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Ano 7 – Edição 11 – Julho de 2016 – www.cosemsrs.org.br

usuários pessoas

população

Gestão

Cada vez mais, os municípios buscam gerir melhor os recursos disponíveis, de modo que se traduzam em mais acesso e em melhor qualidade à população. Um dos princípios da constituição do SUS, a descentralização, mostra-se uma alternativa segura para quem deseja maior autonomia e controle dos processos.

MUITOS ÊXITOS

CONHEÇA 21 TRABALHOS INOVADORES QUE SÃO ORGULHO PARA O SUS GAÚCHO

FINANCIAMENTO

COMO O ESTADO VEM PAGANDO OS VALORES ATRASADOS DE 2014 E 2015

GERCON

NOVO SISTEMA É A APOSTA PARA MELHORAR A REGULAÇÃO

ESTA EDIÇÃO APRESENTA O TRABALHO DOS MUNICÍPIOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO AEDES


No dia 20 de junho de 1986, os Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul criaram a ASSEDISA, entidade que foi protagonista no movimento de municipalização da Saúde no Estado. Em nível nacional, a ASSEDISA teve papel decisivo na Comissão da Reforma Sanitária, que auxiliou com propostas para a reforma do Estado Brasileiro na área

da Saúde, servindo como base para a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, nos fundamentos que mais tarde deram origem ao maior Sistema de Saúde do mundo, o SUS. Em 2012, no Congresso realizado em Caxias do Sul, a ASSEDISA passou a chamar-se COSEMS/RS, adequando-se, assim, à rede de Conselhos de Secretarias Municipais da Saúde do Brasil.


Parabéns a cada Gestor e Dirigente Municipal de Saúde que nesses 30 anos fizeram com que a ASSEDISA e o COSEMS fossem motivos de orgulho para o Rio Grande do Sul e para o Brasil.


AO LEITOR Autonomia na gestão do SUS

L

ançada durante o Congresso das

incertezas quanto ao presente e ao futuro do fi-

da área e representantes da Secretaria Estadual

Secretarias Municipais da Saú-

nanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

da Saúde, a fim de divulgar para o conjunto da

de 2016, a 11ª edição da Revista

Na seção “O SUS é nosso”, uma das preferi-

gestão questões básicas que possam inspirar ou-

COSEMS/RS apresenta uma dis-

das dos gestores de Saúde, são apresentados 21

tros municípios nessa tarefa, que exigirá esforços

cussão sobre o modo de fazer gestão em nível

trabalhos que representaram o Rio Grande do

mais intensos nos próximos meses. Contudo, como

local. Ouvimos gestores com o intuito de in-

Sul no Congresso do Conselho Nacional de Se-

destaca a matéria, a prevenção deve ser constan-

centivar o debate que

cretarias Municipais da Saúde (CONASEMS),

te, sendo o período de inverno ideal para projetar

há algum tempo vem

que ocorreu no início de junho em Fortaleza

ações e iniciar o combate. Se assim for feito, o resul-

sendo proposto pela

(CE). Com satisfação, notamos, a cada edição, a

tado obtido no verão certamente será satisfatório.

direção da entidade:

excelente repercussão desse tipo de publicação

Antes de encerrar, aproveitamos para adian-

a necessidade de des-

neste mesmo espaço. Um dos resultados disso

tar os temas que serão destaques na próxima

centralização da gestão

é que, neste ano, a “Mostra Estadual de Expe-

edição da Revista (número 12), a ser lança-

como forma de garan-

riências Exitosas no SUS” recebeu a inscrição de

da no segundo semestre: as principais discus-

tir

autonomia

110 trabalhos de 44 municípios. Destas, 57 ex-

sões do Congresso COSEMS/RS 2016; os 30

e controle aos muni-

periências de 32 municípios foram selecionadas

anos da entidade; e o novo sistema de regula-

cípios em sua tarefa

para exposição no Congresso COSEMS/RS 2016.

ção de Porto Alegre, o Gercon, que está em vias

diária de disponibilizar

Outra reportagem especial — que cremos ser

de implantação e também servirá ao Estado.

à população acesso a serviços e ações de saúde.

importante apresentar neste momento — exibe o

Boa leitura e até breve!

O tema mostra-se de extrema importância neste

trabalho realizado pelas Secretarias Municipais

momento de instabilidade política e de dificul-

da Saúde na prevenção e no combate ao Aedes ae-

Charles Furtado Vilela

dade econômica, em que se percebe inúmeras

gypti. Ouvimos diversos municípios, especialistas

Editor

Ano 7 – Edição 11 – Julho de 2016 – www.cosemsrs.org.br

usuários pessoas

população

Gestão

Cada vez mais, os municípios buscam gerir melhor os recursos disponíveis, de modo que se traduzam em mais acesso e em melhor qualidade à população. Um dos princípios da constituição do SUS, a descentralização, mostra-se uma alternativa segura para quem deseja maior autonomia e controle dos processos.

MUITOS ÊXITOS

CONHEÇA 21 TRABALHOS INOVADORES QUE SÃO ORGULHO PARA O SUS GAÚCHO

FINANCIAMENTO

COMO O ESTADO VEM PAGANDO OS VALORES ATRASADOS DE 2014 E 2015

GERCON

NOVO SISTEMA É A APOSTA PARA MELHORAR A REGULAÇÃO

ESTA EDIÇÃO APRESENTA O TRABALHO DOS MUNICÍPIOS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO AEDES

Maio/2010

mais

Junho/2011

Maio/2012

Novembro/2012

151103_CapaFINAL.pdf 1 05/11/2015 18:46:03

Junho/2013

Dezembro/2013

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Ano 7 – Número 11 – Julho de 2016 Maio/2014

Novembro/2014

Novembro/2015

www.comunicarbrasil.com.br

SUL sul@comunicarbrasil.com.br Fone: (51) 3023-6370 Rua Rita Lobato, 191 - Conjunto 407 Bairro Praia de Belas Porto Alegre/RS - CEP 90110-040

SUDESTE sudeste@comunicarbrasil.com.br Fone: (11) 3522-9203 Av. Paulista, 1471 – Conjunto 1311 Bairro Cerqueira César São Paulo/SP – CEP 01311-200

Maio/2016

Produzida e distribuída por Comunicar Brasil revista@cosemsrs.org.br

Editor e jornalista responsável: Charles Furtado Vilela (MTB 9780)

Capa: Giovani Urio e Charles Furtado Vilela

Colaboraram nesta edição: Mariana Aguirre (MTB 14773) e Priscila Mengue (MTB 18263)

Diagramação: Cassiano Diesel e Giovani Urio

Assistente de Operações: Rafael Ferreira Botelho Projeto gráfico: Comunicar Brasil

Revisão ortográfica: Leonardo Maliszewski da Rosa Impressão: Gráfica Pallotti Tiragem: 5.000 exemplares


EXPEDIENTE O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Tem por finalidade a luta pela hegemonia dos municípios, congregando os secretários e dirigentes municipais de Saúde e funcionando como órgão permanente de intercâmbio de experiências na área. Busca ser protagonista das políticas da Saúde em nível estadual e nacional e atua para que a Saúde nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul seja a melhor possível. *LISTA DE REPRESENTAÇÕES ATUALIZADA ATÉ JUNHO DE 2016

DIRETORIA Marcelo Bosio PRESIDENTE

Secretário da Saúde de Canoas

Sandra Sperotto 1ª VICE-PRESIDENTE

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Titular: João Guerino Rui (Nova Prata) Suplente: Natália Ivone Steinbrenner (Santana do Livamento) CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Titular: Vânia Olivo (Santa Maria) Suplente: Cláudia Daniel (Nova Araçá)

Secretária da Saúde de Viamão

Marcos Roberto Petri 2º VICE-PRESIDENTE

Secretário da Saúde de Victor Graeff

Dilma Tessari 1ª SECRETÁRIA

Secretária da Saúde de Caxias do Sul

Celso Caetano 2º SECRETÁRIO

Secretário da Saúde de Jaguarão

Ana Paula Goularte Macedo 1ª TESOUREIRA

Secretária da Saúde de Esteio

Francisco Lima 2º TESOUREIRO

Secretário da Saúde de São Vicente do Sul CONSELHO FISCAL Titulares: Ademar Kuyven (Senador Salgado Filho), Paulo Fernandes (Palmeira das Missões) e Rosane da Rosa (Venâncio Aires) Suplentes: Daniel Ferrony (São Gabriel), Fernando Ritter (Porto Alegre) e Maria Ester Poersch Griebler (Bom Princípio)

SECRETARIAS ESPECIAIS

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Titular: Vera Elizabeth Lima da Silva (Rio Grande) Suplente: Glademir Schwingel (Lajeado) ATENÇÃO BÁSICA Titular: Daniel Ferrony (São Gabriel) Suplente: Abel Valdomiro da Silva Júnior (Capão da Canoa) REGULAÇÃO Titular: José Eloir Wink (Sapucaia do Sul) Suplente: Fernando Ritter (Porto Alegre) VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE Altair Ecker (Sarandi) GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE Titular: André Kissel (Santo Ângelo) Suplente: Melissa Wisniewski (Minas do Leão) CONTROLE SOCIAL Titular: Marly Vendruscolo (Frederico Westphalen) Suplente: Adir Cesar Alves (Santo Antônio das Missões) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Titular: Marino Eugênio Deves (Encantado) Suplente: Izar Mirailh (Quaraí) RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Carlos Alberto da Silva Santos Júnior (Bom Retiro) COMUNICAÇÃO Titular: Cleonice Poletto da Silva (Jóia) Suplente: Ronaldo Costa Madruga (Pinheiro Machado) SAÚDE MENTAL Leomar Maurer (Cacequi)

GRUPOS DE TRABALHO (GTs)

ATENÇÃO BÁSICA Titulares: Abel Valdomiro da Silva Júnior (Capão da Canoa), Daniel Ferrony (São Gabriel), Rosane da Rosa (Venâncio Aires) e Sandra Sperotto (Viamão) Suplentes: Elisiane Bisognin (Santa Rosa), Fernando Ritter (Porto Alegre), Josedete Fróes (Entre Ijuís) e Realda Simone do Amaral (Igrejinha) VIGILÂNCIA EM SAÚDE Titulares: Fernando Ritter (Porto Alegre), Isabel do Canto (Nova Santa Rita) e Marcelo Bosio (Canoas) Suplentes: Andrea Candor da Silva (Lavras do Sul) ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Titulares: Daniel Ferrony (São Gabriel), João Roberto Rotta Vogel (Espumoso), Luciano Pedron (Restinga Sêca) e Sandra Sperotto (Viamão) Suplente: Vilmar Luís Vasconcellos Muneiro (Hulha Negra) ATENÇÃO SECUNDÁRIA, TERCIÁRIA, REGULAÇÃO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Titulares: Dilma Tessari (Caxias do Sul), Fernando Ritter (Porto Alegre) e Júlio Copstein Galperim (São Leopoldo) Suplentes: Adriana Krum (Santa Maria), Arita Bergmann (Pelotas), Isabel do Canto (Nova Santa Rita), Marino Eugênio Deves (Encantado) e Marcelo Bosio (Canoas) Municípios de até 5 mil habitantes: Cláudia Daniel (Nova Araçá) e Valmir Alves de Borba (Fazenda Vila Nova) Entre 5 mil e 20 mil habitantes: Andrea Candor da Silva (Lavras do Sul) Entre 20 mil e 50 mil habitantes: Ana Paula Goularte Macedo (Esteio) e Madga Regina Dorr (Imbé) Entre 50 mil e 100 mil habitantes: Rosane da Rosa (Venâncio Aires) Acima de 100 mil habitantes: Leandro Abreu de Souza (Canoas) e Tânia Boniatti (Caxias do Sul) Representação de Porto Alegre: Fátima Ali GESTÃO E PLANEJAMENTO Titulares: Dilma Tessari (Caxias do Sul), Isabel do Canto (Nova Santa Rita), Júlio Copstein Galperim (São Leopoldo) e Luís Carlos Bolzan (Assessor Técnico COSEMS) Suplentes: Cleonice Poletto da Silva (Jóia), João Guerino Rui (Nova Prata), Leomar Maurer (Cacequi) e Rosane Maria Muck (Três Coroas) REDE CEGONHA Daiana Ruaro (Venâncio Aires), Dino Lorenzi (Caxias do Sul), Luciane Gomes (Piratini), Rosana Nery Soldatelli (Vacaria), Tatiane Jagnow Dias (Esteio), Vanessa da Fonseca (Viamão) e Vanessa Priegschardt Martins (Santa Maria) RAPS Carina Corrêa da Silva (Nova Petrópolis), Cláudio Silva de Souza (Esteio), Elisiane Bisognin (Santa Rosa), Graziela Vasques (São Lourenço do Sul), Sandra Cristina Diemer (Sapiranga) e Sandra Sperotto (Viamão) PROVAB E MAIS MÉDICOS Titulares: Abel Valdomiro da Silva Júnior (Capão da Canoa), Luís Carlos Bolzan (Assessor Técnico COSEMS) e Sinara Dhiel (Sinimbu) Suplentes: Daniel Ferrony (São Gabriel), Natália Ivone

Steinbrenner (Santana do Livramento) e Rosane da Rosa (Venâncio Aires) FINANCIAMENTO Titulares: Fernando Ritter (Porto Alegre) e Sandra Sperotto (Viamão)

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB)

Municípios de até 5 mil habitantes Titular: Marcos Roberto Petri (Victor Graeff) Suplente: Cristiano Ricardo Scherdien (Turuçu) Entre 5 mil e 20 mil habitantes Titular: Francisco Lima (São Vicente do Sul) Suplente: Eloy Hirsch (Salto do Jacuí) Entre 20 mil e 50 mil habitantes Titular: Paulo Roberto Oliveira Fernandes (Palmeira das Missões) Suplente: Fabiana Bitencourt (Santa Vitória do Palmar) Entre 50 mil e 100 mil habitantes Titular: Daniel Ferrony (São Gabriel) Suplente: Délcio Stefan (Santa Rosa) Acima de 100 mil habitantes Titular: Dilma Tessari (Caxias do Sul) Suplente: Vânia Olivo (Santa Maria) Capital Titular: Fernando Ritter (Porto Alegre) Suplente: Fátima Ali (Porto Alegre)

SECRETARIA TÉCNICA (SETEC)

Titular: Arilson da Silva Cardoso (São Lourenço do Sul) Titular: Rosane da Rosa (Venâncio Aires) Suplente: Ana Maria Rodrigues (Montenegro) Titular: Diego Espíndola (Piratini) Suplente: Arita Bergmann (Pelotas) Titular: Sandra Sperotto (Viamão) Suplente: Ana Paula Goularte Macedo (Esteio) Titular: Marcelo Bosio (Canoas) Titular: Fernando Ritter (Porto Alegre) Suplente: Fátima Ali (Porto Alegre)

DEMAIS REPRESENTAÇÕES

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES) Titular: Luís Carlos Bolzan (Assessor Técnico COSEMS) Suplente: Marcos Roberto Petri (Victor Graeff) SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA Titular: Abel Valdomiro da Silva Júnior (Capão da Canoa) FÓRUM PERMANENTE DE AUDITORIA Titular: Dilma Tessari (Caxias do Sul) COMITÊ INTERFEDERATIVO DE AIDS Titular: Ângela Maria Henrich Marmitt (Estância Velha) Suplente: Sandra Sperotto (Viamão) COMITÊ DA MICROCEFALIA Titulares: Ana Maria Rodrigues (Assessora Técnica COSEMS) e Ana Paula Macedo (Esteio) Suplente: Sandra Sperotto (Viamão) COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DOS HOSPITAIS 4ª CRS: Vânia Olivo (Santa Maria), 11ª CRS: Plínio Costa Júnior (Erechim), 13ª CRS: Rosane da Rosa (Venâncio Aires), e 18ª CRS: Abel Valdomiro da Silva Júnior (Capão da Canoa)


ÍNDICE MENSAGEM DO PRESIDENTE

O SUS É NOSSO

Conheça os 21 trabalhos selecionados para mostra “Brasil: Aqui Tem SUS”. As experiências são exemplos de sucesso e orgulho no SUS nas áreas de Controle Social, Atenção Básica e Gestão

08

CARTAS

DIVULGAÇÃO/CONASEMS

07

19 BOA VISTA DO CADEADO CANOAS 15, 16, 22, 23, 24 e 25 16 PELOTAS 24 e 25 PORTO ALEGRE 18 SALTO DO JACUÍ 18, 20 e 21 SANTA ROSA SÃO FRANCISCO DE PAULA 19 17 e 21 SÃO GABRIEL 17 SÃO LOURENÇO DO SUL 20 VENÂNCIO AIRES 22 e 23 VIAMÃO

14

EM PAUTA

Congresso do CONASEMS, com o tema “Municípios brasileiros – Acreditamos, fazemos e temos propostas para o SUS”, reuniu 4 mil gestores em Fortaleza (CE)

DIVULGAÇÃO/CONASEMS

26

CENTRAL

A gestão totalmente municipalizada pode ser uma saída para os entraves na irregularidade de repasses das esferas federal e estadual. Ouvimos especialistas e a experiência de municípios nos caminhos da Gestão Plena PAULA VINHAS/PMC

50 54 52 60 58 48 46 56

10

CAIBATÉ CANOAS CAXIAS DO SUL IJUÍ PORTO ALEGRE SANTO ÂNGELO SELBACH VIAMÃO

DENGUE

Na matéria especial, trouxemos a opinião de especialistas e o relado de municípios sobre a luta no combate ao Aedes aegypti, que deve envolver ação conjunta e trabalho contínuo

38


MENSAGEM DO PRESIDENTE COSEMS/RS: 30 anos de história em defesa do SUS CLAITON DORNELLES/CBR

D

esejar boas-vindas aos participantes do Congresso do Conselho das Secretarias Municipais da Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) em 2016 tem significados especiais — não só pela felicidade que temos em acolhê-los em um espaço tão rico de encontro, formação e debate, mas, principalmente, por nossa entidade estar comemorando 30 anos de fundação. Essa trajetória, que iniciou em 1986 com a Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (ASSEDISA), é motivo de orgulho perante o País para cada um que desempenhou ou desempenha a função de secretário municipal da Saúde. Nessas três décadas, os gestores tiveram o discernimento de discutir a questão mais relevante à Saúde Pública: a melhoria permanente do atendimento à população por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Nossa atuação enquanto entidade sempre se sobrepôs a governos, partidos políticos e ideologias. Nosso foco sempre foi, e continuará sendo, a defesa democrática e solidária de um sistema de saúde cada vez mais acolhedor e qualificado. Em nível estadual, a luta por mais recursos para a ampliação do acesso e para a melhoria dos serviços sempre esteve no centro do debate, assim como a busca pela adoção de um piso para a Atenção Básica (transformado em política pública em 2010) e pela garantia de cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, que assegurou o investimento de 12% na Saúde, efetivado em 2013. Já em nível federal, a participação da ASSEDISA foi determi-

nante no movimento de municipalização da Saúde, tendo importante papel na Comissão da Reforma Sanitária, que serviu de base à Constituição de 1988 nos fundamentos que deram origem ao SUS. Mais recentemente, o COSEMS/RS teve participação ativa no Movimento Saúde Mais 10, que buscou o aumento do investimento da União na Saúde. Infelizmente, a atual conjuntura coloca em xeque conquistas de décadas da população. A instabilidade nas regras de financiamento, provocada pela crise econômica — mas também pela interferência constante do Legislativo e do Executivo, que alteram abruptamente as regras estabelecidas de financiamento, ora acenando melhorias, ora sinalizando retrocessos — tem causado enorme preocupação quanto ao futuro do SUS. Somado a isso, as dificuldades enfrentadas pelas gestões municipais são imensas, incluindo o atraso nos repasses, as demoras inexplicáveis em habilitações de serviços autorizados e que estão em funcionamento, gerando custos impraticáveis aos municípios, o descumprimento de pactuações em instâncias historicamente construídas por meio de uma relação respeitosa entre os entes, e — talvez uma das situações mais graves — a retirada de recursos de ações e serviços implantados, deixando para os municípios a responsabilidade de manter tais atividades, que são reconhecidamente caras e, portanto, impossíveis de serem sustentadas, com a exigência de contrapartidas cada vez maiores. No dia a dia do gestor municipal da Saúde, os desafios são inúmeros e crescentes. De um lado, há uma população que necessita cada vez mais de serviços, que, por sua vez, crescem em demanda e complexidade. Do outro, há a interferência de órgãos, como os de controle e o Judiciário, que, muitas vezes, acabam gerando demandas que passam a ser tratadas como prioridade, mesmo que não atendam a qualquer critério epidemiológico ou sejam, de fato, assim entendidas pelos cidadãos. Em resposta, as gestões têm dado inúmeros exemplos de sua qualificação e da busca por melhorias na aplicação dos recursos disponíveis, na

ampliação dos serviços e no acesso. Essa procura incessante pela qualificação tem feito os municípios assumirem o custeio de blocos de financiamento que não seriam de sua obrigação como ente federado. Temos certeza que o acúmulo de discussões existente no Rio Grande do Sul, assim como os exemplos práticos na construção do SUS Estadual, protagonizados pelos gestores e pela força do COSEMS/RS, serão elementos muito importantes para o apontamento de caminhos que gerem maior estabilidade ao sistema, garantindo a manutenção do acesso atual, a perspectiva de sua ampliação e a melhoria constante na qualidade do atendimento. Este é o momento de apelarmos a todas as instituições públicas que lidam diretamente com a Saúde, ao poder Legislativo e aos conselhos da sociedade civil e de profissionais, para que possamos construir um grande pacto para a consolidação definitiva do SUS. Isso significa deixar de lado as independências funcionais e profissionais e evoluir para um conceito novo, de boa intenção institucional, que tenha como grande objetivo entregar à população serviços de qualidade que preservem a vida, gerem bem-estar e estejam sintonizados com as demandas coletivas. Creio que os secretários e gestores municipais de Saúde, por meio dos exemplos práticos que se concretizaram na fundação e na trajetória da ASSEDISA e do COSEMS — como fóruns democráticos para a construção e execução de políticas públicas, na busca permanente de um diálogo com os demais atores da sociedade e no respeito às necessidades da população, sobretudo aquela que depende exclusivamente de políticas públicas de Saúde — contribuíram para que, neste momento de inúmeras incertezas, possamos avançar para um sistema com estabilidade legal e financiamento adequado. Precisamos estabelecer políticas duradouras, que não estejam atreladas a governos, mas que tenham um olhar permanente para o que mais interessa: a saúde e o bem-estar da população.

Um fraterno abraço e um ótimo Congresso a todos! Marcelo Bosio Presidente do COSEMS/RS 7


CARTAS

A edição nº 10 da Revista COSEMS/RS foi lançada em maio de 2016. A matéria

LISIANE WASEM FAGUNDES

DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DA SAÚDE

principal tratou das muitas

VIAMÃO/RS

incertezas do ano de 2016 — financiamento, destacando o

DIVULGAÇÃO/PMNB

principalmente na questão do

em Saúde a nível Estadual, que foi mais acentuado a partir de 2013, com o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29. A revista trouxe, ainda, as 46 experiências exitosas que foram apresentadas no Congresso do COSEMS/RS 2015.

CLAITON DORNELLES/CBR

8 | www.cosemsrs.org.br

MARISETE VARGAS

SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SAÚDE

NOVO BARREIRO/RS

DOROTHEA THOBE

SECRETÁRIA DA SAÚDE

CAMPO BOM/RS CLAITON DORNELLES/CBR

A Revista COSEMS/RS é um importante instrumento de apoio aos gestores do SUS. Acredito que o seu conteúdo é sempre coerente e de grande valia para a manutenção das informações e das diretrizes do Sistema em nosso Estado, além de possuir espaço

Os textos, de modo geral, são muito bem elaborados e claros, possibilitando o surgimento de ideias ou até mesmo esclarecendo dúvidas a respeito de alguns assuntos. Na edição nº 9 (2014), há um conteúdo sobre oficinas terapêuticas que foi essencial para desenvolver um trabalho em nosso município. Agora estamos com essa ação a todo vapor. A Revista cumpre o papel de manter a gestão informada quanto a questões importantes para a gestão pública dentro das políticas nacionais do SUS.

É com satisfação que avalio a Revista COSEMS/RS, porque creio que o seu conteúdo é de suma importância. Ele reflete o cenário atual da Saúde, a dificuldade em que os municípios se encontram, tendo que custear várias despesas que não são de sua responsabilidade. Os textos são de excelente qualidade e bastante claros. A troca de experiências e vivências com outros municípios sempre nos auxilia na gestão. Por isso, os aspectos trazidos pela Revista, bem como os relatos de vários gestores sobre suas realidades, são muito importantes. Gostaria de parabenizar a equipe que organiza cada edição pela escolha dos temas, sempre atuais para o contexto da Saúde.

A publicação traz um conteúdo rico sobre o SUS no Estado e consegue, ainda, abordar temas com uma visão nacional. Incentivo e parabenizo

publicações como esta, que disseminam informações e agregam valor ao SUS e ao trabalho diário dos secretários municipais da Saúde e dos profissionais da área. A seção sobre as experiências exitosas foi a que mais me chamou atenção: muito bem organizada, descreve trabalhos interessantes e de sucesso no Estado que podem inspirar e ser replicados. Creio que a Revista precisa, além de tudo, ser um instrumento de trabalho do gestor e chegar a todos os municípios do Estado. MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA PRESIDENTE DO CONASEMS

BRASÍLIA/DF CLAITON DORNELLES/CBR

crescimento nos investimentos

DIVULGAÇÃO/PMCB

para a apresentação de experiências exitosas em outros municípios. Poder acompanhar o que está dando certo em outros locais facilita a tomada de decisão na gestão. Quando já se tem evidências que podem ser aplicadas na nossa realidade, tem-se um caminho mais curto e seguro para a implantação de programas e políticas públicas.

A publicação comunica, divulga, integra e informa temas de interesse da gestão do SUS de modo democrático. Auxilia os gestores ao oportunizar a troca de saberes, experiências e diferentes visões de gestão pública. Os textos são objetivos, de fácil compreensão e com linguagem acessível, sem perder o conteúdo técnico. A estética é de excelência em todos os sentidos. Contudo, sugiro cuidado com a repetição de fotos. A próxima publicação poderia abordar temas de interesse para os novos gestores municipais. Parabéns à equipe e aos colaboradores da Revista pela redação dos


CARTAS

textos, com respeito aos princípios da mídia impressa à serviço da Saúde Pública. ARITA BERGMANN

SECRETÁRIA DA SAÚDE

PELOTAS/RS DIVULGAÇÃO/PMG

GRAVATAÍ/RS

Isso enriquece o diálogo. São publicadas notícias e informações de todas as regiões do Estado, que interessam não só aos gestores como também aos profissionais, usuários e prestadores de serviços de saúde — o que, consequentemente, nos qualifica e aponta caminhos para o aprimoramento do SUS, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população. JOÃO GABBARDO DOS REIS

SECRETÁRIO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL

PORTO ALEGRE/RS

PAULO FERNANDES

SECRETÁRIO DA SAÚDE

PALMEIRA DAS MISSÕES/RS CLAITON DORNELLES/CBR

A Revista é um importante instrumento informativo, além de trazer subsídios para a formação e a qualificação dos gestores. Por meio de seu conteúdo, é possível avaliarmos nossas ações com base nas experiências relatadas por outros municípios e nos artigos de especialistas da área, contribuindo, assim, para a melhoria das ações municipais de saúde e, portanto, para a melhoria da saúde da população. Ressalto que todas as publicações que trazem, além da explanação do assunto,

propostas ou sugestões de meios para a qualificação de ações e serviços, têm maior impacto no planejamento das ações municipais. Nosso município conta com o Colegiado de Gestão, em que todos os coordenadores de unidades de produção (setores e unidades de saúde) se reúnem mensalmente para problematizar as demandas de saúde do município, compartilhando problemas e soluções, com debate técnico promovido pela nossa equipe, no qual, com o apoio da Revista, nos instrumentalizamos para participar e contribuir nessas discussões.

CRISTINE ROCHOL/PMPA

SIMONE STOCHERO KUMMER

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE

DIVULGAÇÃO/IPERGS

As publicações da Revista COSEMS/RS são ótimas, pois concentram informações atuais sobre as inovações que são implantadas nos municípios. A abordagem das experiências exitosas apresentadas na edição nº 10 demonstra ações bem sucedidas para resolver problemas que, na maioria das vezes, são comuns aos demais municípios. Desse modo, podem ser vistas como incentivo e modelo de metodologia para a resolução de problemáticas regionais. Esteticamente, a Revista está muito bem apresentada, facilitando o degustar de uma leitura. A separação das matérias por quadros e cores deixa, visualmente, uma sensação de organização. O uso de fotografias dos entrevistados junto aos textos provoca uma aproximação entre o leitor, a fonte e a Revista, visto que os profissionais que contribuem para a produção científica desta revista são também os profissionais, políticos e técnicos que fazem parte de nosso dia a dia de trabalho — todos

enfrentam situações com alguma similaridade. O simples fato de abordar experiências positivas de outros municípios faz com que a Revista seja vista como inspiração. A partir dos textos abordados, a gestão de Gravataí, por mais de uma vez, procurou pessoas que foram entrevistadas, afim de explorar mais o assunto e desenvolver ações similares no município. Em algumas situações, a simples leitura de matérias trouxe as informações necessárias para que o município reconhecesse a existência de recursos ou legislação disponíveis para a resolução de problemáticas em Saúde.

Informação é uma das principais ferramentas que nós, gestores, devemos utilizar para a condução do SUS. Por isso, um meio como a Revista COSEMS/RS possibilita a troca de experiências e discussões sobre os principais assuntos e temas enfrentados na área da Saúde Pública. A publicação é a oportunidade de dar voz aos secretários municipais, assim como de levar a eles opiniões de outros entes, sejam das esferas Estadual, Federal, ou até mesmo de outros poderes.

A Revista COSEMS/RS traz, através de seu conteúdo qualificado, as principais ações desenvolvidas nos municípios. Trata-se de um instrumento importantíssimo para a ampliação das atividades da área da Saúde de todo o Estado. Os temas são apresentados com clareza ao leitor, o que auxilia na compreensão dos assuntos. A possibilidade de os gestores terem condições de apresentar suas ações e, com isso, incentivar a troca de ideias, faz da publicação um canal de comunicação fundamental para os assuntos de Saúde. FERNANDO RITTER

SECRETÁRIO DA SAÚDE

PORTO ALEGRE/RS

9


EM PAUTA

COSEMS e SES discutem novo sistema de regulação do acesso RAFAEL BOTELHO/CBR

U

ma nova dinâmica de marcação de consultas está sendo implantada em Porto Alegre. Gercon é o nome do sistema de agendamento que deverá agilizar atendimentos, exames e procedimentos na Capital, por meio da informatização de todo o processo de solicitação e liberação de encaminhamentos. Segundo o Departamento de Regulação da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), até 16 de junho, 41 municípios já utilizavam a ferramenta para realizar solicitações. Desenvolvido pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre (SMS) e pela Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), em parceria com a SES/RS, o novo sistema continuará empregando o atual modelo de distribuição de cotas, sendo 55% do total de serviços para uso de Porto Alegre e 45% para os demais municípios do Estado. O Gercon está disponível no endereço https://gercon.procempa.com.br. No dia 16 de junho, em reunião do Grupo de Trabalho de Regulação — do qual participam representantes do Conselho das Secretarias Municipais da Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) e do Estado —, o Departamento de Regulação informou que, até aquele momento, 357 municípios gaúchos já haviam enviado dados para criar logins de acesso ao sistema. No evento, também foi acordada uma resolução da Comissão Intergesto-

Novo sistema, desenvolvido pela SMS de Porto Alegre e apresentado dia 16 de junho, será adotado também pelo Estado

res Bipartite (CIB/RS) referente ao Gercon, em que se defi niu que as demandas da lista de espera do sistema anterior (Aghos) serão reavaliadas pelos solicitantes antes de serem recadastradas no novo sistema. Esse processo de atualização deverá ser repetido todos os anos, com o intuito de agilizar o andamento das solicitações e manter a lista sempre atualizada. Outro ponto discutido defi ne que o não comparecimento a um procedimento agendado implicará no cancelamento da solicitação; decisão que poderá, em um segundo momento, mediante justificativa, ser revertida. A proposta de resolução determina,

ainda, que as unidades solicitantes devem avisar o paciente quanto ao agendamento e providenciar o transporte para Porto Alegre, caso seja necessário. Além disso, pactuou-se que a Central Estadual de Regulação Ambulatorial avaliará eventuais solicitações de consultas e procedimentos fora da região de referência. As pactuações foram realizadas no auditório da Escola de Saúde Pública, em Porto Alegre, com a presença de dezenas de gestores municipais, do presidente do COSEMS/RS, Marcelo Bosio, de representantes da SES e do grupo de trabalho executivo da SMS de Porto Alegre, que desenvolveu o sistema junto à Procempa.

Financiamento e manutenção de programas dominaram a pauta do Congresso do CONASEMS De 1 a 4 de junho, em Fortaleza (CE), ocorreu o 32º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde, que reuniu gestores municipais, representantes do Ministério da Saúde e especialistas em políticas de Saúde. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde 10 | www.cosemsrs.org.br

(CONASEMS), teve como tema “Municípios brasileiros — acreditamos, fazemos e temos propostas para o SUS.” Segundo o presidente da entidade, Mauro Junqueira, a participação dos gestores na edição de 2016 foi uma grande surpresa, pois, mesmo em um ano de crise e de encerramento de gestões, o

evento contou com a presença de um número superior à 4 mil inscritos, dos quais mais de mil eram secretários municipais da Saúde dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A programação incluiu a realização de mesas-redondas, seminários, oficinas e painéis, além da apresentação de experiências exitosas na mostra


EM PAUTA CLAITON DORNELLES/CBR

“Brasil, aqui tem SUS”. Para Junqueira, a agenda de atividades valorizou a bagagem de experiências de cada gestor e consolidou o evento como um espaço diferenciado de formação, o que é ainda mais importante no cenário atual de subfi nanciamento da Saúde e de crescimento de endemias. “Fortalecer os Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e a gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) é o papel do CONASEMS”, afi rma. De acordo com o 2º vice-presidente do CONASEMS para a Região Sul e secretário da Saúde de Piratini, Diego Espíndola de Ávila, o financiamento, a manutenção de programas e a judicialização da Saúde foram os principais assuntos discutidos no Congresso. Assim, grande parte dessas discussões englobou, de alguma forma, as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, que estão em um momento de grande instabilidade para o trabalho de gestão. “Os temas foram escolhidos de modo a esclarecer os assuntos mais importantes do momento e acalmar o ânimo dos secretários tendo em vista a série de dificuldades atuais”, explica. Outro destaque da programação foi o Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realizou discussões com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Para Ávila, um dos pontos mais positivos do Congresso foi perceber que o Judiciário está sensibilizado com as dificuldades dos municípios e aberto ao diálogo. “Muitas vezes, um juiz condena o município porque sabe que o Estado não tem resolutividade. No evento, abrimos uma nova porta de discussão e aproximação e chamamos atenção para esse aspecto”, comenta. Contudo, para Ávila, não foi possível cumprir com o objetivo de pactuar as ações dos Municípios e dos Estados com o Ministério da Saúde, mesmo com a presença do ministro Ricardo Barros. Diferentemente dos anos anteriores, o Governo Federal não expôs suas diretrizes no evento, impossibilitando a discussão e o alinhamento entre todas as esferas de poder. “O Ministério não tratou da maneira que pretende conduzir a gestão em meio a esta crise. Assim, os secretários municipais continuam no fogo cruzado: muitas vezes sem condições de operar,

O Ministério não tratou da maneira que pretende conduzir a gestão em meio a esta crise. Assim, os secretários municipais continuam no fogo cruzado: muitas vezes sem condições de operar, mas mesmo assim tentando não deixar desassistida a comunidade. Diego Espíndola de Ávila

mas mesmo assim tentando não deixar desassistida a comunidade”, aponta. Ávila relata que o CONASEMS está organizando uma frente de trabalho em Brasília para requerer um posicionamento claro do Governo Federal. “Compreende-se que o ministro interino ainda não conseguiu montar uma equipe de governo, mas precisamos saber ao menos o que a esfera federal pensa”, avalia. “Só dessa forma poderemos criar um grupo único, tripartite, que evite o colapso da política pública de Saúde.” Ele comenta, inclusive, que a possibilidade de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 1/2015 — que aumenta o investimento mínimo anual da União em Saúde — seria um grande passo para garantir a eficiência dos serviços do SUS, especialmente em oncologia e emergência (que enfrentam grandes carências). Dentro dessa questão, Ávila lembra que, ainda durante o evento, não havia uma previsão de orçamento federal para o segundo semestre para dois programas essenciais: o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para a Farmácia Popular. Por isso, mesas-redondas sobre a manutenção de programas de Saúde foram muito concorridas, especialmente as focadas no programa Mais Médicos que, para ele, é uma política fundamental para o SUS e que, mesmo assim, mais de um milhão e meio de pessoas devem ficar fora de sua área de atendimento. “O momento não é de fazer coisas novas, mas de manter conquistas. Não podemos dar passos para trás. Não

vamos desistir do SUS”, conclama. O secretário observa ainda, que o evento foi uma oportunidade para trocar informações e se manifestar. “Possibilitou-nos perceber a situação que outros Estados enfrentam, permitindo formatar uma visão geral sobre o que está funcionando e o que é possível copiar ou adaptar. O SUS sempre teve uma capacidade imensa para superar esses momentos de turbulência”, comenta. Neste contexto, ele cita o fato de o Rio Grande do Sul ser visto como um modelo de regionalização da Saúde. “Aqui na Metade Sul do Estado, por exemplo, Piratini (de 19,8 mil habitantes) oferece serviços de Saúde que costumavam ser repassados para Pelotas ou Rio Grande. Atualmente, atendemos 22 municípios em urologia, otorrinolaringologia e dermatologia, provando que localidades pequenas podem oferecer uma boa estrutura e ajudar a resolver problemas de média complexidade, desafogando os polos regionais e as capitais”, defende. Ávila lembra, ainda, que o Congresso foi uma oportunidade para qualificar o trabalho dos gestores, que, diante da escassez de recursos, precisam administrar o orçamento da melhor forma possível. “Com menos dinheiro, o recurso tem que ser usado de forma correta e com 100% de aproveitamento. Eu vejo colegas se capacitarem muito para que tenhamos gestões mais eficazes e com qualidade, mesmo com as dificuldades de fi nanciamento”, conclui. 11


REVISTA COSEMS/RS

Segundo FAMURS, pagamento de parcelamento das dívidas de 2014 e 2015 não deve mais atrasar

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DIVULGAÇÃO/FAMURS

Segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), a partir do dia 7 de julho, o Governo do Estado deverá atualizar os repasses do primeiro quadrimestre de 2016 e pagar a quinta e a sexta parcelas do acordo correspondente à dívida de R$ 292 milhões, que abrange determinados repasses do Estado no período entre maio de 2014 e dezembro de 2015. A partir disso, de acordo com o assessor técnico da área de Saúde da FAMURS, Paulo Azeredo, os depósitos deverão acontecer mensalmente e sem atrasos. Contudo, os repasses mensais de 2016 também estão em atraso. De acordo com o assessor, até a última semana de junho, apenas os valores de janeiro, fevereiro e março de 2016 foram depositados, o que dificulta a prestação de serviços nas Secretarias Municipais da Saúde. O pagamento dos atrasados de 2014 (R$ 175 milhões) e de 2015 (R$ 117 milhões) em 24 vezes foi pactuado em reunião realizada entre o Estado e a entidade em dezembro de 2015. Porém, até o fechamento desta edição, somente quatro parcelas haviam sido pagas, totalizando R$ 48 milhões. Os pagamentos ocorreram em 12 de fevereiro (duas parcelas), 2 de maio e 31 de maio (conforme quadro). O atual déficit do Estado, referente aos valores atrasados de 2014 e 2015, representa R$ 244 milhões. As parcelas de maio e junho de 2016 (R$ 24 milhões) ainda não foram repassadas aos municípios. Os valores recebidos pelas Secretarias Municipais de Saúde variam de mês a mês, pois, com base no acordo entre Estado e FAMURS, são destinados a programas específicos apoiados pelo Estado — sendo parte deles implantada somente por alguns municípios. Como exemplifica Azeredo, a última parcela paga, em 31 de maio de 2016, foi composta em R$ 8 milhões referentes à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES), R$ 2,5 milhões para a Farmácia Básica e R$ 2 milhões para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), correspondentes a valores que deveriam ter sido repassados regular-

Segundo Paulo Azeredo, no acordo com a FAMURS, o Estado se comprometeu a pagar as parcelas em dia

mente nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2015. Apenas os repasses para o programa Primeira Infância Melhor (PIM) são os que têm maior regularidade, o que não acontce em programas como Saúde Mental, Saúde do Trabalhador, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e SAMU. Azeredo afirma, ainda, que a FAMURS está em contato permanente com o Governo do Estado para cobrar e garantir os depósitos, sobretudo devido aos casos de municípios que, por esse motivo, entraram para o Cadastro Informativo (Cadin) de créditos não quitados do setor público. Ele cita que a falta de repasses exige que os municípios comprometam até 36% do orçamento com a Saúde, mais que o dobro dos 15% determinados em lei. O assessor lembra que, a exemplo do COSEMS/RS, a FAMURS defende a implantação de um calendário fi xo de

pagamentos do Estado, com datas pré-defi nidas para os depósitos. Os prefeitos estão sendo comunicados sobre os pagamentos, tanto a respeito das datas, quanto dos valores e dos programas contemplados. Para os municípios que tenham dúvidas ou demandas pontuais, o setor de Saúde da entidade está à disposição. MANDADO — O COSEMS/RS ingressou, em julho de 2015, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Mandado de Segurança Coletivo para que o Governo do Estado regularizasse os pagamentos que estavam em atraso junto às Secretarias Municipais de Saúde e às instituições privadas sem fins lucrativos — os hospitais filantrópicos — que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de convênios. Atualmente, diversas Secretarias Municipais de Saúde estão com os repasses do Estado em dia graças a ações individuais nesse mesmo sentido.

Fonte: FAMURS


EM PAUTA

CONASEMS lança ferramenta on-line para auxiliar no encerramento de gestão Responsabilidades Orçamentárias e Fiscais. Para acessá-la, basta informar os dados cadastrados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Além disso, Bretas acrescenta que o CONASEMS tem outros projetos que incentivam o diálogo de “gestor para gestor”, a exemplo do “Manual para a gestão municipal do SUS”, que está em desenvolvimento e deverá ser enviado para todas as secretarias até janeiro. A publicação será dividida em seis partes: Gestão do SUS no Município; Gestão da Vigilância em Saúde; Gestão da Assistência Farmacêutica; Gestão da Atenção Especializada e Redes de Atenção à Saúde; Gestão da Atenção Básica; e Princípios da Administração Pública.

A ação usa todos os recursos da educação on-line para facilitar a compreensão dos compromissos e permitir um acesso rápido e descomplicado a informações úteis e ancoradas na legislação vigente. Nilo Bretas

O conteúdo está sendo produzido em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMS/RJ) e com o Laboratório de Pesquisas de Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS), ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). “O desafio está na construção de um manual de verdade, que não seja somente um livro bonito que fique nas prateleiras, mas que esteja no dia a dia dos secretários, apoiando o processo de gestão”, destaca. O assessor técnico diz que o CONASEMS desenvolveu todos esses mecanismos de suporte porque os secretários precisam estar atentos neste momento, já que existem diversos detalhes que podem causar complicações legais futuras, tanto no que diz respeito a exigências previstas

DIVULGAÇÃO/CONASEMS

O encerramento de gestão é um momento para repensar e organizar tudo o que foi realizado nos últimos quatro anos. Embora tenha um aspecto reflexivo, trata-se, basicamente, de uma exigência legal de prestação de contas, o que requer rigor na revisão de todos os registros de atos administrativos e na verificação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde. Além disso, é, também, a última oportunidade para se sugerir estratégias que poderão nortear a atuação no próximo período. Com o intuito de auxiliar nesse momento, o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) lançou a ferramenta on-line “Responsabilidades gestoras no último ano de mandato”, construída em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais da Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e com a Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). O sistema, que estará disponível ainda no mês de julho, possibilita às Secretarias Municipais da Saúde o monitoramento dos prazos de compromissos firmados com a esfera federal e o acesso a materiais educativos. Todo o projeto prioriza uma navegação simples e interativa. Conforme explica o coordenador da Assessoria Técnica do CONASEMS, Nilo Bretas, a ferramenta fortalece a rede de Secretarias Municipais da Saúde de todo o País, fornecendo uma linha de apoio — o que é fundamental, considerando a grande rotatividade de gestores, não apenas agora, neste período de transição. A plataforma disponibiliza ainda um fórum de debates com mediadores. O espaço permanecerá aberto para o envio de dúvidas até 26 de agosto. Após esse período, todo o conteúdo continuará disponível para o público. “A ação usa todos os recursos da educação on-line para facilitar a compreensão dos compromissos e permitir um acesso rápido e descomplicado a informações úteis e ancoradas na legislação vigente”, ressalta. A ferramenta apresenta quatro módulos de apoio, com conteúdos e atividades independentes: Lei Complementar nº 141/2012; Condutas Vedadas Legalmente; Instrumentos de Planejamento e Gestão; e

em lei quanto a compromissos assumidos nas regionais de Saúde e em pactuações firmadas intergestores. Ele lembra que os secretários que porventura estejam há pouco tempo na função — em substituição a colegas que irão se candidatar na próxima eleição, por exemplo tt precisam ter cuidado redobrado. “Mesmo assumindo a gestão por pouco tempo, nem que seja por apenas um dia, as responsabilidades não deixam de existir”, defende. Segundo o vice-presidente Regional da Região Sul do CONASEMS e secretário da Saúde de Piratini, Diego Espíndola de Ávila, embora as gestões estejam cada vez mais capacitadas, ainda são cometidos erros como alocar verbas de um determinado programa em outro. “Neste processo de encerramento de gestão, às vezes assumem secretários que não têm intimidade com a pasta. Mecanismos como essa nova ferramenta on-line podem ajudar tanto àqueles que chegaram há pouco tempo quanto aos que já são veteranos na função”, afirma. A ideia é dar um aporte de informações para que sejam evitados erros e, consequentemente, problemas com o Tribunal de Contas ou com o judiciário. “O gestor não ocupa um cargo apenas político, mas também técnico. Ele precisa estudar o SUS para diminuir equívocos, sobretudo nos municípios que têm Gestão Plena.” 13


O SUS É NOSSO CACILDA ROSA DO AMARAL/PMSJ

DIVULGAÇÃO/PMC

TONY CAPELLÃO/PMC

Municípios do Rio Grande do Sul apresentam 21 experiências no Congresso do CONASEMS em Fortaleza Nesta edição, a seção “O SUS é nosso” da Revista COSEMS/RS destaca as 21 experiências gaúchas apresentadas na 13ª edição da mostra “Brasil: aqui tem SUS”, realizada no 32º Congresso Nacional de Secretarias Municipais da Saúde, que ocorreu entre 1º e 4 de junho, em Fortaleza (CE). O evento contou com a participação de mais de quatro mil gestores de Saúde, dos quais 1,2 mil são secretários municipais. No evento, realizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde (CONASEMS), foram apresentados 300 trabalhos de todo o País, agrupados em 14 categorias nos temas Atenção Básica, Gestão da Saúde, Controle Social e Gestão das Políticas de Formação e Qualificação do Sistema de Saúde, aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS). A mostra contou com a participação de representantes de todos os estados e do Distrito Federal. 14 | www.cosemsrs.org.br

A primeira vice-presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) e secretária da Saúde de Viamão, Sandra Sperotto, considera que eventos como esse validam e oferecem visibilidade aos esforços dos municípios. “O que é mais importante de se perceber nesse processo é que as gestões de Saúde têm belíssimas experiências e o Congresso é uma oportunidade para sistematizá-las, perceber que não são pontuais, e de destacá-las em nível nacional”, salienta. Além da exposição de banners durante o evento, também aconteceu a apresentação oral e o debate de todos os inscritos na programação Rodas de Conversa. A mostra apresentou trabalhos de 11 municípios gaúchos de diferentes perfis, desde a Capital (1,4 milhão de habitantes) até municípios de grande, médio e pequeno porte,

como Pelotas (342,8 mil habitantes), São Gabriel (62,7 mil) e Boa Vista do Cadeado (2,5 mil). Como ressalta Sandra, isso comprova que projetos exitosos podem ser realizados em realidades completamente distintas e longe dos grandes centros urbanos. “É um momento para o município compartilhar experiências, seja ele de que tamanho for. Essa troca é muito rica. O Congresso destaca o que o SUS tem de mais efetivo, a partir das especificidades e particularidades de cada localidade, de acordo com o perfil e as necessidades da sua população”, explica. A maior parte dos trabalhos gaúchos (12) foram projetos voltados à Atenção Básica. Para a vice-presidente, a maioria dos municípios tem se dedicado à organização das redes do programa, o que é, de fato, uma responsabilidade inerente das gestões locais. Ela ressalta, contudo, que a priori-


O SUS É NOSSO

1 — Controle social Canoas 2 — Atenção básica Boa Vista do Cadeado, Canoas, Pelotas, Salto do Jacuí, Santa Rosa, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Lourenço do Sul e Venâncio Aires 3 — Gestão de Saúde Canoas, Porto Alegre e Viamão

1 - CONTROLE SOCIAL CANOAS População: 341,3 mil habitantes Regional do COSEMS: Canoas/Vale do Caí (8ª Região de Saúde 1ª CRS)

A CONSTRUÇÃO COLETIVA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOAS 2015: MODELO DE PLANEJAMENTO Autor: Eloir Antonio Vial (51) 3425-7677 - eloir.vial@canoas.rs.gov.br Coautores: Cleber Jardim, Janaína Zatti e Suzane Hallman de Mello DIVULGAÇÃO/PMC

zação de serviços primários não descompromete as secretarias de pensarem o desenvolvimento de outras áreas, como a Vigilância em Saúde, a regulação e as atenções secundária e terciária, o que é um grande desafio. Das demais experiências, oito são de gestão e uma é voltada ao controle social. “O êxito desses casos comprova que o Estado tem gestores competentes, que fazem a diferença nos seus territórios, apesar de, muitas vezes, enfrentarem a deficiência de recursos para atender as necessidades da população”, disse. Para se inscrever, os gestores preencheram um formulário em que resumiram as características, os objetivos, as dificuldades e os resultados das ações, além de apontarem perspectivas futuras. De acordo com Sandra, esse momento de reflexão é um dos maiores benefícios ao participar de eventos. “O gestor precisa fazer uma análise crítica, pensar no processo de trabalho, nas ações, em como ele foi efetivo e no motivo de merecer ser compartilhado. Isso permite identificar o que se qualificou e no que é preciso melhorar”, disse. Segundo Sandra, o COSEMS/RS espera que cada vez mais municípios gaúchos se inscrevam em eventos nacionais e regionais. “É importante que essas boas experiências fiquem registradas e que a gestão não passe em branco. Às vezes, avaliamos que estamos fazendo pouco, mas há muitas iniciativas que estão mudando para melhor a realidade da população”, defende. Em breve, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), deverá editar os trabalhos selecionados em uma nova edição da publicação “SUS que dá certo”. Confira a seguir uma apresentação resumida das 21 experiências exitosas apresentadas no Congresso do CONASEMS.

Envolver a comunidade na proposição de melhorias na Saúde Pública foi o principal objetivo da organização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Canoas, realizada nos dias 26 e 27 de junho de 2015. Para integrar a população às atividades do evento, a organização realizou quatro pré-conferências em diferentes regiões do município, nas quais foram apresentadas e debatidas ideias e prioridades para a área de Saúde Pública nos âmbitos municipal, estadual e federal. Após as pré-conferências, realizadas de 16 de maio a 13 de junho, as propostas mais bem avaliadas foram apresentadas, discutidas e votadas por representantes da comunidade na Conferência Municipal. Aproximadamente 500 delegados compareceram ao evento, todos com participação anterior em, pelo menos, uma das quatro pré-conferências. O Comitê Executivo do evento foi coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal da Saúde, e contou com a participação de conselheiros, líderes comunitários e representantes do setor empresarial, da Pastoral da Criança, da Câmara Municipal e de todas as outras secretarias municipais. Colaboraram, ainda, segmentos da área escolar, universitária e religiosa. Para os organizadores, cumpriu-se a proposta de conscientizar a população quanto à importância da participação coletiva na melhoria do serviço público. Além disso, as atividades possibilitaram à gestão municipal identificar demandas da população, até então não atendidas. Devido ao sucesso do trabalho, a metodologia será empregada em outras ações da Secretaria Municipal da Saúde. 15


REVISTA COSEMS/RS

2 - ATENÇÃO BÁSICA PELOTAS

CANOAS

População: 342,8 mil habitantes Regional do COSEMS: Pelotas/Rio Grande (21ª Região de Saúde - 3ª CRS)

População: 341,3 mil habitantes Regional do COSEMS: Canoas/Vale do Caí (8ª Região de Saúde - 1ª CRS)

PROJETO SORRINDO NO ÔNIBUS

BUSINESS INTELLIGENCE NO MONITORAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ÁREAS DE ATENÇÃO

Autor: Leandro Leitzke Thurow (53) 3284-7742 saudebucal_pelotas@yahoo.com.br Coautores: Mariane Baltassare Laroque, Jean Wegner Machado, Eduardo Dickie de Castilhos e Tania Izabel Bighetti

Autor: Eloir Antonio Vial (51) 3425-7677 - eloir.vial@canoas.rs.gov.br Coautores: Salin Mellos, Marcel Viegas, Cleber Jardim, Janaína Zatti e Suzane Hallman de Mello

JEAN WEGNER MACHADO/PMP

DIVULGAÇÃO/PMC

Uma das estratégias de gestão da Secretaria Municipal da Saúde de Canoas é utilizar a informação como fator determinante para implementar ações. Por meio da metodologia Balanced Scorecard (BSC) de Business Intelligence, a gestão investe no levantamento, na análise e na integração de indicadores financeiros, administrativos e de processos internos. A partir desses dados, é possível acompanhar e avaliar as maiores necessidades de cada unidade de saúde e identificar formas de resolvê-las. O trabalho iniciou em março de 2012, com a informatização do sistema de regulação das internações e a realização de reuniões com gestores. Na primeira fase, também foram atualizados os dados, as fontes, as metas e as referências do município, especialmente após a obtenção de indicadores recentes do DATASUS, do IBGE e de hospitais da rede municipal. A metodologia foi aplicada em oito etapas: levantamento preliminar, planejamento, análise do negócio, projeto, construção, testes, homologação e implantação. O trabalho envolveu a Secretaria Municipal da Saúde, uma empresa de consultoria e gestores da Atenção Básica, além de equipes de assessoria de planejamento, regulação, teleagendamento, ouvidoria, controle e avaliação. Até abril deste ano, foram cadastrados 364.629 usuários no cadastro geral e foram realizadas, através do sistema, 1.753.558 consultas básicas, sendo 1.192.086 iniciais e 561.472 de retorno. Como resultado, a mudança possibilitou o pleno acesso dos gestores do município às informações da rede de saúde. Dessa forma, a qualquer momento, está disponível um material diversificado que é de fundamental importância para a tomada de decisão e a elaboração de novas ações. 16 | www.cosemsrs.org.br

Com o objetivo de melhorar a saúde bucal da população, especialmente a das classes D e E, a Secretaria Municipal da Saúde de Pelotas implantou o projeto Sorrindo no Ônibus. Lançada em 2012, a iniciativa consiste na fixação de adesivos informativos nos 180 ônibus da frota de transporte público da cidade, que atende cerca de 100 mil usuários por dia. Cada veículo recebeu quatro adesivos com conteúdos diferentes, colados nas janelas laterais. Ao todo, foram criados 16 informes, com enfoque em assuntos como escovação adequada, uso do fio dental e doenças da região bucal e dental. O custo final da campanha foi de R$ 5 mil. O projeto elaborou uma identidade visual colorida para chamar a atenção do passageiro, que geralmente está ocioso durante o trajeto do ônibus. Por isso, optou-se por adesivos no formato de um sorriso, com tamanho de 40x30 cm. Cada peça traz uma fotografia ou um desenho ilustrativo e a frase “Você sabia…” em destaque. Abaixo do slogan, há uma pergunta e uma breve explicação sobre o assunto questionado. Após quatro meses de veiculação, a Prefeitura realizou uma pesquisa com 416 usuários do transporte público. Com erro amostral previsto de 5%, verificou-se que 84% dos entrevistados conheciam os adesivos e 74% sabiam qual era o tema do projeto. Além disso, 44% afirmaram ter modificado hábitos próprios ou da família após ler um dos informativos. Em 2014, a campanha ganhou uma nova versão, trazendo também conteúdos nutricionais. Um dos objetivos futuros é colocar monitores de televisão no interior da frota, a fim de trazer informações mais diversificadas e atraentes sobre cuidados pessoais de saúde.


O SUS É NOSSO

SÃO GABRIEL População: 62,7 mil habitantes Regional do COSEMS: Alegrete/Uruguaiana (3ª Região de Saúde - 10ª CRS)

MICROFISIOTERAPIA E CONSTELAÇÕES FAMILIARES NA ATENÇÃO BÁSICA DIVULGAÇÃO/PMSG

Autor: Fábio Baldaço (55) 3232-1677 - projetos.saude@saogabriel.rs.gov.br Voltada a pacientes com dores crônicas, a Clínica de Dor de São Gabriel investe em métodos de medicina não convencionais, com destaque para a Microfisioterapia e para as Constelações Familiares. Ambas são terapias que relacionam a origem da dor a traumas emocionais. Criada nos anos de 1980, a Microfisioterapia é uma técnica que consiste em pressionar regiões do corpo em busca de bloqueios, que podem ter origem traumática, tóxica ou emocional. Dessa forma, a partir da identificação do local, são realizados

procedimentos manuais para estimular o restabelecimento do organismo. As Constelações, por outro lado, são uma terapia de vivência coletiva que visa resgatar o pertencimento do indivíduo em seus sistemas, assim como a hierarquia e o equilíbrio nas trocas entre o dar e o receber. Em São Gabriel, as atividades são realizadas por um fisioterapeuta especializado e direcionadas a pessoas com dores crônicas e agudas, paralisia, distúrbios hormonais ou comportamentais, bipolaridade, entre outros. Para participar do

procedimento, os pacientes precisam ser encaminhados pela Rede Básica de Saúde. Após os encontros, os casos são avaliados pelo especialista a partir da vontade do usuário em se restabelecer. As sessões de microfisioterapia são individualizadas e mensais, com duração de 30 a 50 minutos e podendo ser realizadas até três vezes por paciente. Já o trabalho de Constelações Familiares é promovido em grupos de até 20 pessoas e com temas sugeridos pelos participantes. As atividades são realizadas nas quintas-feiras, das 8h às 12h.

SÃO LOURENÇO DO SUL População: 44,5 mil habitantes Regional do COSEMS: Pelotas/Rio Grande (21ª Região de Saúde - 3ª CRS)

PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR QUILOMBOLA: A EXPANSÃO DA EQUIDADE HENRIQUE JALIL/PMSLS

Autora: Luita Maria Nunes da Silva (53) 3251-3943 - luitamarians@gmail.com Coautores: Denise Castro Padilha, Cibele Julita Crespo Bueno, Franciane Furtado Mourão Dias e Jaqueline Ehlert Iepsen São Lourenço do Sul possui em seu território cinco comunidades remanescentes de quilombos, das quais quatro são atendidas por equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). Para complementar o trabalho, desde julho de 2013 esses locais recebem visitas domiciliares semanais de agentes do programa Primeira Infância Melhor (PIM), criado em 2003 e regulado pela Lei Estadual nº 12.544 em julho de 2006. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, o programa cria uma maior integração com as comunidades de áreas

remotas, possibilitando a troca de experiências e ajudando a dar protagonismo às famílias, que têm sua identidade cultural respeitada e valorizada. Além das visitas, a iniciativa também prevê a realização de atividades comunitárias lúdicas para o fortalecimento das competências dessas famílias. O PIM é implantado em São Lourenço do Sul desde 2006 e, atualmente, atende 255 famílias, das quais 32 são quilombolas. A implantação do programa em quilombos foi possível a partir da publicação da Resolução nº 98/2013 da Comissão

Intergestores Bipartite (CIB/RS), da Secretaria Estadual da Saúde, que garantiu incentivos fi nanceiros para a Estratégia Saúde da Família Quilombola (ESFQ). No município, as ações são integradas a programas de Saúde Mental e ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Todas as atividades são voltadas à população em situação de risco e vulnerabilidade social e visam o desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais de gestantes e crianças de até três anos de idade. 17


REVISTA COSEMS/RS

SALTO DO JACUÍ

SANTA ROSA

População: 12,4 mil habitantes Regional do COSEMS: Cruz Alta (12ª Região de Saúde - 9ª CRS)

População: 72,2 mil habitantes Regional do COSEMS: Santa Rosa (14ª Região de Saúde - 14ª CRS)

PROGRAMA DE SAÚDE ORAL UM SALTO DE SORRISOS

A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO DAS EQUIPES DE ESF

Autor: Arci Cucco (55) 3327-1444 - arcicucco@hotmail.com Coautora: Cacilda Rosa do Amaral

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ELISE/PMSR

CACILDA ROSA DO AMARAL/PMSJ

Iniciado em 1985, o programa de saúde bucal Um Salto de Sorrisos atende a estudantes de todas as escolas municipais de Salto do Jacuí, além de duas instituições de ensino Estaduais e duas creches mantidas pela Prefeitura. Prevista em uma Lei Municipal de 1993, a iniciativa promove a capacitação de professores, a realização de palestras, concursos e ações de orientação. As atividades têm caráter preventivo, de modo que informações sobre tratamentos e diagnósticos são abordadas apenas quando necessário. O trabalho de prevenção tem obtido bons resultados em relação ao período anterior à sua criação. De 1991 a 2016, melhorou em 83,8% o desempenho da população infantil do município no indicador CPO-d (Dentes Cariados, Perdidos e Obturados), passando do índice 4,75 para 0,80. Na prática, isso significa que a média de cáries e afins caiu de 29,5% para 4,8% do total de dentes das crianças atendidas. Como resultado, os responsáveis pelo programa também apontam uma melhora no rendimento escolar dos estudantes. Paralelamente, Um Salto de Sorrisos auxilia também na conscientização dos pais e responsáveis dos alunos, que são convidados a participar de atividades de higiene bucal com professores e profissionais de Saúde, e têm acesso a informações por meio das próprias crianças, que repassam o que aprenderam na escola. Como está instituído em Lei Municipal, o programa tem a continuidade garantida mesmo quando ocorrer troca de gestão no município.

Autora: Elisiane Bisognin (55) 3513-5119 - elisbisognin@yahoo.com.br Coautores: Aldair Melchior, Délcio Stefan e Maria Tereza Massafra

Envolver a população no processo de tomada de decisão foi o que motivou mudanças na Atenção Básica de Santa Rosa. Desde 2013, o município investe na formação das 17 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), dedicadas à realização de um atendimento mais horizontalizado e voltado às especificidades de cada comunidade. O modelo assistencial tem equipes multiprofissionais que trabalham na busca contínua de qualidade na prestação de serviço. Para essa estratégia, identificar as necessidades de um determinado espaço é fundamental para a programação e execução de ações, de modo a possibilitar a construção da autonomia e do protagonismo dos moradores. Ao implantar a iniciativa, Santa Rosa defi niu sete etapas de trabalho. A primeira delas é uma discussão dos coordenadores das unidades de saúde com suas equipes. Depois disso, é feita uma sensibilização para promover a participação popular e são defi nidos os objetivos e as metodologias das reuniões com a comunidade. A parte seguinte é a mais importante do programa, quando ocorrem os encontros periódicos da população com o Conselho Municipal de Saúde, realizados, no mínimo, a cada semestre. Por fi m, é feita a avaliação dos resultados e o planejamento dos próximos meses. De acordo com os organizadores, antes da implantação da estratégia, a comunidade não era chamada a participar das decisões, sendo informada apenas por cartazes e recados. Diante desse distanciamento entre as equipes de saúde e os moradores, a relação era, por vezes, confl ituosa, diferentemente do que ocorre atualmente, em que há confiança mútua entre usuários e profissionais.


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SÃO FRANCISCO DE PAULA População: 21,5 mil habitantes Regional do COSEMS: Paranhana (6ª Região de Saúde - 1ª CRS)

RASTREAMENTO DO DIABETES EM CRIANÇAS DA PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DIVULGAÇÃO/PMSFP

Autor: Rinaldo Costa Simões (54) 3244-3398 - sms.prefsfp@gmail.com Coautores: Helena Gallio e Aline Pires Desde 2014, São Francisco de Paula realiza o mapeamento das crianças matriculadas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental com diabetes ou pré-diabetes. O programa consiste na avaliação física dos alunos e na orientação quanto à alimentação saudável e à prática de exercícios. Realizadas nas escolas e nos postos de saúde, as atividades educativas também são voltadas aos pais, geralmente os principais responsáveis pela mudança de hábitos dentro de casa. O projeto iniciou em junho de 2014, com o levantamento das escolas e

a identificação dos alunos. Até outubro daquele ano, as atividades consistiam na elaboração de um questionário para identificar fatores de risco, na criação de um cronograma e na entrega de termos de consentimento aos responsáveis pelos estudantes. Depois, foi iniciada a etapa de avaliação física e a aplicação do questionário e, posteriormente, os resultados foram encaminhados para análise. A partir de junho de 2015, os pacientes com diabetes ou predisposição à doença foram encaminhados para atendimento na Rede Básica do municí-

pio. O programa envolve uma equipe de enfermagem, professores, estudantes e familiares dos alunos. O principal objetivo é evitar o surgimento de problemas de saúde relacionados ao diabetes. Até dezembro foram rastreadas 65,4% das crianças matriculadas em escolas da cidade. De um total de 2.307 atendidos, 10% apresentaram glicemia superior a 100 mg/dL, o que caracteriza pré-diabetes. Além disso, também foi verificado o peso dos alunos, dos quais 19,4% apresentaram sobrepeso, 17,8%, obesidade, e 1,4%, peso inferior ao adequado.

BOA VISTA DO CADEADO População: 2,5 mil habitantes Regional do COSEMS: Cruz Alta (12ª Região de Saúde - 9ª CRS)

Autora: Luciane Stanislawisk (55) 3643-1075 - saude@boavistadocadeado.rs.gov.br Coautores: Alexsander S. Vieira, Andréia Tisotti, Deisi Lara B. Mayer, Fabrizio Fuga e Tamires F. da Cruz O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) foi lançado em 2011 pelo Ministério da Saúde com o objetivo de incentivar financeiramente o trabalho dos gestores e das equipes de saúde. Participante do programa desde o primeiro ano, o município de Boa Vista do Cadeado desenvolveu mecanismos para avaliar a melhoria do serviço prestado por cada funcionário. Dessa forma, há três anos a gestão passou a considerar os resultados obtidos para realizar a distribuição da gratificação, que até então tinha 50% do valor distribuído igualmente entre os servidores, independentemente da aferição do trabalho realizado. A

outra metade do recurso fica com a Secretaria para a melhoria de serviços. O método de avaliação funciona com base em cinco critérios: pontualidade, produção, presença nas reuniões, satisfação do usuário e comportamento interpessoal. Os três primeiros itens são considerados de forma quantitativa a partir de registros do relógio ponto, da média de atendimentos realizados por cada profissional no último trimestre — que não pode apresentar queda em relação ao mesmo período anterior — e do comparecimento aos encontros registrados em ata. A avaliação do usuário e do comportamento interpessoal ocorre, por sua vez, de modo mais subjetivo.

DIVULGAÇÃO/PMBVC

PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA

No caso dos pacientes, eles podem opinar em uma pesquisa disponível na recepção da unidade de saúde do município, na qual classificam o atendimento em “ótimo”, “bom” ou “ruim”. A mesma fórmula é empregada também no questionário em que os servidores analisam a eficiência dos próprios colegas em dez categorias: relacionamento interpessoal; trabalho em equipe; comunicação; atualização e aprendizagem; iniciativa; responsabilidade; comportamento ético; compromisso; atendimento ao usuário; e conhecimento. A partir desses resultados, a Secretaria faz um monitoramento dos serviços prestados, verificando o que precisa de melhorias. 19


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SANTA ROSA

VENÂNCIO AIRES

População: 72,2 mil habitantes Regional do COSEMS: Santa Rosa (14ª Região de Saúde 14ª CRS)

População: 69,8 mil habitantes Regional do COSEMS: Santa Cruz do Sul (28ª Região de Saúde - 13ª CRS)

A IMPLANTAÇÃO DO ACOLHIMENTO COMO ESTRATÉGIA DE QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHOS DAS EQUIPES DE ESF

PROGRAMA PESO CERTO Autora: Eliane dos Santos Turcatto elianeturcatto@gmail.com Coautores: Fernanda Weber, Zamara Amorim Silveira e Analuci Lenuza Pesqueira

ELISE/PMSR

DIVULGAÇÃO/PMVA

Autora: Elisiane Bisognin (55) 3513-5119 - elisbisognin@yahoo.com.br Coautores: Graziela Piovesan, Letícia Dahmer, Luís Antônio Benvegnú e Maria Tereza Massafra

Diretriz da Política Nacional de Humanização, o acolhimento propõe mudanças no atendimento à comunidade ao valorizar a atenção às necessidades reclamadas pelo usuário e por reconhecê-lo como protagonista de seu processo de adoecimento e tratamento. Desde 2013, esse modelo de atenção é implantado em todas as unidades de saúde do município geridas pela Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR), a partir de parâmetros de trabalho multiprofissionais que buscam garantir acessibilidade universal. De acordo com a FUMSSAR, a maior dificuldade para implantar o acolhimento foi a resistência de coordenadores e equipes de saúde, que se opunham a mudanças nos procedimentos já consolidados, como a distribuição de fichas, a limitação de consultas a números previamente fi xados e a centralização do atendimento na figura do profissional médico. Para realizar a alteração, foi realizada uma discussão interna, a fim de determinar as diretrizes gerais, seguida de reuniões em todas as unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), com a participação de representantes da gestão municipal, das equipes de saúde local, dos usuários e dos líderes comunitários. Após a etapa de debates, foram definidas as adequações necessárias para implantar o acolhimento de acordo com as necessidades de cada território, de modo a valorizar a autonomia dos usuários e das equipes que constituem o Sistema Único de Saúde (SUS). Como resultado, ocorreram mudanças na relação entre os profissionais de Saúde e a comunidade, estabelecendo-se vínculos solidários e comprometidos e criando novas formas de produção e circulação de poder. 20 | www.cosemsrs.org.br

Estimular hábitos saudáveis é o principal objetivo do programa Peso Certo, que teve sua primeira edição em novembro de 2015, estendendo-se até abril de 2016. A iniciativa incentiva o emagrecimento e a prática de atividades físicas entre pessoas com peso acima do considerado adequado. Ao longo de cinco meses, o projeto realizou rodas de conversa e atividades de acompanhamento com profissionais de Nutrição, Educação Física, Psicologia e Fisioterapia. A proposta não é apenas focar na diminuição de medidas, mas também na melhora da qualidade de vida dos participantes. Na primeira edição, inscreveram-se 19 pessoas com sobrepeso e obesidade de grau um, das quais dez permaneceram até o fim do projeto. Os participantes que persistiram no programa obtiveram resultados positivos nos três eixos avaliados: alimentação, prática de exercícios físicos e autoestima. Já o principal motivo apontado para as nove desistências foi a dificuldade para emagrecer de forma rápida. De acordo com os organizadores, o programa conseguiu estimular os participantes a adotar uma postura mais atuante na busca por uma melhor qualidade de vida, transformando-se em protagonistas da própria história. Devido ao bom resultado, foram abertas inscrições para uma nova turma em junho, com atividades no turno da tarde. A ideia é que o Peso Certo se torne um programa de referência para os habitantes de Venâncio Aires que precisem modificar seus hábitos de saúde. Todos os atendimentos ocorrem por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).


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SÃO GABRIEL População: 62,7 mil habitantes Regional do COSEMS: Alegrete/Uruguaiana (3ª Região de Saúde - 10ª CRS)

PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO BÁSICA

Centralizar o tratamento de pacientes com dores crônicas é a principal proposta da Clínica de Dor e da Academia da Saúde, lançadas, respectivamente, em agosto de 2013 e dezembro de 2015. Os espaços realizam atividades multidisciplinares e de complementação à Atenção Básica, como ioga, microfisioterapia, auriculoterapia, danças circulares e a técnica terapêutica de Constelações Familiares. Para participar dos programas, o paciente precisa realizar uma consulta em uma Unidade Básica de Saúde, que o

encaminhará para ser avaliado por um médico acupunturista. O profissional determinará os procedimentos seguintes a partir de características específicas da pessoa atendida, o que pode incluir mais de uma atividade diferente. Além de um acupunturista, a equipe dos programas de práticas integrativas é composta por profissionais de Fisioterapia, Medicina e Educação Física especializados em medicina não convencional. Ambos os espaços funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, com intervalo entre o

DIVULGAÇÃO/PMSG

Autor: Guilherme de Oliveira Coautores: Daniel Ferrony, Paula Marise Moraes Reis, Gisele Cunha, Fábio Baldaço e Ariane Pereira Dinis (55) 3232-1677 - projetos.saude@saogabriel.rs.gov.br meio-dia e às 13h30. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde, o programa resultou na diminuição na busca de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Dessa forma, pretende-se, inclusive, ampliá-lo para atender mais usuários. Entretanto, a principal dificuldade é obter recursos para a capacitação de profissionais e para a adequação dos espaços, pois a Clínica de Dor depende de investimentos municipais — diferentemente da Academia da Saúde, que recebe apoio financeiro do Ministério da Saúde.

SANTA ROSA População: 72,2 mil habitantes Regional do COSEMS: Santa Rosa (14ª Região de Saúde - 14ª CRS)

OFICINAS TERAPÊUTICAS COMO DISPOSITIVO NO CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Qualificar o tratamento de pacientes com transtornos e doenças mentais é a principal diretriz das Oficinas Terapêuticas, organizadas pela Atenção Primária em Saúde de Santa Rosa. O programa fundamenta-se na realização de atividades que envolvem música e trabalhos manuais, recomendadas com base em uma avaliação profissional e personalizada. Os encontros são coletivos e ocorrem com periodicidade semanal ou quinzenal. Nas Oficinas Terapêuticas, os profissionais de Saúde da Família prestam atendimento a pessoas com sofrimento

mental leve, depressão, bipolaridade e dificuldades de adaptação, entre outros transtornos psíquicos. De acordo com a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa (FUMSSAR), atividades multissetoriais são realizadas no município há 20 anos e contam agora com 17 equipes de Saúde da Família. Mesmo assim, em seus primeiros anos, as Oficinas enfrentaram resistência perante alguns profissionais de Saúde e pacientes. Hoje, contudo, os resultados são majoritariamente favoráveis e o programa apresenta-se como uma alternativa ao modelo de tratamento

DIVULGAÇÃO/PMSR

Autor: Luís Antônio Benvegnú Coautores: Elisiane Bisognin, Aldair Melchior, Délcio Stefan, Fabiana Breitenbach e Adriane Oss Emmer Soares Alpe (55) 3513-5119 - elisbisognin@yahoo.com.br manicomial. No decorrer dos encontros, observou-se que os participantes passaram a criar um maior vínculo com as equipes de assistência e com a própria comunidade. Isso porque eles conseguiram projetar seus conflitos internos e externos em atividades que exigem esforços de criação e expressão. Desse modo, o programa lhes concedeu espaço de fala, expressão e acolhimento, fornecendo suporte para a reabilitação psicossocial. Constatou-se, também, que as oficinas causaram uma diminuição na busca por atendimentos individualizados.

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3 - GESTÃO DE SAÚDE

VIAMÃO

CANOAS

População: 251,9 mil habitantes Regional do COSEMS: Porto Alegre (10ª Região de Saúde - 2ª CRS)

População: 341,3 mil habitantes Regional do COSEMS: Canoas/Vale do Caí (8ª Região de Saúde - 1ª CRS)

ORGANIZAÇÃO DE FLUXOS QUE POTENCIALIZAM OS RESULTADOS DA GESTÃO

INTEGRAÇÃO DO HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO COM O CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) EM CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO

Autora: Lisiane Wasem Fagundes (51) 3054-7505 - lisiwfagundes@hotmail.com Coautores: Sandra Denise de Moura Sperotto e William Alves da Silva JEAN LIMA/PMV

Autor: Rafael Lima Silva (51) 3415-4501 - rafael.silva@maededeus.com.br Coautores: Alessandra Wolf, Carla Branco, Marlon Leal e Camila Birck DIVULGAÇÃO/PMC

Com o objetivo de oferecer suporte a pessoas que tentaram cometer suicídio, o Hospital de Pronto-Socorro de Canoas mantém uma parceria com os seis Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs) do município. O trabalho integrado prevê que um profissional da unidade de Emergência entre em contato com um técnico do CAPs após a identificação de que um paciente tentou se matar. Depois desse procedimento, são repassadas instruções para a realização do acolhimento. Cada centro de atendimento é coordenado por um psicólogo, que, por sua vez, lidera equipe formada por outros dois psicólogos e seis estagiários de Psicologia. Nos espaços, os usuários são avaliados em quatro aspectos: histórico de tratamento psicológico ou psiquiátrico; presença de doenças e transtornos mentais; risco de nova tentativa de suicídio; e ideação suicida. A partir daí, inicia-se o tratamento, que, após a alta, deve ter continuidade por meio da rede de Saúde Mental do município, a fim de promover a saúde mental e prevenir reincidências. Além dos pacientes, familiares e amigos também recebem orientações de procedimentos que visam evitar novas tentativas de suicídio, como o armazenamento seguro de materiais cortantes e de medicamentos. Da mesma forma, a presença e a vigilância do usuário são fatores a serem salientados, de modo que o ingresso de acompanhantes é permitido tanto no acolhimento quanto nas etapas posteriores à alta. Já nos casos em que o suicídio foi consumado, o CAPs dá suporte às pessoas próximas que vivenciaram a situação. Nos primeiros três meses de 2016, o projeto realizou uma média de 53 atendimentos diários. Como resultado, observou-se que a integração criou um maior vínculo entre os pacientes e a rede de saúde, possibilitando um acompanhamento completo, desde a internação para tratar os ferimentos causados pela tentativa até o tratamento psicológico do paciente. 22 | www.cosemsrs.org.br

Para humanizar o atendimento, o município de Viamão realiza, desde janeiro de 2013, uma série de reformulações na sua rede de saúde. As mudanças tiveram base na elaboração do Plano Municipal de Saúde referente aos anos de 2014 a 2017, que incentiva o acolhimento nas unidades de atendimento e cria mecanismos para agilizar a marcação de consultas. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, as próximas melhorias previstas são a implantação do prontuário eletrônico e a informatização do Departamento de Vigilância em Saúde. Com o acolhimento, basta o paciente ir a uma Unidade Básica de Saúde para ser recebido por um profissional, que irá atendê-lo imediatamente ou encaminhá-lo para um posterior atendimento. Além disso, a marcação de consultas também pode ser feita pelo telefone 0800-642-4440, que também oferece um serviço para relembrar a data marcada com 24 horas de antecedência do agendamento. Outra mudança é a implantação do ponto eletrônico para todos os servidores da Secretaria, o que assegurou o cumprimento da carga horária e trouxe um aumento de 40% no número de atendimentos de saúde na rede assistencial. Em paralelo, foi criado um novo fluxo de trabalho, o que qualificou os encaminhamentos para média e alta complexidade. A mudança resultou na redução do absenteísmo de 43% para 10% em consultas especializadas e reduziu o tempo de espera por exames de menor complexidade de 180 para 15 dias. O novo sistema permitiu, ainda, a integração das agendas dos prestadores de serviço, qualificando a oferta e aumentando a transparência.


O SUS É NOSSO

CANOAS População: 341,3 mil habitantes Regional do COSEMS: Canoas/Vale do Caí (8ª Região de Saúde - 1ª CRS) KATHIELE KAISER BRASIL/PMC

A CONTRIBUIÇÃO DA OUVIDORIA NA IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA PRESTADA AO PACIENTE INTERNO NO HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO Autor: Rafael Lima Silva (51) 3415-4501 - rafael.silva@maededeus.com.br Coautores: Pâmella Oliveira de Souza, Paula Rita Baptista Costa, Katherine Dummer e Gustavo Correa Investir em canais de diálogo pode ser uma forma de prevenir situações adversas, gerir riscos e, ainda, criar vínculo e confiança com o paciente. Desde maio de 2015, o Hospital de Pronto-Socorro de Canoas aposta no Serviço de Ouvidoria Ativa para realizar visitas diárias aos internados, com o objetivo de identificar demandas pontuais. Em 2015, o serviço realizou 6.454 visitas, das quais 0,6% resultaram em ocorrências a serem investigadas. Das notificações, as mais comuns se referiam a erros na identificação de pacientes (63,4%

do total), falta de prevenção a quedas durante a internação (17%) e formação de úlceras por pressão (4,8%). Os usuários do hospital também pediram medidas para evitar infecções (2,4%) e prevenir o desenvolvimento de flebites (2,4%), um tipo de inflamação nas paredes das veias. No hospital, todos os servidores estão autorizados a receber e encaminhar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios. A iniciativa também inclui o treinamento dos profissionais de Saúde, a fim de qualificá-los na identificação de ocor-

rências, que são classificadas em quatro categorias: evento adverso, quase falha, queixa técnica e erro de processo. Todos os procedimentos são realizados por meio de uma parceria do Serviço de Apoio ao Usuário com o Serviço de Epidemiologia e Gestão de Riscos do hospital. Dentre os resultados alcançados, estão o estreitamento da relação dos pacientes e familiares com a instituição e a criação de um ambiente de escuta qualificada, que encoraja a identificação de erros, a reparação e a notificação não punitiva.

VIAMÃO População: 251,9 mil habitantes Regional do COSEMS: Porto Alegre (10ª Região de Saúde - 2ª CRS)

A GESTÃO QUALIFICADA DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA A QUALIFICAÇÃO DO SUS DIVULGAÇÃO/PMV

Autora: Sandra Denise de Moura Sperotto (51) 3054-7505 - sandra.sperotto@gmail.com Coautores: Lisiane Fagundes, William Alves e Michele Galvão Em 2013, Viamão foi o município gaúcho que menos investiu em Saúde proporcionalmente ao número de habitantes, de acordo com levantamento do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), mesmo aplicando acima dos 15% definido pela constituição. Diante desse cenário, em que mais de 80% da população local depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Municipal da Saúde implantou uma série de mudanças na Atenção Básica. Parte desse trabalho só foi possível a partir da publicação da Portaria nº 1.073, em junho de 2015, pelo Ministério da Saúde, e da Resolução CIB/ RS nº 312, em outubro de 2015, uma vez que

ambas possibilitaram o remanejamento de saldos financeiros. Até o ano passado, a atual gestão implantou 29 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), que hoje atendem 46% dos munícipes, e unidades móveis de saúde para atender áreas de difícil acesso e pertencentes aos vazios assistenciais, como quilombos e assentamentos rurais. Além disso, foi montada uma equipe multiprofissional para formar o Consultório na Rua, responsável por oferecer suporte a pessoas em situação de rua. Outra novidade é a implantação do acolhimento em todas as 16 Unidades Básicas de Saúde, que também realizam agendamento por telefone 0800. Em relação a 2013, passou

de 50% para 90% o total de itens da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde. Dentre outros dados positivos, há, ainda, o aumento da Cobertura Vacinal dos menores de um ano, que passou de 49,7% (em 2013) para 78% (em 2014), e a realização de atividades do Programa Saúde na Escola para mais de 13 mil estudantes. Também são destacadas a implantação do ponto eletrônico, a informatização da rede, a compra de seis ambulâncias e a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do tipo III. Dessa forma, atingiu-se a otimização dos recursos para ofertar atenção qualificada para a população. 23


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PORTO ALEGRE

CANOAS

População: 1,4 milhão habitantes Regional do COSEMS: Porto Alegre (10ª Região de Saúde - 2ª CRS)

População: 341,3 mil habitantes Regional do COSEMS: Canoas/Vale do Caí (8ª Região de Saúde - 1ª CRS)

UNIDADE SEM DOR: A EXPERIÊNCIA DE UM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DOR CRÔNICA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO ESPECÍFICO

A EXCELÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014-2017 Autor: Eloir Antonio Vial (51) 3425-7677 - eloir.vial@canoas.rs.gov.br Coautores: Cleber Jardim, Janaína Zatti e Suzane Hallman de Mello

Autora: Fernanda dos Santos Fernandes (51) 3289-2881 - fernandasf@sms.prefpoa.com.br Coautora: Gladis Jung

24 | www.cosemsrs.org.br

DIVULGAÇÃO/PMC

CARINA BUBOLZ E KARINE MACIEL/PMPA

Gerido pela Secretaria Municipal da Saúde em parceria com a Sociedade Sulina, o Ambulatório de Ortopedia do Hospital Independência realizou 19,5 mil consultas em 2013. Desse montante, 2,2 mil foram encaminhadas para procedimentos cirúrgicos, representando 11,4% dos atendidos. Com a identificação do perfil dos pacientes, a instituição lançou, em novembro de 2014, a Unidade Sem Dor. A iniciativa busca realizar tratamentos que proporcionem alívio aos portadores de dor crônica, como bloqueios analgésicos, técnicas de relaxamento, fisioterapia, psicoterapia, grupos operativos, acupuntura e auriculoterapia. O trabalho é realizado de forma multiprofissional, de modo que o paciente obtenha resultados mais satisfatórios do que realizando somente um tipo específico de atendimento. A equipe é formada por dois médicos ortopedistas, um médico psiquiatra, uma psicóloga, uma enfermeira, uma nutricionista, uma assistente social, uma fisioterapeuta, uma terapeuta natural e uma estagiária de enfermagem. Contudo, parte dos servidores envolvidos participa apenas em horário parcial. O projeto foi desenvolvido a partir das determinações do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica, previsto na Portaria nº 1.083, publicada pelo Ministério da Saúde em outubro de 2012. De novembro de 2014 a dezembro de 2015, a Unidade Sem Dor prestou suporte a 378 pacientes, que receberam uma média de 11,27 atendimentos cada um. No ano passado, o serviço teve um investimento de aproximadamente R$ 617 mil, o que equivale a cerca de R$ 2 mil mensais por usuário atendido (298 pessoas ao todo). Segundo a Secretaria, a experiência permitiu uma atenção integral às necessidades do paciente, acompanhando desde a identificação da origem da dor até o tratamento para amenizá-la ou eliminá-la. A partir dessa experiência, o município sugere que esse modelo de atendimento esteja previsto na tabela do SUS, prevendo R$ 2 mil mensais como custo médio por usuário.

O atual Plano Municipal de Saúde de Canoas (20142017) foi elaborado a partir da participação de todos os segmentos do município. Para a Secretaria Municipal da Saúde, era importante a participação efetiva da população para que o trabalho obtivesse eficácia. Logo, a partir de uma agenda de debates, o documento foi construído de forma coletiva, colaborativa, participativa e multissetorial. O comitê executivo de elaboração do plano foi instituído em setembro de 2013 por meio do Decreto Municipal nº 305. Após a publicação, a comissão organizadora realizou 33 reuniões, com uma média de 15 participantes por encontro e um total de 109 horas de trabalho. Também foram organizadas quatro plenárias em regiões distintas do território, nas quais houve a apresentação e o debate de objetivos, metas e ações para os anos seguintes. Na ocasião, a comunidade priorizou 10 metas para a Programação Anual de Saúde de 2014. Ao fim do processo, foi aprovado um Plano de Saúde contendo três objetivos principais (prevenção e promoção, acesso e gestão), 10 diretrizes, 127 metas e mais de mil ações. Com a coordenação da Secretaria, o comitê se reuniu com representantes do Conselho Municipal de Saúde, das secretarias do Esporte e Lazer e de Relações Institucionais e Monitoramento, e das Coordenadorias do Idoso, da Mulher, da Igualdade Racial, da Diversidade e da Pessoa com Deficiência, além de representantes comunitários, empresariais e religiosos. Diante dos resultados, foi incentivada a criação de outras atividades de construção coletiva no município, o que foi replicado na 6ª Conferência Municipal de Saúde, realizada nos dias 26 e 27 de junho de 2015.


O SUS É NOSSO

PORTO ALEGRE População: 1,4 milhão habitantes Regional do COSEMS: Porto Alegre (10ª Região de Saúde - 2ª CRS) GRÁFICO/DIVULGAÇÃO/PMPA

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS CONTRATUALIZAÇÕES DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Autor: Gladis Jung (51) 3289-2719 - gladisj@sms.prefpoa.com.br Coautores: Leila Beatriz Ramos César de Souza, Saulo Gomes Bornhorst, Maria Cecília Picolli e Fernanda dos Santos Fernandes Formalizar a relação entre gestão pública e hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) é a finalidade principal da Portaria nº 3.410/2013, do Ministério da Saúde. Em 2014, o documento serviu de base para reformular as metas de contratualizações dos serviços hospitalares de Porto Alegre. Com a mudança, as instituições ligadas à rede de saúde pública e à Secretaria Municipal de Saúde firmaram compromissos a partir de diretrizes pré-determinadas pela Política Nacional de Atenção Hospitalar. Ao todo, a regulação atingiu 13 hospitais, o que equivale a 76,47% do

efetivo vinculado ao SUS na capital. O trabalho de regulação proporcionou o aprimoramento de ferramentas de gestão, que facilitaram análises e decisões, especialmente por concederem descontos financeiros quando o prestador de serviço não cumpre as metas pactuadas e/ou os direitos constitucionalmente garantidos. As mudanças foram realizadas a partir de reuniões com profissionais de regulação dos serviços de saúde e representantes da gestão Estadual, de hospitais da rede e do Conselho Municipal de Saúde. Entre 2014 e 2015, a contratualização assegurou, por meio

da economia, um incremento de 6,46% nas finanças e de 9,73% na estrutura física dos hospitais da rede, de acordo com dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SAI/SUS) em parceria com o DATASUS, do Ministério da Saúde. Em relação às internações, houve um melhor aproveitamento dos recursos financeiros (6,83%) e físicos (3,19%). O levantamento também identificou que 95% dos hospitais cumpriram as metas financeiras e 82% respeitaram as determinações qualitativas.

CANOAS População: 341,3 mil habitantes Regional do COSEMS: Canoas/Vale do Caí (8ª Região de Saúde - 1ª CRS)

KATHERINE DUMMER/PMC

IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEJA BEM-VINDO: VISITA ABERTA AO HOSPITAL DE PRONTO-SOCORRO DE CANOAS Autor: Rafael Lima Silva (51) 3415-4501 - rafael.silva@maededeus.com.br Coautores: Paula Rita Baptista Costa, Katherine Dummer, Angélica Belinasso e Gustavo Correa O efeito de uma visita pode ajudar no tratamento de uma pessoa internada, estimulando-a a produzir hormônios ou a auxiliando na redução da ansiedade, por exemplo. Para trazer mais serenidade, confiança e resultados positivos na recuperação de pacientes, o Hospital de Pronto-Socorro de Canoas implementou o programa Seja Bem-Vindo. Lançado em junho de 2014, o projeto ampliou o horário de visitas na unidade, conforme sugere o dispositivo Visita Aberta, proposto na Política Nacional de Humanização, do Ministério da Saúde.

Com a mudança, é permitida a presença de acompanhantes nos quartos entre 9h e 21h, com permanência máxima de uma hora por visitante. Diferentemente do modelo tradicional, que restringe o acesso de visitas, o programa incentiva o envolvimento de cônjuges e familiares nos setores de internação, garantindo a melhoria da relação do paciente com o ambiente hospitalar. Dessa forma, assim que o paciente é acolhido, o acompanhante é direcionado para o setor de Serviço de Apoio ao Usuário, onde recebe orientações e informativos sobre o pro-

grama. De acordo com os coordenadores da iniciativa, o Seja Bem-Vindo auxilia na autoconfiança dos pacientes, que se sentem mais seguros ao receber amparo psicológico de seus entes queridos. Além disso, a presença de familiares e cônjuges possibilita que a equipe de saúde consiga mais informações sobre a pessoa internada e identifique com maior facilidade suas necessidades. Após a implantação do programa, o grau de satisfação dos usuários do hospital cresceu de 60%, no segundo semestre de 2014, para 80%, no mesmo período de 2015. 25


CAPA

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Autonomia e controle com a

GESTÃO PLENA Princípio basilar da constituição do Sistema Único de Saúe (SUS), a descentralização mostra-se como uma boa alternativa para municípios de médio e grande porte e essencial para a operação dos que são polos regionais. Seu modo de funcionamento permite maior autonomia às gestões para planejar, contratar de acordo com a demanda e fiscalizar a prestação dos serviços. Com isso, os processos tornam-se mais eficientes, e os repasses passam a diretos aos municípios, sem intermediários. Contudo, assumir a Gestão Plena exige organização para dar conta do gerenciamento, que se torna mais complexo.

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partir do entendimento de que é no município que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) acontecem, o gestor municipal precisa assumir o compromisso com a saúde da população do seu território. Para o presidente do Conselho das Secretarias Municipais do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) e secretário da Saúde de Canoas, Marcelo Bosio, a discussão sobre a municipalização de todos os serviços deve acontecer com a participação da comunidade. Caso contrário, segundo ele, haverá um distanciamento do processo gerencial dos serviços que são implantados em cada local. Assim, ter Gestão Plena significa acompanhar, gerenciar melhor, adequar e otimizar os recursos disponíveis para oferecer atendimento à população. “Quanto mais próximo do território for esse processo, melhor será a capacidade de aproximar os usuários da gestão e fazer essa relação com a comunidade”, explica. “Essa integração deve ser conjunta e permanente.” Para ele, todos os processos de planejamento, execução, monitoramento e identificação das necessidades demandadas pela população podem ser prejudicados quando o município não tem essa gestão sob sua responsabilidade. “No momento de empregar recursos para o atendimento, se a estrutura adotada não refletir a priorização das situações trazidas pela população, os investimentos podem não ter o resultado esperado”, pontua. Logo, para a municipalização dos serviços se concretizar, o gestor municipal precisa firmar o compromisso de fazer essa mudança em parceria com o Estado, com a União e também com os municípios do entorno. “Uma articulação em conjunto será a garantia de maior eficiência, pois estamos falando de um sistema que tem que ser universal e visar um atendimento integral”, avalia. Outro ponto importante levantado pelo presidente do COSEMS/RS é a dificuldade de financiamento enfrentada pelo SUS. Em decorrência disso, discutir a gestão no território representa manter a integralidade e realizar uma articulação que esteja conectada com as necessidades específicas da comunidade. Para tanto, a gestão deve avaliar constantemente a melhor alocação dos recursos, respeitando o perfil das necessidades da população, que não é fixo e se molda a todo instante. Segundo Bosio, quando o secretário mu-

nicipal tem todos os recursos e informações sob sua gestão, consegue resolver as necessidades conforme as situações vão surgindo, adequando os quantitativos de serviços para atender à população. “A gestão precisa estar muito próxima à população para fazer esses ajustes com a agilidade exigida, dentro das limitações que temos”, diz. “O financiamento é um limitador, mas essa proximidade permite que tenhamos uma melhor utilização dos recursos.” Para ele, o Estado deve ter um papel de mediador, articulador e apoiador da gestão municipal, e não de gestor dos serviços do território. “Cabe ao Estado ter um olhar mais amplo e oferecer suporte às gestões locais conforme as suas necessidades”, explica. “Não como um responsável direto, mas como um apoiador importante para que os resultados alcançados sejam efetivos”.

Quanto mais próximo do território for esse processo, melhor será a capacidade de aproximar os usuários da gestão e fazer essa relação com a comunidade. Essa integração deve ser conjunta e permanente. Marcelo Bosio

A busca pela municipalização integral é uma luta histórica do COSEMS/RS. “Evoluímos nos últimos anos, em que mais municípios se encorajaram para municipalizar a Saúde”, diz. A Gestão Plena garante que os recursos financeiros, que são limitados, tenham melhor utilização e estejam mais conectados com as demandas da comunidade, além de assegurar que as prioridades não sejam pautadas por empresas interessadas apenas em vender serviços ou um determinado produto. “Assumir a gestão municipal assegura esse protagonismo para que possamos nos fazer valer de uma situação em que, mesmo com limitações e com o desfinancia27


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mento, seja possível aplicar melhor os recursos, sendo mais efetivos nos atendimentos que realizamos hoje.” Apesar da evolução nos últimos anos, o número de municípios com a gestão integral de todos os serviços do território ainda é pouco representativo no Rio Grande do Sul. Dos 497 municípios, 133 têm a gestão municipalizada totalmente, o que representa apenas 26,8%. Bosio reconhece que assumir a Gestão Plena é um grande desafio, mas avalia que o resulta-

CHARLES VILELA/CBR

Assumir a gestão municipal assegura esse protagonismo para que possamos nos fazer valer de uma situação em que, mesmo com limitações e com o desfinanciamento, seja possível aplicar melhor os recursos, sendo mais efetivos os atendimentos que realizamos hoje.

O presidente do COSEMS/RS, Marcelo Bosio (C), afirma que os municípios que adotaram a Gestão Plena estão tendo bons resultados

do compensa. “Todos os municípios que se estruturaram, se qualificaram e organizaram a sua gestão, não se arrependeram”, fala. Para os que têm receio de assumir essa responsabilidade, ele sugere que se visite localidades de mesmo porte que tenham adotado essa modalidade, com o intuito de coletar experiências e ver como o processo foi organizado. Bosio afirma que existem trabalhos exitosos no Estado, não só no processo de Gestão Plena, mas também na evolução da ges-

tão e no modo como a saúde integral municipalizada foi montada. Segundo ele, os municípios hoje aplicam muito mais que os 15% estipulados na Constituição Federal. “Essa gestão do conjunto dos recursos poderia estar no território, alcançando a capacidade de adequar e melhor gerir essa estrutura, tendo um acompanhamento de perto e participando efetivamente de decisões que possam agregar um resultado positivo para a população de que são responsáveis”, finaliza.

Descumprimento da descentralização pode gerar incapacidade de promover SUS universal e igualitário Um dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) é a descentralização político-administrativa dos serviços para os municípios e na regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde. Hoje, 26 anos após a publicação da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), esse princípio ainda não é universal. Para a auditora do Ministério da Saúde, Ana Cecília Stenzel, não ter a gestão dos serviços representa um descumprimento desse princípio e pode gerar uma incapacidade em promover um sistema universal e igualitário, uma vez que o município acaba não tendo controle sobre os recursos que dispõe para atender à população. “Todos os municípios que mudaram para a (Gestão) Plena, embo28 | www.cosemsrs.org.br

ra tenham mais trabalho, têm mais resultado, pois possuem na mão todos os elementos necessários para a tomada de decisão”, analisa. Ana Cecília participou do movimento de municipalização desde o seu início, a partir das Ações Integradas de Saúde (AIS), que deram lugar aos Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde nos Estados (SUDS) e culminaram no SUS. Como integrante da equipe que auxiliava os gestores no processo de municipalização, ela notava que os gestores tinham um receio. “Eu preferia essa postura, pois havia ali uma seriedade na questão das responsabilidades que teriam que assumir”, relembra. “Outros buscavam apenas mais recursos, como se a municipalização fosse somente mais

um convênio e não o princípio de implantação do SUS.”

Todos os municípios que mudaram para a (Gestão) Plena, embora tenham mais trabalho, têm mais resultado, pois possuem na mão todos os elementos necessários para a tomada de decisão. Ana Cecília Stenzel


CAPA DIVULGAÇÃO/ARQUIVO PESSOAL

Dentre os municípios do Estado, é preciso levar em conta que muitos têm apenas os serviços de Atenção Básica em seu território. Portanto, esses já operam com a Gestão Plena de todos os serviços, que são, em sua maioria, da própria Prefeitura. Porém, conforme explica Ana Cecília, o problema começa a surgir a partir da média complexidade, momento em que é preciso estabelecer vínculos com o setor privado. “Os serviços privados, que sempre se relacionaram com o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), trouxeram uma série de vícios, muitas vezes com a má distribuição das cotas de atendimento”, fala. Auditora do Ministério da Saúde, Ana Cecília, diz que muitos “vícios de má distribuição do atendimento” vêm do tempo do INAMPS

Há contrato de gaveta com o hospital que o município não informa ao Estado ou faz só com o laboratório; algumas regiões têm consórcios e outras não. Há uma série de situações que cada município faz da forma que acha que consegue fazer, sem conversar com os seus pares – que são os outros municípios – e sem alinhar com o Estado.

Para ela, é mais difícil que municípios com menos de 20 mil habitantes tenham serviços de média e alta complexidade em seus territórios, embora existam localidades de menor porte, com até cinco mil habitantes, que possuem hospitais. Ela relembra que com a exigência da assinatura do Pacto pela Saúde para assumir a plena, entre 2006 até a revogação dessa obrigatoriedade com a Portaria número 1.580, de 2012, era necessário dar prazo para a assunção dos serviços. Normalmente, os hospitais ficam por último nesse processo.

De acordo com ela, muitos municípios não cumpriram o prazo e acabaram não assumindo os hospitais situados em seus territórios. “Isso se dá pela complexidade da gestão de um hospital, que é um prestador forte perante a comunidade”, explica. “O que ocorreu mais tarde, em 2014, foi uma tentativa do Estado de transformar esses hospitais em um serviço ambulatorial mais qualificado.” Segundo Ana, o problema para que esses municípios pequenos assumam a Gestão Plena está, em parte, na escassez de pessoal, mas sobretudo na falta de conhecimento da situação e, principalmente, no receio. “Os municípios preferem não assumir — o que, para eles, é mais seguro —, por acreditar que ficarão um pouco sozinhos nesta questão”, fala. “Eles não deixam de ter razão: o suporte para a gestão por parte do Estado, caso assumam, não deverá ser muito grande.” Sem ter a gestão de todos os serviços, ela acredita que o município torna-se um “pedinte do Estado”, pois quando necessitar de mais consultas, terá de recorrer à Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), além de percorrer um caminho burocrático. “Os quantitativos dos procedimentos, na maior parte dos casos, são baseados nos números do INAMPS. Não se mexeu muito no que tinha cada laboratório, cada centro de especialidade”, explica. Esse quantitativo só é alterado, segundo a auditora, quando o município assume, faz o controle e verifica que muitos serviços cobrados sequer são realizados. De outra forma, tudo o que

É com esse conjunto de recursos que os prestadores são pagos. É assim que está definido. E isso não significa que a União deva pagar apenas um pedacinho, o Estado e o município outras partes e o restante – alguns penduricalhos – ficar a cargo do município. Agora, sabemos o quanto temos e o quanto se pode gastar. Qualquer probleminha no Estado, tranca tudo e não recebemos.

o município precisa de retaguarda para a Atenção Básica, como exames laboratoriais — necessários para subsidiar o atendimento —, está com a gestão sob controle do Estado. “Isso cria um fosso que muitas vezes não se consegue ultrapassar. O município se depara com o argumento de que não há mais cotas, sem ao menos saber o porquê de não haver 29


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Não assumir a municipalização é comprometer um dinheiro que, possivelmente, não seria necessário para a prestação de determinado serviço. O ente mais onerado é sempre o próprio município. mais cotas ou se elas não poderiam ser redistribuídas”, diz. Para a auditora, o ideal, portanto, seria que se chegasse a um ponto em que todos os municípios assumissem a Gestão Plena, como deveria ter ocorrido desde o início do SUS. Ela compara a situação da organização do SUS no Estado a uma colcha de retalhos mal costurada, em que cada município faz de um jeito. “Há contrato de gaveta com o hospital que o município não informa ao Estado ou faz só com o laboratório; algumas regiões têm consórcios e outras não”, elenca. “Há uma série de situações que cada município faz da forma que acha que consegue fazer, sem conversar com os seus pares — que são os outros municípios — e sem alinhar com o Estado.” Ana Cecília diz, ainda, que as diferentes formas de organização não seriam um problema caso conseguissem atender a todos os objetivos de assistência da população. No entanto, o que ocorre são grandes somas de dinheiro circulando sem cumprir o necessário para suprir as demandas. Para ela, todo o conjunto de recursos tripartite de fi nanciamento do SUS deveria estar no Fundo Municipal de Saúde (FMS). “É com esse recurso que os prestadores são pagos. É assim que está defi nido. E isso não significa que a União deva pagar apenas um pedacinho, o Estado e o município outras partes e o restante — alguns penduricalhos — ficar a cargo do município”, fala. A premissa é que o território tenha todos os recursos sob sua administração para, a partir daí, negociar com os prestadores, aumentando e diminuindo cotas conforme a análise das necessidades da população do território. 30 | www.cosemsrs.org.br

Sem a municipalização integral, com todos os serviços sob a sua gestão, Ana Cecília acredita que o município acaba abrindo mão de um volume grande de recursos para, muitas vezes, apenas “tapar furos”, sem saber a real situação dos contratos e o que acontece em nível Estadual. “Não assumir a municipalização é comprometer um investimento que, possivelmente, não seria necessário para a prestação de determinado serviço. O ente mais onerado é sempre o próprio município”, pondera, explicando que, como as cotas de serviço nem sempre são suficientes, é preciso fazer algo para atender à população.

Acontece que, quando há esse tipo de ameaça, por medo de desassistir a população e do ônus político que o fechamento de um hospital poderia causar, os municípios acabam pagando aquilo que lhes é exigido. O hospital é que dita o que está disposto a fazer, o quantitativo dos serviços e o quanto está disposto a cobrar. O gestor fica de mãos atadas, não podendo dizer muita coisa, pois não sabe qual é a real situação do hospital.

Dessa forma, como o gestor não tem acesso a todas as minúcias contratuais, ele acaba obrigado a fazer o que o hospital pede. Outro ponto importante a ser ponderado diz respeito à situação dos municípios pequenos, que têm apenas serviços de Atenção Básica em seus territórios. Por esse motivo, eles dependem de uma rede bem estruturada para que a população consiga acessar serviços nos municípios que oferecem referências. “É o hospital que faz a regionalização”, disse, relembrando que, ao perguntar

como estavam as referências, ouviu que determinado município não estava acessando o serviço por ter optado não fazer contrato com o hospital para pagar a diferença exigida. “Foi quando me dei conta que quem está fazendo a regionalização é o hospital. É como se os prestadores dissessem: este aqui pertence à região onde eu sou o centro e quem não me paga, está fora da assistência.” Logo, se o município polo, que possui diversas especialidades referenciadas, não tem a estrutura organizada, dificulta-se o acesso da população vinda de outros municípios aos serviços contratados. De acordo com Ana Cecília, a falta de uma relação contratual direta dos municípios com os hospitais os torna reféns desses prestadores, por não conseguirem exigir o cumprimento do que foi contratualizado e tampouco ter noção do montante de recursos que esse contratado recebe. Para ela, o argumento que “os hospitais estão falindo, que necessitam de mais recursos para não fechar” é um discurso que perdura há anos e percebe-se que, salvo raras exceções, as estruturas continuam funcionando. “Acontece que, quando há esse tipo de ameaça, por medo de desassistir a população e do ônus político que o fechamento de um hospital poderia causar, os municípios acabam pagando aquilo que lhes é exigido”, afirma. “O hospital é que dita o que está disposto a fazer, o quantitativo dos serviços e o quanto irá cobrar. O gestor fica de mãos atadas, não podendo dizer muita coisa, pois não sabe qual é a real situação do hospital”, diz. Isso abre precedentes para fraudes. Ela explica que, eventualmente, quando uma dessas instituições sofre uma auditoria, verificam-se fraudes na cobrança. “É difícil auditar um hospital que não apresente fraude em algum grau. Algumas são bem significativas, implicando um grande volume de recursos que são pagos e não se traduzem em atendimento”, revela. Para a auditora, a Gestão Plena possibilitaria um controle mais próximo por parte do município, que poderia verificar todas as cobranças de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) antes de serem pagas. “Depois que o recurso é repassado, é complicado reavê-lo. Avaliando previamente, se corta o mal pela raiz.”


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Garantia de financiamento auxiliaria municípios a assumirem Gestão Plena, avalia SES/RS CLAITON DORNELLES/CBR

Conforme explica a coordenadora da Assessoria Técnica e de Planejamento (Assteplan) da Secretaria Estadual da Saúde, Aglaé Regina da Silva, a legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS) permite que o município assuma os serviços do seu território gradativamente. Assim, ele pode se organizar e avaliar a experiência de gerência, fazendo contratos, controle e auditoria de prestadores. Desse modo, somente quando o município se sentir apto e capaz de montar um corpo técnico de auditoria, avaliação e controle, é que se assume a gestão total. O quadro do Rio Grande do Sul, até a competência de abril de 2016, era composto por 133 municípios com gestão total do sistema de saúde, sendo 55 desses com hospitais no território; 30 municípios com serviços ambulatoriais sob sua responsabilidade e hospitais em gestão Estadual; e 109 municípios que assumiram apenas alguns serviços. Logo, 227 municípios (54,7%) possuem algum tipo de gestão municipalizada da média e alta complexidade. Aglaé explica que o temor por parte dos municípios e a lentidão com que esse processo avança no Estado se devem sobretudo ao medo da falta de garantia do financiamento, uma vez que assumir a Gestão Plena significa responsabilizar-se por todos serviços que antes estavam sob a guarda do Estado. Para explicar um pouco mais as motivações desse temor, a coordenadora da Assteplan relembra o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP), publicado no Decreto nº 7.508/2011. O dispositivo não evoluiu no Rio Grande do Sul e tampouco no País, com poucos Estados firmado o compromisso. “Alguns dos que assinaram, hoje desejam reverter (o contrato)”, diz. Segundo Aglaé, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde (CONASEMS) e o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS) estabeleceram uma proposta diferente para o COAP, pois, apesar de sua formatação

Para Aglaé, da SES/RS, o Estado e a União devem contribuir técnica e financeiramente para que municípios desempenhem de maneira adequada a sua função

O Estado deveria estar nas grandes funções de regulação do sistema como coordenador do processo de articulação entre os municípios, estipulando algumas ações de vigilância, por exemplo. No entanto, atualmente o Estado tem de ser executor. Aglaé Regina da Silva

atual conceber uma forma mais clara de organização do sistema tanto para os municípios quanto para o Estado, estipulando os compromissos de cada nível de governo, ele não assume a garantia de financiamento, deixando Estados e municípios com receio de aderir ao contrato. “Por que estou citando o COAP? Temos um sistema muito híbrido no Rio Grande do Sul, com municípios que assumiram a gestão semiplena

e outros que ingressaram no momento do Pacto pela Saúde, que era outra forma de concepção”, explica. “Hoje temos municípios com diferentes legislações que passaram a assumir a Gestão Plena do sistema.” Para ela, com o COAP implementado e ultrapassadas as barreiras da garantia do financiamento, os gestores teriam uma maior tranquilidade para assumir a municipalização, conforme prevê a Lei nº 8.080, que rege o SUS. “Estamos atrasados, pois quando a lei entrou em vigor, em 1990, já se propunha a descentralização para os municípios quanto à execução de todas as ações e serviços de Saúde”, conta. Aglaé diz que, pela lógica da lei, o Estado tem o seu papel, mas, contudo, atualmente, cumpre funções de contratação, fiscalização e controle, interferindo na autonomia do município. “O Estado deveria estar nas grandes funções de regulação do sistema como coordenador do processo de articulação entre os municípios, estipulando algumas ações de vigilância, por exemplo. No entanto, atualmente, ele desempenha a função de executor”, destaca. “Ele tem que contratar e pagar o prestador de serviço e se preocupar com várias ações que os municípios ainda não assumiram.” 31


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A coordenadora diz que, em uma perspectiva regional, cuja organização tem que envolver municípios e Estado por meio das Comissões Intergestores Regionais (CIRs), a Gestão Plena facilitaria essa integração, principalmente com os municípios polos. Para ela, a municipalização possibilita outro ritmo na organização e na governança regional nas CIRs. “Se esse município maior, que tem mais serviços, estiver organizado em Plena, conseguirá auxiliar nas referências, garantindo o acesso dos demais territórios”, afirma.

Se esse município maior, que tem mais serviços, estiver organizado em Plena, ele conseguirá auxiliar nas referências, garantindo o acesso dos demais territórios.

Na intenção de mudar o cenário, Aglaé acredita que o caminho seja continuar lutando para garantir um melhor financiamento, de forma a dar condições para que os municípios possam assumir suas responsabilidades de acordo com a lei. “Apesar do medo da mudança, notamos uma grande evolução do sistema de saúde nos municípios que assumiram a Gestão Plena. Se eu fosse prefeita, assumiria”, opina. “O prefeito e o secretário da Saúde passam a ser efetivamente os gestores da Saúde de sua população.” Ela lembra que os municípios que não estão em Gestão Plena dependem do Estado para buscar qualquer serviço dentro do seu território. Já naqueles que adotaram o modelo de gestão municipalizada, a evolução na forma de organização e de administração de serviços é perceptível. Para ela, o município deve continuar brigando para que o Estado e a União contribuam com cooperações técnicas e financeiras, pois, sozinho, ele não dá conta de todas as responsabilidades. Ela acrescenta, ainda, que o Estado auxiliará os municípios, oferecendo assessoria e cooperação técnica e

Apesar do medo da mudança, notamos uma grande evolução do sistema de saúde nos municípios que assumiram a Gestão Plena. Se eu fosse prefeita, assumiria. O prefeito e o secretário da Saúde passam a ser efetivamente os gestores da Saúde de sua população.

financeira. “Queremos conseguir, nesse período de governo, fazer com que muitos municípios — principalmente os maiores — assumam a Gestão Plena do sistema”, fala, acrescentando que isso trará avanços para o sistema de saúde do Rio Grande do Sul.

Montenegro avalia quais serviços irá assumir imediatamente até chegar à Gestão Plena Montenegro, localizado na Região de Saúde Canoas/Vale do Caí, decidiu, no início de junho, iniciar o processo para tornar plena a gestão de serviços, para avançar na qualificação do atendimento. A secretária da Saúde Ana Maria Rodrigues, que já esteve à frente da pasta entre 2009 e 2012, diz que o município está avaliando quais serviços poderá assumir em um primeiro momento e quais ficarão sob responsabilidade do Estado. No entanto, ela pondera que a intenção é atingir o gerenciamento da totalidade do atendimento instalado, incluindo a contratualização do Hospital Montenegro. A decisão de assumir a Gestão Plena veio da administração, que defende a municipalização do Sistema Único de Saúde (SUS), algo que ela e a equipe já tinham em mente desde a sua primeira 32 | www.cosemsrs.org.br

gestão. Foi realizado um diagnóstico situacional no município, considerando-se o fato de Montenegro desempenhar na região um papel de polo de saúde por sediar diversos serviços, entre eles, o hospital regional. “Acreditamos que é o momento de darmos um passo adiante. A Gestão Plena dará uma visibilidade maior para o município, auxiliando nas tratativas com o Estado”, afirma. “Além disso, permitirá ampliar o volume de recursos, e planejar e gerenciar a compra de serviços, que passará a ser direta.” Para ela, esta decisão auxiliará neste momento de dificuldade no financiamento do SUS, em que é necessário buscar oportunidades para manter a assistência à população. Um dos problemas gerados com a crise econômica do País, que deve ser amenizado com a Gestão Plena, é a instabilidade dos re-

passes. “Esperamos que, com a mudança, os repasses aconteçam de maneira mais estável”, diz. A iniciativa já foi aprovada pelo Conselho Municipal da Saúde (CMS). No mês de julho, será realizada uma audiência pública para esclarecer à população o significado de assumir a gestão dos serviços. “Muitos acham que a Secretaria Municipal da Saúde vai municipalizar o hospital. Mas o que vamos fazer é passar a contratualizar os serviços e gerenciar os recursos, fazendo a relação direta com os prestadores de serviços”, explica. A Secretaria ainda irá passar por um processo de planejamento e de estruturação antes de assumir a nova forma de gestão. Segundo a secretária, é necessário ter uma organização de regulação e auditoria, além de maior


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Acreditamos que era hora de darmos um passo adiante. A Gestão Plena dá uma visibilidade maior para o município, auxiliando nas tratativas com o Estado. Além disso, permite ampliar o volume de recursos, e planejar e gerenciar a compra de serviços, que passa a ser direta. Ana Maria Rodrigues

Assumir a Gestão Plena é, também, oficializar a compra de serviços de média e alta complexidade, o que Montenegro já faz há algum tempo. Atualmente, contudo, por não ter o controle dos contratos e para garantir a manutenção dos serviços, o município se vê obrigado a colocar grandes somas de recursos próprios além daqueles contratados, sem a contrapartida dos demais entes. “A Gestão Plena dará mais força à gestão e condições de fazer novas pactuações para melhorar a integralidade dos serviços”, aponta.

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suporte administrativo. “Queremos consolidar uma reforma administrativa em nossa Secretaria. Já avançamos com a admissão de um procurador e de um contador no quadro de servidores, mas precisamos organizar o setor de compras e licitações para que possamos ter autonomia de gestão ao assumir a Plena”, avalia. Em paralelo a isso, o município deverá iniciar negociação com a Secretaria Estadual da Saúde sobre os tetos financeiros e os serviços. Todos esses processos administrativos, desde a manifestação de interesse do município em assumir a Gestão Plena até as tratativas com o Estado, serão consolidadas em uma Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). “Temos que realizar um levantamento do teto financeiro, de quais responsabilidades e pactuações vamos assumir, além de estabelecer metas”, explica.

A secretária Ana espera que, com a Plena, repasses se estabilizem

Montenegro é referência para alguns municípios do Vale do Caí nos serviços relacionados a DST/aids. Além disso, o hospital, que é 100% SUS, atende 13 municípios, oferecendo cobertura a uma população de cerca de 270 mil pessoas. O ambulatório do hospital, que oferecia 18 especialidades, está fechado desde maio por falta de repasses do cofinanciamento Estadual, fato que vem prejudicando a região. Em julho de 2015, o mesmo ambulatório passou aproximadamente um mês fechado, também devido ao atraso nos repasses. Isso gerou uma fila significativa na espera por consultas especializadas. “O repasse do Estado está em atraso desde janeiro de 2016 e, devido a essa instabilidade, a Gestão Plena pode colaborar, pois o município passa a receber diretamente os recursos, podendo gerenciá-los e trabalhar para a redução das filas e para a qualificação do serviço”, afirma. Segundo Ana Maria, o município solucionou algumas dificuldades antes de decidir assumir a Plena, como a restruturação do plano de carreira dos servidores. Ela aponta que o novo plano foi aprovado em dezembro e melhorou significantemente a remuneração e os padrões de todas as categorias funcionais, beneficiando a área da Saúde. O município está em fase de licitação para a realizar concurso público ainda em 2016, com nomeação prevista para 2017 devido ao período eleitoral do próximo semestre. No concurso, estão

previstas vagas para diversas especialidades médicas. “Estamos também com um projeto de expansão para mais duas equipes de Saúde Bucal e cinco de Estratégia de Saúde da Família (ESF), já aprovado no CMS, na Comissão Intergestores Regional (CIR) e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, afirma. “Sabemos que neste ano não haverá habilitação no Ministério da Saúde, mas já estamos preparando a rede para a Plena e queremos qualificar a Atenção Básica e melhorar as linhas de cuidado secundária e terciária.”

O Estado está em atraso desde janeiro de 2016 e, devido a essa instabilidade, a Gestão Plena pode colaborar para a estabilização, pois o município passa a receber diretamente os recursos, podendo gerenciá-los e trabalhar para a redução das filas e para a qualificação do serviço.

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Boqueirão do Leão reclama de burocracia, mas comemora o repasse em dia dos recursos federais

Era muito difícil gerenciar as demandas porque não sabíamos se o repasse viria e quando viria. Até o valor era incerto e, às vezes, faltava o recurso quando mais precisávamos. Agora, sabemos o quanto temos e quanto se pode gastar. Qualquer probleminha no Estado, tranca tudo e não recebemos. Nely Maria Batisti Borsato

A motivação principal para a mudança foram os frequentes atrasos nos repasses da Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com a secretária, o único hospital do município, o Dr. Anuar Elias Aesse, chegou ficar a seis meses sem receber recursos previstos para a Saúde Mental em convênio com o Estado. A demora se estendeu ao pagamento de agentes comunitários da Saúde, que receberam os salários semanas depois da data determinada. “Era muito difícil gerenciar as demandas porque não 34 | www.cosemsrs.org.br

sabíamos se o repasse viria e quando ele viria. Até o valor era incerto e, às vezes, faltava quando mais precisávamos. Agora, sabemos o quanto temos e o quanto se pode gastar. Qualquer probleminha no Estado, tranca tudo e não recebemos”, explica. Nely observa que, com a mudança, todos os recursos do governo federal agora são depositados diretamente no Fundo Municipal de Saúde de Boqueirão do Leão, não passando mais pela esfera Estadual. Assim, o repasse ocorre de forma mais rápida, possibilitando um maior controle do f luxo de recursos e permitindo averiguar com maior precisão se os investimentos estão sendo empregados corretamente e se as demandas foram atendidas. “Com o repasse direto do Ministério da Saúde, determinamos, por exemplo, quantos exames a verba federal pode pagar, e depois arranjamos uma forma de conseguir o restante, porque nunca é suficiente.” Para se municipalizar, a Secretaria contou com a consultoria do assessor de gestão de Saúde Tiago de Freitas, contratado para resolver pendências junto às prestadoras de serviços e à 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), sediada em Lajeado. Segundo ele, que é contador, a mudança garantiu uma maior agilidade dos serviços, sobretudo naqueles prestados pelo convênio com o hospital local, que aumentou a média de exames laboratoriais oferecidos de aproximadamente 300 para mais de 400 por mês. O número de exames de Raio-X também cresceu, saltando de 50 para cerca de 150 mensais. Atualmente, a Prefeitura mantém contratualizada uma média de 15 leitos de internação na instituição. Como observa Freitas, a mudança é muito difícil no início, pois subverte a lógica de administração consolidada na Secretaria. Por isso, antes de requerer a Gestão Plena, o município realizou diversas reuniões, inclusive com a Câmara de Vereadores, que resistia à ideia. “Foi um processo minucioso. Tem que ter muita coragem para fazer isso,

DIVULGAÇÃO/PMBL

Com uma população de 7,9 mil habitantes, Boqueirão do Leão implantou, em janeiro, a Gestão Plena. Mesmo com apenas seis meses de adesão, o município da região central do Estado já identifica maior agilidade na realização de atendimentos e exames. Decidida a implantar a mudança desde outubro, a secretária municipal da Saúde, Nely Maria Batisti Borsato, aponta a burocracia como a principal dificuldade no processo de adesão ao recebimento de recursos diretamente da União.

Atrasos nos repasses foram o principal motivo para Nely Maria buscar a Gestão Plena

Com o repasse direto do Ministério da Saúde, determinamos, por exemplo, quantos exames a verba federal pode pagar, e depois arranjamos um jeito de conseguir o restante, porque nunca é suficiente.

mas a Plena foi quase que imposta devido a demora dos repasses pelo Estado”, afirma o contador, que já trabalhou na implantação do modelo no município de Sério, a cerca de 25 km de Boqueirão do Leão. Mesmo com a experiência, ele relata que o trabalho da 16ª CRS foi essencial para apontar caminhos e ajudar na resolução de pendências. Além disso, a secretária ressalta que outras exigências para manter a


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Gestão Plena do SUS ainda estão sendo verificadas pelo município. O trabalho de organização de f luxos, por exemplo, provavelmente precisará de mais um servidor, pois, atualmente, é inteiramente realizado por apenas uma funcionária, que recebe e encaminha as solicitações da rede de Saúde municipal — composta por uma Unidade Básica de Saúde, uma equipe do Programa Saúde da Família (PSF) e uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF). É preciso, também, organizar a logística de transporte de moradores que

necessitam de atendimento em outros municípios. Atualmente, a Secretaria tem à disposição apenas cinco carros, uma van e duas ambulâncias, número considerado insuficiente para atender a toda a população. Por isso, foi aberta uma licitação para contratar uma empresa que realizará o transporte de pacientes para municípios como Santa Maria, Taquari, Teutônia, Santa Cruz do Sul, Progresso, Estrela, Lajeado, Arroio do Meio, Encantado, Passo Fundo, Porto Alegre e Canoas. Como ela observa, Boqueirão do

Leão ainda é majoritariamente rural, com estradas sem asfaltamento e distante de municípios de maior porte, como Lajeado, que fica a 70 km de distância. Em decorrência disso e das limitações orçamentárias, a implantação da Gestão Plena requer uma intensa reorganização do modelo de trabalho e da gestão de contratos com prestadores de serviços. Contudo, apesar da burocracia inicial, a secretária acredita que a mudança foi acertada. “Nem tudo é perfeito, mas só pelo fato de recebermos os recursos em dia, já é um avanço.”

Passo Fundo prioriza manter a Atenção Básica com recursos próprios e não pensa em adotar Plena

Não há por que trazer maiores responsabilidades ao município sem uma contrapartida financeira que compense. Trabalhamos com o propósito de qualificar a Atenção Básica. Luiz Artur Rosa Filho

ROGER CALDERAN/PMPF

Com 55% do orçamento comprometido com a folha de pagamento, Passo Fundo considera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) um dos principais impedimentos para aderir à Gestão Plena do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o secretário da Saúde, Luiz Artur Rosa Filho, receber todos os recursos diretamente do Ministério da Saúde implicaria na contratação de novos servidores para aumento dos mecanismos de controle e auditoria. O secretário afirma, ainda, que a adesão implicaria na administração de ações de Média e Alta Complexidade (MAC) e de Vigilância Sanitária, o que exigiria a contratação de, ao menos, mais 10 funcionários para fiscalização e 20 para controle, auditoria e regulação. Ele explica que os recursos provenientes da União são identificados na presta-

Luiz Artur reclama dos programas subfinanciados pela União e pelo Estado, que exigem cada vez mais contrapartida municipal

ção de contas como sendo do município e, apesar de nem todos os valores serem contabilizados dentro da LRF, os gastos com pessoal entram nessa conta, conforme determina a Lei Complementar 101/2000. Dessa forma, um repasse destinado a um serviço que requer aumento de pessoal impactará inevitavelmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Há 10 anos não se discute a adesão a uma gestão mais complexa. Não identificamos isso como uma necessidade. Não há por que trazer mais responsabilidade ao município sem uma contrapartida financeira que compense. Trabalhamos com o propósito de qualificar a Atenção Básica”, afirma. Segundo ele, grande parte das ações

da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), como o programa Estratégia Saúde da Família (ESF), demanda investimentos em recursos humanos. “Perguntaram-me o porquê de não contratarmos mais agentes comunitários de saúde. Pelo mesmo motivo que não contratamos agentes de fiscalização sanitária, porque a LRF não permite”, comenta. De acordo com o secretário, a política nacional de recursos funciona sob uma lógica de “descentralização condicionada”, em que o recurso é transferido do município para a União na forma de tributos, mas retorna condicionado a pré-requisitos, muitas vezes vetando determinados gastos. Assim, o repasse se torna tão com35


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plicado que, cada vez mais, as Prefeituras precisam investir orçamento próprio para resolver demandas. “Esse centralismo acaba hierarquizando e largando a Secretaria Municipal na mão da Secretaria Estadual e do Ministério. Quando há falta de recursos nas esferas estadual e federal, aumentam impostos, mas esse acréscimo acaba não se traduzindo em mais recursos para investimento local”, acrescenta.

Passo Fundo tem esse papel de acolher as demandas de média e alta complexidade regionais e até mesmo estaduais. Mas, do ponto de vista técnico, o município não tem ‘know-how’ para gerir tudo isso sozinho.

Para ele, mesmo os atrasos no repasse de recursos pelo governo Estadual são vistos como um problema menor em relação às responsabilidades de uma Gestão Plena. Ele lembra que Passo Fundo é um

polo regional e possui o maior hospital do interior do Estado, o São Vicente de Paulo, que demandaria um trabalho de regulação e supervisão que a SMS, atualmente, não teria condições de oferecer. “Passo Fundo tem esse papel de acolher as demandas de média e alta complexidade regionais e até mesmo estaduais. Mas, do ponto de vista técnico, o município não tem ‘know-how’ para gerir tudo isso sozinho”, afirma. Além das implicações legais, o repasse de verbas federais também é dificultado pela burocracia. Segundo o secretário, Passo Fundo solicitou há dois anos a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS-i), ainda em tramitação no Ministério da Saúde. Mesmo sem o credenciamento, o município abriu faz um ano uma unidade. “Não cumprimos os requisitos para receber recursos federais, mas estamos oferecendo o serviço. Parece que para o Estado e a União, é melhor não ter o serviço do que oferecer fora dos padrões estabelecidos. Esses regramentos são uma armadilha para o gestor municipal”, diz. “Com raríssimas exceções, não recebemos proposta de melhoria que não seja subfinanciada pelo governo federal ou estadual. Deste modo, o município tem que colocar recursos extras, porque o pactuado não permite pagar, por exemplo, o pessoal. Assim, nos comprometemos com todo mundo, causado possíveis falhas na

política municipal, que é nossa obrigação.” Dessa forma, Passo Fundo prioriza a consolidação de um “conceito municipal de saúde” que atenda o maior número de demandas possível com a própria receita, embora necessite contar com os repasses estaduais e federais. Atualmente, o município investe cerca de 80% dos recursos em Atenção Básica, mas também mantém cinco unidades de Atenção Especializada em Saúde, que atendem demandas de ortopedia, pneumologia e outras especialidades. Segundo o secretário, reestruturar as unidades de atendimento especializado é um dos objetivos de Passo Fundo, que ainda enfrenta dificuldades para integrá-las ao SUS estadual. Ele explica que o principal problema é a dependência do município em relação ao Estado para conseguir acesso a exames, como os de ressonância magnética e tomografia. Portanto, caso o paciente atendido precise passar por algum procedimento, ele é encaminhado para uma nova consulta com um médico ligado à rede estadual, que fará o requerimento do serviço. “Os municípios vêm assumindo cada vez mais responsabilidades sem a contrapartida financeira devida. Há casos em que se compromete até 30% da receita com a Saúde. Felizmente, nós ainda estamos em 18%. Quando se esgotarem os recursos do município, não terá quem financie a Saúde”, reclama.

Restinga Seca inspirou-se em outros municípios para aderir à Plena; atendimentos aumentaram em 100% Conhecer a realidade de outros municípios foi o primeiro passo para Restinga Seca adotar a gestão completa da saúde pública. A mudança iniciou em agosto de 2015 a partir das áreas laboratorial e clínica, chegando, por fim, em outubro, à hospitalar. Com população estimada de 16,3 mil moradores, o município da Quarta Colônia decidiu assumir para si a gestão, como forma de ampliar e agilizar os serviços. Segundo o secretário Municipal da Saúde, Luciano Pedron, os resultados não demoraram a chegar. Em comparação ao ano anterior à mudança, a quantidade de atendimentos, consultas e acompanhamentos realizados em 36 | www.cosemsrs.org.br

2015 passou de 22,8 mil para 44,8 mil. No mesmo período, o número de diag-

A gestão compartilhada com o Estado estava limitando a nossa oferta de serviços. A partir daí, começamos a pensar nessa reestruturação. Luciano Pedron

nósticos por teste rápido para doenças sexualmente transmissíveis, como HIV e sífilis, aumentou de 72 para 260, enquanto o de diagnósticos de especialidades saltou de 472 para 942. O volume de atendimentos em fisioterapia e a realização de pequenas cirurgias também cresceu: de 670 para 1,4 mil e de 548 para 1,3 mil, respectivamente. De acordo com Pedron, a municipalização também foi motivada pelos frequentes atrasos nos repasses de recursos do governo estadual, o que levou a Prefeitura a entrar na Justiça contra o Estado, de forma a garantir o recebimento de repasses constitucionais, que, agora, estão em dia, restando apenas


CAPA CLAITON DORNELLES/CBR

algumas pendências do ano de 2014. “Achávamos que a gestão compartilhada com o Estado estava limitando a nossa oferta de serviços. A partir daí, começamos a pensar nessa reestruturação”, explica. O secretário aponta, inclusive, que a mudança permitiu expandir e firmar novos convênios com prestadoras de serviços. Assim, a Secretaria Municipal da Saúde pode negociar melhorias no transporte de pacientes para municípios vizinhos, contratar uma psicóloga, aumentar o atendimento psiquiátrico e nutricional, incrementar o número de médicos no atendimento da Atenção Básica e firmar uma parceria com o hospital do município vizinho de Agudo para atender determinadas especialidades. “Os recursos chegavam com três, quatro meses de atraso. Os funcionários do Hospital de Caridade São Francisco (de Restinga Seca) ficaram dois meses e meio sem receber. Agora está tudo em dia, porque o município recebe em dia e repassa em dia. Deveríamos ter adotado a Gestão Plena antes. Tudo está mais tranquilo, mesmo tendo sido um pouco trabalhoso no início”, afirma. O processo de planejamento e requerimento da Gestão Plena junto ao Estado se estendeu por sete meses, durante os quais a Secretaria conversou com outros municípios para conhecer experiências, como as de Porto Alegre e de Candelária. Neste último, foi realizada uma visita técnica para conhecer a gestão e os modelos de contratos e licitações, além de obter mais informações com funcionários da Secretaria. A partir disso, foi possível articular demandas de informatização do sistema e de capacitação de servidores, sendo cinco trabalhadores atuando especialmente nas demandas da Gestão Plena, como na análise de contratos. Pedron diz que, atualmente, todo o sistema de saúde do município está interligado, atualizado diariamente e com acesso on-line. Dessa forma, foi organizada uma fila de espera, hierarquizada a partir dos casos mais graves, a fim de resolver demandas da população em áreas como a Traumato-ortopedia. “Agora temos o controle de toda a produção e do que o prestador faz de forma

Pedron destaca que agora há maior controle da produção dos prestadores e a população é atendida com maior efetividade

direta, possibilitando que os moradores sejam atendidos com maior efetividade”, diz. “Até então, dependíamos de uma gestão estadual, que tem dificuldades e não conseguia disponibilizar todos os dados. Agora, se um médico não vem ao trabalho, por exemplo, ficamos sabendo na hora,e, além disso, conseguimos ter um acompanhamento total da assistência do paciente.”

Agora temos o controle de toda a produção e do que o prestador faz de forma mais direta, possibilitando que os moradores sejam atendidos com maior efetividade.

Ele reitera que, com a mudança, os recursos passam por menos intermediários, o que permite que o Município os fiscalize de maneira direta, possibilitando um atendimento rápido às necessidades da população. Segundo Pedron, anteriormente era difícil ter controle do histórico de pacientes que se consultavam fora do município e alguns problemas demoravam dias para

serem comunicados à secretaria. Dessa forma, era necessário realizar reuniões mensais específicas para organizar as informações e identificar as principais demandas. Restinga Seca planeja mais melhorias, mas esbarra na burocracia do Ministério da Saúde, ao qual solicitou, em novembro, a ampliação do teto financeiro em novembro. Segundo Pedron, o requerimento foi aprovado, mas a União ainda não atualizou o valor dos repasses. Atualmente, a Prefeitura arca com cerca de 50% dos custos totais da Saúde no município. “Queremos ampliar os serviços, ter efetividade no atendimento à população, mas também precisamos receber para isso”, comenta. Outra ideia da Secretaria focou em um problema histórico da região da Quarta Colônia, ainda bastante dependente dos serviços do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). Firmada no ano passado, a proposta previa a criação de 15 leitos de retaguarda do HUSM para receber pacientes em pós-operatório no Hospital de Caridade São Francisco, de Restinga Seca. O projeto chegou a receber aprovação da instituição de Santa Maria após uma visita técnica, mas foi barrado pelo Ministério. “Seria um avanço, porque há uma carência de oferta na região. Tudo é concentrado lá. Poderia contribuir para que o HUSM realizasse mais procedimentos e disponibilizasse mais leitos.” 37


ESPECIAL

A melhor forma de evitar a dengue, a chikungunya e a zika

É NÃO DEIXAR O AEDES NASCER

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esde a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, publicada em novembro de 2015 pelo Ministério da Saúde devido à alteração do padrão de ocorrência de microcefalias no Brasil, o País tem se mobilizado no combate ao mosquito Aedes aegypti. Em 2010, o Rio Grande do Sul passou a sentir efeitos mais expressivos da dengue, quando mais de 3,6 mil casos da doença foram confirmados. Antes disso, de acordo com um compilado de dados do Ministério que identifica casos de dengue desde 1990, a doença apresentou números mais significantes em 2002, com 436 casos, e em 2007, com 423. O Brasil também teve seu primeiro pico da doença em 2010, com mais de um milhão de casos. Para o presidente do Conselho de 38 | www.cosemsrs.org.br

Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) e secretário da Saúde de Canoas, Marcelo Bosio, para manter o êxito no enfrentamento das doenças relacionadas ao Aedes aegypti obtido no último verão, é preciso manter uma retaguarda bem estruturada, não só quanto aos serviços de saúde, que devem oferecer atendimento e notificação ágeis, como também na disponibilidade de exames laboratoriais. “O diagnóstico é muito importante, principalmente no Rio Grande do Sul, onde temos um número de casos relativamente pequeno. Identificar o primeiro caso é fundamental para focar as ações nesses territórios”, sugere. Segundo ele, neste ano ocorreu atraso nos diagnósticos e, em decorrência disso, a confirmação dos casos foi feita por meio da avaliação clínica, e

não pela análise laboratorial — fato que se deu sobretudo devido à conjuntura nacional, com o crescimento de casos. “Contudo, quando já se tem um número grande de casos em uma mesma localidade, o exame laboratorial não se torna tão necessário”, afirma. “No momento em que se está no início da verificação de casos, a sensibilidade de captar o paciente suspeito e a agilidade quanto ao diagnóstico são cruciais. Prevendo um enfrentamento maior para o próximo ano, precisamos que essa estrutura seja maior, para que se possa oferecer a retaguarda necessária.” Além da falta de exames laboratoriais, outros insumos importantes para o combate ao mosquito, como larvicidas e inseticidas, não tiveram o abastecimento necessário neste ano. “Não tivemos, em certos momentos, a disponibilidade


ESPECIAL PAULA VINHAS/PMC

de materiais básicos necessários para os municípios realizarem o bloqueio vetorial, eliminando os mosquitos adultos, e essa é uma questão a ser modificada para o próximo ano”, avalia. “Temos que pensar, também, em estratégias para um uso adequado e racional do inseticida.” Ele explica que a aplicação em excesso do produto não é adequada, devido à questão ambiental. Somado a isso, está o fato de o mosquito criar resistência, devendo-se, portanto, realizar a troca do tipo de produto utilizado. Atualmente, o Brasil está na terceira geração de químicos para manter o efeito de eliminação de mosquitos e larvas. Para o presidente do COSEMS/RS, este é o momento de se repensar estratégias, preparando planos de ações tanto macros quanto locais para o próximo ano, com Estado e municípios trabalhando em conjunto para o desenvolvimento de métodos eficazes para o combate ao vetor, não se limitando apenas às visitas a domicílios e à aplicação de larvicidas e inseticidas. Segundo ele, já existem experiências exitosas nos municípios gaúchos que apontam para novas alternativas, e cita como exemplos o caso de Porto Alegre, que investiu no uso de armadilhas, e de Canoas, onde foi desenvolvido o trabalho com bloqueio aos casos suspeitos e de mapeamento dos pontos de circulação do vírus, focando as ações nesses territórios. “Com essa agilidade, podemos evitar a proliferação para outras regiões da cidade e concentrar os esforços nos locais onde a transmissão viral está acontecendo”, explica. “Esse modo de operar é mais eficiente, do ponto de vista do combate, e também mais econômico.” Em nível federal, o Ministério da Saúde está em processo de reconhecimento de novas tecnologias, como o uso de larvicidas biológicos e de mosquitos geneticamente modificados. Contudo, Bosio considera inadequada a determinação do Ministério que estipula que as ações dos municípios devem ser baseadas no número de agentes e de visitas realizadas. Isso porque, na maioria dos casos, é operacionalmente impossível atender a demanda segundo a regra que prevê um agente para cada mil imóveis no território. Para ele, o ris-

Trabalho de prevenção deve ser permanente, mapeando pontos mais críticos, como fez o município de Canoas (foto)

co de se ficar apenas nas visitas domiciliares é que, mesmo com uma força de trabalho desproporcional, a tarefa não se traduza em efetividade. “Não podemos criar uma cultura em que os agentes de saúde ou de endemias são responsáveis por cuidar da limpeza e da organização dos domicílios. Os proprietários é que devem fazer isso”, pondera. “O papel do poder público é orientar e ajudar na adequada organização e descarte de resíduos. Precisamos que a estrutura fortaleça isso, para que possamos criar uma cultura de corresponsabilidade.” Por esse motivo, a mobilização também se torna um ponto-chave no trabalho de combate. De acordo com o secretário, as ações passam pelo envolvimento dos órgãos ambientais e de limpeza urbana dos municípios. “Se não pudermos promover uma limpeza adequada da cidade, e se a população não entender que o descarte inadequado de resíduos é o principal motivo de prolife-

Não tivemos, em certos momentos, a disponibilidade de materiais básicos necessários para os municípios realizarem o bloqueio vetorial, eliminando os mosquitos adultos, e essa é uma questão a ser modificada para o próximo ano. Marcelo Bosio

ração do mosquito, certamente as ações de saúde nesta área serão pouco eficientes”, afirma. Para ele, o maior desafio dos municípios talvez seja o de oferecer o destino correto aos resíduos gerados

ISTO É IMPORTANTE O desenvolvimento de ações intersetoriais, que envolvam toda a comunidade Um bom sistema de saneamento Manter um plano de enfrentamento consolidado e permanente

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pela população, tanto nas vias públicas quanto nas residências. Logo, a participação ativa dos órgãos ambientais e dos departamentos de limpeza, tanto municipais quanto estaduais, bem como das companhias de água e saneamento e das secretarias de Obras, são fundamentais para promover um maior cuidado com a limpeza e a coleta de resíduos. Bosio explica, também, que o surgimento da dengue se dá em ciclos, com altos e baixos, cessando em determinados momentos. Em 2016, a epidemia teve um maior número de casos, devido ao inverno mais rigoroso neste ano, talvez a situação seja mais favorável no próximo verão. “No entanto, somente devido a esses fatores e a uma série histórica da epidemiologia, não podemos apostar que teremos uma realidade tranquila”, disse.

“Temos que nos prevenir para atuar em um cenário de maior gravidade e definir ações para fazer esse enfrentamento”, afirma, reforçando a necessidade de uma reestruturação no planejamento. Como este é um ano eleitoral, Bosio acredita que projetar agora evitará um cenário desfavorável, com a possível tro-

cas de equipes. Para isso, ele diz ser fundamental estabelecer ações que envolvam a articulação entre todos os setores da Prefeitura e a comunidade, além da garantia de insumos e de financiamentos para a prevenção adequada da dengue e das demais doenças causadas pelo Aedes aegypti.

ISTO É IMPORTANTE A organização da rede para o atendimento de casos na Atenção Primária Os profissionais da saúde têm de estar sensibilizados quanto à importância da notificação dos casos suspeitos Os agentes comunitários de saúde, assim como toda a equipe, devem ser incluídos nas ações de combate

Com resposta positiva dos municípios nas ações de prevenção e combate, resultado foi satisfatório

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CHARLES VILELA/CBR

Para a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), Marilina Bercini, os munícipios do Rio Grande do Sul têm respondido positivamente à luta contra o mosquito. “Tivemos um engajamento importante por parte das Secretarias Municipais da Saúde, gestores e técnicos, no sentido de implantar e aumentar as atividades de combate ao vetor” disse. Tais ações que receberam apoio do Exército. Marilina explica que o Aedes transmite cerca de 18 vírus. No entanto, estão entre as principais preocupações apenas três deles: dengue, zika e chikungunya. O Estado registrou neste ano, até a semana epidemiológica nº 20 (de 15 a 21 de maio), 1.655 casos de dengue, sendo 1.325 autóctones; 21 casos importados de febre chikungunya; e 37 casos confirmados de zika vírus, 13 deles autóctones. Ela acredita que alguns fatores contribuíram para o aumento da circulação viral no Rio Grande do Sul, sobretudo o deslocamento da população, principalmente nas festas de fim de ano e no período de férias. Segundo ela, as pessoas viajam, voltam doentes e acabam infectando os mosquitos que não tinham o vírus. “A doença não passa de pessoa para pessoa. O mos-

Seminário da Dengue, realizado em dezembro pela SES e pelo COSEMS em Porto Alegre, tratou de ações estratégicas para o enfrentamento do Aedes

quito pica uma pessoa doente e, passado os dias do seu ciclo, ele adquire a capacidade de, ao picar outra pessoa, transmitir o vírus”, explica. “A fêmea é quem contamina, e ela só faz isso porque precisa perpetuar a espécie. O sangue é necessário para maturar os ovos. É uma situação da natureza que acaba prejudicando o ser humano.” Marilina também observa que o fato de o número de casos de dengue ter supe-

rado os do ano passado — quando foram confirmados 1.305 casos, sendo 1.059 deles autóctones — se dá, também, devido a uma questão climática não favorável. “Em 2015, tivemos um inverno curto e temperaturas mais elevadas o ano todo. Somado ao verão de 2016, que foi quente e chuvoso, o mosquito dispersou mais”, explica. Essas condições climáticas podem ter ocasionado o aumento do número de municípios infes-


ESPECIAL CHARLES VILELA/CBR

tados, que chegou a 207 na 20ª semana. Em 2015, foram 168. Apesar de o registro de casos ter aumentado, o Rio Grande do Sul ainda figura entre os estados com menos casos no País. Marilina avalia que, mesmo com o início da circulação do vírus da zika e a elevação do número de municípios infestados, o desenvolvimento de ações intersetoriais possibilitou o controle dos casos ao unir diversos atores e contar com a ajuda de setores como os de obras públicas, de saneamento e de limpeza urbana. “Se não houvesse toda a mobilização, poderia ter sido pior”, afirma. Com a chegada do inverno, um dos determinantes que auxiliam no controle, os casos começam a diminuir. No entanto, o trabalho deve ser mantido mesmo com o frio, conforme ressalta a diretora do CEVS, uma vez que o mosquito pode resistir mesmo com baixas temperaturas. Para ela, as exigências de combate ao Aedes aegypti não são simples para os municípios. Os valores para manter uma equipe de endemias são altos e as ações de combate, em geral, têm um custo elevado. “Percebemos que alguns municípios têm dificuldade em manter as equipes necessárias. Por isso, foi preciso unir agentes de saúde e militares no combate”, diz. Segundo ela, são enviados recursos financeiros do governo federal e do Estado, mas nem sempre é possível manter as equipes adequadas para o porte do município, já que é preconizado um agente para cada mil imóveis. Todos os municípios se engajam no esforço de combater o mosquito. “Reconhecemos a dificuldade, que não é só no Estado, mas no País e no mundo, mas se vê uma cooperação entre os entes de modo a superar esses problemas.” Em relação ao ano passado, o número de municípios com casos autóctones confirmados em 2016 variou muito pouco: foram 45 até a semana epidemiológica nº 20. Durante o ano de 2015, foram 41 municípios. As regiões com o maior número de casos são a Região Metropolitana — que, além do registro de temperaturas elevadas, apresenta um grande contingente populacional, o que propicia uma maior circulação do vetor — e as regiões norte e noroeste, sendo Ijuí o município com maior número de casos (244), seguido de Frederico Westphalen (242). De acordo com Marilina, a predisposição dessas regiões para o alto número de casos

Marilina, do CEVS, reconhece as dificuldades dos municípios e defende a cooperação para manter bons resultados no combate ao mosquito

está, além da questão climática, na circulação intensa de pessoas. Há a proximidade com a Argentina, que apresentou epidemia de dengue neste ano, e com o oeste catarinense, que concentra quase 95% dos casos da doença em Santa Catarina. Somado a isso, há uma relação próxima dos moradores da região com o oeste paranaense e com o Mato Grosso do Sul, locais que também têm números elevados de dengue e outras doenças. “Com as viagens que normalmente acontecem no período de verão, temos esse risco de reintrodução do vírus nessas regiões do Estado”, fala. As ações de combate ao mosquito são descentralizadas. Assim, a SES tem como atribuição coordenar e monitorar o trabalho de modo a garantir sua efetividade, oferecendo apoio técnico a partir de capacitações e, conforme a necessidade, concedendo apoio direto ao município. “Caso o município ultrapasse sua capacidade de enfrentamento, promovemos ações complementares às ações locais”, conta Marilina. Há também um trabalho de supervisão em nível central e regional, com o intuito de fazer um acompanhamento mais detalhado com os municípios, verificando se estão seguindo as recomendações. “Orientamos como montar comitês e organizar mutirões. Se a situação se configurar como muito grave, estabelece-se um grupo de crise na região, como já aconteceu em outros anos”, explica. O Estado também disponibiliza suporte fi nanceiro, realizado normalmente

no início do verão. Esse valor é repassado conforme índices que elencam os municípios mais necessitados. Insumos como inseticidas, que são fornecidos pelo Ministério da Saúde, são distribuídos pelo Estado, que também faz a manutenção das máquinas pulverizadoras.

Tivemos um engajamento importante por parte das Secretarias Municipais da Saúde, gestores e técnicos, no sentido de implantar e aumentar as atividades de combate ao vetor. Marilina Bercini

Além disso, a Secretaria coordena o Comitê Estadual de Combate ao Aedes — formado por representantes do Estado, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), do COSEMS/RS, do Exército, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e de demais setores envolvidos na área —, que realiza, desde janeiro, reuniões semanais e tem contribuído para a resolução de problemas. 41


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Trabalho contra o Aedes deve continuar no inverno; troca de gestões não pode desmobilizar prevenção Há um desafio extra pela frente quanto ao combate do mosquito. Como este é um ano eleitoral, um trabalho está sendo realizado para manter um plano de enfrentamento consolidado nos municípios, de modo que os próximos gestores possam dar continuidade às ações de prevenção. “Se esperarmos até janeiro de 2017, será tarde. Devemos ter ações agora”, afi rma a diretora do CEVS. Para auxiliar nesse trabalho, a Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfrentamento à Microcefalia, do Ministério da Saúde, encaminhou uma carta para todos os prefeitos, com recomendações para o estabelecimento de um plano permanente. Marilina explica que, a partir de maio, com a diminuição da circulação viral, começam novas batalhas. Uma das mais importantes é enfrentar a falta de saneamento adequado. “Não é só o trabalho do agente da dengue, o bloqueio ou o fumacê. Tem que haver um esforço grande para identificar todos os proble-

mas que os municípios têm e analisar cada realidade”, afi rma. Segundo ela, é preciso aproveitar a diminuição da movimentação dos casos, que zeram em junho e julho, para fazer essa análise, identificando se os problemas estão no descarte de pneus, nos lixões ou no esgoto a céu aberto. “Nosso comitê vai manter uma periodicidade de reuniões para continuar mobilizando as forças envolvidas e também os municípios”, diz. A diretora do CEVS avalia que essas ações amplas irão melhorar o nível de saúde do município, limpando a cidade, acabando com entulhos e dando uma destinação correta ao lixo, o que auxiliará no avanço de questões de saneamento básico, como o esgoto e o tratamento de rejeitos. Todas essas ações repercutirão na saúde de uma maneira geral. “Apesar de o cenário econômico não ser favorável, temos que fazer uma conta sobre o que seria pior”, fala. “Investir na prevenção do desenvolvimento do mosquito agora

sairá mais barato do que tratar uma epidemia, tendo que montar tendas, abrir terceiro turno de trabalho, contratar profissionais em caráter emergencial com o risco de óbitos e crianças com microcefalia. Todo esse esforço para manter a mobilização nessa época de inverno acaba se justificando”, fi naliza.

A doença não passa de pessoa para pessoa. O mosquito pica uma pessoa doente e, passado os dias de seu ciclo, ele adquire a capacidade de, ao picar outra pessoa, transmitir o vírus.

Doenças relacionadas ao mosquito devem ser o grande problema da saúde pública mundial

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CRISTINE ROCHOL/PMPA

A tarefa de combate ao Aedes aegypti se tornou mais intensa com a chegada ao Brasil de outros dois vírus transmitidos pelo mosquito: chikungunya e zika. O coordenador da Atenção Básica da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), Thiago Frank, conta que o País foi o primeiro grande sistema de saúde do mundo a ter que lidar com uma infecção em larga escala do vírus da zika. “Devido a um trabalho muito adequado da Vigilância Sanitária e do Ministério da Saúde, conseguimos identificar a relação da zika com a microcefalia, o que dá outra escala ao problema”, avalia. Ele explica que a situação, que já era grave com a dengue, foi agravada no último ano com as novas doenças, fato que pode contribuir na sensibilização das pessoas quanto à necessidade de eliminar todo e qualquer foco do mosquito. “Estamos vivendo um cenário com uma escala

Equipe de Porto Alegre (foto) realizando trabalho rotineiro de prevenção em um dos bairros da Capital

inédita, e as doenças relacionadas ao Aedes serão uma das grandes dificuldades

na saúde pública mundial nas próximas décadas”, prevê.


ESPECIAL

Estamos vivendo um cenário com uma escala inédita, e as doenças relacionadas ao Aedes serão uma das grandes dificuldades na saúde pública mundial nas próximas décadas. Thiago Frank

Ainda sobre o papel da atenção primária no combate ao mosquito, Frank mostra como as equipes de saúde podem ser aliadas nessa tarefa. Os agentes comunitários têm um amplo conhecimento do território e são os profissionais de saúde que entram com maior facilidade em um domicílio, por já terem um vínculo com as famílias. “Sabemos que mais de 70% dos focos de Aedes estão dentro de casa. É importante alinhar essas forças e colocar o agente comunitário nessa batalha. O agente pode verificar todas as residências dentro de sua microárea, eliminar os focos mecanicamente e ensinar aos moradores como fazer esse procedimento de forma periódica”, disse. “O número de agentes de combate a endemias do Estado ainda é insuficiente, e isso se reflete em

CLAITON DORNELLES/CBR

Neste aspecto, o coordenador acredita que a atenção primária tem um papel fundamental, sobretudo no atendimento, que deve ser feito na rede básica. Para Frank, um caso de dengue, por exemplo, pode se agravar com a procura direta de uma Emergência, já que um de seus principais complicadores é a desidratação. “Com uma grande epidemia da doença, se todas as pessoas procurarem uma UPA ou uma Emergência, o serviço irá superlotar e haverá muita espera por atendimento. Possivelmente elas irão desidratar e atingir um caso mais grave”, explica. Por esse motivo, ele argumenta que tanto gestores quanto profissionais da Saúde precisam ter claro que o atendimento das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti deve ser feito na atenção primária, que necessita estar qualificada para atender esses casos.

Frank, coordenador da Atenção Básica da SES, destaca que mais de 70% dos focos do mosquito estão nas residências

todo o País. Recebemos um grande reforço no combate quando incluímos os agentes comunitários”, diz. Em 2016, até a semana epidemiológica nº 20, que acumulou dados até o dia 21 de maio, 6.195 casos suspeitos de dengue haviam sido notificados, um número 52% maior que os registrados durante todo o ano de 2015. Para o coordenador, isso representa uma maior sensibilização dos profissionais sobre a importância da notificação imediata assim que há suspeita da presença da doença. Pode-se somar a isso o fato de a relação entre zika e microcefalia ter assustado a população, fazendo com que os profissionais ficassem mais atentos do que antes. No entanto, em alguns locais ainda ocorre a subnotificação dos casos. Segundo ele, o melhor caminho para que não se percam notificações é a educação permanente. “A impressão que temos é que a rede pública notifica melhor que a privada. E isso ocorre de modo ainda mais afi nado na rede básica, onde os profissionais já foram sensibilizados diversas vezes. Porém, é um trabalho que deve ser permanente”, fala. Para auxiliar os municípios no combate ao mosquito, Frank acredita ser importante o Estado estar presente nas localidades, promovendo conversas com gestores e profissionais da Saúde. Segundo ele, há uma priorização das regiões em que a situação merece mais atenção, como a noroeste, que, devido à sua localização geográfica, fica dentro de uma das zonas

mundiais de suscetibilidade para o desenvolvimento do mosquito. Em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), a SES realizou uma caravana em oito municípios da região, promovendo palestras com os profissionais da rede pública, estabelecimentos privados e com os gestores. Além disso, o telefone 0800 644 6543, do Telessaúde, auxilia médicos e enfermeiros com teleconsultorias disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. “Temos essa retaguarda à distância, em que o profissional pode ligar para saber sobre quando notificar ou não, onde encontrar as fichas de notificação e ainda esclarecer dúvidas clínicas”, informa.

A impressão que temos é que a rede pública notifica melhor que a privada. E isso ocorre de modo ainda mais afinado na rede básica, onde os profissionais já foram sensibilizados diversas vezes. Porém, é um trabalho que deve ser permanente.

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Os efeitos das doenças provocadas pelo Aedes aegypti PAULA VINHAS/PMC

O COSEMS/RS defende que a estrutura em nível estadual tem de ser qualificada para uma detecção mais rápida dos casos

A presença do Aedes aegypti no território brasileiro já era preocupante com a transmissão do vírus da dengue, mas com o registro da presença de dois novos vírus no País, a vigilância aumentou. Conforme explica o coordenador da Atenção Básica da SES, Thiago Frank, cada uma das doenças — dengue, chikungunya e zika — tem suas particularidades. No caso da dengue, a maior preocupação é a mortalidade. Cerca de um doente a cada mil pode vir ao óbito em decorrência de dengue grave, segundo ele. Como a dengue tem quatro sorotipos virais (DEN-1, DEN2, DEN-3 e DEN-4), uma pessoa pode ser infectada pela doença até quatro vezes e, a cada vez que ela for infectada pelo vírus, as chances de um quadro mais grave da doença aumentam. Os primeiros casos autóctones de febre chikungunya no Brasil foram registrados em 2014. No Rio Grande do Sul, até a semana epidemiológica nº 20 (até o dia 21 de maio), não havia registros de casos autóctones. Foram 335 notificações e 21 casos importados confirmados. Frank explica que uma pessoa infectada pelo chi44 | www.cosemsrs.org.br

kungunya sente-se pior na fase aguda do que alguém com dengue ou zika. Assim, acaba procurando o atendimento mais rápido devido ao desconforto e às dores articulares, fato que, segundo o coordenador, os gestores de saúde devem levar em conta ao organizarem os serviços e o atendimento na Atenção Básica. A fase aguda da chikungunya é caracterizada por febre alta (acima de 39°C) e dor articular intensa, podendo incluir cefaleia, dor difusa nas costas, mialgia, náusea, vômito, poliartrite, erupção cutânea e conjuntivite com duração de 3 a 10 dias. “Outra questão dessa doença, que não se fala muito, é que uma grande proporção das pessoas que a tiverem terão dores articulares crônicas por toda a vida, especialmente na região do tornozelo”, destaca. Essa é uma constatação de estudos em regiões do mundo que apresentaram epidemias consideráveis da doença. Segundo ele, entre 30% e 60% dos casos apresentam dores articulares crônicas, o que pode causar um impacto muito grande no sistema de previdência do País. “Talvez pessoas jovens tenham que ser retiradas do mercado de trabalho por

esse motivo”, alerta. Mesmo com a presença da dengue e da chikungunya, foi com o zika vírus que vieram os fatores mais preocupantes para a saúde pública no Brasil. Por parecer um caso leve de dengue, a doença era pouco estudada até recentemente. No ano passado, foi registrado o primeiro caso de zika autóctone no País. A partir daí, sua relação com a microcefalia foi comprova-

CHIKUNGUNYA VOCÊ PRECISA SABER O desconforto com a doença é maior do que nos casos de dengue e zika As dores articulares intensas são as principais características Entre 30 e 60% das pessoas que contraem a doença apresentam dores articulares crônicas


ESPECIAL

Outra questão dessa doença, que não se fala muito, é que uma grande proporção das pessoas que a tiverem terão dores articulares crônicas por toda a vida, especialmente na região do tornozelo. Talvez pessoas jovens tenham que ser retiradas do mercado de trabalho por esse motivo. Thiago Frank

da e, devido a essa situação, o Ministério da Saúde declarou Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Ainda em 2015, foram registrados 31 casos suspeitos de zika no Rio Grande do Sul, com um caso importado confi rmado. Neste ano, até a semana epidemiológica nº 20, foram notificados 545 casos suspeitos e 37 confi rmados, sendo 13 destes autóctones. Thiago Frank diz que a comprovação da relação da infecção por zika com alterações do sistema nervoso central no início da gestação, especialmente a microcefalia, chamou atenção no mundo todo. “Essa relação causal é difícil de ser estabelecida. O Brasil conseguiu identificar isso com bastante rapidez e surpreendeu o mundo”,

DENGUE VOCÊ PRECISA SABER Segundo estatística, um em cada mil doentes pode vir a óbito Como a doença tem quatro sorotipos virais, a mesma pessoa pode ser infectada até quatro vezes A cada vez que a pessoa contrai dengue, aumentam as chances de o quadro recente ser mais grave

avalia. Apesar da descoberta, a zika ainda tem muitas lacunas a serem respondidas. Sabe-se que, quanto mais cedo ocorrer a infecção pelo vírus durante a gestação, maiores serão as malformações. No entanto, como este ainda é um terreno pouco explorado, Frank explica que o número de complicações durante a gestação pode ser maior. Outra relação que tem se observado com a doença é o aumento da incidência da Síndrome de Guillain-Barré, uma paralisia ascendente, que começa pelos pés e segue através da musculatura, podendo atingir o diafragma, músculo da respiração. “Existem outras doenças e fatores que causam a síndrome, e a zika é um deles”, explica. Quando acometida da síndrome, a pessoa pode precisar de um leito de UTI por um tempo considerável, pela dificuldade de respiração. Segundo o coordenador, na maior parte dos casos a doença involui e há pouca ou nenhuma sequela. “No entanto, essa pessoa precisa de um leito de UTI de altíssima complexidade por um tempo prolongado, e sabemos que não há leitos sobrando”, fala. “Se uma grande parte da população for contaminada pela zika, teremos um número considerável de casos de Síndrome de Guillain-Barré.” Ainda não há dados que confi rmam o aumento de casos da síndrome no País, mas, conforme ele, Colômbia e Venezuela já apresentam maior incidência devido à zika. O último fator importante sobre a zika é que se comprovou nos Estados Unidos (EUA) a transmissão por relação sexual. Quando um homem está na fase aguda da doença, ele pode transmitir o vírus através do sêmen. “Esta é outra parte da doença que estamos começando a entender. Ainda não sabemos em que escala e com que frequência isso acontece e quantos casos podem ter ocorrido por transmissão sexual”, aponta. Ele explica que os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, um dos órgãos que mais entende de doenças infeccionas no mundo, percebe que a mulher pode engravidar sem consequências entre quatro e seis semanas após uma infecção pelo vírus. O problema é que 80% das pessoas infectadas com zika não apresentam sintoma algum, fato que pode agravar a presença de malformações. Como

ZIKA VÍRUS VOCÊ PRECISA SABER Como a doença ainda é pouco estudada, o número de complicações durante a gravidez pode ir além da microcefalia Estudos relacionam o aumento de casos de Síndrome de Guillain-Barré com a zika Nos Estados Unidos, foi comprovada a transmissão do vírus por meio de relações sexuais

ainda não há sorologia disponível comercialmente para detectar a zika, é muito difícil dimensionar a epidemia e até mesmo prevenir uma gravidez. “Quando tivermos essa opção, será mais fácil, pois poderemos saber quem já teve a doença e quem está em sua fase mais aguda”, diz. Quanto às formas de prevenção das três doenças, existe atualmente uma vacina para a dengue em fase de testes pelo Instituto Butantan e outra criada pelo laboratório francês Sanofi, que será vendida no País e encontra-se em processo de definição de valores pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A primeira estimativa da CMED é de um custo máximo de R$ 400 a dose, sendo necessárias três aplicações para uma efetividade maior. Para Frank, o produto, no entanto, não tem a mesma a eficácia apresentada em vacinas para outros tipos de vírus. Além disso, o custo significantemente elevado é um problema. Já quanto a vacina para a zika, ele acredita ser este um assunto a ser abordado apenas na próxima década. “Não vejo esse tipo de prevenção como uma solução em curto prazo”, avalia. “O caminho será a conscientização dos indivíduos e das famílias, de uma forma comunitária, pois não adianta todas as pessoas de um domicílio fazerem o necessário para eliminar os focos se o vizinho não o fizer, uma vez que o mosquito vai ultrapassar o muro e contaminar aquela família. A sensibilização tem que ser comunitária.” 45


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Selbach abriu mão de serviços não essenciais para criar laboratório e conter avanço da dengue

Prefeitura direcionou todas as ações ao combate do Aedes, que contou, como em outros municípios, com a colaboração do Exército

janeiro, um mês antes da identificação do primeiro caso: “É preciso trabalhar como se a endemia estivesse acontecendo sempre. Não esperaremos ela chegar — iremos trabalhar permanentemente com prevenção”, disse. “Se deixarmos para tomar atitude somente depois do primeiro caso, não se consegue fazer nada, porque é uma doença que se espalha muito rápido.” Uma das medidas tomadas nesse ano foi a compra de kits que permitem

É preciso trabalhar como se a endemia estivesse acontecendo sempre. Não esperaremos ela chegar – iremos trabalhar permanentemente com prevenção. Se deixarmos para tomar atitude somente depois do primeiro caso, não se consegue fazer nada, esta é uma doença que se espalha muito rápido. Rogélson da Silva

um diagnóstico rápido da dengue, com resultado no mesmo dia da coleta do material de pessoas que apresentaram sintomas por mais de cinco dias. De acordo com Silva, esse processo agilizou as ações de contensão de focos do mosquito na região, embora os primeiros cuidados já fossem realizados a partir da suspeita de contaminação. Antes mesmo do resultado dos exames, é realizado o isolamento do paciente no hospital — com o auxílio de mosquiteiros.

DIVULGAÇÃO/PMS

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ROGÉLSON DA SILVA/PMS

De colonização alemã, Selbach localiza-se na região norte do Estado, a cerca de 70 quilômetros de Passo Fundo. O município, que é pequeno, com cinco mil habitantes, registrou, pela primeira vez este ano, casos de dengue, totalizando 27 moradores entre fevereiro e a primeira metade de maio, sendo 26 casos autóctones e apenas um importado. Contudo, o primeiro foco do inseto foi descoberto em 2014. Diante desse cenário, a Prefeitura decidiu priorizar o combate à infestação em detrimento de serviços públicos não essenciais, inclusive de outras áreas. Além disso, o laboratório municipal foi equipado com kits do teste imunocromatográfico, que identifica a dengue, e foram contratados dois agentes de endemias, função que antes não existia no quadro de servidores. “Depois do primeiro diagnóstico, o Departamento de Vigilância Sanitária parou: não emitimos alvará ou fizemos vistoria sanitária. Por três meses, trabalhamos somente no combate à dengue. Teve reclamação, mas a epidemia não podia esperar e fomos obrigados a focar o pouco de recurso humano que temos nesse trabalho”, afirma o fiscal da Vigilância Sanitária do município, Rogélson da Silva. De acordo com o servidor, municípios pequenos costumam enfrentar dificuldades estruturais e financeiras para realizar todos os procedimentos necessários para acabar com os focos do mosquito. No caso de Selbach, as principais medidas de contenção foram tomadas no final do ano de 2015, após uma reunião com a Secretaria Estadual da Saúde em que os municípios foram alertados quanto ao avanço do Aedes aegypti na Região Sul do País. Para Silva, esse alerta foi essencial para que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) se preparasse para enfrentar a endemia. Com a participação de toda a equipe e o trabalho fundamental dos agentes comunitários de saúde, a maioria das ações foi intensificada em


ESPECIAL

Focar as ações de saúde no combate à dengue SELBACH Regional do COSEMS/RS: Cruz Alta (12ª Região de Saúde - 9ª CRS) População estimada: 5,1 mil habitantes Maior desafio: limitações da estrutura pública e conscientização da população Casos autóctones de dengue em 2016: 26 Casos autóctones de dengue em 2015: zero Principais estratégias: priorizar o combate à dengue em relação a serviços não essenciais Como está se preparando para o verão: trabalhos de conscientização, especialmente nas escolas, e fiscalização Principal lição: transparência na divulgação de dados e ações

Em paralelo, servidores trabalham no mapeamento de possíveis criadouros do mosquito. A partir de instruções do Programa Nacional de Combate à Dengue, a Secretaria identificou os maiores riscos de proliferação no território, iniciando visitas a borracharias, funilarias e ferros-velhos. Além disso, no começo do ano foi publicado um decreto que proíbe o armazenamento de água da chuva em recipientes impróprios, como tonéis e baldes, permitindo apenas a utilização de cisternas completamente vedadas para esse fim. Ainda que o período de maior incidência da doença tenha passado, as atividades de fiscalização permanecem, com o apoio de denúncias realizadas para os agentes de saúde do município e também por meio do e-mail saude@selbach.rs.gov.br. Parte dessa integração é mediada por um grupo intersetorial gerido pelo Gabinete de Crise do Combate ao Aedes aegypti, organizador de um mutirão de limpeza em janeiro, que visitou todos os imóveis da zona urbana de Selbach com o auxílio de militares cedidos pelo Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército, de Cruz Alta. De janeiro até a metade de maio, 60 locais foram notificados e apenas um foi multado por

FEZ A DIFERENÇA Durante o verão, enfrentar a proliferação do Aedes aegypti se tornou a grande prioridade do sistema de saúde de Selbach. Em janeiro, foram visitados todos os imóveis da zona urbana do município e foi criado um gabinete de combate ao mosquito. No mês seguinte, após a identificação do primeiro caso de dengue, a Prefeitura determinou a redução de serviços não essenciais para mobilizar o quadro de servidores no combate ao inseto. Nesse processo, sempre se valorizou a transparência na divulgação de informações sobre a endemia no município, transformando a população em aliada no combate ao Aedes.

não cumprir a recomendação de controle sanitário.

Muitos municípios tapam o sol com a peneira, não divulgando os casos que têm. Nós fizemos questão de colocar o primeiro caso na capa do jornal local.

A ação de combate também se estende a trabalhos de conscientização. Silva ressalta, por exemplo, a importância da transparência na divulgação das informações. Segundo ele, por mais que haja o receio de assustar os moradores ou causar uma impressão negativa sobre a eficiência da gestão municipal, todos precisam saber o que ocorre para compreender que devem mudar seus hábi-

tos. “Muitos municípios tapam o sol com a peneira, não divulgando os casos que têm. Nós fizemos questão de colocar o primeiro caso na capa do jornal local”, observa. “Nunca escondemos que enfrentávamos uma epidemia. A transparência não pode faltar. Isso é importante, porque a população acorda para a realidade. O problema é real, grande, e está em volta da gente, aqui do lado, no nosso quintal.” Para o servidor, a principal ação neste momento devem ser as atividades pedagógicas de conscientização, realizadas nas escolas do município. Um exemplo foi o Arrastão Educativo, em que as crianças foram convidadas a realizar a coleta e separação do lixo em um espaço montado com embalagens de produtos, pilhas, restos de alimentos e outros dejetos. Nessa dinâmica, o aluno deveria apontar quais são focos do Aedes aegypti e explicar como descartá-los corretamente. Com isso, Silva acredita que o combate ao mosquito em casa ganha reforço, o que é fundamental. “No próximo verão, veremos realmente se todas as ações tiveram o efeito necessário ou se teremos que adotar outras estratégias. De qualquer modo, o trabalho será permanente”, explica. 47


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Com reuniões semanais e incentivo às notificações, Santo Ângelo apostou em gestão participativa para reduzir surto

André Kissel

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A experiência fez Santo Ângelo concentrar esforços para qualificar a notificação de casos e a investigação de possíveis focos do mosquito

A mobilização é intensa desde março de 2015, quando Santo Ângelo identificou a primeira morte por dengue do Rio Grande do Sul naquele ano. A situação causou alarde na população e sobrecarregou o sistema de saúde com a demanda do tratamento da doença, da contenção da infestação e da prevenção da proliferação do mosquito. No caso em que a paciente veio a óbito, o diagnóstico foi feito corretamente somente após três consultas. Para evitar novos RODRIGO BERGSLEITHNER/PMSA

Os agentes agora se sentem amparados pela Secretaria e também são mais cobrados, o que não ocorria antes.

PRISCILA NHOATTO/PMSA

Uma participação efetiva da gestão de saúde foi a principal estratégia de Santo Ângelo para conter o Aedes aegypti. Desde abril de 2015, o gestor da Secretaria Municipal da Saúde é o responsável por acompanhar continuamente as estratégias de fiscalização, planejamento e controle do mosquito, bem como por avaliar semanalmente os resultados junto aos coordenadores das equipes de saúde. Aliada a medidas de capacitação e conscientização, a iniciativa ajudou a controlar a dengue no município, com uma redução de 254 casos no ano passado para apenas 10 em 2016, sendo seis autóctones e quatro importados. Além disso, houve apenas um registro de zika vírus importado. Um dos pontos cruciais desse trabalho foi a conscientização dos profissionais de Saúde. Neste caso não é o mesmo das ações voltadas à população em geral, mas, sim, de incentivo à notificação de qualquer sintoma de doenças transmitidas pelo mosquito. Dessa forma, os médicos devem informar a Secretaria da Saúde ao constatar qualquer quadro clínico que tenha similaridades com a dengue, a zika ou a chikungunya — mesmo que as chances de diagnóstico ainda sejam pequenas, conforme salienta o secretário da Saúde, André Kissel.

equívocos, a Prefeitura se reuniu com o governo do Estado e com representantes da rede pública de saúde, dos serviços privados e do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), a fim de orientar a classe médica sobre a importância da notificação, que deve ocorrer de maneia rápida e assertiva. Kissel salienta que o alerta às autoridades sobre a suspeita de caso não é importante apenas para o tratamento e o isolamento adequado do paciente, mas também para que o município tome medidas de bloqueio e contenção da doença na área em que a pessoa reside. Na situação de 2015, por exemplo, a demora entre a primeira consulta e o diagnóstico da causa da morte foi de cerca de 20 dias, o que permitiu que a doença se alastrasse pelas proximidades da residência da moradora, no bairro José Alcebíades de Oliveira. Outra ação realizada foi a qualificação das equipes, focada na prevenção e no acolhimento dos pacientes. “Os agentes agora se sentem amparados pela Secretaria e também são mais cobrados, o que não ocorria antes”, afirma. Ao todo, Santo Ângelo realizou 240 notificações de dengue em 2016.


ESPECIAL

Incentivos a notificações rápidas e assertivas SANTO ÂNGELO Região do COSEMS/RS: Santo Ângelo (11ª Região de Saúde - 12ª CRS) População: 78,9 mil habitantes Maior desafio: focos do mosquito nas residências Casos autóctones de dengue em 2016: 6 Casos autóctones de dengue em 2015: 254 Principais estratégias: envolvimento contínuo do secretário da Saúde nas ações, capacitação das equipes de saúde e incentivo à notificação de casos suspeitos Como está se preparando para o verão: manter ações e aplicar lei de punição para proprietários de imóveis com criadouros Principal lição: notificação de pacientes suspeitos deve ser incentivada, principalmente junto aos profissionais médicos da rede pública e do serviço privado, a fim de evitar o agravamento dos casos e acelerar o trabalho de bloqueio endêmico

Como observa o secretário, medidas de conscientização também foram importantes para tranquilizar a população, que estava temerosa sobre um possível avanço da endemia após a morte da paciente. Para apoiar esse processo, a Prefeitura firmou parcerias com entidades empresariais e educacionais e com veículos de comunicação a fim de divulgar informações sobre a eliminação do mosquito e a identificação de sintomas das doenças por ele transmitidas. “Acreditamos que é por meio de ações educativas que adquirimos uma cultura de cuidados com a nossa saúde e com o meio ambiente”, destaca Kissel. Além disso, nesses meios também é incentivada a denúncia de possíveis focos do inseto, que pode ser feita pelo telefone (55) 3313-1160 e pelo e-mail dengue@santoangelo.rs.gov.br. A aproximação do poder público com a comunidade ocorre, ainda, por meio do Prefeitura no Bairro, criado em 2013. O programa, que chegou à 15ª edição em maio, consiste na mobilização e concentração de serviços públicos em um ponto da cidade durante um dia inteiro, com a presença de secretários

FEZ A DIFERENÇA Santo Ângelo faz um trabalho de conscientização voltado a dois públicos distintos: profissionais da Saúde e população em geral. A ação com médicos, enfermeiros e agentes orienta o atendimento adequado aos pacientes e, principalmente, incentiva a notificação de qualquer caso suspeito de dengue, zika vírus e chikungunya, mesmo que o diagnóstico provável seja outro. Essa medida é considerada importante para iniciar rapidamente o tratamento e, também, para realizar o bloqueio endêmico das áreas em que os pacientes residem. No caso dos moradores, a conscientização por meio de denúncias é uma das principais formas de prevenir o surgimento de novos criadouros e detectar possíveis focos.

e do prefeito. As atividades vão desde a limpeza das ruas e a poda de árvores até operações de recapeamento do asfalto e fiscalização de possíveis criadouros do Aedes. “A infraestrutura do município fica mais próxima do cidadão. Nesse dia, todos os 31 agentes de endemia são deslocados para um bairro, a fim de fiscalizar e orientar a população”, explica.

Preparamos-nos para que 2016 fosse diferente do ano anterior, e aí está o resultado. Mas não estamos desatentos: a atenção continua e o trabalho é constante.

Após um ano de trabalho, Santo Ângelo saiu do alerta vermelho para o amarelo no Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIR Aa), do Ministério da Saúde, atin-

gindo um índice de 3,4% em maio, o que significa uma média de pouco mais de três casas com foco do mosquito a cada 100 residências pesquisadas. Para ser classificado no alerta verde, considerado satisfatório, o indicador deve ser menor que um. Segundo Kissel, nos quatro primeiros meses de 2016, foram visitados 26.280 imóveis, dos quais 748 apresentavam criadouros do inseto. Para ele, o resultado é positivo, especialmente se comparado a municípios vizinhos da Região Noroeste do Estado, que enfrentam a mesma realidade climática e estão com alerta vermelho no LIR Aa. O secretário observa, ainda, que os esforços de prevenção e combate permanecem mesmo na estação fria, com o intuito de evitar a ocorrência de um novo surto no próximo verão. Além de manter e intensificar os serviços, a Prefeitura aposta na aplicação de uma lei aprovada neste ano que prevê a punição de proprietários de imóveis que não eliminarem focos do Aedes aegypti após notificados. “Preparamos-nos para que 2016 fosse diferente do ano anterior, e aí está o resultado. Mas não estamos desatentos: a atenção continua e o trabalho é constante”, afirma Kissel. 49


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Caibaté utiliza a divulgação e combate o reuso da água para evitar novo surto de dengue DIVULGAÇÃO/PMC

Além de focar na divulgação, atividades para grupos prioritários, como os escolares, foram priorizados

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onde ações da Secretaria são de difícil difusão. Por isso, a parceria com a rádio e a utilização de carros de som foram as formas mais eficientes e baratas encontradas para sensibilizar os moradores sobre as medidas necessárias para o controle e erradicação da dengue. A intensificação das campanhas contra o mosquito iniciou em março de 2015, quando houve a confirmação da primeira transmissão do vírus em Caibaté. Focadas especialmente no quarteirão em que foi identificado o caso

O incentivo à captação e ao reuso da água da chuva é uma prática importante do ponto de vista ambiental, mas preocupante quando há a presença constante do Aedes aegypti nas proximidades. Ivanes de Lourdes da Silva Knapp

número um, as atividades de limpeza e a aplicação de inseticidas não lograram resultados imediatos. Segundo a secretária, em cidades pequenas, a população transita pelos mesmos locais e conhece muitas pessoas em comum, o que possibilita que a dengue atinja também moradores de outras partes do município que, em algum momento, estiveram na quadra infestada. Ela atribui o crescimento da doença no período recente ao hábito da população de armazenar a água da chuva em DIVULGAÇÃO/PMC

Mesmo no centro de um dos principais focos do Aedes aegypti no Rio Grande do Sul, Caibaté, localizado na região noroeste, conseguiu eliminar a transmissão de dengue. O êxito no trabalho é resultado de uma série de esforços realizados no último ano, quando o município, de apenas cinco mil habitantes, apresentou 267 casos de contágio autóctones entre março e maio de 2015, o maior número registrado no Estado no período. Para a secretária da Saúde do município, Ivanes de Lourdes da Silva Knapp, atividades de conscientização na mídia local, especialmente no rádio, aliadas às ações de limpeza e fiscalização, foram as iniciativas que mais deram resultado no combate à endemia. Desde o ano passado, a Prefeitura investe em um trabalho de conscientização pela emissora local, que veicula de 10 a 15 spots diários com informações sobre a doença, produzidos com base em material fornecido pelo Ministério da Saúde. Além disso, são realizadas entrevistas e mesas-redondas com profissionais da Saúde, agentes de fiscalização, pessoas afetadas pela doença e integrantes do poder público. De acordo com Ivanes, o veículo tem grande audiência local, mesmo nas áreas rurais,


ESPECIAL

Comunicação CAIBATÉ Regional do COSEMS/RS: Santo Ângelo (11ª Região de Saúde - 12ª CRS) População estimada: 5 mil habitantes Maior desafio: combater o armazenamento irregular de água da chuva Casos autóctones de dengue em 2016: zero Casos autóctones de dengue em 2015: 267 Principais estratégias: conscientização, por meio da emissora de rádio local, e fiscalização Como está se preparando para o verão: com a manutenção das atividades de conscientização e das visitas a domicílios Principal lição: a prevenção deve ser permanente, pois um único foco pode gerar uma endemia

recipientes domésticos, como tonéis, bacias e afins. Esse comportamento atraía a presença da fêmea do mosquito, que procura água limpa para depositar os ovos. Por isso, embora o município tenha enfrentado casos de dengue somente em 2015, em anos anteriores já eram encontrados focos do Aedes. Dessa forma, bastou a doença atingir o primeiro morador para se proliferar pelas proximidades da quadra em que ele residia. Afinal, assim como o vetor transmite a doença para uma pessoa, um doente também pode infectar o mosquito e, consequentemente, dar início a uma endemia. Para Ivanes, minimizar os riscos do armazenamento doméstico de água foi o maior desafio para conter a dengue. Isso porque o hábito é bastante arraigado na comunidade, intensificado principalmente depois de 2005, quando as regiões norte e noroeste enfrentaram uma forte estiagem: de janeiro a fevereiro, não choveu durante 45 dias. Naquele ano e em períodos de estiagem semelhantes, como em 2012, a Emater realizou campanhas de incentivo à captação e ao reuso da água da chuva, de modo a ser utilizada na jardinagem, na irrigação de hortas domiciliares e

FEZ A DIFERENÇA Caibaté apostou na comunicação como forma de conscientizar a população e divulgar ações de combate ao Aedes aegypti. A ideia surgiu em 2015, ao se constatar que grande parte dos moradores ouvia a emissora de rádio local diariamente e a utilizava como uma das principais fontes de informação e entretenimento. Com o agravamento dos casos de dengue, que atingiu 267 pessoas em dois meses, a Secretaria Municipal da Saúde passou a veicular, diariamente, de 10 a 15 informativos. Além disso, foram realizadas mesas-redondas com a participação de profissionais da Saúde, representantes do poder público e pacientes afetados pela doença. O trabalho deu certo: o município não teve casos de dengue em 2016, mesmo com a grande incidência do vetor na região norte e noroeste do Estado. Mesmo assim, o investimento em divulgação permanece e deverá continuar no próximo verão.

na limpeza de pátios. Com o avanço da endemia, contudo, as campanhas de conscientização tiveram que pregar contra esse costume. “É uma prática importante do ponto de vista ambiental, mas preocupante quando há a presença constante do Aedes aegypti nas proximidades”, explica. Atualmente, a doença está sob controle, o que possibilitou que, em 2016, o trabalho fosse de menor intensidade em relação ao ano anterior, em que a endemia se espalhou tão rapidamente que foi necessária a ajuda dos Bombeiros, do Exército, da Brigada Militar e de entidades, como o Grupo de Escoteiros. Mesmo assim, foi realizado um forte trabalho com a população, como a Caminhada da Conscientização e a promoção de palestras e atividades lúdicas nas unidades de ensino públicas e privadas. Ivanes salienta, inclusive, que as atividades prosseguem mesmo no inverno. Como exemplo, ela cita um trabalho pedagógico realizado nas escolas, em que os alunos são convidados a acompanhar os agentes de fiscalização nas visitas de vistoria às residências. Durante essas atividades, as crianças são orientadas a tomar medidas de prevenção na própria casa e a estarem

atentas para problemas em imóveis vizinhos. Após o acompanhamento dos servidores, os proprietários de imóveis que não eliminarem o foco do Aedes aegypti em até cinco dias são multados. “Não podemos tolerar que exista espaço para a proliferação do inseto, pois, como aconteceu em 2015, a partir de um único local, ele pode se reproduzir e iniciar uma nova infestação. Precisamos estar sempre atentos”, afirma.

Não podemos tolerar que exista espaço para a proliferação do inseto, pois, como aconteceu em 2015, a partir de um único local, ele pode se reproduzir e iniciar uma nova infestação. Precisamos estar sempre atentos.

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Caxias investe em melhorias e na formação de multiplicadores para combater o Aedes aegypti

Delvair Fátima Zortéa da Silva

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Ações educativas junto à população para o descarte de materiais auxiliam na manutenção da limpeza da cidade

início a uma epidemia. Isso ocorreu por meio de iniciativas de conscientização realizadas em parceria com instituições. Um exemplo é a campanha “Caxias Contra o Aedes”, que promove atividades de educação continuada e capacitação com multiplicadores, que repassam o que aprenderam em ambientes como escolas, igrejas e empresas. De acordo com Dilma, trabalhar com multiplicadores é uma forma de ampliar a ação da Prefeitura, o que é muito imROGÉRIO POLETTO/PMCS

Temos uma equipe comprometida e todas as secretarias estão envolvidas, assim como empresários e a comunidade em geral.

GUSTAVO RECH/PMCS

Com uma população de quase 500 mil habitantes, Caxias do Sul nunca registrou casos autóctones de dengue. Para a secretária da Saúde, Dilma Tessari, os principais motivos para o município estar livre da doença são os investimentos na limpeza urbana, na ampliação do sistema de saneamento básico e na conscientização da população. Caxias do Sul é o 12º município do País e o primeiro do Estado em quantidade de investimento na área em relação à arrecadação. Ao todo, 98% da população têm acesso à água tratada e 31,6% do esgoto é processado adequadamente, de acordo com o Ranking do Saneamento 2016, do Instituto Trata Brasil. “O trabalho não é de agora. Estávamos preparados para combater o mosquito”, avalia. “Temos uma equipe comprometida e todas as secretarias estão envolvidas, assim como empresários e a comunidade em geral.” Até a primeira metade de maio, foram registrados cinco casos de dengue e um de chikungunya na cidade, todos contraídos em outros municípios. Mesmo no inverno, a Prefeitura aposta no trabalho permanente de prevenção e combate ao Aedes aegypti e no envolvimento da comunidade nesse processo, o que garantiu a inexistência de casos autóctones que pudessem dar

portante em uma cidade do porte de Caxias do Sul, a segunda mais populosa do Estado. Afinal, embora a capacitação seja realizada para grupos específicos, acaba alcançando muito mais pessoas de forma rápida, dinâmica e eficiente. Intensificou-se, também, o trabalho de integração entre as secretarias municipais. Em janeiro, foi realizada uma reunião para sensibilizar a iniciativa privada a respeito do combate ao mosquito. Uma das parcerias firmadas foi com a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços, que se disponibilizou 28 mil contatos de e-mail de seu cadastro de associados e funcionários para o recebimento de informações da campanha. Além dos multiplicadores, o contato com a população também ocorre por meio de ações como a “Bota-Fora Contra o Aedes”, que incentiva moradores a descartar materiais em desuso que poderiam se tornar criadouros do mosquito. Em datas e regiões divulgadas pela Prefeitura, a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) recolhe todo o entulho deixado por moradores em frente a suas casas. Em 2015, foram recolhidas 311,8 toneladas de lixo. Para a veterinária da Vigilância Ambiental do município, Delvair Fátima


ESPECIAL

Saneamento básico CAXIAS DO SUL Região do COSEMS/RS: Caxias e Hortênsias (23ª Região de Saúde - 5ª CRS) População: 474,8 mil habitantes Maior desafio: criadouros dentro das residências Casos autóctones de dengue em 2016: zero Casos autóctones de dengue em 2015: zero Principais estratégias: melhorias da estrutura urbana da cidade e ações educativas com multiplicadores e com a população Como está se preparando para o verão: manutenção da rotina de trabalhos e conscientização da população Principal lição: aperfeiçoar a infraestrutura pública também é uma forma de combater o Aedes aegypti

A qualidade dos serviços públicos são um dos principais motivos para Caxias do Sul nunca ter identificado casos de dengue contraídos no território. Segundo o Instituto Trata Brasil, o município tem o melhor saneamento básico do Estado e está em 37º lugar no ranking nacional. Aliado a isso, há o investimento em iniciativas de conscientização, fiscalização e contenção para evitar que eventuais casos importados dêem origem a uma epidemia.

ANDRESSA GALLO/PMCS

Zortéa da Silva, iniciativas como esta são essenciais, pois tornam possível encontrar larvas do inseto em residências mesmo fora do verão. A servidora alerta que os ralos e a água coletada da chuva são dois dos principais focos do mosquito encontrados. No caso dos ralos, a recomendação é utilizar telas para evitar o acesso do Aedes aegypti. Quanto à água colhida em dias de chuva para reaproveitamento, deve ser armazenada em recipientes com tampa. “É preciso trabalhar intensamente a mudança no manejo de possíveis criadouros. Esses ambientes artificiais gerados pelo ser humano são ideais para a proliferação do Aedes”, explica. Contudo, o trabalho de conscientização nem sempre é suficiente. Também são realizadas visitas periódicas de agentes endêmicos em imóveis e terrenos. A escolha das regiões prioritárias ocorre a partir do histórico do surgimento do mosquito e também por meio de denúncias recebidas pelo serviço telefônico “Alô, Caxias”, disponível no número 156. Com o incentivo de campanhas da Prefeitura, o canal recebeu mais de dois mil registros somente nos cinco primeiros meses do ano. Após a ligação do morador, é aberto um chamado que possibilitará a visita e o tratamento aos possíveis focos nos dias seguintes.

FEZ A DIFERENÇA

Ao todo, Caxias do Sul conta com 52 agentes endêmicos responsáveis pela fiscalização dos imóveis, efetivo que aumentou em 14 funcionários desde o último ano. Além de verificar a situação dos locais visitados, os servidores também distribuem material educativo e oferecem orientações. Mais informações podem ser consultadas no canal “Caxias Contra o Aedes”, disponível no site da Prefeitura. Com a proximidade da primavera, a secretária Dilma Tessari ressalta que a ideia é intensificar os serviços de combate

ao mosquito, especialmente após o mês de outubro. Enquanto isso, uma das maiores apostas é manter a população mobilizada para prevenir o surgimento de focos do inseto. Como ela exemplifica, embora a incidência seja menor nos meses mais frios, o Aedes aegypti se prolifera em todas as estações do ano. “Precisamos trabalhar sempre, como se a epidemia fosse acontecer a qualquer momento. Não basta apenas um setor da comunidade perceber, pois, sem a sensibilização de todos, fica muito difícil”, afi rma. 53


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Canoas concentra ações para conter focos e adquire kit para diagnóstico da dengue

Ação rápida no entorno de áreas com infestação do mosquito mobilizaram as equipes da Secretaria Municipal da Saúde

das larvas, que não resistem a temperaturas abaixo de quatro graus. Ele observa, contudo, que o ovo está cada vez mais resistente e parece estar se adaptando ao clima do Estado, como se pode observar nas larvas coletadas em julho de 2015 em Canoas. “Há dois anos, a cada 10 amostras, apenas uma delas era de Aedes aegypti, sendo as demais de Culex, um mosquito comum. Hoje, ocorre exatamente o contrário: a cada 10 larvas, nove são da espécie que transmite a dengue. Esse mosquito veio para ficar, e, se

Há dois anos, a cada 10 amostras, apenas uma delas era de Aedes aegypti, sendo as demais de Culex, um mosquito comum. Hoje, ocorre exatamente o contrário: a cada 10 larvas, nove são da espécie que transmite a dengue. Esse mosquito veio para ficar, e, se a gente não o controlar agora, será quase impossível detê-lo. Jean Pierre Maillard

a gente não o controlar agora, será quase impossível detê-lo”, alerta. Segundo o secretário da Saúde, Marcelo Bosio, obras para a drenagem e a canalização de valas estão entre as prioridades da gestão e o acúmulo de lixo causado pelas tempestades foi uma excepcionalidade. Ele ressalta que uma das chuvas afetou mais de 90% dos telhados das residências do Rio Branco, um dos bairros mais atingidos. Além disso, Bosio defende que, com DIVULGAÇÃO/PMC

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BRENDA GARNIZE/PMC

Quarto município mais populoso do Estado, Canoas registrou 88 casos autóctones de dengue entre março e a primeira metade do mês de maio. Quase 90% do total dos casos (78) se concentraram no bairro Rio Branco, um dos mais povoados e carentes da cidade. Para conter rapidamente o avanço da endemia, a Prefeitura criou uma forçatarefa de limpeza, pulverização e fiscalização nas proximidades dos focos, além de adquirir kits para o diagnóstico rápido de pacientes com suspeita da virose. Também foram identificados 14 registros da doença contraídos fora do município, que teve apenas casos importados nos anos anteriores. Segundo o chefe de unidade da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Canoas, Jean Pierre Maillard, a maioria dos casos se deu a partir da contaminação de, ao menos, um morador ou frequentador não residente. Após a primeira transmissão, a situação adquiriu proporções maiores devido à quantidade de focos do Aedes aegypti no bairro, que ainda sofria com os danos causados pelos fortes temporais ocorridos em outubro de 2015 e em fevereiro deste ano. Pelo fato de o terreno do bairro estar nivelado abaixo do nível do Rio Gravataí, os alagamentos são favorecidos, o que causa danos difíceis de serem resolvidos rapidamente. A dificuldade econômica dos moradores também acaba por agravar a situação. Como Maillard observa, a fêmea do mosquito precisa do sangue humano para se proliferar e, por isso, procura se estabelecer perto de pessoas, principalmente em ambientes escuros e próximos de água limpa ou proveniente da chuva, como bandejas de geladeiras e ralos. Além disso, a espécie costuma depositar seus ovos em mais de um local, motivo pelo qual se deve ter atenção redobrada a qualquer recipiente doméstico. Veterinário, o servidor destaca também que o ovo do inseto permanece saudável no ambiente por até dezoito meses e que o frio apenas dificulta a eclosão


ESPECIAL

a presença do vírus na Região Metropolitana há mais de quatro anos, era quase inevitável que Canoas não tivesse algum registro da endemia, principalmente no primeiro trimestre desse ano, em que triplicaram os casos em relação ao mesmo período de 2015. Dentro desse cenário, a Secretaria Municipal da Saúde organizou ações junto às secretarias de Meio Ambiente, Serviços Urbanos e Educação, e contou também com o apoio eventual de militares do Comando Aéreo Regional (V Comar), que auxiliaram em mutirões de limpeza e em vistorias periódicas a possíveis focos do mosquito. Embora o bairro Rio Branco tenha muitos terrenos baldios, a maioria dos focos está nas moradias, e esta é uma das grandes dificuldades encontradas pelas equipes de fiscalização, que só podem verificar a parte externa das residências. Desde 12 de março, dez dias após a identificação do primeiro caso, a Prefeitura passou a realizar testes diagnósticos da dengue no Hospital Nossa Senhora das Graças, a fim de facilitar o controle vetorial. Dessa forma, como observa Bosio, o tempo de espera por resultados reduziu de oito dias para menos de 24 horas. Quando há urgência, é possível identificar a doença em até duas horas. Antes, a sorologia era reali-

zada no Laboratório Central do Estado (Lacen), em Porto Alegre, que recebe demandas de todo o Rio Grande do Sul, um dos motivos para a maior demora na divulgação do resultado.

Nós vamos permanecer com as ações de controle ambiental, de conscientização e de desenvolvimento da comunidade, trabalhando muito com a questão da coleta de lixo e do descarte adequado de resíduos. Não podemos dar a impressão que está tudo resolvido, ou teremos muito com o que se preocupar no próximo verão.

Após a identificação do primeiro foco em Canoas, a Vigilância em Saúde do município emitiu um alerta epidemiológico com diretrizes para a identificação de

Agir rapidamente CANOAS Região do COSEMS/RS: Canoas/Vale do Caí (8ª Região de Saúde 1ª CRS) População: 341,3 mil habitantes Maior desafio: acabar com os focos de mosquito nas residências Casos autóctones de dengue em 2016: 88 Casos autóctones de dengue em 2015: zero Principais estratégias: concentração das ações no bairro que teve a maioria dos casos da doença Como está se preparando para o verão: trabalhos de conscientização da população e melhorias na coleta de lixo e no controle ambiental Principal lição: ações concentradas em área específicas são importantes para conter o surgimento de novos focos

sintomas e para o recolhimento de informações sobre o paciente suspeito de ter contraído a doença e, em especial, sobre o bairro em que vive e os locais por onde passou na última quinzena. Assim que identificado, o morador recebe orientações sobre o uso de repelente e repouso domiciliar. Em paralelo, é iniciada a pulverização de imóveis em um raio de 150 metros da casa na qual reside a pessoa possivelmente infectada. Em caso de resultado negativo para a dengue, a aplicação de inseticidas é suspensa. Para conscientizar os moradores desses cuidados, a Prefeitura se reuniu com líderes religiosos e comunitários, que também ajudaram a divulgar ações de limpeza no bairro, como os “choques de limpeza”, que recolhem entulhos deixados pela população em frente às casas em determinados dias, geralmente aos sábados. A divulgação também é feita por carros de som e em trabalhos de orientação realizados nas escolas. “Vamos permanecer com as ações de controle ambiental, de conscientização e de desenvolvimento da comunidade, trabalhando a questão da coleta de lixo e do descarte adequado de resíduos. Não podemos dar a impressão que está tudo resolvido, ou teremos muito com o que se preocupar no próximo verão”, preocupa-se o secretário.

FEZ A DIFERENÇA O primeiro caso de dengue autóctone da história de Canoas foi identificado em 2 de março deste ano. Apenas um dia após a confirmação, a Prefeitura divulgou um alerta epidemiológico para todas as unidades de saúde e hospitais da cidade e iniciou ações de contenção da virose, com a aplicação de inseticidas em um raio de 150 metros da residência da moradora contaminada. Com a doença avançando em um único bairro, o município precisou concentrar as ações nessa região, voltadas especialmente para a limpeza urbana, a fiscalização e a conscientização da população, e contando com o apoio de líderes comunitários, religiosos e educadores. Além disso, apenas dez dias após o primeiro caso, um dos maiores hospitais do município começou a realizar o exame diagnóstico da dengue gratuitamente e com resultado em até 24 horas.

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Viamão cria gabinete gerencial de crise para controlar a proliferação do Aedes aegypti

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GISELE BERNARDES DE MORAIS/PMV

Viamão enfrentou dois grandes desafios para controlar a proliferação do Aedes aegypti: a falta de saneamento básico, com apenas 1% do esgoto tratado, e a grande dimensão do território, com quase 1.500 km² de extensão, sendo três vezes maior do que o de Porto Alegre. Diante desse cenário, o número de casos de dengue aumentou de quatro, em 2015, para 53 nos primeiros quatro meses deste ano, sendo 49 autóctones e quatro importados. Para minimizar a endemia, a Prefeitura criou, em janeiro, o Gabinete Gerencial de Crise, o primeiro do tipo no Estado, sob a chefia do vice-prefeito, André Pacheco. A secretária da Saúde, Sandra Sperotto, explica que a iniciativa possibilitou articular todas as áreas da gestão e fortalecer parcerias com entidades empresariais e comunitárias. “O risco de avanço da dengue era muito grande e apenas a Secretaria da Saúde não daria conta da complexidade. O gabinete potencializou essas ações intersetoriais”, destaca. Duas semanas depois de ser iniciado, o trabalho de gerenciamento de crise realizou um mutirão de limpeza de 167 pontos da cidade, mapeados a partir de informações coletadas por agentes comunitários de saúde e de denúncias realizadas pelo aplicativo do governo do Estado e pelo telefone 156. O recolhimento de entulhos foi realizado por empresas que prestam serviços à Prefeitura e companhias instaladas no município, que cederam funcionários, 50 caminhões e retroescavadeiras para a realização do mutirão, sem ônus para Viamão. Ao todo, foram recolhidas 1.200 toneladas de entulho, que lotaram 238 caçambas de lixo. Segundo o coordenador do Programa de Combate a Endemias do município, Luis Augusto Carvalho, parcerias como essa são positivas não somente para a comunidade, mas também para o próprio empresariado. Afinal, o custo para apoiar uma ação desse tipo é inferior ao que seria gerado com o afastamento de funcionários adoentados. Ações semelhantes de

Com grande extensão territorial, Viamão se destacou no desenvolvimento de ações intersetoriais e no monitoramento vigilante para combater o mosquito

combate também foram realizadas com o apoio do Exército. Já a ampliação do saneamento no município começou a evoluir no fi m de 2015 por meio de um acordo judicial entre a Prefeitura e a Corsan, no qual a companhia se comprometeu em regularizar o tratamento de esgoto em 25% da área central nos próximos seis anos. Em até 40 anos, a rede de esgoto deverá abranger todo o território, incluindo o perímetro rural.

Em ações de limpeza urbana, a Prefeitura também investe em iniciativas de prevenção e regulação, como a Lei Municipal nº 4.384/2015, que prevê multa em caso de descarte inadequado de dejetos. De acordo com Carvalho, há diversos pontos na cidade em que, mesmo com uma higienização constante, a comunidade continua depositando lixo de forma irregular. Ele salienta, inclusive, que a situação abrange todas as classes socioeconômicas, desde a população que vive


ESPECIAL

Trabalho intersetorial VIAMÃO Região do COSEMS/RS: Porto Alegre (10ª Região de Saúde - 2ª CRS) População: 251,9 mil habitantes Maior desafio: falta de saneamento básico e grande extensão territorial Casos autóctones de dengue em 2016: 51 Casos autóctones de dengue em 2015: 4 Principais estratégias: criação de um gabinete de gerenciamento de crise Como está se preparando para o verão: permanecer com as ações de conscientização e fiscalização Principal lição: a articulação entre diversos segmentos potencializa ações

Viamão foi o primeiro município gaúcho a criar um gabinete focado especialmente no combate à dengue em 2016. Sob o comando do vice-prefeito, André Pacheco, o grupo de trabalho articulou ações conjuntas entre todas as secretarias do município, da Saúde ao Meio Ambiente, e voluntários ligados a lideranças comunitárias e à iniciativa privada. Uma das primeiras reuniões resultou em um mutirão que recolheu mais de 1.200 toneladas de entulho, sem nenhum custo adicional à Prefeitura.

A população precisa perceber que não é só da Prefeitura a responsabilidade pelo descarte de lixo. As pessoas precisam ter educação e se sentir parte da cidade, aprendendo a cuidar do que é seu.

DIVULGAÇÃO/PMV

nos arredores de terrenos baldios até pessoas em melhor situação econômica que se dirigem a esses locais apenas para abandonar móveis e eletrodomésticos. Para objetos de grande porte, a orientação é entregá-los no aterro sanitário e não deixá-los na rua, ondetestarão sujeitos à contaminação. Por isso, o coordenador defende que a conscientização das crianças é fundamental nesse processo, sobretudo no inverno, antes que a proliferação do inseto tome dimensões maiores. “Não podemos deixar o mosquito nascer porque, depois disso, é muito mais difícil combatê-lo”, explica. Uma das maiores dificuldades de fiscalização é o fato de que grande parte dos moradores não trabalha em Viamão e, por isso, durante o dia, estes não se encontram em casa. Consequentemente, as visitas programadas não ocorrem porque residências estão fechadas no horário previsto para a fiscalização. Uma das soluções adotadas para resolver esse problema foi intensificar o trabalho dos agentes de combate a endemias nos fins de semana, quando é mais provável encontrar um responsável para recebê-los. Contudo, Pacheco lembra que também há uma grande dificuldade em visitar residências localizadas em áreas de maior criminalidade, pois moradores têm receio de serem presos por agentes da fiscalização. Assim, algumas ações

FEZ A DIFERENÇA

Luis Augusto Carvalho

são realizadas em conjunto com a guarda municipal para evitar maior resistência e, deste modo, ser possível um melhor mapeamento da situação na área. Ao todo, o município conta com uma equipe formada por 40 agentes de combate a endemias e 130 agentes comunitários de saúde. Em complemento à fiscalização, o poder público investe em mecanismos para estabelecer um diálogo com a população, como a página de Facebook “Somos todos Viamão contra o mosquito” e atividades de orientação realizadas com lideranças comunitárias. As escolas também recebem ações deste tipo regularmente, e parte do trabalho de edu-

cação ambiental e cidadã foi exibida na Feira de Ciências Municipal, realizada em junho. O vice-prefeito André Pacheco ressalta que as atividades em instituições de ensino funcionam não apenas para garantir que as futuras gerações sejam mais conscientes em relação ao meio ambiente, mas também para que elas possam influenciar mudanças de comportamento da família e junto aos amigos. “A população precisa perceber que não é só da Prefeitura a responsabilidade pelo descarte de lixo. As pessoas precisam ser sensibilizadas nesse sentido e se sentirem parte da cidade, aprendendo a cuidar do que é seu.” 57


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Porto Alegre antecipou-se e elaborou plano de contingência no inverno

Fernando Ritter

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Capital apostou em planejamento e ações inovadoras, como as armadilhas (foto), e em uma comunicação eficiente

o vírus fora da capital e 1.586 casos foram notificados. No mesmo período, há registros de 11 casos importados e cinco autóctones de zika vírus e 14 casos importados de chikungunya. Para Ritter, o número de registros não é elevado em comparação à previsão inicial, o que se deve ao planejamento realizado em 2015. “Realizamos um trabalho interdisciplinar, em que estimamos que o município poderia chegar a mil casos de dengue, na melhor das hipóteses, e a 70 mil, na pior das hiCHARLES VILELA/CBR

A dengue no Estado é sazonal, com a redução dos casos e da proliferação do mosquito no inverno. Esse é o momento ideal para definir as ações a serem tomadas no próximo verão.

CRISTINE ROCHOL/PMPA

Organizar-se no inverno para estar preparado no verão foi o primeiro passo da Secretaria da Saúde de Porto Alegre para prevenir o Aedes aegypti. Há cerca de um ano, iniciou-se a elaboração do atual plano de contingência, que envolve todos os setores da secretaria, da Atenção Básica à Vigilância Sanitária. Ao todo, foram quatro meses de discussão com a finalidade de abrir licitações para a contratação de serviços de aplicação de inseticidas, elaborar ações de fiscalização e desenvolver medidas de prevenção, com destaque para o monitoramento georreferenciado. “A dengue no Estado é sazonal, com a redução dos casos e da proliferação do mosquito no inverno. Esse é o momento ideal para definir as ações a serem tomadas no próximo verão”, afirma o secretário municipal da Saúde, Fernando Ritter. Porto Alegre, com 1,4 milhão de habitantes, foi o terceiro município gaúcho com mais casos autóctones de dengue em 2016, atrás de Frederico Westphalen e Ijuí — localizados na região norte, a mais afetada pela virose no Estado, e com uma densidade populacional muito inferior à da capital, com 30,5 mil e 82,8 mil habitantes, respectivamente. Até 21 de maio, 235 pessoas contraíram a doença em Porto Alegre, 48 moradores entraram em contato com

póteses, de acordo com o quadro epidemiológico que estava se estabelecendo no País naquele momento”, explica. Além do planejamento da Secretaria da Saúde, também foi criado um grupo de trabalho em que participam outros setores da gestão municipal, como a Educação, a Governança, a Fazenda e os serviços de Água e Esgoto. A equipe se reúne semanalmente para avaliar resultados e firmar novas ações, como a realizada com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) para o recolhimento de veículos abandonados e a higienização de bocas de lobo entupidas. Outro trabalho realizado de forma conjunta foi com as associações do setor imobiliário, que receberam orientação para evitar que casas, prédios e terrenos abandonados ou fechados tornassemse criadouros do Aedes. Uma das principais apostas da Prefeitura foi no monitoramento georreferenciado, que faz a identificação de mosquitos nos bairros que já apresentaram casos de dengue, zika e chikungunya. A tecnologia consiste na colocação de armadilhas de plástico (chamadas MosquiTR AP) que simulam um criadouro do mosquito. Com uma


ESPECIAL

Planejamento PORTO ALEGRE Região do COSEMS/RS: Porto Alegre (10ª Região de Saúde - 2ª CRS) População: 1,4 milhão habitantes Maior desafio: grande circulação de pessoas Casos autóctones de dengue em 2016: 235 Casos autóctones de dengue em 2015: 17 Principais estratégias: organizar-se no inverno Como está se preparando para o verão: planejamento e ampliação do sistema de geomonitoramento Principal lição: organização prévia e articulação entre diversos setores para estar preparado para o verão

abertura, esses recipientes expelem um feromônio sintético que atrai a fêmea do inseto para uma fita adesiva, na qual fica presa. Desenvolvido na Universidade Federal de Minas Gerais, o sistema requer a visita semanal de um agente de saúde para a verificação e coleta de amostras que, posteriormente, são examinadas para identificar a presença de algum vírus. Até março, Porto Alegre instalou 884 armadilhas em cerca de 30 bairros. A partir das vistorias desses dispositivos, é atualizado um mapa interativo das áreas de maior incidência da endemia e determinadas ações de combate ao inseto. Os resultados semanais são divulgados no site Onde Está o Aedes? (www.ondeestaoaedes.com.br), no qual as cores verde, amarela, laranja e vermelha são utilizadas para assinalar a incidência da infestação. Além disso, um material informativo é disponibilizado no site, agrupando dicas de prevenção, vídeos educativos, notícias, boletins semanais, históricos da doença na cidade e divulgação de cursos de capacitação para o público em geral, como o “Aedes: criadouros e soluções.” De acordo com Ritter, a Prefeitura pretende ampliar o sistema até o próximo verão para, pelo menos, metade dos 81 bairros de Porto Alegre. “O monito-

FEZ A DIFERENÇA O grande número de moradores e a circulação intensa de pessoas de outras cidades aumentam as chances da presença de doenças nas metrópoles. Afinal, mesmo com situações endêmicas sob controle, visitantes e pessoas que viajaram recentemente podem trazer enfermidades. Por isso, Porto Alegre começou a se preparar para combater a dengue no inverno de 2015, envolvendo todos os setores da Secretaria Municipal da Saúde. Durante quatro meses, foram realizadas reuniões que definiram a abertura de licitações e projetaram detalhadamente as ações a serem tomadas até a chegada do calor, com foco no geomonitoramento e na instalação de armadilhas biológicas.

ramento possibilita que os moradores acompanhem a proliferação do mosquito nas proximidades de suas residências e locais de trabalho, ajudando, inclusive, na conscientização da situação endêmica da cidade”, informa.

O monitoramento possibilita que os moradores acompanhem a proliferação do mosquito nas proximidades de suas residências e locais de trabalho, ajudando, inclusive, na conscientização da situação endêmica da cidade.

Junto ao trabalho de monitoramento e prevenção, a Prefeitura realiza ações de conscientização focadas em

escolas e comunidades infestadas, além de espaços de grande circulação, como a estação rodoviária e o aeroporto. Na cidade, até maio deste ano, os dois maiores focos de contágio foram nos bairros Vila Nova, com 69 casos autóctones, e Chácara das Pedras, com 56. Para o secretário, a proliferação da virose teve causas parecidas nos dois locais, pois partiu de um único morador adoentado que trouxe o vírus para os locais e contaminou os mosquitos das proximidades de sua residência, atingindo familiares, amigos e, com o avanço, pessoas de outras partes do bairro. Mais especificamente no caso do Chácara das Pedras, Ritter observa que grande parte dos criadouros são de pequeno porte, como vasos de plantas e jardins com bromélias. Já no Vila Nova, localizado em uma região menos urbanizada da capital, havia muitos imóveis e terrenos com entulhos e a céu aberto. Em todos os bairros com casos identificados, foi realizada a aplicação de inseticidas em um raio de 150 metros da residência do paciente que contraiu a doença. Como observa o secretário, o trabalho rápido de controle do vetor é importante para evitar, inclusive, que outros mosquitos sejam infectados com o vírus ao picar a pessoa enferma. 59


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Trabalho contínuo e população conscientizada auxiliam no combate ao mosquito em Ijuí

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COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO/PMI

Para combater surtos de infestações e consequentes casos de dengue, o município de Ijuí, no noroeste do Estado, utiliza estratégias de combate ao mosquito Aedes aegypti durante o ano inteiro, além de promover medidas de ataque a locais de foco assim que casos suspeitos se apresentam. Conforme conta o coordenador da Vigilância Ambiental local, Rinaldo Pezzetta, o município trabalha com ações multissetoriais e com a conscientização constante da população. Em 2010, ano de maior epidemia da doença, Ijuí teve cerca de 3 mil casos autóctones de dengue confirmados. Nesta ocasião, Pezzetta explica que faltava experiência no enfrentamento. “Fazíamos um trabalho básico de visita às residências, mas não se usava inseticida. A doença ainda era nova no Estado, e muitos casos eram diagnosticados apenas como virose.” Apenas no final de janeiro daquele ano é que amostras de sangue começaram a ser enviadas para o Laboratório Central do Estado (Lacen), a fim de se obter a confirmação de dengue. Como a situação foi se agravando, era necessário atacar a causa: o mosquito Aedes aegypti. O coordenador da vigilância ambiental de Ijuí conta que, naquela ocasião, foi realizado um grande mutirão de limpeza envolvendo o Exército, assim como agentes comunitários de saúde, de vigilâncias e de todos os outros setores da Prefeitura. Foi realizada a aplicação de inseticida para frear a circulação viral do município. Com isso, foi possível parar a epidemia antes da chegada do inverno. No ano seguinte, 2011, quando o País já tinha conhecimento da dengue, o medo era que um grande surto atingisse o Brasil. Pezzeta explica que a experiência de 2010 serviu para que Ijuí não baixasse a guarda e prosseguisse com o trabalho de contenção dos focos do mosquito durante o ano inteiro. Além disse, Ijuí adotou uma estratégia diferente da orientada pelo Ministério da Saúde na época. “Começamos, por conta própria, a aplicação do inseticida

O período do inverno é utilizado para realizar o trabalho de prevenção, que terá resultado no decorrer do verão

para o bloqueio do foco do mosquito no momento da notificação do caso suspeito”, conta, explicando que, para o Ministério, esta ação só deveria ser feita após a confirmação do caso. Assim, o município realizava a Pesquisa Vetorial Especial (PVE), deslocando a equipe para um raio de 300 metros de onde foi realizada a notificação para fazer a varredura, a limpeza, o tratamento, a orientação dos moradores e, por fim, o bloqueio. Com o desenvolvimento dessas ações, Ijuí conseguiu, em 2011, reduzir de aproximadamente 3 mil casos em 2010, para zero. Em 2012, foram registrados 10 casos autóctones. Nos anos seguintes ocorreram apenas alguns casos importados. Já em 2015, dois casos autóctones foram confirmados. “Isso se deu, principalmente, devido ao nosso trabalho de bloqueio na notificação, estratégia que hoje já é utilizada em todo o País”, diz Pezzeta. O município conta com o Comitê Intersetorial de Combate à Dengue desde 2010, com 38 agentes de vigilância e um laboratório próprio. São realizados, também, palestras em escolas e empresas e mutirões de limpeza. No fim de 2015, em um desses mutirões, foram retiradas 25 toneladas de materiais que poderiam

servir de criadouro para o mosquito. A coleta, realizada com o auxílio do Exército, ocorreu em locais indicados por agentes comunitários e de combate a endemias, como depósitos clandestinos, quintas de residências e terrenos baldios. Em janeiro deste ano, foram retiradas mais cinco toneladas. A vigilância ambiental também faz o mapeamento de locais considerados estratégicos para o criadouro de mosquitos, como cemitérios, borracharias e desmanches, onde são realizadas limpezas quinzenalmente. Somado a isso, foi disponibilizado um ecoponto, local destinado ao descarte de materiais que possam servir como criadouro do Aedes aegypti, como, por exemplo, pneus velhos. Mesmo com todo o esforço, em 2016 o número cresceu novamente, atingindo 244 casos autóctones confirmados até o dia 20 de maio, de acordo com o informe epidemiológico do Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS). “O surto só não foi maior devido ao trabalho realizado durante todo o inverno de 2015”, contextualiza Pezzeta. Durante o verão de 2016, o Índice de Infestação Predial (IIP) se manteve na faixa entre 3% e 3,5%, que, apesar de estar acima da marca de 1% considerada segura, foi


ESPECIAL COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO/PMI

mais baixo se comparado aos anos anteriores, quando chegou a aingir entre 7% e 8%. “Esses números revelam a importância do trabalho desenvolvido no município, pois a melhor época para combater o mosquito é no inverno, quando se elimina os criadouros”, analisa. Pezetta diz, ainda, que no verão é necessário atacar o mosquito adulto. “É muito mais fácil eliminar a larva no potinho do que o mosquito voando.” Um mutirão de mobilização social envolvendo cerca de 300 pessoas realizado em fevereiro também contribuiu para que o IIP não subisse. Na ocasião, servidores da Prefeitura, voluntários, representantes do Comitê Intersetorial de Combate à Dengue e o Exército visitaram 11 mil residências, orientando a população sobre como evitar a formação de criadouros. Em maio de 2016, a infestação já havia baixado para um IIP de 1,16%. O coordenador também ressalta a importância do trabalho em conjunto com a Atenção Básica. A realização da notificação de todos os casos suspeitos permite que o bloqueio seja realizado prematuramente, evitando surtos. No fim de cada ano, uma equipe da Vigi-

Esses números revelam a importância do trabalho desenvolvido no município, pois a melhor época para combater o mosquito é no inverno, quando se elimina os criadouros. É muito mais fácil eliminar a larva no potinho do que o mosquito voando. Rinaldo Pezetta

lância Ambiental faz palestras em todos os postos de saúde do município, além de reuniões com as equipes de saúde básica e dos hospitais, a fim de alertar quanto à necessidade da notificação. Ele explica que quando se perde a notificação dos primeiros casos, o controle de uma possível epidemia torna-se mais complicado. “A ascendência de uma epidemia é muito rápida, como ocorreu em 2010. Em um dia se tem 5 casos, no outro dia, 30, em outro 80,

A mobilização contínua IJUÍ Região do COSEMS/RS: Ijuí (13ª Região de Saúde – 17ª CRS) População: 82,3 mil habitantes Maior desafio: entender a doença e o desenvolvimento do mosquito para evitar epidemias como a de 2010, quando o município registrou quase 3 mil casos autóctones Casos autóctones de dengue em 2016: 2 Casos autóctones de dengue em 2015: 244 Principais estratégias: mutirões de limpeza, trabalho multisetorial contínuo e conscientização da população Como está se preparando para o verão: o município irá manter o trabalho de identificação, eliminação e tratamento de criadouro com o auxílio dos agentes de saúde e de combate a endemias durante o inverno, assim como a fiscalização e o recolhimento dos materiais que acumulam água e podem servir para o desenvolvimento do mosquito Principal lição: trabalho contínuo, conscientização e educação da população valem a pena

200, 500”, exemplifica. Outro ponto importante para a luta contra o mosquito é manter a população sempre bem informada, explica. Para ele, a divulgação dos locais onde os focos são encontrados é fundamental. “Não omitimos nenhum dado da nossa comunidade. A população tem que saber a real situação para se conscientizar e fazer a sua parte. A divulgação transparente ajuda a fazer com que as pessoas fiquem mais vigilantes.”

FEZ A DIFERENÇA Ijuí precisou agir rapidamente para conter a epidemia de 2010, quando cerca de 3 mil casos autóctones de dengue foram registrados. O trabalho de mobilização dos diversos setores da Prefeitura conteve a circulação do vírus naquele ano, mas, para que a situação não se repetisse, o município investiu no combate ao Aedes aegypti durante o ano inteiro. Os agentes da vigilância ambiental realizam pelo menos quatro ciclos de visitas anuais em todas as residências dos munícipes e a cada 15 dias são realizadas limpezas em estabelecimentos considerados críticos para o desenvolvimento do mosquito, como borracharias, cemitérios e desmanches. Graças a essas ações, o Índice de Infestação Predial (IIP) caiu de 7%, nos primeiros anos da circulação de dengue no município, para 3% no verão de 2016.

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Fortalecer as

Regionais do COSEMS/RS para fortalecer o

SUS!

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Secretários Municipais da Saúde, mantenham atualizadas as escolhas de seus Representantes Regionais. Participe ativamente da melhor forma que você puder: contribua com a discussão, indique candidatos e ajude a qualificar cada vez mais o processo de discussão nas Regionais do COSEMS/RS. Mais informações: regionais@cosemsrs.org.br

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Verdes Campos Entre Rios Fronteira Oeste Belas Praias Bons Ventos Paranhana Vale dos Sinos Vale do Caí/Metropolitana Carbonífera/Costa Doce PoA/Região Metropolitana Sete Povos das Missões Portal das Missões Região da Diversidade Fronteira Noroeste Caminho das Águas

16 Alto Uruguai Gaúcho 17 Região do Planalto 18 Região das Araucárias 19 Região do Botucaraí 20 Rota da Produção 21 Região Sul 22 Pampa 23 Caxias e Hortênsias 24 Campos de Cima da Serra 25 Vinhedos e Basalto 26 Uvas e Vales 27 Jacuí Centro 28 Santa Cruz do Sul 29 Vales e Montanhas 30 Vale da Luz

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CONGRESSO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE 2016 28º SEMINÁRIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE TEMA: A responsabilidade de propor, financiar e executar políticas públicas

SUS, Política de Estado, Sustentável e de Qualidade TEMA:

12 E 13 DE JULHO I PORTO ALEGRE/RS Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael (Avenida Alberto Bins, 514 - Centro Histórico)

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