Revista COSEMS/RS - Edição nº 12 by REVISTA COSEMS

Ano 8 – Edição nº 12 – Novembro de 2017 – www.cosemsrs.org.br

FORTALECENDO O SUS PARA UMA SAÚDE PÚBLICA CADA VEZ MELHOR

Nossa homenagem a quem sempre teve a saúde pública na mente e no coração. “Na verdade, a Saúde é uma opção política, não partidária, mas pública, porque a saúde é tão ou mais importante que a educação. Se a pessoa está doente, não estuda, e, se estuda, não tem bom aproveitamento. Há críticas sobre os buracos nas ruas, mas a saúde é e sempre foi a prioridade. Eu sempre digo que prefiro passar por cima e por dentro de vários buracos do que deixar um ser humano sem assistência. E isso tem muito a ver com a passagem pela ASSEDISA e pelo COSEMS. Nós aprendemos muito com essa instituição. E tenho certeza que vocês que estão dirigindo nossa entidade agora, e falo nossa porque eu tenho o maior carinho, continuam aprendendo muito. E continuam construindo muito. Uma construção que vai levar muito tempo.” Trechos extraídos de entrevista à Revista COSEMS/RS nº 10 e de discurso durante a homenagem aos ex-presidentes do COSEMS/RS, em julho de 2016

Os Secretários e Gestores Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, através do COSEMS/RS, prestam a sua homenagem ao seu primeiro presidente e um de seus fundadores, Miguel Schmitt-Prym, que nos deixou no dia 17 de janeiro de 2017, aos 79

anos. Prym foi uma referência na municipalização da Saúde no Estado. Ele presidiu a Associação de Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (ASSEDISA/RS) por duas vezes — em ambas ocasiões como secretário da Saúde de Panambi: entre 1986 e

MIGUEL SCHMITT-PRYM 31/08/1937 17/01/2017

1987, e, depois, em 1996. Na sequência, foi prefeito de Panambi por quatro mandatos. Mais do que um ser humano e homem público exemplar, Prym era um idealista e um sonhador que acreditava em uma saúde pública de qualidade e para todos.

AO LEITOR Uma edição comemorativa

om satisfação, chegamos ao 8º ano da Revista COSEMS/RS. Iniciado em 2010, na gestão do ex-presidente Arilson Cardoso (2009-2013) — no momento de transição entre a antiga denominação da entidade, de Associação de Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (ASSEDISA), para Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/RS) —, o projeto nasceu com uma edição comemorativa ao 26º Congresso do CONASEMS, realizado naquele ano em Gramado. Nesse período, a publicação já acompanha três gestões municipais e, agora, completa 12 edições em um processo constante de qualificação. A capa desta edição é uma homenagem a todos os gestores municipais de saúde que contribuíram nessas três décadas do COSEMS/RS — embora, infelizmente, tenhamos o registro fotográfico de apenas parte deles —, principalmente através de suas presenças nas discussões que ocorrem nos fóruns estabelecidos como as reuniões mensais, espaços de pactuação, grupos de trabalho, eventos, entre outros. Publicamos, ainda, uma matéria especial sobre a homenagem aos ex-presidentes que aconteceu em julho de 2016, durante o Congresso anual, realizado em comemoração aos 30 anos da entidade. *** Tema que dominou a pauta nas últimas semanas foi a liminar proferida pela Justiça Federal no final de setembro proibindo o profissional de enfermagem de requisitar exames. A decisão, que no dia 18 de outubro foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, causou grande confusão na gestão de saúde, desestabilizando serviços essenciais à população. A portaria alvo da liminar solicitada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), de número 2.488, era do ano de 2011. Assim, é difícil compreender o caráter de urgência dado à decisão pelo simples fato de se tratar de uma norma em vigor há seis anos. Seria importante que decisões como essa, pelo seu impacto na sociedade e no serviço público de saúde, fossem tomadas com um embasamento maior. Para proferir decisão de tal impacto, a argumentação da outra parte interessada na questão, no caso o Ministério da Saúde, deveria ter sido ouvida. Assim, o interesse da população poderia ter sido preservado. Além do que, interferências abruptas desse tipo de órgãos externos à gestão da saúde, sejam eles quais forem, não contribuem em nada para a boa prestação dos serviços públicos e só servem para desorganizá-lo e, o que é pior, prejudicar a população que mais precisa deles.

Acesse a versão eletrônica em

www.cosemsrs.org.br Ano 8 – Número 12 – Novembro de 2017 Produzida e distribuída por Comunicar Brasil revista@cosemsrs.org.br

Maio/2010

Junho/2011

Novembro/2012

Junho/2013

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Maio/2014

Novembro/2014

Novembro/2015

Ano 7 – Edição 11 – Julho de 2016 – www.cosemsrs.org.br

usuários pessoas

população

Boa leitura a todos!

Gestão

Charles Furtado Vilela

MUITOS ÊXITOS

Editor

Maio/2012

Cada vez mais, os municípios buscam gerir melhor os recursos disponíveis, de modo que se traduzam em mais acesso e em melhor qualidade à população. Um dos princípios da constituição do SUS, a descentralização, mostra-se uma alternativa segura para quem deseja maior autonomia e controle dos processos.

CONHEÇA 21 TRABALHOS INOVADORES QUE SÃO ORGULHO PARA O SUS GAÚCHO

FINANCIAMENTO

COMO O ESTADO VEM PAGANDO OS VALORES ATRASADOS DE 2014 E 2015

GERCON

NOVO SISTEMA É A APOSTA PARA MELHORAR A REGULAÇÃO

ESTA EDIÇÃO APRESENTA O TRABALHO DOS MUNICÍPIOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO AEDES

Maio/2016

Julho/2016

Editor e jornalista responsável: Charles Furtado Vilela (MTB 9780)

Capa: Giovani Urio e Charles Furtado Vilela

Colaborou nesta edição: Mariana Aguirre (MTB 14773)

Diagramação: Sabrina Soares

Estagiário de jornalismo: Rafael Martins

Revisão ortográfica: Gabriela Bastos e Sabrina Bencke

Assistente de Operações: Rafael Ferreira Botelho

Impressão: Gráfica Pallotti

Projeto gráfico: Comunicar Brasil

Tiragem: 5.000 exemplares

EXPEDIENTE O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Tem por finalidade a luta pela hegemonia dos municípios, congregando os secretários e dirigentes municipais de Saúde e funcionando como órgão permanente de intercâmbio de experiências na área. Busca ser protagonista das políticas da Saúde em nível estadual e nacional e atua para que a Saúde nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul seja a melhor possível. *LISTA ATUALIZADA ATÉ OUTUBRO/17

DIRETORIA Diego Espindola PRESIDENTE Secretário da Saúde de Piratini Erno Harzheim 1º VICE-PRESIDENTE Secretário da Saúde de Porto Alegre Paulo Fernandes 2º VICE-PRESIDENTE Secretário da Saúde de Palmeira das Missões Rosane da Rosa 1ª SECRETÁRIA Secretária da Saúde de Farroupilha Claudia Daniel 2ª SECRETÁRIA Secretária da Saúde de Nova Araçá Ana Paula Macedo 1ª TESOUREIRA Secretária da Saúde de Estância Velha Emerson da Silva 2º TESOUREIRO Secretário da Saúde de Osório CONSELHO FISCAL Titulares: Erasmo Daronco (Pejuçara), Maria Iensen (Nova Santa Rita) e Sinara Dhiel (Sinimbu) Suplentes: Josiane Schneider (Mato Queimado), Júlio Tessari (Bom Jesus) e Vanderlei Petry (Taquara)

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB) Municípios de até 5 mil habitantes Titular: Jackson Zwirtes (Nova Boa Vista) Suplente: Em processo de escolha Entre 5 mil e 20 mil habitantes Titular: Leomar Maurer (Cacequi) Suplente: Alexandre Goldbeck (Cristal) Entre 20 mil e 50 mil habitantes Titular: Jean Spall (Canela) Suplente: Sandra Candido (Candelária) Entre 50 mil e 100 mil habitantes Titular: Anderson Manteis (Santa Rosa) Suplente: Sergio Aragon (Santana do Livramento) Acima de 100 mil habitantes Titular: Ana Lucia da Costa (Pelotas) Suplente: Neio Pereira (Sapucaia do Sul) Capital Titular: Erno Harzheim (Porto Alegre) Suplente: Pablo Sturmer (Porto Alegre) Presidência Titular: Diego Espindola (Piratini) Suplente: Paulo Fernandes (Palmeira das Missões) SECRETARIA TÉCNICA (SETEC) DA CIB Titular: Diego Espindola (Piratini) Suplente: Arita Bergmann (São Lourenço do Sul) Titular: Erno Harzheim (Porto Alegre) Suplente: Pablo Sturmer (Porto Alegre) Titular: Rosane da Rosa (Farroupilha) Suplente: Ricardo Coirolo (São Gabriel) Titular: Deysi Piovesan (Caxias do Sul) Suplente: Renice Coimbra (Santa Cruz do Sul) Titular: Marcelo Ellwanger (São Sepé) Suplente: Maria Inês Dalla Costa (Boa Vista do

Cadeado) Titular: Claudia Daniel (Nova Araçá) Suplente: Fabiano Lemos (Nova Bréscia) Titular: Ana Paula Macedo (Estância Velha) Suplente: Pedro Soares de Freitas (Encruzilhada do Sul)

Ruviaro (Formigueiro), Ricardo Coirolo (São Gabriel) e Sinara Dhiel (Sinimbu) Suplentes: Douglas Borges | Silvandro da Fonseca (Vacaria), Franciele de Oliveira (Pantano Grande), Glaucia Carmona (Porto Vera Cruz), Jorge Fank (São Paulo das Missões) e Liliane Mello | Cristian La Corte (Santa Maria)

GRUPOS DE TRABALHO (GTs) ATENÇÃO BÁSICA Titulares: Eliana Giehl (Vera Cruz), Erno Harzheim | Thiago Frank (Porto Alegre), Jackson Zwirtes (Nova Boa Vista), João de Paula (Palmares do Sul) e Marly Vendruscolo (Caiçara) Suplentes: Andréia Schmechel (Arroio do Padre), Jean Spall (Canela), Patricia Schuh (Jóia), Sinara Dhiel (Sinimbu) e Volnei Jost (Anta Gorda)

GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS Titulares: Erno Harzheim | Marco Schitz (Porto Alegre), Gislaine Mella (Três de Maio), Liliane Mello | Sandra Hertz (Santa Maria), Paulo Fernandes (Palmeira das Missões) e Suzana Pereira | Fábio Schwann (Campo Bom) Suplentes: Fabiano Lemos (Nova Bréscia), Luís da Silva | Larita Albieri (Viamão), Renice Coimbra (Santa Cruz do Sul) e Viviane Altenhofen (Paverama)

VIGILÂNCIA EM SAÚDE Titulares: Andrei Casali (Antônio Prado), Erno Harzheim | Anderson de Lima (Porto Alegre), Júlio Tessari (Bom Jesus), Nadia Navas (Barão do Triunfo) e Paulo Abrão | Gelson Braga (Cachoeirinha) Suplentes: Edson Gasperin (Esmeralda), Laone Guimarães | Patrícia Silva (Gravataí), Lucélia Pesamosca (Júlio de Castilhos), Marly Vendruscolo (Caiçara) e Saira Leite | Mara Lochims (Passo do Sobrado)

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Titulares: Deysi Piovesan (Caxias do Sul), Mario Kalil (Bagé), Rosane da Rosa (Farroupilha) e Maria Inês Dalla Costa (Boa Vista do Cadeado) Suplentes: Sandra Candido (Candelária), Marcelo Ellwanger (São Sepé), Renice Coimbra (Santa Cruz do Sul) e Paulo Abrão (Cachoeirinha)

REGULAÇÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA Titulares: Ana Lucia da Costa | Suelen Arduin (Pelotas), Anderson Manteis | Délcio Stefan (Santa Rosa), Claudia Daniel (Nova Araçá), Erno Harzheim | Jorge Osório (Porto Alegre) e Gisélle Ribeiro (Santiago) Suplentes: Douglas Borges | Silvandro da Fonseca (Vacaria), Deysi Piovesan | Marguit Meneguzzi (Caxias do Sul), Liliane Mello | Cristiana Schuch (Santa Maria), Jorge Spessatto (Vale Real) e Rosa Nicoletti (São Marcos) GESTÃO E PLANEJAMENTO Titulares: Ana Paula Macedo (Estância Velha), Erno Harzheim | Juliana Pinto (Porto Alegre), Fernando Cavalheiro (Giruá) e Ramon Schwengber (Venâncio Aires) Suplentes: Edson Gasperin (Esmeralda), Jean Spall (Canela), Liliane Mello | Adriana Krum (Santa Maria), Paulo Fernandes (Palmeira das Missões) e Sergio Aragon (Santana do Livramento) REDE CEGONHA Titulares: Deisy Doeler | Gabrieli Crema (São Pedro do Sul), Erno Harzheim | Luciane Franco (Porto Alegre), Júlio Tessari (Bom Jesus), Leo Birk (Santo Cristo) e Sandra Candido (Candelária) Suplentes: Jackson Zwirtes (Nova Boa Vista), Laone Guimarães | Luciane Silva (Gravataí), Liliane Mello | Vanessa Martins (Santa Maria), Paulo Fernandes | Priscila Rodrigues (Palmeira das Missões) e Tainara Dobner (Barra Funda) REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Titulares: Erno Harzheim | Diane do Nascimento (Porto Alegre), Júlio Tessari (Bom Jesus), Liliane Mello (Santa Maria), Maicon Lemos (Rio Grande) e Solange de Oliveira (Senador Salgado Filho) Suplentes: Deisy Doeler | Gabriele Braibante (São Pedro do Sul), Eduardo Dutra (Alto Feliz), Glauce Wandscheer (Porto Lucena), Laone Guimarães | Miriam Cohen (Gravataí) e Luís da Silva | Vanessa Bettiol (Viamão) PROVAB E MAIS MÉDICOS Titulares: Erno Harzheim | Diane do Nascimento (Porto Alegre), Jaqueline Pivetta (Jaguari), Mateus

FINANCIAMENTO Titulares: Andrei Casali (Ântonio Prado), Antônio Fagan (Novo Hamburgo), Liliane Mello | Heverton Prates (Santa Maria), Maria Iensen (Nova Santa Rita) e Tarcila Veit (Boa Vista do Buricá) Suplentes: Beatriz Krainovic (Vale do Sol), Elemar Schneider (Estrela), Erno Harzheim | Adroaldo Fontanella (Porto Alegre), Githania Severo (São Francisco de Assis) e Silene Auler (São Pedro da Serra)

DEMAIS REPRESENTAÇÕES COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA PARA AÇÕES EM DST/AIDS/HIV Titulares: Erno Harzheim | Thiago Frank (Porto Alegre) Suplente: Fábio Bernardo da Silva | Ricardo Charão (São Leopoldo) COMITÊ ESTADUAL DE ATENÇÃO AS CRIANÇAS COM MICROCEFALIA Titular: Erno Harzheim | Benjamin Roitman (Porto Alegre) Suplente: Laone Guimarães | Luciana Fagundes (Gravataí) CÂMARA TÉCNICA DE ESTOMIA Titular: Alexandre Goldbeck (Cristal) Suplente: Mara Dulce Mendes (Cristal) APOIADORES REGIONAIS PROADI-SUS Cleonice Poletto: regiões nº 12 e 13 Elis Otero: regiões nº 17, 18, 19 e 20 Graziela Piovezan: regiões nº 15 e 16 Izabelle Ribeiro: regiões nº 1, 2 e 3 Janise Fagundes: regiões nº 21 e 22 Joice Fronza: regiões nº 11 e 14 José Neves: regiões nº 9 e 10 Kátia Frizzo: regiões nº 23, 24, 25 e 26 Kellen Rodrigues: regiões nº 27, 28, 29 e 30 Lirian Ferreira: regiões nº 4 e 5 Lisiane Fagundes: regiões nº 6, 7 e 8 Sandra Sperotto: coordenadora

ÍNDICE MENSAGEM DO PRESIDENTE

14 CLAITON DORNELLES/CBR

07 08 10

CARTAS EM PAUTA

Acolhimento de Gestores reuniu 550 participantes SMSs são premiadas na Mostra Brasil Aqui Tem SUS, do CONASEMS Notificação é fundamental para o combate aos agrotóxicos

ESPECIAL

No Congresso de 2016, ex-presidentes foram homenageados; no destaque, Arita Bergmann e Miguel Schmitt-Prym

CONGRESSO 2017

Realizado em agosto, evento debateu a qualidade da governança do SUS

29º Seminário de Municipalização da Saúde

O novo formato de ﬁnanciamento do SUS e as responsabilidades tripartites

Assembleia Geral realizada em agosto elegeu a diretoria para o biênio 2017/2019

Os premiados da Mostra 2017, que recebeu a inscrição de 72 trabalhos

23 33 20 34, 49, 50 e 52 25, 34, 35, 47 e 48 53 46 35 22 29 e 36 36

O desafio do comando único, com responsabilidades compartilhadas com o Estado e a União e as relações institucionais e interfederativas

37 ALEGRETE 26, 27 e 30 BAGÉ 53 BOA VISTA DO CADEADO 31 CAMPO BOM 46 CANOAS 37 CAXIAS DO SUL 48 CRISSIUMAL 38 CRISTAL 38 ESTEIO 24, 32, 39, 47, e 52 GRAVATAÍ 39 e 40 ITATI

LAJEADO MARATÁ MINAS DO LEÃO OSÓRIO PALMARES DO SUL PELOTAS PORTO ALEGRE ROSÁRIO DO SUL SALTO DO JACUÍ SANTA CRUZ DO SUL SANTA ROSA

18 EXPERIÊNCIAS EXITOSAS

Conheça os 56 trabalhos apresentados na Mostra COSEMS/RS 2016 41, 50 e 51 41 42 43 43 44 33 e 51 44 21, 28, 45 e 49 19

SANTANA DO LIVRAMENTO SÃO FRANCISCO DE PAULA SÃO GABRIEL SÃO JOSÉ DO SUL SÃO LOURENÇO DO SUL TRÊS PASSOS URUGUAIANA VENÂNCIO AIRES VIAMÃO VILA NOVA DO SUL

MENSAGEM DO PRESIDENTE Buscar o consenso para fortalecer o SUS estadual CLAITON DORNELLES/CBR

Prezados secretários e secretárias da Saúde e equipes das Secretarias Municipais: Tenho grande satisfação de, pela primeira vez, fazer uso deste espaço de comunicação da Revista COSEMS/RS para falar diretamente a todos. Assumimos a entidade em janeiro deste ano, em um processo natural de recomposição devido às eleições municipais de 2016. Em agosto, durante o Congresso anual, recebemos a confirmação para continuarmos nesse trabalho até o segundo semestre de 2019, através de decisão soberana dos gestores. Gostaria de destacar, com muito orgulho, que este foi o maior Congresso já realizado, tanto em participação de gestores quanto em representação de municípios e dos demais entes parceiros do Sistema Único de Saúde (SUS): o Estado e a União. Nossa missão à frente da gestão do COSEMS/RS será, sempre, de aproximar e de trazer mais gestores para as discussões deste colegiado, seja em nível estadual e, principalmente, em nível regional, através das 30 Regiões de Saúde. Creio que estamos avançando nessa mobilização, e isso faz com que estejamos mais preparados para planejar e executar políticas públicas de saúde mais amplas para a população, sem privilegiar determinado município ou outra questão pontual que não seja o interesse coletivo daquelas comunidades. Iniciamos nossa gestão pela reorganização das regiões de saúde, que atualmente têm seus representantes e vice-representantes, e, a cada dia, conseguem fazer uma atuação mais articulada. Outra conquista importante foi termos inicia-

do, através do PROADI-SUS, o projeto de Apoiadores Regionais com a participação de onze apoiadores nessa primeira fase. Essa parceria, através do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), fez com que pudéssemos dar início a uma estruturação para que, em um futuro bem próximo, possamos aumentar esse grupo para auxiliar aos gestores. Esse trabalho também será importante para que tenhamos nos territórios uma discussão com mais força de pactuação nas Comissões Intergestores Regionais (CIRs) e, por consequência, sirva para qualificar o debate em nível estadual e nacional. Outro ponto que merece destaque é a questão da Regionalização dos Partos. Um tema que estava há mais de uma década em pauta, ia para a discussão da reunião da SETEC, entrava na CIB, mas não era pactuado porque não havia acordo entre o Estado e os Municípios. Em 2017, o COSEMS teve a coragem de enfrentar esse assunto, coordenando um grande debate que envolveu prefeitos municipais, secretários de saúde, e a equipe da SES, como os departamentos de Atenção à Saúde (DAS) e de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA). O resultado dessa discussão conseguiu mostrar à gestão municipal e para as comunidades que, com o avanço da Rede Cegonha, as gestantes terão mais segurança no parto, reduzindo os índices de mortalidade infantil e dando maior tranquilidade a todos os gestores. As equipes serão melhores qualificadas e estruturadas, e teremos, também, a participação do Estado, por meio da criação de uma política exclusiva de cofinanciamento, reivindicação do COSEMS/RS que foi acolhida pelo secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis. Haverá recursos novos tanto para partos normais, quanto para cesáreas, com um aporte de R$ 24 milhões iniciais. Além disso, a partir da adesão das regiões à política, o Ministério da Saúde também deverá disponibilizar recursos. Temos uma avaliação muito clara de que a responsabilidade dos municípios está cada vez maior, principalmente em relação ao custo de manutenção dos ser-

viços abertos. Aconselhamos aos gestores que, na atual fase de crise política e financeira que o País atravessa, não criem serviços novos. Neste momento, se conseguirmos manter em funcionamento as atuais ações, já será uma importante vitória. O aumento de atividades dependerá, necessariamente, de um melhor financiamento por parte da União. Mas como isso irá ocorrer, se a Proposta de Emenda Constitucional nº 55/2016, promulgada pelo governo federal em dezembro do ano passado, limita por 20 anos o aumento do investimento para a saúde? Já no Rio Grande do Sul, o Estado, infelizmente, não consegue honrar seus compromissos com os municípios, até mesmo em questões essenciais como os repasses da Atenção Básica. Nesse sentido, continuamos dialogando com o governo para a quitação das dívidas. Precisamos receber esses recursos para podermos reforçar as Estratégias de Saúde e outros serviços elementares para a manutenção dos bons indicadores em saúde. Em nível federal, nossa atenção está voltada para reposição das ambulâncias da urgência e emergência — algumas em situação precária pelos anos de uso —, além da manutenção e melhoria do Programa Mais Médicos. Estamos nos organizando para, em breve, instalarmos uma sede para o COSEMS/RS. Além disso, pretendemos ter, também, uma assessoria jurídica à disposição dos municípios de modo a oferecer respaldo legal em questões de judicialização, de fiscalizações, temas envolvendo o exercício profissional, entre outros assuntos recorrentes. A mensagem que quero deixar para os gestores é que tentemos sempre trabalhar com consenso, pois, se não tivermos união neste momento de dificuldade, não teremos uma instituição forte para debater com os governos do Estado e a União as necessidades que temos para avançarmos na qualificação do SUS do Rio Grande do Sul. Um baita abraço a todas e todos! Diego Espindola Presidente do COSEMS/RS

CARTAS

COSEMS/RS foi lançada em julho de 2016. A matéria principal tratou da Gestão Plena, que pode ser uma boa alternativa, principalmente, para municípios de médio e grande porte, e é essencial para a operaçionalização daqueles que são polos regionais. Outra matéria de destaque abordou a para o combate eficaz à dengue e outras doenças do verão, mostrando casos reais de êxito

SANTA ROSA

MARIA INÊS DALLA COSTA

SECRETÁRIA DA SAÚDE

BOA VISTA DO CADEADO

A publicação oportuniza uma importante troca de experiências entre os municípios, que cria um grande campo de conexão entre as gestões. Por isso, a considero muito boa. Creio que poderíamos ampliar

PORTO ALEGRE

Acho a proposta da Revista muito interessante, tanto pela temática dos municípios — são trazidos assuntos importantes para as gestões — quanto pela apresentação, com papel bom e diagramação bem feita. A linguagem utilizada é bastante acessível: nem simples demais, nem técnica demais. Gostei muito da matéria sobre a prevenção à dengue (Edição nº 11). Os textos foram muito bem construídos. Enquanto gestão

A Revista traz informações atualizadas sobre temas pertinentes, nos ajudando a conhecer questões novas. Creio que o tema financiamento da saúde deveria estar mais presente. Na última edição, a matéria foi sobre Gestão Plena e Caxias foi o primeiro município do Estado a assumi-la. Contudo, creio que o tema poderia ter sido mais aprofundado. A matéria ficou bastante superficial. MARGUIT WEBER MENEGUZZI

DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DE SAÚDE

CAXIAS DO SUL

CLAITON DORNELLES/CBR

8 | www.cosemsrs.org.br

RAFAEL MARTINS/CBR

CLAITON DORNELLES/CBR

A Revista é uma forma de os gestores acompanharem o trabalho do COSEMS/RS. Vejo-a como algo muito positivo, extremamente necessária, pois traz em seu conteúdo aspectos relevantes que auxiliam muito na gestão municipal e

MARILINA BERCINI

DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DÉLCIO STEFAN

municípios de diversas regiões do Estado.

estadual, creio que poderiam ser incorporados assuntos mais técnicos, com algumas orientações aos municípios, como em relação às vacinas, recursos para o combate ao Aedes, entre outros.

DIRETOR DA GESTÃO DA REDE COMPLEMENTAR DA FUMSSAR

DIVULGAÇÃO SES/RS

necessidade do planejamento

a discussão das políticas nacionais e o impacto dessas ações em nossos municípios, no sentido de nos aproximarmos do que o Ministério da Saúde está implementando. Isso seria muito útil à atividade de planejamento. Em relação à última edição, que tratou da Gestão Plena, creio que, atualmente, a discussão é mais ampla do que isso. Embora ela facilite a municipalização dos serviços e a adoção de mudanças, obviamente acarreta em mais responsabilidades.

RAFAEL BOTELHO/CBR

A edição nº 11 da Revista

na organização do dia a dia das equipes de coordenação. Quando a Revista destaca os trabalhos realizados pelos municípios, podemos notar a alegria dos profissionais ao verem seus trabalhos publicados. Isso não tem preço, é extraordinário. Quanto ao tema da última edição (11ª - Gestão Plena), a descentralização sempre foi um sonho para os gestores. Claro que, além do grande desafio que ela representa, os municípios precisam estar preparados para que a gestão desse modo seja eficaz e traga um SUS mais resolutivo e qualificado. Pra mim, esse tema traz muita preocupação, pois acho que alguns municípios ainda não estão totalmente preparados para assumir tamanha responsabilidade.

CARTAS

NOVA SANTA RITA

SINIMBU

A Revista tem nos ajudado muito na gestão por expressar o dia a dia das secretarias através das entrevistas, discussão de legislação e outros debates. A publicação das experiências exitosas é outro elemento importante, para conhecermos o que os outros municípios estão fazendo. Acho a linguagem empregada bastante acessível e clara. Acho bem importante a divulgação dos contatos para que possamos nos comunicar com quem desenvolveu ações que temos interesse em adotar em nossos municípios. MARCELO FARIA ELLWANGER SECRETÁRIO DA SAÚDE

SÃO SEPÉ

Na parte gráfica, poderia ter mais elementos visuais, já que em algumas páginas há muito texto. A ideia de trazer a opinião de gestores de vários locais, que têm realidades diferentes na experiência de gestão, é interessante. MARCO ANTONIO DA COSTA

SECRETÁRIO DA SAÚDE

NÃO-ME-TOQUE

LEOMAR MAURER

SECRETÁRIO DA SAÚDE

CACEQUI

RAFAEL BOTELHO/RS

CLAITON DORNELLES/CBR

RAFAEL MARTINS/CBR

As edições sempre nos atualizam com os assuntos mais importantes do momento. É importante quando mostram alguma realidade, alguma experiência exitosa ou algo que os municípios estão fazendo de diferente. Isso tem que ser mantido e ampliado para que possamos nos espelhar em boas iniciativas. A forma como os textos são escritos os torna atrativos, e o resumo das informações mais importantes facilita a leitura. Acho os temas das entrevistas muito oportunos

SINARA DHIEL

SECRETÁRIA DA SAÚDE

A iniciativa da Revista COSEMS/RS é muito válida: as edições são produtivas e informativas. A publicação é um instrumento de gestão porque, através dela, a gente conhece novas políticas. É uma forma também de o gestor se atualizar. Os textos são explicativos e bem direcionados: o que é pra ser técnico é técnico, o que é pra ser mais informativo, é informativo, sem rodeios. O material da impressão é de qualidade e apresentação é excelente.

CLAITON DORNELLES/CBR

MARIA IENSEN

SECRETÁRIA DA SAÚDE

e os entrevistados bem escolhidos, o que agrega valor ao conteúdo.

CLAITON DORNELLES/CBR

A Revista traz muitas informações que, nós, gestores utilizamos em nosso dia a dia, como experiências e mudanças que estão sempre transformando a nossa realidade. É positivo mostrar o trabalho que está sendo feito pelos municípios, porque, geralmente, são mostradas coisas negativas. Nesse sentido, vale a pena abrir espaço para os temas de gestão sobre questões cotidianas.

Avalio que os conteúdos são bons de um modo geral, mas poderia haver um aprofundamento técnico maior. A Gestão Plena, por exemplo, para alguns municípios é boa, mas para outros é um gargalo. É a necessidade deste tipo de contraponto técnico que me refiro. Em algumas matérias, principalmente as que expressam a opinião do gestor, os textos são longos. Então, muitas vezes as pessoas não leem até o final. Deveria ter uma ferramenta para chamar mais a atenção.

Acompanho a revista há muitos anos e avalio que ela tem crescido em qualidade e conteúdo a cada edição. Os textos são dinâmicos, transparentes, objetivos e com linguagem esclarecedora. Os conteúdos não são escolhidos de modo aleatório, fazem parte do nosso dia a dia e, portanto, bastante atuais. Nota-se que há um planejamento cuidadoso com o que está sendo discutido e como se dão as abordagens. Ela é importante também porque abre espaço para outros entes, como os gestores estadual e federal, e para parceiros como o CONASEMS, mas sempre colocando o gestor municipal como protagonista. ANA MARIA RODRIGUES SECRETÁRIA DA SAÚDE

MONTENEGRO 9

EM PAUTA

COSEMS/RS e SES acolheram gestores em evento realizado em fevereiro CLAITON DORNELLES/CBR

O “Acolhimento de Novos Gestores 2017”, realizado no dia 16 de fevereiro no Auditório do Ministério Público, em Porto Alegre, reuniu mais de 550 participantes. O evento foi promovido pelo COSEMS/RS e pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), para dar as boas-vindas aos novos gestores de saúde dos governos que assumiram em janeiro e se estenderão até 2020. A programação contou com diversos painéis, sendo que um dos principais foi sobre o conhecimento da gestão do SUS, que teve a coordenação do presidente do COSEMS/RS e secretário da Saúde de Piratini, Diego Espindola, abordando os desaﬁos da gestão municipal, da governança e do planejamento do SUS. Já o segundo tema, “Governança do SUS: A responsabilidade compartilhada entre Municípios, Estado e União”, foi apresentado pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Guimarães Junqueira. Por ﬁ m, sob o tema “O Planejamento do SUS Estadual e seu papel agregador e articulador das

Acolhimento 2017 recebeu mais de 550 participantes, sendo a maioria, 450, gestores municipais de saúde

redes e dos serviços”, o secretário estadual da Saúde e e então presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS), João Gabbardo dos Reis, falou da organização do SUS.

O Acolhimento de Novos Gestores 2017 contou com o apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), do CONASEMS e do CONASS.

Enfrentamento da tuberculose foi pauta de reunião O COSEMS/RS recebeu em sua reunião de março de 2017 representantes do Comitê Estadual de Enfrentamento da Tuberculose (CEETB/RS), quando foi destacada a necessidade de adotar estratégias para combater esse grave problema de saúde pública no Rio Grande do Sul. De acordo com o comitê, o Estado tem municípios prioritários, em que se concentram 70% dos casos: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Charqueadas, Caxias do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Uruguaiana e Viamão. Na ocasião, havia, ao todo, 6,5 mil casos diagnosticados, sendo cinco mil novas ocorrências. 10 | www.cosemsrs.org.br

Ainda conforme os dados do Comitê, a taxa de cura no Estado não passava de 65%, um número baixo considerando os 85% preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para ajudar a reverter esse quadro, a “Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar” entrou na pactuação dos indicadores estaduais na Resolução CIB nº 031/2017, com meta de 70% de taxa de cura para 2017 e 75% para os próximos quatro anos. Também foi destacada a existência na política de Atenção Básica estadual, desde 2011, de um incentivo para a cura de Tuberculose. O incremento está pactuado na Resolução CIB nº 507/2011 e repassa R$150,00 por cada cura, a ser pago ao município de residência do paciente.

Além disso, foi apresentada a Carta de Intenções do 1º Fórum gaúcho “Desaﬁos para o enfrentamento da coinfecção tuberculose/HIV/aids”, que elenca 18 estratégias e propostas para o enfrentamento da tuberculose, entre elas o estabelecimento de testagem cruzada para 100% dos casos de pessoas portadoras HIV e tuberculose; a elaboração, implantação e sustento de uma linha de cuidados para a coinfecção tuberculose/HIV/ AIDS; o estímulo de construção de ﬂuxos e protocolos de funcionamento em rede, intra e intersetoriais, ampliando a atenção aos determinantes sociais em saúde (alimentação, moradia, saneamento básico, transporte, emprego e renda, acesso à informação e escolaridade, lazer, etc.) entre outros.

EM PAUTA

Trabalhos de cinco municípios do RS foram premiados em mostra nacional promovida pelo CONASEMS DIVULGAÇÃO/CONASEMS

Seis trabalhos de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul foram premiados em sete categorias da Mostra Brasil Aqui Tem SUS, parte da programação paralela do 33º Congresso do CONASEMS, que ocorreu em Brasília entre os dias 12 e 15 de julho. De acordo com o presidente do COSEMS/RS, Diego Espindola, o destaque dos trabalhos do Estado representa o empenho de todos os gestores municipais em construir um SUS cada vez mais qualiﬁcado. “As ações apresentadas na Mostra superaram em ideias e inovações, e o desempenho dos municípios é prova de que os gestores gaúchos têm bons exemplos a mostrar em diversos segmentos da saúde pública”, disse. Dentre as 19 categorias – 11 temáticas gerais, Voto Popular, Temáticas do Fundo de População das Nações Unidas, WebDocs CONASEMS e Regional, o Rio Grande do Sul obteve premiação em sete. Ao todo, 21 experiências do Estado tiveram a oportunidade de mostrar seus êxitos para todo o Brasil. Na Temática 2 – “Participação da Comunidade Na Saúde”, a experiência de Maratá, “Medicação é coisa séria”, conquistou um dos prêmios. O município de Canguçu, com o trabalho “O Planejamento estratégico situacional como ferramenta de gestão para qualiﬁcação da assistência farmacêutica”, foi um dos vencedores na

Secretarias da Saúde de Canguçu, Maratá, Pelotas (foto), Porto Alegre e Sinimbu se destacaram

Temática 5 – “Gestão da Assistência Farmacêutica no município”. O trabalho de Pelotas, “Mão de obra prisional no SUS – Uma alternativa viável?”, foi um dos premiados na Temática 6 – “Administração pública e judicialização da saúde no município”. Já a iniciativa do município de Porto Alegre, “Diversidade cultural na Saúde: A experiência da equipe de saúde indígena” foi premiado em duas categorias: na Temática 9 – “Promoção da Saúde” e no Fundo de População das Nações Unidas: Temática 4

– “Racismo e Saúde”. O município de Sinimbu conquistou um dos prêmios na Votação Popular com o trabalho “Promoção da saúde na estratégia de saúde da família: atividades lúdicas acolhedoras em comunidades de difícil acesso”. Por ﬁm, na categoria WebDocs CONASEMS, que oferece uma apresentação da experiência em vídeo, foi vencedor o trabalho de Pelotas “E-mais: Educação permanente – Monitoramento e avaliação de iniciativas em Saúde”.

Conheça um pouco mais sobre os trabalhos do RS vencedores na Mostra Brasil Aqui Tem SUS Maratá – “Medicação é coisa séria” Resumo: Conscientizar sobre a importância do uso racional das medicações, evitar situações de agravos pelo uso inadequado e riscos pelo uso exagerado, e reduzir os gastos desnecessários com medicamentos. Canguçu – “O Planejamento estratégico situacional como ferramenta de gestão para qualificação da Assistência Farmacêutica” Resumo: Elaboração de um Plano Operativo com a realização de quatro momentos: explicativo; normativo; estratégico; e tático-operacional com identificação da necessidade de atualização da REMUME. Pelotas – “Mão de obra prisional no SUS –

Uma alternativa viável?” Resumo: Utilização da mão de obra prisional para realizar melhorias na estrutura física dos prédios do SUS, usando a integração do trabalho para desmistificação do estigma social existente em relação aos apenados. Porto Alegre – “Diversidade cultural na Saúde: A experiência da equipe de saúde indígena de POA/RS” Resumo: Articulação das redes de atenção à saúde do município para assegurar às comunidades indígenas atenção à saúde adequada às suas especificidades culturais. Sinimbu – “Promoção da Saúde na Estratégia de Saúde da Família: atividades lúdi-

cas acolhedoras em comunidades de difícil acesso” Resumo: O Bingo da Saúde ajudou a trabalhar temas de promoção da saúde e o acolhimento da população de abrangência da ESF de Rio Pequeno. Pelotas – “E-mais: Educação permanente – Monitoramento e avaliação de iniciativas em Saúde” Resumo: Trabalhar com as dificuldades dos profissionais de estabelecerem objetivos e metas dentro da rede básica de saúde, ampliando estratégias para o desenvolvimento de novos mecanismos de redução dessa limitação. 11

REVISTA COSEMS/RS

Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos destaca a importância da notiﬁcação RAFAEL MARTINS/CBR

Representantes do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos compareceram à reunião mensal do COSEMS/RS realizada em junho para sensibilizar os gestores municipais de saúde sobre a importância da Notificação de Intoxicação Exógena por Agrotóxicos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde. Representando o Ministério Público Federal no Fórum, a procuradora Ana Paula Carvalho de Medeiros explicou que 54 instituições integram a iniciativa que se destina ao debate sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente, buscando soluções concretas. Ela explicou que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada caso notificado existem outros 50 que não o são. “Isso dificulta o desenvolvimento de uma Política Pública adequada”, explicou. “Pois não se tem a real dimensão do problema. Além disso, impede a atuação nos casos.” Segundo a procuradora, foi celebrada uma parceria com a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para divulgar o problema, por meio de cartazes para se afixar em todas as unidades de saúde dos municípios, promovendo a sensibilização sobre o tema. A médica do Trabalho do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), Virgínia Dapper, disse que esse é um problema mundial, mas no Rio Grande do Sul a realidade é ainda pior. De acordo com

Dirigentes do fórum entregaram ao presidente do COSEMS/RS, Diego Espindola, material de divulgação do projeto

ela, dados de 2015 apontam que no Brasil a média de notificações é de 4 para 100 mil habitantes, já no Estado o número cai para 1,2 para cada 100 mil moradores. “Precisamos do apoio dos secretários municipais de Saúde e das equipes de vigilâncias, para qualificar o sistema de vigilância no aumento da notificação desses casos”, explicou. Cada um dos presentes na reunião recebeu os cartazes informativos para levar

Notiﬁcação de Intoxicação por Agrotóxicos (Intoxicação Exógena) Caso suspeito: pessoa exposta a agrotóxicos, que apresente sinais e sintomas clínicos de intoxicação e/ou exame laboratorial compatível. Sinais e sistomas mais comuns: irritação de pele, mucosas, vias aéreas superiores, dor de cabeça, náusea, vômitos, tontura, diarreia, dor de estômago, cólicas abdominais, suor e salivação excessivos, falta de ar, hipersecreção brônquica, agitação e confusão mental. Exame laboratorial disponível na rede: colinesterase plasmática, indicado para o diagnóstico da exposição a organofosforados e carbamatos. Comunicação do caso: qualquer pessoa pode informar junto ao serviço de saúde ou pelo telefone 150. 12 | www.cosemsrs.org.br

Notificação: é obrigatória para todos os profissionais de saúde, tanto nos serviços de saúde públicos quanto privados. Para quê notificar: para qualificar as ações de assistência e vigilância em saúde, dar visibilidade ao problema e subsidiar ações do controle social e planejamento das políticas públicas. Como notificar: os profissionais e serviços de saúde públicos ou privados devem notificar por meio de ficha de notificação/investigação. Os formulários devem ficar disponíveis em todas as unidades de saúde e após o preenchimento devem ser encaminhados semanalmente às coordenações de vigilância epidemiológica municipais para digitação e investigação complementar quando necessário.

para os municípios e afixar nas unidades de saúde, além de uma nota informativa explicando e orientando sobre os procedimentos para notificação dos casos. Os demais municípios receberam o material via Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs). Virgínia disse, ainda, que os municípios que tiverem interesse em realizar capacitações sobre o tema, podem contatar a Vigilância em Saúde do Trabalhador no CEVS.

Estratégia para o inquérito de vacinas Após análise do Protocolo de Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal em crianças entre seis meses e menores de 15 anos, o COSEMS/RS e a Secretaria Estadual da Saúde, por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), definiram estratégia para atender à solicitação do Ministério da Saúde quanto ao preenchimento do inquérito de vacinas. Foi decidido reduzir o número a ser pesquisado, realizando o monitoramento nas seguintes vacinas: Pneumocócica 10V; Meningocócica conjugada C; Tríplice Viral; HPV; e Pentavalente. A diminuição se deu em razão das dificuldades de manter a operação dos serviços devido à crise financeira do Estado. A estratégia foi formalizada por meio do Ofício COSEMS/RS 171017 enviado ao CEVS, que divulgará nota técnica de orientação aos municípios.

EM PAUTA

Ex-dirigente Aline Gewehr Trindade faleceu em agosto CLAITON DORNELLES/CBR

No dia 27 de agosto, faleceu a ex-dirigente Aline Gewehr Trindade, aos 40 anos, em Cachoeira do Sul, vítima de câncer. Aline sempre lutou em defesa da vida, da dignidade das pessoas, e da melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado e no País. Em sua passagem pela entidade, entre os anos de 2009 e 2015, destacou-se pela forte atuação nos espaços de discussão e pactuação do SUS. Entre 2012 e 2015 foi secretária da Saúde de Candelária quando desenvolveu um excelente trabalho, recebendo reconhecimento em nível estadual e nacional. Representando a Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (ASSEDISA/RS), entidade que em 2012 passou a ser denominada COSEMS/RS, Aline integrou diversos grupos de trabalho, como o da Atenção Básica, e instâncias como a SETEC/CIB, em nível estadual, e o Conselho Nacional de Saúde, além de ter participado de diversas composições da diretoria, como secretária, tesoureira e conselheira ﬁscal, colaborando para a construção e o fortalecimento do COSEMS/RS. Aline foi secretária da Saúde de Candelária, tendo integrado a diretoria do COSEMS/RS e diversos grupos de trabalho

COMUNICAR BRASIL/DIVULGAÇÃO

Vanderli de Barros (1A), Carlos Eduardo Behm (1B), Zelionara Branco (1C), Samir dos Santos Passos (1D), Sebastião Raife Cardoso (1E), Roberto Miele (1F), Francisco Avelar Bastos (1G), Vânia Olivo (1H), Marino Eugênio Deves (1I), Maria Luiza Jaegger (1J), Marcos Lobato (2A), Fernando Ritter (2G), Aline Gewehr Trindade (2H), Diego Espindola (2I), Francisco Isaías (2J), Maria do Horto Salbergo (3A), Luís Antônio Benvegnú (3B), Ana Paula Macedo (3C), Sandra Sperotto (3D), Marcelo Bosio (3E), Rosane da Rosa (3F), Miguel Schmitt-Prym (3G), Salete Dachery (3H), Leonildo José Mariani (3I), Ana Regina Boll (3J), Luiz Artur Rosa Filho (4A), Luís Carlos Bolzan (4B), Renato Specht (4C), Janise Montanari (4D), Eunice Belinazo (4E), Jean Spall (4F), Francisco Lima (4H), Ana Maria Ro-

Capa especial estampa alguns rostos da história do COSEMS/RS A capa da edição nº 12 da Revista COSEMS/RS, comemorativa aos 30 anos da entidade, celebrados em 2016, presta uma homenagem a todos os gestores que contribuíram nessas três décadas da Associação de Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (ASS E DIS A/RS ) que, a partir de 2012, passou a se chamar Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) para seguir a mesma denominação dos demais conselhos estaduais de secretarias municipais de Saúde do Brasil. As 95 fotos foram extraídas do banco de imagens

do COSEMS/RS, que conta com o registro da presença nas discussões que ocorrem nos fóruns estabelecidos como as reuniões mensais, espaços de pactuação, grupos de trabalho, eventos, entre outros, nos últimos nove anos, principalmente a partir de 2009. A seguir, os nomes dos gestores que ilustram a capa comemorativa, ordenados por coluna (letras de A a J) e por linha (números de 1 a 11). A primeira foto (à cima, à esquerda), por exemplo, é de Vanderli de Barros (FUMSSAR/Santa Rosa), sendo identiﬁcada na lista abaixo como 1A. Conﬁra os demais nomes:

drigues (4J), Maria do Rosário Antoniazzi (5A), Arilson Cardoso (5B), Julio Tessari (5C), Izar Pereira (5D), Luis Geraldo Melo (5E), Carlos Henrique Casartelli (5G), Glademir Schwingel (5H), Traudie Cornelsen (5J), Luciano Pedron (6A), Carolina Santana (6B), Marcio Rafael Slaviero (6C), Dorival Walfrid (6G), Gerônimo Paludo (6H), Valdemar Fonseca (6J), Riade Nowicki Mustafa (7A), José Eloir Wink (7B), Dolores Gaidaji (7C), Melissa Wisniewski (7D), Lúcia Passero (7E), André da Silva Kissel (7G), Marcos Roberto Petri (7I), Maria Inês Della Costa (7J), Natalia Steinbrenner (8A), João Eugênio Bertuzzi de Paula (8B), Alexandre Goldbeck (8C), Shirley Pinto de Faria (8D), Cenir Lorentz (8E), Líria Lúcia Birk (8F), Kênia Camila Fengler (8G), Aristides Felister (8H), Leomar Maurer

(8I), Dilma Tessari (8J), Abel Valmiro da Silva Junior (9A), Aura Stella Pereira (9B), Marcelo Calai Ferraz (9C), Marcelo Ellwanger (9D), Erasmo Daronco (9E), Cleonice Poletto (9F), Renice Coimbra (9G), José Eri de Medeiros (9H), Karina Kucharski (9I), Celso Caetano (9J), Sandra Fagundes (10A), Críslei Gerevini (10B), Angelita Herrmann (10C), Eloy Hirsch (10D), Fábia Ritcher (10E), Daniel Ferrony (10F), Claudia Daniel (10G), Fabio Krindges (10H), Luciano Von Saltiel (10I), Alberi Grando (10J), Paulo Fernandes (11A), Angela Regina Ozelame (11B), Délcio Stefan (11C), Dorothea Maria Thobe (11D), Emerson Arli Magni da Silva (11E), Vera Regina Martins Neto (11F), Vera Elizabeth Lima da Silva (11G), Admar Kuyven (11H), Ronaldo Madruga (11I) e Arita Bergmann (11J).

ESPECIAL

Ex-presidentes foram homenageados em comemoração aos 30 anos CLAITON DORNELLES/CBR

Os ex-presidentes Bolzan, Arita, Arilson, Prym, Medeiros, Isaías, Grando e Bastos posam para foto ao lado do então presidente Marcelo Bosio (4º da esq. para a dir.) no momento em que foram homenageados durante o Congresso 2016

A edição de 2016 do Congresso COSEMS/RS marcou a comemoração dos 30 anos da entidade, completados no dia 20 de junho daquele ano. Na noite do dia 12 de julho uma solenidade prestou homenagem aos ex-presidentes. Para representar todos os dirigentes que já presidiram o Conselho — que na sua criação se chamava Associação de Secretários e Dirigentes Municipais da Saúde do Rio Grande do Sul (ASSEDISA) —, o primeiro presidente, Miguel Schmitt-Prym, abriu a cerimônia que foi realizada no Centro de Eventos Plaza São Rafael. Para Prym, falecido em janeiro de 2017, aquele momento foi muito além de uma homenagem, porque permitiu resgatar lembranças e recordar as diﬁculdades do início da entidade. “Algumas (das diﬁculdades) não são muito diferentes das de hoje, mas outras são típicas daquele início, do pioneirismo de tentarmos fa14 | www.cosemsrs.org.br

zermos as coisas. A maioria das comunidades nem entendia o que aquele grupo de meia dúzia, que fundou a ASSEDISA, queria”, disse, explicando que o nome contemplava dirigentes e secretários pois na época só havia sete secretarias da saúde no Estado, em um universo de mais de 330 municípios. “Os demais municípios nem queriam ouvir falar em fazer o gerenciamento de saúde e a nossa maior diﬁculdade no início da atividade foi convencer os prefeitos.” Prym relembrou que, na época, depois de dois anos de discussão com o então prefeito de Panambi, município onde era secretário, ele disse que tentaria ser prefeito para mostrar que era possível fazer a saúde da população. “Eu tinha 52 anos na época, não tinha ﬁcha partidária e nem pensava na hipótese de ser prefeito. Queria mesmo era continuar sendo secretário da saúde”, relembrou. Desde

o desafio de enfrentar o então prefeito de Panambi, Prym cumpriu quatro mandatos no comando do Executivo do município. “E aqui estou, até hoje, fazendo a gestão de saúde. Costumo brincar dizendo que sou secretário da saúde de Panambi, e nas horas de folga, prefeito.” Segundo ele recordou, a entidade foi enfrentando as dificuldades e superando os percalços da área. Ele relembrou, em especial, o momento em que se tentou partidarizar a ASSEDISA. “Havia uma tese, na época, de que o presidente da entidade teria que ser do mesmo partido que o ministro da Saúde e o governador do Estado, pois, do contrário, não ia funcionar”, explicou. Para ele, a luta de antigamente pelos recursos financeiros não é diferente do momento atual. “Pelo contrário, acho que está mais complicado agora, pois os municípios se aparelharam, se organizaram,

ESPECIAL

CLAITON DORNELLES/CBR

Miguel Schmitt-Prym

buscaram tecnologia”, avaliou. “Quando que um município como o nosso, de 40 mil habitantes, poderia pensar em ter um tomógrafo?” Prym contou, também, que o hospital de Panambi não passa por dificuldades, pois o município o está financiando. “Nem em crise a instituição está. As contas estão rigorosamente em dia, não há cancelamento de procedimentos ou atendimentos. Há, ainda, um investimento de R$ 1,8 milhão para a construção de um bloco cirúrgico de alta qualidade, no padrão dos planos de saúde, para atender o SUS”, disse. “Há críticas sobre os buracos nas ruas, mas a saúde é e sempre foi a prioridade. Eu sempre digo que prefiro passar por cima e por dentro de vários buracos do que deixar um ser humano sem assistência. E isso tem muito a ver com a passagem pela ASSEDISA e pelo COSEMS. Nós aprendemos muito

secretário em Passo Fundo, e hoje é vereador, foi um militante que sempre defendeu a reforma sanitária e tem os espaços que conquistou na vida pública”, falou. “Não foi por acaso que o Francisco Bastos assumiu inúmeros cargos no Estado do RS, inclusive em Cachoeira do Sul, sendo referência em Gestão Plena em seu período. Não é por acaso que o Francisco Isaías foi mais de uma vez presidente da ASSEDISA. Assim como o Arilson Cardoso, que tem um destaque em nível nacional, no CONASEMS e no Conselho Nacional de Saúde (CNS). Já o Luís Carlos Bolzan, que é um proﬁssional destacado da área da saúde, sempre defende a reforma sanitária com muita força.” Arita disse que poderia contar inúmeras histórias, como a luta para a criação do Piso Estadual da Atenção Básica, CLAITON DORNELLES/CBR

“

Algumas (das dificuldades) não são muito diferentes das de hoje, mas outras são típicas daquele início, do pioneirismo de tentarmos fazermos as coisas. A maioria das comunidades nem entendia o que aquele grupo de meia dúzia, que fundou a ASSEDISA, queria.

com essa instituição. E tenho certeza que vocês que estão dirigindo nossa entidade agora, e falo nossa porque eu tenho o maior carinho, continuam aprendendo muito. E continuam construindo muito. Uma construção que vai levar muito tempo”, ponderou. O primeiro presidente do COSEMS/ RS disse, ainda, que nos países mais adiantados do mundo a reforma sanitária levou 30 ou 40 anos. “Nós, aqui, reclamamos para nós mesmos que essa reforma está demorando, que deveria ser mais rápida, atender mais e melhor. Mas é esse o nosso objetivo”, analisou. “Tenho certeza que no coração de cada um de vocês tem esse mesmo sentimento de carinho para com os usuários do SUS, que é gente que precisa, merece e tem o direito de ser bem atendida.” Antes de encerrar sua fala, Prym destacou que estavam presentes naquele momento alguns dos que se reuniram em Passo Fundo com a ideia de fundar a instituição. “Tenho certeza que ainda hoje vocês que trabalham nos municípios têm alguma dificuldade de convencer os prefeitos de colocar mais dinheiro na saúde. Eu coloco 35% do orçamento na saúde. E não reclamo”, afirmou. Ele explicou que comparado com os 25% destinados à educação, que é uma área com uma rotina, sem muitas surpresas, não é muito o que é gasto em saúde. “Na saúde somos surpreendidos com eventos que nos obrigam a injetar mais recursos e fazemos isso com a satisfação de quem está cumprindo com o seu dever para com a população”, finalizou, parabenizando todos os demais presidentes da instituição. “Aprendemos muito com vocês.” Em seguida, a primeira presidente mulher do COSEMS/RS, Arita Bergmann, disse que, sem dúvidas, se o Rio Grande do Sul tem avanços importantes na área da saúde é porque a entidade soube construir uma municipalização que oferecesse dignidade à população. “Olhando aqui, todos deixaram sua marca na instituição. Não foi por acaso que o José Eri de Medeiros foi presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e coordenador da 9ª Conferência Nacional de Saúde. Foi porque tinha esse histórico de municipalismo forte no RS. Não é por acaso que o Alberi Grando, que na época

“

Não tínhamos esse reconhecimento. A maturidade da instituição é fruto dessas conquistas e cada um deixou a sua marca. Estamos muito orgulhosos e queremos dizer que, estejamos onde estivermos, cada um de nós tenha no coração a ASSEDISA como se fosse da família. Arita Bergmann 15

REVISTA COSEMS/RS FOTOS: CLAITON DORNELLES/CBR

iniciada em 1997 pela ASSEDISA e pela FAMURS. “Fomos nós que protocolamos a proposta, andamos de gabinete em gabinete da Assembleia Legislativa pedindo voto”, recordou. “Temos muitas histórias bonitas, mas o que temos de mais signiﬁcativo — e o Miguel é a maior testemunha disso —, é que nós, na história de construção da nossa entidade, nunca perguntarmos para aqueles que iam nos representar de que partido político eles eram”, reve-

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Certamente, lá em 1986 quando vocês e outros gestores fundaram a ASSEDISA, não imaginavam o que estavam criando. E o orgulho de vir aqui e poder fazer uma homenagem pra vocês nos dignifica também, nos orienta, nos organiza e nos ajuda a crescer cada vez mais. Marcelo Bosio

lou. “Por quê? Porque a nossa entidade sempre teve uma grande bandeira que é, e continua sendo, a defesa do municipalismo, da municipalização da saúde.” Arita, que em 2016 era secretária da Saúde de Pelotas, e atualmente é gestora em São Lourenço do Sul, relembrou, ainda, de uma determinada ocasião em que o secretário de Estado não recebia os

municípios. “Não tínhamos esse reconhecimento. A maturidade da instituição é fruto dessas conquistas e cada um deixou a sua marca. Estamos muito orgulhosos desse momento e queremos dizer que, estejamos onde estivermos, cada um de nós tenha no coração a ASSEDISA como se fosse da família”, disse. “Nem precisa ter uma galeria de ex-presidentes, pois construímos uma entidade, que independente de estarmos presentes ou não, a história já deu resultado e o futuro será cada vez melhor se mantivermos aquilo que é a nossa essência: unidade e discurso em prol da população, que tanto carece e necessita de serviços públicos de qualidade.” Antes de entregar as placas de homenagens aos ex-presidentes do COSEMS/ RS, o então presidente da entidade, e na época secretário da Saúde de Canoas, Marcelo Bosio, fez um agradecimento. “Certamente, lá em 1986 quando vocês e outros gestores fundaram a ASSEDISA, não imaginavam o que estavam criando. E o orgulho de vir aqui e poder fazer uma homenagem pra vocês nos digniﬁca também, nos orienta, nos organiza e nos ajuda a crescer cada vez mais”, disse. Para ele,

O ex-presidente Miguel Schmitt-Prym (1986-1987 e 1996), à esq. na foto, em memória, recebendo placa de homenagem do então presidente, Marcelo Bosio

O ex-presidente José Eri Medeiros (1988 e 1993-1994) recebendo a homenagem da então primeira vice-presidente, Sandra Sperotto

A ex-presidente Arita Bergmann (1989-1990), à esq. na foto, recebendo a homenagem da então secretária do COSEMS/RS, Dilma Tessari

O ex-presidente Alberi Grando (1991-1992), à esq. na foto, recebendo a homenagem do então presidente, Marcelo Bosio

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ESPECIAL

o modo de enfrentamento da crise que a saúde vive atualmente é diferente para os municípios, pois hoje eles contam com um COSEMS e um conjunto de gestores municipais, cada vez mais qualiﬁcados e com uma força política que não se tinha antes. “Certamente nós tínhamos bons gestores, mas hoje temos 497 municípios e em poucos podemos dizer que o secretário não ajuda, na maioria dos locais são pessoas comprometidas, que atuam na área, têm experiência, constroem, defendem, debatem e geram opinião. Creio que temos que fazer isso permanentemente, pois é o que dá força para entidade”, elogiou. Bosio prosseguiu ressaltando a presença do secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, no Congresso 2016, que mesmo com ideias divergentes em determinados temas está aberto ao debate e às propostas. “Como a secretária Arita disse, em outros momentos não era assim. Talvez se ele viesse aqui e ﬁzesse apenas uma proposta, agradeceríamos somente por termos alguma perspectiva de vinda de recursos. Mas hoje sabemos o que queremos e o que a população pre-

cisa, e estamos traçando um caminho e uma diretriz que o COSEMS/RS, enquanto entidade, precisa fazer para garantir os direitos da população, os nossos direitos como gestores da saúde e as necessidades do sistema de saúde.” Para Bosio, fazer a homenagem aos ex-presidentes era fundamental, pois permitia um resgate da história. “Podermos aprender e nos reciclarmos significa melhorarmos enquanto gestores. Pois, se temos capacidade de ouvir e entender, também poderemos ensinar

alguém”, disse. Ele revelou que a entidade chegou a cogitar de não se fazer o Congresso em 2016 devido às dificuldades financeiras. Contudo, era necessário marcar os 30 anos. “Achávamos que teríamos que reduzir o evento, mas realizamos o maior de todos em termos de participação, conseguindo um recorde de inscrições. É nesse momento que vemos a força que o COSEMS tem, é no momento de dificuldades que temos que mostrar a nossa união. Parabéns a todos os ex-presidentes.”

Presidentes COSEMS/RS 2017-2019: Diego Espindola (Piratini); 2014-2017: Marcelo Bosio (Canoas); 2013-2014: Luís Carlos Bolzan (Novo Hamburgo); 2009-2013: Arilson Cardoso (São Lourenço do Sul); 2007-2008: Roberto Miele (Bento Gonçalves); 2003-2007: Luciano Von Saltiel (Lagoa Vermelha); 1997-2002: Francisco Isaías (Passo Fundo); 1996

e 1986-1987: Miguel Schmitt-Prym (Panambi); 1995-1996: Francisco Avelar Bastos (Cachoeira do Sul); 1995: Angela Regina Ozelame (Bento Gonçalves); 1993-1994 e 1988: José Eri de Medeiros (Venâncio Aires); 1991-1992: Alberi Grando (Passo Fundo); e 19891990: Arita Bergmann (São Lourenço do Sul).

O ex-presidente Francisco Avelar Bastos (1995-1996) recebendo a homenagem da então primeira vice-presidente, Sandra Sperotto

O ex-presidente Francisco Isaías (1997-2002) recebendo a homenagem da então secretária do COSEMS/RS, Dilma Tessari

O ex-presidente Arilson Cardoso (2009-2013), à esq. na foto, recendo a homenagem do então presidente, Marcelo Bosio

O ex-presidente Luís Carlos Bolzan (2013-2014) recebendo a homenagem da então primeira vice-presidente, Sandra Sperotto 17

O SUS É NOSSO

EXPERIÊNCIAS EXITOSAS 2016 CLAITON DORNELLES/CBR

Realizada paralelamente à programação do Congresso COSEMS/RS 2016, Mostra reuniu 56 práticas inovadoras de 32 municípios de diversas regiões

a cerimônia de abertura da “Mostra Estadual de Experiências Exitosas no SUS nos Municípios do Rio Grande do Sul 2016”, o então presidente do COSEMS/ RS, Marcelo Bosio, ressaltou a ampliação do número de trabalhos expostos naquele ano. “Essa Mostra serve de estímulo, pois é a prova que estamos inovando e buscando qualiﬁcar a gestão do SUS. Em tempos de crise, temos que aproveitar as oportunidades e encontrar caminhos alternativos. A apresentação dessas práticas representa a busca por um SUS sustentável”, disse. “Aproveitem o Congresso para se capacitarem e conhecerem experiências exitosas.” Naquele ano, o número de inscrições bateu um recorde, com 110 participantes de 44 municípios. Devido à grande quantidade, a direção da entidade optou por ampliar o número de trabalhos expostos, que passou dos 30 previstos inicialmente para 56, aumentando, também, as categorias de dez para 14. Do total de 56 experiências, 21 foram selecionadas para participar da “Roda de Chimarrão”, que são momentos em que são feitas apresentações orais dos trabalhos, sendo disponibilizado tempo

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para discussão com o público. Outra novidade, foi a cerimônia de premiação realizada na quarta-feira (13/7/16) no encerramento do Congresso. Foram destacados os vencedores nas 14 categorias, além disso todas as experiências, assim como seus autores e coautores, receberam certificados de participação. Já ao trabalho vencedor de cada categoria foi ofertado um troféu. SELEÇÃO — Os trabalhos foram pontuados de acordo com critérios preestabelecidos pela organização do evento: 1 - Ineditismo e Inovação (experiência realmente inovadora no SUS); 2 - Capacidade de aplicabilidade (pode ser facilmente replicada); 3 - Êxito comprovado com dados (se os resultados são minimamente bem argumentados); 4 - Abrangência da solução adotada para o problema (se o problema foi corretamente identificado e se o impacto da iniciativa foi significativo); e 5 - Sustentabilidade (nível de independência da ação: se é de fácil continuidade ou se depende de muitos atores e/ou recursos para acontecer). Cada trabalho foi avaliado nos cinco critérios, podendo ter uma nota entre zero e três em cada um deles, significando Sem Relevância (nota zero); Pouca Relevância (1); Relevante (2) e Muito Relevante (3). Cada experiência poderia somar, no máximo, 15 pontos.

A Regionalização no Contexto da Integralidade Gestão do Trabalho e Educação pág. 19

Ações para Aumentar a Qualidade do Investimento

pág. 20

Articulação Institucional

pág. 21

Assistência Farmacêutica

págs. 22 e 33

Atenção Básica

págs. 23 e 33

Boas Práticas de Gestão

págs. 24 e 46

Controle Social

pág. 25

Desenhos Assistenciais

pág. 26

Determinantes Sociais e Saúde

pág. 27

Gestão de Saúde

págs. 28 e 47

Inovação

págs. 29 e 49

Participação da Comunidade

págs. 30 e 52

Regionalização e Organização das Redes de Atenção à Saúde Vigilância em Saúde

pág. 31

págs. 32 e 52

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CATEGORIA

A Regionalização no Contexto da Integralidade Gestão do Trabalho e Educação

Orientação para jovens e adolescentes sobre sexualidade, doenças sexualmente transmissíveis, alimentação saudável, perspectivas para o futuro, autoestima e autovalorização

MARISA RODRIGUES/PMVNS

DESTAQUE: VILA NOVA DO SUL População: 4,2 mil habitantes Regional do COSEMS: Verdes Campos (1ª Região de Saúde – 4ª CRS)

EDUCAÇÃO EM SAÚDE: PROMOÇÃO DA SAÚDE DO ADOLESCENTE Autora: Leticia Brites Coradini (55) 3234-1381 anacarolev@hotmail.com Coautoras: Ana Carolina Feldns, Simone Cancian Dalmolin, Lucelia Porto Clos e Gabriela Martini Gonçalves A iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de desenvolver atividades de promoção em saúde voltadas ao público adolescente veio com o intuito de orientar a população jovem do município sobre uma série de fatores conﬂituosos comuns da faixa etária. Um destes fatores é a gravidez precoce, seguida pela rejeição ao bebê após o diagnóstico. Logo após, entram as questões sobre a sexualidade, as DSTs, a alimentação saudável, autoestima e autovalorização. Além disso, foi considerado que cerca de 40% dos jovens do município utilizam drogas ilícitas eventualmente e 10% frequentemente. Com a coordenação do Núcleo de Apoio da Saúde da Família (NASF), incluindo psicóloga, terapeuta ocupacional, nutricionista, a equipe de enferma-

gem e o apoio da Secretaria da Educação, o projeto foi realizado de maio a dezembro de 2015 nas duas escolas do município, atingindo 320 alunos do 6º ao 9º ano. No primeiro dia do pro-

O projeto visa diminuir os conflitos pessoais, familiares e sociais que permeiam essa faixa etária. Também foi considerado que em torno de 40% dos jovens do município já utilizam drogas ilícitas eventualmente e 10% frequentemente.

jeto, os alunos foram consultados sobre os temas que gostariam de discutir no decorrer dos encontros, que ocorriam mensalmente. As atividades duravam uma hora por turma e variavam entre palestras, vídeos educacionais e dinâmicas de grupo. Após o início da experiência, alguns adolescentes que participaram do projeto procuraram a unidade de saúde para a realização de testes rápidos de HIV, síﬁ lis, hepatites, exames ginecológicos e atendimento odontológico. Além disso, a distribuição de preservativos aumentou 20% em relação ao mesmo período no ano anterior ao projeto.

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Ações para Aumentar a Qualidade do Investimento

A partir da adesão ao PMAQ, foi necessário qualiﬁcar as ações como forma de alcançar a ﬁnalidade proposta pelo programa, que é de melhorar o acesso e a qualidade na Atenção Básica

DESTAQUE: BOA VISTA DO CADEADO ALEXSANDER VIEIRABERTUOL/PMBVC

População: 2,5 mil habitantes Regional do COSEMS: Portal das Missões (12ª Região de Saúde – 9ª CRS)

PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA Autora: Luciane Stanislawisk (55) 3643-1075 saude@boavistadocadeado.rs.gov.br Coautores: Alexsander Vieira, Andréia Tisotti, Deisi Lara Mayer, Fabrizio Fuga e Tamires da Cruz O município participa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) desde o seu lançamento, em 2011, e, por isso, desenvolveu mecanismos para avaliar a melhoria do serviço prestado por cada funcionário. Dessa forma, há três anos a gestão passou a considerar os resultados obtidos para realizar o repasse da gratiﬁcação entre os servidores, que, até então, tinha 50% do valor distribuído igualmente entre todos, independentemente da aferição do trabalho realizado. A outra metade do recurso ﬁca com a Secretaria para a melhoria de serviços. O método de avaliação funciona com base em cinco critérios: pontualidade, produção, presença nas reuniões, satisfação do usuário e comportamento interpessoal. Os três pri-

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meiros itens são considerados de forma quantitativa a partir de registros do relógio ponto, da média de atendimentos realizados por cada proﬁssional no último trimestre — que não pode apresentar queda em relação ao mesmo período anterior — e do comparecimento aos encontros registrados em ata. A avaliação do usuário e

Foi implementada uma ferramenta de avaliação e autoavaliação da equipe para exigir e cobrar resultados cada vez melhores no atendimento à população.

do comportamento interpessoal ocorre, por sua vez, de modo mais subjetivo. No caso dos pacientes, eles podem opinar em uma pesquisa disponível na recepção da unidade de saúde do município, na qual classificam o atendimento em “ótimo”, “bom” ou “ruim”. A mesma fórmula é empregada também no questionário em que os servidores analisam a eficiência dos próprios colegas em dez categorias: relacionamento interpessoal; trabalho em equipe; comunicação; atualização e aprendizagem; iniciativa; responsabilidade; comportamento ético; compromisso; atendimento ao usuário; e conhecimento. A partir desses resultados, a Secretaria faz um monitoramento dos serviços prestados, verificando em quais aspectos são necessárias melhorias.

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Articulação Institucional

Identiﬁcou-se nestes espaços pessoas privadas de liberdade, em situação precária de higiene, com nenhum acompanhamento de equipe de saúde e alimentação insuﬁciente

DESTAQUE: VIAMÃO DIVULGAÇÃO/PMV

População: 253,7 mil habitantes Regional do COSEMS: POA/Região Metropolitana (10ª Região de Saúde – 2ª CRS)

A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO COMO RESGATE DE CIDADANIA ATRAVÉS DA INTERSETORIALIDADE Autora: Camila Fagundes (51) 3054-7504 lisiwfagundes@hotmail.com Coautoras: Ana Mara Machado, Bruna Bayer, Juliana Ignacio e Lisiane Fagundes Em 2013, o município identiﬁcou 382 pessoas institucionalizadas em 15 estabelecimentos irregulares com frequente violação dos direitos humanos: privação de liberdade, higiene precária, alimentação insuﬁciente e falta de acompanhamento com equipe de saúde. Após avaliar esse cenário, foi instituída, em 2014, a Equipe de Desinstitucionalização, envolvendo ações de monitoramento, avaliação e acompanhamento técnico dessas casas em conjunto com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o Ministério Público, o Departamento de Vigilância em Saúde, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Polícia Civil. À época, dos 15 locais, oito foram interditados e dois fecha-

dos, demandando a transferência imediata dos moradores. No entanto, o processo de interdição e fechamento exige um trabalho cuidadoso de cada uma das equipes envolvidas, assim como uma relação coesa entre os grupos. Já a presença da gestão da saúde durante todo o processo, garan-

Dentre os desafios enfrentados, acredita-se que o mais impactante e de difícil controle seja a dificuldade de penalização dos agentes violadores de direito, que têm como prática um trabalho articulado em rede.

te a segurança da equipe, assim como a relação intersetorial e o apoio de retaguarda para cada ação desenvolvida. O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) funciona como residência transitória para os usuários desinstitucionaizados, que recebem apoio da equipe no resgate do vínculo familiar. A experiência de articulação dos serviços da RAPS tem se mostrado fundamental e já possibilitou a desinstitucionalização de mais de 200 pessoas em Viamão, sendo 171 só no ano de 2015. No entanto, o principal desaﬁo, ainda, é penalizar os agentes violadores, que praticam um trabalho articulado e conseguem mudar a localização desses estabelecimentos em lugares próximos, transferindo os moradores.

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Assistência Farmacêutica

DESTAQUE: ESTEIO

Criado a partir da verificação da grande frequência na Farmácia Básica, de idosos com dificuldade de locomoção, cadeirantes, portadores de deficiência e familiares e cuidados de pacientes permanentemente acamados

VEJA AS OUTRAS EXPERIÊNCIAS A PARTIR DA PÁGINA 33

EDUARDO BARATTO LEONARDI E MATHEUS ALVES/PME

População: 83,9 mil habitantes Regional do COSEMS: Vale do Caí/ Metropolitana (8ª Região de Saúde – 1ª CRS)

PROGRAMA MEDCASA Autores: Ana Paula Macedo e Tiago Sperb Machado (51) 9 8060-2164 apgmsus@gmail.com Coautores: Gilson Menezes, Sara Galina e Patrick Machado

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) identificou as dificuldades enfrentadas pelos cuidadores em buscar e administrar a medicação e insumos de pacientes idosos e acamados, assim como pelos deficientes físicos com dificuldade de deslocamento até as farmácias do município para acessar os medicamentos de uso contínuo. Somado a isso, a Farmácia Básica do município apresentava superlotação. A partir dessa problemática, surgiu o Programa MEDCASA em que o paciente é cadastrado diretamente na farmácia municipal, ou pelas equipes de ESF, por meio de um cuidador ou familiar. No cadastro, todos os medicamentos e insumos de consumo mensal e contínuo são especificados. Após esse registro, um dos far-

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macêuticos passa as orientações farmoterápicas individualizadas durante uma entrevista qualiﬁcada com os responsáveis pela medicação. Uma vez por mês, com data e horário previamente agendados, o paciente recebe em casa a visita de uma auxiliar de farmácia que leva os medicamentos e insumos, como fral-

Dinamização da dispensação e distribuição de medicamentos, facilitação do acesso, conforto e comodidade aos cuidadores e aos beneficiados e redução do custo em transporte.

das, dietas especiais e materiais para curativos, suﬁcientes para o período de um mês. Além da entrega, no contato são repassadas orientações sobre o armazenamento e validade da medicação e o prazo para a renovação de receitas. Todo o material dispensado passa pela conferência de um farmacêutico. Iniciado em dezembro de 2015, com 20 pacientes, o programa evoluiu para 190 usuários cadastrados. A meta era chegar em 320 pacientes atendidos em 2016. Como resultado da atividade, houve uma melhora na qualidade do uso de medicamentos, redução de internações pela falta de administração adequada dos remédios e um consequente aumento no grau de satisfação da comunidade com a assistência farmacêutica municipal.

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Atenção Básica

DESTAQUE: ALEGRETE

Objetiva conhecer e discutir ações voltadas para o enfrentamento da violência doméstica no âmbito da saúde pública. Os episódios violentos são repetitivos e tendem a se tornar mais graves caso não haja uma ação que os interrompa

VEJA AS OUTRAS EXPERIÊNCIAS A PARTIR DA PÁGINA 33

ELIANE ALVES BUENO/PMA

População: 78,9 mil habitantes Regional do COSEMS: Fronteira Oeste (3ª Região de Saúde – 10ª CRS)

MÊS “M” - MÊS DA MULHER “QUEM BATE NA MULHER MACHUCA A FAMÍLIA INTEIRA” Autora: Rita Lorena Nunes (55) 3961-1063 investidorinda@gmail.com Coautores: Luis Fernando Inda e Joseane Vilagran O objetivo do trabalho é construir uma ação integrada para sensibilizar a comunidade sobre a violência de gênero e contra a mulher. Para despertar o interesse do público jovem por essas questões, foram promovidos debates sobre aspectos culturais, comportamentais, preconceito e sexualidade, no intuito de fortalecer o vínculo da ESF com adolescentes e professores, e criar uma linha de resolutividade para os problemas e dificuldades. As atividades ocorrem desde 2015, sempre no mês de maio. Nas escolas da região são realizadas conversas que buscam o incentivo da paz e contra a violência da mulher. No segundo domingo do mês, toda a comunidade é convidada a se reunir na praça da cidade para uma mateada com momentos de re-

flexão sobre o assunto. Além disso, ocorrem atividades de desenvolvimento da autoestima da mulher, como os “Dias da Beleza”, quando são oferta-

O projeto despertou o interesse na comunidade pelas questões relacionadas à violência contra mulher e de gênero, mudanças fisiológicas, questões culturais, comportamentais, preconceitos, sexualidade, além de criar uma linha de resolutividade dos problemas e dificuldades que surgirem nessa área.

dos serviços como maquiagem e corte de cabelo. Para garantir o sucesso das ações, a ESF Vila Nova buscou parceria também na Promotoria e no Juizado da Infância e Adolescência, em conselhos, associações de bairro e imprensa local e em instituições como Brigada Militar, Polícia Civil, Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Exército, SEST/SENAI, SESC e SENAC. Como principal resultado, a ESF destaca a inserção de um assunto delicado e de difícil abordagem no dia a dia da população, que tem participado dos encontros e discutido os temas, chamando a atenção para essa realidade dentro da comunidade. Somado a isso, a equipe percebeu a diminuição dos casos notificados de violência familiar.

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Boas Práticas de Gestão

DESTAQUE: SANTA CRUZ DO SUL

O Serviço de Ouvidoria passou a desempenhar papel fundamental no acolhimento de questionamentos e dúvidas do cidadão em relação aos serviços oferecidos pelo SUS

VEJA AS OUTRAS EXPERIÊNCIAS A PARTIR DA PÁGINA 46

LUÍS FERNANDO BERTUOL/PMSCS

População: 126 mil habitantes Regional do COSEMS: Santa Cruz do Sul (28ª Região de Saúde – 13ª CRS)

OUVIDORIA DE SAÚDE MUNICIPAL Autor: David Nóbrega (51) 2109-9501 daps.saude@santacruz.rs.gov.br Coautora: Jussara Rodrigues Ávila

A criação da Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde (SeSa) permitiu acompanhar denúncias, críticas e sugestões, assim como o acolhimento de elogios e pedidos de informações, que passaram a auxiliar o gestor na hora de criar um mapa com as deﬁciências e as qualidades da rede de saúde do município. A Ouvidoria também passou a agregar projetos como a Pesquisa de Satisfação, que contemplou usuários e funcionários e permitiu que os dados fossem transformados em ações, como o Guia de Serviços da Saúde de Santa Cruz do Sul. Desde 2010, a Ouvidoria é o canal prioritário para contatos com a Secretaria, incluindo demandas relativas ao Judiciário e ao Legislativo, fato que auxiliou na disseminação de informação e

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em uma maior transparência, inﬂuenciando diretamente no atendimento do Judiciário. Como re-

Observou-se a diminuição da judicialização de processos e consequente bloqueio de recursos; o aumento da satisfação dos usuários avaliados por pesquisa ou espontaneamente; a readequação de protocolos de gestão, com melhor desempenho de ações e projetos; além de maior transparência, entre outros.

sultados, houve a diminuição das ações judiciais — apenas 242 em 2015 para uma população de 126 mil habitantes —, devido à mediação da Ouvidoria com os serviços. O projeto também abrange Ouvidorias Itinerantes, com escuta da comunidade e funcionários in loco, permitindo visualizar os gargalos da gestão de perto, em reuniões técnicas ou com a comunidade, e a visitação para a conﬁrmação de residência de solicitantes de ingresso na Atenção Básica via Cartão SUS. A Ouvidoria vem possibilitando, além da diminuição da judicialização, o aumento da satisfação dos usuários, a readequação de protocolos de gestão, com melhor desempenho de ações e projetos e maior transparência das informações.

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Controle Social

A eﬁciência da Conferência Municipal de Saúde se deve à participação efetiva da população durante seu desenvolvimento, de acordo com as diretrizes do SUS

DESTAQUE: CANOAS RONALDO BOTELHO/PMC

População: 341,3 mil habitantes Regional do COSEMS: Vale do Caí/ Metropolitana (8ª Região de Saúde – 1ª CRS)

A CONSTRUÇÃO COLETIVA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS 2015: MODELO DE PLANEJAMENTO Autor: Eloir Antonio Vial (51) 3425-7677 eloir.vial@canoas.rs.gov.br Coautores: Cleber Jardim, Janaína Zatti e Suzane Hallman de Mello Envolver a comunidade na proposição de melhorias na Saúde Pública foi o principal objetivo da organização da 6ª Conferência Municipal de Saúde, realizada nos dias 26 e 27 de junho de 2015. Para integrar a população às atividades do evento, a organização realizou quatro pré-conferências em diferentes regiões do município, nas quais foram apresentadas e debatidas ideias e prioridades para a área de Saúde Pública nos âmbitos municipal, estadual e federal. Após as pré-conferências, realizadas de 16 de maio a 13 de junho, as propostas mais bem avaliadas foram apresentadas, discutidas e votadas por representantes da comunidade na Conferência Municipal. Aproximadamente 500 delegados compareceram ao evento, todos com

participação anterior em, pelo menos, uma das quatro pré-conferências. O Comitê Executivo do evento foi coordenado pelo Con-

O principal aprendizado foi a excelência do trabalho pela construção coletiva, e a maior dificuldade foi conscientizar a população da importância de sua participação no processo, e o reconhecimento sobre as repercussões positivas em ações futuras.

selho Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e contou com a participação de conselheiros, trabalhadores, líderes comunitários e representantes do setor empresarial, da Pastoral da Criança, da Câmara Municipal, dos servidores da prefeitura e de outras secretarias municipais. Colaboraram, ainda, segmentos da área escolar, universitária e religiosa. Para os organizadores, cumpriu-se a proposta de conscientizar a população quanto à importância da participação coletiva na melhoria do serviço público. Além disso, as atividades possibilitaram à gestão municipal identiﬁcar demandas da população até então não atendidas. Devido ao sucesso do trabalho, a metodologia será empregada em outras ações da SMS.

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Desenhos Assistenciais

A ausência de recursos de integração e lazer para pacientes deprimidos, hipertensos e sedentários gerou a necessidade de realizar uma ação voltada aos usuários cujos sintomas estavam associados a formas de viver e pensar

DESTAQUE: MARATÁ DIVULGAÇÃO/PMM

População: 2,6 mil habitantes Regional do COSEMS: Vale do Caí/ Metropolitana (8ª Região de Saúde – 1ª CRS)

OFICINA TERAPÊUTICA RESGATANDO A CIDADANIA Autora: Eva Solange Rosa de Oliveira (51) 3632-8248 eva.solange@hotmail.com Coautoras: Kellen Guedes Cardoso e Marly Pereira da Silva Para reduzir o alto número de reinternações psiquiátricas de um determinado grupo de pacientes das mesmas famílias, cujos surtos estavam associados a problemas sociais, econômicos e culturais, a solução encontrada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) foi criar, em 2012, a Oﬁcina Terapêutica Resgatando a Cidadania para intervir em certos determinantes, como o isolamento e a segregação social, que potencializam as doenças mentais. Os pacientes são buscados em casa para os encontros, que são realizados semanalmente no auditório da UBS. Durante a realização da oﬁcina, os participantes fazem atividades que incluem danças folclóricas alemãs, saídas a campo com a assistência de coordenadores, lanches comunitários nutritivos, rodas de Terapia Comunitária

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Sistêmica e atividades físicas. A oﬁcina conta com uma equipe multiproﬁssional que envolve uma enfermeira, uma psicólo-

Os usuários tiveram melhoras significativas na redução de medicações, melhora dos estados depressivos, estabilização da hipertensão e da diabetes e no seu estado clínico em geral. Sugere-se esta modalidade de atendimento a grupos de pacientes com depressão leve ou moderada, fortalecendo os vínculos afetivos.

ga, uma educadora física e uma fonoaudióloga. O tratamento mais humanizado busca acolher o grupo e oferecer a atenção necessária, que muitas vezes não é encontrada nas abordagens de tratamentos biomédicos tradicionais, permite a integração biopsicossocial no atendimento do sofrimento mental. A resposta para essa abordagem tem sido eﬁcaz, resultando na redução do índice de reinternações, que está praticamente zerado, na reinserção social, na melhora da saúde física e mental dos participantes, assim como no engajamento familiar no cuidado. E isso é possível graças a prevenção de crises e ao acompanhamento contínuo, que permitem uma melhor assistência e monitoramento dos pacientes, reduzindo a medicação e melhorando sua assertividade.

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Determinantes Sociais e Saúde

Era grande o índice de pessoas obesas com comorbidades associadas que levam ao uso exacerbado de medicação, sem a intervenção de atividade de promoção da saúde, trazendo a compreensão da obesidade como um sintoma da disfuncionalidade

DESTAQUE: MARATÁ DIVULGAÇÃO/PMM

População: 2,6 mil habitantes Regional do COSEMS: Vale do Caí/Metropolitana (8ª Região de Saúde – 1ª CRS)

COMPARTILHANDO PESARES Autora: Eva Solange Rosa de Oliveira (51) 3632-8248 eva.solange@hotmail.com Coautora: Kellen Guedes Cardoso Ao perceber um alto número de pessoas obesas com comorbidades associadas ao uso elevado de medicação e sem intervenções de atividades de promoção de saúde, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou um grupo terapêutico com foco na obesidade, que enfrenta discriminação social e também no serviço público de saúde. O objetivo era trazer a compreensão da doença como um sintoma que leva a pessoa ao isolamento e à perda do sentimento de pertencimento, e fazer um acolhimento desses pacientes, resgatando sua autoconﬁança. O planejamento das ações ocorreu em 2015, e as atividades começaram no ano seguinte. A SMS buscou, ainda, parcerias do setor privado para o transporte dos usuários de modo a facilitar o acesso de todos às atividades e também para a produção de lanches saudáveis. O

grupo iniciou com oito pacientes, que foram indicados pelos proﬁssionais da UBS. Os Agentes Comunitários da Saúde (ACS) são orientados pela SMS a traba-

Semanalmente, verificase a perda de peso; há o rompimento do isolamento social, com a construção mútua de novas relações voltadas ao crescimento e empoderamento pessoal. Esta é uma das formas de prevenir o agravamento das várias morbidades associadas à obesidade, diminuir o uso excessivo de medicações e reduzir mortalidade associada a estes determinantes sociais.

lharem para trazer mais pessoas para o projeto de promoção de saúde. A equipe de saúde também foca suas orientações para a modiﬁcação do conceito cultural de que se come por prazer, e não por necessidade nutricional, e na busca pelo entendimento do porquê da comida estar sendo utilizada como fonte de saciação de outras necessidades não exteriorizadas. Os primeiros resultados mostram que os usuários do grupo participam ativamente de todas as proposições feitas durante as atividades, têm se incentivado mutuamente, construindo novas relações, rompendo com o isolamento social e conseguido reduzir de peso a cada semana. O projeto é fundamental para o desenvolvimento de ações de promoção de saúde, que atuam na diminuição do uso excessivo de medicações e na redução da mortalidade associada à obesidade.

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Gestão de Saúde

DESTAQUE: VIAMÃO

Entre 2013 e 2016 foram implantadas 29 ESFs, atendendo 46% da população, além de duas unidades móveis em atendimento às populações de difícil acesso, como quilombolas, assentamentos rurais e comunidades distantes

VEJA AS OUTRAS EXPERIÊNCIAS A PARTIR DA PÁGINA 47

DIVULGAÇÃO/PMV

População: 253,7 mil habitantes Regional do COSEMS: POA/Região Metropolitana (10ª Região de Saúde – 2ª CRS)

A GESTÃO QUALIFICADA DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA A QUALIFICAÇÃO DO SUS Autora: Sandra Sperotto (51) 3054-7505 sandra.sperotto@gmail.com Coautoras: Lisiane Fagundes, William Alves e Michele Galvão

Diante de um cenário em que mais de 80% da população local depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para assistência à saúde, a Secretaria Municipal da Saúde implantou uma série de mudanças na Atenção Básica. Parte desse trabalho só foi possível a partir da publicação da Portaria Ministério da Saúde nº 1.073, em junho de 2015, e da Resolução CIB/RS nº 312, em outubro de 2015, visando o remanejamento de saldos ﬁnanceiros. Até 2015, foram implantadas 29 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), que hoje atendem 46% dos munícipes, e unidades móveis de saúde para atender áreas de difícil acesso e pertencentes aos vazios assistenciais, como comunidades

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quilombolas e assentamentos rurais. Além disso, foi montada uma equipe multiproﬁssional para formar o Consultório na Rua, responsável por oferecer suporte a pessoas em situação de rua. Outra novidade foi a implantação do acolhimento em todas as 16 Unidades Básicas de Saúde, que também realizam agendamento por um número telefônico 0800. Em compara-

Houve a redução de 20% nos encaminhamentos para a Atenção Secundária e Terciária, mesmo com o aumento de 200% das consultas na Atenção Básica.

ção com 2013, passou de 50% para 90% o total de itens da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde. Dentre outros dados positivos, há, ainda, o aumento da Cobertura Vacinal dos menores de um ano, que passou de 49,7% (em 2013) para 78% (em 2014), e a realização de atividades do Programa Saúde na Escola para mais de 13 mil estudantes. Também são destacadas a implantação do ponto eletrônico, a informatização da rede, a compra de seis ambulâncias e a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do tipo III. Dessa forma, atingiu-se a otimização dos recursos para ofertar atenção qualiﬁcada para a população.

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Inovação

DESTAQUE: GRAVATAÍ

O projeto engloba a organização do acesso dos cidadãos a medicamentos, internações, remoções, procedimentos cirúrgicos, consultas e demais atendimentos em saúde que, eventualmente, estejam buscando sua viabilização através da Defensoria Pública VEJA AS OUTRAS EXPERIÊNCIAS A PARTIR DA PÁGINA 49

DIVULGAÇÃO/PMG

População: 272,2 mil habitantes Regional do COSEMS: POA/Região Metropolitana (10ª Região de Saúde – 2ª CRS)

ARTICULANDO FLUXOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFENSORIA PÚBLICA, EM BUSCA DA REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Autora: Simone Kummer (51) 99967-5945 simone1974@gmail.com Coautora: Cláudia Sá Freire Para prevenir e reduzir a judicialização excessiva das questões relacionadas à área, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) analisou a atenção à saúde da população do município para implantar um sistema de comunicação com a Defensoria Pública. O projeto, criado em 2010 e implantando no ano seguinte, veriﬁca as solicitações dos pacientes e tenta resolvê-los, na medida do possível, evitando os ajuizamentos. Os resultados começaram a aparecer em 2012, com a redução no quantitativo de processos judiciais na saúde, considerando as áreas de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, internações, medicamentos e insumos. Paralelamente, veriﬁcou-se uma diminuição de custos com as demandas judiciais. Em 2015, foi assinado entre a Prefeitura

e a Defensoria Pública Estadual um Termo de Cooperação que formalizou a parceria já estabelecida. Através das demandas encaminhadas pelo órgão estadual, tem sido possível identiﬁcar os pontos críticos na assistência à saúde do município,

Houve uma significativa redução no quantitativo de processos judiciais relacionados à saúde e em seus custos, além do fortalecimento no processo de conhecimento entre a Defensoria Pública e a SMS em relação ao uso correto dos fluxos de acesso ao SUS.

possibilitando a busca pela melhoria na resolutividade. Para evitar ajuizamentos, a SMS trabalhou as diversas áreas de atuação da saúde no município por meio de sistema de comunicação integrado, o que possibilitou que as solicitações passassem a ser atendidas administrativamente, sem a necessidade de um processo judicial. Essa ação possibilitou a melhoria nos processos internos da SMS, já que passou a trabalhar integrada com uma rede de comunicação que se mostrou resolutiva. O projeto também auxiliou nos esclarecimentos relativos aos custos, conforme a competência dos entes federados, na articulação e na melhor compreensão dos processos de trabalho, responsabilidades e limitações da SMS de Gravataí e da Defensoria Pública.

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Participação da Comunidade

DESTAQUE: MARATÁ

Na veriﬁcação das receitas dos usuários realizada nas visitas domiciliares, uma das tarefas dos ACS, detectou-se o alto índice de falta de adesão aos tratamentos, demonstrando a necessidade de investimentos no trabalho de educação continuada VEJA AS OUTRAS EXPERIÊNCIAS A PARTIR DA PÁGINA 52

CUIDADO: MEDICAÇÃO É COISA SÉRIA! Autora: Priscila Büttenbender (51) 3614-4151 buttpri@gmail.com Coautoras: Marly da Silva, Lisiane Vargas, Adriana Becker, Inês Willers, Luana Gotz, Cristina Reidel, Rita Stalhofer, Maria Braun e Angelita Schreiner O projeto surgiu após frequentes relatos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) sobre o alto índice de falta de adesão aos tratamentos orientados pelos médicos e o grande número de medicamentos que os usuários mantinham em suas residências, oportunizando a automedicação. Durante 2015, foi realizado um trabalho de atualização do protocolo interno para a dispensação dos medicamentos e a sensibilização dos trabalhadores de saúde para que a aplicação da norma fosse rigorosa. Em fevereiro de 2016, foi lançado o projeto com ações realizadas na sala de espera no Cento de Saúde e nos grupos de apoio e oficinas terapêuticas da Secretaria de Saúde, na fábrica de calçados da cidade, nas demais

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GISELE ADRIANA SCHNEIDER/PMM

População: 2,6 mil habitantes Regional do COSEMS: Vale do Caí/Metropolitana (8ª Região de Saúde – 1ª CRS)

A discussão sobre o uso de medicações foi levada para as demais equipes técnicas e concluiuse que a intervenção nesta área era pertinente. Os objetivos que norteiam o trabalho contemplam: educar para o uso correto das medicações prescritas; evitar a automedicação; a prevenção do risco de suicídio por ingestão de medicação, entre outros.

secretarias e em outros pontos importantes do município, para que o maior número possível de pessoas fosse atingido pela iniciativa. As ações envolviam apresentações orais, paródias e teatralização. A intenção era que os usuários entregassem as medicações em pontos estratégicos, como o Centro de Saúde e a UBS, ou diretamente para os ACSs durante a visita mensal. Por meio de dramatizações e músicas, a experiência trabalhou a educação para o uso correto das medicações prescritas, alertas para evitar automedicação e orientação para o correto descarte dos medicamentos que não estão em uso. O projeto estava previsto para encerrar em novembro, quando a equipe faria um levantamento dos resultados, mas, até maio de 2016, já haviam sido recolhidos 592 blisters e 153 unidades de insumos diversos.

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CATEGORIA

Regionalização e Organização das Redes de Atenção à Saúde

A maior parte dos municípios que integram a 18ª CRS são de pequeno porte, e a instituição da comissão torna-se difícil, fazendo com que os municípios busquem apoio para a construção de protocolos e ferramentas para serem utilizados com segurança

DESTAQUE: OSÓRIO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM REDE: A ORGANIZAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS MUNICIPAIS NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Autora: Lúcia Horn (51) 3601-3328 lucia.zimmermann@gmail.com Coautores: Adriana Nunes, Ana Paula Barrufi, André Luiz Souza, Cátia Maritan, Daiane Annes, Dênis Rocha, Elen Abdalla, Eveline Rorato, Ilmana Pereira, José Francisco Matos, Laura Oliveira, Michele Roque, Patrícia Flores, Rita de Cássia dos Santos, Silvana Pereira e Vera Famer Para assegurar a Assistência Farmacêutica com base na Lei nº 13.021/2014, os municípios que compõem a 18ª Coordenadoria Regional da Saúde criaram um Grupo Condutor da Assistência Farmacêutica Regional (GCAF) e, para legitimar as soluções encontradas, criaram a Comissão de Farmácia e Terapêutica Regional (CFT), que é multidisciplinar e conta com proﬁssionais das áreas da enfermagem, farmácia, medicina e odontologia. Ambos os grupos foram criados em dezembro

LÚCIA M. ZIMMERMANN/PMO

População: 43,8 mil habitantes Regional do COSEMS: Bons Ventos (5ª Região e Saúde – 18ª CRS)

de 2014 mediante resoluções CIR. Com essa organização, os proﬁssionais conseguiram construir um espaço de compartilhamento de informações sobre saúde, facilitando o processo de gestão da Assistência Farmacêutica e contribuindo para a educação permanente dos proﬁssionais envolvidos regionalmente. A Relação Regio-

A integração dos profissionais na busca pelo aperfeiçoamento de técnicas e fluxos de trabalho que facilitem a rotina diária e tornem as ações da atenção primária mais resolutivas, está em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, conforme prevê a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

nal de Medicamentos Essenciais (REREME) foi o primeiro resultado concreto do trabalho conjunto da CFT e do Grupo Condutor da Assistência Farmacêutica e, além disso, foram criados protocolos e normativas que norteiam o exercício profissional farmacêutico no nível da atenção primária em saúde. Foi criado também, um grupo de comunicação rápida por meio de aplicativo de celular, possibilitando a pronta comunicação entre todos os profissionais da região e o remanejo de medicamentos e materiais entre Secretarias da Saúde, evitando o desperdício. De acordo com o município de Osório, que representa os profissionais de farmácia no CFT, essa forma de organização possibilitou a criação de ferramentas que qualificam o processo de prescrição e dispensação de medicamentos nos municípios, contribuindo decisivamente para o uso racional de medicamentos.

REVISTA COSEMS/RS

CATEGORIA

Vigilância em Saúde

DESTAQUE: SANTA CRUZ DO SUL

A mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e qualidade de vida, cujos fatores condicionantes são múltiplos, fazendo-se necessário ampliar a rede de ações e de colaboradores que possam contribuir para redução deste fenômeno VEJA AS OUTRAS EXPERIÊNCIAS A PARTIR DA PÁGINA 52

LUÍS FERNANDO BERTUOL/PMSCS

População: 126 mil habitantes Regional do COSEMS: Santa Cruz do Sul (28ª Região de Saúde – 13ª CRS)

PROGRAMA MUNICIPAL BEM-ME-QUER Autora: Andréa Cristine de Lima (51) 2109-9501 daps.saude@santacruz.rs.gov.br Coautora: Simone Werlang

Visando reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) criou, em 2002, o Comitê de Controle de Mortalidade Infantil. No ano seguinte, foram registrados 34 óbitos com uma TMI de 22,16, fato que incentivou a realização de um estudo epidemiológico para identiﬁcar as causas dos óbitos. Entre os fatores apurados no estudo estavam número de consultas de prénatal insuﬁcientes, baixo índice de amamentação, alto número de mães adolescentes, falta de saneamento básico em 21% das residências e renda familiar geral baixa. Assim, o comitê criou o programa Bem-Me-Quer. Em funcionamento desde 2004, a iniciativa atende gestantes e recém-nascidos até completarem um ano de idade e que sejam considerados de alto risco clíni-

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Entre os resultados obtidos estão: a diminuição da mortalidade infantil — em 2015 o índice foi de 5,83, o menor do Rio Grande do Sul —; a diminuição da mortalidade materna — desde 2010 o município não tem registros —; e o fortalecimento do trabalho em rede, visando o atendimento e proteção das gestantes de risco clínico ou social e dos bebês de até um ano de idade e suas famílias.

co e/ou social, vindos de famílias em situação de vulnerabilidade. O Bem-Me-Quer busca a ampliação e a intensiﬁcação de ações nas áreas especíﬁcas da saúde da mulher e da criança como amamentação, pré-natal, puericultura e puerpério, por meio de atividades como consultas e visitas domiciliares de enfermagem, de serviço social e de nutrição, encaminhamento para a rede de atendimento e inclusão nas diversas áreas sociais do município, busca ativa de gestantes e de crianças faltosas do ambulatório de risco. O programa tem alcançado seu objetivo, que é a diminuição da mortalidade infantil, e, em 2015, somou 5,83, o menor índice do Rio Grande do Sul. Além disso, desde 2010, o município não registra morte materna.

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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ATENÇÃO BÁSICA

URUGUAIANA

BAGÉ

População: 116,2 mil habitantes Regional do COSEMS: Fronteira Oeste (3ª Região de Saúde – 10ª CRS)

População: 117 mil habitantes Regional do COSEMS: Pampa (22ª Região de Saúde – 7ª CRS)

IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA NA SMS DE URUGUAIANA

MELHORAR A ATENÇÃO AOS USUÁRIOS COM HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS COM ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE NO GRUPO “QUALIDADE DE VIDA” DA UBS/ESF ARVOREZINHA

Autora: Raqueli Altamiranda Bittencourt (55) 3411-0689; r_bitt@hotmail.com Coautores: Ana Paula Trânsito, Juliana Saatkamp, Juliane Predebon, Lilian Stumm, Maquelen Fernandes, Patrícia Sauzen, Rogério Marques, Saionara dos Santos e Simone dos Santos

DIVULGAÇÃO/PMB

RAQUELI ALTAMIRANDA BITTENCOURT/PMU

Conforme recomendações dos órgãos nacionais e internacionais, foi criada uma lista de medicamentos essenciais, com o objetivo de racionalizar o uso destes medicamentos. Para isso, foi implantada a Comissão Multidisciplinar de Farmácia e Terapêutica (CFT). Criada em 2014, a comissão é formada por um médico, uma odontóloga, uma enfermeira, duas farmacêuticas e um auxiliar administrativo. A primeira atividade foi revisar e atualizar a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), tendo recebido 80 solicitações de alterações, sendo 77 para a inclusão de itens. Desses, 59 passaram a constar na nova versão do documento. Um dos motivos para o acréscimo destes itens, foi causado pela ausência dos nomes na lista utilizada pelo município, de 47 medicamentos obrigatórios, conforme a Portaria nº 2048/2002 da Urgência e Emergência. A CFT também determinou a proibição da visitação de representantes de laboratórios farmacêuticos e a distribuição de amostras grátis no âmbito da SMS. Esta iniciativa é importante, pois promove debates sobre quais os medicamentos que são essenciais para o tratamento de patologias, levando em consideração fatores de custo e para a elaboração de formulários terapêuticos, assessoramento dos técnicos da Assistência Farmacêutica, investigação da utilização de medicamentos e promoção de ações educativas. A SMS explica que o CFT é um serviço ainda novo no município, mas com caráter promissor por ter um papel importante no processo de seleção e padronização de medicamentos e na promoção de seu uso racional.

Autoras: Lourdes Cabrera e Roseclair dos Santos (53) 3247-7250; gabinetedasms@hotmail.com Coautoras: Luana Rodrigues, Tagila Falino, Carla dos Santos, Marisa Lopez e Terezinha Rodrigues

Para ampliar a atenção aos usuários com hipertensão e Diabetes Mellitus, foram promovidas atividades com o foco nessas doenças e nos seus fatores de risco, como a obesidade e alterações nas taxas sanguíneas. Como essas complicações apresentam relação com o estilo de vida, hábitos alimentares e práticas de atividade física, houve uma intervenção junto à comunidade entre outubro de 2014 e fevereiro de 2015. Foram desenvolvidas ações de educação para a saúde, com base em quatro eixos norteadores: Organização e gestão do serviço; Monitoramento e avaliação; Engajamento público; e Qualificação da prática clínica. Os 295 usuários com hipertensão e 86 com diabetes cadastrados começaram a participar de um grupo e, por meio de atividades educativas sobre o uso de alimentos saudáveis, passaram a ter um melhor conhecimento das características de suas doenças e dicas de atividades físicas e hábitos mais saudáveis. Como alguns participantes não conseguiram reduzir taxas como triglicerídeos e colesterol total, foi montado um segundo grupo com 45 pessoas, para dar atenção qualificada a esses pacientes com identificação da causa das enfermidades. Como resultado, sete pacientes regularam o peso, controlando as taxas sanguíneas, glicose e até a pressão arterial. Nos dois grupos houve redução nas filas para agendamento de consultas médicas na unidade, no encaminhamento para outras especialidades e na procura de serviços de pronto atendimento. As atividades empregadas no projeto foram estendidas para os grupos de Gestantes, Crianças e Idosos.

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CAMPO BOM População: 64,5 mil habitantes Regional do COSEMS: Vale dos Sinos (7ª Região de Saúde – 1ª CRS)

DIVULGAÇÃO/PMCB

20 ANOS DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO RESPONSÁVEL Autora: Irlene Lucia Ackermann Schardong (51) 3598-4130; irlene@campobom.rs.gov.br Coautoras: Mara Beatriz de Oliveira Eggert e Anemarie Dietrich Kirsch Iniciado em março de 1996, o serviço de planejamento familiar partiu da observância da diﬁculdade no acesso e a carência de orientação médica quanto ao uso de métodos anticoncepcionais, além da falta de um serviço para esclarecer dúvidas em relação aos métodos disponíveis na rede pública. Com o serviço, além de melhorar a qualidade de informação aos usuários sobre os métodos existentes, foi possível qualiﬁcar o atendimento do processo de intervenção sobre planejamento familiar e realizar atividades como ações

educativas nas escolas para garantir o direito dos adolescentes à informação, à privacidade, à conﬁdencialidade e ao cuidado da saúde reprodutiva. Além disso, o serviço oferece consultas sobre saúde reprodutiva e saúde da mulher: pré-natal, infertilidade, prevenção do câncer de colo do útero e mama; consultas médicas, colocação de DIU, encaminhamento e realização de procedimentos cirúrgicos de vasectomia e ligadura tubária; e atividade em grupos para orientação sobre métodos contraceptivos e de prevenção a DSTs e

HIV/AIDS. É realizada a escuta ativa e individualizada para dar aconselhamento pessoal ou ao casal, estabelecendo uma relação de conﬁança e vínculo para a escolha de um método anticoncepcional eﬁcaz. O atendimento é realizado em todas UBSs e ESFs que apresentam demanda. Nos 20 anos do serviço houve a facilitação do acesso oportuno aos métodos contraceptivos, a redução de gestações não desejadas ou não planejadas e a redução, ainda que pequena, das gestações não desejadas na adolescência.

CANOAS População: 341,3 mil habitantes Regional do COSEMS: Vale do Caí/Metropolitana (8ª Região de Saúde – 1ª CRS)

BUSINESS INTELLIGENCE NO MONITORAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ÁREAS DE ATENÇÃO

Uma das estratégias de gestão da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é utilizar a informação como fator determinante para implementar ações. Por meio da metodologia Balanced Scorecard (BSC) de Business Intelligence, a gestão investe no levantamento, na análise e na integração de indicadores ﬁnanceiros, administrativos e de processos internos. A partir desses dados, é possível acompanhar e avaliar as maiores necessidades de cada unidade de saúde e identiﬁcar formas de

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resolvê-las. O trabalho foi iniciado em março de 2012 com a informatização do sistema de regulação das internações e a realização de reuniões com gestores. A metodologia foi aplicada em oito etapas: levantamento preliminar, planejamento, análise do negócio, projeto, construção, testes, homologação e implantação. O trabalho envolveu a SMS, uma empresa de consultoria e os gestores da Atenção Básica, além de equipes de assessoria de planejamento, de regulação, de teleagendamento, de ouvidoria, de

RONALDO BOTELHO/PMC

Autor: Eloir Antonio Vial (51) 3425-7677; eloir.vial@canoas.rs.gov.br Coautores: Salin Mellos, Marcel Viegas, Cleber Jardim, Janaína Zatti e Suzane Hallman de Mello controle e de avaliação. Até abril de 2016, foram cadastrados 364.629 usuários no cadastro geral e foram agendadas e realizadas, através do sistema, 1.753.558 consultas básicas, sendo 1.192.086 iniciais e 561.472 de retorno. Como resultado, a mudança possibilitou o pleno acesso dos gestores do município às informações da rede de saúde. Dessa forma, está disponível, a qualquer momento, um material diversiﬁcado de fundamental importância para a tomada de decisão e a elaboração de novas ações.

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CANOAS

CRISTAL

População: 341,3 mil habitantes Regional do COSEMS: Vale do Caí/Metropolitana (8ª Região de Saúde – 1ª CRS)

População: 7,7 mil habitantes Regional do COSEMS: Região Sul (21ª Região de Saúde – 3ª CRS)

UM DIA DE LAZER COM OS IDOSOS NO ZOOLÓGICO

O COMPROMISSO DA ATENÇÃO BÁSICA NA VIGILÂNCIA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Autora: Miria Elisabete Bairros de Camargo (51) 3466-6755; miriabcamargo@gmail.com Coautoras: Reginara Campos Pereira da Silva, Daniela Machado dos Reis, Rejane do Nascimento, Virgínia Acunha, Janaina Liberali e Bibiana Lacerda

MAÍRA HAX MENDES SOUZA/PMC

DIVULGAÇÃO/PMC

Para comemorar o mês do idoso, em outubro de 2015, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) organizou atividades sociais, culturais e de promoção da saúde, no intuito de estimular os idosos às relações sociais, já que esse é um grupo que geralmente tem o convívio restrito ao ambiente doméstico, fato que favorece o isolamento e a solidão. No mesmo ano, durante uma atividade com o grupo de idosos, a SMS questionou aos participantes o que gostariam de fazer para comemorar o mês do idoso. Entre as sugestões estavam: um baile, uma sessão de cinema, um dia de beleza e um passeio no zoológico, entre outros. Com a expectativa de poder contribuir com a melhora da qualidade de vida desses idosos, foi organizada, com a participação de toda a equipe, uma programação para outubro daquele ano. Os eventos ocorreram nas quatro quartas-feiras do mês, entre elas o dia dedicado ao passeio no zoológico, no qual participaram 25 idosos, dez agentes comunitários de saúde e três enfermeiros. O zoológico isentou a entrada dos participantes, cobrando apenas a taxa do ônibus. Durante o passeio, foram realizados lanches coletivos e alguns dos idosos levaram seus netos para participar. A atividade foi registrada com fotograﬁas, vídeos e através de depoimentos. Entre os depoimentos gravados, um relatava que não conhecia o zoológico e outro que era a primeira saída após ﬁcar viúvo. A atividade proporcionou momentos de interação, lazer e convívio social. O grupo de idosos aprovou a iniciativa e já pergunta onde será o passeio para comemorar o mês do próximo ano. A experiência comprova que a participação e o suporte social são fundamentais para o bem-estar ao longo do processo de envelhecimento. Participar de atividades na comunidade garante maior autonomia dos idosos e proporciona o estabelecimento de vínculos com o seu ambiente de vida.

Autora: Maíra Hax Mendes Souza Coautoras: Naira Franz Wienke, Marcele Lilge Schuch e Mara Dulce Mendes Soares (51) 3678-1001; marceleschuch2@gmail.com

Em parceria com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, a Secretaria da Saúde (SMS) realiza a vigilância de 292 famílias, entre as 397 que se enquadram no perfil de acompanhamento do Programa Bolsa Família (PBF). Essa assistência consiste na garantia dos serviços de Atenção Básica, visando ao cumprimento do calendário básico de vacinação e ao monitoramento do crescimento e desenvolvimento das crianças; ao cumprimento do calendário de pré-natal da gestante e da assistência pós-parto e a avaliação nutricional dos responsáveis. Afinal, são ações como essa que efetivam a vigilância nutricional dos beneficiários. O acompanhamento é realizado em um grupo com atividades mensais nas unidades de Estratégias de Saúde da Família (ESF). Todos os beneficiários recebem uma caderneta em que são registradas as informações de peso e estatura. Para as crianças, a caderneta de vacinação também é revisada e para as gestantes é feito o acompanhamento do pré-natal. Os dados apurados, em conjunto com a gestão do Programa Bolsa Família, são essenciais para a avaliação dos resultados das melhorias de condições de saúde. Com base nos resultados do último trimestre de 2015, o projeto acompanhou 280 mulheres e um total de 600 pessoas, incluindo crianças, adolescentes e gestantes. Isso possibilita a ampliação do acesso dos usuários aos serviços de saúde, uma vez que, a partir das particularidades identificadas no grupo, ocorrem encaminhamentos para outros serviços, como os programas de saúde da mulher e da criança e também a identificação de quem poderá receber o Benefício Variável à Gestante (BVG), também concedido pelo PBF. Para a SMS, trabalhar de forma intersetorial é auxiliar na superação da extrema pobreza, por meio de trabalhos educativos e preventivos.

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GRAVATAÍ População: 272,2 mil habitantes Regional do COSEMS: POA/Região Metropolitana (10ª Região de Saúde – 2ª CRS)

SENSIBILIZAÇÃO PELA CESSAÇÃO DO TABAGISMO - TROQUE O CHEIRO DO CIGARRO PELO PERFUME DAS ROSAS

A Região Metropolitana de Porto Alegre,

quais um homem que já havia falecido

inscrições e a distribuição de rosas artesanais,

onde o município de Gravataí se encontra,

— vítima de doenças decorrentes do uso

confeccionadas pelos Agentes Comunitários

apresenta um dos maiores índices de

do cigarro —, reﬂetia sobre o que faria se

da Saúde, para todas as pessoas interessadas

fumantes no Brasil. Razão que levou à criação

pudesse voltar atrás e se tivesse parado de

em trocar o cheiro do cigarro pelo perfume das

de um projeto para diminuir esses números.

fumar. A encenação causou o efeito esperado

rosas. A primeira vitória do projeto, que segue

Em 2016, foi criado o Grupo Cessação do

e as pessoas começaram a se inscrever para

com as atividades no grupo, foi a superação

Tabagismo. No intuito de chamar a atenção

participar do grupo. O projeto teve início com

do número de inscritos para a criação do

das pessoas, foram organizadas atividades

o planejamento da ação na primeira quinzena,

primeiro grupo com 40 interessados, que é o

lúdicas na sala de espera da unidade, nas

e, na segunda quinzena, a abertura da lista de

dobro da adesão estimada inicialmente.

DIVULGAÇÃO/PMG

Autora: Genandra Raquel Folgiarini da Silva (51) 3423-3136; usfaguasclaras@gravatai.rs.gov.br Coautores: Laci Alves, Marta dos Santos, Carina Fernandes, Cláudia de Souza, Yissel Nunes, Ireido Valladares, Dione Euzébio, Alexsandro de Souza, Letícia Pirillo, Marlene Soares, Patricia da Silveira, Rute Macedo, Sheila dos Santos, Miriam de Oliveira, Ingrid dos Santos, Ivan Leopold, Andreia da Silva, Simone Bráz, João Carlos Celeste, Luciana dos Santos, Andres Guerrero, Yarélia Lores e Leia Engelmann

ITATI População: 2,6 mil habitantes Regional do COSEMS: Belas Praias (4ª Região de Saúde – 18ª CRS) ANA PAULA WITCOSKI DA SILVA/PMI

IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA MAIOR ADESÃO DE GESTANTES E FAMILIARES AOS ENCONTROS DO GRUPO DE GESTANTES Autora: Ana Paula Witcoski da Silva (51) 3628-5103; ana.witcoski@hotmail.com Coautora: Patrícia Bobsin Teixeira Flores Apesar de haver um Grupo de Gestantes com acompanhamento de pré-natal, havia uma baixa adesão. A metodologia, que consistia apenas no repasse de informações de forma vertical e na escolha de datas para as reuniões, contribuía para o resultado não satisfatório. Para aumentar a participação, a ESF apostou em uma abordagem mais dinâmica e participativa, com a parceria e participação dos demais proﬁssionais e o apoio de programas como o Primeira Infância Melhor (PIM). Em março de 2015, as reuniões passaram a ocorrer na

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sala de espera das consultas do pré-natal, voltadas para os diferentes momentos gestacionais, como a importância do prénatal, alimentação, alterações corporais e emocionais, cuidados com o recém-nascido (RN), aleitamento materno e cuidados com as mamas, comparativo entre parto normal e cesárea, planejamento familiar e técnicas de relaxamento para a gestante e o RN. As gestantes encontram nesse espaço a oportunidade de falar sobre suas necessidades e as mudanças dessa fase. Ao ﬁm da gestação, cada participante ganha

um álbum de fotograﬁas que registram os encontros. As gestantes com maior assiduidade recebem ainda, um kit de produtos para o bebê. A partir dessas ações, houve um aumento gradativo de participantes nos encontros, o que possibilitou uma melhor atenção no prénatal. Em janeiro de 2016, a adesão atingiu 100% do público-alvo nos encontros e nas consultas. Outro fator importante registrado é que as participantes do Grupo iniciaram e mantiveram a amamentação exclusiva através do aleitamento materno.

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LAJEADO

PELOTAS População: 343,3 mil habitantes Regional do COSEMS: Região Sul (21ª Região de Saúde – 3ª CRS)

A ATENÇÃO BÁSICA NO SISTEMA PRISIONAL

PROJETO SORRINDO NO ÔNIBUS

Autora: Alessandra Casanova (51) 3714-2120; alessandra-casanova@susepe.rs.gov.br Coautores: Marcele Wagner Brandelli, Ana Cristina Brenner e David Horn

Autor: Leandro Leitzke Thurow (53) 3284-7742; saudebucal_pelotas@yahoo.com.br Coautores: Mariane Baltassare Laroque, Jean Wegner Machado, Eduardo Dickie de Castilhos e Tania Izabel Bighetti

Com a identiﬁcação da ausência de atenção à saúde dentro do Presídio Estadual de Lajeado, que, superlotado, registrava alta incidência de doenças respiratórias e infectocontagiosas, foi trabalhada a adequação do espaço físico para a instalação de uma Unidade de Saúde Prisional. Para tanto, em primeiro lugar, foi necessária a aprovação do Conselho Municipal da Saúde. Em seguida, ocorreu a adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e a adequação do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais. Após esses passos iniciais, a unidade estava pronta para desenvolver ações em Prevenção e Promoção de Saúde. Desde o início do projeto, no segundo semestre de 2014, foram realizadas diversas melhorias na unidade que passou a contar com o suporte de uma enfermaria, um gabinete odontológico e com o trabalho de três assistentes sociais, dois psicólogos e uma dentista — servidores do quadro da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (SUSEPE) —, e uma enfermeira e uma médica clínica geral, ambas do quadro dos servidores municipais de Lajeado. O trabalho, resultante de uma sólida parceria entre a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a SUSEPE e a 16ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS), está, agora, voltado para a complementação da equipe de saúde e a elaboração de planos de ação, com o objetivo de promover saúde na casa prisional que possa reﬂetir não somente internamente na população carcerária, mas para toda a família e na vida extramuros.

JEAN WEGNER MACHADO/PMP

DAVID HORN/PML

População: 70 mil habitantes Regional do COSEMS: Vale das Montanhas (29ª Região de Saúde – 16ª CRS)

Com o objetivo de melhorar a saúde bucal da população, a Secretaria Municipal da Saúde implantou o projeto Sorrindo no Ônibus. Lançada em 2012, a iniciativa consiste na fixação de adesivos informativos que são diferenciados pela cor e contém imagens, fotos ou desenhos que facilitam a comunicação visual. A campanha é realizada nos 180 ônibus da frota de transporte público da cidade, que atende cerca de 100 mil usuários por dia. Cada veículo recebeu quatro adesivos com conteúdos diferentes, colados nas janelas laterais. Ao todo, foram criados 16 informes, com enfoque em assuntos como escovação adequada, uso do fio dental e doenças da região bucal e dental. O custo final da campanha foi de R$ 5 mil. O projeto elaborou uma identidade visual colorida para chamar a atenção do passageiro, que geralmente está ocioso durante o trajeto do ônibus. Cada adesivo tem o formato de um sorriso e traz uma fotografia ou um desenho ilustrativo e a frase “Você sabia…” em destaque. Abaixo do slogan, há uma pergunta e uma breve explicação sobre o assunto questionado. Após quatro meses de veiculação, a Prefeitura realizou uma pesquisa com 416 usuários do transporte público. Verificouse que 84% dos entrevistados conheciam os adesivos e 74% sabiam qual era o tema do projeto. Além disso, 44% afirmaram ter modificado hábitos próprios ou da família após ler um dos informativos. Em 2014, a campanha ganhou uma nova versão, trazendo também conteúdos nutricionais. Um dos objetivos futuros é colocar monitores de televisão no interior da frota, a fim de trazer informações mais diversificadas e atraentes sobre cuidados pessoais de saúde.

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ROSÁRIO DO SUL População: 40 mil habitantes Regional do COSEMS: Fronteira Oeste (3ª Região de Saúde – 10ª CRS)

VALÉRIA GUEDES AVILA/PMRS

A EXPERIÊNCIA DE ROSÁRIO DO SUL NA ATENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM Autora: Valéria Guedes Avila (55) 3231-6266; val_avila2002@yahoo.com.br Coautoras: Catiane Pacheco Ramos e Fernanda Badinelli Martins A população masculina necessitava desenvolver o hábito de realizar exames preventivos e ter um cuidado constante com a saúde. Com a baixa procura dos homens pelo cuidado, o índice de morbimortalidade por doenças estava alto. A solução encontrada foi desenvolver estratégias por meio do “Novembro Azul” para disponibilizar serviços de atendimentos médicos gratuitos e ações de conscientização. Durante o período de 27 de novembro e 04 de dezembro de 2014,

foram disponibilizados, na sede da Liga Feminina de Combate ao Câncer, serviços como veriﬁcação da glicemia capilar e da pressão arterial, testagem rápida de HIV, síﬁlis e hepatites B e C, imunizações contra hepatite B, antitetânica e febre amarela, além de avaliações nutricionais, odontológicas e médicas, com solicitação de exames laboratoriais. Nesse período, 296 homens procuraram o projeto. A conclusão da ação mostrou que 52% dos homens atendidos apresentavam

resultados alterados nas veriﬁcações, necessitando de acompanhamento médico, evidenciando a importância dos exames preventivos e da atenção especializada a esse público. A ação conseguiu inserir esses usuários na rede, direcionando-os para o acompanhamento médico, odontológico e nutricional antes que sintomas mais graves se manifestassem. Devido ao sucesso da campanha, o município pretende realizar a ação anualmente em alusão ao “Novembro Azul”.

SALTO DO JACUÍ População: 12,4 mil habitantes Regional do COSEMS: Portal das Missões (12ª Região de Saúde – 9ª CRS)

PROGRAMA DE SAÚDE ORAL “UM SALTO DE SORRISOS”

Iniciado em 1985, o programa de saúde bucal Um Salto de Sorrisos atende a estudantes de todas as escolas municipais, além de duas instituições de ensino Estaduais e duas creches mantidas pela Prefeitura. Prevista em uma Lei Municipal de 1993, a iniciativa promove a capacitação de professores, a realização de palestras, concursos e ações de orientação. As atividades têm caráter preventivo, de modo que informações sobre tratamentos e diagnósticos são abordadas apenas

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quando necessário. O trabalho de prevenção tem obtido bons resultados em relação ao período anterior à sua criação. De 1991 a 2016, melhorou em 83,8% o desempenho da população infantil no indicador CPO-d (Dentes Cariados, Perdidos e Obturados), passando do índice 4,75 para 0,80. Na prática, isso significa que a média de cáries e afins caiu de 29,5% para 4,8% do total de dentes avaliados ou tratados. Como resultado, também houve uma melhora no rendimento escolar dos

ANA PAULA WITCOSKI DA SILVA/PMSJ

Autor: Arci Cucco (55) 3327-1444; arcicucco@hotmail.com Coautora: Cacilda Rosa do Amaral

estudantes. Paralelamente, o projeto Um Salto de Sorrisos auxilia também na conscientização dos pais e responsáveis pelos alunos, que são convidados a participar de atividades de higiene bucal com professores e profissionais de saúde, e têm acesso a informações por meio das próprias crianças, que repassam o que aprenderam na escola. Como está instituído em Lei Municipal, o programa tem a continuidade garantida mesmo quando ocorre a troca de gestão no município.

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SANTA CRUZ DO SUL

SANTA ROSA

População: 126 mil habitantes Regional do COSEMS: Santa Cruz do Sul (28ª Região de Saúde – 13ª CRS)

População: 72,2 mil habitantes Regional do COSEMS: Fronteira Noroeste (14ª Região de Saúde – 14ª CRS)

EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NA TRANSIÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA UMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DAS EQUIPES DE ESF

Autora: Carine Muniz (51) 2109-9501; daps.saude@santacruz.rs.gov.br Coautores: Kreibich Muller Haas, Gislene de Oliveira, Juliano Rodrigues e Margret Magdalena Ripplinger

Autora: Elisiane Bisognin (55) 3513-5119; elisbisognin@yahoo.com.br Coautores: Aldair Melchior, Délcio Stefan e Maria Tereza Massafra DIVULGAÇÃO/PMSR

DIVULGAÇÃO/PSCS

Sendo o Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) o principal plano de expansão, qualificação e consolidação da Rede de Atenção Básica, a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Linha Santa Cruz, no interior do município, passou, durante o ano de 2015, pela transição do modelo tradicional de saúde até chegar à ESF. Antes da implantação da ESF, o agendamento se dava por distribuição de fichas no turno da manhã. A médica atendia 19 pacientes e, após isso, a unidade não tinha muito movimento. Havia apenas uma agente comunitária de saúde que não conseguia atender toda a área. Além disto, não haviam grupos, nem visitas domiciliares. Com o início do processo de transição, em que reuniões foram realizadas com a comunidade, para explicar o processo e as diferenças entre os modelos assistenciais, a equipe de saúde percebeu que não conhecia seus usuários. O novo modelo vem permitindo esse conhecimento. O primeiro passo foi realizar o mapeamento da área e iniciar o cadastramento das famílias. A mudança de modelo tem permitido aumentar o número de atendimentos, não só de consultas, mas de procedimentos, visitas domiciliares e atividades em grupos. O trabalho de conscientização e orientação quanto ao novo modelo tem sido constante. Além disso, com a nova organização e os novos profissionais, a equipe consegue realizar os atendimentos de forma integral, trabalhando de forma colaborativa e fortalecendo as medidas de promoção da saúde, reforçando a Atenção Básica como porta de entrada do SUS e evitando a busca por atendimento em emergências hospitalares.

Envolver a população no processo de tomada de decisão foi o que motivou mudanças no atendimento na rede de Atenção Básica de Santa Rosa. Desde 2013, o município investe na formação das 17 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), dedicadas à realização de um atendimento mais horizontalizado e voltado às especificidades de cada comunidade. Para essa estratégia, identificar as necessidades de um determinado espaço é fundamental para a programação e execução de ações, de modo a possibilitar a construção da autonomia e do protagonismo dos moradores. Ao implantar a iniciativa, foram definidas sete etapas de trabalho. A primeira delas é uma discussão dos coordenadores das unidades de saúde com suas equipes. Depois disso, é feita uma sensibilização para promover a participação popular e são definidos os objetivos e as metodologias das reuniões com a comunidade. Na sequência ocorre a ação a mais importante do programa, quando ocorrem os encontros periódicos da população com o Conselho Municipal de Saúde, realizados, no mínimo, a cada semestre. Por fim, é feita a avaliação dos resultados e o planejamento dos próximos meses. De acordo com os organizadores, antes da implantação da estratégia, a comunidade não era chamada para participar das decisões, sendo informada apenas por cartazes e recados. Diante desse distanciamento entre as equipes de saúde e os moradores, a relação era, por vezes, conflituosa, diferentemente do que ocorre atualmente, em que há confiança mútua entre usuários e profissionais. A aproximação contínua com as comunidades fortaleceu o diálogo, responsabilização e confiança entre profissionais e usuários.

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SANTA ROSA População: 72,2 mil habitantes Regional do COSEMS: Fronteira Noroeste (14ª Região de Saúde – 14ª CRS)

A IMPLANTAÇÃO DO ACOLHIMENTO COMO ESTRATÉGIA DE QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHOS DAS EQUIPES DE ESF

Diretriz da Política Nacional de Humanização, o acolhimento propõe mudanças no atendimento ao valorizar a atenção às necessidades do usuário e por reconhecê-lo como protagonista de seu processo de adoecimento e tratamento. Desde 2013, esse modelo de atenção é implantado a partir de parâmetros de trabalho multiproﬁssionais que buscam garantir acessibilidade universal. A maior

dificuldade para implantar o acolhimento foi a oposição das equipes às mudanças nos procedimentos já consolidados, como a distribuição de fichas, a limitação de consultas a números previamente fi xados e a centralização na figura do profissional médico. Foi realizada uma discussão interna, a fim de estabelecer as diretrizes gerais, seguida de reuniões em todas as unidades de ESF, com a participação de

DIVULGAÇÃO/PMSR

Autora: Elisiane Bisognin (55) 3513-5119; elisbisognin@yahoo.com.br Coautores: Graziela Piovesan, Letícia Dahmer, Luís Antônio Benvegnú e Maria Tereza Massafra representantes da gestão, das equipes, usuários e líderes comunitários. Foram deﬁnidas as adequações necessárias para o acolhimento de acordo com as necessidades de cada território, de modo a valorizar a autonomia dos usuários e das equipes. Estabeleceu-se vínculos solidários e comprometidos entre os proﬁssionais de saúde e a comunidade, criando novas formas de produção e circulação de poder.

SANTA ROSA População: 72,2 mil habitantes Regional do COSEMS: Fronteira Noroeste (14ª Região de Saúde – 14ª CRS) ANA PAULA WITCOSKI DA SILVA/PMSR

OFICINAS TERAPÊUTICAS COMO DISPOSITIVO NO CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Autor: Luís Antônio Benvegnú Coautores: Elisiane Bisognin, Aldair Melchior, Délcio Stefan, Fabiana Breitenbach e Adriane Soares Alpe (55) 3513-5119; elisbisognin@yahoo.com.br Qualificar o tratamento de pacientes com transtornos e doenças mentais é a principal diretriz das Oficinas Terapêuticas, organizadas pela Atenção Primária. O programa fundamenta-se na realização de atividades que envolvem música e trabalhos manuais, recomendadas com base em uma avaliação profissional e personalizada. Os encontros são coletivos e ocorrem com periodicidade semanal ou quinzenal. Nas Oficinas Terapêuticas, os profissionais de Saúde da Família prestam atendimento

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a pessoas com sofrimento mental leve, depressão, bipolaridade e dificuldades de adaptação, entre outros transtornos psíquicos. De acordo com a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR), atividades multissetoriais são realizadas no município há cerca de 20 anos e contam agora com 17 equipes de Saúde da Família. Mesmo assim, em seus primeiros anos, as oficinas enfrentaram resistência de alguns profissionais de Saúde e pacientes. Hoje, contudo, os resultados são majoritariamente

favoráveis e o programa apresenta-se como uma alternativa ao modelo de tratamento manicomial. No decorrer dos encontros, observou-se que os participantes passaram a criar um maior vínculo com as equipes de assistência e com a própria comunidade. Isso porque eles conseguiram projetar seus conﬂitos internos e externos em atividades que exigem esforços de criação e expressão. Desse modo, o programa lhes concedeu espaço de fala, expressão e acolhimento, fornecendo suporte para a reabilitação psicossocial.

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SÃO FRANCISCO DE PAULA

SANTANA DO LIVRAMENTO População: 83,3 mil habitantes Regional do COSEMS: Fronteira Oeste (3ª Região de Saúde – 10ª CRS)

População: 21,5 mil habitantes Regional do COSEMS: Paranhana (6ª Região de Saúde – 1ª CRS)

RELATO DA REDUÇÃO DE DANOS JUNTO AOS TERRITÓRIOS NA ATENÇÃO BÁSICA

RASTREAMENTO DO DIABETES EM CRIANÇAS DA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL

Autor: Valdir Bairros da Rosa (55) 3968-1186; aidslivramento@gmail.com Coautores: Kátia Pimentel de Oliveira e Vainer Darci Ribeiro Rosa

Autor: Rinaldo Costa Simões (54) 3244-3398; sms.prefsfp@gmail.com Coautoras: Helena Gallio e Aline Pires ANELISE FRACARI/PMSFP

DIVULGAÇÃO/PMSL

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) decidiu potencializar o período em que os pacientes e os seus acompanhantes ficavam aguardando nas salas de espera das ESFs, usando esse espaço de tempo para realizar um trabalho de promoção de saúde coletiva com atividades de prevenção a DST/AIDS/HIV/Hepatites Virais, Hanseníase e Tuberculose. Assim, desde 2014, são realizados encontros semanais em dez unidades EFSs do município, totalizando 20 horas semanais em cada unidade, conforme escala programada pela equipe. Os encontros são realizados pela equipe de Redução de Danos em conjunto com os agentes comunitários da saúde, de modo a atender a necessidade de cada território. Entre as atividades estão rodas de conversa sobre o tema, com diálogo sobre forma de prevenção e meios de contágio das DSTs e doenças infectocontagiosas. Também é oferecida a testagem rápida, sensibilizando a população quanto à importância do diagnóstico precoce. São disponibilizados panfletos explicativos e preservativos masculinos e femininos. A equipe de Redução de Danos também realiza diálogos sobe o uso de álcool e outras drogas, e, quando identificados casos de consumo excessivo dessas substâncias, é realizado encaminhamento e acompanhamento para atendimento no CAPS-AD. Desde o início do projeto, notou-se uma diminuição na ansiedade do paciente na espera pela consulta médica e, o mais importante, resultou na diminuição de casos de DSTs no município.

Desde 2014, São Francisco de Paula realiza o mapeamento das crianças matriculadas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental com diabetes ou pré-diabetes. O programa consiste na avaliação física dos alunos e na orientação quanto à alimentação saudável e à prática de exercícios. Realizadas nas escolas e nas unidades de saúde, as atividades educativas também são voltadas aos pais, geralmente os principais responsáveis pela mudança de hábitos em casa. O projeto foi iniciado em junho de 2014 com o levantamento das escolas e a identificação dos alunos. Até outubro daquele ano, as atividades consistiam na elaboração de um questionário para identificar fatores de risco, na criação de um cronograma e na entrega de termos de consentimento aos responsáveis pelos estudantes. Depois, foi iniciada a etapa de avaliação física e a aplicação do questionário e, posteriormente, os resultados foram encaminhados para análise. A partir de junho de 2015, os pacientes com diabetes ou predisposição à doença foram encaminhados para atendimento na Rede Básica. O programa envolve uma equipe de enfermagem, professores, estudantes e familiares dos alunos. O principal objetivo é evitar o surgimento de problemas de saúde relacionados ao diabetes. Até dezembro de 2015 foram rastreadas 65,4% das crianças matriculadas em escolas da cidade. De um total de 2.307 atendidos, 10% apresentaram glicemia superior a 100 mg/dL, o que caracteriza pré-diabetes. Além disso, também foi verificado o peso dos alunos, os quais 19,4% apresentaram sobrepeso, 17,8%, obesidade, e 1,4%, peso inferior ao adequado.

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SÃO GABRIEL População: 62,7 mil habitantes Regional do COSEMS: Fronteira Oeste (3ª Região de Saúde – 10ª CRS)

MICROFISIOTERAPIA E CONSTELAÇÕES FAMILIARES NA ATENÇÃO BÁSICA GISELE CUNHA/PMSG

Autor: Fábio Baldaço (55) 3232-1677; projetos.saude@saogabriel.rs.gov.br Voltada a pacientes com dores crônicas, a Clínica de Dor investe em métodos de medicina não convencionais, com destaque para a Microfi sioterapia e Constelações Familiares. Ambas são terapias que relacionam a origem da dor a traumas emocionais. Criada nos anos de 1980, a Microfi sioterapia consiste em pressionar regiões do corpo em busca de bloqueios, que podem ter origem traumática, tóxica ou emocional. Dessa forma, a partir da identificação do local, são realizados procedimentos manuais

para estimular o restabelecimento do organismo. As Constelações, por outro lado, são uma terapia de vivência coletiva que visa resgatar o pertencimento do indivíduo em seus sistemas, assim como a hierarquia e o equilíbrio nas trocas entre o dar e o receber. As atividades são realizadas por um ﬁ sioterapeuta especializado e direcionadas a pessoas com dores crônicas e agudas, paralisia, distúrbios hormonais ou comportamentais, bipolaridade, entre outros. Para

participar do procedimento, os pacientes precisam ser encaminhados pela Rede Básica. Após os encontros, os casos são avaliados pelo especialista a partir da vontade do usuário em se restabelecer. As sessões de microﬁ sioterapia são individualizadas e realizadas mensalmente com duração de 30 a 50 minutos, podendo ser realizadas até três vezes por paciente. Já o trabalho de Constelações Familiares é promovido em grupos de até 20 pessoas e com temas sugeridos pelos participantes.

SÃO GABRIEL População: 62,7 mil habitantes Regional do COSEMS: Fronteira Oeste (3ª Região de Saúde – 10ª CRS)

PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO BÁSICA

Centralizar o tratamento de pacientes com dores crônicas é a principal proposta da Clínica de Dor e da Academia da Saúde, lançadas, respectivamente, em agosto de 2013 e dezembro de 2015. Os espaços realizam atividades multidisciplinares e de complementação à Atenção Básica, como ioga, microﬁsioterapia, auriculoterapia, danças circulares e a técnica terapêutica de Constelações Familiares. Para participar dos programas, o paciente precisa realizar uma consulta em uma Unidade Básica de Saúde, que o

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encaminhará para ser avaliado por um médico acupunturista. O profissional determinará os procedimentos seguintes a partir de características específicas da pessoa atendida, o que pode incluir mais de uma atividade diferente. Além de um acupunturista, a equipe dos programas de práticas integrativas é composta por profissionais de Fisioterapia, Medicina e Educação Física especializados em medicina não convencional. Ambos os espaços funcionam de segunda a sextafeira, das 8h às 17h30, com intervalo das

GISELE CUNHA/PMSG

Autor: Guilherme de Oliveira (55) 3232-1677; projetos.saude@saogabriel.rs.gov.br Coautores: Daniel Ferrony, Paula Marise Moraes Reis, Gisele Cunha, Fábio Baldaço e Ariane Pereira Dinis 12h às 13h30. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, o programa resultou na diminuição na busca de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Dessa forma, pretende-se, inclusive, ampliá-lo para atender mais usuários. Entretanto, a principal dificuldade é obter recursos para a capacitação de profissionais e para a adequação dos espaços, pois a Clínica de Dor depende de investimentos municipais — diferentemente da Academia da Saúde, que recebe apoio financeiro do Ministério da Saúde.

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SÃO LOURENÇO DO SUL

SÃO JOSÉ DO SUL População: 2,2 mil habitantes Regional do COSEMS: Vale do Caí/Metropolitana (8ª Região de Saúde – 1ª CRS)

População: 44,5 mil habitantes Regional do COSEMS: Região Sul (21ª Região de Saúde – 3ª CRS)

ATENÇÃO BÁSICA E ORIENTAÇÃO SEXUAL: UMA EXPERIÊNCIA EM SAÚDE COLETIVA

PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR QUILOMBOLA: A EXPANSÃO DA EQUIDADE

Autora: Elizabeth Ramos Tinoco (51) 3614-8073; enfermagem@saojosedosul.rs.gov.br Coautoras: Rosane Purper Simon, Leticia Maria Mossmann e Roberta Veit Leal

Autora: Luita Maria Nunes da Silva (53) 3251-3943; luitamarians@gmail.com Coautoras: Denise Padilha, Cibele Bueno, Franciane Dias e Jaqueline Iepsen HENRIQUE JALIL/PMSLS

DIVULGAÇÃO/PMSJS

Nos períodos entre abril e outubro de 2014 e junho e setembro de 2015, profissionais da saúde — enfermeiro, médico de família, psicólogo, odontólogo e trabalhador da vigilância em saúde —, professores, todos os alunos a partir do 6º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio e seus pais se envolveram no projeto de orientação sexual, que se constituiu em quatro etapas. A primeira foi uma roda de conversa entre professores e profissionais de saúde, no intuito de debater o que já havia sido trabalhado sobre a temática com os alunos. Em seguida, devido à complexidade do tema, a escola convidava os pais para um diálogo com os professores e a equipe de saúde. Na terceira etapa, foram realizadas duas palestras introdutórias: uma sobre o desenvolvimento da sexualidade para os alunos do Ensino Fundamental e outra sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) para os alunos do Ensino Médio. Por fim, a última etapa contemplou uma roda de conversa para cada nível de ensino e separadas por gênero com presença de profissionais da saúde para que cada grupo pudesse tirar suas dúvidas com liberdade. Os pais participantes relataram as suas dificuldades durante toda a vida de tratar sobre este tema complexo. Eles atribuíram este problema ao fato de terem recebido uma educação rígida, em que o sexo era um tabu, visto como algo pecaminoso e proibido. Com o projeto, percebeu-se a conscientização dos alunos sobre a importância dos cuidados com seu corpo e formas de prevenção de ISTs e gravidez na adolescência. Houve o fortalecimento do vínculo entre família, escola e saúde, através da desmistificação do tema, além da abertura de um espaço de trocas sobre o tema, mostrando que falar sobre orientação sexual não significa incentivar sua prática, mas sim, um modo de cuidado consigo e com o outro.

Em São Lourenço do Sul há cinco comunidades remanescentes de quilombos, das quais quatro são atendidas por equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Para complementar o trabalho, desde julho de 2013 esses locais recebem visitas domiciliares semanais de agentes do programa Primeira Infância Melhor (PIM), criado em 2003 e regulado pela Lei Estadual nº 12.544 em julho de 2006. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, o programa cria uma maior integração com as comunidades de áreas remotas, possibilitando a troca de experiências e ajudando a dar protagonismo às famílias, que têm sua identidade cultural respeitada e valorizada. Além das visitas, a iniciativa também prevê a realização de atividades comunitárias lúdicas para o fortalecimento das competências dessas famílias. O PIM foi implantado no município em 2006 e, atualmente, atende 255 famílias, das quais 32 são quilombolas. A implantação do programa em quilombos foi possível a partir da publicação da Resolução CIB/RS nº 98/2013, que garantiu incentivos ﬁnanceiros para a Estratégia Saúde da Família Quilombola (ESFQ). No município, as ações são integradas a programas de Saúde Mental e ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Todas as atividades são voltadas à população em situação de risco e vulnerabilidade social e visam ao desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais de gestantes e crianças de até três anos de idade, com orientação para o cuidado da criança a partir dos valores de cada família.

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TRÊS PASSOS

ELENARA DE OLIVEIRA/PMTP

População: 26,4 mil habitantes Regional do COSEMS: Caminho das Águas (15ª Região de Saúde – 19ª CRS)

PROGRAMA TRÊS PASSOS EM MOVIMENTO Autora: Rosemeri Teresinha da Silva Kazerski (55) 3522-0430; rositds@ibest.com.br Coautoras: Maria Helena Krummenauer e Cleni da Silveira O programa, iniciado em 2011, desenvolve atividades de incentivo à prática de atividades físicas, orientações de alimentação saudável e avaliação nutricional trabalhando a diminuição dos índices de obesidade e sobrepeso e melhorando a resolutividade das ações da Atenção Básica. As atividades diárias são realizadas no Lago Frei Ivo, onde existe uma academia ao ar livre e espaço adequado para caminhadas. Além disso, uma nutricionista realiza a avaliação e a orientação dos participantes sobre

alimentação saudável, e um educador físico desenvolve as atividades físicas. A experiência atende pacientes encaminhados pelas equipes das ESFs que apresentam doenças crônicas e necessitam iniciar uma atividade física ou, ainda, pessoas que desejam adotar hábitos mais saudáveis. Cerca de 45 pessoas são atendidas diariamente em três horários diferentes com aulas de step, musculação, aeróbica e zumba. Com base nos dados antropométricos, houve uma redução dos índices de

sobrepeso no primeiro ano de projeto de 37% para 29%. Foi analisado um grupo de 20 mulheres que participaram assiduamente do projeto entre 2012 e 2014. A melhora dos índices foi signiﬁcativa: a taxa de peso normal passou de 36% para 50%, o sobrepeso de 54% para 40% e a obesidade de 13% para 9%. Devido ao sucesso do programa, ele será ampliado para mais um local, ao lado da ESF Centro, e disponibilizará turmas para crianças com sobrepeso e obesidade.

VENÂNCIO AIRES População: 69,8 mil habitantes Regional do COSEMS: Santa Cruz do Sul (28ª Região de Saúde – 13ª CRS)

PROGRAMA PESO CERTO

Estimular hábitos saudáveis é o principal objetivo do programa Peso Certo, que teve sua primeira edição em novembro de 2015, estendendo-se até abril de 2016. A iniciativa incentiva o emagrecimento e a prática de atividades físicas entre pessoas com peso acima do considerado adequado. Ao longo de cinco meses, o projeto realizou rodas de conversa e atividades de acompanhamento com proﬁssionais de Nutrição, Educação Física, Psicologia e Fisioterapia. A proposta não é apenas focar na diminuição de medidas, mas 44 | www.cosemsrs.org.br

também na melhora da qualidade de vida dos participantes. Na primeira edição, inscreveram-se 19 pessoas com sobrepeso e obesidade de grau um, das quais dez permaneceram até o ﬁm do projeto. Os participantes que persistiram no programa obtiveram resultados positivos nos três eixos avaliados: alimentação, prática de exercícios físicos e autoestima. Já o principal motivo apontado para as nove desistências foi a diﬁculdade para emagrecer de forma rápida. De acordo com os organizadores, o programa conseguiu estimular os

RUI BORGMANN/PMVA

Autora: Eliane dos Santos Turcatto (51) 3983-1049; elianeturcatto@gmail.com Coautoras: Fernanda Weber, Zamara Silveira e Analuci Pesqueira participantes a adotar uma postura mais atuante na busca por uma melhor qualidade de vida, transformando-se em protagonistas da própria história. Devido ao bom resultado, foram abertas inscrições para uma nova turma em junho de 2016, com atividades no turno da tarde. A ideia é que o Peso Certo se torne um programa de referência para os habitantes que precisam modiﬁcar seus hábitos de saúde, consolidando-se com o objetivo de mudar os hábitos e estilo de vida do público-alvo, contribuindo para a melhora de seu bem-estar.

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VIAMÃO

VIAMÃO População: 253,7 mil habitantes Regional do COSEMS: POA/Região Metropolitana (10ª Região de Saúde – 2ª CRS)

BRECHÓ NA RUA: DIGNIDADE, CUIDADO E RESPEITO

A INTERSETORIALIDADE NO ENFRENTAMENTO DO AEDES AEGYPTI: DECISÃO DE GESTÃO EM VIAMÃO

Autora: Michele Galvão da Silva (51) 3054-7514; michelescorrea@gmail.com Coautores: Sandra Sperotto, Rochelle de Carli, Karen Alves, Amanda Brigoni, Caren do Amaral, Isaura Monteiro e Paul Machado

Autora: Sandra Sperotto (51) 3054-7505; sandra.sperotto@gmail.com Coautores: William Alves, Luis Augusto Carvalho e Lisiane Fagundes DIVULGAÇÃO/PMV

DIVULGAÇÃO/PMV

População: 253,7 mil habitantes Regional do COSEMS: POA/Região Metropolitana (10ª Região de Saúde – 2ª CRS)

Para oportunizar atenção integral à saúde para um grupo populacional que se encontra em condições de vulnerabilidade e com vínculos familiares interrompidos ou fragilizados o município implantou em 2013 a primeira equipe de Consultório na Rua. Em 2015, com a chegada de mais um inverno, a equipe entendeu que as dificuldades vivenciadas por essa população se acentuam, pois, além da comida, soma-se a busca por abrigo e agasalho. Para tentar minimizar os danos causados pelo frio e ofertar acesso a roupas de inverno com qualidade e quantidade o suficiente, além de propiciar espaços de cidadania na rua, foi elaborado o projeto Brechó na Rua. A ação foi realizada bimestralmente durante 2015 em uma praça no centro da cidade. Em cada ação foram atendidos, em média, 50 usuários que puderam escolher roupas, calçados, cobertores e acessórios de acordo com a sua vontade, como em uma loja. Além de roupas, também foram disponibilizados lanches, cortes de cabelo, atendimento odontológico, testes rápidos de HIV e sífilis, e espaço cultural com músicas e atividades artísticas. Durante o ano passado, foram realizados mais de 300 atendimentos de pessoas em situação de rua e distribuídas aproximadamente 700 peças de roupa, realizados 100 cortes de cabelo e 150 atendimentos odontológicos. Para 2016, a ideia era tornar o projeto itinerante, percorrendo as diferentes regiões do município que são atendidos.

Foi criado em 2016 o Gabinete Gerencial de Crise para o enfrentamento e combate ao mosquito Aedes aegypti, destacando a necessidade de ações intersetoriais da gestão municipal, reunindo, assim, as demais secretarias da administração, com a coordenação do vice-prefeito e a participação de voluntários — cidadãos e empresas —, e a autorização formal para multas e entrada nas casas fechadas ou não responsivas às ações desenvolvidas no enfrentamento ao mosquito. A primeira tarefa do Gabinete foi o mapeamento de todos os pontos estratégicos do município para ações de combate ao mosquito e o recolhimento de entulhos, evitando o acúmulo de água para proliferação do vetor. Nesse processo, foram coletados 1,2 mil toneladas de cargas de lixo e entulhos nas áreas urbanas e rurais. Voluntários participaram das ações permanentes e da sensibilização da população em todos os bairros, nas igrejas, associações comunitárias e em espaços de encontros coletivos da comunidade, além de em estruturas organizadas, como associações comerciais, clubes sociais, grupos e lideranças comunitárias. Também ocorreu a continuidade das ações dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários da Saúde em todo o território municipal. O projeto também desenvolveu uma ação educativa em todas as escolas municipais, com um Plano Pedagógico de educação ambiental para enfrentamento do mosquito. Como resultado, foram notificados mais de 250 casos suspeitos de dengue, com 51 casos confirmados até maio de 2016. Com a identificação permanente dos casos notificados no território, realizou-se o bloqueio e o fortalecimento de todas as ações, inclusive com o apoio do Exército Brasileiro.

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BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO CRISSIUMAL População: 14 mil habitantes Regional do COSEMS: Região da Diversidade (13ª Região de Saúde – 17ª CRS) DIVULGAÇÃO/PMC

ALTERNATIVAS DE GESTÃO PARA COMBATER O TABAGISMO Autora: Suelen Cocco (55) 3524-1035; saude@crissiumal-rs.com.br Coautores: Ana Vanessa Bade, Guilherme Canepelle Ulmann e Sabrina Albring Foi notada uma baixa adesão, participação e resultados do Grupo de Combate ao Tabagismo, que ocorre todas as terças-feiras, a partir das 14h. Um dos motivos era que mais de 90% dos usuários não conseguia comparecer devido ao horário, já que trabalhavam. Para reverter o quadro, foi criado um grupo em horário alternativo, que se reúne às quintas-feiras, às 19h. A iniciativa foi um sucesso e 100% dos participantes

conseguiram deixar de fumar. O segundo grupo, com 20 usuários, já tem uma taxa de 50% de êxito. Houve um aprimoramento nos recursos utilizados, com a inserção de materiais audiovisuais, ampliação da rede multidisciplinar envolvida e participação dos profissionais da saúde mental. O trabalho de terapia em grupo, com usuários e profissionais, se mostrou crucial: a maioria conseguiu reduzir significativamente o número de

cigarros fumados por dia antes mesmo da prescrição de medicamentos. A integralidade das ações, com a dedicação de toda a equipe multiproﬁssional, foi fundamental para o sucesso da iniciativa. O principal resultado é a felicidade dos usuários em terem conseguido parar de fumar e se manterem em abstinência, assim como os relatos de melhora da autoestima, da resistência física, do paladar e do olfato.

PALMARES DO SUL População: 11,4 mil habitantes Regional do COSEMS: Bons Ventos (5ª Região de Saúde – 18ª CRS)

DIVULGAÇÃO/PMPS

EXPERIÊNCIA DE PROMOÇÃO DE SAÚDE DE BAIXO CUSTO EM TEMPOS DE RACIONAMENTO DE RECURSOS Autor: João Eugênio Bertuzzi de Paula (51) 3668-3115; saudepalmares@gmail.com Coautoras: Roseli Silveira, Marina Soares e Vania dos Santos Com a necessidade de promover boas práticas de saúde e identificar o que a falta de assistência e de informação podem ocasionar no adoecimento, foi diversificada a abordagem de promoção à saúde, trazendo-a para a rua. Pensando em promover boas práticas de saúde para a população, a Secretaria da Saúde (SMS) decidiu diversificar a abordagem da promoção em saúde levando os profissionais para a rua. Para tanto, foi estabelecida a realização de uma feira de saúde na rua principal da cidade, já que

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uma atividade semelhante, realizada nas unidades de saúde anteriormente não teve adesão satisfatória junto aos moradores. Como o período era de redução de gastos, a SMS precisava organizar o evento com os recursos que dispunha. Uma moradora emprestou os estandes para a realização das atividades e o restante ﬁcou a cargo da própria secretaria. A feira foi realizada no dia 20 de maio, das 9h às 16h, e integrou a programação de comemorações do mês de aniversário do município. No dia, foram oferecidos testes rápidos de

HIV, sífilis, hepatite B e C; vacinação contra influenza para grupos prioritários; orientações sobre hipertensão, diabetes, dengue, zika e chikungunya; verificação de pressão arterial, verificação de IMC; agendamento de exame citopatológico; atualização do cartão SUS; orientações de saúde bucal; e realização de audiometrias. Ao todo, ocorreram 521 atendimentos. Com o sucesso da ação, a SMS planeja levar a feira para as regiões mais afastadas do município, atingindo ainda mais moradores.

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GESTÃO DE SAÚDE

SANTA CRUZ DO SUL

CANOAS

População: 126 mil habitantes Regional do COSEMS: Santa Cruz do Sul (28ª Região de Saúde – 13ª CRS)

População: 341,3 mil habitantes Regional do COSEMS: Vale do Caí/Metropolitana (8ª Região de Saúde – 1ª CRS)

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO Autora: Lidiane Henn (51) 2109-9501; daps.saude@santacruz.rs.gov.br Coautor: Jonathan Ramon Peixoto

INTEGRAÇÃO DO HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO COM O CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) EM CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO FOTO ILUSTRATIVA

Autor: Rafael Lima Silva (51) 3415-4501; rafael.silva@maededeus.com.br Coautores: Alessandra Wolf, Carla Branco, Marlon Leal e Camila Birck DIVULGAÇÃO/PMC

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) iniciou em abril de 2014 o processo de implantação de um sistema on-line que unisse todas as informações dos pacientes em um ambiente único, acompanhando a rede SUS. O objetivo com a iniciativa foi o de possibilitar um tratamento contínuo e completo para evitar o desencontro de informações entre os serviços prestados aos usuários, como o atendimento histórico de evoluções, prescrições de exames e a dificuldade de controlar solicitações de consultas com especialistas, exames de média e alta complexidade, dispensas de medicamentos e insumos. A primeira parte do processo foi a parametrização do sistema com a realidade do município e, em seguida, iniciou-se a migração de dados de usuários do sistema utilizado no cartão SUS e o treinamento dos profissionais da rede. O sistema começou a operar por módulos: o primeiro colocado em funcionamento foi a rotina de dispensa de medicações, requisição e transferência, entradas e saídas de materiais e medicações; após, então foi a vez das rotinas de atendimentos; e, por último, a capacitação dos funcionários para os agendamentos via sistema. A informatização da rede já apresenta resultados, com agilidade no atendimento ao usuário, segurança dos dados e também em relação à redução dos custos. Em uma comparação do último semestre de 2014, quando não havia o sistema, com o mesmo período em 2015, houve uma economia de R$ 450 mil somente nas solicitações de exames laboratoriais e raio-X e R$ 289 mil na dispensação de medicamentos.

Com o objetivo de oferecer suporte a pessoas que tentaram cometer suicídio, o Hospital de Pronto-socorro de Canoas mantém uma parceria com os seis Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs). O trabalho integrado prevê que um profissional da unidade de Emergência entre em contato com um técnico do CAPs após a identificação de que um paciente tentou se matar. São repassadas instruções para a realização do acolhimento. Cada centro de atendimento é coordenado por um psicólogo, que lidera equipe formada por outros dois psicólogos e seis estagiários de Psicologia. Nos espaços, os usuários são avaliados em quatro aspectos: histórico de tratamento psicológico ou psiquiátrico; presença de doenças e transtornos mentais; risco de nova tentativa de suicídio; e ideação suicida. A partir daí, inicia-se o tratamento que, após a alta, deve ter continuidade por meio da rede de Saúde Mental a fim de promover a saúde e prevenir reincidências. Além dos pacientes, familiares e amigos também recebem orientações, que visam evitar novas tentativas de suicídio, como o armazenamento seguro de materiais cortantes e de medicamentos. Já nos casos em que o suicídio foi consumado, o CAPs dá suporte às pessoas próximas à situação. Nos primeiros três meses de 2016, o projeto realizou uma média de 53 atendimentos diários. Como resultado, observou-se que a integração criou um maior vínculo entre os pacientes e a rede, possibilitando um acompanhamento completo, desde a internação para tratar os ferimentos causados pela tentativa até o tratamento psicológico do paciente.

REVISTA COSEMS/RS

CANOAS População: 341,3 mil habitantes Regional do COSEMS: Vale do Caí/Metropolitana (8ª Região de Saúde – 1ª CRS)

Desde maio de 2015, o Hospital de Pronto-socorro de Canoas aposta no Serviço de Ouvidoria Ativa para realizar visitas diárias aos internados e identificar demandas pontuais. Em 2015, foram realizadas 6.454 visitas, das quais 0,6% resultaram em ocorrências a serem investigadas. As notificações mais comuns se referiam a erros na identificação de pacientes (63,4% do total), falta de prevenção a quedas durante a internação

(17%) e formação de úlceras por pressão (4,8%). Os usuários do hospital também pediram medidas para evitar infecções (2,4%) e prevenir o desenvolvimento de flebites (2,4%). Todos os servidores estão autorizados a receber e encaminhar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios. A iniciativa também inclui o treinamento dos profissionais, a fim de qualificá-los na identificação de ocorrências, que são classificadas em

DIVULGAÇÃO/PMC

A CONTRIBUIÇÃO DA OUVIDORIA NA IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA PRESTADA AO PACIENTE INTERNO NO HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO Autor: Rafael Lima Silva (51) 3415-4501; rafael.silva@maededeus.com.br Coautores: Pâmella Oliveira de Souza, Paula Rita Baptista Costa, Katherine Dummer e Gustavo Correa evento adverso, quase falha, queixa técnica ou erro de processo. Os procedimentos são realizados por meio de uma parceria do Serviço de Apoio ao Usuário com o Serviço de Epidemiologia e Gestão de Riscos. Dentre os resultados alcançados, estão o estreitamento da relação dos pacientes e familiares com a instituição e a criação de um ambiente de escuta qualificada, que encoraja a identificação de erros, a reparação e a notificação não punitiva.

PORTO ALEGRE População: 1,4 milhão habitantes Regional do COSEMS: POA/Região Metropoliana (10ª Região de Saúde – 2ª CRS) ANA PAULA WITCOSKI DA SILVA/PMPA

A ESTRATÉGIA DO “SERVIÇO SEM DOR”: A EXPERIÊNCIA DE UM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DOR CRÔNICA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO ESPECÍFICO Autora: Fernanda dos Santos Fernandes (51) 3289-2881; fernandasf@sms.prefpoa.com.br Coautora: Gladis Jung Gerido em parceria com a Sociedade Sulina, o Ambulatório de Ortopedia do Hospital Independência realizou 19,5 mil consultas em 2013, sendo que 2,2 mil (11,4%) foram encaminhadas para procedimentos cirúrgicos. Com a identificação do perfil dos pacientes, foi lançado em novembro de 2014, a Unidade Sem Dor. A iniciativa realiza tratamentos que proporcionem alívio aos portadores de dor crônica, como bloqueios analgésicos, técnicas de relaxamento, fisioterapia, psicoterapia, grupos operativos,

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acupuntura e auriculoterapia. O trabalho é realizado de forma multiprofissional, de modo que o paciente obtenha resultados mais satisfatórios do que realizando somente um tipo específico de atendimento. A equipe é formada por dois médicos ortopedistas, médico psiquiatra, psicóloga, enfermeira, nutricionista, assistente social, fisioterapeuta, terapeuta natural e estagiária de enfermagem. O projeto foi desenvolvido a partir das determinações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

da Dor Crônica, previsto na Portaria nº 1.083/2012. De novembro de 2014 a dezembro de 2015, foi prestado suporte a 378 pacientes, que receberam uma média de 11 atendimentos cada. Em 2015, o serviço teve um investimento de cerca R$ 617 mil, o que equivale a cerca de R$ 2 mil mensais por usuário atendido. A experiência permitiu uma atenção integral, acompanhando o paciente desde a identiﬁcação da origem da dor até o tratamento para amenizá-la ou eliminá-la.

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VIAMÃO

INOVAÇÃO CAMPO BOM

População: 253,7 mil habitantes Regional do COSEMS: POA/Região Metropoliana (10ª Região de Saúde – 2ª CRS)

População: 64,5 mil habitantes Regional do COSEMS: Vale dos Sinos (7ª Região de Saúde – 1ª CRS)

ORGANIZAÇÃO DE FLUXOS QUE POTENCIALIZAM OS RESULTADOS DA GESTÃO

HIDROMAMI: FORTALECENDO O VÍNCULO AFETIVO ENTRE PAIS E BEBÊS ATRAVÉS DE ATIVIDADES AQUÁTICAS

Autora: Lisiane Fagundes (51) 3054-7505; lisiwfagundes@hotmail.com Coautores: Sandra Sperotto e William Alves DIVULGAÇÃO/PMV

Autora: Alda Rosane FioravantiBrust (51) 3598-8613; alda@campobom.rs.gov.br Coautores: Cleusa de Oliveira, Daiane Meirelles, Edilaine de Carvalho, Fabiana Marques, Jeferson Kraetz, Mario Neto, Rosaura Barbieri, Renata Gardini e Simone Martens DIVULGAÇÃO/PMCB

Para humanizar o atendimento, o município realiza, desde janeiro de 2013, uma série de reformulações na sua rede de saúde. As mudanças tiveram base na elaboração do Plano Municipal de Saúde referente aos anos de 2014 a 2017, que incentiva o acolhimento nas unidades de atendimento e cria mecanismos para agilizar a marcação de consultas. As próximas melhorias previstas são a implantação do prontuário eletrônico e a informatização do Departamento de Vigilância em Saúde. Com o acolhimento, basta o paciente ir a uma UBS para ser recebido por um profissional, que irá atendê-lo imediatamente ou encaminhá-lo para um posterior atendimento. Além disso, a marcação de consultas também pode ser feita pelo telefone 0800-642-4440, que oferece um serviço para relembrar a data marcada com 24 horas de antecedência do agendamento. Outra mudança é a implantação do ponto eletrônico para todos os servidores da Secretaria, o que assegurou o cumprimento da carga horária e trouxe um aumento de 40% no número de atendimentos de saúde na rede assistencial. Em paralelo às ações com impacto direto na Atenção Básica, foi criado um novo fluxo de trabalho, qualificando os encaminhamentos para média e alta complexidade através da avaliação das referências e contrarreferências. A mudança resultou na redução do absenteísmo de 43% para 10% em consultas especializadas e reduziu o tempo de espera por exames de menor complexidade de 180 para apenas 15 dias. O novo sistema permitiu, ainda, a integração das agendas dos prestadores de serviço, qualificando a oferta e aumentando a transparência. Atualmente, todos os prestadores do município utilizam o sistema de gestão da SMS de forma integrada com o Departamento de Regulação Municipal.

Pensando em uma forma de fortalecer o vínculo afetivo entre pais e bebês, foi criado, em 2012, por meio de uma equipe multiprofissional formada por fisioterapeuta, educador físico, psicóloga, médica da família, nutricionista, enfermeira, dentista, agente administrativa e técnica enfermagem, o projeto que envolve atividades lúdicas na piscina térmica do Centro Aquático do município, através do projeto Hidromami. Podem participar pais e bebês com idade entre dois e sete meses de vida, encaminhados pelos profissionais da rede pública ou dos serviços privados de saúde. Os encontros ocorrem de outubro a abril, semanalmente durante uma hora, em que são realizadas atividades psicomotoras e lúdicas ao som de músicas cantadas e rodas de conversa. Nesse momento, é trabalhado o estreitamento do vínculo entre pais e bebês por meio de movimentação corporal e um momento inicial de acolhida, quando ocorre a verificação da caderneta de saúde da criança e abordagem individual, se necessária. De acordo com a SMS, os pais percebem a importância da relação afetiva com os filhos e que essa relação ocorre prioritariamente através de cuidados cotidianos. Como resultado, foi constatado melhora nos índices de aleitamento materno e no sono dos bebês, além de redução de atendimentos e internações hospitalares desse público. Assim, o Hidromami mostra sua relevância para a saúde pública considerando o papel fundamental que os pais desempenham na formação da personalidade dos filhos.

REVISTA COSEMS/RS

CAMPO BOM População: 64,5 mil habitantes Regional do COSEMS: Vale dos Sinos (7ª Região de Saúde – 1ª CRS) IRLENE SCHARDONG/PMCB

CAMINHO DAS SURPRESAS Autora: Irlene Lucia Ackermann Schardong (51) 3598-4130; irlene@campobom.rs.gov.br Coautoras: Marlene Loide Arais, Mara Beatriz de Oliveira Eggert e Elenize Weber O projeto surgiu da necessidade de oferecer assistência para a população adolescente e jovem, que não costuma procurar as UBSs. Em 2009, durante a quinzena de prevenção ao HIV/AIDS, foi organizada uma atividade lúdica chamada “Caminho das Surpresas” para sensibilizar esse público, atingindo mais de mil alunos. Na forma de um labirinto, foram trabalhadas questões de vulnerabilidade para DST/HIV e hepatites virais. Agentes Comunitários de Saúde foram capacitados

e os usuários do CAPS confeccionaram o labirinto de tecido utilizando materiais como modelos anatômicos, cartazes, preservativos femininos e masculinos. Durante o percurso, um grupo máximo de seis pessoas passa por cinco paradas onde, através de estímulos como jogos interativos e explicações de um instrutor, são abordadas questões como o conhecimento dos órgãos reprodutores femininos e masculinos, o uso correto de preservativos, as formas de transmissão, sinais e sintomas

das DSTs, o preconceito e a desmistificação da diminuição do prazer a partir do uso do preservativo, a motivação para autoestima e a reflexão sobre o uso abusivo de álcool e drogas, focando na questão sexual. A ação se tornou contínua e ocorre durante o ano todo, conforme o calendário de atividades e também por solicitação de escolas, públicas ou privadas, contando com uma excelente aceitação por parte dos profissionais das escolas e dos alunos, que convidam seus colegas a participarem.

SANTANA DO LIVRAMENTO População: 83,3 mil habitantes Regional do COSEMS: Fronteira Oeste (3ª Região de Saúde – 10ª CRS) ELAINE LUCAS/PMSL

MELHORA DA CAPACIDADE FUNCIONAL EM OCTOGENÁRIOS ATRAVÉS DE EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO MUSCULAR Autora: Elaine Terezinha Fernandes Lucas (55) 3968-1098; elainelucass@hotmail.com Coautores: João Augusto Vasconcellos e Rejane Chaves Com a criação, em 2014, de uma Unidade de Atenção à Saúde do Idoso veriﬁcou-se que pacientes acima de 80 anos não estavam incluídos em grupos de práticas de atividades físicas oferecidas. Para abranger essa faixa etária, o programa se iniciou com 26 idosos, com idades entre 80 e 87 anos, todos portadores de doenças crônicas. O primeiro passo é passar por consulta médica com geriatra, que encaminha o usuário para a nutricionista e para o educador físico, que, por sua vez,

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faz a avaliação e, a inclusão do paciente no grupo. As atividades são oferecidas duas vezes por semana e consistem em exercícios de fortalecimento para melhorar a força muscular e a ﬂexibilidade, protegendo as articulações e reduzindo o risco de lesões. Quando não há encontros, os participantes recebem orientações para realizar em casa alguns exercícios básicos para melhorar o movimento e aumentar a força dos membros inferiores. Em dois anos, foi percebida uma melhora signiﬁcativa nas atividades

diárias, reduzindo as incapacidades e dependências, contribuindo diretamente para a manutenção das funções locomotoras e cardiovascular, além de ganho significativo de força e equilíbrio, reduzindo quedas. A adoção de hábitos saudáveis favoreceu o ganho de massa muscular, tornando os idosos mais ativos no convívio social. A intenção é garantir a continuidade do trabalho com os recursos disponíveis e consolidar parcerias, a fim de beneficiar cada vez mais idosos.

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SANTANA DO LIVRAMENTO

URUGUAIANA

População: 83,3 mil habitantes Regional do COSEMS: Fronteira Oeste (3ª Região de Saúde – 10ª CRS)

População: 116,2 mil habitantes Regional do COSEMS: Fronteira Oeste (3ª Região de Saúde – 10ª CRS)

PLANILHA DE CONTROLE POPULACIONAL

ABORDAGEM MULTIPROFISSIONAL NO COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL EM PACIENTES DO PROJETO DANTS

Autor: Felipe Teixeira Custódio (55) 3968-1092; karen.cd@terra.com.br Coautor: Mauri Meireles Munhoz

PROJETO DANTS/PMU

DIVULGAÇÃO/PMV

A equipe de saúde da ESF Jovelino Santana identificou a falta de dados do perfil da população do seu território adscrito, sentido a necessidade de conhecer melhor seus usuários para poder desenvolver ações em saúde estruturadas conforme as necessidades epidemiológicas locais. Assim, em agosto de 2015, foi desenvolvida uma planilha no programa Excel para cadastrar a população da área com dados como data de nascimento, idade, sexo, grupo prioritário — como hipertensos, diabéticos, gestantes e fumantes, podendo ser acrescentados novos grupos, conforme as necessidades da equipe —, Cartão SUS e endereço. Por meio da planilha, é possível calcular rapidamente a idade média dos usuários e organizar a população por filtros de localização, idade, sexo e grupos, por exemplo, tornando mais simples e objetivo o controle populacional da área coberta pela ESF. A planilha é utilizada por todos os Agentes Comunitários de Saúde e demais profissionais da unidade de saúde. A iniciativa facilitou o trabalho da equipe, que passou a ter um controle mais exato da população cadastrada na área e um fácil acesso dos dados necessários. Além disso, por meio dos filtros, é possível ter acesso a informações como a quantidade de mulheres entre 10 e 59 anos, o número de gestantes e a quantidade de crianças de zero a 6 meses da área, por exemplo, de forma ágil, materializando o processo de territorialização na área. Para a equipe, a criação da planilha foi um instrumento viável, que, por ser sem custo, é de fácil replicabilidade, e que se tornou um facilitador e orientador das atividades e desenvolvidas na ESF.

Autor: Alex dos Santos Carvalho (55) 3411-2728; alekcarvalho@yahoo.com.br Coautor: Fausto Pereira de Pereira

Tendo em vista que a hipertensão arterial é uma das doenças com maior prevalência no mundo, e através de um planejamento multidisciplinar é possível estabelecer prioridades e definir ações que combatam essa doença. Sendo assim, foi criado o Projeto DANTS em 2010. Desde então, 45 usuários passam por acompanhamento da pressão arterial por meio da Fichas de Acompanhamento Ambulatorial Simplificado (FAAS). O objetivo do projeto é, sobretudo, demonstrar a importância da prática de exercícios físicos para o controle dos índices de hipertensão. Nos cinco primeiro anos da iniciativa, dos 45 usuários do grupo, 13 tinham hipertensão leve, 17 apresentavam nível moderado e dois tinham hipertensão grave. Esses 19 usuários que apresentavam maior risco em 2010 conseguiram baixar seus níveis de pressão arterial até 2013. Já em 2015, o número de participantes que conseguiu normalizar a pressão arterial chegava a 33. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) relata que perceber fatores sociais e culturais determinantes, como a falta de interesse da comunidade sobre a doença, o sedentarismo, os maus hábitos alimentares e a obesidade, foi fundamental para planejar ações que propiciassem um estilo de vida mais saudável para esses pacientes. Com a realização de exercícios físicos adequados e regulares, orientados por profissionais e proporcionados pelo projeto, foi possível regular os níveis de pressão arterial, diminuir e, em alguns casos, até eliminar o uso de medicamentos, provando que a doença pode ser, muitas vezes, tratada apenas com a adoção de hábitos de vida mais saudáveis.

REVISTA COSEMS/RS

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE SANTA CRUZ DO SUL ALEXANDRE BUTZKE/PMSCS

População: 126 mil habitantes Regional do COSEMS: Santa Cruz do Sul (28ª Região de Saúde – 13ª CRS)

SAÚDE NA MATURIDADE Autor: Alexandre Butzke (51) 2109-9501; daps.saude@santacruz.rs.gov.br Coautoras: Zamara Amorin Silveira, Fernanda Portugal Carlin e Ester Alttermann Para aproximar a população acima

região. Aproveitando esses espaços, as

medicamentos e consultas clínicas na

de 60 anos dos programas existentes no

equipes realizam vacinações, atividades

atenção básica por esse grupo e a melhora

município, decidiu-se levar informação

físicas e orientações sobre nutrição e

da qualidade de vida devido ao aumento

até

projeto

doenças do envelhecimento com a equipe

da atividade física proposta por projetos

Atualmente

multiprofissional indo até o local de

como

existem 25 grupos de Terceira idade

realização dessas atividades. A coleta de

realizado em parceria com a Secretaria

organizados

com

informações se dá de maneira informal

Municipal

participando

através

Relações

esse

saúde

público

criando

Maturidade.

pessoas

aproximadamente em

cada.

das

ações

realizadas

pelos

Maturidade de

Ativa

Segurança,

Comunitárias

Reativar, Cidadania, Esportes.

Esses grupos realizam, durante o ano

grupos, onde os dados são avaliados de

Além disso, as orientações de prevenção

inteiro, atividades como jantares, chás

forma qualitativa através da análise do

realizadas pelas equipes da rede básica

beneficentes, bailes, artesanatos e jogos,

discurso. Após o início do programa,

diminuíram significativamente o número

que também envolvem os municípios da

percebeu-se a diminuição da procura por

de internações hospitalares.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAMPO BOM ELENIZE WEBER E BARBARA ATARÃO/PMCB

População: 64,5 mil habitantes Regional do COSEMS: Vale dos Sinos (7ª Região de Saúde – 1ª CRS)

ESPAÇO GENTE – TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA Autora: Giselaine M. E. Herreira Coautoras: Mara Beatriz de Oliveira Eggert, Elenize Della Santa Weber e Marta Maria Alves de Oliveira (51) 3598-8600; marab@campobom.rs.gov.br Iniciado em 2014, o Espaço Gente acolhe

histórias, criando um espaço saudável onde

Nas rodas de Terapias aparecem situações de

a população e suas histórias de vida, fazendo

podem buscar solução e superação através da

fratura de vínculos sociais, como sentimentos

do indivíduo o “doutor de sua dor”. A Terapia

troca de experiências e do acolhimento pelo

de solidão, rejeição e discriminação. As pessoas

Comunitária Integrativa auxilia na prevenção

grupo e pelos terapeutas comunitários. Há o

encontram espaço para falar desses sentimentos

em saúde mental, que estava com lista de espera.

reforço da autoestima individual e coletiva,

e compartilhar seus sofrimentos, além de serem

Tem se mostrado um excelente recurso para

fazendo com que cada um acredite que é

estimuladas a expressar as emoções, sem riscos

lidar com sofrimento decorrente da exclusão

capaz de se tornar mais autônomo, evoluindo

de serem julgadas, dando vazão a tensões

social, pobreza e violência que atingem as

e valorizando o papel da família e da sua

decorrentes do estresse. Como resultado, há um

comunidades. As pessoas são calorosamente

rede de relações. Houve a sensibilização dos

empoderamento pessoal, com os usuários do

acolhidas e incentivadas a partilharem suas

proﬁssionais para construir essa rede de apoio.

serviço apropriando-se do seu poder de agir.

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O SUS É NOSSO

CAXIAS DO SUL

MINAS DO LEÃO

População: 474,8 mil habitantes Regional do COSEMS: Caxias e Hortênsias (23ª Região de Saúde – 5ª CRS)

População: 8 mil habitantes Regional do COSEMS: Carbonífera/Costa Doce (9ª Região de Saúde – 2ª CRS)

GEORREFERENCIAMENTO: UMA FERRAMENTA UTILIZADA PARA CONTROLE DO AEDES AEGYPTI

CUIDANDO COM CARINHO Autora: Silvia Maria Lasek Coautora: Kellen Ambos (51) 3694-1010; kellen.ambos@yahoo.com.br

DIVULGAÇÃO/PMCS

DIVULGAÇÃO/PMML

Autor: Delvair Fátima Zortéa da Silva (54) 3202-1438; dsilva@caxias.rs.gov.br Coautores: Marcos Aurélio Raimann e Fernanda Geremias Huff

O controle e mapeamento do mosquito Aedes aegypti era realizado em mapas reproduzidos em papel, que eram fornecidos pela Secretaria do Planejamento. Assim, os agentes de endemias realizavam todo o Reconhecimento Geográfico, mapeando quarteirões, pontos estratégicos, armadilhas e imóveis. Contudo, a metodologia apresentava dificuldades na hora da atualização de dados e na visualização ágil das áreas de risco, de focos e de casos suspeitos. Para georreferenciar esses dados de forma permanente e mais resolutiva, passou-se a utilizar a ferramenta já existente, o Geo Caxias. O sistema foi adaptado para ser utilizado no controle do Aedes aegypti a partir de maio de 2015, facilitando a atualização dos mapas, o mapeamento de áreas de risco, informações essas que são fundamentais para a tomada de decisão com relação a ações de controle do mosquito. Por meio do mapa digitalizado, disponível na página da Prefeitura, consegue-se definir as localidades, identificar os casos suspeitos e confirmados, os pontos estratégicos, as armadilhas e os focos de larvas, conforme as informações de campo que são atualizadas no sistema diariamente. Assim, é possível visualizar as áreas de risco de forma rápida e planejar as ações a serem feitas em cada localidade. Além disso, a ferramenta garante a continuidade do mapeamento, mesmo com trocas de pessoas na equipe ou perdas de mapas. O georreferenciamento pode ser adaptado a todos os municípios, de qualquer porte, representando um avanço para o programa de controle do vetor.

Por acreditar que o requisito fundamental para uma boa velhice é que o físico e mental podem ser estimulados e aprimorados, é desenvolvido há dois anos um projeto com atividades físicas, artísticas, psicológicas e ações recreativas para trabalhar a descontração, cooperação, interação, criatividade e a vida em grupo, proporcionando o bem-estar físico, social e emocional dos idosos. Na perspectiva de um envelhecimento bem-sucedido, não há como negar os benefícios da saúde física e psicológica, do bem-estar geral do idoso, auxiliando, na maioria das vezes, a reconhecer-se como ser singular. As atividades da experiência ocorrem de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h30, em sede locada especialmente para o grupo, que conta com 74 idosos. Além de jogos como xadrez, damas e cartas, os idosos participam de atividades físicas, aulas de dança, teatro, coral, artesanato e pintura em tela. O grupo também oferece atendimento com psicólogo, médico, nutricionista e com a enfermeira, que veriﬁca a pressão e a diabetes, e entrega, uma vez por mês, medicamentos para aqueles que têm tratamento contínuo. O projeto Cuidando com Carinho trouxe resultado de melhora de autoestima e realização proﬁssional, pois os trabalhos artesanais geram renda para os idosos. Além disso, tem impactado positivamente na saúde dos integrantes do grupo, pois, com a realização das atividades físicas, índices como os de colesterol e glicose diminuíram, além de ter sido notada a redução do consumo de medicamentos antidepressivos pelos participantes do projeto. Assim, comprova-se que proporcionar atividades melhora diretamente a qualidade de vida, reduzindo a necessidade de medicação e consultas. O projeto proporciona uma melhor qualidade de vida aos participantes, fazendo com que se mantenham ativos e inseridos na rede e participem com dinamismo das ações propostas tanto no grupo como nas demais atividades de sua vida.

A melhor forma de evitar a dengue, a chikungunya e a zika! Mobilização

Saneamento

A rede de Atenção Básica deve estar organizada para o atendimento. Os profissionais da saúde têm de estar sensibilizados quanto à importância da notificação dos casos suspeitos e os agentes comunitários, assim como toda a equipe, devem estar incluídos nas ações de combate. A notificação de pacientes deve ser incentivada, principalmente junto aos médicos da rede pública e do serviço privado, a fim de evitar o agravamento dos casos e acelerar o trabalho de bloqueio endêmico. Mutirões de limpeza, trabalho multisetorial contínuo e conscientização da população fazem toda a diferença.

Manter em funcionamento um bom sistema de saneamento é fundamental. As melhorias na estrutura urbana da cidade devem ser permanentes e, se realizadas com o foco de prevenção, são uma forma muito eficaz de combater o Aedes aegypti. A prevenção deve ser constante e de todas as formas, pois um único foco pode gerar uma endemia.

Comunicação É importante a transparência na divulgação de informações sobre a situação vivenciada, trazendo a população para ser uma aliada no combate ao Aedes. A conscientização por meio de denúncias é uma das principais formas de prevenir o surgimento de novos criadouros e detectar possíveis focos.

www.cosemsrs.org.br/naodeixeoaedesnascer

Estratégia

Deve haver rigor na aplicação da lei com a punição para proprietários de imóveis com criadouros e o trabalho de identificação, eliminação e tratamento deve ser mantido inclusive durante o inverno, assim como a fiscalização e o recolhimento dos materiais que acumulam água e podem servir para o desenvolvimento do mosquito.

O desenvolvimento de ações intersetoriais, que envolvam toda a comunidade faz a diferença e potencializa as ações. Manter um plano de enfrentamento consolidado e com atuação permanente permitirá que o trabalho de combate seja eficaz.

D E EM EFES A PR

SE M

Ações Permanentes

CONGRESSO 2017

REVISTA COSEMS/RS

A qualidade da governança do SUS foi o tema central dos debates CLAITON DORNELLES/CBR

Congresso deste ano foi o maior já realizado pelo COSEMS/RS, com mais de 800 participantes; foram quatro mesas temáticas e oito oficinas, além de atividades paralelas como a Mostra de Experiências Exitosas nos Municípios do Rio Grande do Sul, que apresentou 30 trabalhos, e o Espaço de Expositores

Congresso das Secretarias Municipais da Saúde do Rio Grande do Sul de 2017 entrou para a história do COSEMS/RS como a maior edição já realizada. Os mais de 800 participantes, entre secretários de saúde, gestores e integrantes de equipes, prefeitos, representantes da Secretaria Estadual da Saúde e do Ministério da Saúde lotaram o Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, entre 8 e 10 de agosto, para discutir diversos temas atuais da saúde pública, este ano sob o tema norteador “A Qualidade da Governança do SUS — Autonomia Local, Pactuação Regional e as Relações Institucionais”. Na solenidade de abertura, que ocorreu na tarde de terça-feira (8/8), o presidente do COSEMS/RS, Diego Espindola, 56 | www.cosemsrs.org.br

disse, ao saudar os presentes, que o evento foi pensado para aprofundar o diálogo sobre as questões que estão em permanente mudança, visando à melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS), e também para clarear sobre questões basilares da saúde pública. Ele citou, ainda, a importância da realização do evento em um ano em que a renovação dos gestores municipais de saúde foi de 77%, segundo levantamento realizado pela entidade. “A gestão não é fácil. Somos nós, das secretarias municipais de saúde, que fazemos o sistema funcionar”, disse. “Mesmo com a crise social, política e econômica que o País está enfrentando, continuamos na luta, dia após dia, para levar qualidade do acesso a todos os cantos do Rio Grande do Sul.” Espindola também agradeceu a pre-

sença de todos os gestores municipais que ajudaram a tornar a edição de 2017 um dos maiores congressos de saúde pública já realizados no Estado. O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Guimarães Junqueira, também ressaltou a importância da expressiva participação dos gestores municipais no evento. “São esses debates que constroem o SUS e somos nós que, diariamente, fazemos esse sistema funcionar”, disse. Junqueira ressaltou que nesse momento, em que os secretários estão em início de gestão, é importante fortalecer os conselhos municipais de saúde, ouvindo a população por meio de conferências municipais para a formulação do planejamento dos próximos quatro anos. Para o presidente do CONASEMS,

CONGRESSO 2017

Na identidade do evento, os 30 anos, comemorados em 2016, continuaram recebendo destaque BÁRBARA NUNES/CBR

é necessário que os prefeitos se juntem à discussão. “Estamos perdendo batalhas no Congresso Nacional. Existem inúmeros projetos de lei tramitando que fazem mal ao SUS”, alertou. “É preciso que vocês, prefeitos, venham para o cenário da saúde para fazer a defesa desse sistema.” Ele prosseguiu dizendo que o SUS só tem a garantia da execução de políticas públicas por parte do ente municipal: é o município que alimenta o sistema, que presta o serviço para o cidadão na ponta. Junqueira lembrou que é comum ser divulgado na mídia que o SUS não funciona, que não presta o atendimento adequado. Para refutar essa informação, ele pediu que os presentes ﬁ zessem um exercício: “No seu município, hoje, quantos pacientes as equipes de Atenção Básica atenderam? Quantos curativos foram feitos? Quantas vacinas foram aplicadas? Quantos milhões de comprimidos foram entregues nas farmácias básicas? Quantas sessões de hemodiálise foram realizadas? Quantos pacientes foram atendidos nas UTIs? Quantas vidas foram salvas no atendimento do SAMU?”, questionou. “Tudo isso é SUS. Esse SUS funciona e vamos defendê-lo para conseguir mais recursos (para viabilizá-lo).” De acordo com o presidente do CONASEMS, o que falta no SUS não é gestão, e sim recursos. “Fazer o que fazemos com R$ 2,90 por habitante/dia é um milagre. Parabéns a todos vocês secretários de saúde que aceitaram a missão de atender o cidadão, pois fazemos

CLAITON DORNELLES/CBR

BÁRBARA NUNES/CBR

Trabalhos da Mostra 2017 foram apresentados na “Roda de Chimarrão”

Mesa realizada no segundo dia do Congresso discutiu o papel da Atenção Primária em Saúde e sua importância na rede; incorporação tecnológica e novos processos de trabalho foram aspectos abordados

muito com pouco dinheiro”, disse. Representando o ministro da Saúde Ricardo Barros, o diretor do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI) do Ministério da Saúde, Rodrigo de Lacerda, disse que o ministro tem solicitado a todos que trabalhem sem olhar os percalços e as dificuldades. “Temos de enfrentar os grandes desafios que são a regionalização, a Rede de Atenção, a Atenção Básica”, enumerou. “Sabemos das dificuldades financeiras e da necessidade de melhorar a gestão, mas juntos seremos mais fortes do que aqueles que querem diminuir a imagem do SUS, que salva tantas vidas neste País.” Para o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, a mobilização de centenas de representantes de Secretarias Municipais de Saúde no Congresso demonstra a preocupação em

entender a fase de grandes modificações que o SUS vem passando. Gabbardo anunciou que, a partir do momento em que o Ministério da Saúde efetuar a simplificação do orçamento, adotando duas modalidades de repasse — custeio e investimento —, o Estado adotará a mesma lógica. “Essa é uma posição que vem da necessidade de simplificarmos o sistema, que, atualmente, é muito complexo”, avaliou. “A quantidade de portarias que existem, muitas tratando dos mesmos temas e assuntos, gera dificuldades para a gestão.” Também participaram da solenidade de abertura do evento o presidente do Conselho Estadual da Saúde (CES/RS), Claudio Augustin, e o representante da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, o prefeito de São Jerônimo, Evandro Heberle. 57

REVISTA COSEMS/RS

29º Seminário de Municipalização da Saúde ressaltou a necessidade de qualiﬁcar a governança regional BÁRBARA NUNES/CBR

Mesa que tradicionalmente abre o Congresso do COSEMS/RS debateu a autonomia de gestão municipal e sua relação com os demais entes, além dos órgãos externos, como os de controle

As discussões do Congresso COSEMS/RS 2017 foram abertas com o 29º Seminário de Municipalização da Saúde sob o tema “A autonomia de gestão dos Municípios e a relação Tripartite no SUS: O desaﬁo do comando único, com responsabilidades compartilhadas com o Estado e a União e as relações institucionais e interfederativas”, que ocorreu logo após a abertura do Congresso, no ﬁnal da tarde de terça-feira (8/8). O debate teve a mediação do vice-prefeito e ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR), Luís Antônio Benvegnú, e contou com a participação do diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde (DAI/MS), Rodrigo de Lacerda; do presidente do COSEMS/RS, Diego Espindola; do presidente do CONASEMS, Mauro Guimarães Junqueira; 58 | www.cosemsrs.org.br

do coordenador do Projeto RS 2030, Jairo Jorge; da auditora do Ministério da Saúde, Ana Cecília Bastos Stenzel; e do secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis. Ao abrir a atividade, Benvegnú chamou atenção para o momento de celebração das três décadas do SUS. “Estamos comemorando o que era um sonho há 30 anos. O que fazemos hoje é aprimorar os detalhes, é discutir como continuar construindo e melhorando essa política pública de saúde que é, sem dúvida, a mais efetiva que temos no Brasil”, disse. Para o presidente do COSEMS/RS, Diego Espindola, a autonomia tão sonhada pelos gestores da saúde ainda está, em parte, nas mãos dos secretários da Fazenda, que acabam sendo os ordenadores das despesas dos fundos de saúde. Ele acredita que a uniﬁcação

dos blocos é o caminho em direção a um maior poder de decisão dos municípios na aplicação dos recursos. “Nos 11 anos em que sou secretário da Saúde de Piratini, certamente não utilizei 30% de todas as caixinhas de recursos do sistema público de saúde. Se ﬁcar mais 10 anos, com certeza não utilizarei metade, e isso mostra a complexidade do SUS e como nós o burocratizamos”, disse. Espindola apontou a necessidade da formação de uma equipe para reforçar a busca da autonomia dos municípios na gestão da saúde, de modo a tornar os processos mais ágeis, como uma assessoria jurídica que estude os pedidos de compra e que esteja a par dos sistemas de licitação, que muitas vezes são precários e acabam por onerar os cofres públicos. “Necessitamos do respaldo de uma auditoria municipal, não para nos penalizar,

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Nos 11 anos em que sou secretário, certamente não utilizei 30% das caixinhas do sistema público de saúde. Se ficar mais 10 anos, com certeza não utilizarei a metade. Isso mostra a complexidade do SUS e como nós burocratizamos. Diego Espindola

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avaliação e dos parâmetros de custo. “Os custos regionais e municipais são diferentes Brasil afora, e é preciso levar em consideração todas as diversidades que temos nos estados.” Ainda sobre o processo de regionalização, Lacerda tratou da definição das responsabilidades a serem assumidas por cada ente federado e pelos prestadores de serviço nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), além dos investimentos necessários para suprir os vazios assistenciais. “Não podemos simplesmente jogar a responsabilidade para qualquer ente. Temos que instituir um processo de governança regional, com responsabilização de todos os níveis no processo de regionalização e da RAS, que representa atualmente um dos grandes nós na garantia de acesso”, disse. Em seguida, Jairo Jorge trouxe dados da distribuição da receita entre os entes federados. De acordo com ele, há 132 anos os municípios ficavam apenas com 5% do total arrecadado, enquanto a União ficava com 77%. Treze décadas depois, a realidade não é muito diferente; a União fica com 57% de todo bolo tributário, os Estados, entre 24% e 25%, e os Municípios, entre 18% e 19%. “Na (distribuição da) arrecadação voltamos ao período do Império: os municípios têm (de retorno) apenas 6,3% da arrecadação do tributo, os Estados 25,8%, e a União 67,8%. E é na arrecadação que está a verdadeira força desse pacto federativo perverso”, afirmou. Jairo Jorge disse que organizações como a Confederação Nacional de Municípios (CMN), a Frente Nacional de

mas para apontar o melhor caminho, já que precisamos tomar muitas decisões diariamente para salvar vidas”, afirmou. O diretor do DAI/MS explicou que a unificação dos blocos integra um plano do Ministério da Saúde chamado SUS Legal, que trabalhará em eixos, entre eles, a formalização do planejamento dos gastos em saúde, condicionando os repasses aos Planos de Saúde. Para isso, segundo ele, será necessário o fortalecimento de planos ascendentes, com base nas necessidades do território. “Quando falamos de SUS Legal, é o que já está na constituição. Não estamos trazendo algo novo para ser discutido, mas sim implantado aquilo que está nas normativas e legislações do SUS.” Outro ponto fundamental, de acordo com Lacerda, é o processo de regionalização coordenado pelos Estados que foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Nele, as Comissões Intergestores Regionais (CIRs) e as regiões permaneceram da mesma forma, mas, agora, atuando em um espaço de gestão compartilhada. As diretrizes da regionalização propõem o estabelecimento e a disponibilidade de parâmetros nacionais regionalizados para o planejamento e a programação das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), considerando a diversidade econômica e geográfica de cada uma das regiões de saúde. “Temos que fazer essa discussão de forma tripartite, pois uma região é totalmente diferente da outra, e não podemos ter parâmetros universais para todo o Brasil”, avaliou. Lacerda disse que o mesmo se aplica à elaboração do monitoramento e

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Não podemos simplesmente jogar a responsabilidade para qualquer ente. Temos que instituir um processo de governança regional, com responsabilização de todos os níveis no processo de regionalização e da RAS, que representa atualmente um dos grandes nós na garantia de acesso. Rodrigo de Lacerda

Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a FAMURS têm liderado o debate para que seja estabelecido um novo pacto federativo. No entanto, essa é uma alteração que somente se dará com o tempo e, por esse motivo, a FAMURS lançou o projeto “RS 2030” para discutir o futuro do Rio Grande do Sul. “Durante dois anos, de setembro de 2015 até julho de 2017, tivemos 20 encontros regionais, sete encontros temáticos, um deles com a participação deste conselho, debatendo a saúde”, informou. Segundo ele, o projeto contou com a representação de 278 municípios, ou 56% dos municípios do Estado, entre secretários, gestores, prefeitos, vice-prefeitos e sociedade civil. “Foram mais de 1,3 59

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mil lideranças municipalistas que participaram desse debate sobre o futuro do Rio Grande do Sul”, aﬁ rmou. O coordenador relatou que o ponto central do “Projeto RS 2030” é a busca de um Estado multipolar e regionalizado por meio de quatro linhas convergentes: inovar e renovar as instituições; conectar e integrar os territórios; mudar o pensamento com alteração de princípios, com investimento consistente em educação; 60 | www.cosemsrs.org.br

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Há um receio de os municípios assumirem essa responsabilidade. Logo, se não tem comando único, não tem autonomia. Como haverá autonomia se o município depende do que o Estado fará ou deixará de fazer? Vejo que há um grande esforço das gestões municipais para uma melhora da assistência, mas o número de municípios que se arrisca a assumir o comando único ainda é relativamente pequeno.

pública não estatal formada por instituições beneficentes e fi lantrópicas. “Essa rede não pode ser asfi xiada, amordaçada e desestruturada”, disse. Para a auditora do Ministério da Saúde, Ana Cecília, a implantação do comando único ainda é muito incipiente no Estado. “Sem comando único não se tem autonomia e não se tem SUS. Um programa, um projeto, um sistema que pretende ser implantado para conseguir alguma coisa só pode produzir efeitos se for implantado de acordo com aquilo que é a sua principal diretriz”, avaliou. De acordo com ela, o comando único é um pressuposto para que as outras diretrizes do sistema possam ser implantadas e, quando o município assume a Gestão Plena, assume, também, os problemas para si. “Apesar disso, cria melhores condições para resolver esses problemas”, afi rmou. “Há um receio de os municípios assumirem essa responsabilidade. Logo, se não tem comando único, não tem autonomia. Como haverá autonomia se o município depende do que o Estado fará ou deixará de fazer?”, questionou. “Vejo que há um grande esforço das gestões municipais para uma melhora da assistência, mas o número de municípios que se arrisca a assumir o comando único ainda é relativamente pequeno.” Já o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, fez um comparativo com o início do SUS, há 30 anos, quando 30 milhões de pessoas tinham acesso aos serviços de saúde por serem previdenciários. “Hoje, temos 190 milhões de pessoas que utilizam o SUS. Desses, 40 milhões têm plano de saúde,

e impulsionar a resiliência. “Este último ponto diz respeito aos gestores da saúde, pois significa investir cada vez mais em qualidade de vida, onde entram os temas saúde, segurança e meio ambiente.” De acordo com ele, existem dez estratégias de resiliência, sendo algumas delas voltadas especificamente para a saúde. A primeira delas é a criação de uma nova governança. “Temos que avançar no princípio de municipalização para efetivar um conceito de regionalização e termos estruturas para estruturar em uma governança regional”, explicou. Para o coordenador do projeto, falta no Brasil um ente federado regional, a exemplo de países como a França. Jairo Jorge citou o exemplo do Estado do Ceará, em que a utilização de consórcios permitiu o avanço da pactuação entre Municípios e Estado, com garantia de fi nanciamento para os municípios e com uma governança realizada em muitas mãos. “Esse processo não pode ocorrer de modo impositivo: da secretaria estadual para os municípios, mas como uma gestão regional pensando o planejamento, as dificuldades e as demandas regionais”, disse. O segundo elemento discutido foi a repactuação da restruturação hospitalar. Para ele, além dos hospitais de referências, há uma necessidade de se pensar nos estabelecimentos de pequeno porte. “Ouvimos de muitos prefeitos e secretários a preocupação em relação ao estrangulamento da rede que foi construída de forma autônoma pela comunidade”, disse. Ele explicou que o Rio Grande do Sul tem a particularidade de ter uma rede

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Ouvimos de muitos prefeitos e secretários a preocupação em relação ao estrangulamento da rede que foi construída de forma autônoma pela comunidade. Essa rede não pode ser asfixiada, amordaçada e desestruturada. Jairo Jorge

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Um dos objetivos da discussão foi esclarecer aos gestores, principalmente aos que estão iniciando este ano, que, embora o município tenha autonomia, é fundamental a compreensão de que é preciso pensar e agir como região

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Salvo raríssimas exceções, hospitais com esse número de leitos são insustentáveis. Essas estruturas não têm resolutividade, não têm segurança, aumentam a mortalidade infantil, aumentam a mortalidade materna. João Gabbardo dos Reis

e por isso utilizam o sistema público parcialmente, e 150 milhões utilizam o SUS como única possibilidade de assistência à saúde”, disse. “Será que conseguimos ampliar a nossa oferta de saúde nessa mesma proporcionalidade?”, questionou. Segundo Gabbardo, o sistema foi ampliado pouco em relação ao que era e boa parte do crescimento veriﬁcado se deu por complementação a partir de uma

nova organização que os municípios tiveram de fazer. Gabbardo discordou de Jairo Jorge, que defendeu a manutenção dos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs), que no Rio Grande do Sul são aqueles com menos de 30 leitos. “Salvo raríssimas exceções, hospitais com esse número de leitos são insustentáveis”, aﬁ rmou. Segundo o secretário, os HPPs no Estado muitas ve-

zes não têm condições de ao menos conseguir alvarás de funcionamento. Além disso, são locais em que a mortalidade infantil relacionada ao parto é dez vezes maior que em hospitais que fazem mais de mil partos por ano. “Essas estruturas não têm resolutividade, não têm segurança, aumentam a mortalidade infantil, aumentam a mortalidade materna”, elencou. “E do ponto de vista fi nanceiro, é insustentável por não terem escala”, disse. Como manter uma equipe funcionando em um hospital com menos de 30 leitos? Eles têm uma ociosidade maior que 50%. Torna-se caro e insustentável.” O secretário propôs aos gestores municipais disponibilizar 100% de todos os recursos federais para que sejam administrados, geridos e planejados pelas regiões de saúde. “Abrimos mão de todo recurso federal, deixando nas mãos das regionais ou das regiões de saúde, de forma que os recursos fiquem todos centralizados nessas estruturas”, propôs. “O Estado não precisa ficar com os recursos para desempenhar o seu papel. Precisa61

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mos resolver o problema do acesso, que hoje não está equacionado.” Gabbardo sugeriu levar essa discussão à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e planejar a distribuição de recursos federais por região de saúde, com cada região tendo uma maior autonomia para organizar os seus contratos com hospitais, mesmo que o Estado ainda faça o papel legal na formalização com aqueles hospitais que ainda estiverem sob gestão estadual. “Abrimos mão da centralização desse processo. Fato que representaria um grande avanço, pois poderíamos fazer um planejamento de repartição de recursos, utilizando série histórica, população e câmaras de compensação”, sugeriu. O presidente do CONASEMS, Mauro Guimarães Junqueira, também abordou o pacto federativo, dizendo que é insus-

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Abrimos mão de todo recurso federal, deixando nas mãos das regionais ou das regiões de saúde, de forma que os recursos fiquem todos centralizados nessas estruturas. O Estado não precisa ficar com os recursos para desempenhar o seu papel. Precisamos resolver o problema do acesso, que hoje não está equacionado.

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tentável que os municípios executem todas as políticas públicas e ﬁquem com apenas 18% dos recursos arrecadados no País, enquanto o Governo Federal detém 60%. “É preciso discutir essa forma de alocação dos recursos, pois somos nós quem executamos a política pública e o ente federal, desde a constituição, transfere responsabilidades”, disse. “A municipalização foi importante, mas excessiva (na responsabilização dos municípios) e os recursos não acompanharam (a descentralização de responsabilidades).” Para Junqueira, discutir a regionalização é outro ponto importante. “Nesta época de crise, precisamos fortalecer a região, não (discutir a criação de) outro ente. Já temos os entes federados deﬁnidos na Constituição e a região nunca será outro ente. Essa organização está no conjunto de municípios, com o apoio do Estado naquele espaço territorial”, explicou.

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Abrimos mão da centralização desse processo. Fato que representaria um grande avanço, pois poderíamos fazer um planejamento de repartição de recursos, utilizando série histórica, população e câmaras de compensação.

Já para o fortalecimento desse espaço regional as CIRs são fundamentais e, conforme Junqueira, precisam ter a participação total dos gestores. Neste ponto, o Projeto Apoiador criado pelo CONASEMS, com ﬁ nanciamento do PROADISUS, deverá auxiliar. Junqueira disse que o propósito dos apoiadores — no RS são onze — é tirar os secretários da zona de conforto, ressaltando a importância do comparecimento nas CIRs, ajudando a mostrar aos prefeitos que o secretário precisar estar presente nesse fórum de discussão e decisão. “A saúde não acontece só no município, mas na região. Nenhum município, nem São Paulo, tem capacidade de atender 100% da demanda

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Do ponto de vista financeiro é insustentável por não termos escala. Como manter uma equipe funcionando em um hospital com menos de 30 leitos? Eles têm uma ociosidade maior que 50%. Torna-se caro e insustentável.

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A saúde não acontece só no município, mas na região. Nenhum município, nem São Paulo, tem capacidade de atender 100% da demanda dos seu território sozinho. Ele também precisa pactuar com outros atores para ter os hospitais de grande porte, e precisa que os outros municípios encaminhem pacientes. Mauro Junqueira

do seu território sozinho”, aﬁ rmou. “Ele também precisa pactuar com outros atores para ter os hospitais de grande porte, e precisa que os outros municípios encaminhem pacientes.” O presidente do CONASEMS acredita que com o fortalecimento das regiões de saúde, será possível discutir os vazios assistenciais, os investimentos necessários naquela região e o destino das emendas parlamentares, que retiram dinheiro do orçamento da Saúde para que os parlamentares o usem, muitas vezes, para promoção eleitoral. De acordo com ele, para conversar com os deputados e senadores e fazer esse dinheiro retornar à saúde é preciso ter união e o pensamento na região de

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Precisamos parar de olhar para o nosso umbigo e enxergar a região de saúde, pois a única forma de termos recursos novos além do orçamento será por meio de emendas parlamentares e, com a região fortalecida, teremos condições de fazer esse enfrentamento.

saúde como um todo. “Precisamos parar de olhar para o nosso umbigo e enxergar a região de saúde, pois a única forma de termos recursos novos além do orçamento será por meio de emendas parlamentares e, com a região fortalecida, teremos condições de fazer esse enfrentamento”, disse. De acordo com ele, a mudança da forma do repasse na saúde, que passará a ser apenas nos blocos de custeio e investimento a partir de 2018, dará maior

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Estamos acabando com 800 formas de repasse e uma série de entendimentos equivocados dos Tribunais de Contas, órgãos de controle, Ministério Público e o próprio Denasus, que diz que o recurso tem que ser aplicado em determinada caixinha. Quem sabe onde tem que ser aplicado o recurso é o município. É lá que mora o povo, é lá que existe a necessidade de atendimento. É lá que tem o Conselho de Saúde fiscalizando a aplicação desses recursos.

autonomia aos gestores, que poderão discutir com os seus pares como melhor atender a demanda da sua comunidade. “Estamos acabando com 800 formas de repasse e uma série de entendimentos equivocados dos Tribunais de Contas, órgãos de controle, Ministério Público e o próprio Denasus, que diz que o recurso tem que ser aplicado em determinada caixinha”, disse. “Quem sabe onde tem que ser aplicado o recurso é o município. É lá que mora o povo, é lá que existe a necessidade de atendimento. É lá que tem o Conselho de Saúde ﬁscalizando a aplicação desses recursos.” Ele acrescentou que é preciso reconhecer as necessidades locais e permitir que os gestores façam arranjos para melhor atender a sua população. “Ao tirar o excesso normativo estamos dando mais autonomia à gestão, não acabando com o SUS. Estamos fortalecendo-o a partir do momento que reconhecemos que é no município que as políticas públicas acontecem.” Ao encerrar o 29º Seminário de Municipalização da Saúde, o coordenador da mesa, Luís Antônio Benvegnú, lembrou que o conjunto de secretários começou a discutir municipalização antes da aprovação do arcabouço legal do SUS, há mais de três décadas. “A municipalização, com certeza, foi o carro chefe da reforma sanitária, o que coloca cada um dos gestores no protagonismo da construção do SUS, que é um sistema só”, destacou. “Temos um órgão estadual,

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A municipalização, com certeza, foi o carro chefe da reforma sanitária, o que coloca cada um dos gestores no protagonismo da construção do SUS, que é um sistema só. Temos um órgão estadual, municipal e federal, então temos um processo de regionalização, porém não pode acontecer a transferência da responsabilidade do município para a região. A autonomia é do município. Luís Antônio Benvegnú

municipal e federal, então temos um processo de regionalização, porém não pode acontecer a transferência da responsabilidade do município para a região. A autonomia é do município.” O vice-prefeito de Santa Rosa ressaltou que a região passará a ser outro espaço de negociação e construção do sistema de determinada localidade, ao mesmo tempo em que não deve isentar os secretários municipais da saúde do comando único e do protagonismo. 63

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Novo modelo de ﬁnanciamento em dois blocos simpliﬁcará rotinas e dará mais autonomia à gestão CLAITON DORNELLES/CBR

A partir de janeiro de 2018, haverá apenas dois blocos para o repasse de recursos federais: custeio e investimento; contudo, serviços e ações essenciais devem ser mantidos de acordo com as necessidades do território e a completude das políticas de saúde deverá ser assegurada

Realizada no segundo dia (9/8) do Congresso COSEMS/RS 2017, a mesa “O novo formato de ﬁnanciamento do SUS e o cumprimento das responsabilidades tripartites na Saúde” esclareceu as dúvidas dos congressistas sobre a mudança no modelo de repasses, que passará dos seis blocos atuais e suas diversas “caixinhas” para apenas duas modalidades: custeio e investimento. Esse novo formato, pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em janeiro, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018. Para apresentar as particularidades da mudança e auxiliar os gestores na transição entre os modelos, foram convidados o assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Marcos da Silveira Franco; a assessora técnica do CONASEMS, Blenda Pereira; e a diretora do Fundo Estadual de Saúde (FES/SES), Meriana Farid El Kek. A mesa teve a coordenação do presidente do COSEMS/RS e secretário da Saúde de Piratini, Diego Espindola. Espindola disse que é normal que no início ocorram diﬁculdades com o novo formato, mas que trazer o tema para o 64 | www.cosemsrs.org.br

centro do debate no Congresso COSEMS/ RS é uma forma de acelerar o processo de entendimento, levando esclarecimentos aos gestores para, assim, dar mais celeridade a um processo que vem sendo buro-

Qual a previsão para a normatização desta nova modalidade de ﬁnanciamento custeio e capital? A pactuação determina que o novo formato esteja valendo a partir de 1º de janeiro de 2018, impactando no orçamento do próximo exercício. No momento, há um trabalho conjunto entre o Ministério da Saúde e o CONASEMS junto ao Congresso Nacional, Ministério do Planejamento e Ministério da Fazenda, para a alteração do Orçamento da União, o que é primordial no processo. Devido às vedações constitucionais da ação orçamentária, é necessário alterar toda a estrutura do orçamento da União para a uniﬁcação dos blocos.

cratizado há décadas e que culminou no atual modelo de financiamento. Para a diretora do FES, Meriana Farid El Kek, a principal finalidade da nova proposta é acabar com a fragmentação do financiamento do SUS. “Atualmente, os fundos municipais recebem os repasses totalmente fragmentados e carimbados”, explicou. “Não é possível remanejar nem mesmo no mesmo bloco, o que dificulta a gestão dos municípios e resulta em contas com superavit em áreas menos demandadas e deficit em áreas que são necessárias.” Meriana acredita que a proposta inicial possibilitará uma maior eficiência e agilidade na utilização dos recursos, pois permitirá um foco na realidade local. “Precisamos ter cuidado, no entanto, para não sobrecarregar uma área em detrimento de outra. Tudo que foi alcançado em todo o histórico do SUS, o crescimento das políticas em termos de atendimento, em termos de qualidade, não pode se perder.” Para ela, a transição de multicaixas para apenas dois blocos requer muito cuidado e um regramento correto e justo para não prejudicar o que já foi alcançado em

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O controle social terá de ser efetivo nessa modalidade para garantir a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos, do contrário o dinheiro não será suficiente. Meriana El Kek

Como se dará a criação de contas nesta nova modalidade? Serão abertas contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal para o repasse dos recursos a partir de 1º de janeiro de 2018. Serão duas contas, uma para recurso de capital e outra para custeio. O uso dos recursos não pode ser confundido: Capital é para investimento e Custeio é para a manutenção das ações. Esses recursos não podem ser movimentados ou remanejados entre as contas.

termos de políticas e serviços. Ela ressalta que nessa nova proposta o planejamento será o principal norte de cada município. “Terá de haver efetividade e nada poderá acontecer fora do Plano de Saúde”, afirmou. É o começo de um trabalho com um planejamento ascendente das necessidades dos municípios para que, a partir de então, os recursos possam ser repassados. “Será fundamental, também, a participação dos conselhos municipais. O controle social terá de ser muito efetivo nessa modalidade para garantir a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos, do contrário o dinheiro não será suficiente.” O assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Marcos Franco, falou que pela primeira vez se está fazendo uma ampla discussão nacional sobre o processo de mudança na forma de financiamento do SUS. Ele explicou que essa iniciativa está sendo chamada de SUS Legal, e envolve uma série de outros me-

canismos da gestão do SUS. Franco trouxe para o debate a questão da grandiosidade do SUS, afirmando que o sistema é muito maior que o Ministério da Saúde. “Vincular qualquer construção nova a respeito do SUS à uma posição político-partidária relativa a governos, significa escamotear a necessidade de aprimoramento do SUS”, argumentou. “Isso que fizemos ao longo desses últimos tempos reflete muito mais um processo de discussão nacional do que uma proposta do Governo Federal.” Antes de abordar as mudanças dos blocos propriamente ditas, Franco explicou que os municípios precisam ter os processos de planejamento de saúde fortalecidos para que possam sustentar essa mudança na lógica de recebimento de recursos. Como a diretora do FES explicou, o papel do controle social será fundamental. Em primeiro lugar, falou Franco, estão as Conferências de Saúde, que devem elaborar as diretrizes para a formulação de políticas públicas em cada esfera de governo. É pa-

pel das Conferências analisar a situação de saúde oferecida pelo Executivo e, a partir daí, criar diretrizes para modiﬁcar as políticas em curso ou criar novas. Já o papel dos conselhos é o de criar diretrizes para os planos. “Não se esqueçam de incluir os conselhos na elaboração dos seus planos”, alertou. “São eles que determinam as diretrizes para a discussão do processo de planejamento, vital nesse contexto.” Já os Planos de Saúde devem dialogar com a realidade sanitária de cada local, se expressando de forma diferente em cada território. Assim, é dever do gestor se preocupar em estabelecer uma lógica entre a análise sanitária do município e as políticas previstas nos instrumentos de planejamento.

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Vincular qualquer construção nova a respeito do SUS à uma posição político-partidária relativa a governos, significa escamotear a necessidade de aprimoramento do SUS. Isso que fizemos ao longo desses últimos tempos reflete muito mais um processo de discussão nacional do que uma proposta do Governo Federal. Marcos Franco

Os recursos que os municípios já têm em caixa poderão ser uniﬁcados ou terão que ser utilizados como antes? O artigo 167 da Constituição Federal impede que se apliquem recursos em gasto diferente daquele para qual eles foram destinados. Assim, o que estiver em caixa na virada do ano não poderá ser remanejado, tendo que ser aplicado de acordo com a destinação no momento em que o repasse ocorreu. Apenas os recursos recebidos após 1º de janeiro de 2018 entrarão nas regras da nova modalidade. Para o recurso não ﬁcar

parado, é melhor que seja utilizado na destinação para a qual foi originalmente disponibilizado. Os recursos repassados no exercício 2017 são regrados pela Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que determina a utilização por meio de blocos de saúde. Se eventualmente houver sobra de dinheiro para o próximo ano, o recurso precisará ser utilizado de acordo com o que foi destinado originalmente. 65

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Não se esqueçam de incluir os conselhos na elaboração dos seus planos. São eles que determinam as diretrizes para a discussão do processo de planejamento, vital nesse contexto. Marcos Franco

Para Franco, o grande problema do planejamento do SUS na atualidade é o fato de o mesmo não ser ascendente, pois o gestor municipal não é chamado para compor esse processo. “Para que seja ascendente, precisa ser qualificado na sua origem, que é o município”, explicou. “Por isso, é extremamente importante que os gestores participem arduamente desse processo. Mobilizem suas equipes, façam essa discussão no município para que tenham um plano que dialogue com as suas necessidades.” Nesse sentido, torna-se ainda mais importante a qualificação do planejamento desde o município, reforçando o fato de que, se não houver esse diálogo no território local com a sua realidade, tampouco esses elementos estarão presentes no plano nacional. Essa qualificação precisa ser uma força conjunta, com o Ministério da Saúde fornecendo apoio aos municípios para que façam um planejamento adequado, assim como o CONASEMS e o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS), que representa os gestores estaduais. Franco disse, ainda, que o modelo de atenção do SUS está ultrapassado, pois é

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Precisamos implantar um modelo horizontalizado, em que as estratégias sejam criadas de acordo com as necessidades do território, e não com o Ministério dizendo o que precisa ser feito.

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baseado em uma verticalização. “Precisamos implantar um modelo horizontalizado, em que as estratégias sejam criadas de acordo com as necessidades do território, e não com o Ministério dizendo o que precisa ser feito”, avaliou. “Estamos empoderando o gestor municipal para que ele discuta como cada uma das ações de saúde precisa ser trabalhada no seu município.” A assessora técnica do CONASEMS, Blenda Pereira, trouxe um panorama do SUS para demonstrar que é um erro pensar que o sistema que abrange 200 milhões de cidadãos não deu certo. Ela contextualizou a composição das despesas públicas com saúde. Em 2002, a União era responsável por 52,1% dos repasses, já em 2016 o montante federal caiu para 43%. Enquanto os municípios saíram de 25,3%,

em 2002, e desembolsaram 31,4% do gasto em saúde no último ano. Além disso, na aplicação do mínimo constitucional dos municípios, a média nacional chega a 24%, nove pontos percentuais acima dos 15% obrigatórios. Para Blenda, esses dados demonstram claramente o comprometimento dos recursos municipais no cumprimento das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Após apresentar um breve panorama da situação financeira atual do Sistema, Blenda explicou que a discussão da unificação dos blocos vem desde o início do SUS. “Um financiamento seguro, que seja

Dimensão assistencial do SUS 200 milhões de cidadãos assistidos 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais 1,4 bilhão de consultas médicas 11,4 milhões de internações 98% do mercado de vacinas 19 milhões de procedimentos oncológicos 2,6 milhões de procedimentos de quimioterapia Maior sistema público de transplantes do mundo Fonte: Ministério da Saúde, 2016 (Dados de 2014)

Como fazer a correta utilização dos recursos durante a transição para a nova forma de repasse? O que ainda está em vigência em 2017 são os blocos, os componentes e as “caixinhas”. Os recursos existentes podem ser aplicados de acordo com a utilização desses blocos. Todos os recursos recebidos para Média e Alta Complexidade, por exemplo, mesmo que tenham vinculações distintas, só podem ser utilizados no Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Contudo, no processo de transição poderá ser feita uma avaliação pelo gestor do que ainda há para receber nos meses restantes de 2017 e, a partir disso, fazer uma análise sobre se o que está em conta é suﬁciente para atender as demandas até o ﬁm do ano.

Exemplificando: se para o Bloco MAC há recursos em caixa suficientes para atender as ações desse bloco, o gestor poderá fazer uma solicitação para o FNS, através de um ofício, pedindo que os recursos a receber para o MAC sejam direcionados para a Atenção Básica, ou a qualquer outra área que o município julgar necessário. É possível fazer esse movimento de alteração da destinação do repasse, desde que com o aval do Conselho Municipal de Saúde, antes de receber os repasses. Contudo, depois que o recurso é depositado em conta, não é mais possível alterar a finalidade de seu uso.

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Composição das despesas públicas com saúde no Brasil 52,1% 50,1%

49,3%

48,2%

46,7%

46,6%

45,8%

44,7%

43,4%

29,0% 25,3%

25,4%

26,0%

26,3%

24,5%

24,7% 25,5%

2003

2004

27,0%

27,3%

26,3%

26,9%

2006

2007

45,3%

42,4%

43,0%

30,7%

31,1%

31,0%

31,4%

26,8%

26,5%

26,0%

25,6%

2013

2014

2015

2016

42,5%

27,6%

27,6% 25,8%

28,4%

26,9%

28,8%

29,4%

26,0%

25,3%

2011

2012

43,0%

Federal

Municipal

Estadual

22,6% 2002

2005

2008

2009

2010

Fonte: SIOPS - Ministério da Saúde. Acesso julho 2017

O valor de custeio será automaticamente dividido entre Blocos ou o gestor terá autonomia para decidir o investimento? Os municípios receberão o recurso em uma função orçamentária única e em uma conta única. A discussão de como esse recurso será aplicado deverá ser feita com o Conselho Municipal de Saúde, deﬁnindo quanto será destinado para Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade. O objetivo do novo ﬁnanciamento é justamente garantir que o município aplique os recursos de acordo com as necessidades demandadas pelo território.

8080, que já fala do planejamento ascendente, estabelecendo o rateio e a continuidade do processo de desfragmentação das transferências federais. “Estávamos falando sobre isso em março de 2006. E só em janeiro de 2017 nós pactuamos essa vontade política dos três entes de promover a desfragmentação dos recursos, que aumentou ano a ano.” No início das tratativas da uniﬁcação dos blocos, ela lembrou que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) apresentou dados

O que será feito, efetivamente, para resolver o problema do engessamento dos recursos federais? O movimento do SUS Legal evitará o engessamento dos recursos federais por meio, principalmente, da autonomia da aplicação dos recursos, que será dos municípios. No entanto, o município precisa levar em consideração o Conselho Municipal de Saúde, que ajudará a avaliar como se dará o gasto no território ou região. É preciso observar, também, que as responsabilidades com a aplicação em saúde não mudam, e devem estar em consonância com a Lei nº 8.666, que determina o processo de contratação e compra de serviços.

CLAITON DORNELLES/CBR

ﬂexível, com autonomia para os municípios para uso nos gastos é uma necessidade.” O CONASEMS vem, desde 2003, apresentando esse posicionamento político nas Cartas que publicou, ressaltando a necessidade da implantação do princípio de orçamentação ascendente, com a participação do controle social no processo de elaboração e acompanhamento do orçamento. Ela apresentou uma dessas Cartas, datada de março de 2006, em que a entidade pedia o cumprimento da Lei nº

“

São seis blocos, 34 componentes e 882 caixinhas. Duvido que alguém consiga fazer uma gestão eficiente dos recursos do SUS com 882 formas e orientações, mais sistemas de informação e prestação de contas para fazer. Blenda Pereira

REVISTA COSEMS/RS

Pactuação CIT 2017 - Fim dos blocos Média e Alta Complexidade Assistência Farmacêutica Vigilância em Saúde

Custeio

Gestão Atenção Básica

Investimento (Obras e equipamentos)

Investimento Fonte: CONASEMS

mostrando 882 tipos diferentes de repasses para o financiamento federal das ASPS. “São seis blocos, 34 componentes e 882 caixinhas. Duvido que alguém consiga fazer uma gestão eficiente dos recursos do SUS com 882 formas e orientações, mais sistemas de informação e prestação de contas para fazer”, afirmou. “Não tem como ter algum tipo de autonomia e boa governança, como o próprio tema do Congresso nos coloca, com toda essa fragmentação e engessamento dos recursos.” A prova disso está nos dados apresentados pelo FNS de que, juntos, Estados, Municípios e Distrito Federal acumulavam, em 31/12/2016, saldo financeiro nas contas dos blocos de financiamento de aproximadamente R$ 6,7 bilhões. “Isso é resultado de mau planejamento, mas, também, de fragmentação. O dinheiro é tão engessado que não se consegue executá-lo”, falou. “Esse engessamento não permite gastar, o que acaba comprometendo ainda mais os recursos municipais, pois, não podendo utilizar a verba federal, o município tem que resolver o problema da sua população comprometendo ainda mais os seus recursos”, disse. Blenda acrescentou que somente em 2016 a aplicação dos Municípios acima do mínimo constitucional chegou a R$ 29 bilhões. “Não há como fazer gestão municipal com todo esse comprometimento da arrecadação própria.” No novo formato de financiamento, todas as transferências serão depositadas em uma conta financeira única, que, não pode ser confundida com o caixa único do município. “Aqui estamos unificando os repasses em uma conta financeira no FNS para a prestação de ASPS. Não é depositar 68 | www.cosemsrs.org.br

no caixa único da prefeitura. É preciso fazer esse esclarecimento para facilitar o diálogo dos gestores da saúde com as secretarias de ﬁnanças.” Serão duas categorias econômicas de repasse fundo a fundo, com duas modalidades: custeio e capital (investimento). Com base nisso, foi publicada a Portaria nº 1.091, de 27 de abril de 2017, que estabeleceu um grupo tripartite para discussão e estabelecimento de diretrizes

No caso de as ações não serem realizadas e alimentadas em sistema, o recurso será bloqueado? As ações de responsabilidade do município devem ser atendidas. O repasse do valor único é para facilitar aos municípios o atendimento integral de suas necessidades. Se houver, por exemplo, um problema maior com dengue do que com HIV/Aids, o município poderá alocar um recurso superior para a primeira, não podendo, no entanto, deixar a outra política desassistida. A forma de repasse atual, com o recurso carimbado, oferece uma transparência na prestação de contas, mas dificulta a execução. As ações devem continuar sendo executadas e os conselhos precisam ser extremamente participativos. Além disso, existe um planejamento a ser cumprido e nenhuma ação ou serviço devem ficar desassistidos. Do contrário, certamente haverá sanções por parte dos órgãos de controle e de monitoramento.

para a implantação da pactuação. Além disso, o CONASEMS criou um grupo de trabalho próprio para apoiar os municípios na transição para a nova modalidade. Uma das propostas acatadas pelo GT Tripartite foi a atualização da classificação funcional do orçamento para todos os entes, para que seja possível o acompanhamento dos gastos pelas áreas. A assessora técnica do CONASEMS explicou que, atualmente, as subfunções são disciplinadas pela Portaria nº 42, de 1999, da Secretaria do Tesouro Nacional. “Como hoje essa norma não atende a fi xação da despesa de acordo com a evolução que determina o SUS, a proposta que está em negociação com o Ministério do Planejamento é de manter a Atenção Básica, mas modificar as demais áreas para fi xar as despesas de forma mais correta”, disse. “São essas novas subfunções que nortearão a aplicação de recursos.” Para ela, como os municípios fi xarão as despesas nas áreas ao classificarem o orçamento, é um equívoco dizer que em função da mudança haverá desfinanciamento de determinadas áreas. “Nós já aplicamos muito mais do que o mínimo constitucional, aplicamos duas vezes mais na Atenção Básica do que a transferência federal. Nós, os municípios, já financiamos o sistema e somos equivocadamente engessados por uma transferência federal muito aquém da nossa necessidade”, avaliou. “Essa será uma forma de otimizar os recursos disponíveis e fazer com que a autonomia da gestão seja de forma clara e concreta.” Blenda reforça que quem executa as ações são os Municípios e, em parte, os Estados. Assim, é o Município que precisa ter autonomia na gestão desses recursos para dizer onde serão alocados, em conformidade com o Plano Municipal de Saúde e de acordo as necessidades que foram elencadas nas conferências. A partir dessa compatibilização de subfunções proposta pelo GT, Blenda acredita que será possível um diálogo entre os instrumentos de gestão, iniciando, de fato, um planejamento ascendente. Também será possível acompanhar os gastos em cada área, já que serão unificados para os três entes. Sobre o sistema de informação que reunirá os dados dessa nova modalidade de financiamento, Blenda explicou que Ministério da Saúde está elaborando o modelo e-SUS Gestor, que, após finalizado,

CONGRESSO 2017

Composição das despesas públicas com saúde no Rio Grande do Sul 45,00%

43,48%

43,40% 41,44%

41,35%

40,31%

40,78%

40,77%

40,47%

40,00% 39,82%

39,56%

37,94%

39,81%

38,34%

37,50%

37,07%

38,20%

35,00%

37,64%

36,84%

36,14% 36,96%

35,67% 34,55%

34,25% 35,24%

35,75% 34,01% 31,44%

30,00%

34,24% 33,38% 30,95%

30,50% 28,92%

26,90%

25,00% 23,78% 21,72%

20,00% 20,13%

19,45% 18,26%

18,74%

18,84%

2006

2007

24,42%

21,03%

15,00% 2003

2004

2005

Transferências Federais

2008

2009

2010

2011

2012

Despesas com recursos próprios do Estado

2013

2014

2015

2016

Despesas com recursos próprios dos Municípios

Fonte: CONASEMS

terá de ter pactuação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e do CONASEMS. Nele, os municípios deverão preencher as informações quanto aos gastos com saúde, possibilitando uma base nacional de informação de todos os Municípios e Estados. De acordo com Blenda, o CONASEMS está disponível para apoiar os gestores no processo e em todos os desdobramentos que vierem a ocorrer. “A proposta da uniﬁcação é fortalecer a governança e a autonomia local, levando em conta o seu planejamento e as suas necessidades de saúde.”

O município terá liberdade para criar incentivos aos prestadores hospitalares? Desde que sejam com recursos próprios, é possível fazer a contrapartida e a alocação da forma que o município precisar. Porém, esses incentivos não podem ser criados com recurso federal.

Existe uma tendência de aplicação de recursos financeiros na Média e Alta Complexidade. Como garantir o aporte em áreas também essenciais como a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde? A proposta é receber recurso em uma conta única para aplicar onde o município achar conveniente, mas isso não tira a responsabilidade de se ter um sistema estruturante. Um modelo de atenção centralizado em hospitais se provou ineficaz, tanto no Brasil como em outros países que seguiram esse modelo. Os compromissos com a Atenção Básica e com a Vigilância em Saúde devem permanecer, pois as pactuações assumidas precisam ser executadas. A lógica do novo modelo de financiamento não está vinculada à aplicação financeira, mas, sim, aos resultados pretendidos no momento da elaboração dos planos. A liberdade da aplicação não pode interferir na responsabilidade sanitária assumida

e pactuada. Caso um município tire dinheiro da Atenção Básica para o enfrentamento de algum problema pontual, sem ônus para o atendimento, não haverá problema. Mas se desarticular a Atenção Básica, o desempenho será prejudicado. Portanto, não importa a aplicação ﬁnanceira, e sim o resultado alcançado. No entanto, ao retirar Equipes de Atenção Básica, por exemplo, haverá perda dos repasses referentes a essas equipes. Além disso, retirar recursos da Atenção Básica para colocar na Média e Alta Complexidade não se mostra eﬁciente, uma vez que um paciente que poderia ter seu caso resolvido na AB acarretará um custo maior ao sistema ao ser encaminhado para a Média e Alta Complexidade. 69

REVISTA COSEMS/RS

Assembleia conﬁrmou atual diretoria para o biênio 2017/2019; Diego Espindola continua na presidência BÁRBARA NUNES/CBR

A atual Diretoria e o Conselho Fiscal (foto), que haviam sido recompostos em janeiro com a saída do ex-presidente Marcelo Bosio, foram eleitos para o próximo mandato

Em Assembleia Geral realizada em 9 de agosto, em Porto Alegre, os Secretários Municipais da Saúde do Rio Grande do Sul, através do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/RS) elegeram sua Diretoria para o mandato até o ano de 2019. O secretário da Saúde de Piratini, Diego Espindola, que desde janeiro ocupava o cargo de presidente por recomposição — depois da saída do ex-secretário da Saúde de Canoas, Marcelo Bosio —, foi eleito por unanimidade presidente da entidade em chapa de consenso. Os demais membros da atual direção, conforme nominata abaixo, foram reconduzidos aos seus cargos. Logo após a votação, o presidente eleito lembrou da decisão comunicada aos gestores no início do processo eleitoral, de que a atual diretoria se dispunha a assumir a administração pelos próximos dois anos, somente se a decisão fosse tomada em consenso. “Acredito que um processo harmonioso como esse que construímos nos fortalece enquanto entidade e contribui para a defesa de nossos interesses comuns, que são: a qualiﬁcação permanente do Sistema Único de Saúde, a ampliação do acesso e a melhoria dos serviços à população”, disse. Diego ainda destacou a qualiﬁcação dos integrantes da Diretoria e o empenho 70 | www.cosemsrs.org.br

de cada um para que a condução do COSEMS/RS seja a melhor possível. COMISSÃO ELEITORAL – A assembleia foi coordenada pelos conselheiros eleitorais Beatriz Krainovic, secretária da Saúde de Vale do Sol; Neio Lúcio Fraga Pereira, de Sapucaia do Sul; e Viviane Altenhofen, de Paverama. Também integram a Comissão Eleitoral 2017, que foi eleita em julho, Liliane Mello, de Santa Maria; e Zuleica Nobre Machado, de Lavras do Sul. Neio destacou a escolha de consenso e a representatividade da nova gestão, que contempla em sua composição as mais diferentes Regiões de Saúde. RECOMPOSIÇÕES – Na primeira reunião do ano do COSEMS/RS, em 12 de janeiro, foi realizada a recomposição dos

cargos de Diretoria e Conselho Fiscal em razão das trocas de gestão nas secretarias devido às eleições de 2016. Na oportunidade, ao se despedir da presidência da entidade, Marcelo Bosio agradeceu pelo aprendizado no debate das questões da Saúde, em que foi possível se discutir com maturidade temas essenciais à população, defendendo a saúde pública sem privilegiar interesses políticos ou particulares. “Foi uma experiência única e me comprometo a continuar contribuindo. Desejo muito sucesso à nova gestão, serenidade e paciência para conduzir todos os processos nessa missão de proteger a nossa população”, disse. Em maio, uma nova recomposição foi realizada, consolidando a nominata que foi conﬁrmada na eleição realizada em agosto.

Diretoria 2017/2019 Presidente: Diego Espindola (Piratini); 1º Vice-presidente: Erno Harzheim (Porto Alegre); 2º Vice-presidente: Paulo Fernandes (Palmeira das Missões); 1ª Secretária: Rosane da Rosa (Farroupilha); 2ª Secretária: Claudia Daniel (Nova Araçá); 1ª Tesoureira: Ana Paula Macedo (Estância Velha); e 2º Tesoureiro: Emerson da Silva (Osório) Conselho Fiscal 2017/2019 Titulares: Erasmo Daronco (Pejuçara), Sinara Dhiel (Sinimbu) e Maria Iensen (Nova Santa Rita); Suplentes: Vanderlei Petry (Taquara), Júlio Tessari (Bom Jesus) e Josiane Schneider (Mato Queimado)

CONGRESSO 2017

Pesquisa avaliou a satisfação dos congressistas

dicamentos e a Judicialização (87,6%); A Atenção Básica, o PMAQ-AB e o Programa Mais Médicos (89,3%); A multiplicidade de sistemas de informação e suas contribuições para a gestão eficiente (92,3%); Planejamento em Saúde - PAS, LDO e PMS (90,5%); Sistemas, Recursos e Ferramentas do Fundo Nacional de Saúde em Auxílio à Gestão Municipal

(94,7%); Drogadição, depressão, suicídio e outros fatores de risco à infância e à adolescência (90,5%); Negociação com prestadores com foco na eficiência dos serviços e a apresentação do Projeto de Contratualização no RS (79,8%); e Telessaúde e outros mecanismos tecnológicos de modernização e qualificação do acesso (91,3%).

Avaliação geral do Congresso

Atendimento antes do evento

Atendimento durante o evento

CLAITON DORNELLES/CBR

No último dia de evento, os participantes foram convidados, como de costume, a responder uma pesquisa de avaliação (veja alguns resultados abaixo). Além de servir como parâmetro para medir a satisfação dos congressistas com os serviços oferecidos, o levantamento é usado como suporte para a implementação de mudanças e melhorias nas próximas edições do evento. Neste ano, a pesquisa contou com 258 participantes que, além de responderem perguntas objetivas, registraram 149 interações com sugestões espontâneas. Nas questões objetivas, havia a possibilidade de situar a resposta em cinco níveis: excelente, bom, regular, ruim ou péssimo. Considerando somente as respostas com avaliação “excelente” ou “bom”, o resultado foi o seguinte: Programação (92,5%), Hospedagem (86,15%), Almoços (91,5%), Recepção (96,8%), Credenciamento (95,3%), Espaço de Expositores (89,4%), Limpeza (98%), Mostra de Experiências (88,5%) e Coﬀee break (90,6%). Já nas oito oficinas, a avaliação individual foi a seguinte: A Assistência Farmacêutica, a efetividade clínica dos me-

Levantamento, que foi disponibilizado a todos congressistas, recebeu 258 participações com 149 comentários

98,4% avaliaram como Excelente/Bom

96,8% avaliaram como Excelente/Bom

56,1%

49,4%

47,4%

98,8% avaliaram como Excelente/Bom

42,7%

42,3%

56,1%

EXCELENTE

BOM

REGULAR

RUIM

0,4% 2,8%

PÉSSIMO

1,6%

Programação

0,4% 0,8%

Credenciamento

92,5% avaliaram como Excelente/Bom

37,4%

55,1%

0,8%

6,7%

Site do evento

95,3% avaliaram como Excelente/Bom

40,2%

95,6% avaliaram como Excelente/Bom

57,8%

55,1%

37,8%

EXCELENTE

BOM

REGULAR

RUIM

0,4% 4,3%

0,4% 4% 71

REVISTA COSEMS/RS

Na quinta-feira (10/8), último dia do Congresso COSEMS/RS 2017, 13 trabalhos foram premiados na “Mostra Estadual de Experiências Exitosas do SUS nos Municípios do Rio Grande do Sul”. Neste ano, a iniciativa recebeu a inscrição de 72 projetos de 32 municípios, sendo que 30 ações, de 25 secretarias, foram selecionadas para a exposição. A premiação se deu em nove categorias, com os trabalhos escolhidos por comissão avaliadora formada por gestores municipais do Estado e indicada pelo COSEMS/RS. Além disso, quatro projetos receberam destaque por votação realizada durante do Congresso: dois eleitos pelo Júri Popular e dois selecionados como Destaque Especial. Todas as iniciativas que participaram da mostra, assim como seus autores e coautores, receberam Certificado de Participação. O presidente do COSEMS/RS, Diego Espindola, reforça a importância da Mostra para o Congresso. “É uma das atividades mais ricas, momento em que as trocas de experiências entre os municípios realmente ocorrem”, disse. “Os exemplos apresentados servem de inspiração para que os gestores possam inovar na saúde dos municípios que representam.” HOMENAGEM — Neste ano, a certificação foi denominada de “Miguel Schmitt-Prym”, em homenagem ao primeiro presidente da entidade e referência na municipalização da Saúde no Estado. Prym, que faleceu no dia 17 de janeiro, aos 79 anos, presidiu Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (ASSEDISA/RS) por duas vezes — em ambas ocasiões como secretário da Saúde de Panambi: entre 1986 e 1987, e, depois, em 1996, tendo sido prefeito de Panambi em quatro mandatos. Em 2012, foi realizada uma alteração estatutária e a ASSEDISA passou a se chamar COSEMS/RS para se adequar aos demais conselhos estaduais de gestores municipais de Saúde do Brasil. Mais do que um ser humano e homem público exemplar, Prym, como era conhecido, era um idealista e um sonhador que acreditava em uma saúde pública de qualidade e para todos. PREMIAÇÃO — Além dos destacados na galeria de fotos ao lado, ainda foram premiados os trabalhos “Prevenção: #todentro — Viamão mais forte na luta contra Aids”, na categoria Articulação Institucional; e “Fortalecimento da rede intersetorial de apoio e de proteção social do município de Vila Nova dos Sul”, na categoria Inovação. O trabalho de Viamão teve a autoria de Maria Ikeda e coautoria de Elizandra Ferronato, Jaqueline Machado, Karin Ribeiro, Luis Carvalho e William Alves. Já a experiência de Vila Nova do Sul é de autoria de Vanessa Pucci, com coautoria de Airan Santos, Ana Feldns, Fernanda Trojahn, Kelly Veiga e Larissa Fernandes. A foto de entrega do certificado para estes trabalhos não consta na galeria porque não havia representação do município no momento da entrega da premiação. 72 | www.cosemsrs.org.br

FOTOS: CLAITON DORNELLES/CBR

Mostra de Experiências Exitosas do SUS recebeu a inscrição de 72 trabalhos

Edição de 2017 da Mostra prestou homenagem ao primeiro presidente da ASSEDISA/RS — que em 2012 passou a se denominar COSEMS/RS —, o ex-secretário da Saúde e ex-prefeito de Panambi, Miguel Schmitt-Prym, em reconhecimento pela sua dedicação na organização e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado

Categoria: Planejamento em Gestão – Bagé – Gestão Financeira do SUS: a ampliação da receita operacional com foco na melhoria da qualidade assistencial Autor: Marcio Mello Coautores: Janise Fagundes, Marcelo Nunes, Mario Kalil, Marlon Ferreira e Paulo Vianna

Categoria: Regulação – Nova Petrópolis – Saúde auditiva na Atenção Básica: a autorregulação municipal ao serviço de referência Autora: Aline de Almeida Coautoras: Elisandra Soares e Tanisi Crestani

Categoria: Gestão do Trabalho e Educação – Maratá – A formação continuada de condutores da saúde em municípios de pequeno e médio porte Autor: Luciano Grings Coautoras: Eva Solange de Oliveira e Gisele Schneider

CONGRESSO 2017

Categoria: Promoção em Saúde – Santana do Livramento – Um novo envelhecer: com arte, música e dança Autora: Elaine Fernandes; Coautores: Bruna da Rosa, Carine Drechesler, Jonathan Gularte, Joy Ferreira e Thayane dos Santos

Destaque Especial – Chapada – Hidroginástica em Chapada: fazendo a diferença na qualidade de vida ao envelhecer Autora: Marivete Lesseux Coautora: Loiva Gauer

Categoria: Vigilância em Saúde – Arroio dos Ratos – Síﬁlis no contexto carcerário no município de Arroio dos Ratos Autora: Simone Teixeira Coautora: Carina Rezende

Destaque Especial – Minas do Leão – Cegonha no ar Autora: Kellen Ambos Coautora: Ionice Cunda

Categoria: Atenção Básica – Candiota – Programa municipal de Saúde do homem Autora: Carla Aguzzi Coautores: Mirian Becker, Pablo Rodriguez, Paulo Gayer e Tiago Molin

Prêmio Júri Popular – Nova Boa Vista – Acolhimento como dispositivo de organização do serviço de uma ESF Autora: Leidi Fardo Coautora: Patrícia Guzzo

Categoria: Assistência Farmacêutica – Nova Boa Vista – Reestruturação da farmácia básica no município de Nova Boa Vista/RS Autora: Letícia de Oliveira

Prêmio Júri Popular – Pejuçara – Grupo de apoio a pacientes oncológicos e seus familiares: re (aprendendo) a viver com câncer Autor: Erasmo Daronco Coautoras: Aline Schiavo, Ângela Martins e Silvana Bolfe 73

FOTOS: BÁRBARA NUNES E CLAITON DORNELLES/CBR

REVISTA COSEMS/RS

Mesa esclareceu o novo formato de financiamento do SUS, que terá apenas dois blocos (custeio e investimento) e teve a participação de representantes do Ministério da Saúde (foto) e CONASEMS Momentos do Congresso 2017: credenciamento; ex-presidentes e integrantes da diretoria do COSEMS/RS posam para foto ao lado do presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira (3º da esq. para a dir.); Diego Espindola (presidente do COSEMS/RS), Antônio Carlos Figueiredo Nardi (Secretário Executivo do Ministério da Saúde) e João Gabbardo dos Reis (Secretário Estadual da Saúde); congressistas chegando ao Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael e tirando foto no estande do COSEMS/RS Oficinas abordaram oito temas estratégicos no dia a dia da saúde pública

Empresas apresentaram seus produtos no Espaço dos Expositores: Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, MV Sistemas Ltda, Inovadora Sistemas, Ipm Sistemas e Ceanne Telemedicina

74 | www.cosemsrs.org.br

CONGRESSO 2017

CONGRESSO 2017 1.

Defender a coparticipação no ﬁnanciamento, com o aumento da participação no investimento em Saúde pelo Estado e União;

Carta de

Porto Alegre Os Gestores Municipais de Saúde, integrados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), e reunidos no Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul 2017 e no 29º Seminário de Municipalização da Saúde, realizados nos dias 8, 9 e 10 de agosto, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, reiteram seu compromisso com a saúde de todos os brasileiros e com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Propõem, então, a construção de uma agenda política para dialogar com as demais esferas de governo, poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, e, principalmente, com toda a sociedade, que explicite a defesa da saúde pública, universal, integral e equânime, com eixos estruturantes na gestão, governança, planejamento, sustentabilidade e ﬁnanciamento, e com as deliberações que nortearão a posição da entidade:

76 | www.cosemsrs.org.br

Defender que o ﬁnanciamento estadual em ações e serviços de saúde pactuados na CIB sejam transferidos conforme Lei Complementar nº 141, por meio dos Fundos de Saúde, de forma regular e automática;

Defender o pagamento das pactuações em CIB realizadas em 2014, e que até o momento não foi realizado;

Defender a eliminação dos repasses por blocos de financiamento e a transferência dos recursos federais destinados a ações e serviços públicos de saúde, na modalidade de repasse fundo a fundo, classificadas nas categorias econômicas custeio e capital, de forma regular e automática, em conta financeira única e específica para cada uma das categorias;

Defender a priorização da utilização dos recursos na Atenção Primária a Saúde , com vistas à manutenção dos princípios do SUS;

Debater nas instâncias das regiões de saúde, nas CIRs e na CIB, a distribuição dos recursos federais e estaduais, com ênfase no acesso, economia de escala e segurança de usuários e pacientes;

Defender a pactuação dos critérios de rateio dos recursos disciplinados na Lei nº 141, respeitando as dimensões de necessidade, a capacidade e o desempenho dos municípios;

Fortalecer as Regiões de Saúde como instâncias decisórias e defender a efetiva participação do gestor municipal nestes espaços decisórios;

Ampliar e qualiﬁcar a participação social no planejamento, na avaliação e na ﬁscalização das ações e serviços públicos de saúde;

10.

Defender a construção coletiva e democrática dos Planos Municipais de Saúde, e apoiar integralmente os demais instrumentos de planejamento do SUS: Programação Anual de Saúde, Relatórios Quadrimestrais e Relatório Anual de Gestão;

11. Apoiar integralmente a autonomia de gestão dos Mu-

nicípios, bem como incentivá-la na efetivação de sua Gestão Plena;

12.

Apoiar integralmente o alinhamento geral dos princípios basilares do SUS entre os 497 municípios do RS;

13.

Compatibilizar os instrumentos de planejamento (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior/RDQA e o Relatório Anual de Gestão/RAG), orçamento (PPA, LDO e LOA) e gestão (Plano de Saúde) do município como um todo, reﬂetindo a realidade das necessidades da população local;

14. Apoiar que o planejamento integrado ocorra focado

nas necessidades de saúde da população;

15.

Apoiar a gestão informatizada em rede, com mecanismos de controle capazes de permitir a transparência e visibilidade entre a assistência, regulação, planejamento e gestão, a partir da integração e da interoperação dos sistemas de informação do SUS;

16.

Defender um sistema de saúde baseado na Atenção Primária a Saúde, composto por elementos funcionais e estruturais que garantam cobertura e acessos universais aos serviços de saúde;

17.

Defender a Atenção Primária como ordenadora e norteadora de Redes de Atenção à Saúde;

18.

Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde como instrumento de organização ao acesso universal de forma integral e resolutiva;

19.

Fortalecer a Vigilância em Saúde integrada à Atenção Primária a Saúde, focada no perﬁl demográﬁco, sócio-econômico e epidemiológico de cada um dos municípios;

20.

Apoiar a política de regionalização e hierarquização assistencial, com base nos conceitos de escala e das melhores evidências cientíﬁcas, com foco na segurança dos pacientes e usuários — em processo de implementação no Estado do RS —, dando especial enfoque aos mapas regionais, às retaguardas de Urgência e Emergência, às UTIs e ao transporte sanitário das principais condições de saúde;

21. Apoiar processos clínicos sólidos, baseados na me-

lhor evidência cientíﬁca disponível, na deﬁnição de protocolos e linhas de cuidado assistenciais, nos processos de regulação e transição de cuidado, assim como na escolha de medicamentos, insumos e tecnologias;

22.

Apoiar métodos de avaliação e pagamento por desempenho e qualidade das equipes, serviços, prestadores e proﬁssionais de saúde, na busca de instrumentos de avaliação mais enxutos, validados e já utilizados em outros países, sem mudanças constantes nos critérios de avaliação;

23.

Apoiar integralmente a implantação de ferramentas tecnológicas da informação em toda rede assistencial e de gestão;

24.

Apoiar a efetiva manutenção e a sustentabilidade do Telessaúde em todos os municípios do Estado do RS;

25.

Apoiar a ampliação e o ﬁnanciamento das residências multiproﬁssionais em saúde em áreas com vazios assistenciais, com ênfase na Atenção Primária à Saúde;

26.

Fortalecer as relações com as Instituições de Ensino, com a participação da gestão na construção e acompanhamento do Plano Pedagógico dos cursos de saúde;

27.

Defender a manutenção do Programa Mais Médicos para o Brasil junto ao governo federal, aumentando a abrangência de municípios que o integram;

28.

Apoiar a Política Nacional de Humanização como norteadora da atuação de todos os gestores e proﬁssionais da Rede de Atenção a Saúde;

29.

Apoiar a Política Nacional de Educação Permanente para qualiﬁcação dos gestores, proﬁssionais de saúde e controle social;

30.

Apoiar as Práticas Integrativas e Complementares

no SUS;

31.

Reforçar o diálogo entre Gestores, Ministério Público, Defensoria Pública e o Judiciário, para reduzir a judicialização na saúde;

32.

Implantar Comitês Técnicos Regionais envolvendo Gestão, Participação Social, Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e proﬁssionais da saúde;

33.

Defender o aumento da arrecadação da contribuição de representação institucional do COSEMS/RS, com vistas ao cumprimento de suas ﬁnalidades estatutárias. Porto Alegre, 10 de agosto de 2017

UMA SAÚDE CADA VEZ MELHOR SE FAZ COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS!

REGIONAIS DO COSEMS/RS 1

Verdes Campos Representante: Marcelo Ellwanger (São Sepé) saudesaosepe@gmail.com - (55) 3233-8150 Vice-representante: em processo de escolha Entre Rios Representante: Leomar Maurer (Cacequi) smscacequi@hotmail.com - (55) 3254-3303 Vice-representante: Gisélle Ribeiro (Santiago) Fronteira Oeste Representante: Ricardo Coirolo (São Gabriel) secretariasaude@saogabriel.rs.gov.br - (55) 3232-1677 Vice-representante: Sergio Luiz da Rosa Aragon (Santana do Livramento) Belas Praias Representante: Luis Ferreira (Xangri-lá) saude@xangrila.rs.gov.br - (51) 3689-3008 Vice-representante: Gilcinara Borges Pereira (Três Cachoeiras) Bons Ventos Representante: Emerson Magni (Osório) saudeosorio@gmail.com - (51) 3601-3320 Vice-representante: Fabiana Ávila da Costa (Capivari do Sul) Paranhana Representante: Vanderlei Petry (Taquara) saudetaquara@taquara.rs.gov.br - (51) 3541-9300 Vice-representante: Itamar Rosa de Leon (São Francisco de Paula)

Vale dos Sinos Representante: Ana Paula Macedo (Estância Velha) saude@estanciavelha.rs.gov.br - (51) 3564-2065 Vice-representante: Antônio Ricardo Dias Fagan (Novo Hamburgo) Vale do Caí/Metropolitana Representante: Neio Lúcio Fraga Pereira (Sapucaia do Sul) neioluciofp@gmail.com - (51) 3452-7240 Vice-representante: em processo de escolha Carbonífera/Costa Doce Representante: Melissa Wisniewski (Minas do Leão) smsmleao@yahoo.com.br - (51) 3694-1193 Vice-representante: Juliano Tejada (Chuvisca) POA/Região Metropolitana Representante: Erno Harzheim (Porto Alegre) sms@sms.prefpoa.com.br - (51) 3289-2705 Vice-representante: Paulo Eduardo da Silva Abrão (Cachoerinha)

O FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS REGIONAIS DO COSEMS/RS É FUNDAMENTAL PARA QUE AS PACTUAÇÕES NOS NÍVEIS ESTADUAL E NACIONAL REPRESENTEM AS REAIS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS. SECRETÁRIOS DA SAÚDE, INCENTIVEM E COLABOREM COM A ORGANIZAÇÃO DO SEU COSEMS REGIONAL.

*LISTA ATUALIZADA ATÉ OUTUBRO/17

Sete Povos das Missões Representante: Adir Alves (Santo Antônio das Missões) saude.pmsam@bol.com.br - (55) 3367-1419 Vice-representante: Josiane Terezinha Hentz Schneider (Mato Queimado) Portal das Missões Representante: Maria Inês Dalla Costa (Boa Vista do Cadeado) saude@boavistadocadeado.rs.gov.br - (55) 3643-1075 Vice-representante: Carlota Elisa Artmann (Ibirubá) Região da Diversidade Representante: Erasmo Daronco (Pejuçara) saude@pejucara.rs.gov.br - (55) 3377-1552 Vice-representante: Patricia Luiza Schuh (Jóia) Fronteira Noroeste Representante: Sandra Aquino (Tuparendi) saude@tuparendi-rs.com.br - (55) 3543-2251 Vice-representante: Marcia Veiga dos Santos (Tucunduva) Caminho das Águas Representante: Marly Vendruscolo (Caiçara) smscaicara@hotmail.com - (55) 3738-1299 Vice-representante: Auristela Cristina de Barros (Planalto) Alto Uruguai Gaúcho Representante: Jandir Cassol (Marcelino Ramos) saude@marcelinoramos.rs.gov.br - (54) 3372-1241 Vice-representante: Paulo Altenhofer (Aratiba) Região do Planalto Representante: Marco Antônio da Costa (Não-Me-Toque) marco@naometoquers.com.br - (54) 3332-3987 Vice-representante: Adriana Voigt (Ernestina) Região da Araucárias Representante: Eloir Morona (Lagoa Vermelha) saude@lagoavermelha.rs.gov.br - (54) 3358-9617 Vice-representante: Marizete Lurdes Frizon (São João da Urtiga) Região do Botucaraí Representante: Sandra Knopf (Mormaço) saude@mormacors.com.br - (54) 3393-1050 Vice-representante: Marisa de Souza de Vargas (Tapera)

Pampa Representante: Ary Neto (Dom Pedrito) secsaude@dompedrito.rs.gov.br - (53) 3243-8544 Vice-representante: Zuleica Nobre Machado (Lavras do Sul) Caxias e Hortênsias Representante: Deysi Piovesan (Caxias do Sul) dbpiovesan@caxias.rs.gov.br - (54) 3290-4435 Vice-representante: Jean Carlo Monteiro Spall (Canela) Campos de Cima da Serra Representante: Júlio Tessari (Bom Jesus) saude@bomjesus.rs.gov.br - (54) 3237-1653 Vice-representante: Edson Luis Fabro Gasperin (Esmeralda) Vinhedos e Basalto Representante: Claudia Daniel (Nova Araçá) sms@novaaraca.rs.gov.br - (54) 3275-1200 Vice-representante: Diogo Segabinazzi Siqueira (Bento Gonçalves) Uvas e Vales Representante: Rosane da Rosa (Farroupilha) saude@farroupilha.rs.gov.br - (54) 3261-6985 Vice-representante: Lilian Juchem (Bom Princípio) Jacuí Centro Representante: Ana Feron (Segredo) saude@segredors.com.br - (51) 3745-1101 Vice-representante: Fabiane Lawall Radtke (Cerro Branco) Santa Cruz do Sul Representante: Sinara Dhiel (Sinimbu) saude@sinimbu.rs.gov.br - (51) 3708-1232 Vice-representante: Eliana Maria Giehl (Vera Cruz) Vale das Montanhas Representante: Fabiano Lemos (Nova Bréscia) saudenb@viavale.com.br - (51) 3757-1435 Vice-representante: Tovar Grandi Musskopf (Lajeado) Vale da Luz Representante: Viviane Altenhofen (Paverama) saude@paverama.rs.gov.br - (51) 3761-1113 Vice-representante: Regiane Mollmann (Imigrante)

Rota da Produção Representante: Paulo Roberto Fernandes (Palmeira das Missões) saudepm@gmail.com - (55) 3742-2768 Vice-representante: Jackson Laerte Zwirtes (Nova Boa Vista) Região Sul Representante: Arita Bergmann (São Lourenço do Sul) saude@saolourencodosul.rs.gov.br - (53) 3251-6151 Vice-representante: Maicon Lemos (Rio Grande)

CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL

www.cosemsrs.org.br

Secretários, Gestores e Equipes Municipais de Saúde,

o COSEMS/RS está sempre

conectado em vocês www.cosemsrs.org.br A audiência do site do COSEMS/RS continua a aumentar: no último ano*, foram mais de 153 mil visitantes únicos, 991 mil visitas e 2,9 milhões de visualizações. A produção e a distribuição de conteúdo em outras plataformas, como as redes sociais Facebook e Twitter, tiveram um engajamento superior a 590 mil alcances. Isso sem considerar outros canais como WhatsApp, e-mail e e-mail marketing.

Os resultados são excelentes, mas nada substitui a satisfação em oferecer informações de qualidade, com correção e no melhor tempo possível, às Secretarias Municipais, auxiliando no dia a dia das gestões de Saúde. 991.910 753.918 710.000 650.000

INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DIARIAMENTE REPRESENTAÇÕES REGIONAIS PORTARIAS FEDERAIS

508.000

RESOLUÇÕES ESTADUAIS PRINCIPAIS PRAZOS 197.000

AGENDA MATÉRIAS ESPECIAIS

127.000

EDIÇÕES ON-LINE DA REVISTA COSEMS/RS COBERTURA DE EVENTOS 2011

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