REVISTA COSEMS/RS
FLAVIO ALMÉRIO TAVARES BARBOSA/MS
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O paciente não deveria sair procurando acesso ou ser atendido por um médico aqui ou acolá. Ele pertence a um município, com um gestor local que recebe recursos para cuidar dele. Esse gestor é o responsável pelo paciente em qualquer das suas necessidades de ação de saúde. Glória Walker
elevado”, explica. “O ponto de partida é reconhecer que cada ator tem suas atribuições.” E é nesse momento que o grupo desenvolve o seu trabalho, analisando quais são as responsabilidades de cada ente e as necessidades de financiamento. Mas, segundo Glória, falar de finan-
ciamento e de modalidades de investimento não é fácil. “Implica em identificar também um outro ator, que estaria disponível a financiar uma frota”, sugere a coordenadora. “Estamos estudando a possibilidade de ter uma linha de financiamento para esse tipo de transporte.” Em algumas regiões será necessária a utilização de três modalidades distintas – aéreo, hidroviário e terrestre – para que o usuário seja atendido. “Existem outras estratégias, que não a do usuário sair mas a de o serviço ir até o cidadão”, explica ela pontuando a complexidade do estudo, que precisa levar em consideração a questão da diversidade regional. Afora essas especificidades, terá de ser considerada a necessidade singular de cada paciente. “Não podemos simplesmente financiar um ônibus para procedimentos eletivos em pacientes debilitados fisicamente. Terá que ser o financiamento de um veículo adaptado”, diz Glória acrescentando que estas características envolvem a pactuação com o gestor daquilo que ele irá atender e receber. “Quando se organiza a RAS, tudo aquilo que tem de ser ofertado não se dá em um município e sim em uma Região de Saúde, por isso, toda essa discussão também está relacionada com o COAP”, resume. O quarto grupo desenvolve os mecanismos de gestão da frota: os tipos e as modalidades de veículos de transporte. “Aqui deve se considerar as diversidades geográficas e climáticas das regiões,
mais as condições de urbanização”, informa. “Tudo está sendo estudado nesses subgrupos e nós esperamos até o final do ano ter uma proposta para apresentar ou até discutir na CIT”, conta.
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Não adianta colocar um paciente no transporte para ser atendido e depois esse paciente voltar ao seu município de origem e não ter continuidade no seu tratamento, não receber medicação ou não ter acesso às revisões.
Financiamento A coordenadora geral da CGPCI revela que ainda não é possível falar de valores de aporte por parte do MS. “Estamos estudando a possibilidade de financiamento pelo BNDES. Não existe nada concreto, mas o grupo tem avançado neste ponto”, fala. Há, ainda, um outro estudo que tem de ser feito para definir esses valores que é o custo-paciente, que envolve uma metodologia complexa, em que se tem que definir qual será o recorte dos procedimentos eletivos, recorte populacional, além de um estudo das condições geográficas, climáticas, econômicas e geopolíticas. “São muitas variáveis para comparar e podermos chegar a esse valor”, diz.
Tabela Unificada do SUS para cirurgias eletivas tem novos valores Os valores de complementação da Tabela Unificada do SUS, que institui tabela diferenciada para 91 procedimentos cirúrgicos eletivos dos componentes II e III, foram aprovados pela CIB/RS e publicados na Resolução 565, de 12/9/12. Os parâmetros de complementação dos procedimentos são variáveis conforme as regiões de saúde do Estado, de acordo com os critérios estabelecidos a partir de estudo realizado pela SES. São eles: a realização de pesquisa pela Central Estadual de Regulação Ambulatorial para definição dos procedimentos cirúrgicos do componente III, comparação entre os valores da Tabela Unifica18 | www.cosemsrs.org.br
da do SUS e Tabela IPE/RS, população residente nas regiões de saúde, taxa de médicos cadastrados no CNES/1.000 habitantes, taxa de leitos de internação cadastrados no CNES/1.000 habitantes, razão de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade por habitante e a utilização dos indicadores do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) para compor um parâmetro por regiões de saúde. Os pagamentos referentes a essa tabela diferenciada serão realizados somente com Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade
(APAC). Além disso, os estabelecimentos de saúde que realizarão os procedimentos cirúrgicos remunerados com a tabela diferenciada deverão ser submetidos à regulação dos gestores estadual e municipal. Os itens estabelecidos nesta Resolução terão vigência até a competência junho de 2013 e poderão ser alterados a qualquer tempo, conforme avaliação e necessidades identificadas pelos gestores estadual e municipal, mediante nova pactuação da CIB/ RS. O detalhamento dos procedimentos e respectivos valores estão disponíveis no site da Secretária Estadual de Saúde, no endereço www.saude.rs.gov.br.