AVALIAÇÃO PRELIMINAR PÓS-ÉPOCA CHUVOSA NECESSÁRIOS 8 MILHÕES DE METICAIS PARA REPOSIÇÃO DE ESTRADAS E OUTRAS

Infraestruturas Danificadas

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, MOPHRH, Carlos Mesquita, avaliou preliminarmente, em cerca de oito mil milhões de meticais a reabilitação e reconstrução de aproximadamente 8.800 quilómetros de estradas, 23 pontes, 14 passagens hidráulicas e três drifts danificados na presente época chuvosa, no país. O governante fez este pronunciamento durante a abertura do Primeiro Conselho de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, ocorrido, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022, em Maputo, com o objectivo de discutir e obter subsídios de entidades e individualidades especializadas em matérias de projecto, construção, fiscalização e manutenção de estradas e pontes.

Na sua intervenção, o ministro referiu que Moçambique é propenso à ocorrência de desastres naturais, com maior destaque para as cheias que ocorrem com maior frequência nas bacias de Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Limpopo, Save, Búzi, Púngoè, Zambeze, Licungo e Messalo, causando um impacto negativo no desenvolvimento socioeconómico do país, devido à perda de vidas humanas e destruição de infra-estruturas.

“Esta situação leva-nos à necessidade de reflectir sobre os pressupostos para a concepção, dimensionamento, construção e manutenção das infra-estruturas rodoviárias e outras, tomando em consideração as últimas variáveis climáticas, incluindo as projecções para os próximos tempos” explicou o ministro.

Num outro desenvolvimento, o governante exortou ao conselho do MOPHRH e convidados para a necessidade de se garantir que as novas estradas sejam mais resilientes aos efeitos das mudanças climáticas, incluindo a mobilização de recursos com vista à manutenção de estradas e o incremento do seu período de vida útil.

“Nesta área, o Governo perspectiva a efectivação de projecto de construção das barragens de Megaruma, em Cabo Delgado, Mugeba, na Zambézia, Mapai, em Gaza e Moamba Major, em Maputo, que de forma combinada irão resultar numa capacidade de armazenamento de mais de 9 mil milhões de metros cúbicos, concluiu o ministro. Importa referir que estiveram presentes neste primeiro conselho, a vice-ministra do sector, Cecília Chamutota, antigos ministros do MOPHRH, quadros seniores do sector das Obras Públicas, parceiros de desenvolvimento, instituições académicas, antigos dirigentes, organizações da sociedade civil e especialistas em mudanças climáticas e concepção de projectos de estradas e pontes.

O Sistema de Abastecimento de Água da Vila-Sede do Distrito de Quissanga, em Cabo Delgado, voltou a funcionar cerca de três anos depois de ter paralisado devido a ataques terroristas nesta parcela do país. A reabertura da infra-estrutura, que custou cerca de Quatro Milhões de Meticais, foi testemunhada a 23 de Julho, pela Vice-ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota. A principal fonte de fornecimento de água a Quissanga deixou de operar em Março de 2019, depois dos ataques terroristas à vila-sede, que destruíram parcialmente a infra-estrutura. A reposição do sistema consistiu na substituição de cerca de 20 quilómetros da conduta adutora, reequipamento de estações elevatórias e de tratamento.

A infra-estrutura está a servir aos residentes do bairro de Quissanga-Praia, que retornaram recentemente depois de terem abandonado esta parcela de Cabo Delgado devido à intensificação dos ataques terroristas.

A vice-ministra das OPHRH disse que uma das preocupações do Chefe do Estado, Filipe Nyusi, nas sessões do Conselho de Ministros, era o estado do Sistema de Abastecimento de Água de Quissanga, tendo também anunciado que nos próximos dias vai arrancar a reabilitação total e ampliação da infra-estrutura, que deverá incluir a sede do Posto Administrativo de Bilibiza.

Numa altura em que algumas secções da Estrada Nacional Número 1 encontram-se degradados mercê da falta de obras de manutenções e/ ou de reabilitação da principal estrada que liga o país de Norte ao Sul, o Governo está a realizar trabalhos de levantamento dos quantitativos necessários para a reabilitação da via, a destacar as recentes viagens feitas pelo Ministro das Obras Públicas habitação e Recursos Hídricos, via terrestre, ao longo da EN1. Recorde-se que o Governo está já a mobilizar fundos diante dos seus parceiros, para reabilitar a Estrada Nacional Número Um, entre as províncias de Inhambane e Zambézia, e ainda em Cabo Delgado, nos locais mais críticos, num troço de 1300 quilómetros, num momento em que circular entre a região de Save, província de Inhambane, a Nicoadala, na Zambézia, está cada vez mais difícil, um factor que vai reduzir o tempo de trânsito, assim como facilitar a movimentação de bens e prestação de serviços dos utentes.

Entretanto, nesta segunda-feira, 04 de Julho, o Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu apoio da China para a reabilitação desta rodovia, que apresenta várias secções em estado de degradação, um interesse formulado no encontro de cortesia que o Chefe do Estado manteve com o membro do Bureau Político do Partido Comunista da China, PCCh, e director da Comissão dos

Negócios Estrangeiros, Yang Jiechi, na cidade de Maputo. A intenção de Nyusi foi anunciada pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, tendo explicado que a reabilitação total da EN1 foi uma das várias matérias discutidas entre as partes, “a questão foi colocada à mesa e os dois governos vão discutir e encontrar a solução. É importante lembrar que a China é parceira dos programas de desenvolvimento do país e acredito que para este caso não será excepção”, disse.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação disse que o encontro serviu para passar em revista as “excelentes relações” de cooperação bilateral e avaliar a situação política, económica e social dos dois países. Na ocasião, o Presidente Nyusi agradeceu o papel que a China tem desempenhado no apoio aos programas nacionais de desenvolvimento sócio-económico.

De lembrar que, as intervenções serão feitas numa altura em que o país debate-se com o fenómeno das alterações climáticas, um factor que tem impactado nas infraestruturas rodoviárias, com destaque para a destruição de cerca de seis mil e trezentos quilómetros de estrada pelos ciclones e chuvas que assolaram o país nos últimos anos, o que exige uma reformulação dos projectos de construção de estradas, entre as quais a EN1 e EN7.

O troço que liga os distritos de Marracuene, na província de Maputo, e a cidade de Xai-Xai, na província de Gaza, será entregue a uma gestão privada, com vista a garantir maior durabilidade à infra-estrutura e segurança na transitabilidade de pessoas e bens.

A informação foi tornada pública pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, durante o balanço da última etapa da visita à província de Maputo, que tinha por objectivo inteirar-se dos projectos do Programa Quinquenal do Governo, nomeadamente, da situação real da rede viária e de infra-estruturas hídricas nesta urbe.

Carlos Mesquita disse que, para além do troço Marracuene-Xai-Xai, serão igualmente entregues para gestão privada os troços Matola-Boane, Boane-Bela-Vista e Boane-Namaacha, tendo ainda referido que algumas destas previstas nao terão mais portagens.

“A impressão que temos é que as obras de manutenção estão de acordo com aquilo que é o projecto. Temos aqui uma massa asfáltica que quando terminada a intervenção, teremos cerca de 5 centímetros de espessura. É preciso reconhecer que o troço 3 de Fevereiro-Incoluane é uma zona que está bastante afectada e teve a última intervenção de vulto há 15 anos. É importante que as vias rodoviárias respeitem um plano adequado de manutenção de rotina e manutenção periódica até ao esgotamento do tempo de vida útil. Infelizmente, por motivos financeiros, não foi possível cumprir com esse plano de calendarização e é por isso que encontramos as vias nesta situação”, explicou o ministro. Relativamente à gestão das estradas concessionadas, o governante disse que as portagens fazem parte de uma infra-estrutura viária, tendo apontado a escolha da metodologia utilizador-pagador, para garantir a sua sustentabilidade.

“Nós fazemos questão de que sejam os próprios concessionários, a ANE o FE que, neste momento, gere o assunto das estradas que efectivamente esses fundos das portagens sejam aplicados nas estradas para o qual as portagens estão instaladas”, concluiu Carlos Mesquita.

Importa referir que a visita do titular da pasta das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, à província de Maputo, teve a duração de três dias, onde escalou também as barragens de Corumana, Pequenos Libombos, Estações de Tratamento de Umbeluzi, Sabié, a Estação de Tratamento de Águas Residuais de Infulene, o Troço Vila de Marracuene-Macaneta, a Ponte sobre o rio Incomáti em Magude, entre outras estruturas importantes para o funcionamento do sistema.

Carlos Mesquita mostrou-se preocupado com os níveis de perdas físicas e comerciais que se verificam no sector de águas na província de Maputo, que se situam na ordem dos 15% e 38%, respectivamente, uma situação que pode comprometer o cumprimento dos objectivos do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.

Mesquita falava no segundo dia da visita que efectuou a esta província, com o objectivo de se inteirar do funcionamento das infra-estruturas hídricas, sistemas de abastecimento do precioso líquido à Região do Grande Maputo e arredores, para além do estado da rede viária, entre outras áreas transversais ao sector.

Na ocasião, o titular referiu-se à importância da barragem Moamba-Major, um projecto estruturante e prioritário para o Governo, pois a sua construção pode suprir as necessidades do Grande Maputo. A propósito, Mesquita instou às populações desta região a contribuir na redução das perdas de água, que, na sua maioria, resulta de esquemas de roubo, cuja incidência baixou de 51% para 46%.

Recomendou ainda ao sector das águas a encontrar estratégias e tecnologias que permitam a redução urgente das perdas, pois esta situação pode desincentivar o sector privado e parceiros a investir no negócio da água.“Perdemos metade da água que produzimos e isso é muito. Estas perdas resultam de roubos, sabotagens e falta de facturação. Apelar à população que pratica esses actos para que não paute por este comportamento, pois compromete todo o processo produtivo, assim como o desenvolvimento da empresa, que precisa de ter retorno do investimento para continuar a garantir água de melhor qualidade e investir em outros projectos”, apelou.