CONCESSIONAMENTO DE ESTRADAS NO PAÍS

CARLOS MESQUITA DESAFIA A REVIMO, SA. A OPTAR

POR UMA GESTÃO EFICIENTE E DE QUALIDADE QUE CORRESPONDA AS EXPECTATIVAS DOS UTENTES

ESPECIAL Reunião com a direção da REVIMO, SA.

...não queremos obras frágeis, não queremos estradas pintadas que em curto tempo necessitam de reabilitação...

Numa altura em que aumentam as críticas sobre o papel desta entidade na reabilitação e manutenção das Estradas assim como pela cobrança de taxas de portagens, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos desafiou a REVIMO, SA. a optar por uma gestão eficiente, de qualidade e proporcionar melhores serviços por forma a corresponder a expectativa dos utentes e trazer credibilidade as populações.

A informação foi partilhada na última Sexta-Feira, 06 de Maio, depois da reunião que Carlos Mesquita manteve com os responsáveis da REVIMO, SA, que visava também, compreender a constituição e funcionamento desta entidade de Direito privado, criada em Setembro de 2019 com o objectivo principal, a construção, conservação e exploração, subsistemas de portagens, das estradas e pontes e suas infra-estruturas conexas, construídas ou por construir ao longo do país.

Actualmente, a REVIMO tem como contrato de concessão por decreto do CM, nr 93/2019, de 17 de Dezembro, a estrada Beira-Machipanda, 287Km; Estrada Circular de Maputo com 71.4 Km, incluindo a estrada Marracune-Macaneta, Ponte Maputo-KaTembe e respec- tivas estradas de ligação entre Maputo-Fronteira da Ponta de Ouro, Zitundo-Vila da Ponta d’Ouro e Bela Vista-Boane com um total de 187 km e por Decreto do CM, Nr 46/2021, de 15 de Junho, foram também concessionadas as estradas de Macia-Praia do Bilene com 42km, Macia-Chokwe 61,7 Km e Chokwe-Macarretane com 21.8 Km.

Quanto às obras em curso na província de Gaza, cuja execução é da responsabilidade da mesma entidade, Carlos Mesquita referiu ainda que as obras de construção e reabilitação do Projecto estrada Macia-Praia do Bilene, Macia-Chókwè e Chókwè-Macarretane iniciadas em Setembro de 2021, com extensão de cerca de 122 KM, devem ser resilientes e ajustadas aos padrões internacionais, daí que “não queremos obras frágeis, não queremos estradas pintadas que em curto tempo necessitam de reabilitação”. Um apelo extensivo aos empreiteiros que observar com rigor os procedimentos técnicos, para que as obras sejam entregues com o máximo de qualidade possível, sendo necessário um esforço conjunto entre os empreiteiros, fiscais, Governo e as Universidades. Numa outra abordagem, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos referiu que a REVIMO tem a vantagem de sua actividade não ser a única no nosso contexto, uma vez que no país existe o exemplo da Track, que explora a EN304, da qual podese buscar valências e experiências sobre a manutenção, aplicação das receitas e mecanismos de gestão tecnológica.

Entretanto, Carlos Mesquita, mostrou o seu desagrado com a não implementação de responsabilidades sociais impactantes, por parte da Revimo, SA. nas zonas de construção de portagens, tendo recomendado actividades sistemáticas de limpezas ao redor destas infra-estruturas, criação de boa paisagem e ambiente, e por fim rematou “Onde a REVIMO esta a operar as portagens, não queremos ver buracos e sem iluminação pública e deve ser um exemplar”. Recorde-se que a estrutura accionista da REVIMO, SA. é o Fundo de Estradas com 46.200 acções, representando 70% das acções; Kuhanha (Fundo de Pensões do Banco de Moçambique-FPBM) com 9.900 acções, 15% e a INSS com 9.900 acções, 15% , e está cotada na Bolsa de Valores de Moçambique.

Nos últimos anos, a elevada frequência e intensidade dos eventos climáticos passou a constituir uma ameaça crescente ao desenvolvimento nacional, tendo afectado habitações, pessoas, infra-estruturas públicas e não só. Para fazer face a esse fenómeno, o Governo de Moçambique vem desenvolvendo diversas iniciativas para travar ou mitigar os efeitos, a destacar a adopção do mecanismo de aviso prévio, a criação do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres e o Gabinete de Reconstrução Pós-ciclone Idai e Kenneth, GREPOC, cuja tarefa deste ultimo é coordenar o levantamento dos danos e das necessidades de reconstrução, elaborar o Programa de Recuperação e Reconstrução das zonas afectadas, mobilizar recursos internos e externos para a sua implementação e estabelecer a coordenação e supervisão das actividades das agências de implementação.

Entretanto, as acções desenvolvidas não podem ser executadas isoladamente, deixando para trás o elemento “qualidade dos materiais de construção aplicados”, defendeu a 15 de Junho, em Maputo, o Min- istro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, na abertura da “reunião de reflexão sobre materiais de construção aplicados em Obras Públicas em Moçambique”. Por isso, para Carlos Mesquita, o controlo de qualidade de materiais de construção não deve ser realizado somente ao produto final, mas sim para cada fase do processo de produção, procedimentos que exigem o envolvimento de diferentes actores capacitados e credenciados com base em legislação recomendada para exercer essa actividade. A reunião juntou representantes do sector das obras públicas, da Indústria e Comércio, através da INAE, INNOQ, DNI, da Ciência Tecnologia Ensino Superior, Ordem dos Engenheiros e dos Arquitectos, Associação dos Consultores, Secretaria de Estado Ensino Técnico Profissional, Secretaria de Estado Juventude e Emprego, assim como parceiros de desenvolvimento, representantes de Instituições de Ensino Superior e da Federação Moçambicana de Empreiteiros para debater e aprofundar sobre acções a serem implementadas a curto, médio e longo prazo.

Como forma de garantir um debate aberto e inclusivo de todos os convidados e uma discussão despedida de preconceitos e de tabus, o Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, lançou questionamentos, a destacar Será que no processo de execução de obras de emergência, deve-se, a todo custo, recorrer a qualquer tipo de materiais, como por exemplo os solos que estão na berma das estradas? Será que é só cavar e tirar os solos sem nenhum exame laboratorial, só porque está-se numa situação de emergência? Que procedimentos técnicos são usados antes da extracção de solos, em termos de local, testagem dos solos, transporte etc?

RECONSTRUÇÃO PÓS-CICLONE IDAI EM SOFALA

Lan Ada A Primeira Pedra Para A Constru O Da Maior Escola Secund Ria Geral No Pa S

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... É uma obra que será um símbolo emblemático para o ensino secundário no país pela dimensão infra-estrutural...

Carlos Mesquita, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos

Cerca de 10 mil alunos do Ensino Secundário Geral, do distrito de Dondo, província de Sofala, passarão a estudar, a partir de 2024, em instalações condignas, modernas e resilientes a eventos climáticos severos, graças às obras de reconstrução da Escola Secundária de Mafambisse, que foi destruída pelo ciclone Idai, em Março de 2019. Para o efeito, foi lançada, esta quinta-feira, no posto administrativo de Mafambisse, a primeira pedra para a construção da imponente infra-estrutura, que será a maior escola secundária geral erguida no país, desde a independência nacional. O referido empreendimento está avaliado em cerca de 814 milhões de Meticais, um financiamento do Governo em parceria com a Fundação de Caridade Tzu Chi.

A nova Escola Secundária de Mafambisse terá 58 salas de aula, contra 10 da actual. As salas estarão divididas em pisos, sendo 18 salas no primeiro, 20 salas no segundo e outras 20 no terceiro, o que elevará a sua capacidade para cerca de 10 mil alunos em três turnos, incluindo o nocturno, contra os actuais seis mil alunos.

Entre outras infra-estruturas, a escola em referência contará ainda com 18 casas de banho, cinco salas de professores, três salas de informática, sendo duas para os alunos e outra para os professores, três laboratórios para as disciplinas de Física, Química e Biologia, uma enfermaria e um campo de jogos multiusos. Para os professores, a nova infra-estrutura vai contribuir para a melhoria da qualidade de ensino.

“Não é para duvidar, porque, a partir da altura em que temos melhores condições de trabalho, temos que melhorar a nossa actuação para podermos alcançar os nossos objectivos, neste caso, formar, com qualidade, o homem novo”, referiu Baltazar Zunguze, director da escola.

Na ocasião, os alunos estavam muito felizes. “Estamos muito felizes porque esta será a maior e melhor escola do país, facto que nos orgulha bastante. Veja que, desde 2019, estamos a estudar de forma condicionada, debaixo das árvores e em tendas, e, numa pequena alteração da temperatura, as aulas são interrompidas, o que contribuía para o nosso baixo aproveitamento pedagógico”, afirmou Tomás Fernando, aluno.

Dino Foi, representante da Fundação, referiu que “com esta infra-estrutura, o nosso compromisso é que seja um centro de excelência, onde a comunidade, pais, encarregados de educação, estudantes e professores se abracem para uma formação de base, mas também humanitária”.

A Escola Secundária de Mafambisse foi projectada para ter uma estrutura resiliente, capaz de resistir aos eventos extremos decorrentes dos efeitos nefastos das mudanças climáticas, assim como para o alargamento da rede escolar.

”Actualmente, 117 turmas na província de Sofala funcionam ao ar livre. Com a entrada em funcionamento da Escola Secundária Geral de Mafambisse, o impacto será a redução de 116 turmas que funcionavam ao ar livre”, afirmou Carmelita Namashulua, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano.

Por seu turno, o ministro das

Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, falando em representação do Chefe do Estado, afirmou que a escola representa uma mais-valia, não só em Sofala, mas para as províncias vizinhas.

“É uma obra que será um símbolo emblemático para o ensino secundário no país pela dimensão infra-estrutural”, referiu Carlos Mesquita.

No final, o pelouro das Obras Pú- blicas recomendou ao Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone, ao financiador e ao Governo provincial para trabalharem de forma articulada, “de modo a garantir que as obras que hoje iniciamos tenham resiliência necessária aos eventos extremos e que sejam concluídas dentro de 15 meses, que é o prazo previsto. Por isso, recomendamos o reforço da coordenação e da fiscalização”.

CELEBRAÇÕES DO DIA MUNDIAL DE ÁGUA

CARLOS MESQUITA DEFENDE A NECESSIDADE DE CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PAÍS

India doa cerca de 10 milhões de dólares para o abastecimento de água em Mueda...

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, assinou em Maputo, a 14 de Fevereiro de 2022, o Memorando de Entendimento para a concessão de donativo da República da Índia, no valor de 10 milhões de Dólares, para o financiamento de projectos de abastecimento de água no distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado.

Segundo a Ministra, a assinatura do Memorando constitui um enorme contributo na vida da população da Província de Cabo Delgado, em particular ao Planalto de Mueda, nomeadamente em Chomba, Muambula e Tchinga área de enfoque do projecto, que passará a ter água potável em abundância para consumo, beneficiando a cerca de 200 Mil habitantes.

A Índia, por seu turno, acredita que o donativo vai beneficiar também às populações que vivem em locais circunvizinhos ao distrito de Mueda, segundo afirmou o Alto-comissário do país asiático em Maputo, Ankan Banerjee. “Estes projectos de assistência humanitária devem ser de longo prazo, para demonstrar o compromisso do Governo de Moçambique, incluído o da Índia, em assegurar a saúde da população de Mueda e das áreas circundantes”, referiu.

Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, defendeu, a 22 de Março, em Maputo, a necessidade de conjugação de esforços de busca de soluções para os problemas de abastecimento de água no País, que o seus acesso continua a ser um dos maiores desafios para a população. Falando na cerimónia de celebração do Dia Mundial da Água comemorado sob o lema Água Subterranea: tornando-a num recursos hídrico visível e sustentável o problema de acesso à água é transversal, e a solução não depende única e exclusivamente do Governo, sendo, por isso, imprescindível o envolvimento de mais intervenientes (sector privado e/ou produtivo, sociedade civil, entre outros) para a sua solução.

“O Governo já tem o seu papel bem claro, que é de definir políticas, normas e monitorar a sua aplicação. O sector priva- do e/ou produtivo tem a nobre missão de, em coordenação com o Governo, produzir resultados que tenham um impacto imediato na população”, considerou. Dados apresentados por Mesquita indicam que, em Moçambique cerca de 66% da popu- lação não tem uma fonte segura de agua, sendo que nas cidades e zonas rurais somente 83% e 53% da população é que tem acesso ao precioso liqueido, respectivamente.

Os níveis de acesso à água poderiam ser maiores, tendo em conta que têm sido abertos cerca de 1000 furos por ano, mas estes apresentam uma disponibilidade limitada, na maior parte dos casos “devido à sua fraca produtividade e baixa qualidade como resultado da poluição provocada pelo excesso de uso de insumos agrícolas, assentamentos desordenados e variedade ambiental traduzida pelo efeito da seca aliada às mudanças climáticas”.

A Embaixadora do Reino dos Países Baixos em Mocambique, Henny De Vries que falava em nome dos parceiros de cooperação do sector, mostrou-se preocupada com o que considera de perfuração desordenada de

Recursos Hídricos

furos de água, que muitas vezes é feita sem seguir as regras básicas de planeamento e de profundidades, o que tem elevado o potencial de degradação da qualidade das águas subterrâneas. “Em muitas zonas urbanas de Moçambique, as águas subterrâneas são uma importante fonte de abastecimento para todos os usos. Por isso, a sua gestão deve ser feita de forma integrada tendo em conta a baixa precipitação que o País tem registado em algumas regiões, e pelo facto do pais se localizar na zona intertropical, cujo clima dominante é tropical húmido, árido e seco. Em cidades como Pemba, Tete, Quelimane e Vilankulo faltam sistemas de saneamento seguros, e as infraestruturas de abastecimento de água não são suficientes para o efeito, daí que a conservação e gestão da água subterrânea deverão ser mais importantes hoje e no futuro”, sublinhou.

Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos entende que a rápida mobilização de fundos para a construção da Barragem Moamba-Major pode ser a solução para os moradores de Maputo para fazer face ao fenómeno de restrições no precioso liquido, causadas pela escassez de chuvas e de infraestturas de retenção de água.

O projecto de construção da barragem Moamba-Major ao longo do Rio Incomáti está orçado em cerca de US$700 Milhões, terá uma capacidade de produção anual de 15 megawatts de electricidade e vai permitir abastecer a província de Maputo com 760 milhões de metros cúbicos de água por ano.

Considerando a importân- cia que o sector de água desempenha no país e não só, a DNGRH e DNAAS foram incentivados a privilegiar parcerias regionais, assim como redobrar esforços na provisão destes serviços, fazendo-se cada vez mais presentes nas preocupações da sociedade. Doutro lado, destacou ainda a importância da Unidade de Controle de Cheias e Secas e do Sistema Nacional de Informação de Abastecimento de Água e Saneamento devendo optimizar mais a recolha de dados para Comunicação às populações a tempo de se organizarem e dar resposta a potencial impacto do evento de cheias e para a tomada de decisões correctas sobre onde construir infrastruturas para o serviço de abastecimento de água, respectivamente.

Mesquita visitou o Laboratório de Engenharia de Moçambique e a Administração Nacional de Estradas, com uma mensagem efusiva de resgate do papel do LEM no controlo de qualidade e materiais de construção a aplicar em obras públicas e pri-vadas e ao sector de estradas a necessidade de revisitar a concepção, gestão e desenho dos projectos de construção de estradas.

Numa altura em que aumentam as críticas sobre a qualidade das obras públicas no País, depois da passagem da tempestade Ana, Dumako e Gombe que danificaram infraestruturas no norte e no centro do País, Carlos Mesquita desafiou a direcção do LEM a inovar, sendo mais actuante e pragmática.

O LEM tem uma responsabilidade enorme, pois é impossível falar da qualidade das obras sem mencionar o papel deste, sendo por isso recomendado ao LEM a apresentar os resultados de como são responsabilizados os produtores dos materiais de construção e buscar outras valências nas universidades e no sector privado para responder aos desafios que são impostos pelas mudanças climáticas, tendo o previlegio de comparticipar com as instituições da academia.

Ao sector de estradas, o Ministro Mesquita recomendou à ANE em três perspectivas: a primeira, quer um sector íntegro, transparente na contratação dos empreiteiros e fiscais das obras públicas e chamou, activamente, ao papel dos fiscais no monitoramente e fiscalização, devendo os quadros seniores da ANE serem mais proactivos e criativos na monitoria dos projectos em construção.

A ANE foi desafiada também a planificar de forma integrada com outros sectores do Estado e do privado, por forma a evitar que, no futuro, cortes de estrada para dar lugar a outros tipos de construções, assim como recomendou esta área para apostar nas empresas nacionais, com vista a criar capacidade e aumentar os postos de trabalho.

“Devemos apostar no empresariado nacional, criar capacidade interna, criar oportunidades de estágios dos estudantes das universidades, por forma a estarmos capacitados para responder às dinâmicas e evolução do mundo”, referiu

Por fim, apelou ao sector de Estradas a trabalhar para o bem-estar das comunidades encontrando formas de incluir AS salvaguardas sociais.