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As intensas chuvas que caíram provocaram erosão e galgamento da plataforma numa extensão de aproximadamente um quilómetro, o que precipitou a interrompção da circulação de viaturas na EN1, entre Nicoadala-Namacurra, na Província da Zambézia...

A Administração Nacional de Estradas, ANE-IP, comunica aos utentes e ao público em geral que está interrompida a circulação de viaturas na estrada N1, no troço Nicoadala-Namacurra, na Província da Zambézia, devido às intensas chuvas que caíram nas últimas horas, que provocaram a erosão e galgamento da plataforma numa extensão de aproximadamente um quilómetro.

Neste momento, uma equipa da ANE, IP está no terreno a monitorar a situação e definir as acções de mitigação a serem tomadas, assim que as condições o permitirem.

A ANE-IP apela aos transportadores rodoviários e ao público em geral para a observância redobrada das medidas de precaução na condução de veículos em períodos chuvosos e ou de fraca visibilidade, sobretudo, em locais alagados e de aproximação de estruturas de travessia de rios ou riachos.

A ANE-IP informa igualmente que todos os esforços estão a ser empreendidos para a reposição da normalidade de transitabilidade na rede de estradas nacional.

O Tribunal Administrativo autorizou ao Governo a avançar com a cobrança de taxas nas praças de portagens da Estrada Circular de Maputo.

Assim, a partir da Meia-noite desta terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022, iniciou o processo de cobrança de taxas das portagens da Costa do Sol, Zintava, Cumbeza e Matola-Gare, conforme tornado público no Comunicado de Imprensa de 18 de Janeiro de 2022.

O evento ocorre depois de na tarde do dia 28 de Janeiro de 2022, a REVIMO, SA ter sido informada da suspensão provisória do Despacho que fixava as Taxas de Portagem a praticar na Estrada

Circular de Maputo, contudo, na tarde de 31 de Janeiro, a mesma entidade tomou o conhecimento da revogação, pelo Tribunal Administrativo, da suspensão provisória acima referida.

Nesse contexto, de acordo com o comunicado de Imprensa emitido a 18 de Janeiro de 2022, a REVIMO SA fez saber da cobrança das já estabelecidas taxas na Circular de Maputo, que variam entre 40 e 580 meticais.

Da mesma maneira são concedidos descontos aos utilizadores frequentes na ordem de 7 a 60% em função do número de viagens, sabendo-se que os transportes colectivos e semicolectivos terão um desconto de 75%.

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A partir da Meianoite desta terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022, iniciou a cobrança de taxas das portagens da Costa do Sol, Zintava, Cumbeza e Matola-Gare...

Associação Africana de Fundos de Manutenção de Estradas congratula Moçambique pela abertura e entrada em vigor das portagens na circular de Maputo

A felicitação veio através de um documento enviado ao Fundo de Estradas, dias depois da entrada em vigor da cobrança de taxas nas quatro praças de portagens, onde o Comité Executivo da Associação Africana de Fundos de Manutenção de Estradas, ARMFA, saúda o Governo e o povo da República de Moçambique pela inauguração das estratégicas infra-estruturas que vão garantir a revitalização da rodovia.

O órgão esclarece que o continente é sempre desafiado com o declínio do financiamento de fontes tradi- cionais, como taxas de combustível, atrasos na manutenção de estradas, infra-estrutura rodoviária envelhecida e em deterioração, aumento do custo de materiais e recursos de construção de estradas e necessidades socioeconómicas concorrentes; para citar alguns.

A ARMFA argumenta que o financiamento sustentável para a construção e manutenção de estradas é fundamental para o nosso continente no seu esforço para cooperar, desenvolver, conectar, integrar e comercializar; na realização da Agenda 2063.

A subida dos preços dos combustíveis aliados às mudanças climáticas podem comprometer os planos de reabilitação dos mais de mil quilómetros de estradas degradadas ao longo da EN1. No entanto, apesar destes desafios, o Governo continua a mobilizar fundos, junto dos financiadores, para garantir o cumprimento do plano traçado. Esta informação foi divulgada, a 26 de Maio, pelo PCA do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, durante a abertura da reunião anual de avaliação conjunta do Programa Integrado do Sector de Estradas, PRISE – 2021. Trata-se de um encontro que visava avaliar os principais desafios do sector de estradas no país, fazer o balanço das actividades e desenhar novas estratégias, num contexto em que se assiste o desafio é a manutenção ou reabilitação da rede de estrada do país. Na ocasião, a Vice-ministra das Obras Públicas, Recursos Hídricos e Habitação, Cecília Chamutota, reconheceu a existência de desafios na transitabilidade da estrada que liga o país, tendo destacado que os efeitos da época chuvosa e dos ciclones, como sendo parte dos eventos que contribuem na destruição de várias vias de acesso, o que requer uma nova abordagem do Governo e parceiros de desenvolvimento, no que concerne ao financiamento.

“O Governo está ciente das condições menos boas da transitabilidade da EN1, razão pela qual está, neste momento, a mobilizar, junto dos parceiros de desenvolvimento, recursos financeiros para intervenções numa extensão de cerca de 1 000

Km, no âmbito do projecto ‘Estradas Seguras para Integração Socioeconómica do País’, que inclui apoio no desenvolvimento de microempresas, para a reabilitação de estradas rurais que ligam a EN1, e criação de emprego”, avançou Chamutota. Com este financiamento que o Governo espera angariar, pretende-se fazer intervenções iguais às que foram sendo implementadas no âmbito do Programa Auto-sustentado conjunta do Programa de Manutenção de Estradas (PROASME), em 2021. Diante disso, Vice-ministra das Obras Públicas defendee uma maior especialização das pessoas envolvidas, desde a concepção até à implementação dos projectos, para que haja equilíbrio entre os resultados dos projectos e o nível de investimento feito.

“O reforço do conhecimento permitirá a criação de condições para o aprimoramento tecnológico de projectos resilientes, em resposta às situações ciclónicas recorrentes no nosso país, cujas consequências têm sido nefastas às nossas infra-estruturas rodoviárias”, explicou.Porém, esta pretensão poderá ser posta em causa por factores externos, de que não se tem controlo, com destaque para as mudanças climáticas e o agravamento dos preços de combustíveis.

A reflexão foi feita pelo Presi- dente do Conselho da Administração do Fundo de Estradas, que explicou a necessidade de um redesenho do sistema de financiamento do sector, para que os serviços vão ao encontro das necessidades da sociedade e da economia nacional e regional.“A conjuntura económica internacional adversa, marcada pelo aumento dos preços de petróleo, coloca-nos grandes desafios na implementação dos programas de estradas, devido ao impacto que aumento do preço do petróleo tem no agravamento dos custos dos materiais e outros insumos usados nas obras, bem como na estabilidade das fontes de financiamento do sector de estradas”, chamou atenção Ângelo Macuácua.

De realçar que, o ano de 2021, o sector de Estradas registou vários avanços no que tange à construção, reconstrução e asfaltagem de estradas e pontes, com destaque para a conclusão das obras de asfaltagem das estradas de Caniçado-Mapai, na Província de Gaza; Cuamba-Muíta, na Província de Niassa; Montepuez-Ruaça, na Província de Cabo Delegado; Malema-Cuamba, incluindo a construção da Ponte sobre o Rio Mutivasse, na Província de Nampula.Entre as realizações do ano findo, destaca-se, igualmente, a mobilização de 125 Milhões de dólares americanos para a melhoria da conectividade no corredor de Nacala, facto enquadrado no Projecto de Comércio e Conectividade na África Austral.

O acordo em questão foi assinado em 2021 e tinha como foco a reabilitação de estradas cruciais como Rapale-Mecuburi, Namiconha-Lapala, Namialo-Imala, Nampula-Corane, na Província de Nampula, e Cuamba-Metarica, Cuamba-Insaca, na Província do Niassa, num total de 352 Km e intervenções ligadas à melhoria da segurança rodoviária e à reabilitação e expansão de cinco Postos Fronteiriços.

Contudo, o Governo faz uma avaliação positiva da implementação do PRISE 2021, no entanto, elenca, como principais desafios, a revisão das actividades programadas na rede de estradas, devido à necessidade de executar obras de emergência, tendo em conta os danos causados pelas chuvas, em particular, na região norte do país; a necessidade de incremento da extensão da rede de estradas em condições boas e razoáveis, causadas pelas crescentes necessidades de transitabilidade e mobilidade rodoviária e limitada disponibilidade de recursos de financiamento.

Para 2022, o sector perspectiva dar continuidade às campanhas de mobilização de financiamento para a reabilitação e asfaltagem de estradas, por isso se propõe a “mobilizar financiamento com o Banco Mundial, na ordem de 800 milhões de dólares para reabilitar os troços críticos da EN1, numa extensão de 740 Km, nas províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado; com o financiamento da USAID no valor de 2 milhões de dólares, proceder a montagem e instalação de pontes metálicas no âmbito de emergências em Cabo Delgado, entre outros.