COOPERAÇÃO REGIONAL DESAFIOS HÍDRICOS NA ÁFRICA AUS-
TRAL DEMANDAM COOPERAÇÃO REGIONAL
“
...Temos estado na vanguarda da cooperação no domínio da gestão dos recursos hídricos transfronteiriços, para que a nossa região possa servir de exemplo para o mundo...
Estima-se que mais de 20 milhões de pessoas na região austral do continente africano e cerca de 1 milhão em Moçambique vão precisar de assistência em abastecimento de água e alimentos durante o pico e depois do final da época chuvosa em curso, segundo alertou, nesta quinta-feira, 14 de Março, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita.
Para Carlos Mesquita, além disso, as colheitas esperadas para 2024 serão abaixo da média e irão esgotar mais cedo do que o habitual, levando a necessidade de assistência alimentar comparativamente alta no início da próxima temporada seca prevista para o final de 2024.
Perante esta situação, conforme sustentou o governante, durante a sua intervenção, no decurso da reunião de Ministros de assuntos Hídricos de Botswana, Moçambique, África do Sul e Zimbabwe, ocorrida, em Musina, na África do Sul, apela-se aos países da região a partilha da pouca água existente.
Numa outra abordagem, Carlos Mesquita referiu-se ao facto de Moçambique ser um país localizado a jusante de 60% das principais bacias hidrográficas da região da África Austral, o que coloca uma
BUPUSA realiza seminário para avaliação dos planos de acção nacional para gestão de recursos hídricos transfronteiriços
A Comissão das bacias hidrográficas do Púngoè, Búzi e Save, BUPUSA, realizou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, o Seminário de Avaliação de Planos de Acção Nacional no âmbito da Gestão de Usos Competitivos da Água e Ecossistemas Associados, na Província de Manica.
As bacias, situadas ao longo do corredor da Beira, enfrentam desafios ambientais como poluição proveniente de actividades mineiras, agricultura intensiva, desflorestação e intrusão de água salina.
Entre outros, o seminário serviu também para validar o Relatório sobre a Análise Diagnóstico Transfronteiriça (TDA), rever os problemas levantados pelos Estados Membros (Moçambique e Zimbabwe) que devem fazer parte do Plano de Acção Nacional (NAP) para Moçambique, e identificar problemas que afectam as bacias do Buzi, Pungoe e Save que devem fazer parte do Plano de Ação Estratégico (SAP).
ESPECIAL ASSINTURA DA EMENDA
série de limitações no uso dos recursos hídricos, pois o comprometimento da qualidade e quantidade de água depende do bom uso dos recursos hídricos pelos países a montante.
“É por esta razão que Moçambique tem estado na vanguarda da cooperação no domínio da gestão dos recursos hídricos transfronteiriços, na esperança de que, a nossa região possa servir de exemplo para o mundo, demonstrando que a água pode e deve ser um veículo de paz, bem-estar e desenvolvimento sustentável dos povos”, enfatizou.
Para além dos desafios inerentes à gestão dos recursos hídricos transfronteiriços, conforme sublinhou o min-
istro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, “preocupa-nos o evento El Niño, que está a afectar a região da África Austral, e que impulsionará altas necessidades em termos de demanda de água, devido à irregularidade temporal e espacial de chuvas, provavelmente até ao
início do ano 2025”.
Importa referir que o encontro tinha por objectivo a formalização do Conselho de Ministros como o principal órgão de política da Comissão da Bacia do Rio Limpopo (LIMCOM) pelos ministros da Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, da Água e Saneamento, na África do Sul, Senzo Mchunu, das Terras e dos Recursos Hídricos, em Botswana, Kefentse Mzwinila, e da Terra, Agricultura, Água e Reassentamento Rural, no Zimbabwe, Anxious Masuka.
Na ocasião foi assinada a Emenda do Acordo de Estabelecimento da Comissão da Bacia Hidrográfica do Rio Limpopo entre os governos de Moçambique, África do Sul, Botswana e Zimbabwe, que confere poderes de decisão politica sobre os Recursos Hídricos transfronteiriços,
COOPERAÇÃO HÍDRICA NA REGIÃO AUSTRAL
GOVERNOS DA SADC INSTADOS A CONSOLIDAREM
A COOPERAÇÃO REGIONAL SOBRE CURSOS DE ÁGUA COMPARTILHADOS
SPECIAL CAPA DA OBRA SOBRE RECURSOS HIDRICOS NA SADC
“ ...É uma questão de win-win, eu tenho que ter argumentos, ou algo que eu ofereça à minha contraparte para eu poder estar em pé de igualdade quando estivermos sentados à mesa...
Foi lançada, sexta-feira, 9 de Fevereiro, na cidade de Maputo, a obra técnico-científica “Cooperação Hídrica na Região Austral no Contexto da Emergência Climática”, da autoria de Agostinho Vilanculos, especialista em Hidrologia e chefe do Departamento de Gestão de Recursos Hídricos na Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.
A obra, conforme explica o autor, resulta de uma pesquisa sobre a gestão dos recursos hídricos ao nível da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), dada a escassez de água que se verifica na região, e não só.
“A pesquisa levou-me cerca de quatro anos e uma das coisas que trago para Moçambique e para a região é que a água é uma preocupação, está a escassear cada vez mais. Trago o conceito de emergência climática, que é diferente de mudanças climáticas, para despertar os governos sobre
a necessidade de reconhecer que o mundo está a atravessar uma crise climática”, alerta.
Para mitigar esta crise, Agostinho Vilanculos diz haver necessidade de tomar algumas medidas, pois “se isso não for feito, corremos o risco de entrar em competições e em conflito por causa da disputa da água. Há factores extremamente importantes que é preciso observar quando se fala
de cooperação, sobretudo as doutrinas”.
“Não bastam só as teorias que estão por detrás da cooperação, os protocolos, as convenções, etc. Estão lá, sim, mas são meramente questões de conceito. A questão económica é extremamente importante. Numa cooperação há valências que é preciso ter. É uma questão de win-win, eu tenho que ter argumentos, ou algo que eu ofereça à minha contraparte para eu poder estar em pé de igualdade quando estivermos sentados à mesa”, acrescenta.
Presente na cerimónia de lançamento, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, considerou a obra de capital importância para a gestão integrada de recursos hídricos, não só para o nosso país, mas também para a região da África Austral, onde as mudanças climáticas levam a alterações da temperatura e da precipitação média, bem
como ao aumento da variabilidade da precipitação.
“Os efeitos das alterações climáticas nesta região estão frequentemente associados ao aumento da variabilidade temporal e espacial da precipitação durante o ano. Para o caso de Moçambique, que compartilha 9 das 15 principais bacias hidrográficas da região, a gestão conjunta destas bacias é extremamente importante, daí que ficamos bastante satisfeitos com a existência de instrumentos técnico-científicos desta natureza.
Parceiros técnicos comprometem-se com a implementação do projecto GEF-PNUD na bacia do Limpopo
A Comissão da Bacia Hidrográfica do Limpopo (LIMCOM), em parceria com a Parceria Global da Água para o Sul da África (GWPSA), realizou recentemente uma Oficina de Integração para alinhar os planos de trabalho dos parceiros técnicos no Projecto de Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas Transfronteiriças para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Limpopo (projeto GEF-PNUD Limpopo).
O workshop, realizado em formato híbrido a partir de Pretória, África do Sul, contou com a participação de mais de 50 representantes dos Estados Membros da LIMCOM (Botswana, Moçambique, África do Sul e Zimbabwe), da Unidade de Gestão do Projec-
to (LIMCOM e GWPSA), líderes técnicos do projecto e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O objectivo do encontro era alinhar e harmonizar os fluxos de trabalho dos parceiros técnicos para garantir a implementação tranquila e eficaz do projecto, visando elevar os padrões de vida da população da bacia e conservar os recursos e serviços ecossistêmicos. Com uma população estimada em 18 milhões de pessoas e uma área de captação de cerca de 408.000 km², a Bacia do Limpopo é vital para diversas atividades socioeconômicas nos quatro países que compartilham a bacia. Durante a oficina, os par-
ticipantes concordaram em integrar e harmonizar seus planos de trabalho para contribuir efectivamente para os objectivos coletivos do projeto. Além disso, foram discutidas e acordadas diversas actividades e intervenções, incluindo a realização da Análise Diagnóstica Transfronteiriça do Limpopo (TDA) e a formulação de um Plano de Acção Estratégico (SAP).
O projecto UNDP-GEF Limpopo também envolve a implementação de actividades de Gestão Sustentável da Terra (SLM) em fase piloto em quatro locais da bacia, visando reduzir a degradação da terra e melhorar a produtividade da terra para benefício socioeconômico das comunidades locais.
PREVISÃO E AVISO DE CHEIAS NO LICUNGO ATÉ 2025, BACIA DO RIO LICUNGO TERÁ UM
SISTEMA MODERNO DE PREVISÃO E AVISO DE CHEIAS
ESPECIAL Cerimónia de divulgação do plano básico
Anualmente, durante a época chuvosa, as regiões Centro e Norte do país são fustigadas por cheias causadas por chuvas fortes e ciclones. Para fazer face a essa situação, o Governo de Moçambique e a República da Coreia do Sul, através da Agência de Cooperação Internacional da Coreia (KOICA), estão a desenvolver um sistema de previsão e aviso de cheias para a bacia hidro-
gráfica do Rio Licungo.
O projecto, com a duração de 4 anos (2022 a 2025), visa instalar 14 estações de precipitação, 10 estações de nível de água, 3 estações de descarga, 3 câmeras CCTV e postos de aviso. As salas de controlo estarão em Nampula e Maputo, com um investimento global de 7.5 milhões de dólares.
A 11 de julho, a KOICA esteve em Maputo para apresentar o Plano Básico do projeto de estabelecimento do sistema de previsão e aviso prévio de cheias na bacia do Rio Licungo. O seminário contou com a presença do INGD, INAM, ARA Norte, IP., representantes de instituições académicas e outras entidades.
Até ao momento, as instituições do sector, DNGRH, INGD e INAM, recorrem ao Hydata, Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) e aos processos de recolha manual de dados para obter informações meteorológicas, um processo que dificulta a gestão dos dados hidrológicos.
Para o Director Nacional de Gestão de Recursos Hídricos, Messias Macie, a instalação deste sistema, “proporcionará unificação através do estabelecimento de um sistema de interação com as instituições de previsão e aviso de inundações, assim como se tornará um sistema prático de utilização de informação hidrológica em tempo real através de informações CCTV e estações de aviso”.
As obras tiveram a duração de 12 meses e são compostas por painéis solares, (02) dois furos
de captação com 10 m3, casa das bombas com duas electrobombas, tubagem adutora de 75 mm, 01 depósito elevado em betão e outro apoiado com 30 m3 de capacidade, 06 fontanários e uma casa de gestor, num investimento total de (35) trinta e cinco milhões de meticais.
A infra-estrutura está inserida no Programa Nacional de Água e Saneamento Rural, PRONASAR, implementado em todo o país e junta-se a mais 11 fon-
tes e 12 Sistemas de Abastecimento de Água dos distritos de Changara, Chifunde, Macanga, Marávia, Changara, Chiuta, Angónia, Mutarara, Marara e Moatize em construção para prover este recurso a um total de 46 Mil pessoas visando melhorar e expandir um saneamento seguro nesta província.
Com a inauguração do sistema será incrementado o desenvolvimento daquela região fronteiriça, assim como vai reduzir a distância que era percorrida pela população, particularmente as raparigas, que vezes sem conta, abdicavam-se de frequentar à escola à busca de água, daí que o Chefe de Estado apela “a assiduidade, retenção na escola, a pontualidade e o respectivo aproveitamento, pois ela tem água garantida junto à casa e na escola, não necessitando de gastar tempo”
REUNIÃO ANUAL CONJUNTA
GOVERNO EXIGE MAIS ESFORÇO DO SECTOR DE ÁGUA PARA FAZER FACE AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO NO PAÍS
SPECIAL Participantes da reuniao anual conjunta
“ ...até a data, no presente ciclo governativo mais de 3 milhões de pessoas foram adicionalmente cobertas
com serviços seguros de abastecimento de água...
A cidade de Maputo acolheu de 15 a 16 de julho de 2024, a reunião anual conjunta do sector de águas, para avaliar o grau de cumprimento das acções desenvolvidas em 2023 no sector e delinear estratégias para as actividades restantes até o fim do presente Programa do Governo.
Este ano, a RAC, acontece meses depois do Instituto Nacional de Estatística ter divulgado o inquérito Demográfico e de Saúde (DS 2022/2023) que pela primeira vez incluiu a situação da qualidade de água para o consumo humano, um instrumento importante para a planificação e monitoria do progresso das metas.
Para o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, este instrumento “constitui um barómetro independente para avaliar os avanços que
estamos a registar. O progresso quando medido em função destes resultados permitem-nos afirmar que até a data no presente ciclo governativo mais de 3 milhões de pessoas foram adicionalmente cobertas com serviços seguros de abastecimento de água e mais de 2.6 milhões de pessoas com serviços seguros de saneamento”.
Por outro lado, Carlos Mesquita, destacou a prioridade que o Governo continua a dar à gestão dos recursos hídricos fundamentais para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do país por isso, “sem acesso fiável a água de qualidade, as pessoas tornam-se vulneráveis a doenças e ao sofrimento, e menos capazes de lidar com os impactos das mudanças climáticas.
Durante a reunião, foram destacados os resultados alcançados nos últimos cinco anos no domínio dos recursos hídricos, o Governo alcançou resultados notáveis, como a conclusão das obras de reabilitação das barragens de Corrumana e Macarretane, a construção da barragem de Gorongosa e de 32 pequenas barragens. Também foram construídas 52 estações telemétricas para monitoramento de recursos hídricos, permitindo previsões hidrológicas mais precisas.
PROTEÇÃO CONTRA DESASTRES NATURAIS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE DIQUES NO “LIMPOPO” ACELERAM RUMO À CONCLUSÃO
ESPECIAL Dique de Xai-Xai/Centro de saúde
As obras de reabilitação dos 168 km de diques de proteção na bacia do Limpopo, abrangendo Xai-Xai/ Centro de Saúde, Xilaulene, Machua, Xissime, Matuba e Xilembene, na província de Gaza, estão a avançar para a fase final. Estas infraestruturas, severamente afetadas pelas chuvas e ciclones de
2023, tiveram destruição parcial ou total, o que permitiu a invasão das águas em zonas residenciais e agrícolas.
Nos dias 21 e 22 de Agosto, equipas dos Recursos Hídricos, incluindo a Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), Direção Nacional de
Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS), ARA-Sul, IP. e Serviços Provinciais de Infraestruturas, estiveram em Gaza para monitorar o progresso das obras. Com 90% da execução física já concluída, o foco agora é “acelerar as actividades restantes para garantir a conclusão antes do início da próxi-
ma época chuvosa, assim como o fim do período de vigência da componente prevista para outubro deste ano”.
Durante a visita, foi sublinhada a importância de intensificar a colaboração entre o empreiteiro e a fiscalização, garantindo que os prazos sejam cumpridos, para além de acelerar o ritmo para mitigar os riscos de inundações e proteger as comunidades nas zonas ribeirinhas.
Esta iniciativa é financiada pelo Componente de Resposta Emergencial ao Contingência (CERC), um mecanismo do Banco Mundial que também contempla a reabilitação de 11 estações telemétricas ao longo da bacia do Limpopo.
MAS… JÁ OUVIU FALAR DE
“
...o foco agora é acelerar as actividades restantes para garantir a conclusão antes do início da próxima época chuvosa...
”
Diques de defesa são infra-estruturas hidráulicas que desempenham um papel importante na protecção contra inundações, especialmente em áreas vulneráveis a cheias sazonais. Estas infraestruturas são fundamentais para proteger as comunidades, áreas agrícolas e infraestruturas vitais, reduzindo significativamente o impacto de desastres naturais.
Para isso, a nível nacional estão em curso acções de reabilitação e construção de diques para o reforço de nível de segurança, que no mês de setembro a Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos esteve em Gaza em Maputo para acompanhar os últimos acertos dessas obras muito essenciais para a segurança da população local.
DIQUES DE DEFASA?
