REVISTA COSEMS/RS 7 by REVISTA COSEMS

2 | www.cosemsrs.org.br

AO LEITOR Força à Atenção Básica

rezados gestores e gestoras municipais de Saúde, chegamos à 7ª edição da Revista COSEMS/RS – a maior da série, com 84 páginas – apresentando, pela primeira vez, um número especial sobre a Atenção Básica. Na matéria central trazemos uma contextualização da área que é fundamental para o desenvolvimento de uma saúde pública de qualidade. Além de uma rápida discussão conceitual, tivemos a satisfação de ouvir dezenas de gestores de saúde das mais diferentes regiões do Estado e com realidades distintas. Um dos avanços importantes foi o tema ter se transformado, efetivamente, numa política federal prioritária. Com isso, houve uma estruturação maior, com mais financiamento. Os gestores do Estado do Rio Grande do Sul são vanguarda na busca dessas conquistas através da ASSEDISA, hoje COSEMS/RS. Mas, mesmo com políticas claras e mais condições para montar as Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESFs), algo estava incompleto. Surge, então, o Programa Mais Médicos, preenchendo a lacuna da falta de profissionais médicos disponíveis para trabalhar nas unidades básicas de saúde e no atendimento mais próximo do cidadão. Pelo Estado, os municípios estão ampliando a cobertura de ESF e colocando em funcionamento novos serviços. Em grandes centros urbanos ou em pequenas cidades, o efeito da conjunção de mais recursos para a Atenção Básica e o Mais Médicos tem sido altamente benéfico. O resultado destas mudanças já é visível e, aos poucos, a assistência começa realmente a mudar. Primeiro por contar com um atendimento médico mais humanizado, com a redução da fila de espera e das fichas. Para os gestores de saúde, as modificações têm sido ainda mais perceptíveis e profundas. Agora, boa parte da demanda pode ser resolvida dentro dos próprios municípios, reduzindo os encaminhamentos às referências e centros regionais, entre eles, a Capital. Isso possibilita fazer uma gestão mais tranquila e, antes de tudo, com mais qualidade e resultados que até bem pouco tempo não poderia ser possível imaginar. Tudo para melhorar e dignificar o atendimento às pessoas, razão da existência do SUS. Sinais da Revolução da Atenção Básica. Boa leitura a todos! Charles Furtado Vilela Editor

4 | www.cosemsrs.org.br

REVISTA COSEMS/RS Ano 5 – Número 7 Maio de 2014

www.cosemsrs.org.br Produzida por Comunicar Brasil revista@cosemsrs.org.br

CONSELHO EDITORIAL Aline Gewehr Trindade (Candelária), Angelita Herrmann (Vacaria), Arilson da Silva Cardoso (São Lourenço do Sul), Leonildo José Mariani (Coordenador Técnico da Área da Saúde da FAMURS), Luís Antônio Benvegnú (Santa Rosa), Luís Carlos Bolzan (Novo Hamburgo), Maria do Horto Salbego (Alegrete).

EXPEDIENTE Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul – COSEMS/RS – é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Tem por finalidade a luta pela hegemonia dos municípios, congregando os secretários e dirigentes municipais de Saúde e funcionando como órgão permanente de intercâmbio de experiência. Busca ser protagonista das políticas da Saúde em nível estadual e nacional e atua para que a Saúde nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul seja a melhor possível. DIRETORIA EXECUTIVA (2013-2015) Luís Carlos Bolzan

REGULAÇÃO

PRESIDENTE

Titular: José Eloir Wink

VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE

Diego Espindola PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE

Titular: Aura Stella Centeno Pereira Suplente: Daniela Zardin Hernandes

Marcos Roberto Petry SEGUNDO VICE-PRESIDENTE

GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Angelita Herrmann PRIMEIRA-SECRETÁRIA

Titular: Carla Inês dos Santos Suplente: Fernando Cavasin Martineli

Marcelo Bosio

CONTROLE SOCIAL

SEGUNDO-SECRETÁRIO

Titular: Gustavo Schu Suplente: Johnni Bocácio

Carlos Henrique Casartelli PRIMEIRO-TESOUREIRO

Francisco Solano Trindade de Lima SEGUNDO-TESOUREIRO

CONSELHO FISCAL Titulares Marcelo Weimer Valladares Leonel Bernardo Edenílson Freitas Rodrigues

Suplentes Karla Mattos Nogueira Pinto Eloy Hirsch Marcos Aurélio Begnini

SECRETARIAS ESPECIAIS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Titular: Gerônimo Paludo Suplente: Marcelo Faria Ellwanger

ATENÇÃO BÁSICA

Titular: Maria do Horto Salbego Suplente: Abel Valmiro da Silva Júnior

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Titular: Marino Eugênio Deves Suplente: Celso Acosta Caetano

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Titular: Luís Antônio Benvegnú Suplente: Volnei Jost

COMUNICAÇÃO

Titular: Riade Nowicki Mustafá Suplente: João Roberto Rotta Vogel

SAÚDE MENTAL

Titular: Aline Gewehr Trindade Suplente: Leomar Maurer

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Titular: Dilma Tessari Suplente: Julia Heberlen

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Titular: Emerson Magni da Silva Suplente: Júlio Nagiby

www.comunicarbrasil.com.br contato@comunicarbrasil.com.br Fone: (51) 3023-6370 Rua Rita Lobato, 191, cj. 407- Bairro Praia de Belas Porto Alegre/RS – CEP 90110-040

Editor e jornalista responsável: Charles Furtado Vilela (MTB 9.780) Jornalistas assistentes de edição: Diego Furtado Vilela (DRT/RS 16.195) e Mariana Aguirre (MTB 14.773) Jornalistas que colaboraram nesta edição: Alice Klein (MTB 15.472) e Grayce Delai (MTB 16.581)

Estagiário de jornalismo: Roberto Kralik Projeto Gráfico: Comunicar Brasil Artes: Giovani Urio e Henrique Tarantino Capa: Giovani Urio e Charles Furtado Vilela Diagramação: Giovani Urio e Henrique Tarantino Revisão ortográfica: Luita Maria Nunes e Rosi Weege Impressão: Gráfica Pallotti Tiragem: 3.000 exemplares

CLAITON DORNELLES/CBR

ÍNDICE

21 SEMINÁRIO AB 2014 1º Seminário Estadual da Atenção Básica, realizado em março, em Novo Hamburgo, discutiu a importância da porta de entrada do SUS, que deve ser o serviço de referência para todos os usuários do Sistema

06 MENSAGEM DO PRESIDENTE 07 CARTAS 08 EM PAUTA

GESTÃO

Como acessar os principais programas dos governos Estadual e Federal, que podem auxiliar na oferta de uma Atenção Básica de qualidade

34 RAFA MARIN/PMP

COSEMS/RS incentiva a organização dos municípios para qualificar as Redes Regionais de Saúde DIVULGAÇÃO/PMV

42 CENTRAL O SUS É NOSSO

Experiências exitosas nos quatro cantos do Rio Grande do Sul mostram ações de sucesso que podem (e merecem) ser replicadas em outras localidades

Municípios gaúchos ampliam a cobertura de ESF com mais recursos para a Atenção Básica e a chegada do Programa Mais Médicos 61 63 64 65 67 68

VIAMÃO PELOTAS NOVO HAMBURGO BAGÉ URUGUAIANA ARARICÁ

69 70 71 72 73 73

GUARANI DAS MISSÕES ILÓPOLIS SALTO DO JACUÍ PAIM FILHO ALEGRETE VACARIA

75 76 77 79 80 81

ENCRUZILHADA DO SUL PALMARES DO SUL SÃO GABRIEL SÃO LUIZ GONZAGA CACEQUI SÃO VICENTE DO SUL

MENSAGEM DO PRESIDENTE Um novo momento na saúde pública EDU RICKES/CBR

Atenção Básica é estruturante para a assistência em saúde, tendo caráter organizativo do acesso, impondo fluxos e rotinas. É o espaço da clínica ampliada, seja na própria unidade ou itinerante, desenvolvida com base nos condicionantes e determinantes sociais observados no território. Em olhar retrospectivo, constatamos um avanço considerável em sua organização. A expansão do Programa de Saúde da Família ampliou e democratizou o acesso aos serviços de saúde a milhões de pessoas. Contudo, essa evolução encontrava uma barreira intransponível diante da escassez de médicos no País. Tal obstáculo foi superado apenas com a iniciativa corajosa e absolutamente necessária do Governo Federal com o programa Mais Médicos. A iniciativa já atende 49 milhões de pessoas, levando a assistência a populações que jamais tiveram médicos. O Mais Médicos é muito mais que um programa de provimento para resolver a falta de profissionais, está democratizando e ampliando o acesso a patamares nunca alcançados. Mais do que isso, está permitindo a mudança do modelo de atenção, soltando as amarras de uma prática ortodoxa e não resolutiva, com limites muito curtos quanto ao acolhimento. Esse formato se caracterizava por um funil que dificultava acesso, então depen6 | www.cosemsrs.org.br

dente das famigeradas fichas e de paupérrima e esquálida prática clínica. Dentre todas as características do atual momento da Atenção Básica no SUS, combinada com a iniciativa do programa, a recuperação da clínica é a mais expressiva, ressurgindo aos poucos do ostracismo a que foi submetida. Os usuários sentem essa diferença: dizem que os médicos do Mais Médicos os tocam, escutam, examinam, conversam. Enfatizam, de um modo simples a riqueza da prática clínica médica em seu exercício pleno, seja na unidade de saúde, no exercício individual ou de grupo ou na visita domiciliar. O fortalecimento da clínica, resgatada do esvaziamento protocolar, alimentado pela burocracia e frieza impostas pelo mercado, repercute vigorosamente na aproximação entre médico e paciente, reforçando vínculos indispensáveis para o sucesso terapêutico. A prioridade estadual para Atenção Básica tem sido instrumento importantíssimo para melhoria do serviço de saúde no Rio Grande do Sul, estado com o maior cofinanciamento para a área, contribuindo para que, de forma tripartite, se alivie a pressão sobre orçamentos municipais, qualificando serviços e unidades. Antes, no somatório dos investimentos federais, estaduais e municipais aplicados por municípios, os recursos vinculados de origem estadual nunca superaram 3% ou 4%. Hoje, esta realidade tem mudado: os recursos do Estado auxiliam os orçamentos dos municípios, ultrapassando os 10% e, chegando, em alguns casos, conforme a complexidade de serviços, aos 20% do total aplicado em saúde. Para o futuro, todas essas mudanças proporcionadas pelo Mais Médicos e o cofinanciamento estadual apontam para a melhoria dos indicadores epidemiológicos e para a reorganização dos serviços, dada a característica da Atenção Básica como ordenadora dos serviços de saúde. Porém, há desafios a serem

vencidos. Manifestamos oficialmente ao Ministério da Saúde a preocupação quanto à necessidade de ampliar o prazo do Mais Médicos. Além de aumentar seu tempo de duração em ao menos em um período de mais um ciclo de formação – graduação e residência –, defendemos a ampliação do escopo de atuação, sugerindo que os médicos possam atender aos finais de semana e feriados, com custeio dos municípios, em unidades como UPAS e Pronto Atendimentos, tendo em vista a inequívoca escassez de profissionais para suprir estas áreas. Como resultados deste novo momento, podemos verificar a diminuição de encaminhamentos para fora do município de origem, o aumento de número de consultas nas unidades e a redução de teto populacional por equipes de ESF, permitindo melhores condições da prática clínica a médicos e enfermeiros. A ampliação de visitas domiciliares com aprofundamento e qualificação das relações entre equipe de saúde e comunidade é outro elemento que merece ser destacado, além da redução de medicamentos prescritos. Outros indicadores ainda devem ser qualificados, como a mortalidade infantil e materna, objetivos e metas históricos da saúde pública brasileira. Mas, para isso, não basta provimento de médicos, é necessário mudança de modelo transitando para efetivação do ESF a partir do Mais Médicos. Após mais de duas décadas de SUS, vivemos um grande momento na saúde pública brasileira. A satisfação dos cidadãos aumenta de forma inédita, com a esperança e a felicidade presentes nas gestões municipais. E existem dois motivos para isso: o Mais Médicos e o maior cofinanciamento estadual para a Atenção Básica.

Um solidário abraço! Luís Carlos Bolzan Presidente do COSEMS/RS

CARTAS

“O projeto que está sendo feito tem de ser continuado. Parabenizo ao COSEMS por esse trabalho que faz para todos os secretários da Saúde.” FERNANDO CAVASIN MARTINELLI ENGENHO VELHO/rs

CHARLES VILELA/CBR

“Acho a revista muito interessante, pois propicia um meio de informação aos gestores municipais de saúde sobre questões fundamentais para uma gestão eficiente. Atualmente a gestão do SUS tem sofrido muitas alterações e novidades, que variam de normatizações técnicas a novos processos de financiamento. Garantir a rápida disseminação dessas informações é de grande

DIEGO VILELA/CBR

DILMA TESSARI CAXIAS DO SUL/rs

RAFAEL RAMOS/CBR

DIVULGAÇÃO/CBR

“A Revista é ótima em todos os aspectos, tanto gráficos como de conteúdo. A edição foi perfeita, inclusive a on-line.”

DIEGO ESPINDOLA PIRATINI/RS

LAURA LONDERO CRUZ PORTO ALEGRE/rs

DIEGO VILELA/CBR

A edição número 6 da Revista COSEMS/RS foi lançada no final de 2013. A publicação, até então a maior da série, com 72 páginas, apresentou uma ampla discussão a respeito do modelo de saúde no País sob o impacto do Programa Mais Médicos. Questionou o perfil do profissional médico que nossas universidades, inclusive as públicas, estão formando e constatou o enfraquecimento da prática clínica, que vem sendo substituída pela hipertrofia tecnológica.

“A edição ficou bem abrangente por abordar o Programa Mais Médicos, que está revolucionando a Atenção Básica no Brasil e, principalmente, no Rio Grande do Sul. Contudo, acho que temos de viabilizar formas de que a Revista não chegue só ao secretário, mas também à população, à comunidade.”

importância. Além de ser uma revista muito bonita, no sentido gráfico, acho interessante acompanhar a posição dos gestores municipais, que são os responsáveis em colocar na prática no dia a dia muitos dos temas abordados nas matérias apresentadas na Revista.”

“A Revista está bem apresentada, no entanto, acho que tem que ampliar mais para o público, universalizar mais a participação. Sair um pouco do âmbito da diretoria do COSEMS e abrir mais para os secretários ou para técnicos também das secretarias que tenham matérias, artigos bons para publicar. Existem excelentes técnicos na secretaria de saúde de Sapucaia, qualificadíssimos.” JOSÉ ELOIR WINK SAPUCAIA DO SUL/RS

“Os assuntos abordados são de interesse de todos os municípios e a Revista e o site do COSEMS/ RS vêm se consolidando a cada publicação nova.” EMERSON ARLI MAGNI DA SILVA OSÓRIO/rs

“A Revista está muito boa: material de excelente qualidade e convidativo para ler. Seu conteúdo é abrangente, com boas reportagens e temas diversificados. Seria interessante enviar exemplares aos prefeitos para que tenham ideia do que é discutido nas reuniões do COSEMS/RS em que participam os secretários da Saúde. Gostaria de destacar também o texto da seção “Mensagem do Presidente.” CARLA INÊS DOS SANTOS TRÊS ARROIOS/rs 7

EM PAUTA

Regiões de Saúde organizadas reﬂetem em melhores gestões para os municípios

A regionalização fortaleceu a regulação de serviços de Média e Alta Complexidade. Com isso, as Regiões de Saúde de Lajeado e Estrela passaram a ter o Hospital Bruno Born como principal referência em especialidades como cardiologia e neurologia

ximadamente 210 mil habitantes. “Nosso sistema de saúde avançou muito com a regionalização. Atualmente em Lajeado temos referência nos serviços de cardiologia, hemodiálise, neurologia e oncologia”, comemora o secretário de Saúde de Encantado e representante do COSEMS na 29ª Região, Marino Deves. Com o novo contrato, os usuários do SUS viram encurtar a distância para o atendimento. O Hospital Bruno Born é procurado tanto pelos municípios mais próximos, como Estrela, que fica a 5 quilômetros de Lajeado, como Ilópolis, dis-

A reunião dos secretários municipais de Saúde dentro da região dá uma maior densidade para a gestão municipal e uma maior capacidade de diagnóstico e resolutividade dos problemas. Luís Carlos Bolzan

tante a 83 quilômetros. Encantado fica a 33 quilômetros dos serviços de referência, nos quais incluem-se a UTI Adulta e Pediátrica e o tratamento para deficiência lábio-palatal. O hospital é apontado ainda como o maior centro tecnológico da Região dos Vales e Montanhas, com disponibilidade de 190 leitos. Situação semelhante ocorreu no Sul do Estado, na fronteira com o Uruguai. Em junho do ano passado, quando Jaguarão assumiu a gestão do Hospital Santa Casa de Caridade. Desde então, o município de mais de 28 mil habitantes tornou-se

MARIANA AGUIRRE/CBR

8 | www.cosemsrs.org.br

DIVULGAÇÃO/HBB

s diferentes graus de complexidade do atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) praticamente impossibilitam que um único município disponibilize todos os serviços. Quando o território não tem a capacidade de resolver o problema sozinho, precisa discutir a situação com as localidades vizinhas e, por fim, buscar recursos mais avançados na sua região, que precisa estar bem organizada para atender a estas demandas. Eleito em julho de 2013 para a presidência do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Luís Carlos Bolzan, vem incentivando esta organização. Ele defende que a melhor alternativa para o funcionamento do SUS é o fortalecimento das Regiões de Saúde, para que a discussão coletiva entre os secretários municipais e as gestões estadual e federal possa ser feita com clareza e transparência. “A reunião dos secretários municipais de Saúde dentro da região dá uma maior densidade para a gestão municipal e uma maior capacidade de diagnóstico e resolutividade dos problemas”, avalia. Para isso, os municípios precisam estar aglutinados. “A regionalização é importante para os encaminhamentos que precisam ser feitos pelos municípios. Nosso objetivo é avançar nesta discussão no Rio Grande do Sul juntamente com a Secretaria Estadual da Saúde e, de fato, transitarmos da atual forma de gestão do SUS para o COAP”, adianta. Um dos exemplos dessa organização vem do Vale do Taquari, onde estão as regiões de saúde de Lajeado (29ª Região) e de Estrela (30ª Região), ambas vinculadas à 16ª Coordenadoria (CRS). Em julho de 2013, o município de Lajeado, mais populoso do entorno, com 76 mil habitantes, assumiu a gestão plena do hospital local Bruno Born, passando a regular os serviços de Média e Alta Complexidade no atendimento a 27 municípios que somam apro-

EM PAUTA

FERNANDA CASSEL/PM JAGUARÃO

Estas eram demandas apresentadas pelos municípios durante as reuniões do COSEMS/RS. A regionalização é uma discussão que precisamos manter para desafogar os grandes centros de saúde. Celso Caetano

referência em serviços de mamografia e cirurgias por videolaparoscopia para procedimentos de baixa complexidade para os vizinhos Arroio Grande, Cerrito, Herval e Pedro Osório. Outra referência regional, em cirurgia de laqueaduras pode ser acessada em Piratini, também um município de pequeno porte, a 170 quilômetros de Jaguarão. “Estas eram demandas apresentadas pelos municípios durante as reuniões do COSEMS. A regionalização é uma discussão que precisamos manter para desafogar os grandes centros de saúde”, avalia Celso Caetano, secretário da Saúde de Jaguarão e representante do COSEMS/RS na 21ª Região de Saúde. Caetano ressalta que dentro das reuniões da entidade são informadas todas as possibilidades e os municípios podem manifestar interesse pela busca de recursos. “É determinante a presença do secretário municipal neste momento para que se consiga a aprovação dos projetos junto aos governos Estadual e Federal”, sugere. Na 29ª Região de Saúde de Lajeado,

Marino Deves

CHARLES VILELA/CBR

Como resultado da discussão que temos mantido, houve um maior investimento do Estado na Atenção Básica e Especializada, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e nos hospitais, com a compra de equipamentos. Isso tem melhorado as condições de saúde das pessoas.

a consolidação das referências também é fruto das reuniões mensais com os municípios, garante Marino Deves. “Como resultado da discussão que temos mantido, houve um maior investimento do Estado na Atenção Básica e Especializada, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e nos hospitais, com a compra de equipamentos. Isso tem melhorado as condições de saúde das pessoas”, avalia. Ao tomar conhecimento de que havia ambulâncias sem contratualização em outras localidades, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari calculou o investimento necessário para levar o SAMU à região. Recursos federais e estaduais foram complementados por um rateio entre os municípios e o serviço hoje está em pleno funcionamento. No primeiro semestre de 2014, o momento é de expectativa pela ampliação do SAMU, que atualmente conta com uma unidade avançada em Lajeado e outras cinco unidades básicas espalhadas pela Região. Um novo financiamento estadual levará unidades

básicas do serviço aos municípios de Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Dois Lajeados, Fazenda Vilanova, Ilópolis e Marques de Souza nos próximos meses. Nessa estruturação também está programada uma unidade avançada - UTI móvel para a região. Com base na discussão coletiva e organizada, a 29ª Região pretende melhorar a gestão e o financiamento da Atenção Básica. No que compete aos municípios, Deves considera que é preciso aprimorar os índices na cobertura da Atenção Básica e também conquistar referências sólidas na Atenção Especializada para sanar o déficit de cirurgias eletivas. A demanda é constantemente apresentada pelos municípios nas reuniões do COSEMS regional. Outro exemplo de fortalecimento dos COSEMSs regionais vem da FronteiraOeste. Para superar a dificuldade de acesso aos serviços na Capital, distante 500 quilômetros, os municípios mobilizaram-se por uma nova contratualização com o Estado para terem mais próximos os serviços de Média Complexidade. A constatação apontava que era possível oferecer atendimento em cirurgias digestivas, de coloproctologia, urologia e otorrinolaringologia na região. “Reunimos os secretários através do COSEMS regional, avaliamos quais são as nossas necessidades e discutimos que tipo de serviço cada localidade podia oferecer. A partir destas definições, fomos juntos à Secretaria Estadual da Saúde (SES) para negociar melhorias”, conta a secretária da Saúde de Alegrete, Maria do Horto Salbego, que nos últimos quatro anos foi secretária e vice-presidente do COSEMS/RS. “As reuniões com os secretários têm nos fortalecido muito, pois conseguimos conduzir, em bloco, as negociações com a SES”, diz. Na prática, Maria do Horto aponta que aumentou a oferta de serviços para os 465 mil habitantes deste território da Fronteira Oeste. Hoje, o município de Alegrete é referência regional para cirurgias digestivas e de coloproctologia, além de atender casos de traumatologia bucomaxilofacial para cinco municípios vizinhos. Segundo ela, os três serviços juntos contabilizam mais de mil procedimentos ao mês, entre consultas e cirurgias. A 170 quilômetros dali, São Gabriel complementa a oferta com serviços de otorrinolaringologia, urologia e neurologia, realizando 950 consultas e 80 cirur9

REVISTA COSEMS/RS

Não há disputa de um município com o outro. Fazemos ajustes para poder compartilhar as decisões e encaminharmos nossas demandas de forma que contemplem a todos. Maria do Horto Salbego

Como funciona a discussão das demandas no Estado A discussão das demandas de municípios e Regiões de Saúde passa por uma série de instâncias até a aprovação em nível estadual. Entenda como funciona este processo de discussão. Regionais do COSEMS/RS Reúne secretários municipais da Saúde em cada uma das 30 Regiões. É o momento em mentos para serem acordados na Comissão Intergestores Regional (CIR), que conta com a presença do Estado. Comissão Intergestores Regional (CIR) Os encaminhamentos dos municípios são debatidos pelos representantes regionais do COSEMS e pelas Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs), que representam o Estado, e preparados para apresentação à Secretaria Técnica (SETEC) estadual. Grupos de Trabalho (GTs) como Atenção Básica, Urgência e Emergência, por exemplo, intermediam demandas com os outros níveis de gestão – estadual e federal – e levam o extrato destas discussões às reuniões mensais do Conselho Deliberativo do COSEMS/RS. Secretaria Técnica Estadual (SETEC) Pela SETEC Estadual passam as discussões técnicas sobre a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços prestados dentro das Regiões de Saúde ou em âmbito estadual. Comissão Intergestores Bipartite (CIB) municípios, através do COSEMS/RS, e do Estado. Antes da reunião mensal da CIB, os secretários municipais da Saúde se reúnem para deliberar sua posição sobre cada tema em pauta.

10 | www.cosemsrs.org.br

DIEGO VILELA/CBR

gias ao mês. Estes encaminhamentos ajudaram a aliviar a demanda por serviços em Porto Alegre e passaram a ser acessados na 3ª Região de Saúde. “Não há disputa de um município com o outro. Fazemos ajustes para poder compartilhar as decisões e encaminharmos nossas demandas de forma que contemplem a todos”, justifica. O resultado da união reduz os deslocamentos e as distâncias para o atendimento. “Nosso pensamento está voltado ao conjunto da região e não somente para o município. Temos conquistado mais espaço e mais serviços em função desta união”, conclui.

O SUS É NOSSO Em Alegrete, Agentes Comunitários de Saúde usam teatro para informar a comunidade DIVULGAÇão/pma

á 15 anos os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) de Alegrete, na Fronteira-Oeste do Estado, mantêm o grupo Agentes em Ação, utilizando o teatro como forma de promover a saúde no município. O trabalho é realizado na comunidade levando, por meio de atividades lúdicas, aprendizado e conscientização em assuntos como higiene, solidariedade, humanização e saúde mental. O projeto foi um dos classificados para apresentação na 4ª Mostra Nacional de Atenção Básica, realizada de 12 a 15 de março em Brasília (DF). As peças teatrais criadas pelos primeiros agentes, ainda em 1999, são apresentadas pelo grupo atual, formado pelos 29 ACSs. Ao longo do tempo, foram realizadas adaptações para manter o trabalho sempre contemporâneo e atualizado com o momento sociocultural vivido pelas comunidades. Conforme explica a secretária da Saúde, Maria do Horto Salbego, o grupo vem passando por renovações nos últimos dois anos, após a realização de concursos públicos. “Conseguimos neste período recente, com o apoio da gestão, qualificar essas atividades lúdicas realizadas pelos agentes, garantindo a aquisição de figurino e acessórios como forma de facilitar e qualificar o trabalho”, diz.

Conseguimos neste período recente, com o apoio da gestão, qualificar essas atividades lúdicas realizadas pelos agentes, garantindo a aquisição de figurino e acessórios como forma de facilitar e qualificar o trabalho. Maria do Horto Salbego

“Penachos da Vida”, uma das montagens do grupo, aborda temas de Saúde Mental, como o preconceito e a aceitação do tratamento por parte do paciente

A coordenadora de Atenção Básica de Alegrete, Jaqueline Albanio, explica que, à medida que ingressam novos agentes no serviço, eles são capacitados para participar do grupo, mantendo assim a continuidade do projeto. “Não é obrigatório a adesão, mas eles são convidados e motivados para tal e sempre querem fazer parte do programa.” A primeira peça criada foi a “Higiene e Saúde”. Com foco na comunidade escolar, trata de infestação de sarna e piolho, buscando a sensibilização das famílias quanto à importância de cuidar a saúde a partir do cuidado pessoal, das relações familiares, comunitárias e com o meio ambiente. “Sempre que é percebido um foco de infestação de piolhos em determinada escola, o grupo programa uma apresentação”, explica Jaqueline que diz haver grande receptividade tanto por parte dos pais, que se envolvem na produção de um xampu caseiro à base de ervas, quanto das crianças. Na peça “O Natal do Senhor da Vila”, o grupo trata das relações familiares e comunitárias, destacando a importância da solidariedade, da participação social e da amizade. A encenação é realizada

Conforme os assuntos vão sendo tratados de forma lúdica, o aprendizado é despertado. As pessoas passam a entender a importância do autocuidado, da solidariedade humana. Pode dar a impressão de não ser saúde, mas a alegria traz ganhos à qualidade de vida. Jaqueline Albanio

nas festas de final de ano promovidas pelas comunidades. Dentro do trabalho que o município desenvolve em Saúde Mental, como a Parada Gaúcha do Orgulho Louco, um dos eventos mais importantes sobre o tema no Estado, que ocorre desde 2011 na busca de cidadania e respeito aos portadores de transtornos psíquicos, o grupo Agentes em Ação apresentou a montagem “Penachos da Vida”, abor11

REVISTA COSEMS/RS

Os agentes passam a entender melhor a sua importância enquanto trabalhadores da promoção em saúde e, consequentemente, qualificam a vida do usuário. Maria do Horto Salbego

Para dar vida ao projeto, os ACSs se tornam atores versáteis, estando aptos para interpretar mais de um papel, além de trabalharem como costureiros, pintores, músicos, escritores, marceneiros e maquiadores. Usando a criatividade, o material reciclável se torna fantasia e cenário, possibilitando a execução das atividades com poucos recursos financeiros. A coordenadora conta que para 2014 está se buscando recursos para compra de equipamentos como microfones, que permitirão sejam feitas apresentações em espaços mais amplos e atingindo, cada vez mais, um número maior de pessoas. As peças são exibidas em escolas e eventos públicos da comunidade como a Parada do Orgulho Louco, no centro da cidade, festas de fim de ano das unidades de saúde. A secretária Maria do Horto ressalta que essa prática interfere de forma positiva, diretamente na gestão do trabalho. Ela explica que o trabalhador desenvolve um comprometimento com o fazer, contribuindo para a organização dos 12 | www.cosemsrs.org.br

DIVULGAÇão/pma

dando questões como o preconceito e a aceitação do tratamento por parte da família e do paciente. “Conforme os assuntos vão sendo tratados de forma lúdica, o aprendizado é despertado. As pessoas passam a entender a importância do autocuidado, da solidariedade humana”, explica.Também há a valorização não apenas da saúde física, mas da mental “Pode dar a impressão de não ser saúde, mas a alegria traz ganhos à qualidade de vida.” Há, ainda, a peça “Dr. Alofrado”, que retrata a sobrecarga de problemas absorvida pelos trabalhadores da saúde.

Nos 15 anos de atividade, a equipe Agentes em Ação tem conseguido atrair a população para as unidades de saúde

processos. “Os agentes passam a entender melhor a sua importância enquanto trabalhadores da promoção em saúde e, consequentemente, qualificam a vida do usuário”, conta. Mas, antes disso, ela ressalta o maior resultado da iniciativa, que é o de sensibilizar a comunidade para estar mais próxima às ações desenvolvidas pela secretaria. “Notamos que isso tem mudado o modo como as pessoas enxergam a prevenção e até a cura das doenças”, destaca. “Conseguimos atrair a população para as unidades de saúde não só no momento em que precisam, mas para ver teatro, confraternizar e dialogar.” Segundo ela, a participação de famílias tem um caráter pedagógico muito interessante no sentido do cuidado. Apesar de não haver dados sobre o impacto das informações, Jaqueline conta que a mudança de comportamento e atitudes representadas pelo acolhimento afetivo aos profissionais, aplausos e identificação com os atores demonstra o sucesso da iniciativa ao longo dos anos. Ela acredita que a informação se torna mais efetiva quando passada em momentos de descontração, em vez de ser trabalhada com imposição, apenas dizendo o que se deve ou não fazer. Assim, a leitura da realidade, permitida pelas peças teatrais desen-

volvidas pelos ACSs de Alegrete, acaba por ser incorporada no saber coletivo. “Essa iniciativa é promoção em saúde que vai além da rotina de trabalho do SUS,”, afirma. “Só é possível auxiliar nessa promoção quando se faz com que o usuário ref lita sobre o conhecimento que lhe foi passado.” Desta forma, as peças ultrapassam as fronteiras do momento de sua apresentação. Os espectadores acabam por comentar com a família e os amigos, fomentando as discussões e ref letindo sobre os ensinamentos passados de forma leve e engraçada pela equipe do Agentes em Ação.

Notamos que isso tem mudado o modo como as pessoas enxergam a prevenção e até a cura das doenças. Conseguimos atrair a população para as unidades de saúde não só no momento em que precisam, mas para ver teatro, confraternizar e dialogar.

O SUS É NOSSO

CAMPO BOM

Atividades desenvolvidas na água auxiliam no fortalecimento do afeto entre pais e bebês DIVULGAção/pmcb

O projeto, que já está na segunda temporada, é sucesso entre os moradores de Campo Bom. Além dos pais e bebês, avós e padrinhos participam como espectadores

Criado a partir de pesquisa acadêmica desenvolvida em 2009, durante graduação no curso de psicologia, da técnica de enfermagem da Secretaria da Saúde de Campo Bom Alda Fiovaranti Brust, o Hidromami saiu do papel depois de dois anos, quando a ideia foi sugerida à Secretaria. A partir daí, foi formada uma equipe multiprofissional, contando com médico pediatra, psicóloga, nutricionista, enfermeira, técnico de enfermagem, educadora física e fisioterapeuta, para participar da elaboração do projeto final. A iniciativa, baseada na pesquisa, trazia fundamentos que davam conta de que o vínculo estabelecido entre pais e filhos logo nos primeiros meses é capaz de auxiliar no bom desenvolvimento físico e mental das crianças. Assim, o Hidromami, que, de acordo com o que se propõe, é pioneiro no País, busca no fortalecimento das relações afetuosas, trabalhar promovendo a saúde nos primeiros meses de vida. A equipe definiu que o projeto seria realizado entre outubro e abril, priorizando os meses mais quentes, e a faixa etária cobriria crianças dos dois meses até os

seis meses e 29 dias. “A idade estabelecida foi uma forma de contemplar o período de licença-maternidade. Mas pais e mães podem participar juntos do projeto”, diz Alda. Além de estar dentro dessa idade, para fazer parte do Hidromami é preciso ser residente do município de Campo Bom e ter um encaminhamento médico, em receituário simples, após a avaliação do bebê. No início, o projeto foi estruturado para abranger a rede pública, contemplando as crianças que fizessem parte do Programa da Criança do município. Com o tempo, devido ao sucesso da iniciativa, que contava com uma divulgação informal dos participantes, o público da rede privada passou a buscá -lo. Assim, a participação foi aberta também para as crianças vindas de convênios e particulares, desde que encaminhadas com avaliação do pediatra responsável. “Ampliamos porque a proposta do SUS é ser universal e gratuito”, explica. “Não podíamos excluir quem usa a rede privada, que desejava se inserir na rede pública para poder participar do Hidromami.” No dia 19 de outubro de 2012, se ini-

ciaram as atividades do projeto, que passaram a ocorrer semanalmente às sextas-feiras, das 10h15 às 11h15, no Centro Aquático Frederico Silveira Nantes. Ao chegarem ao local, os pais são recepcionados pela equipe que verifica a carteirinha de vacinação do bebê e preenche a ficha de atendimento. O trabalho dentro da piscina dura cerca

Ampliamos o acesso porque a proposta do SUS é ser universal e gratuito. Não podíamos excluir quem usa a rede privada, que desejava se inserir na rede pública para poder participar do projeto. Alda Fiovaranti Brust

REVISTA COSEMS/RS

de 30 minutos. “Desta forma evita que a criança fique cansada e haja exposição excessiva ao cloro”, diz Alda. Na piscina, o trabalho se inicia com música para dar as boas-vindas aos participantes. Após, são feitas as apresentações e a equipe questiona o que os pais esperam do projeto. “Deixamos bem claro que o Hidromami não é natação”, fala. O projeto se desenvolve nas relações de troca. Não são apenas os profissionais da saúde que passam as informações, mas as experiências dos outros pais são valorizadas, segundo explica a idealizadora do projeto. “O Hidromami acaba por ser uma extensão das consultas médicas. Muitas vezes os pais têm vergonha de perguntar determinado assunto, mas no espaço coletivo ficam mais à vontade”, afirma. Na sequência, são realizadas atividades psicomotoras com a utilização de tapetes d’água e brinquedos, sempre trabalhando todos os sentidos dos bebês. Nesta parte, se desenvolvem a confiança e a superação,

já que muitos dos participantes têm medo d’água. Alda ressalta a adesão da família como um todo ao projeto. Além dos pais, que ficam na água com as crianças, há sempre um público expectador formado por avós e padrinhos. “Isso é saúde pública: poder conversar e ouvir um retorno do projeto”, diz. Segundo ela a atividade permite desenvolver a prevenção da saúde porque as dúvidas da família são esclarecidas no andamento das atividades. Na primeira temporada, foram atendidas 52 crianças e na segunda, que se iniciou em outubro de 2013, cerca de 30 bebês. O Hidromami não tem um número máximo de vagas, porém, à medida que as crianças vão atingindo os sete meses, elas têm que deixar o projeto. “Essa foi a única crítica que recebemos: a delimitação da idade. Como no inverno há um recesso, tem crianças que não chegam a participar da experiência”, lamenta a psicóloga. Devido ao tamanho da equipe e aos horários disponíveis para a utilização da

piscina, ainda não é possível pensar nessa ampliação. O próximo passo do Hidromami é quantificar os resultados por meio das fichas de avaliação preenchidas pelos pais no fim de cada temporada. “Percebemos que há uma abertura maior para falar de comportamentos como, por exemplo, a criança que dorme junto com os pais e até o incentivo à amamentação”, aponta. “No entanto, essas conclusões ainda são muito baseadas em relatos.”

Essa foi a única crítica que recebemos: a delimitação da idade. Como no inverno há um recesso, tem crianças que não chegam a participar da experiência.

DIVULGAção/pmcb

Pensado inicialmente para atender só os usuários do SUS, mas devido ao seu caráter pioneiro e à alta procura, o Hidromami passou a abranger pais e crianças também da rede privada

14 | www.cosemsrs.org.br

O SUS É NOSSO

OSÓRIO

Informatização facilita acesso e traz economia ao município mes. Ao chegar a uma unidade de saúde e receber o primeiro atendimento, caso seja necessária a consulta com um especialista o usuário sai com o procedimento marcado, sem a necessidade de deslocamento até outra unidade mais avançada somente para a marcação. Para diminuir as faltas, uma mensagem é enviada 24 horas antes do atendimento agendado. Em janeiro de 2014, por exemplo, num total de 17.117 consultas marcadas, houve 1.880 faltas. Esse número é, em média, 20% menor se comparado a antes da informatização. A outra consequência é o maior controle da oferta e da procura por parte da Secretaria, gerando um melhor gerenciamento dos recursos. “Se o paciente não realiza a consulta ou o exame, o valor correspondente ao procedimento retorna para ser reutilizado e o número de faltas do paciente fica no sistema.” Por meio da informatização, é possível também acompanhar quais usuários cadastrados estão com vacinas atrasadas. Quando isso acontece, os agentes comunitários de saúde levam informações para que a situação seja regularizada. São 51 agentes,

que trabalham com tablets, facilitando a transmissão das informações. O prontuário clínico dos usuários fica disponível em todo o sistema, sendo acessado por qualquer unidade pertencente à rede. O preenchimento por parte do médico também é realizado eletronicamente, sem a utilização de papel. As últimas ações implantadas foram o programa para o controle das filas para atendimento e a interligação com as informações do Hospital São Vicente de Paulo, localizado no município e referência na região, que utiliza outro sistema. O secretário aconselha que os municípios que pensam em implantar sistemas de informação preparem suas redes antes de receber as inovações. “Nós tivemos que ter todo um planejamento, para não termos problemas com a continuidade do projeto.” Diversos municípios do Rio Grande do Sul e até de outros estados já procuraram Osório para saber mais sobre a iniciativa. Segundo ele, a prática traz um novo momento ao atendimento em saúde, sendo necessários a qualificação permanente dos profissionais e o cuidado com a estrutura básica. DIVULGAÇÃO/PMO

A Secretaria Municipal da Saúde de Osório investe desde 2009 em tecnologia para a informatização total do atendimento à população. Em conjunto com a capacitação de todos os profissionais ligados à área, a nova forma de gerenciar o sistema de marcação de consultas e exames, por meio da utilização do software livre Linux Ubuntu, está trazendo economia e agilidade na realização dos procedimentos. Diminuir os deslocamentos desnecessários foi outra conquista do projeto. De acordo com o secretário Emerson Arli Magni da Silva a extensão territorial do município, localizado no Litoral Norte, dificultava o acesso de parte da população ao atendimento, o que foi facilitado pelo sistema. “Uma das melhorias foi o paciente não ter o ônus de ficar se deslocando de um lado para o outro sem saber onde seu problema seria resolvido”, diz. Para se ter uma ideia, a distância entre duas unidades de saúde mais distantes no município chega a 39 quilômetros. O processo começou por meio da contratação de uma empresa para a instalação de prontuários eletrônicos. Após essa etapa, técnicos da área de tecnologia foram contratados pela Secretaria para o desenvolvimento e a manutenção do sistema. Atualmente, o cadastro dos usuários pode ser realizado em qualquer unidade, bastando apresentar um comprovante de residência ou da visita de um agente comunitário. Todas as 16 unidades de saúde são informatizadas e contam com acesso à internet, interligando os dados por completo e envolvendo mais de 500 profissionais da rede. Para o secretário, a preocupação com a capacitação é o fator que faz com que o projeto funcione. “Não adianta deixar na mão de uma empresa terceirizada”, defende. “Nós investimos em capacitação dos funcionários e temos servidores preparados dentro da Secretaria para solucionar os problemas.” As capacitações são realizadas através da plataforma moodle, ferramenta eletrônica utilizada para educação a distância, e a cada atualização, novos cursos são oferecidos. Para os pacientes, o sistema trouxe agilidade na marcação de consultas e exa-

Usuário recebe uma mensagem 24 horas antes da consulta marcada. Essa ação está reduzindo em 20% o número de faltas aos atendimentos agendados 15

REVISTA COSEMS/RS

SALTO DO JACUÍ

Verão e saúde são sinônimos no Noroeste do Estado

16 | www.cosemsrs.org.br

DIVULGAÇÃO/PMSJ

Para proteger dos efeitos do sol os frequentadores do Balneário Maia Filho no município de Salto do Jacuí, no Noroeste do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou em dezembro de 2013 o projeto Verão com Saúde. A preocupação, segundo o secretário da Saúde Eloy Hirsch e a coordenadora da Atenção Básica Marta Petri, era o hábito dos banhistas em passar um longo período sob o sol sem a proteção adequada. Buscando parcerias, os autores do projeto conseguiram a doação de filtro solar de um laboratório. Foram enviados três potes de protetor solar fator 30 com 2,8 litros cada. “Só tivemos de arcar com os custos de transporte. Somado com a parceria dos comerciantes locais, que auxiliaram na divulgação e na contratação de atrações culturais, o projeto teve baixo impacto financeiro para o município”, diz. “Muitas vezes é preciso apenas um pouco de criatividade para melhorar a saúde da população.” A ideia, porém, não se restringia à disponibilização do protetor solar para o uso livre dos banhistas e a explicação quanto aos benefícios e à melhor forma de utilizar o filtro. O Verão com Saúde foi realizado na última temporada, de dezembro a fevereiro, e durante o andamento do projeto, um espaço foi montado pela SMS nos finais de semana. Neste local, a equipe de saúde do município prestou esclarecimentos quanto aos efeitos do sol e às melhores formas de prevenção contra o câncer de pele, orientações de combate à dengue e sanou demais dúvidas sobre a saúde em geral. O secretário comemora a adesão. Ele conta que após a orientação da melhor utilização do protetor solar, os banhistas passaram a aderir à ideia. “Era bonito de ver todo mundo passando o protetor solar, das crianças até os mais idosos”, lembra Hirsch. Além disso, a população tinha à disposição serviços de aferição da pressão arterial, realização de curativos, dicas de alimentação

A distribuição de protetor solar pelo município teve grande adesão por parte dos banhistas, que priorizavam a aplicação em seus filhos

leve e saudável para enfrentar as altas temperaturas em uma unidade móvel da SMS. “A Secretaria de Educação também abraçou o projeto e cedeu um educador físico para conduzir atividades com os veranistas”, explica. O Balneário, banhado pelo Rio Jacuí, foi palco de outras ações promovidas pelo projeto. A agenda contou, também, com apresentações musicais e culturais realizadas por artistas locais. Hirsch lembra que a abertura do Verão Com Saúde foi marcada pelo show do cantor popular Renan Júnior que atraiu um público de duas mil pessoas. “Num município de aproximadamente 12 mil habitantes é um número para se comemorar.” Nos demais finais de semana, o público variou entre 700 e mil pessoas, entre moradores e turistas vindos de outras localidades da região. A coautora do projeto, Marta, também comemora os resultados. Além do retorno da população, que elogiou o trabalho, a 9ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) convidou a SMS para apresentar o Verão Com Saúde na reunião da Comissão Intergestores Re-

gional (CIR) da 12ª Região de Saúde e parabenizou a equipe pelo ineditismo do projeto. “Dados quanto ao impacto da iniciativa na saúde da população só virão com o tempo, mas estamos felizes com a aceitação na comunidade”, diz. O secretário explica que é importante a realização de trabalhos além dos programas já estabelecidos pelo do SUS. “Quando a atividade é inserida num contexto de lazer, as pessoas tendem a criar o hábito de que a saúde tem que ser preventiva. É importante estarmos atentos a questões como o câncer de pele”, afirma. A partir da experiência positiva deste ano, que teve a aceitação da comunidade e parceiros que acreditaram na essência do Verão Com Saúde, a SMS planeja, na próxima temporada, expandir as atividades e levar o projeto para além da área do Balneário e abranger o interior do município. “Vamos nos reunir com entidades que cuidam do desenvolvimento rural, como a Emater, para fazer a distribuição do protetor solar também para os pequenos agricultores de Salto do Jacuí”, planeja o secretário.

O SUS É NOSSO

SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

Trabalho conjunto entre ESF e escola mantém vacinação infantil em dia DIVULGAÇÃO/PMSSC

Quando se busca a promoção da saúde, um dos desafios encontrados pelas equipes multiprofissionais é aproximar a comunidade do SUS. Em São Sebastião do Caí, distante 60 quilômetros de Porto Alegre, os trabalhadores da unidade de Estratégia da Saúde da Família (ESF) Loteamentos, que atende aproximadamente 1,5 mil famílias moradoras de cinco bairros no norte da cidade, pensaram numa solução para aproximar as crianças de zero a dois anos da unidade, num trabalho de integração com a escola infantil local. O técnico de enfermagem Dionei de Souza é um dos idealizadores do projeto “A Saúde em Nossa Escola Infantil”, que foi selecionado para participar na Ciranda da 4ª Mostra Nacional de Experiências de Atenção Básica, realizada de 12 a 15 de março em Brasília (DF). Souza conta que a procura por vacinação na unidade era muito baixa e que os agentes percebiam as lacunas nas carteirinhas de vacinação durante as visitas domiciliares. No entanto, apenas o aconselhamento para colocar as vacinas em dia não estava dando resultado. Foi então que a equipe, formada pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), o técnico de enfermagem, a enfermeira da unidade e a enfermeira da Sala de Vacina da Unidade Central, pensou no projeto. A proposta, levada até a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Dona Norinha, era de, uma vez por mês, a equipe visitar a escola e medir, pesar e verificar as carteiras de vacinação das crianças até dois anos. A faixa etária foi escolhida devido à elevada quantidade de vacinas obrigatórias nesta idade. As visitas passaram a ocorrer nas primeiras quartas-feiras de cada mês, com início em junho de 2013. A direção da escola e os educadores ficaram responsáveis por avisar os pais da necessidade do envio das carteiras de vacinação no dia indicado. A equipe da ESF devolvia as carteiras com um bilhete instrutivo informando a existência ou não, de

Projeto de integração proposto por equipe de saúde levou a unidade básica para a escola, que participa também de momentos de confraternização com as crianças

doses em atraso. Souza conta que no início houve dificuldade, pois os pais não tinham o hábito de acompanhar a carteirinha. “Mesmo com o bilhete na capa do documento, eles esqueciam”, lembra. Contudo, aos poucos o projeto foi alcançando resultados e os pais começaram a procurar a unidade para regularizar o calendário vacinal. Com o sucesso da iniciativa, a escola solicitou para que a equipe ampliasse o projeto e verificasse a carteirinha de todos os 80 alunos, de zero a cinco anos. Nessa conferência, dez crianças estavam com atraso nas vacinas. O bilhete foi anexado à carteirinha e na semana seguinte todas foram levadas à ESF para serem vacinadas. “Foi muito gratificante”, fala Souza. A prática auxiliou no sucesso das campanhas de vacinação, geralmente realizadas em agosto. Souza lembra que em 2013, na época, as crianças já tinham suas vacinas em dia, só precisando receber as doses referentes à campanha. A tarefa reiniciou em 2014, com a volta às aulas em março. No entanto, o trabalho permanente voltou à faixa etária inicial.

“Após os dois anos, o calendário de vacinação fica mais espaçado, não justificando uma atividade mais incisiva”, explica. O técnico de enfermagem ressalta a importância dos responsáveis levarem as crianças para a vacinação na unidade de saúde. Ele conta que já promoveram,

“

Nós vacinávamos com a autorização dos pais, mas as crianças ficam traumatizadas devido ao procedimento acontecer no ambiente escolar. Dionei Souza

REVISTA COSEMS/RS

A tendência é que as equipes de saúde passem a se dedicar a esse tipo de ação, que já vem mostrando bons resultados e é importante para a comunidade. Clóvis Duarte

em uma campanha anterior ao início do projeto, a vacinação diretamente na EMEI, porém, os resultados não foram tão satisfatórios. “Nós vacinávamos com a autorização dos pais, mas as crianças ficam traumatizadas devido ao procedimento acontecer no ambiente escolar”, explica Souza, lembrando que o choro da criança que estava recebendo a dose acabava assustando as outras que esperavam o atendimento.

Para o autor da proposta, o envolvimento da escola é fundamental para o bom andamento do projeto, pois os educadores são o canal direto para transmitir a informação e ressaltar para os pais a importância dessa nova atividade. “Se os professores não acreditarem na ação, o projeto pode ficar prejudicado.” Na Dona Norinha, houve uma boa integração. Souza conta que uma sala foi separada para a utilização da equipe e no final de cada visita era realizada uma reunião com a diretora para repassar um relatório da atividade. A parceria deu tão certo que no Dia das Crianças do ano passado, a escola organizou uma festa para os alunos e chamou a equipe de saúde para participar. Um dos agentes se fantasiou de Ben 10, um personagem de desenho infantil, e animou o encontro com músicas e brincadeiras. Para este ano, a ideia é realizar reuniões com os pais das crianças. Em 2013, a comunicação entre ESF e os pais era feita por intermédio dos educadores. No entanto, no dia a dia da unidade, é possível notar o comparecimento dos pais

após receberem o bilhete do projeto. “Muitos ficavam surpresos com o atraso nas vacinas”, relembra. A anotação dos dados biométricos nas carteirinhas facilitou, também, o atendimento nas consultas pediátricas. “O médico pode ter certeza que as informações de peso e medida estão corretas”, completa. Já o secretário da Saúde de São Sebastião do Caí, Clóvis Duarte, ressalta a importância desse tipo de projeto na prevenção, pois a partir do momento que o profissional da saúde está presente no ambiente da criança, ele acaba verificando se ela está se alimentando bem e crescendo saudável conforme os padrões estabelecidos para cada idade. “Isso faz com que tenhamos um controle do desenvolvimento dessas crianças”, explica. Devido ao sucesso do projeto na ESF Loteamento, o secretário diz que a ideia é expandir para as outras unidades. “A tendência é que as equipes de saúde passem a se dedicar a esse tipo de ação, que já vem mostrando bons resultados e é importante para a comunidade”, pontua. DIVULGAÇÃO/PMSSC

Com o sucesso do trabalho dos agentes na EMEI Dona Norinha, o município já pensa em expandir a iniciativa para as outras localidades de São Sebastião do Caí 18 | www.cosemsrs.org.br

O SUS É NOSSO

VACARIA

Programa insere medicamentos fitoterápicos em farmácia municipal do SUS DIVULGAÇÃO/PMV

Ampliamos porque a proposta do SUS é ser universal e gratuito. Não podíamos excluir Alda Fiovaranti Brust

Além da inserção de cinco medicamentos fitoterápicos na farmácia básica do município, o projeto possibilitou a criação de um horto aberto à população

Palestras, concursos, oficinas, novas ideias. Tudo isso, faz com que o Programa Municipal de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares – Cultivando Saúde cresça e ganhe cada vez mais espaço entre a comunidade de Vacaria, localizada na região dos Campos de Cima da Serra. Fruto de uma parceria entre as secretarias de Agricultura, Educação e Saúde, o projeto teve início em 2009 e apresenta novas atividades que incentivam a participação popular no cultivo de plantas medicinais, que já estão sendo incluídas na Farmácia do SUS do município. O programa, que faz parte da Estratégia da Saúde da Família (ESF), teve como primeiro passo a aplicação de um questionário com a participação de 700 usuários das unidades de saúde do município, com o intuito de conhecer as espécies de plantas medicinais mais conhecidas e utilizadas pela comunidade. Logo após, 38 pro-

fissionais das três secretarias envolvidas foram capacitados em Plantas Medicinais e Fitoterápicos, através de curso realizado no Centro de Treinamento de Agricultores (CETANP), em Nova Petrópolis. Além disso, foi implantado um horto aberto à visitação na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). A adoção do cultivo dos fitoterápicos não ocorreu em busca de economia, uma vez que os preços se equivalem ao dos medicamentos alopáticos, mas sim por proporcionar mais uma opção aos pacientes no momento do tratamento. Segundo a coordenadora das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do município, a dentista Anelise Pelissari, o principal resultado da ação é a proximidade entre profissionais da saúde e população. “O nosso objetivo central foi a relação com a comunidade que atendemos, valorizando o seu prévio conhecimento e, a

partir disso, desenvolver projetos da área.” Outra consequência é a possibilidade de substituição de medicamentos alopáticos por fitoterápicos que, segundo Anelise, é bem recebida pelos pacientes. “A comunidade acolhe muito bem a ideia, entretanto, ainda é um número restrito de medicamentos que são oferecidos e não são todos os médicos que os prescrevem.” Para a secretária da Saúde de Vacaria, Angelita Herrmann, é fundamen-

“

O nosso objetivo central foi a relação com a comunidade que atendemos, valorizando o seu prévio conhecimento e, a partir disso, desenvolver projetos da área. Anelise Pelissari

REVISTA COSEMS/RS

tal o reconhecimento da sabedoria popular para garantir o autocuidado o respeito, fazendo a diferença na implantação da lógica de “Gente Cuidando de Gente”. “A comunidade se sente reconhecida e respeitada. Diminui a procura por médicos e, mesmo ao procurar a equipe, funciona mais como uma troca de conhecimento, não ficando apenas na lógica médico-exame-remédio”, afirma. Angelita diz que o projeto fortalece o SUS como um sistema em construção coletiva. “A comunidade se envolve como um todo, não sendo uma relação unilateral, onde os gestores e profissionais

da saúde dizem o que deve ser feito e a população deve apenas acatar.” Existem ainda outros projetos pontuais como oficinas sobre colheita, secagem, armazenagem, formas de preparos de chás, tinturas e uso das plantas na culinária. Ao término, o participante recebe um certificado e tem a oportunidade de mostrar todos os produtos confeccionados e suas receitas, reforçando a cultura popular do município. Sobre a participação da comunidade, Anelise se mostra satisfeita. “Qualquer atividade que realizamos conta com grande adesão. Os agentes comunitários de saúde se DIVULGAÇÃO/PMV

mobilizam convidando a população, que além de aprender, traz sugestões e contribuições do conhecimento popular.” A realização das oficinas demonstra outro benefício gerado pelo programa: a satisfação dos profissionais da saúde ao realizarem atividades fora de seu ambiente de trabalho habitual. Diminuindo assim, a pressão e o estresse inerente ao trabalhador. Os desafios não foram empecilhos, de acordo com a coordenadora. “A principal dificuldade é trabalhar com vários setores. Entretanto, no momento em que conseguimos nos organizar com as outras secretarias, o projeto evoluiu e mostrou-se muito gratificante”, diz. Com isso, outras ações estão sendo incorporadas, como terapias complementares e musicoterapia. Dentre as várias vitórias conquistadas, destaca-se a inserção de cinco medicamentos fitoterápicos na Farmácia do SUS. Ela ressalta que apenas remédios preconizados pela Relação Nacional dos Medicamentos Essenciais (RENAME) e aprovados pelo Comitê de Assistência Farmacêutica do município são distribuídos pela farmácia. Parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, a ação tende a progredir e aumentar suas atividades. Conforme Anelise, a iniciativa está conseguindo abrir novos horizontes, auxiliando na melhora do atendimento e incentivando a participação popular.

Iniciativa aproxima a equipe de saúde dos usuários do SUS, que participam de atividades sobre o cultivo e o uso das plantas

Alguns exemplos da produção de fitoterápicos em Vacaria

Guaco (xarope)

Expectorante, broncodilatador para tratamentos pulmonares

Cáscara Sagrada (pílula)

Auxiliar no tratamento de prisão de ventre ocasional

Isoflavona de Soja (pílula)

Diminui os sintomas da menopausa

Cáscara Sagrada (pílula)

Alternativa aos anti-inflamatórios no tratamento da artrose

Espinheira Santa (pílula)

Paliativo ao medicamento omeprazol, indicado para casos de gastrite, má-digestão

20 | www.cosemsrs.org.br

SEMINÁRIO AB 2014

Gestores municipais da Saúde debateram o fortalecimento da AB cLAITON DORNELLES/CBR

tendendo uma reivindicação dos secretários da Saúde e gestores das esferas municipal estadual e federal durante o Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul 2013, realizado em julho, em Porto Alegre, o COSEMS/RS, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), promoveu o 1º Seminário Estadual da Atenção Básica. O evento foi realizado nos dias 25 e 26 de março no Salão de Atos da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo. O momento se fez necessário devido ao lugar de destaque que a Atenção Básica tem tomado nas discussões de saúde pública no País. O aumento substancial do financiamento estadual para área e a criação de programas pelo Governo Federal, como o Requalifica UBS e o Mais Médicos, finalmente dão a devida importância para a principal porta de entrada no SUS, que deve ser o serviço de referência para todos os usuários do Sistema. Assim, o fórum de discussão deu espaço às indagação dos gestores municipais. Nos dois dias de evento, cerca de 400 dirigentes das Secretarias de Saúde de todo o Estado participaram de cinco mesas de debate sobre os assuntos ligados à Atenção Básica e à Estratégia de Saúde da Família (ESF), com o objetivo de aprofundar e projetar questões sobre o atendimento à população nos municípios gaúchos. A abertura oficial, realizada no dia 25/3, contou com a participação do presidente do COSEMS/RS e secretário da Saúde de Novo Hamburgo, Luís Carlos Bolzan, da secretária da Saúde do Rio Grande do Sul, Sandra Maria Sales Fagundes, e o prefeito de Novo Hamburgo e representante da FAMURS, Luís Lauermann. Na ocasião, Bolzan destacou que o tema Atenção

Em sua primeira edição, evento criou importante espaço para discussão sobre o fortalecimento da atenção primária

Básica é universal no SUS e precisa ser discutido. “Queremos e precisamos trabalhar para garantir a qualidade no atendimento à população. É gratificante termos aqui secretários de Saúde e suas equipes, de diversos municípios do Estado, trazendo suas experiências”, ressaltou o presidente. Em sua fala, a secretária Sandra Fagundes explicou que um dos compromissos firmados pelo Governo do Estado, desde o início da atual gestão, é o de alinhar as políticas estaduais com as federais e com os municípios. “Esse é o formato da constituição própria do SUS e trabalhamos para mantê-lo nessa direção”, explicou. Sandra também falou do projeto estratégico do Estado para fortalecer a Atenção Básica por meio da Estratégia da Saúde da Família (ESF). O objetivo era atingir 70% de cobertura da população gaúcha e com ações em todos os municípios. “No meio do caminho, havíamos entendido que seria possível alcançar essa meta”, relembra. “Mas com o Programa Mais Médicos reforçamos o objetivo de chegar a 100% dos municípios gaúchos com a ESF e

ultrapassarmos a meta de 70% da cobertura.” Ainda participaram da abertura do evento, o presidente do Conselho Estadual da Saúde (CES), Paulo Humberto Gomes da Silva, a representante do Ministério da Saúde, Carla Corrêa, a coordenadora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Vivían Pérez, o assessor do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Marcos Franco, o representante do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Novo Hamburgo, Jorge Luiz Nienow, e o representante da Universidade Feevale, Cesar Teixeira. A primeira mesa, “Atenção Básica como ordenadora das redes e coordenadora do cuidado”, realizada na manhã do dia 25/3, debateu as formas de se trabalhar a organização das redes transformando a Atenção Básica da Saúde na principal referência de atendimento ao usuário. Em seguida, o painel “Financiamento como indutor da mudança de modelo de gestão e de cuidado na Atenção Básica” tratou dos avanços nos últimos anos no repasse de recursos para a área. Desde a cria21

REVISTA COSEMS/RS

ção do SUS, em 1988, os municípios vinham arcando com a maior fatia do orçamento para a área. No entanto, encaminhamentos se fazem necessários para que o usuário tenha, cada vez mais, segurança na resolutividade do seu atendimento na porta de entrada. Além disso, os painelistas defenderam que o planejamento de gastos de recursos deve ser feito em conjunto com os trabalhadores e os gestores da Saúde. Ainda no primeiro dia de Seminário, o então diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto, trouxe uma apresentação detalhada da evolução do orçamento para a atenção primária. Segundo os dados, entre 2010 e 2014 os recursos destinados pelo Governo Federal tiveram um incremento de mais de R$ 10 bilhões. Além disso, foram apresentados os resultados da Avaliação Externa do Ciclo de 2013 do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). No dia 26/3, a mesa “Programa Mais Médicos e outras estratégias de Gestão do Trabalho para a Atenção Básica” trouxe um panorama atual da iniciativa do Governo Federal. O coordenador do programa no Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira, detalhou o resultado de estudos que motivaram a criação do Mais Médicos. Os gestores municipais da Saúde foram unânimes ao demonstrar aprovação ao Programa, que já representa mudanças significativas na Atenção Básica de seus territórios. Na mesa “Processos Pedagógicos na Atenção Básica: Educação Permanente, Educação Popular e Telessaúde”, somado à abordagem do panorama de atuação do Telessaúde no Rio Grande do Sul, foi discutida a importância da solidificação de políticas de educação permanente como forma de compartilhamento de experiências, aproximação e convivência entre os trabalhadores de saúde. Encerrando as atividades do 1º Seminário Estadual da Atenção Básica do Rio Grande do Sul, na tarde do dia 26/3, o presidente do COSEMS/RS recebeu na mesa principal a secretária da entidade e secretária da Saúde 22 | www.cosemsrs.org.br

de Vacaria, Angelita Herrmann, para a realização de discussão e aprovação do Pacto pela Atenção Básica no Rio Grande do Sul, acompanhados de representantes da Coordenação Estadual da Atenção Básica. O objetivo desse painel final foi sistematizar os resultados do seminário, ouvindo e respondendo aos questionamentos dos gestores e dirigentes da Saúde do Estado, para que, assim, pudessem realizar encaminhamentos às gestões Estadual e Federal. O 1º Seminário Estadual da Atenção Básica do Rio Grande do Sul foi uma realização do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS). O evento contou com o financiamen-

to da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e o apoio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), da Secretaria Municipal da Saúde de Novo Hamburgo e do Ministério da Saúde.

“

É gratificante termos aqui secretários de Saúde e suas equipes, de diversos municípios do Estado, trazendo suas experiências e discutindo este tema. Luís Carlos Bolzan

Pacto pela Atenção Básica no RS Após dois dias de discussões nos diversos aspectos da Atenção Básica no Rio Grande do Sul, os gestores municipais da Saúde definiram os pontos a seguir como prioritários no encaminhamento junto aos governos Estadual e Federal: - Fortalecer a Atenção Básica em todas as redes, definindo, principalmente, o papel da AB dentro das Urgências e Emergências. - Buscar junto a parceiros como a SES, a Escola Pública de Saúde (ESP), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e demais instituições formadoras, apoio institucional e encaminhamentos em Educação Permanente que digam respeito aos trabalhadores da Atenção Básica e, mais especificamente, aos trabalhadores de ESF. Além disso, buscar a facilitação dos processos de acesso aos recursos de educação permanente, que têm travado na burocracia do Centro de Integração de Educação e Saúde (CIES). - Discutir alternativas para a criação de vínculos empregatícios para os profissionais que compõem as equipes de ESF. - Buscar avanços no cofinanciamento estadual para a inserção de novos profis-

sionais nas equipes de ESF, entre eles, o farmacêutico. Esse profissional participaria das visitas domiciliares e estaria presente nas unidades básicas, discutindo a posologia com o paciente, evitando combinações erradas de medicamentos. Outro profissional proposto foi o nutricionista, que estaria presente nas equipes e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), atuando na segurança alimentar. - Trabalhar o PMAQ-AB, efetivamente, como um indutor da qualificação do trabalho. - Programa Mais Médicos: viabilizar a permanência dos profissionais nas Unidades de Pronto Atendimento além dos horários habituais de trabalho. O COSEMS/RS já fez uma solicitação formal nesse sentido ao Ministério da Saúde em fevereiro 2014. - Estender o Mais Médicos por mais três anos. Para suprir as necessidades atuais do Sistema, a entidade acredita que o Programa deve ser prorrogado por, no mínimo, mais três anos. Antes deste período não haverá profissionais formados aptos para atender à comunidade. O pedido foi formalizado pelo COSEMS/RS junto ao Ministério da Saúde em abril de 2014.

SEMINÁRIO AB 2014

Gestão conjunta e estratégias multidisciplinares na ESF como forma de estruturar redes estagnado sistema de trabalho junto à atenção primária. O pesquisador detalhou que todas as inovações são vistas inicialmente com resistência, como no caso da contratação de médicos vindos de outros países. A primeira reação foi de oposição, mas com os esclarecimentos das dificuldades, houve um estímulo. Com a chegada dos profissionais estrangeiros, a mídia foi obrigada a pautar o tema da Saúde Pública, explica o professor. Ao colocar o SUS em evidência no cenário nacional, novos métodos de atendimentos de Saúde Coletiva foram propostos. “Ano passado o imaginário popular foi quebrado. Presenciamos uma mobilização em defesa do SUS. Anteriormente era aceito que os atendimentos eram ruins e não poderiam ser melhorados”, disse. Segundo ele, boa parte da aprovação crescente dos profissionais estrangeiros, em particular os cubanos, vem do entendimento da necessidade de aproximar ainda mais os profissionais de seus pacientes, e passou-se a acreditar que esse tipo de atendimento pode ser oferecido pela rede pública. Sobre a multidisciplinaridade, os palestrantes convergem ao dizer que o território da Atenção Básica não pode

Ano passado o imaginário popular foi quebrado. Presenciamos uma mobilização em defesa do SUS. Anteriormente era aceito que os atendimentos eram ruins e não poderiam ser melhorados. Alcindo Ferla

ser organizado com o foco principal em uma única profissão. “Continuamos organizando as Estratégias de Saúde da Família centralizando as atividades no agente comunitário”, exemplificou Ferla. Uma das dificuldades de serem criadas estratégias multidisciplinares é o modelo do sistema de formação brasileiro, que é planejado para que cada profissional domine apenas seu campo de conhecimento. “Em um universo de redes tão complexas, o domínio de um único conhecimento especializado é profundamente insuficiente”, avalia o pesquisador. A interação entre as profissões ainda é um grande problema, mas é essencial o trabalho conjunto na Atenção Básica. “No Estado temos experiências multiprofissionais excelentes, como cLAITON DORNELLES/CBR

A primeira mesa de debate do 1º Seminário Estadual da Atenção Básica do Rio Grande do Sul discutiu a “Atenção Básica como ordenadora das redes e coordenadora do cuidado”. O foco central foi a descentralização das Redes de Saúde do SUS e a característica do cuidado multicentrado, tornando as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) mais dinâmicas e de fácil operacionalidade. A ampliação da cobertura de ESF foi um dos principais pontos debatidos na Mesa. O secretário da Saúde de Sapucaia do Sul, José Wink, coordenador do painel, afirmou que o encontro se deu em um momento em que a Atenção Básica está latente. Ele atribuiu essa relevância à grande adesão dos participantes no Seminário e ressaltou que, apesar de toda a assistência do município passar pela Atenção Básica, o tema muitas vezes é excluído das grandes pautas de discussão. O titular da Coordenadoria de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor de Saúde Coletiva da instituição, Alcindo Ferla, foi um dos palestrantes. Ele tratou da construção das redes de saúde, defendendo uma maior participação dos acadêmicos junto às equipes de Saúde Básica. Segundo ele, a formação profissional pode ser favorecida ao proporcionar a inclusão de estudantes in loco. Também participante na mesa, a doutora em Saúde Coletiva, professora da área na UFRGS e consultora da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde, Liane Righi, relatou que sua experiência como secretária da Saúde em vários municípios do interior do Estado, como Braga, Buricá, Chapada e Alecrim, foi essencial para compreender as dificuldades do setor e as técnicas de trabalho voltadas à Atenção Básica. Ferla evidenciou que o Brasil é muito heterogêneo e as políticas públicas por si só não têm a capacidade de reordenar os sistemas. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), vigente desde 2011, veio para mudar, segundo ele, o

Professores acreditam que uma equipe de ESF se torna mais dinâmica quando deixa de ser centrada em apenas um profissional 23

REVISTA COSEMS/RS

Esse pensamento de que, quando o atendimento ficar complexo, o melhor é passar o paciente para frente, não é uma ideia de rede e, sim, de pirâmide. Liane Righi

24 | www.cosemsrs.org.br

Para ela, o principal pilar na gestão de saúde é a criação de combinações entre os profissionais da rede. Gerir pessoas não é uma tarefa fácil, não há uma receita a ser seguida e todos possuem suas limitações, de forma que o trabalho em conjunto pode ser muito proveitoso para criar uma rede complexa e cooperativa. “Para fazer uma gestão de sistemas de saúde que fortaleça a Atenção Básica é preciso estudar e aprender técnicas novas”, defendeu. Liane contou que também enfrentou dificuldade para contratar médicos quando era secretária da Saúde, mas sempre buscou clínicos que pudessem oferecer dedicação exclusiva. A pesquisadora exemplificou que, em alguns municípios, a coordenação das equipes de saúde é feita pelo secretário municipal. “Coordenar equipe não é função do secretário, a centralização torna o espaço pobre e é preciso enriquecer a rede”, criticou. Para ela, a coordenação de equipe precisa ser elaborada e necessita de um aprendizado constante. Uma das estratégias citadas pela pesquisadora é a contratação de especialistas para reunir-se com as equipes de saúde, uma vez por mês ou a cada dois meses, para realizar um diagnóstico do sistema. Ela acrescenta que uma boa gestão precisa prever quem dará prosseguimento aos casos atendidos na Atenção Básica. A coordenação precisa de uma postura política. “Sem vontade política e sem controle social não há mudança na saúde”, apontou. cLAITON DORNELLES/CBR

o programa de Vivências e Estágios na Realidade (VER-SUS), que, de certa forma, quebram essa ideia de formação por pares”, aponta o professor. As experiências do VER-SUS sensibilizam e ascendem um compromisso ético dos estudantes e profissionais em formação e têm servido também para que as equipes de trabalho possam refletir sobre as suas práticas. “Os estudantes se atentam a fatos que, nós, atuantes, não percebemos. Essa troca é excelente para a construção de saberes”, conclui Ferla. As diretrizes curriculares obrigam as universidades a promoverem a aproximação entre a prática e o ensino. Entretanto, alguns profissionais acreditam que na rotina agitada das unidades não há espaço para o acompanhamento de estudantes e que estes só gerariam mais trabalho. Os professores presentes afirmaram que se esforçam para encontrar pontos de convergência entre as profissões ainda dentro da universidade, mas os funcionários das UBSs precisam ser receptivos. Os palestrantes também defenderam que a formação e a atualização de conhecimentos de profissionais e gestores são pré-requisitos para a mobilização das redes. De acordo com Ferla, a gestão conjunta é a peça-chave para reorganizar os sistemas, pois unindo esforços e experiências é possível solucionar até os problemas mais complexos das redes de saúde. “Há vários modos de reorganizar a atenção, em todos eles as ações de gestão e de participação devem ser complementares”, defendeu. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) sugere que a rede tem vários centros e não pode centralizar o atendimento apenas no médico, no agente de saúde ou no hospital. A rede é o conjunto. Para Liane Righi, a Atenção Básica

não possui um conceito único, o que dificulta ainda mais a criação das redes. “Sabe-se que não é possível atingir a população como um todo, mas para coordenar as linhas de cuidados e a rede de atendimento temos que garantir o serviço de Atenção Básica para, no mínimo 70% da população. Caso contrário, o sistema não será eficiente”, explanou. Ela explicou que a maioria dos que trabalham com coordenação de equipes realiza apenas o atendimento simplificado e encaminha os casos de maior dificuldade a outros níveis de atenção. “Esse pensamento de que, quando o atendimento ficar complexo, o melhor é passar o paciente para frente, não é uma ideia de rede e, sim, de pirâmide”, explicou Liane, recomendando um atendimento mais humanizado dentro das unidades de saúde. A ESF possui limitações na área clínica, entretanto, os debatedores acreditam que nesse modelo uma equipe possa acompanhar três ou quatro mil pessoas ao longo do tempo, construindo medidas preventivas de longo prazo. Mas, para que seja possível assistir as pessoas, a permanência da equipe no posto de atendimento é necessária. O médico ainda é o núcleo da equipe e, para Liane, o vínculo do profissional é extremamente importante. Ela acrescentou que uma boa rede de atendimento deve realizar um trabalho interdisciplinar, com multiprofissionais, combinando atuações e não apenas trabalhando centrado no atendimento médico.

A primeira mesa proporcionou o debate sobre a formação de redes como ferramenta estruturante da AB

SEMINÁRIO AB 2014

Planejamento dos recursos com a participação da equipe torna o financiamento mais eficaz cLAITON DORNELLES/CBR

Tão importante quanto organizar as equipes de atendimento é gerir os recursos de forma consciente. Esse foi o destaque da segunda mesa de debate do 1º Seminário Estadual da Atenção Básica do Rio Grande do Sul, com tema “O financiamento como indutor da mudança de modelo de gestão e de cuidado na Atenção Básica.” O painel foi coordenado pelo secretário da Saúde de São Gabriel, Daniel Ferrony, e contou com a participação do médico sanitarista e assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde Municipais (CONASEMS), Marcos Franco, do coordenador Estadual da Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Ricardo Heinzelmann, e do presidente do COSEMS/RS e secretário da Saúde de Novo Hamburgo, Luís Carlos Bolzan. Ferrony iniciou sua fala ressaltando que, em todo o País, os municípios sempre foram os responsáveis pelo financiamento da Atenção Básica e o Ministério da Saúde o principal investidor. Para Franco, uma gestão consciente deve, primeiramente, respeitar a Lei 141, que estabelece os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados e municípios em ações e serviços públicos, além de estabelecer os critérios de rateio dos recursos de transferências e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas. O próximo passo seria rever todas as políticas de incentivo. Os serviços de atenção primária são custeados basicamente pelos municípios. Enquanto a Lei 147 defende que no mínimo 15% das demandas devem ser financiadas pelas prefeituras, a média de gastos pode chegar a 24% do orçamento municipal. Conforme Franco, o orçamento do Governo Federal tem melhorado muito na questão da Atenção Básica, mas ainda precisa ser ampliado. “Nós passamos mais de 10 anos amarrados em um processo de estagnação do financiamento”, acrescenta.

Bolzan (D) afirma que a LRF transforma os gestores em administradores de recursos, quando deveriam estar centrados em criar políticas de saúde para atender à demanda da população

Segundo o assessor do CONASEMS, a precarização do sistema tem obrigado os gestores municipais a desarticular determinado programa para financiar estratégias novas, já que as finanças municipais não são suficientes para dar conta de toda a demanda. “Para viabilizar o programa é necessário fazer uma complementação orçamentária, determinando o seu custo e somando os recursos municipais com os provenientes do Governo Federal”, detalhou. O presidente do COSEMS/RS, Luís Carlos Bolzan, acrescentou que a estrutura orçamentária sempre esteve em disputa nas esferas municipal, estadual e federal e que a saúde sempre acaba perdendo recursos para outras áreas. Entretanto, a principal disputa se dá entre o privado e o público. “A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tramou para que as riquezas fossem para o setor privado”, criticou. “Passaram a ser contratados trabalhadores com recursos menores do que deveria e sem a garantia dos direitos trabalhistas, antes assegurados pelo vínculo público.” Conforme o presidente, não basta haver recurso, é necessário ter a capacidade de criar vínculos. “Se quisermos aumentar os vínculos, temos que

agir sobre os parlamentares para problematizar a imposição fiscalista que inseriu a saúde na LRF”, disse. “Esta e outras leis transformam os gestores em administradores de recursos, quando deveriam estar preocupados em criar políticas a partir de demandas de saúde da população.” Para Bolzan, a LRF é anti-social e anti-sanitária, porque sobrepõe o ajuste fiscal à relevância pública da saúde, explicitada na Constituição Federal. Para ele, deve haver uma mudança radical na forma como o Estado brasileiro se posiciona quanto aos limites impostos pela visão fiscalista ao acesso dos cidadãos aos serviços de saúde. O planejamento é fundamental para que os investimentos sejam aplicados com eficiência. O assessor técnico do CONASEMS explicou que um plano de trabalho deve ser consultado e adaptado sempre que necessário, por toda a equipe atuante. Ele apontou que muitas gestões fazem seu calendário de metas e seguem os prognósticos sem realizar as alterações periódicas necessárias. “Em um bom planejamento, os objetivos devem ser alterados conforme as modificações sofridas pelo território em acompanhamento. Planejar é um processo permanente de 25

REVISTA COSEMS/RS CLAITON DORNElLES/CBR

Em um bom planejamento, os objetivos devem ser alterados conforme as modificações sofridas pelo território em acompanhamento. Marcos Franco

trabalho, as equipes têm que discutir semanalmente essas questões”, concluiu. O presidente do COSEMS/RS e o assessor do CONASEMS concordaram que não há possibilidade de manter o orçamento sem reorganizar os custos de controle epidemiológicos. “Contudo, de nada adianta solicitar a participação da comunidade e dos trabalhadores se não houver recursos para que as metas serem alcançadas”, destacou Franco. Bolzan defendeu que a Atenção Básica seja priorizada nas políticas nacionais de saúde. “Para reorganizar o Sistema de Saúde não podemos ficar centrados em práticas de alta complexidade, com alto custo, baixa resolutividade e baixo impacto social e epidemiológico”, frisou o presidente. O Estado do Rio Grande do Sul tem se colocado à frente no que diz respeito a investimentos diretos para a Atenção Básica. O coordenador da área na Secretaria Estadual da Saúde, Ricardo Heinzelmann, enfatizou que a administração das finanças públicas é desigual. “A realocação da carga tributária gera injustiça. Quase todos os serviços públicos são executados pelas prefeituras, mas a quase totalidade dos impostos recolhidos nos municípios é destinada aos estados e à União sobrando poucos recursos para serem investidos 26 | www.cosemsrs.org.br

no município”, criticou. No Rio Grande do Sul, houve um considerável aumento no orçamento de Saúde da Família, constatou Heinzelmann. “Hoje o Estado financia R$ 5 mil para as equipes que têm Saúde Bucal e R$ 4 mil para as que não têm, sendo que os municípios podem até dobrar esse recurso dependendo de sua nota do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)”, detalhou. Outro incentivo estadual, segundo Heinzelmann, é a inclusão de mais um enfermeiro nas equipes de Estratégia de Saúde da Família. O Estado realocou recursos para essa rearticulação, oferecendo à população um considerável aumento nos atendimentos clínicos, como controles de hipertensos e diabéticos e acompanhamento de gestantes. Ao somar mais um enfermeiro às equipes, será possível diminuir o número de famílias vinculadas a cada ESF. Para evitar que os municípios precisem aguardar o repasse de recursos do Governo Federal para a implantação das novas ESFs, o Estado passou a oferecer R$ 30 mil, em três parcelas, para a criação das equipes no município. Segundo Heinzelmann, para receber a primeira parcela basta o município ser habilitado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A segunda parcela é paga quando a equipe estiver no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a terceira quando os médicos estiverem participando do sistema de formação profissional. O coordenador ressaltou que nos locais com até 200 famílias não é possível montar uma Unidade Básica de atendimento. Desta forma, a gestão estadual propõe a inclusão de unidades satélites, em apoio às unidades centrais de ESF. Outras localidades, ainda menores, poderiam ser assistidas através de uma unidade móvel, que realizaria visitas periódicas. O coordenador ainda disse que o Brasil passa por um momento de valorização da Atenção Básica e o Programa Mais Médicos foi somado a esse destaque da Medicina de Família e Comunidade. “Hoje a população já sabe que existe o especialista em Medicina de Família e Comunidade, nem todos

Contudo, de nada adianta solicitar a participação da comunidade e dos trabalhadores se não houver recursos para que as metas sejam alcançadas. Luís Carlos Bolzan

os municípios têm essa especialidade, mas queremos potencializar essa área. Para isso o Estado destinou o recurso de R$ 2 mil a mais para as equipes que contarem com esse profissional”, afirmou. O Programa Mais Médicos RS oferece especialização em Medicina da Família e Comunidade aos profissionais cadastrados. A pós-graduação é oferecida pela Escola de Saúde Pública do Estado. Para incentivar ainda mais o aprimoramento do ensino, o Rio Grande do Sul igualou o valor da bolsa de residência ao valor oferecido pelo Mais Médicos. Atualmente, apenas seis municípios gaúchos contam com essa residência, mas espera-se expandi-la. Heinzelmann prevê que no próximo ano ao menos 30 municípios possam receber residentes de Medicina da Família e Comunidade. “O município não recebe apenas o profissional, mas também os recursos para adequação e para pagamento dos preceptores”, acrescentou. O presidente do COSEMS/RS explicou que o programa estadual é um cofinanciamento, que não subverte a política, apoiando os municípios e trabalhando na busca de solução para os problemas enfrentados. Bolzan reafirmou que o Rio Grande do Sul é van-

A realocação da carga tributária gera injustiça. Quase todos os serviços públicos são executados pelas prefeituras, mas a quase totalidade dos impostos recolhidos nos municípios é destinada aos estados e à União. Ricardo Heinzelmann

SEMINÁRIO AB 2014

Hoje a população já sabe que existe o especialista em Medicina de Família e Comunidade. Como nem todos os municípios têm essa especialidade, queremos valorizá-la. Ricardo Heinzelmann

qualquer coisa, inclusive de questões constitucionais que dizem que a Política de Saúde é prioritária”, criticou. Ele afirmou ainda que a falta de maleabilidade na gestão financeira dificulta os avanços no setor. “As políticas não permitem a aplicação correta dos recursos, tornando impossível a intervenção do gestor na determinação social dos indicadores epidemiológicos brasileiros e de nossos municípios. Precisamos do orçamento maleável para disputar e interagir na realidade e mudar a determinação social em saúde”, conclui Bolzan. cLAITON DORNELLES/CBR

Diálogo com a comunidade O assessor técnico do CONASEMS, explicou a dualidade entre autorresponsabilidade e autodeterminação, as divergências entre os que creem que o Estado deve trabalhar para a população e dos que acreditam que a gestão em saúde deve contar com a participação popular. Segundo suas convicções, a construção de projetos em conjunto com a comunidade maximiza o valor da saúde como direito e produto social. “Tendo em vista que nossa democracia

é representativa e participativa, devemos incentivar o usuário a participar e ter autonomia sobre as formas de tratar sua doença”, defendeu. Marcos Franco explicou que para gerir o território é necessário um pré-diagnóstico dos problemas que assolam a população. Por exemplo, em alguns bairros em que há mais idosos, a população de diabéticos pode chegar a 30%, enquanto em outros locais, a taxa não atinge nem a base do sistema que é 7% de diabéticos. “Ao fazer uma programação homogênea não se está lendo o território e sim uma pré-programação”, disse. “Nesse caso, as estratégias serão ineficientes.” Os profissionais podem ser ótimos canais de contato com a população e bons informantes quanto ao cenário. “É preciso ouvir os trabalhadores das unidades para conhecer o andamento dos processos de trabalho naquele território e as demandas de cada localidade”, apontou o palestrante. Apesar das autoridades saberem da importância de ouvir a população, Franco explicou que a falta de recursos fez com que os gestores passassem a evitar diálogos. Sem condições de compactar com os processos, a participação da comunidade ficou restrita ao controle social. O presidente do COSEMS/RS defendeu uma política administrativa mais adaptável às demandas locais. “O direito à vida é primeiro direito do cidadão brasileiro. Em nosso País o equilíbrio e o ajuste fiscal são colocados acima de

CLAITON DORNElLES/CBR

guardista neste sistema de cofinanciamento da saúde, sendo o primeiro Estado a propor apoios tão consistentes. “É importante frisar que essa parceria não foi uma dádiva do Governo do Estado. Foi uma vitória do COSEMS/RS, que interveio junto à SES”, relembrou. “O Estado foi sensível a essa demanda e acatou nossas reivindicações”, disse o presidente, que ainda apontou que essa iniciativa poderia servir de inspiração ao CONASEMS para pautar junto às gestões estaduais, políticas de cofinanciamento com repasse fundo a fundo aos municípios. Todavia, uma das preocupações de Bolzan é a sustentabilidade dessa parceria a longo prazo. “Precisamos ter certeza que esse cofinanciamento irá perdurar e não seja perene”, preocupou-se. Ele defendeu, ainda, o estabelecimento de parcerias entre secretarias da Saúde de uma mesma região para a solução de demandas de operacionalidade do sistema. “O SUS tem por princípio a solidariedade. A saúde precisa de uma gestão regional, para que um município possa auxiliar o outro a juntos fazer mais”, defendeu. Bolzan lembrou que várias cidades buscam auxílio dos grandes centros para dar continuidade aos atendimentos iniciados nos postos. “Não é possível que os gestores pensem que todos os problemas que surgirem poderão ser resolvidos no próprio município”, afirmou. Para ele, as finanças municipais não podem resolver 100% das demandas de saúde, necessitando de mais investimentos do Governo Federal, de modo que se ocorrer a regionalização os custos possam ser minimizados e os recursos melhor investidos.

Cerca de 400 gestores e dirigentes municipais da saúde de todo o Estado esclareceram dúvidas sobre políticas de financiamento e formas de aplicação dos recursos 27

REVISTA COSEMS/RS

PMAQ se consolida como qualificador da Atenção Básica no País

28 | www.cosemsrs.org.br

drão de qualidade das unidades: com o dobro do tamanho e do financiamento – 300 metros quadrados e R$ 400 mil. Segundo ele, o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) induz e avalia as melhorias na infraestrutura e nas condições de trabalho como forma de qualificar o acesso e a atenção à saúde. O PMAQ pretende realizar, até 2020, uma expansão de 75% da cobertura e ter toda a população cadastrada. Para que o programa avance, de acordo com Hêider, também são primordiais a ampliação da compreensão do papel e da legitimidade da AB junto à população e a expansão da capacidade da equipe de gestão. Para mudar o quadro da baixa informatização e uso das informações disponíveis, o SUS conta, atualmente, com o Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), que unifica todos os sistemas com entrada na AB e individualiza a georreferência do registro. O software público e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) com prontuário eletrônico público, o e-SUS conectividade, que disponibiliza banda larga para 14 mil UBSs, e o Telessaúde são ferramentas que visam aperfeiçoar a capacidade de atendimento nas UBSs e facilitar o processo de

trabalho e de gestão da AB, de acordo com o especialista. Para Aline, a qualificação dos gestores é o grande diferencial, responsável pela evolução do SUS nos últimos tempos no Rio Grande do Sul. “Candelária teve um conceito ótimo, acima da média, um dos melhores indicadores de PMAQ do Estado. O município dobrou recursos de todas as estratégias de saúde avaliadas pelo programa”, exemplificou a gestora com o caso de seu município. Hêider explicou que os sistemas públicos de saúde mais efetivos do mundo têm como base a atenção primária. No Brasil, existem mais de 40 mil UBSs com mais de 600 mil trabalhadores e 87% dos usuários dizem morar em locais próximos, até 30 minutos, de uma UBS. Ele destacou ainda a importância de contar com profissionais formados, preparados e dedicados a atuar na atenção primária. Conforme o diretor, na atual conjuntura, os trabalhadores se deparam com inadequadas condições e relações de trabalho, mercado predatório, déficit de provimento de profissionais e contexto de baixo investimento. “O PMAQ valoriza vínculo, direitos e condições de trabalho, carreira, fixação dos procLAITON DORNELLES/CBR

O seminário promoveu mesa com o tema “PMAQ: Processos indutores de Apoio Institucional, Apoio Matricial, Avaliação e Monitoramento e Cogestão”. O tema foi ministrado pelo médico especialista em saúde coletiva e então diretor do Departamento da Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto, tendo como coordenadora a secretária de Saúde de Candelária, Aline Gewehr Trindade. Inicialmente, Hêider apresentou os deveres e as estruturas da Atenção Básica (AB), destacando que esta é a principal porta de entrada do SUS, tratando dos condicionantes do desenvolvimento da AB. “Os financiamentos eram insuficientes, assim como tínhamos infraestruturas inadequadas em nossas UBSs, cenário que vem mudando com o cofinanciamento”, apontou. Como desafios que condicionam o desenvolvimento das portas de entrada ao SUS, Hêider citou a baixa informatização dos dados disponíveis, a necessidade de ampliar o acesso, reduzir tempos de espera, garantir atenção integral e melhorar a qualidade dos serviços. No entanto, o médico ressaltou que ocorreu um avanço de 105% do financiamento no período entre 2010 e 2014. “O recurso aumentou quase quatro vezes mais que a inflação, considerando que, de janeiro de 2011 a dezembro de 2013, a inflação foi de 19,4%, segundo o IPCA”, informou. Comparado ao aumento do recurso federal da saúde, no mesmo período, o orçamento cresceu 58,5%. “Portanto, a elevação foi quase o dobro do crescimento global da saúde. Em síntese, podemos dizer que a prioridade dada à área se traduz também no aumento absoluto e proporcional do orçamento”, afirmou. O diretor mencionou as ações que estão sendo realizadas para alavancar a infraestrutura das UBSs, abordando o Programa de Requalificação, que conta com investimentos de R$ 5,5 bilhões em mais de 26 mil obras, entre reformas, ampliações e construções. De acordo com ele, agora há um novo pa-

Segundo Hêider, o orçamento da União específico para a Atenção Básica avançou 105% nos últimos quatro anos

SEMINÁRIO AB 2014

Hêider Aurélio Pinto

fissionais, educação permanente, apoio dado à equipe, maior protagonismo da equipe e gestão colegiada”, declarou Hêider. Segundo ele, a AB nunca foi tão multiprofissional quanto agora. “Os profissionais que mais têm agregado as equipes no País inteiro são psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, professores de educação física e assistentes sociais. As equipes também podem ter farmacêuticos e sanitaristas”, afirmou. Hêider anunciou que no ciclo 2013 o PMAQ contou com 30,2 mil equipes de AB em 5 mil municípios, ou seja, teve a participação de 90% dos municípios. O programa investiu R$ 1,3 bilhão em 2013 e, neste ano, o aporte deve chegar a R$ 1,6 bilhão. Hêider ainda apresentou os resultados da avaliação externa. De acordo com ele, 80% das equipes disseram ter implantado acolhimento.

Quase a totalidade afirmou que essa prática ocorre nos cinco dias da semana. A avaliação constatou que 75% fazem avaliação de risco e vulnerabilidade, mas que só 38% utilizaram protocolos. Também foi verificado que 75% atendem situações de urgência e 65% mostraram reserva de vagas na agenda para retaguarda do acolhimento. “O PMAQ também mostrou que um dos principais problemas que existem hoje na Atenção Básica é não sabermos o que acontece com o usuário quando ele é encaminhado”, relatou. Na pesquisa sobre a Rede Cegonha, que engloba ações para garantir o atendimento de qualidade, seguro e humanizado para as mulheres, foi apurado que 56% das que apresentavam problemas ginecológicos são atendidas no mesmo dia, 44% consultam em outro dia e que o tempo médio de espera é de 13 dias. O estudo também revelou que 97% dos profissionais das UBSs realizam o exame citopatológico e, em média, as mulheres esperam 37 dias para receber o resultado e que 71% das pacientes consultaram com a equipe na primeira semana após o parto. A respeito da satisfação dos usuários, 79% avaliaram o cuidado recebido pela equipe como bom ou muito bom, 19% como re-

gular e 1,5% como ruim ou muito ruim. Segundo a pesquisa, 82% dos usuários disseram que, mesmo que tivessem oportunidade, não mudariam de UBS e 86% dos pacientes recomendariam a sua unidade a um amigo ou familiar. CLAITON DORNElLES/CBR

O PMAQ também mostrou que um dos principais problemas que existem hoje na Atenção Básica é não sabermos o que acontece com o usuário quando ele é encaminhado.

Candelária teve um conceito ótimo, um dos melhores indicadores de PMAQ do Estado. O município dobrou recursos de todas as estratégias de saúde avaliadas pelo programa. Aline Gewehr Trindade

Mais Médicos conta com alto índice de aprovação entre a população e os gestores cLAITON DORNELLES/CBR

Representando o Governo Federal, o coordenador Nacional do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira, participou da mesa “Programa Mais Médicos e outras estratégias de Gestão do Trabalho para Atenção Básica”, que teve mediação do secretário da Saúde de Novo Hamburgo e presidente do COSEMS/RS, Luís Carlos Bolzan, no segundo dia do 1º Seminário Estadual da Atenção Básica do Rio Grande do Sul, na quarta-feira (26/3). Bolzan abriu o debate destacando que o programa não conta apenas com profissionais de Cuba, mas de diversos países, incluindo o Brasil. Oliveira ressaltou que essa troca de experiên-

Coordenador do programa no Ministério da Saúde, Proenço apresentou os primeiros resultados do Mais Médico no País

REVISTA COSEMS/RS

Até o momento, a formação de profissionais para a Atenção Básica tinha um espaço periférico. Agora passamos a trazê-la para o centro da discussão.

30 | www.cosemsrs.org.br

vista com integrantes do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) sobre formação médica e suas motivações, foi constatado que, no ingresso na universidade, ainda há a intenção de cuidar das pessoas. Contudo, ao longo da formação, é criada uma visão negativa sobre o que significa a Atenção Básica. Assim, ao final do curso, o desinteresse pela atenção primária é ainda maior. Para ele, as iniciativas no sentido de fortalecer a área ainda se mostram incipientes. Ele acredita que o Estado precisa ter um papel mais claro na regulação da formação profissional. “Por mais que o governo pague pela formação da graduação e da residência – cerca de 95% das bolsas são pagas pelo governo - ainda se tem pouca inf luência nesse sentido. A discussão ocorre praticamente restrita ao ambiente de trabalho no setor público”, apontou. Ele ressaltou a importância do direcionamento e da ordenação dos profissionais. De acordo com ele, esse debate tem sido trazido para a residência. “São iniciativas que apontam para a ordenação de recursos humanos e para um papel de regulação do Estado. Quando discutimos a necessidade médica, temos que considerar as características do SUS e realizar esses estudos, ordenando e regulando os sistemas. Precisamos saber qual a necessidade de especialistas em determinada localidade antes de realizar o direcionamento dos profissionais”, afirmou. Oliveira abordou as motivações que levaram o Ministério da Saúde a elaborar o programa. Ele citou três estudos realizados no Brasil que evidenciaram a carência de médicos no País. O primeiro analisou o comportamento internacional na área da saúde. Enquanto o Brasil tem 1,8 médico para cada mil habitantes, outros países, como Argentina, Uruguai, Espanha e Portugal, têm mais de três profissionais. “A primeira evidência, que mostra a necessidade de médicos, é o contexto internacional. Percebemos que somente cinco Estados do Brasil têm mais de 1,8 médico a cada mil habitantes. O

CLAITON DORNElLES/CBR

cia tem aprimorado a formação médica no País. “Também valorizamos a participação dos brasileiros no programa. Esperamos que daqui a cerca de seis ou oitos anos, seja possível ter mais profissionais com o perfil voltado para a Atenção Básica atuando em regiões onde há grande necessidade”, declarou. Segundo Oliveira, cresceu o financiamento pelo Ministério da Saúde à AB, mas isso ainda é um desafio para os gestores. “Mesmo sabendo que, em muitos lugares, temos recursos limitados, dentro das melhorias que estão sendo realizadas, há o avanço de novas tecnologias sendo implantadas no sistema de saúde”, reconheceu. Para o coordenador do programa, discutir o Mais Médicos não é só tratar do provimento de profissionais. É debater um redimensionamento do significado da Atenção Básica. “Até o momento, a formação de profissionais para a área tinha um espaço periférico. Agora passamos a trazê-la para o centro da discussão”, explicou, dizendo que a pauta do trabalho da Educação em Saúde nunca teve tanta relevância como atualmente, tanto para o Governo Federal quanto para os gestores em geral. “Do ponto de vista do processo de trabalho, a Atenção Básica não demandava uma dedicação maior, mas, no momento que passamos a dialogar sobre o provimento de médicos, conseguimos redimensionar esse debate”, declarou Oliveira, que considera importante discutir iniciativas de pós-graduação e residência médica. Oliveira contou que, durante entre-

Havia 700 municípios brasileiros onde não residia um único médico. Isso demonstra que a escassez de médicos é um problema complexo relacionado, inclusive, à mortalidade infantil. Felipe Proenço de Oliveira

Rio Grande do Sul é um desses, com 2,2 médicos. Já o Maranhão possui 0,58 médico.” Segundo ele, o problema da escassez de profissionais atinge diversas regiões, principalmente em cidades com periferias. “Havia 700 municípios brasileiros onde não residia um único médico. Isso demonstra que a falta de profissionais é um problema complexo relacionado, inclusive, à mortalidade infantil”, falou. Outro estudo considerou o comportamento do mercado de trabalho médico. Os resultados mostram que a taxa de médicos desocupados no Brasil chega a 2%. “Nos últimos dez anos, foram criados 146 mil postos de emprego formal, contra 93 mil formados. Até o final de 2014, devem abrir mais 35 mil novos postos de trabalho enquanto por ano apenas 18 mil médicos se graduam”, relatou. Ele também apresentou uma análise sobre a expansão do serviço na ESF, que, de acordo com Oliveira, não tem acompanhado a expansão na formação dos médicos. “Houve crescimento de leitos hospitalares, estabelecimentos médicos e equipamentos de saúde, mas não na graduação. É fundamental que seja realizado um investimento conjunto de infraestrutura”, ressalta.

SEMINÁRIO AB 2014

Felipe Proenço de Oliveira

A aprovação do Mais Médicos é unânime entre os gestores da saúde, que agora contam com equipes de ESF completas nos seus municípios

ção Estadual, que aplica advertência nesses casos, como para as situações de ausências injustificadas, que devem ser notificadas ao Ministério da Saúde. Ele também deixou claro que não é permitida a substituição de médicos. Segundo relatos de diversas regiões do País houve a melhora no setor da saúde através do projeto. “Em algumas localidades, os trabalhadores rurais não encontravam médicos nas UBSs e agora passam a contar com esse serviço”, comemorou. O debate contou com o depoimento da secretária da Saúde de Alvorada, Janete Conzatti de Souza. De acordo com ela, mais de 50% das unidades do município tem profissionais do Governo Federal. Janete relatou que a população está preferindo ser atendida por esses profissionais. Para ela, os cubanos têm o perfil mais adequado para atuar nas comunidades do que os médicos temporários que, muitas vezes, não querem atender crianças e grávidas. Já segundo o secretário da Saúde de Cachoeirinha, Gerson Cutruneo, o município não fez pesquisa de satisfação para analisar a recepção do programa pela população, mas, através do trabalho feito no dia a dia, é possível perceber que é extremamente positivo. Conforme o secretário de Saúde de Salto do Jacuí, Eloy Hirsch, os médicos cubanos não vêm para o Brasil apenas para fazer Atenção Básica, mas para dar uma aula para os médicos brasileiros sobre como fazer me-

dicina de família. “Os cidadãos estão sendo mais acolhidos e recebendo mais atenção pelo profissional cubano. O povo, enfim, está recebendo o apoio que realmente merece. Porque saúde também se faz com um sorriso e diálogo. O médico cubano examina e conversa, preocupado com a saúde da família”, garantiu. O presidente do COSEMS/RS finalizou as discussões afirmando que o programa proporciona uma ampliação do acesso da população aos serviços de saúde, permitindo uma reformulação na Atenção Básica.

CLAITON DORNElLES/CBR

Em algumas localidades, os trabalhadores rurais não encontravam médicos nas UBSs e agora passam a contar com esse serviço.

cLAITON DORNELLES/CBR

Conforme Oliveira, outro objetivo do governo é priorizar a ampliação da oferta da graduação e da residência, mudança no eixo dos locais de formação, a reorientação curricular e a integração à carreira. “A meta é, até 2017, abrir mais 11,5 mil vagas de graduação, mais 12,4 mil novas vagas de residência médica para fortalecer a formação de novos especialistas, de modo que, em 2026, tenhamos 600 mil médicos no País. Assim, chegaremos a 2,7 médicos a cada mil habitantes”, observou. Felipe explicou que a oferta de vagas dentro do programa sempre é realizada em primeiro lugar para os profissionais brasileiros que manifestam interesse em atuar, seguido de brasileiros formados no exterior e médicos de outras nacionalidades. “Somente depois vem a questão da cooperação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e com o Ministério da Saúde de Cuba”, apontou. Ele detalha que o Mais Médicos prevê a atuação de 40 horas semanais, sendo 32 horas de atividades voltadas para o âmbito assistencial nas unidades de saúde e 8 horas para se dedicarem aos estudos, quando podem se utilizar, também, da plataforma virtual do Telessaúde para qualificar a sua especialização e tirar dúvidas. “Há essa preocupação com a integração de ensino e serviço”, disse. O coordenador informou que o monitoramento do programa e a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) têm sido acompanhados. Ele ressalta a importância de os gestores comunicarem as ausências de profissionais tanto para a Coordena-

O povo, enfim, está recebendo o apoio que realmente merece. Porque saúde também se faz com um sorriso e diálogo. Eloy Hirsch

REVISTA COSEMS/RS

Telessaúde qualifica o serviço prestado aos usuários CLAITON DORNELLES/CBR

Processos de Educação Permanente em Saúde potencializam ações trabalhando em práticas de ensino-aprendizagem

O tema “Processos Pedagógicos na Atenção Básica: Educação Permanente, Educação Popular e Telessaúde” foi debatido pelo coordenador do TelessaúdeRS, o médico de família Erno Harzheim e pelo especialista em Educação Permanente e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Ricardo Ceccim. A mediação da mesa foi conduzida pelo secretário da Saúde de Canoas, Marcelo Bosio. Harzheim explicou que o TelessaúdeRS é uma estratégia de qualificação dos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) por meio da oferta de teleconsultorias sobre casos clínicos,

Através da resolução dessas necessidades, as ações tentam deixar alguma marca de ganho de conhecimento, habilidade e competência para que os profissionais exerçam melhor as suas funções. Erno Harzheim

32 | www.cosemsrs.org.br

processo de trabalho, educação em saúde, planejamento, monitoramento e avaliação de ações em Atenção Primária à Saúde (APS). O sistema, que pode ser usado pelos profissionais da Saúde da Família para qualificar o serviço prestado aos usuários, é destinado a todos os municípios do Estado que trabalham com Atenção Básica. Segundo ele, a plataforma tem como principais objetivos auxiliar na qualificação da prática em Atenção Primária em Saúde (APS), aperfeiçoar a tomada de decisão clínica e gerencial, aumentar a resolutividade para melhorar a saúde da população. A solução é ideal para questões mais genéricas e casos clínicos que não necessitam de um conjunto muito grande de informações complementares. A plataforma, que pode ser acessada on-line, possui campos específicos para facilitar a busca pelas informações do usuário, proporcionando qualidade no trabalho. Conforme Harzheim, a partir de 2014, o Estado passou a contar com o telediagnóstico, com o apoio e a implantação do e-SUS e com o projeto de

apoio e intervenção na Central de Regulação Estadual da Saúde. Para ele, a maioria das ações de Educação Permanente em Saúde tem um intuito educacional, mas que vão ao encontro das necessidades das pessoas. “Através da resolução dessas necessidades, as ações tentam deixar alguma marca de ganho de conhecimento, habilidade e competência para que os profissionais exerçam melhor as suas funções”, relatou. “Isso não é à toa, partimos de um marco teórico de Educação Permanente de desenvolvimento profissional contínuo que mostra que as iniciativas que não estão diretamente inseridas no dia a dia e na prática dos profissionais acabam tendo um efeito muito pequeno sobre a prática deles mesmos. O que mais fazemos é atender às demandas dos profissionais que representam as necessidades dos usuários e pacientes”, explicou. Herzeim abordou as ações do TelessaúdeRS, que compreendem as teleconsultorias, o telediagnóstico, o apoio a APS/Informatização e a tele-educação. Ele esclareceu que as teleconsultorias têm dois modelos, que se dividem em três tipos. Nas teleconsultorias assín-

SEMINÁRIO AB 2014 CLAITON DORNElLES/CBR

O que mais fazemos é atender às demandas dos profissionais que representam as necessidades dos usuários e pacientes. Erno Harzheim

cronas, os profissionais podem enviar uma solicitação de qualquer âmbito da Atenção Primária via plataforma. Essa solicitação é regulada pelo médico telerregulador e encaminhada ao teleconsultor, que responde e envia, em até 72 horas, a resposta ao solicitante, que tem a oportunidade de avaliar o retorno. “Esse primeiro modelo se enquadra muito bem nas questões mais gerais e em alguns casos clínicos, que não necessitam de detalhamento. Essas envolvem questões gerais da APS e podem envolver o indivíduo, a família, a comunidade ou mesmo o processo de trabalho das equipes”, definiu. Já as teleconsultorias síncronas tratam de casos clínicos ou questões de saúde mais complexas e interdisciplinares e, por isso, de acordo com Herzeim, têm a necessidade de ocorrer em tempo real para discussão. Nesse caso, o profissional faz a solicitação de videoconferência para debate de caso ou de temas, o telerregulador encaminha a demanda ao teleconsultor, que, juntamente com a equipe, encontra uma data e um horário adequado a ambos para que a videoconferência seja realizada. Herzeim também informou que a teleconsultoria pode ser feita por telefone (através do número

0800 644 6543) ou pelo site (www. ufrgs.br/telessauders). O serviço é totalmente gratuito e está disponível para os médicos das ESF de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. O coordenador relatou que o telediagnóstico é focado nas doenças respiratórias crônicas, principalmente a asma e a Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), que são muito frequentes no Rio Grande do Sul. A solicitação é realizada pelo médico, que deve preencher um formulário no site do TelessaúdeRS. Atualmente, o serviço atende a 22 municípios. “Junto com a Secretária Estadual de Saúde, estamos criando critérios de encaminhamento para as unidades para qualificar e reduzir a fila de espera de pacientes do interior do Rio Grande do Sul para consultas com médicos especialistas em Porto Alegre”, declarou. O coordenador abordou o apoio à implantação do e-SUS. Segundo ele, o objetivo é que o sistema vire uma realidade no dia a dia dos profissionais. Ele também citou as ações de Educação Permanente em Saúde, que já estão sendo realizadas, como cursos de educação a distância, webpalestras e webconferências de acompanhamento. Conforme Ricardo Ceccim, a Educação Permanente em Saúde, ao mesmo tempo em que disputa pela atualização cotidiana das práticas segundo os mais recentes aportes teóricos, metodológicos, científicos e tecnológicos disponíveis, insere-se em uma necessária construção de relações e processos que vão do interior das equipes em atuação conjunta às práticas organizacionais (a instituição ou o setor da saúde) e às práticas institucionais ou intersetoriais, que implicam as políticas nas quais se inscrevem os atos de saúde. Para ele, a produção da Educação Permanente potencializa a ação coletiva. “É uma prática de ensinoaprendizagem, conhecendo assim, as demandas produzidas pelos serviços nas instituições de saúde”, disse. O modo como se organiza o trabalho ou a gestão se conecta com a inteligência do processo inventivo. Para ele, a educação permanente também pressupõe um processo auto-organizativo, que

é uma etapa de autogestão e de autoanálise. Ele cita a importância do ato coletivo como o compartilhamento de troca, aproximação, convivência, produção, o que chama de confiança mútua ou trabalho protegido, que ocorre em equipes que desejam resultado coletivo. “Quanto mais se interage mais se desenvolve a percepção do outro. A interação nos qualifica, inclusive, para estabelecer o encontro. E quanto maior o sentimento de confiança mútua, maior a competência dos processos coletivos. É na interação que melhoramos nossa percepção, nossa capacidade de encontro”, relatou. Ele explicou que há literatura na área de administração de empresas que fala em organizações que aprendem. “Nesse conceito a organização se coloca como mediadora de processos coletivos de aprendizagem, capazes de transformar a instituição e torná-la em algo resultante de um encontro com seus usuários”, afirmou. De acordo com o professor, no SUS é desenvolvido um conjunto de conceitos que têm essa mesma linhagem. “Tecnologia leves, matriciamento, apoio institucional, rede de conversação, encontro, acolhimento, todas essas ferramentas estão na teoria de saúde coletiva no Brasil”, revelou. Segundo Ceccim, com Educação Permanente pode-se interferir na organização do trabalho, em relações, na busca de acesso a tecnologias de informação e comunicação. “As tecnologias digitais nos ajudam muito e o Telessaúde é uma das portas de acesso a essa possibilidade”, concluiu.

A interação nos qualifica, inclusive, para estabelecer o encontro. E quanto maior o sentimento de confiança mútua, maior a competência dos processos coletivos. Ricardo Ceccim

GESTÃO

Programas facilitam e apoiam a expansão da Atenção Básica DIVULGAÇÃO/PMPA

Atenção Básica é onde o usuário deve buscar o seu atendimento primário para se inserir no Sistema Único de Saúde (SUS). E é também nesse serviço, se bem estruturado e fortalecido, que o cidadão deve confiar para a resolução de até 80% dos seus problemas de saúde, passando por atividades de prevenção e promoção à Saúde até o diagnóstico e o acompanhamento de doenças crônicas. Programas, ações e estratégias criados, financiados e custeados pelos governos Federal e Estadual auxiliam os municípios no dia a dia da gestão das ações e dos serviços de saúde na Atenção Básica. Confira nas próximas páginas os principais programas estratégicos do SUS.

Diversos programas qualificam o atendimento, que está mais próximo do cidadão

Academia da Saúde O que é?

Como implantar

Criado pela Portaria número 719, de 7/4/11, o Programa Academia da Saúde busca contribuir para a promoção da saúde da população por meio de construção de infraestrutura local em espaços públicos, com equipamentos e profissionais qualificados, para o desenvolvimento de práticas corporais e promoção de ações e de educação alimentar. A organização e o planejamento dos polos do programa devem ser articulados com as demais ações de atenção à saúde e vinculados a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) ou a uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Os Polos de Academia da Saúde são divididos em três modalidades: a básica, que consiste em construção de área de vivência e espaço externo, com área multiuso e equipamentos para alongamento; a intermediária, destinada à construção de depósito de materiais, de área de vivência e espaço externo com área multiuso e equipamentos para alongamento; e a ampliada composta por construção de apoio, espaço externo com área multiuso, área de equipamentos para alongamento e ambientação do espaço, com jardins e canteiros.

É necessário cadastrar proposta no Fundo Nacional de Saúde, em Propostas Fundo a Fundo (http://aplicacao.saude. gov.br/proposta). Durante o cadastramento, é necessário descrever a modalidade do polo proposto – básica (R$ 80 mil), intermediária (R$ 100 mil) ou ampliada (R$ 180 mil). O repasse para implantação é efetuado com a primeira parcela equivalente a 20% do valor total aprovado, a ser repassado após portaria de habilitação. Para o recebimento da segunda parcela, que corresponde a 60% do valor total, o município deve enviar, via sistema, os documentos obrigatórios: alvará da obra e ordem de início de serviço assinados pelo gestor e pelo responsável pela obra com respectivo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). A terceira parcela, referente aos 20% restantes do valor total aprovado, também depende do envio do certificado de conclusão da obra assinado por profissional habilitado pelo CREA/CAU, devidamente ratificado pelo gestor local e informado à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) por

34 | www.cosemsrs.org.br

ofício. O município tem 24 meses para finalizar a obra.

Custeio Há duas formas de custeio dos polos do programa. A primeira é destinada a municípios com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), com polos construídos dentro da abrangência do NASF. Esses municípios receberão o inventivo de custeio de R$ 3 mil, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável. Já os municípios que não têm NASF, receberão o incentivo de custeio em parcela única de R$ 36 mil anual, pelo Piso Variável de Vigilância e Promoção em Saúde (PVVPS), para os polos construídos nos limites de abrangência de uma UBS. Deve ser observado, no entanto, que os recursos são repassados após a conclusão da construção e solicitação, de acordo com a Portaria número 1.401, de 15/7/11.

Contatos • Construção de polos: (61) 3315-9003 • Custeio: (61) 3315-7719 / 6120 • academiadasaude@saude.gov.br • http://dab.saude.gov.br/portaldabape_academia_saude.php

GESTÃO

Brasil Sorridente O que é? O Programa Brasil Sorridente nasceu em conjunto com a Política Nacional de Saúde Bucal em 2004, com o objetivo de reorganizar e qualificar as ações e os serviços de saúde bucal, oferecendo a ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito por meio do SUS. O programa trabalha em duas linhas principais: a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, com a implantação de Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF) e na ampliação e qualificação da atenção especializada, com implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.

Como implantar Equipe de Saúde Bucal (ESB) O gestor municipal deverá apresentar proposta ao Conselho Municipal de Saúde que, se aprovada, deverá ser encaminhada à Comissão Intergestores Bipartite (CIB), indicando a modalidade da ESB, sendo a 1 composta por cirurgião-dentista e auxiliar ou técnico em Saúde Bucal e a modalidade 2 por cirurgião-dentista, auxiliar ou técnico em Saúde Bucal e mais um técnico em Saúde Bucal. Cabe à CIB encaminhar solicitação de credenciamento da ESB para o Minis-

tério da Saúde para apreciação e formalização em portaria específica. É disponibilizado como recurso de implantação o valor de R$ 7 mil em parcela única para investimento nas Unidades Básicas e realização de curso introdutório.

Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) O procedimento de implantação é semelhante ao da ESB, tendo que ser indicado a modalidade CEO, Tipo 1 (com três cadeiras), Tipo 2 (de quatro a seis cadeiras) ou Tipo 3 (com sete ou mais cadeiras). No entanto, após a publicação da portaria de recursos financeiros, há um tempo limite de três meses para o gestor enviar à Coordenação Geral de Saúde Bucal (CGSB/ DAB) documentos preenchidos, carimbados e assinados pelo gestor municipal para a habilitação do CEO no recebimento do custeio mensal. Cada um dos tipos de CEO receberá incentivo de implantação do Ministério da Saúde para construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos, sendo R$ 60 mil para Tipo 1, R$ 75 mil Tipo 2 e R$ 120 mil Tipo 3.

Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD)

Para credenciar um ou mais LRPD, o gestor municipal interessado deve acessar o sistema de Credenciamento de LRPD disponível no site da CGSB/DAB (http://dab2.saude.gov. br/sistemas/lrpdEsb/). Diferentemente das propostas de ESB e CEO, esta não passa pela aprovação da CIB. Além disso, não há restrição quanto à natureza jurídica do laboratório, podendo o gestor contratar a prestação do serviço.

Custeio Equipe de Saúde Bucal (ESB) da Modalidade 1 o valor é de R$ 2.230/mês e R$ 2.980 para Modalidade 2. Os valores de custeio para CEOs são: Tipo 1 (R$ 8.250), Tipo 2 (RS 11 mil) e Tipo 3 (R$ 19.250). Já para os LRPD, o Ministério da Saúde repassa recurso mensal aos municípios considerando a produção de próteses dentárias, sendo: entre 20 e 50 próteses/mês (R$ 7,5 mil), entre 51 e 80 (R$ 12 mil), entre 81 e 120 (R$ 18 mil) e acima de 120 (R$ 22,5 mil).

Contatos • Coordenação Geral de Saúde Bucal: (61) 3315-9056 / 9145 - cosab@saude.gov.br • http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_brasil_sorridente.php

Brasil Sorridente facilita acesso à Saúde Bucal em Santa Cruz do Sul Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, é um exemplo de como a Política Nacional de Saúde Bucal possibilitou a inclusão da Odontologia nas Estratégias de Saúde da Família (ESF). Antes da implantação do Programa Brasil Sorridente, os usuários precisavam se deslocar para longe de suas casas em busca de manutenções e cuidados odontológicos. Segundo o secretário da Saúde, Carlos Eduardo Behm, essa descentralização permitiu que a comunidade fosse acompanhada mais de perto. “Antes de 2005, todos os atendimentos de Saúde Bucal estavam concentrados na Central Odontológica, hoje quase todos os bairros contam com um dentista”, explica. Os santa-cruzenses recebem atendimento odontológico desde a década de 1980. “Com o Programa, Santa Cruz passou a contar com mais recursos e foi possível incluir a Saúde Bucal na

maioria das unidades de atendimento”, explica. No município, há cirurgiões-dentistas atuando há mais de 20 anos. Conforme Behm, o trabalho conjunto desses profissionais garantiu o sucesso da integração da Odontologia nas ESF. A garantia de recursos também assegurou a permanência e o engajamento dos profissionais, a maioria contratado através de concurso público. Nove das 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS) são atendidas pelas ESB de modalidade 1, nas quais são realizados os atendimentos preventivos e de manutenção, por exemplo, a aplicação de flúor. E em sete das onze equipes de ESF atuam as ESB de modalidade 2, mais completas e melhor preparadas para a realização de tratamentos odontológicos, como o tratamento de cárie. Além disso, três ESB assistem a população do interior. O município conta, ainda, com

um consultório móvel, que, em parceria com a Secretaria da Educação, realiza visitas para oferecer o serviço nas escolas da rede municipal, ensinando as crianças a cuidarem adequadamente da Saúde Bucal com ações lúdicas de conscientização. Segundo Behm, os mais de 118 mil habitantes estão bem assistidos, entretanto, a população ainda necessita de atendimentos especializados. “Já encaminhamos um projeto ao Ministério da Saúde para habilitar um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e esperamos que seja possível iniciar a implantação ainda este ano”, prevê. Atualmente, os pacientes que necessitam de cuidados especializados são encaminhados à clínica odontológica da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Essa parceria deverá ser mantida quando o CEO for implantado. 35

REVISTA COSEMS/RS

Melhor em Casa O que é? O programa Melhor em Casa consiste na Atenção Domiciliar (AD) dentro do SUS com o objetivo de oferecer atenção à Saúde por meio de ações de promoção, à prevenção e ao tratamento de doenças, à reabilitação e à garantia da continuidade do cuidado. As atividades realizadas pelas equipes de Atenção Básica e pelos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) atendem pessoas incapacitadas ou com dificuldade de locomoção. O programa tem três modalidades. A AD1 é para pacientes com problemas de saúde controlados e com dificuldade ou impossibilidade física de locomoção até uma unidade de saúde e/ou pacientes que necessitem de cuidados de menor intensidade, com menor frequência de visitas. A assistência para esta modalidade é de responsabilidade das equipes de Atenção Básica. A modalidade AD2 é destinada a usuários com problemas de saúde e dificuldade física de locomoção até uma unidade de saúde e que precisam de maior frequência de cuidado e acompanhamento contínuo. Já a AD3 é destinada para pacientes em situação semelhante à AD2, mas que façam uso

de equipamentos específico, ou seja, pacientes de maior complexidade que dificilmente terão alta dos cuidados domiciliares. A assistência para as modalidades AD2 e 3 é da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e da Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP).

Como implantar Conforme a Portaria ministerial número 963, de 27/5/13, são requisitos para a AD ter população igual ou superior a 20 mil habitantes isoladamente ou por meio de agrupamento de municípios, desde que com pactuação prévia nas Comissões Intergestores Regional (CIRs) e Bipartite (CIB). Além disso, o município deve estar coberto por Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e possuir hospital de referência, seja no seu território ou na região a qual integra. Para implantar, o gestor de saúde deve encaminhar ao Ministério da Saúde o Projeto de Implantação da Atenção Domiciliar e o Detalhamento do Componente Atenção Domiciliar do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências

Capão da Canoa tem caso de sucesso

36 | www.cosemsrs.org.br

formada por dois médicos, dois enfermeiros, três técnicos de enfermagem e um fisioterapeuta. “Muitos pacientes ficam acamados e com dificuldade de deslocamento. Não precisar se deslocar até a unidade é uma grande vantagem”, afirma. Com a implantação do Melhor em Casa, atualmente o município presta atendimento diferenciado para 450 usuários do SUS, com uma média de 60 atendimentos a pacientes por mês, conquistando também uma redução de gastos na manutenção das unidades básicas. Segundo o Ministério da Saúde, com a implantação da Atenção Domiciliar obtém-se economia de até 80% nos custos de um paciente, comparado ao custo de uma internação hospitalar. Conforme o titular, este tipo de trabalho já era desenvolvido em Capão da Canoa por uma das equipes de Estratégia de Saúde da Família, mas, agora, com o incentivo do Governo Federal, há uma equipe especializada sendo organizada para tratar desses pacientes. Silva pretende ampliar o programa a

Custeio Os repasses para custeio das equipes ocorrem após a publicação da portaria de habilitação e inserção das EMAPs e EMADs no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O valor de incentivo mensal para custeio das equipes de AD corresponde a R$ 34.560 para cada EMAD implantada e de R$ 6 mil para cada EMAP. Os repasses são realizados na modalidade fundo a fundo.

Contatos • melhoremcasa@gmail.com • (61) 3315-9052 / 3315-9030

partir do ano que vem, com a chegada de novos médicos. “Para melhorar ainda mais o projeto, estamos gestionando junto ao Governo Federal, um profissional do programa Mais Médicos para se unir à equipe do Melhor em Casa e proporcionar ainda mais qualidade a esse serviço”, conta. Segundo o secretário, o município passa por um momento de transição devido às melhorias que estão sendo realizadas na Atenção Básica para possibilitar um atendimento de melhor qualidade para seus 45 mil habitantes. Ele explica que além da implantação do programa Melhor em Casa, as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) também cresceram, passando de quatro para dez em abril de 2014. THIAGO MACHADO/PMCC

Com o intuito de melhorar e ampliar a assistência a pacientes com agravos de saúde para que recebam atendimento domiciliar humanizado, Capão da Canoa ingressou em março no programa. De acordo com o secretário de Saúde, Abel Valmiro da Silva Júnior, a ação agiliza o acesso às oito Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Para ele, o programa representa avanços para a gestão, já que ajuda a desocupar os leitos hospitalares, proporcionando um melhor atendimento e a regulação dos serviços de urgência dos hospitais. A assistência, feita na própria residência do paciente, desde que haja o consentimento da família, é voltada a pessoas de todas as idades com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica entre outros. A ação também beneficia os pacientes submetidos a cirurgias e que necessitam de recuperação, pois ficam menos expostos a riscos de contaminação e infecção. Os usuários recebem assistência multiprofissional de uma equipe

para habilitação de estabelecimentos de saúde que alocarão o SAD e para criação e/ou ampliação de serviços e equipes. A análise técnica desses documentos é de responsabilidade do Departamento de Atenção Básica (DAB/MS) e a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) publicará portarias específicas de habilitação. Após a publicação da portaria, o gestor pode fazer o cadastramento das EMAPs e EMADs.

Na foto, equipe em uma das atividades de capacitação

GESTÃO

Requalificação de Unidades Básicas de Saúde O que é? Instituído em 2011, o programa visa à estruturação e ao fortalecimento da Atenção Básica por meio de incentivos financeiros para os componentes reforma, ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Desta forma, pretende-se ter uma estrutura física acolhedora e dentro de padrões de qualidade adequados ao trabalho em saúde, resultando na melhoria do acesso e na qualificação da Atenção Básica. Como implantar No Rio Grande do Sul, 429 municípios estão aptos ao componente Construção, 402 ao Ampliação e 430 ao Reforma. A lista completa dos municípios aptos a cada um dos componentes pode ser visualizada no site do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) (http://dab2.saude.gov. br/sistemas/sismob/listarMunicipiosAptos.php). O Requalifica só abrirá novamente para cadastro de novas propostas em 2015. As solicitações podem ser feitas a cada dois anos. Ampliação e Reforma São financiadas ampliações e reformas de UBSs, implantadas em imóvel próprio do município ou cedido por outro ente federativo, que possua documentação regular e com metragem inferior a 153,24m². A metragem pode ser maior desde que a oferta de serviços seja ampliada. Para pleitear habilitação, o município deve cadastrar proposta no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS) (http://www.fns.saude.gov. br). Após a finalização da pré-proposta no sistema, deve encaminhá-la, junto com o Plano de Ampliação ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde, composto por ações, metas e responsabilidade, à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para validação. Cabe à CIB encaminhar ao Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS) a listagem das propostas dos entes federados com os respectivos valores pactuados. A aprovação das propostas por parte do Ministério se dá por critérios de elevada proporção de população em extrema pobreza e desempenho do município na execução das obras do Programa Requalificação. Sendo aprovada, é publicado pelo Ministério da Saúde um ato

normativo de habilitação do município ao recebimento do incentivo financeiro. Construção Para o Componente Construção também é necessário o cadastro da proposta no site do FNS, que deve incluir: localização da UBS a ser construída, com endereço completo, coordenada geográfica local da construção, certidão de registro emitida pelo cartório de registro de imóveis ou, como alternativa, o termo de doação ao municípios de forma irretratável e irrevogável por no mínimo 20 anos, fotografia do terreno, porte da UBS a ser construída, e comunidades a serem beneficiadas e número de habitantes a serem beneficiados pela UBS. A aprovação da proposta pelo Ministério leva em consideração os entes federativos incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida, municípios ou Região com elevada proporção de população em extrema pobreza e desempenho do ente federativo na execução das obras do Programa de Requalificação de UBS. Uma portaria editada pelo Ministério da Saúde é publicada após aprovação de proposta, habilitando o município ao recebimento do financiamento previsto para o componente. Financiamento Ampliação Os incentivos destinados à ampliação terão o valor mínimo de R$ 50 mil e máximo de R$ 250 mil. Já o Estado destina valores por meio da Consulta Popular. O cidadão pode escolher entre as prioridades elencadas pelo Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. Está disponível nesta modalidade repasse financeiro para o Componente Ampliação. Reforma Para a reforma de UBS, o Ministério da Saúde disponibiliza o incentivo mínimo de R$ 30 mil e máximo de R$ 150 mil para unidades com metragem entre 153,24m² e 293, 28m² e o valor mínimo de R$ 30 mil e máximo de R$ 350 mil para unidades com metragem superior a 293,28m². Por parte do Estado, dentro do Programa intersetorial RS Na Paz, é possível obter recurso de R$ 8 mil para este componente.

Construção O Ministério da Saúde definiu quatro portes para o financiamento no componente Construção: Porte 1, apta a abrigar no mínimo uma Equipe de Atenção Básica, com número de profissionais compatível; Porte 2 apta a abrigar no mínimo duas Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível; Porte 3, apta a no mínimo três Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível; e Porte 4, apta a no mínimo quatro Equipes de Atenção Básica, com número de profissionais compatível. O valor de incentivo para o financiamento de cada UBS, conforme o porte é de: R$ 408 mil para Porte 1, R$ 512 mil para Porte 2, R$ 659 mil para Porte 3 e R$ 773 mil para Porte 4. Para os três componentes, o custo excedente, caso haja, ao valor repassado pelo Ministério será custeado pelo município. No entanto, caso o custo final da obra seja inferior ao valor repassado, a diferença poderá ser utilizada para acréscimo de quantitativo de ações de ampliação, desde que destinada à mesma UBS contemplada com o componente. Nos componentes Ampliação e Reforma, o recurso financeiro será repassado em formato fundo a fundo em duas parcelas. A primeira, correspondente a 20% do valor total aprovado, é repassada após a publicação da portaria de habilitação. A segunda parcela, com 80% do valor aprovado, é disponibilizada depois da atualização do SISMOB com a inserção da Ordem de Início de Serviço, assinado por profissional habilitado e pelo gestor local, com aprovação da CIB por meio de ofício; do envio de fotos correspondentes às etapas de execução da obra e demais informações requeridas pelo Sistema. Para o Componente Construção, o pagamento será feito em três parcelas, sendo a primeira (20%) após a publicação da portaria de habilitação, a segunda (60%) após a alimentação do SISMOB com a Ordem de Início de Serviço, assinado por profissional habilitado, pelo gestor local e aprovada pela CIB, por meio de ofício; do envio de fotos correspondentes às etapas de execução da obra e demais informações requeridas pelo Sistema. A última parcela (20%) é re37

REVISTA COSEMS/RS

passada após a conclusão da obra da UBS e a inserção no SISMOB do atestado de conclusão da edificação da unidade, assinado por profissional habilitado e pelo gestor local, assim como encaminhado à CIB por ofício, além das demais informações solicitadas pelo Sistema. Em todos os componentes, o valor das segundas e terceiras parcelas é liberado mediante aprovação do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS) das informações inseridas no SISMOB. A partir de 2013, o município precisaria cumprir o prazo de nove meses, a contar do pagamento da primeira parcela do incentivo, para a emissão da Ordem de Início de Serviço, assim como a inclusão

do documento no Sistema, e o prazo de 18 meses, também a partir do pagamento da primeira parcela, para a conclusão da obra e devida informação no SISMOB. Municípios com o Componente Construção deveriam, ainda, cumprir o prazo de 90 dias, após a inserção do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade no sistema, para início do funcionamento da unidade. No entanto, tendo em vista o descumprimento dos prazos estabelecidos, a Portaria número 632, de 23/4/2014, tratou da reprogramação dos incentivos financeiros a serem repassados pelo Ministério da Saúde aos entes participantes do Programa. De acordo com a nova legislação, o Ministério editará um ato normativo específico redefinindo as novas metas e os valores de incenti-

vo correspondentes a cada ente participante que tenha descumprido os prazos estabelecidos. Os valores a serem repassados serão calculados a partir da subtração dos valores correspondentes à nova meta da reprogramação dos valores de incentivos que já tenham sido transferidos. Em caso de número negativo, o FNS notificará os entes, por meio de ofício, com o código de recolhimento para preenchimento da Guia de Recolhimento da União (GRU) e a data-limite para a devolução dos recursos financeiros repassados. Contatos • (61) 3315-9054 / 9035 / 9023 • qualificaubs@saude.gov.br • Dúvidas sobre projetos padronizados:

plantarequalificaubs@saude.gov.br

Programa Saúde na Escola O que é? Instituído em 2007 pelo Decreto número 6.286, o Programa Saúde na Escola (PSE) é intersetorial, envolvendo os Ministérios da Saúde e Educação na adoção de práticas de promoção de saúde e prevenção de doenças. Assim, o PSE visa propiciar à comunidade escolar o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens.

Como implantar O Programa pode ser adotado por qualquer município brasileiro e deve ser feito anualmente, tendo em vista que o contrato dura 12 meses. A adesão deve ser feita no Portal

do Gestor (http://dab.saude.gov.br/sistemas/ sgdab) e a sua formalização depende da assinatura dos secretários municipais da Saúde e de Educação no Termo de Compromisso do PSE, no qual são pactuadas quais escolas (estaduais e municipais), por nível de ensino, participarão do Programa, quais equipes de Atenção Básica são responsáveis por escola e quais as ações essenciais e optativas. Em 2013, o programa passou a contemplar todas as equipes de Atenção Básica e teve suas ações expandidas para creches e pré-escolas.

Custeio Para a faixa até 599 educandos contemplados o valor é de R$ 3 mil. A partir de

600 alunos, a cada acréscimo entre 1 e 199, soma-se R$ 1 mil ao valor máximo anual a ser recebido pelo município. Esse cálculo é o teto para recebimento de recursos financeiros pelo município para o ano que poderá ser pago em até 3 vezes, sendo 20% pagos no momento da adesão. Assim que o município alcançar 50% das metas pactuadas, passa a receber o valor proporcional ao alcance. A verificação é realizada aos seis meses e aos 12 meses.

Contatos • PSE/MS: pse@saude.gov.br • (61) 3315-9091 / 3315-9057 • PSE/MEC: pse@mec.gov.br • (61) 2022-9216 / 2022-9209

e-SUS O que é? Criado para desenvolver, reestruturar e garantir a integração dos Sistemas de Informação de Saúde (SIS) em diversos pontos da rede de atenção e permitir uma interoperabilidade entre os diferentes sistemas, o e-SUS permitirá um registro da situação de saúde individualizado para cada cidadão, por meio do Cartão Nacional de Saúde. Para a Atenção Básica, o e-SUS substituirá o SIAB, atendendo os diversos cenários de informatização e conectividade nos serviços de saúde.

Como implantar 38 | www.cosemsrs.org.br

É oferecido em dois sistemas de software que poderão operar desde uma Unidade Básica de Saúde sem computador, com a Coleta de Dados Simplificada (CDS), que usa o sistema de fichas e o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) para UBS com computador nos consultórios e salas de atendimento. O download dos softwares é gratuito e está disponível para todos os municípios brasileiros pelo site http://dab.saude.gov.br/portaldab/ esus.php?conteudo=download. Em junho de 2014 todos os municípios brasileiros deverão contar na Atenção Básica com o sistema eletrônico desenvolvido pelo

Ministério da Saúde, o e-SUS, que irá substituir o SIAB. Até a data estabelecida, os sistemas conviverão simultaneamente, permitindo aos gestores uma substituição gradual.

Contatos • Dúvidas técnicas do sistema suporte.sistemas@datasus.gov.br • Disque Saúde: 136 • http://atencaobasica.org.br/comunidades/ e-sus • Dúvidas técnicas da saúde Coordenação Geral de Avaliação e Acompanhamento: (61) 3315-6243

GESTÃO

Sapucaia do Sul, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre, é um dos sete municípios brasileiros selecionados pelo Ministério da Saúde para integrar o projeto piloto do e-SUS, sendo o único no Estado. A iniciativa começou em 2013 e, atualmente, três Unidades Básicas de Saúde (UBSs) já contam com o sistema completo de informatização. Até junho deverão ser conectadas outras onze unidades e ainda este ano o sistema deverá estar em todas as 27 UBS. “Os problemas estão sendo identificados e resolvidos durante essa fase piloto para que outras localidades não precisem passar pelas mesmas dificuldades. Nosso exemplo está servindo para facilitar e agilizar a implantação em outros municípios”, explica o secretário da Saúde, José Eloir Wink. Um dos objetivos do Ministério da Saúde era selecionar para o projeto municípios de médio porte com dificuldade de acesso à internet e, ao informatizar a coleta de dados, também oferecer conectividade às unidades. O secretário explica que em 2011 a gestão já havia tentado informatizar as UBSs, mas o orçamento à época não supriu os custos e as operadoras de internet não conseguiram oferecer qualidade de sinal nos bairros, onde se encontra 70% do atendimento. Segundo ele, a Secretaria Estadual da Saúde está tendo um papel essencial no projeto. A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou o repasse de recursos para a compra de computadores e

estruturação das redes lógica e elétrica. O problema de conectividade foi solucionado em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (PROCERGS). De acordo com Wink, o e-SUS ainda é um software em aperfeiçoamento, o que no início gerou dificuldades na coleta de dados, mas, à medida que são detectadas falhas, há a correção por parte do Ministério da Saúde. “O município está saindo de um período de atraso, tanto na coleta como na transmissão de informações”, atesta. “A conectividade será um avanço extraordinário, porque teremos à disposição os prontuários dos usuários em todos os níveis de atenção. As informações poderão ser compartilhadas onde o paciente for buscar atendimento seja na UBS, no Pronto Atendimento ou no hospital.” Todos os profissionais da rede terão acesso ao e-SUS, desde os agentes comunitários de saúde, até os médicos. Os operadores estão aprendendo a usar o software à medida que sistema é instalado nas UBSs. A interligação entre as unidades facilitará, também, o trabalho das equipes de saúde. A virtualização de dados evitará, por exemplo, que exames sejam repetidos em um curto período de tempo, possibilitando um diagnóstico mais acertado. A possibilidade do cruzamento de indicadores através do e-SUS oferecerá dados mais conclusivos aos gestores, que poderão construir políticas de médio e longo

GUSTAVO MELZ/PMSS

Sapucaia do Sul é piloto no Estado

Modernização do serviço no município servirá de modelo para todo o Brasil

prazos mais efetivas. Já a qualificação na transmissão das informações possibilitará que o Ministério da Saúde monitore os diagnósticos epidemiológicos, as dificuldades de gerenciamento e os indicadores de metas. “Com o Cadastro Único do SUS (CAD SUS), novo formato do Cartão Nacional do SUS idealizado pelo Ministério, o acompanhamento dos prontuários será facilitado. Com a consolidação do sistema, as informações estarão em rede nacional e os atendimentos poderão ter continuidade em qualquer parte do território do País”, prevê Wink. O secretário espera que todos os municípios priorizem a conexão ao e-Sus para que o sistema esteja integrado o mais breve possível. “O gestor precisará contornar todas as dificuldades que surgem no início da implantação”, ressalta. “É necessário ter paciência porque o e-SUS é um sistema construído em rede, sua implantação pode ser lenta, mas seu resultado é eficaz.”

Programa Primeira Infância Melhor O que é? O Programa Primeira Infância Melhor (PIM), desenvolvido pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul desde 2003 e regulamentado pela Lei Estadual número 12.544, de 3/7/06, se caracteriza por ações socioeducativas voltada a famílias com crianças de zero a seis anos e gestantes em situação de vulnerabilidade social. O objetivo do PIM é orientar famílias para que promovam o desenvolvimento integral das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio de modelo de intervenção abrangente e sistemático de visitas domiciliares e atividades

comunitárias realizadas semanalmente pelos visitadores capacitados pelo programa. Atualmente o PIM está presente em 264 municípios gaúchos.

Como implantar Os municípios interessados em aderir ao programa devem submeter o Termo de Adesão, disponível no site do programa (http://www.pim.saude.rs.gov.br), assinado pelo prefeito à Comissão Intergestores Regional (CIR) e Bipartite (CIB).

Custeio O PIM tem repasses de incentivo finan-

ceiro fundo a fundo para cada visitador. No entanto, são de responsabilidade do município a remuneração e os encargos decorrentes da contratação. A Portaria estadual número 569/2012 define que para visitadores com dedicação de 40 horas semanais o incentivo financeiro será R$ 1 mil/mês, para 30 horas, R$ 750 e 20 horas será de R$ 500.

Contatos • www.pim.saude.rs.gov.br • primeirainfanciamelhor@saude.rs.gov.br • (51) 3288-5955 / 3288-5888 / 3288-5853 39

REVISTA COSEMS/RS

Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) O que é? Criado em 2008 e atualmente regulado pela Portaria número 2.488, de 21/10/11, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) tem o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica, ampliando a rede de serviços, a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações. É formado por equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada com as Equipes de Saúde da Família (ESF), as equipes de Atenção Básica (EAB) específicas (consultórios de rua, equipes ribeirinha e fluviais) e com o Programa Academia da Saúde. Desta forma, é possível fazer discussões de casos clínicos e realizar um atendimento compartilhado entre profissionais tanto na Unidade de Saúde como nas visitas domiciliares. O NASF tem três modalidades, variando de acordo com o número de equipes SF e AB para populações específicas, sendo o NASF 1, com 5 a 9 equipes vinculadas, NASF 2, de 3 a 4 equipes, e NASF 3, de 1 a 2 equipes. Como implantar A implantação dos Núcleos está disponível para qualquer município com ao menos uma equipe de Saúde da Família. A modalidade a ser implantada, varia de

acordo com o número de equipes em cada município. O primeiro passo é a construção de um projeto contendo as informações mínimas de: área geográfica a ser coberta, assim como a estimativa da população residente; diagnóstico elaborado pelo município que justifique a implantação do NASF; definição dos profissionais que irão compor as equipes e as principais atividades a serem desenvolvidas; descrição de quais ESF serão vinculadas e código do Cadastro Nacional de Estabelecimentos (CNES) da Unidade Básica de Saúde (UBS) ao qual o NASF será credenciado; descrição do planejamento compartilhado entre as equipes; proposta de fluxo de usuários; descrição da forma de recrutamento, seleção, contratação e carga horária dos profissionais. Após a elaboração, o projeto deve ser submetido à aprovação do Conselho Municipal de Saúde. A seguir, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) encaminha para análise da Secretaria Estadual da Saúde (SES), que deve submeter a proposta do município para apreciação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A SES envia, então, o ofício comunicando o número de equipes NASF aprovadas em cada município para o Ministério da Saúde, que publica o credenciamento delas no Diário

Oficial da União. Depois da publicação, o município credencia as equipes NASF no CNES. Com a conclusão do processo, o município passa a receber os recursos de implantação e custeio na competência seguinte à da publicação da portaria e ao credenciamento no CNES. A manutenção dos recursos depende, no entanto, que o município promova a alimentação mensal dos sistemas de informações nacionais. Os recursos destinados para a implantação variam conforme a modalidade, sendo R$ 20 mil para NASF 1, R$ 12 mil NASF 2 e R$ 8 mil NASF 3.

Custeio A modalidade 1 recebe um custeio mensal por equipe de NASF no valor de R$ 20 mil. Já o NASF 2 recebe R$ 12 mil e o NASF 3 R$ 8 mil. Dentro das aprovações de cofinanciamento estadual de outubro de 2013, o Estado passa a financiar R$ 50 mil para aquisição de veículo para equipes de NASF. Contatos • Coordenação de Gestão da Aten-

ção Básica: (61) 3315-2898 • dab@saude.gov.br • http://dab.saude.gov.br/por-

taldab/ape_nasf.php

Rede SUS/RS O que é? O Decreto Estadual 51.058, de 23/12/13, instituiu a Rede SUS/RS para criar condições de viabilidade de investimentos para soluções informatizadas. O objetivo é qualificar e agilizar o atendimento à saúde, além de ampliar e qualificar, nos três âmbitos da gestão, o acesso a informações que possibilitem a tomada de decisão. A Resolução CIB 142, de 1º/4/14, estabelece incentivo financeiro estadual referente à Rede SUS RS para a realização de adequação e modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) visando à utilização de soluções informatizadas capazes de qualificar a atenção prestada à população, bem como, agilizar a produção de informações em saúde para otimizar os processos de gestão e de cuidado.

Como implantar O processo de adesão deve ser feito pelo formulário disponível no site http://redesus. 40 | www.cosemsrs.org.br

saude.rs.gov.br. O repasse dos recursos aos municípios está condicionado ao envio, para a base centralizadora estadual, das informações de forma compatível às coletadas pelo Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB), e quando o município utilizar soluções de software que não sejam aquelas da estratégia e-SUS, será disponibilizado a ele documentação contendo os padrões e as formas de envio. O programa irá priorizar, inicialmente, a implantação em UBSs em municípios com atuação de equipes de Estratégia da Saúde da Família (ESF).

Valores Os repasses para cada município serão calculados considerando o diagnóstico da infraestrutura de rede elétrica e lógica de cada uma das unidades e o quantitativo necessário de computadores e periféricos necessários para

equipar as unidades nas quais atuam as equipes de ESF. O limite máximo de recurso a ser repassado será fixado considerando o número total e o porte das UBSs onde atuam as equipes e a quantidade de equipes e agentes comunitários em atividades na unidade Após recebimento dos recursos, o município terá o prazo máximo de 120 dias para realização de todas as adequações físicas nas UBS e aquisição de computadores conforme especificações do memorial descritivo ofertado pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao final desse período, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) realizará avaliação para validação da adequação realizada.

Contato • redesus@saude.rs.gov.br • (51) 3288-5904 • www.redesus.saude.rs.gov.br

GESTÃO

Estratégia Saúde da Família (ESF) O que é ? O programa Estratégia Saúde da Família (ESF) é parte da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e tem como objetivo reorganizar a Atenção Básica no Brasil, favorecendo a reorientação do processo de trabalho e o aprofundamento dos princípios, das diretrizes e dos fundamentos do nível de atenção. Além disso, busca ampliar a resolutividade e o impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades por meio de importante relação custo-efetividade. As ações ESF devem ser formadas por equipes multiprofissionais compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e até 12 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Além disso, é recomendável a inclusão de profissionais da Saúde Bucal: um cirurgião-dentista, um auxiliar e/ ou dois técnicos em Saúde Bucal. Cada equipe de ESF deve ser responsável por, no máximo, quatro mil pessoas, sendo três mil a média recomendada.

Como implantar

Custeio Os recursos são liberados após o cadastramento das equipes implantadas ao SCNES. No entanto, a manutenção dos repasses é vinculada à alimentação regular dos sistemas de informações nacional. Na modalidade 1, o incentivo para implantação é de R$ 20 mil por equipe, em duas parcelas de R$ 10 mil. Já para o custeio mensal o repasse é de R$ 10.695 por equipe. Na modalidade 2, muda apenas o valor de custeio mensal, que é de R$ 7.130 por equipe. Estão habilitadas ao recebimento na modalidade 1 todas as equipes dos municípios que contam no Anexo I da Portaria ministerial 822, de 17/4/06, no Anexo da Portaria ministerial número 90, de 17/7/08, que atendam a populações residentes em assentamentos ou remanescentes de quilombos, respeitado a quantidade máxima de equipes definida na mesma portaria, e na Portaria ministerial número 2.920, de 3/12/08. Na contrapartida estadual, novos valores foram aprovados em outubro de 2013. A parcela Básica para Estratégia de Saúde da Família será de R$ 5 mil para aquelas ESFs com Equipes de Saúde Bucal e de R$ 4 mil para ESFs

sem Equipe de Saúde Bucal. Para Equipes de Saúde na Família Quilombola será repassado um acréscimo de 50% no valor da parcela básica. O valor de incentivo adicional de qualificação para ESF/ESB e para ESF quilombola sofrerá variação conforme classificação alcançada pela equipe no processo de certificação do Ministério da Saúde, referente ao Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Com desempenho insatisfatório, há suspensão de repasse dos 20% sobre a parcela básica, referente à parcela de qualificação. Se o desempenho for avaliado como regular, há manutenção dos 20% da parcela qualificação (R$ 6 mil com Saúde Bucal e R$ 4,8 mil sem Ssaúde Bucal). Se for bom, há um aumento no valor de 20% para 60% (R$ 8 mil com SB e R$ 6,4 mil sem SB) e, se a avaliação for ótima, há um aumento de 20% para 100% ( R$ 10 com SB e R$ 8 mil sem SB) sobre o valor da parcela básica. Esses recursos podem ser utilizados pelos municípios para despesas de custeio e de capital, como pagamentos de salários, gratificações e premiações de funcionários, aquisição de equipamentos, insumos, veículos, treinamento e educação permanente, reforma, ampliação e construção de Unidade de Saúde da Família, dentre outras ações, desde que de acordo com a Portaria número 2.488/11, do Ministério da Saúde, que instituiu a Política Nacional de Atenção Básica.

Contatos • dab@saude.gov.br / cgab@saude.gov.br • (61) 3315-9052 / 9030 / 5905 / 5902 LUCIANO LANES/PMPA

O município deve apresentar projeto contendo informações da área geográfica a ser coberta e a estimativa da população residente, descrição da estrutura mínima com que contaram as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) onde atuarão as equipes de ESF, a definição de ações mínimas a serem desenvolvidas pelas equipes. Além diss, proposta de fluxo dos usuários para garantia de referência aos serviços de saúde de maior complexidade, definição do processo de avaliação do trabalho das equipes e da forma de acompanhamento do pacto de indicadores da Atenção Básica e utilização dos sistemas nacionais de informação, descrição da forma de recrutamento, seleção e contratação de profissionais das equipes, contemplando o cumprimento de carga horária para todos os profissionais e, por fim, a contrapartida de recursos do município. As informações devem ser enviadas à Secretaria Estadual da Saúde (SES) que as submete à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). É de responsabilidade da CIB encaminhar a documentação ao Ministério da Saúde, que publica o credenciamento do município no Diário Oficial da União. Após, o município deve inscrever os profissionais da equipe ESF no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O Governo do Estado instituiu por meio da Resolução CIB/RS número 502, publicada em

14/10/2013, o incentivo de implantação de R$ 30 mil para cada nova equipe de ESF, dividido em três parcelas de R$ 10 mil, transferidas do Fundo Estadual de Saúde (FES) diretamente para os Fundos Municipais de Saúde (FMS). A primeira parcela é paga imediatamente após a resolução de credenciamento da nova equipe aprovada pela CIB/RS.

Cada vez mais, a Atenção Básica deve ir ao encontro do cidadão. Essa relação de proximidade é fundamental para o bom resultado do acompanhamento em saúde 41

CENTRAL

O primeiro atendimento ao usuário do SUS se transformou numa política prioritária em nível nacional. No Estado, a área também recebe destaque com o estabelecimento do piso e da política de cofinanciamento. Somando a isso, os reflexos do cumprimento dos 12% constitucionais para a saúde por parte do Governo do Estado e, por último, mas decisivo, o Programa Mais Médicos do Governo Federal. Aos poucos, os municípios que, até então, mantinham com dificuldade esse serviço, com grandes limitações para ampliá-lo, começam a sentir a mudança: aumento de cobertura, mais resolutividade, menos encaminhamentos para atendimentos em centros maiores e uma população mais satisfeita e saudável. Um cenário difícil de imaginar há alguns anos, mas que agora acontece na prática.

42 | www.cosemsrs.org.br

CENTRAL

ssencial, principal, fundamental. Assim são os serviços de Atenção Básica dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse nível de cuidado atua diretamente na garantia do cumprimento de um direito primário e constitucional de todo cidadão brasileiro: “o acesso à saúde por meio de políticas sociais e econômicas que atuem visando à redução de riscos de doença e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Para a execução de políticas que garantam esse direito, a Constituição prevê também o financiamento por parte dos três entes federados: União, Estados e Municípios. No entanto, desde o início do processo de municipalização da Saúde, com a reforma sanitária com a Constituição Federal de 1988 e aprovação da Lei 8.080, em 1990, o peso do financiamento vinha recaindo, em grande parte, à gestão municipal. Um estudo em andamento realizado pelos departamentos de Atenção Básica (DAB) e de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID) do Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), avaliou os gastos com a Atenção Básica nos anos de 2010 e 2011. Do total de R$ 48,27 bilhões destinados à área em

2011, 30% vinha do Governo Federal e apenas 13% dos estados. Para fechar essa conta amarga, os municípios arcaram, sozinhos, com R$ 27,55 bilhões, representando 57% dos investimentos na Atenção Básica. No entanto, essa realidade vem mudando. Um dos motivos foi a criação da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), normatizada em outubro de 2011, onde ficaram claras as responsabilidades gerais aos entes federados. Além de prever o apoio e estímulo à adoção da Estratégia da Saúde da Família pelos municípios como tática prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica e a garantia da infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básica de Saúde, a Política direciona responsabilidade para a União e os estados, que devem garantir recursos para compor o financiamento tripartite da área. Um avanço na mudança do modelo de assistência na Atenção Básica, estruturado a partir da Estratégia Saúde da Família (ESF), que leva o atendimento da saúde até onde o cidadão está, vem sendo trabalhado pelo Ministério da Saúde desde 1994, quando foi criado o Programa Saúde da Família (PSF). Ao longo dos anos, ações como a instalação do Departamento de Atenção Básica (DAB), em 2000, e o início das atividades do Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF), em 2003,

trabalhavam para a consolidação da Estratégia no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2006, com a criação da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) pela Portaria número 648, de 28/3 daquele ano, o Ministério reafirmou a Saúde da Família como estratégia prioritária para a organização do Sistema. Já na PNAB, publicada pela Portaria número 2.488, de 21/10/11, o texto trata da ESF como instrumento de reorganização da Atenção Básica no País, definindo-a como “estratégia de expansão, qualificação e consolidação por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, as diretrizes e os fundamentos da atenção primária, de ampliar a resolutividade e o impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.” Essa importância da utilização do ESF como estruturação do sistema é avaliada pelo presidente do COSEMS/RS e secretário da saúde de Novo Hamburgo, Luís Carlos Bolzan, ao traçar as principais diferenças com o modelo convencional das Unidades Básicas de Saúde (UBS). A ESF tem a característica de ir até aos usuários, promovendo o agendamento de visitas domiciliares, tanto com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), profissional que atua, sobretudo, no desenvolvimento das ações de saú-

REVISTA COSEMS/RS

Gastos em Atenção Básica em 2011

57%

30%

13%

Municípios União Estados Valor total R$ 48,27 bilhões

Fonte: Estudo DAB/DESID/IPEA

Quadro mostra que Municípios investiam mais de quatro vezes em relação aos Estados e quase o dobro em comparação à União em 2011

44 | www.cosemsrs.org.br

deve contar com, no mínimo, um médico generalista, ou especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade, um enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar técnico ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. A equipe pode, ainda, ser acrescida de profissionais da Saúde Bucal, cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família e auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal. O Programa Mais Médicos para o Brasil, lançado em julho de 2013, veio para auxiliar os municípios na estruturação das suas equipes ESF e, principalmente, cobrir os vazios assistenciais em regiões de periferia no País. Mas os benefícios proporcionados pelo programa vão muito além, tendo em vista que uma vez organizadas as equipes, o problema com a falta de consultas na porta de entrada do SUS praticamente deixa de existir. Assim, os gestores podem, de fato, passar a gerir os recursos disponíveis para a implantação e o fortalecimento de políticas que possibilitem a promoção da saúde, proporcionando o controle e o acompanhamento de doenças crônicas e tendo uma rede mais bem estruturada para receber além da demanda espontânea. “O programa faz com que a gestão não precise se preocupar com a captação de médicos, que antes garantia apenas a conveniência do mercado”, salienta o presidente do COSEMS/RS. “Todo o restante, que é organização do sistema e do modelo de atenção à saúde, ficava esperando pelo médico.” A realidade começou a se transformar segundo explica ele, a partir da chegada do Mais Médicos, que representou a mudança desse

CLAITON DORNElLES/CBR

de no território, demarcado antes do início da atuação das equipes. “Não é apenas um espaço no sentido geográfico, mas econômico e político, pois é onde se dão os determinantes e condicionantes sociais em saúde”, explica. “Ter a visita dos profissionais em casa faz uma diferença enorme no acompanhamento dos quadros apresentados pela população e é um fator determinante na epidemiologia local.” Outra diferença fundamental apontada por Bolzan é o trabalho baseado no agendamento e acolhimento, não deixando o cidadão à mercê da disponibilidade das fichas de atendimento, não esperando a demanda espontânea do usuário. “Visitas domiciliares, território definido com intervenção in loco, clínica ampliada, acolhimento e agendamento são diferenças claras das UBSs, que é o modelo conservador: vou lá, tem fichinha sou atendido, não tem, vou embora sem ter alternativa”, diz. É nessas particularidades, conforme explica o presidente do COSEMS/RS, que os três entes federados, União, Estados e Municípios, estão apostando: num modelo de ESF que apresenta uma organização de fluxo maior, com rotinas de trabalho e de relação com a comunidade. “A ESF rompe com a ortodoxia burocrática na Atenção Básica.” Em março de 2013, havia 33.193 equipes de ESF implantadas nos municípios brasileiros, cobrindo 54,78% da população. Porém, a batalha para se abraçar a estratégia como organização da atenção primária dentro do SUS vinha travando num detalhe fundamental: a dificuldade para a contratação de profissionais médicos para completar as equipes. Uma ESF multiprofissional

ponto primário, de procura por profissionais, que, segundo ele, é uma imposição das entidades médicas e formadoras, com o objetivo de atender os interesses corporativos. “Agora, nós da gestão, temos o dever e o compromisso de apresentar, em médio e longo prazo, resultados de uma reestruturação do modelo de atenção à saúde voltada para uma melhoria de indicadores em cada território”, afirma. Bolzan explica que com a vinda dos profissionais do programa, o problema da Atenção Básica em relação ao quantitativo de médicos é resolvido, mas que não basta apenas ter mais médicos. “Precisamos aproveitar esses médicos que estão aqui e mudar para o modelo de atenção em saúde que precisamos”, afirma, dizendo que o Mais Médicos cria o momento oportuno para que se pratique, definitivamente, o modelo de Saúde da Família. “Devemos deixar no passado o modo ortodoxo e não resolutivo de Atenção Básica com a fichinha. Nosso desafio não é só ampliar o acesso, mas qualificar os indicadores de saúde”, fala Bolzan, explicando que o grande objetivo do programa é exatamente o de impactar socialmente, epidemiologicamente e com a ampliação do acesso, resultando em melhores indicadores de saúde em médio e longo prazo. Outro resultado devido ao incremento

O programa faz com que a gestão não precise se preocupar com a captação de médicos, que antes garantia apenas a conveniência do mercado. Luís Carlos Bolzan

CENTRAL Vinicius Ferrari/PMPA

de investimentos e a vinda de profissionais médicos é a redução de encaminhamentos desnecessários. Porto Alegre, município referência para todo o Estado em diversas especialidades de Média e Alta Complexidade, já sente esses reflexos na sua regulação. Conforme conta o secretário da Saúde, Carlos Casartelli, esse impacto está reduzindo a fila de espera para consultas em especialidades como dermatologia, que já apresenta sobra de vagas tanto para a cota destinada à Capital quanto à cota do Interior. “Tem algumas áreas que melhorou muito, como oncologia, que nenhuma especialidade tem fila”, comemora Casartelli. Segundo ele, no momento que essas consultas não são mais necessárias, abre espaço para atendimento de todo o Estado. “A tendência é que, fortalecendo a Atenção Básica, o acesso fique para aqueles pacientes mais graves”, afirma. “Já percebemos que temos cada vez menos internações para aquelas doenças que a AB consegue controlar.” O secretário avalia que o Rio Grande do Sul teve uma demora na ampliação de cobertura do programa Estratégia da Saúde da Família (ESF). “O Estado, como um todo, custou a fazer, o que vem ocorrendo no último ano”, diz. Essa dificuldade em aumentar a cobertura era consequência da falta de profissionais médicos para completar as equipes. Em Porto Alegre, até o ano passado, cerca de 50 equipes de ESF não tinham profissionais para atuar. “Hoje, temos 206 equipes habilitadas. Todas completas”, fala Casartelli, acrescentando que esse fato só foi possível com a chegada dos 122 profissionais do Mais Médicos. A Capital tem, hoje, 51,5% de cobertura de ESF. Além da vinda dos profissionais, há o avanço nos incentivos estaduais específicos para ESF. “Quando o Estado do Rio Grande do Sul começou a colocar recursos para o financiamento da ESF, o sistema, que tinha os municípios como principal financiador, começou a melhor”, pontua. Casartelli diz, ainda, que a Atenção Básica conta hoje com dois aspectos fundamentais para a sua estruturação. “Primeiro o Mais Médicos, que é um consenso. Não tem um secretário municipal de saúde que seja contra. E, no Rio Grande do Sul, teve um fator diferencial: a participação do Estado no financiamento das equipes”, conclui, dizendo que, a partir de agora o efeito da melhora da Atenção Básica irá começar a ser percebido, garantido a estabilidade dos pacientes crônicos e o en-

A chegada de 122 profissionais pelo Mais Médicos permitiu que Porto Alegre conseguisse completar 206 equipes de ESF, ampliando a cobertura para 51,5%

velhecimento de qualidade para população, que acaba tendo um atendimento mais frequente, proporcionado pela ESF. Em sua fala no evento de Acolhimento ao 4º Ciclo do Mais Médicos, realizado em Porto Alegre na segunda quinzena de abril, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, explicou que o governo brasileiro passa, a partir das ações do programa, a tomar a dianteira na regulação das formações médicas no País, como forma de não ficar eternamente dependente tecnicamente de profissionais de fora. Dentro das ações nesse sentido, novos cursos de medicina serão abertos em todo o Brasil. O município de Novo Hamburgo foi um dos pré-selecionados, para junto com a Universidade Feevale, sediar um deles. Uma comissão do Ministério da Educação (MEC) deve realizar uma visita na universidade ainda no mês de maio para definir as próximas etapas do processo de implantação da nova graduação. A partir do estabelecimento desses novos cursos, Bolzan acredita que o impacto dentro da saúde será

Já percebemos que temos cada vez menos internações para aquelas doenças que a AB consegue controlar. Carlos Casartelli

extremamente positivo por representar não só a abertura de novas vagas, mas permitir a discussão do reordenamento do currículo médico. “A expectativa é que tenhamos uma formação diferente da atual, que não dialoga, por exemplo, com a epidemiologia nacional. Os médicos, quando saem dos bancos escolares, têm dificuldades de diagnosticar doenças clássicas de um país tropical, como leishmaniose e dengue”, pondera. “Além disso, essa formação deve preconizar o caráter comunitário com enfoque em saúde coletiva e com capacidade de diálogo maior com a população.” No entanto, para o presidente do COSEMS/RS, as instituições formadoras de profissionais e as entidades médicas têm de mudar suas posturas de intransigência quanto à abertura de novos cursos, residências e mudança de currículo. “Não podemos ter um currículo formador para o mercado, para empresas de alta tecnologia e para concentração de renda no País, focado nos interesses das corporações médicas. A formação tem de garantir o diálogo com a demanda social em saúde”, ressalta, enfatizando que, se o foco não partir para essa necessidade, a medicina continuará sendo ineficiente pra mudar o panorama de saúde no Brasil, que ainda é aquém do necessário. Ainda assim, como as ações que preveem a reconfiguração dos currículos de cursos de formação e a interiorização da formação da graduação, assim como o direcionamento das especialidades de residência médica para as áreas prioritárias do governo e o consequente aumento no número de vagas, 45

REVISTA COSEMS/RS

46 | www.cosemsrs.org.br

que há muito vem travando a contratação de recursos humanos, conforme apontado na Revista COSEMS/RS número 6, na matéria “Limite da LRF torna-se dilema para ampliação dos serviços de Saúde”. Na reportagem, são relatados casos que têm se mostrado bem-sucedidos nos municípios de Santa Rosa, Sapucaia do Sul e de Novo Hamburgo para superar esse aspecto. “Em face às imposições da Lei, as Fundações Públicas se tornaram possibilidades para que se possam contratar trabalhadores e gerenciar serviços necessários para ampliar o acesso da população à saúde”, constata o presidente do COSEMS/RS. Outra saída para os entraves gerados pela Lei seria, segundo Bolzan, a própria mudança da legislação que não permite a contratação de pessoal acima de um percentual daquilo que é investido em recursos humanos. “Essa é uma saída importante a ser discutida. A Saúde, conforme diz a Constituição Federal, é uma área de relevância pública, diferente do que é dito sobre a área Fiscal”, explica. Para ele, a área acaba prejudicada pela concepção fiscalista imposta pela LRF e quem sofre é a população que fica impedida de acessar os serviços. “Nesse aspecto, o Mais Médicos também acaba rompendo com a dificuldade, pois é o Ministério da Saúde quem contrata os profissionais”, enfatiza Bolzan, salientando que, por agir também na área orçamentária, o Programa representa, de fato, um grande momento no SUS e na administração pública brasileira. “Faz com que o Go-

verno Federal assuma uma responsabilidade que nunca havia assumido, auxiliando os municípios com a remuneração desses profissionais.” Em adição aos benefícios proporcionados, com a chegada de profissionais e o trabalho de estruturação nas graduações de medicina e residências, o Mais Médicos está impactando diretamente no orçamento dos municípios. No caso de Novo Hamburgo, Bolzan pondera os valores que seriam necessários investir, mensalmente, para manter os 40 médicos proporcionados pelo Programa. “Baseado no valor bruto que um médico recebe em Novo Hamburgo, ele não custa menos de R$ 20 mil mensais à prefeitura, entre encargos trabalhistas e o salário líquido. Se pensarmos nesses 40 profissionais, são R$ 800 mil por mês.” Numa conta rápida, são R$ 9,6 milhões por ano que a prefeitura terá disponível para investir na estruturação, ampliação e modernização da sua Rede de Atenção Básica em Saúde, com o objetivo de proporcionar, cada dia mais, um SUS de qualidade para todos os usuários.

O Governo Federal assume uma responsabilidade que nunca havia assumido, auxiliando os municípios com a remuneração desses profissionais. Luís Carlos Bolzan

CLAITON DORNElLES/CBR

não têm uma resposta imediata, devido ao tempo natural de implantação de cursos e da própria formação, Bolzan explica que contar com a ajuda dos médicos vindos do exterior se tornou prioridade. Tendo como ponto de partida as transformações que o Programa Mais Médicos tem proporcionado em Novo Hamburgo e ainda seu papel como presidente do COSEMS/RS, fato que lhe proporciona um contato com gestores de todo o Rio Grande do Sul, assim como a convergência com os demais COSEMSs do País, Bolzan avalia o Programa como a representação dos novos tempos no SUS. “Desde a sua implantação, em 1988, não tínhamos um momento de tanto fortalecimento, de tanto vigor e, principalmente, de tanta avaliação positiva por parte da população brasileira sobre o SUS”, resume o secretário, acrescentando que, por décadas, os gestores passaram por avaliações ruins e enfrentamento de problemas que pareciam insolúveis e instransponíveis. “O programa conseguiu resgatar a felicidade dos gestores, que antes só lidavam com problemas, com escassez de médicos e reclamações da população, que, se diga de passagem, eram absolutamente justas, dizendo que não tinham médicos para atender, que não conseguiam acessar serviços”, diz. “Os gestores estão felizes e essa felicidade se deve ao Mais Médicos e ao cofinanciamento estadual para a Atenção Básica.” Ainda numa análise do Programa Mais Médicos, Bolzan diz que é inegável que se trata de uma grande política pública, que veio para resolver um grande vazio assistencial na saúde brasileira, ainda que de forma momentânea ou circunstancialmente, fixando médicos e apontando resoluções estruturais, com a formação diferenciada na área da graduação e na residência. Porém, há outro ponto que não foi resolvido ainda, que são os entraves fiscais para a contratação de profissionais para completar as equipes. “É verdade que conseguimos captar médicos para colocar em equipes que já existiam, mas não tinham profissionais. Mas também é verdade que, para ampliar a ESF, temos de ter estratégias para lidar com as amarras e restrições que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe, sem um compromisso com a necessidade social da população.” Conforme Bolzan, os municípios têm buscado alternativas para superar a visão fiscalista e não sanitária e social da LRF,

Para o secretário da Saúde de Porto Alegre, Carlos Casartelli, o Estado do Rio Grande do Sul apresenta um diferencial importante no financiamento da saúde ao garantir repasses para a manutenção das equipes de ESF

CENTRAL

Para o Ministério da Saúde, o cuidado primário deve ser prioritário Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto, que esteve à frente do Departamento de Atenção Básica (DAB) de 2011 até abril, o cuidado primário atualmente é o centro da agenda de qualificação do SUS e seu fortalecimento é prioridade para o Ministério da Saúde. Ele diz que entre 2010 e 2014 a Atenção Básica dobrou sua participação no orçamento do Governo Federal, fator que indica esse nível de atenção como prioridade no SUS. Nos últimos quatro anos o repasse foi aumentado em R$ 10 bilhões, passando de R$ 9,79 bilhões, em 2010, para uma previsão de R$ 20 bilhões em 2014. “Acredito que só teremos um sistema universal, acessível, resolutivo e com qualidade, para cada um e para todos, se tivermos uma Atenção Básica fortalecida e que seja efetivamente a porta de entrada preferencial do sistema”, aponta. Junto ao aumento do financiamento veio, também, uma série de programas para incentivar a expansão e a qualificação do atendimento primário. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), o Telessaúde Brasil Redes, o Requalifica UBS e o Mais Médicos foram criados para solucionar os problemas estruturais da porta de entrada do SUS. “O Requalifica UBS, por exemplo, financia mais de 27 mil obras com um investimento de R$ 5,5 bilhões. Dessas unidades, dez mil são novas UBS sendo construídas e com padrão de estrutura que é o dobro do tamanho da média até então do País”, exemplifica. Além do desenvolvimento estrutural do Sistema, as UBSs estão se tornando serviços mais acessíveis e próximos dos cidadãos. Já as equipes de ESF estão trabalhando no cuidado preventivo da saúde da comunidade e não apenas no controle de doenças. “O modelo de Atenção Básica possibilita cuidar melhor e de modo mais humanizado do usuário, resolvendo mais de 80% dos problemas que levam os pacientes aos postos”,

UBS

aponta. “O gestor pode investir o dobro em outros métodos de atendimento ao cidadão, na atenção secundária e terciária, mas não atingirá nem a metade dos resultados”, afirma. Conforme avalia Hêider, a parceria entre Ministério da Saúde, estados e municípios justifica os rápidos avanços na Atenção Básica, tendo em vista que são os municípios que organizam os serviços e as ações de cuidado primário no País. Cabe ao Ministério da Saúde ficar atento às necessidades locais. Ele explica que as políticas devem apoiar os municípios no reconhecimento das especificidades e singularidades de cada território e região. “É preciso ajudar na solução dos problemas, estimular e fortalecer a adaptação e singularização local de cada uma das políticas nacionais propostas, que não podem engessar ou tolher a iniciativa e a inventividade local”, ensina. Compartilhando da mesma lógica do Ministério da Saúde, que é de fortalecer a Atenção Básica, o Estado do Rio Grande do Sul vem ampliando os investimentos. Um passo decisivo nesse sentido foi a implantação da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde (PIES) em 2011, que a exemplo do Piso de Atenção Básica (PAB) federal, começou a destinar um valor per capita aos municípios para o custeio das ações dentro da área. Essa política vinha sendo reivindicada pelos municípios desde o final da década de 1990. O Programa de Municipalização Solidária, em 1999, foi o

R$ 244 milhões destinados à 1.171 UBSs no Rio Grande do Sul pelo programa federal

primeiro repasse de recurso destinado aos municípios como forma de custear a Atenção Básica, no entanto, em 2003, o programa foi interrompido. A pressão por parte do Conselho das Secretarias Municipais da Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) e de entidades municipalistas como a Federação das Associações de Municípios (FAMURS) fez com que o Governo do Estado retomasse o investimento para a área com o repasse de R$ 15 milhões. No ano em que a medida se transformou em política de governo, foram destinados R$ 40 milhões. Desde então, o valor vem sendo ampliado, aumentando de R$ 80 milhões (2012) para R$ 100 milhões em 2013. Para 2014, deve chegar em R$ 120 milhões. A fatia destinada a cada um dos municípios do Rio Grande do Sul é calculada com base no fator populacional, levando em conta a população de idosos e crianças, em índices de vulnerabilidade, garantido equidade com a distribuição de recursos conforme os determinantes sociais. Além disso, desde 2013 uma parcela do valor do PIES é distribuída aos municípios com o mínimo de cobertura de ESF, conforme estipulado pelo Estado, como forma de gratificar as localidades que também adoram a Estratégia como política estruturante da Atenção Básica. Um ano antes, em 2012, o COSEMS/RS solicitou que o parâmetro de volume de recursos destinados pela Política aos municípios fosse equiparado ao PAB federal. A discussão ainda 47

REVISTA COSEMS/RS

não teve uma continuidade, mas em entrevista à Revista COSEMS/RS no ano passado, Sandra Fagundes disse que cerca de cem municípios gaúchos já recebem valor superior ao repasse do Governo Federal. Além do PIES, cofinanciamentos de incentivo para a implantação e o fortalecimento das ESFs foram aprovados no final de 2013, que somado ao valor do PIES, representará R$ 320 milhões

do orçamento estadual destinado exclusiva e diretamente para que os municípios consigam executar as suas ações de Atenção Básica, sem precisarem sobrecarregar os seus orçamentos. Para além desse valor, o Rio Grande do Sul deve ultrapassar nesse ano a marca dos R$ 470 milhões de investimentos na Atenção Básica, somados os valores diretos, incluídos os valores de políticas como a Saúde Mental, HIV/AIDS, assistência

farmacêutica e demais programas que formam a rede de Atenção Básica.

O gestor pode investir o dobro, na atenção secundária e terciária, mas não atingirá nem a metade dos resultados. Hêider Aurélio Pinto

Sandra Fagundes defende a Atenção Básica como ordenadora do cuidado A secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, acredita que o atual momento possibilita experimentar, na vida real, o acesso e a qualidade do cuidado, com a comunidade tendo a Atenção Básica junto ao território, com equipes completas, contando com os médicos. “Essa revolução é poder materializar o que já se tinha como princípio do SUS que é o modelo assistencial de Atenção primária como ordenadora do cuidado”, afirma. Para ela, o que antes estava na teoria pode ser vivenciado, na prática, com o acesso aos serviços de saúde ampliados com a presença de profissionais do Mais Médicos e, ainda, a melhora das condições de trabalho a partir do financiamento do Estado e da União para o fomento e a estruturação de equipes de ESF. “Além disso, estamos fazendo chegar às unidades básicas ferramentas de trabalho com os testes rápido de sífilis e HIV”, diz, acrescentando que a aproximação dessas tecnologias permite o diagnóstico mais próximo da comunidade, sem a necessidade de deslocamento e de espera. “Isso torna possível tomar as decisões de acompanhamento terapêutico mais rapidamente”, coloca. “Hoje estamos vivendo a revolução no que diz respeito à realização de propostas históricas do Sistema Único de Saúde”, comemora, dizendo que o Programa Mais Médicos permitiu que o Estado conseguisse vislumbrar uma realidade na qual todos os 497 municípios tenham Estratégia da Saúde da Família em seus territórios, representando uma cobertura de 70% dos gaúchos. No início do atual Governo, em 2011, o então secretário da Saúde, Ciro Simoni, previa uma cobertura de 50% até o fim do man48 | www.cosemsrs.org.br

dato, neste ano. Na época, o alcance era por volta dos 30% da população. No ano passado, o percentual era de 40%, mas no fim do ano, com a chegada do Mais Médicos a meta se tornou otimista, com previsão de encerrar o governo com os 70% que já estão bem próximos da realidade. A priorização da Atenção Básica, a ampliação de repasses e a vinda dos profissionais médicos têm representado um avanço considerável na organização e na efetivação de ações para a área, conforme afirma o presidente do COSEMS/RS e secretário da Saúde de Novo Hamburgo, Luís Carlos Bolzan. “A expansão da Estratégia Saúde da Família permitiu inclusão de milhões de pessoas ampliando e democratizando acesso aos serviços de saúde, porém, encontrava uma barreira intransponível diante da escassez e falta de médicos no País que permitisse uma para cobertura ainda maior”, explica. Essa barreira só foi possível ser superada com a iniciativa do Governo Federal com o lança-

mento do Mais Médicos, que vem alinhando a chegada de profissionais com investimentos para a estruturação física das unidades de saúde e a reestruturação da formação médica no Brasil. “O programa está permitindo a cobertura para mais de 49 milhões de pessoas em todo território nacional, levando a assistência à saúde da população a lugares e populações que jamais tiveram médicos antes”, ressalta. Mesmo com o Programa estando no seu início, Bolzan fala que já é possível verificar o impacto positivo nos municípios que aderiram ao Mais Médicos. Ele elenca a diminuição de encaminhamentos para serviços de saúde fora do município e o aumento de número de consultas na ESF. Atrelado a isso, estão os primeiros passos da estruturação da rede baseada na Saúde da Família, que com a vinda de mais profissionais pode trabalhar na redução da população referenciada por equipe, permitindo melhor condições da prática clínica de médico e enfermeiros, so-

Crescimento da cobertura de ESF no Rio Grande do Sul

35,6%

36,5%

40,27% 42,08%

43,31%

Equipes • 2010 - 1.210 • 2011 - 1.232 • 2012 - 1.358 • 2013 - 1.417 • Março 2014 - 1.458

2010

2011

Fonte: DAB/Ministério da Saúde

2012

2013

2014

CENTRAL Roberto Kralik/CBR

Hoje estamos vivendo a revolução no que diz respeito à realização de propostas históricas do Sistema Único de Saúde. Sandra Fagundes

mados a ampliação das visitas domiciliares, permitindo aprofundamento e qualificação das relações entre equipe de saúde e a comunidade. Como consequência disso, o presidente da entidade acredita que está sendo possível desenvolver um uso mais racional de medicamentos e qualificar indicadores. Já para o coordenador da Atenção Básica do Departamento de Ações em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde (DAS/SES), Ricardo Heinzelmann, esse é um momento inédito na história mais recente do SUS, em que se percebe orientações claras nos orçamentos Estadual e Federal, na destinação de recursos para a Atenção Básica. No Rio Grande do Sul, os investimentos da Saúde chegaram a 12,47% em 2013, cumprindo pela primeira vez, o mínimo de 12% previstos na Emenda Constitucional (EC) número 29. Já em 2014, essa prioridade continua evidenciada no orçamento estadual com a destinação dos R$ 320 milhões em financiamento direto para a área, entre recursos de custeio, cofinanciamento das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES-AB) e, dentro deste valor, R$ 58 milhões para a informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), por meio da Rede SUS, criada no final de 2013. Com o recurso, os municípios poderão comprar computadores e tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e também para adequação de estrutura física para a instalação dos equipamentos.

Os esforços das esferas federal e estadual voltados para a Atenção Básica com a busca do fortalecimento de um modelo de saúde centrado na Estratégia da Saúde da Família (ESF) reduzem, segundo Heinzelmann, a ideia de investir num modelo de atenção falido, baseado na assistência especializada e em hospitais, que não cuida do usuário perto do seu local e nem se dedica às ações de promoção e prevenção, que são a garantia de uma boa resolutividade dentro das unidades de saúde. “Sabemos que esse modelo está aos poucos sendo superado, principalmente agora com os investimentos que asseguram as ações de saúde mais próximas das casas dos usuários”, avalia. Segundo ele, o Estado do Rio Grande do Sul é o terceiro do país que mais expandiu a cobertura de ESF nos últimos três anos. O aumento foi aproximadamente 18%, enquanto a média nacional para o mesmo período ficou em 9% (ver quadro). Como resultado direto da influência da expansão de cobertura populacional, possível graças a esse movimento dos governos que vem alinhado incremento de recursos, qualificação do trabalho e a vinda de médicos, um dos indicadores mais importantes, quando se trata de medição da qualidade dos serviços de saúde, as taxas de mortalidade infantil, está apresentando uma diminuição histórica a ser comemorada. A previsão é que em 2014, a taxa fique abaixo dos 10 mortos a cada mil nascidos vivos. “É o primeiro Estado do Brasil a chegar a um dígito na mortalidade infantil. Isso demonstra, de forma bem clara, os resultados dos investimentos do Rio Grande do Sul”, comemora Heinzelmann. O mesmo indicador citado, apresentou o número de 11,5 mortos em 2010 e 10,3 no ano passado. Os resultados, a partir do conjunto de esforços que vêm revolucionando a Atenção Básica no País, já podem ser sentidos pelos usuários do SUS, conforme o coordenador. O primeiro, reflexo da implantação do Mais Médicos pelo Governo Federal, é o cidadão poder encontrar o médico nas unidades de saúde. Outro ponto vem dos investimentos em estrutura física, que tem qualificado as condições no ambiente das unidades. “O usuário começa a perceber as melhorias nas estruturas, que estão padronizadas e com consultórios completos”, relata. Além disso, a preocupação crescente com investimentos em atividades de Educação Permanente, representando profissionais mais bem preparados. “Aos poucos o cidadão vai deixar de ir

para o Pronto Atendimento, para o hospital, pois ele vai poder, sim, confiar que vai ser atendido na unidade de saúde.” A expectativa é que os avanços continuem, auxiliando na resolução de problemas que há muito fazem parte do dia a dia dos gestores municipais de saúde. Heinzelmann aponta o uso racional de medicamentos como uma dessas consequências. “Quando temos uma assistência primária qualificada, os profissionais fazem as prescrições realmente de acordo com os protocolos clínicos do SUS”, explica, dizendo que assim é possível reduzir a judicialização da saúde no que envolve a Assistência Farmacêutica. Seguindo a série de benefícios para o cidadão, ele fala da redução das chamadas internações sensíveis à Atenção Básica. Com o direcionamento de informações e orientações da rede baseada na Saúde da Família, será possível diminuir os casos de complicação de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e até mesmo pneumonia. “A partir do momento que existe um acompanhamento regular, dificilmente essas doenças irão evoluir para quadros de complicação que necessitem de internações”, afirma. Como em um efeito dominó, esse cenário contribuirá para a diminuição significativa nas filas de atendimento em hospitais e emergências, que ainda tentam absorver grande parte de encaminhamentos que, originalmente, ficariam com a Atenção Básica. “Ainda temos uma realidade de hospitais superlotados, com pessoas esperando o atendimento em macas e muitas vezes até em corredores”, lamenta Heinzelmann, dizendo que as ações que estão em andamento no SUS estão caminhando para mudança nessa realidade. Comparativo da expansão da cobertura de ESF nos últimos três anos

18%

Rio Grande do Sul

Brasil (Média Nacional)

Fonte: SES/RS

REVISTA COSEMS/RS

“O Sistema vai ser todo regulado a partir da Atenção Básica”, prevê. Há ainda o reflexo no deslocamento dos usuários para buscar atendimento em outros municípios, muito embora o atendimento em centros de referência seja algo preconizado e institucionalizado na estruturação organizacional do SUS. Contudo, o coordenador acredita que haverá redução nesse aspecto com o fortalecimento da assistência, pois hoje esse deslocamento se deve, também, à falta de profissionais nos locais de origem dos pacientes. “Os usuários vão

confiar no atendimento, que será de fato de qualidade dentro dos municípios.” Somado a isso, também está o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Estado em parceria com o Núcleo de Telessaúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (TelessaúdeRS) integrante do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes do Ministério da Saúde. Ao oferecer serviços de teleconsultoria para os profissionais das equipes de ESF e uma linha de telefone gratuita (0800 644 6543) para os médicos tirarem suas dúvidas, o programa permite uma dis-

Evolução dos Recursos para a Atenção Básica no RS (em milhões de R$) 435,8

309,6

147

2002

330,7

189,4

170,8

2003

325,1

285,8

146,1

2004

2005

2006

2007

2008

224,8 230,3 166,5

2009

2010

2011

2012

2013

Fonte: Relatório do SIOPS por subfunção - Dotação Atualizada

cussão de casos clínicos, evitando possíveis direcionamentos a consultas com especialistas. Buscando o mesmo objetivo, o TelessaúdeRS está desenvolvendo a Telerregulação. “Esse é um projeto pioneiro no País, no qual a partir da lista de encaminhamentos presente nas consultas ambulatoriais da Atenção Básica”, explica. A equipe do Telessaúde identifica os usuários da lista, entra em contato com os profissionais médicos e, juntos, discutem os casos. No piloto do projeto, foi realizado esse procedimento na especialidade de Endocrinologia, a qual pode ter uma fila de espera para consultas de vários meses, segundo Heinzelmann. Então, em vez do paciente ficar na lista de espera, há essa discussão de caso da equipe de consultoria do Telessaúde com o médico da Saúde da Família. O usuário é chamado novamente para a unidade de saúde, onde pode dar continuidade ao seu atendimento. “É bom para o paciente, que evita deslocamentos desnecessários e é bom também para o médico que se sente, de fato, valorizado e tem um aprimoramento profissional”, pondera, dizendo que o projeto já tem apresentado uma redução de 30% nos encaminhamentos para especialistas de Endocrinologia de setembro de 2013 a janeiro de 2014. As próximas especialidades a receberem a Telerregulação são a Nefrologia e a Pneumologia, seguidas da Cardiologia e Neurologia.

Estudiosos apontam a necessidade de reformular conceitos sobre atendimento Para o professor de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pós-doutor em Antropologia Médica na Espanha, Ricardo Ceccim, nos últimos quatro anos foi possível perceber uma noção de atenção integral à saúde, com ênfase muito forte à Atenção Básica, que ficou mais próxima de onde os usuários vivem, circulam e trabalham. Isso, segundo ele, permite promover a saúde e ainda oferecer assistência de maneira mais concentrada a uma população. Ao usar o termo “capilaridade” com frequência, Ceccim faz referência ao fato de o serviço estar presente nos diversos territórios onde as necessidades em saúde podem ser escutadas ou compreendidas. “Não vejo apenas uma questão de porta de entrada, de serviço de portas 50 | www.cosemsrs.org.br

abertas, mas uma rede de serviços distribuída de forma capilar em todo o território nacional, que amplia a escuta que fazemos das necessidades sociais em saúde”, explica. Um ponto a ser analisado é que, hoje, a Atenção Básica é tomada em uma rede de respostas que ultrapassa o simples conceito de Saúde da Família. É necessário reconhecer tanto o programa que leva o mesmo nome, como os consultórios de rua, a atenção domiciliar (com o programa Melhor em Casa), a expansão da saúde bucal e o Programa Saúde na Escola (PSE). “Este é um momento em que a Atenção Básica busca uma configuração de atenção integral à saúde, com os demais serviços compondo em rede”, defende. “Não é atuar apenas como porta de entrada e encaminhar atendimen-

tos, mas agir de forma preventiva, no encaminhamento, no ouvir necessidades, na construção de desenhos para essa resposta e alargar sua rede de ações de maneira que a população, de fato, possa se sentir acolhida pelo Sistema”, sintetiza. O professor aposta em uma atenção primária mais próxima dos usuários, nos seus endereços de moradia. É o modelo de hospital que precisava ser revertido, já que era inviável pensar em uma estrutura disponível em cada bairro ou uma cidade com vários hospitais. Mas a Atenção Básica permite isso, com atendimento distribuído pela cidade. É a chamada “capilarização”, como enfatiza ele. Ceccim observa que a Estratégia de Saúde da Família é muito relevante, mas

CENTRAL CLAITON DORNElLES/CBR

Em vez de encaminhar, é preciso escutar, acolher o usuário, para mostrar que o município tem, de fato, na saúde, o cuidado com a população, com o morador, para que ele possa se sentir acolhido e recebido naquele lugar. Ricardo Ceccim

não é o modelo a ser seguido. Ele considera nesta estratégia uma característica importante que é o conceito de acolhimento, com o entendimento de se trabalhar em equipe, envolvendo médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem e agentes comunitários. Mas é preciso observar que tudo isso não será suficiente se não houver a presença do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e de outros serviços que compõem o entorno, com os quais as resolutividades são mais definitivas. No Programa Saúde na Escola, por exemplo, não é a Unidade Básica que aguarda o usuário chegar, é uma relação entre sistema de saúde e sistema de educação, configurando práticas de atenção e proteção à saúde no ambiente escolar. “A ESF faz parte da construção de um modelo que precisa ser complementado, caso contrário, se chegará ao limite de ser apenas uma boa promessa, mas com baixa resolutividade”, alerta. Já o NASF tem a característica de matriciamento da equipe primária que, por mais que tenha uma boa formação generalista, frequentemente vai se deparar com um conhecimento do qual não dispõe.” O matriciamento é visto como um agregador permanente no processo de educação em saúde, com função de retaguarda e consultoria, que agrega formação para os trabalhadores da atenção primária, de maneira que se possa obter resolutividade diariamente. “O NASF permite aos profissionais da ESF saberem mais, ampliarem a discussão e receberem apoio. Dependendo do bairro, as equipes ESF são muito pressionadas, então, também tem um processo de sofrimento do trabalhador que, se não tiver uma retaguarda, não sente prazer em permanecer naquele lugar”, garante. Por isso, a equipe de matriciamento agrega valor de equipe e valor de conhecimento para res-

ponder às necessidades da população.” Os governos estaduais e federal ainda precisam aprender a superar o conceito de encaminhamento, tão presente no dia a dia da saúde. “Este modelo era chamado internamente de ‘ao ao’, pois o paciente era encaminhado ao especialista, ao hospital, ao centro de especialidades e seu caso nunca era resolvido”, relata. Neste formato, a responsabilidade é jogada também para o usuário, pois o atendimento vai depender se ele vai ir até o endereço do encaminhamento.” No conceito de rede de saúde integrada ou linha do cuidado, o usuário agenda o atendimento e o seu retorno somente acontece se for necessário. “Em vez de encaminhar, é preciso escutar, acolher o usuário, para mostrar que o município tem, de fato, na saúde, o cuidado com a população, com o morador, para que ele possa se sentir acolhido e recebido naquele lugar”, desafia, para depois citar um caso humano e muito comum entre os pacientes. “Às vezes, as pessoas querem conversar a respeito do sintoma que, se não for compartilhado com um profissional da saúde, pode se transformar em um problema muito grave. Mas, uma vez atendido, torna-se uma situação administrável no âmbito da AB.” Ceccim defende a prerrogativa de que o usuário deve conhecer os endereços dos serviços de saúde e a distribuição da rede, sentir que ela é a responsável pelo acolhimento. “Quando o serviço, o gestor e o trabalhador se sentem responsáveis pelo usuário, ele consequentemente se sente acolhido e tem a sensação da boa recepção na medida em que procura o acesso pela porta de entrada”, diz. Mas, para que estas ações fortaleçam as redes existentes dentro do SUS, os gestores municipais devem observar a importância de se trabalhar em rede na Atenção Básica.

Esta é a condição para que seja estabelecida uma comunicação. Ao identificar onde um serviço tem limite de acesso ao outro, por meio da rede de petição e compromisso, o diálogo apontará o que um está pedindo ao outro e como este se compromete com o anterior e assim por diante. Trabalhar em rede faz com que os trabalhadores se percebam em lugares menos fragmentados, para que o conceito de rede supere, enfim, a lógica de encaminhamento. “Independentemente de quais sejam os serviços, se é ESF, saúde bucal, consultório na rua ou NASF, ao sair da condição fragmentada para entrar na condição de rede, a integralidade se torna evidente e o gestor se torna eficiente”, pontua o professor da UFRGS. O consultório na rua é uma modalidade mais recente nas políticas de saúde. Em 2011, com a Portaria 2.488, deixou de ser responsabilidade da Saúde Mental para estar vinculado à Política Nacional de Atenção Básica. Leva atendimento de saúde a moradores de rua sem domicílio fixo e a quem, apesar de ter moradia, passa boa parte da vida nas ruas, como é o caso das profissionais do sexo. “Não se pode apenas oferecer o serviço de saúde e acreditar que estes usuários vão procurá-lo, quando for necessário. Eles não virão, pois sequer é da sua cultura cuidar da saúde, uma vez que ele já vive na rua, já está exposto. Então, a saúde tem que ir até ele”, orienta, afirmando que esta é a proposta da equidade: organizar o Sistema de acordo com características de vida, cultura e exigências do trabalho do usuário. Ele sugere que os municípios alarguem esta iniciativa. Na prática, é preciso de um carro e um grupo de trabalhadores que saibam conversar com o morador de rua, pois eles têm hábitos e uma linguagem diferente. São necessários enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogo, terapeuta ocupacional, educador físico e educador social. “A novidade é a proposta de um profissional de arte para compor o grupo, com o sentido de

Ao sair da condição fragmentada para entrar na condição de rede, a integralidade se torna evidente e o gestor se torna eficiente.

REVISTA COSEMS/RS

levar uma dinâmica de abordagem diferenciada para deixar a pessoa mais convidada a receber o atendimento. Se as pessoas sentem que estão sendo fiscalizadas, elas rejeitam esse encontro”, observa. De acordo com Ceccim, Porto Alegre tem dois consultórios na rua. Um deles, funciona pela Secretaria Municipal da Saúde na região central. O outro é mantido pelo Grupo Hospitalar Conceição e atua na zona norte. Ator central de um sistema de saúde que funciona bem, o município é responsável pela descentralização ou pela regionalização dos serviços. Com experiência de cerca de dez anos levando conceitos de educação em saúde – Ceccim é coordenador do Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde da UFRGS –, ele não vê os gestores e trabalhadores preparados para trabalhar com o conceito de rede. Para isso, é preciso formação, voltada tanto aos próprios gestores quando aos trabalhadores. “Não basta enviar os gestores para um curso fora do município, distante da realidade de trabalho deles. É preciso inverter esta lógica e tornar o cotidiano um momento de aprendizado. O conhecimento não é obtido e aplicado logo em seguida, ele é construído por aqueles que fazem o dia a dia”, ensina. “É a aprendizagem que se faz todo dia, com olhar crítico para superar limites. Esse é o conceito de educação permanente em saúde e ela não é feita somente com profissionais letrados, mas com representação de usuários e com os serviços que integram as redes.”

A Consultora da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde e doutora em Saúde Coletiva, Liane Righi, concorda com as ideias de reformulação dos métodos de gestão defendidas por Ceccim. Para ela, a construção de redes entre os profissionais da Atenção Básica e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF seria a melhor forma de gerir os sistemas de saúde. Ao reduzir os encaminhamentos a especialistas os atendimentos poderiam tornar-se mais ágeis e efetivos. Liane também defende que, para conseguir bons resultados no atendimento primário, é necessário investir na qualificação dos trabalhadores e em novas formas de gestão do trabalho de equipes de saúde. A ampliação do acesso e a qualidade do trabalho das equipes necessitam que os gestores compreendam a complexidade do trabalho na atenção básica e a importância de criar condições para o trabalho em equipe. “Não basta ter trabalhadores de diferentes profissões”, opina. “O acompanhamento de situações crônicas, por exemplo, exige clínica compartilhada, discussão de casos, elaboração de projetos terapêuticos.” Ela explica que a Atenção Básica é reconhecida como sendo o primeiro acesso à rede. Contudo, ela não é apenas a porta de entrada para um atendimento especializado, mas também é o local onde os casos crônicos serão assistidos ao longo do tratamento. “Este aspecto tem sido negligenciado porque é comum pensar que o problema será resolvido com o encaminhamento. En-

alina souza/palácio piratini

A Atenção Básica não é apenas a porta de entrada para o atendimento especializado, mas também o local de acompanhamento e tratamento de casos crônicos, como a hipertensão 52 | www.cosemsrs.org.br

tretanto, as doenças crônicas representam a maioria dos atendimentos”, afirma. “Devemos compreender a intervenção de um profissional mais especializado como um apoio matricial, mas é na Atenção Básica que são realizadas as ações de prevenção e diminuição dos sintomas.” A professora de Saúde Coletiva na UFRGS compreende que ao defender a redução dos encaminhamentos, os gestores podem ser duramente criticados. “Não é fácil aceitar que a realização de exames e o consumo de medicamentos não têm efeito direto na qualidade de vida. A revolução da atenção básica está relacionada à forma de conduzir os casos, à capacidade de negociação, à autonomia, e à utilização responsável da tecnologia disponível”, explicou. Liane ainda relata que muitos pacientes desejam ser atendidos por especialistas, acreditando que estes sejam a fonte mais assertiva para sua cura. “Para muitas pessoas, ser atendido pelo enfermeiro, nutricionista, fisioterapeuta ou médico de família e comunidade é demonstração de falta de qualidade. E que o bom atendimento, nesta perspectiva, seria o prestado pelo médico especialista na doença que o sujeito tem e isso nem sempre é verdade”, afirma. As gestões precisam ser repensadas e criadas novas formas de administrar as redes. Para ela, a iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de associar o fortalecimento da Atenção Básica à criação de equipes georreferenciadas de apoio a coordenadorias e municípios é um exemplo de como reorganizar o sistema. Outra maneira de geri-los é criando redes de atendimento e de trabalho entre as diversas áreas atuantes na Atenção Básica. Todo o trabalho induz formas de criação de redes. As equipes precisam resgatar a condição de coordenadoras da maioria dos casos, para provocar mudanças. É necessário priorizar o atendimento entre as várias áreas de atuação antes de encaminhar o paciente para o especialista. “Precisamos superar a ideia de que são os hospitais os lugares do atendimento mais complexo. Em uma rede, as relações tendem à horizontalidade e na rede de saúde a complexidade não tem endereço fixo”, esclarece. Liane reforça que o gerenciamento de redes de Atenção Básica é complexo, porque é necessário acompanhar os casos ao longo do tempo, desenhar itinerários terapêuticos, garantir acolhimento nas intercorrências, considerar o caso em seu contexto familiar e entorno social.

CENTRAL

Garantia do financiamento estadual foi uma conquista da mobilização do COSEMS/RS e dos municípios A garantia de repasse de R$ 120 milhões para o financiamento da Atenção Básica por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em 2014, leva os municípios a uma perspectiva positiva em relação ao investimento em serviços de saúde que proporcionam o atendimento que deve estar mais próximo da casa dos gaúchos. O valor integra a Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES). A primeira das quatro parcelas, no valor de R$ 30 milhões, foi liberada no mês de abril. A Secretaria Estadual da Saúde (SES) distribui os recursos levando em conta o coeficiente populacional e a população de crianças e idosos. Além disso, os municípios com menor renda per capita e maior vulnerabilidade social recebem mais, com o objetivo de qualificar o acesso aos serviços de Saúde para quem mais precisa. O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a definir critérios sociais para distribuição desses recursos. A medida estimula os municípios a implantar, qualificar e ampliar o atendimento do serviço, o que faz com que o Estado viva um período de expansão em relação à ESF, tendo sido o terceiro Estado com maior aumento na cobertura do serviço entre 2011 e 2013, representando um crescimento de 17,1% no número de equipes e ampliação da cobertura para mais 650 mil gaúchos. O orçamento para o setor vem crescendo significativamente nos últimos anos. Em 2011, o repasse ficou em R$ 40 milhões. Neste ano, triplicou. A implementação de um Piso Estadual para a Saúde foi resultado de uma luta de quase 20 anos, assumida pelas Secretarias Municipais de Saúde e pelos municípios. E o COSEMS/RS foi protagonista desta conquista, como contam os ex-presidentes da entidade. O ano era 1997 e a então Assedisa – hoje COSEMS/RS – era presidida por Francisco Isaías, que ocupou o cargo até 2002. A Resolução do PES (hoje chamado de PIES) foi aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB)

naquele ano, mas, mesmo com a pactuação, somente foi possível assegurar a Emenda no orçamento do Estado em 1999. “Na época, pleiteamos R$ 30 milhões para o PES, mas só obtivemos a aprovação de R$ 16 milhões”, recorda Isaías, hoje secretário da Saúde de Encruzilhada do Sul, município de 25 mil habitantes localizado no Vale do Rio Pardo. “A ASSEDISA foi protagonista desta conquista, por ter sido idealizadora de uma Emenda Orçamentária de origem popular que entrou para o orçamento do Estado. Defendemos esta causa na época, fomos na Assembleia Legislativa para discutir o orçamento, percorremos os municípios em reuniões nas associações e conseguimos, em parceria com a FAMURS, o feito de ser o primeiro Estado brasileiro a fazer o repasse do fundo estadual de saúde para os fundos municipais”, observa, ao comentar a atuação da entidade e a significativa evolução do repasse. Entre as dificuldades enfrentadas no final dos anos 90 estava a ausência de profissionais de saúde vinculados à esfera municipal. “A grande massa de trabalhadores da saúde pública estava vinculada aos níveis estadual e federal, tanto que existiam postos de saúde de gestão estadual, além dos postões do

Avanço do Piso da Atenção Básica no RS (em milhões de R$)

120 100

50 40 15 2010 2011 2012 2013 2014 Fonte: SES/RS

INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), de gestão federal.” Entre os frutos alcançados com a mobilização municipalista está o investimento de 12% do Estado na Saúde, uma determinação da Emenda 29 que foi finalmente foi cumprida em 2013. Esta era uma reivindicação iniciada lá em 1986, durante a 8ª Conferência Nacional da Saúde. “Mesmo com uma série de dificuldades naquela época, lançamos boas sementes e hoje estamos colhendo importantes resultados. Foi uma sequência de ações que colocaram o segmento municipalista como protagonista destas mudanças. Hoje, continuamos, por meio da atual direção do COSEMS/RS, conduzindo as discussões, para que, no futuro, consigamos garantir os avanços que conquistamos até agora”, conclui o ex-presidente da entidade. Já Luciano Von Saltiel, que sucedeu Francisco Isaías na presidência da ainda denominada ASSEDISA, na gestão 2003-2007. A luta pelo cumprimento da Emenda Complementar 29 continuava e os municípios uniram-se para garantir os seus direitos. “Foi um período de mobilização, marcamos posição em favor do Pacto pela Saúde no Brasil, quando fomos o único Estado em que 100% dos municípios não aderiram ao Pacto por um bom período. Foi o jeito encontrado para pressionar o governo gaúcho para que avançasse no cofinanciamento aos municípios”, comenta Saltiel. Ali ganhava força um debate acirrado para melhorar a qualidade da saúde nos municípios, sempre tão castigados pela carga tributária no País. O gestor estima que no máximo 14% do que é arrecadado com impostos pela União seja destinado aos municípios, valor considerado por ele insuficiente. Outra demanda tida como prioridade foi a regionalização da saúde de acordo com a configuração da FAMURS e da ASSEDISA, com 30 Regiões de Saúde, posteriormente implementada pelo Estado e em funcionamento hoje. “As 53

REVISTA COSEMS/RS

CIBs regionais tinham configuração diferente. Quando falávamos em Regional, não se tinha um modelo com identidade loco-regional, que era um dos pontos balizadores do próprio Pacto Nacional”, recorda o hoje secretário da Saúde de São Jerônimo, município de 22 mil habitantes localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre. A implementação da Programação Pactuada Integrada (PPI), que garantiria o acesso de recursos para Média e Alta Complexidade e que até hoje não foi efetivada, segundo o titular, era outra pauta prioritária naquela época. Diante destes percalços, o novo momento da Atenção Básica no Rio Grande do Sul chega com atraso, aos olhos de Saltiel. Uma estratégia que deveria ser permanente desde a década de 1990, que é a parceria fiel entre municípios, Estado e União, está sendo retomada somente agora. Este intervalo de tempo de quase duas décadas deixou uma lacuna na Saúde. “No momento da Municipalização da Saúde, os municípios foram assumindo o papel da Atenção Básica, sem a contrapartida efetiva dos Estados e União, e ficaram muito fragilizados. Muitas vezes, eles precisam usar recursos escassos dos seus orçamentos para dar conta de especialidades nas suas localidades, como, por exemplo, a atenção secundária. São recursos da Atenção Básica que migram para a Média e Alta Complexidade”, aponta. “Esta não é uma crítica política, mas uma crítica de gestão. O Estado não dá conta da MAC e tem deixado municípios abandonados, precisando, muitas vezes, buscar soluções mais caras e tecnicamente menos viáveis para dar resposta às necessidades da popu-

Mesmo com uma série de dificuldades naquela época, lançamos boas sementes e hoje estamos colhendo importantes resultados. Foi uma sequência de ações que colocaram o segmento municipalista como protagonista destas mudanças. Francisco Isaías

lação. É no município onde acontece a exigência do cidadão em atendimento de saúde resolutivo e de qualidade”, complementa. Entre os serviços assumidos pelos municípios, que fogem da sua responsabilidade inicial, estão a manutenção de hospitais e de Pronto Atendimentos e a contratação de especialidades, como neurologia, oftalmologia e traumatologia. “Estas são emergências pelas quais os usuários não podem ficar eternamente esperando para que o Estado solucione”, critica. São Jerônimo enfrenta dificuldade em encontrar referência para traumatologia na região. “Os municípios têm comprado serviços que não são resolutivos, são paliativos e a população tem ficado desassistida. O município é onerado quando precisa comprar serviços ambulatoriais, imobilizações e serviços de complexidade

Nádia Ayres Faleiro/PMSJ

A cada R$ 1 do Governo Federal, o município coloca R$ 2 para manter uma ESF, mas, com a vinda do Mais Médicos, conseguimos equilibrar esta conta. Luciano Von Saltiel

54 | www.cosemsrs.org.br

menor, por exemplo. E, quando precisa de atendimento mais capacitado, não tem a garantia da referência”, explica o gestor. Ele cita um problema real enfrentado: o paciente consulta na Atenção Básica e o atendimento aponta a necessidade de uma avaliação com médico neurologista, mas é praticamente impossível consegui-la pelo SUS. O município, então, age e procura o neurologista, faz o contrato e autoriza a consulta, mas pode ocorrer de os exames agregados não estarem disponíveis. São situações como esta que acabam fragilizando a Atenção Básica. O secretário de São Jerônimo observa, ainda, que muitos municípios interpretam de uma única forma a Atenção Básica e a Estratégia de Saúde da Família, o que considera um erro. Segundo ele, programas como o PMAQ-AB, PROVAB e Mais Médicos devem ser vistos como estratégias indutoras de adesão ao programa ESF. “Os municípios devem ter autonomia para administrar a Atenção Básica de maneira ampla, independentemente de se optar ou não pelo modo de gestão da ESF. A ESF é importante, é dinâmica, mas não é a única forma de garantir a Atenção Básica para os municípios. Existem municípios que trabalham a saúde da família sem equipes ESF no seu território e têm resultados ótimos, mas são renegados na tentativa de financiamento junto ao Estado e à União por esta escolha”, critica. O município onde é gestor recebeu um profissional pelo Mais Médicos e demonstra preocupação com a continuidade do programa. Caso não aconteça a renovação do contrato ao final dos três anos, a Secretaria precisará reassumir a despesa com contratação de profissionais. “Recebemos uma médica cubana, que vai comandar a primeira equipe ESF a funcionar no interior do município, distante 120 quilômetros da sede. Quando o contrato vencer, se esta médica não puder permanecer conosco, voltará a onerar o município e desequilibrar novamente esta conta que inclui Estado e União. A cada R$ 1 do governo federal, o município coloca R$ 2 para manter uma ESF, mas, com a vinda do médico, conseguimos equilibrar esta

CENTRAL edu rickes/CBR

conta”, calcula, para depois admitir que é difícil implementar um trabalho para o qual não se consegue visualizar a continuidade a longo prazo. Para o ex-presidente do COSEMS/ RS, na gestão 2009-2013, e secretário da Saúde de São Lourenço do Sul, Arilson Cardoso, os municípios vivem um momento sem precedentes na história do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele aponta a priorização de investimento na Atenção Básica e cita como exemplos a aplicação de 12,47% do Governo do Estado na Saúde em 2013 e a previsão de repasse de R$ 120 milhões para a Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES) neste ano. “Nunca recebemos tanto recurso na Atenção Básica como agora”, destaca. Ao lembrar da evolução do repasse, que passou a ser do Fundo Estadual da Saúde diretamente aos fundos municipais, Arilson fala com a autoridade de quem acompanhou de perto este processo. Em 2008, havia sido pactuado com a Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) o investimento de R$ 0,75 habitante/ano para a contrapartida do Estado no custeio da Atenção Básica. O valor era considerado baixo, mas era o começo. “Na época, discutimos se devíamos aceitar este valor tão reduzido ou se devíamos rejeitar a proposta. De-

Para Arilson Cardoso (C), presidente do COSEMS/RS ente 2009 e 2013, são os municípios que precisam definir o destino das verbas repassadas pelo Estado e União

cidimos pactuar para que, finalmente, fosse implantada a política. Conquistamos esta bandeira e continuamos mobilizando os municípios para lutar pela ampliação desse repasse. Hoje, vemos que a nossa posição foi acertada”, orgulha-se. Em nível federal, o ex-presidente lembra que já vinha acontecendo um repasse significativo para estruturar e qualificar a Atenção Básica, através de programas como o PMAQ-AB e o PROVAB. “E agora, o Mais Médicos veio para resolver a questão do acesso

a estes profissionais, principalmente pelos municípios menores e mais distantes dos grandes centros”, avalia. Ao pensar no futuro a curto e médio prazo, ele acredita que é preciso aumentar o repasse de recursos de utilização livre pelos municípios. “A luta dos municípios é constante pela ampliação dos recursos, pela criação de novas políticas. Queremos que esses repasses possam ser cada vez mais livres e não delimitados em incentivos específicos. São os municípios que precisam definir o destino da verba de acordo com suas características regionais”, ensina.

Secretarias Municipais são protagonistas da nova Atenção Básica A secretária da Saúde de Alegrete, Maria do Horto Salbego, vê com otimismo o momento da Atenção Básica nos municípios. Nos últimos anos, os governos Estadual e Federal têm dedicado mais atenção ao primeiro atendimento do usuário. Ações de estruturação e programas de qualificação, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), mostram uma nova perspectiva aos gestores, assim como a ampliação dos recursos. Em 2013, o governo do Rio Grande do Sul superou a determinação da Emenda 29, investindo 12,47% do orçamento na Saúde. “Vivemos um marco conceitual muito importante”, teoriza. “Num curto

prazo, talvez dentro de cinco anos, vamos ter uma noção mais clara dessa revolução no Sistema de Saúde. Estas ações vão permitir que a assistência esteja mais perto do usuário, melhorando indicadores como mortalidade materna, mortalidade infantil e vacinação.” A estruturação da Atenção Básica tem sido consequência da forte mobilização dos municípios gaúchos. “Necessitamos de apoio, tanto da instituição COSEMS/RS, como da Secretaria da Saúde do Estado e do Ministério da Saúde para conseguirmos dar conta do trabalho”, aponta. “O dia a dia do gestor no município é muito pesado, com muitos problemas para serem resolvidos, e ainda

precisamos ter vitalidade para organizar o Sistema de Saúde no território, monitorar e avaliar as novas equipes ESF que estão sendo implantadas para que a Atenção Básica funcione com qualidade.” Maria do Horto também é titular na Secretaria Especial da Atenção Básica do COSEMS/RS. Para ela, o Seminário da Atenção Básica, realizado em março, em Novo Hamburgo, e o Congresso das Secretarias Municipais de Saúde, que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de maio, em Santa Cruz do Sul, são momentos de instrumentalização e capacitação do gestor, para que ele dê conta das tarefas. “O apoio técnico-administrativo é cada vez mais importante na vida do gestor”, destaca. 55

REVISTA COSEMS/RS

Maria do Horto Salbego

56 | www.cosemsrs.org.br

O usuário não vai mais precisar ir para as filas do Pronto Atendimento, pois terá a garantia do serviço prestado na sua região, todos os dias. Vamos fazer a prevenção, em vez de tratar a doença. Rosane da Rosa

isso é qualidade de vida. Para incentivar a prática esportiva, o município instalou academias gratuitas, ao ar livre. O recurso do Governo Federal possibilitou a construção do espaço, a compra e o custeio de equipamentos. Com o foco na atenção primária, inverte-se o modelo de gestão nos municípios. Se antes os gestores colocavam mais dinheiro nas redes de urgência, priorizando a parte curativa da saúde, agora o orçamento vai para ampliar a cobertura da Atenção Básica, focando na prevenção. camila domingues/palácio piratini

A expansão de equipes ESF em Alegrete segue no embalo da abertura de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Entre 2012 e 2013, foram cinco novas estruturas entregues, além de uma sexta no primeiro semestre de 2014. Outras três unidades foram ampliadas e reformadas no mesmo período, pelo programa Requalifica UBS, do Ministério da Saúde. A realidade mostra 13 UBS em pleno funcionamento no município, sendo seis totalmente novas. “Partimos de uma rede de atendimento sucateada para uma rede quase nova”, comemora. Entre as conquistas mais recentes pela luta dos municípios, ela ainda cita a aprovação do Piso da Atenção Básica do Estado, o PIES, que em 2011 foi transformado em política de Estado e tem previsão de aplicação de R$ 120 milhões para 2014. Para a secretária-adjunta da Saúde de Venâncio Aires, Rosane da Rosa, integrante do Grupo de Trabalho da Atenção Básica, formado pelo COSEMS/RS e Estado, é positiva a iniciativa dos governos estadual e federal em promover a gestão, capacitação e educação dos profissionais da Atenção Básica. Ela acredita que o cuidado com a participação do trabalhador é fundamental para uma atenção primária de qualidade. “Precisamos melhorar o acesso e o acolhimento do usuário”, defende. “Quando ele procura a Atenção Básica, não recebe o cuidado de que precisa”, afirma. “Esse modelo de educação deve ser levado ao profissional que está lá na ponta do atendimento, que recebe o usuário.” Segundo Rosane, é necessário que os governos mantenham o foco nas ações de estruturação da porta de entrada do SUS. “Isso irá refletir na diminuição da procura por serviços de urgência e Pronto Atendimento. Com o aumento das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), o

CLAITON DORNElLES/CBR

Num curto prazo, talvez dentro de cinco anos, vamos ter uma noção mais clara dessa revolução no Sistema de Saúde.

usuário percebe que na Unidade de Saúde da sua região tem diariamente uma equipe com médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário. Isso o tranquiliza. Basta expandir as ESF para sentirmos as mudanças positivas”, atesta Rosane. Venâncio Aires, localizado no Vale do Rio Pardo, conta hoje com quatro equipes ESF, o que representa a cobertura de 20% da população. A meta é ganhar mais duas equipes até o final de 2014, chegando a 30% de cobertura. O momento da Atenção Básica crava uma boa perspectiva. “O usuário não vai mais precisar ir para as filas do Pronto Atendimento, pois terá a garantia do serviço prestado na sua região, todos os dias. Vamos fazer a prevenção, em vez de tratar a doença”, prevê. Para isso, a atenção deve ser redobrada com bebês, gestantes e idosos. O resultado dessas ações poderá ser visto já a médio prazo. Para melhorar a qualidade de vida da população, o município também aposta no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), implantado em 2013. O NASF é formado por uma equipe multiprofissional composta por educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e psicólogo que fortalece o atendimento à população. Orientações para uma vida saudável, baseada em alimentação equilibrada e incentivo à prática de atividades físicas servem de suporte inicial. Pessoas que praticam esportes e têm boa alimentação estão menos propensas a adoecer. E

A atual revolução na Atenção Básica poderá ser notada, segundo a secretária de Alegrete, Maria do Horto, em cerca de cinco anos, com a melhora de indicadores como a mortalidade infantil e a vacinação

CENTRAL

Bolzan reforça a Chioro solicitação de ampliação do Mais Médicos

Luís Carlos Bolzan

Em cerimônia de acolhimento do 4º Ciclo do Mais Médicos, o Rio Grande do Sul recebeu 422 profissionais para trabalhar na Atenção Básica de 207 municípios

sentes na cerimônia, a secretária disse que, com o trabalho desempenhado pelos profissionais do Programa, já está sendo possível oferecer maior atenção às gestantes, qualificando o pré-natal. “Queremos eliminar a sífilis congênita do nosso território, ampliar a cobertura vacinal, reduzir, significativamente, a mortalidade infantil e materna, trabalhando com cidadania, inclusão e cuidado de qualidade onde as populações vivem”, projetou. “Isso somente será possível graças ao Mais Médicos, com a parceria do Ministério, da Secretaria Estadual da Saúde e dos CLAITON DORNElLES/CBR

Sempre tivemos uma dificuldade de financiamento para a saúde no Estado do Rio Grande do Sul e, atualmente, estamos numa condição jamais vista.

CLAITON DORNElLES/CBR

O encerramento da semana de acolhimento dos profissionais intercambistas e cooperados pela parceria entre Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) que chegaram ao Rio Grande do Sul no 4º Ciclo do Programa Mais Médicos foi marcado por cerimônia prestigiada e tom festivo. Realizado no dia 17 de abril, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, o ato contou com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro, do governador do Estado, Tarso Genro, do presidente do Conselho das Secretarias Municipais da Saúde (COSEMS/ RS), Luís Carlos Bolzan, da secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, do prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati, além de prefeitos e secretários municipais da Saúde de 207 municípios do Estado e 422 médicos do Programa. Para Sandra Fagundes, a chegada dos profissionais do Mais Médicos é um marco da ratificação da importância da Atenção Básica em Saúde como instrumento para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, que deve ser materializado com o trabalho qualificado no território. Ela reforçou a posição do Estado do Rio Grande do Sul, que tem priorizado a Atenção Básica como estratégia de governo. “Somos o Estado com maior investimento na área em todo o Brasil”, afirmou. “O Piso Estadual de Saúde para Atenção Básica é uma das poucas iniciativas no País com essa projeção.” Ao direcionar sua fala aos médicos pre-

municípios.” O presidente do COSEMS/RS, Luís Carlos Bolzan, exaltou o programa do Governo Federal dizendo que, pela primeira vez, em sua trajetória de mais de 20 anos de militância no Sistema Único de Saúde (SUS) testemunhava a felicidade dos secretários municipais da Saúde. “Por décadas a população nos cobrou a falta de médicos e a escassez de recursos para se fazer Saúde”, discursou, dizendo que a pergunta que era feita a todo o secretário da Saúde — “onde está o médico?” —, deixou de ser ouvida naqueles municípios que já receberam o programa. Para ele, esse avanço se deve à coragem da presidente Dilma Rousseff em enfrentar pautas corporativistas, que interessam apenas a uma categoria, e seguir adiante com a iniciativa, que hoje é um sucesso de aprovação em todo o País. O segundo avanço, de acordo com ele, se deve ao incremento de recursos pelo Governo Estadual no cofinanciamento da Atenção Básica e, pela primeira vez na história, no cumprimento da Emenda Constitucional 29, que normatiza que o investimento dos estados em Saúde deve ser 57

REVISTA COSEMS/RS

Somos o Estado com maior investimento em Atenção Básica em todo o Brasil. Sandra Fagundes

José Fortunati, relembrou da campanha lançada pela entidade em 2013, “Cadê o médico?”. Segundo ele, essa era uma clara constatação de que o problema enfrentado por gestores públicos de municípios em todo o País estava relacionado diretamente com a falta de profissionais para atuarem no SUS. “Os prefeitos e as prefeitas não queriam mais assinar convênios com o Governo Federal ou com os governos estaduais, para o recebimento de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ampliação dos programas de saúde da família ou mesmo para outras unidades”, declarou Fortunati, acrescentando que, de nada adianta construir unidades bem equipadas, se não há médicos dispostos a trabalhar. O prefeito disse, ainda, que, na metade de 2013, a Capital não conseguiu colocar em funcionamento duas unidades de saúde novas justamente pela falta de profissionais médicos. No 4º ciclo do Mais Médicos, Porto Alegre recebeu 30 médicos, totalizando 122 profissionais vindos através do programa federal. “Graças a vocês, a realidade dos municípios brasileiros e do atendimento à população das pequenas e médias cidades e periferias das grandes metrópoles começou a mudar para muito melhor e isso é importante que seja destacado”, disse, dirigindo-se à plateia repleta de novos médicos. Para Fortunati, a vinda dos profissionais, em conjunto com os brasileiros que já atuam na saúde pública, darão um acolhimento adequado ao SUS, possibilitando um salto de qualidade. “Esta ação não é para um governo municipal, do Estado ou Federal”, disse. “É um salto de

qualidade da Atenção Básica da população mais carente do nosso País. Muito obrigado a todos por essa parceria”, finalizou. Já o ministro Arthur Chioro acredita que o Programa Mais Médicos possa representar a segunda grande mudança paradigmática na saúde brasileira. “A primeira foi em 1988, quando construímos o SUS”, relembra. “Hoje são milhões de brasileiros e brasileiras que passam a ter o seu direito constitucional garantido, graças à contribuição de vocês”, afirmou, ao saudar os médicos presentes na cerimônia. Ele seguiu sua fala citando as duas características principais do programa, para além da vinda emergencial de médicos. A primeira é o investimento em estrutura física da rede de saúde e a segunda é a de formação, que, efetivamente, está dando uma dimensão estruturante, permitindo ao Brasil, num futuro muito próximo, superar a necessidade de trazer médicos de fora. “Mesmo que se tenha de pensar em mais um ou dois períodos, além desse inicial, para que as medidas tenham efeito, o Brasil precisa constituir soberania na regulação de sua força de trabalho médico”, explicou o ministro, respondendo à reivindicação do COSEMS/ RS em ampliar o programa. Na ampliação da estrutura física, Chioro mostrou o quadro de investimentos realizado pelo Governo Federal nas Unidades BáCLAITON DORNElLES/CBR

58 | www.cosemsrs.org.br

CLAITON DORNElLES/CBR

de, no mínimo, 12% do orçamento. “Sempre tivemos uma dificuldade de financiamento para a saúde no Estado do Rio Grande do Sul e, atualmente, conseguimos um aporte financeiro considerável, o que colocou as secretarias municipais de Saúde numa condição jamais vista”, disse, agradecendo, oficialmente, o esforço do Governo do Estado, através do governador Tarso Genro, em aumentar recursos, possibilitando a ampliação da execução dos serviços de saúde. Ao dar boas-vindas aos profissionais médicos, Bolzan explicou que o SUS é a política pública mais generosa que a Constituição Federal de 1988 trouxe aos brasileiros, pois além de levar saúde à população de forma equânime e universal, trabalha no desenvolvimento social, sendo geradora de empregos. “O SUS é extremamente importante ao cidadão brasileiro e vocês ajudarão a revolucioná-lo de forma solidária”, falou, agradecendo a disponibilidade desses profissionais em ajudar a garantir e ampliar o acesso da população à Saúde. Na sequência, o presidente do COSEMS/ RS reforçou ao ministro Arthur Chioro as solicitações enviadas ao Ministério da Saúde, para a ampliação do prazo do Mais Médicos por um período mínimo de mais um ciclo de uma formação médica, incluindo graduação e residência, o que prorrogaria a iniciativa até, pelo menos, 2019. “Os três anos previstos inicialmente são insuficientes para podermos dar conta da transformação que o programa preconiza”, afirmou. O outro pedido da entidade, já protocolado no Ministério da Saúde, é que os profissionais possam trabalhar, remunerados pelos municípios, aos fins de semanas em unidades de Pronto Atendimento, como forma de completar a escala em UPAs e PAs. Somado a isso, Bolzan acrescentou uma terceira sugestão de que o programa não encerre no ciclo atual e estenda a oportunidade aos municípios que ainda não aderiram e, mesmo aqueles que já participam, possam fazer nova solicitação para ampliar a Estratégia da Saúde da Família e, quem sabe, se chegar a 100% de cobertura populacional em todo o Brasil. “Sabemos que não é fácil, que há dificuldades orçamentárias, mas acreditamos na sensibilidade do Governo Federal com o programa, que é epidemiológica e socialmente importante e está mudando o País”, explicou. O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP),

Graças a vocês, a realidade dos municípios brasileiros e do atendimento à população das pequenas e médias cidades e periferias das grandes metrópoles começou a mudar para muito melhor. José Fortunati

CENTRAL CLAITON DORNElLES/CBR

Hoje são milhões de brasileiros e brasileiras que passam a ter o seu direito constitucional garantido. Arthur Chioro

sicas de Saúde (UBSs). Segundo ele, foram R$ 5,2 bilhões beneficiando 27 mil UBSs por meio do Programa de Requalificação, que envolve construção, reforma e ampliação. “Esse número significa a transformação de 50% das unidades existentes em todo o País”, apontou. Desse total, cinco mil unidades novas já estão prontas, inauguradas e sendo utilizadas pela população. Nos dados do Rio Grande do Sul, o ministro disse que os investimentos apenas do Governo Federal, não levando em consideração os valores repassados pelo Estado e investidos pelas prefeituras, são R$ 244 milhões destinados a 1.171 UBSs. “Uma das críticas que ouvíamos no início era de que não teríamos infraestrutura para suportar a ampliação das equipes”, lembrou. “Não é verdade, ainda assim, há um amplo investimento para a área.” Segundo ele, os recursos não se restringem às unidades básicas: “Aqui no Rio Grande do Sul, são R$ 117 milhões para 59 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas.” Somado a isso, há um investimento de R$ 166 milhões para serviços especializados de retaguarda hospitalar no Estado. “Não estamos pensando em medicina pobre para pobres. Pensamos em atenção integral, no Sistema de Saúde como um todo”, pontuou, dizendo que para a rede hospitalar estão sendo destinados R$ 3,9 bilhões provenientes do Ministério da Saúde e R$ 2 bilhões do Ministério da Educação (MEC), representado a utilização de recursos de forma articu-

lada. Conforme explicou o ministro, o Governo Federal tem a meta de, através do programa, sair de 1,8 médico para cada mil habitantes, situação atual do Brasil, para 2,8 médicos, a exemplo do que ocorre em países como o Reino Unido. Sem a criação do Mais Médicos, seguindo o curso natural de formação das instituições de ensino brasileiras, só seria possível atingir esse objetivo em 2035. “Por isso, na dimensão educacional, estamos criando, até 2017, 12,4 mil novas vagas em residência médica, para universalizar a oferta”, disse. O objetivo é que, para cada formando em medicina, se tenha uma vaga em residência, dando a oportunidade para que 100% dos médicos completem sua formação. “Diferente do que acontecia até então, nós não estamos abrindo faculdades onde já existia”, afirmou, acrescentando que essas vagas serão alocadas num processo de interiorização dos cursos de medicina. “Assim, chegaremos a 600 mil médicos no País em 2026 e a necessidade de se ampliar o tempo do Programa diminuirá no ritmo da formação de profissionais.” Para a graduação, a meta é criar 11,5 mil novas vagas até 2017. Essa formação, conforme explicou o ministro, deverá responder às novas diretrizes nacionais curriculares aprovadas em abril de 2014 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Uma das novas medidas prevê que, no mínimo, 30% da carga horária do estágio obrigatório, em forma de internato, seja realizada na Atenção Básica e em serviços de emergência do SUS. “Na Residência, a definição da especialização terá como pré-requisito no mínimo um ou dois anos de medicina de família para depois acessar a especialidade escolhida”, explicou Chioro. Após traçar o panorama geral do programa, o ministro comemorou o cumprimento da meta estipulada em agosto de 2013, de levar 13 mil médicos para as localidades que

sofriam com o vazio assistencial. Com a chegada dos 3,5 mil médicos em abril, o programa atingiu o número de 13.235 profissionais em atuação. “Muita gente não acreditava que nós chegaríamos a esse momento, mas estamos concluindo a primeira fase de fixação emergencial, com 100% da meta programada e estamos cobrindo todo o território nacional”, comemora. O 4º ciclo levou profissionais para 1.228 municípios, incluindo os mais de 700 que ainda não haviam recebido médicos, e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS). “Dá para imaginar o que é garantir equipes de saúde da família completas para todos os povos indígenas pela primeira vez em 514 anos de história?”, questionou. Conforme o ministro, hoje não há municípios sem médicos no País, com exceção dos que optaram por não aderir ao programa. A estratégia definida pela presidente Dilma Rousseff previa o início do Programa pelo Norte do País, para em seguida cobrir o Nordeste e depois vir para o Sudeste/Sul do Brasil. É por isso que estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul receberam a maior parte dos profissionais do 4º ciclo, conforme Chioro. “A prioridade era focada justamente nos municípios que tinham condições mais vulneráveis”, contou, explicando que mais de 75% dos médicos do programa estão em regiões de alta vulnerabilidade, como capitais e regiões metropolitanas, municípios com população quilombola, municípios com 20% ou mais dos habitantes em situação de pobreza extrema e regiões como o Alto Uruguai, o Semiárido e o Vale do Jequitinhonha. Ao total, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados. “Comparando em termos de população, era como termos uma Argentina inteira sem direito ao acesso do que é mais elementar no cuidado de saúde: a Atenção Básica”, comparou, dizendo que hoje não existem mais brasileiros nessa categoria.

Mais Médicos no Rio Grande do Sul (até abril de 2014)

379

municípios

1.065

médicos

3,7 milhões

Fonte: Ministério da Saúde 59

REVISTA COSEMS/RS

a atuação dos profissionais do programa, que devem ter carga horária semanal de 40 horas, sendo oito delas destinadas a atividades de formação e o fato do Registro do Ministério da Saúde (RMS), documento necessário para que exerçam a medicina no País, se restringir apenas à atuação na Atenção Básica, conforme os princípios do programa. Na sua fala, o governador Tarso Genro afirmou que prefeitos, governadores e autoridades com interesse público estão dedicados a recuperar as funções públicas do Estado, tendo a Saúde como uma das principais áreas. “Estamos resgatando um direito previsto na Constituição Federal de 1988 e o Mais Médicos é uma política fundamental para todo o nosso povo”, disse, ao finalizar desejando boas-vindas aos novos profissionais. “A presença de vocês aqui significa a compreensão dos governos, de diferentes esferas, independentemente de partido, da saúde pública como um direito de todos e dever do Estado.” Durante a cerimônia de abertura, que também contou com a presença do deputado estadual Aldacir Oliboni e dos deputados federais Pepe Vargas e Maria do Rosá-

CLAITON DORNElLES/CBR

Após o Ministério da Saúde se deparar com um diagnóstico de 180 municípios dentro dos critérios de vulnerabilidade que não haviam aderido ao Mais Médicos e 200 municípios muito vulneráveis que haviam sido contemplados, porém, pediam um número maior de profissionais, um 5º e último ciclo foi aprovado pela presidente Dilma. Dos 180 municípios, 111 aderiram. Com esse último ciclo, o número de médicos passará para 14.119 mil, atendendo 49 milhões de brasileiros. No Rio Grande do Sul, dos sete municípios que poderiam se inscrever para o 5º ciclo, cinco se inscreveram, sendo que Catuípe ainda não fazia parte do Programa e Cerrito, Fortaleza dos Valos, Maquiné e Pinto Bandeira vão poder ampliar o número de profissionais. Ao total, são 379 municípios gaúchos participantes do Mais Médicos, representando 76% dos municípios do Estado. Até o 4º ciclo eram 1.065 médicos cobrindo uma população de 3,7 milhões. “A união dos governos Federal, Estadual e municípios está proporcionando a um terço da população gaúcha equipes da saúde da família por perto.” Para finalizar, Chioro reforçou as responsabilidades dos gestores em fiscalizar

Estamos resgatando um direito previsto na Constituição Federal de 1988 e o Mais Médicos é uma política fundamental para todo o nosso povo. Tarso Genro

rio, foram entregues os registros de atuação para os profissionais do programa. Após o ato, prefeitos e secretários da Saúde acolheram os novos médicos que irão atuar pelos próximos três anos na Atenção Básica de seus territórios.

Rio Grande do Sul recebeu médicos em todos os ciclos do Programa Desde o início do Programa Mais Médicos, o COSEMS/RS defende a medida como fundamental para qualificar o acesso da população aos serviços de saúde, conforme posicionou-se o presidente da entidade, Luís Carlos Bolzan, no evento de acolhimento do 1º ciclo, realizado no dia 11 de setembro de 2013, em Porto Alegre. “A maior prova dessa necessidade é a aceitação da população em relação à medida que o Ministério da Saúde tomou para levar mais médicos aos municípios”, destacou Bolzan, fazendo referência à pesquisa divulgada um dia antes, realizada pelo instituto MDA sob encomenda da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Segundo o levantamento, a aprovação do programa aumentou: em setembro declaravam-se a favor da contratação de profissionais formados no exterior 73,9% dos entrevistados. Dois meses antes, em julho, eram de apenas 49,7%. Em novembro, quatro meses após a primeira pesquisa, o índice de aprovação chegou 60 | www.cosemsrs.org.br

a 84,3%. Na ocasião, o secretário da Saúde de Porto Alegre, Carlos Casartelli, também defendeu a vinda dos profissionais formados fora do Brasil. “O programa Mais Médicos não é contra determinada instituição ou à categoria dos médicos. Na verdade, é a favor da população, pois temos um déficit de profissionais no Brasil”, disse. No dia 1º de novembro, 34 municípios gaúchos recepcionaram os 149 profissionais vindos pelo 2º ciclo do programa. O momento foi espaço de dupla celebração para os secretários municipais da Saúde. Além de poderem contar com médicos para atuar nas suas equipes de Estratégia da Saúde da Família (ESF), novas políticas de cofinanciamento estadual para a Atenção Básica haviam sido pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Para Bolzan, o acordo refletia diretamente no programa por garantir recursos aos municípios. “Poderemos ter uma ESF recebendo um teto de R$ 18 mil, cumprindo os critérios

de cofinanciamento”, apontou. Até essa pactuação, o financiamento estadual para as equipes de ESF era de R$ 2,5 mil, a partir de então passou para um valor mínimo de R$ 4 mil por equipe. “Isso possibilita aos municípios terem uma cooperação de financiamento do Estado muito maior do que era feito até então”, comemorou. “Dessa forma será aliviado um pouco o orçamento municipal para ajudar a cofinanciar as ações de Atenção Básica, entre elas o Saúde da Família, que terá profissionais do Mais Médicos também.” Em março deste ano, o Estado recebeu mais 145 médicos para atuar em 121 municípios do Interior. O grupo fazia parte do 3º ciclo do programa. Antes de se deslocarem aos seus destinos de atuação na Atenção Básica, eles participaram da 2ª Semana Estadual de Acolhimento do Programa Mais Médicos no Rio Grande do Sul, que foi realizada na primeira quinzena de março, em Porto Alegre.

CENTRAL

Viamão sai de zero e chega a 29 equipes de ESF em menos de um ano divulgação/pmv

Em janeiro de 2013, quando Sandra Sperotto assumiu a Secretaria da Saúde (SMS) de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, o município não dispunha de equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) em funcionamento. Então, a administração tomou como estratégia de governo a meta de chegar até o final de 2016 com 50% de cobertura da população de 250 mil habitantes, conforme estimativa do IBGE, o que significaria colocar 35 equipes para atuar. Para dar início ao trabalho, Sandra conta que a previsão para 2013 era colocar onze equipes em funcionamento, no entanto, a dificuldade para atrair e manter profissionais médicos era um obstáculo. Até a chegada do Mais Médicos, o município havia conseguido viabilizar apenas cinco equipes, menos da metade do previsto. Ainda de acordo com a secretária, a frequente rotatividade dos médicos interrompia a continuidade do trabalho. “Não íamos conseguir atingir a meta proposta se contássemos apenas com o processo de captação de profissionais disponíveis no município ou região”, afirma. Para ela, o programa representa um salto na qualidade do SUS de Viamão. Até abril deste ano, menos de um ano após o início do Mais Médicos, o município recebeu 24 profissionais e, como resultado, está com 29 equipes de ESF formadas, cobrindo mais de 42% da população, ficando perto de atingir a meta estabelecida no início da administração. Antes de o município começar a estruturar a rede de saúde a partir da ESF e a receber o Mais Médicos, havia aproximadamente 45 profissionais atuando na Atenção Básica. No entanto, os contratos de 15 horas semanais não fechavam sequer um turno de trabalho diário em cada unidade. O atendimento era realizado no modelo tradicional, com os usuários indo para filas que iniciavam de madrugada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para garantir fichas para consultas. Conforme conta Sandra, o número de atendimento era muito infe-

Unidade móvel médico-odontológica atende comunidades distantes dos centros urbanos do município da Região Metropolitana

rior às necessidades. “É importante que a UBS seja a principal porta de entrada para o SUS, com acesso facilitado e resolutividade para os principais problemas da população”, explica. “Não tínhamos profissionais para dar conta. Aí, a história é conhecida, com as pessoas passando a noite em filas ou então pagando outros para ficar no seu lugar, correndo riscos quanto à segurança.” A alternativa para cerca de 80 mil munícipes que trabalham fora de Viamão era buscar atendimento próximo ao seu local de trabalho. “A população acabava buscando os serviços de saúde em outros municípios, especialmente em Porto Alegre”, conta a secretária. Além disso, ela lembra que os indicadores eram preocupantes. A cobertura vacinal de menores de um ano, por exemplo, era de 49,7% em 2012, sendo que o Ministério da Saúde preconiza uma porcentagem acima dos 95%. Com o início da organização da Atenção Básica com o modelo pautado na ESF e a ampliação das equipes graças à adesão ao Programa Mais Médicos e ao maior cofinanciamento por parte de Estado e da União, o que, segundo a secretária, têm dividido o peso desse investimento de forma mais equilibrada

com o município, Viamão está conseguindo reverter o quadro. Foi tomada a decisão de adotar o sistema de acolhimento à demanda espontânea nas UBSs e, hoje, não existem mais filas de espera. Além disso, os profissionais concursados com carga horária de 15 horas semanais foram remanejados para as unidades com atendimento convencional, que não contam com ESF. Assim, o município tem conseguido ofertar mais de dez mil consultas por mês para a população, impactando de forma decisiva no acesso. “Infelizmente, não é possível fazer um comparativo com a situação anterior ao programa, pois os dados eram muito frágeis”, fala. A chegada dos profissionais também está auxiliando o trabalho de promover a mudança do modelo assistencial. “Estamos buscando a qualificação da Atenção Básica com atenção integral, utilizando, de fato, os seus princípios, que é a territorialização, registro dos usuários e o vínculo, a integridade e a continuidade do cuidado”, explica. E para que essa mudança ocorra, o município utiliza a experiência dos médicos estrangeiros participantes do programa. Para tanto, estão sendo promovidas atividades de integração com os médicos até a libe61

REVISTA COSEMS/RS

DIEGO VILELA/CBR

A redução de encaminhamentos é um avanço muito importante, pois significa que os médicos estão mais resolutivos, resolvendo o problema das pessoas, efetivamente, na Unidade Básica. Sandra Sperotto

ração de seus registros. Enquanto não podiam prestar atendimento, eles foram para as unidades onde iriam atuar para fazer um diagnóstico situacional. Após essa fase, é promovida uma discussão com a equipe para que eles possam contribuir sobre o modelo de atenção adotado atualmente. “Estamos trabalhando na lógica de que eles nos ajudem a qualificar os demais profissionais das equipes, por meio da melhoria dos processos de trabalho”, conta Sandra. Traçando um paralelo com o início da sua gestão e o momento atual em que vive o SUS do município, a secretária lembra que, tanto a emergência do hospital quanto a unidade de Pronto Atendimento, estavam sempre superlotadas, pois acabavam sobrecarregadas com o que deveria ser feito diretamente na rede básica, que são os atendimentos de menor gravidade. Como boa parte da população trabalha fora da cidade, o PA acaba sendo uma retaguarda para o atendimento primário, assim, há sempre uma grande demanda. Para tentar entender o funcionamento dessa procura e o perfil dos usuários, a SMS está avaliando o volume de acolhimentos entre 17h e 8h. Há outro avanço importante dentro da rede de saúde de Viamão. Antes da implantação das ESFs havia cerca de 900 encaminhamentos mensais para especialistas em Porto Alegre e, hoje, mesmo com o aumento da oferta, este número caiu para 500. “A redução de encaminhamento é um avanço muito importante, pois significa que os médicos estão mais resolutivos, solucionando o problema das pessoas, efetivamente, na Unidade Básica”, comemora. Ela explica que hoje 75% da carga de doen62 | www.cosemsrs.org.br

ças atendidas no SUS são por condições crônicas. Nesses casos, o resultado do acolhimento virá com o cuidado e não com cura. Por isso, a necessidade da vinculação dos usuários ao Sistema de Saúde. “Não adianta apenas mandar o hipertenso para o cardiologista, pois a hipertensão não vai ser curada. Ele tem que aderir ao tratamento, fazer acompanhamento de forma correta e mudar hábitos de vida”, afirma ela, dizendo que esse monitoramento e essa visão mais efetiva do cuidado quem tem é a equipe de Atenção Básica. Atualmente a rede de saúde conta com 16 Unidades Básicas, uma unidade móvel médico-odontológica, um Pronto Atendimento 24 horas, quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs), um serviço especializado em HIV/AIDS, um Centro de Testagem e Acolhimento (CTA) e três unidades indígenas geridas pela Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde. O sucesso em aumentar as equipes de ESF, porém, evidenciou a necessidade

Não adianta apenas mandar o hipertenso para o cardiologista, pois a hipertensão não vai ser curada. Ele tem que aderir ao tratamento, fazer acompanhamento de forma correta e mudar hábitos de vida.

de ampliação da capacidade física das UBSs. Viamão tem duas comunidades afastadas do centro da cidade com a população maior que a maioria dos municípios gaúchos: Itapuã, com 16 mil habitantes, e Águas Claras, com 26 mil. Nessas localidades a SMS tem ampliado o acesso da população com a implantação da Estratégia. No entanto, em Águas Claras existe uma população maior do que a referenciada pela ESF. “Estamos ampliando a unidade local com recursos do Ministério da Saúde para poder aumentar o número de equipes”, diz. “Embora tenhamos capacidade quanto a pessoal, não temos estrutura física adequada para acomodar mais do que as duas equipes em atuação, por isso, com o apoio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), estamos aumentando a rede básica após a identificação dos vazios assistenciais, construindo mais duas UBSs em 2014.” Segundo Sandra, para municípios com grande extensão territorial e com a população dispersa no território, se torna inviável economicamente a construção de unidades físicas para o atendimento de comunidades menos populosas. Para contornar esse problema, a melhor forma é adoção de unidades móveis que permitam o agendamento e deslocamento de pessoas que, de outra forma, não teriam como se dirigir até outras unidades de saúde. “A equipe vai até o local e conhece a realidade de determinada comunidade”, explica. Dessa forma, Viamão conta, hoje, com uma unidade móvel que percorre regiões de grande vulnerabilidade, como comunidades quilombolas e assentamentos. A equipe de ESF para essa unidade se tornou viável somente após a chegada de uma médica vinda a partir da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), no Programa Mais Médicos. Funcionando de modo itinerante, a unidade atende com agenda mensal de deslocamento, divulgada previamente para a comunidade. “O foco são as ações para as doenças crônicas”, explica a secretária, dizendo que para atendimento das doenças agudas e casos urgentes a comunidade tem que procurar os serviços do PA ou se encaminhar para a localidade onde a unidade móvel está alocada.

CENTRAL

Pelotas alcança o menor índice de mortalidade infantil já registrado

Arita Bergmann

Em abril, a partir do Mais Médicos, 68% da população passou a ser atendida com o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). Até o final do ano serão 168 novos agentes comunitários de saúde em atuação

a Atenção Básica é muito importante para a organização do SUS, mas, ainda precisamos inverter esta pirâmide e aumentar o financiamento para a atenção primária”, observa. Outro programa federal citado pela gestora, ex-presidente da ASSEDISA (1989-1990), atual COSEMS/RS, é o Requalifica UBS, que possibilita obras de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O resultado destes incentivos, somado às ações desenvolvidas em nível local, é a redução do índice de mortalidade infantil. Segundo dados extraoficiais, em 2013 o número chegou a 10,39%, o menor já registrado no município, garante. O indicador acompa-

RAFA MARIN/PMP

Melhorou a contrapartida do Governo Federal, como forma de reconhecer que a Atenção Básica é muito importante para a organização do SUS, mas, ainda precisamos inverter esta pirâmide e aumentar o financiamento.

RAFA MARIN/PMP

No Sul do Estado, em Pelotas, a secretária da Saúde Arita Bergmann avalia que a Atenção Básica vive um momento de reconhecimento como porta de entrada do SUS, com capacidade para resolver até 80% dos problemas de saúde da população, segundo estima. Prova disso, é que o município de 342 mil habitantes alcançou, em abril deste ano, 68% de cobertura da população com a Estratégia de Saúde da Família (ESF). Em apenas 16 meses, foi superada a meta definida pelo atual governo municipal, que era de alcançar 50% da população. São 65 equipes em ação. A chegada de 27 profissionais do Mais Médicos e de outros 18 pelo Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) possibilitou a expansão da ESF. Pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) são 26 equipes em atuação, o que também contribui para este momento positivo. “Ao implantar os três programas do Ministério da Saúde, aumentamos o número de equipes ESF, ampliamos a cobertura e diminuímos a mortalidade infantil. São programas muito importantes, que complementam as ações do município”, pondera, para depois informar que, até o fim de 2014, serão contratados por meio de processo seletivo outros 168 agentes comunitários de saúde, que irão se somar aos 232 já em atividade, totalizando 400 agentes em atuação. “Vemos que melhorou a contrapartida do Governo Federal, como forma de reconhecer que

nha o ritmo do Rio Grande do Sul, que tem uma das menores taxas do Brasil. Para se chegar a estes números, as gestantes recebem atenção especial com o Programa Mãe Pelotense. Uma equipe formada por ESF, agentes comunitários e visitadores do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) acompanha as grávidas no cumprimento do calendário pré-natal junto à rede básica. Para ampliar os serviços e deixá-los cada vez mais perto dos usuários, foram criadas as Gerências Distritais, sendo cinco na área urbana e uma na zona rural. Neste formato de atendimento, o gerente acompanha a UBS da sua região para verificar se estão sendo trabalhadas as políticas de saúde, inclusive, da mulher e da criança e para conferir a distribuição de medicamentos e o correto acolhimento. O trabalho é replicado nas 51 UBSs. “Somos uma das cidades, além da Capital, com maior número de unidades de saúde. Ainda há perspectiva de abertura de outras com recursos estaduais e federais, além da ampliação e reforma dos que já temos”, destaca. A gestora, que tem experiência de ter sido secretária da Saúde do Estado entre 2009 e 2010, acredita que o mo63

REVISTA COSEMS/RS

delo de Atenção Básica somente terá resultados efetivos e impactará nos indicadores quando os gestores municipais priorizarem a execução das políticas públicas em atenção primária. Esta é a base da pirâmide de prioridades. Segundo ela, o financiamento federal

continua mais voltado para as ações de Média e Alta Complexidade (MAC), sobrando pouco recurso para os municípios fortalecerem as ações básicas. No ano de 2013, Pelotas investiu 19,12% do orçamento em saúde, sendo 4,12% a mais do que determina a Lei. Entre-

tanto, do total repassado pela União, cerca de 80% é para financiar a MAC e os hospitais, restando cerca de 15 a 20% para a Atenção Básica. O aporte do Estado tem números semelhantes, ou seja, sobra pouco para o cuidado preventivo.

Mais Médicos acaba com a rotatividade de profissionais e as filas de espera em Novo Hamburgo

Havia uma rotatividade grande, de médicos que passavam em provas de residências, concursos e acabavam saindo. O Mais Médicos tornou possível preencher as 40 vagas e fixar esses profissionais. Luís Carlos Bolzan

64 | www.cosemsrs.org.br

robson nunes/pmnh

Em Novo Hamburgo, município da Região Metropolitana de Porto Alegre, os benefícios proporcionados pelo Programa Mais Médicos são palpáveis, segundo o secretário municipal da Saúde, Luís Carlos Bolzan. O recebimento de 40 profissionais, dos quais 27 já estavam atendendo em abril de 2014, permitiu um avanço substancial na cobertura populacional de ESF. O município saiu de 30% de cobertura em abril de 2013 para alcançar aproximadamente 75%, numa população de cerca de 250 mil habitantes. Além das dificuldades de captação de profissionais, a fixação dos médicos dentro das equipes de ESF era um problema para o município. “Havia uma rotatividade grande, de médicos que passavam em provas de residências, concursos e acabavam saindo. O Mais Médicos tornou possível preencher as 40 vagas e fixar esses profissionais”, explica o secretário. A ampliação da rede, com a chegada do programa, também abrange a capacidade física instalada do município.

Tecnologia: usando tablets conectados à internet 3G, médicos de Novo Hamburgo conseguem atualizar os dados da consulta durante o atendimento domiciliar. Informações chegam em tempo real ao prontuário eletrônico único do usuário

Com recursos do Requalifica UBS, uma nova unidade, com três equipes ESF, será inaugurada em maio, totalizando 23 UBSs no município. O aumento no número de profissionais atuando oito horas diárias na Saúde da Família beneficia diretamente a população, que consegue acessar os serviços de forma mais ágil. “Aquela espera e afunilamento que se tinha para chegar ao médico, hoje desapareceu da Atenção Básica em Novo Hamburgo”, afirma, ao fazer referência à porta livre do acesso: o cidadão que vai à unidade, possivelmente será atendido na hora e ainda irá garantir o reagendamento. “Não temos uma fila de espera que ocasione demora ou espera do cidadão. E isso é só em função do Mais Médicos. Se não tivéssemos o programa, a realidade seria diferente”, pontua.

Essa melhora no atendimento tem sido percebida pela população, que aprova a iniciativa. Uma pesquisa realizada em janeiro, com 105 pacientes em seis unidades de saúde, confirmou o sucesso do programa. O atendimento feito pelos médicos foi considerado ótimo ou bom por 98% dos entrevistados. A nota geral do acolhimento recebeu avaliação entre 9 e 10 de 102 dos 105 usuários ouvidos. “Todo o retorno que temos é absolutamente positivo quanto à satisfação das pessoas em relação ao serviço”, comemora Bolzan. Outro ganho para o município, graças à chegada do Mais Médicos, é a inovação tecnológica dentro da rede de Atenção Básica. Novo Hamburgo implantou um sistema de prontuário eletrônico único do paciente, disponível em tablets utilizados por todos os

CENTRAL

ROBERTO KRALIK/CBR

médicos atuantes na Estratégia de Saúde da Família. Os aparelhos conectados à internet 3G possibilitam ao médico atualizar, em tempo real, todos os dados da consulta durante o atendimento domiciliar, mesmo quando distante de sua base. O sistema permite, também, que arquivos multimídia, como fotos, sejam inseridos. “Caso o médico precise tirar a foto de uma lesão do paciente, por exemplo, ele já pode anexar ao prontuário único na hora”, explica Bolzan, dizendo que a tecnologia permite que se tenha uma maior agilidade no registro com relação a demandas epidemiológicas, como os determinantes sociais que podem influenciar diretamente na queixa do paciente, registrando no prontuário fotos também do am-

Aquela espera e afunilamento que se tinha para chegar ao médico, hoje desapareceu da Atenção Básica em Novo Hamburgo. Luís Carlos Bolzan

do que a combinação do Mais Médicos aliado à tecnologia acaba por agilizar os processos de trabalho das equipes, que não precisam mais depender de atualizações manuais em fichas de papel.

biente em que vive o usuário. “Somos o primeiro município do País a lançar um prontuário eletrônico em tablet, que é uma funcionalidade que agrega valor técnico para a ESF”, fala, acrescentan-

Com 20 médicos, Bagé reestruturou a rede No município de Bagé, na Região da Campanha, o Programa Mais Médicos chegou junto com a renovação do quadro de servidores da saúde. Após uma decisão judicial, em junho no ano passado, a Prefeitura teve de rescindir os contratos com 353 profissionais terceirizados, entre eles, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, auxiliares de saúde bucal, agentes comunitários e visitadores do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), representando uma perda de cerca de 35%

dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Segundo a secretária da Saúde, Aura Stella Centeno Pereira, o programa veio como um salvador da rede de Atenção Básica, já que a Secretaria da Saúde (SMS) conseguiu recompor o quadro de profissionais médicos de 22 equipes de ESF espalhadas nas 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). É o caso, também, da unidade em construção na localidade rural de Palmas, distante cerca de 70 quilômetros do centro da cidade, que DIVULGAÇÃO/PMB

Atendimento com hora marcada e médicos em dois turnos

agora já tem sua equipe formada graças à chegada de um profissional. “Não tivemos inscritos no concurso promovido para médicos e chamamos alguns nomes do banco de cadastro, mas enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) for o limite para termos mais equipes ESF, que é o ponto de partida para todos os programas do SUS, a saúde sempre sofrerá”, fala a secretária, acrescentando que a saída seria um plano de carreira com um salário mais justo para os médicos concursados. “Se não houvesse essa possibilidade criada pelo Governo Federal com o Mais Médicos, hoje nós não teríamos profissionais”, afirma. Os novos médicos do programa passaram a compor as equipes de ESF e a garantir um atendimento de turno integral nas unidades de saúde. Com isso, acabaram-se as fichas nos postos de saúde. Aura relembra que o sistema era perverso, pois os usuários tinham que, muitas vezes, gastar recursos que não dispunham para pagar pessoas para ficar nas filas durante a madrugada na busca por atendimento. Esse modelo se dava, sobretudo, pela dificuldade em manter médicos com contratos de oito horas diárias. “Numa ESF, por exemplo, tínhamos um médico contratado só para atender 12 fichas pela manhã”, conta a secretária, comemorando a mudança do cenário. Agora, os médicos do 65

REVISTA COSEMS/RS

Dá tranquilidade para o gestor pensar em políticas públicas de saúde eficientes e diferenciadas, já que não é mais preciso gastar energia com a falta de consultas.

Outro benefício que o Mais Médicos está trazendo para Bagé é a ampliação do atendimento na zona rural. A inauguração de uma nova UBS na localidade de Palmas terá uma equipe de ESF, chegando a 23 em funcionamento. Essa unidade irá cobrir a área onde está fixada a comunidade quilombola, além de proporcionar acesso aos serviços de saúde em tempo integral também para 66 | www.cosemsrs.org.br

Os postos de saúde têm funcionamento de consultório particular, atendendo com hora marcada. Temos médicos nos dois turnos.

DIVULGAÇÃO/CBR

programa do Governo Federal atuam durante 32 horas nas UBSs. “Os postos de saúde têm funcionamento de consultório particular, atendendo com hora marcada. Temos médicos nos dois turnos”, festeja. Conforme as diretrizes do Mais Médicos, os bolsistas do programa têm oito horas semanais para se dedicarem a atividades de aprendizagem. Duas tardes por semana são para os profissionais aperfeiçoarem sua formação. Dentro desse período, o município tem promovido capacitações que envolvem, também, os demais trabalhadores da equipe ESF. Uma das atividades em andamento é a capacitação para o pré-natal, que, antes da chegada dos médicos era acompanhado apenas pelas enfermeiras. Atualmente, os médicos também participam do processo, com o objetivo de reduzir as taxas de mortalidade infantil. No ano passado, após a implantação desse sistema, Bagé conseguiu reduzir 30% a taxa em relação a 2012, chegando ao número de 11 mortes para cada 1 mil nascidos vivos. A secretária espera resultados ainda mais otimistas para este ano, tendo em vista o reforço dos profissionais.

Aura Stella Centeno Pereira

pequenos agricultores. Já as demais localidades distantes do centro da cidade serão cobertas por uma unidade móvel rural que funcionará de forma itinerante, indo cada dia em uma comunidade diferente. “O atendimento antes era feito quinzenalmente numa determinada localidade”, afirma. “Com a vinda do Mais Médicos poderemos deslocar um profissional contratado pelo município para atender os lugares mais distantes da área urbana em intervalos menores de tempo.” A presença do médico, que, na maioria dos casos, é o que falta para que uma equipe de ESF seja formada, faz a diferença na rede de saúde de um município, não só pelo fator fundamental, de garantir o acesso da população aos serviços de saúde, mas por permitir organizar todo o seguimento do atendimento, inclusive possibilitando à gestão municipal receber mais recursos para a Atenção Básica devido à manutenção de equipes completas de ESF, conforme portarias e resoluções do Ministério da Saúde e do Governo Federal. “Estávamos sempre na iminência de perder recursos por não termos o mínimo que o Ministério da Saúde solicita”, explica a secretária, dizendo que a situação atual permite novas possibilidades, como a inserção de auxiliar ou técnico de Saúde Bucal e um segundo enfermeiro nas equipes e, consequentemente, o recebimento de mais recursos para custeio. O município ficou alguns meses sem atendimento médico nas ESFs devido à decisão judicial. “Em 2012, estávamos com a capacidade plena de atendimento, ofertando 10,4 mil consultas mensais. Porém, com vínculos empregatícios precários”, explica. O rompimento

dos contratos ocasionou uma redução de 50% no número de consultas. Em levantamento realizado em dezembro de 2013, o número estava em 5,7 mil. A redução gerou uma demanda reprimida para a Atenção Básica. Com a chegada dos primeiros médicos no final do ano passado, esse volume represado até então gerou um número maior de exames e encaminhamentos a especialistas. Hoje, cada profissional faz em média 25 atendimentos diários, considerando os 20 médicos novos, são, em média, 500 consultas por dia. “Tínhamos um desenho de exames pela quantidade de consultas antes do Mais Médicos, agora temos um maior número de pedidos de todos os profissionais, pois temos mais atendimentos, o que é uma agenda positiva”, diz a secretária, falando que uma das capacitações desenvolvidas pelo município, em conjunto com o TelessaúdeRS, pretende, justamente, trabalhar para solucionar os problemas na base, tornando a Atenção Básica, de fato, resolutiva. Além disso, Bagé está fazendo um planejamento de consultas especializadas, baseado no número de duas consultas por ano para cada habitante, conforme o que é preconizado pelo Ministério da Saúde. No município de 120 mil pessoas representaria um total 240 mil consultas. A partir dessa informação, é feito o mapeamento de cada especialidade e montado os parâmetros de encaminhamento. “Com a Atenção Básica fortalecida e com uma equipe consolidada, podemos começar a trabalhar os limites, mapear os encaminhamentos e, o mais importante, atender quem realmente precisa”, projeta. A reestruturação da saúde no município, no entanto, não para por aí. A cober-

CENTRAL

tura populacional da ESF dará um salto de 69% para 80% até o final de 2014. Esse aumento, de acordo com Aura, se dará graças a dois fatores. O primeiro por colocar as 23 equipes consolidadas em atendimento no município e o segundo pelo realinhamento do contingente populacional. Ela explica que nos últimos anos o município experimentou o desenvolvimento de novos núcleos habitacionais, trazendo populações que antes viviam mais distantes para mais próximas do centro urbano, fato que mexeu com o referencial populacional de cada UBS. “Com essas duas ações, teremos um avanço significativo na co-

bertura ESF”, explica. Todas essas ações, que estão permitindo organizar a rede de saúde de Bagé em torno da Atenção Básica, são rece-

Com a vinda do Mais Médicos poderemos deslocar um profissional contratado pelo município para atender os lugares mais distantes da área urbana em intervalos menores de tempo.

bidas pela comunidade com satisfação. “Hoje com a disponibilidade de atendimento muito maior, graças ao Mais Médicos, a população se sente mais tranquila”, conta Aura, dizendo que os usuários ganharam mais segurança tendo um médico no bairro. “Antes a principal reclamação era a falta de médicos. Hoje, isso acabou”, comemora. Ela explica que agora é possível trabalhar mais as atividades de prevenção. “Dá tranquilidade para o gestor pensar em políticas públicas de saúde eficientes e diferenciadas, já que não é mais preciso gastar energia com a falta de consultas”, conta. “Os nossos índices de saúde em Bagé vão, com certeza, mudar para melhor”, finaliza.

De um passado sem atendimento na zona rural, Uruguaiana agora tem médicos que moram no interior Divulgação/PMU

Na Fronteira-Oeste do Rio Grande do Sul, Uruguaiana, com cerca de 130 mil habitantes, está em processo de implantação de 20 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), driblando uma falta histórica de médicos para realizar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) por oito horas diárias. Até 2012, o município chegou a contar com duas equipes, no entanto, devido justamente à falta de profissionais, as estruturas foram desabilitadas pelo Ministério da Saúde. Agora, os tempos são outros. A reestruturação na Atenção Básica se dá, sobretudo, pela chegada de 20 profissionais do Mais Médicos do Governo Federal, que vieram se somar aos profissionais que já atuavam na rede de saúde. Além disso, foi realizado em 2013 um novo mapeamento das necessidades de cobertura. Em janeiro, uma Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RS) habilitou as equipes ESF. No momento, o município está com processo seletivo para a contratação de 300 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e nove enfermeiros para completar as equipes. Com a migração do atendimento para as ESFs, a secretária da Saúde Saionora Almeida estima que todas as equipes estarão em funcionamento

No município da Fronteira-Oeste, agora o atendimento médico é oferecido durante oito horas por dia em todas as UBSs

até dezembro, representando uma cobertura de 32,25% da população. “Sem o Mais Médicos não teríamos conseguido, neste espaço de tempo recorde, chegar a 20 equipes ESF implantadas. Além de ser difícil conseguir profissional, há, ainda, a questão do pagamento, que é muito alto.” No Mais Médicos, é o Governo Federal quem paga os profissionais, restando aos municípios o fornecimento de ajuda de custo para moradia e alimentação.

Antes da chegada do programa, havia unidades que não contavam com médicos. Nas UBSs com a presença do profissional, no entanto, os contratos eram de apenas dez horas semanais, o que possibilitava o atendimento diário de cerca de duas horas. O fato acabava por sobrecarregar as redes de urgência e emergência, que precisavam realizar procedimentos simples como curativos e suturas. “A maioria dos pacientes nem procurava a unidade e ia direto para o 67

REVISTA COSEMS/RS

Pronto Atendimento, junto ao hospital”, relembra. Agora há atendimento médico durante oito horas em todas as unidades, com exceção de dois turnos na semana, durante os quais os médicos do programa precisam se dedicar a atividades de qualificação. Outro caso emblemático era o verificado na Policlínica, que permanecia aberta até a meia-noite. O médico clínico que atendia no local ficava sobrecarregado. Atualmente, esses acolhimentos ficam restringidos àquelas pessoas que realmente não têm como acessar a rede de saúde nos horários diurnos, como o trabalhador que chega após às 17h. Saionara fala que no Pronto-Socorro do município existe uma lista com os locais e horários de atendimento de todos os médicos e que os funcionários do hospital orientam os usuários, incentivando-os a procurar a Atenção Básica, que hoje realiza desde as consultas comuns até pequenas cirurgias, atendendo da gestante ao idoso. “O acolhimento era precário e muito rápido devido à permanência de médicos por apenas duas horas nas unidades”, assegura. Agora os profissionais permanecem oito horas diárias em todas as UBSs. Com essa mudança, a zona rural de Uruguaiana já comemora a chegada de médicos nas UBSs. Antes do Mais Médicos, as cinco localidades com unidades de saúde – Barragem, João Arregui, Vila do Açude, São Marcos e Plano Alto – estavam completamente descobertas de acesso ao profissional. Para ter atendimento, a população de 8,3 mil habitan-

Sem o Mais Médicos não teríamos conseguido, neste espaço de tempo recorde, chegar a 20 equipes ESF implantadas. Além de ser difícil conseguir o profissional, há, ainda, a questão do pagamento, que é muito alto. Saionara Almeida

tes precisava se deslocar até o centro da cidade, percorrendo distâncias que podem chegar até 80 quilômetros, no caso de Plano Alto. Hoje, três médicos garantem a cobertura da zona rural, sendo que um se desloca um dia por semana para atender na UBS de João Arregui, cobrindo também a Vila do Açude, que está com a sua unidade fechada para reformas. O atual panorama garante cerca de 30 consultas diárias por profissional, possibilitando a oferta de atendimento médico, que antes era inexistente, além de dar segurança e tranquilidade para a população que não precisa percorrer grandes distâncias para ter acesso ao atendimento básico de saúde. Outra ação permitida com o Mais Médicos são as visitas domiciliares no interior. Segundo Saionara, antes isso era utopia. “Hoje os médicos podem atender pacientes com dificuldade de

locomoção em casa, como gestantes consideradas de alto risco, por exemplo”, comemora. E não apenas a população está ganhando com a presença dos profissionais que moram na zona rural. Conforme explica a secretária, os médicos deslocados para lá estão satisfeitos com a receptividade da população, que tem auxiliado na adaptação. “Eles estão gostando de morar no interior e nem pensam em voltar para a cidade”, conta. Desde o anúncio do Mais Médicos pela presidente Dilma Rousseff, em julho de 2013, Uruguaiana vê a iniciativa de forma otimista. Saionara diz que o município foi um dos primeiros do Estado a confirmar participação. “Acompanhamos cada passo do programa. Quando liberaram o sistema já nos inserimos e desde lá viemos monitorando a sua evolução. Já acreditávamos nele quando nasceu e, desde então, só tem dado bons frutos”, fala. A secretária diz que o programa vem, realmente, para qualificar a Atenção Básica. “O fato de termos médicos atendendo durante oito horas diárias facilita o trabalho”, diz, acrescentando que ter profissionais generalistas, que atendem desde a gestante, realizando o pré-natal, até os idosos, permite o trabalho dos diversos segmentos da promoção em saúde, já que uma Atenção Básica mais resolutiva também reduz a necessidade de especialistas. Uruguaiana espera, ainda, a vinda de outros três profissionais para completar as equipes do Consultório de Rua, modalidade já em funcionamento.

Médicos em tempo integral em Araricá

68 | www.cosemsrs.org.br

DIVULGAÇÃO/PMA

O programa Mais Médicos chegou para solucionar os problemas básicos de saúde de pequenos municípios gaúchos, como é o caso de Araricá, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre, com 4,8 mil habitantes. A localidade tem dois postos de atendimento: a Unidade Básica de Saúde, que atende os bairros e a zona rural, e já contava com um médico, e a ESF Central, que atende a maioria da população e estava, desde sua abertura, há dois anos, sem clínico geral. Toda a população depen-

Em seis meses, a realidade da Saúde em Araricá mudou completamente. Janete Solange da Silva

CENTRAL

dia de apenas um profissional. Com a chegada de uma médica cubana, há seis meses, a realidade da população foi transformada e hoje todos podem usufruir de atenção médica dentro ou próximo de casa. “Em seis meses a realidade da saúde em Araricá mudou completamente”, comemora a secretária municipal da Saúde, Janete Solange da Silva. O município atualmente tem dois postos de saúde com equipes completas suprindo suas necessidades primárias. Antes da chegada da médica cubana, em novembro de 2013, os atendimentos domiciliares não eram realizados de forma periódica e agendada, devido à sobrecarga de demanda. “Agora o agendamento de visitas a acamados é feito e pode ser cumprido”, tranquiliza-se Janete. Ela conta que, desde que a ESF Central entrou em funcionamento, se buscava um médico para assumir a equipe, mas nenhum clínico esteve

disponível para cumprir toda a carga horária semanal e todos os atendimentos eram encaminhados para a UBS ou para outros municípios. A secretária confirma que a população recebia visitas esparsas de médicos que não cumpriam carga horária semanal. Sem clínicos disponíveis em tempo integral, os pacientes precisavam buscar atendimento nos municípios mais próximos, aumentando a demanda em Sapiranga, a 12 quilômetros de distância, e na Capital, a 70 quilômetros. Entretanto, os grandes centros também enfrentam dificuldades. Janete acredita que a Atenção Básica está sendo realizada, atualmente, de forma satisfatória, mas nem todos os atendimentos são realizados no município. Alguns especialistas, como pediatras, ginecologistas, psiquiatra e traumatologistas visitam a localidade uma vez ao mês, mas a população ainda necessita buscar atendimentos nas localidades

próximas ou na Capital. A relação de cooperação entre os médicos é outro motivo de satisfação da secretária. “O entrosamento entre o médico brasileiro e a cubana é perfeito. Eles trabalham praticamente juntos, só que cada um em sua unidade”, explica. “Os sistemas de atendimento e as técnicas são os mesmos, oferecendo um acolhimento uniforme à população.” Até as visitas domiciliares e no meio rural são realizadas da mesma maneira pelos dois profissionais. Apesar de a cultura brasileira ter algumas diferenças, Janete afirma que a médica se adaptou rapidamente à rotina do município, não sendo relatados problemas de rejeição, nem de comunicação entre pacientes e médico. “A população está completamente satisfeita com a presença de ambos os profissionais. Essa assistência contínua nunca teria sido possível sem o Mais Médicos”, constata ela.

Guarani das Missões preocupa-se com acolhimento hospitalar Faltam articulação e cobrança por parte das Coordenadorias Regionais de Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde para que os hospitais cumpram a sua obrigação.

ROBERTO KRALIK/CBR

O Mais Médicos também está favorecendo a região Noroeste do Estado. É o caso do município de Guarani das Missões que recebeu dois médicos cubanos. Com essas novas contratações, 100% das demandas para a composição das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) poderão ser resolvidas. Isso deverá evitar que os pacientes precisem buscar atenção médica em municípios próximos, como Santo Ângelo ou Santa Rosa, distantes cerca de 40 quilômetros, ou em Ijuí, a 85 quilômetros. Apesar do curto período de permanência no Brasil, os profissionais já verificaram diferenças nos protocolos de atendimento de doenças infectocontagiosas, por exemplo. Todavia, eles já estão se adaptando às técnicas brasileiras e também utilizarão suas experiências positivas para realização de diagnósticos, conforme detalha o secretário da Saúde, Riade Nowicki Mustafá. Antes da chegada dos dois médicos cubanos, só havia um clínico atuando na rede básica de saúde. No município

Riade Nowicki Mustafá

há apenas um hospital e quatro UBSs para atender os 8,6 mil habitantes. Uma quinta unidade está em construção. Juntos, os três profissionais garantirão que as ESFs atendam toda a população. As visitas domiciliares e rurais só poderão ser realizadas com a iniciativa do programa. Três das unidades de saúde funcionarão com equipes completas de ESF e duas, localizadas na zona rural, serão cobertas pelo mesmo clínico. O município conta também

com uma equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A população mostrou-se extremamente receptiva aos médicos cooperados e, segundo o secretário, o clínico que já atuava no município está disposto a auxiliar os novos profissionais em todas as eventuais dificuldades. Quanto aos problemas de comunicação com os pacientes, Mustafá explicou que inicialmente uma das médicas encontrou dificuldades com a língua 69

REVISTA COSEMS/RS

portuguesa, mas, aos poucos, a situação é minimizada com o convívio junto aos moradores. Um dos principais questionamentos apontado pelo secretário é de que apesar de ter mais médicos atuando na saúde preventiva, existe a necessidade da adequação do hospital para receber pacientes encaminhados. Mustafá exemplifica que a unidade de internamento não tem profissional que realize

plantão, por exemplo. Ele ainda problematiza que alguns hospitais na região não estão cumprindo os acordos assinados com os gestores, deixando de dar sequência aos atendimentos iniciados nas unidades de saúde. “Faltam articulação e cobrança por parte das Coordenadorias Regionais da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde para que as instituições cumpram com a sua obrigação”,

critica. O secretário acredita que esse problema está se repetindo em várias outras localidades do Rio Grande do Sul. “O Estado não está cobrando o cumprimento desses contratos e isso poderá causar um problema ainda maior para a nossa região. Se houver uma barreira de entrada nos hospitais, para onde os médicos cubanos deverão encaminhar nossos usuários?”, preocupa-se.

Ilópolis prioriza conscientização

70 | www.cosemsrs.org.br

Os profissionais novos irão trabalhar mais próximos da população, oferecendo um atendimento mais humanizado, aumentando a interação com os pacientes.

ROBERTA BRESOLIN DANIEL/PMI

A automedicação e o consumo excessivo de sal são as principais diferenças verificadas pelos médicos cooperados mediante contrato MS/ OPAS que migraram para Ilópolis em relação ao seu país, Cuba. E as primeiras ações propostas por esses profissionais são de conscientização. A secretária da Saúde Rosemari Camiotti contextualiza que no Rio Grande do Sul a taxa de doenças crônicas é alta. “Alguns casos de câncer, por exemplo, poderiam ser evitados apenas com uma alimentação mais equilibrada e uma rotina de exercícios físicos”, constata a gestora. No município, da região Nordeste do Estado, há apenas um hospital e uma unidade de saúde. Com a criação do Mais Médicos, Ilópolis passou a ser assistida por dois profissionais naturais de Cuba, que hoje residem no município e estão presentes diariamente nos postos de atendimento, passando a contar com duas equipes completas de Estratégia de Saúde da Família. Anteriormente não havia médicos nas ESFs e a chegada desses clínicos supriu 100% da demanda. “Os profissionais novos irão trabalhar mais próximos da população, oferecendo um atendimento mais humanizado, aumentando a interação com os pacientes”, defende a secretária. Ela ainda avalia que projetos de reeducação só podem ser implantados quando a dedicação médica é intensa. Projetos de conscientização, visando alertar sobre o consumo de medicamentos, serão incluídos em breve no município. Conforme Rosemari, os médicos cubanos logo que chegaram

Rosemari Camiotti

se surpreenderam com a quantidade de remédios que os brasileiros ingerem, tanto os controlados e psicotrópicos, quanto os sem prescrição. “Nossa população os consome de maneira excessiva. As constantes trocas de medicação também são problemas diagnosticados pelos médicos”, explica. A convivência entre os profissionais e a comunidade não acontece apenas durante os atendimentos e as visitas. A participação deles em eventos sociais auxilia no entrosamento das equipes e na interação com a população. Também oportuniza que eles conheçam os costumes locais e identifiquem formas de melhor aconselhar os moradores. Foi nesse convívio informal, por exemplo, que observaram o excesso do consumo de sal e o grande número de hipertensos. “Eles também verificaram que a população brasileira se alimenta de maneira errada e se investíssemos na correção desses problemas muitas doenças poderiam ser evitadas ou controladas com maior facilidade”, defende Rosemari. A ques-

tão da alimentação só pôde ser verificada por profissionais estrangeiros, pois os brasileiros já estão acostumados com o sabor das refeições. “Parece simplista dizer que uma alimentação balanceada evitaria muitas doenças, mas eles trazem várias lições para as nossas rotinas, que antes não percebíamos. Ilópolis irá aprender muito com esses profissionais”, projeta. Conhecido pela grande produção de erva-mate, o município tem grande demanda de saúde no meio rural. Dos 4,2 mil habitantes, quase metade vive fora da sede. As equipes de ESF precisam se deslocar até as comunidades do interior para realizar atendimentos preventivos periódicos. A dificuldade de encontrar profissionais disponíveis para este tipo de serviço impossibilitava a realização de visitas periódicas e, com o Mais Médicos, o cenário da Atenção Básica foi revolucionado. Os médicos cubanos, que chegaram em abril, estão em fase de adaptação até que seus registros profissionais sejam liberados. Mas, segundo

CENTRAL ROBERTA BRESOLIN DANIEL/PMI

a secretária, os profissionais já estão participando das vistas domiciliares e em comunidades do meio rural realizadas semanalmente. Desta forma, já conhecem a maioria dos usuários e sentem-se à vontade para entrar na casa destas pessoas, o que não acontecia com os médicos contratados anteriormente, pois um deles atendia apenas meio período diariamente e outros apenas uma vez por semana, dificultando o estabelecimento de laços afetivos. Ela acrescenta que as diferenças culturais não foram empecilho. “Toda a população está interagindo muito bem com os médicos cubanos”, declara. “Ficamos surpresos com essa rápida adaptação. Eles estão conseguindo se expressar muito bem e entendem todas as queixas dos pacientes.” Na rede municipal, outros três médicos realizam consultas: uma pediatra, que atende uma vez por semana, um médico cedido pelo Estado, que

Secretária da Saúde de Ilópolis (C) conta com dois profissionais cubanos, que são responsáveis pelas duas equipes ESF do município

atende pela manhã, e outro contratado que visita o município alguns dias por semana. Estes estão tendo um

bom relacionamento com os novos profissionais e, juntos, formam uma equipe cooperativa, confirma.

Mais Médicos contribui para que Salto do Jacuí conte com 100% de cobertura em ESF até o final de 2014 atendem 50% da demanda do município. No entanto, duas UBSs estão em fase de implementação. O secretário explica que, quando assumiu o cargo, em abril de 2013, não havia atendimento suficiente para toda a população, mas que, através do programa Requalifica UBS, do Governo Federal, foram conquistadas três novas unidades. Uma delas irá beneficiar diretamente os moradores residentes nos as-

Esse programa é a melhor coisa que ocorreu nos últimos tempos, em termos de saúde pública, no nosso País.

sentamentos de Capão Bonito, Capão Grande, Rincão do Ivaí, Oriental, Luz do Amanhecer e Rincão dos Matias, que atendem cerca de 9% da população. “Os assentados estão muito felizes”, constata. “Para eles é um sonho realizado, pois agora não precisam mais se deslocar até o centro”, diz ao lembrar que a distância até lá é de 50 quilômetros. Com o advento do Mais Médicos, a partir de maio, foi imple-

ROBERTO KRALIK/CBR

A chegada do Mais Médicos a Salto do Jacuí, município localizado na região Central do Estado, foi definitiva para alavancar a Atenção Básica de Saúde pois permitirá a ampliação para 100% de cobertura em Estratégia de Saúde da Família (ESF) até o final do ano. “Esse programa é a melhor coisa que ocorreu nos últimos tempos, em termos de saúde pública, no nosso País”, elogia o secretário da Saúde, Eloy Hirsch. Em dezembro de 2013, Salto do Jacuí recebeu o primeiro profissional. Para completar as equipes de ESF, em abril de 2014, a Secretaria da Saúde recebeu outros dois médicos cubanos, totalizando três novos clínicos para atender as necessidades da comunidade. O município, que possui quase 12 mil habitantes, terá, ainda em 2014, quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) com ESF. Antes do Mais Médicos, só havia uma Estratégia. Atualmente, as equipes de ESF

Eloy Hirsch

REVISTA COSEMS/RS Marta Petri/PMSJ

Médico cubano Armando Sariol Doural fazendo atendimento no ESF Cruzeiro

mentado o atendimento na região com uma periodicidade de quatro vezes por semana através de uma equipe de ESF. Por enquanto, o acolhimento é realizado em uma unidade móvel, mas a construção da UBS da região de Capão

Bonito já foi iniciada. Para Hirsch, os profissionais do Mais Médicos executam um trabalho diferenciado, especializado em ESF. Segundo ele, os novos médicos foram muito bem recebidos pela população,

além disso, se integraram com os demais profissionais da secretaria. “São pessoas que cumprem seus horários e estão sempre disponíveis para atender e que sabem o significado de Saúde da Família”, enaltece. “São humildes e simpáticos e estão dando carinho e atenção especial para cada um de nossos cidadãos e, por isso, o retorno é tão positivo”, explica. Segundo o secretário, o fato de serem cubanos e terem como língua de origem o espanhol não interfere na relação médico/paciente, pois os profissionais entendem e falam fluentemente português. Enquanto os novos médicos (que chegaram em abril) aguardam a regularização da documentação, que está prevista para o mês de maio, eles acompanham o trabalho dos demais colegas e se informam sobre as unidades. De acordo com Hirsch, o Mais Médicos no município está resultando na diminuição da procura por Pronto Atendimento no hospital municipal, além de qualidade de vida superior à população dos bairros e da zona rural.

Médica cubana reforça equipe de saúde de Paim Filho

72 | www.cosemsrs.org.br

Genes Ribeiro/PMPF

A chegada de uma médica cubana ao município de Paim Filho, localizado na região Nordeste do Estado, irá suprir a demanda por profissionais na Unidade Básica de Saúde (UBS). “Antes, nossa equipe não estava completa, mas, agora, teremos um reforço nos atendimentos”, comemora o secretário da Saúde, Genes Ribeiro. Segundo ele, a nova médica ainda não estava atuando no início do mês de maio, pois aguardava a regularização da documentação por parte do Ministério da Saúde. No entanto, já havia sido apresentada à equipe da secretaria e estava conhecendo a comunidade. “No momento, está sendo feito o reconhecimento do trabalho com os agentes de saúde, mas já foi possível perceber que a médica não terá problemas de comunicação, visto que tem boa compreensão da língua portuguesa”, afirma. De acordo com o secretário, o município de 4,2 mil habitantes, sempre

Enquanto aguarda a regularização da documentação, médica cubana (C) se familiariza com os novos colegas e aproveita para conhecer a comunidade

teve muitas demandas na área da saúde e há muito aguardava por esta am-

pliação que será possível a partir do programa.

CENTRAL

Alegrete mais que dobra cobertura com a chegada do Mais Médicos DIEGO VILELA/CBR

Em Alegrete, município de 77 mil habitantes localizado na Fronteira-Oeste do Estado, a chegada de onze profissionais do Mais Médicos é o principal responsável pela ampliação das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Das oito equipes em atividade em dezembro de 2013, o número saltou para 18 em abril deste ano, totalizando 70% de cobertura da população. “Agora temos o que faltava, a figura do médico”, comemora a secretária Maria do Horto Salbego. O reforço destes profissionais ajuda a superar a dificuldade de efetivar a Atenção Básica como porta de entrada no SUS. O resultado terá reflexo na ponta do Sistema, onde está o usuário. “O paciente que antes precisava madrugar na fi la e, chegando na unidade de saúde era muitas vezes encaminhado para outra, por falta de consultas, agora ficará melhor assistido”, observa. Ela elogia o programa do Ministério da Saúde que tem levado médicos aos municípios distantes dos grandes centros e às periferias das grandes cida-

O paciente que precisava madrugar e ir para a fila, que chegava no posto de saúde e era encaminhado para outro, por falta de consultas, por exemplo, ficará melhor assistido. Maria do Horto Salbego

des. “Jamais teríamos mais do que dobrado a cobertura se não fosse o Mais Médicos. Tínhamos dificuldade de contratar profissionais que, na maioria das vezes, não querem vir para os pequenos municípios por causa da distância dos centros formadores e outras questões de ordem pessoal”, explica. Com mais médicos no município, a meta também é diminuir o encaminhamento às emergências e, também, às especialidades, que é uma das responsáveis pelos processos de judicialização da saúde, am-

pliando o acesso a uma Atenção Básica qualificada. A secretária alerta que os municípios deveriam encaminhar para fora de seus territórios apenas casos de Média e Alta Complexidade (MAC), garantindo a resolução do atendimento primário e oferecendo, na prática, um Sistema de Saúde mais eficiente, que identifique os territórios e os indicadores de maior vulnerabilidade, como a avaliação das localidades onde faltam consultas e vacinação e onde há mortalidade materna.

Vacaria adota estratégia para atender melhor população sazonal e assentados Não é só a questão dos médicos estrangeiros, mas também a revisão do currículo da Medicina e a ampliação das vagas para cursos de graduação e especialização.

CLAITON DORNELLES/CBR

Vacaria, localizada na região dos Campos de Cima da Serra, possui 63 mil habitantes, sendo que aproximadamente 12 mil vivem no meio rural. Para atender à comunidade, existem 12 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) sendo oito destas com equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), que cobrem 45% da população. Entre os meses de março e abril, chegaram ao município seis cubanos pelo Mais Médicos. Dois deles já estavam atuando em equipes de ESF em maio e outros quatro profissionais aguardavam a regularização de seus registros. A Secretaria da Saúde planeja ampliar a cobertura para 73% da população com as cinco novas equipes que estão sendo montadas. Em breve, serão

Angelita Herrmann

13 equipes em atuação. A população vinha sofrendo com a falta de profissionais, tendo em vista que apenas um médico de ESF era con-

cursado e outros seis atuavam através de contratos emergenciais. “No concurso ainda em vigor, havia sete vagas para os médicos e tivemos oito inscritos. Sete 73

REVISTA COSEMS/RS Gilliara Motta/PMV

Com a chegada de seis médicos cubanos, a Secretaria da Saúde de Vacaria pretende ampliar a cobertura ESF de 45% para 73% da população ainda no primeiro semestre

compareceram à prova e apenas uma foi aprovada”, lamenta a secretária da Saúde Angelita Herrmann. “Os contratos emergenciais são instáveis, os profissionais podem deixar o município a qualquer momento em busca de maiores salários. Já chegamos a ter uma equipe de ESF que ficou quatro meses sem médico.” O município possui também um assentamento, o Nova Estrela, localizado a 90 quilômetros do centro da cidade onde vivem cerca de duas mil pessoas. Devido à distância, o acesso à saúde desses moradores é limitado, pois existem apenas dois agentes comunitários para atendê-los. Atualmente, um médico visita a área uma vez por mês. Com o Mais Médicos será possível montar uma equipe completa de ESF para atender a região uma vez por semana. No local, haverá duas salas avançadas para atendimentos clínicos e odontológicos. Segundo a secretária, com o programa, outros municípios da região Nordeste do Estado também puderam aperfeiçoar a atenção primária. “Apenas dois municípios não fizeram a adesão e agora enfrentam muita dificuldade para gerir a Atenção Básica”, explica Angelita. Ela afirma que a iniciativa é uma resposta do Governo Federal a uma demanda de expansão e consolidação do SUS. “Não é só a questão dos médicos estrangeiros, mas também a revisão do currículo da 74 | www.cosemsrs.org.br

Medicina e a ampliação das vagas para cursos de graduação e especialização”, aponta. “Dentro de dez anos será mais fácil ser secretário da Saúde, porque haverá profissionais suficientes para resolver os problemas da população”, planeja. Os clínicos naturais de Cuba estão se adaptando muito bem à nova vida no Brasil, confirma a secretária. Eles estão aproveitando cada oportunidade para conhecer a cidade e interagir com a comunidade. Ela ainda relata que a população sente a diferença no momento das

No concurso ainda em vigor, havia sete vagas para médicos e tivemos oito inscritos. Sete compareceram à prova e apenas uma foi aprovada. Já os contratos emergenciais são instáveis: os profissionais podem deixar a cidade a qualquer momento em busca de maiores salários. Já chegamos a ter uma equipe de ESF que ficou quatro meses sem médico. Angelita Herrmann

consultas. “Eles nos dizem que estão sendo olhados nos olhos, que o médico toca no paciente e não tem pressa em atender”, conta. Além disso, Angelita fala que não há dificuldades de comunicação. Além das demandas rotineiras, de janeiro a maio Vacaria recebe aproximadamente 15 mil pessoas que trabalham na safra da maçã, um dos destaques na produção agrícola do município. Esses trabalhadores que vêm de outras regiões costumam apresentar problemas de saúde. “São pessoas que percorrem o País em busca de empregos temporários”, explica. “Via de regra, chegam adoecidos, alguns apresentando graves problemas de saúde bucal, hipertensão ou diabetes. A constante migração de cidades impede o acompanhamento deles.” Nos últimos três anos, a gestão municipal tem se programado para atender as necessidades dos moradores temporários, sem desequilibrar o atendimento oferecido aos vacarienses. “Para facilitar o acesso desses trabalhadores à saúde, uma das UBSs faz um terceiro turno para atendimento agendado. Nessa unidade, também é disponibilizado tratamento odontológico à noite”, detalha. As equipes de Segurança do Trabalho das empresas contratantes responsabilizam-se pelo agendamento e o deslocamento dos trabalhadores de pomares. Conforme Angelita, durante esse período de migração, crescem os atendimentos relacionados ao uso desenfreado de álcool e drogas e os tratamentos de doenças sexualmente transmissíveis. Tendo em vista essas demandas, a Secretaria promove ações educativas e preventivas voltadas a esses trabalhadores. A dispensação de medicamentos também é adaptada neste período. “Inicialmente nós não podíamos liberar medicação com receitas privadas de médicos do trabalho e vários trabalhadores recorriam à Atenção Básica apenas para a troca”, explica. Para garantir que o SUS possa aceitar e dispensar medicamentos com receitas dos médicos privados durante a época de colheita, o Conselho Municipal de Saúde autoriza convênios anuais com o Sindicato de Trabalhadores Rurais e com a Associação Gaúcha de Produtores de Maçã.

CENTRAL

Em Encruzilhada do Sul, ESF chega a 100% da população ROBERTO KRALIK/CBR

Com uma população de 26 mil habitantes e localizado no Vale do Rio Pardo, o município de Encruzilhada do Sul pretende pular de 75% para 100% de cobertura do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) ainda em 2014. A meta, considerada alta mediante a realidade da maioria dos municípios gaúchos, pôde ser vislumbrada a partir do acesso ao Mais Médicos. Quem traça o objetivo é o secretário municipal da Saúde, Francisco Isaías. Ele comemora a chegada de quatro profissionais pelo programa, que possibilitarão a implantação de mais três equipes ESF, passando para oito no total. “As ações dos governos Federal e Estadual são estruturantes, pois há liberação de recursos para investir nas pessoas, como o caso do programa Mais Médicos. O médico é a base da equipe de atenção primária, mas temos dificuldade de atrair estes profissionais, pois estamos distantes 170 quilômetros de Porto Alegre, embora seja oferecida uma base salarial bem atrativa”, argumenta o titular. Para 40 horas de trabalho semanal, um médico recebe aproximadamente R$ 12,5 mil em Encruzilhada do Sul, valor considerado acima da média para a região, conforme o gestor. Somados os direitos trabalhistas e benefícios, o município gasta uma média de R$ 15 mil mensais com cada um dos sete profissionais contratados, uma despesa que chega

O Mais Médicos é importante, mas tem prazo de validade, pois os contratos duram três anos. Já devemos pensar agora em uma forma para que esses médicos possam ficar no Brasil. Francisco Isaías

a R$ 105 mil a cada dia 30. Para Isaías, as ações dos governos Federal e Estadual, somadas às ações que estão sendo implementadas no seu município, representam um marco diferencial do que se fez até hoje em saúde básica e o que será feito no futuro. Olhando para frente, ele faz um alerta sobre o programa que leva médicos a municípios distantes dos centros formadores e às periferias de grandes cidades. “O Mais Médicos é importante, mas tem prazo de validade, pois os contratos duram três anos. Já devemos pensar agora em uma forma para que esses médicos possam ficar no Brasil e, também, para fomentar que profissionais brasileiros sejam formados nas universidades com base nesse modelo que está sendo implantado”, sugere. Para isso, JOÃO FONSECA/PMES

Secretaria da Saúde de Encruzilhada do Sul acredita que é preciso manter o novo formato da Saúde, com médicos formados e sensibilizados dentro da lógica do SUS, focados na atenção primária

o gestor cita o exemplo dos profissionais que estão no município. Alguns deles, com experiência de trabalho na Venezuela, onde universidades de Medicina têm médicos cubanos como professores. “Esta é uma boa prática para que seja mantido o novo formato da Saúde, com médicos formados e sensibilizados dentro da lógica do SUS, focados na atenção primária. Se adotássemos esta metodologia na formação médica aqui no Brasil, os reflexos nas políticas públicas de saúde seriam bem mais efetivos e o SUS não será mais o mesmo”, aposta. Se há liberação de recursos e médicos chegando, é preciso saber usufruir destas condições favoráveis. “Primeiramente, os municípios precisam se organizar, fazer o planejamento local com a definição do Plano Municipal de Saúde, aliado a priorização da aplicação dos recursos de fundo municipal em ações que realmente sejam de sua competência”, alerta. A observação é direcionada aos municípios gaúchos que gastam seus escassos recursos para complementar competências que são de ordem estadual e até federal, como a atenção secundária e terciária. “Não que isso seja irregular ou ruim, mas acredito que os municípios devem focar seus esforços na atenção primária. Com este apoio que estamos tendo dos governos Estadual e Federal, podemos ter resultados muito mais efetivos na saúde da população”, diz, ao fazer referência à aprovação de R$ 1,9 milhão para reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) na sua localidade. As seis UBSs do município, todas situadas na cidade, serão beneficiadas. As obras devem ser concluídas 75

REVISTA COSEMS/RS

no primeiro semestre de 2015. “Trabalho na gestão pública municipal de saúde há 22 anos, tendo sido secretário de municípios pequenos como Ibiaçá e Nicolau Vergueiro, de médios como Encruzilhada do Sul e Panambi e grandes como Passo Fundo e Pelotas, além de passar pela gestão da saúde de Porto Alegre como gerente de Regulação da

rando o índice de 15% determinado em lei. Mantendo o pensamento no futuro, Isaías reforça que é preciso investir nas novas gerações, pois, crianças que nascem com qualidade, carinho e atenção se transformarão em cidadãos com melhor qualidade de vida e menos propensos a doenças. Assim, ganha espaço a saúde preventiva em detrimento à saúde curativa.

Assistência à Saúde. Vejo, pela primeira vez, uma iniciativa estadual de investir maciçamente na atenção primária. Encruzilhada do Sul está impactado positivamente com o novo momento da saúde pública no Estado”, avalia. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, foi destinado 19,3% da receita líquida para a área em 2013, supe-

Palmares do Sul leva atendimento a áreas desassistidas DIEGO VILELLA/CBR

No início de 2013, o município de Palmares do Sul, no Litoral Norte do Estado, contava com apenas um médico atuando durante 20 horas semanais no distrito da praia de Quintão. Distante cerca de 50 quilômetros do centro da cidade, essa era a única forma de conseguir atendimento para os 3,5 mil moradores. Para o restante da população, a alternativa estava no atendimento no hospital ou, ainda, no deslocamento para os municípios vizinhos. O cenário mudava apenas no verão, quando recursos vindos do Governo Estadual através do projeto “Verão Numa Boa” possibilitavam a contratação de mais profissionais, em caráter temporário, entre os meses de janeiro e março. Foi somente com a chegada do

No ano passado, conseguimos contratar mais um médico que atendia dois distritos, em 20 horas semanais, mas somente por dois dias na semana. Em todo o outro período o município ficava sem médicos nas UBSs. João Eugênio Bertuzzi

Mais Médicos que a realidade do município começou, de fato, a mudar. “No ano passado, conseguimos contratar mais um médico que atendia os distritos de Bacupari e Frei, em 20 horas DIVULGAÇÃO/PMPS

Comunidade indígena passa a receber atendimento diretamente na Ilha dos Porcos, onde vive

76 | www.cosemsrs.org.br

semanais, mas somente por dois dias na semana. Em todo o outro período o município ficava descoberto, sem médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)”, conta o secretário João Eugênio Bertuzzi. Em abril de 2014, dois médicos do programa já atuavam no município e um terceiro, vindo do 4º ciclo do programa, aguardava o recebimento do seu registro do Ministério da Saúde (RMS) para iniciar os atendimentos. Com isso, serão quatro equipes de Estratégia da Saúde da Família (ESF) cobrindo 70% da população de mais de 11 mil habitantes. Os médicos do programa permitiram uma mudança histórica no atendimento do município. Pela primeira vez o cuidado está chegando à Ilha dos Porcos, na Lagoa dos Patos, onde há cerca de dez anos mora uma comunidade indígena caingangue. “Nunca havia ido um médico à ilha. Com a vinda do Mais Médicos, já conseguimos levar o atendimento até lá”, comemora o secretário. “Com médicos atendendo apenas durante 20 horas semanais, situação anteriormente verificada, era

CENTRAL

inviável deslocar um profissional para atender na ilha.” A atuação da equipe de saúde no local é realizada de forma diferenciada, para preservar os costumes culturais da tribo indígena. “Eles nos procuram e solicitam os serviços”, explica o secretário, dizendo que a partir desse pedido é feito o agendamento com a equipe, que vai até o local e realiza os atendimentos. “Nas visitas, já programamos o calendário de vacinação e o acolhimento às gestantes.” Na zona rural, os distritos de Bacupari e Frei passaram a ter cobertura de ESF e acesso facilitado à UBS. Os profissionais do Mais Médicos possibilitaram a formação de duas equipes, sendo que uma já está funcionamento, abrangendo outras localidades, como a comunidade quilombola. “A médica do Programa consegue fazer o atendimento diretamente no território deles”, conta Bertuzzi. Segundo ele, nas comunidades que têm maior dificuldade de locomoção, a médica é quem se desloca, fazendo atendimentos domiciliares. Os profissionais do Mais Médicos que atuam em Palmares do Sul pensaram, em conjunto com a SMS, uma forma de utilizar ações semelhantes ao do Programa Saúde na Escola (PSE)

Nunca havia ido um médico à ilha. Com profissionais atendendo apenas durante 20 horas semanais, situação anteriormente verificada, era inviável atendê-los. João Eugênio Bertuzzi

para realizar uma aproximação com a população do município, a exemplo de trabalhos que desenvolveram no seu país de origem, Cuba, e também na Venezuela, onde atuaram em missões. Atualmente, o PSE está habilitado apenas no distrito de Granja Getúlio Vargas. Nas localidades de Bacupari, Frei e Quintão, os médicos vão até as escolas e, individualmente, conversam com os alunos. A ação conta com colaboração das diretorias das instituições de ensino e a autorização dos pais. “É uma forma de os profissionais criarem um vínculo com a comunidade e conhecerem um pouco o histórico de

saúde e também familiar de cada estudante”, fala Bertuzzi. Segundo ele, ação tem sido muito bem vista pelos pais. A partir desse primeiro contato com o aluno já são feitos outros encaminhamentos, pedindo que compareçam às unidades. Para o secretário, o programa veio para modificar a Atenção Básica em Palmares do Sul, com a ampliação do acesso à saúde e também com a facilidade de os usuários encontrarem cuidado mais próximo de suas residências. Ele cita o exemplo do fluxo de consultas do hospital. As cerca de 20 consultas diárias que atualmente são realizadas pelos médicos do programa tinham de ser absorvidas, em grande parte, pelo hospital. “Hoje a instituição pode se dedicar às urgências e às emergências.” No entanto, o gestor teme as dificuldades que podem surgir com o aumento no número de consultas, que são os problemas de regulação dos serviços como exames e consultas especializadas. Palmares do Sul tem como referência para a maioria dos serviços os municípios de Tramandaí, Osório e Santo Antônio da Patrulha, contudo, de acordo com ele, a oferta destinada a estes atendimentos aos municípios do interior é muito aquém da necessária.

São Gabriel chega a 15 ESFs em menos de um ano MÁRCIO VAQUEIRO/PMSG

São Gabriel possui um hospital de referência para toda a região da Fronteira-Oeste, que abrange 12 municípios, onde vivem cerca de 180 mil pessoas. A Santa Casa oferece atendimento especializado em otorrinolaringologia, neurologia, traumatologia, alta complexidade, urologia entre outros. A instituição dá segmento ao acesso iniciado nas Unidades de Básicas de Saúde (UBSs), contudo, a Atenção Básica esteve, até então, completamente desestruturada, sem uma equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) até o início do Programa Mais Médicos. “Tínhamos um sistema assistencial, com número de fichas limitadas e um hospital funcionando muito bem. Agora poderemos oferecer atendimentos preventivos de Com o Mais Médicos, São Gabriel fará com que ESF chegue à zona rural 77

REVISTA COSEMS/RS

A patologia de qualquer ser humano não pode ser condicionada a uma ficha, a um número. Esse é um sistema retrógrado que vai contra os princípios da humanidade.

CLAITON DORNELLES/CBR

qualidade para toda a população”, comemora o secretário da Saúde, Daniel Ferrony. Em menos de um ano, o município que nunca teve ESF passou a contar com 15 equipes para atender os cerca de 65 mil habitantes, usuários das nove UBSs. O programa trouxe 13 cubanos, um argentino e um uruguaio, que atuarão nas novas equipes de ESF. Em maio, apenas três profissionais possuíam registro para trabalhar, enquanto os outros deverão começar a atuar quando tiverem seus documentos regularizados, fato que deve ocorrer em breve. Alguns profissionais darão suporte para as equipes que atenderão na zona rural, onde vivem cerca de seis mil pessoas. “A implantação da ESF fazia parte do nosso programa de governo. Para modificar a saúde é preciso priorizar a Atenção Básica”, defende. Com a implantação de mais UBSs na zona rural será possível realizar visitas domiciliares programadas. O município conta ainda com oito assentamentos, onde vivem 800 famílias, além de duas comunidades quilombolas, a Romboque e a Cerro do Ouro, com 85 famílias ao todo, sendo 45 delas certificadas pelo Conselho

Daniel Ferrony

Nacional de Políticas de Igualdade Racial (CNPIR). “Com a ESF rural vamos melhorar o acesso à saúde para todos, sem distinção”, projeta Ferrony. Ainda em maio, São Gabriel deverá assinar uma parceria com o CNPIR e com o Ministério da Saúde para a implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra para atendimento básico nas comunidades quilombolas. O Ministério da Saúde oferece um incentivo de R$ 2,5 mil mensais para a implantação de equipes em comunidades quilombolas, entretanto, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) reforça que, mesmo sem o aporte econômico, essas comunidades já estavam incluídas nas agendas das ESF rurais.

A regularização dos registros profissionais pode demorar de 20 a 30 dias, desde a chegada dos clínicos ao Brasil. Durante esse tempo, os médicos recebem aulas de português e adequação farmacológica. A SMS preocupou-se em estimulá-los a prescrever os remédios da relação municipal de medicamentos e da farmácia popular. Alguns fármacos são mais sugeridos em outros países do que no Brasil. Ferrony explica que a posologia precisa ser adaptada para os costumes locais. No Uruguai, por exemplo, os anti-inflamatórios à base de cetoprofeno são mais utilizados do que os com diclofenaco em sua composição. O sistema de distribuição de fichas de consultas deve ser abolido em breve. “A patologia de qualquer ser humaMáRCIO VAQUEIRO/PMSG

Recentemente fiz uma visita a uma UBS e uma senhora pediu para trocar sua ficha para poder ser atendida por aquela moça que fala diferente. Aqui está ocorrendo uma migração em busca do clínico que oferece a melhor atenção. Nossa população está tendo preferência pelos médicos estrangeiros. Daniel Ferrony

Com a chegada de 15 novos médicos, população passou a contar com 35 profissionais 78 | www.cosemsrs.org.br

CENTRAL

no não pode ser condicionada a uma ficha, a um número. Esse é um sistema retrógrado que vai contra os princípios da humanidade”, critica Ferrony. As ESFs farão a prevenção e o acompanhamento dos pacientes, além de realizar o agendamento de consultas com especialistas quando necessário. Os médicos que já atuavam no município atenderão em sistema de agendamento de consultas, no hospital e nas unidades. Os agentes comunitários programam as consultas ao visitar a comunidade onde o posto está inserido. A rede municipal de saúde já contava com 20 médicos e com a chegada dos outros 15 contratados através do programa, a população passou a contar com 35 profissionais para atendê-la diariamente. “Estamos fazendo

Tínhamos um sistema assistencial, com número de fichas limitadas e um hospital funcionando muito bem. Agora poderemos oferecer atendimentos preventivos de qualidade para toda a população. Daniel Ferrony

consultas que duram de 30 a 40 minutos”, conta. Ele acrescenta que a espera por atendimento não incomoda

porque os pacientes sabem que irão receber atenção adequada, trabalho que é reconhecido pela população. “Recentemente fiz uma visita a uma UBS e uma senhora pediu para trocar sua ficha para poder ser atendida por ‘aquela moça que fala diferente’”, referindo-se à profissional cubana. “Aqui está ocorrendo uma migração em busca do clínico que oferece a melhor atenção. Nossa população tem preferência pelos médicos estrangeiros”, constata. Segundo o secretário, alguns profissionais foram transferidos de UBS após o período de adaptação e vários pacientes pediram para seguirem sendo assistidos pelo mesmo médico, mesmo que fosse necessário se deslocar até um bairro mais afastado para receber o atendimento.

Com a chegada de três médicos, São Luiz Gonzaga faz mapeamento e planeja expansão da rede EMERSON SCHEIS/PMSLG

Em abril, São Luiz Gonzaga recebeu três profissionais do programa Mais Médicos – um argentino e dois cubanos –, que chegaram ao município para preencher a lacuna da falta de profissionais. Eles começarão a atuar assim que receberem o registro emitido pelo Ministério da Saúde. A secretária da Saúde, Ionara Comparsi de Moraes, vê o programa como uma nova oportunidade de melhorar o sistema de saúde. O intuito é integrar os novos profissionais com as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Para ela, o Mais Médicos chegou a um bom momento no município de 34,6 mil habitantes. Com 76% de cobertura da Estratégia de Saúde da Família, é necessário fazer um novo mapeamento para ampliar o atendimento. “Com a chegada do Mais Médicos será possível fazer essa expansão”, projeta. Ionara relata que, em duas equipes de ESF, há uma demanda de quatro mil usuários. Com o remapeamento pretende-se diminuir a população por equipe. Ela destaca ainda que um dos profissionais do Mais Médicos irá atuar em uma das ESFs já existente e os

O argentino Saul e os cubanos Yamirka e Rafael atuarão por três anos no município

outros dois irão integrar outras duas equipes que estão sendo montadas para cobrir a parte da população que está desassistida. Atualmente, São Luiz Gonzaga conta com oito unidades de ESF, devendo chegar a dez em decor-

rência do programa. Conforme Ionara, o Mais Médicos teve uma boa aceitação da população e os profissionais foram muito bem recebidos. “No momento, eles estão aproveitando para se relacionar com a 79

REVISTA COSEMS/RS

EMERSON SCHEIS/PMSLG

comunidade e conhecer o território”, afirma. Eles também ajudarão no combate à dengue, que tem grande número de registros na região das Missões. Segundo ela, atualmente a ESF atua juntamente com a vigilância ambiental no combate à doença. “Os profissionais do programa trabalharão em todos os indicadores de saúde e também no combate e na conscientização da população em relação à dengue. Os novos médicos irão trabalhar em conjunto com todas as estruturas do município”, explica.

Os profissionais trabalharão em todos os indicadores de saúde e também no combate e na conscientização da população em relação à dengue. Será uma ação conjunta com todas as estruturas do município. Ionara Comparsi de Moraes

Em Cacequi, menos exames e mais atenção

80 | www.cosemsrs.org.br

Haverá médicos em todos os turnos das unidades de saúde. Os cubanos, de início, demonstraram que preferem conversar com o paciente e analisar os casos antes de prescrever.

DIEGO VILELA/CBR

O método humanizado de trabalho dos médicos vindos de Cuba poderá agilizar o diagnóstico dos pacientes da região Centro-Oeste. O município de Cacequi, por exemplo, já recebeu dois profissionais especialistas em Atenção à Família, plenamente aptos para rearticular o sistema de saúde básico do local. Dentre as propostas apresentadas por eles, destacam-se o aumento do tempo dedicado aos pacientes nas consultas e a periodicidade das visitas domiciliares. Espera-se também a diminuição da prescrição de exames e do consumo de medicamentos, além da redução da dependência dos municípios vizinhos, diminuindo consideravelmente o deslocamento de pacientes. O secretário da Saúde Leomar Maurer evidencia que pela primeira vez na história, Cacequi contará com duas equipes de Saúde da Família atendendo em tempo integral. “Haverá médicos em todos os turnos das unidades de saúde”, festeja. Os novos médicos estão propostos a se dedicar à busca de um possível diagnóstico já no consultório. Segundo o secretário, esses profissionais, hoje em fase de adaptação, trabalharão evitando ao máximo prescrever exames desnecessários. Ele acrescenta que alguns pacientes chegam a pedir exames aos médicos e, geralmente, os profissionais brasileiros costumam atender esses pedidos. “Os cubanos, de início, demonstraram que preferem conversar com o paciente e analisar os casos antes de prescrever”, expli-

Leomar Maurer

ca Maurer. Além da humanização dos atendimentos, ao evitar exames excedentes, diminuirá encaminhamentos aos municípios vizinhos. Cacequi atualmente passa por dificuldades para financiar todas as análises clínicas necessárias, principalmente as mais complexas. O município não possui uma estrutura de equipamentos para diagnóstico de Alta Complexidade, como ressonâncias e tomografias. Para suprir essas necessidades, o principal polo de apoio é o Hospital Universitário de Santa Maria. Mas, segundo o secretário, a instituição atende apenas 30% da demanda de exames que o município necessita. Alguns procedimentos são financiados pelo Governo Estadual e podem ser realizados em Santiago. Ambos os municípios ficam distantes cerca de 120 quilômetros. “Se conseguirmos diminuir a quantidade de exames, passamos a depender menos de outras cidades, o atendimento será

agilizado e o tratamento pode ser iniciado rapidamente”, planeja Maurer. Antes da chegada dos profissionais cooperados, a rotatividade de médicos era grande. Por terem mais de um vínculo empregatício, eles não conseguiam dedicar um longo tempo para cada paciente. Ao estender o tempo da consulta pretende-se também diminuir o uso de medicamentos. “Temos um uso muito grande de psicotrópicos aqui”, constata. “Queremos, com um trabalho diferenciado, diminuir o uso desses medicamentos”, explica. Ao melhorar a Atenção Básica, Cacequi pretende trabalhar estratégias de prevenção e não apenas realizar o tratamento de doenças. A linguagem e a cultura não dificultaram o entrosamento dos cubanos com os outros quatro médicos que atuam nas ESFs, nem com a população. “A comunidade compreende tudo o que eles falam. Eles misturam o português com o espanhol e estão adaptando pa-

CENTRAL LUCAS MORO/PMC

Novos médicos e equipe da Secretaria rearticulam sistema de atendimento do município

lavras do nosso vocabulário, para facilitar a comunicação”, afirma o secretário. Além do que, a proximidade com o Uruguai torna os termos em espanhol familiares os cacequienses. O município conta com um hospital e seis unidades de atendimento para os 13,8 mil habitantes, sendo que duas delas estão instaladas no interior. Entretanto, esses locais servem de apoio às equipes de ESF, onde são oferecidas consultas periódicas aos moradores da zona rural. As quatro ESFs estarão completas e os dois profissionais contratados com menor carga horária

irão atuar em regime de apoio. Conforme o secretário, haverá atendimento em tempo integral nos dois turnos. “Sempre vai ter médico atendendo, respeitando os horários de estudos e os momentos de visitas domiciliares”, planeja. O acompanhamento às residências e à população rural, que antes eram realizados de forma precária e em número reduzido, deverão ser ampliados. Com a presença dos novos médicos, os agendamentos de consultas, que só eram oferecidos às gestantes e aos idosos, poderão ser acessados por toda a população.

A Secretaria da Saúde afirma que o município está inscrito em todos os programas possíveis de serem implantados. “Temos programas de Saúde Bucal, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), oficinas terapêuticas, programas de vigilância à saúde, Programas Saúde na Escola”, enumera. “O que nos faltava, realmente, era atendimento de profissional médico. Exatamente o que diz o programa, nos faltava mais médicos”, destaca Maurer. Entre os planos de ampliação da Atenção Básica de Cacequi, em breve será construído um Pronto Atendimento anexo ao hospital, fazendo uso de recursos da Consulta Popular. Além disso, o município já foi incluído no programa SAMU e aguarda a chegada da ambulância para organizar a equipe de socorro que atenderá a região.

Queremos, com um trabalho diferenciado, diminuir o uso desses medicamentos. Leomar Maurer

Fim da rotatividade de médicos em São Vicente do Sul As equipes de ESF com carga horária reduzida não conseguiam realizar atendimentos programados, como é preconizado, o que prejudicava a qualidade da Atenção Básica oferecida.

DIEGO VILELA/CBR

O Mais Médicos chegou para solucionar os problemas de rotatividade de médicos em muitos municípios gaúchos, como é o caso de São Vicente do Sul, na região Centro-Oeste do Estado. Segundo o secretário da Saúde, Francisco de Lima, os salários oferecidos para contratação via rede municipal não atraem os profissionais. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) número 101, de 2000, surge como entrave para a contratação ao prever que o orçamento municipal precisa respeitar o limite de 54% da receita líquida destinado ao gasto com pessoal.

Francisco de Lima

A troca de conhecimentos foi outro benefício da chegada de dois cubanos.

Uma das médicas tem experiência em Saúde Mental e incentiva os demais clí81

REVISTA COSEMS/RS

82 | www.cosemsrs.org.br

também deverá ser ampliada, utilizando-se de R$ 90 mil repassados pelo Governo Federal. Conforme o secretário, o entrosamento da equipe é excelente. “A relação entre os médicos brasileiros e estrangeiros é muito tranquila. Não verificamos problemas na continuidade do atendimento no hospital. Quando os pacientes precisam ficar em observação por algumas horas, enquanto fazem a medicação ou quando necessitam de internação, há convergência entre os cuidados da atenção primária e os do hospital.” O intercâmbio cultural com a presença dos médicos cubanos também está sendo muito rico. Segundo Lima, os clínicos convivem com os cidadãos

e trocam experiências com os moradores, contando curiosidades de seu país de origem e conhecendo a cultura local. Não foram relatados problemas de comunicação decorrentes da diferença de idioma. O secretário relata que houve situações em que os clínicos, inicialmente, não compreenderam as queixas dos pacientes por causa do dialeto regional, mas nada que interferisse na qualidade do trabalho. Os estrangeiros também já estão se adaptando ao método de prescrição brasileiro. O farmacêutico da equipe explicou o funcionamento do receituário aos cooperados mediante contrato MS/OPAS, que diferencia por cor os medicamentos com restrição. João A. M. Filho/PMSVS

nicos a serem mais acolhedores com os pacientes. As estruturas das Unidades Básicas de Saúde também estão sendo remodeladas. Através do Programa Requalifica UBS do Ministério da Saúde, o município recebeu cerca de R$ 450 mil para investir na melhora dos locais de atendimentos aos usuários. São Vicente do Sul tem 8,5 mil habitantes e possui atualmente três equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Uma das unidades de atendimento, em funcionamento desde 2000, enfrentava a alta rotatividade de médicos. Conforme o secretário, no início da gestão, em 2013, a principal ESF estava sem médicos e com a equipe incompleta há quatro meses. Lima relembra que, para solucionar o problema, uma médica foi contratada, mas atuou apenas por cinco meses. Após sua saída, São Vicente do Sul só conseguiu contratar profissionais com disponibilidade de 20 horas semanais e teve de manter equipes incompletas. “As equipes de ESF com carga horária reduzida não conseguiam realizar atendimentos programados, como preconiza a ESF, o que prejudicava a qualidade da Atenção Básica”, explica. Em abril, quando o primeiro médico cooperado mediante contrato MS/OPAS chegou, a unidade com maior demanda de atendimentos e maior dificuldade de contratação de profissionais tornou-se efetivamente uma ESF. Além disso, com o programa foi possível criar mais uma unidade de atendimento. Atualmente há três ESFs, sendo que duas contam com médicos cubanos atuando em regime de 40 horas semanais e a outra é coordenada pelo médico que já atendia no município em regime de 20 horas semanais. Essas equipes oferecerão 30% cobertura para as comunidades rurais. Nestas áreas há unidades de apoio para visitas semanais. Para implantar novas equipes de ESF foi necessário resolver os problemas estruturais das UBSs. Essas soluções vieram com o cadastramento das três unidades no Requalifica UBS. A unidade central receberá R$ 220 mil para reformas emergenciais, a outra deverá ser ampliada para atingir os 130 m² exigidos pelo Ministério da Saúde, recebendo investimento de R$ 140 mil. Uma terceira de menor porte

Com carga horária maior, profissionais oferecem atendimento mais humanizado aos pacientes

Conte com o TelessaúdeRS para qualificar o atendimento TELESSAUDE seu município. à saúde do CONHEÇA NOSSAS AÇÕES: Apoio Clínico - Canal 0800 644 6543 e Teleconsultorias - Tele-espirometria, Apoio à Regulação Ambulatorial, Implantação do e-SUS AB, Webpalestras e Cursos EAD. CANAIS DE ATENDIMENTO

TELESSAÚDERS

55 51 3333.7025

telessauders@ufrgs.br www.ufrgs.br/telessauders

CONTATOS Núcleo TelessaúdeRS/UFRGS - Rua Dona Laura, nº 320 conjunto 1101 - Bairro: Rio Branco – CEP: 90430-090 – Porto Alegre/RS - Brasil Telefone/Fax: (+55 51) 3333.7025 ou (+55 51) 3321.3036 / www.plataformatelessaude.ufrgs.br

Ministério da

Telessaúde Brasil Redes

Saúde

Governo Federal

/telessauders

84 | www.cosemsrs.org.br