PORTUGAL CRIATIVO VALOR
“O interesse em investir em Portugal não diminuiu, mas diversi cou-se” Os Vistos Gold sofreram uma alteração na sua legislação, que impediu o investimento em património imobiliário para habitação própria nas regiões de Lisboa e Porto e aumentou os montantes de investimento nas outras áreas possíveis. Daniela Esteves, administradora da Finpartner, uma empresa de Contabilidade, Consultoria Fiscal e Gestão, realça as mudanças operadas e o impacto – positivo – que as mesmas tiveram no investimento em Portugal.
O
s Vistos Gold sofreram uma alteração, no que respeita às regras legislativas e scais aplicadas aos mesmos. Que impacto terão estas mudanças no investimento estrangeiro em Portugal? As mudanças aos investimentos dos Golden Visa têm como objetivo atrair investimento estrangeiro para o interior do país, travando assim os investimentos imobiliários nas zonas metropolitanas com grande pressão. Para além disso pretende-se diversificar estes investimentos e canalizá-los para a criação de emprego, requalificação urbana e património cultural. Em 2021, estes investimentos totalizaram cerca de 461 milhões de euros em que 89% foi feito através de aquisição imobiliária. Apesar de se ter pensado que estas novas alterações iriam afugentar os investidores, tal não se verificou, tendo-se já registado no primeiro quadrimestre de 2022 um valor de investimento total de cerca de 184 milhões de euros, mais 6% do q u e n o p e r í o d o h o m ó l o g o. E m 2 0 2 1 , o investimento imobiliário no primeiro quadrimestre representava 92%, em 2022 representa 79%. Notase, igualmente, um aumento significativo nos investimentos realizados através das transferências de capitais que de janeiro a abril de 2022 já registavam um peso de 21% no total de investimentos feitos, em comparação com o período homólogo, que representava apenas 8%. O não acesso à aquisição de imóveis em cidades como Lisboa e Porto refere-se a casos em que os mesmos seriam utilizados como habitação própria. Quais as outras funções de imóveis que continuam a poder ser negociadas nestas regiões? Estas mudanças vieram implementar restrições geográficas para a aquisição de imóveis destinados à habitação, contudo existem exceções, como o caso dos imóveis que têm utilização turística, permitindo ao investidor usufruir da casa durante um determinado período, ficando o restante tempo afeto à exploração turística. O investimento
imobiliário não habitacional, como por exemplo apostar em imóveis com fins comerciais e de serviços. Existe também a possibilidade de investimento através de fundos de capital de risco, em que os investidores adquirem unidades de participações dos referidos fundos que podem dar direito a usufruir de uma habitação. Em que situações de investimento é que o capital inicial de investimento aumentou? Tal pode ser um entrave ao desenvolvimento de algumas áreas? Os capitais iniciais dos investimentos foram atualizados em alta. As transferências de capitais aumentaram de um milhão para 1.5 milhões, para o investimento em atividades de investigação ou científicas desenvolvidas por instituições públicas ou privadas integradas no sistema científico e tecnológico nacional é agora exigido um investimento mínimo de 500 mil euros, antes era de 350 mil euros. Os fundos de investimento têm agora como valor mínimo 500 mil euros, na lei anterior o montante previsto era de igual ou superior a 350 mil euros. A criação de postos de trabalho também foi atualizada, sendo agora solicitado montante de investimento igual ou superior a 500 mil euros, sendo que no ano passado o montante previsto era de 350 mil euros. Apesar de todas as mudanças que entraram em vigor a de janeiro de 2022, continuamos a atrair investimento estrangeiro. A Finpartner, enquanto empresa de contabilidade e consultoria como se posiciona relativamente a estas novas regras? Foi possível notar alguma diferença no comportamento dos clientes investidores? Na Finpartner, damos suporte a nível fiscal a estes investidores. Receámos que estas alterações fossem provocar uma quebra nos investimentos, mas tal não ocorreu. Notámos, contudo, um aumento dos investimentos, via Fundos de Investimento e uma
Daniela Esteves Administradora
diversificação das nacionalidades que recorrem ao Golden Visa. Uma das nacionalidades que mais se tem vindo a destacar é a americana. Só no primeiro quadrimestre deste ano, 78 americanos já adquiriram o Golden Visa, o que representa mais de 20% do total de atribuições. A segurança, educação de qualidade, o reduzido custo de vida, hospitalidade e o facto de os portugueses serem muito proficientes em línguas estrangeiras, nomeadamente na língua inglesa, pesam aquando da escolha de Portugal como um país para investirem e se estabelecerem. Apesar das alterações, ainda continua a ser vantajoso solicitar o Golden Visa? Apesar destas alterações, requerer o Golden Visa em Portugal continua a ser muito vantajoso. Pois para além de permitir que seja solicitada nacionalidade após cinco anos, permite também que se possa viver e trabalhar em Portugal. Esta modalidade não obriga à permanência em território português por longos períodos, sendo apenas necessário, no primeiro ano, assegurar sete dias de permanência e nos anos seguintes 14 dias. Pode ainda beneficiar do reagrupamento familiar. Os requerentes podem circular livremente pelo Espaço Shengen, sem necessidade de outros vistos adicionais.
